Circular nº 041/17

Brasília (DF), 23 de fevereiro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros (as),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS conforme o que se segue:

Data: 24 de março de 2017 (sexta-feira)

Horário: início às 9h e término às 18h do dia 24

Cidade: Fortaleza (CE) – Local a ser informado posteriormente

Pauta:

1. Processo de reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de contribuir para a construção de um evento nacional;

2. Atividades regionais de formação que contemplem os temas do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN realizado de acordo com a aprovação no 36º Congresso;

3. Reunião conjunta do GTPFS e do GTPE para debater o trabalho e a organização docente diante da expansão e da multicampia das IES.

4. Outros Assuntos

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

Circular nº 042/17

Brasília (DF), 23 de fevereiro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros (as),

Em cumprimento às resoluções do 36^o Congresso do Andes-SN estamos convocando as seções sindicais para a primeira etapa do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 2017, com o eixo central,Movimentos Sociais: exploração, opressão e revolução a ser realizado na cidade de Fortaleza, de 25 a 26 de março do corrente ano. O tema a ser abordado nesta primeira etapa será Mulheres, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária.

Estarão disponíveis 50 vagas para os sindicalizados indicados pelas suas seções sindicais, as quais também ficarão responsáveis pelas despesas dos indicados para participar curso. Cada seção sindical terá garantida pelo menos, uma indicação e somente na possibilidade de vagas remanescentes poderá ter mais de uma indicação.

As indicações deverão ser encaminhadas pela seção sindical, até as 14 horas do dia 17 de março de 2017, para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., detalhando o nome completo, email e telefone de contato do candidato. Colocar no assunto do email: Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN.

A composição das 50 vagas para cada período do curso será definida a partir das indicações das seções sindicais, observando-se a ordem de chegada. Caso a seção sindical deseje realizar mais de uma indicação, a lista de indicados deverá estar ordenada na sequência de prioridade. Os excedentes farão parte de uma lista de espera cumprindo o mesmo critério observado na composição das 50 vagas.

Os detalhes do curso e do local de realização serão enviados em circular complementar a posteriori.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

A Seção Sindical do ANDES em Mato Grosso é parceira na atividade que será realizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) durante toda essa sexta-feira, 24/02, no auditório da Adufmat-Ssind em Sinop. Para debater o Setor Elétrico Nacional, um dos convidados será o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso, Dorival Gonçalves.

A programação, que terá início às 7h30, com encerramento previsto para às 17h30, inclui uma atividade de Análise Política e Econômica do setor Elétrico Brasileiro, além de debates com os temas “E os Atingidos por Barragens?” e “Economia Política da energia/ A tarifa da energia”, provocados, respectivamente, pelo representante do MAB, Océlio Muniz, e o professor Dorival Gonçalves.

Às 19h, no mesmo local, o Movimento e seus convidados realizam uma cerimônia de lançamento do 8º Encontro Nacional do MAB, marcado para os primeiros cinco dias de outubro, no Rio de Janeiro.

A representante da Seção Sindical do ANDES em Sinop, Gerdine Sanson, convocou a categoria e todos os interessados para o evento. “A Adufmat convida a todos para participar do evento e fortalecer esse movimento de resistência tão importante no cenário atual do nosso país”, disse a professora.  

Confira a programação na íntegra:

PROGRAMAÇÃO

24 de fevereiro de 2017, Auditório da Adufmat/Campus UFMT/Sinop

Noite

Lançamento 8º Encontro Nacional do MAB

1 a 5 de outubro de 2017 – Rio de Janeiro – RJ

19h30 – Chegada

20h – Mística de abertura

20h15 – Fala das organizações presentes

20h30 - Chamado ao 8º Encontro Nacional do MAB

21h30 – Enceramento

A LUTA VENCERÁ A EXPLORAÇÃO

Fiéis aos nossos objetivos e à nossa história, Rumo a uma sociedade justa, solidaria e feliz, Convidamos todos e todas para juntos construir o 8º Encontro Nacional do MAB.

O Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida se reuniu, no dia 14, em Brasília (DF) para analisar a conjuntura e encaminhar ações contra medidas que retiram direitos sociais em favor do pagamento de juros e amortizações da dívida pública, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da Contrarreforma da Previdência. O ANDES-SN também esteve representado na reunião, que contou com a participação de 77 pessoas, de todo o país.

Após breve análise do cenário atual, que foi caracterizado pela aprovação de projetos de ajuste fiscal, em cenário marcado pelo aumento de denúncias de corrupção e de entrega de patrimônio público, aprofundando-se o privilégio financeiro ao mesmo tempo em que são subtraídos direitos sociais, a reunião passou a deliberar sobre uma campanha de Consulta Nacional Popular.

Foi deliberada a construção de um plebiscito nacional como forma de combate às medidas de ajuste, e também de conscientização da população. O plebiscito será composto por três perguntas, cujas respostas poderão ser apenas sim ou não. A previsão de lançamento da Consulta Nacional Popular é 14/3.

Confira as perguntas

1. Você concorda que é necessário realizar uma auditoria cidadã da dívida pública e mudar o modelo econômico, a fim de acabar com o privilégio dos bancos, os juros mais altos do mundo e outras distorções, de maneira que sejam garantidos mais recursos para educação, saúde, previdência, segurança, entre outros?

2. Você concorda que é necessário barrar a Reforma da Previdência (PEC 287), que rasga a Constituição Federal, destrói seu direito à aposentadoria e desvia os recursos da Previdência, da Saúde e da Assistência Social, para privilegiar ainda mais o mercado financeiro?

3. Você concorda que o patrimônio público, as riquezas naturais e energéticas do nosso país, assim como os direitos fundamentais de educação e saúde não podem continuar sendo privatizados, comprometendo o acesso universal previsto na Constituição Federal?

Com informações de Auditoria Cidadã da Dívida

Fonte: ANDES-SN

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da contrarreforma da Previdência, ataca diretamente o direito dos docentes de ensino básico federais, estaduais e municipais, bem como os do setor privado, de usufruir da aposentadoria especial. A proposta do governo federal acaba com o conceito estabelecido de aposentadoria especial, igualando a idade mínima de aposentadoria de professores e professoras com a das demais categorias, em 65 anos. 

Até o momento, docentes da educação infantil, ensino fundamental, médio, e trabalhadores que se expõem a agentes nocivos à saúde têm direito à chamada aposentadoria especial, por estarem submetidos a trabalhos mais desgastantes ou arriscados. No caso dos docentes, a idade mínima é de 55 anos para homens e de 50 para mulheres. Já o tempo de contribuição mínimo para homens e mulheres é de 30 e 25 anos, respectivamente. A aposentadoria especial é garantida em dispositivo constitucional desde 1981 e foi referendada pela Constituição de 1988.

Caso a PEC seja aprovada, acaba a caracterização de aposentadoria especial por categoria profissional ou ocupação. Para a concessão da aposentadoria especial, será avaliado apenas se se determinado trabalhador exerce ou não atividades que causem danos à saúde. “Há um problema nesse texto, porque a ideia da aposentadoria especial é, justamente, garantir que o labor não chegue a prejudicar a saúde ou integridade física do servidor, retirando-o de atividade antes que isso aconteça, já que a exposição ao agente especial tende a lhe diminuir a expectativa de sobrevida. Se aprovado nesses termos, a dificuldade de implementação dessa aposentadoria pode ser ainda maior do que a realidade enfrentada nos dias atuais”, avalia Leandro Madureira, membro da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN.

A contrarreforma da Previdência prevê ainda que o servidor submetido a condições especiais e o servidor com deficiência somente poderão reduzir em 10 anos a sua idade mínima para aposentadoria e em 5 anos o tempo de contribuição - o que corresponde a 55 anos de idade e 20 anos de contribuição. “Essa regra ultrapassa tudo aquilo que já havia sido construído na teoria das aposentadorias especiais, que condiciona a sua concessão ao exercício da atividade prejudicial, independentemente da idade do trabalhador. Ademais, a despeito da PEC poder alterar o ordenamento e já prever a forma de concessão dessa modalidade de aposentadoria, ela permanece atribuindo a sua regulamentação aos termos definidos em leis complementares, prorrogando indefinidamente o direito dos servidores que exercem atividades especiais”, comenta Leandro. 

Regras de transição

Professores que até a data de promulgação da PEC tenham 50 anos ou mais e professoras com 45 anos ou mais poderão se aposentar após cumpridos 30 anos de contribuição, se homens, e 25 anos no caso das mulheres - desde que tenham cumprido um período adicional equivalente a metade do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição anterior.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Nova Escola e Rede Brasil Atual)

É avassaladora a perda para os trabalhadores, na proposta da Reforma da Previdência que o Governo Temer abre como prioridade, para votação no Congresso Nacional., com sua enorme base aliada. Estive no final do mês passado em conversa de anotações com a professora Sara Granneman, especialista e pesquisadora em Seguridade Social. Esteve na UFMT, no Congresso do Andes-SN, onde falou sobre a tragédia da Contrarreforma da Previdência.

É na verdade uma estratégia articulada com a PEC do limite dos gastos que foi aprovada, e que ainda terá terceira fase na reforma trabalhista. Trata-se objetivamente de desmontar a Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social) para que o mercado assuma o lugar do Estado, privatizando as funções que potencialmente são lucrativas. Esse é um dos vieses do Estado Mínimo, onde o fundamento é passar tudo para a iniciativa privada. Dentre outras perdas para assalariados, trabalhadores, leva a idade de aposentadoria até a máxima média de vida, com redução drástica dos salários. Chega ao limite da aposentadoria próxima a morte, ou até morrer trabalhando. O objetivo é mais amplo, transformar em mercadoria e lucro tudo que for possível também nas Políticas Sociais.

   Segundo a professora Sara, trata-se de sustentar um parasitismo financeiro que aumenta a exploração do trabalho. Privilegiar interesses de grupos e conglomerados financeiros, estrangulando os recursos voltados as despesas primárias. Para aniquilar com os direitos e serviços sociais.

2 Vivemos uma crise profunda na sanha da destruição de direitos, a mercê de um Governo, Congresso e Parlamentos rigorosamente patrimonialistas, desvinculados das demandas sociais. Ai está a cara escancarada, cínica, em defesa da impunidade e da corrupção. Fazem quaisquer falcatruas para detonar com o surgimento inexorável da verdade, avessos a uma prática de ética política.  

  Como diz o nosso povo “bugre”, estamos no mato sem cachorro! A pseudo renovação do governo e do Congresso é uma verdadeira história de lobos ferozes tomando conta de cordeirinhos mamões. Não há limites para as manobras sujas e indecorosas. Povo e trabalhadores indignados em uma onda de revolta que se anuncia. São ostensivas as inverdades que são colocadas como argumento da Reforma da Previdência.

3 Sugiro a leitura do recém acabado documento denominado “Reformar para Excluir”, da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos, junto com a Plataforma de Políticas Sociais.  Mostra o caráter excludente da Reforma Previdenciária, rebatendo os falsos argumentos, propondo alternativas consequentes, na contramão da PEC 287. É importante a leitura deste documento para os debates que não querem que ocorram sobre a Reforma Previdenciária.

  Em março, sai mais um estudo mostrando as fragilidades dos dados financeiros que o governo projetou para 2060. É possível escancarar as bases de dados e suas projeções construídas para criminalizar a Previdência Social, criando um cenário catastrófico. Forjam argumentos que contam com uma mídia poderosa para tentar garantir a supressão de direitos, mudando os princípios da Constituição de 88 nestes termos.

4 A Previdência não é deficitária, dados consistentes estão disponíveis para argumentar contra a falácia do rombo na Previdência, contas não fecham, falta dinheiro, cresce muito a população idosa, e tantos outros. É preciso enfrentar com todas as forças a tragédia de aniquilação das políticas sociais no Brasil. O rombo é na malversação da gestão pública, monetária e tributária, em seus desvios destrutivos. Querem implodir com a perspectiva de um Estado-Nação!

Waldir Bertulio

Medida é reação da reitoria ao corte de R$27 milhões no orçamento da instituição

A reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anunciou que irá demitir 120 professores substitutos e cancelar a chamada de 2700 estudantes de graduação que entrariam na instituição no segundo semestre de 2017. A decisão ocorreu após a divulgação do orçamento anual da UEPB por parte do governo paraibano, de R$ 290 milhões, R$ 27 milhões a menos do que o próprio governo havia previsto, R$ 317 milhões. 

A Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb – Seção Sindical do ANDES-SN) prontamente se manifestou contra a decisão da reitoria e contra os cortes realizados pelo governo da Paraíba. Nelson Júnior, presidente da Aduepb-SSind, ressalta que o Conselho Universitário da instituição havia solicitado um orçamento ainda maior do que o inicialmente proposto pelo governo, de R$ 410 milhões. 

“Com a divulgação do valor dos repasses duodécimos, percebemos que o orçamento da universidade seria ainda menor do que o que o próprio governo havia proposto. A reitoria, no entanto, não enfrentou a situação, e sequer se posicionou publicamente contra os cortes, apenas apresentou essa proposta como forma de se adequar à situação”, critica o docente. 

Os docentes da UEPB estão em estado de greve desde o dia 7 de dezembro de 2016. Eles acumulam uma perda salarial de 23,61% e estão com suas progressões funcionais congeladas desde janeiro do ano passado. Agora, as lutas contra as demissões e o fechamento de vagas se somam a essa pauta, que será avaliada em assembleia geral no dia 9 de março. 

“Hoje a UEPB tem oito campi. Caso essa situação se mantenha, é possível que, em alguns anos, os campi distantes da sede sejam fechados ou até privatizados. A Aduepb-SSind está contra essa posição da reitoria, que decorre da política orçamentária do governo da Paraíba”, completa Nelson Júnior, que cita, ainda, que técnicos também serão demitidos por conta da decisão da reitoria. 

Confira aqui a nota que a Aduepb-SSind publicou no jornal Correio da Paraíba no domingo (19).

Fonte: ANDES-SN (com informações de Aduepb-SSind)

Caros Professores,

Bom dia,

Gostaria de compartilhar com toda a categoria docente meu posicionamento sobre o Edital para o aproveitamento de diploma de graduados voltado ao preenchimento de vagas ociosas na UFMT.

Tenho certeza que a PROEG vai responder ao recurso anexo da melhor forma possível, mas acredito que não podemos perder a nossa capacidade de nos indignar frente aquilo que consideramos injusto, estranho ou incoerente. Procurei ser bem sucinto e objetivo no recurso, sendo o meu interesse apenas o de provocar uma discussão institucional sobre o edital entre os colegas, inclusive por parte de quem está a frente dele. Sei que temos muitas opiniões divergentes, mas tenho acompanhado tal edital e ainda não consegui me convencer e entender porquê o aproveitamento de título tem que ser obrigatoriamente vinculado ao currículo do candidato/instituição.  E pior como os estudantes e as instituições com tantas disparidades no processo formativo, já detectadas pelo MEC, possam ter seus currículos igualados na classificação por critérios injustos de afinidade e notas. Por mais que não tenha sido a intenção das pessoas que elaboraram o certame, denunciei também no recurso a discriminação profissional no Anexo II do edital, algo que jamais poderia ocorrer dentro de nossa instituição. Ao final, cito no recurso, como exemplo, o caso do Curso de Medicina, onde os critérios de afinidade caem por terra diante do currículo PBL, pois os alunos, independente das disciplinas cursadas em outros cursos internos ou externos, uma vez que, os aprovados no edital se matricularão no primeiro semestre, o que bastaria para isso somente o aproveitamento do TÍTULO para o preenchimento da vaga. Isto é, pode ser formado em qualquer profissão para concorrer a vaga do Curso de Medicina porque isso não faz a menor diferença já que terão que iniciar o curso do ponto zero e seguir cumprindo todos os módulos de tutoria. Na minha visão, o edital não faz sentido e o aproveitamento da vaga deveria ser para todos os candidatos tão somente por aproveitamento de título e processo seletivo único. Vejo que ainda há tempo e precisamos mudar as orientações deste edital e dos próximos, bem como garantir a ampla divulgação e um pouco mais de tempo para as inscrições. 

Saudações a todos e boa semana

Prof Dr Alexandre Paulo Machado

Departamento de Ciências Básicas da Saúde

Faculdade de Medicina

Universidade Federal de Mato Grosso

Endereço do link do edital: http://www.ufmt.br/ingresso/index.php?option=com_k2&view=item&id=29:edital-admissao-graduado-20162&Itemid=328

Ainda não há chapas inscritas, mas o processo eleitoral para diretoria da Adufmat – Seção Sindical do ANDES, biênio 2017-2019, teve início na última terça-feira, 14/02. Até o final dessa semana, quando o prazo para as inscrições se encerra, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso saberá quais grupos vão disputar a coordenação de um dos sindicatos mais atuantes do estado.

A diretoria da Seção Sindical do ANDES em Mato Grosso é composta por sete membros: presidente, vice-presidente, secretário geral, tesoureiro, diretor de assuntos de aposentadoria, diretor de imprensa/divulgação e diretor sociocultural. Contudo, a linha política da entidade é bastante influenciada pelos trabalhos dos chamados GT’s [Grupos de Trabalho], que se debruçam sobre determinados temas, dialogando com o ANDES Sindicato Nacional.

Formados majoritariamente pela base do sindicato, isto é, docentes sindicalizados que não fazem parte da diretoria, os GT’s da Adufmat-Ssind debatem, atualmente, os temas: Formação Política e Sindical; Ciência e Tecnologia; Política Agrária, Urbana e Ambiental; Seguridade Social e Aposentadoria; Políticas de Classe para questões de Gênero, Étnico-raciais, e Diversidade Sexual.

Além destes temas, o ANDES - Sindicato Nacional ainda desenvolve discussões em GT’s sobre Carreira; Comunicação e Artes; Fundações; História do Movimento Docente; Política Educacional; e Verbas. Esses Grupos de Trabalho também já foram atuantes na Adufmat-Ssind, mas estão desativados no momento.

A Adufmat – Seção Sindical do ANDES é um braço do Sindicato Nacional, entidade classista e que prioriza a construção da entidade pela base. Por isso, o grupo que assumir a diretoria pelos próximos dois anos terá a tarefa de debater e realizar ações acerca dos principais ataques aos trabalhadores em âmbito nacional: as contrarreformas da Previdência e Trabalhista - além de lidar com as questões específicas da categoria.

A eleição será realizada no dia 05/04, e a posse da chapa vencedora será logo em seguida, no dia 07/04. De acordo com o Regulamento Eleitoral aprovado em assembleia pela categoria, poderão votar os docentes sindicalizados até o dia 24/02 (Clique aqui para saber mais).  

Interessados em inscrever chapas têm até às 17h do dia 24/02 (sexta-feira) para entregar a documentação necessária: ficha de Inscrição para as Eleições da Adufmat-Ssind devidamente preenchida e assinada pelo conjunto dos candidatos, fotocópia do documento de Identidade de cada um dos componentes da chapa, além do Programa da Chapa assinado pelo presidente.

A Comissão Eleitoral organizará debates em todos os campi da universidade em que há representatividade da entidade - Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia. Os campi de Sinop e Araguaia também escolherão, durante o processo eleitoral, representantes locais para atuar junto à diretoria eleita.

O Regulamento da eleição, calendário eleitoral e ficha de inscrição que deverá ser preenchida e entregue pelos candidatos estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind. Clique aqui para acessar.

Fiquem atentos ao calendário eleitoral:

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind