Quinta, 21 Maio 2020 13:18

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Existem milhares de pessoas pelo Brasil afora, sentados em corredores de unidades de saúde, no chão, em leitos improvisados ou "devolvidos para casa" por falta de vagas, ou desesperadamente em busca de socorro nas UPAs,  outras unidades de Saúde e em leitos de enfermarias de hospitais, públicos ou privados, aguardando uma vaga de UTI e um respirador. As UTIs, principalmente onde pacientes do SUS deveriam ser atendidos com dignidade e de forma humanizada, estão super lotadas, praticamente ocupadas com suas capacidades máximas, algumas próximas de 100%  e não existem respiradores suficientes para atender essas pessoas que estão nas filas da morte. Um Quadro tétrico conforme diversas relatos `a imprensa por profissionais da saúde, esgotados e angustiados por serem testemunhas de tanto sofrimento e morte.

No hospital das clinicas da Universidade de São Paulo, segundo o noticiário dos últimos dias, indicam que 80% das pessoas internadas em UTIs necessitam de respiradores para continuarem sobrevivendo e lutando pela vida, o que nem sempre conseguem.

Os relatos de médicos/médicas, enfermeiras/enfermeiros ou familiares dessas vitimas indefesas, a quem é negado o principal e maior direito que é a VIDA, são dramáticos, tristes, horrorosos, como o de um senhor que morreu, tendo ficado todo roxo, sufocado, bem na frente desses profissionais de saúde, sem que os mesmos pudessem salvar aquela vida.

Quando somadas as pessoas que estão nas FILAS DA MORTE, chegam a milhares  aguardando  tanto um leito de UTI quanto um respirador, sentadas em cadeiras simples (não elétricas como acontece em alguns países que adotam a pena de morte), em macas, no chão, para praticamente zero de possibilidades. Resultado, as FILAS DA  MORTE, constituídas por pessoas que aguardam que algum paciente se recupere ou morra para abrir uma nova vaga crescem muito mais rápido do que a disponibilidade de leitos de UTIs e de respiradores, mesmo com a construção de hospitais de campanha ou aquisição de leitos de UTIs disponíveis no Sistema privado de saúde, tudo, é claro, a preços exorbitantes e as vezes superfaturados.

Mesmo diante da subnotificação vergonhosa que existe no Brasil, principalmente em decorrência da baixa capacidade de realizar testes em massa e diagnosticar a verdadeira situação, o número exato de quantas pessoas estão infectadas pelo Coronavírus no país e sendo transmissores para outras pessoas, a cada dia milhares de pessoas são diagnosticadas com CORONAVIRUS, como aconteceu no último dia 19 deste mês de maio (última terça feira, ontem) quando o número de novos casos chegou a 17.628 um recorde tanto no Brasil quanto na maior parte dos países e o número de novas mortes em 24 horas também bateu mais um recorde e chegou a 1.179 praticamente igual a de diversas países europeus no auge da pandemia há poucas semanas.

A subnotificação, conforme estudo recente informa que o número real de casos e de mortes por coronavírus pode ser de 3; 4; 5 ou de até 16 vezes maior do que os dados informados pelas autoridades sanitárias (Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde), outros estudos indicam números menores, mas que somente uma testagem em massa, como feito pelos EUA, Rússia e outros países pode realmente determinar o tamanho do problema.

Enquanto isto em um mês dois ministros da saúde deixaram o cargo por discordarem das posições esdrúxulas do Presidente Bolsonaro nesta questão e o atual ministro, um general, que também já nomeou mais de 20 militares no Ministério da Saúde, não consegue adquirir e nem promover esta testagem em massa e, por isso, não dispõe de um diagnóstico verdadeiro da situação.

Devido ao descaso e conflitos em torno das estratégicas de como enfrentar o problema de forma racional, tanto por parte de inúmeras autoridades, empresários e da população em geral, que não sabe a quem seguir, se o Presidente da República que passou a ser um entusiasta propagandista da cloroquina, mesmo não sendo médico e a combater o isolamento/distanciamento social, apesar de tal estratégia ser a recomendada pela OMS e pelas comunidades médica e científica,  o país defronta-se com o  avanço acelerado do CORONAVIRUS  tanto o número de novos casos quanto o de mortes, muito mais do que a capacidade dos  governantes em providenciarem leitos de enfermarias (apesar da construção de hospitais de campanhas em algumas cidades) e também leitos de UTI, respiradores, equipamentos de proteção individual para o pessoal da saúde, que são os guerreiros na linha de frente, que também estão sendo contaminados e vários dos quais acabam perdendo a vida, morrendo, desnecessariamente, enquanto os políticos estão preocupados com cargos, o toma lá dá cá e as eleições municipais ou as de Presidente, esta que só deve ocorrer em 2020.

Devido ao conjunto de todos esses fatores, médicos, cientistas, gestores de saúde, alguns governadores e prefeitos, há semanas e meses vem alertando que o PICO tanto de casos quanto de mortes ainda nem chegou no Brasil e que isto talvez só ocorra entre final de junho e inicio de julho, ou seja, durante mais de um mês ainda vamos assistir diariamente esta tragédia em tempo real.

A possibilidade do Brasil, principalmente em alguns estados e regiões metropolitanas, que possuem milhões de pessoas vivendo em favelas ou habitações sub-humanas,  sem saneamento básico, sem água potável, sem trabalho e sem renda, defrontar-se com o COLAPSO TOTAL dos sistemas de saúde público e privado é muito alto e aí, estaremos em situação muito pior do que a que ocorreu na Itália, na Espanha e nos EUA, na Inglaterra e outros países, cujos sistemas de saúde e funerárias são muito superiores aos do Brasil e que não possuem a quantidade de pessoas vivendo em verdadeiros amontoados humanos como nas favelas, cortiços, casas de cômodo, palafitas ou até mesmo em conjuntos habitacionais que não passam de novas favelas, onde a proximidade das "casas" e a quantidade de pessoas vivendo em pequenos espaços é enorme, onde o contagio também é enorme e rápido. Se aqueles países com condições muito melhores e uma economia muito mais forte do que o Brasil entraram em colapso, imaginemos qual o cenário que se projeta em nosso país, com todas as mazelas mencionadas.

Por essas razões, em poucas semanas, mesmo com a subnotificação que ocorre, o Brasil passou da 10a. posição em número de casos de pessoas infectadas para o terceiro lugar e, para desgraça da população, dentro de mais alguns dias seremos o segundo país com um maior número de infectados e talvez até o final da pandemia também passaremos a atingir a triste marca de segundo ou terceiro país com mais mortes, Talvez mais de 30 ou 35 mil mortes, conforme algumas projeções.

A questão da subnotificação também está associada aos baixos índices de testes que são realizados no Brasil. Nosso pais ocupa da 101a. posição em número de testes realizados por um milhão de habitantes. Em termos de total de testes realizados, no mundo até no último sábado haviam sido realizados pouco mais de 59 milhões de testes e no Brasil, em torno de 800 mil apenas, ou seja, nada mais do que 1,4% do total mundial, apesar do Brasil ter a sexta maior população do planeta.

Ontem, dia 19 de maio de 2020, foi um dia histórico, não no sentido de termos alguma coisa positiva para comemorar, mas sim, porque nesta data o Brasil registrou tanto o maior número de novos casos de pessoas diagnosticadas positivamente, ou seja, estão infectadas com o coronavírus e na medida em que a maioria da população não esta praticando o isolamento social,  milhões estão saindo às ruas, se aglomerando, sem uso de máscaras e sem os cuidados necessários o numero de pessoas infectadas vai aumentar rapidamente.

Neste dia foram registrados 17.628 mil novos casos de coronavírus e também fomos testemunhas mudas de mais 1.179 mortes, repito, desnecessárias, muitas precoces e muitas em uma situação de negligência e falta de atendimento, pelas razões já apontadas, totalizando,271.628 casos e 17.071 mortes.

Mantida esta tendência, com toda certeza, dentro de poucos dias o Brasil deverá ultrapassar a Rússia em número de casos positivos/pessoas infectadas com o CORONAVIRUS e como existe uma relação entre quantidade de pessoas infectadas x número de mortes, que no caso do Brasil este índice é de 6,6%; quanto maior o número de pessoas infectadas, aliados ao fato da falta de UTIs e respiradores, que contribuem para a formação das FILAS DA MORTE, com toda a certeza o Brasil será o país com maior progressão dos casos positivos e também de mortes, só perdendo para os EUA.

Segundo notícias, matérias, relatórios e estudos de diversas organismos brasileiros, como universidades, Fundação Oswaldo Cruz e outros mais, desde fevereiro deste ano até dados mais recentes, tem demonstrado que apenas 536 ou apenas  9,6%  dos 5.570 municípios brasileiros possuem unidades de saúde com UTIs e menos ainda com respiradores, condições necessárias e imprescindíveis para atenderem e tratarem os doentes infectados com CORONAVIRUS e também de tantas outras doenças que já fazem parte dos quadros epidemiológico e de mortalidade no Brasil.

Nos municípios que não possuem nenhuma estrutura compatível com o enfrentamento do coronavírus, reside mais de 48 milhões de pessoas (22,7% do total da população brasileira) e com o avanço do coronavírus para o interior e também para áreas indígenas e favelas/comunidades, para pequenas e médias cidades, as pessoas infectadas acabam sendo transferidas (quando conseguem) para outras cidades maiores, cidades polos e, principalmente, para as capitais e regiões metropolitanas onde concentram mais de 85% das UTIs do país.

Outro problema sério que já vem de longe é a disparidade entre os sistemas público e privado de saúde. O SUS já vem em processo de falência, de sucateamento há anos, com cortes de recursos orçamentários, financeiros, falta de pessoal/recursos humanos e equipamentos, redução do número de leitos em geral e de UTIs em particular, tendo como resultado uma enorme fila da morte (física ou virtual). Inúmeras reportagens em anos recentes tem demonstrado a precariedade e o caos que ja existia na saúde publica do país, que é responsável pelo atendimento a mais de 159 milhões de pessoas, que pela precariedade de renda, só tem o SUS como recurso para tratamento da saúde.

De acordo com o cadastro nacional dos estabelecimento de saúde do Ministério da Saúde, em 2010 o SUS tinha 336.842 leitos hospitalares e em 2018 tinha apenas 302.524, ou seja, em oito anos perdeu 34.318 leitos, 10% do total e neste mesmo período a população brasileira passou de 195,7 milhões de habitantes para 209,5 milhões, um crescimento de 7,1%.

Considerando que 75% da população brasileira tem o SUS como único recurso para seus cuidados com a saúde, isto significa que em 2010 esta clientela era representada por 146,8 milhões de pessoas e em 2018 passou para 157,1 milhões de pessoas, um aumento de 10,3 milhões e em 2020 são 159 milhões de pessoas.

Se em 2010 o atendimento do SUS já era precário, imaginemos como estariam sendo em 2018 com um aumento de 10,3 milhões de pessoas e uma redução de 34.318 leitos e como esta sendo nos dias de hoje.

É neste contexto que a crise deste momento em que o CORONAVIRUS ataca de forma acelerada, que o Sistema público de saúde brasileiro está se exaurindo,  entrando em colapso total, prejudicando, inclusive, milhões de pessoas que todos os anos, todos os dias precisam de atendimento médico, hospitalar, desde as UPAs ou PSF até hospitais e centros cirúrgicos por serem portadoras de diversas outra doenças como problemas cardíacos, respiratórios, diabetes, hipertensão, acidentes diversos, diversas tipos de câncer, doenças crônicas degenerativas e outras mais, incluindo doenças de massa transmissíveis como dengue, zika, chicungunha, pneumonia, malária, tuberculose, problemas visuais etc.

A essas pessoas, milhões de pessoas, está também sendo negado o direito à saúde, pois o Sistema publico de saúde está praticamente voltado,  única e exclusivamente, para suspeitos de ou doentes com coronavirus, negligenciando os demais casos. Além disso, as pessoas que não tem coronavirus mas precisam de atendimento do SUS ou mesmo da rede privada estão temerosas de irem a uma unidade de saúde e acabarem sendo infeectadas. Este é o outro lado das FILAS DA MORTE, pois esses pacientes também fazem parte desta fila macabra.

A situação entre 2018 e 2020, quando o coronavirus chegou ao Brasil , já estava muito pior e, a catástrofe que estamos vendo não deveria causar espanto nem para as autoridades, a grande maioria que pouco se importa com a sorte e o destino do povo; nem para a imprensa que cobre diariamente o sucateamento e caos na saúde pública e muito menos para a população em geral e em particular das pessoas que são humilhadas e tratadas com descaso ante o quadro lastimável em que se encontra a saúde dos pobres, como costumo chamar a saúde publica no Brasil.

Portanto, a chegada do CORONAVIRUS apenas retirou a cortina, o manto que aos olhos dos governantes, encobria o estado lamentável, caótico e as vezes criminoso em que se encontrava e se encontra a saúde pública no Brasil.

Com uma alta probabilidade de acerto podemos dizer que passada esta onda do coronavírus, milhares de leitos desses hospitais de campanha improvisados, serão desativados, quando o caos e sucateamento do SUS será maior ainda e tudo voltará ao “normal”, pessoas em filas virtuais ou físicas, abandono, descaso, falta de leitos, equipamentos, recursos humanos, orçamentários e financeiros.

O total de UTIs pouco antes do CORONAVIRUS iniciar a sua devastação no Brasil, conforme Estudo que mapeou leitos de UTI, respiradores e as necessidades do SUS para enfrentar a COVID-19, realizado por uma equipe de pesquisadores do  Instituto  de Estudos para Politicas Públicas (IEPES)  divulgado inicialmente pela FGV em  23 de março último, indicam que das 436 regiões de saúde do Ministério da Saúde, 279 (63,3% tinham menos de 10 leitos de UTIs, para cada grupo de 100 mil habitantes). Em relacao ao SUS 316 (72%) estavam abaixo do minimo necessário, onde estão 56% da populacao brasileira (119 milhões de habitantes).

Em 142 das regiões de saúde, no que concerne a leitos de UTIs para uso do SUS não tinham sequer um leito de UTI, para atender 31,7 milhões de habitantes que sempre estiveram totalmente desassistidos quando necessitam de um leito de UTI, ou mesmo um leito hospitalar comum ou até mesmo exames de rotina, com destaque de que essas áreas estão concentradas mais na Amazônia Legal e no Nordeste.

Todavia, mesmo nas demais regiões (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) 40% da população depende única e exclusivamente do SUS para suas demandas de saúde, principalmente as que integram as camadas excluódos, de baixa renda, subempregados, desempregados. Mas nada disso chamava a atenção de governantes que agora dizem estar super preocupados com os pobres, desassistidos, desempregados e sem renda.  

No Brasil 25% da população (53 milhões de habitantes) tem planos de saúde ou condições financeiras para custearem seus cuidados com saúde , entre os quais os marajás da República em Brasília e nos Estados, que além de terem altos salários ainda tem planos especiais ou ajuda de custo, para custearem suas despesas com saúde; enquanto 75% da população (159 milhões de pessoas) dependem exclusivamente do SUS e nem renda possuem para aquisição de medicamentos.

De acordo com o estudo que mapeou os leitos de UTI e respiradores, verifica-se que no Brasil até a data do estudo, existam 40.600 leitos de UTIs e o SUS tinha apenas 44% dos mesmos (17.900 leitos) e o Sistema privado de saúde o restante (22.700). Tendo em vista o número de pessoas que cada Sistema (SUS e o sistema privado)  deve atender, percebe-se uma grande disparidade no que concerne `a possibilidade de atendimento.

Esta é a razão pela qual neste momento faltam leitos e respiradores na saúde pública (SUS) que já entrou em colapso e sobram leitos no Sistema privado que estão sendo “comprados” pelos poderes públicos, o que representa de certa forma um mercado da morte, a preços de ouro, além de outros deslizes na aquisição e até mesmo certo nível de corrupção na área da saúde, mesmo em um momento tão sofrido e doloroso para milhões de brasileiros.

Enquanto o SUS dispõe de 11,3 leitos para cada 100 mil habitantes/clientes; no Sistema privado de saúde são 42,8 leitos para cada 100 mil habitantes/clientes. Se este referencial fosse aplicado ao SUS, com toda a certeza o número de mortes não seria tão elevado e o tamanho das FILAS DA MORTE seriam bem menores no Brasil, ou seja, o CORONAVIRUS não teria o poder destruidor como vem apresentando em nosso país.

Diversos outros países, muito mais populosos do que o Brasil, como China e Índia, por exemplo, com mais de 1,4 e 1,38 bilhões de habitantes, respectivamente, tiveram ou estão tendo um número ínfimo de casos e de mortes, quando comparados com paises europeus, EUA e o Brasil. Isto demonstra que existem estratégias mais eficientes e sistemas de saúde mais efetivos e eficazes do que no Brasil.

Além da diferença gritante de leitos de UTIs entre o SUS e o Sistema privado de saúde, existe também uma enorme concentração de leitos hospitalares em geral e de UTIs e respiradores, em particular, nas capitais e nas cem cidades com maiores populações, as chamadas cidades polos, presentes em todos os Estados e DF, para onde acorrem, em tempos normais, milhares, milhões de pacientes, transportados em ambulâncias ou outros meios, para essas cidades.

Por muito tempo e isto ainda acontece atualmente no Brasil, a grande politica de saúde pública na maioria ou quase totalidade dos municipios com menos de cem mil habitantes é a “abulancioterapia”, houve, inclusive uma época que precisou ser realizada uma CPI das ambulâncias, tamanha era a corrupção neste setor, fator este que ajuda a explicar o sucateamento, caos e colapso do SUS.

Só para exemplificar este aspecto, em Mato Grosso, existem 141 municípios, cinco deles, incluindo a Capital Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Tangará da Serra concentram 80,5% do total de leitos de UTIs. Só Cuiabá representa 60,7% do total de UTIs, que no Estado todo são 1.318. Em apenas 15 dos 141 municípios do Estado estao concentrados 94,2% do total de UTIs.

Esta mesma situação se repete praticamente em todos os Estados da Federação, uma das ou talvez a maior razão do colapso do Sistema público de saúde. Esta é a realidade de uma “cronica anunciada”, o coronavirus surgiu apenas para tornar a realidade sanitária brasileira um pouco mais cruel, mas parece que nem esta realidade e muito menos o colapso do SUS comovem nossas autoridades! Lamentável em todos os sentidos.

Com toda a certeza, diante dos impactos econômicos, institucionais e a recessão, queda de arrecadação dos poderes públicos, aumento de desemprego, perda de renda por um enorme contingente populacional, milhões de pessoas que hoje possuem planos de saúde, serão ‘empurradas” para o SUS.

Diante disso, o SUS pós coronavirus deverá precisar, muito mais do que antes, de também ser socorrido por uma UTI e irá precisar de um respirador para não morrer definitivamente!

Podemos afirmar, com um Elevado grau de probabilidade, que dentro de poucos meses o SUS também estará na FILA DA MORTE e com ele dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras, principalmente as camadas excluídas social, econômica e políticamente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociológo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 
 
Terça, 19 Maio 2020 12:30

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

A partir deste sábado, 16 de Maio até o domingo da próxima semana, dia 24 de maio de 2020, o mundo católico e também bilhões de fiéis de outras religiões estarão comemorando  mais uma SEMANA DA LAUDATO SI, o quinto aniversário desta, que pode ser considerada a mais importante Encíclica voltada para as questões ambientais ou o que o seu autor, o Papa Francisco, tem enfatizado como ECOLOGIA INTEGRAL.

No dia 24 de Maio de 2015, mesmo ano em que a ONU apresentava ao mundo os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTLO SUSTENTÁVEL, o PAPA FRANCISCO, divulgou, ofereceu `a Igreja Católica e a todas as pessoas de bem ao redor do mundo,  a “LAUDATO SI” (LOUVADO SEJA”), a chamada ENCÍCLICA VERDE, que dentro de uma semana estará comemorando seu quinto aniversário.

Mesmo que o mundo esteja em meio à PANDEMIA do CORONAVIRUS, também denominada de CONVID-19, em meio a muito medo, as vezes pânico, um tremendo sofrimento e centenas de milhares de mortes, nem por isso, devemos esquecer que pesa sobre o planeta terra um grande desastre preconizado por cientistas, governantes, estudiosos, já anunciado, tendo como, se é que podemos assim denominar de epicentro, as mudanças climáticas, cujas consequências poderão e com certeza serão muito maiores do que as provocadas pelo CORONAVIRUS.

Logo no inicio da LAUDATO SI, o PAPA FRANCISCO refere-se ao cântico de São Francisco de Assis, o Santo da Ecologia, do Meio Ambiente e de todas as criaturas viventes sobre a terra, quando ele (São Francisco de Assis) assim dizia “Louvado seja, meu Senhor, pela nossa irmã, a MÃE TERRA, que nos sustenta e governa e produz variados frutos, com flores coloridas e verduras”.

A este cântico, o Papa Francisco aduz o inicio de seu pensamento desenvolvido ao longo da Encíclica, quando afirma “Esta irmã clama contra o mal que lhe provocamos por causa do uso irresponsável e do abuso dos bens que Deus nos colocou. Crescemos pensando que éramos seus proprietários e DOMINADORES, autorizados a saqueá-la. A violência, que está no coração humano, ferido pelo pecado, vislumbra-se nos sintomas de doença que notamos no solo, na água, no ar e nos seres vivos. Por isso, entre os pobres mais abandonados e maltratados (o centro das preocupações, das exortações e do pensamento do Papa Francisco), encontra-se a nossa TERRA OPRIMIDA e devastada, que está “gemendo como que em dores de parto”.

A Laudato Si é constituída, além de uma parte introdutória, mais seis capítulos que orientam o leitor a uma viagem, uma caminhada, dentro da metodologia utilizada pela Igreja Católica, o VER, OUVIR E AGIR. Isto pode ser observado a partir dos títulos de cada capítulo: I) O que está acontecendo com a nossa CASA COMUM; II) O evangelho da criação; III) A raiz humana da crise ecológica; IV) Uma ECOLOGIA INTEGRAL; V) Algumas linhas de orientação e ação; VI) Educação e espiritualidade ecológicas. Em sua versão impressa, documento 201 da CNBB, da Edições Paulinas, a “Laudato Si” tem 197 páginas e em uma de suas versões online tem 87 páginas e na versão do site do Vaticano tem 197 páginas.

A “Laudato Si” está inserida e contribui para a atualização da Doutrina Social da Igreja (DSI), inserindo na mesma uma preocupação cristã e católica quanto ao destino de nossa CASA COMUM, que é o Planeta Terra, afinal, como diz o Papa Francisco “Tudo esta interligado”, o mundo é, neste sentido uma “aldeia global” e, como tal, todos somos responsáveis pelo que é de bom ou de ruim; de certo ou errado que fazemos quando nos relacionamos com a natureza.

O ser humano não existe sem a natureza e esta, inserida no contexto da criação divina, só tem sentido se colocar a humanidade de forma integrada, por isso, somos um todo único e o destino da humanidade está diretamente inserida no destino do planeta terra, que, lamentavelmente, está sendo destruído de forma impiedosa, principalmente quando se coloca a exploração irracional dos recursos naturais, na busca e na transformação desses recursos naturais como base para o lucro, para cultuar de forma desmedida o “deus mercado”, que tantos males tem feito ao planeta terra.

Na “Laudato Si” (item 13)  Francisco afirma de forma enfática “O urgente desafio de proteger nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda a família humana, na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar” e a seguir ele reafirma o seu apelo dizendo “Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos construindo o futuro do Planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental que vivemos  e as suas raízes humanas dizem respeito e tem impacto sobre todos nós. O movimento ecológico mundial já percorreu  um longo e rico caminho, tendo gerado numerosas  agregações de cidadãos que ajudaram na conscientização”.

Esta exortação e apelo do Papa Francisco não é direcionado apenas aos católicos, mesmo que este seja um dos maiores grupos religiosos do mundo, com mais de 1,3 bilhão de adeptos, que, juntamente com os protestantes/evangélicos totalizam, como cristãos, 2,2 bilhões de pessoas; seguindo-se também os demais grupos religiosos, como o islamismo com 1,6 bilhão de pessoas; o hinduísmo com 1,0 bilhão de pessoas e o budismo com pouco mais de 900 milhões de pessoas.

Esses grupos religiosos representam mais de 70% da população da terra e em seus livros sagrados constam vários ensinamentos e princípios doutrinários que exortam seus fiéis a respeitarem o meio ambiente, a natureza, a biodiversidade como criação divina e não algo a ser utilizado de maneira utilitária e predatória, mas respeitando o princípio da sustentabilidade que é fundamental para que as próximas e futuras gerações possam também usufruir dos bens da natureza que estão inseridos na ideia do bem comum e da nossa casa comum.

Na “Laudato Si”  o Papa Francisco destaca que “Espero que esta carta encíclica, que se insere no magistério social da Igreja, nos ajude a reconhecer a grandeza, a urgência e a beleza dos desafios que temos pela frente” e a mensagem da encíclica segue afirmando “ Poderemos assim propor uma ecologia que, nas suas várias dimensões, integre o lugar específico que o ser humano ocupa neste mundo e as suas relações com a realidade que o rodeia”.

As relações tanto sociais, econômicas, culturais quanto politicas devem ter o mesmo peso que nossas relações com a natureza. Fruto dessas relações, quando as mesmas não são guiadas pelos princípios da ética, da justiça, da sustentabilidade, da equidade e da fraternidade é o surgimento de sociedades opressoras, que geram exclusão, pobreza, miséria, desperdício, lixo em abundância, ganância, prepotência, degradação e crimes ambientais.

Existe um liame perfeito entre os princípios de uma “Igreja em saída”, missionária, comunitária, misericordiosa e também profética, que não pode compactuar com o desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas, onde estão incluídos o direito `a vida, ao trabalho, `a dignidade, a liberdade, à busca da felicidade e, também, o direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente integrado.

Governos que não dão importância e não respeitem o meio ambiente, cujas politicas públicas estimulam a destruição e degradação ambientais, a morte da biodiversidade, ao uso indiscriminado de agrotóxicos, à poluição do ar, das águas, do solo estão na contramão dos ensinamentos e das exortações da “Laudato Si” e precisam ser denunciados como coadjuvantes de prática ambientais predatórias e criminosas.

Como exemplo dessas relações, reafirmando que tudo “está interligado”, a “Laudato Si” reafirma de forma peremptória que “a relação íntima entre pobres e a fragilidade do planeta, a convicção de que tudo está estreitamente interligado  no mundo, a crítica do novo paradigma e das formas de poder que derivam da tecnologia, o convite a procurar outras maneiras de entender  a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o sentido humano da ecologia, a necessidade de debates sinceros e honestos e a grave responsabilidade  da politica internacional e local, a cultura do descarte (e o desperdício) e a proposta de um novo estilo de vida”.

Enfim, a “Laudato Si”, tanto como uma encíclica em si mesma quanto uma exortação dirigida a todas as pessoas, independente de raça, cultura, credo, classe social, nos vários continentes e países, inclusive no Brasil, nos chama à responsabilidade em relação ao futuro do planeta, não apenas enquanto exercício intelectual mas, fundamentalmente, como bases e princípios para a ação como cidadãos e cidadãs conscientes e que agem coletivamente. Esta é a grande exortação que podemos extrair da Encíclica Verde e dos ensinamentos do Papa Francisco.

Não fosse a pandemia do coronavírus, esta semana seria plena em termos de eventos como ações em defesa do meio ambiente, seminários, palestras, fóruns de debates e discussões do conteúdo desta que é chamada de ENCÍCLICA VERDE.

Mesmo que o COVID-19, que já infectou mais de 4,57 milhões de pessoas, levando a morte 308,3 mil pessoas no mundo e 220,3 mil casos e 15,2 mil mortes no Brasil, esteja limitando, sobremaneira, nossas ações tanto pelo estado de emergência em que vivemos quanto no isolamento/distanciamento social a que estamos sendo submetidos, mas mesmo assim, podemos agir virtualmente, aprofundarmos nossas reflexões, ler e reler esta Encíclica, procurarmos entender as suas propostas de ação, principalmente quando o PAPA FRANCISCO e diversas cientistas, estudiosos das questões ambientais apontam que o caminho para superarmos os desafios mundiais que estão se agravando, principalmente decorrentes das mudanças climáticas e crimes ambientais é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Algumas pessoas costumam dizer que for a da ECOLOGIA INTEGRAL não existe salvação para o planeta, tudo o mais são medidas paliativas que apenas vão retardar o grande desastre ambiental ou tentar mitigar seus efeitos.

Esta é apenas uma parte do que devemos levar em consideração quando estamos iniciando esta SEMANA ESPECIAL, dedicada para comemorar o quinto aniversário da “LAUDATO SI”.

Quem desejar se aprofundar mais no conteúdo da Encíclica Verde, basta entrar em qualquer site de busca na internet e vai encontrar tanto a “Laudato Si”, em sua integra, quanto diversas estudos sobre a mesma e os temas nela tratados, principalmente o que é a ECOLOGIA INTEGRAL, como o caminho para superarmos esses desafios que tanto nos afligem e a partir dos quais, com toda certeza, se nada for mudado, algo muito pior e mais terrível do que o COVID-19 e todas as pandemias que já ocorreram no mundo que ceifaram bilhões de vida, deverá ocorrer que será o grande desastre ambiental, um verdadeiro apocalipse, algo que muita gente diz que será o “Armagedon”, que poderá destruir se não totalmente, pelo menos a grande maioria da espécie humana.

Mesmo assim, ainda existem pessoas e governantes totalmente alienados, despreocupados, inclusive no Brasil, com as questões ambientais, que poderão provocar desastres que surgirão quando menos se esperar como aconteceu com o coronavírus, que pegou o mundo todo muito despreparado, apesar de que todos ou a grande maioria dos governantes saberem que existia e continua existindo a probabilidade de uma “Guerra bacteriológica” e mesmo assim, nada  fizeram para prevenir este desastre humano, social e econômico que está sendo e será o CONVID-19.

Já que estamos em isolamento social, muita gente sem ter o que fazer, talvez este seja o momento, durante esta semana especial dedicada ao quinto aniversario da “Laudato Si”, lermos ou relermos esta Encíclica, discutirmos virtualmente o seu conteúdo e nos preparamos para um maior ativismo ambiental a partir da retomada no pós CORONAVIRUS, quando a retomada a economia deverá respeitar ainda mais o meio ambiente e a sustentabilidade.

Gostaria , para finalizar esta reflexão, de enfatizar o que consta do item 137 da “Laudato Si”, que, a meu ver, é o âmago desta Encíclica, quando  o Papa Francisco  destaca que “Visto que tudo esta intimamente relacionado e que os problemas atuais requerem um olhar que tenha em conta todos os aspectos da crise mundial, proponho que nos detenhamos agora a refletir sobre os diferentes elementos de uma ECOLOGIA INTEGRAL, que inclua claramente as dimensões humanas e sociais”.

Assim, mesmo que já tenham se passado cinco anos desde que surgiu esta Encíclica, seus princípios, exortações e ensinamentos estão perfeitamente atualizados para os dias de hoje. Nunca o mundo precisou tanto desses ensinamentos como no atual momento crítico de nossa história.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 
 

 

Sexta, 08 Maio 2020 14:54

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

O coronavírus e todas as epidemias e pandemias, aparecem apenas para retirar o véu, desnudar as estruturas injustas que estão associadas ao poder e que geram pobreza, miséria, fome, exclusão, dor, sofrimento e morte, tudo o mais é secundário ou  leitura distorcida de uma realidade extremamente cruel que caracteriza a ambição humana por poder, riqueza, apego a bens materiais, entesouramento, prestígio e status.

Em poucos meses, um vírus muito pequeno, invisível a olho nu, revelou em imagens o que o mundo todo já sabia há muito tempo, afinal, antes do COVID 19, Novo Coronavírus, inúmeras epidemias e pandemias já assolaram o mundo, matando dezenas, centenas de milhões ou bilhões de pessoas em diversas países.

Como nas pandemias anteriores, também o COVID 19 tem um poder destruidor muito mais do que as tão temíveis armas nucleares ou convencionais que, ao longo da história, quando usadas nas diversas guerras que o mundo tem presenciado tem sacrificado também milhões de vitimas, não apenas os militares que são engajados diretamente nas batalhas, mas principalmente a população civil, com destaque para pessoas totalmente indefesas como crianças, idosos e deficientes.

Durante as guerras, principalmente com o surgimento de avançadas tecnologias que transmitem em tempo real imagens, sons e corpos dilacerados, edifícios, pontes e o outras estruturas totalmente destruídos e destruídas.

Todavia, nesses tempos de coronavírus, não podemos passar o dia todo, todos os dias de quarentena, de isolamento social ouvindo e vendo governantes e os veículos de comunicação massificando e alienando a população através apenas de estatísticas que nos amedrontam com a contagem de números de pessoas infectadas, do número de mortes em cada ponto do planeta, ou sobre as filas da morte em hospitais que não tem leitos de UTI e respiradores; da crise dos sistemas de saúde, da falência dos sistemas funerários, com cenas tristes, tétricas, horripilantes.

Pouco espaço existe para  refletirmos, discutirmos o que estava acontecendo no mundo, no Brasil, em nossos estados, municípios e em nossas comunidades antes da chegada do coronavírus, quais os impactos que o mesmo irá provocar em nossas vidas futuras. Parece que o mundo vai acabar junto com o coronavírus, falta esperança, falta visão quanto ao futuro, como iremos construir um futuro com mais solidariedade, com menos exclusão social, um mundo melhor, um mundo e países que tenham estruturas suficientemente fortes e capazes para enfrentar novas pandemias, talvez piores do que o coronavírus, que o mundo deverá enfrentar, a começar com a catástrofe ambiental que se abaterá sobre o planeta com piores consequências do que as advindas do coronavírus com certeza, a menos que mudanças radicais sejam efetuadas nos modelos de desenvolvimento e de crescimento econômico, o que são pouco prováveis, devido à visão medíocre e tacanha da grande maioria dos governantes e empresários em todos os países, inclusive no Brasil.

Ou seja, precisamos nos preparar hoje, para o que deve acontecer  no dia seguinte, o pós coronavírus, não podemos permitir que governantes e as politicas públicas deixem de considerar as necessidades de sistemas públicos de saúde para que estejam em condições de, realmente, enfrentarem todas e quaisquer epidemias, como os militares realizam em seus estudos de pranchetas ou computadores denominados de “hipóteses de Guerra”, tentando antever quais os fatos portadores de futuro e como controlar os mesmos, antes que uma grande desgraça como a do coronavírus se abata sobre a população.

É ‘interessante” notar como o coronavírus, diferente das guerras, poupa em todos os países as estruturas físicas das cidades e das áreas rurais,   mas também produz cenas que são impactantes: hospitais com corredores abarrotadas de pessoas que estão sofrendo, muitas das quais irão morrer neste processo; como em diversas países, em milhares de cidades vemos intermináveis filas da morte, se não fisicamente, pelo menos pessoas anônimas que em abrigos de idosos, residências suntuosas ou casebres em favelas ou na porta de unidades de saúde, aguardam o passaporte para a eternidade.

Alguns países para combater este inimigo invisível, que Trump e inúmeras autoridades e pessoas que adotam uma visão de mundo definida pela ideologia, que sempre buscam um bode expiatório, um culpado para a origem do coronavírus e ai, a Guerra ideológica vem com toda a força, embasada nas teorias da conspiração.

Os extremistas de direita, os neofacistas, os neonazistas, os liberais e neoliberais não titubeiam em afirmar categoricamente, se possível embasados em mentiras, fake news que eles próprios espalham, não titubeiam em dizer que o coronavírus foi criado em laboratório na cidade de Wuhan, cidade chinesa que foi o primeiro epicentro desta pandemia. Isto seria parte do arsenal de armas biológicas que a China está desenvolvendo, mas que já foram utilizadas pelos japoneses nos anos quarenta do século passado, durante a segunda guerra mundial , quando da ocupação japonesa na China, além dos arsenais de armas biológicas que mais de uma dezena de países possuem e fabricam, como os EUA, Rússia, China, talvez a Coréia do Norte, Iran, países europeus e outros mais.

Como não existem vacinas e nem medicamentos para prevenir ou tratar as pessoas que sejam infectadas ou potencialmente vitimas desta pandemia, a única alternativa ou estratégia tem sido o isolamento social, o distanciamento social, em alguns casos de forma radical como aconteceu na China e na Índia e em alguns outros países, de forma parcial, para evitar aglomerações e aumento de contágios.

Ao lado dessas medidas de isolamento para impedir ou dificultar que o vírus se espalhe  e contamine multidões, causando o colapso dos sistemas públicos e privados de saúde, outras medidas como higienização e o uso de máscaras são adotadas, seja de forma voluntária ou de forma compulsória.

Mesmo com o número de casos e de mortes aumentando de forma exponencial em inúmeros países , ainda existem pessoas, até governantes que simplesmente ignoram a gravidade do problema e o potencial destruidor deste inimigo invisível; alguns, como os presidentes Trump e Bolsonaro, outros governantes em alguns países que preferem ignorar a realidade sanitária e se preocupam muito mais com as dimensões econômicas, principalmente com os lucros e capital dos grandes grupos econômicos, apesar de que para o público invocam dimensões de comiseração com os grupos vulneráveis e excluídos nas sociedades.

A pobreza, a miséria, o desemprego, o subemprego, a informalidade, o sucateamento dos serviços e sistemas de saúde, a violência, o feminicídio, a corrupção e as mortes já existiam bem antes da chegada do coronavírus e nada disso era realmente preocupação de tais governantes, cujas politicas públicas sempre favoreceram e continuam favorecendo o grande capital, os grandes grupos econômicos em detrimento da grande maioria da população.

No caso do Brasil, a desigualdade de renda, de salários, de riqueza, de patrimônio colocam nosso país no topo da pirâmide, a distância social e econômica entre os 1% mais ricos, que estão no ápice desta pirâmide e os 10%, 20% ou 50% mais pobres, incluindo os miseráveis que agora estão saindo da toca (barracos, casebres, palafitas ou das ruas e praças onde “moram”) em busca de um auxílio, uma migalha de R$600,00 seiscentos reais por dois ou três meses, se contrapõe com `as bilionárias renúncias fiscais, incentivos fiscais e sonegação consentida e os privilégios dos donos do poder que todos os anos envergonham o Brasil.

Todos os organismos sociais, seja a ONU e suas agências especializadas como OIT, UNICEF, OMS e outras mais, a OCDE, o Banco Mundial, o FMI e inúmeros estudos e pesquisas ao redor do mundo tem demonstrado que o coronavírus é mais letal em relação aos pobres, favelados e outros grupos excluídos, como moradores de rua e outras pessoas com problemas de saúde preexistentes como diabetes, doenças cardíacas, tabagismo, obesidade etc.

Recentes dados divulgados pela ONU, pela OCDE, pela OIT e diversas organizações não governamentais e universidades, tentam discutir quais os impactos do covid-19, coronavírus em dois aspectos fundamentais da economia e da sociedade: o aumento acelerado dos índices de desemprego tanto no mundo quanto nas diversas macrorregiões quanto nos países e o aumento da pobreza e da miséria (pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza), isto tudo, em relação aos índices de crescimento do PIB ou de recessão que deverão ocorrer de forma diferenciada em cada país.

De acordo com esses estudos o coronavírus poderá provocar um aumento de até 190 milhões de desempregados no mundo, aumentando significativamente os índices de desemprego mundial que em 2009 era de 5,6% e em 2019 caiu para 4,9%. Alguns países como o Brasil apresentavam elevados índices de desemprego e de subemprego. Em nosso país o índice de desemprego em dezembro de 2019 foi de 11% quando 11,6 milhões de trabalhadores formais estavam desempregados; em março de 2020, antes do agravamento do coronavírus no Brasil o índice de desemprego formal chegou a 12,2% totalizando 12,9 milhões de desempregados.

No caso do Brasil aos índices de desemprego formal, mesmo antes do coronavírus, somavam-se aos desempregados em torno de mais 35 milhões de subempregados, trabalhadores temporários ou intermitentes, totalizando praticamente 50 milhões de pessoas.

A situação atual, apenas em meio da pandemia do coronavírus, talvez o Quadro seja muito pior ao final da referida pandemia, as inscrições de pessoas que estão desempregados, ou totalmente sem renda, sequer do trabalho informal, que antes eram classificadas como subempregadas, somam mais de 85 milhões de pessoas.

O problema é que este “corona voucher”, ajuda emergencial, de R$600,00 seis centos reais é apenas por tempo determinado dois ou três meses. Os cenários do pós coronavírus indicam que o desemprego pode atingir até 20% da força de trabalho no Brasil e em outros países , ou seja, o desemprego formal no Brasil, sem contar os subempregados que em março atingiam 12,9 milhões de pessoas, poderá em um futuro bem próximo atingir 21,1 milhões de pessoas em nosso país.

Diante deste quadro social terrível, perguntamos, o que esses 85 milhões de pessoas que hoje estão nas filas quase que mendigando os R$600,00 irão fazer? De onde irão conseguir recursos para sustentar suas famílias, dar de comer aos seus filhos? O governo federal, os governos estaduais e municipais em nome do equilíbrio das contas públicas vão ignorar que essas pessoas vão morrer de fome ou se transformar em turbas, massas que agirão com vandalismo, empurradas pela fome famélica, que não pode ser considerado crime? Será que a resposta do governo será o emprego da violência policial ou o uso das forças armadas e de segurança para a “garantia da lei e da ordem”? ou seja, usar a violência do Estado contra massas famintas e sem emprego? Será isto justo?

Em termos mundiais, a ONU calcula que metade da população mundial ao final da covid-19 estará vivendo na pobreza, ou seja, 3,9 bilhões de pessoas; e que pouco mais de meio bilhão (548 milhões de pessoas )terão sido empurradas para abaixo da linha de pobreza, milhões dessas, tanto pobres quanto miseráveis vivem e estarão vivendo ou tentando, desesperadamente, sobreviverem no Brasil. Este é o resultado da gripezinha que o Presidente Bolsonaro se referiu quando o coronavírus estava apenas chegando ao Brasil, faltou ao mesmo e a sua equipe de governo terem a capacidade de analisarem mais profundamente a realidade e as implicações econômicas e sociais que estavam e com certeza iriam acontecer, como de fato já estão acontecendo. Mas a mediocridade impediu que isto fosse realizado e o que vemos são ações desarticuladas, desesperadas sendo feitas, correndo contra o tempo e ante o avanço acelerado do coronavírus.

No entanto, apesar da gravidade dos fatos e dos cenários pouco animadores quanto ao futuro, pouco se tem falado sobre outros fatores de risco, como por exemplo, mais de cem milhões de pessoas que convivem com esgoto a céu aberto por não terem nem água tratada e muito menos esgoto, seja apenas coletado ou tratado, milhões de pessoas que ainda vivem abaixo da linha de pobreza em nosso país, milhões que para sobreviverem precisam de migalhas que caem da mesa dos poderosos, dos donos do poder, através de programas sociais como distribuição de sacolões, cestas básicas, bolsa família, afora milhões de outras que vivem da caridade pública ou retirando o alimento do dia a dia para si ou para suas famílias em lixões, convivendo com animais peçonhentos, ratos, urubus e outros agentes patogênicos.

Milhões que há décadas vivem no desemprego, na informalidade e no subemprego, que sempre fizeram parte da paisagem urbana e rural de nosso país e que nunca eram vistos por nossos governantes e que agora estão super “preocupados” com o desemprego e com a sorte e o destino dessas massas de excluídos.

Será que o presidente Bolsonaro , governadores e prefeitos não sabiam da realidade social e econômica do Brasil quando pleitearam ser eleitos, não sabiam que no Brasil como em tantos outros países a cada dia, a cada ano os pobres estão aumentando;  o número de miseráveis e estes (os miseráveis) estão morrendo de fome, de doenças, da falta de atendimento no sistema público de saúde que esta praticamente falido?

O que significa esta conversão de governantes que sempre foram insensíveis para esta realidade cruel em que vive nosso país em novos “apóstolos” da solidariedade humana? Será que é uma “conversão’ verdadeira ou apenas estratégia politica de explorar a pobreza para atingirem ou se perpetuarem no poder?

Estudos recentes, tanto alguns baseados na realidade de favelas como Paraisópolis em São Paulo, como Rocinha, Maré, Morro do Alemão no Rio e centenas de outras espalhadas por todos os Estados, principalmente nas regiões metropolitanas, estão demonstrando que a chegada do coronavírus a tais assentamentos sub-humanos terá um impacto muito maior do que a situação atual que tem atingido muito mais as classes alta e média. A chegada do coronavirus nessas áreas empobrecidas onde ao invés de mansões, palacetes são caracterizadas por verdadeiros amontoados humanos, onde em casebres com menos de 30 ou 40 metros quadrados convivem (amontoados) seis, oito ou até dez pessoas.

Como falar em isolamento social, em distanciamento social para milhões de pessoas que vivem nessas condições, até mesmo os espaços públicos nessas áreas são limitados, não existem propriamente ruas ou avenidas, mas becos, vielas, muitas vezes “guardadas”, vigiadas ostensivamente por soldados do crime organizado, do tráfico e também das MILÍCIAS, espécie de marginalidade que, diferente dos traficantes, tem um pé na criminalidade e outro pé nas estruturas públicas.

Como falar em higienização se as vezes não existe sequer o fornecimento regular de água potável? Como falar em higienização das mãos, do corpo e das roupas se essas pessoas não tem renda, não dinheiro para sequer a compra de sabão ou sabonete e muito menos álcool em gel, que além de não existir para compra ainda tem seu preço manipulado pelos especuladores?

É significativo o que falou um professor da USP em relação a esta questão do coronavírus no contexto da realidade brasileira onde o distanciamento é muito mais social e econômico do que físico e isto causa um impacto diferenciado tanto em termos de casos quanto de mortes, quando afirma, “Essa situação de desigualdade não é nova. A doença não nos colocou diante de um quadro novo. O que temos é o vírus expondo claramente essa situação de desigualdade e punindo com a morte os menos favorecidos”, classificou César Simoni, professor do Departamento de Geografia da USP (Universidade de São Paulo) e vinculado ao laboratório de Geografia Urbana da faculdade.

Muita gente imagina que a máscara representa a igualdade, que encobre facialmente as marcas das desigualdades existentes na sociedade, mas isto é um ledo engano, dentro de algum tempo o coronavírus será uma realidade, uma triste realidade do passado, em todos os países, inclusive no Brasil e as mascaras não serão mais usadas, ai as diferenças dos rostos surgirão novamente.

O coronavírus, com ou sem mascaras, irá deixar suas marcas para milhares , dezenas de milhares, centenas de milhares que perderam seus entes queridos e nem sequer puderam despedir-se dos mesmos e nem um funeral digno puderam realizar, milhares não saberão sequer onde foram enterrados seus mortos, milhares em valas comuns. Esta é uma das facetas do pós coronavírus, pessoas que irão conviver com uma dor eterna.

Outras facetas como a pobreza, a miséria, a fome, a concentração de renda, a exclusão social, a falência dos sistemas públicos de saúde, a degradação ambiental, o egoísmo, a insensibilidade dos governantes, os privilégios que favorecem a vida dos donos do poder, seus aliados, os marajás da República, a ganância, todas essas facetas que ajudam a construir a realidade concreta que nos cerca estarão presentes e poderão, inclusive , serem agravadas, para azar de quem faz parte desta realidade como excluídos!

Enquanto isto, os adeptos da direita e da extrema direita em diversas países, inclusive no Brasil, continuam contra o afastamento social, continuam promovendo passeatas e outros atos antidemocráticos e atos ilegais, pedindo o fechamento do poder Judiciário (STF), do Congresso, a volta do AI-5; intervenção militar (autogolpe) com Bolsonaro como presidente (ditador), como fez Getúlio Vargas quando implantou a ditadura do Estado Novo.

É triste e lamentável que, ao lado da pandemia do coronavírus, tenhamos que conviver com uma crise politica, fabricada artificialmente, apenas antecipando debates que deverão ocorrer nas eleições de 2020, se antes não houver nenhum atalho antidemocrático, o que dificulta ainda mais os cuidados e o combate ao coronavírus.



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

 

Segunda, 04 Maio 2020 12:00

 

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

A recentíssima decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, na última sexta feira, 24/04/2020, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre uma lei Municipal que amordaçava a liberdade de pensamento e expressão em uma escola de Goiás, que, se não fosse constatada poderia ou poderá  virar moda, considerando o nível de autoritarismo, obscurantismo e preconceito que caracteriza o atual ministro da Educação e vários integrantes do Governo Bolsonaro e seus aliados de extrema direita espalhados pelos estados e municípios, nesta matéria.

Precisamos ficar alertas, vigilantes e não permitir que o retrocesso possa se abater ainda mais sobre a educação brasileira, muito pois o sucateamento da mesma já ocorre a olhos vistos, vilipendiada nos últimos tempos, com o avanço da extrema direita que tenta, desesperadamente, descontruir e abolir todas as vitórias e conquistas alcançadas pela educação brasileira nas últimas décadas!

Esta decisão histórica do STF não pode passar desapercebida para educadores, estudantes, enfim, a sociedade brasileira, pois é uma vitória da liberdade de pensamento, de expressão e do livre debate de ideias nas escolas, contra o arbítrio, o obscurantismo e o autoritarismo dos partidários da extrema direita no Brasil.

A escola só cumpre seu papel se possibilitar os espaços necessários para que a educação seja, realmente, crítica, criadora e libertadora, como tanto enfatizaram educadores como Anísio Teixeira, Paulo Freire ,Darcy Ribeiro, Rubem Alves e tantos outros que sempre propugnaram e lutaram por uma educação que seja o apanágio da liberdade e dos direitos humanos!

Em lugar da censura, que é um dos piores instrumentos e uma das características mais perversas de todas as ditaduras, civis ou militares, de esquerda ou de direita, viva a Liberdade, vida longa para a democracia, para a pluralidade de ideias e para a separação entre a Igreja, as religiões e o Estado laico que, representa a liberdade de culto e de expressão e se contrapõe ao totalitarismo das Teocracias, não importa qual o grupo religioso hegemônico na sociedade. A hegemonia do pensamento único é o caminho para a tirania, para a prepotência e para os abusos que silenciam, torturam e matam não apenas as pessoas, mas as ideias e a esperança de uma sociedade justa, inclusiva e um mundo melhor.

A laicidade do Estado e o respeito à diversidade de pensamento são as grandes conquistas do mundo ocidental ao longo de séculos e as únicas garantias do avanço da ciência, a partir da liberdade de pensamento e de investigação nas escolas, em todos os níveis, da mais tenra idade até as universidades.

Sem liberdade de pensamento e de expressão as pessoas se tornam escravas dos donos do poder, das classes dominantes e dos eternos “donos da verdade”.  Liberdade sim, escravidão, Jamais!



*Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 24 Abril 2020 18:56

 

 

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JUACY DA SILVA*

 

Hoje é sexta feira, mas não e sexta feira 13, todavia está em curso um verdadeiro terremoto politico e institucional em Brasília. As "placas tectônicas" da politica nacional estão entrando em choques e os "sismógrafos" dos meios de comunicação e dos meios políticos e econômico/financeiros já estão captando que está em curso um grande terremoto que poderá abalar profundamente as estruturas dos poderes e alterar a dinâmica politica e institucional, como aconteceu com o suicídio de Vargas, a renuncia de Jânio Quadros, o golpe militar que derrubou João Goulart, os impeachment de Collor de Melo e de Dilma Rousseff.
 
Esses sinais passaram a ser sentidos com o rompimento de Bolsonaro com aliados de primeira hora, o abandono do Presidente em relação ao seu próprio partido  - PSL e de forma mais explícita, quando do acirramento de opiniões e rumos em relação às estratégias para conduzir a "guerra" contra a pandemia do coronavírus, culminando, depois de muito bate boca entre o Presidente e seu ministro da saúde, com a demissão do então ministro Mandetta, que na época tinha um prestigio e avaliação positiva junto a opinião pública equivalente a mais do que o dobro do auferido pelo Presidente Bolsonaro, que não passa de 35% em todas as pesquisas, enquanto a avaliação negativa é bem maior.
 
Como Bolsonaro não pode viver sem inimigos e sem sua "guerrazinha" particular, mesmo que isto signifique sucessivas derrotas tanto junto a opinião pública, pela avaliação negativa que costumeiramente tem; seja por estar sempre na contramão do bom senso, das orientações das comunidades médica e cientifica, além dos poderes legislativo e judiciário e a quase totalidade dos governadores e prefeitos das grandes cidades, principalmente das capitais.
 
Concluída a operação Mandetta, Bolsonaro e sua "trupe" precisava de escalar um inimigo de plantão contra o qual suas baterias deveriam ser voltadas.  A escolha foi imediata, os governadores e prefeitos que pregavam e ainda pregam o isolamento e o distanciamento social como a única estratégia eficiente para evitar que o Brasil se transforme no que outros países passaram ou ainda estão  passando como Europa e Estados Unidos, em relação à pandemia do coronavírus.
 
Mas o inimigo mais temido por Bolsonaro continua sendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também do DEM, que detém o poder de pautar ou engavetar mais de 20 pedidos de impeachment de Bolsonaro, que poderia significar o afastamento do Presidente do cargo, por seis meses ou até a conclusão do processo.
 
O clima vem azedando rapidamente e tem tudo para explodir e colocar Bolsonaro na defensiva e batida em retirada como fazem os comandantes de tropas quando percebem que a derrota esta bem próxima.
 
Neste contexto, basta a gente relembrar como foi o desenlace no caso do impeachment de Dilma, que ao confrontar e escalar o então Presidente da Câmara Eduardo Cunha, que também acabou perdendo o mandato, condenado e preso desde então. É bom relembrar que em 30 de março de 2017, Eduardo Cunha foi condenado, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo juiz Sérgio Moro, a 15 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
 
Neste mesmo contexto, outro sinal de que as “placas tectônicas” politicas e institucionais estão se movendo, antes lentamente, ultimamente de forma mais rápida, o sinal mais recente foi a intervenção do Ministro mais antigo do STF Celso de Mello, que enviou expediente ao presidente da Câmara instando-o quanto a um pedido de impeachment de Bolsonaro feito por dois advogados, um dos quais já foi assessor especial da ministra do STF Rosa Weber.
 
Além desta presença do Ministro Celso de Melo neste terremoto, cabe destacar também os seguintes fatos: a) CPI e investigações sobre a questão das “FAKE NEWS”, que estão se aproximando dos gabinetes dos filhos do Presidente e inclusive do chamada “gabinete do ódio”, com participação de pessoas que estão bem próximas de Bolsonaro e do Palácio do Planalto; essas investigações estão sendo conduzidas pelo Ministro Alexandre de Moraes do STF; b) pedido de abertura de inquérito policial/criminal feito pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, que foi acatado e tendo sido sorteado o Ministro Alexandre de Moraes para conduzi-lo, para investigar as manifestações antidemocráticas ocorridas em varias cidades do país, onde o fato mais importante foi a participação do Presidente Bolsonaro com seu discurso populista e incendiário.
 
Recorda-se que naquela manifestação apareciam faixas e cartazes pedindo o fechamento do Congresso Nacional, do STF, a volta do AI-5 e a intervenção militar com a permanência de Bolsonaro, como presidente/ditador, ou seja, um golpe de Estado e um atentado contra a Constituição e contra a ordem democrática.
 
Agora, nesta manhã de sexta feira, dia 24 de abril de 2020, o mundo politico e os meios de comunicação e a opinião pública foram surpreendidos com a demissão “a pedido” do Diretor Geral da Policia Federal.
Apesar do ato constar “a pedido” e ter sido “assinado” tanto por Bolsonaro quanto Moro, causou estranheza o fato de que tanto dirigentes de entidades representativas dos Policiais Federais e o próprio ministro Sérgio Moro informaram que foram “pegos de surpresa”.
 
Este capítulo do terremoto esta prestes a ser concluído nesta manhã com a entrevista coletiva do Ministro Sérgio Moro, que poderá informar que vai deixar o cargo ou então contemporizar e desmoralizar-se perante a opinião publica, ao permanecer no governo totalmente desprestigiado e desautorizado.
 
Pois, se ficar como ministro estará sendo “enquadrado” por Bolsonaro que não gosta de ministros que tenham melhor avaliação e “brilhem” mais do ele próprio, não tolera super ministro e faz questão de sempre dizer “quem manda sou eu”, “quem tem a caneta sou eu”,  “médico não abandona pacientes, mas pacientes podem trocar de médico quando bem entender”, “não sou um presidente banana” e, finalmente, a grande paranoia quando disse recentemente “a Constituição sou eu”, insinuando que esteja acima da Carta Magna, aprovado democraticamente por uma Assembleia Nacional Constituinte, constituição esta que Bolsonaro jurou publicamente cumprir e faze-la ser cumprida.
 
Terminado o capitulo Moro, com certeza o próximo choque das “placas tectônicas” da politica em Brasília, será no “enquadramento” do ministro da economia, também até recentemente considerado outro super ministro, ao lado de Sérgio Moro, que com o Plano Pró Brasil, que representa a proposta do Governo Bolsonaro para a saída econômica e social após a pandemia do coronavírus, anunciado em entrevista coletiva no Palácio do Planalto sem a presença do ministro da Economia, pelo , agora sim, ministro todo poderoso, o General Braga Neto, chefe da Casa Civil, mesmo cargo ocupado por outro general durante os governos militares, Golbery, o grande articulador da abertura lenta e gradual realizada por Geisel e continuada pelo último general presidente João Figueiredo, que possibilitou a saída dos militares do governo ou o que muitos estudiosos consideram o fim da ditadura.
 
Este Plano Pró Brasil, isola e retira boa parte do protagonismo do ministro Paulo Guedes, o Famoso “posto Ipiranga” de Bolsonaro, que passará a ser apenas um “puxadinho” da Casa Civil, coordenado pelo General Braga Neto, espécie de eminência, não muito parda, ou quase um primeiro ministro.

Enfim, não bastassem o tormento, o medo, a angustia, o sofrimento, a dor e as mortes, as consequências humanas, sociais, econômicas e politicas provocadas pelo coronavírus, o país ainda tem que conviver com um governo que está se deteriorando a olhos vistos e de um presidente que age de forma intempestiva, emocional, míope pelo vírus ideológico e que não mede as consequências de seus Atos e pronunciamentos. Prova disso é o que esta acontecendo com o câmbio nos últimos dois meses.
 
Vamos aguardar os novos capítulos desta novela ou as movimentações dessas placas tectônicas da vida institucional do país, tudo, claro, dependendo dos humores de Bolsonaro e do andamento das investigações da policia federal sobre fake news e atos atentatórios `a democracia e as instituições, ao andamento dos pedidos de impeachment de Bolsonaro que dormem nas gavetas de Rodrigo Maia e do protagonismo do STF em meio a esta crise.
 
Quem viver verá!
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

Segunda, 06 Abril 2020 14:46

 

 

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JUACY DA SILVA*

 

O mundo todo, praticamente todos os países estão sendo sacudidos, uns em maior e outros em menor grau, por esta onda do coronavírus que teve inicio na China e rapidamente, em pouco mais de um ou dois meses, espalhou-se por todos os continentes e países.

Para entendermos o que esta acontecendo, apesar de existirem diversas teorias e interpretações tanto para o surgimento desta virose, seu poder de infectar já mais de um milhão de pessoas e provocar a morte em mais de 53 mil pessoas, e, tudo leva a crer, ainda continuará sua caminhada provocando mais sofrimento e mortes mundo afora, inclusive no Brasil, a menos que realmente, um esforço coordenado e efetivo ocorra tanto no plano mundial quanto, principalmente dentro dos países.

Assim, primeiro precisamos entender o que é epidemia, depois o que é pandemia e, neste emaranhado de conceitos e realidades distintas, o que é pandemônio, entendendo bem esses e outros conceitos correlatos como gestão dos sistemas de saúde, planejamento governamental, integração de esforços, é que teremos os instrumentos necessários para melhor diagnosticar a realidade, substituindo os achismos e opiniões equivocadas, pelas recomendações das comunidades de cientistas, médicos e pessoas que realmente estão com “a mão na massa”.

Imaginemos o seguinte, se nem a campanha de vacinação contra a gripe/influenza, que já é bem conhecida, tem vacina e formas de tratamento os governos federal, estaduais e municipais não tem competência para fazer corretamente, pois ainda existem milhões de idosos, pais afora, que não estão conseguindo se vacinar. Em todos os Estados e quase todos os municípios idosos fazem filas e em menos de uma ou duas horas as vacinas acabam. Uma vergonha.

Se nem para vacinar a população idosa contra a gripe, maior grupo de  risco de morte para a coronavírus, como vamos acreditar se esta pandemia do coronavírus chegar para valer no país, onde os governos federal , estaduais e municipais, que não se entendem sequer como orientar a população, qual será o tamanho do problema? Talvez igual ou pior do que já está acontecendo na Europa e nos EUA.

Epidemia significa o surgimento e expansão do número de casos de uma doença, considerado grave que pode levar `a morte, muito além do que é esperado pelas autoridades sanitárias e cujo poder de contágio pode atingir em um tempo curto, não apenas uma localidade mas territórios mais amplos, como um estado, um país.

Já a pandemia, é quando uma epidemia, que pode ser conhecida, ter cura, ter vacina ou ser desconhecida, como no caso do coronavírus, e seu poder de contágio pode atingir muitos países  e diversos continentes  ao mesmo tempo, e, quando isto ocorre, não apenas “pega” as autoridades politicas e também as autoridades sanitárias de surpresa, revelando que os sistemas de saúde não estão ou não estavam devidamente preparados para encarar uma situação alarmante e destruidora, de vidas, da economia e das relações sociais.

Fala-se muito em Guerra biológica, bacteriológica e diversos países tem armas deste tipo, bem como também possuem armas e mecanismos de defesa para enfrentar uma Guerra biológica. Este assunto deve ser estudado e trabalhado/planejado pelos governos nacionais, seus ministérios, inclusive de defesa, de ciência e tecnologia. Mas parece que nada disso funcionou nem nos países centrais, potências econômicas e militares, que dizer de países como o Brasil, onde a improvisação, o jeitinho, as “gambiarras administrativas e politicas”, a falta de planejamento e a falta visão de futuro são as características de nossa “classe” governante?

A pandemia do coronavírus colocou governantes, gestores de sistemas de saúde em posições diametralmente opostas e até em conflito. Vejamos dois exemplos, o que aconteceu na China e o que está acontecendo no Brasil.

Na China, um país com 1,4 bilhão de habitantes, tão logo o governo central percebeu a gravidade da situação, juntamente com governo provincial e governo local, identificaram a realidade e prepararam uma estratégia e ações correspondentes.

Ao perceberem que a doença/epidemia era desconhecida, que não havia medicação e nem vacina, perceberam que o contágio era rápido, principalmente de pessoa para pessoa, tendo em vista que, por ser um país super populoso se não contivessem este contágio, milhões, talvez dezenas de milhões de pessoas poderiam contrair a doença/serem infectados e milhões poderiam morrer.

O falso dilema do que fazer entre salvar empregos (milhões de empregos) e salvar vidas (evitar que milhões pudessem não apenas perderem seus empregos, mas também suas vidas) a decisão foi clara, objetiva e rápida. Primeiro salvar vidas e depois salvar/reconstruir a economia e criar novos empregos.

Tudo na China se apresenta em números grandiosos, tanto a população quanto a economia. Por ano na China morrem mais de 11 milhões de pessoas das mais variadas doenças, ou seja, a morte de dezenas ou até mesmo centenas de milhares de pessoas não seria algo a provocar uma disrupção no país.

Mas percebendo a gravidade e a urgência que a situação da expansão do coronavírus indicava, o Governo chinês, com apoio decisivo do Partido Comunista Chines, não titubeou em tomar de inicio uma medida radical, determinou o confinamento total de uma província (Hubei) com 58,5 milhões de habitantes e também, principalmente, no epicentro da epidemia, a capital da província, cidade de Wuhan, com mais de 11 milhões de habitantes, a quarta maior do país.

Ninguém podia sair de casa, nada podia funcionar, com exceção dos serviços essenciais de fato, como áreas de saúde, abastecimento, alimentação; toda a região ficou isolada do restante do país, as fronteiras terrestres e o espaço aéreo foram fechados, ninguém saia e ninguém entrava na região, e o mesmo foi feito para Wuhan.

Wuham é um grande centro industrial na China, onde mais de 300 das 500 maiores empresas do mundo tem negócios, milhares de voos saem e chegam na cidade todos os dias, tanto em relação ao restante do país quanto de e para outros países.

Wuhan tem várias zonas industriais, é, também um grande centro estudantil 52 instituições de ensino superior e mais de 700 mil estudantes.

Só na província de Hubei, com 185 mil km2, com um PIB de 578 bilhões de US$, com uma renda per capita de US$9.326, existiam mais de 20 milhões de trabalhadores, incluindo quase 5 milhões em Wuhan, ou seja, uma economia pujante que cresceu 7,8% no ano passado, até o surgimento do coronavírus.

A província de Hubei corresponde mais ou menos a economia do Estado de São Paulo, com uma população bem maior do que os 41,3 milhões de habitantes que vivem em São Paulo, que é considerado a “locomotiva” do Brasil. Ai surge a indagação, será que o governo de São Paulo teria tido a coragem de colocar o seu estado em  quarentena e isolamento total, já que  esse estado tem o maior foco de casos e o maior número de mortes por coronavírus? Fazer o “lockdown”, para evitar que o coronavírus possa se propagar para o resto do Brasil?

Todavia, pensando primeiro em preservar vidas e evitar que a epidemia pudesse varrer o país, o Governo Chinês não titubeou em fazer o que é chamado o “lockdown”/fecha tudo. A estratégia, primeiro salvar vidas e depois, passada a epidemia, retomar as atividades e criar os empregos foi o fator determinante para aquela decisão.

Isto significa que não apenas em Hubei, mas nas demais províncias da China, a economia sofreu um grande baque, mas o governo chines, acostumado a mais de 50 anos a ter um projeto estratégico, sucessivos planos quinquenais aprovados no Congresso Nacional do Partido Comunista Chines e planejamento de suas ações, um  projeto de país, já está em franca recuperação e, tudo leva a crer, que após o fim do coronavírus a China sairá mais fortalecida do que seus demais concorrentes como EUA, G7 e União Europeia, com significativas consequências geopolíticas e estratégicas e no balanço do poder mundial.

Enquanto isso, aqui no Brasil além da pandemia do coronavírus, assistimos um verdadeiro pandemônio, tanto no sentido estrito quanto figurado do termo, conforme o dicionário da língua portuguesa: “Capital imaginária dos Infernos, reunião de indivíduos para a prática do mal (aqui se encaixa o que o governador João Dória e várias outras pessoas tem dito sobre o “gabinete do mal”) ou promoção de desordens. No sentido figurado também pode ser: assembleia tumultuosa, lugar onde reina a confusão e onde ninguém se entende; balbúrdia”.

Isto é o que está acontecendo em nosso país neste momento de pandemia. Por exemplo, não existe planejamento e articulação entre os governos federal, estaduais e municipais. O presidente da República não aceita o diagnóstico e as ações dos governadores, a quem acusa de verdadeiros crimes contra a economia, como exterminadores de empregos; diversos prefeitos, inclusive de capitais não se entendem com os governadores, como no caso de Cuiabá, do Rio de Janeiro e outros estados.

Todo mundo em todos os países sabe que as consequências econômicas, financeiras, no mercado de trabalho serão enormes, todos os países irão amargar recessão econômica, desemprego, fome, miséria e agitações sociais. Todavia, se no combate do coronavírus existe uma verdadeira balburdia, caneladas, bate cabeças até entre o Presidente da República e alguns de seus ministros, sem falar nas demais instâncias governamentais, incluindo o embate politico eleitoral entre Bolsonaro e o Congresso, além da falta de sintonia entre o poder executivo e o judiciário, como podemos imaginar que esta elite incompetente, carcomida, egoísta e autoritária possa sentar em uma mesma mesa e analisar como será e  o que poderá ser feito no dia seguinte, o “day after”, quando a onda do coronavírus acabar?

Qual vai ser o caldo social, politico, ambiental e cultural do pós coronavírus? Com certeza a situação brasileira que já é grave deverá piorar muito mais. A crises econômica, politica e social poderão arrastar o Brasil para uma verdadeira conflagração, ai será um “salve-se quem puder”.

Na quase totalidade dos países os governos centrais tomam a dianteira, lideram as ações, indicam rumos, inclusive na Índia, que também tem mais de 1,3 bilhão de habitantes, facilitando a coordenação dos esforços e ampliando os resultados positivos, aqui no  Brasil vivemos neste pandemônio em meio a uma pandemia.

Dando sequência `a sua mania persecutória, o Presidente Bolsonaro, a cada dia fica mais isolado e furioso, atacando todos em sua volta, inclusive alguns ministros e a imprensa, a quem culpa pela falta de rumo de seu governo.

Ao longo desses 15 meses de governo, o Presidente foi perdendo vários aliados que o ajudaram a ser eleito, diferente do que `as vezes ele afirma que esses ex-aliados o traíram nesses poucos meses de governo.

Além da mania persecutória que também acaba sendo aguçada pelo ciúme de não aceitar que ninguém ao seu redor possa brilhar mais do que ele e também esses dois aspectos são extremamente influenciados por uma cegueira e fanatismo ideológico, incluindo a famosa teoria da conspiração, ambiente em que vive permanentemente inserido, seja pela lorotas do astrólogo, que se diz filósofo, Olavo de Carvalho, que é o guru tanto de Bolsonaro quanto de seus filhos seja pela constatação de que alguns de seus ministros são avaliados de forma melhor do que o Presidente, em pesquisas de opinião pública.

Fruto de sua formação militar, se bem  que saiu das fileiras do Exército no meio da carreira, apenas como capitão, não podendo chegar a general de exército, posto que nas três forcas é chamada de “quatro estrelas”, em que tais oficiais realizam cursos mais avançados, Bolsonaro enveredou-se para a carreira politica, levando consigo parte da família, o presidente em sua atuação demonstra uma personalidade extremamente autoritária, voluntarista, dando palpite sobre tudo e todas as situações, falando muito e escutando pouco.

Neste sentido, Bolsonaro imagina que sabe tudo, que é o único dono da verdade, pouco importa os fatos, a realidade e as posições de outras pessoas, algumas com formação em suas áreas específicas.

Talvez seja por isso que a Deputada Janaina Paschoal, que chegou até ser cogitada para ser vice na Chapa de Bolsonaro, eleita com mais de dois milhões de votos em São Paulo tenha dito recentemente, em mais de uma ocasião, ““Esse senhor [Jair Bolsonaro] tem que sair da Presidência da Republica. Deixa o [vice-presidente Hamilton] Mourão, que entende de defesa. O nosso país está entrando em uma guerra contra um inimigo invisível”, ou “‘Me arrependi do meu voto”.

Outra ex-aliada de primeira hora de Bolsonaro, a Deputada Federal, que ocupou inclusive a liderança do Governo no Congresso Nacional, assim se expressou sobre o Presidente, pelo fato do mesmo estar contra o isolamento social e estar em contato com as pessoas na periferia de Brasília e interagido com manifestantes em frente ao Palácio do Planalto: “'Bolsonaro foi irresponsável, inconsequente e insensível! O Brasil precisa de um líder com sanidade mental', escreveu a deputada

Este é o Quadro atual da situação da pandemia no mundo e no  Brasil. Mesmo que outros governantes tenham “dormido no ponto” e imaginassem que o coronavírus poderia ser apenas “uma gripezinha” ou um “resfriadinho”, como afirmou recentemente o  Presidente Bolsonaro e, dentro deste entendimento não tenham tomado as providências contidas na recomendação das comunidades médica, científica e da própria OMS – Organização Mundial da Saúde, quando, finalmente a pandemia chegou em tais países, a realidade foi devastadora.

Nos EUA, onde Trump também ignorava e até dificultava as ações de governadores e prefeitos, como aqui faz Bolsonaro, de repente, não mais do que de repente, foi “surpreendido” com dezenas  de milhares de casos (no mundo até 02/04/2020 nada menos do que 1.038.166 casos e 53.210 mortes e nos EUA 245.646 casos e mais de seis mil mortes, com projeções aterradoras), de pessoas infectadas que, ao não terem sido orientadas para se manterem isoladas socialmente, levaram o coronavírus para o país inteiro e as mortes estão aumentando todos os dias.

O mesmo aconteceu na Itália, onde o Prefeito de Milão, chegou até a lançar uma campanha , recentemente copiada por Bolsonaro e pela turma do Palácio do Planalto, que também alguns auxiliares do Presidente já foram infectados, pois bem, a campanha do prefeito de Milão tinha como slogan “MILÃO NÃO PODE PARAR”.

Recentemente , de forma cínica, o referido prefeito foi as redes de TV pedir desculpas pela sua decisão equivocada que levou milhares de pessoas ao sofrimento e à morte.

Slogan semelhante foi criado para a campanha que o Palácio do Planalto desejava veicular para estimular a população a deixar o isolamento social e voltar ao  trabalho e outras atividades, mas que foi barrada na Justiça antes de sua oficialização.

Posição semelhante também foi tomada no inicio da chegada da pandemia do coronavírus na Inglaterra pelo primeiro ministro Boris Johnson, que numa demonstração de que não acreditava na gravidade do coronavírus foi a hospitais e num ato irresponsável, contrário `as recomendações médicas apertou as mãos dos doentes e ainda fez piada dizendo que ia sair `as ruas apertando as mãos dos eleitores.

Resultado, a pandemia chegou pra valer na Inglaterra e entre os infectados estão o próprio primeiro ministro e até o Príncipe Herdeiro da Coroa Britânica, Charles; além de diversos outros oficiais mais graduados. Em duas semanas a Inglaterra já conta com 34.173 casos de coronavírus e 2.921 mortes e as projeções indicam que poderá chegar, como nos EUA e outros países Europeus mais infectados, com mais de 100 mil casos e mais de 10 mil mortes.

Nos EUA ante a realidade Trump mudou radicalmente de posição admitiu a gravidade da pandemia, recomendou o isolamento social e até cogitou em estabelecer quarentena para os Estados de Nova Iorque, Nova Jersey e Delawere, impedindo que pessoas saiam ou entrem nesses estados, seguindo o modelo da China e da Coréia do Sul, que, antes a disseminação do coronavírus  impuseram severas medidas impedindo que a população se movimentasse.

Os resultados tanto na Coréia do Sul quanto na China, vieram dentro de pouco tempo e a pandemia foi razoavelmente controlada nesses dois países com um número considerado pequeno de casos e de mortes, principalmente na China que tem 1,4 bilhão de habitantes, quase 20 vezes a população da Itália ou da Espanha e menos da metade das mortes em cada um desses países.

Há semanas, praticamente desde o inicio da instalação do coronavírus no  Brasil o Presidente Bolsonaro, imitando  as posições equivocadas desses líderes mundiais, ignorando que os mesmos ante a escalada da pandemia não titubearam em mudar radicalmente de suas posições, volto a enfatizar, no Brasil enquanto o seu ministro da saúde teima em recomendar o isolamento social, da mesma forma que diversas outras instituições como Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado da República, cujo presidente também foi infectado pelo coronavírus e ficou em reclusão, isolamento completamente por duas semanas), o Poder Judiciário, praticamente todos os Governadores e prefeitos das capitais e das maiores cidades do Brasil, além de pesquisadores e cientistas, nosso presidente, à semelhança de Boris Johnson, continua mantendo contato e se movimento pela periferia de Brasília.

Situação bem diferente aconteceu com a primeira ministra da Alemanha, Ângela Merkel, que após ter tido contato com um médico e depois saber que o mesmo estava infectado, não titubeou e ficou duas semanas em quarentena e isolamento social.

Todos os dias, o Ministro Mandetta, da Saúde, afirma categoricamente que é importante e fundamental manter o isolamento social, que esta é a orientação da OMS e das comunidades médica e científica, no que é tangenciado pela Advogada Rosangela Wolff Moro, esposa do Ministro Sérgio Moro em suas redes sociais de ontem “postou” a seguinte mensagem: “"Entre a ciência e achismos eu fico com a ciência. Se você chega doente em um médico, se tem uma doença rara você não quer ouvir um técnico? Henrique Mandetta tem sido o médico de todos nós e minhas saudações são para ele. In Mandetta I trust", escreveu ela, conforme notícia do UOL/SP de 02/04/2020.

Até mesmo o guru da economia do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes, quando perguntado sobre a questão do isolamento social, disse que “ como cidadão entendo que é necessário manter-se o isolamento social, é o que estou fazendo”.

Creio que não seria pedir muito para que nossos governantes, tivessem um pouco mais de humildade e responsabilidade neste momento de uma crise grave e em meio a tantos problemas que o país enfrenta há décadas como exclusão social, caos na saúde publica, educação pública em frangalhos, meio ambiente em degradação enorme, violência sem fim, falta de infraestrutura adequada, milhões de brasileiros sem água potável, sem esgoto, sem renda, desempregados, subempregados, desalentados, pudessem pensar mais um pouco no país, nos Estados e nos municípios e menos em seus currais eleitorais, seus projetos de poder, nas próximas eleições.

Oxalá, Deus se apiede de nosso país e de sua gente, principalmente quem mais sofre que são os trabalhadores  e nos devolva a esperança de dias melhores! Esta deve ser a nossa prece todos os dias!

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Terça, 31 Março 2020 17:29

 

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Diante da onda de liberalismo e de neoliberalismo que estava varrendo o mundo, tendo como matrizes os EUA, principalmente após a eleição de Trump, um negacionista, que nega a ciência quando se trata de mudanças climáticas, ou nega as evidências científicas e da comunidade médica, incluindo as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, facilitando a disseminação do coronavírus nos EUA e a mesma toada seguida por Boris Johnson no Reino Unido e em vários outros países com predomínio da extrema direita nos governos, inclusive no Brasil, a palavra de ordem por anos a fio foi “menos estado”, em certo sentido aquém do que se convencionou a ser denominado por esses liberais, como o “estado mínimo”.

Para esses tresloucados é fundamental desregular tudo, entregar tudo, de preferência de mão beijada, ao “Deus mercado”, que tem mais agilidade, menos burocracia, custa menos e, por outro lado, ajuda a aumentar os lucros, a acumulação de capital, o enriquecimento de uns poucos, da camada dos 1% do top da pirâmide social e econômica, mas sem reduzir a carga tributária que continua recaindo sobre os ombros e o lombo do povo, via um Sistema tributário regressivo e injusto, que poupa os mais ricos e penaliza os mais pobres.

Com certeza esses liberais querem acabar com o Estado que apoia e assiste os mais pobres e manter o estado que subsidia o capital e abre mão de tributos através da renuncia fiscal que favorece também aos grandes grupos econômicos.

No Brasil, com a eleição de Bolsonaro, que pegou carona na onda da rejeição do PT, no combate à violência e à corrupção, a economia foi entregue a um dos chamados “Chicago's boy”, que, ele próprio fez parte do grupo de alguns economistas que ajudaram o ditador Pinochet a privatizar tudo e a entregar o patrimônio público daquele país, também de mão beijada, aos barões da economia chilena e seus aliados internacionais. Os resultados já estão surgindo no Chile, aumento de pobreza, miséria e revoltas populares.

Resultado, tanto no Chile quanto já em pouco tempo esta fazendo sentir na sociedade brasileira, aumento da pobreza, da informalidade, no subtrabalho que aos poucos se aproxima do trabalho escravo e no sucateamento de todos os serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação e saneamento básico, enfim, aumento da exclusão social que afeta dezenas de milhões de brasileiros.

Justiça seja feita, parte deste desmonte do Estado foi incrementado no governo de Temer, eleito como vice presidente, graças à aliança do então PMDB, hoje MDB  não apenas com o PT, mas vários outros partidos de esquerda.

O mundo esta assistindo uma pandemia que esta levando o pânico, a ansiedade e desespero à população; aos profissionais de saúde e também à arrogância, o autoritarismo, a prepotência, à falta de rumo e desespero de governantes como Bolsonaro e seus ministros que estão em um eterno “bate cabeças”, por faltar-lhes competência para enfrentar alguma crise profunda, como esta que está em andamento.

Enquanto o Ministro da saúde diz que segue as orientações técnicas da OMS, da ciência e da comunidade médica que recomenda o isolamento social amplo e se inspira em formas de enfrentar o coronavírus em alguns países que conseguiram êxito em tempo recorde como a China e a Coréia do Sul, orientando e encarecendo que a população tome medidas de higienização e isolamento social e quarentena, com suspensão das atividades econômicas, com exceção das estratégicas , essenciais e necessárias, o Presidente Bolsonaro, `a semelhança de um super homem, chamando a atenção da população de que “não está nem ai para esta gripezinha, este resfriadinho”, o número de infectados, inclusive mais de 23 integrantes de sua comitiva que viajou recentemente aos EUA , só cresce e dentro de poucas semanas esta realidade cruel, como já acontece nos EUA, na Itália, na Espanha e no Reino Unidos, poderá estar batendo com todo o seu poder devastador `as nossas portas.

Como todas as crises, sejam econômicas, financeiras, ambientais, sanitárias ou decorrentes de guerras generalizadas, a pandemia do coronavírus está deixando um rastro de destruição na área da economia, com diversos estudiosos afirmando taxativamente que, ao final da mesma, haverá uma grande recessão mundial, atingindo todas as economias, tanto de países pobres, emergentes e também ricos e super  desenvolvidos, tanto os países do G7, do G20, da União Europeia e outras regiões.

Todavia, como varias pessoas tem afirmado, a economia, mesmo sendo destruída pode ser recuperado, como diversos exemplos tem acontecido ao longo da história, mas dezenas, centenas de milhares ou milhões de mortes ninguém conseguirá recuperar essas vidas ceifadas. Esta é a diferença entre quem só pensa na recuperação da economia e coloca em um segundo lugar o esforço para salvar vidas.

Aqui é que entra a questão do “Deus mercado”, se na concepção desses liberais, ultra liberais ou neoliberais que desejam acabar com o Estado, até o Estado mínimo, para entregar tudo para a iniciativa privada, deixando ao mercado a incumbência de tudo regular, tudo resolver, porque estão agora tomando medidas que vão de encontro, contrárias às suas doutrinas?

Vejam, em todos os países, inclusive no Brasil, nos EUA , na Europa, no Japão, diante da crise, os governantes liberais, hipócritas, estão ampliando os gastos públicos, botando a “maquininha” para rodar e imprimir moeda, aumentando o endividamento público, alterando Leis que regulam o equilíbrio fiscal como acontece no Brasil com as alterações nas Leis de Reponsabilidade Fiscal e das Diretrizes orçamentárias, até mesmo a intervenção direta no sistema produtivo.

Enquanto Bolsonaro vai na contramão até das medidas tomadas pelo seu guru e ídolo Trump, que não titubeou em enviar  ao Congresso americano e conseguir um pacote trilionário (em dólares), e também medidas de transferência de renda e apoio tanto a grandes empresários quanto desempregados e pequenos/microempresários que estão ema puros, aqui no Brasil “o bate cabeças” não é apenas entre Bolsonaro e seu ministro da saúde, mas também não devera ser entre o Capitão e seu guru, todo poderoso ministro da economia, que disse que a população deve ficar em casa enquanto seu chefe passeia livremente, em tempos de coronavírus, tanto no meio de manifestantes que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, quanto moradores humildes da periferia de Brasília.

Ah, neste domingo Trump, mudando radicalmente de posição, informou que vai prorrogar o prazo de isolamento social que findaria em 07 de Abril, para o dia 30 do mesmo mês. Na Europa todos os governos estão ampliando o período de quarentena e isolamento social, única estratégia que de fato tem se mestrado eficiente na redução da proliferação do coronavírus, totalmente diferente da proposta de Bolsonaro que deseja a liberação geral e imediata.

No Brasil também praticamente todos os governadores, com raras exceções como o de Mato Grosso, propugnam pelo isolamento social e a restrição das atividades econômicas, educacionais, religiosas, esportivas, culturais, como forma de evitar aglomerações e aumentar a disseminação do coronavírus.

Se o Governo Federal, os governos estaduais e governos municipais, tivessem o mínimo de planejamento integrado, ações articuladas, politicas, estratégias e ações de enfrentamento desta ou de qualquer outra crise de magnitude, com certeza, não seria necessário o Presidente Bolsonaro tomar decisões intempestivas, contraditórias, as vezes quase que tresloucadas e incitando a população a não respeitar decisões de outras instâncias governamentais, inclusive do poder judiciário.

Talvez seja por esta razão que já existem diversas pessoas, inclusive parlamentares e juristas defendendo que o Presidente Bolsonaro seja submetido a testes de sanidade mental.

Cabe aqui um destaque que várias de suas decisões já foram barradas seja no Congresso Nacional ou no Poder Judiciário, por serem ilegais e ou inconstitucionais, mas mesmo assim ele não se emenda e neste final de semana disse de público que “cogita em baixar um decreto para determinar que todos os setores possam voltar ao trabalho e suas atividades”, mantendo o isolamento social e a quarentena apenas para idosos e população de risco. Medida esta que será um desastre no aspecto sanitário, pois vai acelerar a expansão do coronavírus no país, como aconteceu em vários países onde seus governantes não tiveram o discernimento, a lucidez e nem avaliaram as consequências humanas, dessas decisões intempestivas, como aconteceu com o prefeito de Milão que bem no inicio do coronavírus na Itália, lançou uma campanha, agora copiada pela turma do Bolsonaro, lá o slogan era de que “Milão não pode parar” e insistia que a população  continuasse trabalhando e nada de quarentena ou isolamento social como estava sendo proposto pelo Governo Central da Itália.

Hoje a Itália, exatamente na região onde fica Milão conta todos os dias centenas de mortes, e o prefeito de Milão, de forma cínica, foi `a Televisão e redes sociais e demais meios de comunicação pedir desculpas `a população e lamentar sua decisão errada que levou milhares de pessoas à morte.

Esta é aposta que Bolsonaro está fazendo, levando confusão à cabeça das pessoas, flertando com a morte e ao mesmo tempo de forma direta ou indireta cultuando o “Deus mercado”, contrariando a área econômica de seu governo, além do ministro da saúde que desejam que o Estado atue de forma efetiva assistindo a população, tanto na questão da saúde pública quanto na parte econômica, através da transferência direta de renda, aumentando o volume de crédito, flexibilizando o regime fiscal e tributário, o que não deixa de ser uma abominação para os liberais.

Bolsonaro, segue firme cultuando o “Deus mercado”, ao dizer recentemente que ele não é o “paizão” dos brasileiros, inclusive dos idosos e que cabe às famílias cuidar de seus dependentes e ontem, fazendo pouco caso de quem esta morrendo ou venha a morrer por coronavírus , ou que já morrem pela falta de estrutura e sucateamento da saúde publica (SUS) nas filas de hospitais e unidades de saúde, dizendo simplesmente “todo mundo vai morrer um dia, inclusive eu” ou então, duas outras frases que devem ficar como ontológicas de sua forma distorcida de pensar: “pessoas vão morrer, mas é preciso enfrentar o desemprego” e “vamos enfrentar esta doença como homem e não como moleque”. Finalizando parte de seu discursos contra o isolamento social, sem apontar dados estatísticos que comprovem sua assertiva, disse  que devido ao fato de ficarem em casa “mulheres estão apanhando”.

Esta é a diferença entre os cultuadores do “Deus mercado” e as pessoas que defendem, como o Papa Francisco, uma economia humana, solidária, justa e baseada na ECOLOGIA INTEGRAL.

A crise do coronavírus, com certeza, vai promover profundas alterações não apenas nas teorias econômicas, mas também na “arte de governar”, pondo fim, com certeza insensibilidade, irresponsabilidade e egoísmo que fundamentam o liberalismo e neoliberalismo.

Resumindo: “O Deus mercado” está morto e com ele também seus seguidores e adoradores, como aconteceu com o povo hebreu quando resolveram adorar o bezerro de ouro, enquanto Moisés subia a montanha para falar com Deus e receber a Tábua da Lei, com os doze mandamentos.

Uma nova forma de sociedade, um novo mundo e novos padrões de relacionamento  deverão emergir após esta pandemia do coronavírus ser superada, este é o fundamento para quem tem esperança em uma civilização do amor e de uma sociedade do bem viver. Se isto não acontecer, estaremos condenados a outros desastres de maiores proporções, como os decorrentes das mudanças climáticas e do aquecimento global, fruto de uma economia que transgride todos os parâmetros humanos, éticos, científicos e ecológicos.

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 27 Março 2020 12:27

 

 

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JUACY DA SILVA*

 

Apoio aos que estão em dificuldades em tempos de coronavírus e outras calamidades.


Belo Exemplo que vem do Estado do Rio de Janeiro. Iniciativa do Deputado Estadual Waldeck Carneiro, a partir de mobilização do Movimento de Economia Solidária, a Assembleia Legislativa aprovou e o Governador Wilson Witzel sancionou esta Lei, que abrirá caminho para evitar que dezenas de milhares de pessoas e famílias fiquem sem renda, em decorrência, por exemplo, do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus, outros desastres naturais ou calamidades.


É, em momentos como este, que cabe ao Estado, sejam unidades federativas, a União e também os municípios não voltarem as costas a quem mais sofre. O Estado, vale dizer os poderes públicos, não podem socorrer apenas, como sempre tem acontecido no Brasil, os grandes grupos econômicos, as grandes empresas, principalmente o sistema financeiro-bancário, quando os bancos oficiais se transformam em verdadeiros prontos socorros empresariais.


Cabe aos Poderes Públicos voltarem sua atenção e apoio de fato a milhões de trabalhadores autônomos, trabalhadores que foram empurrados para o trabalho informal em decorrência de reformas draconianas na legislação trabalhista e previdenciária, aos desempregados, subempregados, aos microempreendedores individuais, enfim, a mais de 45 milhões de trabalhadores que não conseguem enxergar um amanhã melhor, com dignidade e justiça social.


Todas as grandes crises, catástrofes e calamidades e assim está acontecendo e vai acontecer com a pandemia do coronavírus em todos os países, em alguns de forma mais branda e em outras de forma mais cruel e profunda, a economia mundial e dos países irá passar por uma profunda recessão, contribuindo sobremaneira para o aumento do desemprego, que no Brasil há vários anos tem estado sempre acima dos 11%, a falta de emprego e de renda, com toda a certeza vai aumentar a exclusão social, a pobreza, a fome, a miséria, o desespero, a desesperança e, com alta probabilidade, o acirramento dos conflitos sociais e a desobediência civil.


Todavia, o remédio não pode ser ignorar os riscos e a disseminação do coronavírus, com o aumento do sofrimento e mortes numerosas, como já vem ocorrendo em diversos países, principalmente da população mais idosa, que, segundo o Presidente Bolsonaro, deve ser confinada e jogada na amargura, pois na opinião do Presidente, não cabe ao Estado socorrer milhões de idosos, que deverão ser “cuidados” por seus familiares, que também já estão na rua da amargura!


Ora, sabemos que no Brasil existe uma grande concentração de renda, riquezas e oportunidades em poucas mãos, em pequenos grupos, os 1% ou 5% mais abastados, do andar de cima, onde Bolsonaro, seus ministros estão incluídos, que recebem toda sorte de benesses por parte do Estado, que os ajudam a acumularem renda , riqueza e patrimônio.


Para Bolsonaro, ajudar grandes empresas, como as gigantes do setor aéreo, os grandes bancos, os barões da indústria, do comércio e do agronegócio, saírem do sufoco em tempos de crise econômica e financeira é papel do Estado, do Governo; mas para socorrer milhões de famílias que já vivem na exclusão social e miséria e mais milhões de trabalhadores que sofrerão as consequências econômicas e financeiras do coronavírus cabe à sociedade, através da caridade pública e aos familiares, que também já estão a margem da sociedade.


Mais de 70% dos idosos, da mesma forma que dos trabalhadores formais ou informais, ganham no máximo um salário mínimo e  durante as crises e calamidades sempre ficam sem renda, sobrevivendo, graças `a solidariedade alheia, como atualmente esta acontecendo.

Oxalá iniciativas como esta, da Assembleia e Governo do Rio de Janeiro, possam também ser tomadas por outras Assembleias Legislativas, Governadores, prefeitos e Câmaras municipais nos demais Estados.


Em momentos de crises, calamidades públicas, desastres naturais cabe aos poderes públicos proverem o mínimo de subsistência aos excluídos e oprimidos para que a fome, a miséria, a angústia, o sofrimento de milhões de pais e mães de família não empurrem essas pessoas para o desespero decorrente da fome, falta de perspectivas e de esperança.


Justiça social, assistência social, promoção humana, solidariedade e fraternidade precisam ser traduzidas em ações concretas por parte dos governantes, dos organismos públicos e não apenas através de discursos demagógicos e provocações ideológicas que não enchem a barriga de ninguém e jamais trazem esperança de verdade!
 

 
Lei Nº 8772 DE 23/03/2020 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
Publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) RJ em 23 mar 2020

Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.

 
O Governador do Estado do Rio de Janeiro

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a prover renda mínima emergencial a empreendedores da economia popular solidária e da cultura, radicados no Estado do Rio de Janeiro, cujos empreendimentos estejam registrados, respectivamente, no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo (CADSOL) e na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em casos de emergência ou calamidade oficialmente decretados.

§ 1º Para os efeitos desta Lei, são considerados como empreendimentos de economia popular solidária aqueles definidos nos artigos 5º e 6º da Lei nº 8351 , de 01 de abril de 2019.

§ 2º A renda mínima emergencial de que trata o caput será de 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo vigente à época, devendo ser assegurada aos beneficiários, com periodicidade mensal, enquanto perdurarem as consequências do estado de emergência ou calamidade oficialmente decretado.

§ 3º Os empreendedores da cultura, que farão jus ao benefício previsto nesta Lei, são aqueles mapeados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos termos do art. 46 e inciso I, da Lei nº 7.035 , de 07 de julho de 2015.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, conforme disposto no inciso VI do artigo 3º da Lei nº 4056 , de 30 de dezembro de 2002.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2020

WILSON WITZEL
 

Governador
 

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 13 Março 2020 14:50

 

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 

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JUACY DA SILVA*

O ano de 2015 foi muito significativo e emblemático para as questões ambientais. Inúmeros acontecimentos já estavam em curso desde 1972, quando do Relatório da Comissão mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento da ONU, desde então conhecido como “NOSSO FUTURO COMUM”, diversos marcos importantes vem sendo estabelecidos nas discussões relativas ao meio ambiente e à sustentabilidade.

Cabe destacar, por exemplo, o Protocolo de Kyoto, em 1997 que estabeleceu novos parâmetros relativos `as questões climáticas e a importância das questões ambientais como parte fundamental no processo de desenvolvimento mundial e nacional.

No ano de 2000 a ONU realizou a chamada CÚPULA DO MILÊNIO, quando foram definidos oito objetivos que, na perspectiva dos participantes, deveriam mudar o mundo. Esses objetivos deveriam vigorar, como de fato aconteceu, até o ano 2015.

Sempre é bom lembrar esses oito objetivos, para entendermos como a caminhada ambiental transcorreu até que o Papa Francisco, em 2015, apresentasse ao mundo a primeira Encíclica da Igreja Católica, a LAUDATO SI, onde um novo paradigma apareceu com toda a força. Este novo paradigma é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Os oito objetivos do milênio são/foram os seguintes: 1) acabar com a fome e a miséria; 2) oferecer educação básica, de qualidade, para todos; 3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde da gestante; 6) combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e, 8) estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Pois bem, foi neste Quadro de referência de engajamento internacional que no dia 24 de maio de 2015; antes que a ONU tornasse a se reunir e aprovasse a Agenda 2030, com os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que o Papa Francisco assinou e deu ao público, católico e a não católicos, a ENCÍCLICA LAUDATO SI,  por muitos conhecida como a ENCÍCLICA VERDE.

É bom recordar as palavras do Sumo Pontífice quando, logo no inicio da Laudato Si, afirma de maneira clara e objetiva que “Nesta Encíclica, pretende, especialmente entrar em diálogo com todos acerca da NOSSA CASA COMUM”.

Recorda também o Papa Francisco palavras de seu antecessor, o Papa Bento XVI que em discurso ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano, em 08 de Janeiro de 2007  disse , de forma enfática que é preciso “eliminar as causas estruturais das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente”.

A Encíclica Laudato Si está estruturada em seis capítulos, seguindo o método de VER, JULGAR e AGIR: Capítulo I O que está acontecendo com a nossa casa comum; capítulo II O Evangelho da criação; Capítulo III A raiz da crise ecológica; IV Uma ECOLOGIA INTEGRAL; Capítulo V Algumas linhas de orientação e ação e, Capítulo VI Educação e Espiritualidade ecológicas.

Quando de seu lançamento, esta Encíclica representou um grande impacto nas discussões sobre esta nova visão de tratar as questões ambientais, antes havia a ideia de que existe uma certa separação entre o ser humano e a natureza, como se fossem duas realidades distintas e separadas.

Na Laudato Si, o Papa Francisco chama a atenção de que não existem uma crise ambiental propriamente dita e outra ou outras crises como social, econômica e política, mas que, como no refrão da música inspirada na Encíclica e que muito anima as reuniões da IGREJA, “tudo esta interligado, como se fôssemos um. Tudo esta ligado, nesta Casa Comum”.

Ainda sob o impacto do lançamento da Laudato Si, entre os dias 25 e 27 de Setembro de 2015, a Assembleia Geral da ONU aprovou por unanimidade os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos Objetivos do Milênio, contendo 17 objetivos e 169 metas, todas praticamente contidas no bojo da Laudato Si.

A chamada AGENDA 2030, pretende ser a bússola para transformar o mundo, corrigir as mazelas ambientais, sociais, econômicas e politicas, acabar com a fome, a miséria, a desigualdade, as injustiças, a discriminação, a violência, as guerras, a destruição da biodiversidade, a poluição, as mudança climáticas, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, enfim, garantir um mundo melhor para as próximas gerações.

Neste sentido os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ao enfatizar o conceito de sustentabilidade como pilar fundamental do desenvolvimento, representam não apenas o conceito, mas o novo paradigma de desenvolvimento destacado e enfatizado pelo Papa Francisco que é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Antes de falar sobre a REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, é necessário também mencionar que ainda no ano de 2015 foi assinado, em 12 de Dezembro daquele ano o Tratado de PARIS e, a partir daquele tratado, anualmente são realizadas as Conferências do Clima, as COPs, para aprofundar as discussões e compromissos dos governos e diversos setores, principalmente o mundo empresarial e outros setores não governamentais, quanto `a necessidade de se combater as mudanças climáticas, reduzindo a velocidade do aquecimento global e suas consequências sobre o planeta. Daí a ideia de que “tudo esta interligado”, o que um país ou região provoca em termos de danos ambientais acaba impactando negativamente o clima, o regime de chuvas em diversos outros países. A ideia de soberania nacional, neste contexto, reduz a corresponsabilidade com o “nosso futuro comum” e precisa ser revisto no contexto de uma ordem econômica, social e politica mundial, afinal, todos somos “filhos e filhas da terra”.

Anualmente um grupo de cientistas, conforme estabelecido na Resolução da ONU que aprovou os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, realiza estudos quanto às mudanças climáticas e apresenta relatórios fundamentados, científicos, quanto ao que está acontecendo com o Planeta Terra, em termos de mudanças climáticas e de aquecimento global.

Existe também um grupo que avalia anualmente a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, pelos diversos países, tendo como referência o ano de 2030, qual o progresso que está acontecendo e em que ritmo.

Duas outras iniciativas da ONU são importantes quando se busca implementar a ECOLOGIA INTEGRAL. Em 2017 foi aprovado o Plano Estratégico da ONU para as florestas, a vigorar até 2030, coincidindo com a Agenda 2030 e, mais recentemente, também a ONU aprovou a Década da restauração das áreas degradadas, a vigorar entre 2021 e 2030.

É neste contexto de aprofundamento das discussões e ações relacionados com o meio ambiente, onde os conceitos e paradigmas da Sustentabilidade e da ECOLOGIA INTEGRAL que o PAPA FRANCISCO em 15 de Outubro de 2017 convocou o Sínodo dos Bispos da Pan-Amazônia, que deveria ser realizado, como de fato foi, em outubro de 2019.

Antes desta convocação, quando de sua viagem apostólica ao Brasil, em 27 de Julho de 2013, o Papa Francisco disse, a respeito da presença da Igreja na Amazônia, o seguinte. “ A Igreja não está na Amazônia como quem enche as malas e, depois, de explorá-la, vai embora. Há muitos séculos  está presente através de missionários, congregações, religiosas, sacerdotes, leigos, bispos; e a sua presença é fundamental para o futuro da região”

Na convocação do Sínodo, fica claro que a busca desses “novos caminhos”  para a evangelização deveriam ser encontrados para e pelo povo de Deus, que habita a região da Pan-Amazônia, com suas diversidades e peculiaridades, tais como habitantes de comunidades rurais, das cidades, metrópoles, indígenas (de inúmeras etnias e diferentes línguas, culturas e religiões), ribeirinhos, seringueiros, migrantes, desalojados, extrativistas e favelados urbanos.

O que se busca é construir uma igreja com a cara da Amazônia e de seu povo, uma igreja em saída, missionária, acolhedora e também profética, no contexto da opção preferencial pelos pobres, excluídos e oprimidos. Uma Igreja que esteja a serviço da caridade, da solidariedade, da justiça, em defesa da vida em todas as suas dimensões, segundo os valores do evangelho, da doutrina social da Igreja e do paradigma da ECOLOGIA INTEGRAL.

Depois dos Encontros de Puyo/Equador em Abril de 2013; de Lima/Peru em Junho de 2013 e de Manaus em Outubro de 2013, os participantes, representantes de 11 países, no Encontro de Brasília entre os dias 9 e 12 de Outubro de 2014 decidiram constituir/fundar a REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica.

Conforme o documento constitutivo a Igreja, através da REPAM reafirma “seu compromisso de responder, de maneira eficaz e orgânica aos clamores de nosso tempo”.

A REPAM assumiu como missão “criar (e despertar) consciência nas Américas sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade. Estabelecer laços entre as igrejas locais dos diversos países sul americanos, que estão na Amazônia, uma pastoral de conjunto, com prioridades diferenciadas para criar um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum”. (Documento de Aparecida 475).

Diversos organismos e setores da Igreja, em diferentes países contribuíram para a estruturação e atividades da REPAM, incluindo a CNBB,  a CARITAS, CELAM e CLAR,  as diversas Conferências de Bispos dos países Amazônicos, além de sacerdotes, leigos, religiosos, religiosas.

Com a convocação do Sínodo da Amazônia (Assembleia Especial dos Bispos) coube `a REPAM um papel fundamental tanto no desenvolvimento de uma metodologia para os estudos da realidade dos diferentes territórios e a elaboração do documento de trabalho “Instrumentum Laboris” – Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, documento este que serviu de base para as discussões e deliberações do Sínodo realizado no Vaticano entre os dias 06 e 27 de Outubro de 2019.

Ao final do Sínodo, foi aprovado por praticamente unanimidade o documento final “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, contendo seis capítulos, uma introdução e uma conclusão.

O capítulo I Amazônia: da escuta à conversão integral; capítulo II Novos caminhos de conversão pastoral; capitulo III novos caminhos de conversão cultural; capítulo IV novos caminhos de conversão ecológica; capítulo V novos caminhos de conversão sinodal.

Posterior ao encerramento do Sínodo e à publicação do documento final, o Papa Francisco, fez sua apreciação sobre o objeto do Sínodo através da Exortação Pós-Sinodal “MINHA QUERIDA AMAZÔNIA”, destacando e exortando tanto fiéis quanto a população em geral quanto à necessidade da leitura e reflexão sobre o documento final do Sínodo.

Em sua Exortação Apostólica, datada de 02 de Fevereiro de 2020, o Papa Francisco se dirige “Ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade”, ou seja, aos católicos e também aos não católicos.

Além de destacar o sentido da Exortação, o Sumo Pontífice, fala de seus sonhos em relação `a Amazônia, com os seguintes destaques: I) um sonho social; II) um sonho cultural; III) um SONHO ECOLÓGICO; IV) um sonho eclesial.

Tendo como base todos esses documentos e resultados das reflexões de alguns anos, a partir deste inicio de ano (2020) a REPAM, tanto no Brasil quanto nos demais países que integram a Amazônia, está realizando seminários pós-sínodo, buscando aprofundar, a partir dos diferentes territórios, o estudo da realidade e o que fazer para que todos os sonhos do Papa Francisco, sonhos esses que também são os sonhos de milhões de pessoas que habitam a Amazônia, sejam transformados em realidade.

Foi neste sentido que no último final de semana (07 e 08 Março 2020) mais de 60 pessoas, incluindo bispos, sacerdotes, religiosas, leigos e leigas, representantes de diversos povos indígenas estiveram reunidos em Cuiabá, no Centro Nova Evangelização – CENE, da CNBB/Regional Oeste 2 (Mato Grosso), representando praticamente todas as Dioceses de Mato Grosso e da Arquidiocese de Cuiabá.

Os resultados dos oito seminários que estão sendo realizados nos oito estados da Amazônia brasileira, deverão servir de base para o Plano de Ação e Evangelização, sob a coordenação e articulação da REPAM.

A metodologia utilizada foi a mesma: VER, JULGAR E AGIR.

Tanto a análise de conjuntura (ver) quanto o agir, tiverem como parâmetros os territórios (dioceses/arquidiocese) e também os sonhos cultural, social, ecológico e eclesial, inserindo-se na temporalidade, territorialidade e os sujeitos/atores que entram em relações no seu cotidiano.

Cabe aqui um destaque ao agir que surgiu a partir dos diferentes grupos de trabalho e reflexão, tendo como base os quatro sonhos de Francisco.

Foram identificados os principais problemas e desafios como desmatamento, queimadas, poluição e uso abusivo de agrotóxicos, garimpos e mineração ilegal, invasão de terras indígenas e de áreas de preservação ambiental, tráfico de pessoas, trabalho escravo, migrações internas e internacionais; ação ilegal de madeireiros, empobrecimento da população/favelização, precariedade dos serviços públicos, principalmente saúde, educação, transporte, habitação, problemas fundiários, grilagem de terras, violência contra agentes de pastorais, religiosos e religiosas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.

As propostas do Grupo cultural foram: a itinerância; o pecado ecológico, a conversão ecológica, a demarcação das terras indígenas; a necessidade de respeitar a diversidade cultural e linguística.

As propostas do grupo da ECOLOGIA INTEGRAL foram: organizar a representação da REPAM nas dioceses; a criação de escola e cursos de ecologia integral, estruturar a PASTORAL DE ECOLOGIA INTEGRAL; promover a agroecologia; criar o observatório sócio ambiental pastoral na CNBB/Regional Oeste2; estimular a criação de legislação estadual e municipal que restrinja o uso de agrotóxico, principalmente a pulverização aérea.

As propostas do grupo social foram: criação, fortalecimento e articulação das pastorais sociais; fortalecimento dos conselhos de defesa de direitos; preparar leigos para participação nos conselhos de direitos.

As propostas do grupo eclesial foram: organizar a estrutura para ação missionária; articulação dos diaconatos; criar e fortalecer as Escolas de Fé e Política;  usar melhor as redes sociais para evangelizar; criar a universidade amazônica; definir pecado ecológico e conversão ecológica e, fomentar uma maior participação da mulher nas ações da Igreja.

Com certeza estamos iniciando um novo tempo para que a Igreja possa realmente  ter a “cara da Amazônia”. a cara dos pobres, dos excluídos e oprimidos que vivem e lutam neste imenso território, afinal, como bem tem dito o Papa Francisco, “o grito da terra” que está sendo destruída impiedosamente, é, também, o “grito do pobre”, pois é ele (o pobre)  quem mais sofre com a degradação ambiental, com a exclusão socioeconômica e politica, a opressão, as injustiças e a violência que campeiam impunemente neste imenso território pan-amazônico.

Dentro de dois meses estaremos comemorando cinco anos do surgimento da LAUDATO SI, ocasião em que deveremos realizar uma avaliação da caminhada da Igreja rumo à ECOLOGIA INTEGRAL, como paradigma do desenvolvimento e da evangelização tanto na Amazônia quanto em outros territórios ao redor do mundo.

Este é o sentido do novo paradigma da “ECOLOGIA INTEGRAL”, que também abrange a sustentabilidade e um novo modelo de desenvolvimento, ambientalmente sustentável, economicamente aberto e solidário, socialmente justo, politicamente inclusivo e espiritualmente inculturado.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Twitter@profjuacy
 

Segunda, 09 Março 2020 10:11

 

 

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JUACY DA SILVA*

Por mais que eu pense, reflita, raciocine, converse com outras pessoas, não consigo entender como a morte de 3.200 pessoas pelo CORONAVIRUS em menos de dois meses pode abalar tanto os países, afetar as bolsas, o câmbio e até mesmo provocar uma instabilidade e recessão econômica mundial e a morte de mais de 59 milhões de pessoas a cada ano, inclusive em 2019 e 2020, não tenha causado tanto pânico e preocupação das autoridades e da população em geral.

Independente ou antes do surgimento desta onda do CORONAVIRUS morrem no mundo por dia em torno de 161 mil pessoas decorrentes de diversas doenças já sobejamente conhecidas e para as quais existem tratamento. Mas nada disso comove , desperta a atenção ou causa pânico e alarmismo nas autoridades mundiais e na própria população.

Coisas inexplicáveis! Só Deus sabe o que existe por trás desta realidade e do alarmismo que ronda o mundo inteiro.

Em recente entrevista a um programa de TV com grande audiência nacional, a médica infectologista Christina Barros, professora titular da UFRJ, disse, ao comentar sobre o “avanço” do coronavírus em diversos países, que o maior desafio das autoridades sanitárias ao redor do mundo, inclusive no Brasil, é que “a gente não está conseguindo conter o pânico e alarmismo em torno deste novo vírus”.

Em entrevista coletiva também as autoridades de saúde do Brasil disseram, mais ou menos na mesma época, que de quase cinco mil comunicações e telefonemas para o Ministério da Saúde e outros organismos da saúde publica, mais de 85% eram “fake news”, ou seja, mentiras.

Este é o Quadro que envolve a disseminação do coronavírus nesses quase dois meses. Parece que o mundo e o Brasil não foge `a regra, só tem uma pauta tanto em relação `as autoridades quanto dos grandes veículos de comunicação e também, lamentavelmente, nas redes sociais.

Em artigo recente, de 21 fevereiro último, intitulado “Coronavírus e o retrato de um ecossistema de desinformação”, Ricardo Torres, doutorando em jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina, faz um alerta nos seguintes termos “Em temas sensíveis como os que envolvem elementos relacionados à saúde, os riscos da disseminação massiva de informações falsas são ampliados e podem ter desdobramentos extremos que, em última instância, levam ao caos social e a um estado de pânico generalizado. Lidar com essa situação impõe um desafio significativo que está causando dificuldades para quem acessa e para quem produz conteúdos jornalísticos”.

Com certeza, pelo fato de se tratar de um “novo” vírus, sobre o qual pouco se conhece, cuja letalidade, ou seja, taxa de mortalidade é varias vezes maior do que as taxas de outras doenças já conhecidas, principalmente, respiratórias, como a influenza, ou gripe comum, o pânico, o alarmismo ou até mesmo uma certa dose de histeria coletiva amplia o foco do poder destruidor do coronavírus, acaba destruindo não apenas o corpo, mas a consciência e a convivência humanas.

Outro aspecto fundamental é a questão do medo da doença e, maior ainda, o medo da morte, afinal, se pudéssemos seriamos imortais e nossos corpos seriam e estariam protegidos contra todas as doenças e males que possam significar a morte.

Mesmo que o coronavírus ainda esteja em estágio inicial de disseminação pelo mundo e já tendo atingido quase cem países, com mais de 90 mil casos e pouco mais de 3 mil mortes, tanto as taxas de mortalidade e número de casos de várias doenças que anualmente dizimam milhões de pessoas, parece que pouca atenção, pouco alarde ou nenhum pânico causa nem entre governantes e muito menos entre a população.

No inicio deste ano, em 13 de janeiro último, antes do surto do CORONAVIRUS, a OMS – Organização Mundial da Saúde,  alertou o mundo, todos os governos e a população em geral, em relação às 13 grandes ameaças urgentes para a saúde nesta década de 2020 até 2030, no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

De forma resumida essas são as 13 ameaças: 1) Conscientizar as pessoas e governantes que as mudanças climáticas afetam em muito as condições de  saúde da população; 2) Os riscos para oferecer/promover cuidados de saúde em áreas de conflitos e guerras estão aumentando; 3) A importância em promover saúde em um mundo marcado pela desigualdade social, que gera pobreza, miséria, fome e exclusão é mais do que urgente e necessário; 4) É preciso, é fundamental promover a universalização das vacinas e medicamentos, principalmente para a população mais pobre que não dispõe de renda/recursos para cuidar da saúde; 5) É imperioso e urgente controlar e extinguir as doenças infecto contagiosas e doenças parasitárias que a cada ano provocam milhões de mortes; 6) É necessário e também urgente preparar os sistemas de saúde, públicos e privados, para enfrentar as epidemias e pandemias, como dengue, febre amarela, pneumonias, tuberculose, influenza, malária  e (acrescento, no momento o CORONAVIRUS); 7) É também importante proteger a população contra produtos perigosos que levam a doenças e mortes, como alimentos e dietas impróprias, o consumo de álcool, tabaco, açúcar, sal, gordura (principalmente a trans) e medicamentos, onde o cuidado com a auto medicação é fundamental; 8) É preciso também investir mais no pessoal e profissionais da saúde, na formação, treinamento, segurança no trabalho, insalubridade, qualidade de vida); 9) É imperioso terem maiores cuidados com a segurança e proteção das crianças e adolescentes, evitando doenças e adições que também levam `a morte como DST/HIV/AIDS, drogas lícitas e ilícitas, sexo e gravidez na adolescência; delinquência, suicídio; 10) Investir para conquistar a confiança da população e da opinião pública nos Sistemas de saúde e nas campanhas de vacinação, combater as “fake news” relacionados com a saúde; 11) Promover com urgência a universalização do uso das novas tecnologias, acesso aos resultados das descobertas científicas na área da saúde, principalmente na fabricação de medicamentos, novos insumos, digitalização, informatização, telemedicina, inteligência artificial, biotecnologia, imagens que possibilitam mais eficiência e eficácia dos sistemas de saúde; 12) Proteger os medicamentos e evitar/reduzir as resistências antimicrobianas, antiviróticas e desenvolver novos antibióticos e antivírus, reduzindo a letalidade de diversas doenças; 13) Cuidar para manter os sistemas de saúde públicos e privados (hospitais, clínicas, consultórios) limpos, higiênicos para evitar as infecções hospitalares, a disseminação de doenças e contágios.

Como pode ser visto, a OMS apresenta um roteiro para que os sistemas de saúde de todos os países possam melhorar o padrão de atendimento, reduzir os custos das doenças e das mortes e propiciar maior dignidade e segurança aos pacientes.

Voltando à questão da mortalidade, devemos refletir com mais profundidade sobre a real situação da saúde tanto em nosso país quanto nos demais, afinal, vivemos em uma “aldeia global”, e tudo o que acontece em um país pode afetar o planeta inteiro. O maior exemplo é a situação que atualmente tanto pânico e alarmismo está causando, o CORONAVIRUS.

Tomando-se como referência os anos de 1980  até 2030, o número de mortes no mundo tem aumentando continuamente, apesar de que as taxas de mortalidade venham se reduzindo ao longo do período, mas como a população mundial e de vários países, inclusive os cinco mais populosos, ainda vem crescendo, a presença da morte por diferentes causas continua bem presente no cotidiano das pessoas.

Em 1980 ocorreram 46,7 milhões de mortes, em 1990 passou para 49,7 milhões, no inicio deste milênio, em 2000 foi de 53,1 milhões; em 2010 aumentou para 54,9 milhões, neste ano de 2020 deve atingir 59,3 milhões e as projeções indicam que em 2030 serão 62,8 milhões de mortes. A média anual para o período é de 54,7 milhões. Isto significa que entre 1980 até 2030, ou seja, em meio século vamos estar nos confrontando com 2,735 bilhões de mortes.

As principais causas de mortalidade no mundo em 2017 foram: a) doenças cardiovasculares (infarto e derrames -AVC) 17,8 milhões; b) Todos os tipos de câncer 9,6 milhões de mortes; c) doenças pulmonares obstrutivas crônicas 3,9 milhões; d) doenças das vias respiratórias inferiores 2,6 milhões; (essas duas que afetam o sistema respiratório somadas representaram 6,5 milhões de mortes; e) pneumonia 2,6 milhões, f) demências 2,5 milhões de mortes; g) diarreias 2,4 milhões h) desordens neonatais 1,8 milhões, i) diabetes 1,4 milhões; j) doenças hepáticas 1,3 milhões; k) acidentes de trânsito 1,2 milhões; l) doenças renais 1,2 milhões;  m) tuberculose 1,2 milhões (o Brasil está entre os 20 países com maior número de casos e de mortes devido `a tuberculose); n) HIV/AIDS 954 mil; o) suicídios 793 mortes e, p) malária com 620 mil casos.

A influenza, gripe, registrou em torno de 32 milhões de casos nos EUA no período do inverno, entre outubro 2017 e abril 2018, com 310 mil internações e 18 mil mortes. Entre 2010 e 2020 (até fevereiro último) foram registrados 290,3 milhões casos de influenza, disso resultando 370 mil mortes, número maior do que todas as mortes de americanos nas guerras das últimas seis décadas, incluindo desde as guerras da Coréia , do Vietnam e demais guerras externas nas quais os EUA estiveram envolvidos.

No Brasil, por exemplo, desde que apareceram os primeiros surtos de mortes por HIV/AIDS em 1980 até 2018 esta doença, contra a qual muito preconceito foi criado, ocorreram 338,9 mil mortes. Em 2010 foram registrados no Brasil 44 mil novos casos e em 2018 foram registrados 53 mil novos caos de HIV/AIDS.

Desde 1980 até 2019, nada no mundo, menos do que 74,0 milhões de pessoas já foram infectadas com HIV/AIDS, 32 milhões de pessoas morreram neste período e 37,9 milhões de pessoas convivem com o HIV/AIDS e talvez outros 12 milhões estejam infectados e não saibam, o que agrava ainda mais o problema. Apesar de já existir medicamentos (coquetel) que possibilitam os pacientes a conviveram com a “doença”, em muitos países, inclusive no Brasil tanto para ser realizado o diagnóstico quanto acesso ao coquetel ainda existem muitas dificuldades, como ocorre com outros medicamentos e doenças, pela simples razão de que nossos governantes estão contribuindo para o completo sucateamento dos serviços públicos de saúde e empobrecimento da população.

Outro problema grave de saúde  são os índices de infecção hospitalar, que no Brasil é um dos maiores do mundo, em torno de 15%. Segundo informações do Ministério da Saúde/SUS em 2016 o número de pessoas que contraíram doenças relacionadas com infecção hospitalar foi em torno de 400 mil e as mortes por infecção hospitalar atingiram mais de 100 mil ou 14% dos pacientes internados, número quase o dobro dos assassinatos no país, que tanta preocupação tem causado na população e na agenda politica e institucional nos últimos anos.

Nos últimos 20 anos mais de um milhão de pessoas morreram e continuam morrendo no Brasil por causas decorrentes de infecções hospitalares, sem falar nas demais doenças infecto contagiosas como gripe, pneumonia, malária, hanseníase (lepra) ou outras decorrentes da falta de saneamento e poluição do ar, dos alimentos, do solo e das águas.

Outra doença insidiosa e que está aumentando o número de casos e de mortes a cada ano, tanto no Mundo quanto no Brasil é o câncer (todos os tipos). No mundo o número de novos casos passou de 14,1 milhões em 2012, para 18,1 milhões em 2018, estando estimados 29,4 milhões para 2040.

De forma semelhante também as mortes decorrentes dos diversos tipos de câncer passou de 8,2 milhões em 2012; para 9,6 em 2018 e as projeções indicam que as mortes causadas por câncer (todos os tipos) deverão ser de 16,3 milhões em 2040.

Tenho tentado compreender o que pode ou deve estar por trás desta onda de medo, pânico, alarmismo e quase uma histeria coletiva em relação a uma doença que não esteja dizimando a população, enquanto existe um verdadeiro silêncio, ou seja, uma passividade em relação a doenças já sobejamente conhecidas, para as quais já existem tratamento e medicamentos que possibilitam se não a cura total, pelo menos prolongar a vida com mais dignidade para bilhões de pacientes quer seja em casa quer seja em leitos hospitalares que lutam pela vida, pela sobrevivência, enfim, pela dignidade e pelo mais sagrado dos direitos humanos que é a VIDA.

Lutar e colocar os países em condições médicas, sanitárias e hospitalares adequadas é importante, mas não menos importante é dotar os serviços de saúde, sejam públicos ou privados, de condições para enfrentar as doenças mencionadas neste artigo e que a cada ano provoca dor, sofrimento e morte a milhões de pessoas e seus familiares, é a maior obrigação, o maior dever das autoridades públicas e, ao mesmo tempo, direito das pessoas, da população em seu conjunto.

Afinal, qual a diferença de uma pessoa morrer de câncer, de gripe, assassinada, de doenças cardiovasculares, de poluição do ar, de tuberculose, de diabetes, de demência, de HIV/AIDS/DST, de malária, de pneumonia, de feminicídio ou atropelada impunemente em alguma via publica? A perda de um ente querido é a mesma, pouco importa a “causa mortis”.

Você, caro leitor, eleitor, contribuinte, já parou para pensar como está a situação e qual é o cenário da saúde, pública ou privada, em nosso país, em nossos Estados, em nossos municípios? No Mundo?  Porque todo este pânico em relação ao coronavírus e uma certa passividade e alienação em relação a tantas doenças que também levam à morte, pessoas de todas as faixas etárias e condições socioeconômicas?

Pense nisso, reflita, dialogue com seus vizinhos, seus amigos e colegas de trabalho, as pessoas em sua igreja. Vamos colocar ou recolocar a questão da saúde pública na ordem do dia, na agenda politica e institucional de nosso país. Este ano deverão ser realizadas eleições para prefeitos e vereadores, você já perguntou aos candidatos o que eles já fizeram (no caso dos que já detém mandato eletivo) ou irão realizar se eleitos forem? Acorde enquanto é tempo. O perigo é muito maior do que apenas o apresentado pelo CORONAVIRUS! O CAOS na saúde pública brasileira, o sucateamento do SUS é muito maior do que qualquer vírus, por mais perigoso que ele seja. Não deixe que o pânico, o medo e o alarmismo tome conta de você e afete sua capacidade de pensar criticamente.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de MT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy