Circular Nº 336/16

Brasília, 11 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 10 de outubro de 2016, na sede do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores Públicos e Movimentos Sociais – 10.10.16.

Sede do ANDES-SN, 10 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Alexandre Galvão, Cláudio Ribeiro) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido, Roberto Lopes, Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Cláudia Nascimento, Luiz Roberto Jacinto,Leandro Morais,Luiz Fernando Viegas, Cleide Viana e Marlene Moreira) – CGTB (Flauzino Antunes Melo) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) – CSPB (Marco Antonio C. da Silva) - C.T.B/CSPB (João Paulo Ribeiro) – FRENTE SINDICAL DE DESESA DO SERVIÇO PÚBLICO/RS (Jerônimo Menezes e Mariane Quadros) -  FASUBRA (Rafael Pereira,Fátima dos Reis, Gibran Jordão, Lucivaldo A. Santos, Rolando Malvásio Junior) – FENAJUD (Maria José-Zezé) - GRÊMIO-UFE (Dalila Moura Campos, Nathane Batista dos Santos, Laura Beatriz dos S. Ferreira, Lorrany Cristina) -  IFG/ÁGUAS LINDAS (Rafael de Melo Monteiro e Thiago Anunciação Rezende) - MEPR (Walisson Caxias da Silva) - SINAL (Paulo Lino) -  SIND-REDE/BH  (Wanderson Rocha e Pedro Valadares) – SINDIFCE-CE (Glácio Souza Araújo) - SINASEFE (Marcos Frizzarini,Ana Júlia R. Carvalho, Dirceu Luiz Hermann, Mariana M. Nóbrega Williamis Vieira, Cátia, Silvio Rotter, José Xavier da Silva Filho, Cátia Farago, Paulo Reis, Cristiane G. Oliveira, Flávia de Souza Brito, Jadir Viana Costa, Weliton C. B. Rosário, Marcelo Cardoso da Costa, Teresa Cristina Martins) – SINTEF-GO (Marilene dos Santos e Regina Célia M. Marinho)

Pauta:

1. Apresentação.
2. Informes das Entidades.
3. Calendário de mobilização.
4. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 10h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Eblin Farage), Cleide Viana (ASSIBGE-SN), CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN - Na reunião dos dias 8 e 9 de outubro, os setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais do ANDES-SN tomaram as seguintes deliberações:1)      Intensificar esforços para a construção da greve geral;2)      Articular em âmbito nacional, estadual e municipal  os encaminhamentos aprovados nas instâncias deliberativas do ANDES-SN com as demais entidades da educação (FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE, UBES, Sindicatos de trabalhadores da educação estaduais e municipais e entidades estaduais de representação estudantil)3)      Indicar rodada de AG com a seguinte pauta :Construção da Greve Geral: Por nenhum direito a menos e contra o ajuste fiscal (Pauta: Contra as reformas trabalhistas e previdenciária; a PEC 241; o PLS 54 (antiga PLP 257); o PLS 204; os projetos Escola sem partido; a MP 746 e a terceirização);Estado de greve pela construção da Greve Geral indicando a instalação de assembleia permanente; Articular com segmentos e entidades, de acordo com a realidade local, a criação de comissões de mobilização unificadas nas universidades, onde não houver, reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral; Dia 25 de outubro – Dia nacional de luta dos/as servidores/as públicos (com mobilização e paralisação) com articulação de todo o setor da Educação (público e privado) com o eixo “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da mordaça e a reforma do ensino médio”;Dia 09 de novembro – indicativo de greve geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE) 4)      Articular  reunião com entidades da educação (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG etc) para construção do dia 25 de outubro e 09 de novembro.5)      Produzir manifesto da educação convocando a greve geral (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG)6)      Articular Reunião do setor da educação com ANDIFES; CONIF; CONDCAP; ABRUEM demandando posicionamento sobre a pauta indicada pelo movimento7)     Construção de um panfleto didático do ANDES sobre a greve geral8)      Encaminhar as atividades de construção da greve geral acompanhando as deliberações das centrais Sindicais e agenda do FONASEFE. Agenda: 10 a 21/10 : Rodada de Assembleias; 25 /10 – Dia nacional de luta dos servidores públicos e da educação (com mobilização e paralisação) 26/10 a 04/11: Período de Mobilização com realizações de atividades e plenárias unificadas dos trabalhadores nos estados em articulação com as demais entidades e movimentos sociais; 09/11 – Indicativo de Greve Geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE)

ASFOC-SN – Mobilização permanente, força tarefa no Congresso Nacional contra  PEC 241. Realização de debate como atividade Formação Pedagógica com o analista Toninho (DIAP) sobre os PLs que retiraram direitos. Debate eleições FIOCRUZ no dia 20/10/16. Encerramento das atividades sindicais em comemoração aos 40 anos do sindicato.

ASSIBGE-SN - A ASSIBGE-SN tem orientado os núcleos sindicais a realizarem assembleias, atos, palestras, encontros estaduais ,discussões  sobre PL,s  PEC s e as Reformas como forma de mobilizar. Temos ainda um grau pequeno de mobilização na base, mas estamos apostando no crescimento do movimento. Temos participado dos atos conjunto nos nossos estados. Viemos com um grupo de trabalhadores de vários estados para participar as atividades em Brasília nos dias 10 e 11 de outubro contra a PEC 241.Estamos com problema interno com o Presidente do IBGE, indicado por Temer, que tem uma visão de estado mínimo, inclusive nesse domingo dia 09/10 deu uma entrevista no Canal Livre da BAND, defendendo a PEC 241 e as Reformas. Vamos realizar uma Reunião de Direção Nacional em novembro para discutir a conjuntura e calendário de lutas. Acreditamos que o enfrentamento requer a unidade entre os sindicatos, centrais e movimentos sociais.

CSP-CONLUTAS – Na última reunião da Secretaria Nacional Executiva da CSP-Conlutas, definimos por construir uma carta as centrais sindicais para a criação de uma data unificada para a greve geral; aprovamos a criação de campanha contra as reformas da previdência e trabalhista com identidade visual e materiais diversos e participação e confecção de materiais contra a PEC 241 com inserção nos dias 10 e 11 de outubro nas atividades em Brasília. Ações Internacionais da CSP-CONLUTAS: A Central enviou delegações para o México para levar solidariedade aos profissionais da educação daquele país e participar de evento internacional contra os assassinatos, prisões e perseguições que esses profissionais vêm sofrendo (durante e após) a realização de uma greve contra a retirada de direitos da educação naquele país. Também enviamos uma delegação para participar de eventos internacionais na França, Espanha e Portugal. Nos dois primeiros países houve participação em congressos de trabalhadores do setor ferroviário e uma reunião internacional em Najac, França. Em Portugal dois eventos de suma importância para a solidariedade internacional da classe trabalhadora: a criação de um embrião de Central Sindical (independente, classista, combativa e internacionalista), alternativa às centrais oficiais, UGT e CGTP, ligadas ao governo, e o lançamento de uma Campanha Internacional em Defesa do Emprego Digno e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

CSPB – 1. A CSPB orientou os seus dirigentes e a sua base a pressionar os deputados federais dos seus respectivos Estados a votarem contra a PEC 241/16. 2. Muitos dirigentes estão em Brasília para pressionar os congressistas diretamente nos gabinetes e fazer manifestação nos aeroportos. 3. Ao tempo que a CSPB tenta pressionar os congressistas, é iniciado o debate com os senadores da república já imaginando que a possibilidade de fragilizar esse projeto na Câmara tem certa limitação e no Senado talvez haja alguma possibilidade.

SINASEFE – Campus Águas Lindas (I.F.G) – Em assembleia realizada em 6.10.16 os servidores, docentes e técnicos administrativos, deliberaram por greve em tempo indeterminado. Informamos ainda que o campus está ocupado pelos estudantes desde 3.10.16.

Sind-Rede/BH - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de BH - O Sind-Rede/BH está preparando o processo de mobilização dos trabalhadores. Participou com paralisação geral nos dias 16/8 e 22/9. Participação com representantes no ato no dia 29/9. Participou no seminário dos servidores públicos municipais dia 4/10, o qual aprovou uma moção para as centrais sindicais e entidades sindicais e dos movimentos sociais sobre a necessidade de unidade dos trabalhadores rumo a greve geral. Com a nossa presença na reunião do FONASEFE no dia 10/10, em Brasília, estamos no preparativo da mobilização e paralisação do dia 25/10 na perspectiva de construção conjunta com os trabalhadores em educação do estado e os servidores municipais. Defendemos a realização da greve geral para barrar os ataques do governo Temer.

SINTEF-GO – 1) Reunião Ampliada da Diretoria para discutir encaminhamentos referentes às denúncias FORA TEMER e ameaças do Ministério Público. Encaminhou-se abrir uma discussão o Estado de Excessão com a produção de um texto. 2) Reunião com o ANDES-SN na sexta-feira – marcar encontro com advogados e assessorias jurídicas e dos movimentos sociais da área metropolitana de Goiânia. 3) Reunião do FOGEF, com os seguintes encaminhamentos: Enviar representação para as atividades em Brasília nos dias 10 e 11 de outubro, construir ações conjuntas com o pessoal da Saúde e Educação. Apoio ao movimento de ocupação dos secundaristas, concentrar esforços para mobilizar a base para construir a paralisação do dia 25.10.16. 4) Assembleia Geral dias 13 ou 14.10.16. 5) Construção de Assembleia Universitária. 6) Construção de uma Nota contra a retirada das notas dos IF’s no ENEM.

1. Calendário de mobilização

Após apresentação dos informes das entidades e movimentos, e manifestação dos presentes sobre a conjuntura política e econômica no país, foi aprovado por consenso o seguinte calendário de mobilização:

25.10 – Dia Nacional em Defesa dos Serviços Públicos com mobilização/paralisação nos estados em preparação à greve geral;

17 à 21.10 – Semana de mobilização nos estados. Realização de plenárias, assembleias, reuniões, seminários e outras atividades como forma de preparação para os dias 25/10 e 09/11;

09.11 – Dia Nacional de Lutas e indicação para as Centrais de que essa seja a data para realização da Greve Geral. Em não havendo a greve geral, os servidores devem realizar mobilizações  e paralisação pelos estados.

1. Encaminhamentos

Além do calendário, forem aprovados os seguintes encaminhamentos:

Estender a assinatura do Manifesto em Defesa dos Serviços Públicos aos movimentos sociais e populares;

Elaborar um manifesto às Centrais Sindicais indicando a necessidade da greve geral e sugerindo o dia 09 de novembro para sua realização. Também propor que as Centrais indiquem a realização de uma atividade nacional (reunião) com as entidades representativas dos servidores públicos das três esferas. O manifesto deverá ser assinado pelas entidades do FONASEFE e todas as demais entidades e movimentos que também queiram subscrevê-lo (ANDES/SN apresentará uma minuta de texto);

Orientar às entidades que intensifiquem o debate pela base sobre a possibilidade da realização de uma greve geral no conjuntos dos servidores públicos federais;

Reafirmar as resoluções e iniciativas de mobilizações já aprovadas em reuniões anteriores, como a pressão sobre parlamentares nos aeroportos, criação de fóruns e realização de reuniões dos SPF, junto com os demais servidores, entidades sindicais e movimentos sociais;

Avaliar na próxima reunião a possibilidade de inserções na mídia para esclarecer à população sobre os efeitos nefastos da PEC-241 e PLC-54 (antigo PLP-257), além de outros projetos que atentam contra os direitos da população;

Próxima reunião do FONASEFE dia 18.10.16 na sede do ANDES-SN, às 10 horas, com pauta ainda a ser definida.

Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP-CONLUTAS), com relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

À

Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 21, 22 e 23 de outubro de 2016 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 16 de setembro de 2016, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 21, 22 e 23 de outubro de 2016. Local: Hotel Excelsior, Av. Ipiranga, n° 770 – República, na cidade de São Paulo/SP.

A reunião da Secretaria Executiva Nacional realizada no dia 06 de outubro de 2016 aprovou o seguinte ordenamento de pauta:

21/10/2016 (sexta-feira):

• ·        Informes Internacionais
• ·        Conjuntura e Atividades
• ·        Apresentação do dossiê sobre criminalização dos Movimentos Sociais.

22/10/2016 (sábado):

• ·        Mesa do Movimento Popular Campo e Cidade
• ·        Reunião dos Setoriais
• ·        Ato/Festa Comemoração dos 10 anos da central

23/10/2016 (domingo):

• ·        Apresentação e votação dos relatórios das reuniões setoriais, votações das resoluções e moções.

****Lembramos que é preciso enviar ATA com os nomes dos representantes eleitos para a reunião da Coordenação Nacional.  

1 – PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de agosto/2016, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2015 paga.

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

ATENÇÃO: Para agilizar o credenciamento solicitamos que as atas sejam encaminhadas previamente para a Secretaria e que as entidades sindicais, Oposições e minoria que estiverem com mensalidade ou anuidade em atraso e efetuarem pagamento prévio apresentem no ato de credenciamento o comprovante de pagamento.

2 – CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

- Movimentos populares:

1 – OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

2 – NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

3 – CRECHE

Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 14 de outubro de 2016, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

4 – INDICAÇÃO DE HOSPEDAGEM

HOTEL Excelsior

Av. Ipiranga, 770 – República – São Paulo

Falar com: Soraya ou Priscila – Reservas (11)3331-0377

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

ATENÇÃO!

Ao fazer a reserva é preciso informar que é para o evento da CSP-Conlutas. O convênio que temos com o hotel nos garante a gratuidade da utilização do auditório desde que ocupemos pelo menos 35 quartos. Além disso, por esse mesmo convênio, os participantes dos nossos eventos pagam diárias diferenciadas (Single: 200,00 - Duplo: 220,00 - Triplo: 300,00)

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular

06 de outubro de 2016

Circular nº 325/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN conforme o que se segue:

Data: 28 e 29 de outubro (sexta e sábado)

Horário: início às 9h do dia 28 e término às 18h do dia 29

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco c, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes da diretoria;

2. Informes das seções sindicais;

3. Programação (Temas e Expositores) para o V Seminário Estado e Educação;

4. Portaria 983/2016 - Trade in Services Agreement (TISA);

5. MP 746/2016 (Ensino Médio);

6. Análise dos Impactos das Medidas sobre a Educação e o Trabalho Docente – Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016; Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2016 (PLP 257/2016); PEC 241/2016;

7. Projetos sobre Residência Pedagógica, Residência Docente;

8. Texto de Apoio – tópicos;

9. O que ocorrer

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

1) GTPAUA - Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental
Dia 05/10/2016 - às 14:00 horas - Sede da Adufmat - S.Sind.
Pauta:
- Cronograma de atividades do GT.
- A flexibilização das normas ambientais.
- Dívida ecológica.
- Resoluções do 61º CONAD.
- 36º Congresso do ANDES-SN.

2) GTCT - Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia.
Dia 11/10/2016 - às 09:00 horas - Sede da Adufmat - S.Sind.
Pauta:
- Cronograma de atividades do GT.
- Resoluções do 61º CONAD.
- II Seminário de Ciência e Tecnologia.
- 36º Congresso do ANDES-SN

Circular nº 323/16

Brasília, 4 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a)s

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Politica de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A conforme o que se segue:

Data: 22 e 23 de outubro/16 (sábado e domingo)

Horário: início às 9h do dia 22 e término previsto para as 15h do dia 23

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, bl. C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF

Pauta:

1 - Informes

2 - Apresentação da Cartilha da Pesquisa sobre Saúde do ANDES-SN

3 - FUNPRESP e Fundo de pensões dos estados (Juliana Fiuza e Sara Granemann)

4 - Propostas de Resoluções para o 36º Congresso

5 - Outros assuntos

Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos com nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

Circular nº 320/16

Brasília, 3 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros(as)

                       Em complementação às circulares n^os 314 e 315, que convocam respectivamente a Reunião do GTPFS e IV Encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, informamos-lhes que houve alterações nas datas, em virtude do Feriado do Dia do Servidor Público, dia 28/10 e do 2º turno para votações municipais, dia 30/10. Ambas atividades serão realizadas no Rio de Janeiro e terão seus locais informados posteriormente.

Comunicamos as novas datas, conforme o que se segue:

• ·       Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS

Data: 3 e 4 de novembro de 2016 (quinta e sexta)

• ·       IV Encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN

Data: 5 e 6 de novembro de 2016 (sábado e domingo)

Prof. Epitácio Macário Moura 

3º Tesoureiro

Circular nº 318/16

Brasília, 30 de setembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a),

Em razão de outras reuniões convocadas para os dias 8 e 9 de outubro na sede do ANDES-SN, estamos transferindo a reunião do GTPAUA, convocada por meio da circular 281/16, para a sede do SINASEFE.

Aproveitamos a oportunidade para fazer uma complementação da pauta ficando a programação da reunião conforme o que se segue:

Data: 8 e 9 de outubro/16 (sábado e domingo)

Local: Sede do SINASEFE (SCS, Quadra 2, Bloco C, Edifício Serra Dourada, Salas 109 e 110, Brasília/DF)

Horário: início às 9h do dia 8 e término previsto para as 17h do dia 9

Pauta:

1. Informes

2. Resoluções do 61º CONAD

3. Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública (Grupo de Estudo sobre “Dívida Ecológica”);

4. Caderno de textos para o 36º Congresso

5. Outros assuntos correlatos

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Circular nº 314/16

Brasília (DF), 29 de setembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS, conforme o que se segue:

Data: 27 e 28 de outubro de 2016 (quinta e sexta)

Início: 18h do dia 27/10

Término: 17h do dia 28/10

Cidade: Rio de Janeiro (local a ser informado posteriormente)

Pauta:

1. Informes;

2. Contribuições para o caderno de texto do 36^o Congresso;

3. Proposta de metodologia para o Congresso da CSP-Conlutas;

4. Encontro Nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis

5. Outros Assuntos

Aproveitamos a oportunidade para encaminhar, anexas, as resoluções do 35º Congresso e do 61º CONAD.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

CIRCULAR 096

SEN 16/09/2016 

Presentes: Amauri Fragoso, Atnágoras Lopes, Geraldo Rodrigues, Gibran Jordão, Joaninha de Oliveira, Marcela C. A. Azevedo, Mauro Puerro, Miguel Leme, Paulo Barela, Rita Souza e Wilson Ribeiro.

Convidados: Aníbal Cavali e Ládio Verón

1.      Conjuntura Nacional, Informe da Jornada de Lutas, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Preparação do Dia 29/09

O companheiro Atnágoras Lopes iniciou o ponto fazendo uma pequena explanação sobre os eixos centrais do texto sobre conjuntura que apresentou para balizar o debate. Em seguida foram dados informes sobre a jornada de lutas que aconteceu no período de 12 a 15/09, bem como, da reunião das centrais realizada na sede da CTB, em São Paulo em que participamos e propusemos a incorporação do dia 29/09 no calendário de mobilizações.

Após as intervenções foi aprovada por maioria a seguinte nota:

Todos às ruas rumo a Greve Geral!

Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista;

Contra o PL 257, a PEC 241 e o PL 4567;

Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do congresso!

Estamos diante de um novo momento na conjuntura e na luta de classes, pós-impeachment de Dilma. Esse cenário abriu e já vem concretizando a possibilidade de realizarmos unidades de ação na luta contra as reformas e pelo “Fora Temer” e está atravessado por lutas e greves importantes como a de Bancários, Correios e Petroleiros. De nossa parte, seguiremos tendo iniciativas e participação nessas ações agregando também o “Fora todos os corruptos e reacionários do Congresso” e buscando canalizar todo esse processo a serviço da construção da Greve Geral.

No marco das vitórias que acumulamos com a realização da jornada nacional de 12 a 15 de setembro, com o funcionalismo público à frente, juntamente com vários outros setores de nossa classe – a partir da armação da central e de suas entidades filiadas -  realizaram uma forte manifestação que teve como eixo a luta contra o PL 257 e a PEC 241, bem como incorporou-se com força a linha do “Fora Temer”, mas que não possibilitou às organizações ligadas ao PT transformá-la em um ato a seu serviço da política da Frente Brasil Popular.

Nossa tarefa, agora, é participar das ações do dia 22 e intensificar a construção do dia 29 como um dia nacional de paralisação contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista, rumo à greve geral. Apoiados na convocatória metalúrgica – paralisação nacional contra as reformas trabalhista e previdenciária – buscaremos aprovar, em todas as entidades e categorias que atuamos, a adesão e participação efetiva na paralisação do dia 29.09.

Nessas ações ordenaremos nossa linha centralmente à serviço da construção da greve geral adotando palavras de ordem com os eixos: Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista; Contra o PL 257, a PEC 241 e o PL 4567; Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do congresso!

Apoiados nas manifestações chamadas para o próximo dia 22, no importante chamado à Paralisação Nacional dos Metalúrgicos no próximo dia 29 e nas deliberações da Plenária Nacional das entidades do Funcionalismo Público, reiteramos nosso chamado à todas as Centrais Sindicais e demais organizações do movimento popular e estudantil à construção de uma ação unitária nacional rumo à Greve Geral e apontamos o mês de outubro como indicativo de sua realização. Seguiremos, assim, tendo iniciativas de articulação com todos os setores para sua concretização.

Nossa disposição nessa construção estará orientada pela construção da mais ampla unidade de ação, autonomia absoluta para defesa e expressão de nossa política e independência frente aos blocos burgueses capitaneados pelo PSDB, PT e PMDB. Preservado esse caráter, inclusive, poderemos participar de outros atos e manifestações como, por exemplo, o que ocorrerá no próximo dia 18 em São Paulo. De outra parte, visando atuar com esse mesmo critério, não participaremos de atos convocados “contra o golpe” ou para a defesa de Lula que implique diretamente em sua estratégia para as eleições de 2018.

São Paulo, 16 de setembro de 2016.

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

2.      Campanha pela legalização do aborto

A companheira Marcela Azevedo, do MML informa que como forma de deflagrar a Campanha Pela Descriminalização e Legalização do Aborto, aprovada no 2º congresso da Central. Será produzido inicialmente um vídeo e posteriormente uma cartilha cujo objetivo é municiar as nossas entidades filiadas para a discussão com suas respectivas bases.  Informa que serão materiais mais explicativos já que esse é um tema polêmico e requer um debate mais profundo com os trabalhadores.  Ressalta que além disto será elaborado um questionário sobre o tema a ser distribuído e respondido pelas entidades filiadas na próxima reunião da Coordenação Nacional, em outubro. Reforça que além da coleta de informações durante a coordenação o questionário também ficará disponível no site da Central por um determinando tempo para que as entidades não presentes a coordenação nacional possam responde-lo levando em consideração a realidade de sua categoria.  Os dados levantados nessa pesquisa ajudarão na elaboração da cartilha.  Tendo em vista a proximidade do dia 28 de setembro, Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto, o MML orienta que as entidades realizem atividades na categoria no dia ou mesmo utilizem o vídeo como forma de abrir discussão nas diretorias, com os delegados sindicais, etc.

3.      Internacional

Foi dado informe pelo companheiro Wilson Ribeiro sobre o andamento da organização das duas delegações aprovadas na SEN para representar a central na reunião convocada pelo IDC, em Lisboa e no Encontro Internacional de Educação, no México.

A delegação para Portugal tem como objetivo participar de duas atividades, nos dias 4 e 05/10.  Uma que visa discutir a criação de uma nova organização sindical com características semelhantes a CSP-Conlutas. E da reunião convocada pelo IDC - organização internacional dos portuários que vai concretizar a Campanha Internacional em Defesa do Emprego.

O objetivo da delegação do México é levar a solidariedade aos professores mexicanos que lutam contra os ataques do governo à educação, que estarão reunidos nos dias 29 e 30/09, no Encontro de trabalhadores da Educação e no dia 01/10 participar do Encontro Internacional da Educação. A proposta é que se faça um dossiê com moções de solidariedade encaminhada pelas entidades filiadas para que seja entregue aos educadores mexicanos, conforme deliberação da última coordenação nacional realizada em agosto/2016.

Wilson informa ainda que está em discussão na Coordenação da Rede Internacional Sindical de Solidariedade e Lutas a alteração da data de realização do próximo Encontro Internacional, já que conforme deliberação do último deveria ser realizado no primeiro semestre de 2017, próximo ao congresso da central. Com o adiamento do Congresso da Central para o segundo semestre, possivelmente setembro ou outubro vai inviabilizar a realização do Encontro neste período, devendo o mesmo provavelmente ser adiado para 2018.

Informa que também está em discussão na coordenação da Rede realização de um Encontro Latino Americano e Caribenho de Trabalhadores, devendo esse sim ser realizado no segundo semestre junto com o congresso da Central.

Encaminhamento aprovado nesse ponto:

ü  Reforçar com as entidades a necessidade de enviarem as moções de apoio aos professores mexicanos para que a delegação leve o maior número possível.

4.      Informes e encaminhamentos

• ·       Ocupação Esperança (Osasco)

Foi dado informe sobre a situação da Ocupação após o incêndio, sobre a prisão do companheiro Avana, dirigente do Luta Popular e membro da SEN, ao chegar ao local do incêndio para prestar solidariedade às vítimas. O companheiro foi agredido numa clara demonstração de repressão política por parte da polícia. Felizmente o companheiro apenas prestou depoimento na delegacia e foi liberado no mesmo dia.

Foi informado ainda que a central fez doações de cestas básicas, lonas e água para suprir as necessidades emergencial e que a população tem contribuído com o envio de mantimentos, roupas, agua, mas a prioridade agora é reconstruir suas casas, portanto é primordial que as entidades da central discutam em suas diretorias o apoio financeiro e façam contribuições, o mais urgente possível, na conta abaixo, disponibilizada pela central para receber doações:

Banco: BB

Ag, 4223-4

C/C: 10.933-9

CNPJ: 07.887.926/0001-90

Moção de Solidariedade a trabalhador Ecetista ameaçado de demissão

Aprovada moção de apoio ao companheiro Heitor Fernandes (RJ) que está sendo vítima de perseguição política por parte da ECT por sua atuação como membro da CIPA em seu local de trabalho.

(Moção anexa a este relatório)

• ·       Apresentação da Campanha em defesa dos Guarani Kaiowás

O ponto teve início com o informe pelo companheiro Ládio Verón, liderança Guarani Kaiowá, sobre a situação que os companheiros vêm passando na região em decorrência da luta pela devolução das terras aos povos originários.  Solicita que se intensifique a denuncia do governo que não resolve a situação e da constante repressão, assassinatos e permanentes ameaças de mortes que eles estão submetidos. Relata que o descaso do governo é tanto que algumas terras que já tinha sido retomada, necessitando apenas que o governo regularizasse, já foram invadidas novamente pelos fazendeiros e seus milicianos.

O companheiro Ládio apresenta um projeto de construção e organização de um local que foi retomado e que necessita ser construído toda uma estrutura de funcionamento de acordo com as tradições indígenas, em especial a Casa de Reza que é um local para atividades religiosas e de organização das lutas dos indígenas ou mesmo da população vizinha a aldeia e solicita apoio financeiro para ajudar na construção deste projeto.  Informa também a situação precária que passa os Guaranis Kaiowá de na próxima segunda-feira, sequer terem o que comer, solicitando uma ajuda emergencial para compra de mantimentos.

Dando continuidade a apresentação da campanha de solidariedade a coordenadora da imprensa da central, Claudia Costa informa que faz parte da campanha a confecção e publicação de um livro contando a história dos Guarani Kaiowás para ser vendido amplamente. Para garantir a confecção e publicação do livro seria vendida cotas para as entidades filiadas e de apoio a causa indígena. Informa também que o vídeo produzido a partir das três caravanas a aldeia dos Guarani Kaiowá apresentado na última reunião da coordenação nacional deverá ser traduzido para francês, inglês e espanhol e disponibilizado no site da Rede Internacional Sindical de Solidariedade e Lutas.

Encaminhamento: A pedido do ANDES a central adiantará a quantia de R$ 5000,00 (cinco mil reais) para os Guaranis Kaiowás devendo este valor retornar na cobrança da próxima mensalidade.

• ·       Substituição na SEN

O MNOB informa que realizou um encontro nacional e que o companheiro Eloy Nathan, presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão foi eleito como seu representante na Secretaria Executiva Nacional em substituição ao companheiro Cacau.

5.      Definição de data do II Seminário Nacional da CSP-Conlutas de Comunicação e do 2º Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas

• ·       II Seminário Nacional da CSP-Conlutas de Comunicação: Ficou definido que o seminário será realizado no período de 09 a 11 de dezembro de 2016.

• ·       II encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas: Adiada para a próxima SEN a definição da data.

6.      Mudança na data da próxima reunião da SEN: Tendo em vista o dia nacional de luta que ocorrerá no dia 29/09 fica remanejada a data da próxima para:

06 de outubro de 2016, às 14 horas, na sede nacional da Central.

7.      Agenda

• ·        Convite do SINPRECE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social/CE- para participação da mesa de abertura do XIII Congresso Estadual da categoria nos dias 22 a 25 de setembro, no hotel Parque das Fontes, em Beberibe/CE. Indicado o companheiro Barela para representar a Central;

• Convite para participação no 21º Congresso/Assembléia Geral Estadual do Sindsef/SP, nos dias 23 e 24 de setembro, no hotel San Raphael. Aprovados os nomes do companheiro Barela e da companheira Joaninha para representar a Central;

• Convite para participação da companheira Joaninha no 4º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, no Sindsprev/SC, nos dias 13 a 15 de outubro de 2016, em Curitiba/PR. Ratificado o nome da companheira para representar a Central;

• Encontro Nacional de Mulheres em Rosário na Argentina de 08 a 10 de outubro de 2016. Indicado o nome da companheira Marcela para representar a Central no evento.

8.      Datas das próximas reuniões da SEN: 

• ·        06/10/2016 e 20/10/2016, 14h, Sede Nacional da CSP-Conlutas.

Circular nº 313/16

Brasília, 28 de setembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros(as),

Convocamos reunião do Setor dos docentes das IFES conforme o que se segue:

Data: 8 e 9 de outubro de 2016 (sábado e domingo)

Horário: Dia 8 - das 9h às 18h

                Dia 9 - das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

Dia 8 – Manhã

1) Informes nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

Dia 8 – Tarde

3) Reunião conjunta com o Setor das IEES/IMES para análise da conjuntura e as perspectivas para a construção da greve geral;

Dia 9

4) Encaminhamentos/Agenda;

5) Outros assuntos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário