Circular nº 234/16

Brasília, 3 de agosto de 2016

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s,

 

 

Estamos encaminhando, para conhecimento, os seguintes documentos:

 

Anexo 1 - Relatório da reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita realizada no dia 29 de julho, em São Paulo;

Anexo 2 - Prestação de contas do II Encontro Nacional de Educação – II ENE

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

 

 

 

REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA

29 de julho 2016 - São Paulo, sede da CSP Conlutas

 

 

Presentes: CSP Conlutas (Mauro Puerro;); ANDES-SN (Olgaíses Maués); FASUBRA (Rogério Marzola); ANEL (Janaina Sousa, Marcela Carboni); MUP (Gabriel Lazari);)

Coordenação: Mauro

Relatório: Olgaíses

 

Pauta

Informes
Avaliação do II ENE
Documento Político e Relatório do II ENE
Dia Nacional de Luta pela Educação (11.08)
Encaminhamentos 
O que ocorrer

1.  Informes

 

ANDES- Participação, enquanto integrante, da Frente contra a Escola sem Partido; o 61º CONAD (30.06 a 03.07) aprovou a participação das Secretarias Regionais e das Seções Sindicais no dia 11 de agosto;

 

CSP CONLUTAS

 

FASUBRA

 

ANEL

 

MUP
 

 

1. Avaliação do II ENE

A avaliação abrangeu os aspectos políticos, organizativos e financeiros.

 

• Financeiro - Receita R$120.985,40; Despesa R$151.663,05; Saldo R$30.677,65. (anexos as tabelas demonstrativas). O débito restante ficou de ser assumido pelo ANDES, CSP CONLUTAS, CFESS, FASUBRA e SINASEFE, cabendo a cada uma dessas entidades a contribuição de R$ 6.135,53 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A avaliação foi positiva, tendo em vista que se conseguiu uma arrecadação significativa.
• Organizativos – o espaço da UnB foi muito bom, mesmo considerando a distância de deslocamento para alguns Grupos. O fato do alojamento ter ficado ao lado do espaço do evento foi muito positivo e permitiu a economia de gastos que teriam que ser feitos com o transporte dos participantes. Também se avaliou que as Pastas deveriam conter a Programação completa, inclusive os títulos dos Painéis. A questão de alteração de locais de funcionamento de grupo também foi registrado como algo negativo, tendo em vista que criou dispersão. A inclusão no II ENE de Painéis de responsabilidade de cada entidade foi considerado positivo, o que possibilitou a abertura para temáticas que vieram complementar o eixos orientadores dos grupos.
• Político – houve acordo de que houve um crescimento do ponto de vista político, tendo esse II ENE podido abranger questões que estavam se desenrolando paralelamente relativas à conjuntura. Viu-se também que esse espaço está consolidado como um campo de críticas proposições referentes às políticas educacionais, devendo-se dar ampla divulgação ao Manifesto (Declaração Política) e ao Relatório Final, para possibilitar a continuidade das ações que foram debatidas e aprovadas nos grupos. Considera-se que a participação de cerca de duas mil pessoas, manifesta o interesse de estudantes e trabalhadores da educação em ter um espaço comprometido com a defesa de um projeto classista e democrático de educação.

 

1. O Documento Político e o Relatório Final foram considerados como necessitando de uma revisão de forma, com o objetivo de ser amplamente divulgado via mídias sociais e também para se organizar um Caderno contendo esses documentos que deverão servir de baliza para os debates sobre a educação, que deverão continuar ocorrendo nos estados e municípios.

 

1. Dia Nacional de Luta em defesa da educação. Essa foi uma decisão do II ENE, o dia 11 de agosto como Dia Nacional em Defesa da Educação. A discussão apontou  para a realização de Atos, Debates, Manifestações nos estados.

 

1. Encaminhamentos- a partir da discussão dos itens da Pauta, foram definidos os seguintes encaminhamentos:

 

• Fazer uma Carta para as Entidades (ANDES, CSP CONLUTAS, CFESS, FASUBRA e SINASEFE) solicitando de cada uma o depósito de R$ 6.135,53 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao saldo negativo do II ENE, devendo o valor ser colocado na conta do ANDES;
• Revisar a Declaração Política, tarefa a ser feita pela CSP CONLUTAS até o dia 02 de agosto. Revisão do Relatório Final, ANDES, a ser realizado até a segunda quinzena de agosto. Após isso, tornar público e dar bastante divulgação por meio de mídias, cartilhas e outros.
• Realizar o dia 11 de agosto, ficando o ANDES de fazer a Arte que deverá ser adotada por todas as entidades participantes da Coordenação. A arte deve conter:  Fora Temer; Por uma Escola sem Mordaça; Contra a reducação de verbas da educação e a privatização do ensino. O Cartaz deverá ter a logomarca do II ENE (tipo carimbo) e aparecer o nome Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita. Também deverá ter um o seguinte texto a ser publicado nas mídias sociais : A COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA,( ex Comitê dos 10%)  , seguindo as deliberações do II ENE faz um chamado para o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública , que ocorrerá em  11 de agosto de 2016.  Os eixos deliberados pelos 2000 participantes do II Ene  são FORA TEMER, POR UMA ESCOLA SEM PARTIDO, CONTRA O PL DO ASSÉDIO IDEOLÓGICO,  CONTRA A REDUCAÇÃO DE VERBAS E A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO, NÃO AO PLP 257/2015, E CONTRA O AJUSTE FISCAL E AS REFORMAS ANTIPOPULARES. Os estados e regiões  e entidades têm autonomia para nesses marcos decidirem o que é mais importante, na sua região, para a Manifestação.
• Ficou definida a data da próxima reunião da Coordenação, dia 16 de setembro, na sede da CSP CONLUTAS, em São Paulo, com Pauta prioritária para os encaminhamentos do II ENE.

 

 

Relatório II ENE
Receita
Inscrições	93.075,40
Doação CFSS	20.000,00
Inscrições feitas no credenciamento	7.910,00
TOTAL	120.985,40
DESPESAS
Despesas gerais	145.232,55
Despesas bancárias	6.430,50
TOTAL	151.663,05
SALDO
TOTAL	30.677,65

 

 

CIRCULAR092 SEN21072016 

Presentes: Amauri Fragoso, Eblin Farage, Gibran Jordão, Joaninha Oliveira, Luiz Carlos Prates (Mancha), Magno Carvalho, Mauro Puerro, Miguel Leme, Neida Oliveira, Paulo Barela, Rafael Ávila (Duda), Rita Souza e Silvio de Souza. Convidados: Alex da Mata e Anibal Cavali

 

Substituições na SEN: MML

Foi informado que o MML formalizou a substituição de Silvia Ferraro por Marcela Azevedo. Esta e outras substituições ocorridas no último período serão levadas à próxima reunião da Coordenação Nacional para serem referendados, conforme prevê o estatuto da Central.

 

1. Conjuntura Nacional e campanhas salariais do segundo semestre

O ponto foi aberto com uma apresentação do companheiro Paulo Barela que fez uma atualização dos dados da conjuntura internacional e nacional que foi complementado com um informe da companheira Rita sobre a reunião das categorias com campanha salarial no segundo semestre e cujo calendário segue anexo a este relatório. Aberta a discussão, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• ·        Reforçar a convocatória do dia de luta em 11/08 e fortalecer as categorias com campanha salarial no segundo semestre;
• ·        Seguir fazendo o chamado às demais organizações para a construção da greve geral;
• ·        Indicar aos companheiros que são dirigentes das categorias de trabalhadores de empresas públicas, estatais e que estão em campanha salarial, que compareçam à reunião do fórum dos SPF’s para construir uma agenda comum de mobilização contra os projetos contrários aos trabalhadores no congresso;
• ·        Indicada uma comissão composta pelos companheiros Barela, Miguel, Eblin e Mauro para reunir-se com o MTST, para conversar sobre o ato do dia 31 de julho em São Paulo, e as possibilidades de construção de uma pauta comum. Essa comissão vai propor que a reunião ocorra na próxima terça-feira e após a realização da mesma será feito um relatório para a SEN com seus desdobramentos. A comissão vai levar as seguintes questões:

ü  Unidade na luta contra os ataques do governo Temer seus planos de ajustes e propostas de reformas;

ü  Apoio e fortalecimento das categorias com campanha salarial no segundo semestre;

ü  Proposta da Central de construção de uma greve geral contra esses ataques;

ü  A CSP-Conlutas não reconhece a existência de um golpe em curso no país. Porém essa caracterização não impede que façamos unidade de ação (manifestações, atos públicos protestos, etc.) com as mais variadas organizações da classe trabalhadora, desde que os eixos e consignas estejam dentro de bandeiras comuns discutidas conosco; que tenhamos autonomia para levar nossas bandeiras, faixas com direito à exposição de nossa política de forma independente.

Outros encaminhamentos aprovados:

• ·        Realizar na Coordenação Nacional o debate sobre a questão da unidade considerando as diversas concepções que têm se expressado nos debates no interior da Central;
• ·        Registrada como minoritária a posição apresentada pelo companheiro Mauro, a saber: defesa da participação da CSP-Conlutas no ato convocado pela Frente do Povo Sem Medo para o dia 31/07 em São Paulo, desde que seja garantida a nossa autonomia em levar nossas bandeiras de luta, panfleto próprio, com direito à palavra e que o ato não tenha a presença de Dilma, independentemente do conteúdo expresso na convocação feita pela Frente do Povo Sem Medo.
• ·        O ANDES e o SINTUSP solicitam que fique registrado que estas entidades não concordam com a adequação feita na linha política da Central de defesa das eleições gerais em suas chamadas centrais, já que não tem deliberação de sua categoria para tal consigna;

 

 

2.      Proposta de pauta para a próxima reunião da Coordenação Nacional

• ·        Ratificação da indicação de novos membros da SEN indicados por suas entidades
• ·        Conjuntura Internacional (apresentação de painel)
• ·        Conjuntura Nacional com destaque para as campanhas salariais do segundo semestre
• ·        Campanha contra as demissões e Perseguições Políticas
  • ·        Reuniões dos Setoriais

 

3.      Campanha contra as demissões e perseguições políticas

Foi encaminhado para a próxima reunião da SEN o debate de conjunto sobre o tema tendo sido priorizado o informe sobre a situação pós-greve da USP, bem como os ataques aos trabalhadores, estudantes e à universidade.

O companheiro Magno informou que foi uma fortíssima greve, mas que a mesma encerrou sem conquistas e com o corte de ponto de uma parte significativa dos grevistas (técnicos administrativos). Esses companheiros estão sem salário há dois meses e podem ter mais cortes. Além disso, seguem diversos ataques incluindo o despejo da sede do sindicato, processos administrativos contra dirigentes sindicais e ativistas, etc.

Aprovado o encaminhamento de fortalecer a solidariedade aos companheiros da USP com uma campanha financeira para ajudar a sustentação desses camaradas que estão sem salário. O Sintusp vai enviar à Central um ofício com o número de conta para depósitos e a secretaria da Central enviará a todas as entidades filiadas.

 

4.      Solidariedade aos Guarani-Kaiowá

Informado pelo companheiro Paulo Barela que, conforme deliberação da última reunião da SEN, foi feito o contato com as lideranças indígenas para articular a próxima caravana de solidariedade aos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. A discussão feita pelos companheiros é para que seja uma caravana menor, com cerca de 10 pessoas, que sejam dirigentes de entidades sindicais e populares. Essa caravana ocorrerá nos dias 10 e 11 de agosto de 2016, saindo de São Paulo. As entidades que farão parte dessa caravana poderão incorporar-se a partir de Dourados. A proposta de entidades da CSP-Conlutas para compor esta caravana é a seguinte: Andes, Sinasefe, Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, Sintusp, Movimento Luta Popular, Sintrajud/Sindsef, Adunicentro, Anel. Além disso, enviar convite para as seguintes entidades também participarem: Intersindicial-Central, Feraesp, Pastoral Operária, Fasubra e Fenasps. Também foi aprovada a doação de 10 cestas básicas, medicamentos e roupas.

 

5.      Seminário Nacional do MML sobre Mulheres Negras

Informado pelo companheiro Paulo Barela sobre o Seminário que será realizado nos dias 23 e 24 de julho, na quadra do Sindicato dos Metroviários, tendo sido superadas todas as expectativas de participação com a inscrição de 420 companheiras. O Seminário, cujo tema é “Mulheres Negras Têm história”, vai contar com mesas de debates, oficinas de discussão e culturais. Aprovado que a CSP-Conlutas será representada no Seminário pela companheira Rita, sem prejuízo da participação das demais integrantes da SEM no evento. A companheira Joaninha comprometeu-se em fazer-se presente.

Sobre o 25 de julho, Dia Internacional das Mulheres Negras Latino Americanas e Caribenhas, foi informado que havia uma orientação das entidades de luta contra as opressões filiadas à CSP-Conlutas de participação no ato unitário com outras organizações. Entretanto, as companheiras devem rediscutir no Seminário essa participação, tendo em vista que foi incluído na convocatória o eixo de luta “Contra o Golpe”.

 

6.      Projeto sobre o Financiamento da Atividade Sindical

Adiada a discussão para a próxima reunião da SEN. Conforme deliberação da última reunião, o texto com o projeto já foi encaminhado por e-mail para todos os membros da SEN. O jurídico do ANDES está preparando um parecer sobre esse projeto a ser apresentado na próxima reunião.

 

 

 

7.      Informes e Agenda:

Informes:

• ·        10 anos da Central: a imprensa da central vai preparar materiais alusivos aos 10 anos de fundação Conlutas para a apresentação na próxima SEN;
• ·        Pesquisa de comunicação: apresentada a proposta de pesquisa que será encaminhado por e-mail para todos os membros da SEN;
• ·        Campanha de solidariedade à Joaninha: a companheira atualizou os informes sobre a reconstrução da sua casa após o incêndio, informou que está recebendo a solidariedade de companheiros de todo o país e que em breve fará uma prestação de contas sobre as doações financeiras recebidas.
• ·        Ação jurídica da COBAP: a COBAP solicitou que a CSP-Conlutas integre ação contra o governo sobre a extinção do Ministério da Previdência e a questão da DRU. Referendado que o jurídico do ANDES faça os encaminhamentos jurídicos necessários em nome da Central.

Agenda:

• ·        Reunião das Centrais Sindicais, dia 26/07, para discutir a política de juros e o crescimento econômico do país e com a greve geral na pauta. Atnágoras e Gibran ou Mauro representarão a Central;
• ·        Reunião no MTE, em Brasília, 27/07, pra discutir a questão da previdência: Barela representará a central

 

8.      Datas das próximas reuniões da SEN: 

• ·        Dia 04/08 – Quinta-feira – 14h, no Rio de Janeiro.
• ·        Dia 18/08 – Quinta-feira – 14h, na sede da Central.

 

ANEXO

CALENDÁRIO DE LUTAS DAS CAMPANHAS SALARIAIS DO 2º SEMESTRE

26/07 – Entrega da Pauta dos trabalhadores no Correios à ECT, com Ato Público em frente ao Ed. SEDE.

01/08 – Buscar unificar a participação das demais categorias no Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores dos trabalhadores nos Correios, dos Aeroviários e encampados pelo SOS Emprego/RJ;

04/ 08 – Lançamento de Comitê Permanente Contra a Privatização dos Correios, buscando unificar com a participação de bancários, petroleiros e demais categorias em luta. Local: ABI-RJ (a confirmar).

05/08 – Buscar unificar os bancários, Petroleiros com os trabalhadores de Correios na participação no ato nacional que ocorrerá no Rio de Janeiro, conforme aprovado no congresso da FENTEC. (Definir local: Copacabana; Candelária; Maracanã, Parque Olímpico, etc.);

09/08 – Entrega da pauta dos Bancários à FENABAN;

11/08 – Dia Nacional de Luta aprovado no 2º ENE e aprovado na central - Organizar nas categorias atividades de agitação por suas lutas especificas e buscando trabalhar com um jornal nacional que tenha como centro o chamado a unificação das campanhas salariais e a luta contra a privatização buscando aprovar a participação nos atos do setor da educação e das demais categorias nos estados, onde houver;

15 a 26/08 – Mobilização nas categorias buscando realizar panfletagem com o jornal e reunião nos locais de trabalho;

07/09 – Participação nos atos do Grito dos Excluídos, com Carta Aberta a População denunciando a política do governo de privatização e ataque aos trabalhadores;

13/09 – Data limite para as negociações com as empresas

14/09 – ASSEMBLEIA para deflagração da greve

15/09 – Greve Nacional por tempo indeterminado

 

 

 

 

Brasília, 21 de julho de 2016

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), realizada no dia 19 de julho de 2016, na sede do ANDES-SN.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão

Secretário-Geral

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 19.7.16

 

Sede do ANDES-SN, 16 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage e Amauri Fragoso) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido, Luciana Lindenmeyer, Mychelle Alves, Washington Luiz M. Silva e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Maria Lea S. Souza) – CNTSS (Edair Rosa de Souza) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - CUT (Ismael Cesar e Vera Lúcia M. Ramos/Assessoria) – FASUBRA (Eurídice Ferreira  de Almeida, Robertinho, Paulo Vaz e Mário Guimarães Júnior)  – FENASPS (Lídia de Jesus e Carlos Roberto dos Santos) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira e Paulo Lino Gonçalves) – SINASEFE (Fabiano G. Faria , Paulo Reis, Catia Cilene Farago e José Xavier).

 

Entidades observadoras: SINPOL/DF (Marcele Alcântara) e PSOL (Alexandre Varela/Assessoria da Liderança).

 

Pauta aprovada:

 

1. Informes das Entidades.
2. Organização da Jornada Nacional de Lutas.

 

A reunião teve início às 16h45min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob a responsabilidade de Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS), João Paulo Ribeiro (CTB) e relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN - O Andes- SN realizou no final de junho o CONAD, aonde deu posse a nova diretoria para período de 2016-2018. Também no CONAD atualizou o Plano de lutas para o segundo semestre de 2016, aprovado a consigna “Fora Teme, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”.Também no CONAD aprovou as deliberações do II ENE, no qual ratificou o dia 11 de agosto como dia nacional de luta e mobilizações e a participação na Frente contra o Escola Sem Partido. A primeira reunião da frente nacional contra o Escola sem Partido aconteceu hoje e foram dados vários encaminhamentos para a intensificação da luta no âmbito do governo federal e dos municípios e estados.

 

 

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN mantém pressão no Poder Executivo pela sanção do acordo salarial da greve de 2015. A ASFOC-SN participa da Frente Nacional contra o PL da Mordaça, que promoverá censura  nas escolas e retrocesso na Educação Pública. A ASFOC-SN participa da Força Tarefa contra o PLP 257/16 e contra a PEC 241/16.

 

ASSIBGE-SN – Fizemos reunião nos dias 15 e 16 de julho para reafirmar a pauta de debates sobre conjuntura, PL 257/16, PEC 241/16 e Previdência. Estes debates serão realizados não apenas no Rio de Janeiro. O calendário de debates sobre conjuntura será na segunda quinzena de agosto, segunda quinzena de outubro e na segunda quinzena de novembro.

 

 

CNTSS/CUT – 1) Agenda realizada nos Estados: Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência em Maceio/AL no dia 8.7.16 com grande repercussão, mobilização e divulgação da cidade e entre os trabalhador@s; Seminário Regional Sudeste de Planejamento Estratégico, sob a coordenação da representação da CNTSS, seguindo as orientações d CUT Nacional em defesa do SUS, integrak e Universal. Participação da CNTSS nas atividades realizadas na semana passada no Congresso Nacional: 1) Seminário sobre o PLC 257/15; 2) Lançamento da Agenda Legislativa da CUT para Relações de Trabalho, edição 2; 3) Protocolo no STF da ADPF- Arguição der Descumprimento do Preceito Fundamental n° 415, de autoria dos advogados Guilherme Portanova e Diego Cherulli, cujo relator é o Ministro Celso de Mello, quem vai avaliar a liminar é o Ministro Ricardo Lewandowski, essa trata da suspensão da Desvinculação das receitas da União-DRU. 4) A Direção da CNTSS estará em reunião, prevista para a próxima semana, avaliar a conjuntura, correlação de forças e a elaboração de uma agenda nacional que prevê a unificação e unidade da campanha nacional. CNTSS/CUT, BSB, 19 de julho de 2016.

 

CSP-CONLUTAS – Em sua última reunião da Secretaria Executiva Nacional, a Central atualizou a conjuntura política nacional e estabeleceu um reordenamento de nossas consignas: Fora Temer, Eleições Gerais, já! Greve Geral; Contra o ajuste fiscal de Temer; Não à Reforma da Previdência e Trabalhista; Não ao PLP 257 e à PEC 241; Contra o Projeto da escola Sem Partido; Redução da jornada para 36h, sem redução de salários; Suspensão do Pagamento da Dívida Pública! Em termos de mobilização. Trabalhamos com a unificação das lutas das categorias em campanha salarial neste segundo semestre e realização de plenárias nos estados com os diversos setores de nossa classe, com objetivo de construir ações no dia 11 de agosto, como apontado pelo ENE – Encontro Nacional da Educação. Especificamente em relação aos servidores e os serviços públicos, foi apontado o seguinte encaminhamento: Em defesa dos serviços e dos servidores públicos - A globalidade das investidas dos governos (do PT, PSDB, PMDB e outros...) tem se pautado pela filosofia macroeconômica neoliberal, assim eles avançam, pra além das privatizações diretas, em PPP’s, OS’s, no desmonte pretendido com PLP 257 e na terceirização desenfreada a toda sorte e em toda parte. O efeito dessa política temos sentido nos estados e municípios que avançam em endividamento e, consequentemente, no atraso de pagamentos dos salários dos servidores. Diante desse cenário, temos de recompor nossa agitação em defesa dos serviços e servidores públicos. Vamos levantar a defesa da estabilidade no emprego para todos os terceirizados; a convocação imediata de todos já aprovados em concursos nas três esferas do poder e a realização imediata de novos concursos para repor o déficit no atendimento à população. Também foi definido que a CSP-CONLUTAS vai organizar uma nova missão aos territórios indígenas Guarani-Kaiwás, no Mato Grosso do Sul, para levar apoio e solidariedade contra a violência do Estado, dos usineiros e seus jagunços. Da mesma forma, estaremos neste processo exigindo a demarcação imediata desses territórios definindo a retomada definitiva aos povos originários daquelas terras.

 

CONDSEF – A CONDSEF está organizando juntamente com os nossos sindicatos filiados a greve por tempo indeterminado dos empregados da EBSERH, teremos reunião do Conselho Deliberativo de Entidades no dia 22.7.16 e Plenária nacional da CONDSEF dia 23.7.16. Estamos em fase final de realização dos encontros dos nossos setores, participamos no dia 13.7.16, doa Atos do OCUPAFUNAI e estamos participando ativamente dos Atos contra o Desmonte da GEAP e das atividades do “FORA TEMER”. A CONDSEF realizará em dezembro o seu XII Congresso que vai acontecer da cidade de Cuiabá/MT, entre os dias 4 a 8 de dezembro de 2016.

 

CTB – A CTB está empenhada na luta pela Democracia e contra o golpe. Participamos do Ato na Avenida Paulista com as Centrais Sindicais. Participamos das Audiências Públicas, contra as terceirizações, previdência, PLP 257/16, comandada pelo Senador Paulo Paim e a Frente em defesa da Previdência. Participamos das Audiências que construíram o ante projeto de financiamento sindical. A CSPB e outras entidades onde a CTB, NEST, UGT, CSB, Força Sindical e outras. Reivindicamos construir a unidade  na ação em defesa dos serviços públicos e dos servidores públicos. Sinalizamos realização de plenárias/reunião dos servidores públicos das três esferas de governo nos Estados, e indicar para estas reuniões a construção de uma jornada de lutas, que pode ser os dias 10 e 11 de agosto, Dia Nacional com ações nos Estados e em Brasília.

 

 

 

 

 

CUT – O centro do momento é a construção da greve geral já aprovada pela Executiva, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra o golpe, defesa da democracia e pelo Fora Temer. Dia 5 de agosto – Dia Nacional de Luta com grande atividade no Rio de Janeiro por conta das Olimpíadas (Atos também nos Estados). Orientação para que a construção da greve seja discutida em todos os Estados, apoiando-se nas demandas reais dos trabalhadores (orientação para que haja plenárias e assembleias em todas as categorias) e das CUT’s estaduais. Reunião da Direção Nacional nos dias 17 e 18 de agosto. Propostas de calendário: Incorporar nas atividades do Fórum as agendas: Dia 5.8.16 – Dia de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, em defesa da democracia, contra o golpe e Fora Temer. Dia 9.8.16 – Atividade da Auditoria Cidadã e agenda contra o PLP 257/16. Dia 11.8.16 – Dia Nacional de Luta em defesa da Educação. Entre os dias 12 e 17 de agosto – Reunião Ampliada para discutir inserção na greve geral: Em defesa da classe trabalhadora, Contra o golpe e Fora Temer.

 

FENASPS – A Federação tem estado envolvida nas Frentes de Luta contra o desmonte do serviço público com: Ações políticas em Brasília e nos Estados contra o PLP 257/16, a PEC 241/16 também atos políticos e audiências públicas no Congresso Nacional. Participamos no dia 6.7.16 da Marcha  Nacional em Defesa dos SUS. Realizamos na Câmara dos Deputados e no Senado pressão pela aprovação do PLC  33 e 35 que atinge carreiras do Seguro, Seguridade Social e ANVISA e demais carreiras do Executivo. Estamos participando da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública e de todas as atividades realizadas por este Fórum em Brasília e nos Estados. Estamos realizando debates nos Estados, contra o desmonte do serviço público e a Contra Reforma da Previdência. Junto com  a Frente em Defesa da Previdência protocolamos dia 14.7.16 ADP no STF contra a DRU. Realizamos dia 9 e 10 o Encontro Nacional em Defesa do Serviço Social e da Previdência Pública. Encontros dos Núcleos Estaduais da Saúde, do ponto de vista da conjuntura, avaliamos que para barrar os ataques do governo à classe trabalhadora tem que ser construída greve geral.

 

SINAIT – Hoje Assembleia Geral com proposta de greve pelo cumprimento dos acordos. Acordo ainda não foi enviado. Tivemos várias reuniões  - M.T.B , Secretaria Executiva M.T.B, Secretaria de Relação do Trabalho (Chiba) MP. Participando da Frente Parlamentar da Previdência Social, PL 257/16, PEC 241/16, PL 555, MP 726/16, Terceirizações, NR 12.

 

SINASEFE – Atualizando o informe da última reunião do FONASEFE – 12.7.16. 1) Foi lançada Frente contra o projeto Escola Sem Partido no Rio de Janeiro. 2) Reunião no ANDES-SN dia 19.7.16 para  tratar de encaminhamentos do lançamento da Frente contra a Escola Sem Partido. 3) Dia 21.7.16 será realizada reunião com o MEC/SETEC. 4) Há reitores que tem perseguido trabalhadores que realizaram a greve de 2015.

 

1. Organização da Jornada Nacional de Lutas.

 

 

Neste ponto foi aberta uma bateria de intervenções das entidades para ajudar na formulação da tarefa. De conjunto, ficou reconhecido que não temos neste momento como organizar um processo mais amplo de mobilização como, por exemplo, uma manifestação nacional em Brasília. Porém, é possível organizar ações pelos estados em conjunto com os servidores das outras esferas, estaduais e municipais, como já vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Do mesmo modo, a tarefa da construção da Greve Geral, para enfrentar os ataques de Temer-PMDB, impõe seguir exigindo das Centrais Sindicais que a construam o mais rápido possível. Ao mesmo tempo, é importante o estreitamento de relações com os setores da iniciativa privada, uma vez que as medidas penalizam de conjunto a classe trabalhadora em nosso país.

Considerando essa realidade, as entidades aprovam o seguinte encaminhamento:

 

 

- Realização de uma Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE no dia 10 de agosto, em Brasília-DF, com ampla participação das bases das entidades Nacionais.  O ordenamento do debate se dará da seguinte forma:

 

Parte da manhã: Espaço de apresentação das entidades que compõem o FONASEFE e manifestações livres de plenário;

Parte da tarde: Apresentação das Centrais Sindicais (CSP-CONLUTAS, CTB e CUT) sobre a situação política nacional com centro na perspectiva da Greve Geral;

 

Encerramento com aprovação de uma resolução de consenso das entidades integrantes do Fórum.

 

 

Entidades indicadas para organizar o evento: ANDES/SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB e FASUBRA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Calendário de mobilização para o período:

 

1)    02 de agosto – Proposta de início da greve dos Auditores Fiscais do Trabalho e Previdência Social;

 

2)    05 de agosto – Protestos na abertura dos Jogos Olímpicos, Rio de Janeiro/RJ;

 

3)    09 de agosto – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria Cidadã da Dívida, Brasília/DF;

 

 

4)    10 de agosto – Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE, Brasília/DF.

 

5)    11 de agosto – Dia Nacional de Luta dos servidores, professores e estudantes das universidades e da Educação (ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE).

 

 

OBSERVAÇÃO: A próxima reunião do FONASEFE contará apenas com a Comissão de Organização da Reunião Ampliada, ou seja, ANDES/SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB e FASUBRA e será realizada no dia 26 de julho na sede do ANDES-SN, às 10 horas, tendo como pauta:

 

1)    Estrutura, logística e organização da Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE do dia 10.8.16.

 

 

 

Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

Circular nº 210/16

Brasília, 20 de julho de 2016

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiros(as),

 

No último dia 13 de julho foi lançada no Rio de Janeiro, a Frente Nacional contra o Escola sem Partido. Desde então, algumas ações vêm sendo realizadas no sentido de buscar a divulgação da nossa posição contrária aos PLs em tramitação.

Ontem, dia 19 de julho, realizamos a primeira reunião nacional da Frente, na qual se encontra anexo, o registro dos encaminhamentos aprovados por consenso. Nessa reunião deliberamos por utilizar provisoriamente a expressão Escola sem Mordaça.

Diante das indicações aprovadas na Frente, o ANDES-SN fará mais uma matéria sobre o assunto, colocando o link para a enquete do Senado Federal sobre o PL do Escola sem Partido. Temos certeza que as enquetes, além de não serem confiáveis, não representam nosso método prioritário de trabalho. Mas, neste momento, dada à conjuntura, avaliamos que pode ser mais um instrumento de mobilização da nossa categoria, de diálogo com a sociedade e com os demais movimentos e entidades, na busca da unidade na luta.

Nosso Sindicato já tem um importante acúmulo sobre o tema e também posição política contra o Escola sem Partido. Nesse sentido, é necessário intensificar nossas ações, com a realização de atividades conjuntas nas IES, com a divulgação de nossa cartilha (http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-1284030136.pdf) e das matérias do site do ANDES-SN sobre o tema.

Solicitamos às seções sindicais e aos (as) diretores(as), que se empenhem nos seguintes encaminhamentos:

- Dar prosseguimento às deliberações da reunião nacional da Frente, em especial no que se refere à construção de Frentes municipais e/ou estaduais sobre o tema, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais. A criação dessas frentes é fundamental para barrar as iniciativas que já existem e tramitam nos municípios e estados relacionadas com os PLs;

- Divulgar a arte do Escola sem Mordaça junto com a enquete do Senado, que estará disponível no site do ANDES-SN e poderá ser solicitado à imprensa.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Reunião da Frente contra o Escola Sem Partido

19-07-16

Local: Andes-SN

Horário: 13h

 

Presentes: Guilhermina Rocha (FETEERJ/SIMPRO-Macaé); Cibele Lima (Rede Emancipa); Alexandre Valério (assessoria da banca do PSOL); Oliver Karblihtt e Paula Moraes (Fora do Eixo/Mídia Ninja); Luciana Lindenmeyer e Apoena Faria (ASFOC-SN); Berenice Darc (prof do DF rede pública – CNTE); Cátia Farago (Sinasefe); Xavier (sinasefe); Silvio (Sinasefe); Roberto (Fasubra); Fabiano (Sinasefe); Eblin Farage e Amauri Fragoso (Andes-SN); Mário Júnior (Fasubra); Gabriel Henrique (RUA e FENED); Erivan Hilário (MST); Camila (UBES), Marcelo Acacio (UES-DF), Iago Montalvão (UNE) e Lizele Borges (assessora de comunicação do MST).

 

Pauta:

1-      Apresentação dos presentes

2-      Rodada de propostas das entidades para organização da frente e dos trabalhos

3-      Apresentação de proposta de comunicação da Frente

4-      Encaminhamentos

 

2- Rodada de proposta das entidades para a organização da frente e dos trabalhos:

(todas as propostas registradas foram aprovadas por consenso)

-Trabalhar com coordenação por entidade assumindo tarefas em cada reunião. A cada reunião se redefine os responsáveis pelas tarefas para o próximo período

- A frente delibera por consenso

- Comunicação: estrutura mais profissional com jornalistas das entidades nacionais, acompanhamento dos dirigentes e conteúdo focado no Escola Sem Partido. Criar materiais didáticos para ampla divulgação, como cartilha e matérias de comunicação (Andes, Fasubra, Sinasefe, UBES, CONTEE, CNTE e Fora do Eixo)

- Ações jurídicas:  as entidades devem colocar a disposição dos profissionais que estão sendo perseguidos a sua assessoria jurídica

-Ações políticas: semana de pressão sobre o congresso nacional e Ministro da Educação, audiência com Rodrigo Maia e Cristovam Buarque, em agosto.

- 11 de agosto como dia nacional de luta contra o PL Escola sem Mordaça.

Também pensar ações para o dia 05 de outubro, dia escolhido pelos defensores do Projeto Escola sem Partido, como dia de mobilização.

- Produção de um documento voltado para o trabalho junto aos parlamentares – tarefa (Sinasefe, UBES, ANDES).

- Pensar em nome que dialogue com a sociedade.

- Criar estratégias para dialogar com os professores/as e demais profissionais da educação.

- Fazer twitaço no momento do debate do Fernando Penna com o Nagib, tb no dia 11 e na volta do recesso parlamentar – comissão de comunicação (#escolasemmordaça para dia 19/07).

- Fazer levantamento por estado de como está a repressão aos professores e aonde os projetos estão tramitando e sendo aprovados – URGENTE Tarefa:(CNTE, Varela, UBES, CONTEE)

- Pensar novas formas e metodologias para fazer a disputa, assim como foi o amanhecer contra a redução da maioridade penal.

- Construir a frente nos estados para o enfrentamento do Escola Sem Partido em articulação com os fóruns já existentes, como Fórum em defesa da Educação Pública; Fórum dos servidores públicos etc – Tarefa: responsabilidade de todas as entidades que compõem a frente por estado e/ou município em conjunto.

- Articulação com os estudantes.

- Encontro de assessoria jurídica das entidades  para pensar a possibilidade de construção de uma ADIM – Tarefa: (CONTEE, SINASEFE, PSOL, ANDES, CNTE).

- Deixar o nome para ser escolhido durante o período de lutas em diálogo com os/as secundaristas e professores/as – Mas enquanto não definimos o nome utilizar Escola Sem Mordaça

- O domínio na internet será www.escolasemmordaca.org.br.

- Construção de ações impactantes contra o Escola sem Partido.

- Ampla divulgação da enquete do Senado Federal sobre o PL Escola sem Partido – Tarefa: todas as entidades.

- Canal no Yotube – Plano de comunicação

- Diálogo com setores progressistas das religiões – Tarefa: (Emancipa e FETERJ)

- No site um espaço para que o/a professor/a que está sendo perseguido registrar o que está acontecendo com ele.

- Ter uma nota para a mobilização de rua – Tarefa: (comunicação).

- Compartilhar calendário das entidades e aonde for possível levar os matérias da Frente contra o Escola sem Mordaça. Tarefa: (todas as entidades enviarem para a comunicação).

- Calendário de acompanhamento das audiências públicas no congresso, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores – Tarefa: (todas as entidades e Varela).

- Organização de curso de formação para debatedores sobre o tema – Tarefa: (SINASEFE, Emancipa e RUA).

-  Possibilidade de construção de um projeto de lei de iniciativa popular – para ser avaliado futuramente.

- Mês de agosto como de mobilização.

 

3-Apresentação da proposta de comunicação:

- Ampliar o número de jornalistas para produzir o material e alimentar o site e fanpage.

- Já temos perfil no face, estagran.

- Aprovado a elaboração de um site para a Frente Escola sem Mordaça.

 

Outros encaminhamentos:

- Na próxima semana Fabiano (Sinasefe) fará o levantamento dos gastos do lançamento da Frente no Rio de Janeiro para ser dividido entre as entidades nacionais.

- A próxima reunião, com data a ser definida, será em São Paulo.

 

 

 

 

 

Circular nº 207/16

Brasília, 15 de julho de 2016. 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN 

Companheiros, 

Encaminhamos, anexa, convocatória da Auditoria Cidadã da Dívida para uma reunião de estudos sobre o PLP 257/16, PEC 241/16, PEC 143/15, PEC 31/16, entre outros projetos em andamento no Congresso Nacional. A reunião será realizada no dia 26 de julho de 2016, às 9 horas, na sede da Auditoria localizada no Edifício da OAB (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, bloco N, Brasília/DF). 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

Circular nº 198/16

Brasília, 11 de julho de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as)

 

Convocamos reunião do Setor dos Docentes das IFES conforme o que se segue:

Data: 6 e 7 de agosto de 2016 (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN, 3º andar, Brasília/DF

Horário: Início às 9h dia 6/8

         Término às 14h do dia 7/8

 

Pauta:

1) Informes nacionais;

2) Informes das seções sindicais;

3) Avaliação da conjuntura;

4) Deliberações 61º CONAD;

5) Encaminhamentos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

 

 

 

 

 

Circular nº 190/16

Brasília (DF), 29 de junho de 2016

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

 

Companheiros

 

 

 

Enviamos anexo, o Relatório da Reunião realizada com o MEC, no dia 28 de junho de 2016.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

Prof. Gean Claudio de Souza Santana

1º Vice-Presidente Regional Nordeste III

 

Relatório da reunião com o MEC - 28 de junho de 2016

 

Presentes: Paulo Rizzo (ANDES-SN), Eblin Farage (ANDES-SN), Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Maria Helena Guimarães de Castro (Secretaria Executiva do MEC), Paulo Barone (Secretário da SeSu) e assessores

 

            A reunião foi marcada em resposta à solicitação de audiência feita pelo ANDES-SN ao protocolar a pauta dos docentes das IFE, definida pelo 35º Congresso do ANDES-SN protocolada pela segunda vez no dia 23 de maio de 2016.

            No primeiro momento foi feita uma exposição geral da pauta e solicitado resposta em relação aos pontos elencados e abertura de um processo de negociação.

            A Secretaria Maria Helena fez uma fala que revelou a crise pela qual passa o Ministério da Educação em relação ao orçamento e seus compromissos financeiros, afirmando ser uma situação caótica que ela atribuía aos problemas de má gestão do governo anterior, situando diversos programas que acumularam dívidas que não sabem se irão saldar.

            Em seguida, Paulo Barone afirmou que estão fazendo interlocuções com os reitores através da ANDIFES, reconhecendo que há 873 obras inacabadas que requerem recursos estimados entre 2 a 3 bilhões de reais e recomendou aos reitores que não iniciem nenhuma nova obra.

            Os representantes do ANDES-SN solicitaram então que fossem apresentados os dados relativos à obras, vagas docentes e custeio, afirmando a preocupação com os processos de precarização e privatização em curso tais como EBSERH, contratação via OS, PEC 395/14 (que permite a cobrança de taxas e mensalidades na pós-graduação) e PEC 241/2016. Afirmou-se também que nossa pauta tem vários pontos que não envolvem impacto orçamentário como autonomia e democracia nas IFE e até mesmo a discussão conceitual sobre a carreira docente que hoje encontra-se desestruturada e que se aprofundará com a aprovação do PL 4251/15.

            A Secretária Executiva retomou a palavra fazendo menção à experiências internacionais de  modelos de gestão de universidades que envolvem processos que, na nossa concepção, se materializam através de medidas privatizantes. Afirmou, ainda, que estão dispostos a discutir “uma política efetiva de ensino superior” e se temos abertura para este debate.

            Mais uma vez, foi reafirmado pelo ANDES-SN a nossa disposição para estabelecer uma agenda de debates tal qual havíamos proposto em outros momentos ao governo e que não tivemos efetivação de nenhuma mesa de negociação. Especialmente no que tange à carreira docente, autonomia das IFE e financiamento (que envolvem condições de trabalho, vagas docentes, obras e o caráter público da educação).

            A reunião se encerrou com o compromisso do MEC de agendar nova reunião para iniciar a discussão dos pontos apresentados, com resposta do Ministério acerca de cada item, bem como, de uma metodologia de trabalho que envolva os pontos da pauta dos docentes federais.

            Em nossa avaliação, destaca-se a importância da disposição do MEC de debater a pauta, em que pese a explícita diferença política e conceitual do projeto de educação pública e universidade defendida pelo ANDES-SN.

 

 

 

O ANDES-SN se reunirá com representantes do Ministério da Educação (MEC) interino na terça-feira (28), às 16h, em Brasília (DF), para tratar da pauta de reivindicações dos docentes federais. A pauta foi protocolada junto ao MEC duas vezes no ano de 2016, uma em 14 de março, e outra em 23 de maio.

 

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, explica que o Sindicato Nacional, que já havia protocolado a pauta e não obteve resposta, protocolou-a novamente após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a mudança de gestão do ministério. “Pedimos essa audiência porque queremos estabelecer um processo de negociação. Nossa pauta de reivindicações tem vários pontos, desde a questão das condições de trabalho, até os cortes orçamentários e a necessidade de debater a fundo a carreira, que está desestruturada”, afirma o docente.

 

A pauta de reivindicações e o pedido de audiência também foram protocolados, nas duas vezes, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). No documento, constam as posições do Sindicato Nacional sobre o caráter público da universidade, as condições de trabalho, a garantia de autonomia, a reestruturação da carreira e a valorização salarial de ativos e aposentados.  

 

Confira aqui a Pauta de Reivindicações dos Docentes Federais.

 

Confira aqui o protocolo de pedido de reunião junto ao MEC.

 

 FONTE: ANDES-SN

 

 

Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 16.6.16

 

Brasília Imperial Hotel, 18 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, FASUBRA, FENASPS, SINAL e SINASEFE.

 

Participaram 68 pessoas de 9 entidades.

 

Pauta aprovada:

 

1. Informes das entidades.
2. Debate da conjuntura.
3. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 19h15min e o trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Rizzo (ANDES-SN), Ivanilda Reis (FASUBRA), Antônio Maués (FENASPS) e a relatoria de Marcelo Vargas  (CNESF).

 

1. Informes das entidades.

ANDES-SN – O ANDES-SN está, com outras entidades, organizando o II ENE, que iniciou hoje com uma marcha e prosseguirá dias 17 e 18 na UnB. O Governo-MEC respondeu a solicitação de audiência e foi marcada para o dia 28.6.16. No período de 30.6 a 03.07 ocorrerá o 61° CONAD em Boa Vista/RR, ocasião em que será empossada a nova diretoria do ANDES-SN – Biênio 2016/2018.

 

ASFOC-SN – Participou do Ato Fica MCTI, no Rio de Janeiro. Assembleia Geral deliberou Fora Temer – em defesa do SUS. Ratificou, referendou apoio ao Comitê FIOCRUZ em defesa da Democracia, em defesa do SUS, contra o golpe, Fora Temer. Participação com delegação expressiva do Ato Nacional em Brasília, hoje 16.6.16, Paralisação de 24 horas nos dias 10 e 16 de junho. Participação no Ato do Rio de Janeiro em defesa da Educação, dos Trabalhadores e da População no Rio de Janeiro, Marcha Candelária – Ocupa SUS – Cinelândia-Central. Dia 10.6.16 – Paralisação com mobilização, com presença de parlamentares, entidades sindicais, movimentos populares, CEBES e outras. Ocupa FIOCRUZ – com total apoio ao OCUPASUS/RJ. Trabalhadores colocaram faixas simbolizando o choro do Castelo FIOCRUZ, pelo desmonte dos serviços públicos, em especial a privatização dos SUS. Agenda com vária atividades na comunidade de Manguinhos – Ato “Eu quero ser feliz na cidade que nasci” dia 18.10.16.

 

 

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN entende que o processo em curso, que levou o Temer à presidência, é um processo golpista. Este governo Temer indicou um novo presidente ao IBGE, que já foi oficializado junto a atual direção, mas que por ora não foi publicado no D.O.U. O indicado, Paulo Rabello de Castro, é ligado a institutos neoliberais e, ainda mais grave, é consultor do mercado privado. Diante de tal situação de risco institucional, realizou-se um ato em frente à sede do IBGE no último dia 10, e também assembleias-atos/atos e debates nos Estados para debater a situação. Neste momento, há indicação para que se agende uma audiência pública para este debate. Pede, então, ao Fórum, manifestação quanto ao documento, a respeito da indicação do presidente.

 

 

FENASPS – Após edição da MP 726/2016 – Desmonte da Previdência Social transferindo INSS para MDS, DATAPREV para a Fazenda, foram realizados Atos em Brasília e todo o país. Dia 31.5.16 – Participamos do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública – Contra a Reforma da Previdência. Dia 10.6.16 – Atos em todo país em conjunto com MST. Dia 11.6.16 – Seminário sobre Previdência e Dívida Pública. Dia 12.6.16 – Plenária Nacional aprovando indicar a construção de Greve Geral Unificada com servidores federais. Dia 13.6.16 – Ato e ocupação da DG/INSS em Brasília. Dai 16.6.16 – Ato em todo país e em 20 Estados e em unidades de trabalho do INSS/Saúde/Trabalho. A última Plenária Nacional realizada dia 15/06 reafirmou a continuidade da luta sem tréguas contra os ataques do governo aos direitos dos trabalhadores e ao Serviço Público.

 

 

1. Debate da conjuntura.

 

Foram feitas dez falas que apontaram a necessidade de ampliação da mobilização, da unidade dos servidores federais com os servidores estaduais e municipais para o enfrentamento ao PLP 257/16, a anunciada nova etapa da contrarreforma da previdência e também com os demais trabalhadores no enfrentamento ao ajuste fiscal.

 

 

1. Encaminhamentos.

3.1. Impulsionar a rearticulação dos fóruns de servidores federais nos estados e integrar as frentes de luta nos estados contra o PLP 257/16 e em defesa da previdência.

 

 

3.2. As entidades componentes do FONASEFE devem discutir e formular propostas para a agenda de mobilizações a partir de julho, que será definida na próxima reunião do fórum a ser realizada no dia 28 de junho de 2016, terça-feira, às 9 horas, na sede do ANDES-SN. Devem, para tanto, considerarem a mobilização própria dos SPF e sua articulação com as frentes de luta do conjunto do funcionalismo e com os demais trabalhadores com vistas ao enfrentamento de todas as medidas do ajuste fiscal e também do próprio governo Temer, discutindo a proposta do chamado às centrais sindicais para a construção da greve geral.

 

 

 

MOÇÕES

 

MOÇÃO DE APOIO

 

 

Aos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro e seu movimento de ocupação com mais de 100 unidades escolares, em todo o Estado do Rio de Janeiro, contra  a precarização e privatização da Educação.

 

 

MOÇÃO DE APOIO

 

 

Aos trabalhadores da Educação do Estado do Rio de Janeiro e de seu movimento de greve há mais de 90 dias em defesa do caráter público da educação, da autonomia pedagógica e de reposição das perdas salariais.

 

 

MOÇÃO DE APOIO AOS GUARANI-KAIOWÁ DO MS

 

Basta de Genocídio!Pela demarcação das terras indígenas já!O dia 14 de junho de 2016 entra para a história como um dia trágico para os povos originários. Momento em que a violência desencadeada pelos agentes do agronegócio atingiu comunidades indígenas da região do Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros, organizados em grupos paralimitares, armaram uma emboscada contra líderes indígenas que resultou em uma morte e seis feridos no município de Caarapó-MS. As comunidades dos tekohas Tey Jusu, Pyelito Kue, Apyra’i, dentre outras terras indígenas, resistem aos ataques paralimitares e do Estado que não reconhece o direito desses povos.Fazemos nosso o questionamento de uma liderança Guarani-Kaiowá:- Não... Hoje não é um bom dia, amanhã também não será um bom dia.Cansamos de falar em direitos humanos.Direitos humanos para quem?Direitos humanos para as elites do Brasil?Direitos humanos para os políticos canalhas de terno?Direitos humanos para as transnacionais?Direitos humanos para o legislativo, o executivo e o judiciário?Direitos humanos para fazendeiros, Polícia Federal, Polícia Militar, Departamento de Operação de Fronteiras, militares e assassinos?Direitos humanos para jantar com seus pratos cheios de sangue puro e nobre indígena?Direitos humanos para quem?Para os povos originários nada?Para os povos originários a morte?Para os povos originários dor?Para os povos originários genocídio?Para os povos originários sofrimento?

 

Terra e liberdade para os Guarani-Kaiowá!

 

 

 

MOÇÃO DE REPÚDIO

 

O FONASEFE manifesta seu repúdio à nomeação de Paulo Rabello de Castro para a presidência do IBGE nos termos denunciados pela ASSIBGE-SN, uma vez que sendo empresário e consultor de mercado, há conflito de interesses em relação às funções do cargo.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Paulo Rizzo (ANDES-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas  (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais