Segunda, 19 Dezembro 2016 18:26

 

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN divulgou em seu último comunicado (n°10), publicado no sábado (17), uma avaliação sobre a saída unificada da greve dos docentes das universidade e institutos federais, e universidades estaduais, que ocorre nesta segunda-feira (19). O CNG aponta no comunicado, como próximos passos da luta, a manutenção dos espaços de mobilização da comunidade acadêmica, a transformação dos atuais Comandos Locais de Greve em Comandos Locais de Mobilização e a defesa da construção da greve geral nos espaços de organização da classe trabalhadora. A greve nacional dos docentes foi deflagrada no dia 24 de novembro, por tempo indeterminado, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 e contra a Medida Provisória (MP) 746/2016.

 

De acordo com o comunicado, a greve foi impulsionada pelas centenas de ocupações estudantis, que tiveram início nas escolas e se expandiram para os institutos federais e universidades, demonstrando resistência e resposta política da categoria docente diante dos ataques, impostos pelo governo federal, a população brasileira. "Diante do processo de intensificação dos ataques que lesam profundamente os direitos conquistados, esta greve nos possibilitou avançar na perspectiva de construção do projeto político defendido pelo ANDES-SN, que, neste momento, nos faz refletir sobre a necessidade de intensificar a organização da classe trabalhadora. Nosso grande e exaustivo combate é resistir ao projeto neoliberal; todavia, entendemos que derrotar tal modelo requer empenho e participação de centrais sindicais, movimento social, sindical e estudantil, fortalecendo uma intensa jornada de lutas”, diz o texto.

 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, reforça a importância da unidade da greve e como o movimento foi necessário diante da conjuntura posta aos direitos dos trabalhadores. “A greve reuniu os docentes das instituições federais e estaduais de ensino superior e das de ensino técnico e tecnológico, com uma pauta que não era corporativa, mas uma pauta ampla que dialogava com todos os segmentos da classe trabalhadora. Por ser uma greve que ocorreu no final do ano, ela demonstrou a disposição da nossa categoria em defender os seus direitos. Mesmo com o fim desta greve, apontamos para a continuidade da mobilização em 2017, na luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista e pela reversão dos processos legislativos, como a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 55/2016) e a MP 746 (PLV 34/2016)”, disse.

 

#OcupaBrasília! e #OcupaTudoBrasil!

 

O CNG, composto por representantes de todas as seções sindicais e comandos locais de greve, ainda avaliou a importância da unidade dos docentes, técnicos, e estudantes, entre outras categorias do serviço público, nos atos realizados nos dias 29 de novembro e 13 de dezembro em diversos estados brasileiros e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), contra a PEC 55/16. Os atos foram marcados também pela forte repressão das polícias a mando dos governos federal e estaduais.

 

“Essa greve, que mobilizou milhares de pessoas contra a PEC 55, nos fez experimentar também o autoritarismo de governos e do judiciário, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em cortar o ponto dos servidores públicos em greve, que tentaram nos intimidar de todas as formas. Temos que voltar às ruas em 2017 em unidade, demonstrando que a nossa disposição em permanecer na luta e mais preparados para enfrentar a violência policial e o autoritarismo dos poderes”, afirma a presidente do Sindicato Nacional.

 

Confira a íntegra do Comunicado 10 do CNG.

 

Saiba Mais

 CNG indica saída unificada da greve para dia 19

 

Fonte: ANDES-SN

 

Segunda, 12 Dezembro 2016 08:29

 

 

Docentes e técnico-administrativos de universidades estaduais, institutos e universidades federais  de todo o país irão realizar novos atos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 no próximo dia 13, data em que está prevista a votação em segundo turno da proposta no Senado. Nessa mesma data, também está prevista a votação, na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 746, que tramita na Câmara como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34, e que promove a reforma do Ensino Médio e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, que busca legalizar o esquema de geração de grandes somas da dívida pública brasileira, além de outras medidas que atacam os direitos dos trabalhadores.

Os comandos de greve do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe irão organizar manifestações nos estados e em Brasília (DF), em conjunto com demais entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais também irá participar das manifestações contra a PEC 55, que também pautarão a luta contra a PEC 287/2016, que promove a reforma da Previdência, e a Medida Provisória 746, que tramita na Câmara como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34, e que promove a reforma do Ensino Médio.

De acordo com Renata Rena, 1ª vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN, os comandos de greve das três entidades – ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe – deliberaram por realizar atividades nos estados em conjunto para fortalecer o diálogo com a população e também devido à dificuldade logística para as entidades em trazer um grande número de pessoas à Brasília na próxima semana. Segundo a diretora do Sindicato Nacional, os representantes dos CNG que estiverem em Brasília (DF), realizarão em conjunto com demais entidades locais uma vigília em frente ao Congresso Nacional, durante a votação.

“É importante marcarmos a resistência à PEC 55, em relação ao segundo turno da votação. O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN irá discutir ainda nessa quinta-feira [8] a análise de conjuntura e encaminhar orientação para as seções sindicais para que possam organizar os atos nos estados. Aí vai ficar a critério dos estados a programação e formato do ato”, completou.

No último dia 29, data da votação em 1º turno da PEC 55 no Senado, mais de 40 mil manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios em protesto contra a medida. O ato foi violentamente reprimido pela polícia militar do Distrito Federal, com bombas, balas de borracha e spray de pimenta. Dezenas de manifestantes ficaram feridos.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 06 Dezembro 2016 17:29

 

 

Hoje, dia 05 de dezembro, realizamos uma reunião conjunta entre os comandos nacionais de greve do ANDES, FASUBRA e SINASEFE, quando foi possível, a partir dos debates e do acúmulo dos comandos, realizar a seguinte indicação de calendário de luta:

06 de dezembro - Acompanhar o debate da PLV 34 (MP 746), na Câmara;

- Twittaço a partir das 11h: #EuDigoNãoÀMorteDoEnsinoMédio e #EuDigoNãoAoDemosnteDaEducação

07 de dezembro - Ato às 9h contra a PEC 55 organizado pela área da saúde, com concentração na Catedral da Esplanada do Ministério;

- Twittaço a partir das 11h: #NãoÀPEC55 e #EuDefendoASaúdePública

De 11 para 12 de dezembro: - Colagem de cartazes lambe-lambe com a foto dos senadores que votaram no primeiro turno a favor da PEC 55 (amanhecer as cidades com os cartazes – uma sugestão de arte será enviada posteriormente)

13 de dezembro – Dia Nacional de Luta com Mobilização - Ato contundente nos estados em articulação com as entidades da educação dos servidores públicos, movimentos sociais, popular, sindicais e estudantil;

- Ato de Vigília em Brasília com convite a artistas

 

(mais informações serão divulgadas posteriormente)

 

Brasília, 05 de dezembro de 2016

 

ANDES, FASUBRA, SINASEFE.

Segunda, 28 Novembro 2016 16:18

 

A caravana mato-grossense já está a caminho de Brasília para ocupar a capital federal nessa terça-feira, 29/11, quando os senadores devem votar a PEC 55 em primeiro turno.

 

Para quem fica, vale ressaltar que não adianta só dizer que é contra a PEC. É preciso discutir e se organizar para evitar vinte anos de congelamento dos recursos destinados aos serviços públicos. Tivemos um bom debate na última sexta-feira (25) com o ex-reitor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso Amaral, e voltaremos a falar sobre a PEC 55 e outras ameaças na próxima quinta-feira 01/12, às 16h, com a presidente do ANDES Sindicato Nacional, Eblin Farage, no auditório da Adufmat-Ssind.  

 

A Adufmat – Seção Sindical do ANDES lembra ainda que a Assembleia Geral realizada no dia 24/11 deliberou a paralisação das atividades docentes nos dias 29/11 e 13/12, datas que em que a PEC 55 deve será apreciada e votada pelo Senado em primeiro e segundo turno, respectivamente.

 

Além disso, temos estudantes ocupando espaços na Universidade. Decidimos apoiá-los na assembleia do dia 24/11. É importante que os professores participem desse processo e contribuam com alguma oficina, aula pública ou atividade de reflexão sobre o momento que estamos vivendo. Também é importante que ponderemos com os estudantes para que as divergências internas permaneçam no campo das ideias. Essa é a riqueza da democracia.  

 

Esse é um período histórico bastante duro. Mas as mudanças que virão a partir desses ataques levarão também as marcas da nossa união e da nossa luta, assim como a Universidade Pública traz, ainda hoje, as marcas de milhares de professores, estudantes e técnicos que a idealizaram, construíram e a mantiveram até os dias atuais.   

 

Avancemos.

 

 

Adufmat-Ssind   

Quarta, 23 Novembro 2016 14:04

 

As centrais sindicais e centenas de movimentos sociais em todo o país reservaram o dia 25/11, próxima sexta-feira, para ser mais uma marca dos protestos e paralisações em defesa dos direitos sociais. Enquanto as articulações pela aprovação da PEC 55 no Senado e a implementação da Reforma do Ensino Médio (MP 746) avançam, os movimentos sociais se fortalecem, construindo a ferramenta mais poderosa dos trabalhadores na luta de classes: a Greve Geral.

 

A adesão ao dia 25/11, com paralisação e mobilização, foi uma das deliberações da assembleia geral realizada pela Adufmat – Seção Sindical do ANDES na última quinta-feira, 17/11.

 

Nessa sexta-feira, em Cuiabá, as mobilizações começam cedo, com um ato público no prédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e Instituto de Geografia, História e Documentação (IGDH) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), às 7h30.  Às 12h, as entidades envolvidas na mobilização se concentram na ocupação do prédio do INSS, localizado na Avenida Getúlio Vargas, centro da capital mato-grossense. Às 15h, a comunidade acadêmica da UFMT participa de uma assembleia geral universitária que promete ser histórica, no auditório do Centro Cultural, com debate sobre a PEC 55. Um dos provocadores do debate será o ex-reitor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso. Em seguida, às 16h, os manifestantes voltam a se reunir na Praça Alencastro para seguir em caminhada até a sede do INSS. Para finalizar as atividades do dia, o Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical da Adufmat – Seção Sindical do ANDES realiza um debate sobre adoecimento e suicídio provocado pelas relações de trabalho, com estudiosos de São Paulo e Uberlândia, às 19h, no auditório da Adufmat- Ssind.

 

A UFMT vive um momento de intensa mobilização por parte dos técnicos administrativos, docentes e estudantes, diante da conjuntura política. As três categorias realizam assembleias e debates para decidir sobre greves e ocupações contra a PEC 55, a Reforma do Ensino Médio imposta pela Medida Provisória 746, além das propostas de reforma Trabalhista e da Previdência. Os técnicos administrativos já estão em greve desde o dia 24/10. Os estudantes aprovaram indicativo e decidem se também deflagram greve nessa quarta-feira, 23/11. Os docentes, que também aprovaram indicativo de greve para o dia 25/11, avaliam a situação na quinta-feira, 24/11, às 14h. A orientação do ANDES Sindicato Nacional é deflagração de greve docente a partir do dia 24/11, em âmbito federal, estadual e municipal.    

 

A PEC 55, chamada PEC do teto dos gastos públicos, congela por vinte anos os recursos destinados aos direitos sociais como saúde, educação e assistência social. Os reajustes ficarão limitados ao índice inflacionário acumulado no ano anterior. Assim, essas políticas não vão acompanhar o crescimento populacional e econômico, comprometendo ainda mais a qualidade.

    

Organize-se para o dia 25/11:

 

7h30: ato público no prédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) e Instituto de Geografia, História e Documentação (IGDH) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);

 

12h: ocupação do prédio do INSS;

 

15h: assembleia universitária e debate sobre a PEC 55, no auditório do Centro Cultural da UFMT;

 

16h: concentração na Praça Alencastro para caminhada até o INSS;

 

19h: debate sobre adoecimento e suicídio provocado pelas relações de trabalho no auditório da Adufmat-Ssind

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 14 Novembro 2016 12:16

 

 

A última sexta-feira, 11/11, foi marcada por protestos em Cuiabá. As atividades integraram a convocação nacional das centrais sindicais, na intenção de construir uma greve geral de trabalhadores em defesa dos direitos sociais que estão sendo ameaçados pela PEC 55 (antiga PEC 241), e outras propostas, como as reformas Trabalhista, da Previdência e do Ensino Médio.

 

Conforme estabelecido pelos organizadores, no período da manhã, as categorias e movimentos sociais diversos se dividiram em atividades locais com suas bases. Na UFMT, estudantes, técnicos administrativos e professores fecharam as guaritas, permitindo apenas o acesso de pedestres ao interior do campus. “Algumas pessoas não entendem, mas quando nós utilizamos ferramentas como a restrição do acesso, ou as vezes até mesmo a greve, é porque nós acreditamos que assim conseguiremos manter essa universidade pública. E ela se manteve pública até agora porque estudantes, técnicos e professores fizeram isso na década de 1990”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

 

Para o diretor do Sintuf-MT, Fábio Ramirez, a PEC do teto para gastos públicos é, na verdade, PEC do teto para gastos sociais. “É mentira quando eles dizem que a PEC 55 é a PEC dos gastos públicos, porque ela só atinge os 10% em que estão a saúde e a educação, e não questiona os 45% destinados à Dívida Pública e as regalias do Congresso Nacional”, afirmou.

 

Na Plenária de Resistência dos Trabalhadores, que reuniu mais de vinte entidades no dia 04/11, os trabalhadores evidenciaram a necessidade de reação à possibilidade de congelamento dos recursos destinados às políticas sociais como saúde, educação, previdência, e salário mínimo. A PEC 55 determina que os investimentos sejam reajustados de acordo com a inflação do ano anterior, pelos próximos vinte exercícios financeiros, independente do aumento da arrecadação da União e do crescimento populacional. Já se fala da adoção dessas medidas em âmbitos estadual e municipal.

 

Além disso, as fragilidades que a Reforma Trabalhista trará às negociações coletivas, desmontando os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e as injustiças propostas na Reforma da Previdência também foram assuntos abordados pelas entidades organizadas, que fizeram intervenções em escolas e vários espaços públicos na última semana.

 

No período da tarde da sexta-feira (11), os trabalhadores se uniram em um grande ato público na região central da capital mato-grossense. Com faixas, cartazes, panfletos, dizendo palavras direcionadas à população, centenas de pessoas caminharam, em baixo de chuva, pelas avenidas da Prainha, Getúlio Vargas, Barão de Melgaço, e Isaac Póvoas, finalizando o ato público na Praça Ipiranga.          

 

As centrais sindicais já convocam os trabalhadores para novas paralisações e mobilizações de rua no dia 25/11, rumo à construção da Greve Geral.

 

As entidades envolvidas na organização do movimento são: União Juventude Comunista (UJC), Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Adufmat - Seção Sindical do ANDES, ANDES Sindicato Nacional, Interssindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Psol, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), RUA Juventude Anticapitalista, Rusga Libertária, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Unidade Classista, Consulta Popular, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe), Esquerda Marxista, Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFMT (Sintuf/MT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Resistência e Luta, Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso (Sindes), CSP Conlutas, e Alternativa Estudantil pela Base (AEB).

 

GALERIA DE IMAGENS

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Segunda, 31 Outubro 2016 14:21

 

 

A resistência ao desmonte dos serviços públicos e à retirada de direitos sociais avança em Mato Grosso. Na próxima sexta-feira, 04/11, movimentos sociais diversos participam de uma plenária unificada para debater as próximas ações por nenhum direito a menos: contra a PEC 241 (PEC 55 no Senado), contra a Reforma do Ensino Médio, e contra o calote da Revisão Geral Anual (RGA).

 

A reunião, que pretende mobilizar categorias dos setores público e privado, além de estudantes, será às 8h, na sede do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), localizado na rua Mte. João Monge Guimarães, número 102, bairro Bandeirantes, Cuiabá.

 

Mais de 20 entidades convocam a plenária, incluindo a Associação dos docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), o Andes Sindicato Nacional e a CSP Conlutas.

 

Junto a outras atividades já realizadas, a Plenária de Resistência dos Trabalhadores faz parte de um calendário de lutas cuja programação inclui, para o dia 11/11, uma paralisação nacional para a construção da Greve Geral.

 

Também constroem o movimento as entidades: União Juventude Comunista (UJC), Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Interssindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Psol, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), RUA Juventude Anticapitalista, Rusga Libertária, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Unidade Classista, Consulta Popular, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe), Esquerda Marxista, Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFMT (Sintuf/MT), Resistência e Luta, Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso (Sindes), e Alternativa Estudantil pela Base (AEB).  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

           

Domingo, 30 Outubro 2016 17:25

 

Circular nº 362/16

Brasília, 27 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as)

 

Na última reunião do setor das federais e das estaduais e municipais, avaliamos que a conjuntura exigia uma resposta mais contundente, que não se restringia à base do ANDES-SN e ao setor da educação. Naquele momento, a partir da construção conjunta que estávamos realizando com as entidades do setor da educação, as entidades do serviço público federal e junto às centrais sindicais (via a central que somos filiados, a CSP-Conlutas), nossas deliberações apontaram para a necessidade de intensificar as mobilizações para a construção da greve geral, partindo do acúmulo político e deliberativo que já temos.

 

Após a reunião dos setores, a conjuntura, como já esperado, se acirrou, o que exige de nós, pensar e repensar nossas deliberações, tendo em vista a necessidade de darmos respostas mais contundentes. Por isso, indicamos às seções sindicais que em suas assembleias, realizem o debate a ser trazido para a reunião dos setores das IFES e das IEES-IMES, marcadas para os dias 5 e 6/11/16, considerando os encaminhamentos da última reunião dos setores, o acirramento da conjuntura com a deflagração da greve da Fasubra por tempo determinado, com as ocupações de escolas, institutos e universidades, com a aprovação da PEC 241/16 (agora PLC 55/2016), em segundo turno, e com a indicação de paralisações para os dias 11 e 25/11, conforme deliberações das últimas reuniões do FONASEFE e das Centrais Sindicais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Domingo, 30 Outubro 2016 16:48

 

O ANDES-SN indicou, por meio da Circular 362/16, que as seções sindicais realizem assembleias gerais para debater a intensificação da mobilização para construção da Greve Geral, conforme os encaminhamentos definidos na última reunião conjunta entre o Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) e o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes), em 8 e 9 de outubro. O resultado das assembleias será avaliado em nova reunião conjunta dos setores, que acontecerá em Brasília (DF), nos dias 5 e 6 de novembro.

 

A circular aponta que houve, durante esse mês, um acirramento na conjuntura com, por exemplo, a aprovação em primeiro e segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 na Câmara dos Deputados, a deflagração da greve dos técnico-administrativos em educação, as ocupações de escolas, institutos e universidades e a indicação de paralisações para os dias 11 e 25 de novembro.

 

Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN, ressalta que, apesar de não ter havido consenso entre as centrais sindicais sobre a construção imediata da greve geral, ela continua no horizonte por conta do tamanho dos ataques dirigidos à classe trabalhadora. “Foi determinada uma Jornada de Lutas, que já começou, e tem tido a participação ativa do ANDES-SN e da CSP-Conlutas. Essa jornada pode nos levar à construção da greve geral, que continua no horizonte. Cabe às seções sindicais discutir essa questão: considerando que pode não haver greve geral esse ano, é possível construir uma greve da educação ou do serviço público?”, pondera o docente.

 

O 1º tesoureiro do ANDES-SN afirma que a reunião dos Setores do Sindicato Nacional em 8 e 9 de outubro indicou às seções sindicais o debate sobre a greve geral. “A grande resposta das seções sindicais, até então, é que devemos, realmente, construir a greve geral. Nesse intervalo entre as reuniões dos setores, já tivemos a deflagração de greve em algumas seções sindicais do ANDES-SN, o que muda a conjuntura. Há, também, a deflagração da greve da Fasubra, e o Sinasefe caminha também para a greve. Isso é algo que deve ser discutido na nova rodada de assembleias”, comenta Amauri.

 

“As seções sindicais devem analisar e discutir todas essas mudanças na conjuntura, e quais os instrumentos que devemos utilizar para fazer o enfrentamento, tendo como horizonte a construção da greve geral. Não podemos deixar de ter esse horizonte porque os ataques são muito duros, e não são apenas a uma categoria ou ao serviço público, e sim à classe trabalhadora. Por isso a greve geral é fundamental”, conclui Amauri Fragoso de Medeiros.

 

Confira aqui a Circular 362/16.

 

Fonte: ANDES-SN

 

Quinta, 13 Outubro 2016 09:47

 

Por 366 votos a 111, os deputados federais aprovaram na noite de segunda-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que limita, por 20 anos, as despesas primárias da União aos recursos do ano anterior corrigidos apenas pela inflação do período, para aumentar o superávit primário e destinar recursos ao pagamento de juros e amortização da dívida pública.

Nessa terça-feira (11), representantes da Comissão Nacional de Mobilização (CNM), da diretoria nacional e das seções sindicais do ANDES-SN estiveram novamente no Congresso Nacional para participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado e de reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Auditoria da Dívida Pública, que debateram a PEC 241/2016. Assim como na segunda, os docentes, em conjunto com representantes de entidades sindicais de diversas categorias e de movimentos sociais, distribuíram panfletos aos parlamentares, que explicam os riscos da proposta e cobraram posicionamento contrário à PEC.

Francisco Santiago, integrante da CNM e presidente do Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Amapá (Sindufap – Seção Sindical do ANDES-SN), disse que os docentes irão continuar mobilizados na capital federal e nos estados, em conjunto com os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais e com as categorias do setor privado para barrar nas ruas a PEC 241/2016.

“Infelizmente, o resultado da noite de ontem (10) expressou que a maioria do parlamento está, nesse momento, com o presidente Michel Temer e contra a população. Mas a PEC foi aprovada apenas em primeiro turno, então nós vamos intensificar a mobilização e colocar os professores, o conjunto dos servidores públicos, e dos demais trabalhadores, na rua para barrar a PEC 241. É esse o caminho. Temos condições de barrar essa PEC com o povo na rua”, ressaltou. 

 

De acordo com Santigo, é importante denunciar que o argumento que o governo federal vem utilizando para convencer os parlamentares e a população da necessidade de aprovação da PEC 241 é uma ‘propaganda enganosa’. “Eles dizem que a proposta é para conter gastos, quando sabemos que a PEC significa a transferência de recursos, que iriam para a saúde e educação, aos empresários e banqueiros. Jogam a conta do ajuste nas costas do trabalhador, retirando direitos sociais que estão garantidos na Constituição de 1988, mas não adotam uma única medida para onerar aqueles que mais lucram nesse país. Essa PEC é o Robin Hood às avessas, ou seja, tira dinheiro do povo pobre e trabalhador para dar, generosamente, aos ricos”, argumentou. 

O integrante da CNM do ANDES-SN disse ainda que na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Auditoria da Dívida foi discutida a necessidade de se analisar os projetos do “ajuste fiscal” de forma conjunta, pois vários deles, como o PLP 181/2015, o PL 3337/2015 e PLS 204/2016, se relacionam com a PEC que congela os gastos da União. “Para compreendermos a conjuntura de retirada de direitos que vivemos hoje é preciso que a gente compreenda esses projetos de forma articulada”, explicou.

Mobilização
Diversas categorias de trabalhadores, movimentos sociais e estudantis estão ampliando a mobilização na perspectiva de construção da greve geral, para barrar a PEC 241 e demais ataques impostos pelo governo federal. 

Nessa segunda, um grupo de estudantes ocupou o prédio da Presidência da República em São Paulo para protestar contra a proposta. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), os estudantes também ocupam a reitoria contra a PEC 241. Centenas de ocupações estudantis em escolas de todo o Brasil contra a reforma do Ensino Médio também incluíram a luta contra a PEC 241 em suas pautas.

Tramitação da PEC 241
De acordo com o regimento da Câmara, seria necessário o interstício de duas sessões entre a deliberação na Comissão Mista e no Plenário, mas os parlamentares votaram no início da sessão suspender esse prazo, para dar sequência à votação da proposta no mesmo dia. A PEC 241/2016 altera o regime fiscal, propondo o congelamento dos recursos destinados às áreas sociais, infraestrutura e despesa com pessoal por duas décadas.

Para que a proposta seja aprovada, ainda deve passar por segunda votação na Câmara dos Deputados, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (PMDB/RJ), para dia 24 de outubro. Se aprovada em segundo turno pelos deputados, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. 

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

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Fonte: ANDES-SN