Circular nº 028/19

Brasília(DF), 20 de fevereiro de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) a ser realizada nos dias 16 e 17 de março e para o painel “Contrarreforma da previdência e seus impactos para a carreira docente”, que será realizado em conjunto com os Setores das IFES e das IEES/IMES no dia 15 de março de 2019, conforme o que segue:

Painel: Contrarreforma da previdência e seus impactos para a carreira

             docente

Painelistas: Sara Granemann (UFRJ) e Leandro Madureira (AJN)

Data: 15/03/2019

Horário: Das 17h30 às 21h30

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º

 andar - Brasília/DF)

Reunião do  GTSSA

Data: 16 e 17/03/19 (sábado e domingo)

Horário: Dia 16/3 - Das 9 às 18h

                Dia 17/3 - Das 9h às 17h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar –

             Brasília/DF)

PAUTA:

1. Informes;

2. Deliberações do 38º Congresso do ANDES-SN;

3. II Jornada Nacional do(a)s Aposentado(a)s, dias 18 e 19 de março de 2019;

4. Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Jacqueline Rodrigues de Lima

2ª Secretária

Circular nº 045/19

Brasília(DF), 25 de fevereiro de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a Reunião do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical – GTPFS, conforme o que se segue:

Data: 15 de março de 2019 (sexta-feira).

Horário: Início às 9h e término às 19h.

Local: Sede do ANDES-SN

Pauta:

1- Informes;

2- Deliberações do 38º congresso;

3- IV Congresso da CSP-Conlutas;

4- Outros assuntos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Ao longo de quase seis décadas a Campanha da Fraternidade (CF) tem buscado construir-se como referencia, estabelecer um diálogo com a sociedade brasileira e não apenas com os fiéis católicos, abrindo uma grande discussão nacional, não apenas durante o período da Quaresma, mas também ao longo do ano, sobre temas, desafios e situações existenciais que afetam de uma forma global a sociedade brasileira, principalmente as camadas excluídas, a população mais pobre, coerente com o espirito do evangelho, da doutrina social da Igreja e as exortações do Papa Francisco.

A Campanha da Fraternidade (CF) surgiu no contexto de uma grande transformação ocorrida na Igreja promovida pelo  Concílio Vaticano II, que também procurou abrir mais as suas portas para o mundo e não ficar praticamente prisioneira de suas estruturas burocráticas e, em certo sentido, alienada para o que estava acontecendo mundo afora.

Durante as primeiras décadas as campanhas da fraternidade (CF) estiveram voltadas para temas que mais de perto se relacionavam com a Igreja e aos poucos esses temas foram se voltando para desafios da sociedade brasileira.

A Campanha da Fraternidade deste ano, será lançada oficialmente nesta quarta feira de cinzas, 06 de março de 2019; terá como Tema “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS” e o Lema “ Serás libertado pelo direito e pela Justiça”, lema este extraído do livro do Profeta Isaias, capitulo 1, versículo 27.

A CF de 2019 destaca um tema da máxima importância na realidade politica nacional, dos estados e municípios, tendo em vista que em janeiro último tomaram posse um novo presidente da República; todos os governadores estaduais e, desde inicio de fevereiro também o Congresso Nacional e todas as Assembleias Legislativas iniciaram suas atividades parlamentares.

O foco, o norte, enfim, a atuação dos poderes Executivo e Legislativo e, em menor escala do Judiciário, só existem em função do que chamamos de politicas públicas, conjunto de Leis, diretrizes, definições, programas, projetos que norteiam os gastos públicos, voltados para atender os reclamos, as necessidades, as aspirações da população e os objetivos nacionais.

A Igreja Católica e também as demais igrejas, religiões, seitas e credos, trabalham em duas dimensões, uma exclusivamente spiritual e outra voltada para o atendimento temporal dos desafios que afetam todas as pessoas, em todos os quadrantes, de todas as classes e faixas etárias.

É através da definição e da implementação das politicas públicas, através das ações governamentais e também não governamentais que o país procura reduzir as disparidades sociais, os desigualdades sociais, econômicas e culturais e outras chagas sociais, para que, de fato, passamos ser uma nação justa, desenvolvida e ambientalmente sustentável, onde a miséria, a fome a violência, a degradação ambiental, a exclusão e a corrupção sejam eliminadas do contexto politico, econômico e social de nosso país.

Ao longo de mais de meio século, a Igreja Católica, além das diversas campanhas da fraternidade também tem uma atuação permanente através de mais de 23 pastorais e movimentos que abrangem todas as esferas da vida nacional e está presente em todos os municípios e dezenas de milhares de comunidades.

Para tanto é utilizada a metodologia VER, JULGAR e AGIR, ou seja, para que nossas ações sejam efetivas, eficientes e eficazes precisamos realizar uma análise da realidade, o julgar está voltado para os principais destinatários das ações da Igreja que são os pobres e, neste contexto, o lema da FC 2019 está voltado não apenas para a ideia de uma justiça formal e morosa, mas sim para uma “justiça libertadora, referente ao melhoramento das condições do necessitado no meio do povo, que no plano de governo se manifesta por medidas legais”, ampliando e não retirando direitos sociais que mais de perto tocam a vida dos excluídos e o AGIR corporifica nossas ações concretas.

Neste sentido as politicas públicas não podem favorecer os donos do capital, como através das bilionárias renúncias fiscais, da sonegação consentida ou das anistias fiscais que só favorecem os poderosos , enquanto setores como saúde, educação, meio ambiente e assistência social e outros mais que atuam diretamente para melhorar a vida das camadas mais pobres estão `a míngua de recursos orçamentários e financeiros.

Ao longo deste ano, inspirados na CF 2019, oxalá católicos em particular e cristãos em geral possam participar das discussões e elaboração das politicas públicas nacionais, estaduais e municipais, afinal, além de cristãos somos contribuintes e pagamos impostos e, assim, temos o direito de opinar, participar e controlar os rumos das ações politicas. Este é o sentido da CF 2019.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Circular nº 030/19

Brasília(DF), 21 de fevereiro de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Setor das Federais e painel conjunto com o GTSSA e Setor das IEES/IMES, conforme o que segue:

Painel: Contrarreforma da previdência e seus impactos para a carreira

             docente

Painelistas: Sara Granemann (UFRJ) e Leandro Madureira (AJN)

Data: 15/03/2019 (sexta-feira)

Horário: Das 17h30 às 21h30

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3ºandar –

            Brasília/DF)

Reunião do Setor das Federais

Data: 16 e 17/03/19 (sábado e domingo)

Horário: Dia 16/03 - Das 9h às 19h

                Dia 17/03 - Das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar –

             Brasília/DF)

PAUTA:

1. Informes;

2. Avaliação dos dias de luta (08 e 14 de março);

3. Atualização da pauta de reivindicações do setor;

4. Encaminhamentos das resoluções do 38º Congresso do ANDES-SN;

5. Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Jacqueline Rodrigues de Lima

2ª Secretária

Em 12 de novembro de 2018, mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Dieese, na região central de São Paulo, para ouvir o chileno Mário Reinaldo Villanueva Olmedo, dirigente da Confederación de Profesionales Universitarios de la Salud (Fenpruss). O evento promovido por 8 centrais sindicais também serviu para lançar a Campanha Permanente em Defesa da Previdência e Seguridade.

Mario Villanueva tinha sido convidado a falar sobre o modelo de Previdência Social chileno, cujo sistema — capitalização individual — faz parte da proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro.

Na capitalização individual, cada trabalhador contribui mensalmente para sua aposentadoria numa conta separada dos outros trabalhadores, como se fosse uma poupança. É diferente do sistema atual — de repartição — em que todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

Para trabalhadores da chamada "classe média", a capitalização individual pode parecer tentadora. Afinal, esse estrato social contribui por mais tempo, já que está menos vulnerável à informalidade ou dispõe de recursos para manter a contribuição ao longo dos anos.

Não é tão simples assim. Em primeiro lugar, a capitalização individual elimina o caráter de solidariedade presente no sistema de repartição. Além disso, o fato de um trabalhador contribuir para sua própria aposentadoria não é garantia de que estará assegurada mais tarde.

É o que está acontecendo no Chile, segundo Olviedo. Passados 38 anos da adoção do regime de capitalização individual, a experiência chilena revelou-se um enorme fracasso, como se verá a seguir.

A experiência chilena
O Chile foi o primeiro país a privatizar a Previdência. A reforma aconteceu em 1981, durante a ditadura de Pinochet (1973-1990). No modelo chileno, cada trabalhador tem que contribuir com 10% do salário. Os recursos são aplicados no mercado financeiro por empresas privadas, as administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que ainda ficam com 1,5% do que é poupado pelos trabalhadores.

Não existe contribuição patronal. Segundo Olviedo, o sistema remunera muito mal os trabalhadores, mas enriquece os bancos. O dirigente chileno afirmou que 78% das aposentadorias pagas pelas AFP são inferiores a 1 salário mínimo e 44% estão abaixo da linha de pobreza, o que levou o governo a criar, em 2008, fundo para complementar a renda desse grupo mais pobre.

Quando o modelo foi implantado, havia a promessa de que os aposentados receberiam perto de 70% de seu último salário. Hoje, a situação é muito diferente. O valor do benefício de um trabalhador é, em média, 33% do salário que ele recebia às vésperas da aposentadoria.

Para as trabalhadoras, a situação é ainda pior: em média, essas recebem apenas 25% do salário que tinham antes de se aposentar. Essa diferença existe, em parte, porque se aposentam mais cedo e usam parte dos recursos para outros fins”, como a licença maternidade.

O grau de penúria levou o governo a criar, em 2008, fundo para complementar a renda dos grupos mais pobres, com aportes de US$ 98 e de US$ 158.

Por que não deu certo
O fracasso do modelo de capitalização tem vários motivos. Um deles é a dificuldade de os trabalhadores permanecerem por longo tempo no mercado de trabalho sem interrupções. Em 2018, havia 10,7 milhões de trabalhadores filiados ao sistema das AFP, mas apenas 5,4 milhões contribuíam de forma contínua.

O outro motivo é o risco inerente às aplicações financeiras. Em 1981, a rentabilidade era de 12% e hoje é de apenas 4%. A crise de 2008 provocou perdas gigantescas que nunca mais foram recuperadas. Perdas, diga-se de passagem, para os trabalhadores, e não para as empresas gestoras, as AFP.

Esse quadro dramático levou ao surgimento do NO+AFP, movimento vigoroso contra o modelo adotado no Chile e que defende uma Previdência universal e solidária, com financiamento tripartite — trabalhadores, empresários e governo — e administrada pelo Estado.

Por este motivo, o NO+AFP está coletando assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular que propõe mudança radical no sistema de pensões e defende a volta do modelo de repartição.

Em novembro de 2018, o governo acabou apresentando projeto de lei para aumentar gradualmente o valor das aposentadorias e tentar frear o movimento do NO+AFP.

A experiência chilena deve servir de alerta aos trabalhadores brasileiros. Paulo Guedes, o banqueiro que hoje atua como ministro da Economia, trabalhou na Universidade do Chile no início dos anos 80, quando a Previdência chilena foi privatizada. Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, em 11 de fevereiro, Guedes chegou ao delírio de dizer que o “Chile é agora como a Suíça” [1] ao defender as reformas ultraliberais executadas pela ditadura militar chilena. É isso que ele agora promete para o Brasil.

(*) Professora de Geografia, diretora do Sinpro-SP e colaboradora do Diap

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NOTA
[1] Financial Times. Bolsonaro’s financial guru plans free-market perestroika, disponível em: https://www.ft.com/content/fd0b68d0-2b25-11e9-a5ab-ff8ef2b976c7, acesso em 13/02/2019.

Com representações de sindicatos e movimentos de várias partes do país e delegações de trabalhadores de diversas categorias, as centrais sindicais brasileiras realizaram nesta quarta-feira (20), na Praça da Sé, um forte ato político contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Cerca de 10 mil manifestantes deram o recado: vai ter muita luta para impedir que o governo ataque a aposentadoria e a Previdência Social.

No dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou a proposta de reforma no Congresso Nacional, considerada por todos os manifestantes ainda pior que a de Temer, as centrais reafirmaram o repúdio à proposta e defenderam a unidade e a mobilização para barrar esse ataque.

CSP-Conlutas defende preparar a Greve Geral

Ao longo do ato, dirigentes e trabalhadores de várias entidades falaram de cima do caminhão de som que ocupou a frente da Catedral da Sé. A gravidade da proposta de reforma da Previdência, bem como os ataques do governo Bolsonaro já nos primeiros dias de mandato foram denunciados por todos.

O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes falou em nome da central. O dirigente iniciou lembrando que a unidade das centrais, baseada na mobilização dos trabalhadores, construiu a Greve Geral, em abril de 2017, que foi fundamental para enterrar a proposta de reforma de Temer, e que agora isso novamente se faz necessário.

“Hoje, estamos vendo essa unidade se repetir e, no momento em que esse governo de ultradireita quer impor um ataque ainda pior, essa assembleia nacional tem o desafio de apontar o início da construção de um dia nacional de lutas, rumo a uma nova Greve Geral no país”, afirmou.

“A maioria dos trabalhadores, independente de quem votou, não concorda em piorar a sua aposentadoria. É tarefa da direção das centrais sindicais e das direções do movimento encabeçar essa luta. Precisamos construir comitês de luta nos estados, locais de trabalho e moradia e organizar a mobilização”, defendeu.

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, da Força Sindical, Miguel Torres destacou que o ato desta quarta é só o início da jornada de mobilização contra a reforma. “Se depender deles o futuro dos trabalhadores será a carteira de trabalho verde e amarela sem direitos trabalhistas e sem aposentadoria”, afirmou.

O presidente da CUT Vagner Freitas afirmou que a proposta apresentada por Bolsonaro hoje não é uma reforma, mas sim o fim da Previdência Social e do direito à aposentadoria, ressaltando ainda que os verdadeiros privilegiados, os políticos e a alta cúpula militar, não serão afetados.

“Todos estão sendo prejudicados com essa reforma, quem já está no mercado de trabalho e quem vai entrar. Por isso, trabalhadores, procurem os seus sindicatos, opinem, ajudem a construir a luta. Faremos o que for preciso para barrar a reforma, mas precisamos construir isso coletivamente. Participe, crie comitê de resistência no seu bairro, nas escolas, associações, onde for preciso. Procure o sindicato e vamos construir a luta”.

Representando um dos movimentos populares presentes ao ato, Irene Maestro, do Movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas, também falou aos manifestantes. Centenas de famílias do movimento haviam realizado um protesto por moradia em frente à CDHU, que fica próxima à Praça da Sé. “Nós não vamos aceitar essa reforma da Previdência. Estaremos juntos com o movimento sindical na luta e não vamos dar um minuto de trégua para Bolsonaro e os pilantras do Congresso que só sabem reservar para o povo pobre despejo, desemprego e repressão. Não vamos entregar nosso sangue e suor para eles”, afirmou.

Paulo Pedrini, da Pastoral Operária de SP, destacou que a Praça da Sé sempre foi um local simbólico para a luta da classe trabalhadora e lembrou quando fascistas foram escorraçados do local no passado. “Agora, temos um governo de ultradireita que quer atacar os trabalhadores e hoje as centrais deixam suas diferenças de lado, pois o momento é de unidade para derrotar essa reforma”, disse.

Dois fatos que chocaram nesse início de ano, o crime da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e o anúncio do fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP) também foram destacados por vários dirigentes. Atnágoras Lopes destacou que esses ataques, assim como a Reforma da Previdência, revelam a ganância dos poderosos e que a luta dos trabalhadores e do povo pobre é que podem defender a aposentadoria, empregos e direitos.

Centrais organizarão outros dias de luta unificada

A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora neste dia 20 lançou o Manifesto unificado das centrais sindicais contra Reforma da Previdência que afirma o início de um processo de mobilização nacional, com atos públicos e protestos nos locais de trabalho e bairros no próximo período, além de uma ampla campanha de conscientização da população sobre a gravidade da proposta.

O documento antecipa que será definido um dia nacional de lutas e mobilizações em defesas das aposentadorias e da Previdência, e que os dias 8 de Março – Dia Internacional da Mulher e 1° de Maio – Dia Internacional do Trabalhador também serão datas de mobilizações unificadas contra a reforma.

As centrais sindicais se reúnem novamente na próxima terça-feira (26) para avançar na construção do calendário de lutas.

 Fonte: CSP Conlutas