A Comunidade Acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), representada pela Seção Sindical dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) comemora mais uma vitória. Nessa quarta-feira, 06/05, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) decidiu suspender novamente o calendário acadêmico da graduação e pós-graduação, agora por tempo indeterminado, e não aprovou a flexibilização das atividades por Ensino à Distância (EaD).

A pressão do governo federal para retomada das atividades, incluindo o Ensino à Distância como possibilidade, preocupou ainda mais a comunidade acadêmica, que debateu e o assunto e apresentou suas considerações à administração e conselheiros. A live exibida na noite de terça-feira com o tema (disponível aqui), contou com a presença de representantes das três entidades e a interação de maus de uma centena de interessados. A mobilização pode ter provocado a retirada do processo de flexibilização das atividades da graduação à distância da pauta.

Além de defender que a universidade se concentre na defesa da população e utilize suas ferramentas – pesquisa e extensão - exclusivamente para atuar no combate ao coronavírus, as entidades questionam a efetividade do Ensino à Distância. É de conhecimento geral que parte dos estudantes não tem sequer acesso à internet, e que a compreensão de conteúdo é ainda mais difícil pelo contato não presencial - ainda mais porque muitos cursos precisam praticar o conhecimento em laboratórios. A compreensão é de que o EaD só reproduz - se não aprofunda - o velho esquema social de desigualdade. 

A diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, comentou a decisão. “Hoje a comunidade acadêmica que tem compromisso com o seu povo, com uma universidade vinculada ao interesse popular e não do mercado, ganhou uma batalha importante. A direção da UFMT, a serviço do governo, queria que nós retomássemos as aulas para continuar fingindo que nada está acontecendo, minimizando os efeitos da pandemia, e nós conseguimos colocar o debate de que tipo de universidade nós queremos. Nós não queremos uma universidade que mantenha uma pseudo normalidade enquanto pessoas morrem. Nós queremos uma universidade que produza conhecimento e que tenha práticas que possam aproximar a produção científica às necessidades da população. Se nós estamos passando por uma guerra contra um vírus, uma guerra que, da forma como está sendo tratada, mais de um milhão de pessoas podem morrer, o compromisso dos professores, estudantes, pesquisadores, não é completar calendário escolar,  é desenvolver pesquisa, ciência e extensão que possa ajudar o nosso povo a sobreviver à pandemia e a construir um país muito melhor do que ele sempre foi. E é esse projeto que venceu uma batalha hoje. Um dia muito importante, de comemoração das entidades”, avaliou a docente.  

Por meio de nota, o DCE também se manifestou. “Nossa unidade e mobilização garantiram que nossas vidas não fossem postas à prova com um retorno presencial em meio à pandemia. Contudo, a luta por um projeto de educação de qualidade, que supere as desigualdades e proponha uma ciência a serviço do povo é contínua e passa pela defesa do acesso total à educação, e, logo, pelo combate ao EaD. Enquanto diretório, reiteramos nosso comprometimento em ser a expressão do Movimento Estudantil combativo que tem objetivo levar a cabo um projeto popular de educação”, afirmou a entidade estudantil.

A comunidade se prepara, no entanto, para a próxima etapa dessa discussão, a partir da provável insistência do governo. A reinclusão da flexibilização das atividades por meio de EaD deve voltar à pauta na próxima reunião do conselho, após discussões dos departamentos e institutos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O mundo ainda nem se recuperou do caos provocado por uma pandemia e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já se preocupa com a volta as aulas. Aliás, no continente latino e, especialmente, no interior do Brasil, onde a UFMT está localizada, é possível que o pior ainda nem tenham chegado. Mesmo assim, membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) debaterão, nessa quarta-feira, 06/05, a possibilidade de retomar as aulas à distância.

Por esse motivo, representantes docentes, técnico-administrativos e estudantis farão um debate por meio de live na noite de terça-feira, 05/05. A ideia é qualificar o debate e apresentar propostas afirmando que a universidade tem de funcionar, sim, atendendo aos anseios da população, isto é, direcionando todos os seus recursos para o combate ao coronavírus. 

“No momento do enfrentamento à pandemia da COVID-19, o papel da universidade pública brasileira é fundamental, colocando sua produção científica e tecnológica a serviço da vida, com a colaboração de todas suas áreas de conhecimento: profissionais de ponta e conhecimento acumulado para colocar à disposição das múltiplas e complexas tarefas necessários para a defesa da vida da população”, afirmam os representantes da comunidade acadêmica num documento que será apresentado durante a live e entregue à Reitoria.    

A defesa, no entanto, é de que as aulas continuem suspensas. As entidades afirmam que grande parte dos estudantes não tem condições de acompanhar as aulas à distância, e que o contato professor – aluno é imprescindível para o aprendizado.

Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) afirmam, ainda, que sempre defenderam uma universidade comprometida com seu povo e não com o mercado e, por isso, denunciam também a política de morte apresentada pelo governo atual. Nesse sentido, a universidade pública precisa adotar rumos diferentes. Assim, as propostas que serão apresentadas à Reitoria e ao CONSEPE sugerem:

1)    manutenção da suspensão de atividades didáticas de ensino na graduação e pós graduação, bem como qualquer etapa necessária para o ingresso 2020/1 que coloque a vida dos estudantes, técnicos e professores em risco;

2)    construção de um plano estratégico de ações no âmbito da pesquisa e da extensão com financiamento público de bolsas e demais despesas necessárias para o desenvolvimento de conhecimentos, tecnologias e técnicas focadas no enfrentamento e acompanhamento da pandemia, dentro das possibilidades das áreas de conhecimento da universidade;

3)    adesão voluntária de docentes, técnicos, pesquisadores e estudantes a esses projetos de pesquisa e extensão, respeitando as condições psicológicas e estruturais de poderem ou não se engajar nessas ações;

4)    criação de um comitê para coordenação e acompanhamento das ações, com representação democrática de todas as unidades acadêmicas.

Durante o debate ao vivo desta terça-feira, 05/05, às 19h30 os ouvintes poderão interagir com os convidados enviando perguntas e comentários. Acompanhe a live na página da Adufmat-Ssind, de sua opinião, tire suas dúvidas. O acesso à página oficial da Adufmat-Ssind no Facebook pode ser feito por meio do link: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso e a sociedade mato-grossense de um modo geral foram surpreendidas, na tarde da sexta feira, 21/02/2020, véspera de carnaval, pelo anúncio da renúncia ao cargo de reitora, feito pela professora Myrian Serra da UFMT.

A renúncia ocorreu no calor de uma das maiores, talvez a maior crise que já atingiu os serviços públicos brasileiros em geral e a universidade pública em particular. São mais de três anos de derrotas consecutivas e ininterruptas da classe trabalhadora.

Nesse período foram aprovadas: a reforma trabalhista, que mutilou as formas de trabalho protegido no país, introduzindo o trabalho intermitente, a terceirização irrestrita e o acordado valendo sobre o legislado; a emenda constitucional 95, que impede os investimentos nos serviços públicos por 20 anos; a reforma da previdência, que aumentou as alíquotas e o tempo de contribuição e pretende retirar quase um trilhão de reais das camadas mais pobres dos trabalhadores nos próximos 10 anos.

O último ano, contudo, foi o de maior acirramento. Pois junto com os ataques explícitos aos trabalhadores, veio a ação de um governo recém eleito que, dentre outras coisas, tem em sua composição uma secretaria de desestatização cujo objetivo é, segundo Salim Farah, o secretário, “ vender tudo”. E nesse “vender tudo” entram empresas estratégicas como os Correios, a Eletrobrás, a BR distribuidora (já vendida), a Petrobrás (vários blocos do pré sal já foram vendidos) e muitas outras.

Além disso, o governo atual travou desde seus primeiros dias um duelo com as universidades públicas. Corte e contingenciamento no orçamento que quase impediram as universidades de funcionar, corte de bolsas de pesquisa, de mestrado e de doutorado, ataques ideológicos absurdos, falsas declarações a respeito das universidades e dos professores universitários, anúncios de programas que entregam a universidade pública aos interesses do mercado, ameaças e perseguições a quem faz luta. Na UFMT, por exemplo, até corte de energia elétrica ocorreu.
É nesse cenário, nesse momento de pilhagem, nessa hora em que uma universidade pública deve erguer sua voz e mostrar o quanto é imprescindível, que acontece a renúncia da professora Myrian Serra. Renúncia que, na verdade, se deu através de um longo processo, composto de diversos e inequívocos episódios.

A renúncia se deu quando, diante desse cenário de destruição de direitos e instituições, a reitora não denunciou que se desfazer das empresas públicas estratégicas é uma forma de inviabilizar a própria universidade publica;

A renúncia se deu quando a reitora optou por administrar planilhas e efetuar os cortes, nos mesmos moldes em que fez o governo, sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica, nos setores mais frágeis da universidade, como os terceirizados de limpeza e segurança, restaurante universitário, bolsas de estudantes, aulas de campo, etc.;

A renúncia se deu quando, durante a última greve dos estudantes, por conta do aumento do RU, a reitora se negou a debater com a comunidade estudantil e preferiu a frieza da decisão do conselho universitário;

A Renúncia se deu quando a reitora retirou dos técnicos administrativos, também sem nenhuma discussão, a jornada contínua de 6 horas;

A renúncia de fato se deu, quando, diante de todo esse cenário, a reitora escolheu o lado que compromete a existência da própria universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada.

No documento da véspera do carnaval, que sela a renúncia para os trâmites formais, a reitora alega problemas pessoais. Não há o que se dizer sobre essa particularidade, exceto nossa manifestação humanista que deseja a quem enfrenta problemas pessoais, que estes se resolvam. A renúncia à universidade pública, conforme dito acima, já havia se dado há muito tempo.

A ADUFMAT manterá firme sua luta histórica em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. É esse tipo de universidade o único capaz de dar conta de um projeto de pais que almeja algum sentido de soberania. E a ADUFMAT, juntamente com os demais segmentos da Comunidade Acadêmica e com a sociedade civil em geral – continuará sua luta não apenas pela Universidade Pública, mas, também, pela retomada dos investimentos orçamentários imprescindíveis à sua manutenção, assim como pelo direito de eleger, de forma direta e paritária, seus dirigentes.

À ADUFMAT não cabe renunciar à universidade pública.

DIRETORIA DA ADUFMAT- LUTO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Diante da renúncia da reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Serra, anunciada nessa sexta-feira, 21/02, a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) reafirmaram seu compromisso com a defesa da autonomia das Instituições Públicas de Ensino Superior e declararam que a comunidade acadêmica não aceitará nomeação que não esteja dentro das previstas pelo Estatuto da universidade.

“Nós lamentamos que nem os cortes, nem as perseguições por meio do discurso ideológico rasteiro do atual governo foram capazes de motivar a reitora a estabelecer um diálogo com a comunidade acadêmica. No entanto, se essa é a decisão dela, deve prevalecer o que determina o Estatuto da universidade”, comentou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Segundo o parágrafo 2º do Art. 21 do Estatuto da UFMT, “verificando-se a vacância do cargo de reitor, assumirá o vice-reitor e, verificando-se vacância dos cargos de reitor e vice-reitor, assumirá o membro mais antigo do Conselho Diretor, que convocará o Colégio Eleitoral no prazo de 90 (noventa) dias, para escolha do novo reitor”.

A coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo, também comentou a notícia. “Entendemos que a renúncia da reitora está diretamente ligada à opressão, aos cortes e aos ataques que o governo desfere contra a universidade pública, especialmente contra a UFMT. Por isso, a nossa posição é a exigência de que o vice-reitor assuma, buscando reorganizar, reunificar a universidade, para enfrentar os cortes de recursos, de bolsas, as terceirizações e o governo Bolsonaro”, disse a servidora.

Num dos períodos mais adversos para a Educação do país, Serra entra para a história da UFMT como a primeira reitora a renunciar ao cargo.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Bolsonaro não tem tido muito êxito na sua forma autoritária de governar por meio de Medida Provisória. Nessa quinta-feira, 13/02, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rechaçou sua MP 914/19, de 24 de dezembro, que determina a instauração do Colégio Eleitoral para escolha de reitor em 2020 via conselhos. Por 38 votos contrários, 24 favoráveis e três abstenções, o Colégio Eleitoral não foi instalado na UFMT. A escolha para a Reitoria da instituição se dará, portanto, nos moldes tradicionais, isto é, consulta pública a toda comunidade, de forma paritária, referendada posteriormente pelos conselhos e, só então, enviada por meio de lista tríplice.

A MP 914/19 corre o risco de caducar no início de junho, como tantas outras encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional. No entanto, se aprovada na UFMT, submeteria todo o processo eleitoral às regras estabelecidas pelo documento, que seriam: elaboração da lista tríplice pelos conselhos com peso diferenciado entre docentes, técnicos administrativos e estudantes – 70, 15, 15, respectivamente; exclusão dos servidores aposentados; nomeação do vice-reitor diretamente pelo reitor; escolha de diretores de institutos pelo reitor sem indicação dos pares; indicação de reitor pro tempore em caso de judicialização do processo eleitoral, entre outros.

Desde o início da redemocratização do país, em 1988, as universidades realizam consultas para escolher seus representantes da forma mais democrática possível, construindo a autonomia política das instituições. Embora não seja regra, desde então, os governos têm respeitado as comunidades acadêmicas e nomeado a chapa indicada em primeiro lugar na lista tríplice.

A reitora Myrian Serra tentou convencer os presentes de que o Conselho Eleitoral deveria ser instalado, utilizando o argumento da legalidade. “Eu consultei a Procuradoria para perguntar o que deveria fazer. Eles me responderam que lei é lei e deve ser cumprida”, afirmou. Mas sua insistência não foi capaz de fazer passar a proposta do Governo.  

“Eu gostaria de lembrar a todos que estão aqui defendendo a legalidade que a escravidão no Brasil foi legal até 1888. Para tentar dialogar sobre essa questão, é bom colocar que todos os atos feitos durante a vigência dessa MP, mesmo que ela caia, caminham nos moldes da legislação vigente naquele momento. É o chamado princípio da legalidade pública. Dessa forma, mesmo que a MP caduque, se nós tentássemos realizar a eleição da maneira tradicional, e não da determinada pela MP, aí sim abriríamos caminho para a judicialização do processo e a nomeação de um interventor na UFMT”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Paes.

A representante dos técnicos administrativos, Marilin Castro, lembrou que as entidades que representam docentes, técnicos e estudantes já estavam envolvidas na organização do processo eleitoral desde o final de 2019. “As entidades tinham o compromisso de soltar o edital agora em janeiro, mas infelizmente nós fomos surpreendidos pela MP e, nesse contexto, com a intenção de não dividir a universidade, nós decidimos não convocar um processo eleitoral para correr em paralelo com o da gestão. Não faz sentido isso. Nós temos autonomia e todas as condições para fazer o processo eleitoral, só que não é o momento de a gente se dividir por conta desse governo ilegítimo”, afirmou.

O diretor geral da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Aldi Nestor de Souza, informou que a categoria docente decidiu participar do processo em assembleia geral realizada em 2019 e, por isso, a entidade já estava encaminhando as ações relativas ao pleito. O professor concentrou sua contribuição, no entanto, no desprezo ao conhecimento e à história implícitos na MP.

“A MP exclui os aposentados. Cada um pode tratar isso do jeito que quiser, mas na Adufmat-Ssind os aposentados são fundamentais. Nós não podemos tratar essa proposta de eleição do governo de forma semelhante a anterior, se ela deixa de fora uma parte viva da história dessa instituição. Quando a gente quer orientação na Adufmat-Ssind sobre qualquer coisa que seja, política ou acadêmica, a gente consulta – ainda bem! – os aposentados que participam ativamente daquela instituição e dessa, como um todo. A gente consulta porque eles participam dos congressos, dos Conads, dos grupos de trabalho e estão lá diariamente para nos auxiliar. Deixá-los de fora é uma espécie de covardia com a qual nós não concordamos. E é burrice, porque se você perguntar do processo eleitoral na UFMT na década de 1970, eles sabem. Não é toda hora que você tem acesso a documentos. Então, nessa MP, os aposentados são preteridos de uma forma lamentável. Se a gente ficar aqui com a frieza de que ‘lei é lei, e portanto compra-se’, será uma penalidade para toda essa universidade”, disse Nestor.

A reitora também foi criticada várias vezes pela postura passiva diante de tantos ataques vindos do governo federal. “Aceitar essa MP faz parecer que nada está acontecendo nesse país. Como se essa universidade não tivesse sido achincalhada durante o ano passado inteiro, como se nós não tivéssemos sido escolhidos para ser chutados. Você está apegada a datas? Que diferença faz se é junho, julho ou agosto para uma instituição que está correndo o risco de morrer? Se referir a isso é assumir uma morte prematura. Por favor! Eu estou apegado à vida, à parte pulsante dessa universidade. Acreditar que essa MP é praticamente a mesma coisa do processo eleitoral que nós fazemos é um grande equívoco”, continuou o docente.

Por fim, o apelo das entidades foi à função social da universidade. “Nós estamos aqui para dizer das coisas que pulsam, que nos tornam vivos e que nos fazem continuar lutando. Nós somos contra a MP, vamos lutar para que ela não vá adiante e para que essa universidade cumpra seu papel diante da sociedade. Isso inclui, entre outros, dizer não para coisas que são absurdas, como essa MP. A universidade precisa ter uma voz mais forte para dizer o que é absurdo. A MP 914 mutila a universidade, reduz à nada, reduz a um colegião conduzido por um diretor autoritário, que diz quem é o vice-reitor, que diz quem são os diretores das unidades. E a universidade não é lugar para isso. A autonomia universitária é uma joia que dá sentido à instituição. Sem ela nós não somos nada. Lutar por ela é uma obrigação, não é uma brincadeira, uma coisa que se faz só no papel. É uma coisa que se faz correndo risco. Nós não temos garantia de nada. A única certeza que nós temos de ter para frequentar esse espaço é ter, dentro de nós, a convicção de que a gente vai lutar contra todos os absurdos que aparecerem na nossa frente”, concluiu.

As entidades continuam mobilizadas para organizar o processo eleitoral da universidade. A nova Reitoria deverá iniciar as atividades em outubro deste ano.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Texto enviado pelo Prof. Breno Ricardo Guimarães Santos 
 
ELEIÇÕES CONSEPE
 
Link para votação: https://sistemas.ufmt.br/ufmt.eleicao.colegiado/Account/LogOn
 

Data: 04 e 05 de fevereiro
 
Prezados/as colegas, me chamo Breno Ricardo Guimarães Santos, sou professor do Departamento de Filosofia da UFMT/Campus Cuiabá, e Coordenador do Mestrado Acadêmico em Filosofia. Sou candidato a Conselheiro no CONSEPE, representando docentes da Classe A. Gostaria, com esse texto breve, de apresentar minha candidatura e contar com o apoio de vocês neste processo.
 
A atual conjuntura é de desmonte completo da universidade pública e gratuita. Na UFMT, temos visto os efeitos desse ataque diariamente, com o fim de serviços básicos e importantíssimos para o pleno funcionamento de uma universidade com ensino, pesquisa, extensão e socialmente referenciada.
 
Dentre todos os ataques, nossa carreira docente tem sido um dos direitos mais visados.
 
Diante desse quadro, a nossa atuação crítica se faz necessária. Acredito que a presença docente nos espaços democráticos da UFMT é de grande importância para garantir que a Universidade continue pública e atenda as demandas da sociedade.
 
Por esses motivos, coloco meu nome à disposição para a eleição de representante docente no CONSEPE, que ocorre nos dias 04 e 05 de fevereiro, no site da UFMT.

A assembleia geral realizada nesta sexta-feira, 13/12, pela Adufmat-Ssind, encaminhou a participação da entidade do processo de consulta para a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2020, junto às outras entidades que conformam a comunidade acadêmica. Durante a plenária, a categoria ainda analisou a conjuntura, discutiu e deliberou sobre a possibilidade de convênios com o comércio e a Proposta de Emenda Constitucional Emergencial 186/19.

Entre os informes, a diretoria comunicou o período de recesso do sindicato, que será de 23/12/19 a 03/01/20, e também as deliberações da reunião do Setor das Instituições de Ensino Federal do ANDES - Sindicato Nacional, entre elas a aprovação do Estado de Greve pela maioria das seções sindicais (leia mais aqui).

Análise de Conjuntura

A discussão sobre o contexto atual dos trabalhadores iniciou com exemplos trazidos por trabalhadores do setor privado às reuniões realizadas por sindicatos todas as quartas-feiras. “Os depoimentos são muito assustadores, mas nos ajudam a entender melhor esse contexto. Os ataques do capital são imediatos e a gente não consegue acompanhar no mesmo ritmo. Os trabalhadores estão assustados, não conseguem sequer entrar no sindicato, sob o risco de perderem o emprego”, relator o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Para o professor Dorival Gonçalves, é o foco das discussões que está errado e atrapalha a mobilização da classe. “Nós estamos com um problema muito sério. Essa é uma guerra de guerrilha, o capital está fortalecido nesse momento, e nós ficamos paralisados entre uma tática ilusionista de um lado e uma velocidade brutal de ataques aos trabalhadores do outro. Por exemplo, ontem foi aprovado a privatização de todo o saneamento e não há nenhuma reação. A Petrobrás está desmontada, e não há reação. O governo está pautando nossas discussões na eleição o tempo todo, e isso nos divide ainda mais. Nós temos de repensar as nossas práticas, reconhecer esse quadro para conseguir escapar disso”, afirmou.

Com relação ao esvaziamento dos sindicatos, a professora Alair Silveira problematizou a contribuição da universidade na construção do que chamou de “postura anticoletiva, antissindical e antipolítica”. “Esse esvaziamento não é por acaso. Nós ficamos batendo em nós mesmos em vez de bater no capital. Não conseguimos ver quem são nossos inimigos. Por exemplo, o Consepe não formado por capitalistas, é formado por professores desta universidade. No entanto, o conselho está debatendo o ponto para os servidores, pensando numa forma mista para contabilizar as horas trabalhadas. Ou seja, os professores estão se esforçando para dar um ar de regularidade a uma situação de precarização de trabalho. E a gente pode reparar que são os mesmo que fazem campanha contra nós, que têm orgulho de dizer que não gostam de política, quando todas as relações são políticas, inclusive afetivas”, disse a docente.

Não houve deliberação sobre este ponto de pauta. No entanto, a categoria concordou que é preciso aprofundar as discussões sobre democracia como arena de disputa no campo das ideias.

PEC 186/19

A Proposta de Emenda Constitucional 186/19 foi lida essa semana no Congresso Nacional, e faz parte de um conjunto de outras medidas contra os trabalhadores, como a PEC 187 e 188. A intenção do sindicato em discutir o assunto em assembleia foi dar visibilidade ao assunto, pois a proposta prevê, entre outras coisas, o corte de até 25% dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Os docentes debateram longamente sobre uma série de ações que os trabalhadores precisam colocar em prática para reverter os ataques e, ao final, retomaram o Comando Local de Mobilização (CLM) para pensar estratégias. Participam do CLM a diretoria todos os docentes sindicalizados que se colocarem à disposição. Durante a assembleia, os docentes Raquel Araújo, José Domingues, Dorival Gonçalves, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Vinícius Santos, Cláudio e Reinaldo Mota.  

Um dos esforços do CLM será construir unidade com várias entidades.  

Eleição Reitoria

A diretora do sindicato, Liliane Capilé, iniciou o ponto de pauta relatando as conversas com as entidades acerca das informações sobre a indisponibilidade financeira da administração em auxiliar o processo de consulta. A Reitoria indicou, no entanto, o calendário no qual será possível informar ao Ministério da Educação sobre a decisão da comunidade acadêmica.

Parte dos presentes considerou a possibilidade de o sindicato não participar do processo, pois, embora a Reitoria seja indicada pela comunidade, historicamente os reitores representam quem os nomeou, e não quem os elegeu. “Interessa ao sindicato bancar uma eleição para uma Reitoria que historicamente não se compromete em representar a comunidade? Vale a pena? Essas candidaturas terão compromisso com os interesses da comunidade?”, problematizou a professora Alair Silveira.

O professor José Domingues, no entanto, foi um dos que defenderam a participação na consulta, junto aos estudantes e técnicos administrativos. “No atual momento político, seria muito pior não participar”, disse o docente.

A assembleia aprovou a participação no processo, mas se negou a discutir a possibilidade de fazer a consulta via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), como sugeriu a Reitoria.  

Ao final do debate, ficou decidido que a posição da Adufmat-Ssind será pela consulta presencial, paritária (1/3 de peso para cada entidade), e de apenas um turno.  

Ação civil pública sobre 20/40 horas

Devido ao avançado da hora, o ponto de pauta sobre a possibilidade de montar uma ação civil pública envolvendo a carga horária de trabalho de 20 e 40h foi adiada para a próxima assembleia, que deverá ser na próxima quarta-feira, 18/12.

Inversão de pauta

A discussão sobre convênios com o comércio sofreu uma inversão de pauta no início da assembleia dessa sexta-feira. Os docentes entenderam que este debate não é relevante para ser discutido em assembleia, e não aceitariam a proposta de parceria com uma empresa de convênios, porque o sindicato já o faz de outra forma. Os docentes sindicalizados de Cuiabá, Sinop e Araguaia já consultam os locais que oferecem descontos à categoria na página da Adufmat-Ssind (acesse aqui).

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Para os mato-grossenses, 2019 é daqueles anos marcantes: Cuiabá, sua capital, completa 300 anos; sua universidade federal (a UFMT), 49.

Dito assim, tudo poderia ficar apenas no calor dos aplausos. Todavia, a UFMT tem buscado marcar este momento com homenagens valorizadoras da identidade do “povo cuiabano”. Assim, destaco um título já concedido e uma demanda ainda em curso na Instituição.

Em meados de novembro, o Conselho Superior da UFMT outorgou o título de Dra. “Honoris Causa” a Domingas Leonor da Silva. Hoje, dia 10/12, no Teatro Universitário, ocorre a cerimônia pública da homenagem.

No início dos anos 90, recém-chegado em Cuiabá, durante viagens a diversas cidades de MT para o compartilhamento de saberes acadêmicos e populares com trabalhadores da educação, conheci a Domingas, que simplesmente me ensinou a amar esta terra, esse povo, essa cultura.

Mas quem é Domingas?

Uma cuiabana de descendência indígena que, provavelmente num dia de sol, nascera em 1954, na Comunidade de São Gonçalo Beira Rio. Desde cedo, absorvera os saberes herdados de seus pais e avós.

Nas palavras do prof. Fernando Tadeu, relator do processo de outorga, “os saberes da Sra. Domingas Leonor sobre o modo de viver do ribeirinho, os segredos da arte em cerâmica, da culinária regional e a manifestação disso tudo em poesia garantem a preservação, transformando em arquivo vivo uma fonte de oralidade das mais preciosas”.

Em 1993, Domingas fundou o “Flor Ribeirinha”, o grupo de dança que já fez franceses, alemães, belgas, chineses e turcos assistirem ao siriri e ao cururu, duas das maiores expressões culturais de MT. Na Turquia, o grupo foi campeão mundial do Festival Internacional de Arte e Cultura.

Que honra ter podido participar também desse momento! A Dra. Domingas Leonor, agora mais do que nunca ao nosso lado, só nos enriquece, nos enche de orgulho.

Por outra sorte, o primeiro título de “Notório Saber” que já poderia ter sido concedido na UFMT, ainda se arrasta nos meandros da burocracia, que, aliás, pode estar escondendo ações (ou omissões) indevidas.

Explico: desde 2016, o professor Abel Santos Anjos Filho vem pleiteando o título de Dr. Notório Saber. Infeliz e imprudentemente, há quem lhe indique o percurso convencional para a obtenção do título de doutor.

Aqui, advirto para a possibilidade de preconceitos diante da solicitação desse colega. O convencional é para os convencionais, que são muitos. A notoriedade é para os notórios, que são poucos. Simples assim. As produções acadêmicas e artísticas do professor Abel se encaixam na notoriedade. Ademais, seu pleito é legal.

Abel pertence ao grupo dos primeiros colegas que tive no Instituto de Linguagens. De cara, passei admirá-lo como artista buscando valorizar a arte e a cultura populares de MT. Logo depois, a respeitar também sua trajetória acadêmica, pois foi ele o primeiro a levar os signos mais representativos de nossa cultura regional ao exterior.

E seu percurso artístico/acadêmico tem sido profícuo. Até o momento, são quatro livros publicados, além de diversas composições de obras musicais eruditas, sacras e populares. Do conjunto, destaco a “Sinfonia Pantaneira”, primeira obra, no mundo, para viola de cocho e orquestra.

Em 1995, Abel foi escolhido como um dos personagens do Programa “Gente que faz”, da Rede Globo/Bamerindus. Assim, produziu e compôs arranjos musicais de 26 CD’s sobre a cultura regional, com destaque às manifestações do cururu e siriri.

Na condição de palestrante, em 1996, foi recebido pelas universidades portuguesas do Porto, Aveiro e Évora. Em Paris, apresentou-se a um grupo de Etnomusicólogos da Sorbonne.

Lá mesmo, um ano depois, no “Musée de L’Homme”, mas na condição de concertista, realizou um concerto-palestra na abertura da temporada de Primavera de Paris. Ao final, em nome de todos nós, presentou o museu com um exemplar da viola de cocho; faltava esse instrumento naquele espaço. Não falta mais.

Na sequência, recebeu uma bolsa de investigação científica pela Fundação Calouste Gulbenkian de Lisboa, o que lhe possibilitou realizar pesquisas sobre a viola de cocho em território europeu. Isso se encontra documentado no Livro/CD “Uma Melodia Histórica”, de 2002.

Portanto, após o importante “honoris causa” a Domingas Leonor, a UFMT, infelizmente, fechará 2019 com o débito do “Notório Saber” ao professor Abel.

Espero que a dívida seja reparada em 2020, estando sua importante presença na centralidade das comemorações dos 50 anos da Instituição. Assim, gostaria de vê-lo aplaudido não somente porque poderá abrilhantar – como tem feito há décadas – mais uma cerimônia da UFMT, mas porque todos os presentes terão reconhecido seu notório e notável saber.

Em tempo: o ex-reitor Paulo Speller, na cerimônia do dia 10, recebeu o título de Emérito da UFMT.

“Nós falamos de precarização e voltamos nossos olhos para fora da universidade. Mas a precarização está ocorrendo aqui dentro.” A afirmação é do professor Laudemir Zart, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), um dos convidados para o debate “Trabalho Associado, Trabalho Cooperado e uma Crítica ao Trabalho Terceirizado”, realizado nesta quinta-feira, 07/11, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).

O convite para a mesa partiu da comunidade acadêmica, representada pela Adufmat-Ssind, Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT, movidos por todas as contradições de trabalho verificadas na universidade, especialmente a relação da instituição com os trabalhadores terceirizados, que se agravou nos últimos anos devido aos cortes orçamentários.

A professora do Serviço Social, Lélica Lacerda, diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind, fez a introdução ao debate, situando as relações de produção dentro do sistema capitalista, onde o detentor de capital explora o trabalhador como mercadoria – mão de obra - para obtenção do lucro. Nesse contexto, o trabalhador terceirizado é um dos mais atingidos.  

Para Zart, entender as mudanças do mundo do trabalho auxilia na organização para resistir à precarização provocada pelo neoliberalismo, mas também abre a porta para outras perspectivas para a classe trabalhadora. “Esse debate demonstra que as entidades da UFMT estão preocupadas em ampliar sua visão de organização social/sindical, olhando para outras categorias de trabalhadores e praticando a solidariedade de classe”, observou o professor.

João Ivo (Unemat), pesquisador da área também convidado para contribuir com o debate, explicou que o trabalho associado ou cooperativo não tem nada a ver com a concepção individualista do empreendedorismo. “Estamos discutindo aqui formas de trabalho coletivo, que visam captar recursos para todos os associados. É extremamente necessário que haja um trabalho de conscientização do que é a autogestão, da necessidade absoluta de cooperação mútua em todas as etapas – discussão, deliberação e execução. Isso é um grande desafio, de certa forma também para os sindicatos”, comentou o docente.

Os convidados falaram sobre as experiências do trabalho associado e cooperado dentro e fora do Brasil - desde a formação das cooperativas até a atuação -, e da legislação brasileira, que ainda privilegia as empresas em detrimento das organizações de trabalhadores. Além disso, alertaram para os perigos de introduzir a lógica capitalista nas cooperativas, o que acaba reproduzindo as contradições de exploração do mercado também entre os trabalhadores.  

Pela primeira vez, trabalhadoras terceirizadas assistiram um debate junto aos outros segmentos da comunidade acadêmica, e avaliaram que o encontro foi bastante interessante. “Nós queremos saber como caminhamos para chegar até esse modelo. Para nós, terceirizados, R$ 300,00 no salário já faz toda a diferença. Perguntas e dúvidas nós temos muitas. Vamos precisar de uma tarde inteira para discutir isso”, comentou uma das trabalhadoras.

Para o estudante de Ciências Sociais, Alex dos Santos Correa, que é diretor do DCE, é o começo de mais uma luta que deve ser dura. “Esse debate é muito importante para trazer uma formação sobre o papel do trabalhador na universidade. São eles que estão diariamente compondo o espaço da instituição, junto às demais categorias da comunidade acadêmica. A primeira parte é essa: trazer a ideia para os trabalhadores. Claro que vai ser difícil, porque não é só uma questão de escolha, tem o governo federal por cima. Em 2018, a própria pró-reitora de orçamento da UFMT disse que a orientação do governo federal era a terceirização de todos os cargos, incluindo professores e técnicos, além dos setores já terceirizados. Eu acredito que com a formação e com a luta diária, que a gente tenta trazer para a universidade, a gente consiga mudar a situação”, afirmou.

Vale destacar que a terceirização sai muito mais cara aos cofres públicos do que a contratação direta. No entanto, o estabelecimento de limites à folha de pagamento sob a justificativa de “responsabilidade fiscal” incorre na utilização de outras fontes para a efetivação de contratos milionários com empresas privadas.

Ao final do debate, o professor José Jaconias da Silva, que coordenou os trabalhos, agradeceu aos participantes e elogiou a iniciativa da comunidade acadêmica. “As entidades deram um ponta pé muito importante hoje, provocando os trabalhadores a pensarem”, concluiu.

Às 19h, o professor Laudemir Zart realizou o lançamento do seu livro “Educação e Socioeconomia Solidária: Fundamentos da Produção Social de Conhecimentos”, publicado pela Unemat Editora.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nessa quarta-feira, 06/11, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se uniu a outras dezenas de universidades federais que já rejeitaram formalmente o programa Future-se, apresentado pelo governo federal em julho deste ano. Em reunião conjunta entre os três conselhos superiores, com apenas um voto contrário e duas abstenções, a universidade ratificou a decisão da assembleia geral unificada realizada no dia anterior por estudantes, técnicos administrativos e professores.

Os conselhos se basearam, primeiramente, no parecer elaborado por uma comissão interna que estudou ponto a ponto as duas versões do programa apresentado pelo governo federal. No documento, a comissão apontou diversas vezes o caráter privatista da proposta, que afronta inclusive a legislação vigente, além da ausência de concretude da ideia de captação de recursos próprios por meio de parcerias com a iniciativa privada.

“Muitas das terminologias apresentadas no texto do Future-se advém de uma lógica mercadológica. É preocupante a transferência de um modelo adequado ao mercado para a educação universitária pública”, leu a conselheira Patrícia Osório.

Por fim, a comissão recomendou a não adesão ao Future-se por, dentre outros motivos: ausência de interlocução com os reitores e a comunidade acadêmica; tempo exíguo para avaliação e manifestação acerca da “celebração do contrato de desempenho” (o que, na primeira versão, aparece como adesão); falta de detalhamento que permita uma avaliação mais segura do futuro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); falta de disponibilidade de estudos de impacto no orçamento das IFES; falta de detalhamento para captação, administração e repasses dos recursos orçamentários; a cessão de servidores para as Organizações Sociais (OS’s) contratadas (citada na primeira versão da proposta); cessão de bens públicos para as OS’s; atribuições, competências e limites das organizações sociais sob a administração do fundo da autonomia financeira das IFE’s; e o impacto das mudanças quanto à proposta de modificação de um número expressivo de leis e marcos sem os devidos estudos prévios.

O texto termina reafirmando a posição dos conselhos na defesa da universidade pública, gratuita, laica, democrática e referenciada socialmente, uma conquista da sociedade assegurada pela Constituição Federal.

Após a leitura e aprovação do parecer, que obteve pequenas sugestões de modificações, os conselhos realizaram nova votação, dessa vez para oficializar a posição dos conselhos, instâncias máximas de deliberação na universidade, frente à apresentação dos argumentos e da recomendação pela não adesão.

Com apenas duas abstenções e um voto contrário, a posição oficial da UFMT é a rejeição ao Future-se, seja qual for a forma que se apresente. Os estudantes, professores e técnicos que acompanharam a votação comemoraram.   

“A assembleia foi muito importante, porque a gente conseguiu mobilizar todas as categorias da universidade, não só em Cuiabá, mas também em Sinop, Araguaia, Várzea Grande e Rondonópolis. Foi uma assembleia histórica, num momento histórico, porque é um momento de desmonte do Estado brasileiro. A universidade ter tomado essa posição torna a assembleia e o resultado da mobilização de hoje muito mais importantes, porque a gente fez um enfrentamento a um governo que não nega a sua intenção maior, que é vender todo o patrimônio público. Isso indica que há disposição para a luta e organização das entidades”, avaliou o diretor-geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

A luta, no entanto, deve continuar. “Vamos precisar dessa mobilização, dessa unidade, para outras lutas constantes daqui para frente. Os professores, por exemplo, têm agora uma reforma administrativa que ameaça a diminuição da carga horária e do salário. Isso foi anunciado hoje, mesmo dia dessa vitória nos conselhos. Isso significa que nós temos de continuar mobilizados, com essa disposição para lutar, com um trabalho frequente de mobilização e luta, porque, com esse governo, só nos resta fazer isso. Já temos certeza dos cortes para o ano que vem, das dificuldades que virão, e acreditamos que o Future-se não está morto. Lutar pela universidade pública vai continuar sendo necessário todos os dias, isso é do capital, não vai ter dia de folga”, concluiu o docente.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind