A educação é parte fundamental da vida dos indivíduos que vivem em sociedade. Esta não se restringe apenas a um período específico da vida humana que é predeterminado pela forma de pensar da época, pelo contrário, é extremamente abrangente no que diz respeito à formação da própria sociedade; formação no sentido do desenvolvimento da consciência, da personalidade, da moralidade e na própria valoração das situações e momentos de interação destes indivíduos uns com os outros e com o mundo a sua volta.
Porém, nos últimos anos a educação vem sofrendo duros ataques que se aprofundaram com ascensão ultraliberal, com a eleição do atual presidente Jair Bolsonaro de extrema-direita, cujo interesse é responder aos anseios do grande capital, desqualificando a Educação, reduzindo- a à formação de “mão-de-obra” em detrimento das múltiplas potencialidades que o ser humano pode desenvolver através do processo educacional.
Nesta esteira, o presidente (Jair Bolsonaro) e o Ministro da Educação Abraham Weintraub, anunciaram no inicio do mês de Maio, o contingenciamento (cortes) nos orçamento das universidades, institutos federais e escolas de aplicação. Com apelo moral, concentraram seus ataques às ciências humanas e sociais, na filosofia e sociologia, “justificando que essas áreas não dão retorno imediato e melhorias para a sociedade”. Entretanto, precisamos destacar que tal justificativa endossa os ataques iniciados em 2015 com os projetos de leis (Não à ideologia de gênero; Reformulação da BNCC; Com o Escola sem partido).
Já na questão financeira, o MEC tem apresentado sucessivos cortes de verbas para as instituições de ensino, contabilizando um total de 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino. Embora as instituições públicas sejam responsáveis por 90% da produção do conhecimento e da pesquisa no Brasil, o corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de R$ 2,132 bilhões, subalterniza a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O resultado destas políticas desastrosas será a entrega das universidades à iniciativa privada.
Como podemos ver, tais ataques cerceiam o livre pensamento e atacam a educação pública de qualidade. Também atacam a soberania e autonomia das Universidades. Mas, não se enganem! Toda essa ação arbitrária visa desorganizar e desmobilizar um dos setores profissionais que mais têm enfrentado a reforma da Previdência, a educação. Esta reforma é altamente prejudicial para os mais pobres, às mulheres, aos negros/as, para os profissionais do magistério e as trabalhadores/as rurais.
Os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação evidenciam o viés privatista deste governo. Um governo que quer entregar aos empresários a educação do povo brasileiro. Por isso, fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar, incentiva a agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas, através da militarização escolar; sustenta a inoperância inescrupulosa do Ministério da Educação, que afeta a qualidade do atendimento público nas escolas, institutos federais e universidades; defende a revogação de inúmeros conselhos de acompanhamento social, impondo retrocessos à gestão democrática estatal.
Assim como vocês, nós lutamos para que os nossos direitos sociais, econômicos e políticos permaneçam assim reconhecidos e mantidos. Nossas entidades representativas também têm sofrido duros ataques, prova disso é a MP 873 que tenta desmontar e desorganizar as organizações sindicais. Sabemos que o objetivo desta medida é enfraquecer a luta social contra esses desmandos praticados em pouco mais de quatro meses.
Além das pautas retrógradas na educação, várias outras ações governamentais têm colocado em risco a sociedade, o meio ambiente e o trabalho no Brasil, a exemplo do que segue abaixo:
• Decreto 9.685 revogou parte do Estatuto do Desarmamento para permitir o porte desmedido de armas de fogo por cidadãos comuns;
• Projeto de Lei “Anticrime”, do ministro Sérgio Moro, pretende tornar inimputável a força policial contra cidadãos, sobretudo jovens e negros;
• Transferência da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, amplamente controlado pelo agronegócio;
• Degradação do meio ambiente com a ampliação do desmatamento e a liberação de defensivos agrícolas nas lavouras, com estímulo à caça e à comercialização da fauna e da flora;
• Fim do Ministério do Trabalho, tornando a classe trabalhadora ainda mais refém da ganância do capital;
• Revogação da política de ganho real do salário mínimo e suspensão de benefícios assistenciais e previdenciários que atingem os mais necessitados;
• Cortes na base de atendimento do programa Bolsa Família, medida iniciada ainda no governo Temer, entre tantas outras (des)medidas que visam aniquilar direitos e garantias assegurados na Constituição Federal.
Diante deste quadro, convidamos toda sociedade a se juntar a nós na luta pela Educação Pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada. Na defesa da educação pública e gratuita, de base, desde o ensino fundamental, passando pelo médio e técnico até a graduação e pós-graduação. Se junte também na luta em defesa da ciência e tecnologia públicas, da universidade pública em sua articulação ensino-pesquisa e extensão!
Assinam: ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, CNTE, FENET, ANPG, UBES e UNE.
Docentes da UFMT aprovam 15/05 como Dia Nacional de Greve Geral da Educação
A próxima quarta-feira, 15/05, será de intensa mobilização na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os docentes da instituição aprovaram, em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 09/05, a paralisação e diversas atividades dentro e fora da universidade para protestar contra os cortes de recursos para a educação e outros ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos pelo governo Bolsonaro.
A paralisação foi aprovada nos campi de Cuiabá, Sinop e Araguaia que, por um problema técnico, tiveram de realizar os debates com a mesma pauta, mas de forma isolada, sem transmissão simultânea.
O debate foi bastante denso, retomando mobilizações históricas realizadas nas esferas nacional e local. Muitas delas, contraditoriamente criticadas por parte da comunidade docente. Hoje, a importância de todas aquelas mobilizações, manifestações, ocupações e greves se mostra mais do que evidente.
A movimentação do mercado internacional já indicava, há muito, que os governos brasileiros abririam o caminho para a educação privada em detrimento da pública. Agora é hora de tentar barrar a conclusão desse processo, já avançado.
Em Cuiabá, a plenária da assembleia geral dos docentes formou uma comissão constituída pelas diretorias da Adufmat-Ssind e a Vice-presidência Regional Pantanal do ANDES - Sindicato Nacional, além dos professores Waldir Bertúlio, Dorival Gonçalves, Juliana Ghisolfi, Adriana Pinhorati, Alair Silveira, Vinícius Santos, Marluce Silva, Rafael Nunes e Marcos Cruz. O grupo deve planejar, junto aos técnicos e estudantes, quais atividades serão realizadas nos próximos dias e especificamente no dia 15/05. Foram inúmeras sugestões feitas pela base durante o debate dessa quinta-feira, que incluem aulas públicas, intensificação das ações de comunicação, panfletagens, atos e passeatas. Inicia-se, de fato, uma jornada em defesa da universidade pública.
Além das atividades do Dia Nacional de Greve Geral da Educação, os docentes aprovaram substituir os debates que estavam programados sobre a Resolução 158/10 pelo tema dos cortes (confira o calendário abaixo). “Nós conversamos com a Reitoria sobre isso. Não é possível levar a discussão da 158/10 sem saber se a universidade vai funcionar no segundo semestre”, disse a diretora Lélica Lacerda.
Também há indicações para fortalecer, nas mobilizações, a chamada das centrais sindicais para Greve Geral contra a Reforma da Previdência, no dia 14/06.
Os interessados em ajudar a construir as atividades de mobilização em defesa da universidade pública, que serão divulgadas nos próximos dias, devem procurar a sede da Adufmat-Ssind.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Estudantes de pós-graduação e docentes foram surpreendidos na quarta-feira (8) com o corte generalizado de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O corte, que está inserido nos cortes orçamentários anunciados no final de março, atinge todos os financiamentos da Capes que estavam temporariamente sem uso.
A maioria das bolsas pertencia a estudantes que recém-terminaram seus cursos, e seriam destinadas a outros estudantes dos mesmos cursos. Todas as áreas de conhecimento foram afetadas pelos cortes da Capes. As universidades e institutos de pesquisa sequer foram avisadas pelo Ministério da Educação (MEC) dos cortes.
Foram recolhidas pela Capes as bolsas dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES).
Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o contingenciamento do governo federal atinge em 22% o orçamento da CAPES, que é responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais. Os cortes de bolsas não atingem apenas os estudantes da rede federal, mas também estudantes de universidades estaduais, municipais e de instituições privadas. A ANPG tenta reverter os cortes na justiça, junto a outras entidades estudantis.
Fonte: ANDES-SN (com informações de ANPG e imagem de Capes)
O governo Bolsonaro anunciou mais um corte nos recursos destinados às universidades e institutos federais. Muitas já declararam a inviabilidade de funcionamento nos próximos meses. Na UFMT, a Reitoria reuniu representantes da comunidade acadêmica na quarta-feira, 08/05, para dizer que o recurso atual garante o funcionamento da instituição até junho.
Como sabemos, o desmonte do ensino superior público é parte do projeto ultraneoliberal das elites nacionais e internacionais para ampliar suas taxas de lucros em cima dos trabalhadores. Assim, só terá acesso à educação de qualidade, crítica e ampliada quem puder pagar. O governo federal já deixou claro que seu interesse é formar mão de obra rápida e barata para o mercado.
Em 2014, o orçamento das universidades era de R$ 11 bilhões, e sofreu importantes cortes por parte do governo Dilma. Contraditoriamente, o governo que utilizava o slogan “Pátria Educadora” reduziu em mais de 10% o orçamento do Ministério da Educação. De lá pra cá, a situação só se agravou! Em 2015, os docentes federais fizeram a maior greve da história para denunciar os cortes absurdos.
Em 2016 foi aprovada Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, sendo a mais ousada medida de austeridade fiscal do mundo. A EC 95/16 significa, a médio prazo, a inviabilidade dos serviços públicos como o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema público de educação (infantil, básica ou superior), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Previdência Social, entre outros. Na ocasião, estudantes da UFMT ocuparam os blocos de alguns institutos, e enfrentaram intensos protestos de colegas e docentes que, mediocremente, alegavam precisar terminar o semestre, não entendendo a gravidade da medida que significa o desmonte dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
O congelamento dos investimentos sociais aprovado em 2016 passaria a vigorar a partir de 2018, tendo o então governo Temer todo o ano de 2017 para ajustar o orçamento sobre o qual se implementaria o congelamento de 20 anos. Assim, em 2017 novos cortes foram realizados, de modo que, no orçamento de 2018, restou às universidades um total de R$ 4,9 bilhões, ou seja, um orçamento 54% menor do que o de 2014.
Mas é o governo Bolsonaro que fere de morte as universidades públicas, afirmando que as áreas de Filosofia e Sociologia não são importantes, que os estudantes brasileiros são fissurados na ideia de entrar na universidade, além de incentivar a criminalização dos professores, fomentando a exposição de supostas “doutrinações”.
Agora os ataques saem do plano da retórica e chegam ao orçamento. A previsão orçamentária para as universidades em 2019 foi de 4,2 bilhões de reais. Não chega a 39% do orçamento de 2014, que já representava imensa dificuldade para as comunidades acadêmicas. Mas o ódio de Bolsonaro à ciência e ao conhecimento que destroem “mitos” vai além. Para esconder o a desculpa esdrúxula de “balbúrdia” nas universidades que realizaram atividades políticas importantes diante da conjuntura, o Ministério da Educação anunciou que o corte de 30% seria para todas as universidades federais.
Não existe medida técnica capaz de absorver estes cortes. Eles representam a inviabilidade de concluir obras, ampliar a oferta ou qualificar os cursos, as pesquisas e as extensões. Ele significa a inviabilidade financeira das universidades, que já anunciam a falta de condições de permanecerem abertas até o fim de 2019. No caso da UFMT, significa a inviabilidade de iniciar suas atividades no segundo semestre deste ano.
Agora é guerra! Ou a educação derruba o governo, ou o governo inviabiliza a educação pública e gratuita no Brasil! Todos nas ruas no dia 15/05 com a Educação e na Greve Geral do dia 14/06.
Confira abaixo o calendário de debates organizados pela Adufmat-Ssind para debater os cortes de recursos nas universidades.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
ELAS SÃO FEDERAIS - Roberto Boaventura
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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No Brasil, todos os políticos falam da importância de melhorar a educação. Todavia, há antagônicas propostas de como “resolver os problemas”.
No rol do que a educação abarca, o ensino superior também faz parte. Só para esse estágio, as divergências são abundantes, a começar pelo embate entre os defensores da universidade pública/gratuita contra os privatizantes.
Desse embate, só não deveriam valer as fake news, ainda mais se produzidas por agentes do governo. Há pouco, alguns integrantes do governo Bolsonaro, na mídia e em suas redes, produziram inverdades inadmissíveis sobre as federais.
Diante disso, como sempre defendi a universidade pública, gratuita e laica, passo a expor considerações justamente acerca desses três termos caracterizadores das federais.
Na lógica da “pública”, está a referência primordial dessas instituições, pois elas devem ser socialmente referenciadas. Isso está na contramão da concepção mercadológica que impera nas particulares. O mercado tem pressa e fome de lucro, o que não combina com o percurso da excelência ao tripé “ensino/pesquisa/extensão”.
Na lógica da gratuidade embute-se a intenção de receber nas federais acadêmicos de todas as classes. Infelizmente, em alguns cursos, isso não ocorre, exceto pelas cotas. Motivo: o desmonte produzido nos níveis de ensino que antecedem ao superior. Portanto, há uma obrigação do Estado de resgatar o nível dos ensinos básico e fundamental, e não propor a retirada da gratuidade.
No tocante ao aspecto laico, nunca foi tão importante fazer essa marcação, intencionando manter e reforçar sua importância, pois o governo, embora aja desumanamente, tenta fazer crer que só atua sob o consentimento de Deus.
Dizer que a universidade é laica pressupõe afirmar que ela não se pauta pela fé, mas pelo conhecimento, pela pesquisa...
As federais, por si, são templos, mas da ciência, que não trilha na mesma perspectiva das religiões. Estas, até pela pluralidade de um povo diverso como o nosso, devem ser respeitadas, mas em seus espaços específicos. As federais não são o caminho de Santiago de Compostela e Cia.
É necessário deixar isso bem claro, pois, pelo viés religioso, portas têm sido abertas para a exposição de preconceitos e ataques de todos os tipos contra aqueles que são considerados agentes “ideológicos/doutrinadores”.
Nesse clima de delirante incitação, espíritos sorrateiros – como o do traidor Silvério dos Reis durante a Inconfidência Mineira – têm sido convocados para delatar professores, técnicos e estudantes que, supostamente, possam estar doutrinando alguém.
Portanto, o fato de as federais serem públicas, gratuitas e laicas é o que lhes têm garantido os primeiros lugares de quaisquer rankings nacionais; é a condição para, internacionalmente, colocar o Brasil no 13º posto, quando o assunto é pesquisa; aliás, 99% de todas as pesquisas estão nas federais.
No ensino de graduação, há atualmente 1.100mil matrículas distribuídas em cerca de 4.900 cursos.
Na extensão, há mais de 25 mil projetos que alcançam cerca de 20 milhões de brasileiros.
Nos Hospitais Universitários, além das 7.400 vagas para residência médica, realizam-se mais de 23 milhões de consultas/ano, bem como mais de 315 mil internações e 450 mil cirurgias/ano.
As federais ainda são pontos de cultura, por meio de museus, cinemas, bibliotecas e teatros.
Resumindo: sem as federais, este país seria infinitamente menor. Nem é bom pensar.
Sendo assim, provocar e/ou permitir sua desmoralização é das mais indignas atitudes em termos de cidadania.
Ataques do Governo Bolsonaro à Educação ameaçam democracia e qualidade no ensino. Não vamos aceitar!
A ofensiva do governo de Bolsonaro contra a Educação tem sido forte e os ataques vêm de todos os lados. Declarações defendendo o corte de investimentos para os cursos de Sociologia e Filosofia, a redução de investimentos em importantes universidades no país e a perseguição de professores em sala de aula, acusados de “doutrinadores” pelo presidente, permeiam essa avalanche de absurdos.
Bolsonaro quer o fim do pensamento crítico
As disciplinas de Sociologia e Filosofia podem estar com os dias contados a depender do governo de Jair Bolsonaro. O presidente e o ministro da Educação Abraham Weintraub defenderam na última sexta-feira (26) a contenção de recursos para essas áreas do conhecimento.
Nas redes sociais, o presidente argumentou que o objetivo “é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina”. Para ele, é jogar dinheiro fora investir nessas disciplinas voltadas ao desenvolvimento humano e social.
As disciplinas de Sociologia e Filosofia citadas pelo presidente como supérfluas estão nas grades curriculares, com o objetivo de auxiliar os alunos a terem uma visão global e assim permitir a o desenvolvimento da capacidade para reflexão e questionamento de tudo que diz respeito às relações sociais e humanas.
A postura do governo Bolsonaro revela que o presidente não quer estimular uma população com pensamento crítico, o que facilitaria para que ele continue implementando sua política de retirada de direitos.
Corte de verbas em três universidades
O MEC (Ministério da Educação) vai cortar recursos financeiros da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB), e essa redução pode ser ampliada para outras instituições de Ensino Superior.
Os motivos para que essas universidades tenham sido as primeiras na lista de corte não foram esclarecidos. No entanto, o próprio ministro da Educação disse em entrevista ao Jornal o Estado de S. Paulo que “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”, disse.
Essas instituições protagonizaram importantes lutas em defesa da Educação superior pública e de qualidade, o que para o ministro é considerado “balbúrdia”. A fala do ministro demonstra que trata-se claramente de uma política de censura e perseguição contra todos que o governo considerar um opositor.
Professores perseguidos em sala de aula
A Educação pública está sendo atacada de todos os lados e isso também respinga em professores que tentar lecionar com autonomia. A censura tem sido defendida por Bolsonaro, que divulgou um vídeo de uma aluna que filmou um professor criticando Olavo Carvalho em sala de aula.
Essa postura é ilegal e fere o Artigo 5, inciso X no qual “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
Chamado pelo presidente de doutrinadores, os professores estão sendo perseguidos e ameaçados em sala de aula, por alunos que são pró- bolsonaristas.
Essa política de perseguição e censura compõe o projeto de Bolsonaro, o Escola sem Partido, que prega que alunos filmem em sala de aula e restrinjam a liberdade do professor de dar aula com autonomia e independência, entre outras atrocidades.
O presidente, que deveria estar preocupado com a precariedade das escolas, a falta de material didático, higiênico, e agressões contra os professores inverte essa lógica, reproduz a perseguição aos professores e corta verbas na Educação.
Os absurdos são muitos e movem a categoria para revolta, salienta a integrante da Secretaria Executiva Nacional e da direção Nacional do Sinasefe, Magda Furtado.
“Infelizmente, o governo Bolsonaro segue atacando a educação pública e estimulando a perseguição aos docentes. Além dos cortes generalizados de verba, incentivo à gravação ilegal de aulas e ameaças aos cursos de Filosofia e Sociologia, agora também o próprio ministro discrimina Universidades, aumentando os cortes porque não gosta de algumas atividades próprias da democracia, como o debate de ideias. Não vamos avançar no combate aos grandes problemas da educação com atitudes de perseguição como essas”, avalia.
Em defesa da liberdade de ensinar e aprender
Contra a perseguição e criminalização de professores e aos cortes de verbas, o ANDES-SN, filiado à CSP-Conlutas, está iniciando mobilizações no interior das instituições de ensino sejam unificadas pelo selo: “Liberdade de ensinar e aprender: por uma educação, ciência e tecnologia públicas”.
Nesta terça-feira (30) será iniciada a intensificação das ações e utilização do selo. Neste dia, ocorrerá a audiência judicial da professora Camila Marques que está sendo acusada de “crime de desobediência”. O Sinasefe está organizando um “Dia Nacional de Luta: Educação não se faz com repressão!”.
Professores e trabalhadores da Educação de todo o país programam também para o dia 15 de maio uma Greve Nacional em defesa da educação pública e contra a Reforma da Previdência. A mobilização já foi incorporada pelas centrais sindicais que já anunciaram apoio à luta e o chamado a que outras categorias se somem à luta neste dia, como um esquenta para a Greve Geral contra a Reforma da Previdência, marcada para 14 de junho.
Fonte: CSP-Conlutas
ANDES-SN inicia ações multimídia em defesa da liberdade de ensinar e aprender
Para fazer frente à onda de perseguição e de criminalização de professores e aos cortes de verbas, o ANDES-SN está iniciando ações multimídia. A ideia é que as mobilizações no interior das instituições de ensino sejam unificadas pelo selo: “Liberdade de ensinar e aprender: por uma educação, ciência e tecnologia públicas”.
As ações multimídia cumprem resoluções do 38º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro, em Belém, Pará. No evento, foi aprovado que o ANDES-SN adotasse iniciativas que defendessem a educação pública e gratuita e uma ciência e tecnologia pública. Assim como, as liberdades democráticas, a autonomia universitária e a liberdade de ensinar e de aprender.
Os casos de perseguição e de criminalização de professores têm aumentado desde então. O professor Pedro Mara, por exemplo, estava sendo vigiado pelos acusados de terem executado Marielle Franco. Ele teve que sair do Rio de Janeiro e o Estado abriu um processo administrativo que pode resultar em sua demissão. A professora Camila Marques, dirigente do Sinasefe, foi presa dentro de um Instituto Federal quando tentou impedir uma ação da PM contra alunos. Há casos de ameaças de morte contra professores na UFPR.
A ideia é que o selo seja utilizado na produção de materiais a serem divulgados no interior das instituições de ensino. Assim, ações que visem debater a situação da educação pública diante da Emenda Constitucional 95 e dos cortes de verbas estarão unificadas sob a mesma identidade visual. Em circular, a diretoria do ANDES-SN pontua que além dos cortes de verbas para a ciência e tecnologia, o selo também unifica a luta contra a perseguição a docentes.
A direção do ANDES-SN indica 30 de abril como data para o início da intensificação das ações e utilização do selo. Neste dia, ocorrerá a audiência judicial da professora Camila Marques que está sendo acusada de “crime de desobediência”. O Sinasefe está organizando um “Dia Nacional de Luta: Educação não se faz com repressão!”.
“Entendemos que é de enorme importância que as seções sindicais divulguem a arte e, se possível, realizem atividades ao longo da próxima semana”, afirma a direção do ANDES-SN, na circular.
Outros materiais serão divulgados ao longo das semanas, como vídeos e artes para mídias digitais. Todos eles tratarão das pautas aprovadas pela categoria: em defesa da educação, ciência e tecnologia, previdência e saúde públicas.
A direção do ANDES-SN destaca a importância de as seções sindicais construírem, junto a outros segmentos da classe trabalhadora, atividades seguindo o calendário abaixo:
01/05 – Dia Trabalhador(a) - construção de atos unificados contra a reforma da previdência;
08 e 09/05 – ações em defesa da ciência e tecnologia públicas e contra os cortes em Brasília;
15/05 – greve/ paralisação nacional da educação;
20/05 a 24/05 – semana nacional de lutas das IEES/IMES.
Fonte: ANDES-SN
Os cursos de filosofia e sociologia estão na alça de mira da presidência da República. Na manhã de sexta-feira (26), no twitter, o Bolsonaro declarou que o MEC “estuda descentralizar investimento (SIC) em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”. Na rede social, o presidente fez duas publicações em referência ao conteúdo dito durante a live semanal, no dia anterior.
Para Bolsonaro, esses cursos de humanas oferecidos pelas universidades públicas seriam um desrespeito com “o dinheiro do contribuinte”. No twitter, o presidente escreveu: “A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício”.
Na transmissão semanal, Bolsonaro estava acompanhando de Abraham Weintrab, atual ministro da Educação. O chefe do MEC já havia criticado o ensino filosofia nas universidades públicas, desta vez, ele disse: “Pode estudar filosofia? Pode. Com dinheiro próprio”. Na declaração, Weintrab fez uma comparação com o Japão. Segundo ele, no país oriental, cursos como de filosofia são “para uma pessoa que já é muito rica ou de elite”.
Em nota, o ANDES-SN repudia “tais ataques e reafirma seu projeto em favor da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”. O Sindicato Nacional afirma que, “para formar indivíduos autônomos, que se apropriam do patrimônio cultural, artístico e científico, historicamente produzido pela humanidade é necessária uma formação humana em que a filosofia, a sociologia e outras ciências estejam presentes. Não existe emancipação humana sem educação pública de qualidade!”, conclui a nota.
Confira aqui a nota completa.
ENSAIO SOBRE A MAGNÍFICA MÁQUINA DE MOER GENTE: PARTE 5 (FINAL)* - Paulo Wescley
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Paulo Wescley M. Pinheiro
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Manifesto
Não há canto
Para tanto
Desencanto
Nem conto
Para esses
Desencontros...
E ponto.
5.1. Entre a reação, a resistência e a criação do novo: como sobreviver dentro da máquina?
Nas seções anteriores deste ensaio refletimos sobre os fatores que orbitam as relações na acadêmica, influenciam o processo de produção e socialização do conhecimento e atingem nossa saúde mental. Por tudo que debatemos é certo que não há como não nos afetarmos com aquilo que vivenciamos, seja por nossas questões ou seja por experiências com outras pessoas oriundas das relações vividas no espaço de trabalho e que não há uma maneira de nos afastarmos desse tema mesmo que achemos que ele não nos cabe diretamente.
Sabemos também que há diversas formas de lidarmos com o sofrimento do outro e com o nosso próprio sofrimento e precisamos exercer diversas estratégias de não cairmos nos alçapões presentes nos pólos dessa questão, pois não podemos desconsiderar o sofrimento, assim como não podemos patologizar todo tipo sofrimento. É preciso não desconsiderar a patologia, mas também não tratá-la de forma concentrada na esfera da medicalização e da estereotipização. É necessário buscar outras formas de tratamento sem cair numa perspectiva irracionalista e espontaneísta.
Por fim, é inexorável que possamos exercer a sensibilidade com o tema sem cairmos numa absorção individualizada de responsabilidades, combatendo a potencialização da lógica adoecedora, buscando meios de enfrentamento das formas de sofrimento e dos modos como temos lidado com ele, sob pena de sucumbirmos em novos abismos de ultrarresponsabilizacão dos sujeitos ou de desresponsabilizamos completa deles, em perspectivas que passeiam entre os formalismos, o teor caritativo, ou mesmo militantista.
Por motivos óbvios, essa série de textos que aqui se encerra, não tem a pretensão de esgotar a temática e nem sequer consegue superar apenas uma visão panorâmica da saúde mental no ambiente universitário. A iniciativa de encararmos a profundidade do problema em seu sentido essencial, buscando a crítica que chegue à raiz, sem nos isentarmos de elaborar estratégias e táticas no âmbito particular é espinhosa e, para isso, é fundamental que encaremos nossas contradições, inclusive, nos espaços que deveriam ser de desconstrução dessa lógica.
É fundamental percebermos os problemas dos círculos de resistência, onde temos edificado majoritariamente lugares de potencialização de sofrimento. Os instrumentos fundamentais à luta reivindicatória diante da precarização da universidade também tem se constituído pela concentração da pequena política, das meias palavras e instrumentalizações inteiras. Os espaços onde deveríamos conseguir nos reconhecer, multiplicar leituras de realidade para construir ações sobre ela, com o fortalecimento individual e coletivo para outros modos de educação, tem perpetuado bastidores de incoerências e acusações, além de palcos de insalubres performances. Fortalecer os sujeitos da contracorrente nesses lugares e somar esforços com os mesmos é o principal desafio imediato.
O lócus do cotidiano denota suas características de ultrageneralização, heterogeneidade e imediaticidade, fomentando grandes possibilidades de mergulharmos nele tomando sentimentos, sensações e experiências singulares como fins em si mesmas, quando são, na verdade, fruto de múltiplas determinações. O processo de sofrimento mental intenso e adoecimento crescente pulsa em nossas experiências diárias, catalisando em todos nós respostas muitos particulares e impactos distintos a depender de nossa relação com o espaço de trabalho e estudo, da estrutura de enfrentamento dessa questão e das alternativas individuais e coletivas para o suporte e o repertório adequado para lidar com os elementos que estão para além do ambiente universitário.
Nesse sentido, frente aos problemas vivenciados nas universidades públicas e de sua histórica perpetuação de exclusão da maior parcela da população uma pergunta se fez pertinente: por que defendê-la? Se este espaço tem servido tão pouco para os sujeitos que a compõem como encontrar alternativas dentro dele? Seria a universidade um espaço ainda importante para a construção de uma alternativa emancipatória?
Por tudo que foi colocado até aqui é evidente que não é o caráter público que torna a universidade um espaço inóspito, mas o ataque a ele. A lógica privatizante ou mesmo a estrutura pública assumindo seu direcionamento via mercado tem, cada vez mais, distanciado a instituição de um cotidiano efetivamente orgânico aos sujeitos que produzem a riqueza social que financia tudo, inclusive esse complexo social de produção, socialização e formação no âmbito de conhecimento científico.
Se o espaço que sonhamos trabalhar, produzindo, pesquisando e criando formulações em nossos projetos individuais e coletivos, realizando didaticamente a socialização do conhecimento, planejando e executando ações interventivas, tem se manifestado num lugar onde somos engolidos por trabalhos administrativos, disputas, melindres, frustrações e competitividade temos que repensar esse lugar. Se o local onde sonhamos estudar, buscar uma formação para uma profissão que almejamos e viver novas experiências, tem sido palco de experiências tóxicas, de terror, sofrimento e falta de motivação é urgente que passemos a refletir sobre o nosso lugar nele, reconsiderar tudo aquilo que o circula.
Não é possível que continuemos apenas tomando remédios para dormir, para acordar, para permanecermos acordados, para conseguirmos ter concentração em nosso trabalho, para continuar suportando nosso sofrimento diário. Não é possível que continuemos buscando no ecletismo, no conservadorismo, nos discursos instrumentalizados, nos ineditismos superficiais ou no pensamento mágico os escapes para garantirmos fôlego diante da água que bate em nosso pescoço. Não é possível que continuemos a produzir formas de conhecimento que continuem a referendar essa lógica de vida.
Pelo projeto de sociedade em curso e a forma como tem se constituído, a universidade pública não sobreviverá e muito menos nós sobreviveremos a ela. As relações construídas por um viés estruturado no individualismo, no fatalismo e no empirismo tem nos aprofundado relações adoecedoras, a reprodução do conhecimento conservador e o fortalecimento de uma imagem caricata do espaço universitário como uma instituição encastelada e em-si-mesmada.
É necessário que apreendamos toda a forma de conhecimento científico para além das barreiras impostas na formalização da estrutura que transforma conhecimento em mercadoria. Galgar espaços no cotidiano de onde vivem as pessoas que ainda não conseguem acessar a universidade, espalhar possibilidades para além do território institucional, aprender com as práticas populares, com outras formas de saberes e impulsionar experiências democráticas é uma tarefa daqueles que pensam uma formação intelectual diferente.
Esse processo implica que cultivemos em nossos espaços o exercício da coerência, o apartamento constante de práticas que instrumentalizam pautas, bandeiras e questões fundamentais para fortalecer indivíduos e grupos em detrimento da palpável forma de agir coletivamente para a efetivação de respostas emancipatórias.
É preciso que exercitemos a capacidade de discutir e conviver com divergências, aprofundando a liberdade de cátedra, sem assimilar o relativismo e a banalização de discursos que reproduzam opressões, travestidos do teor científico, mas também sem perder a possibilidade de fazer esse descortinamento com o necessário rigor teórico e a capacidade pedagógica possível.
Diante do crescimento dos ataques às universidades, do processo de acirramento interno entre os sujeitos da comunidade acadêmica e da falta de forte organização coletiva é preciso reavivar o debate profundo de projeto de universidade e compreender as expressões cotidianas dos diversos problemas que nos acometem como algo que precisa ser questionado de modo amplo.
O que aparece como onda inexorável de diferentes manifestações da barbárie se consolidada na dualidade das tarefas funcionais ao estágio atual do capitalismo e se fortalece no recuo dos debates críticos, inclusive nos espaços científicos. Nesse sentido, analisarmos como tem se processado a disputa de hegemonia na batalha das ideias para a disputa da consciência da classe trabalhadora é um elemento fundamental.
Se temos consciência que não é no campo das ideias que modificaremos o atual estado de coisas é também fundamental perceber que, sendo a prática o critério da verdade, esta precisa vir direcionada por uma profunda leitura de realidade. O apelo ao pragmatismo é também um alçapão dos nossos tempos. Dito isto, é fundamental voltarmos para a célebre frase do pensador italiano Antônio Gramsci, silenciado em vida, deturpado pós-morte: é preciso unir o pessimismo da razão com o otimismo da vontade. Não se trata de um ode ao pragmatismo, de reduzir a construção racional a um processo menor, nem de fazer coro com determinados setores que qualificam todo tipo de estudo de academicismo.
A relação entre razão e vontade se revela como princípio dialético de unidade de contrários. Trata-se de perceber que qualquer prática coletiva que busca a efetiva transformação da realidade precisa vir alimentada por uma reflexão rigorosa sobre as determinações do real. É preciso, pois, que dentro da universidade pública possamos construir espaços de solidariedade e resistência, elementos que só serão garantidos com a articulação com os setores organizados da sociedade civil que desenvolvam uma perspectiva popular e estejam dispostos à construção de um outro projeto de sociedade.
No processo de proletarização das camadas médias assalariadas, no crescimento do caráter do precariado dos sujeitos que vivem do trabalho, na ampliação de todas as formas de agudização daquilo que transforma o cotidiano de nossos pares em um conjunto de relações hostis ou a universidade se enxerga dentro da sociedade, como um organismo ativo e propositivo, se posicionando, ampliando seu raio de ação para além dos formalismos e da reprodução sacerdotal voluntarista, ou caminharemos para o esfarelamento desse espaço, transformando os sujeitos em formuladores de tarefas meramente afeitas aos ditames do mercado.
O espaços universitário precisa ser o lugar onde possamos pensar o mundo em sua essência, compreender que somos sujeitos da história e desnaturalizar nossa condição atual. Esse deve ser um espaço fundamental diante da barbárie. Lutar por outra forma de conhecimento, construir isso cotidianamente, produzir uma vida com sentido, fortalecer laços, desatar nós, eliminar de nós as disputas vazias.
Nesse sentido, é preciso engrossar o coro daqueles que acreditam na construção de uma universidade popular, socialmente referenciada na classe trabalhadora e pedagogicamente séria, para que possamos perceber que o trabalho - ainda que dentro de um processo tão precarizado – pode gerar um ambiente de aprendizado e de edificação de uma parceria fraterna e respeitosa.
Que diante da barbárie possamos endurecer sem perder a ternura. Que diante do apelo pelo autoritarismo, pela assistencialização, pela patologização e pela militarização da educação sejamos a contracorrente real, coerente, para além das palavras, para além das salas de aula e dos corredores, para além! Assim, nosso sofrimento ainda estará aqui, mas o enfrentaremos muito mais fortes.
*As primeiras partes dessa reflexão estão no Espaço Aberto n.41/2019, no n.43/2019, no n.45/2019 e no n.47/2019
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Paulo Wescley M. Pinheiro
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Recorrência
Toda segunda
A saudade do domingo
Todo segundo
O desespero da chegada do minuto perdido
Toda minuta
Tudo aquilo que é permitido e não mais se escuta
Todo primeiro
Dia do mês sendo miragem e esperança
Toda primeira
Vez no dia que minha alma reluta e cansa
4.1. Saúde mental na universidade: entre a luta por uma política social, a responsabilidade institucional e a construção de uma nova cultura
Nas reflexões que fizemos nos textos anteriores fica evidente que o processo de adoecimento mental extrapola as questões individuais e também ultrapassa a própria universidade. Por isso, defender uma política de saúde mental que supere o moralismo, o fisiologismo, a percepção normalizadora, disciplinadora, centrada no diagnóstico, na medicalização e na perspectiva manicomial é passo fundamental para o enfrentamento efetivo desse fenômeno amplo e complexo.
Dentro dessa perspectiva, pensando a política de saúde mental, é preciso que a universidade abarque a compreensão de todo o arcabouço social que produz o sofrimento mental das diferentes parcelas de indivíduos que estão inseridos na classe trabalhadora, não reproduzindo questões isoladas, individualizantes e subjetivistas. O desenvolvimento do conhecimento científico consolidado nas vias hegemônicas e a reprodução da formação de profissionais, não somente na área da saúde, mas em todos os âmbitos, não tem conseguido aprofundar no campo majoritário uma percepção mais complexa e rigorosa dos fatores díspares das entranhadas dessa questão.
Na atual crise, a classe hegemônica constrói sua (contra)reforma social e moral não mais amparada pela convenção fordista-keynesiana, mas norteada pelo aprofundamento do viés neoliberal, direcionando os mais diversos segmentos sociais à esfera mercadológica e referendando apenas às políticas reativas e insipientes. A decadência ideológica dos últimos anos mergulha ainda mais nessa perspectiva, num eclipse ideológico entre práticas protofascistizantes de um Estado Penal com um viés ultraliberal na economia. Isso influencia diretamente a forma de produzir ciência, seu financiamento e a atuação profissional, bem como a lógica, a direção, a qualidade e as possibilidades dentro das políticas públicas e sociais como nas áreas da educação e da saúde.
A construção de relações subjetivas numa sociedade repleta de cisões é elemento-chave para a compreensão do adoecimento mental, suas formas de tratamento e o que esta mesma sociedade compreende sobre saúde. As diversas expressões da questão social atravessam os sujeitos, demarcam seus limites e possibilidades, apresentam alternativas a partir de sua classe, raça/etnia, gênero/sexo, orientação sexual, origem e geração. Mais que questões somente físico-químicas, elementos genéticos e neurológicos o aprofundamento de relações coisificadas e de uma lógica desumanizada mergulha a formação subjetiva nas intempéries do seu tempo histórico.
Numa sociedade da padronização e normalização do ethos hegemônico, a intolerância diante da diversidade, a reafirmação do combate a diferença e a invisibilização das divergências estimulam a dimensão socialmente construída diante do sofrimento mental intenso e daquilo que é representado como loucura. A ideia centrada na periculosidade, no fisiologismo e no tratamento voluntarista se reverberam no mesmo momento histórico onde se exaltam o poder bélico, as práticas de tortura e a comiseração moral.
Dentro da universidade somos imbuídos por um cotidiano de crises, surtos, urgências e tantas expressões agudas de sofrimento mental, adoecimentos, casos de violências e tantas outras questões que se apresentam, alargando dilemas éticos,, confusões de papéis, dúvidas sobre o que fazer e aumento da cobrança entre a responsabilização individual, o voluntarismo, a condescendência, a banalização, a insensibilidade e a inabilidade diante de um aparente caos.
É preciso lembrar que o fortalecimento de uma política efetivamente pública, universal, de qualidade e, mais que humanizada, humanizadora, além de ser direito constitucional, fruto de uma luta histórica, se fosse um processo realmente materializado, muito do peso das experiências adoecedoras na academia, que hoje estão nas costas dos/das discentes, dos/das professores, dos/das demais trabalhadores/as e também da instituição, estariam sendo tratadas de outro modo, por outros âmbitos institucionais e com outros processos.
Se a responsabilidade por uma política de saúde mental perpassa as esferas municipais e estaduais, com uma Rede de Atendimento Psicossocial ainda distante de concretizar práticas efetivamente constituída em valores emancipatórios, cabe a todos nós, dentro e fora da universidade, a capacidade de produzir conhecimento, formar profissionais, pressionar o poder público e desenvolver parcerias que apontem para o sentido emancipatório. Nós que construímos a universidade temos a responsabilidade de fazer ciência, de pensar práticas, desenvolver formas que superem os modelos arcaicos e reducionistas que se perpetuaram nessa questão.
No entanto, se não é de responsabilidade da Universidade a política de saúde mental, esta tem sim parcela de dever no cuidado dos sujeitos que estão dentro dela. Os casos de adoecimento de discentes, docentes e técnicos/as não são fatos isolados e estão atingindo diretamente a qualidade da produção e os resultados pedagógicos cotidianos.
É fundamental que exista uma política institucional forte nessa área, que não fique somente em promoções de campanhas, eventos ou em medidas reativas diante de crises. É fundamental que não se naturalize o sofrimento mental e nem se reproduza uma lógica voluntarista, que joga para os colegas de sala ou professores/as a responsabilidade de lidar com questões que se multiplicam.
A política de assistência estudantil precisa ter uma concepção ampla e constituir ações profissionais estruturadas, longe do espontaneísmo e rigorosa no campo de atuação diante de questões psicossociais importantes. Não pode caber ao professor/a em sala de aula ou aos coordenadores de curso e chefias de departamento o trato de coisas que precisam de acompanhamento profissional especializado, com encargos diretamente imbuídos para isso e com uma estrutura planejada para o acolhimento, acompanhamento e encaminhamento necessário.
Aos/às professores/as e técnicos-administrativos é preciso a mesma atenção. O cuidado com a saúde dos/das trabalhadores/as perpassa por uma estrutura adequada diante de sofrimento intenso, mas também pelo combate ao assédio e pela necessidade do fortalecimento de condições de trabalho adequadas. Assim, lutar contra a terceirização e retomar as condições de contratação via concurso público para todas as atividades, inclusive aquelas que já se encontram nessa lógica, é também algo fundamental.
Superar aquilo que nos adoece é ultrapassar os alicerces do estranhamento humano. Não é aceitável que nós mesmos sejamos o combustível da máquina que vai nos moer. Uma outra universidade precisar ser possível para além de formar pessoas que não terão emprego, produzir conhecimento que a sociedade não terá acesso, elaborar formas de ministrar aulas para quem não ver sentido. Buscar uma formação diante de perspectivas tão sombrias de futuro parece ser a tônica de um tempo histórico desumanizado e contra isso precisamos construir um outro horizonte acadêmico.
Na era exacerbação da violência a partir do moralismo e da falsificação da realidade, o fortalecimento do conhecimento científico crítico nunca foi tão necessário. Se todo esse emaranhado de questões são potencializadas num tempo histórico marcado pela intolerância e pelo conservadorismo é precisamos criarmos um pacto de resistência coletiva, desenvolvendo ações de solidariedade, autocuidado e fortalecimento dos sujeitos que lutam por outra universidade, por outro tipo de formação, de produção de conhecimento e de sociedade. Para isso, repensar nossas relações e construirmos mutuamente o exercício de coerência é mais que urgente, é questão de salubridade e de sobrevivência.
As primeiras partes dessa reflexão estão no Espaço Aberto n.41/2019, no Espaço Aberto n.43/2019 e no Espaço Aberto n.45/2019:
