A Universidade Federal do ABC (UFABC) abriu sindicância contra os docentes Gilberto Maringoni, Giorgio Romano e Valter Pomar por organizar o lançamento de um livro sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da universidade no dia 18 de abril.
A Comissão de Sindicância Investigativa nº 23006.001375/2018-70 foi instalada após uma denúncia anônima encaminhada à Corregedoria da UFABC, acerca do lançamento do livro "A verdade vencerá" em um auditório no campus São Bernardo do Campo da universidade.
Os três professores, filiados à Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (Adufabc - Seção Sindical do ANDES-SN), receberam, no dia 24 de julho, um e-mail em que se pede que respondam, preferencialmente até o dia 26 de julho, alguns questionamentos. Dentre eles: se participaram da organização do evento nas dependências da universidade, quais outras pessoas participaram; qual o objetivo da organização do evento; se houve venda de livros; se houve apologia ao crime ou manifestações por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda; e/ou desapreço contra o presidente Michel Temer e integrantes do poder Judiciário.
A Adufabc-SSind enviou no mesmo dia uma carta pública à reitoria da instituição denunciando o caso. Segundo a seção sindical do ANDES-SN “esta é uma situação grave que extrapola os procedimentos burocráticos e administrativos, constituindo uma ameaça à liberdade acadêmica e aos direitos políticos constitucionais, uma demonstração dos riscos de perseguição política e assédio moral envolvidos no denuncismo acobertado pelo anonimato, sem falar no desperdício de recursos humanos e materiais”. Na carta, a Adufabc-SSind ainda solicita uma reunião com a reitoria e recomenda aos investigados que não respondam ao questionário. Um dos perseguidos, Valter Pomar, diretor de imprensa da Adufabc-SSind, não organizou o evento e sequer esteve presente na data.
Segundo um dos docentes perseguidos, Gilberto Maringoni, há um padrão perigoso sendo desenhado em processos administrativos no setor público, em que o acusado recebe uma intimação para responder determinadas questões em prazo exíguo, sem saber do que está sendo acusado ou no que consiste a investigação em curso. Somando-se a isso, a possibilidade de realizar a denúncia de forma anônima. “Denúncias anônimas se justificam quando o acusador está sujeito a riscos - inclusive de vida - por sua ação. A banalização do anonimato em um ambiente persecutório e de ativismo judicial é capaz de dar margem a barbaridades típicas de regimes ditatoriais. Qualquer um, a partir de fatos corriqueiros, tem a prerrogativa de constranger a outro de forma irresponsável”, criticou o docente.
Confira aqui uma carta dos três docentes perseguidos sobre o caso
Diretoria do ANDES-SN se solidariza aos professores da UFABC
Em nota publicada na quarta-feira (25), a diretoria do ANDES-SN manifestou total solidariedade aos docentes da UFABC. Repudiando com veemência a instalação da referida comissão, a direção do Sindicato Nacional solicita esclarecimentos por parte da universidade.
Segundo a nota, a “Universidade é espaço da produção acadêmica, da diversidade de ideias e do livre pensamento. A produção cientifica deve contribuir na leitura de mundo e na criticidade, debater a conjuntura e publicar obras que se proponham a analisá-la não é crime, é uma prática docente”.
Ao fim da nota, o ANDES-SN se coloca à disposição para acompanhamento político e jurídico junto à seção sindical.
Com informações de Adufabc-SSind.
Confira também a nota da reitoria da UFABC.
Saiba Mais
Comissão do ANDES-SN contra perseguições a docentes é instalada em Brasília
Fonte: ANDES-SN
