JUACY DA SILVA*
 

As eleições deste ano, como já demonstrado em artigo anterior, deverão acontecer  em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL  e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.

Atualmente, com o PT,  Dilma/LULA e seus principais financiadores  de campanha em desgraça, com exceção do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes  viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.

Outro aspecto que marca  essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o  espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas  grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma  de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.

Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.

A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de ideias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluídas, como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralisadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e, aí sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.

Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais   Senadores e Deputados federais   e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convênios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar.  Neste contexto  também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares,  espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal  precisa e que os  parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.

Normalmente as eleições municipais servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas radios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições. 

Em lugar dessas demonstrações de baixo nível  caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis  com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas  de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve  ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.

Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI  e ISS. Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios.  Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.

Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos  como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites,  blogs e outros veículos  de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA* 

Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluídas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural  que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.

Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Rousseff, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase três anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juízes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.

A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atrás e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.

Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais, com destaque para mais de 11 milhões de desempregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais  estão tendo dificuldades para serem implementadas. O  caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.

Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caído a olhos vistos. O déficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em três anos o déficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados déficits e não tem a quem se socorrer, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.

O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.

Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.

O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mês  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mês a dívida pública aumentou em R$80 bilhões. 

Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.

Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralisadas que causam prejuízos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.

A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.

É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*
 

As eleições em Cuiabá e nos municípios considerados polos regionais em Mato Grosso sempre foram e cada vez continuam sendo mais acirradas pois aí se concentram  uma grande massa de eleitores e definem os rumos das eleições futuras para governador, deputados federais, estaduais e senadores e também para presidente da República.

Cuiabá, juntamente com Várzea Grande, representa o maior polo econômico, populacional, de prestação de serviços, principalmente nas áreas  da educação e da saúde e também por ser o núcleo politico e administrativo do Estado,  pode ser considerada como “a joia da coroa”.

Há praticamente  um ano, mesmo que o atual prefeito as vezes vinha dizendo que ainda não havia decidido se iria ser ou não candidato, todas as sondagens/pesquisas de opinião pública indicavam um cenário que lhe era totalmente favorável  e que, se fosse candidato seria reeleito e isto poderia acontecer no primeiro turno.

A briga/disputa entre os diversos partidos e seus caciques  era quem seria o candidato a vice na chapa de Mauro Mendes, principalmente por que a voz corrente era a de que, se reeleito, o atual  prefeito seria candidato a algum cargo importante, possivelmente a senador, em 2018. Desta forma, o vice , como aconteceu com o Coronel José Meirelles  e com Chico Galindo, herdaria quase três anos de mandato.

Tudo ia nesta direção até que no apagar das luzes para a realização das convenções, praticamente com 24 horas do término do prazo para que as convenções partidárias homologassem as candidaturas a prefeito e vereadores, eis que Mauro Mendes anuncia que estava abandonando o barco, não seria mais candidato a prefeito e aí uma verdadeira barafunda se estabeleceu nas hostes dos principais partidos, principalmente do PSB/PSDB/PSD/DEM /PP  e outros mais, inclusive, nos partidos que já haviam escolhidos seus candidatos.

Este fato causou uma verdadeira gritaria, um “Deus nos acuda” e, como barata tonta, os caciques partidários ,incluindo ou começando pelo Governador do Estado e as cúpulas do PSDB e do PSB. Alguns com um certo açodamento anunciavam que poderiam ou seriam candidatos em substituição a Mauro Mendes, como foi o caso do Deputado Fábio Garcia, herdeiro politico de seu avô , o saudoso Governador Garcia Neto.

Mas, como ninguém larga a rapadura de maneira fácil, o que hoje está sendo considerado um novo grupo politico liderado pelo Governador Pedro Taques  saiu a campo e demonstrou maestria na arte de articulação e, de forma, inesperada surgiu o nome do ex-prefeito e atual deputado/líder do Governo na Assembleia Wilson Santos como a solução para este imbróglio, causando algumas rusgas principalmente no PSB e em certo sentido em Mauro Mendes, que gostariam de ver alguém deste partido como seu substituto na corrida ao Palácio Alencastro.

Mesmo assim  o nome de Wilson Santos foi sacramentado, graças à sua  coragem, experiência política e administrativa e espírito de luta resolveu aceitar este desafio  de enfrentar  uma eleição onde os demais candidatos também  tem boa visibilidade eleitoral, já disputaram e venceram eleições para vereador, deputado estadual, federal e senadora e no caso “galinho”  já tendo sido vitorioso duas vezes e  exercido o mandato de prefeito.

Analisando as eleições em que foi eleito e reeleito, em 2004 e 2008, Wilson Santos tinha contra si ponderosas forças políticas representadas por uma aliança que durante 12 anos exerceu o monopólio do poder no Estado e no país PT/PMDB e outros partidos que sempre estão à sombra do poder e mesmo assim venceu aquelas eleições.

Com o fracasso deste projeto de poder tanto a nível nacional quanto estadual, nas próximas eleições teremos uma nova correlação de forças. O PT  se bandeou para o lado do PDT  e abraçaram a candidatura Julier Sebastião, um candidato de peso, mas que jamais disputou eleições e nunca exerceu um cargo politico no executivo ou legislativo;  o PSOL vai novamente com o Procurador Mauro, já bastante conhecido do eleitorado mas com pouca densidade eleitoral para surpreender; a ex-senadora Serys, que sempre foi bem votada quando ainda estava no PT, mas no PRB poderá ser uma decepção eleitoral.

Diante disso, parece que a polarização, que poderá levar  as eleições para um segundo turno, deve ocorrer entre Wilson Santos que contará com o apoio ostensivo e decidido do Governador Taques e um apoio meio murcho do atual prefeito e de outro lado o Deputado Emanuel Pinheiro, agora no PMDB, partido que por cinco anos esteve no poder com o Governador Silval Barbosa, coadjuvado por outros partidos menores, terá como grande cabo eleitoral o ex-governador e deputado Federal, um grande cacique, Carlos Bezerra, que durante anos esteve abraçado com os Governos Lula/Dilma e acabou na base de Michel Temer, um ex-sócio do desastrado Governo Dilma.

Parece que pelo andar da carruagem a balança desta corrida, por enquanto, está ligeiramente pendendo para o lado de Wilson Santos, que assim, poderia resgatar  alguns  programas de sua gestão em Cuiabá e dar continuidade a outras ações do atual prefeito, mesclando com novas propostas para preparar Cuiabá que em breve estará comemorando seus 300 anos.

Este palpitante assunto continua em futuros artigos.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta, há mais de 23 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com
 

Juacy da Silva*

Há décadas tanto a violência quanto a corrupção não param de crescer no Brasil, muito mais do que o aumento demográfico, do que o PIB e outros indicadores econômicos e sociais. Antes, pelo menos era o que a grande “mídia” informava, essas duas mazelas estavam  presentes nas grandes cidades, onde estão concentradas grandes massas demográficas e muito mais nas  estruturas do governo federal  que abocanha a maior parte dos impostos arrecadados no país, que acabam alimentando a corrupção.

Ante a omissão dos poderes constituídos, da morosidade e pouca efetividade das ações dos órgãos de controle, a corrupção ganhou espaço e fortaleceu sua musculatura  e o roubo aos cofres públicos passou a ser quase que uma rotina e atingiu organismos federais, estaduais e municipais e todos os poderes.

Muita gente  argumenta que ao verem os que ocupam o ápice da pirâmide roubarem abertamente, também os bandidos “comuns” passam a agir com mais desenvoltura. Os  roubos, furtos, estupros, sequestros, as famosas  saidinhas de bancos e casas lotéricas, os arrastões nas praias, nas ruas, praças, túneis, condomínios passam a ser  cada vez mais frequentes. A população vive com medo e com razão.

Resultado, a população brasileira é roubada triplamente. Primeira pelos bandidos de colarinho branco,  muitos buscam um mandato para aparelharem as estruturas de poder e ali colocarem seus comparsas e poderem meter  a mão no dinheiro público.  Esses ladrões de colarinho branco inventaram um sem número de subterfúgios para estarem a salvo dos braços da lei, como o foro  especial, para poderem ser julgados apenas pelas instâncias superiores do poder judiciário, o chamado “foro privilegiado”. Utilizando deste atalho acabam escapando das mãos  de juízes de primeira entrância e por estarem acobertados por mandatos eletivos ou cargos como secretários de estado, parlamentares  estaduais ou federais, senadores, governadores , ministros e presidentes da República são figuras especiais, quase intocáveis. Acabam sendo protegidos também pela  morosidade da justiça e pela impunidade, tráfico de influência e outros privilégios. Outra forma de proteger  criminosos no Brasil é o chamado segredo de justiça. Bandido “pé de chinelo” quando é preso imediatamente é algemado, a prisão é registrada com um grande estardalhaço e os ladrões de colarinho branco não podem ser algemados, seus processos tramitam longe dos olhares e conhecimento da sociedade. A Terceira forma da população ser roubada é através de uma pesada carga tributária que jamais é revertida em serviços públicos de qualidade.

Existe apenas um ponto em comum entre essas duas categorias de bandidos: o uso da tornozeleira eletrônica. Os bandidos pé de chinelo por cometerem “crimes de menor poder  ofensivo”  e,  ao mesmo tempo pelo fato das penitenciárias e cadeias públicas estarem super lotadas, acabam gozando deste benefício, podem continuar circulando livremente, desde que usem a famosa tornozeleira eletrônica.  Mas isto não impede que  essas duas categorias de bandidos continuem cometendo seus crimes, uns assaltando e aterrorizando a população em suas casas, nas ruas e outros locais públicos e os bandidos de colarinho  branco roubando os cofres públicos ou tentando obstruir a ação da justiça como fazem senadores, ex-ministros, ex-governadores, ex-deputados e ex-presidentes da republica, que circulam com este ornamento eletrônico sem o menor pejo.

Para garantir a  realização dos jogos olímpicos foram mobilizados grandes efetivos das forças armadas, da polícia federal, dos organismos de segurança estaduais e municipais no Rio de Janeiro, um aparato nunca visto, com aviões, helicópteros, submarinos, tanques etc.  Mas o Brasil não é apenas o Rio de Janeiro e alguns outros aeroportos do país. Enquanto isto, os bandidos do Rio Grande do Norte demonstram sua força e fazem atos que tanto amedrontam  a população como demonstram que o governo daquele estado, mesmo com o apoio das forças armadas, não tem condições, como na maioria dos estados, de garantir  a segurança para a população.

Durante vários  meses  em anos recentes o chamado “novo cangaço”  aterrorizou diversos municípios de Mato Grosso e também ações semelhantes foram realizadas em diversos outros estados, principalmente no Centro-Oeste.

Recentemente informações indicam que diversos tipos de crimes apresentaram aumento em Mato Grosso, principalmente no maior aglomerado urbano do Estado Cuiabá e Várzea Grande. No Brasil como um todo, além de mais de 55 mil assassinatos por ano, e milhões de outros crimes, também a violência contra a mulher passou a ser uma situação recorrente, estimando-se que por ano mais de cem mil estupros são cometidos em nosso país.

Quanto aos bandidos de colarinho branco parece que estão ganhando de braçada este jogo de gato e rato. Protegidos por leis brandas, pela morosidade da justiça e pela  certeza de que a impunidade age  a seu favor,  não temem nada, pois sabem que o crime compensa, afinal roubam milhões ou bilhões e se fizerem a delação premiada, como o bom ladrão, terão seus pecados políticos e sociais, por  terem roubado os cofres públicos, perdoados ou suas penas reduzidas em muito, praticamente nenhuma penalidade mais severa que poderia desestimular outros bandidos travestidos de autoridades a serem tentados e meter  a mão no dinheiro público.

Um  dos fatos que a opinião pública não consegue entender é como a operação lava jato sob a batuta do Juiz Sérgio Moro já realizou diversas prisões e condenações  e os políticos, deputados federais e senadores, que constam da LISTA DO JANOT continuam livres, leves e soltos, rindo da cara do povo. Um caso a pensar!

Ou o Brasil acaba de verdade com a violência e a corrupção ou seremos governados por bandidos, à semelhança de alguns países africanos, asiáticos ou vizinhos nossos na América Latina e Caribe. A permanecer  esta pusilanimidade este cenário não tardará a ser uma triste realidade.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*

 
Diversos sites e outros meios de comunicação nas últimas semanas tem destacado que por cinco anos  consecutivos as exportações brasileiras tem caído em torno de 26,8%, ou seja, o valor das nossas exportações em 2015 foram iguais ou menores do que em 2010.

O superávit que a balança comercial em 2016 deve  apresentar decorre muito mais das quedas das importações devido à recessão econômica por três anos seguidos e a desvalorização cambial que tem encarecido sobremaneira as  importações de insumos e outros produtos necessários ao processo produtivo do que ao aumento do volume e do valor das exportações.

Mesmo o agronegócio, inclusive o complexo soja, tem apresentado uma queda nas exportações. Em 2014  o valor das exportações do agronegócio foram de US$96,7 bilhões, caindo para US$88,2 bilhões de dólares  em 2015.

A crise econômica, financeira, orçamentária e fiscal que, há praticamente cinco anos, vem afetando o Brasil, a cada dia contribui mais para o estrangulamento de nossa economia e sociedade, afetando os níveis de emprego, a queda das importações e das exportações e colocando o Brasil como mero fornecedor de matérias primas e extrativismo, situação de dependência da conjuntura internacional, marcada, principalmente pela queda dos preços das “commodities” e a redução das taxas  de crescimento da China e de uma lenta recuperação da Europa, dos EUA e do Japão.

Ao longo dos tempos o Brasil sempre se notabilizou por ser um grande produtor  e  exportador de matérias primas. Desde o período da Colônia, passando pelo Império e chegando à República. Já fomos os maiores produtores  e exportadores de ouro, madeira, borracha, café, minério de ferro, sempre com baixo valor agregado, que utilizava e ainda utiliza mão de obra escrava, semiescrava ou com baixa remuneração e,  até início ou meados da década de cinquenta grandes  importadores de produtos acabados, industrializados  que agregavam tecnologia.

Outro saldo negativo deste modelo agroexportador  e extrativista e de outros produtos primários é o grande passivo ambiental que fica na esteira deste modelo predador, como o desmatamento e destruição de ecossistemas como a mata atlântica, o agreste, as matas e o cerrado da região do Brasil central e, ultimamente, a Pré-Amazônia, a região norte e o próprio Pantanal.

A despeito  dos discursos oficiais e da elite exportadora, o Brasil, apesar de já ter ocupado a sétima posição em termos do PIB no cenário internacional, atualmente na nona e, em breve, a continuar esta recessão, a décima posição, há praticamente meio século é um ator bastante secundário no comércio internacional.

Desde a década  de setenta, época do milagre brasileiro, do período militar, quando o Brasil crescia a taxas superiores a 7% ou até 8,5% ao ano, quando as exportações  representavam 1,5% do total das exportações mundiais até 2016, quando a recessão afeta todos os setores da economia, inclusive nossas exportações que representam  apenas 1,2% do total das exportações mundiais. Tendo em vista que a recessão ou o chamado “crescimento negativa” da indústria  por mais de oito anos,

Existe  uma  certa euforia sem  base real  e verdadeira e ao mesmo tempo uma certa manipulação do discurso oficial de que a única saída para a crise brasileira é o comércio exterior, principalmente  através das exportações. Pouca  gente, principalmente os governantes incompetentes, os gestores públicos que fazem da bajulação oficial uma prática costumeira e os empresários que se beneficiam dos favores, subsídios  e outros privilégios concedidos pelo Governo, com sacrifício da população, colocando as exportações como a única tábua de salvação em momentos de crise.

Enquanto a pauta das  exportações dos países  desenvolvidos ou emergentes  está concentrada em produtos  acabados, com valor agregado e alta tecnologia e suas importações calcadas em produtos primários, extrativos, o Brasil continua amarrado a um modelo primário, atrasado , sujeito às flutuações do Mercado externo e a instabilidade dos preços das “commodities”.

Comparando os dados tanto do valor das exportações  quanto volume e valor das exportações per capita, também  a relação das exportações com o PIB e a participação das exportações brasileiras no total das exportações mundiais com diversos outros países, inclusive da América Latina, o desempenho do Brasil tem sido muito medíocre nesses últimos 46 anos.

A participação das exportações do Brasil no PIB em 2015  foi de 13.0%, um dos mais baixos da América Latina e muitíssimo abaixo dos países da União Europeia e outros desenvolvidos como a Alemanha que foi de 46.9%; da Coréia do Sul 45,9%; do Paraguai 41.9%; da Bolívia 43,0%; da Bélgica 84,0%.

Em 1970 as exportações do Brasil  foram de US$2,5 bilhões e as da China de US$2,8 bilhões e ocupavam, respectivamente, a 28a. e 24a. posições no ranking mundial das  exportações naquele ano. Em 2014 as exportações do Brasil somaram US$270,3 bilhões e as da China 2,475.7 trilhões de dólares, ocupando, respectivamente, Brasil 24a posição e a China 1a. posição no ranking mundial das exportações.

Comparando as exportações do Brasil neste e outros indicadores com a Coréia do Sul, a Bélgica, a Índia, o México, a Tailândia, a Holanda, a Alemanha  e outros países o Brasil continua muito mal na foto.com  desempenho bastante medíocre.

Por exemplo, o valor das exportações per capita, ou seja, o valor total das exportações pelo tamanho da população dos países, o desempenho do Brasil em 2015 foi de US$1.950,00 dólares bem abaixo  da média mundial que foi de US$3.278,00 dólares.  Quando comparado com alguns outros países  esta diferença fica bem clara: Alemanha US$13.317,00; Bélgica US$35.5536,00; Coréia do Sul US$10.420,00; Holanda US$29.048,00; Suíça US$28.897,00.

O Canadá  com uma população de apenas 35,5 milhões de habitantes exportou em 2015 US$409,00 bilhões de dólares, a Holanda com 16,8 milhões de habitantes exportou no mesmo ano US$488,00 bilhões de dólares e a Alemanha com 82,6 milhões de habitantes exportou US$1,1 trilhões de dólares  e o Brasil com 204,2 milhões de habitantes, sendo a nona economia do mundo só conseguiu exportar US$399,00 bilhões de dólares.

Como podemos perceber não existe justificativas  para discursos ufanistas, o Brasil ocupa uma posição extremamente marginal do comércio mundial, quando comparado com os demais países. Se em quase meio século nossa participação não conseguiu passar de 2% do total das  exportações e conseguimos melhorar apenas quatro posições no ranking mundial dos países exportadores, como podemos imaginar que um ator que representa apenas 2%  pode ter voz ativa no universo restante de 98%. Qualquer discurso que não leve em consideração esses fatos e indicadores é falso, mistificador, demagógico e não corresponde com a verdade.

A culpa por  este desempenho medíocre, com certeza é dos nossos governos e dos empresários que, ao longo de meio século, continuam presos a um modelo ultrapassado e balizados por políticas equivocadas nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia e da qualificação da mão de obra e da modernização do pais e das empresas. Falta qualidade e competitividade na economia brasileira e no setor empresarial, inclusive ou principalmente na politica de comércio exterior de nosso país.

Este é mais um grande desafio nacional que precisa  ser discutido, analisado em profundidade e superado, antes que o Brasil perca o trem da história.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.

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JUACY DA SILVA*
 

Há quase 20 anos o Brasil encontra-se  em uma espiral crescente que não demora deverá estrangular ainda mais o país, como aconteceu há poucos anos com a Itália, a Espanha, a Grécia, a Argentina, o México e a Venezuela. Trata-se da dívida pública da União, dos Estados e municípios, tanto interna quanto externa.

O país encontra-se prisioneiro de verdadeiros agiotas nacionais e internacionais e a cada dia a relação entre o tamanho da dívida e o PIB aumenta , da mesma forma o peso dos gastos com juros, com rolagem/refinanciamento, administração e outros encargos relacionados com o Orçamento Geral da União e também dos orçamentos estaduais passa dos limites de uma racionalidade econômica, financeira e orçamentária. Atualmente esses gastos representam mais de 45% do Orçamento Geral da União, enquanto os demais gastos  com políticas públicas  representam verdadeiras migalhas que sobram no orçamento.

Para agradar os  exportadores neste mesmo período a desvalorização cambial foi de mais de 230%, muito acima da taxa  de inflação do período e muitíssimo mais do que o crescimento do PIB. Quando foi implantado o Plano Real e criada a URV, depois substituída pelo real com a mesma paridade do dólar, ou seja, com um real “comprava-se” um dólar e atualmente são necessários em torno de R$3,35 e o câmbio já chegou a ultrapassar R$4,00 reais para “comprar-se” um dólar. Isto aumenta o valor da dívida externa da União e as dívidas estaduais dolarizadas como Rio de Janeiro, que está `as portas da “falência” , de MT  e de outros Estados que não conseguem pagar e nem “rolar” suas dívidas.

Enquanto esta desvalorização cambial beneficia o setor exportador, ajudando a acumulação de capital e enriquecimento de grandes grupos econômicos, o outro lado da moeda é muito cruel para a população em geral, pois esta desvalorização aumenta os preços de produtos , serviços e insumos para a produção como petróleo e seus derivados, adubos, inseticidas, defensivos, máquinas e equipamentos, eletro/eletrônicos, trigo, medicamentos e outros mais, aumentando a pressão inflacionária e o custo de vida para a população.

Outro componente que agrava tanto a dívida da União, dos Estados e municípios é a taxa básica de juros/Selic que serve de base para o cálculo dos juros, rolagem e demais encargos para a “administração” deste pesado fardo que acaba, como sempre soe acontecer, nas costas da população que sofre com o aumento da carga tributária e com a redução e  má qualidade dos serviços públicos, que a cada dia estão em um caos quase insolúvel.

Enquanto a SELIC, que atualmente está em mais de 14% ao ano, portanto garantindo uma rentabilidade de mais de 5% ou 6% ao ano, uma das maiores taxas do mundo, quando tanto na Europa quanto nos EUA, Japão e outros países  a taxa  real  de juros não ultrapassa a 2% , o Brasil se dá ao luxo  de garantir  uma grande lucratividade ao setor  financeiro, o único que continua tendo ganhos  muito acima do crescimento do PIB enquanto outros setores, como indústria, serviços e comércio arcam com prejuízos e recessão, ou o chamado “crescimento” negativo. 

As taxas  reais de juros praticadas pelo Sistema financeiro, com aval do governo, são uma verdadeira aberração, em nenhum país os juros de cartões de crédito, de empréstimos comerciais, de cheques especiais  e empréstimos consignados atingem patamares de mais de 100% ou até em mais de 400%, para  uma inflação de pouco mais de dez por centro ao ano.

Devemos também acrescentar nesta equação que os trabalhadores assalariados, tanto do setor público quanto do setor privado, todos os anos perdem para a inflação, como aconteceu recentemente em MT e outros Estados, que  nem mesmo a reposição das perdas inflacionárias  tem ocorrido. Algumas categorias de servidores públicos ao longo dos últimos 20 anos tem tido perdas que superam a mais de 30%, ou seja, o poder de compra real dos salários dessas categorias, comparados com a mesma época de 20 anos atrás é um terço, afora o aumento real de impostos, como por exemplo a não correção da tabela de desconto do imposto de renda das pessoas físicas que não é reajustada  sequer pela inflação no mesmo período.

Só para se ter uma ideia, em dezembro de 1999 a dívida pública da União era de R$441,4 bilhões de reais, ao final do governo FHC já era de R$633,3 bilhões. Em dezembro de 2006, final do primeiro mandato de Lula atingiu 1.090,00 trilhão; ao final do segundo mandato de Lula o estoque  da dívida pública atingiu R$1.694,00 trilhões, em dezembro de 2014 , final do primeiro mandato de Dilma chegou à marca de R$2.295,9 trilhões e no final de abril ultimo (2016) atingiu $2.799,8 trilhões , estando previsto que a referida dívida atinja o patamar entre R$3,0 a 3,3 trilhões de reais, principalmente pelos déficits bilionário de 2016 de R$170,0 bilhões e previsto para 2017 em mais R$142 bilhões.

Como medida o governo tampão de Michel Temer  pressiona  o Congresso para estabelecer  um teto para os gastos públicos, o que é correto e saudável, mas desde que inclua também quanto  os Governos Federal, estaduais e municipais também estabeleçam  um limite de quando irão gastar com juros, encargos e rolagem da dívida pública.

 
Não é justo cortar recursos para a saúde, o saneamento, a segurança pública, a infraestrutura, a educação, enfim, para todas as políticas públicas, sacrificando ainda mais a população, inclusive os servidores públicos, com exceção de algumas carreiras que representam os marajás  da República, inclusive os poderes legislativos e judiciário.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado e titular  UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta há mais de 23 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Twitter@profjuacy Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/
 

JUACY DA SILVA*


Há décadas todos os Governos, desde Sarney ate o interino, farinha do mesmo saco, que apoiou Lula/Dilma, Michel Temer, usam de mentiras sobre o déficit da previdência para cortar benefícios e jogar a carga da corrupção e da gestão incompetente nas costas dos trabalhadores do setor público e privado, para "solucionar o problema". 

Governantes  que legislam em causa própria,  que criam privilégios para si, para seus familiares, que se utilizam das estruturas do poder para benefícios próprios, popularmente entendidos como mordomias, altos salários e  outras mutretas , enquanto a população sofre com uma carga tributária enorme, governantes que no exercício do poder  não tem responsabilidade com os gastos públicos e não conseguem atender níveis de eficiência, eficácia e efetividade, não tem moral para propor reformas que, na verdade, apenas irão mais sofrimento, fome e miséria ao povo brasileiro.

Enquanto os trabalhadores e a classe média baixa precisam  mourejar durante mais de 35 anos, de trabalho duro, uma jornada de trabalho de 184 horas, além de mais de  duas out res horas diárias para o deslocamento de casa para o trabalho e vice versa, para, ao final da vida, receberem menos ou apenas um salário mínimo, os marajás de nosso “Estado democrático de direito”  continuam aumentando seus salários, diversas vantagens, como auxílio moradia, férias/recesso duas vezes por ano, auxílios diversos e tantas  mordomias que representam um escárnio ante o que o povão  recebe, nada disso é levado em conta quando os governantes usam de verdadeiro terrorismo verbal e burocrático para tentar demonstrar que um dos grandes problemas do país é o buraco da previdência.

No entanto, nada falam e nada fazem para cortar os privilégios de uma elite que ganha altos salários e muitas mordomias e se aposenta com até um mês na função, como aconteceu em Mato Grosso há alguns anos, quando um Presidente da Assembleia Legislativa, sendo o segundo substituto do Governador  que se afastara para concorrer a outro cargo eletivo, acabou aposentando com ex-governador, ou pouco mais de um ano como governadores tampões ou substitutos; Deputados federais, estaduais, Governadores, Presidentes da Republica, ministros, conselheiros de Tribunais de Contas e de outras instancias da Administração Pública se aposentam com menos de oito anos de “trabalho”, com todas as mordomias, além de vários que acumulam três, quatro ou até cinco aposentadorias. 

Enquanto isso, os trabalhadores que ganham um salário mínimo de fome se aposentam com a média das contribuições dos últimos cinco anos, valores corroídos pela inflação para sustentarem suas famílias que continuam na pobreza e na miséria. Boa parte dos aposentados brasileiros, tanto urbanos quanto rurais precisam de programas como bolsa família, sacolões ou caridade pública para sobreviverem e sustentarem as famílias.

Atualmente (2016) existem 28,2 milhões de aposentados no Brasil que recebem pelo INSS. Desses 760 mil recebem menos que um salário mínimo; 66,8% ou 17,4 milhões  recebem apenas o piso básico que é de R$880,00, praticamente apenas um salário mínimo; 9,8 milhões recebem entre dois a cinco salários mínimos  e apenas 0,6% ou 180 mil aposentados recebem o teto máximo que é de R$5.189,82 e 93 mil recebem acima deste teto.

Em um país com tanta corrupção, com tantas quadrilhas de colarinho branco aliadas de empresários corruptos, com tantos privilégios para as governantes e gestores de alto escalão falar em cortar benefícios das classes baixa e média baixa que ganham uma miséria é UMA VERGONHA, um acinte, um desrespeito, uma  injustiça, uma afronta a democracia e à justiça social.

A corrupção, segundo um procurador da República que entregou ao Congresso Nacional um projeto de Lei popular, de iniciativa do MPF como forma de se combater a  corrupção em nosso país, é responsável por um buraco/roubo dos cofres públicos na ordem de R$200 bilhões de reais por ano.

Segundo o TCU o Brasil “perde” anualmente em torno de R$150 bilhões com obras paradas, como as do VLT em Cuiabá. Só o pagamento de juros sobre uma dívida pública que cresce bilhões a cada ano, o Brasil em 2015  gastou mais de R$450 bilhões em 2015 que, ao ser adicionados à rolagem  e amortização atingiu quase novecentos bilhões, ou praticamente 48% do Orçamento Geral da União. A sonegação e a inadimplência representam mais de R$250 bilhões por ano e a renúncia fiscal por parte da União, dos Estados e Municípios chegam a mais de R$200 bilhões por ano.  Ou seja, existe  uma incompetência generalizada por parte dos Governos federal, Estaduais e municipais para acabarem  com  esses buracos  ou ralos por onde escoam bilhões ou quase  um trilhão de reais por ano. Ao invés de buscar ser mais eficiente na  gestão pública, nossos governantes cortam recursos para políticas públicas como educação, saúde, segurança, saneamento e meio ambiente, infra estrutura  e outras mais e agora vem com uma proposta indecente para marginalizar ainda mais milhões de trabalhadores, atualmente aposentados ou já no Mercado de trabalho  e que ao se aposentarem em um future próximo irão viver na miséria e na exclusão social. Isto não é justo e nem humano.

Se for para cortar na carne porque não começar acabando com tantos privilégios, mordomias e mutretas dos governantes e gestores que também acumulam privilégios? Boa parte, para não dizer a maioria, de nossos governantes na verdade são grandes demagogos e exploradores do povo! São eleitos ou nomeados para defenderem os interesses e as aspirações da população, mas  usam as estruturas de poder para se locupletarem e defenderem seus interesses imediatos ou dos grupos que representam!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. twitter@profjuacy Bloghttp://www.professorjuacy.blogspot.com/

JUACY DA SILVA*

 

Quando  se fala em crise econômica geralmente o foco tem sido o descontrole das contas públicas, ou seja, os governos federal, estaduais e municipais, sistematicamente gastam mais do que arrecadam e aí surgem os famosos déficits públicos.

Apesar da gravidade da situação, geralmente a maior parte, para não dizer a quase totalidade, de nossos governantes não cumprem com a determinação constitucional, legal e de cidadania no sentido de dar transparência aos seus atos, mesmo porque  se assim fosse não haveria tanta corrupção no Brasil.

Nosso país possui inúmeros organismos e instâncias para promover o controle dos gastos públicos e as ações de governo como os poderes  legislativos federal, estaduais e municipais;  os tribunais de contas da  União, dos Estados e, ainda, de alguns municípios como SP e Rio de Janeiro, as controladorias gerais da União, dos Estados e municípios, as ouvidorias, as procuradorias, as auditorias, as instâncias policiais em todos os níveis, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, o Sistema judiciário e  as  entidades não governamentais como OAB, os movimentos de combate a corrupção eleitoral e em outras dimensões. Enfim, não é por falta de leis e organismos de controle que tanto a corrupção quanto a balbúrdia nas contas públicas campeiam de uma forma vergonhosa.

Todavia, quem de fato ajuda e em muito no controle da máquina pública, principalmente em seus desvios funcionais e em seu espírito  paquiderme  e de Ali Babá  e seus , não quarenta, mas milhares ou dezenas de milhares de ladrões, tem sido a imprensa livre e investigativa, que ao longo dos tempos tem mostrado as chagas de nossos sistemas politico, econômico, judicial, administrativo e de gestão.

Estamos em plena crise econômica, financeira e orçamentária que beira o caos, que tem gerado recessão econômica, com  encolhimento do PIB por três anos ou talvez chegue ao quarto ano consecutivo de ‘crescimento” negativo, fechamento de dezenas de milhares de empresas  de todos os portes, gerando o desemprego de mais de 11,3  milhões de pessoas que até recentemente trabalhavam com carteira assinada e todas as garantias trabalhistas, previdenciárias e sociais, empurrando essas famílias para a informalidade, para a fome e a miséria, anulando  todo o “esforço” feito pelos governos ao longo de mais de uma década com seus programas assistencialistas e paternalistas.

A recessão tem também outro efeito imediato que é a queda da arrecadação do poder executivo federal, estaduais e municipais, gerando instabilidade social , política e a deterioração  da qualidade dos serviços públicos, afetando toda a sociedade, mas de uma forma mais cruel a camada mais pobre, mais de 150 milhões de pessoas que tem na saúde pública, na educação pública, na  segurança pública as únicas fontes de atendimento para suas necessidades básicas.

Apesar  de o Brasil ter  uma das maiores cargas tributárias do mundo, nossos governantes anteriores e os atuais ao invés de cortarem privilégios e desperdício de recursos públicos, incluindo a corrupção, a incompetência, a inadimplência e a sonegação, teimam em penalizar a população com mais impostos e mais privilégios para as camadas superiores  da sociedade e os próprios governantes e gestores de alto escalão, enfim, os donos do poder.

Nossos governantes continuam favorecendo os grandes grupos econômicos com renúncia fiscal, que deixa de arrecadar  mais de 240 bilhões por ano; em conceder crédito subsidiado  a vários setores empresariais, através do BNDES, BB, CEF e outros bancos públicos, onerando o Tesouro Nacional/contribuintes em mais de 100 bilhões  por ano, fazendo vistas grossas ou ajudando através da morosidade e da corrupção os grandes sonegadores, onde apenas 0,1% das empresas sonegam mais de 425 bilhões por ano em impostos não pagos e ainda atuam para que a corrupção faça parte das ações do CARF, vide Operação Zelotes. O estoque da sonegação  dessas empresas era de 723,4 bilhões de reais em dezembro de 2014 e o total só da Dívida Ativa da União  DAU, em dezembro de 2015  era de 1,3 trilhões de reais e ao final deste ano deverá atingir próximo a 1,5 trilhões de reais. Só a dívida pública consome praticamente metade do Orçamento Geral da União, com gastos com juros, rolagem, e “administração” dessa dívida que não para de crescer e deverá ser mais de 2,4 trilhões de reais em dezembro vindouro e irá comprometer o futuro de nosso país.

Mesmo tendo tanto buracos a serem fechados e ativos/impostos a serem arrecadados dos maus pagadores, o Relator do Orçamento da União, Senador do PR/MT, Wellington Fagundes, atendendo “pleito” do Governo Interino Temer, teima em reintroduzir a famigerada CPMF que já foi rejeitada amplamente pelo Congresso Nacional e pela população brasileira.

Aumento de carga tributária em meio a uma grave crise econômica, desemprego e inadimplência generalizada e juros extorsivos irá contribuir ainda mais para penalizar as camadas média e mais pobres do país! Esta não é a saída, com certeza!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.

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Juacy da Silva* 

Estamos nos aproximando das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos milhares de prefeitos e vice-prefeitos e dezenas de milhares de vereadores, para, como espera a sofrida população brasileira, realizarem uma  gestão pública ética, transparente, eficiente, eficaz, efetiva e voltada para a solução dos problemas que, por décadas, tem afetado nossos municípios.

Talvez  esta seja  uma boa oportunidade para que os partidos políticos ou coligações e não apenas os candidatos, possam  apresentar aos eleitores dois tipos de planejamento,  um de curto prazo, ou seja, para  o próximo mandato e ao mesmo tempo outro de médio e de longo prazos, com horizonte temporal de dez anos ou vinte anos, para que as futuras administrações possam ter continuidade.

Geralmente os candidatos apresentam uma série  de promessas, muitas das quais verdadeiras peças de fantasia, esquecendo-se de realizar  um diagnóstico profundo da realidade demográfica, social, econômica, ambiental e, mais importante do que isso, uma radiografia da situação orçamentária e financeira de cada município, incluindo as estratégias e as metas que balizarão cada gestão.

Bem  sabemos que os municípios são os primos pobres de nossa federação, onde a União abocanha a maior parte, em torno de 63%, dos recursos que os contribuintes pagam em impostos, taxas e contribuições; os estados ficam com pelo menos 25%  do bolo tributário nacional, restando aos municípios em  torno de 12% ou pouquinho mais do que isso.

Tanto a União, quanto os Estados e municípios estão praticamente falidos, muitos, como no caso do Rio de Janeiro, que é  um verdadeiro descalabro, não conseguem sequer pagar a folha de pagamento e demais encargos que a União repassou aos estados e municípios, sem que a contrapartida de recursos financeiros e orçamentários tivessem também sido compartilhados.

Ano após  ano, assistimos um triste espetáculo  de mendicância política, seja de prefeitos e governadores dirigindo-se a  capital federal, quando realizam individualmente ou tendo a tiracolo um parlamentar federal, senador ou deputado, que ocupam a maior parte de seu  tempo realizando atividades de padrinho ou despachante de  luxo em Brasília.  O espetáculo é mais deprimente quando prefeitos, aos milhares, resolvem realizar as famosas  marchas, `a semelhança de alguns movimentos sociais e chegam até  mesmo a demonstrar certa forma de “indignação” política, na esperança de “sensibilizar” nossos governantes, vale dizer, os  donos do poder executivo, no caso o  ou a presidente de plantão no Palácio do Planalto, que tem a “chave do cofre”, inclusive a liberação das famosas emendas parlamentares, uma espécie de moeda de troca nas relações entre os poderes  executivo e legislativo.

O que prefeitos e em menor escala governadores, não sabem ou fingem não saber  é que tudo isso representa  um verdadeiro  teatro ou circo político, onde três grandes problemas ou desafios estão postos na política brasileira. O primeiro é que o Estado brasileiro, ai incluindo União, estados federados e municípios não primam pela ética, pela transparência, pela decência e pela racionalidade quando se trata de arrecadação de impostos, taxas e contribuições e de outro não tem o mínimo cuidado com a aplicação do dinheiro público. Basta  ver que o  rombo nas contas públicas constantes  do OGU  Orçamento Geral da União, para 2016 foi aprovado pelo Congresso um déficit de 170 bilhões. Segundo, a  corrupção tem sido a marca registrada tanto no Governo Federal quanto de estados e municípios, chegando a mais de duzentos bilhões de reais por ano, segundo pronunciamento de um procurador da República quando da apresentação do Projeto de Iniciativa Popular, encaminhado ao Congresso recentemente. Terceiro, pela  incompetência do Governo e a falta de  planejamento nacional de médio e longo prazo, o Brasil há praticamente quatro anos encontra-se  em plena recessão  e estagnação econômica e isto afetou profundamente as receitas federais , estaduais e municipais.

Resultado, os candidatos nessas eleições municipais não podem apresentar a população planos mirabolantes, desligados da situação em que vivemos, que é  extremamente grave e nem podem imaginar que tem  uma bola de cristal ou varinha de condão com  o poder de gerar receitas fora das limitações que a crise está  impondo ao país. Pior  ainda é a situação dos pequenos municípios,  com população menor do que 20 mil habitantes, cuja maior fonte de receita tem sido as transferências constitucionais e o principal fonte de renda de seus habitantes são as transferências da aposentadoria, do bolsa família ou outros programas assistencialistas.

Este é o quadro de nossos municípios que mobilizarão milhões de eleitores para escolher seus governantes para os próximos quatro anos. Oxalá os candidatos  não estejam alienados quanto a esta  realidade  e possam realizar  um debate honesto e aberto com a população sobre como encontrar as saídas para os problemas que diretamente afetam o povo e seus municípios. Chega de mentiras e demagogia, só a verdade abre caminho para as transformações.

*JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular e aposentado UFMT, E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twtter@profjuacy

JUACY DA SILVA*

 

A cada dia a população é colhida de “surpresa” pelo noticiário dos meios de comunicação de casos e mais casos de corrupção  em todos os Estados, municípios e na Administração  federal. A polícia Federal,  a polícia civil dos vários estados,  o Ministério Público Federal, os GAECOS dos Ministérios Públicos Estaduais, a Justiça Federal  e a Justiça dos Estados estão  abarrotados de processos  onde “autoridades”, com ou sem mandato, estão, foram ou serão investigadas, presas e condenadas por crimes de colarinho branco.

Entre os crimes mais comuns nesses processos  estão: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de organizações criminosas/quadrilhas,  evasão de dinheiro, tráfico de influência, enfim, roubo. Assim sendo essas autoridades na verdade são ladrões de colarinho branco, gente influente, até há bem pouco tempo “acima de qualquer suspeita”, que, ao roubarem dinheiro público e colocarem importâncias vultuosas  de milhões e bilhões de reais em contas secretas em paraísos fiscais ou outros países, passaram a ser investigados de forma mais  profunda, principalmente a partir da OPERAÇÃO LAVA JATO e a batuta do Juiz Federal Sérgio Moro, em Curitiba.

Todavia, a força tarefa e a ação destemida da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e a Justiça Federal, em Curitiba, não conseguem alcançar ou atingir os chefões  desses esquemas criminosos, pois os mesmos, apesar de que muitos já figuram das listas de bandidos de colarinho branco,  as famosas LISTAS  do JANOT, da   Odebrecht  e outras que surgem a partir dos acordos de delação premiada, por serem protegidos pela excrecência jurídica de que tem “foro especial” ou privilegiado e só  podem ser investigados, presos, julgados e condenados pelo  e com autorização do STF, que tem  um ritmo bem mais devagar do que a Operação Lava Jato em Curitiba,  acabam ficando impunes. 

Até  o momento, apenas o ex-senador e Líder do Governo Dilma no Senado, Delcidio Amaral foi preso e perdeu o mandato, os demais, incluindo vários deputados federais, senadores, com destaque para  os presidentes da Câmara Federal Eduardo Cunha e do Senado, Renan Calheiros, ninguém parece temer as  ações do Procurador Geral da República e do STF, pois continuam discursando no Congresso e andando livremente pelo país, inclusive usando aviões da FAB e desfrutando de todas as mordomias e privilégios que os cargos lhes proporcionam, pagos, claro, com o dinheiro público, oriundo de uma das maiores cargas tributárias do mundo, enquanto os trabalhadores tem que fazer malabarismo para sustentarem a si e suas famílias na linha ou pouco acima da linha de pobreza.

Na manhã  de ontem, quinta feira, 23  de junho de 2016, acordamos com o estardalhaço  da prisão preventiva de um figurão importante do PT e dos Governos LULA e DILMA, o ex-ministro de planejamento e das comunicações Paulo Bernardo, no desdobramento da operação pixuleco/lava jato, agora denominada, nesta fase, de CUSTO BRASIL. A imprensa destaca também o fato do ex-ministro ser esposo da ex-ministra chefe da casa civil de Dilma, senadora aguerrida do PT/PR  Gleisi Hoffman  e que tanto ela quanto seu esposo agora trancafiado na Policia Federal  já  foram indiciados em outro processo que investiga o uso de dinheiro roubado da PETROBRÁS  na Campanha para o Governo do PR em 2010.

Neste meio tempo o STF  por 11 votos  a zero torna o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha em réu por corrupção e outros crimes mais. De forma semelhante há poucos dias foram presos vários  empresários e outros laranjas nas investigações que estão sendo feitas sobre a origem dos recursos usados pelo Candidato Eduardo Campos, falecido em plena campanha.

Da mesma forma no Rio de Janeiro o ex-governador Sérgio Cabral é acusado de receber propina das obras da copa, principalmente do Maracanã, situação que também  existe em diversos estados em que foram construídas obras da fracassada COPA 2014.

Em São Paulo está em andamento investigações sobre corrupção na merenda escolar e também na Companhia dos trens metropolitanos. Em Minas Gerais o já condenado no MENSALÃO, publicitário, queridinho do PT e PSDB,  resolveu abrir o bico sobre o MENSALÃO TUCANO.

/Recentemente  uma Companhia aérea europeia que opera na Argentina, Colômbia e México informou que não vai operar no Brasil devido ao ambiente de corrupção que marca o país.

Finalmente, ao encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei de inciativa popular, de combate a corrupção, encabeçado pelo Ministério Público Federal, o procurador que defendia o projeto disse com todas as letras que por ano a corrupção desvia/rouba a bagatela de mais de 200 bilhões de reais.

Com essas  e com outras que ainda estão por vir, não resta dúvida que o Brasil está precisando de passar por uma grande limpeza ética, tanto na administração pública quanto no meio empresarial, antes que o crime organizado amplie seus tentáculos de forma irremediável. Afinal, LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA, jamais nas estruturas do poder!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy