Circular nº 224/18

Brasília (DF), 26 de julho de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: O ANDES-SN ORIENTA A NÃO ADESÃO AO FUNPRESP

 Prezados (as) Docentes,

O FUNPRESP investe mais uma vez contra os(as) servidores(as) que ingressaram no serviço público federal antes de 04 de fevereiro de 2013, através de comunicado que lembra ser “o dia 29 de julho de 2018 o prazo final para migração” a este regime de previdência complementar.

Alertamos que o referido comunicado, na verdade, visa estimular a migração dos servidores para o FUNPRESP, diante do fracasso em capitalizar esse regime de previdência, fato reconhecido pelo próprio governo federal. Cumpre-nos esclarecer que o FUNPRESP é uma consequência da reforma da previdência de 2003 que retirou o direito à aposentadoria integral e à paridade entre ativos e aposentados pelo Regime Jurídico Único (RJU).

A adesão ao FUNPRESP é de caráter irretratável e irrevogável, e implicará, automaticamente, na renúncia aos direitos previdenciários decorrentes de regras anteriores. Isto significa, para os servidores que ingressaram antes da reforma da previdência de 2003, a perda da integralidade e da paridade, já que o valor de sua aposentadoria será reajustado por um valor nominal, desconectado de qualquer nível da carreira a qual pertencia. Para aqueles que ingressaram entre 2003 e 04 de fevereiro de 2013, significa abrir mão da aposentadoria no valor da média dos 80% maiores salários.

O ANDES-SN tem lutado para defender o direito à aposentadoria integral e à paridade para todos os(as) docentes e recomenda que os(as) professore(a)s NÃO ADIRAM a essa previdência complementar.

A nossa luta deve ser pela revogação de todas as reformas da previdência (1998, 2003 e 2013), que retiraram direitos dos servidores públicos. Nossa luta é pela aposentadoria integral!

Para acessar as circulares que foram veiculadas e abordam o assunto: Clique AQUI.

Para acessar a cartilha do ANDES-SN sobre o Funpresp: Clique AQUI.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Circular nº 223/18

Brasília (DF), 26 de julho de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social/Assuntos de Aposentadoria  (GTSS/A) do ANDES-SN , conforme o que segue:

Data: 25 (sábado) e 26 (domingo) de agosto de 2018.

Início: Das 9h às 17h (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar –

             Brasília/DF)

                        Pauta:

1. Informes

2. Deliberações do 63º CONAD

3. Seminário integrado com GTPE e GTPCEGDS sobre Capacitismo

4. IV Encontro Nacional Saúde do Trabalhador Docente

5. Jornada de Mobilização dos Aposentados

6. Outros Encaminhamentos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Não é apenas no Brasil que a educação pública e os docentes são atacados por governos e seus projetos de ajuste fiscal. Na Argentina e no Uruguai, há problemas semelhantes, e os docentes e servidores das universidades estão preparando paralisações e mobilizações para lutar por maiores investimentos públicos em educação e por reajustes salariais.

Na Argentina, a Conadu Histórica, sindicato de docentes universitários, anunciou que os professores não iniciarão as aulas do segundo quadrimestre, no dia 6 de agosto, devido à falta de respostas do governo às reivindicações da categoria. Os professores das universidades nacionais reivindicam 30% de reajuste para combater as perdas salariais geradas pela alta inflação no país. A manutenção da paralisação será avaliada em reunião no dia 10 de agosto.

Já no Uruguai, os sindicatos de docentes e servidores da Universidade da República (Udelar), junto com a Federação Estudantil, realizarão uma paralisação de 24h no dia 25 de julho, reivindicando o investimento de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na educação pública.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Conadu Histórica e Affur)

Mapa de indicadores fiscais elaborado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) mostra o gasto do Brasil com juros da dívida pública como o terceiro maior do mundo. Na Folha de S.Paulo

Entre dados coletados de praticamente todos os países, a despesa brasileira, equivalente a 5,7% da renda nacional, só perde para a da Grécia, mergulhada em crise financeira, e a do Líbano, cujas finanças são abaladas pelos custos de guerra.

Os números reunidos são, na maioria, de 2011. De lá para cá, os pagamentos aos credores da dívida pública caíram para 4,9% do Produto Interno Bruto, mas o país continua encabeçando rankings globais de taxas de juros.

A anomalia das contas brasileiras ajuda a entender por que, em relatório publicado na semana retrasada, o FMI discordou da tese do governo Dilma Rousseff segundo a qual a redução do endividamento nos últimos anos abriu espaço para afrouxar a política de controle fiscal.

Como aponta a administração petista, a dívida pública brasileira — equivalente a 65% do PIB no mapa do Fundo — é inferior às de países desenvolvidos como Estados Unidos (103% do PIB), Japão (230%), Alemanha (81%) e França (86%).

O mercado credor, no entanto, trata diferentemente os devedores desenvolvidos, que emitem moeda forte, e os demais. Nos quatro países do exemplo, as despesas com juros variam de 0,9% (Japão) a 2,5% do PIB (França). Já no mundo emergente, os governos mais endividados arcam com custos muito maiores. Índia e Egito, além do Brasil, figuram entre os que mais gastam com juros da dívida pública.

Não por acaso, o setor público brasileiro, a despeito do afrouxamento fiscal dos últimos anos, é um dos que mais poupam para o abatimento da dívida — outro argumento sempre invocado pela administração petista. Na visão do FMI, porém, ainda é necessário mais aperto nas contas para reduzir a dívida e elevar a credibilidade do devedor. Dessa forma, a conta de juros poderia cair.

Divergências
Há ainda divergências entre o Brasil e o Fundo em torno do cálculo correto das dimensões e da evolução da dívida pública do país.

O governo brasileiro tradicionalmente trabalha com o conceito de dívida líquida, ou seja, descontando o valor dos créditos a receber. Por essa metodologia, o endividamento está em queda contínua como proporção do PIB. Já o FMI considera que a evolução da dívida líquida está distorcida pelas manobras contábeis adotadas no Brasil, como a emissão de títulos públicos para injetar mais dinheiro nos bancos estatais.

Essa operação não aparece na dívida líquida porque, em tese, os recursos foram emprestados aos bancos. Se considerada a dívida bruta, a melhora do indicador foi interrompida a partir de 2009, justamente quando a área econômica afrouxou o controle fiscal e passou a estimular o crédito para enfrentar os efeitos da crise econômica global.

O governo também discorda do cálculo do FMI para a dívida bruta. A conta brasileira deixa de fora os títulos públicos que são utilizados pelo Banco Central para a política monetária. Argumenta-se que esses papéis são vendidos e comprados apenas para regular a quantidade de dinheiro na economia, e não para financiar o Tesouro.

Sem eles, a dívida seria de 54,2% do Produto Interno Bruto no mapa do FMI.

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

Poucas coisas são mais humilhantes do que a afirmação desse título. 

Cabresto é o “arreio de corda ou couro, sem freio ou embocadura, e que serve para prender o animal, geralmente o cavalo, para controlar sua marcha”. No plano metafórico, é algo, ou alguém que controla, que subjuga outrem, reprimindo-o, contendo-o, prendendo-o.

Do sentido figurado, nasceu o asqueroso “voto de cabresto”. No Brasil, isso surgiu no início da República, quando coronéis compravam quem estivesse apto ao voto. Assim, eles sempre elegiam candidatos mantenedores de seus interesses.

Como o voto era aberto, os velhacos asseguravam um “curral eleitoral” composto por pessoas dependentes financeiramente, e que viviam amedrontadas por ameaças objetivas e/ou simbólicas. Os capangas controlavam os votos.

Por “curral eleitoral”, entende-se como sendo uma região onde um político exercia influência. Nesses locais, o coronel oferecia ao eleitor, em troca de seu voto, dinheiro em espécie e/ou objetos, como dentaduras e sapatos baratos; por vezes, atividades laborais.

Hoje, “curral eleitoral” é usado para definir a forte intimidação e pressão a eleitores, em geral, de baixa escolaridade e poder aquisitivo.

Mas por que estou falando de voto de cabresto e curral eleitoral?

Porque foi a isso que se prestaram alguns colegas em duas recentes assembleias do Sindicato dos Docentes da UFMT (Adufmat).

Em um dos momentos, um dos itens da pauta era discutir sobre a possibilidade de o Sindicato judicializar duas reuniões de um dos conselhos superiores da UFMT, pois a presidência daqueles trabalhos desrespeitou questões regimentais, tornando suas decisões ilegais e ilegítimas.

Assim, a reitora jogou a Instituição num tipo de caos nunca antes experimentado na UFMT; aliás, longe do final, mesmo com o término da greve estudantil, que foi o estopim para os desarranjos atuais e poderá ser a muralha para eventual desejo de reeleição em 2020.

Diante do quadro, para não correr o risco de uma possível judicilização, e desmoralizar-se por completo, a magnífica reitora parece ter mobilizado seus pró-reitores e asseclas a comparecem à referida assembleia e votar contrários a isso.

Para que seu batalhão de choque se fizesse presente, o que raramente o faz, embora a isso todos tenham direito, mensagens mentirosas, levianas e chulas lhes foram enviadas. Eis uma prova:

“Atenção, colegas, reunião da Adufmat para judicilizar a situação na UFMT, hoje às 14h. Reunião na surdina, pois parece que Reginaldo e Alair pretendem ferrar a reitora e a instituição. A reitora pede que avisemos professores para irem votar, pois a assembleia deve ser aberta”.

A expressão “na surdina” é mentirosa. Não há possibilidade de assembleias da Adufmat serem realizadas nos bastidores.
 
Na sequência, a leviandade do(a) remetente se materializa no verbo “parecer”, bem como na citação dos nomes de dois valorosos docentes, que não agem na surdina, mas que, no plano político, estão por ora questionando ações desastrosas da reitoria.

O lado chulo, que deve ser a cara do(a) remetente, se concretiza por meio do verbo “ferrar”: termo inadequado a um(a) docente, até mesmo em mensagens inescrupulosas, como a que se lê acima.

Mesmo diante de mentiras, leviandades e chulices, algumas criaturas cumpriram a ordem que “veio de cima”. Encabrestados, votaram como mandado. Foram servis. Assim, alguns mantiveram cargos e/ou seus micropoderes. Outros, apenas a fidelidade canina. Só não mantiveram a dignidade. Ela se foi à frente dos colegas e das câmeras.  

A Universidade Federal do ABC (UFABC) abriu sindicância contra os docentes Gilberto Maringoni, Giorgio Romano e Valter Pomar por organizar o lançamento de um livro sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da universidade no dia 18 de abril.

A Comissão de Sindicância Investigativa nº 23006.001375/2018-70 foi instalada após uma denúncia anônima encaminhada à Corregedoria da UFABC, acerca do lançamento do livro "A verdade vencerá" em um auditório no campus São Bernardo do Campo da universidade.

Os três professores, filiados à Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (Adufabc - Seção Sindical do ANDES-SN), receberam, no dia 24 de julho, um e-mail em que se pede que respondam, preferencialmente até o dia 26 de julho, alguns questionamentos. Dentre eles: se participaram da organização do evento nas dependências da universidade, quais outras pessoas participaram; qual o objetivo da organização do evento; se houve venda de livros; se houve apologia ao crime ou manifestações por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda; e/ou desapreço contra o presidente Michel Temer e integrantes do poder Judiciário.

A Adufabc-SSind enviou no mesmo dia uma carta pública à reitoria da instituição denunciando o caso. Segundo a seção sindical do ANDES-SN “esta é uma situação grave que extrapola os procedimentos burocráticos e administrativos, constituindo uma ameaça à liberdade acadêmica e aos direitos políticos constitucionais, uma demonstração dos riscos de perseguição política e assédio moral envolvidos no denuncismo acobertado pelo anonimato, sem falar no desperdício de recursos humanos e materiais”. Na carta, a Adufabc-SSind ainda solicita uma reunião com a reitoria e recomenda aos investigados que não respondam ao questionário. Um dos perseguidos, Valter Pomar, diretor de imprensa da Adufabc-SSind, não organizou o evento e sequer esteve presente na data.

Segundo um dos docentes perseguidos, Gilberto Maringoni, há um padrão perigoso sendo desenhado em processos administrativos no setor público, em que o acusado recebe uma intimação para responder determinadas questões em prazo exíguo, sem saber do que está sendo acusado ou no que consiste a investigação em curso. Somando-se a isso, a possibilidade de realizar a denúncia de forma anônima. “Denúncias anônimas se justificam quando o acusador está sujeito a riscos - inclusive de vida - por sua ação. A banalização do anonimato em um ambiente persecutório e de ativismo judicial é capaz de dar margem a barbaridades típicas de regimes ditatoriais. Qualquer um, a partir de fatos corriqueiros, tem a prerrogativa de constranger a outro de forma irresponsável”, criticou o docente.

Confira aqui uma carta dos três docentes perseguidos sobre o caso

Diretoria do ANDES-SN se solidariza aos professores da UFABC

Em nota publicada na quarta-feira (25), a diretoria do ANDES-SN manifestou total solidariedade aos docentes da UFABC. Repudiando com veemência a instalação da referida comissão, a direção do Sindicato Nacional solicita esclarecimentos por parte da universidade.

Segundo a nota, a “Universidade é espaço da produção acadêmica, da diversidade de ideias e do livre pensamento. A produção cientifica deve contribuir na leitura de mundo e na criticidade, debater a conjuntura e publicar obras que se proponham a analisá-la não é crime, é uma prática docente”.

Ao fim da nota, o ANDES-SN se coloca à disposição para acompanhamento político e jurídico junto à seção sindical.

Com informações de Adufabc-SSind.

Confira também a nota da reitoria da UFABC.

Saiba Mais

Comissão do ANDES-SN contra perseguições a docentes é instalada em Brasília

 Fonte: ANDES-SN

“A universidade não pode ser mercantilizada”. A frase é do presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, e foi dita em entrevista à rádio CBN de Maceió. Doutor em políticas públicas, Gonçalves destacou que a pesquisa precisa ter financiamento público para não ficar sujeita à lógica do mercado.

José Menezes Gomes, docente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e membro da Auditoria Cidadã da Dívida, também participou da entrevista. Gomes destacou que um dos trabalhos que a Auditoria Cidadã vem desenvolvendo neste momento é pesquisar o caráter histórico das dívidas dos estados.

O ANDES-SN está na capital alagoana para participar da 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), realizando uma série de atividades e debates paralelos ao evento. As atividades na tenda do ANDES-SN começaram na terça-feira (24) e seguem até a quinta-feira (26).

Ouça aqui a entrevista 

Fonte: ANDES-SN

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*
  
 

A máquina chegou ao povoado, como convém às máquinas, pontualmente, às 8 da manhã de uma segunda feira limpa. Uma segunda feira de agosto.  Estávamos, todos, reunidos e de feijão pronto, esperando.  Cada casa, seu monte, a safra do ano, colhida e posta no sol para secar, pronta pra ser debulhada.
 
O costume no povoado era o de debulhar vagem por vagem. Devagar.  À mão. À noite. Sentados no chão, no claro de um candeeiro ou de uma lamparina, tomando café, contando e ouvindo histórias, causos, piadas, planos, aventuras e desventuras, íamos abrindo as vagens uma por uma.  Na base do mutirão, durava semanas, às vezes,  meses. Toda noite numa casa, até terminar o feijão de todo mundo. Era um ritual. Era o que era o povoado.
 
A máquina fez tudo em menos de uma hora. Tudo. Toda a produção anual do povoado foi devorada em questão de minutos. O barulho da máquina foi o que predominou  na operação. Nada de história, nada de café, nada de mutirão.  Só a máquina, no seu mastigado intermitente, controlado, milimetrado, triturando e triunfando sobre as vagens, moendo as cascas e derramando o feijão já ensacado, pronto pra ser comercializado. A máquina era o progresso, de garras afiadas, ali no povoado.
 
Quando debulhávamos à mão, entendíamos muito bem do esconderijo dos grãos, ouvíamos o estalar das vagens, sentíamos e conhecíamos os detalhes da textura, do tamanho, da cor, do formado, do pelo. Sabíamos, só de olhar, as vagens que davam mais trabalho de ser abertas, as murchas, as chochas. Debulhar à mão é saber do grão pela vagem.
 
À máquina, todas as vagens são iguais, tratadas do mesmo jeito. À máquina, não existe vagem boa de ser aberta, vagem disputada na debulha, nem vagem deixada pro final. À máquina, tudo não passa de um número.
 
Após cada debulha manual, as cascas, ainda plenamente cascas, eram cuidadosamente armazenadas, pra virar ração pro gado.  Com a máquina, as cascas caem no chão desfiguradas, semi destruídas, sem qualquer identidade, um bagaço que o gado mal tem o trabalho de mastigar. A máquina mexe até no tempo de mastigar.
 
Desligado o motor, conforme combinado, o pagamento. Ali, na hora, como convém às máquinas. Em feijão.  A máquina levou, por menos de uma hora de trabalho, mais do que muitos de nós levou meses pra produzir.  Assim, de súbito. Seria o progresso o fim do trabalho?
 
Levamos o resto do dia, da semana, do mês, a filosofar sobre a rapidez da máquina, a precisão, a economia de tempo, o lucro. Sim, o lucro. Por aquele quarto de hora de serviço e algumas gotas de óleo, a máquina lucrou mais de uma saca de feijão. O futuro é a máquina? O progresso é a máquina?
 
Ninguém mais sequer cogitou voltar às debulhas manuais, às histórias, aos causos, ao café. Ninguém.  Aos encontros que eram, por assim dizer, o melhor que havia no povoado, a hora da partilha, da comunhão, da união, nem mais um sinal. Nada. O progresso engoliu tudo isso a seco. O progresso não tem história, não tem passado, não tem futuro, não sente dor, não sente amor, não sente saudade. É a máquina!
 
 
*ALDI NESTOR DE SOUZA
Professor do departamento de matemática da UFMT/Cuiabá