Relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais - 11/05/16
Circular Nº 136/16
Brasília (DF), 12 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 11 de maio de 2016, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 11.5.16
Sede do ANDES-SN, 9 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira, Cláudio Freire e Vamberto Miranda Filho) – ASFOC-SN (Roberto Lopes, Fábio R. Kruger, Ezequias P. S. Filho, Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) - CONDSEF (Denilma Magalhães, Lelio Pereira, Emerson Luiz Nunes Aguiar, Vera Elen N. Freitas ,Isabel Lima Pinto, Maurício Antonio Praiz de Almeida, Ademar Rodrigues de Souza, Roselady S. R. Gomes , Márcia Jorge, Gilberto Jorge C. Gomes, José Arimatéia L. Menezes, Welison Marques) – FASUBRA (Beto Sena) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos, Rosemari Nagela de Jesus, Eni M. de Medeiros, Ana Lago, Vera Lúcia da Silva Santos, Clarice Ana Pozzo, Lidia de Jesus e Moacir Lopes) - SINAL (Paulo Lino Gonçalves, JordanAlisson Pereira, Natalino Y. Sakamuta ) – SINASEFE (José Xavier Filho, Weliton Cley e Fabiano Faria) – SINDIRECEITA (Breno Rocha) – SINTBACEN (Igor Nóbrega Oliveira, João Porto, Enildo Amaral e Daniel Santos).
Entidade Observadora: ANFIP (Vilson Romero).
Pauta aprovada:
- Informes das Atividades do dia 10.5.16.
- Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.
A reunião teve início ás 9h45 e os trabalhos da Mesa ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Marinalva Oliveira) e ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Atividades do dia 10.5.16 no Congresso Nacional.
Os representantes das entidades que compõe o FONASEFE dividiram-se em grupos para realizar diversas tarefas no Congresso Nacional no dia 10.5.16.
- Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.
Encaminhamentos:
1. Elaborar manifesto para esclarecer às bases e a sociedade sobre o ciclo de ataques do PLP 257/16 e da necessidade de um salto organizativo do FONASEFE.
2. Colher assinaturas no manifesto das três esferas municipal, estadual e federal contra o PLP 257/16.
3. MOÇÃO DE REPÚDIO referente ao ocorrido com Grupo de Mulheres durante o voo de Salvador a Brasília na data de ontem (Proposta da FENASPS).
4. Manter o trabalho no Congresso Nacional contra a luta do PLP 257/16 e os Pls dos acordos assinados por algumas entidades dos SPF com o governo;
5. Organizar reunião ampliada das três esferas para discutir e encaminhar ações contra o PLP 257
6. Atos de rua nos estados e em Brasília contra o PLP 257 e demais ataques aos trabalhadores;
7. Comissões para elaborar as tarefas e agenda de luta e apresentar os resultados na reunião do FONASEFE do dia 12 de maio;
8. Participação da Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Pública que ocorrerá no dia 31.5.16.
9. Comissão organizadora das tarefas: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF (com as bases), FASUBRA, FENASPS e SINASEFE.
10. Reunião dia 12.5.16 com presidente da Comissão de Seguridade Social 14 horas.
11. Próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 12.5.16, às 9 horas na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:
NOTA DE REPÚDIO
A Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) – juntamente de seus sindicatos filiados – manifesta total repúdio ao fato que está ocorrendo na tarde desta terça-feira, 10 de maio, no qual 73 mulheres do estado da Bahia, entre participantes e delegadas da conferência nacional de políticas para as mulheres, em Brasília, foram detidas no voo por se manifestarem dentro do avião.
No vôo 3437 da TAM estão presentes o deputado e a deputada apoiadores do impeachment, Jutahy Magalhães e Tia Heron, que denunciaram as manifestantes e exigiram que ficassem dentro do avião até a chegada da Polícia Federal (PF). A PF está nesse momento revistando as companheiras e conduzindo-as de 10 em 10, sem a presença dos/as advogados/as.
A Fenasps reitera nesta nota que não aceita qualquer tipo de violência contra quaisquer membros da sociedade e defende intransigentemente a liberdade de expressão, garantida na Carta Magna deste estado de direito.
Brasília, 10 de maio de 2016
DIRETORIA COLEGIADA
Relatório elaborado Marinalva Oliveira (ANDES-SN), Marlene Moreira ASSIBGE-SN e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF). e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Relatório da reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já! - 03/05/16
Circular Nº 133/16
Brasília (DF), 10 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!, realizada no dia 3 de maio de 2016, em Brasília (DF).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Brasília, 03 de Maio de 2016.
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!
Presentes: Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Eduardo Zanata (CSP – CONLUTAS), Joaninha de Oliveira (CSP – CONLUTAS), Giane Carvalho (SINASEFE – DN), Erleine Vale (CFESS), Ronaldo Naziazeno (SINASEFE), José Júnior (FENET), Ancelmo de Sales (Oposição de Esquerda – UNE), Richard (Oposição Alternativa – APEOESP), Lucas Brito (ANEL), Gilma Vieira (ENESSO), Gabriel Miller (Oposição de Esquerda – UNE).
Coordenação: Giovanni Frizzo (ANDES – SN)
Relatoria: Lucas Brito (ANEL)
Pauta:
1 – Informes;
2 – Infraestrutura/credenciamento;
3 – Mesa de Abertura;
4 – Reunião Internacional;
5 – Comunicação.
2.1 – Infraestrutura
- O Local do evento será na Universidade de Brasília. As plenárias serão no Centro Comunitário Athos Bulcão e os Grupos de Discussão ocorrerão em salas de aula nos prédios próximos ao Centro Comunitário. Até agora, já temos cerca de 20 salas reservadas e nossa demanda total é por 35;
- O pagamento para a UnB, referente aos custos da alimentação, deve ser efetuado até o dia 06/Junho;
- O alojamento será efetuado no IFB. Entretanto, o campus que servirá de alojamento não está acertado ainda. É possível que o alojamento seja realizado no campus Estrutural.
Encaminhamentos:
- O evento irá contratar ônibus para fazer o trajeto entre alojamento e local das atividades;
- O SINASEFE fará um levantamento de possíveis hotéis/pousadas que possam ser utilizadas pelas/os participantes do ENE 2016.
- A organização do evento negociará com o Minas Brasília Tênis Clube para que o mesmo cobre um preço mais baixo por cada diária para aqueles/as que estiverem participando do Encontro. Todavia, a reserva e contratação de vagas é de responsabilidade exclusiva dos participantes, não tendo a organização qualquer responsabilidade sobre a contratação, reserva ao pagamento de diárias nesse ou em qualquer outro hotel/pousada;
2.2 – Credenciamento
- As inscrições já estão abertas e até a data da reunião foram efetivadas 100 inscrições.
Encaminhamentos:
- Na Ficha de inscrição foram realizadas as seguintes alterações:
Faixa 1: docentes do ensino superior e EBTT = 90 reais
Faixa 2: Técnico administrativos de educação superior e Institutos Federais; e docentes da Ed. Básica = 60 reais
3.1 – Mesa de Abertura
- As últimas reunião preparatórias para o ENE2016 havia acumulado 2 nomes para compor a mesa de abertura do encontro, a Profª Olgaíses Cabral Maués, UFPA/ANDES – SN e Camila Sepúlvera, estudante da Faculdade de Química, Universidade do Chile.
- A estudante chilena, apesar de agradecer o convite, indicou o estudante Joaquim Fuenzalida, Centro Acadêmico dos Estudantes da Universidade Alberto Hurtado – Chile.
- A Secretaria Executiva Nacional da CSP – CONLUTAS indicou o nome do Professor Mauro Puerro da SEN – CSP – CONLUTAS.
Encaminhamentos:
- A mesa de abertura será composta por 3 convidados/as: Profª Olgaíses Maués, Profº Mauro Puerro, Joaquim Fuenzalida, estudante chileno.
- Será transmitida na mesa de abertura um vídeo ou documentário sobre as ocupações de escolas feitas por estudantes secundaristas.
4.1 – Reunião Internacional
- Esse ponto será retomado na próxima reunião.
5.1 – Comunicação
- As entidades convocantes devem reforçar a Comissão de Comunicação;
- As entidades convocantes divulgar os materiais produzidos pela Comissão de Comunicação;
- As entidades devem produzir matérias sobre temas relativos aos eixos do ENE 2016 para que sejam postadas no blog e redes sociais do ENE2016.
Encaminhamento diverso:
1 – O Comitê decide por assinar a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO PELA DEMISSÃO DO SERVIDOR CARLOS DANIEL GOMES TONI
2 - A próxima reunião está convocada para às 09h do dia 23/maio em Brasília, sede nacional do ANDES – SN.
Circular Nº 131/16
Brasília (DF), 9 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Espaço de Unidade de Ação, realizada no dia 2 de maio de 2016, em São Paulo (SP).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião do Espaço de Unidade de Ação
São Paulo – 02 de Maio de 2016
Presentes: Aduneb, Andes-SN, Adusb/BA, ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes Livre, DCE-USP, Apruma, APS/PSOL, CST/PSOL, CSP-Conlutas, Fasubra, Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos/MG, Juventude Vamos à Luta, MML – Movimento Mulheres em Luta, MNOB – Movimento Nacional de Oposição Bancária, Movimento Luta Popular, MES - Movimento Esquerda Socialista, Movimento Negação da Negação, Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição Bancária/RJ, Oposição Assibge-SN, Oposição Cpers, UJC, PCB, PSTU, LSR, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Sinasefe, Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu/RJ, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto-ATEM, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza/CE, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém/PA, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos/SP, Simpro Guarulhos/SP, Sindipetro AL/SE, Sindsaúde/RN, Sindprev/ES, Sindsef/SP, Oposição Sinte/SC, Stafpa, Sintur/RJ, Sindicaixa/RS, Sintusp, Unidos pra lutar, Unidade Classista, Luta Socialista e o mandato do vereador Babá do PSOL/RJ.
Pauta:
- Ponto Prévio:
O companheiro Carlos Daniel, servidor federal do Ibama, apresentou informe sobre sua demissão, fruto de perseguição política por sua atuação na categoria.
- Conjuntura e encaminhamentos:
Como fruto do debate realizado foi a aprovada a resolução a seguir:
Declaração da reunião do Espaço de Unidade de Ação
Reunidos no dia 2 de maio de 2016, as entidades sindicais e populares, movimentos estudantis e de luta contra as opressões, coletivos e organizações políticas que participam do Espaço de Unidade de Ação fizemos uma avaliação do quadro político nacional e das iniciativas que temos desenvolvido no último período.
A manifestação e o Encontro de setembro de 2015, as atividades do dia 8 de março, os atos do dia 1.º de abril e, agora, o ato do dia 1.º de maio, além das inúmeras plenárias e reuniões nos estados, são parte fundamental da luta desse campo por construir uma alternativa independente do governo e da oposição burguesa de direita. Uma alternativa classista, dos trabalhadores e trabalhadoras, aos dois blocos políticos que polarizam a disputa política nacional.
Agregue-se a isso a intervenção destacada da nossa militância em inúmeras greves, manifestações, ocupações, bloqueios de estradas, dentre diversas outras lutas da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, negros e negras, LGBTs, indígenas e quilombolas, do povo pobre, das periferias, dos movimentos populares do nosso país.
Há, entre nós, enquanto um espaço de articulação plural, composto por organizações de variadas tradições e tendências, avaliações diferenciadas do cenário político e também as nossas iniciativas.
Estamos vivendo o ocaso do governo petista de frente popular com seus aliados de direita. A votação da admissibilidade do impeachment na Câmara abriu, em definitivo, o processo de substituição desse governo, um governo de colaboração de classes, que buscou cooptar e derrotar o movimento dos trabalhadores em nosso país, por um governo burguês tradicional.
Com Temer e Cunha à cabeça, as frações burguesas que estavam divididas durante os mandatos de Lula e Dilma, parte na oposição e parte no governo com o PT, se preparam para voltar ao governo sozinha, com o PMDB, PSDB e outras legendas.
O agravamento das crises econômica e política, a ruptura massiva dos trabalhadores com o governo e o PT, a cada vez maior incapacidade do PT e seus aparelhos controlarem os movimentos sociais e a insatisfação cada vez maior da população com os efeitos da crise econômica e os ataques do governo, o duro ajuste fiscal e outras medidas, são a base desse processo.
A polarização social que se expressou em grandes manifestações contra e a favor do impeachment do governo tiveram uma característica em comum: a ausência de representação da classe trabalhadora, com um grande setor desconfiado e alheio a participar dessas manifestações, por não acreditarem tanto no governo quanto na oposição de direita.
Os aparelhos sindicais ligados ao governo e outras organizações de trabalhadores trataram de difundir a ideologia de que há um golpe em curso e, com isso, atrair os trabalhadores para a defesa da continuidade do mandato de Dilma. Na impossibilidade de mobilizar para defender as conquistas, que não vieram com esse governo, restou agitar o espantalho da “ameaça à democracia”.
Nós não temos dúvida de que os setores da oposição de direita que preparam o impeachment de Dilma no Congresso são inimigos da democracia. Mas a democracia, do ponto de vista dos trabalhadores, foi absolutamente atacada durante o governo do PT, com prisões e mortes de ativistas, com a ação das polícias na periferias contra a juventude, em sua maioria negros e pobres, com ataques aos indígenas e quilombolas, aos sem teto e sem terras, com a intervenção nos sindicatos, demissão de dirigentes e ativistas, multas e interditos proibitórios contra as greves, com a criminalização das manifestações, a Lei da Copa e agora a lei antiterrorismo. Tudo isso feito ou com a conivência do governo.
O que vemos no processo atual é uma luta encarniçada entre frações aliadas do grande capital, agora com o governo em franca minoria, utilizando-se de todos os métodos mais torpes e violentos, da corrupção e manipulação das instituições da democracia burguesia.
O grotesco espetáculo da votação do impeachment na Câmara foi a demonstração do completo divórcio desses “elites” políticas com o povo do nosso país.
Com isso, está chegando ao fim a experiência trágica arquitetada pelo PT, de governar para ricos e pobres - como se isso fosse possível -, de conciliar no poder os interesses da classe trabalhadora e dos patrões, aliando-se a frações da classe burguesa de muito peso, como o agronegócio, os banqueiros, grandes construtoras, industriais e outros segmentos. Tudo isso regado a métodos clientelistas, corrupção no aparelho estatal e enriquecimento de muitos dirigentes petistas.
Esse processo tornou esse governo indefensável perante a classe trabalhadora, até mesmo nas palavras de líderes de movimentos sociais que dizem lutar contra o suposto “golpe patrocinado pelas elites”.
O Espaço de Unidade de Ação, mesmo com avaliações diferenciadas sobre esse tema, com todas as nossas debilidades e insuficiências, tem tido um mérito nesse processo: a busca da construção de uma mobilização independente da classe trabalhadora, a busca da afirmação de campo de classe, de um polo de aglutinação dos setores que se não se renderam nem ao governo Dilma nem à oposição burguesa de direita. Não alcançamos esse objeto ainda, é bem verdade.
Nosso Encontro de Lutadores e Lutadoras realizado em setembro do ano passado definiu essa política e uma consigna comum, que orientou nossa atividade até agora: Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!
Essa opção política esteve expressa no dia 1.º de maio, nos atos que ocorreram em São Paulo.
A Força Sindical realizou um comício com o sorteio de dezenas de veículos doados pela patronal, com a participação de figuras da oposição de direita que estão patrocinando o impeachment. Já a CUT/CTB, com a participação, infelizmente, de organizações da esquerda sindical e popular, como a Intersindical e o MTST, realizou um ato cuja principal figura foi nada mais nada menos do que a presidenta Dilma Roussef.
Nós realizamos um ato que demarcou com esses dois setores e reafirmou a necessidade de um alternativa dos trabalhadores, por fora desses dois campos políticos.
Essa luta política segue. Estamos buscando construir esse campo alternativo, mas precisamos avançar muito ainda. E avançar dentro de uma perspectiva de mobilização da classe, construindo as alianças com todos os setores que se disponham a enfrentar os ataques de todo e qualquer governo, seja o governo Dilma, Temer ou outro que venha, pois são todos inimigos da nossa classe.
Nesse sentido, nossa reunião abriu um debate sobre as perspectivas e alternativas que se colocam na conjuntura brasileira.
Partimos da denúncia e da negação dos dois campos políticos, de situação, com o PT ainda no governo, e da frente de oposição burguesa de direita, que se prepara para voltar a governar.
Queremos levar a debate em nossas entidades e também realizar plenárias nos estados e regiões em que for possível, para discutir a situação política e preparar a continuidade da resistência aos ataques em curso e os que certamente virão, contra nossa classe.
O apoio às mobilizações em curso, como as greves no setor da educação e do funcionalismo público, o calendário de mobilização dos SPFs, a luta contra as demissões, as ocupações de escolas pelos estudantes secundaristas, as lutas por terra e moradia, contra a violência, contra a criminalização, o enfrentamento aos planos de ajuste fiscal, ao PL 257, à agenda de reformas anunciada, que retiram direitos trabalhistas e previdenciários, a luta contra as privatizações e a terceirização, dentre outros, devem ser parte dessa agenda e resultar em iniciativas práticas em cada local.
O apoio e a unificação das campanhas salariais do primeiro semestre também se coloca como um desafio a ser enfrentado, numa conjuntura de desemprego e ataques aos direitos trabalhistas, mas que tem encontrado resistência da classe operária, inclusive com ocupações de fábricas, como se deu na MABE.
Precisamos avançar em respostas políticas e iniciativas do Espaço de Unidade de Ação. Na nossa reunião foram apresentadas várias propostas, dentre elas a necessidade da construção da greve geral como ferramenta unitária de enfrentamento aos governos, aos patrões e seus planos; a formulação de um plano de emergência que globalize as ações de todos os setores da classe, para além da esfera da luta imediata de cada categoria ou setor, da luta econômica e reivindicatória; a necessidade da construção de um espaço nacional (plenária ou encontro) para avançar na nossa unidade e no diálogo com outros setores que não se encontram nessa frente de lutas e avançar na construção de uma alternativa classista.
Nesse sentido, renovamos nosso chamado às demais organizações sindicais e populares que se encontram nas outras frentes a que se somem à luta em defesa dos direitos e interesses da nossa classe, seja sob qualquer governo.
A possibilidade de um novo governo encabeçado por Temer, que vai buscar recuperar a iniciativa e a capacidade política que Dilma perdeu para atacar a nossa classe, exige essa unidade.
A construção da greve geral segue como uma necessidade da classe para unificar as suas lutas, se enfrentar com os ataques patronais e dos governos.
Em nossa reunião do Espaço de Unidade de Ação diversas formulações que expressam consignas ou saídas políticas para o momento de crise (“Fora todos”, “contra Temer e Cunha”, “eleições gerais com novas regras”, “assembleia constituinte”, “governo dos trabalhadores”, construção de “conselhos populares” etc.) foram discutidas.
Tendo em vista a diversidade das propostas, o momento político de transição em curso, a necessidade de elaboração e discussão interna de vários setores e organizações presentes, decidimos encaminhar esse debate no próximo período, tanto no âmbito das entidades e organizações, quanto em plenárias amplas, convocadas nos estados e regiões durante o mês de maio.
Partimos e reivindicamos o acúmulo que tivemos desde o nosso Encontro, e o balizador das nossas ações no movimento pelas consignas “Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!”, que nos permitiram construir as atividades deste a marcha de setembro.
Seguiremos atuando buscando a construção de nossa unidade e os acordos possíveis no Espaço de Unidade de Ação, bem como respeitando a autonomia das entidades que o compõem.
Realizaremos uma nova reunião nacional do Espaço de Unidade de Ação em junho e discutiremos, além das iniciativas políticas comuns, as mudanças no funcionamento e coordenação dessa nossa frente de lutas.
Observação: após a edição da nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha/PMDB, foi afastado de suas funções parlamentares e da presidência dessa casa legislativa por decisão do Supremo Tribunal. Mantivemos a nota tal qual redigida originalmente, em que pese a importância desse fato político.
Anexo: cobertura da imprensa do 1.º de maio em São Paulo
http://www.valor.com.br/politica/4545059/grupos-pro-e-contra-dilma-vao-ruas-no-1-de-maio
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/1-de-maio-na-paulista-grupo-protesta-contra-todos
- Moções:
Aberto o ponto foram apresentadas as propostas de moções listadas abaixo. A CSP-Conlutas ficou encarregada de encaminhar as moções cujos textos e endereços para envio devem ser remetidas por seus proponentes à Secretaria Nacional da Central.
- Moção contra a divisão do Sindicato e as ações antissindicais da Delphi/em Paraisópolis – MG: a patronal/governo quer calar o Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e região, contra as ações antissindicais, o que inclui a demissão de dirigentes sindicais
- Moção pela readmissão da bancária Priscila Rodrigues, do Sindicato dos Bancários de Bauru e da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas
- Moção de repúdio pela demissão do servidor Carlos Daniel Gomes Toni
- Moção de solidariedade à ocupação do Centro Paula Souza
- Moção de apoio à greve dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão
Circular nº 098/2016
Brasília, 18 de abril de 2016
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
3º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
BRASÍLIA/DF, 15 e 16 de abril de 2016
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 9h do dia 15 de abril até às 12h do dia 16 de abril
Presentes: 3 diretores e 25 seções sindicais com 33 representantes (ANEXO 1)
Pauta:
1 - Informes nacionais;
2 - Informes das seções sindicais;
3 - Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da reunião do setor dos dias 12 e 13 de março;
4 - Encaminhamentos
5 - Outros assuntos
1. Informes nacionais
a) Reunião GT Verbas e Fundações: no dia 30 de abril, em São Paulo na sede da regional SP do ANDES-SN, ocorrerá reunião conjunta entre os GT Verba e Fundações para discutir as questões referentes ao financiamento da educação e orçamento para o serviço público.
b) Curso de Formação Sindical: nos dias 23 e 24 de abril, em Recife, ocorrerá o 1º módulo do curso de formação sindical do ANDES-SN. O segundo módulo será realizado em Porto Alegre, nos dias 4 e 5 e junho, e no segundo semestre os dois outros módulos.
c) Seminário sobre terceirização e precarização do trabalho: a Coordenação do GTPFS realizou nos dias 8 e 9 de abril, na UECE e no IFC, em Fortaleza, os Seminários sobre Terceirização (UECE) e Precarização do Trabalho (IFC). Ambos os eventos contaram com um número representativo de sindicalizados de diferentes seções sindicais, tendo havido um debate qualificado sobre as temáticas.
d) Audiência Pública no Senado: no dia 11 de abril ocorreu uma Audiência Pública no Senado Federal, como iniciativa do senador Paim, tendo como pauta o debate sobre o PLP 257/2016. O ANDES-SN esteve presente, tendo fala de 10min. Também participaram cerca de 20 Centrais e Sindicatos que se manifestaram, todos, contrários ao referido Projeto. A Audiência teve uma duração de quatro horas e foram tirados os seguintes encaminhamentos: retirada imediata do PLP 257/2016; mobilização nos estados para a retirada desse Projeto; chamada à greve geral; utilização de todas as mídias para divulgar a nocividade desse PLP, audiência com a Presidente da República para defender a retirada do Projeto.
e) II ENE 2016: o II ENE ocorrerá nos dias 16 a 18 de junho, na UnB, tendo sido aprovada a Programação:
Data: 16/6 - à tarde/ Realização de Ato; 17 pela manhã Mesa de abertura com 3 palestrantes; Data: 17/6 - à tarde/GT para debate dos 6 eixos; 18 pela manhã serão realizados painéis das diferentes entidades;
Data: 18/6 - à tarde/Plenária com apresentação dos GTs e Encerramento) e divulgado o valor das inscrições.
Faixa 1: docentes do ensino superior = 90 reais;
Faixa 2: Técnico administrativos de educação superior e docentes da Ed. Básica = 60 reais; Faixa 3: estudantes e trabalhadores da educação básica = 40 reais;
Faixa 4: movimento popular = 10 reais.
Os Encontros Preparatórios estão ocorrendo em várias seções sindicais e foi feito um apelo para aquelas que ainda não realizaram que possam fazer nos próximos dias. O ENE tem um Blog e Facebook e é recomendado que todos acessem a fim de se informarem sobre os encaminhamentos. As inscrições serão abertas a partir do dia 18.04 e encerrar-se-ão no dia 30 de maio.
f) Ato nacional dos Servidores Públicos Federais e Reunião ampliada do FONASEFE: No dia 14 de abril, pela manhã, em Brasília, em frente ao Ministério da Fazenda, foi realizado o ato nacional dos Servidores Públicos Federais que teve como mote principal a luta contra o PLP 257/2016. Participaram docentes federais e estaduais de diversas partes do país, entidades nacionais dos SPF e movimentos sociais. Na parte da tarde do mesmo dia, foi realizada reunião ampliada do FONASEFE, o ANDES-SN teve uma participação expressiva na reunião, como no ato pela manhã, sendo o sindicato que contou com a participação de estaduais, como ADUNICAMP, ADUSP e ASDUERJ. A reunião aprovou intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados, fazendo um placar com o posicionamento deles; chamar as centrais sindicais para assumirem, na luta contra o PLP 257/16, o chamado às entidades sindicais dos servidores municipais, estaduais e municipais, bem como outros setores dos trabalhadores; remarcar noutra data a audiência que seria realizada hoje no Congresso; Indicar a organização de novo dia de luta com caravanas para o mês de maio. A próxima reunião do Fórum será no dia 26.04.2016, às 9h, na sede do ANDES-SN, para tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
g) Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social: O ANDES-SN está participando, juntamente com um bom número de entidades, do processo de reorganização desta frente parlamentar, que terá seu lançamento no dia 27 de abril pela manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. No período da tarde, seguido de debate intitulado “Desmistificando o déficit da Previdência, no contexto da Seguridade Social”. É importante as seções sindicais participarem.
h) Convocação da Comissão Nacional de Mobilização: tendo em vista a necessidade da intensificação do trabalho no Congresso Nacional relativamente ao PLP 257, a Diretoria convocará a Comissão Nacional de Mobilização para a semana de 25 a 29 de abril.
2. Informes das seções sindicais
ANEXO 2
3. Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da reunião do setor dos dias 12 e 13 de março
Neste ponto da pauta foram tratados os elementos de análise da conjuntura política atual, dando ênfase as lutas e ações contrárias ao PLP 257/2016
4 - Encaminhamentos
AÇÕES E ESTRATÉGIAS
1) que as seções sindicais promovam debates e esclarecimentos sobre a conjuntura e os ataques aos servidores públicos e outros segmentos da classe trabalhadora, como o contido no PLP 257/2016, com base nas resoluções do 35º Congresso do ANDES-SN.
PLP 257/2016
2) Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados exigindo posicionamento contrário ao PLP 257/2016.
3) que as seções sindicais em conjunto com as regionais do ANDES-SN articulem e/ou fortaleçam os fóruns de servidores públicos federais, estaduais e municipais, bem como demais setores dos trabalhadores, no sentido de dar visibilidade à precarização do serviço público e construir ações de enfrentamento ao PLP 257/2016.
5) Construir campanha emergencial com material próprio contra o PLP 257/2016, que pretende destruir os serviços públicos e os direitos dos servidores, em conjunto com o setor das IEES e IMES.
6) Mobilização na semana de 25 a 29 de abril para pressionar parlamentares nos estado e construir ações unificadas contra o PLP 257/2016.
CARREIRA DOCENTE, PRECARIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
7) realizar debates e ações relacionadas ao desenvolvimento na carreira docente (promoção, progressão, enquadramento e RSC) nas IFE.
8) elaborar material sobre o PL 4251/2015 demonstrando os prejuízos à carreira docente e remuneração que estão presentes no PL
9) Enviar carta ao MEC e MPOG solicitando audiência para tratar da pauta dos docentes federais protocolada em março e que ainda não teve resposta
AUTONOMIA E DEMOCRACIA
10) Aprofundar os debates sobre Universidade brasileira (tendo por base o Caderno 2 do ANDES-SN), especialmente nas IFE que estejam realizando processos estatuintes, destacando os temas democracia e autonomia universitária em contraposição à proposta de Lei Orgânica da ANDIFES.
AGENDA
a) até 29 de abril: as seções sindicais deverão enviar informações à secretaria do ANDES-SN acerca dos processos de promoção/progressão/RSC, inclusive sobre efeitos retroativos e financeiros, bem como em relação ao número de docentes que recebem o abono de permanência e a demanda de concurso público em cada IFE;
b) 25 de abril: dia nacional de luta contra o PLP 257/2016, organizando atividades nas IFES, em conjunto com IEES e IMES, pressionando parlamentares nos Estados para votarem contra o projeto de lei;
c) 26 de abril: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais;
d) 27 de abril: lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social -Brasília (DF), às 9h, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal;
e) 1º de maio: construir e participar dos atos de 1º de maio de luta - dia do trabalhador - convocado pelo Espaço de Unidade de Ação e que ocorrerá em São Paulo, bem como das atividades que ocorrerem nos Estados;
f) até 5 de maio: as seções sindicais deverão enviar informações à Secretaria do ANDES-SN acerca de processos estatuintes que estão acontecendo em suas IFE;
g) 14 e 15 de maio: reunião do setor dos docentes das IFES em Brasília-DF.
5. Outros assuntos
Neste ponto da pauta foram encaminhadas e aprovadas as seguintes moções:
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, em Brasília, repudiam veementemente a truculência da tropa de choque da PM do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que às 3h da madrugada do dia 15 de abril expulsou violentamente os trabalhadores da educação que ocupavam a sala do secretário de fazenda, na Secretaria de Fazenda, para lutar pelo pagamento dos aposentados que receberão os proventos de março somente em maio.
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS GOVERNOS DO RIO DE JANEIRO, AMAPÁ E RIO GRANDE DO SUL
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, repudiam veementemente a decisão administrativa dos governadores dos Estados do Rio de Janeiro, Amapá e Rio Grande do Sul de parcelar os salários dos servidores público estaduais. Na oportunidade, externamos nosso apoio ao conjunto dos servidores públicos na luta contra o parcelamento dos salários, bem como a defesa dos direitos dos servidores públicos em todas as esferas.
MOÇÃO DE REPÚDIO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, vêm, através desta moção, mostrar sua discordância em relação ao teor da Ordem de Serviço nº 01/2016 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que “Institui a entrega anual de declarações de acumulação ou não acumulação de cargos, empregos e funções públicas pelos servidores desta IFE”. Essa ordem de serviço estabelece a obrigatoriedade de todos os servidores públicos da UNIFAP a entregarem, anualmente, essa declaração. O Setor das IFES entende que a Ordem de Serviço fere uma série de direitos fundamentais, como a presunção de inocência, garantida constitucionalmente, e se traduz numa presunção de culpabilidade. O Setor das IFES entende também que a Universidade Federal do Amapá deve tomar medidas para garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, mas que tais medidas não podem, em hipótese alguma, atropelar direitos que foram conquistados no processo de luta. Por isso, solicitamos à Administração da Universidade a revogação da Ordem de Serviço.
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS QUILOMBOLAS NO MARANHÃO
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, manifestam solidariedade e apoio à luta dos quilombolas no Maranhão que ocupam a sede do INCRA para exigir celeridade nos processos de demarcação e titulação das terras quilombolas.
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES DE SÃO LUÍS
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, manifestam solidariedade e apoio à luta dos estudantes de São Luís que têm organizado mobilizações contra o aumento de passagem dos ônibus urbanos.
ANEXO 1
PRESENTES
Data: 15/4/2016 - Manhã
Diretoria: Paulo Rizzo, Olgaíses Maués, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi, Diana Ferreira e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça e Welbson Madeira); ADUFPI (Mairton da Silva e Jurandir Lima); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFPB (Marcelo Sitcowsky); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS (Elisabete Burigo); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
Data: 15/4/2016 - Tarde
Diretoria: Paulo Rizzo, Olgaíses Maués, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça e Welbson Madeira); ADUFPI (Mairton da Silva e Jurandir Lima); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFPB (Marcelo Sitcowsky); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa e Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS (Elisabete Búrigo); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
Data: 16/4/2016 - Tarde
Diretoria: Paulo Rizzo, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa e Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
ANEXO 2
Informes das Seções Sindicais
]
1. Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
Informes prestados por: Elisabete Z. Búrigo
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações
? Nos dias 30 e 31 de maio e 1º de abril participamos ao “Ato em defesa da legalidade e da democracia”, convocado pela „Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo?, no dia 30 às 16h.
? No dia 31, participamos do ato na esquina democrática “Em defesa da democracia, Golpe Nunca Mais. Contra o ajuste fiscal, por outra política econômica. Em defesa dos direitos, contra a reforma pública”.
? Houve também dois manifestos e várias aulas públicas na UFRGS em defesa da democracia.
? A Seção participou da organização de ato contra o PLP 257 em Porto Alegre, ontem dia 14/4/2016.
? Estamos participando do ato em defesa da paridade, hoje (15/4) Em frente à reunião do Consun, que vai aprovar o regimento eleitoral para escolha do Reitor.
Outras Informações:
ENE
? A Seção está participando da organização da etapa estadual e esteve pesente nas etapas municipais do ENE.
Santa Maria: 2 de abril
Pelotas: 8 de abril
Novo Hamburgo: 7 de abril
Santana o livramento: 8 de abril
Porto Alegre: 12 de abril
Estadual: 21,22 e 23 de abril
1º de abril – Participamos do ato convocado pelo espaço unidade na ação, contra o ajuste fiscal de Dilma, Sartori e Fortunati.
Encontro Regional do ANDES-SN - Será na UFRGS, 29 e 30 de abril – Debate com Eblin.
Ofícios: Solicitamos em 21/3, informações sobre o abono permanência, vagas de concurso e verbas. Ainda não recebemos retorno.
Fórum de discussão sobre o Marco Central: Organizado pela Reitoria em 713 participamos denunciando o caráter privatizante da Lei.
Solidariedade com Técnicos: Contra a imposição das 40h deflagrada em outubro de 2015. Têm havido paralisações, 1,6 e 714.
Conselhos Universidade: “Representação autônoma de gente”. Apresentado 6 duplas para CONSUN e 4 para CEPE. A Seção apoiou a constituição das duplas. Elegemos 6 das 18 vagas no CONSUN e 3 das 7 vagas no CEPE.
Progressão: Denúncia no Ministério Público. Foi encaminhada solicitação de informações à reitoria.
Ampliação UFRGS/PROIFES - Estamos acompanhando junto a Regional Rio grande do Sul. Não houve adesão no Campus Litoral Norte.
Professores Novos - Temos acordo reitoria para participar de recepção a professores novos.
2. ADUR-RJ
Informes prestados por: Elisabete Z. Búrigo
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações:
? (Fevereiro, Março, Abril/216) Seropédica/RJ.
? Reformas no setor da comunicação: contratação de profissional que implementa um plano de comunicação ( reforma do jornal, site e vídeos).
? Colaboração no 1º Encontro Regional de Educação de Seropédica (Carta de Seropédica, moção de repúdio à omissão contra a violência às mulheres).
? Realização da Assembleia Geral 16/3/2014 (Plano de Saúde, reposicionamento na consulta às cadeiras de reitorias, planejamento de atividades para 2016), seguida de Assembleia Extraordinária no dia 30/3/2014, pra discutir conjuntura e realizar nota sobre o momento político.
? Apoio à luta das mulheres ruralinas (Imprensa de folderes para a sensibilização durante a recepção dos calouros, cessão de ônibus para o ATO unificado de mulheres no Rio, produção de vídeos e mídias do movimento “ Me avisa quando chegar” e apoio em eventos apoderamento feminino).
? Apoio aos terceirizados (Orientação e participação das negociações durante a greve, dez de 2015 a janeiro de 2016, empoderamento em eventos sobre terceirização, alinhamento ao SINTUR para solidariedade aos terceirizados).
? Realização da hora Feliz (alinhamento de interação social e mobilização política) 22/3/2016.
? Alinhamento às lutas do setor estadual da educação (Atos do SEPE Seropédica Paracambi, dos estudantes da Baixada Fluminense, apoio às ocupações das escolas estaduais. Bauru (Zona Oeste do Rio) e Queimadas/ Baixada).
? PLP 257: Evento conjunto com o SINTUR em 14/4/2016 Seropédica e participação no evento realizado pela ASDUERJ.
? Previsão: Evento conjunto com o SINTUR sobre terceirizados e sobre o PLP 257, evento com a candidata do ANDES. Profª. Eblin, Hotel Escola.
3. ADUFERPE
Informes prestados por: Paulo Donizeti Siepierski
Data da Assembleia Geral: Docentes Lotados Em Recife – 30/03/16
Nº de participantes: 35
Deliberações:
? Apoiar as atividades contrárias ao golpe e em defesa do Estado Democrático de direito
? Observação: Houve crítica contundente à direção nacional do sindicato pela mesma não consultar as bases quanto à atual conjuntura política
Outras Informações:
? Participação na ADUERN (Mossoró) da atividade sobre FUNPRESP em 05 e 06 de março
? + dez por cento dos docentes estão no abono permanência
? Em 31/03/16 houve debate com a candidata à presidente do Andes
4. ADUFMAT
Informes prestados por: Neudson Johnson Martinho
Data da Assembleia Geral: 07/04/16
Nº de participantes:
Deliberações:
? Não aprovação da resolução 158/10 (trata sobre normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes).
? Os advogados da ADUFMAT darão prosseguimento ao processo referente ao pagamento dos 28% entraram com processo de busca e apreensão, tendo em vista a reitoria não ter comprido o prazo estabelecido para efetuar o pagamento aos docentes.
Outras Informações:
? Dia 05/04 2° turno para consulta a reitor (venceu a chapa 4 com 49,37% do total de votos professora Myrian Serra);
? Dia 07/04/16 o instituto de saúde coletiva CISC da UFMT, realizou uma roda de conversa sobre “conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública coletiva”;
? O comando de mobilização se reuniu ontem para tratar de assuntos urgentes como a PLP 257/16 e Resolução 158/10;
? A diretoria dos aposentados da ADUFMAT irá iniciar um ciclo de debates sobre “ educação e lutas de classes.” 27 e 29/04.
5. APUFPR
Informes prestados por: Adriana
Data da Assembleia Geral: 23/03/16
Nº de participantes: 20
Deliberações:
? Composta comissão eleitoral com representantes da categoria docentes para consulta para reitor.
Outras Informações:
? Realização das etapas preparatórias para II ENE. Etapa Curitiba e região dia 16/04/16 e etapa estadual dia 30/04/16.
6. ADUA:
IV Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 - gestão 2014- 2016, nos dias 29 e 30/04/2016. A programação do Encontro é a seguinte: Dia 29. 9 - 11:30h – “A Universidade Que Temos; a Universidade Que Queremos”. Palestrantes: Prof. Flávio Brayner, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Prof. Epitácio Macário, da Universidade Estadual do Ceará e diretor do ANDES-SN Local: Auditório da ADUA - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas, Av. General Rodrigo Otávio, 3000, Campus Universitário, Coroado. Dia 30. 9h – Reunião organizativa das seções sindicais. Local: Auditório da ADUA. Pauta:· Informes da Diretoria Regional e das Seções Sindicais (breve análise da conjuntura);· Avaliação dos preparativos ao ENE 2016 na região.· Avaliação dos encaminhamentos do 35º Congresso do ANDES-SN nas Seções Sindicais;· Encaminhamentos. Seminário sobre Multicampia na tarde do dia 29 de abril de 2016 – sexta-feira. Tarde (das 14h00 às 18h00): Mesa Redonda. Universidade Pública e os desafios da Multicampia - Professor Epitácio Macário Moura (Universidade do Estado do Ceará), diretor do ANDES-SN; Professora Lúcia Puga (Universidade do Estado do Amazonas), presidente da SINDUEA. Participantes. Evento aberto. A Adua está custeando a participação de 4 delegados de cada Unidade Fora da Sede (Humaita, Parintins, Itacoatiara, Benjamin Constant e Coari).
Eleição da Chapa Adua 2016- 2018. Dias 10 e 11 de Maio de 2016. “ADUA Combativa: Ampliar a unidade em defesa da universidade pública. A chapa “ADUA Combativa” é composta por sete docentes de várias unidades acadêmicas da Ufam. Integram a nominata os professores Guilhermina Terra (ICHL), Aldair Andrade (IEAA – Humaitá), Welton Oda (ICB), Kátia Vallina (ICHL), Laura Miranda (IEAA – Humaitá), Maria Rosário do Carmo (ICE) e José Humberto Michiles (FES), candidatos aos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1ª secretária, 2ª secretária, 1ª tesoureira e 2º tesoureiro, respectivamente. Eleição dos Crads (Conselho de Representantes da Adua) – 12 Unidades inscreveram candidatos.
7. SINDUNIFESSPA: Devido o cancelamento de vôo não foi possível nos fazer presente no dia 14/04. Será realizada eleição da nova gestão do sindunifesspa conjuntamente com a eleição do ANDES. No dia 4/04 foi deflagrada o movimento de elaboração do Estatuto da Unifesspa.
8. ADUFS: Reunidos em assembleia na tarde da quarta-feira, 13/04, os docentes da UFS aprovaram uma nota de repúdio contra o PL 257/2016 que está tramitando na câmara em regime de urgência. Na ocasião, foram apresentados os principais pontos do projeto de ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso. A Diretoria juntamente com o GTPE, os movimentos sociais e entidades, estão construindo a etapa estadual do ENE que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio. As eleições para consulta aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFS acontecerão nos dias 27 e 28 de abril.
9. ADUFPEL: A Sessão Sindical tem buscado mobilizar a categoria com eventos públicos. Realizamos ato político-cultural em Defesa da Educação Pública. Conversa com a CPPD sobre as avaliações discentes. II ENE - Etapa municipal realizada e preparando a Etapa preparatória do ENE Estadual. Eleição para Reitor continua na pauta.
10. ADUFSJ: Não houve assembleia geral. Organização de dois seminários: dia 18/04 com a Prof. Eblin com o tema o corte do orçamento nas universidades. Dia 26/04 com as Profs Elizabeth Barbosa, Sônia Lúcio Lima e Sara Granemann com o tema assédio moral e o PLP 257/16. Participação nos próximos dias 6-7/05 do Encontro da Regional Leste e preparação para o ENE na UFMG.
11. ADUFF: Não realizamos AG no mês de março. 1-A EBSERH na UFF – tentativa do Conselho do HUAP fazer votação online pelos conselheiros para aprovação da EBSERH, Aduff entrou no Ministério Público para invalidar o procedimento, conseguimos liminar favorável à anulação da votação, na semana seguinte 23 de março é realizado um CUV fora da universidade, na Imprensa Oficial de Niterói, com muita truculência policial nas imediações do local impedindo o acesso da comunidade acadêmica foi aprovada a adesão à EBSERH do HUAP. 2- Lançamento da Cartilha de Assédio Moral elaborada pelo GTSSA com mesa de debate no dia 28 de março na sede da ADUFF. 3- Participação da ADUFF no Seminário sobre terceirização da CSPConlutas nos dias 2 e 3 em São Paulo . 4- No dia 30 de março a ADUFF realizou um debate “A Democracia na Universidade” com as convidadas Victoria Grabois ( Tortura Nunca Mais) e Lia Rocha ( Presidente da ASDUERJ) 5- Participamos do Ato Nacional em Brasília no dia 14 de abril, com seis companheiros da UFF, foi difícil a mobilização pois estamos em recesso na universidade, retornamos no dia 25 iniciando o 1º semestre de 2016. 6- Ontem no Rio teve um ato com a ocupação da secretaria da fazenda estadual por várias entidades, desocupação ocorreu na madrugada com truculência da policia militar. 7 II Encontro Estadual de Educação acontece amanhã dia 16, na UFRJ – Campus da Praia Vermelha, perspectiva de 300 participantes. 8- A UFF
assinou parceria com uma empresa holandesa e prefeitura de Niterói para a construção de um hotel flutuante na Baia de Guanabara, servindo de laboratório para o curso de hotelaria da UFF, utilizando o campus do Gragoatá como via de acesso com construção de via e píer. Esse convênio não foi debatido nem votado nas instâncias legais da universidade. 9- A ADUFF promoverá na próxima terça feira 19 um debate sobre o PLP 257 no Coluni.
12. Sindcefet-MG: A diretoria do Sindcefet-MG está participando da organização da etapa estadual do ENE, juntamente com a Regional Leste e outras entidades, que será realizada no próximo dia 07de maio, na UFMG. Participamos dos seminários nacionais de Terceirização e Precarização nos dias 09 e 10 últimos e da reunião do GTPFS em Fortaleza. Realizamos seminário sobre a crise política nacional, na terça dia 05 de maio, com a presença da professora Eblin da UFF. Estamos programando, para os próximos meses, curso de formação sindical para os docentes dos diversos campi do CEFET-MG. Não foi possível organizarmos ato para o dia 13, só pudemos divulgar o ato organizado pela Regional Leste em conjunto com outras entidades e movimentos sociais. O Sindcefet-MG tem atuado, em função da demanda docente, na defesa do direito ao adicional de periculosidade e insalubridade que havia sido suspenso e está sendo revisto na instituição em função da atuação da Seção Sindical. Outra questão que teve bastante repercussão em nossa base foi o entendimento equivocado do setor de pessoal do CEFET-MG, sobre o Acordão 1838/2015 do TCU, que impede a aposentadoria especial dos Professores do EBTT, que se afastaram para capacitação. Com a intervenção feita pelo Sindcefet-MG junto à diretoria geral do CEFET-MG,o entendimento equivocado foi revisto e regularizado.
13. ADUFPA: no dia 13 de abril, a Adufpa participou de debate juntamente com o Sintsep/PA e Sindtifes sobre o PLP 257/2016 e no dia 14/04 das ações unificadas com os sindicato dos Técnico-Administrativos (Sindtifes) e DCE na Universidade Federal do Pará, onde houve fechamento de portões (permitida apenas a entrada de pedestres e acesso ao hospital universitário) para denunciar os ataques do governo aos servidores e aos serviços públicos, o PLP 257, bem como a tentativa de golpe da Reitoria com a antecipação das eleições para Reitor. Houve Conselho Superior Universitário extraordinário para tentar aprovar o Regimento Eleitoral sem discussão com as categorias; a Adufpa pediu vistas do documento e o mesmo será apreciado no próximo CONSUN. Na ocasião Adufpa, DCE e Sindtifes denunciaram os problemas em relação à insegurança no campus, exigindo a realização de audiência pública sobre o tema. Os estudantes realizarão roda de conversa sobre a questão no próximo dia 19/04. No Estado estudantes e professores do ensino médio estão em luta contra a redução de carga horária que o governo estadual quer impor. Várias categorias de servidores públicos no Pará, inclusive a Polícia Civil e Universidade Estadual também estão em mobilização contra as medidas do governo Jatene em relação ao anúncio de cortes, suspensão de concursos, não cumprimento de acordos e ataque à previdência. Os estudantes realizaram congresso estudantil, onde debateram diversas pautas da categoria, sobretudo as demandas dos interiores, levando-os a ocupar para realização de audiência com o Reitor.
14. APRUMA:
1. Deliberamos em assembleia extraordinária, ocorrida em 04 de abril de 2016, o fortalecimento da luta contra a retirara de direitos que os projetos de leis do governo Dilma e do Congresso têm materializado. Também votamos posição contrária ao impeachment conduzido pela direita tradicional;
2. Existem diversos movimentos e lutas no MA. Os quilombolas ocupam a sede do INCRA. Lideranças quilombolas ameaçadas de morte, tendo inclusive lideranças mortas. Omissão do governo Dilma e do governo estadual; Os estudantes lutam contra o aumento de passagem. A sede da prefeitura ocupada; Servidores da Assembleia Legislativa em greve por direitos;
3. Estamos com nova diretoria, sendo que esta nova gestão já se encontra submetida ao novo regimento da Apruma-Seção Sindical. Antes eramos 7 diretores e hoje 11 diretores, além da representação no conselho de representantes dos campi do continente.
15. ADUFRA – Seção sindical
Informes prestados por: José Luiz
Outras Informações:
? No dia de ontem, dia 14/4/2016, houve paralisação das atividades docentes e parcialmente nos Campi. Foi formada a Comissão eleitoral local e teremos Assembleia Geral na última semana de abril para discutir o impacto do PLP 257/16 na vida dos servidores públicos.
? A ADUFRA indicou três docentes para compor comissão da Reitoria para discutir a jornada de trabalho de 30h para os Servidores Técnico – Administrativos.
16. ADUFPEL – Seção sindical
Informes prestados por: Henrique Andrade Furtado de Mendonça
Outras Informações:
? A Sessão Sindical tem buscado mobilizar a categoria com eventos públicos. Nos últimos finais de semana promovemos ato político – cultural “Em defesa da Educação Pública”, bem como participamos do Pré-ENE (etapa municipal). Nos preparamos para a etapa estadual que ocorrerá em Porto Alegre de 23 a 25/4. A eleição para a Reitoria da UFPEL continua na pauta.
17. APUF-PR – Seção sindical
Informes prestados por: Adriana
Data da Assembleia Geral: 23/3
Nº de participantes: 20
Deliberações:
? Composta comissão eleitoral com representantes da categoria docente para consulta para Reitor.
Outras Informações:
? Realização das etapas preparatórias para II ENE. Etapa Curitiba e região dia 16/4/16 e etapa estadual dia 30/4/16.
? 08/4 foi realizado Seminário Sindical com Prof. Marcelo Badaró. Tema: Sindicalismo Atual.
? Visita aos campi de Palotina e Jandáia do Sul para recepção aos novos docentes, apresentação do NDES-SN E Funpresp.
? Discussão do Fórum de saúde do Trabalhador e respeito da inconstitucionalidade da adesão a EBSERH, presentes docentes, Técnicos Administrativos, estudantes e Simepar (Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná).
? Produção do informativo que denuncia 10 anos de abandono do Setor litoral colocando em risco os direitos docentes.
? Debate pelo Crapuf (Conselho de Representantes) Sobre novo Marco Ciência e Tecnologia, com presença do Prof. Cesar Minto da ADUSP.
18. ADUFLA – Seção sindical
Informes prestados por: Samuel Pereira de Carvalho
Data da Assembleia Geral: 25/2/16
Nº de participantes: 08
Deliberações:
? Programar atividades referentes à aposentadoria complementar – Funpresp e referentes a problemas advindos de relações de trabalho, como as diversas formas de assédio.
? Não indicação de representante aos conselhos das fundações de apoio à UFLA.
Nota: Na UFLA o primeiro semestre letivo de 2016 começará no próximo dia 25.
19. APROFURG
Informes prestados por: Rodnei Valentin Pereira Novo
Data da Assembleia Geral: 12/04
Nº de participantes: 32
Deliberações:
? A diretoria da APROFURG ao receber do ANDES sobre o P.L.P. 257 providenciou a colocação de faixas pela universidade, chamando a atenção sobre os problemas do P.L.P. Colocou o projeto na página eletrônica do sindicato; nas páginas de jornais da cidade, bem como uma edição extraordinária do nosso jornal Pó de Giz.
? No dia 12 foi realizada uma assembleia, onde o setor jurídico esclareceu sobre P.L.P 257. Foi agendada uma paralização no dia 14.
? A tarde ocorreu uma assembleia geral para debater a conjuntura política e a participação da APROFURG no ENE.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
? APROFURG participou do ato a favor da democracia, o qual foi realizado nas dependências da universidade. Foi dado o início para as eleições da APROFURG, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio junto com a eleição do ANDES. A APROFURG mandou ao ANDES os dados sobre a realização dos concursos; e a redação dos professores que recebem o abono permanente.
20. SINDUFAP
Informes prestados por: Camila Soares Lippi
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações:
1º- Posse da nova diretoria do SINDUFA em 25/02/2016; em solidariedades aos servidores públicos estaduais pelo parcelamento dos salários.
2º- Ato de 1º de abril, contra o PLP 257 e o parcelamento de salários dos servidores do estado do AP;
3º- Debate intitulado “PLP 257: destruição dos direitos dos servidores públicos, realizado pelo SINDUFAP e SINSEPEAP, cuja debatedora foi Marinalva Oliveira (ANDES) e Sindey (SINDUFAP);
4º- Debas
a) Conjuntura: “A crise e seus desafios aos trabalhadores (debatedor: Paulo Rizzo) ANDES (19/04);
b) 20/04: Carreira, trabalho e saúde docente (Rosimê);
5º- Foi publicada nota da diretoria do SINDUFAP –UFPA.
21. Informes da ADUFERSA:
1 - Consulta para reitoria da ADUFERSA: aconteceu no dia 13/04 a consulta para reitor, com a disputa de três candidatos, sendo eleita a do atual reitor. A consulta foi organizada pelas entidades representativas dos docentes, técnicos e estudantes. Realizamos 04 debates com os candidatos em todos os 04 campi da UFERSA.
2- Debate: “A universidade hoje e os desafios do momento docente” organizado pela ADUFERSA, que contou com a participação da Professora Eblin Farage e outros membros da chapa para a futura diretoria do ANDES o debate aconteceu no dia 29/03.
3- PLP 257/2016: A ADUFERSA começou uma meta sobre o conteúdo e ameaças desse trajeto e participantes da reunião em Mossoró do Fórum dos Servidores Públicos a ser realizada no dia 20/04: o seu objetivo é a organização de ações diversas de contraposição a esse projeto que ataca o serviço os servidores públicos.
CONVOCATÓRIA DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS - 27, 28 e 29/05/2016
À
Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular
REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 27, 28 e 29 de maio de 2016
A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 14 de abril de 2016, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 27, 28 e 29 de maio de 2016. Local: Hotel San Raphael, Largo do Arouche, n° 150 – Centro, na cidade de São Paulo/SP.
Após reunião da Secretaria Executiva Nacional foi aprovada a proposta de pré-pauta para reunião da Coordenação Nacional conforme segue:
1. Conjuntura (mesa com convidados)
2. Prestação de contas
3. Terceirização no serviço público
4. Reuniões setoriais
5. Resoluções, moções e relatórios dos setoriais
LEMBRAMOS QUE É PRECISO ENVIAR A ATA COM O NOME DOS (AS) REPRESENTANTES ELEITOS (AS) PARA A REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL
1- PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.
Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de março 2016, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2014/2015 paga.
As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.
Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose
2- CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:
- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias
Até 4.999 trabalhadores: 1 voto
De 5.000 a 19.999: 2 votos
De 20.000 a 39.999: 3 votos
De 40.000 a 79.999: 4 votos
De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos
A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.
- Movimentos populares:
1-OCUPAÇÕES
- Até 500 famílias: 01 representante
- de 501 a 1.000: 02 representantes
- de 1.001 a 2.000: 03 representantes
- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000
2- NÚCLEOS COMUNITÁRIOS
- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante
- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes
- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes
- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250
- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.
3- CRECHE
Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 20 de maio de 2016, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.
4 – INDICAÇÃO DE HOSPEDAGEM
HOTEL San Raphael
Largo do Arouche, 150 – Centro – São Paulo
Falar com: Luciana ou Maristela – Reservas (11)3334-6000
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
ATENÇÃO!
Ao fazer a reserva é preciso informar que é para o evento da CSP-Conlutas. O convênio que temos com o hotel nos garante a gratuidade da utilização do auditório desde que ocupemos pelo menos 45 quartos. Além disso, por esse mesmo convênio, os participantes dos nossos eventos pagam diárias diferenciadas.
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular
27 de abril de 2016
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 26.4.16
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 26.4.16
Sede do ANDES-SN, 9 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Paulo Rizzo, Francisco Jacob Paiva da Silva, José Carneiro e Francisco O. Pinto Santiago) - ANFFA-Sindical (Maurício Rodrigues Porto) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – CONDSEF (Denilma Magalhães) – CSP/CONLUTAS (Paulo Rizzo) – CUT (Darci Cardoso da Silva) - FASUBRA (Robertinho e Darci Cardoso da Silva) – FENASPS (Ana Lago, Selene Leiro Santos, Laurizete A. Gusmão, Carlos Alberto) – FENAJUFE (Maria Helena Garcia Leal) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINTBACEN (Janaína Figueiredo).
Pauta aprovada:
- Informes das Entidades;
- Tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
A reunião teve início ás 9h55 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Denilma Magalhães (CONDSEF) e Robertinho (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – 1. A audiência de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência marcada para o dia 27.4.16 foi suspensa em virtude dos auditórios do Senado não estarem disponíveis durante o processo de “Impechment”. Hoje às 15 horas, A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência vai se reunir no Plenário 15, Ala Alexandre Costa para marcar nova data. 2. O ANDES-SN está em campanha contra o PLP 257/16, com material reproduzido nas redes sociais. Tem participado dos Fóruns estaduais em defesa do serviço público, que estão se mobilizando nos Estados, com duas grandes manifestações nesta segunda-feira, 25.4.16, em Fortaleza/CE e Florianópolis/SC. 3. O PSOL ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação da FUNPRESP. Agora as entidades podem entrar como “AMICUS CURIE”.
ASFOC-SN - 1.Segue realização de Assembleia por unidades. Esta semana será na FIOCRUZ em Mato Grosso do Sul/MS e Brasília/DF. 2. Hoje debate com ex. Ministro José Gomes Temporão e Gastão Wagner. 3. Segue força tarefa no Congresso Nacional. Hoje reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública. 4. Agenda pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública e também pauta da dívida dos Estados com a União (PLP 257/16).
CONDSEF - A CONDSEF tirou como prioridade aprofundar a luta contra o PL 257/2016, bem como aprovação dos PL's em tramitação no Congresso, que são de interesse dos servidores públicos. Nesse sentido, temos feito atividades no Congresso Nacional conjuntamente com todas as centrais, confederações e federações. Deliberamos que nos meses de abril e maio estaremos realizando encontros setoriais como forma de organizar nossas categorias para as mobilizações e lutas, já tendo ocorrido no mês de abril os encontros da AGU, MTPS, Saúde e Cultura.
FASUBRA – Reunião do Fórum Estadual com a presença de 40 companheiros que representavam o município, o estado e também a participação do SINTEST-RN com seu Coordenador Geral Francisco Eufrausino e o Coordenador de Administração Pedro Neto e também a participação da CSP/CONLUTAS com os Coordenadores estaduais José Rebouças e Chiquinho Piquet e a presença do diretor da FASUBRA Robertinho Luiz.
FENASPS – 1. A FENASPS fez balanço positivo do Dia Nacional de Luta com paralisação e atos públicos em 20 Estados. 2. Vai participar do Seminário com advogados sobre o Nexo Causal Doenças do Trabalho dia 3.5.16.3. Em vários Estados os sindicatos estão organizando atividades unitárias no 1 de Maio. Alguns sindicatos filiados á CSP/Conlutas estão enviando representantes e caravanas a São Paulo. 4. Os representantes da FENASPS participaram da Audiência Pública sobre o PLP 257/2016 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina dia 25.4.16. 5. Em vários Estados os militantes dos Sindicatos estão se organizando e participando das Frentes Anti fascismo. 6. A FENASPS propõe enviar nota ao Jornal ESTADÃO contrapondo a extensa matéria que ataca os Servidores Públicos. 7. A FENASPS vai realizar debates regionais para discutir política preparando os trabalhadores para a luta do próximo período e Congresso Nacional. 8. A FENASPS participou do Encontro Conjunto dos Trabalhadores do M.T.E realizado nos dias 18 e 19 de abril na sede da CONDSEF. 9. É importante que o Fórum dos SPF’s construam uma Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos. 10. Que as entidades se organizem para pressionar os parlamentares para aprovar projetos que cumprem os acordos de greves.
- Tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
As entidades presentes fizeram uma análise sobre o momento político do país.
Encaminhamentos:
a) Organizar semana de Lutas e Atividades dos SPF’s em Brasília de 9 a 13 de maio de 2016. O Foco será a luta contra o PLP257/16 e pelo cumprimento dos acordos salariais, com o esforço conjunto para a vinda de delegações representativas das esferas: municipal, estadual e federal.
b) Aprofundar o debate sobre as consequências do PLP 257/16 nos Estados.
c) Ação no Congresso Nacional contra o PLP 257/16, e pelo cumprimento dos acordos. Cada entidade amplie sua participação para fortalecer as mobilizações.
d) Formou-se uma Comissão para organizar essas atividades (ANDES-SN, ASFOC-SN, CONDSEF e FENASPS).
A Próxima reunião do Fórum será no dia 3.5.16 às 9 horas na Sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:
- Organização da Semana de Lutas dos SPF’s de 9 a 13 de maio de 2016.
Relatório elaborado por Paulo H. Garrido (ASFOC-SN), Denilma Magalhães (CONDSEF), Robertinho (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Circular nº 109/2016
Brasília (DF), 26 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros
Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS do ANDES-SN, realizada em Fortaleza (CE), nos dias 9 e 10 de abril de 2016.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião do GTPFS/ANDES – SN
Data: 09 e 10 de abril de 2016
Local: Hotel Oásis Atlântico – Fortaleza-CE
Presentes:
Dia 09/04/16
Diretoria do ANDES–SN: Amauri Fragoso, André Guimarães, Marco Antonio Perruso, Luiz Eduardo Acosta e Antônio Libério de Borba
Seções Sindicais: ADUFPA (Vera Lúcia Rocha Pereira e Rosimê Meguins), SINDUFAP (Francisco O. Pinto Santiago), ADUFRA (Benedito Gomes Santos Filho), ADUFERPE (Cícero Monteiro Souza), ADUFEPE (Eron Pimentel), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFU (Paulo C. P. de Andrade), SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima), ADUFES (Ricardo R. Behr e Mauri de Carvalho), ADUR-RJ (Heitor Fernandes Mothé Filho), ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Isabella Vitória C. P. Pedroso, Sonia Lúcio Lima, Ana Livia Adriano), APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa), ADUFPel (Henrique Andrade Furtado de Mendonça)
Dia 10/04/16
Diretoria do ANDES–SN: Amauri Fragoso, André Guimarães, Marco Antonio Perruso, Luiz Eduardo Acosta e Antônio Libério de Borba
Seções Sindicais: ADUFPA (Vera Lúcia Rocha Pereira e Rosimê Meguins), SINDUFAP (Francisco O. Pinto Santiago), ADUFERPE (Cícero Monteiro Souza), ADUFEPE (Eron Pimentel), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFU (Paulo C. P. de Andrade), SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima), ADUFES (Ricardo R. Behr e Mauri de Carvalho), ADUR-RJ (Heitor Fernandes Mothé Filho), ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Isabella Vitória C. P. Pedroso, Sonia Lúcio Lima, Bianca Novaes, Kate Lane, Carlos A. Aguilar Júnior), APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa), ADUFPel (Henrique Andrade Furtado de Mendonça)
- Pauta.
A reunião foi convocada com a seguinte pauta: Informes. 1. Papel e perspectivas de rearticulação da CNESF; 2. CSP-Conlutas: 2.1. Seminário Nacional sobre Terceirização – CSP Conlutas; 2.2. Avaliação da participação do ANDES-SN no seu enraizamento nos movimentos sociais e organização dos trabalhadores; 2.3. Metodologia para o III Congresso da CSP-Conlutas; 3. Campanha de filiação, com ênfase no novo perfil docente com vínculos precarizados; 4. Critérios vigentes para acesso aos recursos do Fundo Único; 5. Outros Assuntos. Após a apresentação da pauta proposta pela coordenação, os presentes a alteraram, suprimindo o subitem 2.1, que foi convertido em informe, sendo incluídos dois últimos itens antes de Outros Assuntos: a) PLP 257/2016 e b) Comemoração dos 100 anos da Revolução Russa e 50 anos da Morte de Che Guevara.
- INFORMES
Da Coordenação:
a) Seminário sobre Terceirização da Csp-Conlutas: Marco AntonioPerruso informou a respeito do Seminário que foi realizado nos dias 2 e 3 de abril de 2016, contando com cerca de 150 inscritos, mais de 30 categorias de trabalhadores presentes (várias protagonistas de lutas dos trabalhadores terceirizados) de 15 estados; o Andes-SN se fez presente com um membro da Diretoria e 5 Seções Sindicais; os debates foram bastante ricos, tendo havido subsídios por parte de profissionais do mundo do Direito engajados nas lutas dos trabalhadores; além disso, houve intenso debate sobre a incorporação dos terceirizados sem concurso público, ocasião em que a Diretoria do Andes-SN esclareceu sua posição histórica favorável aos direitos dos terceirizados e ao concurso público como única forma de admissão nos serviços públicos;
b) Ato Nacional dos SPF e Reunião Ampliada dos Servidores Públicos, 14 de abril: André Guimarães informou que no próximo dia 14 de abril, 9h, haverá Ato Nacional dos SPF em Brasília-DF, como parte da Campanha Unificada 2016. O mote central do ato será a luta contra o PLP 257/2016 e além dos SPF também estão conclamando outros servidores públicos (estaduais e municipais) para Brasília. Na tarde desse dia ocorrerá, também em Brasília, no Hotel Nacional, Reunião Ampliada dos Servidores Públicos em geral para construir ações de enfrentamento ao PLP 257/2016;
c) Seminário Nacional sobre Terceirização nas IES e Seminário Nacional sobre Precarização do Trabalho Docente: Amauri Fragoso informou que nos dias 13 e 14 de abril ocorreram, em Fortaleza-CE, antecedendo está Reunião do GTPFS, os Seminários Nacionais aprovados no 35º Congresso. Participaram de mais de cem pessoas dessas atividades. O balanço da coordenação sobre os seminários é positivo;
d) 1º de Maio: Amauri Fragoso informou que o Espaço de Unidade de Ação, do qual participa a CSP-Conlutas, organizará ato de caráter nacional no 1° de Maio de luta, Dia do Trabalhador, em São Paulo, no Vão do Masp, às 9 horas. É importante, enquanto ANDES-SN, entidade filiada à CSP-Conlutas, participarmos deste, envolvendo as seções sindicais na preparação, com a organização das caravanas nos estados, sem prejuízo dos atos que serão realizados em cada cidade, no mesmo dia;
e) Curso de Formação Sindical do ANDES-SN: Luiz Acosta informou que considerando a deliberação do 35º Congresso de realização de “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho”, nos dias 23 e 24/04/2016, em Recife-PE, na sede da ADUFEPE Seção Sindical do ANDES-SN, ocorrerá o 1º Encontro de Formação com o eixo I “Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical”. Ressaltou que ainda estão abertas as inscrições para esse Encontro e que o programa e a bibliografia foram informados na Circular 052/16. Também informou que o 2º Encontro está previsto para o início de junho, em Porto Alegre-RS, e que as inscrições serão específicas para cada etapa.
Das Seções Sindicais. (ANEXO1)
- PAPEL E PERSPECTIVAS DE REARTICULAÇÃO DA CNESF
Em seguimento ao decidido no 35º Congresso do Andes-SN, e após a discussão de mesmo teor que se deu no Setor das Federais do Andes-SN, discutiu-se no GTFPS o papel da CNESF e as dificuldades para sua rearticulação. No debate foi consenso a necessidade de mantermos esforços na rearticulação da CNESF, devendo também as bases do Andes-SN tomarem conhecimento e debaterem esta questão.
- CSP-CONLUTAS (Debateu-se conjuntamente os subitens 2.2 - Avaliação da participação do ANDES-SN no seu enraizamento nos movimentos sociais e organização dos trabalhadores – e 2.3 - Metodologia para o III Congresso da CSP-Conlutas- visto que 2.1 tornou-se apenas informe)
O GTPFS pontuou, inicialmente, a necessidade de levantarmos junto às Seções Sindicais informações a respeito da construção ou renovação das Secretarias Estaduais ou Regionais da CSP-CONLUTAS, desde o último Congresso da nossa central sindical. Isso se faz necessário para termos um quadro nacional, que subsidie a continuidade e o aprofundamento do debate em torno do nosso enraizamento na Central e nos movimentos dos trabalhadores em geral.
Na interface desse tema com as questões relativas à metodologia do próximo congresso da CSP-CONLUTAS, houve entendimento de que tais questões não são meramente burocráticas, mas envolvem nossa intervenção e, portanto, nosso enraizamento na Central. Propriamente no debate sobre a metodologia congressual, indicou-se a necessidade de o ANDES-SN levar para a Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS, a proposta de formação de uma comissão que comece a estudar questões relativas à metodologia congressual, com destaque para pontos como: necessidade de melhor infraestrutura que garanta a realização dos debates congressuais e necessidade de uniformidade na metodologia usada nos grupos de discussão do congresso. Foi destacado também que da qualidade do debate congressual depende da capacidade de nossa central sindical crescer no seio da classe trabalhadora brasileira. Foi recomendado, por fim, que nossas bases discutam junto às secretarias estaduais e regionais da Central estas questões metodológicas congressuais.
- CAMPANHA DE FILIAÇÃO, COM ÊNFASE NO NOVO PERFIL DOCENTE COM VÍNCULOS PRECARIZADOS
Houve um intenso e rico debate a respeito da necessidade de enfrentarmos e denunciarmos o processo de precarização do trabalho docente. Apontou-se que precisamos ter uma campanha de filiação que tenha como centralidade a necessidade de fortalecimento do ANDES-SN e combate aos vínculos precários (substitutos, bolsitas de Ead, etc.). Esta é uma questão fundamental para nosso sindicato, além de serem colocadas diferentes problematizações a respeito do tema. A discussão apontou para que esta campanha de filiação, além de priorizar este perfil docente, deve ser realizada acompanhada da denúncia de tais vínculos de trabalho precarizados. Entendeu-se que o Andes-SN precisa incorporar docentes deste perfil na perspectiva da unidade da organização dos trabalhadores docentes das IES, levando-se em conta as experiências de incorporação destes docentes pelas Seções Sindicais já existentes ou mesmo a experiência de criação de uma Seção Sindical específica, caso da ADOPEAD-RJ.
- CRITÉRIOS VIGENTES PARA ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO ÚNICO
Estabeleceu-se um profícuo debate sobre o Fundo Único, constituição e utilização, articulado à nossa concepção de organização sindical. Debateu-se uma proposta, que será discutida na Diretoria do Andes-SN e será levada ao próximo CONAD. A preocupação central apontou a necessidade de estabelecermos regras de utilização do Fundo que sejam capazes de levar em conta critérios como: tamanho da Seção Sindical, arrecadação bruta e per capita da mesma, cumprimento das obrigações financeiras da Seção Sindical para com o Andes-SN, ressaltando o caráter nacional da composição e utilização. O objetivo é atender às Seções Sindicais com maior dificuldade financeira, que cumpram suas obrigações estatutárias de arrecadação, principalmente de repasse à tesouraria nacional, e que estejam em lutas de mobilização.
- PLP 257/2016
Foi unânime a avaliação de que este PLP consiste no maior ataque aos serviços públicos e aos seus trabalhadores já desferido pelos governos. Ele implica na destruição do caráter público dos serviços oferecidos à população, além de inviabilizá-lo estruturalmente. Reforçou-se a necessidade de pronta resposta por parte dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais), o que já vem sendo feito pelo Andes-SN e outras entidades representativas dos trabalhadores do serviço público. Está marcado ato em Brasília, puxado por todas as centrais sindicais, para 13/04, bem como Ato Nacional dos SPF, em 14/04, em Brasília-DF, com realização de caravanas oriundas dos estados. Há necessidade premente de barrar tal PLP, sem negociação, dado seu caráter intrinsecamente nefasto aos serviços públicos, aos trabalhadores e à sociedade como um todo. Encaminhou-se pela necessidade das Seções Sindicais articularem debates e lutas no âmbito dos estados e ações de pressão aos parlamentares federais par barrar o PLP.
VII COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA E DOS 50 ANOS DA MORTE DE CHE GUEVARA.
Recomendou-se que o ANDES-SN realize um Seminário Internacional comemorativo dos 100 anos da Revolução Russa e dos 50 anos da morte de Che Guevara, recomendando-se que a Diretoria leve uma proposta a respeito para o próximo CONAD.
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFPA – Informe prestado por Vera e Rosimê
Serão retomados os Cadernos de Textos da ADUFPA.
Serão intensificadas estratégias de filiação.
Serão desenvolvidas atividades mensais de formação com agenda específica do GT, com a primeira sendo o debate com Eblin Farage sobre a participação das mulheres nos sindicatos, dia 16 em Belém e dia 17 na UFOPA.
Estamos em contato com outros sindicatos locais para verificar a composição e financiamento da caravana à Brasília em 14/04, sendo que já está definido o financiamento da ida de 5 professores para participar do ato.
Foi marcado para 12/04 o debate sobre o PLP 257 e suas implicações.
SINDUFAP – Informe prestado por Francisco
A Seção Sindical participou do ato de 01/04 em Macapá, que foi o maior ato dos servidores públicos da história de Amapá, com cerca de 10 mil presentes.
Nos dias 19 e 20/04 estamos organizando um ciclo de debates com o tema Precarização do Serviço Público e Adoecimento Docente, cujos palestrantes serão Paulo Rizzo e Rosimê Meguins.
ADUFERPE – Informe prestado por Cícero Monteiro de Souza
Haverá concurso público para técnico-administrativos, sendo que os terceirizados da UFRPE estarão prestando o mesmo, com vistas à seleção, caso contrário serão demitidos.
A 15ª. Vara Federal concedeu decisão em favor da progressão horizontal, sendo assim, a partir de agora passa a valer a data em que o docente adquiriu o direito à progressão e não a data da portaria ou do requerimento.
No final de abril será comemorado o 35. Aniversário da ADUFERPE, estando previstos vários debates.
Estamos nos reunindo com companheiros da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho visando a filiação de docentes e a formação de um grupo de discussão.
ADUSC – Informe prestado por Paulo Rodrigues dos Santos
A Diretoria mudou um coordenador e está convidando a base para integrar o GT.
Buscamos elaborar um programa de formação sindical e traçar tarefas políticas para o GT.
Convidamos Paulo Rizzo para realizar uma palestra sobre conjuntura atual e o papel do Andes-SN, além de realizar uma oficina de formação sindical na perspectiva da elaboração do programa acima citado.
ADUFS – Informe prestado por Jailton de Jesus Costa
A Diretoria da ADUFS, conjuntamente com o GTPE e as demais entidades e movimentos, está organizando a etapa estadual do II ENE que acontecerá nos dias 18 e 19 de Maio.
Estamos com uma campanha de sindicalização com encontros presenciais nos diversos campi, pelo site e material enviado aos professores.
Há também a discussão do regimento da seção sindical com a uma comissão composta por 3 membros da diretoria, 3 da base e 3 do Conselho de representantes.
Realizamos curso de formação sindical em Setembro e estamos com processo eleitoral para consulta aos cargos de reitor e vice-reitor com chapa única.
ADUFMAT – Informe prestado por Vanessa C. Furtado
A Seção Sindical fez um levantamento das leis que tramitam e da leis aprovadas no Congresso Nacional, desde 1994, via DIAP, que retiram direitos dos trabalhadores.
Será realizado curso de formação sindical na ADUFMAT com a presença de Ricardo Antunes.
SINDCEFET-MG – Informe prestado por Suzana Maria Zatti Lima
A diretoria está organizando, juntamente com a regional, a etapa estadual do ENE, com as demais entidades e movimentos.
Estamos programando o curso de formação sindical para os próximos meses para os docentes dos diversos campi do CEFET-MG.
Realizamos, na terça, dia 5, seminário sobre a crise política do Brasil, com a participação da professora EblinFarage.
ADUFES – Informe prestado por Ricardo R. Behr e Mauri Carvalho
A Diretoria está convocando uma reunião do GTPFS, com os demais GTs, para 13/04.
Estamos preparando um curso de formação sindical local, ficando a Diretoria encarregada de verificar apoio junto a entidades como a ENFF.
ADUR-RJ – Informe prestado por Heitor
Participamos do Seminário da Csp-Conlutas sobre terceirização, em São Paulo, levando inclusive um trabalhador terceirizado da UFRRJ.
Ajudamos a organizar, em 31/03, no campus Seropédica, o Encontro Regional de Educação, preparatório para o 2. Encontro Estadual de Educação do RJ.
Estamos lutando junto com os terceirizados da UFRRJ, que no momento estão sendo ameaçados de ter o vale-transporte retirado.
ADUFF – Informe prestado por Elizabeth, Sonia Lúcio e Ana Lívia
Não tem tido reunião do GTFS local
1-A EBSERH na UFF – tentativa do Conselho do HUAP fazer votação online pelos conselheiros para aprovação da EBSERH, Aduff entrou no Ministério Público para invalidar o procedimento, conseguimos liminar favorável a anulação da votação, na semana seguinte 23 de março é realizado um CUV fora da universidade, na Imprensa Oficial de Niterói, com muita truculência policial nas imediações do local impedindo o acesso da comunidade acadêmica foi aprovada a adesão à EBSERH do HUAP.
2- Lançamento da Cartilha de Assédio Moral elaborada pelo GTSSA com mesa de debate no dia 28 de março na sede da ADUFF.
3- Participação da ADUFF no Seminário sobre terceirização da CSPConlutas nos dias 2 e 3 em São Paulo .
4- No dia 30 de março a ADUFF realizou um debate “A Democracia na Universidade” com as convidadas Victoria Grabois ( Tortura Nunca Mais) e Lia Rocha ( Presidente da ASDUERJ)
5- Estamos convocando para o ATO Nacional em Brasília no dia 14 de abril, a UFF está emrecesso, mas estamos empenhados em enviar a nossa base para participar em Brasília do ato.
APUFPR – Informe prestado por Adriana
Realizamos visitas aos campi de Palotina e Jandaia do Sul, apresentando o Andes-SN, fazendo campanha de filiação e discutindo sobre o FUNPRESP.
Realizamos seminário sindical, tendo Marcelo Badaró como palestrante, em 08/04.
ADUFPEL – Informe prestado por Henrique Andrade Furtado de Mendonça
O GTPFS da ADUFPEL, assim como os demais GTs, anda com dificuldades de articulação. A Diretoria tem se ocupado com questões de mobilização interna, sem muito sucesso. Nos encontramos em meio a uma campanha eleitoral para a Reitoria. Preparamos e participamos da etapa local do ENE e participaremos da etapa estadual.
A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas já tem sua próxima reunião marcada. Será nos dias 27, 28 e 29 de maio (sexta a domingo) em São Paulo (SP). A reunião da coordenação da central terá como pauta debate sobre a conjuntura - a partir de uma mesa com convidados -, e a terceirização no serviço público. Está prevista também a prestação de contas, apresentação e encaminhamento de resoluções, moções e relatórios dos setoriais – de acordo com o deliberado pela última reunião da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas. Durante os três dias, deverão ocorrer também as reuniões dos setoriais da Central.
A SEN havia decidido anteriormente pela realização da reunião da Coordenação em outra data, mas a mesma foi alterada mediante a reinvindicação de entidades filiadas que apontaram dificuldades para a data inicialmente convocada devido a atividades já agendadas e ao pelo processo de mobilização para a vinda à capital paulista no 1º de Maio. Portanto, a SEN pede que se desconsidere a data anterior, e que as entidades se preparem para a reunião da Coordenação nos dias 27, 28 e 29 de maio.
Fonte: ANDES-SN
Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - 14/04/16
Circular nº 097/16
Brasília, 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia
14 de abril de 2016.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente
Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 14.04.2016
Hotel Nacional – Brasília/DF, 15 horas
Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CUT, FASUBRA, FENASPS, SINAL, SINASEFE, SINTBACEN.
Compareceram 115 participantes de 11 Entidades.
Parlamentar convidado: João Batista Araújo (Babá) – Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro/RJ
Pauta:
1. Informes das Entidades
2. Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16
3. Encaminhamentos
- Informes das Entidades.
As entidades presentes prestaram informes relativos à mobilização para barrar o PLP 257/16 nos estados e nacionalmente.
- Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16.
O debate concentrou-se na análise das consequências do PLP 257/16 e da necessidade urgente de ampliar a mobilização para enfrenta-lo, o que exige um grande esforço de unificação dos servidores das três esferas: União, estados e municípios e também com outros setores da classe trabalhadora, uma vez que o projeto afetará a todos.
- Encaminhamentos:
Durante o debate foram apresentadas várias propostas, que foram consensuais entre as entidades nacionais, uma vez que a reunião não é deliberativa.
3.1. Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados, fazendo um placar com o posicionamento deles.
3.2. Chamar as centrais sindicais para assumirem, na luta contra o PLP 257/16, o chamado às entidades sindicais dos servidores municipais, estaduais e municipais, bem como outros setores dos trabalhadores.
3.3. Remarcar noutra data a audiência que seria realizada hoje no Congresso.
3.4. Indicar a organização de novo dia de luta com caravanas para o mês de maio.
3.5. Próxima reunião do Fórum será no dia 26.04.2016, às 09h, na sede do ANDES-SN, para tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
3.6. Moções.
Moção 1. Apoio à luta dos servidores do Rio de Janeiro
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio às ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro contra o serviço público e de ataques aos direitos dos servidores daquele estado, que, na prática, antecipam a aplicação das medidas previstas no PLCP 257/2016, e a solidariedade à luta dos servidores, às greves na educação e aos estudantes que ocupam escolas.
Moção 2. Repúdio ao assassinato de trabalhadores rurais sem terra.
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à violência em curso contra os trabalhadores rurais sem terra e aos recentes assassinatos de trabalhadores ocorridos no acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, e exige a apuração dos fatos e punição dos responsáveis.
Moção 3. Apoio à luta dos quilombolas do Maranhão
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu apoio à luta dos quilombolas no Maranhão que ocupam a sede do INCRA para exigir celeridade nos processo de demarcação e titulação das terras quilombolas.
Moção 4. Repúdio à repressão ao ato contra o PLP257 em Florianópolis
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à ação policial de repressão ao ato que se realizou hoje em Florianópolis contra o PLC 257/16.
Relatório elaborado Paulo Rizzo (ANDES-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
ANDES-SN: convoca a Comissão Nacional de Mobilização para o período de 25 a 29/04/16
Circular Nº 095/16
Brasília (DF), 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Assunto: Convoca a CNM para o período de 25 a 29 de abril de 2016 – Brasília (DF)
Companheiros
Diante do trabalho para barrar o PLC 257/16 e outros projetos que estão no Congresso Nacional, convocamos a Comissão Nacional de Mobilização - CNM para o período de 25 a 29 de abril de 2016, nas seguintes condições:
1. As seções sindicais indicarão docentes sindicalizados para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2015 (terça-feira).
2. A CNM terá 3 (três) membros (1 por seção sindical) e, caso as indicações superem o número previsto, será composta obedecendo aos critérios aprovados no 32º CONGRESSO do ANDES-SN.
3. Os deslocamentos dos membros da CNM para Brasília deverão ocorrer prevendo a presença na sede do ANDES-SNna 2ª feira, às 9 horas e a saída, na 6ª feira, depois das 17 horas.
4. As despesas de passagens, hospedagens e diárias dos membros da CNM serão cobertas pelo fundo único e seguirão os padrões aplicados aos diretores do ANDES-SN, combinados com os critérios aprovados no 32º CONGRESSO.
5. Os contatos para emissão de passagens e reservas de hospedagens deverão ser efetivados, única e exclusivamente, com a tesouraria do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente
