DILMA E SUAS BRAVATAS
JUACY DA SILVA*
Seguindo a mesma “escola” e formas de mistificar a realidade que seu criador e antecessor ex-presidente Lula, a atual presidente Dilma, sempre que acuada pelas notícias, pelos meios de comunicação e pela opinião pública tenta desqualificar tanto as acusações quanto seus acusadores.
Parece que ambos são mestres na arte de dissimulação e enrolação através de muitas lorotas e bravatas como a que a mesma acaba de proferir em entrevistas durante sua atual viagem aos EUA. Indagada e bombardeada pelos jornalistas brasileiros e alguns estrangeiros quanto às denúncias feitas no andamento da operação LAVA-JATO, que apura o maior escândalo de corrupção na história brasileira, Dilma não se fez de rogada e disse “não respeitar delatores”.
Na sequência tentou comparar as denúncias do Presidente da UTC , uma das grandes empreiteiras, que é acusado de ser o ‘presidente do clube das empreiteiras” que até pouco tempo tinha livre acesso a gabinetes palacianos e ministeriais, com as tentativas que os agentes dos governos militares no DOI/CODI tentavam transformar presos políticos em delatores de “companheiros” que lutavam contra o governo e o Estado naquela época.
Ninguém ignora que após deixar a presidência da República Lula viajou algumas vezes em jatinhos da empreiteira Odebrecht a outros países onde a referida empreiteira e outras mais tinham atividades e recebiam financiamentos do BNDES, os quais ainda estão encobertos por um manto de sigilo, verdadeiras operações secretas, que Dilma vetou para que não se tornassem públicas e transparentes.
Tal comparação não tem nenhuma relação e representa uma distorção da história política e institucional brasileira e, ao mesmo tempo, é uma agressão ao ordenamento jurídico estabelecido democraticamente, que oferece aos criminosos tanto de colarinho branco quanto os bandidos cujos colarinhos são de outras cores, a colaborarem com a justiça, mediante um acordo livre e assistido por seus advogados, apresentando dados e informações que facilitem a justiça chegar a atos praticados por outros criminosos que ainda não prestaram contas à justiça.
Com certeza a OPERAÇÃO LAVA-JATO, presidida pelo Juiz Federal Sergio Moro, tendo o apoio do Ministério Público Federal e as ações investigativas da Polícia Federal deverão ir a fundo nessas denúncias, doa a quem doer, como costuma dizer a Presidente Dilma, e a verdade deverá vir a tona.
As denuncias feitas pelo Presidente da UTC e de outros presos pela operação LAVA-JATO, não foram feitas sob tortura ou qualquer constrangimento, mas amparadas pela legislação e princípios legais, constitucionais, não precisando a Presidente diga que caberá a Justiça, ao Ministério Público e a Polícia Federal fazer, pois cabe a essas instituições apenas cumprirem suas missões, investigarem e punirem os culpados.
Se houve dinheiro sujo nas campanhas de Lula, de Dilma e de outros políticos, isso é crime e como tal deverá ser tratado e os responsáveis punidos com os rigores da Lei, afinal vivemos em um Estado de direito e democrático, em uma República, onde todos devem ser tratados de forma igual, sem privilégios. Está mais do que na hora de o Brasil acabar com a imunidade, o foro privilegiado, os privilégios dos governantes e portentados. Só assim o combate `a corrupção será algo verdadeiro e não apenas para “inglês ver”. A denúncia foi feita formalmente pelo presidente da UTC, cabe agora essas entidades irem a fundo nas investigações.
Desde a década de noventa, portanto há quase vinte anos, o Brasil é signatário de vários tratados internacionais aprovados pela ONU, OEA, OECD e outros mais, para que o combate `a corrupção seja uma prática efetiva por parte dos governos nacionais.
Apesar disso, diversos casos escabrosos de corrupção, onde o MENSALÃO e o PETROLÃO – LAVA JATO são os símbolos maiores, ocorreram e continuam a ocorrer durante os mandatos de Lula e Dilma, atingindo figuras importantes de seus governos e do PT e outros partidos aliados no Congresso.
Com certeza não será com bravatas e lorotas que os atuais donos de poder irão intimidar o Ministério Público, a Polícia Federal e muito menos juízes íntegros como o ex-Ministro Joaquim Barbosa e o Juiz Federal Sérgio Moro. Estamos em plena fase da operação “mãos limpas” tupiniquim. Praza Deus que possamos passar nosso país a limpo e banir os corruptos e as práticas de corrupção no Governo e meio empresarial como aconteceu na Itália há algumas décadas.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
MEIO AMBIENTE E SAÚDE
JUACY DA SILVA*
No ultimo dia 08 deste mês de junho foi comemorado em todos os países o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, instituído pela ONU durante a primeira conferência do meio ambiente realizada em Estocolmo na Suécia, em 1972. Portanto, lá se vão 43 anos desde que o mundo acordou para este desafio que é cuidar melhor do meio ambiente e preservar a vida no planeta.
O tema deste ano para comemorar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE é: “ Sete bilhões de sonhos, um planeta: consuma com cuidado”. Este tema chama a atenção para os limites de crescimento, de um lado o aumento populacional mundial, hoje somos sete bilhões e dentro em breve seremos nove bilhões de pessoas e de outro os riscos da degradação ambiental. O problema não está apenas em relação `a pressão que a população exerce sobre os ecossistemas em termos de produção de alimentos, de energia, de matérias primas, de água e do solo, mas principalmente o que isto significa para o futuro da humanidade.
Para efeito de reflexão e das ações que devem ser realizadas pelos governos de todos os países e em todos os níveis de poder em cada país e também pela população, mas também na questão do desperdício que o consumismo esta estimulando. O tema é desdobrado em quatro dimensões: água, energia, uso do solo e o consumo acelerado de bens e serviços que acabam representando uma pressão muito grande sobre o meio ambiente. Para alimentar uma população de bilhões de pessoas os sistemas econômicos gastam água, solo e energia, que são fatores escassos e acabam também sendo degradados com a erosão, o assoreamento dos rios e lagos, o desmatamento continua acelerado em vários países e essa dinâmica econômica, em busca de um lucro a qualquer preço deixa um rastro de destruição ou o que é modernamente chamado de passivo ambiental.
Pior em tudo isto é perceber de um lado o consumismo que leva a um desperdício de alimentos, cujo custo mundial é superior a 750 bilhões de dólares por ano. . Mas o desperdício de alimentos também representa o desperdício de água, de solo e de energia que foram usados para a sua produção.
Estamos em pleno período da realização das conferências municipais de saúde, quando a população de todos os municípios do Brasil está discutindo a situação e os rumos da saúde pública em nosso país. Qual o tamanho do CAOS em que se encontra a saúde e quais os rumos que devem ser tomados para que este direito constitucional possa deixar de ser letra morta em nossa Carta Magna para se transformar em uma realidade concreta do dia-a-dia das pessoas?
Boa parte das doenças que a população enfrenta têm suas origens na degradação ambiental. As queimadas urbanas e rurais, os sistemas de produção agrícola assentado sobre o uso exagerado de agrotóxicos, onde o Brasil é o segundo maior consumidor mundial, a falta de saneamento básico, os lixões, os esgotos escorrendo a céu aberto, tudo isso afeta a saúde da população, principalmente das camadas mais empobrecidas do país.
O SUS gasta anualmente mais de 400 milhões de reais para tratrar pessoas que são internadas em decorrência de diarreias, além de muitos outros milhões com doenças respiratórias e outras mais decorrentes da falta de cuidado com o meio ambiente. Costuma-se dizer que para cada real investido em saneamento e cuidados ambientais poderiam ser economizados quatro reais no tratamento de doenças. Saneamento, neste sentido, também é saúde.
Mais de 61% da população brasileira, ou seja, 124 milhões de habitantes não tem tratamento de esgoto. Na região norte esta é a realidade de 83,4% da população; no Nordeste 76%; no Sudeste 61,; na região Sul 68%e no Centro Oeste 55,1%. Ou seja, milhões de brasileiros convivem com valões, córregos, rios e oceanos estão morrendo devido `a falta de saneamento. Na verdade são grandes esgotos a céu aberto, onde animais, lixo e toda sorte de dejetos produzem mal cheiro e riscos para a saúde da população.
Em nosso maior aglomerado urbano de Mato Grosso, por exemplo, Cuiabá tem apenas 39,9% de esgotos tratados e Várzea Grande 21% e a média no restante do Estado é de menos de 20%. Neste aglomerado que tem pouco mais de 820 mil habitantes 66% da população não é servida por tratamento de esgoto, são aproximadamente 540 mil habitantes, convivendo com uma das formas de degradação ambiental.
A pergunta que se faz, isto é correto, é digno? Qual a qualidade de vida dessas pessoas? Qual a saúde que tem? Qual o futuro que nos espera? Com a palavra nossos representantes eleitos, nossos gestores públicos, enfim, nossos governantes que continuam insensíveis a este drama que afeta dezenas de milhões de brasileiros/as.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.
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AGENDA VERDE E DESENVOLVIMENTO
JUACY DA SILVA*
Desde os escritos de Malthus, principalmente com a publicação intitulada “Ensaios sobre o crescimento populacional” em 1.798, existe um debate entre a capacidade de produção de alimentos e matérias primas no planeta e o crescimento demográfico.
Observando o crescimento populacional, a produção de alimentos e a melhoria dos níveis de bem estar nos quatro séculos que antecederam suas pesquisas, Malthus resumiu sua teoria afirmando que enquanto a capacidade de produção de alimentos e matérias primas crescia em uma progressão aritmética, o crescimento populacional seguia um projeção geométrica. Se nada fosse feito, com certeza a fome e a mortalidade acabariam se encarregando de restaurar um equilíbrio entre estes dois vetores.
Em 1800, dois anos após a publicação da obra de Malthus, a população mundial era de aproximadamente UM BILHÃO de habitantes. Cinco décadas depois, em 1.850, a população mundial havia atingido o patamar de 1.265 bilhões, ou seja, foram necessários 50 anos para que o mundo tivesse este aumento populacional.
Em 2000 a população mundial atingiu 6.090 bilhões de pessoas e no dia 01 de julho próximo (2015) seremos 7.325 bilhões de habitantes no planeta terra. Em apenas 15 anos a população mundial cresceu em 1.163 bilhões de habitantes, ou seja, 4,4 vezes o crescimento de cinco décadas no período após a publicação dos estudos de Malthus.
As previsões de Malthus não se concretizaram de forma tão catastróficas como ele imaginava, principalmente pelo avanço da ciência e da tecnologia que permitiram uma verdadeira revolução na produção agrícola, pecuária e de diversas matérias primas animais, vegetais e minerais. A fome, mesmo muito presente em diversas partes do mundo, que afeta mais de dois bilhões de pessoas, ocorre muito mais pelos desníveis socioeconômicos e exclusão dessas pessoas do que propriamente pela falta de produção.
Todavia, desde a publicação da obra “Os limites do crescimento” pelo Clube de Roma em 1972, além da primeira conferência do meio ambiente realizada pela ONU em junho de 1972, em Estocolmo na Dinamarca até a próxima conferência sobre mudanças climáticas, a ser realizada entre 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano (2015), tanto a ONU quanto diversos organismos internacionais , universidades e instituições de pesquisas governamentais e não governamentais tem batido na tecla dos limites e hiato entre um crescimento acelerado da população e como consequência imediata o aumento rápido do consumo, seja decorrente do aumento demográfico em si, seja pelo aumento do poder aquisitivo de grandes massas até então alijadas do Mercado e também pelo enorme desperdício que ocorre em todos os países.
A ampliação da produção e oferta de alimentos e matérias primas de forma rápida tem ocorrido em total desrespeito ao meio ambiente, razão pela qual a ONU tem enfatizado ao longo dos últimos 43 anos a importância de serem incluídas a ideia e as práticas de sustentabilidade, ou seja, o crescimento econômico tem um prêco ambiental. Não é justo e nem ético que as atuais gerações deixem esta fatura para as próximas gerações. A maior parte dos recursos naturais são finitos e a sua exploração sem critérios de sustentabilidade e respeito ambiental vai aumentar os problemas em todos os países. Recursos como água, solo, subsolo, fontes energéticas e mesmo o ar, devem ser tratados com parcimônia e respeito pelas gerações atuais, principalmente o setor produtivo e os consumidores.
Entre 1972 e os dias atuais vários alertas já foram dados na forma de estudos, conclusões e recomendações de inúmeros eventos, principalmente sob os auspícios da ONU, valendo destacar: A Eco-92, conferência sobre meio ambiente realizada em nosso país; o Simpósio sobre desenvolvimento sustentável realizado em Johanesburgo, África do Sul em dezembro de 2002; o Protocolo de Kyoto, sobre o Clima, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas realizada em dezembro de 2009, em Copenhagen, Dinamarca; a Rio + 20, sobre desenvolvimento sustentável, realizada novamente no Brasil em 2012 e no ano de 2014, os simpósios e pré-conferência sobre as mudanças climáticas em New York e Lima, como preparação do que poderá ser a grande conferência de Parias no final deste ano.
Percebe-se que o desenvolvimento mundial e de cada país, cada estado/província e municípios tem que estar articulado com uma grande agenda verde, onde as questões ambientais diretas ou indiretas precisam estar no âmago das diversas políticas públicas, sob pena dos problemas que enfrentamos hoje tornarem-se mais graves e de difícil solução.
A pergunta que não quer se calar: Será que nossos governantes, empresários, universidades, ONGs, enfim , a população em geral, tem consciência das catástrofes que poderão afetar bilhões de pessoas, o nosso futuro planetário e também nosso futuro imediato como pessoas?
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PETROBRÁS, A VERGONHA NACIONAL
JUACY DA SILVA*
Durante décadas a Petrobrás foi um símbolo da soberania e sonho do povo brasileiro, um verdadeiro orgulho nacional. Desde a memorável campanha de O PETRÓLEO É NOSSO, nos anos cinquenta, ate o descobrimento do pré-sal, a história da estatal tinha sido de glória e eficiência.
Todavia, este círculo virtuoso de crescimento, eficiência e posicionamento entre as 10 maiores companhias petrolíferas no mundo, foi quebrado de forma vergonhosa com a chegada do PT ao poder e o aparelhamento das estatais, fundos de pensão e administração direta, que passou a fazer parte de seu projeto de poder. Para tanto, o Presidente Lula nomeou alguns diretores corruptos, que acabaram formando verdadeiras quadrilhas que assaltaram e dilapidaram bilhões de dólares da Petrobrás.
Dilma que participou com ministra das Minas e Energia e posteriormente como Ministra-Chefe da Casa Civil, e, nesta condição, Presidente do Conselho de Administração da maior companhia brasileira, e ultimamente como Presidente da República , mesmo tendo ao seu dispor uma série de organismos de controle interno e externo, da mesma forma que Lula, nunca soube de nada, nunca viu nada, nunca ouviu nada. A corrupção correu solto durante doze anos e envolvia gente importante do Governo e empresários de peso, que também tinham livre acesso aos gabinetes ministeriais e ao Palácio do Planalto e participavam dos banquetes do poder, vários dos quais deixaram seus gabinetes de luxo e mordomias e hoje estão no xilindró em Curitiba, graças as decisões do juiz federal Moro.
Coube a este Juiz que até o momento tem conseguido manter sua espinha vertebral ereta e não tem se curvado às ameaças e encantos do poder, com a colaboração do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como dados e informações levantados e trazidos a público pelos meios de comunicação de massa, TCU e uma vaga contribuição do Congresso Nacional, que na maioria das investigações através de CPIS tem se comportado como um anexo ou puxadinho do Palácio do Planalto, graças a uma maioria parlamentar composta pelos partidos da base de apoio ao Governo, extremamente subserviente aos interesses dos donos do poder, desvendar o que até agora tem sido considerado o maior escândalo de corrupção do Brasil e do mundo, talvez em breve possa ser ultrapassado pelo que uma próxima CPI do BNDES.
Nesta última quarta feira, 22 de Abril, deve passar para história brasileira como a data da vergonha nacional, quando a PETROBRÁS, depois de muitas relutâncias divulgou seu balanço anual de 2014 e, de forma clara e cristalina informou que teve um prejuízo de R$ 21,6 bilhões de reais, dos quais nada menos do que R$6,2 bilhões de reais, ou seja, 3% do faturamento bruto da estatal , foi devido a corrupção. Todavia, todos sabem que a corrupção em alguns casos chega até a 10% dos contratos, e se for aplicado o percentual de 5%, ao invés de 3%, o rombo provocado pela corrupção chega a R$10,3 bilhões e as “perdas” totais podem chegar a R$25,7 bilhões em 2014.
Como a roubalheira das quadrilhas comandadas pelos diretores que até o momento já foram identificados, agia abertamente há doze anos e não apenas em 2014, quando o escândalo ganhou os meios de comunicação de massa, o montante das perdas da PETROBRÁS pode chegar a mais de R$150 bilhões de reais. Estudos do Grupo de economia e soluções ambientais da Fundação Getúlio Vargas avaliou que as perdas da PETROBÁS chegaria a R$87 bilhões de reais, e que o patrimônio da empresa perdeu 80% de seu valor em doze anos, além de que seu endividamento poderá chegar a R$300 bilhões no final de 2015.
Os impactos da queda de investimentos, o mais baixo nível em 20 anos, em 2014 representou 20% a menos do que a média histórica, ou seja, a Estatal por problemas da corrupção, falta de caixa e rompimento de contratos, reduziu seus investimentos em R$ 27,5 bilhões de reais. No momento existe uma pressão muito grande para que a estatal corte custos, inclusive os decorrentes da ineficiência e da corrupção, caso isto não ocorra a mesma terá que se desfazer de parte de seu patrimônio e com baixa capacidade de investimentos, agravada pela queda do preço internacional do petróleo, existe uma grande probabilidade de que o pré-sal tenha que revisar suas metas e calendário.
Por ultimo, a divulgação do balanço da PETROBRÁS e a confissão pública da existência da corrupção e o montante da roubalheira, ganharam as manchetes dos principais jornais de vários países europeus, Estados Unidos, Canadá e América Latina e do Brasil. Além disso, o maior fundo de pensão Suécia que é um investidor da PETROBRÁS está entrando na Justiça internacional, da mesma forma que nos EUA, devem representar mais uma pedra no sapato da estatal e uma mancha indelével na imagem da empresa, do país e , principalmente, do governo petista, já considerado um dos governos mais corruptos na história brasileira.
A novela corrupção na PETROBRÁS , no governo Dilma e o envolvimento de partidos e políticos da base aliada, tendem a se agravar nos próximos meses à medida que os políticos constantes da Lista do Procurador Geral do MPF, Janot comecem a ser investigados e denunciados vai ser mais gasolina na fogueira e uma pressão muito grande para o impeachment ou renúncia de Dilma. Os gritos FORA DILMA, FORA PT, FORA CORRUPTOS vão ecoar com mais vigor nas próximas manifestações populares.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
DIA MUNDIAL DA SAÚDE 2015
JUACY DA SILVA*
A cada ano morrem mais de dois milhões de pessoas, principalmente crianças e idosas, em decorrência de doenças relacionadas com o consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos, herbicidas, fungicidas, antibióticos ou em estado de conservação impróprios ao consumo humano por conterem bactérias, vírus, parasitas ou outros vetores patogênicos.
Em sua edição de março último a Revista National Geographic, destacou em uma matéria que mais de dois milhões de pessoas nos EUA ficam doentes a cada ano por consumirem alimentos de origem animal (principalmente bovinos, suínos e aves) impróprios, os quais contém altas doses de antibióticos, tornando as bactérias altamente resistentes. Em 2014 ocorreram 23 mil mortes devido a doenças vinculadas ao consumo de alimentos que não estavam de acordo com os padrões e normas, internacionais e dos EUA. O custo dessas doenças para o Sistema de saúde nos EUA foi entre 21 e 34 bilhões de dólares. Informa também a reportagem que 80% de todos os antibióticos consumidos/comercializados no país são utilizados na criação de animais voltados à produção alimentar.
Em 1948, na primeira Assembleia da OMS (Organização Mundial de Saúde), organismo especializado da ONU para esta área, foi aprovada uma Resolução instituindo o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a ser “comemorado” em 07 de Abril de cada ano. O primeiro DIA MUNDIAL DA SAÚDE foi em 1950 e desde então, nesses 65 anos, a OMS tem estimulado a reflexão, análise e debates sobre temas fundamentais para a saúde.
O tema do DIA MUNDIAL DA SAÚDE em 2015 é “Segurança dos alimentos”, e envolve a discussão desde a produção, `a industrialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição ou comercialização e o consumo. Mais de 200 tipos de doenças são causadas por alimentos que são produzidos ou comercializados e consumidos fora dos padrões estabelecidos pela “Codex Alimentarius” uma instância da OMS em parceria com a FAO e participação da União Europeia, mais 49 organizações intergovernamentais, 16 organismos especializados da ONU, 150 ONGs de vários países. Em 2015 nada menos que 186 países haviam aderido a CODEX ALIMENTARIUS e a mesma desde 2012 tem o reconhecimento da Organização Mundial do Comércio com instância para dirimir conflitos entre países em relação as questões de alimentos e também o poder de estabelecer normas e padrões internacionais que todos os países devem seguir para resguardar a saúde dos consumidores.
No momento em que o Brasil experimenta uma verdadeira explosão na produção de “commodities”, sem que, todavia, muitas dessas normas sejam respeitadas, principalmente quanto ao uso de agrotóxicos, herbicidas, fungicidas, antibióticos e outros produtos nocivos à saúde humana, é mais do que oportuno que possamos discutir este tema.
Outro aspecto também importante nesta discussão é o papel da agricultura orgânica ou agricultura sustentável ou agroecologia, incluindo também pecuária e os hortifruti, como alternativa ao Sistema mercantilista de produção.
Este é um grande desafio que todos os governos e também entidades não governamentais, incluindo as que representam a agricultura familiar, a economia solidária e também dos consumidores devem enfrentar. Os custos para os sistemas de saúde e também para a qualidade de vida da população estão diretamente relacionados com a qualidade e segurança dos alimentos, cabendo aos organismos públicos, nas três esferas de governo, fiscalizarem para que os alimentos consumidos pela população atendam a essas normas estabelecidas pela OMS e objeto deste DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
