JUACY DA SILVA*
 

Para quem está  acompanhando  o agravamento da crise política, social, econômica e institucional brasileira recomendo a leitura do artigo cujo título “UM CADÁVER INSEPULTO”, que reflete minha reflexão sobre o futuro do Governo Temer, envolto em escândalos, da mesma forma que de sua parceira e antecessora ex-presidente Dilma e de seu mentor Lula.

Cabe ressaltar que a corrupção denunciada pela Procuradoria Geral da República em relação a Temer é a mesma corrupção que vem desde a época do MENSALÃO e que se aprofundou  conforme a LAVA JATO  vem demonstrando e atinge tanto os governos do PT, quanto atualmente do PMDB,   que foi sócio majoritário dos referidos governos Lula e Dilma.

Para piorar ainda mais a crise, agora  temos o PSDB que também passou a ser sócio do Governo Temer e tem seu presidente suspeito de corrupção e com novo pedido de prisão por parte do Procurador Geral.

No Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, existem centenas de parlamentares – Senadores e Deputados -  sendo investigados, alguns em mais de dez processos, pela Justiça, acusados de corrupção, reduzindo a credibilidade e a legitimidade desta representação popular.

De forma semelhante, o Governo Temer também conta com vários ministros que também estão sendo investigados , pelo STF e que integram as Listas do Janot e Fachim, além de constarem de denúncias de empreiteiras  e mais  recentemente do “affair”  JBS.

Portanto, diferente dos filmes de faroeste, onde sempre existem “bandidos e mocinhos” parece que na crise brasileira existem muito mais bandidos do que mocinhos. Uma lástima, uma vergonha e um sofrimento para brasileiro.

Acessem o Blog ww.professorjuacy.blogspot.com  para ler alguns artigos sobre o momento atual em nosso pais. Abraços e fiquem com Deus.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e outros veículos de comunicação. E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Juacy da Silva*

Finalmente  aconteceu o que a grande maioria do povo brasileiro já  esperava,  o Presidente Temer ,  graças a todas as formas de ação e manobras fisiológicas conseguiu  barrar a solicitação para que fosse investigado  e processado pelo Supremo Tribunal Federal, das acusações de corrupção passiva apresentadas pelo Procurador Geral de Justiça, Rodrigo Janot.

Primeiro foram as substituições na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal  impedindo a aprovação do relatório que recomendava a autorização Legislativa para que viesse a ser processado. Esta manobra, também  espúria, possibilitou a aprovação de um  relatório substituto que não recomendava a autorização das investigações.

Depois vieram as manobras através do pagamento de emendas parlamentares, totalizando mais de quatro bilhões de reais, garantindo votos importantes no plenário da Câmara, conforme ocorrido na última quarta feira.

Mesmo que Temer  tenha saído vencedor com 263 contra 227 votos da oposição, este total ficou aquém do que seus articuladores na Câmara imaginavam, entre 290 e 300 votos, número necessário para dar continuidade `a tramitação e aprovação de ouras propostas legislativas, como a da Reforma da Previdência, que dificilmente conseguirá aprovação na Câmara Federal.

Outro aspecto  foi o “racha”  em algumas bancadas importantes que pertencem `a base do governo, incluindo manifestações favoráveis a tramitação do processo que pedia autorização da Câmara para que Temer pudesse ser investigado pelo STF. Causou surpresa, por exemplo o fato de que líderes do PSDB  e do PV,  votassem contra o relatório favorável a Temer. A bancada do PSDB praticamente rachou ao meio,, inclusive dos doze deputados federais do PSDB de SP, que seguem a orientação do Governador Alckmin, onze votaram contra Temer.

Depois de tantas traições na base aliada, alguns partidos que não ocupam cargos de primeiro escalão  já estão se manifestando no sentido de exigir mais espaços , excluindo os infiéis de seus postos, isto irá gerar, de um lado, um apetite fisiológico e de outro vai acirrar os ânimos entre parlamentares que pretendem continuar na base de um governo moribundo e outros que desejam pular  fora do barco  para não afundarem juntos com Temer, o PMDB, PSDB , DEM e outros “Aliados”, nas  eleições de 2018.

Finalmente, esta foi uma vitória de Pirro, pois mais cedo ou mais tarde as investigações  contra  Temer, quer ele esteja no exercício da Presidência ou fora do cargo poderá  e deverão ocorrer, quando será julgado e com certeza condenado pelos  crimes cometidos, incluindo corrupção, obstrução da justiça, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, como  está acontecendo com ex-detentores de cargos públicos  como Lula, Eduardo Cunha , Sérgio Cabral, Silval Barbosa e mais de uma centena de deputados e senadores que ainda gozam de foro privilegiado e  também  estão sendo investigados por crimes de colarinho branco.

Um  governo que a cada  dia que passa se torna mais refém  de parlamentares acusados de corrupção e ávidos por favores nada éticos, que não tem apoio concreto da maioria dos partidos políticos  e que tem apenas 5% da opinião pública ao seu lado, é na verdade  um governo moribundo, um cadáver insepulto, fétido com o passar do tempo.

Curioso é a ausência das massas que durante anos se manifestavam nas ruas  empunhando bandeiras e slogans como For a Dilma, Fora Lula, Fora PT, FORA CORRUPTOS  e quando um presidente é apanhado na calada da noite recebendo empresário também corrupto,  em gravações comprometedoras e seus principais auxiliares e aliados no Congresso também  estão sendo denunciados por corrupção, essas grandes massas estão ausentes, mudas  diante de uma crise tão ou mais grave do que a ocorrida durante o processo de Impeachment de Dilma, de quem Temer foi sócio majoritário.

*JUACY DA SILVA, professor universitário titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

JUACY DA  SILVA*
 

Em  boa hora o Grupo Gazeta  de Comunicação está lançando uma  CAMPANHA  de combate à corrupção, através do estímulo para que as pessoas, em todos os setores, de todas as faixas etárias denunciem práticas irregulares  que acabam sendo  a semente  da corrupção.

O Brasil possui inúmeras instituições públicas, que consomem  bilhões  de reais por ano, com a finalidade de exercerem o controle e a repressão aos crimes de colarinho branco, uma das maiores pragas, um verdadeiro câncer que está destruindo não apenas nossas instituições  públicas, mas também o setor produtivo e ao mesmo tempo destruindo a credibilidade da população em relação ao nosso presente e ao nosso futuro.

Apenas para refrescar a memória dos leitores, eleitores e contribuintes, entre os organismos de controle podemos mencionar o TCU - Tribunal de Contas da União, os tribunais de contas nos estados e ainda os tribunais de contas dos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Temos também os Ministérios Públicos Federal e Estaduais,  o Poder  Legislativo representado pelo Congresso Nacional, pelas Assembleias Legislativas Estaduais, pelas Câmaras Municipais, as Auditorias, Controladorias, Ouvidorias em todos os níveis da Administração Pública .

No âmbito do Poder Executivo,  o Governo Federal  tem também a antiga CGU  Controladoria Geral da União, a COAF  do Banco Central, os setores de inteligência coordenado nacionalmente pela ABIN Agência Brasileira de Inteligência, antigo SNI dos governos militares e os organismos de inteligência das Forças Armadas, das polícias civis e militares, as Polícias Federal, Rodoviária Federal.

Além de  toda esta  parafernália de organismos de controle e repressão não podemos nos esquecer das famosas CPIs, CPMIs, e todo o aparato do poder judiciário, a quem incumbe mandar investigar, prender, julgar ou julgar e mandar prender, enfim, condenar todos os tipos de crime, incluindo os crimes de colarinho branco.

Apesar de todo este emaranhado de organismos, pouca coisa foi feita nas últimas décadas, a considerar os inúmeros casos de corrupção, onde os mais paradigmáticos foram  o mensalão e a LAVA JATO, envolvendo altos dignitários da política e da administração pública em todos os níveis em setores e dimensões. A maior prova é o fato de que em menos de 30 anos, de regime democrático, republicano e de direito  tivemos dois presidentes da república afastados por corrupção, um ex-presidente que há poucas semanas foi condenado em primeira instância por semelhantes delitos e o presidente que está no  cargo  também  foi formalmente denunciado pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva, além de dezenas de dirigentes partidários que estão sendo investigados por crimes de colarinho branco, alguns inclusive condenados e presos.

Quanto ao Presidente Temer, graças ao apoio de sua  base aliada na Câmara, onde dezenas de  parlamentares também  estão sendo investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha,  talvez acabe escapando das investigações  e condenação por parte do Supremo Tribunal Federal.

A Campanha ora lançada pelo Grupo Gazeta  de Comunicação, de Cuiabá, conforme palavras de seu Presidente João Dorileo, é um estímulo a mais para que  as pessoas exercitem o papel do que ele denomina de “Delator Cidadão”. Para tanto foram destacados seis eixos,  como foco para que todos os mal feitos, irregularidades, de qualquer natureza, âmbito e tipo de poder, sejam denunciados, enfim, tais práticas que acabam induzindo ou facilitando a corrupção. Esses eixos são: meio ambiente; educação; pavimentação,  talvez  o melhor pudesse ser infra estrutura que é mais abrangente, politica, saúde e violência, que deveria ser substituído por insegurança púbica e crime organizado.

Apesar  de ser uma campanha  mais do que meritória, nós os contribuintes, eleitores e cidadãos também não podemos deixar de exigir que os organismos de controle sejam controlados e mais eficientes, para  evitar, por exemplo o que aconteceu recentemente nos tribunais de contas do Rio de Janeiro e de Mato Grosso, denegrindo a imagem desses importantes organismos de controle.

Por exemplo, não podemos conviver  com um Sistema politico que tem como base o caciquismo, o compadrio e a corrupção, caixa dois e o balcão de negócios como se apresenta. Não podemos conviver com um Sistema judiciário lento, moroso  e opaco, pouco transparente, cheio de privilégios.

Não podemos conviver com uma administração paquiderme, com uma burocracia que cria dificuldades para vender facilidades. Não podemos conviver com um Estado que esteja muito mais a serviço dos grandes interesses econômicos e de portas abertas para verdadeiros gangsters travestidos de empresários.

Enfim, precisamos combater a corrupção de alto a baixo e não nos perdermos em picuinhas locais que acabam desvirtuando a verdadeira  batalha contra os grandes corruptos que continuam impunes e destruindo nosso país e nossas instituições.

Parabéns ao Grupo Gazeta de Comunicação por esta brilhante e oportuna decisão! A hora de abrir a boca é agora, não se omita, combater as irregularidades e a corrupção é um  exercício de cidadania ativa.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado  UFMT, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs. 

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JUACY DA SILVA*

 

Costuma-se dizer que o meio de locomoção mais utilizado no Brasil e no mundo é através das próprias pernas  e pés, daí o conceito de pedestre, atualmente ampliado também para pessoas que, não dispondo de capacidade de se locomover, por serem deficientes ou ainda bebes, “caminham” através da ajuda de outras pessoas.
 
Todavia, parece que `a  medida que a população se concentra nas cidades e em seus entornos, com uma urbanização  crescente e no mais das  vezes de forma caótica na ocupação dos territórios, principalmente em países do terceiro mundo ou emergentes como o Brasil, a mobilidade e acessibilidade urbana e intermunicipal passam a ser um desafio difícil  quase impossível de ser resolvido.
 
O uso do transporte motorizado, público ou particular, passou a ser  uma verdadeira catástrofe urbana e rodoviária, cujas características marcantes são os eternos congestionamentos nas ruas, avenidas e  rodovias, a poluição do ar e poluição sonora, os acidentes automobilísticos  que ceifam vidas preciosas ou transformam pessoas de todas as idades, paralisadas para o resto da vida, com custos bilionários que afetam os sistemas produtivo, de saúde e a vida de milhões de famílias.
 
No Brasil, por exemplo, não podemos deixar de mencionar, temos  ótimas leis que regulam o trânsito, o transporte público, a proteção de idosos, crianças e adolescentes, as pessoas portadoras de alguma deficiência ou mesmo aquelas consideradas em condições  especiais.
 
Essas leis elencam uma série de direitos e responsabilidades dos condutores de veículos automotores, de usuários dos Sistema de transporte coletivo e também dos pedestres, garantindo o direito de ir e vir com segurança, de mobilidade e de acessibilidade.
 
Leis maravilhosas, mas que, pelo descaso e omissão das autoridades e agentes públicos que existem e deveriam zelar pelo cumprimento dessas leis, acabam em letra morta, meras cartas de intenção ou como se diz “para inglês ver”, como ocorrem com a falta de respeito como os pedestres são tratados, com bem demonstram que mais de 40% das vítimas do trânsito e dos “acidentes” em  calçadas as vítimas são pedestres e ciclistas, os elos mais fracos deste caos urbano que é a nossa mobilidade.
 
Recentemente escrevi um artigo intitulado “Calçadas: uma vergonha nacional”, tentando despertar tanto a população, principalmente as pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais e mães que tem filhos pequenos ou que necessitam de se locomover, com segurança, pelas nossas cidades e, também chamar a atenção de nossas autoridades municipais, para a situação da mobilidade e da acessibilidade em nossas cidades.
 
Mais de 90% das cidades brasileiras, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituído por Cuiabá e Várzea Grande, que já conta com quase um milhão de pessoas, não possuem planos de mobilidade e de acessibilidade e deixam para  as calendas ou para o Deus dará este direito mínimo que é a garantia das pessoas se locomoverem com segurança e melhor qualidade de vida.
 
Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou e o Prefeito da maior metrópole brasileira sancionou no ultimo dia 13  de junho  a Lei 16.673, que passou a ser chamada de Estatuto do Pedestre, onde são estabelecidas as normas que devem regular a partir de agora os direitos e deveres dos pedestres, as obrigações e deveres tanto dos poderes públicos quanto das empresas concessionárias, as empresas privadas e também os pedestres, buscando um Sistema de mobilidade e de acessibilidade mais humano, possibilitando que aquela metrópole possa, de fato, ser considerada uma cidade sustentável e inteligente. A ênfase desta lei são as calçadas e o próprio Sistema de trânsito e transporte público.
 
Oxalá vereadores e prefeitos do Brasil inteiro e também de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá  reflitam um pouco mais sobre essas questões  e possam agir com mais respeito na defesa dos pedestres e ciclistas que são a grande maioria da população só  lembrados durante os períodos eleitorais.
 
O maior desrespeito com os pedestres do Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande talvez sejam as obras paralisadas do VLT na Avenida da FEB que não tem um semáforo , passarela ou faixa de pedestre em um trajeto longo,  mais de dois km, colocando  em risco a vida das pessoas que  diariamente precisam cruzar aquela avenida. Oxalá a SECID possa refletir sobre esta realidade!
 
Voltarei a escrever sobre o Estatuto do pedestre sancionado pelo Prefeito de SP oportunamente e a vergonha que são nossas calçadas, quando existem, por este Brasil afora, abandonado e vilipendiado.
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, Titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs.

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JUACY DA SILVA*
 

Antes de iniciar a reflexão sobre o momento grave que o Brasil está vivendo é importante que entendamos como nossos governantes tentam  enganar a opinião pública em relação `as verdadeiras causas dessas crises que afetam profundamente tanto as atuais quanto as futuras gerações.

É importante que a opinião pública, as pessoas, enfim, a população saiba ouvir e ler os discursos dos governantes, sejam eles integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também dos barões da economia . Todos esses discursos estão afinados visando jogar nas costas do povo não apenas as causas mas também as consquencias das ações públicas e as relações dessas ações públicas com o setor empresarial, que busca tão somente lucros e acumulação de capital, patrimônio e riquezas, pouco importando se o sofrimento do povo aumente ou diminua.

Para o filósofo Aristóteles FALÁCIA é um sofisma, ou seja, um  raciocínio  errado que tenta se passar por verdadeiro, com o intuito de ludibriar as pessoas. De acordo com os diversos dicionários da língua portuguesa FALÁCIA  é um erro, engano, falsidade, uma ideia  errada que é transmitida como verdadeira, para  enganar  ou iludir as pessoas de boa fé.

Isto é o que está  acontecendo por parte do Presidente Temer, seus ministros e parlamentares, muitos acusados de corrupção, que integram sua “base” no Congresso, que, mesmo em meio a uma tremenda crise onde é acusado formalmente pelo Ministério Público Federal  de atos de corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes mais vindo a público  em delações premiadas de empresários e marqueteiros de campanha, quando o mesmo finge que não existe crise e defende com unhas e dentes suas propostas de reformas trabalhista e previdenciária, geradas nos porões de palácios, na calada da noite ou em sedes de grandes grupos econômicos.

Essas reformas não interessam aos trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, vai precarizar ainda mais as relações de trabalho e, pior do que tudo isto, não vão tirar o Brasil do buraco em que governantes e políticos corruptos e incompetentes nos colocaram e ainda vão comprometer irremediavelmente as futuras gerações, que terão que trabalhar por 40 anos ou mais, sob  uma legislação draconiana que interessa apenas ao capital. Quem viver verá.

O argumento central da tese do Presidente, seu ministro da Fazendo , deputados, senadores e empresários que as apoiam é que as mesmas são necessárias para tirar o Brasil da crise, fazer a economia voltar a crescer, gerar emprego, acabar com o desemprego que atinge quase 14 milhões de desempregados e mais 17 milhões de subempregados.

Organismos internacionais que gozam de credibilidade, como a OIT  Organização  Internacional do Trabalho, condenam abertamente as referidas reformas e apontam que as mesmas afrontam ou seja, contrariam diversas resoluções internacionais da ONU/OIT das quais o Brasil é signatário e que ao assim homologar tais resoluções, o País se compromete a  cumpri-las, sob pena de ser excluído desses fóruns internacionais.

Aqui no Brasil, internamente, o Ministério Público do Trabalho, o chamado fiscal da Lei, já se pronunciou, tão logo o Senado aprovou a matéria, apontando que vai recorrer ao STF por considerar que nada menos do que 14 pontos da reforma trabalhista são inconstitucionais.

Finalmente,  um argumento factual, se as leis trabalhistas e o Sistema previdenciário forem as verdadeiras causas do pífio crescimento econômico ou da recessão e desemprego que angustia o país e mais de 30 milhões de desempregados e subempregados, por que durante mais de 70 anos em plena vigência da CLT e do Sistema previdenciário o Brasil apresentou elevados índices de crescimento do PIB  e baixos índices de desemprego, como ocorreram nos períodos dos governos de Getúlio Vargas,  Dutra, JK, por quase 20 anos dos governos militares, ou até mesmo durante os governos Sarney, Itamar, FHC e Lula?

Basta ver as estatísticas nacionais referente a essas décadas. Durante quase uma década, durante  governos militares  o PIB do Brasil cresceu anualmente a taxas superiores a 8%,  10% ou até 14%, como explicar isso se essas mesmas leis trabalhistas e sistema previdenciário estavam em vigência?

O problema  são as políticas e estratégias erradas, a falta de continuidade de políticas públicas, a corrupção que tomou conta do país, a incompetência de nossos governantes  e o fato que de o tesouro nacional tem sido colocado a serviço dos grandes interesses privados nacionais e internacionais. E no caso de Temer, um governo ilegítimo e impopular, marcado pela corrupção.

Se o diagnóstico está  errado, com certeza o remédio/tratamento também será errado e o problema não será solucionado, enfim, o doente (povo e o país) poderão morrer. Neste sentido estamos caminhando para o que está acontecendo na Venezuela  ou aconteceu na Argentina em anos passados. O Brasil não merece  uma classe política e governantes tão medíocres  que se escondem atrás de discursos falaciosos tentando enganar continuamente a população.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de diversos organismos de comunicação. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.   twitter@profjuacy  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com  

JUACY DA SILVA*
 

O Brasil é pródigo em Leis, incluso “boas leis”, mas ao mesmo tempo é campeão no descumprimento das Leis, na omissão dos poderes constituídos e nos órgãos de controle, que se fazem de cegos, surdos e mudos e, com certa incidência, na atuação desses órgãos a serviço  de quem deveria ser controlado. Basta vermos os  escândalos que a cada momento surgem  envolvendo agentes públicos que se corrompem e empresários que, como corruptores, estabelecem a dinâmica das relações entre esses dois setores, esta seria, de fato, a verdadeira parceria público privado , ou o que poderíamos chamar de PPPs do mal  ou dos mal feitos, para utilizar uma expressão  tão em voga.

Nos âmbitos federal e estadual a corrupção e a vista grossa de nossas autoridades gera , a cada ano, bilhões de prejuízos aos cofres públicos e a população, em licitações com cartas marcadas, a prorrogação de concessões por décadas, os verdadeiras quadrilhas, como no caso do lixo, dos transportes coletivos intermunicipais, na fiscalização que nada vê, como foi o recente caso da “carne fraca”, nas obras rodoviárias de baixa qualidade, no super faturamento, nas propinas, caixa dois etc. e assim por diante.

Já no âmbito municipal, pelo fato dos municípios serem os primos pobres da federação e seus orçamentos serem mais minguados, com exceção das capitais e de algumas cidades com mais de um milhão ou quinhentos mil  habitantes, a corrupção também está presente, em escala individual menos gritante, mas quando somados os diversos casos que se multiplicam e que os grandes veículos e meios de comunicação , ocupados com os grandes escândalos, de repercussão nacional e internacional, acabam ficando fora do noticiário.

Além da corrupção o que denigre a imagem dos governantes locais, tanto ocupantes  do poder executivo quanto legislativo, é uma omissão que também acaba favorecendo alguns grupos e pessoas  em detrimento  da grande maioria da população. Parece que as municipalidades abdicam de seu poder de polícia e com isto contribuem para o agravamento dos problemas.

No caso específico da mobilidade e da acessibilidade urbanas, por exemplo, se os   governantes locais e os “representantes do povo” nas câmaras de vereadores, realmente estivessem  comprometidos e voltados para cumprirem suas promessas de campanha ou devotados para que o planejamento de médio e longo prazos fosse  realmente a bússola de suas ações, a maioria dos problemas que afeta a população no âmbito municipal deixaria de existir em uma ou duas décadas, ou seja, os problemas que angustiam os moradores das cidades não se eternizariam por  décadas e séculos a fio, como, por exemplo os que afligem a poulação cuiabana e de seu entorno, cuja capital dentro de um ano e nove meses estará completando seus 300 anos.

Cuiabá e Várzea Grande, juntamente com os municípios de Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leveger , Acorizal e Chapada dos Guimarães  fazem parte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, onde estão concentrados em torno de UM MILHÃO  de habitantes, quase  um terço da população de MT, quase 30% do PIB do Estado, onde estão sediados todos os organismos públicos estaduais dos três poderes, do MP, do TCE, todas as representações dos organismos federais  e as máquinas administrativas municipais.

Todavia, aqui também estão presentes  mazelas que já afligiam a população cuiabana e da região quando Cuiabá tinha pouco mais de cem mil habitantes e a região considerada nem chegava aos duzentos mil habitantes. A falta de planejamento, a falta de ética, a falta da continuidade das políticas públicas, tanto por parte dos governos federal, estadual e municipais, as obras paralisadas, a incapacidade dos governantes em preverem o crescimento populacional que podia ser visto claramente, determinou que a ocupação do espaço físico ou do território de forma desordenada, gerando conflitos e problemas que até hoje continuam como uma chaga aberta, para flagelo das pessoas, principalmente das camadas média e mais pobres desta região e vergonha por parte dos governantes passados e atuais.

Em artigos futuros abordarei alguns  dos principais desafios de Cuiabá , da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e demais municípios que integram a nossa empobrecida e sempre esquecida Baixada Cuiabana, onde diversos municípios que a compõem a cada dia estão sendo apenas cidades dormitórios e o que isto tem a ver com a qualidade de vida da população e do que deveria ser base para o conceito de cidades sustentáveis e cidades inteligentes. Será que vamos nos defrontar com os mesmos problemas daqui a cem anos, quando  serão comemorados Cuiabá 400 anos?

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular  e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

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JUACY DA SILVA *

Para que as cidades  sejam realmente sustentáveis e locais que ofereçam condições para que seus habitantes possam desfrutar de níveis de vida dignos, uma série de desafios devem ser superados, incluindo serviços públicos de qualidade, a começar pela saúde, saneamento, educação, segurança e, também, cuidar da mobilidade urbana, onde estão incluídos não apenas as questões do trânsito e dos transportes, mas também possibilitar que os pedestres e os ciclistas possam ter garantido o seu direito de ir e vir.

Neste sentido, tanto as vias públicas, ruas, avenidas e as rodovias, devem ser seguras quanto as calçadas e ciclovias devem atender este requisite básico. Lamentavelmente, apesar de que praticamente quase a metade da população faça seus deslocamentos a pé, incluindo pessoas portadoras de necessidades especiais ou o que denominamos de deficientes, as calças na quase totalidade de nossas cidades é  um caso de polícia,  uma vergonha, demonstrando que os pedestres principalmente não constam da agenda de nossas administrações municipais, com raríssimas exceções, que apenas confirmam a regra.

Neste artigo vou tratar apenas da questão da violência no trânsito que ao logo dos últimos 21 anos foi responsável pela morte de 843.451 pessoas,  das quais 43,3%  eram pedestres  e 4,5% ciclistas, números  que assustam  pois representam mais do que todos os atos terroristas cometidos em mais de 50 anos pelo mundo afora.

De acordo com dados da ONU, tomando como base o ano de 2010, morrem aproximadamente 1,3 milhões de pessoas em acidentes de trânsito ao redor do mundo. O total de pessoas, vítimas desses acidentes, incluindo as que morrem chega a mais de 50 milhões de pessoas. O  custo desses acidentes e dessas  mortes  naquele ano era de US 518 bilhões de dólares, valor maior do que o PIB  de 160 países, incluindo os custos médicos, hospitalares, ausências do trabalho e a previsão da sobrevida que haveria se essas mortes, desnecessárias, não houvessem ocorrido.

O Brasil, como em tantos outros aspectos, quando comparado  com outros países, está e continua muito feio na foto. Nosso país é o quarto no ranking mundial de mortes por acidentes de trânsito, perdendo apenas para a China, a Índia e a Nigéria, mas quando comparado por índice de mortes por 100 mil habitantes, entre os quatro mencionados, somos o segundo onde o trânsito mais mata, pior do que na China, na Índia, nos EUA, no Japão e em todos os países Europeus, Canadá e Austrália.

Por  ano morrem mais de 46 mil pessoas em acidentes de trânsito em nosso país.  O  total de mortos no trânsito de 1996 a 2017, deverá chegar a 843.451 mortes violentas, que poderiam ser plenamente evitadas se nossa  legislação do trânsito fosse respeitada, desde que os poderes públicos exercessem uma efetiva  fiscalização  e os infratores fossem de fato  punidos. Da mesma forma que a impunidade acoberta a corrupção política e empresarial, também  a impunidade e penas consideradas leves ou brandas demais acabam sendo a regra geral nos acidentes e mortes no trânsito.

As  estatísticas de acidentes e mortes no trânsito demonstram de forma clara que estamos diante de uma verdadeira carnificina. Ficamos horrorizados quando um ato terrorista mata 10 , 20 ou cem pessoas na Europa, nos EUA  ou em outros países,  e parece que aceitamos de forma passiva quando sabemos que em 2017 deverão morrer em torno de 46 mil pessoas em acidentes de trânsito em nosso país. Dessas, nada menos do que 43,3%  são pedestres,  como bem demonstrou o MAPA DA VIOLÊNCIA, para o período de 1996/2010.  Neste período 225.361 pedestres  morreram  ou melhor, foram assassinados por motoristas irresponsáveis, verdadeiros  assassinos ao volante, muitos dos quais sequer foram presos ou indenizaram suas vítimas.

No mesmo período 23.445  ciclistas também foram vítimas de um trânsito violento e assassino  e o que se apresenta como uma escalada nesta violência no cotidiano de nossas cidades, 99.203 motociclistas  também perdem a vida. No conjunto desta tragédia, os pedestres representam 43,3% das mortes no trânsito; os ciclistas 4,5%   e os motociclistas 19,1%, totalizando 66,9% das mortes no trânsito.

Em  termos de uma visão evolutiva, percebemos que no período considerado as mortes de pedestres apresentaram  uma redução anual de 51,5%, os ciclistas um aumento de 207,8% e os motociclistas um aumento vertiginoso de 846,5%, o que indica que  estamos diante de  uma tragédia anunciada, uma escalada  sem paralelo, no que tange  `a  violência no trânsito.

No Brasil as mortes por acidentes de trânsito, ocupam em termos gerais a oitava causa de morte, mas quando consideradas algumas faixas etárias podemos acender o alarme vermelho antes que esta carnificina passe a ser mais uma rotina a marcar a imagem de nosso pais.

As  mortes no trânsito é a terceira causa na faixa entre 30 e 44 anos; a segunda na faixa entre cinco e 14 anos e a primeira na faixa de 15 a 29 anos, ou seja, o trânsito, da mesma forma que o banditismo, os assassinatos, está matando impiedosamente as nossas crianças, a nossa juventude e os nossos  adultos em plena idade produtiva.

Enquanto isto, continuamos a conviver com o noticiário diário dando conta que nossos políticos, empresários e governantes  estão roubando descaradamente o dinheiro que faz falta para as políticas públicas em todas as áreas, incluindo saúde, segurança e na mobilidade urbana. É triste e vergonhoso viver  em um país como o nosso, onde há anos só se fala em operações caça  corruptos.

A continuar esta rotina, a cada década milhões de pessoas continuarão morrendo de forma violenta, assassinadas no trânsito ou pela sanha do banditismo que no amedronta, ante o descaso de nossas autoridades!

* JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. 

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JUACY DA SILVA*

 

Todos os países, de uma forma ou de outra, enfrentam inúmeros desafios para atenderem as necessidades, as aspirações e os objetivos de suas populações. Basta observarmos o noticiário internacional, falado, escrito ou televisivo, que vamos nos deparar com atos terroristas cada vez mais frequentes,  fanatismo religioso ou  ideológico, conflitos de baixa ou média intensidade, guerras civis  ou regionais, pobreza, fome, violência urbana e criminalidade, drogas, crime organizado e a corrupção generalizada na sociedade e nas instituições públicas, principalmente nas relações entre setores públicos  e empresários.

Todavia, existem outros problemas que, segundo a ótica da sobrevivência da humanidade são muito mais graves do que os apontados anteriormente e que as vezes pouca atenção e as ações para a sua superação, recebem das pessoas, individualmente e dos governos como um todo, por mais que cientistas e organizações internacionais apontem a gravidade desses desafios e a urgência que deve ser dada para evitar que uma catástrofe anunciada acabe ocorrendo com consequências as mais desastrosas possíveis em um futuro não muito longínquo.

O aumento demográfico mundial,  indica que dentro de poucas décadas o mundo deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes, dos quais mais de 80% estarão vivendo nas cidades. Mesmo que as taxas de crescimento demográfico venham declinando em escala mundial de forma lenta, a urbanização desde meados do século passado vem ocorrendo de forma acelerada.

A combinação desses dois fatores coloca alguns desafios prementes e impõem  a necessidade de um planejamento em escala transnacional para que os mesmos possam ser encarados.  Os três maiores são a produção de alimentos , a geração de energia e o suprimento de água.  Outros desafios estão diretamente ligados `as formas como essas três demandas são atendidas.

A ideia de que o planeta  tem recursos naturais abundantes e inesgotáveis tem se mostrado uma grande falácia e induzido alguns governos nacionais a se descuidarem das questões ambientais. Em boa hora a ONU substituiu os OBJETIVOS DO MILÊNIO, cujo prazo de conquista encerrou-se em 2015, pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, demonstrando que se cada país e o conjunto de países não cuidarem do planeta, denominado pelo Papa Francisco em sua Encíclica Verde (Laudato Si), como a casa comum, estaremos , todos , condenados a um grande desastre talvez  igual ao que levou ao desaparecimento dos dinossauros.

Está comprovado, basta ler os resultados do trabalho do Painel dos cientistas sobre as mudanças climáticas, que boa parte dos desastres naturais e a degradação ambiental que está acontecendo em escala global, estão diretamente relacionados com as ações humanas para produzirem alimentos, energia e água e desenvolver a economia.

Diretamente relacionada com esses desafios todos os países já experimentaram ou estão experimentando a destruição dos biomas, no caso do Brasil esta destruição acontece  em todos os nossos biomas, como Amazônia,  Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas, como demonstrou recentemente a CNBB  na última Campanha da Fraternidade.

Estamos produzindo bens e serviços que acabam atendendo a um consumismo desenfreado, alimentado pelo marketing  comercial na busca frenética pela acumulação de capital e a busca do lucro e, em decorrência gerando lixo e rejeitos que estão tornando inviável a vida em geral. Só nos oceanos são lançados oito milhões de toneladas de lixo em geral e plásticos por ano, tornando a vida marinha impossível, destruindo todo tipo de vida. De forma semelhante nossos rios, lagos, lagoas, ruas, avenidas, terrenos não ocupados estão se transformando em uma grandes lixões e nossos córregos e rios nada mais são ou serão do que grandes esgotos a céu aberto, vide Rios Tiete e Cuiabá.

A interação de todos esses fatores estão contribuindo de forma assustadora para as mudanças climáticas, aquecendo o planeta e tornando a vida impossível dentro de algumas gerações. Diante deste desastre anunciado, é fundamental que cada pessoa faça  sua parte. Mas a maior responsabilidade continua sendo das instituições públicas e dos governos, no sentido de desenvolverem políticas públicas, planos e programas que tenham na sustentabilidade sua base fundamental e que os países/governos cumpram os acordos internacionais que firmaram para que tudo não venha a ser apenas discursos e uma grande encenação, esperando, talvez pelo próximo ou o grande desastre que se avizinha.

O maior desafio ou o somatório de todos os desafios pode ser resumido em uma frase: O planeta está  morrendo, a hora de salva-lo é agora!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs.

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JUACY DA SILVA*
 

Há 45 anos a ONU estabeleceu que 05 de Junho deveria ser dedicado ao DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e, desde então, mesmo em meio a muitas resistências políticas, geopolíticas e, principalmente econômicas, vários passos  já foram dados na direção do desenvolvimento sustentável,  nova agenda da ONU chamada de Agenda 2030, buscando  um maior respeito em relação à natureza.


Como marcos desta caminhada podemos mencionar a primeira conferência mundial do meio ambiente em Estocolmo, no início dos anos setenta, depois a ECO 92, no Rio de  Janeiro,  a Rio+20, também no Brasil, o acordo do clima de Kyoto e mais recentemente o acordo de Paris e vários outros protocolos e decisões das Assembleias Gerais da ONU, culminando com os Objetivos do desenvolvimento sustentável, em que praticamente todos os países, inclusive o Brasil passaram a ser signatários.


Em alguns países esses compromissos nacionais ou regionais, como na Europa, tem avançado  e em outros  a caminhada é bem mais lenta  ou até mesmo a resistência se faz presente como acontece no momento atual nos EUA, o segundo país mais poluidor do planeta, só perdendo para a China, que ainda caminha muito devagar.


No  Brasil, que é o Quinto país mais poluidor do planeta, a retórica , os discursos  e as leis, a maioria só de fachada, também não tem contribuído de forma significativa para reduzir a degradação ambiental e os crimes ambientais continuam sendo praticados `a luz do dia, como se costuma dizer, a impunidade  dos crimes ambientais só perde para  a  impunidade dos crimes de colarinho branco, ou seja, a corrupção, na maioria da vezes ambos estão juntos.

Para comemorar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE em 2017, na próxima segunda feira, a ONU  estabeleceu como tema “Conectando as pessoas com a natureza”, representando um chamamento individual e coletivo, local, regional, nacional e internacional para práticas que resgatem as relações dos seres humanos com a natureza e desses  entre si. A ênfase continua a mesma de anos e décadas , é preciso reduzir o consumismo, que gera desperdício  e estimula a destruição da natureza e a degradação ambiental.  Neste processo é de fundamental importância a reciclagem, a economia circular, para que a  redução de bens de consumo, o reuso  e a transformação dos rejeitos ou do que chamamos lixo possa novamente ser transformado em bens de consumo, sem os impactos negativos sobre a natureza. É preciso produzir sem o uso abusivo dos agrotóxicos que estão envenenando as pessoas e destruindo a biodiversidade de forma impiedosa.


Já é por demais conhecido que a capacidade física do planeta terra em suportar uma população de bilhões de pessoas, que deverá ultrapassar 9 bilhões  em 2050, é limitada. Mesmo países como o Brasil, que possui uma população que deverá chegar a mais de 250 milhões dentro de algumas décadas,  por ter um grande território e outros recursos naturais abundantes, não pode se dar ao luxo de ser o celeiro do mundo ou uma potência agrícola  e pretender alimentar o mundo com grãos, carnes, minérios, madeira e outros produtos derivados ou extraídos da natureza.


Este modelo, agroexportador, baseado na monocultura , no extrativismo que tem em sua pauta de  comércio exterior a troca de bens   primários por produtos acabados de alta tecnologia, a longo prazo, como a nossa história tem comprovado, deixará um  grande passiva ambiental, como acontece com a destruição do Cerrado, da Amazônia, do Pantanal; como no passado deixou suas marcas negativas na destruição da Mata Atlântica, nos Pampas  e na Caatinga e no caos urbano.


Em  boa hora a CNBB estabeleceu como tema da Campanha da Fraternidade deste ano “ Biomas Brasileiros e a defesa da vida”, fazendo um chamamento aos católicos, demais cristãos e não cristãos para defendermos a Casa Comum, o nosso meio ambiente, demonstrando que práticas econômicas baseadas no lucro fácil e rápido, ao mesmo tempo que favorecem uma minoria da população traz consequencias que afetam milhões, principalmente a  grande maioria da população brasileira, constituída de excluídos política, econômica, social e culturalmente.


É fundamental que, mesmo em meio a esta grande crise econômica, financeira, moral e institucional pela qual passa nosso país, possamos recolocar a questão ambiental na ordem do dia. Precisamos, com urgência estabelecer  uma NOVA AGENDA AMBIENTAL verdadeira e não apenas baseada em discursos e mentiras oficiais.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia, articulista  e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

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JUACY DA SILVA*
 

Este é o terceiro artigo que escrevo sobre agricultura urbana e periurbana nas últimas semanas. Ao longo de décadas tenho acompanhado discussões, reuniões e ações de pequenos agricultores que lutam em duas frentes. A primeira pela posse  de um pequeno pedaço de terra para poderem permanecer no campo e a outra para livrarem-se dos diversos atravessadores que os exploram, pagando um preço vil, as vezes abaixo dos custos de produção e para lucrarem mais, oneram sobremaneira os consumidores.
 
O Brasil, como de resto a imensa maioria dos países, a cada dia está se transformando em uma sociedade urbanizada. O esvaziamento do campo e as migrações rurais em direção às cidades tem contribuindo para o que muita gente denomina de caos urbano, principalmente com a ocupação desordenada das áreas periféricas, com ocupações irregulares, invasões ou loteamentos ilegais ou mesmo ocupação de áreas impróprias para a habitação humana.
 
O resultado, todo mundo conhece, incluindo nossos governantes, muitos dos quais continuam  insensíveis ao drama humano da pobreza, do desemprego, da fome, da violência, da miséria, do domínio do crime organizado sobre imensos territórios urbanos. Tudo isso tem  ajudado   no agravamento de um outro problema bem conhecido que é a questão da insegurança alimentar generalizada nas periferias urbanas de nosso país.
 
As periferias urbanas, tanto das pequenas, medias  e grandes cidades, incluindo as áreas metropolitanas são constituídas de migrantes de origem rural e seus descendentes, primeira ou segunda geração , ou seja, pessoas  que de uma forma direta  ou indireta tiveram contato com a terra, com a agricultura, enfim, pequenos agricultores expulsos de suas terras e de seu meio tanto pela violência da luta no campo quanto pela exploração econômica e financeira e a falta de assistência técnica, creditícia e de apoio para a comercialização.
 
De outro lado também podemos observar que as cidades e o entorno das mesmas, o que é chamado de espaço periurbano, possuem enormes áreas desocupadas, sem qualquer atividade econômica, constituindo—se  em reserva de capital para a especulação imobiliária.
 
No intuito de combater  este mal urbano, o Estatuto das cidades  estabeleceu  o instituto do IPTU progressivo, que até o momento não passou de letra morta, inclusive com uma certa omissão do Ministério Público, que deveria  atuar como o “fiscal da Lei” e colaborar para que o uso do espaço urbano tenha uma função social.
 
Assim, há muitas décadas no mundo todo, principalmente nos países desenvolvidos tem havido o despertar de um movimento no sentido de ocupar essas áreas urbanas e periurbanas, para a produção de alimentos. No Brasil também esta tendência tem despertado a atenção tanto de movimentos sociais organizados quanto de prefeituras, algumas apenas, entidades governamentais nas três esferas do poder, para possibilitar que a terra e o direito `a propriedade, tanto rural quanto urbana tenham uma função social e econômica e não apenas de caráter especulativo.
 
Este é o movimento de milhares e milhões de pessoas que tem descoberto que a produção de alimentos e o uso de áreas desocupadas, ou terrenos baldios  como algumas  pessoas  assim denominam, pode ser feita em pequenos espaços, sem uso de agrotóxicos, de forma orgânica, tanto individual  quanto e principalmente através de associação de pequenos produtores, possibilitando a criação de emprego e a geração de renda, enfim, abrindo oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão à margem da sociedade e as vezes vivendo na pobreza e na miséria.
 
Em diversos países, como nos EUA e na Europa, as universidades  tem constituído centros de estudos, de pesquisas e de extensão rural voltados para a agricultura urbana e periurbana e ao mesmo tempo as entidades governamentais também  estão sendo despertadas para a importância deste setor, praticamente esquecido quando  da elaboração do planejamento urbano e regional.
 
Em nosso país este é o momento mais do que propício para que a agricultura urbana e periurbana possa ocupar seu espaço e contribuir para um desenvolvimento sustentável e integral não apenas de nossas cidades mas das regiões em seu entorno. Este é um desafio e um tema extremamente  fascinante.  Vale  a pena dedicarmos  nossa  inteligência e nossos esforços para transformarmos sonhos em realidade! Todavia, como escreveu Miguel de Cervantes Saavedra, um dos maiores escritores de todos os tempos, nascido em 1.547 e morto em 1.616  “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo de uma nova realidade”
 
O momento atual quando a ONU estabeleceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou a agenda 2030, é para sonharmos juntos. Que tal encararmos o desafio do desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana juntos?
 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs  e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy