Terça, 14 Julho 2020 14:12

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****



Por Edson Luiz Spenthof*

  

Sou um dos signatários e autores da Carta Aberta aos Candidatos à Reitoria da UFMT, na qual se pede a renúncia de todas as chapas diante do pico da pandemia e do retrocesso democrático que a eleição, nos moldes aprovados, impõe. Tenho orgulho de ter participado dessa reflexão, porque ela tentou, desde o início, ainda quando pareceria haver articulação nas sombras da instituição para que a MP da intervenção explícita vingasse, uma saída para a nossa universidade que não passe pela pressa desestruturante nem pela ligeireza da manha ou da distração política que se apega ao superficial e esquece o essencial. Nesse sentido, concordo com a preocupação daqueles que têm medo de uma intervenção na universidade, embora alguns dos que a manifestaram não me tivessem dado garantias lá atrás, desde o ano passado, de que estivessem mesmo contra ela. Mas o fato é que já estamos sob intervenção há mais de ano.

 

Quando o problema era o congelamento do orçamento da universidade, estávamos vivendo um processo de intervenção, pois, para além da má gestão interna na instituição (uma hipótese sempre plausível, de cujo mérito, contudo, não me ocupo aqui), estávamos vendo o governo intervindo no sentido de estrangular a vida desta instituição e estimulando fakes contra ela e todas as demais universidades públicas do País. Não por questões técnicas, de ordem financeira e econômica, mas ideológicas. Daí o sentido do termo intervenção. E, ao que se sabe, com participação de pessoas de dentro da UFMT, que alimentavam os gabinetes do ódio, como a sala do ministro da Educação, em Brasília, com “informações” e, talvez (é uma especulação!) na torcida para serem, elas próprias, os interventores.
 
Mas essa postura é coerente, dentro da mesma premissa coerente do Eichmann dos estudos de Hannah Arendt, lembrado outro dia pela professora Paula Alves, do curso de Direito da UFMT Araguaia. Ele se considerava um homem de bem e homens assim respeitam as ordens e as leis, sejam elas quais forem. Essa posição de adesão à intervenção real (estrangulamento da UFMT) ou formal (nomeação de um interventor) por parte dos que viram até na caneta Bic com a qual Bolsonaro assinou o termo de posse um sinal inequívoco de um “novo tempo” é coerente. Mas confesso que me causa um pouco de estranheza a defesa de um processo eleitoral confuso, apressado, atropelado, desconectado do nosso histórico modelo de consulta, inoportuno devido à pandemia, por parte de pessoas que denunciaram, sob os meus entusiasmados aplausos, o obscurantismo e o autoritarismo desse governo. É preciso lembrar que ele é tão obscuro e negacionista (nega a universidade porque nega o conhecimento) que fará a intervenção com ou sem consulta, na minha análise, como o fez não liberando os recursos que já estavam no orçamento da UFMT e que competiam a ela gerir autonomamente. É claro que a consulta é nossa arma, mas uma consulta oportuna e democrática. A outra me parece como uma arma emprestada pelo inimigo depois de entortar o cano, direcionando-o para o próprio atirador.

 

Quando o processo de intervenção sob Bolsonaro-Weintraub começou dentro da UFMT, estávamos a bem mais de um ano e meio do fim do mandato da ainda reitora Myrian e de seu vice Evandro. Ali já denunciávamos a intervenção e fomos para as ruas. Concretamente, quando o tema eleição entrou em pauta, constituir um processo eleitoral com base em Medida Provisória antidemocrática significava as duas coisas ao mesmo tempo: continuidade da intervenção e pressa, atabalhoamento, atropelamento, processo antidemocrático. Para que mesmo? Cumprir (legalidade) uma MP antidemocrática? No frigir dos ovos, significava concordar com a continuidade da Intervenção ou não vê-la acontecendo.
 
Perdoem-me se a análise estiver equivocada, mas parece que a palavra intervenção, agora, além de não atentar para o mais importante, a legitimidade do processo e a razoabilidade (princípio largamente utilizado no Direito para as coisas que estão além do legal escrito - direito positivo –, mas estão longe de serem ilegais) temporal, contextual e democrática, aparece em várias manifestações como favas contadas, coisa dada, inevitável, caso a eleição não ocorra agora. Talvez da mesma forma que era coisa dada e não nos mobilizou devidamente desde o ano passado? Contra ela (intervenção) não nos insurgiremos fortemente, para além das nossas ideologias?

 

Sei que é posição individual, ou dos grupos aos quais me filio, mas eu prefiro continuar apelando para que o bom senso seja pautado, para além da legalidade, na legitimidade e na razoabilidade das leis e dos processos. O adiamento de uma eleição para garantir que cuidemos do mais importante agora (as vidas) e a essência do processo democrático, há de ser uma decisão legítima, razoável, democrática e há, portanto, de conquistar as mentes e os corações dentro da UFMT e de toda a sociedade. Mais: há de nos unir e nos tornar fortes para não aceitarmos qualquer coisa em contrário. Feito isso, teremos construído uma estrada sólida para mantermos, diante do governo, um escudo que tornará muito difícil a sua intervenção formal, que, aliás, já está desenhada, no meu ponto de vista, a depender do resultado da consulta. O que não quer dizer que, pelos mesmos princípios democráticos, de legitimidade e razoabilidade, não se deva fazer consulta democrática, mesmo suspeitando que ela não vá ser acatada. Contudo, por que temos de oferecer ao governo uma consulta que fomos nós que “arrancamos” de dentro da legalidade, mas vilipendiada/esvaziada em sua essência?

 

Penso ser desnecessário reforçar aqui o contexto social e sanitário que estamos vivendo, o que coloca essa eleição num campo de ilegitimidade e inconveniência desenhadas de forma absolutamente clara na Carta Aberta. Por isso, peço: venham, democraticamente, assinar a carta! E venham resistir à intervenção, com ou sem consulta. Para mim, à exceção da pandemia, tudo o que está acontecendo agora dentro da UFMT é fruto da intervenção iniciada em abril/maio de 2019. Depende de nós se queremos continuar sob intervenção ou não. Perder é do jogo político e democrático. Mas qual será nossa vitória/derrota real agora? Entendo que vitória é tentarmos nos unir em torno de uma consulta democrática, depois, quando pudermos realizá-la com o recrudescimento da pandemia e de forma a mais equânime e inclusiva possível (até candidatos estão tendo problemas com a tecnologia!). Vitória também é resistirmos, agora e sempre, contra todos os tipos de intervenção. A Carta Aberta propõe as duas coisas: renúncia das chapas com cancelamento das eleições agora e resistência a qualquer tipo de intervenção.

 

*Edson Luiz Spenthof é professor do curso de Jornalismo do ICHS/Araguaia, e membro do Movimento Base e Democracia – Campus Araguaia
Sexta, 10 Julho 2020 16:35

Nesta segunda-feira, 13/07, as entidades representativas da UFMT conversam com a comunidade acadêmica sobre os motivos que deslegitimam a reunião do dia 17/06, que iniciou a farsa eleitoral para indicar um interventor na universidade.

Sob o tema “Intervenção não é Eleição: em Defesa da Autonomia Universitária”, Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) e Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) fazem a exposição dos pontos que comprometeram o processo, explicando porque solicitam a dissolução imediata do colégio eleitoral e adiamento da consulta, para que seja realizada nos moldes democráticos.

A conversa será exibida nas páginas oficiais do Sintuf/MT e Adufmat-Ssind na segunda-feira, 13/07, às 19h. Participe!

Link direto para a Página da Adufmat-Ssind: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828

Link direto para a Página do Sintuf/MT: https://www.facebook.com/SintufMT

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 08 Julho 2020 23:01

 

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é reconhecida nacionalmente como uma das primeiras do país – se não a primeira - a ter suas consultas para Reitoria com voto universal e paritário respeitada pelos governos. Essa foi uma conquista histórica das entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes das universidades federais que sinalizava, já em 1982, a derrocada de 20 anos de ditadura militar e a reabertura democrática.

 

Trinta e oito anos depois, não haverá eleição na UFMT. Numa reunião conjunta de conselhos universitários realizada no dia 17/06, algumas pessoas, inclusive sem relação direta com o cotidiano da instituição, se sentiram autorizadas a atropelar a história da universidade. Na ânsia de atender o governo federal - que já deixou muito claro sua intenção de indicar para as Reitorias aqueles que se alinham politicamente, e não os escolhidos pelas comunidades acadêmicas -, os presentes formaram um colégio eleitoral para iniciar o que chamaram de processo eleitoral. Mas não é.

 

A reunião que atropelou a realidade da pandemia e a importância do debate sobre a condução da universidade pelos próximos quatro anos – que certamente serão muito difíceis -, também ignorou a relevância da vontade da comunidade acadêmica e das entidades representativas que conquistaram e garantiram a realização das consultas para a Reitoria por mais de 30 anos. Descrita por docentes como um “lamentável show de horror”, além de cerceamento, as entidades também relataram agressões verbais.

 

“Nós temos a compreensão de que esse processo está sendo forjado por vias autoritárias, no intuito de se constituir um processo eleitoral viciado que possa legitimar, com uma pseudo aparência democrática, a presença do interventor. Primeiro pela forma autoritária, desrespeitando a histórica conquista da UFMT, que em pleno regime militar realizou a consulta com a votação paritária. Segundo, no meio de uma pandemia na qual a preocupação é salvar vidas, e para isso estamos prorrogando data de eleição para vereadores, shows, olimpíadas, diversos eventos e processos eleitorais, a UFMT decide, de forma autocrática, instituir o colégio eleitoral por meio de uma reunião que não respeitou a tradição democrática de inscrições e debates, totalmente alheia às entidades representativas. Período de pandemia não é período de eleição. A universidade tem autonomia para postergar o mandato do atual reitor e, só após a pandemia, realizar as eleições conforme a tradição democrática conquistada, construída e defendida pela UFMT. Nós não precisamos que alguém de fora venha impor uma falsa solução”, afirmou a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 

A diretora ressalta que autonomia universitária é muito mais do que o simples ato de votar. A votação, sem debate e sem exposição do contraditório, serve apenas para dar legalidade a algo. Legalidade, inclusive, citada pelo condutor da reunião do dia 17/06 como se não houvesse a prerrogativa constitucional de autonomia das universidades.

Além disso, a Adufmat-Ssind desconfia dos meios que a universidade dispõe para realizar o “processo eleitoral”. “Nós não confiamos nas ferramentas da universidade. Não temos segurança de que os resultados seriam fiéis. E mesmo se tivéssemos, como confiar em algum processo imposto de forma autoritária? Esse autoritarismo, essa agressão, recai sobre professores, técnicos e estudantes. Como acreditar nisso?”, questionou a professora.

 

Alguns pré-candidatos à Reitoria, que há meses dialogavam sobre suas propostas com a comunidade acadêmica, também retiraram as candidaturas, justamente porque desconfiam da forma como foi imposta a constituição do colégio eleitoral e da metodologia antidemocrática adotada para a escolha – não paritária, via conselho e online. No entanto, após a abertura do processo de candidatura nos moldes questionados pela comunidade acadêmica, curiosamente, surgiram dois candidatos que fazem parte do grupo flagrado num vídeo em que Abraham Weintraub, então ministro da Educação, garante que bastaria qualquer um deles estar na lista tríplice, independente da colocação, para ser nomeado. A visita do ex-ministro à Cuiabá foi em setembro de 2019.  

 

Quase 70 mil mortos... mas e daí?

 

Essa semana, o Brasil superou a triste marca de 67 mil mortes causadas pela Covid-19. Mais de 1,6 milhão de pessoas passam pela ansiedade de estar com a doença. No estado de Mato Grosso, mais de 20 mil casos confirmados e mais de 800 mortos, incluindo estudantes e uma docente aposentada da UFMT, a professora Marília Beatriz de Figueiredo Leite. Quem precisa se arriscar na rua já sabe: se precisar de UTI, não tem.

 

A universidade até contribui com a sociedade nesse momento, realizando estudos, produzindo informações, atendimentos psicológicos, álcool em gel, máscaras, mas por meio de iniciativas isoladas de alguns institutos e faculdades. O que as entidades defendem, no entanto, é que a administração da UFMT interrompa oficialmente qualquer outra atividade para empenhar todos os seus esforços nessa luta para salvar vidas. Levar adiante a farsa eleitoral neste cenário faz com que a UFMT reproduza o “e daí” de Bolsonaro, diante de milhares de mortos.  

 

Apesar dos fortes argumentos da comunidade acadêmica e da proposta de realizar a eleição depois da pandemia, já com data definida, e de forma democrática, pela primeira vez na história, a UFMT corre o risco ter uma consulta feita pelo colégio eleitoral, online, sem paridade.

 

O sindicato docente já declarou que não legitimará o processo e, em nota, afirmou que a quebra institucional do rito democrático estabelecido pelas entidades da UFMT é digna apenas de repúdio. Assim, insiste na dissolução imediata do colégio eleitoral estabelecido, bem como na nulidade da reunião do dia 17/06, propondo a prorrogação do mandato do atual reitor até a retomada das aulas presenciais, quando o processo eleitoral democrático poderá ser realizado. “A conjuntura não pode ser utilizada para que o comandante do conselho reproduza pensamentos de instituições pretensamente antidemocráticas que se estabelecem em nosso país”, afirmou a entidade em nota.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 03 Julho 2020 17:55

 

É com profundo pesar que a Adufmat-Ssind comunica o falecimento da Profª Marilia Beatriz de Figueiredo Leite, docente aposentada do Instituto de Linguagens (IL), ex-presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e uma das fundadoras da UFMT.
 
O falecimento ocorreu no início da tarde desta sexta-feira, 03/07/20, em decorrência da Covid-19.
  
Além da enorme contribuição teórica e prática à cultura de sua terra, Cuiabá, a professora Marília Beatriz também foi grande incentivadora da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind). Fazia questão de compartilhar com os colegas sindicalizados suas inúmeras atividades, e participava sempre que possível dos eventos do sindicato.  
 
Quem conheceu a professora Marília Beatriz sempre se lembrará da figura sorridente, alegre e interessada em todo debate capaz de fazer pensar. 
 
Aos colegas, amigos e familiares, a diretoria do sindicato expressa os mais sinceros sentimentos.  
 
 
Professora Marília Beatriz, presente!
 
Segunda, 29 Junho 2020 19:13

 

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) não legitimará qualquer eleição para a Reitoria da instituição feita de maneira antidemocrática. Reivindicando a prerrogativa constitucional de autonomia universitária, o sindicato está conclamando a comunidade acadêmica a não participar do processo via conselhos, e apontando diversos motivos para um boicote.

O primeiro deles é o contexto social, político e econômico. Para o sindicato, a universidade não pode fingir que nada está acontecendo e, simplesmente, tocar o barco. Há uma pandemia que atinge o mundo, já matou quase 60 mil brasileiros em apenas três meses. Como a Organização Mundial de Saúde afirmou que a América Latina ainda não atingiu o pico da doença, as mortes em decorrência da Covid-19 não devem parar tão cedo. Por isso, o sindicato defende que a UFMT não pode ficar indiferente, devendo suspender a eleição, prorrogar o mandato do atual reitor e concentrar sua atuação no combate ao coronavírus.

O segundo motivo para o boicote é a tentativa de impor um processo rechaçado por boa parte da comunidade, fingindo a realização de um debate que não houve, e um consenso que não existe. A reunião que instalou o Colégio Eleitoral para realização do pleito via conselhos não cumpriu diversos protocolos regimentais, o que servirá de base, inclusive para eventual ação judicial com o objetivo de anular a sessão. As entidades que representam professores, estudantes e técnicos-administrativos reclamam que, além de não haver espaço para contribuições ao debate, tiveram de ouvir ataques do condutor da reunião, que tentou desqualificar a representação das mesmas.

“Infelizmente, não é a primeira vez que presenciamos ações autoritárias como a que instalou o Colégio Eleitoral em 17/06. Isso tem se repetido na gestão universitária e já foi denunciado várias vezes. Nós entendemos que a universidade tem respaldo legal para debater e decidir sobre o seu próprio rumo. É preciso ter a compreensão de que nós não temos que abrir mão de uma conquista histórica tão importante, que é a autonomia universitária, para cumprir à risca o que determina o MEC. Nesse sentido, se as eleições que ocorreriam esse ano para o Senado foram suspensas, as eleições para prefeitos e vereadores estão em processo de adiamento, o ENEM foi adiado, então, nós podemos suspender também a eleição para a Reitoria da Universidade e aguardar para decidir, de forma democrática, com a participação de todos, quem administrará a universidade pelos próximos quatro anos”, afirma o diretor da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

A quebra da paridade, isto é, igualdade de peso dos votos de docentes, técnicos administrativos e estudantes - ⅓ para cada categoria) é um dos principais problemas indicados pela entidade. Embora a legislação ainda verse sobre pesos diferentes, o reconhecimento do modelo paritário foi conquistado pelas universidades ainda na década de 1980, no processo de derrocada da ditadura militar. “A reivindicação era da antiga "ANDES". A UFMT foi uma das primeiras que realizou a eleição paritária e direta para reitor, e ganhou politicamente junto à comunidade e ao colégio eleitoral. Na primeira eleição, em 1982, o eleito foi o professor Benedito Pedro Dorileo, que concorreu com o professor Alexandre Tavoloni”, lembra o professor da Faculdade de Geologia, José Domingues de Godoi Filho.

O modelo proporcional, que será utilizado caso haja eleição via conselhos, terá peso diferenciado - docentes 70%, estudantes e técnicos 15%, cada. A crítica é que não há justificativas para que docentes tenham peso maior na decisão, a não ser a reprodução de uma cultura hierárquica de relações sociais, comparada ao histórico modo senhorial enraizado num país marcado pela colonização.

Nesse sentido, o sindicato é enfático: não reconhece a reunião do dia 17/06, não reconhece a Comissão Eleitoral formada na ocasião e, portanto, não reconhecerá qualquer resultado deles derivados. O início da campanha de não reconhecimento desse processo foi marcado pela nota publicada pelo sindicato na última quinta-feira(25/06), disponível na íntegra abaixo:

 

Carta aberta à Comunidade Acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso e aos seus Conselheiros

 

A última reunião dos Conselhos da UFMT, realizada no dia 17 de junho de 2020, feriu os princípios da tradição democrática em nossa universidade. Ignorando o princípio da autonomia universitária inscrito na Constituição Federal, a reunião foi conduzida de forma autoritária e estabeleceu um Colégio Eleitoral para realizar uma consulta que quebrará a paridade, reduzindo drasticamente o peso do voto de discentes e trabalhadores técnico-administrativo, realizando algo realmente inédito e digno de repúdio: a quebra institucional do rito democrático estabelecido pelas entidades da UFMT desde 1982.

A insensibilidade do Presidente do Conselho diante do cenário que nos é apresentado, no qual até mesmo as eleições municipais estão em processo de prorrogação (a eleição para o Senado Federal de Mato Grosso já foi prorrogada), nos faz pensar: a interesse de quem o Colégio Eleitoral foi estabelecido? Não foi em favor da Comunidade Acadêmica.

Cuiabá está hoje entrando em lockdown, os hospitais estão lotados; e a consulta eletrônica que inviabiliza inclusive a igualdade das candidaturas, parece ser uma covardia para com a comunidade acadêmica, tal qual a acusação de omissão das entidades no processo eleição (vide nota anterior https://bityli.com/KelBa ).

A sociedade passa por um momento delicado, onde estão morrendo mais de mil pessoas por dia, e essa conjuntura não pode ser utilizada para que o comandante do Conselho reproduza pensamentos de instituições pretensamente antidemocráticas que se estabelecem em nosso país, recuperando normas redigidas em plena Ditadura Militar, como a ausência de paridade entre docentes, discentes e técnicos, que a tempos foram superadas.

A Diretoria da Adufmat-Ssind vem reiterar a sua postura em favor das liberdades democráticas e sua luta pela igualdade, se solidarizando com os técnicos e estudantes que foram diminuídos em favor de uma consulta caracterizada pelo autoritarismo e pela desigualdade.

Em flagrante desrespeito à decisão democrática, a ADufmat-Ssind solicita a dissolução do Colégio Eleitoral estabelecido, bem como a nulidade da reunião do dia 17 de junho de 2020, e ainda, se coloca favorável a prorrogação do mandato do atual Reitor Evandro Soares da Silva até a volta das aulas presenciais, quando será possível fazer a consulta de forma presencial.

 

 

O autoritarismo não irá nos intimidar!

Cuiabá, 25 de junho de 2020
Diretoria da Adufmat-Ssind

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 23 Junho 2020 15:48

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
**** 

 

Na última quinta feira, 19\06, um grupo formado por professores e técnicos administrativos da UFMT fez a primeira reunião de uma série que pretende debater  a terceirização e a precarização do mundo do trabalho em geral e o caso da UFMT em particular.

A intenção do grupo é encarar esses temas  como um problema de toda a comunidade acadêmica, e não apenas da administração, promover um amplo debate, estudar com profundidade a questão e propor diretrizes gerais a serem apresentadas no âmbito dos órgãos colegiados responsáveis.

A motivação para a formação desse grupo veio da evidente transformação por que passa o mundo do trabalho na atualidade e também devido a diversos movimentos que alguns dos integrantes do grupo mantem ou mantiveram, há algum tempo,  com os\as trabalhadoras terceirizados\as da instituição, como por exemplo:

- curso de alfabetização para terceirizadas da limpeza em 2019;

- os constantes atrasos de pagamento aos trabalhadores e às trabalhadoras terceirizadas;

- episódio do fechamento das guaritas da ufmt em 2019 e paralização dos trabalhos no campus por falta de salários pros\as terceirizados\as;

- as demissões de vários trabalhadores da limpeza em plena pandemia;

- A constitucionalidade da lei da terceirização(que expande a terceirização para todas  as atividades , inclusive as atividades fim) que foi estabelecida pelo STF em 16\06\2020.

- O  trabalho em geral  na instituição UFMT diante da e após a pandemia, frente às modalidades,  já em voga no momento, tais como a virtualização do trabalho;

- Os direitos dos trabalhadores numa realidade de individualização imposta pela virtualização do trabalho.

Pela internet, às 14 horas da última quinta feira, a reunião contou com a presença das seguintes pessoas:

Aldi Nestor de Souza-professor dep. matemática UFMT- Cuiabá

Djeison Beneti-professor dep matemática UFMT-Cuiabá

Dorival Gonçalves -professor dep engenharia elétrica UFMT-Cuiabá

Elvis Lira-  coordenador do curso de graduação em  Física- UFMT-Cuiabá

Gerdine Sanson- professora do Instituto de Ciências da Saúde UFMT-SINOP

Graziela Borges –  professora do curso de química- ICET-Araguaia

Evando Carlos Moreira - diretor Faculdade de Educação Física- UFMT- Cuiabá

Luzia Melo -  Técnica administrativa-Faculdade de Medicina-UFMT- Cuiabá

Marilin Castro – Técnica administrativa HOVET-UFMT-CUIABÀ

Reinaldo de Marchi- chefe do departamento de Matemática UFMT- Cuiabá

Rosa lúcia Rocha- professora  Faculdade de enfermagem UFMT-CUIABá

Vinícius Santos - professor dep matemática Cuiabá

O grupo é aberto, pretende se reunir toda quinta feira, às 14:00h, a princípio , enquanto presencialmente não for possível,  pelo google meet.

Encaminhamentos  da última reunião:

1- olhar os contratos de trabalho terceirizado vigentes na UFMT, um a um, e ver suas particularidades;

2- conhecer os instrumentos legais que amparam o trabalho terceirizado;

3- ampliar o debate, chamar mais gente pra discutir, estudar e compreender melhor o problema; convocar  estudantes;

4- aprofundar o debate sobre contratos via fundação UNISELVA;

5- pressionar para que o CONSUNI  assuma a responsabilidade de pautar, discutir e  assumir esse problema da terceirização.


Toda a comunidade acadêmica está convidada a fazer parte do grupo, contribuir no debate e para participar  basta uma mensagem pro emeio O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pro telefone celular. 
Sexta, 19 Junho 2020 14:15

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****
 

 

 
Alair Silveira
Profa. Depto. Sociologia e Ciência Política –SOCIP/ICHS/UFMT
 
             Os tempos sombrios cada vez mais assumem forma - e nomes – na UFMT. O problema, portanto, não são “as pedras no caminho”, mas quem as coloca lá para desviar o curso das coisas. A reunião conjunta dos três conselhos superiores (CONSEPE, CONSUNI e DIRETORES), convocada pelo Reitor Evandro A. Soares da Silva para o dia 17 de Junho/2020, tendo como pauta o Colégio Eleitoral Especial, é a demonstração de como pedras podem ser colocadas no caminho da UFMT, de maneira a lhe comprometer o trajeto democrático. Curiosamente, em nome da preservação democrática!
 
            Ensina a sabedoria popular que quando quiseres verdadeiramente conhecer alguém, conceda-lhes poder. Lamentavelmente, reuniões dos conselhos superiores têm oferecido oportunidades para conhecermos tanto aqueles que os presidem quanto aqueles que se curvam aos seus desmandos. Assim foram algumas reuniões do CONSEPE e do CONSUNI, quando o Regimento foi seletivamente ignorado, apesar dos apelos verbais e/ou formais de alguns conselheiros. Como a prática de alguns e a conivência de muitos também consolidam experiências, o que ocorreu na Reunião de ontem (17/06) foi, ao mesmo tempo, uma face mais truculenta de uma mesma prática, e a afirmação de um caminho de costas para a história da UFMT.
 
            Não se trata somente de um professor da instituição (e procurador-geral do estado, Luiz Alberto E. Scaloppe) ter atuado de forma profundamente lamentável na condução da Reunião, atropelando intervenções, negando direito regimental à declaração de voto de abstenção, ignorando pedidos de esclarecimentos para a votação etc., mas de uma parcela significativa de conselheiros ter consentido essa atuação. Para o Reitor que gosta de citar poetas, sugiro a leitura do poeta carioca Eduardo Alves da Costa, que lamenta as flores roubadas e os jardins destruídos com a indiferença de muitos.

 

            Se no dia 16 de Junho/2020 tivemos que ouvir conselheiros reconhecer a desigualdade social, para realçar sua existência histórica; conselheiros elogiarem – e não contestarem – os argumentos apresentados pelo conselheiro relator, mas manterem-se imunes ao seu apelo social; enfim, conselheiros ostentarem discursos democráticos e socialmente referenciados, e, ao cabo, com seus votos, decretaram a indiferença social como política da Instituição.

 

            Afinal, a UFMT moderna, tecnológica, “empreendedora” precisa mostrar trabalho à sociedade. Precisa abrir mercado para os mercadores de tecnologias e plataformas de ensino remotas. Mesmo que ao custo de deixar pelo caminho vários dos seus estudantes. Aqueles mesmos que um dia a UFMT se congratulou por recepcionar, como manifestação do seu compromisso com a democratização do acesso e da diversidade.

 

            Em que momento fomos ficando tão indiferentes socialmente? Quando foi que nos tornamos surdos aos argumentos dos outros? Aonde foi que esquecemos nosso compromisso com a Universidade Pública, Gratuita, Democrática, de Qualidade, Laica e Socialmente Referenciada?

 

            Mas, se o dia 16/06 foi triste, o dia 17/06 foi trágico. Afinal, como coroar a destruição daquela Universidade, senão atropelando sua tradição eleitoral democrática que, mais uma vez, penaliza estudantes, além dos técnicos? Reitor e Diretor buscaram responsabilizar as entidades sindicais e estudantil, sugerindo que a escolha por um processo eleitoral de costas para a tradição eleitoral democrática da UFMT foi resultado da inação da ADUFMAT, do SINTUF e do DCE.

 

            Como toda memória seletiva pauta-se pela conveniência, oportunamente lembraram da legislação para justificar as imposições de uma consulta não paritária e muito provavelmente virtual. Em contraposição, esqueceram que foram justamente enfrentando a Lei que as entidades garantiram, historicamente, a votação democrática e paritária.

 

            Esqueceram das reuniões entre entidades e o Reitor, assim como o documento protocolado pelas mesmas, endereçado à Reitoria, defendendo a não realização do pleito em meio à pandemia e a prorrogação do mandato do Reitor, como forma excepcional de manter nossa tradição democrática, sem “flexibilizar” nossos princípios.

            Mais triste do que a regência truculenta dos desapegados aos procedimentos democráticos, é tentar responsabilizar àqueles que se mantêm inarredáveis dos caminhos das flores que a todos incluem, para tentar invisibilizar as pedras que não só matam as flores, mas refletem indiferenças e silêncios.

 

Sexta, 19 Junho 2020 13:30

 

Estamos nos aproximando de 50 mil mortos pela Covid-19 e quase um milhão de infectados no Brasil. O país já ocupa a segunda posição no número de óbitos. Em quase todos os estados, a situação dos hospitais caminha para o colapso e a dos profissionais de saúde é dramática. A necessidade de lockdown é real. Vários estudantes e professores da UFMT encontram-se doentes e alguns estudantes já foram a óbito.

Nesse cenário, a Adufmat-Ssind concentrou toda sua força na defesa da vida das pessoas e junto com dezenas de outras entidades criou a Frente em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade no Enfrentamento à Covid-19 e está semanalmente nos bairros da cidade distribuindo EPI’s, cestas básicas e ajudando os trabalhadores, especialmente os mais fragilizados, a salvarem suas vidas.

Para a Adufmat-Ssind, a luta em defesa da vida é a coisa mais importante a se fazer nesse momento. E foi nesse sentido que ela pautou, junto ao conselho universitário da UFMT, um plano estratégico de enfrentamento à Covid-19, que destinasse toda a estrutura da universidade - pesquisa, extensão, laboratórios, pesquisadores, estudantes, professores, de forma voluntária - a uma força tarefa de combate à doença.

No cenário nacional,  foram adiadas as eleições para prefeito, vereadores, e senador, o ENEM, o ingresso via Sisu pois evidentemente a sociedade encontra-se fragilizada e sem condições de participar de eleição ou concurso. Mesmo assim, a Reitoria da UFMT chamou um Colégio Eleitoral para esse dia 17\06 com intento de deflagrar o processo sucessório na instituição, denotando insensibilidade ao que ocorre no país e no mundo.

Sobre esse processo, a Adufmat-Ssind se manifestou diversas vezes e de diversos modos, propondo, em nome da autonomia universitária, a prorrogação do mandato do atual reitor até que haja segurança sanitária para uma eleição e que, nesse momento, como citado acima, a universidade paute e encare o que é urgente, isto é, salvar vidas, enfrentar a COVID-19.

Ignorando tudo isso, foi instalado o Colégio Eleitoral e uma Comissão Eleitoral foi criada para dar cabo do processo, mutilando uma luta histórica da instituição, qual seja, a paridade entre as três categorias, e com o estarrecedor e covarde ataque do presidente da reunião, que não se furtou de atacar as entidades, alegando que estas não fizeram o processo por que não quiseram.

Sobre esse ataque, cabe destacar:

Em 13 de dezembro de 2019, portanto faltando dez meses pro fim do mandato da atual administração superior da UFMT, reunida em assembleia geral, a Adufmat-Ssind decidiu realizar, junto com as demais entidades representativas da UFMT, como historicamente o faz, a consulta eleitoral pra reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso. Nessa mesma semana de dezembro, em respectivas assembleias, SINTUF  e DCE  tomaram decisão semelhante. Inclusive foi marcada uma assembleia conjunta no retorno das aulas, em fevereiro de 2020, para criação da comissão e do regimento eleitoral e deflagração do processo de consulta à comunidade acadêmica.

Em 24 de dezembro de 2019, véspera do dia de Natal, o presidente da república lançou a Medida provisória 914, que estabelecia, dentre outras coisas, a exclusão de aposentados do processo de consulta acadêmica, dava a reitores a prerrogativa de escolher diretores de unidades sem necessidade consulta, numa declarada afronta à autonomia universitária. Sob a égide dessa MP, as entidades representativas se reuniram e decidiram que não conduziriam o processo, dadas as condições autoritárias e antidemocráticas que ensejam a MP e se comprometeram a fazer o processo de consulta logo que a MP caducasse, fato esse que ocorreu em 02\06 , portanto há 15 dias.

Diante da pandemia, e dos fatos acima elencados, a Adufmat-Ssind mantém sua posição de pedir a prorrogação do mandato do reitor e repudia com toda a veemência:

- a tentativa da UFMT de  ignorar a realidade que estamos vivendo, submetendo sua comunidade acadêmica já em parte adoecida, A UM PROCESSO DE ELEIÇÃO QUE OBVIAMENTE NÃO VALE MAIS QUE A VIDA DAS PESSOAS;

- a forma ditatorial de impor uma consulta negando o processo histórico e democrático de paridade entre as categorias que compõem a comunidade acadêmica;

- a postura autoritária do presidente na condução da reunião dos conselhos, bem como de culpar a Adufmat-Ssind por não ter feito a consulta, sabendo que isso é humanamente uma afronta aos princípios éticos que a entidade defende;

Por fim, a Adufmat-Ssind convoca toda a comunidade acadêmica a lutar contra esse ataque à tradição democrática e autonomia universitária.

 

Cuiabá, 19 de junho de 2020

Diretoria da Adufmat-Ssind

Terça, 26 Maio 2020 16:07

 

Em reunião extraordinária e virtual realizada nesta segunda-feira (25/05), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)deliberou a retirada da pauta o item referente a flexibilização das atividades da graduação e pós-graduação por Ensino à Distância (EaD). 

 

A justificativa para a decisão foi que não houve tempo hábil para que todos os Colegiados de Cursos apreciassem a Proposta de Minuta de Resolução (SEI nº 2516967), que dispõe sobre a regulamentação em caráter excepcional e temporário do desenvolvimento de estratégias de ensino-aprendizagem por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e/ou complementação às estratégias presenciais para o ensino de graduação no período letivo 2020/1. 

 

No processo que solicita a flexibilização das atividades há pareces com 20 (vinte) votos a favor e 19 (dezenove) votos contrários. Neste sentido, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Souza, aponta que alguns cursos não levaram em conta a opinião de seus estudantes. Um exemplo é a Faculdade de Enfermagem. “A FAEN consultou os seus estudantes pela internet, e 72,2% se mostraram contrários à flexibilização, alegando a questão de não terem internet e computador para as aulas, a infraestrutura básica. E quando vai para o Colegiado de Curso, o relatório apresenta a manifestação de seis pessoas, sendo elas cinco professores e um aluno. O resultado é cinco votos favoráveis à flexibilização e um contrário, que era o voto do discente. Ignorou-se completamente a consulta com seus estudantes e o seu representante. Para que consultar os estudantes se a opinião deles não tinham importância?”, relata. 

 

Para Souza, é um massacre contra os estudantes que somente os docentes decidam. Por isso, o professor defende uma ampliação do debate até a próxima reunião do Consepe, para reverter uma possível flexibilização aos moldes do EaD, que a Reitoria e Pró-Reitoria de Ensino de Graduação estão determinadas a implementar. 

 

Por meio de nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) ressalva que “com um discurso abstrato de defesa da educação às novas tecnologias, a administração superior da UFMT tenta esconder o que realmente é esse projeto. Trata-se de um aprofundamento do desmonte do ensino público em nosso país. Em 2019, o Governo Bolsonaro-Mourão já havia regulamentado que até 40% das aulas de cursos de graduação pudessem ser ofertados à distância. Então, agora em 2020 Bolsonaro e Weintraub aproveitam o cenário para aprofundar o processo de privatização das Universidades Públicas, aprovando a substituição do ensino presencial pelo EaD. [...] Não podemos fragmentar a construção de conhecimento na UFMT, a educação nessa instituição de ensino não pode ser meramente conteudista, despolitizada, esvaziada de debate, mero repasse de conhecimento técnico. Não somos contra o uso da tecnologia, que inclusive já utilizada nas aulas, mas a tecnologia deve ser um recurso complementar, não deve substituir o trabalho dos professores, nem colocá-los como secundários no processo educacional”, afirma a entidade estudantil.

 

A comunidade acadêmica aguarda a próxima reunião do Consepe após novas deliberações dos institutos e faculdades da UFMT. Prevista para o dia 08/06, ela terá novamente como pauta única a implementação da flexibilização das atividades por meio de EaD. 

 

Layse Ávila

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Terça, 26 Maio 2020 14:38

   

Diante da ameaça às garantias democráticas - com todas as limitações que a democracia burguesa impõe - a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se prepara para escolher o novo reitor ou reitora da instituição.

 

O fato de o Governo Federal ser representado por uma figura que elogia a ditadura militar, declara apreço à tortura e admite a sua paixão por um dos torturadores mais sanguinários da história do país causou apreensão desde a campanha, e agora as consequências se confirmam cotidianamente. Embora Bolsonaro tente negar sua conduta autoritária, na prática, seu governo desrespeita sistematicamente os ritos democráticos.

 

Nas universidades, esse desprezo à democracia se manifesta de diversas formas, incluindo a nomeação de pessoas não indicadas pela maioria da comunidade acadêmica para ocupar as Reitorias – como ocorreu nas federais do Ceará (UFC), do Rio de Janeiro (UNIRIO), da Fronteira Sul (UFFS), dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Triângulo Mineiro (UFTM) - ou, até mesmo a instalação de interventores, isto é, pessoas que sequer se colocaram à disposição para ocupar o cargo, mas se identificam com a abominável postura do presidente – como é o caso da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Ifet-RJ).

 

Esse cenário preocupa as entidades representativas da UFMT, especialmente porque a instituição foi precursora na organização da consulta democrática à comunidade acerca de seus representantes, e porque o ministro da Educação, Abraham Weintraub foi flagrado orientando professores do movimento “Docentes pela Liberdade” (DPL) a simplesmente integrarem a lista tríplice, sem se preocuparem em ocupar o primeiro lugar, que o político garantiria sua nomeação. Mas a pandemia de Covid-19, no entanto, representa uma grande dificuldade para a realização desse processo de escolha e incita reflexões. É possível agir ordinariamente num período tão extraordinário?

 

“Nós não abrimos mão do processo democrático de escolha de reitores, ou seja, não aceitaremos qualquer interventor. Mas nós defendemos a realização de uma eleição dentro da tradição democrática da UFMT, com voto presencial, paritário, e organizado pelas entidades”, afirma a diretora da Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.  

    

Há muito a Adufmat-Ssind tem alertado que as universidades, como outras instituições públicas que existem para garantir direitos da população, não vivenciam situações de normalidade. Lutar para existir diante dos insistentes cortes de recursos e políticas de precarização impostas pelos governos neoliberais pode caracterizar resistência, mas não pode ser considerada uma condição de normalidade. Normal seria funcionar com as condições adequadas, com recursos garantidos para todas as demandas. Sim, os governos neoliberais precarizam o serviço público para justificar, posteriormente, sua privatização, garantindo lucros para o mercado, mas ataques a direitos não podem ser naturalizados pelos mesmos trabalhadores que lutaram para conquistá-los.   

 

Há anos, o cotidiano das universidades públicas se afasta, dia após dia, da normalidade, o que por si só deveria ter gerado reações ainda mais fortes de resistência. A pandemia de Covid-19, no entanto, aprofunda ainda mais a situação de extraordinariedade, exigindo da comunidade acadêmica também respostas extraordinárias.

 

Nesse sentido, além de um funcionamento voltado exclusivamente para os interesses da sociedade no combate à Covid-19, a Adufmat-Ssind defende que o

 processo de consulta acadêmica para a Reitoria da UFMT seja realizado após a pandemia.

 

 “O tempo de pandemia é tempo de envidar todos os esforços para salvar a nossa classe. Posteriormente a gente realiza as eleições presenciais, garantindo que todos possam votar. Enquanto isso, o atual reitor deve ter seu mandato prolongado, até que seja possível realizar as eleições presencialmente. Nós esperamos que os pré-candidatos reflitam sobre isso e de posicionem firmemente”, conclui a diretora do sindicato docente.   

 

O sindicato afirma que essa será a posição sustentada pela entidade na quinta-feira, 28/05, durante o debate online (live) organizado pela Adufmat-Ssind, Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), programado para às 19h, com transmissão via página oficial da Adufmat-Ssind no facebook (clique aqui).

 

Até o momento, dois docentes estão inscritos para participar do debate, declarando a pré-candidatura à Reitoria da universidade. As inscrições vão até às 18h dessa terça-feira, 26/05 (veja aqui como participar).  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind