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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Há poucos dias (21 e 22 de março último) foram celebrados, respectivamente, o Dia Internacional das Flores e o Dia Mundial da Água, com o objetivo de propiciar oportunidade para uma reflexão em torno da situação de degradação e destruição desses dois componentes dos ecossistemas e como o desmatamento, as queimadas, a poluição do ar, dos mananciais, enfim, o processo acelerado de degradação dos biomas, no mundo todo, inclusive e, principalmente, no Brasil estão contribuindo para o aquecimento global e para as mudanças climáticas.
Neste mês de abril, também teremos dois momentos significativos relacionados `a destruição do planeta e como isto tem nos afetado e afetará muito mais as próximas gerações. Em 19 de Abril é o Dia dos Povos Indígenas e no dia 22 será o DIA DA TERRA.
Com certeza, no caso brasileiro, não temos nada a comemorar, mas sim, utilizar esses dias para refletirmos sobre a situação lamentável dos centenas de povos indígenas, ameaçados também de extinção, como temos visto na tragédia, verdadeiro genocídio, do povo Yanomami, da mesma forma que tantos outros em todos os Estados.
Neste contexto não podemos deixar de mencionar o aumento de assassinatos e outras formas de violências contra os povos indígenas, principalmente contra suas lideranças e também de pessoas que estão ao lado desses povos, lutando pela defesa de seus territórios, suas culturas e estilo de vida.
Por outro lado, a destruição dos recursos naturais, da biodiversidade animal e vegetal e a exploração predatória dos recursos minerais, colocam em risco a sobrevivência de todas as formas de vida no planeta, inclusive da vida humana. Dezenas de milhares de espécies animais, terrestres, lacustres, fluviais e marinhas já foram extintos e estão processo de extinção de forma criminosa e acelerada.
Muita gente imagina que a destruição e degradação do meio ambiente seja algo que acontece apenas longe de nós, em outros países, outros continentes e, como afetados por uma cegueira social, política e ecológica, não percebem que bem perto de onde moramos ou trabalhamos ou próximos de nossos templos, igrejas a degradação ambiental está acontecendo e quase nada fazemos para confrontarmos esta catástrofe anunciada, que é, ao um só tempo, pecado ecológico e crimes ambientais.
É isto o que está acontecendo em uma área de nosso Estado de Mato Grosso, que tem em seu território, três dos seis biomas brasileiros, todos passando por um processo de degradação intensa, que são a Amazônia Mato-grossense, o Cerrado e o nosso Pantanal, biomas esses que estão morrendo.
Para acelerar este processo de degradação ambiental e aumentar a área a ser desmatada, queimada, destruída, com sérias repercussões não apenas à imagem do Brasil no exterior, mas também para o futuro das próximas gerações, existe até um projeto tramitando na Câmara Federal que pretende alterar o que foi concebido na década de 1950, do século passado, pretendendo retirar Mato Grosso da Amazônia Legal, facilitando a vida de grileiros, mineradores, legais ou ilegais, madeireiros e destruidores dos ecossistemas.
Este processo de destruição dos biomas está bem presente na área conhecida como Baixada Cuiabana, Vale ou bacia do Rio Cuiabá, que, diga-se de passagem, não é um rio interestadual como dizem, mas um Rio de Mato Grosso e um dos alimentadores do nosso Pantanal.
A degradação do Rio Cuiabá e de seus afluentes, da mesma forma que outros rios e bacias que dão vida e mantém a exuberância do Pantanal, inteiro, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, da Bolívia, do Paraguai, também tem se acelerado pela ganância de grandes grupos econômicos, que não tem qualquer compromisso com a ecologia integral, com o meio ambiente, mas apenas em transformar os recursos naturais (água, solo, subsolo, minerais, matas/florestas) em mercadorias a serem apropriadas e exploradas com avidez, em busca de um lucro fácil e imediato, pouco se importando com as gerações futuras, com a justiça socioambiental, com a justiça climática, com a justiça intergeracional e com a justiça social.
A degradação do território da Bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal está ocorrendo pela falta de saneamento básico das cidades que usam os córregos e rios que formam esta Bacia hidrográfica para lançar esgotos in natura, lixo (rejeitos sólidos), resíduos hospitalares, industriais, agrotóxicos, erosão, desmatamento das matas ciliares e, mais recentemente, milhares de tablados no Rio Cuiabá e seus afluentes, pesca predatória e, também, com a tentativa de alguns grupos econômicos inescrupulosos que pretendem construir seis barragens no Rio Cuiabá, além de mais de 133 nos diversos rios da bacia do Alto Paraguai, decretando a morte definitiva tanto do Rio Cuiabá quanto do Pantanal.
Como forma de confrontar essas ameaças e este processo de degradação e destruição do meio ambiente, na região que concentra o maior conglomerado urbano do Estado e quase um terço da população de Mato Grosso, em boa hora a Assembleia Legislativa, por iniciativa do Deputado Wilson Santos, aprovou um Projeto de Lei, que acabou sendo vetado pelo Governador do Estado, proibindo a construção de barragens no Rio Cuiabá.
Mesmo percebendo que a construção dessas represas representam um perigo enorme tanto para o Rio Cuiabá e seus afluentes quanto para o meio ambiente, inclusive para o Pantanal, o Governador acabou vetando o projeto, o que beneficiaria o apetite desses grupos econômicos.
Por pressão e mobilização popular a Asssembleia Legislativa em sessão plenária, rejeitou o veto do governador e transformou o referido projeto em Lei estadual.
Todavia, os interesses econômicos continuam aguçados e presentes. Foi apresentado um recurso, por parte desses grupos econômicos, junto ao Supremo Tribunal Federal arguindo a constitucionalidade da referida lei estadual, sob o argumento de que o Rio Cuiabá é um rio interestadual e, portanto, somente a União pode legislar sobre tal assunto.
Acontece que o Rio Cuiabá não é um rio interestadual e isto está sendo questionado na Justiça em Brasília. Até que tudo isto seja dirimido, o assunto continua na ordem do dia.
Para possibilitar uma melhor articulação e participação popular, da população que vive nesta região da Baixada Cuiabana, onde manter o Rio Cuiabá e o Pantanal vivos, é condição de sobrevivência de centenas de milhares de famílias e mais de um milhão de habitantes que vivem nesta região, foi articulada a organização de uma associação civil, sem fins lucrativos, mas, fundamentalmente, como instrumento de luta popular e da cidadania na defesa de nossos recursos naturais.
No último dia 03 de Abril de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa de MT, a convite do Dep. Wilson Santos, ocorreu a Assembleia de fundação da Associação em defesa da Bacia do Rio Cuiabá e do Pantanal - MT.
Foi uma reunião que contou com a presença de diversas pessoas representando inúmeros segmentos, incluindo universidades, ONGs, organismos de estudos e pesquisas, Pastoral da Ecologia Integral, sindicatos e diversos profissionais, líderes de entidades de defesa de Pescadores.
Foi discutido e aprovado o Estatuto da Associação, onde constam suas finalidades, objetivos, composição da Direção da entidade e as principais linhas de ação a serem articuladas.
Foi feito também um informe sobre a tramitação da ação que tramita no STF, onde alguns grupos econômicos que teimam em construir as seis barragens no Rio Cuiabá, que se concretizarem vão matar definitivamente este lendário Rio e também ferir de morte o nosso Pantanal, esta maravilha que é uma dos patrimônios da humanidade, declarado pela UNESCO.
Ficou aprovado também que dentro de algumas semanas deverá ser realizada nova reunião/Assembleia Geral para a escolha da Diretoria da Entidade, que é aberta à participação de todas as pessoas que desejarem somar esforços em defesa do Rio Cuiabá e de nosso pantanal.
Ficou patente e aprovada a ideia de que precisamos mobilizar a população, para juntarmos forças e impedirmos que grupos econômicos possam transformar nossa natureza em objeto de ganância e lucro de uns poucos em detrimento de milhões de pessoas.
De igual forma ficou patente que precisamos lutar contra todas as formas de degradação, poluição da Bacia do Rio Cuiabá, que, se continuarem no ritmo em que ocorrem, dentro de poucos anos esta degradação será total e com custos bilionários para a sua recuperação ou restauração.
Não podemos permitir que o Rio Cuiabá e o Pantanal continuem sendo também degradados por esgotos, lixo, erosão, assoreamento, agrotóxicos, rejeitos de mineração, pesca predatória e tantos outros crimes ambientais, como tem ocorrido e continua ocorrendo com diversos cursos d''agua, cujo exemplo maior e mais triste é o estado atual dos córregos e rios que formam a bacia dos Rios Tiete, Pinheiros e Tamanduateí, em SP.
Se nada for feito, com certeza, o Rio Cuiabá será, se já não o seja, o MAIOR ESGOTO A CÉU ABERTO do Centro Oeste Brasileiro.
Os diversos córregos que formam a bacia do Rio Cuiabá, principalmente, os localizados na área urbana de Cuiabá e Várzea Grande, já foram aterrados, estão mortos, sem vida, sem água, sem peixes e são efetivamente esgotos, “encaixotados” ou abertos.
Reflita sobre esta realidade triste e vergonhosa. Junte suas forças em defesa da Bacia do Rio Cuiabá, de seus afluentes e do Pantanal. Oxalá, a população que vive nas demais bacias hidrográficas de Mato Grosso também acordem para a degradação e destruição ambiental que está em curso acelerado. O futuro do Pantanal pode ser catastrófico, manchando de vez a imagem no Brasil no contexto internacional, pior do que está acontecendo com os biomas da Amazônia e Cerrado.
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
