“Quando uma parte da sociedade pretende apropriar-se de tudo o que o mundo oferece, como se os pobres não existissem, virá o momento em que isso terá suas consequências. Ignorar a existência e os direitos dos outros provoca, mais cedo ou mais tarde, algumas formas de violência, muitas vezes inesperadas.  Por conseguinte, um pacto social realista e inclusivo deve ser também um pacto cultural ( econômico e politico, acréscimo meu), que respeite e assuma as diversas visões de mundo, as culturas e os estilos de vida que coexistem na sociedade” Papa Francisco, Carta Encíclica Fratelli Tutti (sobre a fraternidade e a amizade social), 03/10/2020.

Os cristãos, tanto católicos quanto evangélicos, bem como pessoas que professam outros credos, filosofias ou religiões, também são cidadãos e cidadãs, são contribuintes, são trabalhadores, trabalhadoras, donas de casa, empresários, profissionais liberais, vivem em um território determinado, com inúmeros problemas e desafios prementes, e, mais do que tudo isso, SÃO ELEITORES, espera-se, conscientes de suas responsabilidades, e como tais tem o direito e o dever de participarem ativamente da vida polítca e institucional do país em que vivem.

O verdadeiro  cristão não pode ser alienado, nem omisso ou aliado de quem comete injustiça e oprime os trabalhadores e os pobres, diante da realidade que nos certas e dos desafios que tanto angustiam, trazem sofrimento e até mesmo mortes evitáveis para o povo. Foi Jesus quem disse aos seus discípulos sobre a importância e o papel dos profetas ao denunciarem as injustiças e a opressão como os poderosos de antigamente (que eram iguais aos donos do poder atualmente). “Eu digo a vocês", respondeu ele; "se eles se calarem, as pedras clamarão." Evangelho de Lucas, 19:40.

Por tudo isso, os cristãos, católicos e evangélicos, que representam em torno de 80% da população adulta no Brasil,  são e serão os responsáveis diretos pela escolha dos nossos governantes, que se julgam e agem, muito mais como donos do poder, do que defensores do povo, repito, por tudo isso, os cristãos não podem se omitir em relação ao debate politico eleitoral, seja para cargos legislativos ou executivos.

Esta parcela significativa da população, para exercer sua cidadania, tem a obrigação de conhecer a vida pregressa dos candidatos, o que fizeram ao longo de suas vidas ou  estão fazendo, caso sejam detentores de mandatos eletivos e estejam pleiteando a reeleição ou algum outro cargo, e, também, claro, precisam dizer para a população o que pretendem fazer ou farão, caso consigam votos suficientes para garantirem um assento nas Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional , nos cargos de governadores estaduais e no posto máximo da politica brasileira que e a Presidência da República.

Assim, as instituições religiosas e seus líderes, que representam os fiéis, católicos ou evangélicos, não podem se omitir diante desses desafios, devem promover discussões politicas e eleitorais, para ouvirem os candidatos e melhor orientar e refletirem com seus fiéis os rumos, não apenas da vida politica do pais, mas, fundamentalmente, como nossos governantes se dispõem a definirem politicas públicas que resolvam os problemas e desafios que tornam a vida da grande massa da população um sofrimento, um desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa humana (direitos humanos em sua dimensão ampla) e a dignidade do ser humano.

No caso da Igreja Católica, existem alguns parâmetros que podem ser utilizados para julgarem as ações, as omissões e as propostas dos candidatos, esses parâmetros, a nosso ver são a Bíblia Sagrada, principalmente os Evangelhos; a Doutrina Social da Igreja, o Magistério dos Papas, principalmente, o Magistério, as Encíclicas e exortações do Papa Francisco, além, claro de princípios éticos e valores que significam o respeito `a dignidade das pessoas, bases para um projeto nacional, visando a construção  de um país e uma nação com equidade, com justiça, com melhor distribuição  de renda, com participação popular e sustentabilidade, ou seja, respeito pela ecologia integral.

Dentre os temas mais  candentes que precisam ser tratados pelos candidatos e apresentadas as propostas para a solução de problemas estruturais, não podemos esquecer de alguns como: A questão ambiental/ecologia integral; as mudanças climáticas, o desmatamento, destruição da biodiversidade, o destino da Amazônia e da população que nela habita, principalmente os povos ancestrais (povos indígenas), a degradação do cerrado , do pantanal e de outros biomas; a baixa qualidade da educação e da saúde pública; o problema da violência em geral em todas as suas formas; o problema da burocratização e sua irmã gêmea que é a corrupção que grassa em todas as esferas dos poderes da república; o problema da falta de saneamento básico, a precariedade da infra estrutura urbana e também da infra estrutura dos sistemas de logística e de transporte de cargas e passageiros; o grave problema habitacional, em que dezenas de milhões de pessoas “moram” em casebres, palafitas, favelas, enfim, núcleos habitacionais sub-humanos, o desemprego, sub emprego e baixos salários que geram exclusão e dependência nas pessoas e nas famílias, o problema das desigualdades de renda, de oportunidade, que geram fome, miséria e exclusão social; o problema fundiário e dos territórios indígenas que estão sendo invadidos e grilados, enfim, precisamos saber o que de fato os candidatos se propõem a realizar pelo bem do país e do povo, principalmente os pobres, excluídos e marginalizados.

É neste contexto que a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como consta de um de seus informes recentes, “já se adiantou e definiu um grande debate com os candidatos a Presidente da República, a ser realizado e transmitido pela TV Aparecida, no dia 13 de setembro, das 21h às 23h, em Aparecida, São Paulo, o debate que reunirá candidatos à Presidência da República para as eleições de 2022. O projeto é uma iniciativa da Igreja no Brasil, coordenada pela CNBB e produzida pela TV Aparecida”.

Conforme o mesmo informe, “o debate entre os candidatos a presidente aprofundará temáticas importantes à nação brasileira”. Segundo o padre Tiago Síbula, assessor da Comissão para a Comunicação da CNBB, a iniciativa não se trata de um debate estritamente religioso, mas sobre o futuro do Brasil, que busca, de modo democrático, eleger seus representantes e estar cientes de suas compreensões, posturas e ações que promovam a dignidade humana a todos”.

Talvez seja também o caso da CNBB, através de seus Regionais patrocinarem e promoverem debates nos Estados com candidatos a governadores e senadores, que são cargos majoritários, bem como realizar seminários e conferências para incentivar os debates em torno das eleições que se aproximam e que irão definir o futuro de nossos estados e do Brasil pelos próximos anos.

É fundamental que essas discussões possam, também, considerar as dimensões ecumênicas, afinal, quando se trata de pensar o futuro de nosso pais e o futuro das próximas gerações devem ter muito mais o que nos une do que o que nos separa.

Assim realizando, os eleitores tanto católicos quanto evangélicos poderiam ter elementos para melhor avaliar o perfil desses candidatos, fazerem escolhas melhores para termos a certeza de que teremos governantes comprometidos com o futuro de nosso país e não apenas usarem as estruturas de poder para se enriquecerem ou até mesmo roubarem o dinheiro público que faz tanta falta para a solução dos grandes e graves problemas nacionais, estaduais e municipais.

Não importa se você é católico, evangélico, espirita, adepto de outra religião, agnóstico ou ateu, se você vive no Brasil deve estar consciente da gravidade dos problemas que nos afetam e que cabe aos poderes públicos e seus agentes (governantes, gestores e servidores) agirem de forma eficiente, eficaz, efetiva, democrática, transparente e participativa para encontrarmos a resposta.

Afinal, o povo paga imposto para que o poder público (o Estado) devolva esta imensa e pesada carga tributária na forma de bens e serviços públicos de qualidade, para a população como um todo e não para manter uma casta de marajás da República, a que meu chamo de “donos do poder, representados por verdadeiras oligarquias e famílias que se enquistam nas estruturas de poder por décadas a fio, como se o Estado (poder público/instituições públicas) fossem de propriedade familiar e possam passar de pais para filhos e demais parentes que se sucedem no “mando politico”.

Pense nisso desde agora, bem antes do dia das eleições e não se deixe levar pela propaganda enganosa, pelo “marketing” politico e muito menos pelas fake news, que além de serem mentirosas, são também crimes contra a democracia, contra as instituições e contra o povo.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

“O meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte ( pessoas ou países, grifo meu) é apenas para administrá-la em benefício de todos (da humanidade, grifo meu). Se não o fizermos, carregamos na consciência o peso de negar a existência aos outros” Papa Francisco, Laudato Si, 95.

Conforme deliberação da Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada pela  ONU em 1992, na chamada ECO-92, no Rio de Janeiro, foi aprovado que, a partir de 1993, todos os anos em 22 de Março seria comemorado o  Dia Mundial da Água.

A cada ano, um novo tema é escolhido para despertar a atenção da opinião pública mundial e também para despertar a conscientização das pessoas, das organizações públicas e privadas, enfim, dos governantes, do setor empresarial, das entidades representativas da sociedade civil e, também, das Igrejas, quanto `a importância da água na dinâmica da vida humana.

Em sua mensagem alusiva ao Dia Mundial da Água neste ano de 2022, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, assim se expressou “A humanidade precisa cada vez mais de água. O uso excessivo, a poluição e as alterações climáticas estão a colocar uma pressão crescente sobre os recursos hídricos. As secas e as vagas de calor são cada vez mais intensas e frequentes. A subida do nível do mar está a provocar uma infiltração de águas salgadas nos aquíferos costeiros. Os lençóis freáticos estão a degradar-se. A água pode ser uma fonte de conflito, mas também de cooperação. É essencial que trabalhemos juntos para alcançar uma melhor gestão de todos os recursos hídricos, incluindo as reservas mundiais de água subterrânea.

Existem alguns elementos (dimensões da vida planetária) sem os quais não pode existir vida. Podemos mencionar o próprio planeta terra, que, até a atualidade, mesmo diante do avanço da ciência é o único em que  existe vida, em todas as suas esferas ou dimensões, inclusive a vida humana.

O segundo elemento é a água, tanto as que formam os mares e oceanos, quanto as que estão nos rios, lagos, córregos e ribeirões , bem como as águas subterrâneas, os chamados aquíferos. O terceiro elemento é a energia e o calor propiciados pelo sol.

Somente a combinação desses três elementos: terra (solo/subsolo); calor/energia e água fornecem as condições para todas as formas de vida , animal e vegetal, que conhecemos no planeta terra. Para a manutenção da vida animal, inclusive da vida humana, é fundamental que haja disponibilidade de alimentos, sem os quais também a vida desaparece.

Como mencionamos anteriormente, a ONU escolhe, com certa antecedência, um tema a ser abordado durante as reflexões e discussões no DIA MUNDIAL DA ÁGUA e neste ano de 2022,  tema é; “ Águas subterrâneas: Tornando o invisível visível“.

Conforme publicação da ONU alusiva a este evento, “embora escondidas sob os nossos pés, as águas subterrâneas enriquecem as nossas vidas, apoiando o abastecimento de água potável, sistemas de saneamento, agricultura, indústria e ecossistemas. Em muitos locais, ocorre exploração sem planejamento, além da poluição das águas subterrâneas. É necessário viabilizar essas águas “invisíveis” para que possa ser melhor gerenciada por todos (UN Water, 2022).

Antes de ampliarmos nossas reflexões, é importante identificarmos como a água é consumida no mundo, em relação aos diferentes setores e tipos de usuários. Conforme dados da ONU, a agricultura e pecuária consomem 70% da água disponível; a indústria, o comércio e os serviços 22% e o consume doméstico é responsável por apenas 8% do total. No Brasil a agricultura e a pecuária consomem 80,7% da água, a indústria, comércio e serviços 10,6% e o consume doméstico 8,7%.

Todavia, a regulação sobre os setores que mais consomem água é bem tênue enquanto o Governo e os legisladores querem simplesmente transformar a água em mera mercadoria, que gera lucro aos detentores do capital, sacrificando, ainda mais os consumidores urbanos.

Nada ou pouco se fala sobre as práticas agropecuárias, mineradoras e industriais que poluem, alteram os cursos d’água e desperdiçam este precioso líquido, já que seu custo é praticamente zero, quando comparado com o preço que o consumidor urbano acaba pagando. O Rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros, Paraíba, São Francisco e diversos outros pelo Brasil, inclusive na Amazônia, que estão sendo contaminados por mercúrio e outras substâncias nefastas ao ser humano e aos peixes, são exemplos da leniência do Poder Público em relação aos grandes poluidores das águas e do meio ambiente no Brasil. Outro exemplo foram os desastres de Mariana e Brumadinho, em que o Rio doce, o córrego do feijão e alguns outros acabaram totalmente degradados, além da morte de inúmeras vítimas.

O importante é entendermos e compreendermos que, como sempre menciona o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, que trata da ECOLOGIA INTEGRAL, “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, ou seja, da grave crise socioambiental que o mundo está vivendo, cujas consequências danosas estudiosos e cientistas nos tem alertado sobejamente, a DEGRADAÇÃO AMBIENTAL está presente na destruição das florestas, no desmatamento, nas queimadas, na mineração, na destruição do solo e do subsolo, através de práticas que provocam erosão, contaminação pelo uso abusivo dos agrotóxicos (pesticidas, herbicidas, fertilizantes, enfim, produtos químicos altamente nocivos `a vida); degradação das águas doces dos rios e outros mananciais e também dos mares e oceanos.

O consumismo, o desperdício, a economia do descarte e as desigualdades sociais, econômicas, políticas e regionais,  também fazem parte desta equação em que com o aumento da população, da urbanização a cada dia uma quantidade maior de resíduos/lixo, tanto per capita quanto global, é produzido, contribuindo, assim para fechar este ciclo de degradação, afetando diretamente todas as fontes de água no planeta.

Diferente do que muitos acreditam, ao imaginarem que não existe uma saída, o Papa Francisco nos aponta esta saída no que ele chama de Economia de Francisco e Clara, ou seja, um Sistema econômico e social que esteja assentado no respeito ao meio ambiente, na valorização do trabalho e dos trabalhadores através de salários mais justos e na partilha mais justa e humana dos frutos do desenvolvimento que é a economia solidária, o cooperativismo e outras formas assemelhadas. Isto é o que nos levará `a “sociedade do bem viver”, a um mundo melhor, com menos ganância, violência, preconceitos e exclusão.

Os resultados estão diante de nossos olhos, cotidianamente, mostrados pelos mais diversos meios de comunicação, em escala planetária, como o aumento dos desastres naturais, boa parte dos mesmos são provocados pela forma destruidora do meio ambiente em que a humanidade caminha e outras formas de destruição da natureza que precisa parar, enquanto é tempo.

São chuvas torrenciais, secas prolongadas, geleiras que estão derretendo, mudanças no clima e no regime de chuvas, indicando que se não houver uma mudança radical nos modelos econômicos e nas formas de relação da humanidade com o planeta terra, com a natureza, caminhamos para um mundo extremamente hostil, ecologicamente falando.

A destruição da biodiversidade e a destruição da cobertura vegetal nas cabeceiras de rios e nascentes das principais bacias hidrográficas do mundo todo, inclusive no Brasil, onde o desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, na Mata Atlântica, nos Pampas e no Pantanal, enfim, em nossos seis biomas, estão interferindo diretamente tanto no volume de água dos principais rios brasileiros quanto afetando profundamente os aquíferos, as chamadas águas subterrâneas, que também estão sendo exploradas sem um maior controle por parte das autoridades governamentais, o que facilita a ação de pessoas e empresas que não tem o mínimo de respeito em relação ao meio ambiente e nem com as gerações futuras.

Durante esta semana, em que o DIA MUNDIAL DA ÁGUA está inserido, em Dacar, no Senegal está ocorrendo o Nono Fórum Mundial da Água, com participação de praticamente todos os países, quando o foco das discussões será a questão da segurança hídrica, no contexto de que o acesso á agua potável, por exemplo, é um direito humano fundamental, da mesma forma que o saneamento básico.

E, conforme destacado pelo Secretário Geral da ONU neste Dia Mundial da Água 2022, “A Conferência das Nações Unidas sobre a Água que decorrerá no próximo ano proporcionará uma oportunidade decisiva de impulsionar a ação para o desenvolvimento sustentável focada na água”.
Por isso, quando falamos sobre a água, não podemos esquecer que ela está vinculada a outros aspectos da dinâmica social, política, ecológica e econômica, como produção de bens e serviços, inclusive alimentos e outros produtos industriais necessários `a nossa vida.

De forma semelhante, a água está relacionada com a questão do saneamento básico, pois quando não existe coleta e tratamento de esgoto esses dejetos acabam poluindo os cursos d’água e tornando a água imprópria para uso humano e animal, além de dizimar/matar outras espécies animais e vegetais, como está acontecendo no Brasil e tantos países em que córregos, rios, as baias e oceanos estão se transformando em grandes lixeiras e esgotos a céu aberto, como acontece inclusive em Cuiabá e milhares de cidades Brasil afora.

Á água também está diretamente relacionada com a saúde humana, afetando os níveis de incidência de doenças e mortes, desnecessárias, evitáveis, diga-se de passagem.

É estarrecedor saber que em pleno século XXI nada menos do que um terço da população mundial , ou seja, 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso á água potável e mais de 60% da população mundial ( 4,7 bilhões de pessoas) não tem acesso ao saneamento básico, isto é, no mínimo, injusto e desumano.

O custo desta desigualdade social e exclusão em relação ao direito fundamental das pessoas terem acesso á água e ao saneamento básico e não serem obrigadas, como acontece inclusive no Brasil em diversas cidades, inclusive capitais, a conviverem em meio ao lixo, esgoto a céu aberto, poluição, incide sobre os índices de agravamento de inúmeras doenças, acarretando uma pressão muito grande sobre os sistemas de saúde, cujo custo anual, em nível mundial é superior da US$ 260 bilhões de dólares por ano, além dos custos indiretos que são representados pela baixa produtividade econômica, ausências nos locais de trabalho e nas escolas e outros mais.

O custo x benefício dos investimentos em água e saneamento básico é de um real ou dólar para um retorno de 5 da 10 vezes em termos de saúde pública, qualidade de vida e dignidade humana.

Estudo recente do BNDES (2021) analisando os impactos dos investimentos em água e saneamento básico na saúde pública, na produtividade do trabalho e da economia, demonstra a importância desses investimentos, citando relatório da UNESCO de 2015 em que é dito: “estima-se que, em países em desenvolvimento, cada dólar investido no setor (água e saneamento básico) pode gerar um retorno de US$ 5 a US$ 28 para a economia (UNESCO, 2015). Não existe outro investimento público mais rentável do que este, apesar da negligência e descaso de nossas autoridades em relação ao mesmo.

Diante disso, fica difícil de entender porque quando da elaboração do PPA (plano plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) e OGU (orçamento geral da União) por parte do Poder Executivo e do Congresso Nacional e o de forma semelhante na definição das leis orçamentárias estaduais e municipais, os investimentos públicos nesta área tão importante para o bem estar e qualidade de vida da população não são contemplados, demonstrando o desinteresse e omissão de nossos governantes em relação aos problemas que afetam negativamente a população. Discursos demagógicos, corrupção e até orçamento secreto sobram enquanto os interesses da população continuam sendo negligenciados.

As agências especializadas da ONU como FAO, UNICEF, UNESCO, Organização Mundial de saúde  e inúmeros estudos e pesquisas tem demonstrado sobejamente que sem água potável, de qualidade, de forma universal, sem acesso ao saneamento básico é impossível ter sequer higiene pessoal e privacidade, além de que esta carência e exclusão aumenta a incidência de diversas doenças como diarreia, doenças de pele, que anualmente são causas de internações hospitalares e de morte de milhares ou dezenas de milhares de pessoas.

Dados do Ministério da Saúde ( Sistema de informações sobre mortalidade, 2017), do IBGE e de outras fontes oficiais indicam que entre os anos de 2000 e 2015 foram registradas 3,4 milhões de internações devido a diarreias e doenças correlatas e dessas 72 mil pessoas, a maioria crianças e idosos acabaram indo a óbito (morreram).

Também é possível observar nesses mesmos estudos que essas mortes e internações apresentam uma desigualdade em relação `as regiões e a proporção que cada região representa em termos de população.

A região Norte que representa 8,7% da população, registrou 21,3% dessas internações e mortes; a região Nordeste onde estão 26,8% da população foi responsável por 47,7% dos casos de internação e mortes; já a região Sudeste que tem 42,4% da população registrou apenas 17,6% das internações e mortes; a região Sul com 14,4% da população teve apenas 4,8% dos casos de internações e mortes e, finalmente, a região Centro Oeste com 7,7% da população, participou com 8,5% das internações e mortes por diarreias.

Quando os dados relativos ao acesso `a água potável e ao saneamento básico são considerados neste equação, percebe-se que as duas piores regiões em termos de cobertura de água e saneamento básico são exatamente as regiões Norte e Nordeste.

No mundo, anualmente morrem 526,5 mil crianças recém nascidas, cuja causa básica é a falta de acesso `a água potável, de qualidade e de forma universal. Por esta mesma causa mais 263,2 mil crianças com menos de cinco anos também acabam morrendo. Quando outros grupos demográficos são agregados a esses dois mencionados, o total de mortes por falta de acesso `a água e saneamento básico atingem mais de um milhão de pessoas, geralmente os chamados grupos mais vulneráveis que além dos aspectos demográficos, também são bem conhecidos: são os pobres e excluídos de todos os países. Mas essas mortes não causam comoção  e nem recebem a mesma atenção da mídia, como acontece com guerras, atos terroristas e outras calamidades, cujo número de vítimas é bem menor.

No mundo todo, os sistemas econômicos costumam privilegiar os donos do capital e poucos investimentos públicos são feitos em setores que deveriam beneficiar a população mais pobre e excluída. Enquanto existem subsídios bilionários, como no caso do Brasil, para grandes grupos empresariais, sobram apenas migalhas para serem investidos no abastecimento de água com qualidade e regularidade e em saneamento básico.

O Instituto Trata Brasil anualmente apresenta um relatório sobre as condições do abastecimento de água e do saneamento no Brasil e os dados e indicadores não são nada animadores.

Aproximadamente 50% da população urbana brasileira não tem acesso a coleta e tratamento de esgoto e esta situação afeta diretamente a qualidade de vida de milhões de pessoas, inclusive poluindo as águas.

Cabe ressaltar, por exemplo, que, conforme dados do Instituto Trata Brasil no relatório de 2021, das cem maiores cidades brasileiras, onde estão incluídas, por exemplo Cuiabá e Várzea Grande, o acesso `a água se apresenta em pelo menos 25 dessas cidades como universal; mas ainda existem mais de 20% da população brasileira, incluindo a população rural e de boa parte da periferia urbana, com maior incidência nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste que não tem acesso `a água ou quando tem é de forma irregular e com qualidade duvidosa.

Quanto ao saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto, em 35 das cem maiores cidades o acesso é de mais de 90% da população, em cinco cidades este índice é inferior a 10% ou seja, mais de 90% da população precisam conviver com esgoto correndo a céu aberto e os cursos d’água sendo contaminados; em 30 dessas cidades maiores o acesso ao saneamento básico fica entre 10% e 50%.

O absurdo é quando capitais e cidades grandes com mais de um ou dois milhões de habitantes, tanto o abastecimento de água quanto o acesso aos serviços de esgotamento sanitário excluem 70%, 80% ou 90% da população, geralmente famílias pobres que vivem nas periferias urbanas, onde o desemprego, sub emprego ou a dependência das migalhas públicas , na forma de ajuda oficial, apenas minoram este drama humano.

A título de exemplo, vamos mencionar algumas capitais em relação ao saneamento básico, cujos índices são gritantes em termos da quantidade de famílias que não tem acesso `a coleta e tratamento de esgoto. Belém 84%; Manaus 80%; Macapá  95%; Rio Branco 78%; Porto Velho 88%; Recife 56%; Maceió 67%; São Luís e Fortaleza 50%. Entre as 40 cidades com índices extremamente precários quanto ao acesso ao saneamento básico, pasmem, uma vergonha, estão 13 capitais e outras cidades que fazem parte das respectivas regiões metropolitanas em seu entorno, onde geralmente estão a maior parte da população dos Estados.

Se nas capitais, onde estão concentradas as sedes dos governos estaduais, municipais e todos os organismos federais o panorama é este, podemos imaginar como está a situação nas demais cidades que carecem de recursos públicos e a população, com raras exceções, é mais pobre, de baixa renda e excluída de todas as formas.

Por exemplo, o Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande que já está próximo de um milhão de habitantes, a conferir neste censo que está sendo realizado este ano, aproximadamente 55% da população, em torno de mais de 480 mil pessoas não tem acesso ao saneamento básico. Mesmo em Cuiabá é comum em diversas ruas movimentadas, centrais as pessoas se depararem com esgoto correndo pelas calçadas, as vezes nas proximidades de hospitais e outras unidades de saúde.

Além disso, todos os córregos e ribeirões que fazem parte da Bacia do Rio Cuiabá e estão localizados nos referidos municípios foram aterrados para dar lugar a edificações ou, simplesmente, se transformaram em grandes esgotos a céu aberto, afetando a qualidade da água do Rio Cuiabá e contribuindo para a degradação Ambiental do Pantanal. Vide estudo e projeto do Ministério Público Estadual “Águas do Futuro”, que documenta esta triste realidade dos outrora córregos (hoje esgotos a céu aberto) de Cuiabá.

Outro aspecto que está chamando a  atenção da população são algumas iniciativas legislativas que estão em tramitação no Congresso Nacional que simplesmente querem alterar profundamente o marco legal da água e do saneamento básico no Brasil, transformando este setor em mais uma área a ser totalmente privatizada, ou seja, estão querendo transformar água e esgotamento sanitário em meras mercadorias sujeitas à logica capitalista do lucro e dos interesses privados.

Parece que nossos legisladores estão esquecendo de como a concentração e a distribuição de renda no Brasil são vergonhosas, onde mais de 80% das famílias vivem ou sobrevivem com apenas um ou dois salários mínimos, mais de 11 milhões de pessoas estão desempregadas, mais de 30 milhões são subempregadas e não dispõem de renda sequer para se alimentar e manter suas famílias, de onde irão conseguir renda para pagar um preco exorbitante que acaba sendo cobrado pela água e o saneamento básico, como já ocorre com a eletricidade e o  transporte coletivo?

O acesso `a água e ao saneamento básico são fundamentais para a qualidade de vida , o bem estar coletivo e a dignidade humana, por isso é considerado como um Direito humano fundamental das pessoas e das famílias, da mesma forma que a saúde, a educação, o meio ambiente, tudo isso é dever do Estado, ou seja, do Poder Público propiciar condições para que a população exerça este direito.

Se os Governos Federal, Estaduais e Municipais concedem mais de R$500 bilhões de subsídios a grandes empresas e diversos setores da economia, em que apenas a camada mais privilegiada da população é beneficiada, porque não investe igual valor todos os anos em abastecimento de água potável de qualidade e universaliza o acesso `a coleta e tratamento de esgotos, recuperação de nossos rios e outras fontes de água? Com a resposta nossos governantes e autoridades constituídas.

Oxalá nas próximas eleições o povo, os eleitores escolham representantes e governantes que realmente estão do lado dos trabalhadores, dos pobres e excluídos, que são a grande maioria da população brasileira e também são filhos e filhas de Deus.

*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado (Universidade Federal de Mato Grosso), sociólogo, mestre em sociologia . Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
 

Conforme os termos da Lei federal 12.533, de 02 de Dezembro de 2011, 16 de Março de cada anos, desde então, passou a ser considerado o DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

O objetivo principal de a referida Lei Federal ter sido aprovada está diretamente relacionado com os impactos que as mudanças climáticas provocam em todos os ecossistemas, no mundo todo e a necessidade de promovermos mudanças, radicais, sobre como ocorre nossas relações com a natureza, com o meio ambiente.

Desde as reuniões que ocorreram durante as discussões do Protocolo de Kyoto até as mais recentes reuniões do Clima, como a COP 26 e também os termos do Acordo de Paris de 2015, bem como os relatórios do Painel Intergovernamental que trata das mudanças climáticas, integrado por cientistas de vários países, sob o patrocínio e coordenação da ONU, dados estatísticos, cada vez com maiores detalhes e rigor científico, tem demonstrado que estamos diante de uma catástrofe anunciada ou agimos agora ou estaremos condenados a um futuro imprevisível.

Esta é uma das grandes preocupações da ONU quanto, em 2015, estabelceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a chamada AGENDA 2030, entre os quais existem diversos diretamente relacionados com o meio ambiente e com a questão climática de forma mais específica.

Cabe ressaltar que o Protocolo de Kyoto foi firmado em 1997, como um Acordo ambiental fechado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, Japão,. Foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

Nesses 25 anos, pouca coisa mudou na sanha destruidora do meio ambiente em todos os países, a não ser os discursos, propostas vagas e, mesmo assim, não cumpridas pelos diversos países, inclusive o Brasil.

O mesmo está acontecendo com os compromissos assumidos pelos países no contexto e termos do Acordo de Paris, que em boa parte ou talvez na maior parte de suas cláusulas serem mera figura de retórica e de discursos demagógicos dos governantes.

O volume de gases de efeito estufa tem aumentado e vem colocando em risco os níveis do aquecimento global, provocando as mudanças climáticas que bem conhecemos e presenciamos, acarretando custos sociais, econômicos, financeiros e humanos impagáveis.

Nos modelos econômicos, polóticos, sociais, científicos e tecnológicos em vigor, em todos os países, pouco importa os aspectos ideológicos que tais modelos advogam ou defendem, é possível notar que nenhum deles tem levado em conta, de forma séria, as relações dos sistemas produtivos com a capacidade de suporte Ambiental.

A busca do lucro a qualquer preço, a ganância, o consumismo, o desperdício e a economia do descarte, só levam `a degradação Ambiental, ao aumento das catástrofes naturais provocadas pela ação irresponsável e criminosa, aumentando a fome, a miséria e o sofrimento humano, com consequência muito piores do que as decorrentes de todas as pandemias que ao longo de décadas tem ocorrido, como no caso recente da COVID-19.

Tais modelos estão destruindo, de forma acelerada milhões de espécies animais e vegetais, tanto a vida terrestre quanto aquática, lacustre e marinha; contribuindo de forma indelével para o desequilíbrio ambiental de forma irreparável, colocando, em risco todas as formas de vida no planeta, inclusive a própria sobrevivência da espécie humana.

Os níveis de produção de gases de efeito estufa estão alterando de forma acelerada o clima em geral, o regime de chuvas, aumentando secas prolongas e tempestades torrenciais, provocando, em ambos os casos, sérios problemas sociais, econômicos, destruição e morte, como tem ocorrido todos os anos no Brasil e em diversos outros países. Só não vê, não enxerga quem não quer ou finge que tudo, no meio ambiente, está perfeito e nada de errado existe com sistemas que poluem, desmatam, produzem queimadas, usam e abusam dos agrotóxicos envenenando alimentos, o solo, o subsolo e as águas e outros prejuízos para a saúde e a vida humana.

As principais causas do aumento acelerado da produção e emissão de gases de efeito estufa, em sua origem está o consumismo que gera cada vez um maior volume de resíduos sólidos/lixo, hábitos de consumo que induzem ou provocam desmatamento, queimadas e, claro, os grandes vilões que são os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), além do uso de madeira para produzir energia.

É neste contexto que surge a necessidade de um despertar coletivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, redução esta que irá contribuir para a manter a temperatura média do planeta terra em níveis toleráveis para a sobrevivência das espécies, inclusive do ser humano.

Mas para tanto, é urgente que ocorra uma mudança radical da matriz energética em todos os países e apressar o fim deste modelo poluidor e sujo , substitui-lo por outro que tenha sua base nas fontes sustentáveis e renováveis de energia (eólica, solar principalmente), pois até mesmo a fonte renovável que é a hidrelétrica, tendo em vista o alteração do regime de chuvas tem se mostrado insuficiente e não sustentável.

Isto pode ser visto no caso do Brasil, que, mesmo tendo a maior parte da eletricidade oriunda das usinas hidrelétricas, nos últimos anos tem entrado em colapso e não oferecendo garantias aos usuários, exigindo complementação com energia de fonte suja, como as termelétricas, que além de mais cara também é altamente poluente.

E urgente que a população, as lideranças politicas, empresariais, educacionais, religiosas, as ONGS, os organismos públicos despertem para a gravidade deste problema e desafio, que está contribuindo para a destruição dos ecossistemas, da biodiversidade, da vida marinha, terrestre e, inclusive, ameaçando a sobrevivência da espécie humana,

Você já parou para refletir sobre esta triste realidade? Reflita, hoje e todos os dias, é o momento oportuno para você despertar e decidir mudar seu estilo de vida, seus hábitos consumistas, sua omissão em relação `a degradação Ambiental e destruição dos biomas e dos ecossistemas, e, também engajar-se nos movimentos e ações em defesa do meio ambiente e da ecologia integral e, ao mesmo tempo, pressionar todas as autoridades e organismos públicos, em todos os âmbitos; federal, estaduais e municipais a implementarem políticas públicas que preservem e respeitem o meio ambiente.

Não podemos ficar omissos e nem alheios quando um ministro, com no atual governo há pouco tempo, afirmou em reunião ministerial, claramente, de que lado está tanto o ministério do meio ambiente e o atual governo, fazendo coro com os desmatadores, mineradoras e garimpos ilegais e outros crimes ambientais, quando disse “vamos deixar a boiada passar”, demonstrando que este governo não tem compromisso com a ecologia integral e sim com a destruição ambiental.

Existem vários momentos, datas comemorativas, em que podemos utilizar e contribuir para despertar a conscientização da população em geral, da opinião pública, tanto em relação às mudanças climáticas, quanto outras dimensões do meio ambiente e da ecologia integral.

*Juacy da Silva, sociólogo, mestre em sociologia, professor universitário aposentado UFMT, email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

JUACY DA SILVA*
 

Isto é o que, também Putin está fazendo agora, quando colocou em alerta máximo seu arsenal nuclear, que não deixa de ser uma chantagem política internacional, que se usado, significa na verdade um “ARMAGEDOM”, com destruição e contaminação radioativa no mundo todo, inclusive no Brasil.

Repito, após a queda do muro de Berlim, diversos desses países ou “repúblicas soviéticas”, que eram independentes e soberanos antes da anexação soviética, optaram por um modelo politico, social, econômico e geoestratégico que era capitaneado pela chamada então de Europa Ocidental, que se alinhava com os EUA no período da Guerra fria e, militarmente, buscaram “proteção” na NATO/OTAM – Organização do Atlântico Norte, que militar, geopolítica e estrategicamente se contrapunha ao pacto liderado pela URSS, que era o Pacto de Varsóvia, capital da Polônia, que também despregou-se do império soviético e aliou-se militar e geopoliticamente ao “ocidente” ou “Europa Ocidental”.

O que sobrou da ex-URSS, passou a ser comandado, a ter como núcleo de poder dominante a mesma Rússia, que sempre buscou poder e ambições imperiais, desde o tempo dos czares e o sonho de dominar toda a Europa, agora sob a “liderança” da Federação Russa, tudo parecia razoavelmente civilizado e em equilíbrio.

Este novo mapa da Europa  estava mais ou menos dividido e aceito pelas grandes potencias, inclusive por parte da Rússia, da China e dos EUA e também dos demais países, que reconheceram, como o Brasil a existência legal e independente desses países e com os mesmos estabeleceram relações diplomáticas, apesar de algumas guerras localizadas, como a dos Balcãs, também cruéis e desumana, que aconteceram neste interregno na Europa

Com a chegada de Putin ao poder e seu desejo de tornar-se um novo czar da Rússia, que pessoalmente, como ditador tem ideias megalomaníacas como Hitler, de consolidar e perpetuar-se no poder interna e externamente, achou que países, como a Ucrânia e outros antigos “apêndices” da ex-URRS, não poderiam fazer parte de blocos econômicos e nem de pactos militares da Europa “ocidental”, pois isto colocaria a Rússia em perigo, o que não deixa de ser uma grande bobagem, mas funciona como justificativas para agressões internacionais e totalitarismo  de um governo arbitrário e ditatorial internamente.

Ato contínuo começaram as declarações, agressões verbais e a preparação de uma grande invasão militar, que se não for contida agora, poderá destruir toda a infra estrutura civil e militar da UCRÂNIA, além de muito sofrimento e morte de civis inocentes, milhares, que podem chegar a milhões deverão deixar o país, aumentando as desgraças que afetam as pessoas quando das migrações forçadas por guerras e conflitos armados.

Inúmeros estudiosos das guerras e conflitos de baixa intensidade e da dinâmica da geopolítica veem alertando que Putin e seus sonhos mirabolantes não vão parar apenas com a invasão, destruição e anexação da Ucrânia, mas que tentará fazer o mesmo com outros vizinhos menores e mais fracos militarmente, a menos que a OTAN e também outros mecanismos internacionais sejam acionados, inclusive militarmente, para se contraporem ante esta bestialidade alimentada por Putin.

O mundo não pode ser moldado segundo os interesses desses países centrais e seus governantes, inclusive seus ditadores, onde as grandes corporações, os grandes interesses econômicos e e suas máquinas de guerra continuam de posse e sob o domínio dos donos do poder, das oligarquias corruptas, das elites dominantes que excluem a população das decisões de governantes ditatoriais ou mesmo dos que se dizem democráticos, que só o são nas aparências e no ordenamento legal.

Os países periféricos, menores não podem ser considerados pelas potências e superpotências como seus quintais, mercados para seus produtos de exportação ou fontes de matérias primas de que necessitam para seu progresso e bem estar, ou mercado de trabalho escravo ou semiescravo, como aconteceram em inúmeras situações, no passado e continuam bem presentes na atualidade, como no caso desta guerra cruel, injusta, sanguinária (como todas as guerras, conflitos armados e atos de terrorismo) e imperialista que o Governo totalitário Russo, não o povo russo, está impondo sobre um país muito mais fraco econômica e militarmente que é a UCRÂNIA.

Diante de tamanha insanidade, o mundo, todos os países, inclusive o Brasil, não podem ficar inertes e omissos diante da agressão que o DITADOR PUTIN, antigo chefão da KGB, o então poderoso e cruel sistema secreto da Ex- URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), continua realizando em sua invasão da UCRÂNIA, tentando aniquilar, destruir um pais independente, após já ter invadido e anexado arbitrariamente a Criméia, parte do território ucraniano e recentemente reconhecido territórios controlados por separatistas ucranianos,  um atentado contra a soberania e a auto determinação de um pais e um povo, além do massacre que levou a cabo na Chechênia e seu apoio a outro ditador, Bashar al-Assad, que tem contribuído para a destruição da Síria e alimentado um conflito que já ceifou centenas de milhares de vidas inocentes.

Pior em tudo isso e vermos a omissão de diversos países ocidentais e também da China e da Índia e vários outros, como o Brasil, que, mesmo tendo conhecimento de que Putin estava preparando uma guerra contra a UCRÂNIA, pouco ou nada fizeram para impedir tamanho atentado internacional, apenas discursos vazios e também a "neutralidade" de países que se omitem diante da violência desta guerra injusta e desumana, que tem matado, assassinado população civil inocente e indefesa diante do poderio da maquina de guerra russa, que tem bombardeado indiscriminadamente cidades, edifícios e instalações civis e a infra estrutura do país, principalmente crianças , idosos e tantas outras pessoas indefesas.

De acordo com pronunciamento recente do Papa Francisco, a “neutralidade” diante de atos de agressão é sinônimo de apoio ao agressor, ou seja, não podemos nos omitir em situações das agressões e violência, sob pena de estarmos ao lado de quem agride e comete qualquer ato de violência, isto tanto no aspecto pessoal quanto internacional.

O mundo não pode colocar os interesses econômicos, comerciais, financeiros , tecnológicos e geopolíticos acima da vida, da dignidade, do respeito às pessoas e da soberania dos povos e dos países.

Assim também aconteceu com o mundo diante do empoderamento e surgimento da maquina de guerra de Hitler, que tantas barbaridades cometeu, antes que o mundo se desse conta de que a Europa estava diante de um líder fanático e psicopata, que em nome do racismo e do preconceito matou milhões de pessoas inocentes.

Putin é a “reencarnação” de Hitler e tantos outros ditadores prepotentes, psicopatas que ao longo da história tem cometido tantos crimes e sandices em nome de tantas besteiras que propalam para justificar o injustificável que são as guerras, conflitos armados e repressão interna, sinônimos da estupidez humana de que se tem notícia.

Pergunto, o que o Brasil e o Governo Bolsonaro, nosso Congresso Nacional, nossas lideranças políticas, econômicas e empresariais, nossos partidos políticos tem feito para, não apenas condenar verbalmente, mas agirem com ações concretas, para impedir que Putin e sua máquina de guerra continuem fazendo, diante deste massacre que está ocorrendo na UCRÂNIA, em que um pais livre, independente e soberano é invadido, destruído e seu povo sendo massacrado, dizimado,  por um governo totalitário como o russo?

O Governo russo representado por Putin e seus aliados, internos e externos, não o país Rússia e o povo russo, deveria ser banido de todas as organizações internacionais, pois tem sistematicamente rasgado frontalmente a Carta da ONU e todos os tratados de diversos organismos internacionais, uma afronta ao direito internacional e à diplomacia.

Repito, diante desta agressão brutal, injustificada o Governo Russo deveria ser expulso de todos os organismos internacionais, já que não respeita a possibilidade de um mundo plural, nem a vida e a dignidade de milhões de pessoas, inclusive impondo um jugo impiedoso sobre as oposições internas russas, que não te se calado, diga-se de passagem, mesmo diante da brutalidade que caracteriza o governo Putin.

Urge, pois, que as pessoas em geral, nossos governantes e lideranças nacionais não continuem alheias e omissas diante de tamanha agressão e sandice internacional.

Oxalá o mundo acorde desta letargia e evite que o sofrimento e mortes aumentem muito mais do que já estamos vendo pelos meios de comunicação diariamente.

A omissão diante do que já era previsto, possibilitou todas as mazelas que aconteceram na Segundo Guerra Mundial e tantas outras guerras absurdas que tem acontecido ao redor do mundo desde então e que mataram dezenas de milhões de pessoas, a grande maioria inocentes, chocaram e continuam chocando a nós todos.

Vamos nos colocar no lugar da UCRÂNIA, já imaginaram se algum país resolvesse dizer e determinar o que o Brasil poderia fazer interna ou externamente? E se não fizéssemos a vontade de uma superpotência a mesma se julgasse no direito de invadir nosso território ou reconhecer um “enclave” e declarar parte de nosso território como um novo país, como Putin acabou de fazer unilateralmente em relação a dois grupos separatistas ucranianos?

Precisamos ter mais empatia com o povo ucraniano e com a UCRÂNIA, enquanto país independente, livre e soberano, só nos colocando no lugar de quem está sendo vítima deste massacre pode definir o que devemos fazer: entregar nosso país, nossas vidas ou lutar?

É isto que estamos presenciando no momento, diante da bravura e do desespero dos ucranianos.

Oxalá isto não venha jamais acontecer no Brasil ou em qualquer outro país independente, livre e soberano. Uma super potência ou potência julgar-se no direito de ditar unilateralmente sua vontade ou seus objetivos e interesses nacionais a outros povos e nações, usando, inclusive a força e os aparatos bélicos, inclusive amas químicas e nucleares, de guerra para tanto.

*JUACY DA SILVA, sociólogo, mestre em sociologia, professor universitário aposentado. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

JUACY DA SILVA*
 

Há 73 anos, no dia 10 de Dezembro d 1948, a recém criada Organizações das Nações Unidas (ONU), em sua Assembleia Geral aprovava um dos documentos mais significativos de sua história ao longo dessas mais de sete décadas. Este documento é a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Bem diferente do que muitas pessoas desavisadas, que confundem ou pretendem confundir a cabeça de outras pessoas, enfim, da opinião pública, imaginam, como acontece no Brasil com um certo segmento ideológico ou de pensamento social, Direitos Humanos não são sinônimo de “direitos de bandidos”, mas sim, a garantia de todos os direitos que todos os seres humanos tem, como inalienáveis e fundamentais para que as sociedades sejam realmente justas e igualitárias e não o espaço apenas para os privilegiados, os donos do poder e seus assemelhados.

O artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece , de forma clara, do que se trata aquele documento aprovado há tanto tempo e que, ao longo dessas décadas, vem sendo aperfeiçoado com outras decisões de sucessivas Assembleias Gerais da ONU, melhor especificando ou cobrindo lacunas não contidas formalmente na Declaração original.

Pois bem, o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos assim estabelece e proclama que esses direitos são inalienáveis, ou seja, não são passivos de serem “negociados”, suprimidos, abolidos ou postergados, pois estão umbilicalmente vinculados `a condição da dignidade humana em todos os lugares e em todos os tempos.

Vamos lá, este artigo primeiro assim reza que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, independente de: origem racial ou país em que nasceram; religião, crença, ideologia, cor da pele ou outras condições físicas, sexo, linguagem, opinião (política ou sobre qualquer outro assunto), direito de manifestação, de organização para fins pacíficos, propriedade, posição socioeconômica (status) ou qualquer outra condição.

Neste particular Direitos Humanos representam o avesso do racismo, da xenofobia, de todas as formas de discriminação, de etnocentrismo e de intolerância de qualquer forma ou natureza. Isto significa que ao combatermos essas formas distorcidas de relacionamento social, cultural, politico ou econômica e com muita frequência, criminosas, existentes ao redor do mundo e particularmente em nosso país, estamos defendendo, direta ou indiretamente os Direitos Humanos.

Neste ano de 2021, o tema a ser “comemorado” ou melhor, que deve servir de base para as reflexões de pessoas e instituições públicas ou privadas, religiosas ou laicas, partidos políticos e movimentos sociais, sindicais e ambientais é : “Igualdade – reduzindo desigualdades (e exclusões), avançando na conquista dos Direitos Humanos”.

A primeira reflexão é que a luta pela plenitude da conquista dos Direitos Humanos passa pela redução e extinção não apenas das desigualdades em si, mas dos mecanismos, inclusive criados e mantidos pelas instâncias governamentais, como, por exemplo, na definição das políticas públicas, na alocação dos orçamentos públicos, na criação de subsídios que contribuem para a acumulação de capital, renda e riqueza em poucas mãos, em segmentos ínfimos da pirâmide social (1% , 5% ou 10% da população), enquanto mais de 50% da população na parte de baixo desta pirâmide social ficam apenas com “migalhas” que caem da mesa e das contas bancárias dos poderosos), como recentes estudos e pesquisas sobre desigualdade de renda, riqueza e propriedade no mundo todo, em, praticamente em todos os países, inclusive no Brasil, tem sobejamente demonstrado.

Aqui cabe uma observação ou destaque, o Brasil é o segundo país com pior distribuição de renda/maior concentração de renda, riqueza e propriedade entre os integrantes do G20 e o que tem o pior índice de Gini (que mede a concentração de renda e a desigualdade) na América do Sul ou até mesmo pior do que  diversos países africanos e asiáticos, extremamente pobres e subdesenvolvidos.

A questão da Igualdade, principalmente em termos sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais, faz parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ou do que chamamos de Agenda 2030. Lamentavelmente, os relatórios da ONU e de outros organismos nacionais e internacionais que avaliam o “progresso” na conquista e manutenção desses objetivos tem demonstrado que, ao longo das últimas três ou quatro décadas, tem piorado muito, principalmente nos últimos cinco anos e, de forma mais direta, durante este período de pandemia, quando os ricos estão ficando mais ricos, milionários ou bilionários, a classe média esta encolhendo, empobrecendo e os pobres estão sendo empurrados ladeira abaixo e estão ampliando o contingente de miseráveis, vivendo ou sobrevivendo com migalhas, afrontando, diretamente a dignidade humana de bilhões de pessoas mundo afora, incluindo no Brasil.

Quando falamos em Direitos Humanos, pelo menos 15 dimensões devem estar no foco de nossas analises e considerações, além de outras que, porventura, não estejam contempladas nesta lista:

O primeiro e mais significativo Direito Humano é a Vida, a ser vivida com dignidade total; depois temos: 2. Direito ao trabalho digno, com salário justo, Descanso seminal e aposentadoria também Digna e justa;3. Direito `a terra; 4. Direito `a moradia, também digna e não habitações sub-humanas como acontece em diversas situações; 5. Direito `a alimentação saudável e de qualidade, não restos de comida colhida em lixões ou no final das feiras livres; 6. Direito `a saúde, pública, universal, de qualidade e humana; 7. Direito ao saneamento básico, com suprimento universal de água tratada, esgoto, coleta e tratamento adequado de lixo/resíduos sólidos; 8. Direito `a Liberdade (de crença, de ideologia, de religião, de associação, de participação, inclusive na gestão pública e nas atividades políticas e outras formas mais); 9. Direito de escolher livre e soberanamente seus governantes e fiscalizar suas ações, principalmente no que concerne `a alocação de recursos oriundos dos orçamentos públicos;  10. Direito de participação na definição das políticas públicas; 11. Direito `a educação pública, de qualidade, laica e socialmente referenciada, com acesso para todos/todas as pessoas; 12. Direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente sustentável; 13. Direito `a privacidade, `a imagem pessoal e a honra; 14. Direito a um Sistema judiciário eficiente, transparente, imparcial, independente e, realmente, justo e humano; e, por ultimo, resumindo todos esses direitos, todas as pessoas, em todas as faixas etárias e dimensões sociais e econômicas, tem Direito de viverem felizes e com total dignidade humana.

Antes de concluir, gostaria também de destacar que tanto a ONU quanto a OEA e praticamente quase todos os países mundo afora, inclusive o Brasil, possuem uma vasta legislação que, supostamente ou como se diz, “para inglês ver”, que pretende proteger os direitos (humanos) de diversos grupos.

Neste particular podemos mencionar: Direito dos consumidores; direito das pessoas com deficiência; direito das crianças e adolescentes; direito dos povos indígenas, direito das pessoas idosas; direito dos trabalhadores, tanto do setor público quanto privado; direito da natureza; direito das pessoas privadas de Liberdade; direito das mulheres, direito das pessoas integrantes do grupo LGBT; direito dos migrantes; direito dos usuários dos serviços bancários e serviços públicos e outros mais que aqui neste artigo não são mencionados.

Refletir sobre os Direitos Humanos é fundamental; mas o mais importante á lutarmos para que esses direitos sejam, realmente, respeitados em todas as esferas e dimensões das sociedades, só assim, poderemos construir sociedades e um mundo melhor, de paz, progresso e prosperidade para todos/todas e não apenas para uma minoria privilegiada.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitteer@profjuacy