Sexta, 21 Outubro 2016 09:10

 

JUACY  DA SILVA*

 

Como já era  esperado e muito festejado pela população, tão logo  o ex-todo poderoso presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha, do PMDB  do Rio de Janeiro, perdeu  o mandato e com ele  suas imunidades /impunidades parlamentares e o  chamado “foro especial”, na verdade  uma excrecência jurídica que favorece políticos, governantes e gestores corruptos,  para  serem investigados, processados e julgados pelo STF, em  uma semana  o Juiz Sérgio  Moro  acabou com esta  imageem de que gente  importante  é mais igual do que os simples mortais.


Em artigo desta última quinta feira, 20  de outubro de 2010,  o jornalista Roberto Dias,  colunista do jornal A  Folha de São Paulo, escreve de forma magistral um artigo com o título “Prisão de Cunha é tapa na imagem do Supremo”, argumentando que um dos processos que investigavam Eduardo Cunha, enquanto ele era  detentor de mandato eletivo “tramitava” , de forma muito lenta no STF, há mais de um ano e que tão logo o  mesmo perdeu  o mandato, a imunidade/impunidade parlamentar  e o foro especial, o processo caiu nãos mãos do Juiz Sérgio Moro, o terror dos corruptos, que em uma semana determinou a prisão preventiva do mesmo.


Na  verdade existem duas OPERAÇÕES  LAVA  JATO, uma que caminha rápido, de forma célere e tem conseguido colocar atraz  das grades ou em casa com tornozeleiras  eletrônicas  empresários, gestores  e políticos ou ex-politicos  que não gozam  deste vergonhoso privilégio que é o foro especial.  A outra LAVA JATO  onde os suspeitos de corrupcão  são autoridades  importantes da República são investigados  e condenados, depois de um longo período, como no caso do MENSALÃO  que demorou oito anos, e, mesmo assim, os políticos comprovadamente corruptos  foram condenados a penas bem brandas e não passaram nem tres anos na cadeia.


No mesmo artigo Roberto Dias informa que Eduardo Cunha  tem ou tinha  processos que solicitavam autorização  para ser investigado  por atos de corrupção que tramitam  no STF  há dez anos ou mais, desde que ele “ganhou”  o status do foro especial ao ser eleito deputado federal e se tornar  um dos figurões do impoluto PMDB  e de sucessivos governos do PT, com Lula  e Dilma.


O  que o povo espera  é  que o STF, juntamente com a Procuradoria Geral da República, consigam dar mais celeridade, mais rapidez  para que os políticos, Deputados Federais e    Senadores da República, de cuja  tribuna  há quase 150 anos Rui Barbosa denunciava  a corrupção no final do Império, alguns discursos  memoráveis que parecem  estar sendo ditos  em relação  a  corrupção que nos dias de hoje ainda tanto envergonha nosso país e rouba preciosos recursos que fazem falta `as políticas públicas, com destaque para a educação,  saúde, segurança, meio ambiente, saneamento e infra estrutura  e outras mais.


É  importante, mais importante do que a discussão dos assuntos em pauta nas últimas semanas, como PEC do teto dos gastos públicos, das  reformas da previdência, das leis trabalhistas  e do ensino médio, que a LISTA DO JANOT  seja desengavetada na burocracia do Poder Judicário/STF  e que a corrupção seja combatida de verdade e que os corruptos, criminosos de colarinho branco enquistados no meio empresarial e  nos altos postos da administração pública e nos píncaros da República sejam investigados, processados, julgados, condenados e presos.


Esperar que esses corruptos de alto coturno percam os mandatos, seja através  da cassacão de seus pares ou por  receberem  cartão vermelho por parte dos eleitores  e percam os mandatos e ai voltem  a enfrentar a jusitiça  comum, sem priviégios, no caso, caiam nas mãos de um Juiz  como Sérgio Moro ou de outros que existem, poucos é verdade, que tenham determinação  e coragem de fazer justiça  e demonstrar aos empresários, políticos, gestores públicos e autoridades que o crime  de  colarinho branco, a corrupção não compensa, volto a dizer, esperar, ou seja, que percam  a impunidade e privilégios que gozam, é  perder  muito tempo. Muitos corruptos acabam tendo seus crimes prescritos e continuaram roubando o dinheiro dos contribuintes, a esperança  e os sonhos do povo, prinicipalmente  das camadas  mais humildes que bem sabe  o que sofrem para sobreviver miseravelmente, em um país em  que os poderosos tem tudo e as grandes massas não tem nada!


Oxalá  dentro em breve  possamos vermais corruptos presos e condenados,  afinal, lugar  de corrupto é na cadeia, jamais nas estruturas partidárias  e na administração pública e no meio empresarial!


*JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular  e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista  e colaborador de sites,blogs, jornais e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog  www.professorjuacy.blogspot.com
 

Sexta, 14 Outubro 2016 10:39

 

JUACY DA SILVA*
 

A Câmara Federal  aprovou há poucos dias, em primeira  votação, a PEC 241 (projeto de Emenda Constitucional), enfiada goela abaixo dos parlamentares e da sociedade brasileira, de forma autoritária, que limita/congela  os gastos do Governo Federal, nos Tres Poderes  e também no Ministério Público e Defensoria Pública, por 20 anos, tendo por base a inflação do ano anterior, afetando negativamente  estados  e municípios, agravando/piorando, a curto e médio prazo a crise brasileira.


A justificativa do Governo Temer, cuja aprovação pouco difere  dos índices experimentados pela ex presidente afastada Dilma, demonstrando que a população brasileira não accredia  e  nem aprova seu governo/mandato tampão, é que para resolver a crise econômica, de confiança  e demais aspectos é fundamental reduzir os gastos públicos. Esta seria uma verdadeira tábua de salvação nacional, o que não corresponde a verdade.


Todavia, esta PEC não  tem sido discutida de forma aberta,  transparente e honesta com a sociedade, com os contribuintes e com os usuários dos serviços públicos e nem apresentado todos os aspectos que levaram ao descalabro/descontrole  das contas públicas e, consequentemente as medidas necessárias  para buscar um equilíbrio entre receita e despesa.


Outro aspecto que ficou de fora  da propaganda do governo para defender  a PEC  é  o modelo de estado e de sociedade que queremos e , ao mesmo tempo, o papel do estado como agente importante e imprescindível para a correção/redução  dos desequilíbrios/desníveis  regionais, setoriais e sociais. Em qualquer  sociedade moderna cabe ao estado fazer o papel de equalizador social e induzir o desenvolvimento regional e também corrigir as distorções setoriais, sob pena do país  continuar  ajudando a excluir do processo de desenvolvimento milhões de pessoas, beneficiando apenas suas elites, como sempre tem acontecido no Brasil.


Todos sabemos que o Brasil ostenta diversos índices sociais e econômicos que o colocam  em posição  extremamente desfavorável no ranking dos demais países no contexto mundial.  Esses índices estão relacionados com a educação, com a saúde, com salário mínimo, com longevidade,  com distribuição de renda, com qualidade da mão de obra, com  produtividade da economia, com desenvolvimento da ciência e da tecnologia, com corrupção, com violência, com o meio ambiente, incluindo saneamento básico e outros mais. Enfim, todos esses aspectos  estão interferindo na qualidade dos serviços públicos que estão totalmente sucateados e na qualidade de vida da população.


Outro aspecto que  tem ficado de fora na discussão é a questão  da dívida pública, dos juros , encargos e  o refinanciamento da mesma, que ao longo de mais de 20 anos tem consumido entre 40% e 49% dos recursos do OGU  Orçamento Geral da União    e que estarão de fora  dos gastos que irão  definir o congelamento do teto. Isto significa que pelos próximos anos  o Governo Federal deverá  deixar de aplicar, por exemplo, na saúde pública em torno de R$ 743 bilhões de reais, afora o que já deixou de aplicar nos últimos dez anos. Por falta de recursos  destinados pelo governo federal cada vez mais encargos em todos os setores, inclusive na saúde,  tem sido transferidos aos Estados e Municípios que não  estão  em condições  de suprir este deficit . Resultado, o caos na saúde pública aumenta  a cada dia. E vai piorar mais.


Só para  se ter uma idéia na proposta orçamentária para 2017  que o Governo Temer encaminhou ao Congresso estão destinados R$340  bilhões de reais só para pagamento de juros da dívida pública, além de R$925 bilhões para rolagem/refinanciamento da dívida, totalizando mais do que o dobro do que será gasto  com a previdência, um grande vilão  do deficit público proclamado pelo governo e seus arautos e mais de dez vezes do que vai ser destinado `a saúde pública.


Há poucos dias o Conselho de Administração da FIOCRUZ publicou uma  carta aberta `a sociedade brasileira, ao Congresso Nacional e ao Governo Temer demonstrando que se aprovada a PEC 241 a situação  da saúde pública, inclusive o desenvolvimento de pesquisas nesta área vão piorar  e serão  estrangulados por décadas a fio, colocando o Brasil em  uma  dependência maior  nesta e em outras  áreas.  Também o IPEA, organismos de pesquisa e elaboração  de estudos estratégicos para o Governo publicou uma nota técnica em que demonstra que a PEC  é extremamente prejudicial `a saúde pública.


Diversos outros organismos de pesquisas e análises,  bem  como  pesquisadores , como o prof Paulo Artaxo, físico da USP  de renome  internacional, tem demonstrado que a PEC  vai estragular mais ainda o desenvolvimento científico  e tecnológico , bem como ajudar a sucatear o que resta das universidades públicas.


Em um exercício um professor da FGV demonstra, por exemplo, que se esta PEC  tivesse entrado em vigor em 1998, ou seja, há 20 anos, o salário mínimo e o piso da previdência hoje, ao invés dos míseros R$880 reais seria de apenas R$400 reais, afetando 28 milhões de aposentados e pensionistas e pelo menos mais de 35 milhões de pessoas que recebem auxílios da assistência social ou trabalhadores da ativa que ganham apenas um salário mínimo.


O assunto continua no próximo artigo sob o mesmo título.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, Sites, Blogs  e outros veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Sexta, 07 Outubro 2016 10:41

 

JUACY DA SILVA*
 

Durante os oito anos de FHC o PMDB era seu sócio majoritário. Na divisão do bolo administrativo tinha vários ministérios  e acabou indicando a candidata a vice na chapa derrotada de José Serra. Tão logo Lula  foi eleito para presidente, o PMDB comandado por Michel Temer bandeou-se para o lado do lulo-petismo e acabou, com  seu fisiologismo de sempre, novamente, abocanhando  vários ministérios e diretorias de grandes estatais, inclusive na Petrobrás, tornando-se  sócio e parceiro na corrupção e bandalheiras que marcaram os governos Lula e Dilma.


Prestes a se findar o Governo Lula, apesar de que quase a metade do partido ter se oposto `a continuidade daquela  aliança,  os caciques do PMDB, tendo `a   frente Michel Temer, seu Presidente, acabaram  decidindo pela continuidade desta maquiavélica parceria, indicando nada menos do que Temer para ser vice na chapa de Dilma. Durante a primeira gestão  de Dilma, além do vice presidente, o PMDB  recebeu, no leilão partidário, novamente vários ministérios, cargos  nas diretorias de estatais e de segundo escalão.


Quando da reeleição  de Dilma,  coube ao PMDB, pelo  menos  a parcela do partido comandada pelos seus caciques, boa parte atualmente investigados pelo STF quanto a denúncias de corrupção, dar apoio decisivo para que Dilma viesse a ser reeleita e continuasse com um governo mediocre, incompetente e eivado de corrupção.


A chapa Dilma/Temer, conforme denúncias de vários investigados na LAVA JATO , por determinação do TSE,  continua sendo investigada  pelo uso de caixa dois, alimentado por recursos fruto da corrupção na PETROBRÁS  e outros setores da administração pública. Portanto Dilma/Temer e PT/PMDB  são irmãos Siameses na crise econômica, fiscal, financeira, orçamentária, social, ética e moral, que tanto envergonha e destroi o Brasil e as esperanças do povo.


Não  tem  como desvincular Temer do que aconteceu durante os oito anos do governo Lula e cinco e meio do Governo Dilma. É difícil acreditar como alguém  que foi deputado por vários mandatos, chegou a presidir  a Câmara Federal, foi presidente do maior partido que é o PMDB , que indicou ministros e gestores de alto escalão, foi vice presidente, chegando a assumir  a presidência por algumas vezes, não tinha voz  ou não sabia do que acontecia no governo, principalmente em seus porões.


Decorridos quase seis meses  desde que Dilma foi afastada temporariamente e pouco mais de  um mes que sofreu o impeachment, a pesquisa CNI/IBOPE que periodicamente avalia  o quadro politico e administrativo do Brasil, traz  dados, uma verdadeira radiografia do governo Temer e como a população  brasileira avalia as perspectivas deste mandato tampão, enfim, qual o futuro que o povo percebe em relação ao governo Temer.
Pelos números  desta pesquisa podemos dizer que o  governo Temer  pouco difere ,  em termos de percepção da população, do governo Dilma, pois continua com uma imagem extremamente negativa atual e futura, ou seja, mediocre, incompetente e impopular.


Em todos os quesitos/perguntas da pesquisa, a avaliação negativa  (RUIM/PÉSSIMO) supera mais do que em dobro a avaliação positiva (BOM/ÓTIMO). No total 39% consideram o governo Temer ruim e péssimo e apenas 14%  bom/ótimo.  Essa  avaliação se repete tanto entre homens e mulheres, quanto pelas regiões do país, em todos os níveis educacionais,  de renda, faixas etárias  e para  todos as áreas/setores da administração ou problemas  que afetam a população  como taxas de juros, segurança  pública, saúde, educação, meio ambiente, combate `a inflação, combate `a pobreza  e saúde.


Apenas 21% da população entre 16 e 24 anos confiam no  Presidente enquanto 75%  não confiam em Temer  e seu governo , quase o mesmo percentual para a população entre 25  34 anos, respectivamente 23%  e 71% e também na população  entre 35 e 44 anos, ou seja,  a maioria do povo tem uma avaliação negativa do atual governo, que, apesar disso continua indicando pessoas investigadas e suspeitas de corrupção para o primeiro e segundo escalão de seu governo.


As eleições municipais do ultimo domingo, 02 de outubro, apesar de que ainda vai ocorrer segundo turno em várias grandes cidades, no final deste mes, indicam que o grande derrotado foi o PT  que perdeu 10,6 milhões de votos para  prefeito , 374 prefeituras e 2.272 vereadores.


O segundo partido que vem a seguir como segundo maior derrotado foi o PMDB, indicando que a aliança mantida com o PT, que tinha, na verdade um projeto criminoso de poder, durante mais de 13 anos o associa indelevelmente a tudo de ruim e verggonhoso que aconteceu neste nefasto período. O partido do Presidente Temer  perdeu 2.130 milhões de votos, elegeu apenas 13 prefeitos a mais do que em 2012 e perdeu 274 vereadores e ficou ausente da maioria das grandes cidades/municípios do país.


Para  manter  uma maioria no Congresso o atual governo usa dos mesmos expedientes, jantares requintados com parlamentares e dirigentes partidários `as custas do dinheiro do contribuinte , entrega de cargos de primeiro e segundo escalão aos partidos  e seus caciques, utiliza de programas assistencialistas para angariar simpatia da população mais pobre  e  continua marcado pela falta de definição quanto aos desafios que afundaram o Brasil. As reformas pretendidas destinam-se muito mais a penalizar as camadas média e mais humildes da sociedade e favorecerem  os grandes grupos econômicos  e a manutenção dos privilégios de uma casta dominante na política e na administração pública.


Este assunto merece ser analisando de forma mais profunda e ao longo dos próximos meses.


*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Quinta, 29 Setembro 2016 17:25

 

JUACY DA SILVA*
 

Entre as primeiras denúncias da  existência das falcatruas que caracterizaram o MENSALÃO , o final do julgamento e a condenção dos envolvidos se passaram em torno ou pouco mais de oito anos e, mesmo assim, as penas para os cabeças, agentes políticos com mandatos, gozando de imunidade e foro especial/privilegiado foram bem brandas. Praticamente todas  essas  figuras ilustres receberam penas com duração de menos de dez  anos e acabaram livres ou até mesmo recebendo perdão .


Com o PETROLÃO, mais conhecido como OPERAÇÃO LAVA JATO a sistemática mudou um pouco e a coordenação das atividades de investigação, julgamento e condenação, relativas a  pessoas que não  gozam de foro especial/imunidade passaram a ser feitas por uma FORÇA TAREFA integrada por procuradores da República, delegados e investigadores da Polícia Federal,sob o “commando” do Juiz Federal  Sérgio Moro, em Curitiba. Os  trabalhos relativos `a apuração dos mesmos delitos cometidos por parlamentares federais, Senadores e Deputados Federais e outras figuras iportantes ficou  a  cargo do Procurador Geral da República  e do STF.


Ao longo de dois anos das atividades da Força Tarefa e do Juiz  Sérgio Moro, prorrogadas por mais um ano, um  verdadeiro esquema criminoso  foi e continua sendo desvendado e algumas dezenas de pessoas, incluindo empresários, ex parlamentares,dirigentes partidários , gestores de alto escalão  e outras figuras  importantes do cenário politico, partidário e empresarial  foram investigados, julgados , condenados e presos,  mas  as ações em relação aos figurões do mundo politico e administrativo do país continua bem devagar, apesar da LISTA DO JANOT indicar que os cabeças coroados continuam gozando de imunidade/impunidade por diversos crimes de que são acusados  como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação  de quadrllha, evasão  e  lavagem  de dinheiro e associação criminosa.


O que causa espanto para o povo brasileiro, tão penalizado com uma carga tributária descomunal ante a contra partida por parte dos poderes públicos em prestação  de serviços,  um verdadeiro caos, sucateados ou simplesmente inexistentes, é que o Brasil  conta com uma enorme máquina pública responsável pelo planejamento, acompanhamento, avaliação e controle, principalmente com o objetivo de que os recursos públicos, derivados dos impostos, taxas e contribuições pagas pelo povo/contribuintes, sejam aplicados de forma correta, eficiente, transparente e ética.


Milhares de obras e servi,cos ,  de responsabilidade dos Governos Federal, estaduais e municipais encontram-se  paralizadas, foram mal planejadas, super faturadas, tiveram diversos aditivos, cujos valores simplesmente aumentaram de forma absurda, algumas em mais de 100% ou 200%, com qualidade abaixo dos padrões estabelecidos ou contratados pelos poderes públicos.


O que mais intriga o povo brasileiro não é a existência da corrupção, dos esquemas  fraudulentos de financiamento das campanhas políticas ou o fato de governantes eleitos ou nomeados para altos cargos estarem a serviço da roubalheira, verdadeiros representantes de organizações criminosas cujo objetivo central  é o desvio de recursos públicos para alimentar  uma vasta rede de interesses privados e particulares que levam  ao enriquecimento de uma verdadeira casta/camarilha que se instalou na administração pública, mas sim a existência de uma verdadeira parafernália de organismos de controle que jamais agiram para coibir a tempo, evitando que bilhões de recursos sejam roubados dos cofres públicos, da administração direta, indireta e estatais, indicando que a corrupção passou a ser endêmica em nosso país.


Só para  refrescar a memória do leitor e eleitor, como orgãos de controle podemos mencionar os poderes legislativos federal, estaduais e municipais, que tem a prerrogativa  de constitiur Comissões parlamentares de inquérito, as famosas CPIs  ou no caso do Congresso Nacional as CPMIs, temos também as controladorias gerais, nos tres níveis de governo, a CGU,  e suas similares nos estados e municipios, ou ainda as audotorias, as procuradorias,as ouvidorias, a COAF do Banco Central, o CADE,  os Tribunais de Contas, TCU, TCEs, TCMs, a Agência Brasileira de Inteligência, sucessora do SNI, que  tanto aterrorizava corruptos e “inimigos internos” durante os governos militares. Temos também  os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, os chamados “fiscais  da Lei” e as Delegacias Fazendárias.


Apesar disso pouca coisa foi descoberta antes ou durante as ações criminosas contra a administração pública e o população realizadas por verdadeiras quadrilhas que se instalaram na administração pública, como ervas daninhas e que contiuam agindo, apesar do desbaratamento parcial dessas organizações criminosas.


Em algum momento devemos reavaliar o  que está acontecendo e o ordenamento jurídico existente para que as ações dos orgãos  de controle sejam muito mais preventivas do que “curativas”, pois o que todo mundo percebe  é que as ações dos orgãos de controle, inclusive do Poder Judiciário, são lentas,  muito burocratizadas e acabam favorecendo a impunidade  que alimenta a corrupção.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em  sociologia,articulista e colaborador de divesos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuac

 

Sexta, 23 Setembro 2016 18:37

 

 

JUACY DA SILVA*
 

Na quinta feira, 22 de setembro deste 2016, ano da misericórida, como  declarado pelo Papa Francisco, a Polícia Federal , por ordem  do Juiz Sérgio, um dos herois do povo brasileiro nesses tempos de corrupção que envergonha o país e rouba preciosos recursos públicos que tanto fazem falta para a saúde, a educação, a infra estrutura,  a segurança pública, os esportes e lazer, os cuidados com o meio ambiente, para a reforma agrária, a habitação, o seneamento básico, a defesa nacional, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e tantos outros setores do país, realizou a 34a etapa  da OPERAÇÃO “X” , que  está a cargo da Força Tarefa,  integrada  pelo Ministério Público, a Polícia Federal  e a Justiça Federal,   em Curitiba.


Nesta operação  foram presas várias pessoas, inclusive  o ex-ministro dos Governos Lula e Dilma, um dos expoentes do lulopetismo, professor Guido Mantega, aquele que ajudou Dilma a maquiar as contas públicas,  a jogar o Brasil na crise econômica e na desorganização fiscal e orçamentária  e que por diversas vezes tem sido acusado, por delatores quando investigados por praticas de corrupção.  Os motivos da prisão do ex minnistros e outros mais,  referem-se  a acusações da atuação do ex  ministro em extorquir milhões de reais de empresas, via contratos fradulentos, desviando recursos para o caixa dois do PT,  para campanhas eleitorais recentes, inclusive para a eleição de Dilma e Temer em 2010 e  2014.


Enquanto isso, em Brasília, deputados federais em uma manobra vergonhosa , enlameando ainda mais a imagem da Câmara Federal, que demorou quase um ano para cassar o mandato do seu ex presidente, Eduardo Cunha, acusado em vários processos  de corrupção e outras  denúncias, quase conseguiu aprovar  mais  uma dessas leis que anistia práticas de corrupção. Na verdade,  a tentativa desses deputados era legalizar o caixa  dois, livrando diversos deputados e por extensão senadores e dirigentes partidários e candidatos, eleitos ou derrotados, que usaram em passado recente dinheiro sujo, oriundo de corrupção em suas campanhas, incluindo Lula , Dilma e Temer, além  de centenas de políticos.


Não  bastasse  esta manobra  sórdida  e maquiavélica, justamente no momento em que a Câmara Federal  e  depois o Senado, deverão  estar examinando um projeto de Lei de Autoria do Ministério Público Federal, que recebeu o apoio de mais de dois milhões de assinaturas, contendo AS DEZ  MEDIDAS PARA  UM COMBATE MAIS EFETIVO `A CORRUPÇÃO.  O poder dos corruptos e da corrupção ainda é tão  grande, que não  bastassem deputados e outros políticos defenderem  o uso de dinheiro sujo nas campanhas , ainda por cima veio o Ministro da articulação política do governo Temer, que ainda tem o apoio declarado de inúmeros parlamentares   federais  -  deputados e senadores - , Geddel Lima, declarar  que caixa  dois não é crime. 


De pronto, para livrar-se  de mais um incômodo, já que em poucos meses  teve que demitir alguns ministros acusados de corrupção, o Presidente Temer, mesmo estando nos EUA,  acabou desautorizando seu ministro dizendo que “pessoalmente”  não acha que isso,  ou seja, defender  caixa  dois em campanha seja  bom, apesar de que a chapa Dilma/Temer  está  sendo investigada, no TSE, a pedido do PSDB e outros partidos, exatamente por usar dinheiro roubado da Petrobrás  e da construção de hidrelétricas  na última campanha eleitoral que elegeu a dupla do PT/PMDB.


Enquanto isso, dezenas de deputados e senadores que constam da LISTA DO JANOT  aguardam  a tramitação de processos,  a passos de tartaruga no STF, acusados de corrupção, mas que, graças a esta excrecência  da imunidade/impunidade e foro privilegiado, continuam sendo poupados, enquanto políticos sem mandatos, gestores públicos, dirigentes de estatais, marqueteiros, doleiros e empresários corruptos  tem sido investigados, condenados e presos por ordem do Juiz Sérgio Moro.


Oxalá no Brasil existissem milhares de juizes, desembargadores  e ministros de tribunais superiores, promotores, procuradores com a mesma coragem, determinação  e  celeridade em suas decisões, principalmente quando se trata de crimes de colarinho  branco envolvendo os integrantes do andar de cima de nosso país, exatamente  quem nos governa, mas que lamentavelmente  em  uma proporção alarmante  estão mais próximos do banditismo de colarinho branco do que de governantes preocupados com os destinos do Brasil e a sorte da população mais humilde.


Em decorrência, não causa estranheza o fato de assistirmos ao noticiário dando conta de que milhões de pessoas não tem acesso `a saude pública, cenas deprimentos de filas nos corredores dos hospitais, notícia de que em torno de tres milhões de crianças e jovens não tem acesso ou abandonam a escola, que a violência aumenta  a cada dia,  mais de cem mil pessoas morrem a cada ano assassinadas ou no trânsito,  milhões  são roubadas, assaltadas, estupradas, sequestradas. É lamentavel e triste viver em um país como o Brasil e sermos governados por este tipo de políticos.


Que Deus tenha misericórdia do povo brasileiro e nos livre dos polítcos, governantes, gestores públicos e empresários incompetentes e corruptos!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre  em  sociologia,  articulista de A Gazeta.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Segunda, 19 Setembro 2016 10:44

 

*JUACY DA SILVA
 

Esta quarta feira,  21 DE SETEMBRO, é comemorado o DIA MUNDIAL DE ALERTA  sobre o MAL DE ALZHEIMER, uma doença insidiosa que afeta  atualmente mais de 48 milhões de pessoas no mundo todo, inclusive no Brasil onde  mais de 1,2 milhões de idosos sofrem com  este terrivel mal.  O avanço do Mal de Alzheimer  é maior do que o crescimento demográfico e está diretamente relacionado com o  envelhecimento da população.


Dados  recentes da Organização Mundial da Saúde  e das Entidades não governamentais voltadas para esta doença indicam que o número de pessoas com Alzheimer vai aumentar muito, em 2030 serão 74,7milhões e em 2050 deverão ser 131,5 milhões, com um crescimento anual na ordem de 5%. Os custos econômicos e financeiros  para os cuidados com o mal de Alzheimer no mundo em 2015 foram de US$812 bilhões de dólares e em 2018 deverão ultrapassar mais de UM TRILHÃO  DE DÓLARES.


Enquanto os países desenvolvidos destinam recursos para pesquisas, para diagnósticos mais precisos e com muita antecedência,  medicamentos e equipamentos para um tratamento e assistência mais adequados, incluindo ações públicas, de organizações não  governamentais,  centros de pesquisas e universidades, nos países emergentes e subdesenvolvidos 94%  dos cuidados e ônus/custos com a doença  recaem   sobre  as famílias, a grande maioria, como seus países, com parcos recursos e baixa  renda, aumentando o sofrimento dos  pacientes e seus familiares e maior exclusão social.


Na abertura da Conferência Anual de Alzheimer  da ADI – Alzheimer Disease International,  em  seu décimo aniversário, em  Edinburgh,  foi  definida  a criação do DIA INTERNACIONAL DE ALERTA sobre o mal de Alzheimer , a ser comemorado no dia 21 de setembro ,  para que as pessoas e os entes governamentais e não governamentais do mundo inteiro possam ficar alertas  e conscientes quanto `a gravidade  desta doença  e dos custos  humanos, familiares , sociais, econômicos  e financeiros que a mesma acarreta, `a medida que o número  de pessoas idosas, acima de 60 ou 65 anos, aumenta em todos os países.


Em 2012 outra  decisão da ADI  estabeleceu que setembro passaria a ser o MES DE ALEERTA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER,  facilitando que em todos os  países pudessem ser realizadas ações e um chamamento global para despertar a consciência coletiva quanto ao avanço da doença  e a importância de que os governos  a incluam nas políticas públicas de saúde, de assistência social e também  na  educação para a saúde, oferecendo instrumentais para  que profissionais, agentes  de saúde e familiares possam melhor compreender esta nova  realidade e minorar  o sofrimento de milhões de pacientes e seus familiares.


O mal de Alzheimer   é  uma doença crônica, não transmissível,  incurável, progressiva e que afeta indelevelmente a memória, classificada como uma demência, na verdade  a que afeta o  maior número de pessoas, principalmente `a medida que as mesmas envelhecem. 


Desta forma, `a medida que a população com 60 anos ou mais,  incluindo um grande contingente populacional  em todas as demais faixas  etárias, de 70; 80; 90 e também  centenários,  o surgimento do mal de Alzheimer aumenta mais rapidamente, tornando esta e outras doenças crônicas o maior desafio para o Sistema de saúde, os planos privados de saúde coletiva e os países  que estarão diante de um quadro extremamente complicado, ou seja, se  em países  como o Brasil e tantos outros o CAOS NA SAÚDE  PÚBLICA  é algo concreto, em mais duas ou tres décadas  a situação  estará gravissima.


Só para se ter  uma idéia, no mundo, em 1950 a população  com 80 anos e mais era de 13,8 milhões de pessoas; em 1975 passou para 31,4 milhões,  em 2000 era de 69,2 milhões; em 2025 atingiurá 153,4 milhões e em 2050 será  de 379,0 milhões As projeções demográficas indicam que a população brasileira está envelhacendo mais rapidamente que a média mundial. Em 2015 o Brasil tinha 23  milhões  de pessoas com mais de 60 anos de idade, ou seja, 12,5% do total da população. Em 2050 este grupo chegará a 64 milhões de pessoas ou 28% do total. Enquanto a população de idosos no mundo passará  de 900 milhões (12,3%) em 2015 para 1.935 milhões (21,5%) em 2050.


Atualmente, apesar das subnotificações  e registros aquém da realidade, existem 1,2 milhões de pessoas com o Mal de Alzheimer ou 5,1% da população  com 60 anos e mais. Mantida esta mesma proporção, apesar de que com o avanço  da medicina e dos diagnósticos mais apurados  este percentual pode aumentar  com certeza, em 2050 o Brasil terá  que se defrontar com uma probabilidade de que teremos 3,3 milhões ou talvez quase quatro milhões de pessoas diagnosticadas e vivendo com Alzheimer,  razão mais do que suficiente para encararmos este desafio agora, a cada dia , antes que uma verdadeira tragédia ou catástrofe bata `a nossa porta, pois além do Mal de  Alzheimer existem diversas outras doenças crônicas, como câncer, doenças cardio vasculares, pulmonares, diabetes, esclaroses múltiplas, parkinsons e  muitas outras  degenerativas e incuráveis, além das doenças transmissíeis comuns  ao subdesenvolvimento que ainda afetam nosso país, como diarréias, dengue e outras mais.


Que este DIA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER, sirva de alerta para refletirmos com mais determinação sobre este e tantos outros desafios na saúde pública, que continua um   CAOS cada  dia maior, incapaz  de encarar com eficiência, eficácia e efetividade todos esses males que tanto sofrimento trazem ao povo, principalmente para as camadas mais pobres que dependem única e exclusivamente do SUS para se socorrerem!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista,colabrador de sites, blogs, jornais e outros veículos de comunicação.  EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy

Sexta, 16 Setembro 2016 09:21

 

JUACY DA SILVA*
 

`A medida que se aproxima  a data das eleições municipais, no caso  daqueles municípios onde, com certeza  a definição  de quem será  o prefeito pelos próximos quatro anos, como  é o caso de Cuiabá, deverá acontecer no segundo turno,  nota-se  um acirramento nos debates e a veiculação  de peças publicitárias, a  maioria das quais,  denegrindo os adversários.


Neste sentido, parece que os marketeiros, os candidatos  e partidos/coligações  que  sustentam  as diversas candidaturas, pretendem nostrar  o lado obscuro, sujo, podre  dos adversários, ao invés  de apresentarem  suas propostas e como irão viabilizar suas ações,em  caso de serem eleitos,  de onde virão os recursos, o que farão para racionalizarem os gastos públicos,  como vão  combater  a corrupção,  como irão melhorar  a saúde, a educação,  enfim, como irão administrar e como irão  se relacionar com a Câmara Municipal, já que sem apoio no parlamento dificilmente conseguirão governar.


O tempo  que  os candidatos tem para usar nos veículos de comunicação  como TV, radio e também na midia impressa  e virtual tem sido utilizado, e isto não é privilégio de Cuiabá, mas  na grande maioria ou  a quase totalidade dos municípios, onde as acusações, a calhordia, as vilipêndias, as injúrias, as mentiras, as insinuações, as difmações formam e deformam não apenas a imagem dos adversários como também  de que utiliza deste expediente torpe.


Se  as acusações  são generalizadas os “debates” e peças publicitárias mais  se parecem  com uma luta de “vale  tudo”, mas diferente  desta luta física, as eleições  que deveriam servir para fortalecer  a democracia, acabam  como uma tragicomédia, denegrindo o processo eleitoral e conspurcando a democracia e o  Sistema politico, razões mais do que evidentes para que a população sempre  avalie os políticos de forma tão pejorativa  e negativa.


Parece  que os  candidatos pretedem que os eleitores  façam  a escolha do  “menos pior”  ou seja, talvez  o “melhor dentre os piores”,  já que, na ótica dos adversários  todos tem o “rabo preso”  com aluma falcatrua ou fazem  parte  de partido ou coligação  que tem na corrupção  e na incompetência  seus apoiadores e mentores.  Vamos e venhamos,  isto  torna difícil  a  escolha para os eleitores,  pois  os mesmos vão chegar `a conclusão de que todos os candidatos se igualam  nos aspectos éticos, morais e políticos, faltando-lhes coerência doutrinária e competência técnica para formarem boas equipes  e bem gerir os destinos de nossa capital, que dentro  de pouco mais de dois anos estará completando trezentos anos.


Há poucos dias, por exemplo  a primeira dama de Cuiabá  desancou o candidato Tucano, Wilson Santos, tentado demonstrar que o mesmo falta com a verdade, depois foi a vez do prefeito, que deixou de  ser candidato, de forma inexplicável, quando as pesquisas de opinião pública indicavam que ele poderia  vencer até  mesmo no primeiro turno,  também rompeu e ao mesmo tempo diz que não rompeu  com o candidato Tucano,  cujo partido, o PSDB ,  está aliado com o  PSB,  que indicou o candidato a vice.


Mesmo que alguns de seus aliados próximos digam  que a intenção não  essa,  na verdade  o fato em si representou uma tentativa de desestabilizar a campanha do Tucano, que,  com o apoio  decidido e aberto do Governador Pedro Taques,  do atual e future presidentes  da Assembléia  Legislativa e de diversas outras  lideranças, inclusive todos os secretários municipais  e a cúpula do PSB, respectivamente presidentes dos diretórios municipal  e estadual do partido, com  certeza Wilson Santos  chegará  ao segundo turno e irá vencer  as eleições.


Há  quem diga que a vitória ou derrota de Wilson Santos também  será a vitória ou derrota do Governador Pedro Taques  e seu “novo”  grupo politico.  A  vitória de Wilson Santos  vai  possibilitar a reeleição  de Pedro Taques  em 2018,  alijando de vez  o outro grupo ligado   ao PMDB  do deputado Carlos Bezerra e do ex governador Silval,   que caiu em desgraça  devido `as  acusações de corrupção. Deste  grupo  faria parte também  o PP  do ex governador Blairo  Maggi e outras forças  políticas  e econômicas que estão  em sua volta.


Outro  fato interessante  é que tanto o  candidato Emanuel Pinheiro quanto o ex  Juiz Sebastião Julier, respectivamente PMDB  e PDT/PT/PCdoB,  que até  recentemente  então  eram aliados tanto em MT quanto no Governo Federal, trocam acusações  e os dois estampam  manchetes  dos diversosveículos  de comunicação com acusações mútuas de fatos desabonadores,como o caso das esmeraldas falsas e de recursos/propinas desviados  do VLT  ou venda de sentenças.


Pesa  também contra  o Procurador Mauro  o fato de que seu partido o PSOL  foi e continua aliado ao PT, cujo projeto criminoso de poder e uma vasta rede de corrupção  foi responsável  pela crise que afundou o Brasil. Neste projeto criminoso de poder o PSOL  sempre esteve aliado ao PMDB  e demais partidos que deram sustentação aos governos Lula/Dilma. Este  fato também é considerado pelos eleitores quando de suas escolhas.


O povo, atônico  e  descrente  quanto `a moralidade e falta  de coerência dos políticos  fica em  um beco sem saída, tendo dificuldade em quem votar, já que  todos  os candidatos, na ótica dos adversários ,  tem mais defeitos   do que qualidades  e isto irá interferir diretamente na maneira como o futuro prefeito vai  governar.


Cuiabá  enfrenta  diversos problemas, alguns  de  longa  data como a falta de saneamento básico,  os  vazios  utilizados pela especulação  imobiliária, a sonegação fiscal,  a saúde que continua um caos, como de resto no Brasil inteiro, falta  de arborização,  a educação  de baixa qualidade, a violência que não dá treguas,  o transporte coletivo totalmente sucateado,  o trânsito que  mata  e aleija milhares de pessoas  a cada ano, as ocupações irregulares que demandam  regularição  fundiária,  milhares de famílias em habitações sub humanas e outros mais.


Mas  ao invés de discutirem  as saídas  concretas, plausíveis e exequíveis para  esses e tantos outros problemas  os candidatos usam o tempo que tem para  baixarias, fuxicos, acusações falsas ou verdadeiras, enfim, isto  é  um desrespeito  aos eleitores. O povo cuiabano merece algo melhor!Em tempo, ouvido de eleitor nao e penico!


*JUACY DA SILVA,  professor   universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia. Colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação há várias décadas. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy 

 

Sexta, 09 Setembro 2016 09:21

 

JUACY DA SILVA*
 

Costuma-se  dizer que  Agosto  é um mes  aziago na vida política brasileira e para  reforçar esta  idéia são  mencionados dois  fatos que tiveram impactos significativos  na história  recente de nosso país, a  morte/suicídio de Getúlio Vargas no dia 24de Agosto de 1954 e  a renúncia de Jânio Quadros  no dia 25  de Agosto de 1.961,quando quase fomos envolvidos em uma Guerra civil.


E  agora  temos mais um fato traumático  ocorrido no ultimo dia de Agosto de 2016, quando o Senado Federal   afastou de forma definitiva, caso o STF  não  venha a mudar o  epílogo  desta longa história, a primeira mulher eleita e releita para a Presidência da República.


Interessante  ou uma coincidência , quando Jânio Quadros  renunciou o vice Presidente  de então,  João Goulart  estava em visita `a  China e quase  foi impedido de retornar ao país e assumir o  cargo, só  o fazendo quando concordou com a imposição civil militar comandada  pelas forças conservadoras  ligadas  `a UDN  e setores  empresarias  importantes. 


A  coincidência foi o fato  de que o Senado , devidamente  em articulação  com o então presidente Interino  Michel Temer, cassou o mandato de Dilma, ainda em tempo de  dar  a  posse no dia 31  de Agosto, possibilitando  ao mesmo realizar uma  reunião ministerial  e no início da noite  embarcar  para a China, onde foi participar da reunião do G-20.


Findo o mes de Agosto,  Setembro  chegou  e com ele vários  fatos estão  ocorrendo  ou irão ocorrer com  repercussões  na vida política,  econômica  e social brasileira, como  se  a primavera  que se aproxima também  tivesse  influência nas ações  humanas  como aconteceu com a “primavera de Praga”, prenúnicio do fim do regime comunista naquele pais  e, posteriormente, no fim do império soviético  e mais  recentemente a “primavera árabe”  que ajudou a por fim a regimes ditatoriais em alguns países árabes.


Por aqui parece que a “primavera  tupiniquim” pode vir no bojo da prorrogação  da OPERAÇÃO  LAVAJATO por mais um ano, não a operação  lava jato que  se desenvolve a passos de tartaruga no STF, já criticada até  pelo Procurador Geral da República, que acaba  facilitando a vida de  políticos e gestores públicos acusados de corrupção  mas que gozam de “foro especial”  ou foro privilegiado. A  prorrogação  da LAVA  JATO  é  aquela que está sob  a batuta do Juiz Sérgio  Moro  e da Força Tarefa da Polícia Federal  e do Ministério Público,  com sede  em Curitiba e  que já  investigou, julgou e condenou   vários  dirigentes  partidários, políticos sem mandato  e empresários, todos acusados de corrupção.


Segundo algumas notícias  os  desdobramentos  da operação lava jato, novas investigações  e os  acordos de colaboração  ou de delação premiada poderão  incrimir nada menos do que 11 ministros do Governo Temer bem  como boa partede sua bancada de sustentação na Câmara Federal   e   no Senado, cujos integrantes  constam da LISTA DO JANOT, vários  dos quais fazem parte da bancada do PMDB, do  PP, PR e outros partidos aliados.
Além disso, ainda  está  em andamento o processo que está  sob  a responsabilidade do TSE  e investiga  o uso de caixa dois e dinheiro sujo oriundo da  corrupção na  PETROBRÁS, que financiou a  campanha de Dilma/Temer.  O PSDB  pleitou logo após  a proclamação  dos resultados do segundo turno de 2014  que a Justiça  Eleitoral cassasse  a chapa  Dilma/Temer, talvez agora mude  de idéia pore star  participando do novo governo da República.


Outra  investigação, já noticiada  pela grande  imprensa,  que afeta  em cheio o PMDB  é  o  desvio  de soma milionária das obras  da Usina de Belo Monte e que teriam  beneficiado os  Senadores Renan Callheiros, Jader Barbaho, Romero Jucá e Waldir Raup, todos da  cúpula do partido do “novo”  presidente.


Por último, sem pretender  esgotar  esta lista  de   fatos  que irão marcar  este setembro,  não sei de que cor, é a possível  cassassão do mandato do  ex  presidente  da Câmara  Federal, deputado  afastado  Eduardo Cunha, também  um dos líderes  do PMDB,  partido que parece irá  ocupar  o lugar do PT, tanto por ser  o partido do presidente  quanto  o partido que também  sempre tem sido acusado de envolvimento  na  corrupção  objeto da roubalheira na Petrobrás  e em outros setores  da administração Pública.


Sempre é  bom  lembrar, para  evitar falso  otimismo, que   o PT  tinha como  o  seu maior aliado  durante  esses treze  anos   de Governo  Lula/Dilma, com quem dividiu o balcão de negócios   em Brasília,  o PMDB. Não  podemos  nos esquecer que Dilma e Temer,  PT  e PMDB,   foram  irmãos  siameses  durante  esses treze anos de corrupção, incúria e incompetência  quanto `a  gestão brasileira.


Enfim, SETEMBRO  CHEGOU,  o povo  deseja  ardentemente  que a limpeza política continue, afinal, LUGAR  DE CORRUPTO  é  na  cadeia, jamais  nas estruturas  do PODER!


*JUACY DA SILVA,  professor universitário,  titular e aposentado UMT,  mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@projuacy EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com 

 

Sexta, 26 Agosto 2016 14:02

JUACY DASILVA
 

As eleições deste ano,como já demonstrado em artigo anterior, deverão acontecer  em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL  e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.
Atualmente, com o PT,  Dilma/LULA e seus principais financiadores  de campanha em desgraça, com excesão do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes  viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.
Outro aspecto que marca  essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o  espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas  grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma  de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.
Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.
A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de idéias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluidas,como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralizadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e , ai sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.
Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais   Senadores e Deputados federais   e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convenios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar.  Neste contexto  também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares,  espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal  precisa e que os  parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.
Normalmente as eleições municipas servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas radios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições. 
Em lugar dessas demonstrações de baixo nível  caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis  com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas  de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve  ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.
Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI  e ISS.  Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios.  Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.
Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos  como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!
JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, Articulista de jornais, sites,  blogs e outros veículos  de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Sexta, 19 Agosto 2016 12:56

JUACY DA SILVA 

Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluidas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural  que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.
Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Roussef, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase tres anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juizes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.
A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atraz e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.
Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais,com destaque para mais de 11 milhões de desepregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais  estão tendo dificuldades para serem implementadas. O  caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.
Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caido a olhos vistos. O deficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em tres anos o deficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados deficits e não tem a quem se socorrerr, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.
O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.
Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.
O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mes  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mes a dívida pública aumentou em R$80 bilhões. 
Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.
Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralizadas que causam prejuizos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.
A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.
É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com