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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Há poucos dias, por ocasião da quarta feira de cinzas, dia 14 deste mês de fevereiro de 2018, em uma solenidade que contou com a presença do Presidente e Secretário Geral da CNNB, da Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF – Supremo tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, do Presidente da Comissão de Justiça e Paz da CNBB e do Deputado Molon, Presidente da Frente Parlamentar de prevenção da violência e pela redução dos homicídios, da Câmara Federal, na Sede da CNBB e diversas outras pessoas, em Brasília foi lançada oficialmente a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violência”.

Todas as autoridades presentes foram unânimes quanto à importância de, novamente, trazer para a agenda nacional uma discussão mais profunda e não apenas pontual, como geralmente tem ocorrido, sobre a questão da violência, suas causas, consequências e os caminhos que devemos trilhar para que a superação deste problema e desafio nacional possa ser encontrada.

O lançamento da campanha da fraternidade coincide com uma onda crescente de violência que se abate sobre o país como um todo, de norte a Sul, de leste a oeste, todos os estados, todas as capitais, regiões metropolitanas, meio rural e áreas urbanas que estão dominadas pelo banditismo, ante a omissão ou incompetência de nossos governantes no enfrentamento deste grave problema.

As forças se segurança e de repressão, tanto as polícias civis quanto militares e os organismos de repressão do governo federal, incluindo as Forças Armadas, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Guarda Nacional estão levando um verdadeiro baile, perdendo de dez a zero para o crime organizado, para o  novo cangaço e para a corrupção que faz parte e ao mesmo tempo alimenta a violência, o tráfico de drogas, de armas e de pessoas e a contravenção.

O Rio de Janeiro é o palco principal onde uma verdadeira Guerra civil que já está estabelecida, onde, nem mesmo a presença ostensiva das Forças Armadas consegue intimidar os bandidos que dominam praticamente todos os morros, todas as favelas ou comunidades e territórios, fazendo da população humilde, trabalhadora e honesta reféns do crime organizado

Há poucos dias os grandes jornais estamparam em suas manchetes que bandidos deram ordem para que um centro de treinamento da Marinha, na Av Brasil não fizesse muito barulho quando dos exercícios físicos e bandidos armados subiram no muro da unidade da marinha e abriram fogo contra as instalações militares. Na verdade até mesmo as forças de repressão policias e militares estão ficando a cada dia mais encurraladas.

A situação do Rio de Janeiro praticamente já escapou do controle dos poderes constituídos, razão pela qual há poucas semanas, por diversas vezes, o próprio Ministro da Defesa disse com todas as letras que a segurança pública, no modelo atualmente existente, esta falida.

Durante o carnaval a bandidagem fez a festa no Rio de Janeiro, arrastões diários nas praias, nos meios de transportes, nas ruas, avenidas, praças da cidade aterrorizaram não apenas turistas mas também a população que reside na cidade do Rio de Janeiro e outras cidades do interior e da região metropolitana.

Poucos dias antes do carnaval por diversas vezes o crime organizado, ;por iniciativa própria ou durante confronto com forças policiais fecharam as linhas amarela, vermelha, av Brasil e outras vias estruturais da cidade do Rio de Janeiro, levando o pânico aos motoristas e passageiros de veículos particulares ou coletivos.

Toda esta violência pode ser vista ou ouvida em tempo real, pela televisão e pelas redes sociais, onde o som ensurdecedor de fuzis, metralhadores dão a nítida impressão de que a população do Rio de Janeiro e tantas outras cidades onde o crime organizado já se estabeleceu de fato, está vivendo em áreas de conflitos armados e tiroteios como na Síria, no Iraque ou outros países do Oriente Médio, que vivem em guerras declaradas.

Como enfatizado pelo Presidente da CNBB, não cabe à Igreja e nem à população, desarmada, enfrentar a bandidagem que porta fuzis, metralhadoras, lança granadas e atacam em plena luz do dia, não apenas a população mas também instalações e as forcas da repressão. Cabe sim, ao Governo Federal e aos Governos Estaduais e municípios cumprirem seus papeis na manutenção da ordem pública, na garantia da lei e da ordem (GLO) e no combate ao crime organizado.

À sociedade civil, às famílias, às Igrejas cabe muito mais um trabalho preventivo, educativo, cujos frutos demoram anos ou décadas para que seus efeitos possam ser notados. Se os poderes públicos e a segurança pública estão em processo de falência total, não resta dúvida que o próximo passo será o crime organizado tomar o poder nacional, como já esta feito com o Sistema prisional, onde quem manda são os presos, dando inclusive ordens para ação de seus comparsas que continuam for a da cadeia e ditar suas normas e ordens, como atualmente fazem nas favelas do Rio de Janeiro e em várias outras cidades brasileiras.

Estamos na iminência de vermos uma associação entre o crime organizado, a bandidagem comum e a corrupção politica. A união entre o crime organizado e a criminalidade de colarinho branco não vai demorar e ai, sim, estaremos perdidos, com já acontece em diversas países da América Latina e da África. Será este o nosso destino?


*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com twitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA*

Na próxima quarta feira de cinzas, dia 14 de fevereiro de 2018, terá inicio a CAMPANHA DA FRATERNIDADE, cujo tema este ano é “Fraternidade e a superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos”, conforme texto do Evangelho de São Mateus 23,8. A Campanha da Fraternidade, ao longo da Quaresma, é uma oportunidade para que cristãos e não cristãos, enfim, a população brasileira possam refletir sobre este problema que tanto medo, sofrimento e custos sociais, econômicos, financeiros, humanos e materiais causam ao nosso pais e sua gente.

Dando continuidade às reflexões sobre o tema da violência, tendo como referência os espaços onde a mesma ocorre, gostaria de destacar, neste artigo, alguns aspectos da VIOLÊNCIA ESCOLAR, como o segundo espaço onde crianças, adolescentes, jovens e adultos presenciam, são vitimas ou perpetradores de atos de violência. O ambiente escolar é integrado por alunos, professores, professoras, dirigentes escolares e trabalhadores técnicos ou administrativos, ou seja, a Escola, desde o ensino pré-escolar até a universidade forma e conforma uma verdadeira comunidade.

Mesmo que nosso Sistema escolar brasileiro excluam milhões de crianças, adolescentes e jovens, ele é um Sistema frequentado também por dezenas de milhões de brasileiros, sendo que a educação é considerada a verdadeira porta para a mobilidade social, para a formação para a vida e para o trabalho. Para tanto a escola deve ser um ambiente onde seus integrantes possam viver e conviver em um clima de entendimento, de amizade, de respeito e, acima de tudo, onde um ensino de qualidade possa ser ministrado. Só assim, a escola estará cumprindo seu verdadeiro papel.

Todavia, isto é o ideal que temos de qualquer escola e de todos os sistemas escolares, muito longe, na quase maioria das escolas brasileiras, que convivem com violência de toda ordem dentro e em seu entorno, como ocorre no Rio de Janeiro e outros estados, onde constantes tiroteios, balas perdidas, tráfico de drogas, ameaças do crime organizado, que manda e desmanda nos territórios controlados pela bandidagem, ante a falência do Estado, dos poderes públicos, falência esta proclamada pelo próprio ministro da Defesa em seus pronunciamentos recentes.

No mundo, conforme dados da UNESCO, 20% dos alunos das diferentes escolas, o que representam mais de 246 milhões de pessoas, sofrem algum tipo de violência todos os anos, sendo que esses dados tem crescido de forma assustadora ao longo dos últimos anos. Em alguns países esta é a realidade de 34% dos alunos entre 11 e 14 anos, que disseram já ter sofrido algum tipo de violência nas escolas ou no trajeto para a escola ou da escola para casa.

O Brasil está muito feio na foto. Segundo relatório recente, de 2017, da OCDE, Organização para a cooperação econômica, nosso país ocupa o topo do ranking da violência contra professores e professoras, em uma pesquisa com mais de 100 mil professores/as em 34 países desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos, em escolas frequentadas por alunos com idades que variam entre 11 e 16 anos. Mais da metade dos Professores e professoras informaram aos pesquisadores que já sofreram algum tipo de agressão verbal, ameaças e também agressões físicas, que deixaram sequelas físicas, psicológicas e emocionais, acarretando sérias consequências para o exercício de suas atividades, determinando até mesmo o afastamento ou transferência para outros locais pela impossibilidade de continuarem com suas atividades docentes.

Uma outra pesquisa realizada pelo INEP/MEC em 2016, cujo relatório veio a publico em 2017, conforme noticiou um grande jornal de circulação nacional, tendo como amostra alunos, professores, dirigentes e funcionários de escolas frequentadas por alunos com idade entre 11 e 14 anos, em todos os Estados, indica que mais de 50% dos entrevistados afirmam já terem presenciado ou sofrido atos de violência dentro e no entorno da escola. A pesquisa entrevistou 132.244 pessoas e constatou que 71% de professores/as já presenciaram ou foram vitimas da violência escolar. Outra conclusão foi de que 13% desses alunos usam sistematicamente ou já usaram drogas ilícitas e que o tráfico é feito nas imediações ou dentro das próprias escolas.

Uma das formas de violência escolar que tem crescido muito nos últimos anos é o Bullying, chegando a tal ponto que acabou determinando a aprovação e sansão da Lei 13.277, de 29 de abril de 2016, assinada pela então presidente Dilma. Esta Lei estabelece que o dia 07 de abril, deve ser declarado Dia Nacional de combate ao bullying e a violência na escola.

Com se percebe a violência está presente nos lares, na família, na forma de violência doméstica; na escola, no ambiente do trabalho, na comunidade, não no sentido de favela como ultimamente tem sido enfatizado, mas no contexto da moradia, incluindo todas as classes e camada sociais e também nos espaços segregados, como as prisões e até mesmo nas igrejas na forma de violência simbólica, psicológica e até mesmo física. 

Na verdade a violência, a cada dia no Brasil, está ocupando todos os espaços, incluindo a violência simbólica camuflada na forma de exclusão social, miséria, fome, doenças de massa, caos nos serviços públicos, na corrupção, que é uma forma de violência política. Enfim, é um assunto que merece nossa atenção, reflexão e ao mesmo tempo a busca de sua superação. Só assim podemos dizer que vivemos em um país decente e um Sistema politico onde primam o estado de direito, a democracia, a justiça e a Liberdade.

Não podemos continuar sendo prisioneiros do medo, da violência, das injustiças , da impunidade e da corrupção! Isto é um simulacro de país!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*
 

Na semana passada dois acontecimentos significativos ocuparam as agendas nacional e internacional.  Um deles foi a condenação , em segunda instância da Justiça Federal em Porto Alegre, do ex-presidente Lula, acusado por prática de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo o aumento da pena de 9 anos e meio estabelecida em primeiro instância pelo Juiz Sérgio Morto, para 12 anos e alguns meses, incialmente em regime fechado, ou seja, mais dia, menos dia, se a defesa de Lula não conseguir reverter essas decisões ele vai acabar no xilindró, como outros políticos e empresários graúdos que já estiveram ou estão na cadeia há alguns meses ou anos.

Este fato é significativo porque vai ter repercussão nas eleições de outubro, não apenas para presidente da República, mas também para os demais cargos como senadores, deputados federais, estaduais e governadores.

Ao politizar as decisões judiciais deste e de mais cinco ou seis processos que Lula ainda responde também por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha, poderá impedir que o  fundador e líder máximo do PT seja candidato a um terceiro mandato como presidente da República. Mas mesmo assim, Lula será uma referência importante no processo eleitoral, podendo, inclusive ajudar a alavancar tanto o PT  quanto os demais partidos de esquerda em todos os estados.

Este acontecimento, ou seja, a condenação de Lula, deverá dar muito pano para mangas, como dizem e muita água ainda vai passar por debaixo da ponte até as eleições de outubro, lembrando que, da mesma forma como tramitou este e outros processos contra Lula, se a justiça, principalmente o STF e STJ, tiverem a mesma celeridade, com certeza a grande maioria dos mais de cem parlamentares, ministros, governadores e secretários de Estado e outros figurões poderão também ser impedidos de concorrerem `as eleições, afinal, esses  são acusados e investigados por crimes semelhantes aos de Lula e não seria justo condenar e prender meia dúzia de corruptos e deixar mais de uma centena de corruptos livres, leves e soltos ou então acontecer como no caso do ex-governador, ex-prefeito e deputado Paulo Maluf que demorou 18 anos para ser condenado e colocado na prisão, demonstrando que a morosidade da justiça contribui para a impunidade.

O segundo acontecimento da semana que terminou, foi a reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que contou com a participação de mais de 4 mil pessoas, incluindo mais de 70 chefes de Estado, de Governo, ministros , grandes empresários, centenas de jornalistas e representantes de organizações não governamentais, que assistiram diversas apresentações de Chefes de Estado e também puderam participar de mais de 400 painéis, onde foram debatidos temas importantes para as relações internacionais e o futuro do planeta e da humanidade.

O tema deste ano da reunião de Davos foi “criando um futuro compartilhado em um mundo fragmentado”. Decorrentes deste tema, diversas outros, mais específicos fizeram parte do encontro e que tem  estado na pauta das agendas oficiais e não oficiais nos últimos anos.

Dentre esses temas, também importantes, podemos destacar: mudanças climáticas, desastres naturais; conflitos regionais e guerras, incluindo Guerra cibernética, conflitos geopolíticos; migrações internacionais ou grandes deslocamentos populacionais internos; corrida armamentista e a proliferação de armas de destruição em massa; crise econômica, financeira e fiscal em vários países e, finalmente, um tema que muitos governantes e grandes empresários nem gostam de falar que é o aumento da pobreza e da desigualdade econômica, social e politica no mundo, tanto entre países quanto internamente em todos os países.

Todos esses temas estão interrelacionados e acabam  gerando diversas consequências tanto a nível mundial quanto nos países, com destaque para o desemprego, sub emprego, falência dos estados, impossibilitando-os de oferecerem obras e serviços públicos de qualidade e voltados, principalmente, para as camadas mais pobres e excluídas da sociedade, gerando insatisfação, protestos populares, conflitos sociais e políticos e instabilidade institucional.

Como bússola para os próximos encontros e as ações por parte das entidades governamentais, as agências internacionais, o setor empresarial e também a sociedade civil organizada, foram estabelecidas seis grandes agendas.

Essas são as seguintes: Agenda global; agenda geopolítica; agenda econômica; agenda regional e nacional; agenda de negócios e investimentos e, finalmente, a agenda do futuro, voltada para as inovações, as pesquisas, as descobertas, a reengenharia das instituições para fazerem face aos  avanços científicos e tecnológicos e as mudanças de vanguarda, principalmente nas áreas das artes, medicina, ciência e tecnologia e na formação de novas lideranças políticas, empresariais e comunitárias.

Foi também aceita a ideia da criação de um Conselho Global do Futuro, a ser integrado por mil dos maiores e melhores pensadores, pesquisadores e empresários de diversas áreas e campos do saber, com a finalidade de pensar e imaginar quais serão os grandes desafios que a humanidade estará enfrentando nos próximos anos e décadas, ou seja, identificar alguns fatos portadores de futuro.

Resta saber se tudo isso será realmente implementado e como as pessoas, os governos, os empresários, as ONGs e instituição vão  navegar neste mar extremamente revolto, evitando algumas catástrofes naturais ou humanas já bem previsíveis.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação.

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JUACY DA SILVA*
 

Esta semana deverá passar para a história politica brasileira como um marco emblemático e também poderá ser conssiderada a base das eleições presidenciais de outubro vindouro. Nesta quarta feira, dia 24 de janeiro de 2018, o Tribunal Federal Regional, da Justiça Federal, em Porto Alegre, deverá julgar o recurso interposto pela defesa do ex-presidente Lula em relação à condenação imposta ao mesmo pelo Juiz Sérgio Moro, a nove anos e meio de prisão, pelas acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, no “affair” do famoso triplex do Guarujá.

Depois de passar praticamente incólume pelos seus oito anos de governo, apesar do escândalo do MENSALÃO, que levou à condenação e prisão da cúpula petista na época e de figuras de proa de partidos aliados que o apoiavam no Congresso Nacional, Lula acabou caindo na rede da Operação Lava Jato, como um peixe graúdo, além de diversos empresários, políticos e gestores públicos, todos amigos ou próximos de Lula, muitos que abriram o bico e deram com a língua nos dentes dizendo que, apesar de Lula assemelhar-se `aquela macaquinho que coloca as mãos nos ouvidos, na boca e nos olhos, dando a entender de que nada ouve, nada fala e nada vê, Lula acabou enrolado em diversas processos de investigações, bem menos do que, por exemplo, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Gedel Vieira Lima, Rocha Loure, Garotinho, Maluf, Silval Barbosa, José Dirceu, Antônio Palloci, Marcelo Odebrecht, José Carlos Bumlai e tantos outros figurões que estão, já estiveram ou ainda poderão ir parar atrás das grades.

Mesmo com tantos processos, parece que Lula realmente em sua trajetória deixou de ser um grande líder sindical, para se transformar em um dos políticos mais sagazes ou talvez um mito no imaginário coletivo, tanto é verdade que há mais de ano, em todas as pesquisas de opinião pública onde são sondadas as preferências dos eleitores quanto aos candidatos, pré-candidatos ou pretensos candidatos a presidência da República, está sempre em primeiro lugar, disparado na frente, com mais de 30% das intenções de voto, praticamente o dobro do segundo preferido, o deputado Jair Bolsonaro, militar reformado, considerado linha dura, alinhado com a extrema direito e demais forcas conservadoras, parte que, inclusive propugna por intervenção militar no cenário politico nacional.

Os demais pretensos candidatos, Marina Silva, Alkimin, Dória, Álvaro Dias, Rodrigo Maia e outros vinculados aos diversas partidos nanicos, tem menos de 15%, alguns menos do que 5%, ou seja, são candidatos de si mesmos ou de seus apoiadores partidários e não empolgam a população e nem os eleitores.

Assim, dependendo do julgamento desta quarta feira, teremos três cenários. No primeiro cenário, Lula, se condenado poderá ser levado a prisão e aí o PT, MST e outros movimentos sociais devem dar inicio a uma grande agitação politica, gerando muitos conflitos pelo país afora, colocando em risco a estabilidade politica e institucional, complicando, inclusive a realização das eleições.

No segundo cenário, Lula poderá ser condenado, mas aguardará em liberdade algum recurso judicial e com certeza reforçará seu discurso de vitimização , de perseguição politica e deverá intensificar sua maratona pelo país, promovendo sua defesa junto ao povo e, ao mesmo tempo, intensificando sua candidatura e fortalecendo o discurso de oposição ao atual governo e seus apoiadores, muitos dos quais já foram aliados e comensais da mesa do poder, quando Lula e Dilma foram presidentes; esses são os eternos parasitas e oportunistas de plantão, que estão sempre à sombra do poder, pouco importa quem seja o governante de plantão.

No terceiro cenário Lula será inocentado e, da mesma forma que nos dois cenários anteriores, isto reforçará seu discurso e críticas às “zelites” conservadoras, reacionárias e insensíveis aos dramas da população mais pobre e excluída da sociedade, forcas essas que o próprio Lula atraiu e com elas organizou seus governos, favorecendo, inclusive, os grandes grupos econômicos  e políticos inescrupulosos do PT e de , praticamente, todos os partidos, se locupletaram com o fisiologismo e a corrupção.

Neste ultimo cenário, a vitória de Lula na corrida presidencial parece que será praticamente certa, cabendo apenas a dúvida, de quem deverá ser chamado/a por Lula para compor seu novo Governo? 

Por último, Lula sendo condenado e ou preso e impedido de ser candidato, a corrida eleitoral para a Presidência da República estará praticamente  zerada e ai vai ser difícil para o eleitor escolher candidatos confiáveis, com projetos claros de desenvolvimento nacional e as propostas para  o país sair da crise e que forcas estarão apoiando cada candidato, lembrando que os corruptos, oportunistas e aves de rapina estarão `a espreita apropriar-se da chave do cofre.

Enfim, vamos aguardar mais alguns dias ou semanas até que as coisas estejam mais claras, com uma única certeza, o Brasil não suporta mais ser governado por criminosos de colarinho branco, demagogos, políticos fisiológicos e oportunistas de sempre, seja a nível nacional, nos estados e municípios. Se isto acontecer, nossa desgraça só tende a piorar.

Oxalá os partidos políticos e os eleitores tenham consciência desta realidade e evitem eleger ou reeleger as figuras carimbadas, políticos corruptos, fisiológicos, incompetentes ou que desejam mandados para se protegerem como ocorre no foro privilegiado ou então para arquitetarem seus esquemas de favorecimentos e roubalheira, imaginando que a administração pública seja uma sinecura ou propriedade desses políticos demagogos e corruptos.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, revistas, sites , blogs e outros veículos de comunicação. E-mail Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

JUACY DA SILVA*

 
Hoje, 01 de dezembro é o DIA MUNDIAL da luta contra a AIDS, que  em 2016 foi responsável por 1,2 milhões de mortes no mundo e que, desde o surgimento da epidemia em 1981 até os dias atuais é a responsável por 41,5 milhões de mortes.
 
A AIDS matou e vem matando tanto quanto ou muito mais do que as maiores tragédias, principalmente as guerras, revoluções, violência urbana, guerrilhas e os desastres naturais. Por exemplo, a primeira Guerra mundial  foi responsável por 17 milhões de mortes, a II Guerra mundial por aproximadamente 30 milhões nos campos de batalha e mais 22 milhões por fome e doenças decorrentes; a Guerra do Vietnã por 3,1 milhões de mortes, a revolução russa por 9 milhões; os massacres do stalinismo chegaram a 49 milhões e a revolução chinesa exterminou 45 milhões de pessoas.
 
Um balanço da ONU e da Organização mundial da saúde relativo ao ano de 2016, apresentam números estarrecedores, tais como: a) 19,5 milhões de pessoas ao redor do mundo,  incluindo o Brasil, estavam realizando terapia anti-aids’ b) nada menos do que 36,7 milhões estão vivendo com o HIV/AIDS e se não forem adequadamente tratados também irão a óbito; c) desde o inicio da epidemia, em 1981, mais de 88 milhões de pessoas já foram infectadas e, praticamente metade acabou morrendo, principalmente nos países africanos e outros subdesenvolvidos ou “em desenvolvimento”; d) entre o ano de 2000 e junho de 2017, houve uma “melhoria” no tratamento e sobrevida das pessoas diagnosticadas com AIDS, passando de 685 mil em 2000 para 20,9 milhões no ultimo mês de junho deste ano.
 
O lema para este DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA A AIDS em 2017 e o DEZEMBRO VERMELHO, mês dedicado à conscientização a respeito do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) deixa claro a importância desta luta quando estabelece “Direito à saúde – minha saúde, meu direito”, inserindo o tema da AIDS nos objetivos do desenvolvimento sustentável, agenda 2030, onde a saúde além de um direito humano fundamental é também considerado pilar ou fator de desenvolvimento, ao lado da educação, do meio ambiente, saneamento e outros mais.
 
Enquanto o mundo apresentou uma redução de 11% no numero de casos de AIDS, o Brasil apresentou um aumento de 3% no numero de casos diagnosticados, indicando que o CAOS na saúde publica e o descaso dos governos federal, estaduais e municipais quanto aos recursos destinados à saúde pode comprometer seriamente esta luta contra o HIV/AIDS, da mesma forma que no atendimento da população pobre que depende única e exclusivamente do  SUS para ter o seu direito à saúde respeitado.
 
Em Brasília e outras capitais, edifícios públicos neste mês de dezembro estarão sendo iluminados com a cor vermelha e outros materiais de propaganda para chamar a atenção da população para esta terrível doença  e a importância da conscientização, mudanças de hábitos  e sexo seguro por parte das pessoas, principalmente crianças, jovens, adolescentes e, também, população madura e idosos, grupos até recentemente considerado pouco afetado pela AIDS, mas que ultimamente vem apresentando números elevados de infectados tanto no Brasil quanto em diversos países, principalmente países mais pobres.
 
No caso do Brasil, a campanha de prevenção da AIDS está bem distante das medidas concretas que deveriam ser tomadas pelos governantes. Não tem sentido falar em saúde pública e vermos os governos federal, estaduais e municipais cortando ou reduzindo drasticamente os recursos destinados à saúde publica, em um país em que mais da metade da população vive ou sobrevive com menos de um salário mínimo, onde mais de 13 milhões de trabalhadores estão desempregados, mais de 15 milhões subempregados, enquanto os donos do poder cuidam da saúde nos melhores hospitais, tudo as custas do contribuinte, enquanto o povão continua morrendo nas filas de hospitais ou decorrente da falta de tratamento que demanda continuidade como no caso da AIDS, câncer, diabetes, doenças cardíacas, respiratórias ou outros doenças crônicas.
 
Precisamos falar sobre AIDS e tantas outras doenças, mas que esta discussão esteja inserida no contexto da crise moral, econômica, financeira e orçamentária que afeta a população e provoca o CAOS na saúde pública, da mesma forma que o CAOS na educação, na segurança pública, no saneamento básico e praticamente em todos os setores e instituições de nosso país.
 
Caso isto não seja feito, este dia mundial da luta contra a AIDS e o dezembro vermelho serão apenas slogans vazios que em nada irá mudar esta triste realidade que afeta principalmente as camadas mais pobres que não tem acesso a uma saúde humanizada, de qualidade e universal que é a proposta desde o surgimento do SUS que a cada dia esta mais moribundo, quase morrendo como a população excluída de nosso país.
 
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*JUACY DA SILVA
 

Estamos há menos de um ano para as eleições gerais de 2018 e a corrida para Presidente da República, Governadores de Estado, deputados federais, estaduais e a “renovação” de dois terços das vagas de senadores da República está em pleno vapor, um verdadeiro desespero de quem não quer perder o poder e de milhares que também querem participar das “boquinhas” que emanam do poder.

Com o impeachment de Dilma a aliança entre PT e PMDB, que se iniciou com o Governo Lula e permaneceu para a eleição e reeleição da primeira mulher que conseguiu chegar ao mais alto cargo da política nacional, foi rompida de forma definitiva, obrigando o PT tanto se reinventar quanto avaliar suas alianças com as forcas mais retrógradas e conservadoras da política brasileira.

Há quem diga que o PT cometeu dois grandes pecados, primeiro foi trair suas próprias bandeiras para, em nome da governabilidade, bandear-se para a direita, imaginando que ao aliar-se aos partidos conservadores, aos usineiros, latifundiários, barões do agronegócio, banqueiros e corruptos já bem identificados pela opinião publica, poderia firmar-se definitivamente com a força dominante da política brasileira. Na verdade o PT queria ser o PRI , partido mexicano que esteve no poder por mais de 60 anos, mantendo-se no poder por uma corrupção desenfreada.

O segundo “pecado” do PT foi trair não apenas aspectos ideológicos, mas também princípios éticos; o povo, principalmente os movimentos sindical, social e a intelectualidade sempre associaram a atuação do PT com o slogan da “ética na política”. Os quadros mais “iluminados” do PT acabaram caindo na corrupção, incluindo seu grande líder, o ex-presidente Lula que, desde o estouro do mensalão e a prisão de vários de seus ex-ministros e dirigentes partidários, também está sob fogo cruzado, respondendo às acusações de ter-se beneficiado de dinheiro sujo, fruto da corrupção e do tráfico de influência.

A “chegada” do ex-vice presidente da chapa Dilma/Temer, fruto de uma trama muito bem urdida não apenas pelo PMDB, mas também coadjuvado por outros partidos que durante mais de 12 anos mamaram no poder, apoiaram os  governos Lula e Dilma, possibilitou que a máscara da corrupção viesse a ser o pano de fundo de um governo marcado pelo fisiologismo, pelas barganhas vergonhosas com a única finalidade de impedir que o STF investigue denúncias de corrupção cometidas pelo presidente. 

Para complicar ainda mais este quadro, diversos ministros e parlamentares que fazem parte da base do governo Temer, também estão sendo investigados pela justiça, sob o manto protetor de uma excrecência jurídica que é o foro por prerrogativa de função ou o chamado “foro privilegiado”, um verdadeiro estímulo `a impunidade. No Brasil mais de 54 mil ocupantes de tais cargos não podem ser julgados em primeira instância e nesta condição são beneficiários da morosidade da justiça, porquanto em estando os tribunais superiores abarrotados de processos, além da demora muitos desses processos que envolvem políticos ou autoridades acabam prescrevendo e o crime ficando impune definitivamente, afrontando claramente o princípio constitucional da “igualdade perante a Lei”, princípio este muito mais para “inglês ver” do que propriamente um pilar básico dos regimes democráticos e republicanos.

A chegada do PMDB novamente ao poder, da mesma forma que com o Governo Sarney, que de apoiador do regime militar e presidente do PDS, transformou-se em “democrata de carteirinha”, possibilitou o aglutinamento das forças reacionárias, conservadoras e corruptas que por décadas ou séculos mandaram na política brasileira.

Como um governo fraco e marcado pelo fisiologismo dos partidos e seus caciques que o apoiam, Temer acabou sendo  prisioneiro de suas próprias manobras e na condição de refém, o único espaço que lhe sobra é lutar desesperadamente para livrar a própria pele, pois sabe, perfeitamente, que no dia em que perder o manto protetor do foro privilegiado terá que responder perante a primeira instância da justiça pelas acusações de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes, podendo ter a mesma sorte de alguns de seus ex-ministros e aliados como Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima, Silval Barbosa, Piciani, Garotinho e outros mais.

É neste contexto de “salve-se quem puder” que começa a ser desenhada a corrida eleitoral de 2018, em meio `as reformas política, da previdência, trabalhista e a ação da justiça federal sob a batuta de juízes de primeira instância como Sérgio Moro, Marcelo Bretas e outros mais por este Brasil afora.

Como os políticos não gostam de cometer suicídio, não no sentido estrito como aconteceu com Getúlio Vargas, mas no sentido figurado, de abandonar espontâneamente mandatos e cargos que lhes garantam foro privilegiado e tantas mamatas, farão de tudo para bagunçar a tentativa de acabar com o foro privilegiado e, ao mesmo  tempo, procurar meios e fontes de financiamento para levarem adiante suas campanhas. As eleições de 2018 podem trazer muitas surpresas, principalmente se os eleitores resolverem dar “cartão vermelho” para velhos caciques que estão mamando nas tetas do governo e do tesouro há várias décadas. 

O perigo é nosso país e nossos estados caírem nas mãos de novos corruptos, no momento travestidos de defensores da moralidade, oportunistas de plantão, pessoas radicais e despreparadas, que tentam se passar por salvadores da pátria ou então possibilitar a volta de velhos caciques e raposas que também já dilapidaram os cofres públicos, em tempos que a transparência e os organismos de controle ou até mesmo a justiça pouco “podiam” fazer. Era a época do “rouba, mas faz”, em substituição ao rouba e nada acontece. Quem viver verá!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*

 

Há poucos dias a Procuradora Geral de Justiça Raquel Dodge, encaminhou um pleito ao STF para que o mesmo analise a situação do Rio de Janeiro e coloque um ponto final no conflito entre o Poder Legislativo estadual e a Justiça.

A corrupção, há décadas, com certeza desde o Governo Negrão de Lima, há quase meio século, está enraizada nas instituições estaduais, com destaque para os poderes executivo e legislativo e com a presença marcante do PMDB, que é, seguramente, a maior força  política no Estado.

A corrupção domina o cenário politico estadual chegando às negociatas que envolveram a Petrobrás e outras empresas públicas e privadas, deixando o governo em um estado lastimável, com a falência da saúde, da segurança publica, da educação, meio ambiente e tantas outras áreas.

Também não é para menos, no momento o Estado do Rio de Janeiro convive com três ex-governadores presos e acusados de diversos crimes de colarinho branco, corrupção, lavagem de dinheiro, formação e participação em organizações criminosas, tráfico de influência, de drogas e de armas e por ai vai.

Apesar de que os  ex-governadores Garotinho e Rosinha Mateus, sua esposa, estejam atualmente  filiados ao PR, quando exerceram suas funções pertenciam ao PMDB, mesmo partido de Sérgio Cabral , já condenado há mais de 80 anos de cadeia, pelos mesmos crimes já mencionados.

Além desses três ex-governadores, também existe um outro, que só não foi preso até agora por gozar do manto protetor do famigerado e vergonhoso estatuto do foro privilegiado, já que é ministro de Estado e livrou-se das barras dos tribunais graças a conivência da base aliada do Governo Temer, que recebeu o salvo conduto da Câmara  Federal, livrando também mais um ministro do PMDB, Eliseu Padilha.

Considerado até pouco mais de um ano o homem forte da República, o então Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, também expoente do PMDB  estadual e nacional, acabou sendo cassado e foi preso poucos dias depois e continua trancafiado em Curitiba por decisões do Juiz Sérgio Moro, espécie de herói do povo brasileiro e do imaginário coletivo por identificar-se com um “caça corrupto”.

Agora estamos diante de mais um capitulo escabroso deste vexame que foi a desobediência e afronta ao poder judiciário perpetrado pela Assembleia Legislativa, que tentou livrar da cadeia três parlamentares estaduais, verdadeiros donos do PDMB e caciques da política carioca e fluminense por décadas. Todos foram, já pela segunda vez, presos por decisão unânime do TRF Tribunal Regional Federal, para que fiquem presos.

Em tempo, o presidente da Alerj  é pai de um deputado estadual e outro federal, este último ocupando a função de ministro de estado e, duplamente, protegido pelo manto da impunidade que é o foro privilegiado. Ainda está faltando que a justiça também alcance o ex-prefeito do Rio de Janeiro, volta e meia acusado de participar de esquemas criminosos nas obras públicas.

Há poucas semanas coube ao ministro da Justiça, com a autoridade, as informações e a responsabilidade que recaem sobre seus ombros dizer de forma clara e abertamente que o Governo estadual, ao nomear coronéis para comandantes de área do Rio de Janeiro, o faz por indicação de políticos e em acordo com a bandidagem, representada pelo crime organizado, traficantes de drogas e armas, adicionando mais um elemento para a análise da caótica situação da violência que  de longa data toma conta do Estado do Rio de Janeiro.

Diferente do  que afirma a ilustre Procuradora Geral da República, não posso concordar com a afirmação daquela ilustre autoridade de que o Rio de Janeiro é uma terra sem lei; primeiro, o Brasil possui um enorme conjunto de Leis em todas as áreas, inclusive relacionadas com o combate à criminalidade, comum e de colarinho branco, à gestão publica/administração publica, com um enorme aparato de controle e repressão `a criminalidade, incluindo organismos de inteligência, de controle financeiro, orçamentário, fiscalização dos gatos públicos e o chamado “fiscal da Lei” que é exatamente o Ministério Público Federal e Estadual.

Portanto, tanto o Rio de Janeiro quanto os demais estados e o Brasil, incluindo ai os municípios, deveriam estar sob o império da Lei, jamais territórios livres comandados pelo crime organizado e a corrupção endêmica que tomou conta de todas as instituições nacionais, estaduais e municipais e que envolvem os todos os poderes da República.

Temos Leis para tudo, só que as mesmas não são cumpridas e a chamada classe política, principalmente quem detém cargos  públicos no alto escalão ou são eleitos para representar e defender os interesses do povo, acabam usando este poder e funções para roubar os preciosos recursos públicos que deveriam estar sendo usados em favor da população.

Isto tem um nome: impunidade, que deriva dos privilégios e mutretas que os donos do poder arquitetam, inclusive na forma de Leis, para manterem-se no poder e impunes, a começar pelo atual presidenta da República que já escapou de ser investigado pelo STF por duas vezes, mais de uma dezenas de seus ministros e centenas de parlamentares e dirigentes partidários que gozam do foro privilegiado.

Alguma coisa ou muita coisa precisa mudar no Brasil, antes que os milicos tomem o poder, como fizeram no Zimbabwe, há poucos dias, sob aplauso da população decepcionada e enganada por esses criminosos de colarinho branco travestidos de autoridades e representantes do povo, que gostam de estufar o peito e “defenderem”  o “estado democrático de direito”, na verdade uma democracia fragilizada e desacreditada pela corrupção que domina nosso país.

Na verdade, nem o Rio de Janeiro e nem o Brasil são “terra sem lei”, mas sim um país e todos os Estados e municípios, onde a impunidade corre solta, ante o olhar as vezes passivo às vezes indignado do povo brasileiro e a impotência  ou conivência de quem deveria zelar pelo cumprimento das Leis.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs, EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..,br Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy