Segunda, 23 Novembro 2015 16:11

 

JUACY DA SILVA* 

Líderes do G20, grupo formado pelos 20 países com as maiores economias do mundo estão  reunidos em Antalya, na Turquia para discutir  e analisar os principais desafios que afetam não  apenas esses países, mas  o mundo todo.

Diversos temas  constam da pauta dessas  reuniões do G20, incluindo a situação  da economia mundial,  com  destaque para a  recessão ainda presente em vários países, inclusive o Brasil; a  inflação  que começa a acelerar em vários países; o desemprego, os subsídios que ainda são  oferecidos para as fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis e dificultam a viabilidade econômica das fontes limpas e alternativas, fundamentais para um desenvolvimento sustentável.

Na  segunda feira, 16 de novembro, o Presidente OBAMA concedeu uma longa entrevista  a mais de cem profissionais de imprensa de  vários países quando destacou  alguns  aspectos, considerados por ele como importantes e que foram discutidos na reunião de cúpula do G20.

Além das questões  econômicas  já mencionadas Obama  destacou três temas que mereceram uma discussão  mais aprofundada: a)  a questão  do espaço cibernético,  guerra  e segurança  cibernéticas; b) a questão  das mudanças climáticas  e a conferência  do clima que deverá  ser realizada em Paris dentro de duas semanas  e a necessidade de um avanço para não apenas controlar as emissões de gases que provocam o efeito estufa, mas para conseguir um acordo para a sua redução significativa, e, finalmente, c) o combate ao terrorismo, principalmente  a partir  dos atentados  praticados pelo Estado Islâmico no último final de semana em Paris.

Praticamente  todos os questionamentos dos profissionais de imprensa  presentes na  coletiva versavam sobre  este ultimo tema. Os principais  questionamentos apresentados ao presidente Americano estavam direcionados principalmente  sobre a  estratégia do governo Obama que se recusa a enviar tropas americanas para combates terrestres.

Além de  caracterizar o Estado Islâmico  como a face do demônio, Obama enfatizou alguns aspectos importantes nesta Guerra. Primeiro, a necessidade de uma maior cooperação entre os diversos países, principalmente os que integram o G20,tanto em relação aos meios militares, inteligência quanto no estrangulamento econômico e diplomático, bem como reduzir até extinguir o espaço do que pretende o ISIS que deseja transformar-se  em um califado,  com território definido e governo constituído.

Obama fez questão de defender também que o mundo ocidental seja solidário e apoie uma solução para mais de um milhão  de imigrantes sírios que estão  sendo perseguidos e mortos pelo ISIS, independente de que  esses  refugiados sejam mulçumanos, cristãos ou de outras religiões. Reafirmou também que o ISIS  não  representa o islamismo, mas apenas  um  grupo  terrorista composto de fanáticos e assassinos.

Finalmente OBAMA disse que em face do terrorismo seu governo tem dois grandes objetivos  estratégicos: primeiro, manter a segurança física do território Americano, incluindo a população e os interesses nacionais dos EUA  ao redor do mundo e, segundo, negar  espaço de ação para o ISIS  tanto na Síria e Iraque,  destruindo suas bases de treinamento, suprimentos de armas e sua base econômica e financeira, procurando também  eliminar seus líderes  como aconteceu com a Al Qaeda, principalmente após o assassinato de seu líder maior, Osama Bin Laden, praticamente o fim do  referido grupo terrorista.

Como última mensagem Obama disse que com certeza à medida que tanto curdos, quanto outros grupos insurgentes  que lutam contra o Governo sírio conseguirem reconquistar esses territórios, com certeza o ISIS  irá se transformar em apenas um grupo terrorista sem território e com toda a certeza não  terá espaço  para planejar suas ações e treinar seus membros e que o governo Americano e outros países aliados irão combater  o ISIS ao redor do mundo  até que o mesmo seja totalmente derrotado e desapareça.

Neste sentido OBAMA  afirmou que até o momento 65países já se comprometeram  a juntarem-se aos esforços Americanos e europeus para que  esta Guerra, que tem seus objetivos  e estratégias diferentes de uma Guerra convencional, que  será de longa duração,  possa ter  êxito e devolver a paz tanto ao Oriente médio, norte da África quanto na Europa e em outros países, enfim, levar este combate decisivo a todos os locais em que o terrorismo tente impor suas práticas e ações suicidas. A paz verdadeira e duradoura somente será possível com a eliminação do terrorismo que tanto medo e pavor acarreta às pessoas e à população em geral.

*JUACY  DA SILVA,  professor  universitário, fundador, titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, articulista e colaborador  de jornais, sites e blogs.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Segunda, 16 Novembro 2015 11:14

 

JUACY DA SILVA*
 
“A verdadeira amizade, que também  é uma forma de  amor, duplica as alegrias e divide as tristezas, as angústias e as incertezas da vida” Francis Bacon.

Muitas pessoas vivem  em  uma correria sem  parar. Falta-lhes  tempo para  refletir  sobre o sentido da vida, sobre os valores mais duradouros e não percebem a beleza de cada momento, o canto de um pássaro, a alegria de uma criança que corre solta, o desabrochar de uma flor, uma brisa que entra pela janela, não conseguem sonhar, não tem  esperanças e, de uma hora para outra percebem que o presente  já é quase passado e o futuro, o amanhã, pode não chegar, para si ou para quem está  tão perto, sua família, seus amig@s, vizinhos, colegas de trabalho, de escola  ou de igreja

A vida é  uma caminhada, para  alguns pode ser longa, às vezes chega aos cem anos ou até mais, para outros pode ser breve, poucos anos, poucos meses, não importa. Nesta caminhada vamos acumulando coisas, objetos, entulhando nossas casas, muitas   talvez  desnecessárias, isto é muito próprio  para quem se apega `as  coisas materiais  e não percebem  que ao fim da jornada neste planeta nada vão levar, nem riqueza, bens materiais, prestígio, fama, poder, opulência, riqueza, prepotência, luxúria, futilidades e coisas do gênero.

Enquanto caminhamos pela vida vamos  encontrando pessoas  com as quais compartilhamos  ideias, ideais, sonhos,  desilusões, certezas, angústias, esperanças  e  realizações. De repente  chegamos a uma encruzilhada, onde os caminhos se bifurcam, tomando rumos e destinos diferentes, as vezes opostos ou as vezes  apenas atalhos que acabam se encontrando novamente.

Da mesma forma que os encontros, nas encruzilhadas da vida  o importante é que a escolha do caminho seja feita sem mágoas, sem conflitos, sem destruição, para que  novas pontes possam ser construídas devemos  cultivar a amizade verdadeira, fundada na  compreensão, no amor, na solidariedade,  na fé e também no diálogo. Somos apenas viajantes  planetários nesta caminhada rumo `a uma nova realidade desconhecida.

William Shakespeare fala um pouco sobre a caminhada de cada pessoa quando diz  que “A alegria e a paz interior evitam os males que destroem as  nossas vidas, prolonga a própria vida e indica o caminho do amor  eterno e da felicidade duradoura”.

Mahatma Gandhi, o artífice da libertação da Índia do jugo colonial inglês e o profeta da não violência nos deixa  uma  reflexão muito inspiradora quando afirma“ Não  existe um  caminho para a felicidade pois a felicidade é o caminho que devemos trilhar ao longo de nossas vidas”

Vivamos  o hoje, o aqui e agora com alegria e esperanças renovadas,  como se o amanhã possa não chegar para nós  ou para aqueles a quem tanto amamos! Perder coisas materiais é ruim, mas muito pior é perder as pessoas, parentes ou amig@s verdadeir@s, principalmente aquelas que são importantes para cada um de nós, com  as quais  compartilhamos tantas coisas boas, momentos felizes ou até mesmo angústias  e desafios.

Que nesse dia 02 de novembro,, dia de finados, dedicado aos entes queridos e amig@s  que nos deixaram possamos ter o conforto de  suas lembranças e dos momentos felizes junto aos quais passamos! No silêncio de seu coração e no âmago de sua alma faça uma prece de agradecimento à vida e esteja feliz sempre!

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites e blogs. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Quarta, 11 Novembro 2015 16:09

 

JUACY DA SILVA*

Dando continuidade à reflexão contida no artigo anterior sob o mesmo título, quando, além de apresentar uma classificação  geral das formas de violências e as pessoas ou grupos sociais mais susceptíveis de serem vítimas das mesmas, fiz um destaque bem rápido para a violência contra a mulher, um tema bem atual nas discussões em todas as esferas de poder, organizações públicas e privadas e pela população em geral.

Neste segundo artigo, gostaria de mencionar um outro tipo de violência contra as  mulheres  e que seus autores não  são alcançados pela Lei Maria da Penha. As consequências  deste  tipo de violência é bem maior e mais cruel do que todos os crimes incluídos pela violência  doméstica, no trabalho ou em locais públicos. Pouca gente percebe a gravidade desta violência que é muito sentida pelas mulheres e familiares, mas que fica quase oculta aos olhos da sociedade, dos poderes públicos e, principalmente, pelas nossas autoridades, que, na verdade são os perpetradores desta crueldade contra as mulheres.

Estamos findando o mês dedicado ao alerta sobre o Câncer de Mama, o OUTUBRO ROSA. À parte  da campanha publicitária, as discussões não  chegam ao âmago da questão, ou seja, o direito que todas as mulheres, a partir de 30 anos tem de fazerem diagnósticos precoces, principalmente aquelas que tem familiares que foram  diagnosticadas com câncer  de mama ou outro tipo de câncer  ou que vieram a morrer  decorrente  desta doença.

Enquanto mulheres  das classes alta e média possuem  recursos financeiros ou planos de saúde para buscarem atendimento médico, hospitalar ou ambulatorial, as mulheres pobres,  integrantes de grupos excluídos social e economicamente em nosso país, dependem única e exclusivamente do Sistema único de saúde, o SUS, que é bonito, lindo em sua concepção, mas  um verdadeiro caos e vergonha nacional. Alguém  deveria sugerir que nossas autoridades  fossem  obrigadas a serem atendidas pelo SUS  e ficarem em filas por meses, em corredores fétidos de unidades de saúde e hospitais públicos  como os que os meios de comunicação de massa  mostram diariamente. Só assim, iriam prceber o nível de violência e humilhação que os usuários do SUS  sofrem,  principalmente  as mulheres.

Pouco se diz de que em torno de 85% dos municípios brasileiros não tem um mamógrafo sequer, ou laboratórios para que seja possível a realização de outros exames como papa nicolau  ou outros que possam contribuir  para diagnósticos precoces da doença.

Enquanto 4.500 mulheres são assassinadas no Brasil e  isto causa uma grande comoção, o que é justo e correto quando nos indignamos contra  esta barbárie,  em 2012 nada menos do que 103.606  mulheres  foram a óbito tendo como causa todos os tipos de câncer, com destaque  para o Câncer  de mama que ceifou 16.412 mil mulheres. Dados estatísticos da Globocan, instituição de pesquisa e alerta sobre o câncer, vinculada à  Organização Mundial da Saúde, demonstram que a  situação relacionada com o câncer é  extremamente grave e sua tendência é muito alarmante  no Brasil.

As projeções da Globocan  para o Brasil indicam que, `a  medida que a população envelhece e a saúde pública continua  vivendo um verdadeiro caos,  entre 2012  e 2025 as  mortes por câncer  deverão atingir 1.76.376 mil mulheres e 2.070.474 mil homens.  Isto representa  uma média  de mortalidade anual geral  de 274.12; a média anual para homens é de 147.891   e para as mulheres 126.241.

No caso das mulheres as mortes por câncer  representam 28 vezes mais do que a média dos feminicídios – assassinatos de mulheres. Enquanto os assassinos de mulheres podem ser alcançados pela justiça e levados `as  barras dos tribunais e condenados, tendo como instrumentos  de defesa a Lei Maria da Penha, e os códigos penal   e de processo penal, as mortes de centenas  de milhares  de mulheres  por câncer, seus autores  jamais serão pegos, pois  estão  a salvo nas entranhas burocráticas e na corrupção  que rouba o dinheiro público necessário para construir e equipar hospitais, laboratórios, contratar e pagar profissionais capacitados para atendimento nesta área, prover tratamento, medicamentos para as pacientes.

Em 2015 o câncer  de mama deverá  ceifar a vida de 17..872  mil mulheres, o de útero mais 9.100; de ovário 4.211; de pulmão 12.233; de coloretal mais 9..974 e de estômago 6.072. Apenas  esses seis  tipos de câncer  serão  responsáveis por quase 60 mil mortes de mulheres, principalmente a partir da faixa  etária dos 30 anos, agravando-se mais a partir da faixa  de 49 anos.

Somente durante esses cinco anos de mandato da Presidente  Dilma, a primeira presidente mulher do Brasil e que só neste ano cortou mais de 11 bilhões de reais do Ministério da Saúde, o câncer e o caos na saúde pública  deverão matar mais  de 265 mil mulheres. Com  certeza  esta é a maior violência  que  está sendo cometida contra as mulheres brasileiras. Enquanto isso os Governos Lula/Dilma/PT seus aliados vem cortando sistematicamente bilhões  de reais da saúde pública, com  a justificativa de um equilíbrio  fiscal que, na verdade, é um  engodo para não dizer   que  a grande prioridade do Governo Federal é o pagamento  de juros, encargos e a rolagem da dívida pública que  em setembro ultimo atingiu mais de 2,7  trilhões de reais.  Só de juros sobre  esta dívida impagável  o Governo Dilma tem gasto  mais de  300  bilhões por ano, enquanto para o combate ao câncer e a saúde pública sobram praticamente  migalhas  depois da parte que vai para alimentar os lucros e acumulação de capital dos grandes bancos e instituições financeiras nacionais e internacionais.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites e blogs de MT e de alguns outros estados. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Segunda, 09 Novembro 2015 17:52

 

JUACY DA SILVA*
 
A questão da violência é um tema recorrente nas discussões  acadêmicas e também entre autoridades, gestores públicos, entidades da sociedade civil organizada e de representações profissionais,  o Sistema judiciário e os operadores do direito. Enfim, é  uma  realidade que ronda e amedronta milhões de famílias pelo mundo afora e também está muito presente em nosso Brasil, país que ostenta um dos maiores índices de violência do planeta, contrapondo-se aos discursos da cordialidade do brasileiro.

A violência se manifesta das mais variadas formas, incluindo contra o patrimônio, com roubos, furtos, invasões de propriedade e domicílios ou contra a pessoa com ameaças de mortes, estupros, assassinatos, sequestros, latrocínio, espancamentos, lesões  corporais, cárcere privado. Existe  também  a violência psicológica, a violência  econômica, como o trabalho escravo, a falta de comida, a pobreza, a miséria ou até mesmo a violência religiosa marcada por imposição de dogmas, lavagem cerebral e outras manipulações psicológicas.

Costuma-se dizer que a violência é democrática, ou seja, atinge todas as camadas socioeconômicas ou classes sociais, todos os estados e regiões, faixas  etárias, ambos os sexos e diferentes orientações ou opções sexuais  e cidades  de todos os tamanhos.

Todavia,  os números da violência apresentam  um quadro um pouco diferente, não  confirmando  que a mesma  seja  tão democrática. Dados do Mapa da Violência, em suas diversas apresentações e também de diversos estudos e fontes oficiais, dos Governos Federal e Estaduais  demonstram que alguns grupos são mais vulneráveis e susceptíveis à violência do que outros. Entre  esses grupos podemos destacar: crianças, adolescentes, mulheres, pessoas negras  e  pardas, afrodescendentes, idosos, integrantes da comunidade LGBT, pobres, moradores  de favelas e outros mais, incluindo minorias étnicas como indígenas  e  imigrantes.

Em  decorrência, existe uma  grande mobilização por parte  desses grupos que mais sofrem  com a violência para que suas demandas sejam incluídas nas pautas políticas ou agenda nacional, estadual e municipal dos poderes públicos, principalmente buscando a definição  de políticas públicas e ações  que reduzam  a violência, bem como outras ações que tenham alcance de longo prazo, no sentido de prevenir que a violência  venha a ocorrer.

Diversas propostas para  reduzir ou acabar com a violência  acabam gerando polêmicas, como, por  exemplo, a pena de  morte , prisão perpétua,  aumento do tempo de encarceramento ou para a progressão de regime prisional, redução  da maioridade penal e assim por diante.

Um dos debates mais presentes nos últimos dez anos tem sido a violência contra a mulher, principalmente após a promulgação da Lei 11.340, de 07/08/2006, popularmente  conhecida como Lei Maria da Penha. A importância  desta Lei, principalmente  em seu sentido simbólico é reconhecida por toda a sociedade, tanto é verdade que, prestes  a completar uma década de sua  promulgação, no próximo ano,  foi  o tema da redação do ENEM  realizado no último final de semana, quando mais de sete milhões  de estudante tiveram a oportunidade de refletir pelo menos por alguns minutos sobre esta questão.

Alguns números indicam a magnitude desta modalidade de violência. Só no primeiro semestre  deste ano o telefone 180, que  recebe nacionalmente denúncias e pedidos de Socorro de vítimas  da violência contra  a mulher registrou mais  de 32 mil chamadas.  Por ano  são assassinadas, em média, no Brasil 4.500 mulheres, com índices que  variam do Espírito Santo com  9,8  assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres  ao  menor índice  registrado no Piauí  com 2,5.  O Brasil apresenta um índice de 5,9 , ocupando a 7a. posição na incidência de violência contra a mulher, entre 84 países cujos dados são  monitorados pela ONU e outras organizações  internacionais.

Entre  1980 e 2011  foram  registrados 96.612 assassinatos de mulheres, representando  17,4% do  total de assassinatos que foram registrados no Brasil, algo quase inimaginável: 556 mil pessoas foram  assassinadas em nosso país nesse período, número muito maior do que em muitas guerras e conflitos sangrentos pelo mundo afora.

Oportunamente voltarei a este tema da violência contra a mulher, abordando outros aspectos que também  são  relevantes e às vezes acabam passando despercebidos.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia. Articulista de Jornais, Sites e Blogs. E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

Terça, 03 Novembro 2015 10:54

 

JUACY DA SILVA*
 
Depois de publicar na última semana o artigo “ Desenvolvimento: em busca de novos paradigmas”  recebi diversas mensagens sugerindo que aprofundasse um pouco mais a discussão  sobre  esta questão dos modelos ou paradigmas que  tem servido de  base para o processo de desenvolvimento de nosso país, ao longo de séculos. É importante dizer  que o Brasil nunca teve um grande projeto nacional de desenvolvimento, no sentido  de  uma visão estratégica  de longo prazo; apenas projetos de governo que sofreram  e ainda sofrem descontinuidade com as sucessivas trocas dos grupos de poder.

A ideia  e as práticas de planejamento, bem  como a continuidade de ação de  governo representam a exceção enquanto a descontinuidade, a improvisação , o voluntarismo e personalismo passam  a ser as regras. Prova disso são as milhares e obras públicas paralisadas, ou retomadas tardiamente, que representam bilhões  de reais ou dólares desperdiçados.

Assim, vou apenas pontuar alguns desses  velhos e ultrapassados paradigmas, a começar  pelo sistema produtivo e as relações de trabalho que ainda afetam, negativamente, a nossa economia e sociedade. O modelo  de desenvolvimento que vem praticamente desde o descobrimento, passando pelo Império e chegando por vias indiretas até o século  XXI,  é de base primária, extrativista e agropastoril, baseado no latifúndio, na exportação de matérias primas com  pouco valor agregado e a importação de bens acabados.

As  relações de trabalho por  quase  quatro  séculos foram  o trabalho escravo, semiescravo e a falta  de garantia de direitos mínimos, chegando até a atualidade, com  as novas  regras para definir  as relações do trabalho doméstico, mais de 70  anos após  o surgimento da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no início da década de quarenta, mas que deixou de fora  milhões de trabalhadores rurais, autônomos e empregados domésticos.

O latifúndio  e a grilagem de terras  em  todos os estados faziam  parte do Sistema econômico e  político, onde o  trabalhador rural e moradores de pequenas cidades estavam muito mais próximos dos servos de gleba da idade média na Europa do que dos cidadãos  livres como  fonte primeira do poder. As  mulheres só tiveram o direito de votar e serem votadas a partir dos anos trinta do século passado   e  os analfabetos há poucas décadas.

Outro paradigma presente tem sido a concentração  da população, inicialmente  ao longo da costa litorânea, em  uma faixa  de, no máximo 250 km, deixando o interior praticamente desabitado, a não ser por pequenas  ilhas de ocupação  como Cuiabá, bem no coração  do Brasil. Somente a partir do Governo JK com a construção de Brasília e da abertura da Belém Brasília e depois da ligação  de Brasília com o Acre  e da Cuiabá –Santarém, é que ocorreu um avanço acelerado da expansão das fronteiras agrícolas rumo à Amazônia e ao Centro – Oeste.

As migrações  rural urbana  de forma acelerada durante  o final dos anos quarenta  até  a década de sessenta, moldaram o surgimento de cidades onde a ocupação  desordenada das periferias e áreas impróprias para a moradia humana  determinaram o perfil de uma urbanização, onde as favelas e loteamentos clandestinos definiram o perfil  de nossas cidades atualmente, com problemas de infra- estrutura, falta  de regularização fundiária e a exclusão socioeconômica de milhões de famílias.

Podemos, então, mencionar a concentração econômica, demográfica, a industrialização  tardia e no momento a desindustrialização, uma  economia de base primária e agroexportadora, com baixo  valor agregado, o rodoviarismo, uma  estrutura agrária baseada nas grandes propriedades, no latifúndio improdutivo, a degradação ambiental, ainda presente nos dias atuais no desmatamento da Amazônia e do Centro-Oste,  com a degradação dos solos e o uso excessivo de agrotóxico, na  baixa produtividade e falta de competitividade da economia brasileira no contexto internacional  e na importação de bens acabados, principalmente na atualidade de  bens tecnológicos e ainda de petróleo, trigo, insumos agrícolas e industriais.

Ou seja, nossos paradigmas de desenvolvimento não mudaram ao longo de séculos e estão sendo e serão os responsáveis pelo atraso de nossa  caminhada rumo a  uma sociedade moderna, competitiva e que possibilite um melhor bem-estar e níveis de vida mais elevados para a sua população. Com isso continuamos com dois ou vários Brasis, um moderno e rico, representado pelo centro-sul, apesar da exclusão de uma grande parcela de sua população e outro atrasado, pobre e dependente representado pelas regiões norte, nordeste e parte do Centro-oeste, onde apenas  uma elite usufrui dos frutos do crescimento econômico, boa parte graças às  benesses distribuídas pelo governo e pelos bancos oficiais, como crédito subsidiado e renúncia fiscal aos grandes grupos econômicos, enquanto a grande maioria da população recebe migalhas dos programas assistencialistas.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Quinta, 29 Outubro 2015 15:30

 

JUACY DA SILVA*
 
Ao  longo de décadas  e séculos, sem que tenha havido uma intenção deliberada, muito mais fruto do acaso, das ações  e omissões, alguns  acertos e muitos erros, por parte de nossos governantes em todos os níveis de poder e também pelo instinto de empresários, negociantes, do suor dos  trabalhadores, inclusive de escravos que  eram tratados de forma desumana, o Brasil foi  se desenvolvendo, aos  trancos e barrancos.

Se  nossas elites governantes, tanto no passado quanto no presente   fossem melhor preparadas, agissem  com mais transparência, ética e zelo pela coisa pública, com certeza o nosso desenvolvimento teria sido muito mais dinâmico, menos excludente, harmonioso  e teria, também, reduzido as mazelas que nosso país foi acumulando ao longo de sua história e ainda hoje  afetam milhões de pessoas que jazem à margem da sociedade.

Mesmo que não  tenha havido planejamento estratégico, um projeto de país e, por extensão  de  macro  regiões, de estados e municípios, graças ao esforço coletivo do povo brasileiro, conseguimos ocupar  um lugarzinho, quase sem destaque no cenário internacional, muito menor e mais acanhado do que o tamanho de nosso país, de sua dimensão geográfica, de seu peso populacional, de suas riquezas naturais e outras vantagens comparativas que poderiam nos colocar, sem dúvida alguma, entre  as quatro ou cinco maiores potências mundiais neste início de século 21.

Países com muito menor potencial, com território acanhado, dependente de tudo e de todos, com população diminuta, sem  grandes recursos naturais e ainda com obstáculos ou óbices de toda natureza, conflitos, guerras, desastres naturais conseguiram vencer todos esses desafios e hoje são olhados com certa  inveja e,   ao mesmo tempo admiração, por nós brasileiros e por outros povos. Basta citar os casos da Alemanha, do Japão, de Taiwan, da Coréia do Sul, dos países nórdicos e outros mais.

Nesses países, seus governantes  em um determinado momento da  história tiveram  a capacidade de visualizar um futuro melhor para sua  gente e resolveram  definir uma única e grande prioridade , por décadas.  Esta prioridade foi a educação,  a inovação, o despertar da criatividade e como resultado o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Enquanto isso o Brasil se manteve um país  exportador de matérias primas, produtos in natura  e só, muito tardiamente, desenvolveu uma incipiente indústria, que atualmente  está em crise permanente. Hoje o Brasil está  se desindustrializando e exportando apenas “commodities” com baixo valor agregado. Somos o quarto maior Mercado usuário de tecnologias  importadas.

Há quase  um século  naqueles países o analfabetismo desapareceu, a educação de qualidade , de tempo  integral, universal e gratuita, inicialmente  até o ensino fundamental e, depois nos demais níveis, chegando até a universidade permitiu que os resultados desta revolução na educação  também  atingissem outros setores como a qualidade da mão de obra, a integração social, a melhoria dos níveis salariais, a melhoria da qualidade de vida e a  redução das disparidades e desníveis regionais, setoriais, sociais, econômicos, principalmente de renda.

Enquanto isso o nosso Brasil continua patinando com elevados índices de analfabetismo,  baixa qualidade do ensino que gera o analfabetismo  funcional, evasão  escolar nas primeiras séries, repetência, docentes  mal  preparados e mal pagos, enfim, uma educação que faz vergonha a qualquer pessoa que sonhe com um país decente, desenvolvido , com melhor distribuição  de renda e melhores oportunidades para todos.

Os  resultados do ENEM  nos últimos anos dão  uma demonstração  desta catástrofe e vergonha que tem sido o ensino médio, principalmente nas escolas públicas  e  a  crise  nas universidades e institutos federais de educação , dos hospitais universitários  também  atestam  esta lástima.  Apesar desta  situação  vexatória, o slogan  do atual governo é “Brasil, pátria educadora”.

Como pode um país ser uma pátria educadora quando nossos governantes demonstram   uma incapacidade permanente, corrupção que envergonha a sociedade brasileira perante os olhos do mundo,  degradação ambiental apoiada, estimulada e financiada pelos poderes públicos?  Índices de violência que a todos amedrontam, a péssima qualidade de todos os serviços públicos  e o  caos permanente que ronda nossas instituições?

É fundamental, mais do que urgente  que o Brasil encontre novos paradigmas para nortear seu  desenvolvimento, caso  isso não aconteça, se ficarmos nas mãos de uma elite do poder como a que nos governa atualmente, dentro de poucas décadas  teremos perdido o bonde da história e faremos companhia para países que estão em crise e conflitos internos permanentes.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Segunda, 26 Outubro 2015 12:39

 

 

JUACY DA SILVA*

Quando empresas recebem incentivos/renúncia fiscal por parte da  União, dos Estados e municípios, a lógica da concessão é que tais empresas apliquem corretamente e de forma eficiente o dinheiro que deveriam  recolher aos cofres públicos na forma de impostos. Na sequência, imaginam os idealizadores do sistema de renúncia/incentivos fiscais é que a empresa privada seja mais eficiente na aplicação de tais recursos  do que os entes públicos.

Em troca, além da criação de empregos devem  gerar outros sub-produtos como inovação tecnológica, respeito ao meio ambiente, compromisso  social, cumprir corretamente todas as leis trabalhistas, recolher devidamente os encargos sociais e assim por diante.

Geralmente o incentivo/renúncia fiscal é por um período relativamente longo, em torno de dez anos ou mais, para que as empresas possam amadurecer seus processos produtivos e assim um dia deixarem de mamar nas tetas do tesouro/cofres públicos, evitando ou reduzindo a concorrência  desleal  com milhares ou milhões de outras empresas  que não contam com tais privilégios.

Ao longo dos tempos, principalmente após  meados da  década de sessenta, vários programas de incentivos fiscais foram criados pelo Governo Federal, para vários setores da economia e regiões do país.  Cabe  ressaltar, por exemplo, o programa para estimular a ocupação e  desenvolvimento da Amazônia, principalmente pela “aplicação” de parcela do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas em projetos agropecuários ou industriais. Os agentes financeiros e de desenvolvimento regional eram o BASA – Banco da Amazônia e a SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, nos mesmos moldes da SUDENE. Essas políticas e programas abriram, na verdade,  as portas para a corrupção , ajudaram  a enriquecer muitos empresários, políticos e gestores públicos, sem que jamais tivesse sido feito um pente fino para coibir as práticas corruptas , levar os criminosos de colarinho branco para a cadeia  ou recuperar o dinheiro público usado de forma  fraudulenta. A impunidade perdurou por décadas e, em parte, ainda perdura até hoje.

Este  também  foi o caso do PRODEIC  em MT, ao longo de anos sempre surgiram boatos e até mesmo indícios de que a  renúncia fiscal/incentivos fiscais estariam alimentando uma rede de corrupção envolvendo empresários e agentes públicos/políticos com ou sem mandato e gestores de altos escalões do Governo.

Voltando um pouco na estória. Ao conceder incentivo a uma determinada empresa  ou a todas as empresas, o que também  está e sempre  esteve implícito é que cabe ou caberia  ao Governo, seja  federal, estadual ou municipal, ou, enfim, a quem concede  este privilégio empresarial, acompanhar e avaliar periodicamente, deveria ser anualmente, se as empresas beneficiadas estão ou estariam cumprindo com suas obrigações pactuadas com o Estado quando foram aprovadas para participarem do programa, ou seja, qual  ou quais os retornos que estariam oferecendo ao país, ao estado ou ao munícipio que lhe deu/deram tais incentivos.

Sabemos  que esta avaliação não é feita ou é feita de forma superficial, ou como o povo diz, “nas coxas"  e, mesmo que as empresas não gerem os resultados que figuravam na origem dos incentivos fiscais aprovados, continuam ou continuavam recebendo, de mão beijada, esses privilégios.

Ai  também surge  uma ponta  do iceberg da corrupção, onde técnicos , gestores de escalões inferiores deixam  de fazer as avaliações ou as  fazem de forma superficial e incorretamente, tudo isso a mando ou conivência dos escalões superiores, como acabou sendo  constatados recentemente no Estado e que motivou a prisão do ex-governador, dois secretários de Estado e outros servidores.

No caso do PRODEIC, em MT, somente com a posse do novo governo e a troca da maior parte do staff  e gestores, tem sido possível desmontar os esquemas criminosos que envolviam tais concessões e levantar o véu que encobria esse programa de renúncia fiscal.

Em minha opinião, não basta desqualificar e retirar empresas que fraudaram o programa. É necessário que seja feita uma avaliação mais a fundo caso a caso e, em constatando, fraudes e o não cumprimento do que foi estabelecido quando da concessão dos incentivos, obrigar a empresa  a devolver aos cofres públicos o montante, corrigido monetariamente, reparando concessões fraudulentas.

Já passa do tempo dos entes públicos , União, Estados e municípios, acabarem com essa prática criminosa de incentivos fiscais que pouco ou nenhum retorno oferece ao desenvolvimento do país, dos estados e municípios.
Não tem sentido o poder público ou seja , os contribuintes ajudarem a acumulação de capital nas mãos do setor empresarial, enquanto faltam recursos para a educação,  para a saúde,  para a segurança pública, para o meio ambiente e saneamento, para a infraestrutura e tantos outros setores.

No Brasil são mais de RS$200 bilhões de renúncia fiscal concedidos pela União, pelos Estados mais RS$85  bilhões  e pelos municipios mais de RS$50  bilhões  a cada ano, totalizando , mais de RS$335  bilhões por ano, algo  em torno de 8% do PIB, para um número extremamente pequeno de empresas, quando comparado com o universe total dasempresas existentes no país, que  acabam lucrando as custas dos cofrespúblicos e do povo.
Só em MT o PRODEIC em doze anos concedeu mais  de RS$15  bilhões ou mais de  RS$1,5  bilhões de reais por ano que o Estado de forma deliberada deixou e continua deixando de arrecadar, ajudando falsos empresários, políticos e gestores corruptos. Está na hora de ser  feita  uma revisão profunda e criteriosa deste programa e, por que não, submete-lo ao crivo de um debate público , quando a população possa ser ouvida e a opinião do povo ser levada em consideração. Criar programas que acabam sendo lesivos aos interesses do Estado e da população, em gabinetes que são frequentado por políticos influentes e empresários poderosos, onde  o povo que paga imposto e sofre jamais tem acesso é  um atentado contra a democracia e a transparência pública.

Talvez esta seja a maior responsabilidade da CPI que foi criada e está em funcionamento na Assembleia Legislativa de MT. Além de fazer um raio “x” do PRODEIC, deveria também ouvir a população quanto ao fim deste programa que foi e tem sido desvirtuado, gerando sérios prejuízos  ao nosso Estado e a população, que clama por serviços públicos de melhor qualidade, os quais necessitam de recursos orçamentários e financeiros que estão sendo mal aplicados.

Quantos leitos hospitalares, medicamentos, investimento em segurança pública, escolas, postos de saúde, obras de infraestrutura o Governo de MT poderia ter feito ou continuar fazendo com mais de RS$1,5 bilhões do por ano ou RS$15 bilhões em doze anos? Foi e continua sendo muito dinheiro público saindo pelo ralo, enquanto o povo sofre e clama desesperadamente.

Com a palavra nossos representantes políticos, nossos  governantes, integrantes do TCE, do Ministério Público ou do próprio Judiciário, a quem sempre deveria caber o papel de zelar pelo planejamento, pela  transparência, eficiência e eficácia dos gastos públicos.

O povo clama  por ética, transparência e justiça fiscal. Isto sim, pode ser considerado tempo de mudança ou no slogan do Governo do Estado “MT, estado de transformação”, transformar também é  acabar com com corrupção, com privilégios, com mamatas, com programas  ineficientes! Desenvolvimento só existe quando todos participam e usufruem de seus resultados!

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de vários veículos de comunicação – jornais, sites e blogs de MT e outros Estados. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Terça, 20 Outubro 2015 13:51

 

JUACY DA SILVA*

Como mencionei em meu artigo da última semana, o aumento da carga tributária está chegando a um nível insuportável em nosso país. No período compreendido entre o início do Governo Sarney em 1.986  e o fim do primeiro mandato da Presidente Dilma, em 2014, a  carga  tributária  total passou de 22,4% do PIB para 37,2%, podendo chegar a 38% até o final deste ano.

Isto representa um aumento de 66,1%  e indica que a cada ano os brasileiros precisam trabalhar mais para pagar impostos aos governos federal, que fica com 65% do total da arrecadação nacional,  cabendo aos Estados 24%  e aos municípios com apenas  11%.  Em 1986 cada contribuinte precisava  trabalhar 111 dias para pagar impostos e em 2015  são necessários  155  dias de  trabalho.

Segundo estudos da OECD – União Europeia, em 2014  o Brasil tinha a maior carga tributária entre os países do BRIC e a segunda maior da América Latina, com 36,6%, enquanto  a Rússia vinha  em segundo lugar com 23%, seguindo-se a China  com 20%, a África do Sul com 18%  e por ultimo a Índia  com 13%, mesmo patamar em  que o Brasil estava em meados dos anos quarenta  do século passado.

Alguns países europeus tem carga tributária superior a 40%, todavia, tais países  devolvem o que os contribuintes pagam na forma de  impostos, taxas  e contribuições na forma de serviços públicos de qualidade  e totalmente universais e gratuitos  como segurança pública, educação  desde o maternal até a universidade, saúde, cuidados com o meio ambiente e assim por diante; diferente do Brasil que tem carga  tributária praticamente igual a tais países e em troca oferece serviços semelhantes aos países mais pobres da Ásia, África , América Latina e Caribe, ou então, nem serviços públicos são oferecidos.

Diante disto, o Sistema tributário acaba sendo, na verdade, uma extorsão institucionalizada pelo Estado e pelos diferentes níveis de governo e, ao mesmo tempo, servindo para alimentar uma estrutura que tem na corrupção, nos privilégios e nos famosos esquemas que contribuem para o enriquecimento ilícito de uns poucos e acumulação  de capital nas mãos dos grandes grupos econômicos e financeiros.

No período  considerado, aos poucos  a União foi transferindo diversos encargos como educação, saúde, meio ambiente, segurança, assistência social, meio ambiente, outras áreas e políticas públicas aos Estados e municípios, mas mantendo uma grande concentração de recursos no âmbito  do poder central. Com isso, o crescimento da carga tributária nos Estados e Municípios  tem crescido em percentual maior do que da  União e muito maior do que o crescimento do PIB  nacional, estaduais ou municipais.

No período considerado de 1986  e 2014, o aumento da carga tributária federal foi de 53,3%, dos estados  de 78,7% e dos municípios 195,2%, indicando que está havendo uma verdadeira sangria dos recursos gerados pelos contribuintes, principalmente  pelas classes trabalhadora e média, enfim, os  mais pobres  da  sociedade. O Estado  brasileiro a cada ano cresce mais e demanda mais recursos para manter uma máquina ineficiente, burocratizada e corrupta.

Apesar dos baixos  níveis de crescimento econômico, o  aumento do desemprego e do subemprego, da inflação, ocorridos nos últimos cinco anos, incluindo um certo empobrecimento por parte da população, razão do elevado número de pessoas que estão dependentes de programas assistencialistas do governo, mesmo assim, o Governo Dilma, a título de equilibrar  o orçamento da União para 2016, acaba de abrir  um verdadeiro saco de maldades que terá  como vítimas  o chamado andar de baixo, ou seja, os trabalhadores e a classe média.

Deseja  promover a volta da CPMF, o congelamento dos salários dos servidores públicos, mais cortes nos recursos de diversos ministérios e programas do governo, redução nos níveis de investimentos e um corte de oito bilhões do Sistema S – Senai, Senac, Senar, que atendem fundamentalmente filhos de trabalhadores e da classe média baixa que não tem acesso as universidades, principalmente as públicas e de melhor qualidade, e precisam se qualificar melhor para um Mercado de trabalho cada vez mais tecnificado e competitivo.  Esta  é  uma verdadeira facada nas costas de milhões de crianças, adolescentes e jovens que sempre encontraram no Sistema S  uma porta para o progresso individual. Dilma  vai fechar mais esta porta  como está  fechando as portas do FIES  e de outros programas sociais.

Enquanto isto, os banqueiros e os grandes grupos econômicos batem palmas para  este pacote draconiano, como eu mencionei em meu ultimo artigo, faz como um Robin Wood  as  avessas, tira dos pobres  para dar aos ricos. Literalmente dar através  da  renúncia fiscal de mais de 250  bilhões que o Governo Federal concede a grandes grupos econômicos por ano, juros subsidiados, como  os concedidos pelo BNDES  e por outros bancos oficiais  como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  Ou então pela leniência com os grandes sonegadores que devem mais de  1,5  trilhões  de reais, além da defasagem na correção da  tabela do imposto de renda ao longo dos últimos 20 anos, escorchando principalmente as pessoas físicas.

A volta  da CPMF, os cortes orçamentários como já ocorreram neste ano em mais de 80  bilhões e que estão afetando diversos setores, principalmente a educação  e saúde, se somam  ao peso dos gastos com juros e financiamento/rolagem  da dívida pública, que a  cada ano consomem mais de 45% dos  recursos do Orçamento Geral da União.  Este ano só  de juros serão gastos 225,2 bilhões com juros e 1,131 trilhões na rolagem da dívida.  A LOA  para 2016  que deverá  ser de 3,0 trilhões, reserva 1,184 trilhões para juros , encargos e rolagem da dívida, ou seja, 39,5% do orçamento.

Somente durante os quatro anos do primeiro mandato de Dilma, o Governo Federal  gastou R$3,157 trilhões de reais com juros, encargos e rolagem da dívida pública interna e externa. A tendência dessa situação é piorar muito nos próximos anos, pois a dívida pública continua crescendo, igual a uma agiotagem, principalmente porque parte do endividamento do Brasil é atrelado ao dólar e com a desvalorização brutal do real que está ocorrendo nos últimos anos  e meses, mais dia menos dias, vamos chegar `a situação da Grécia que foi estrangulada por uma dívida pública impagável. Atualmente o total da dívida pública brasileira  corresponde a 64,1% do PIB. Aí  reside, de fato, o grande estrangulamento das finanças públicas e da crise que estamos vivendo. O resto é apenas uma cortina  de fumaça  para desviar a atenção do povo, que vive alheio `a real situação em que vive o país.

Diante  dessas  distorções, não sentido fazer  um verdadeiro terrorismo fiscal  sobre a sociedade, afinal, um déficit de 31 bilhões em um orçamento de três trilhões, representa apenas 1%, convenhamos, o buraco é mais em baixo. Enquanto o Governo Federal não realizar  uma auditoria cidadã na dívida pública  e estabelecer  um percentual menor, digamos no máximo de 20%  do orçamento da união para os juros e encargos da dívida publica, iremos assistir um verdadeiro desastre fiscal e orçamentário como o  que o governo Dilma enfrenta no momento,   agravando ainda  mais a crise.

Não  tem sentido jogar nas costas dos contribuintes e da população em geral, principalmente das camadas mais  humildes o peso desta incompetência, insensibilidade, engodo e da corrupção  que são  as marcas do atual governo.

 

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista  de A Gazeta.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Quarta, 16 Setembro 2015 12:56

 

JUACY DA SILVA* 

Um dos motivos da Inconfidência Mineira, que acabou levando Tiradentes à forca , mas que solidificou o sentimento libertário dos habitantes do Brasil, então colônia de Portugal, foi a chamada “derrama”,  ou seja, o  aumento exagerado  da carga tributária que era imposta ao povo brasileiro.

Ao longo das últimas sete décadas,  desde o início dos anos quarenta,  os sucessivos governos foram e continuam aumentando uma abusiva carga tributária sobre todos os setores  econômicos  e diferentes camadas sociais.  Uma  constante em todos os governos tem sido a implementação de um  sistema tributário regressivo, ou seja, as camadas mais humildes e os consumidores pagam proporcionalmente  um montante mais pesado de impostos.

O sistema  tributário brasileiro além  de extremamente injusto, recai muito mais sobre o consumo,  enquanto diversos outros países tributam menos o consumo e mais a renda,  a riqueza  e a propriedade de forma progressiva.  Além  deste aspecto, o nosso sistema tributário cria  uma série de  mecanismos que abre brechas para que grandes  empresas e camadas de alta renda, os milionários e ultimamente  os bilionários,  acabem sendo ajudados pelo Estado no processo de acumulação de capital. O Estado  brasileiro é um “Robin wood”  as  avessas, tira dos pobres  para ajudar os ricos e isto é a maior contradição no atual  governo Dilma/Lula, que tem uma retórica trabalhista e socialista, apenas de fachada.

Diversos incentivos fiscais,  a  título de alavancar investimentos para   o desenvolvimento de algumas regiões  ou setores econômicos, acabam gerando enormes distorções no sistema tributário, principalmente pela  falta de transparência e falta de fiscalização pelas  estruturas governamentais. Exemplos típicos, bilhões de cruzeiros  ou ultimamente  reais, que foram desviados sob o manto dos incentivos fiscais concedidos pela SUDAM, SUDENE e outros setores.

Agora mesmo,  em Mato Grosso, uma CPI  instalada na Assembleia Legislativa do Estado  está retirando um verdadeiro véu que ao longo dos últimos  20  anos encobria  uma política opaca de incentivos fiscais que a cada ano subtraia  bilhões de reais  que seriam melhor empregados  na saúde, na  educação, na  segurança, no saneamento, na infraestrutura urbana e rodoviária, do que para beneficiar  uma minoria privilegiada que tem acesso a tais recursos graças  `a sua  aproximação com o poder  e ao tráfico  de influência.

Outra distorção que afeta o sistema tributário brasileiro é a prática da renúncia fiscal  adotada pela União, pelos Estados e Municípios, quando o poder público , deliberadamente, abre mão de uma parcela da arrecadação a que  faz jus.  Só o Governo Federal a cada  ano abre mão de  arrecadar  mais de 250 bilhões  de reais, afetando não apenas o OGU –Orçamento Geral  da União, mas  também os Estados e municípios, através da redução dos recursos a serem transferidos  constitucionalmente através do FPE e FPM,  respectivamente, Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios.

Outra  sangria nas receitas  públicas tem sido a enorme parcela  de tributos que são sonegados, graças  à incompetência no processo de arrecadação e de recebimento de impostos sonegados, além da corrupção que acaba criando mais uma distorção no sistema. A  cada ano só a União perde mais de 350 bilhões com a sonegação. O montante acumulado de tributos federais sonegados até julho ultimo, já ultrapassava  R$ 1,1 trilhões, sendo que723,3  bilhões (65,7%) deste valor são de  grandes  sonegadores, que representam apenas 1% do universo das empresas sonegadoras.

Finalmente, para completar  o quadro dessa  distorção do  sistema tributário/fiscal são os subsídios que acabam sendo pagos pelo tesouro nacional, onerando de uma forma generalizada os contribuintes. Os  empréstimos do BNDES, por exemplo, são captados pelo Tesouro pagando juros pela taxa Selic, que no momento está acima  de 14%  ao ano e aquele Banco empresta a outros organismos públicos como estados e municípios e principalmente a grandes grupos econômicos a juros que mal  chegam a metade dessas taxas.

Diante dessas distorções chegamos a conclusão de que não é preciso nenhum aumento da carga tributária para buscar-se  o equilíbrio orçamentário e fiscal como deseja o Governo Dilma, que está praticando um verdadeiro terrorismo sobre os contribuintes. Basta ter  mais   eficiência na arrecadação,  acabar com os favores que  o  governo concede, seletivamente, a grupos influentes e poderosos, reduzir a corrupção e melhorar a qualidade da gestão pública, combatendo a incompetência generalizada da administração pública.

O povo não  aguenta mais tantos impostos e em troca serviços públicos de baixíssima qualidade  e uma corrupção enorme. Está  na  hora de um basta  nesta extorsão institucionalizada. Voltarei a  este tema oportunamente!

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

Terça, 08 Setembro 2015 16:45

 

 

JUACY DA SILVA*

A Guatemala é o terceiro maior país  da América Central,   com 108.9 mil km2, pouco maior do que o Estado de Pernambuco que tem 98.300 km2,  com uma população de 15,5 milhões de  habitantes, sendo que  na  área metropolitana  da cidade de Guatemala, a capital, estão concentrados aproximadamente 4,8 milhões de habitantes, 31%  do total da população, que em sua grande maioria ,  mais de 80% são  descendentes dos  Maias.
Apesar  de ser um país  subdesenvolvido, como tantos outros da América Central, Caribe e do Sul, tem uma das mais fortes economias da região, o PIB deste ano está previsto em 90,0  bilhões de dólares ou aproximadamente 340  bilhões de reais, pouco menos do que o PIB de Minas Gerais ou quase cinco  vezes  o PIB de Mato Grosso.

Este é  um país marcado  por revoluções, golpes de estado  e que viveu em Guerra civil entre 1960 e 1996, tendo de um lado grupos que recebiam apoio dos EUA  e de outro grupos  de esquerda. Durante  este período mais de cem mil  pessoas  foram mortas, incluindo alguns massacres contra indígenas  e quase  um  milhão  deixaram o país,  fugindo da Guerra civil, a maioria com  destino aos EUA.

Em 1990, como integrante do Inter-American Defense College, tive a oportunidade de visitar a Guatemala  e a Costa  Rica por duas semanas em viagem de estudos. Apesar do clima de violência e medo decorrente da Guerra civil, como observadores podíamos ver que a esperança de um futuro sem violência, com desenvolvimento e democracia  era a energia que movia aquele povo humilde  e sofrido da Guatemala.
Todavia, os  atuais governantes traíram  as esperanças do povo ao transformarem a corrupção em instrumento de gestão pública, podendo lançar novamente o país  em um novo  período de conflito e instabilidade econômica, política, institucional e social.

O atual governo que teve inicio em 2012 e tudo levava a crer que a Guatemala  iria  passar  por um período de estabilidade democrática. Todavia, aos poucos vários integrantes do governo passaram a ser acusados de corrupção, muitos dos quais acabaram  renunciando, até  que há  poucas semanas a vice-presidente da República foi afastada  do cargo e presa, por  envolvimento com a corrupção, conforme organismos vinculados a ONU que combatem  a corrupção constataram que tais práticas  estavam alastradas pelas diversas  instâncias do Governo.

Inconformada com a situação, há meses, bem  mais de um ano, a população da Guatemala está  saindo às ruas em protestos  contra a corrupção no Governo.  Atendendo aos reclamos populares, o Congresso há poucas semanas  cassou a imunidade do Presidente e iniciou um processo de investigação quanto ao envolvimento  do mesmo em casos de corrupção e por considerar que o Presidente  sabia e na verdade comandava um grande esquema de corrupção, responsável por verdadeiras quadrilhas que dilapidavam  os cofres públicos e faziam  tráfico de influência.

Como  as pressões  populares aumentaram não  restou ao Presidente  Otto Molina, agora ex-presidente, outra alternativa a não ser a renúncia, na esperança de que seu ato pudesse  trazer a tão sonhada paz social e política e estancar as acusações de corrupção contra o seu governo, as  vésperas das eleições  gerais, incluindo para Presidente da República.

O que o Presidente não  imaginava é que tão logo deixasse o cargo seria preso e iria ter que prestar contas à justiça  e ao povo guatemalteco e poderá  ser condenado  a décadas na cadeia, local de residência de todos os corruptos  tanto naquele país  quanto em outros abaixo  ou acima do linha do equador.

Qualquer semelhança da situação da Guatemala e  o que tem sido revelado no MENSALÃO, no PETROLÃO/LAVA JATO e em outros setores  da Administração  brasileira, pode não ser  mera coincidência, já que a corrupção é  uma verdadeira epidemia que  está muito presente em todos os países, principalmente na América Latina.

Oxalá  também no Brasil,  como  está acontecendo na Guatemala, os corruptos possam pagar pelos seus crimes  e ver o sol nascer quadrado por vários anos e que isto possa  servir  de exemplo para  que outros ladrões de colarinho branco ou outras vestimentas  também sejam  demovidos de roubar o dinheiro público!

*JUACY DA SILVA, professor universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy