Não adiantou Bolsonaro destilar sua raiva tentando desqualificar militantes, nem o burburinho de que os cortes na Educação seriam suspensos. A população já sabe que o governo, além de raivoso e irresponsável, gosta de espalhar notícias falsas para causar confusão e emplacar suas propostas, e foi às ruas nessa quarta-feira, 15/05, para demonstrar repúdio aos crescentes ataques à Educação.

Em Cuiabá, mais de 10 mil pessoas cortaram o centro da cidade em passeata mostrando ao presidente que, ao contrário do que ele pensa e diz, a população não é idiota e sabe muito bem que Educação é direito fundamental, assim como a Saúde, a Assistência Social e a Previdência. E se estas são áreas fundamentais, precisam receber mais recursos, e não perder.

No campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, a mobilização começou cedo. Pela manhã, docentes e técnicos panfletaram nas guaritas. A greve pegou na universidade, que ficou praticamente vazia. Enquanto docentes e técnicos faziam arrastão nos blocos dialogando com trabalhadores concursados e terceirizados, estudantes preparavam cartazes para o ato unificado programado para a tarde.  

Às 13h, a comunidade acadêmica se encontrou na praça do Restaurante Universitário para sair em carreata até o ato unificado na Praça Alencastro, no centro da capital mato-grossense. Dezenas de carros acompanharam o carro de som, de onde representantes de professores, técnicos e estudantes da UFMT explicaram os motivos do protesto.

“Direito se defende. Nós estamos aqui para denunciar que a Educação Pública vai deixar de existir se a gente não se movimentar. O corte anunciado por Bolsonaro significa que estão tirando da educação dos seus filhos, da merenda escolar, da creche, das universidades. Estão tirando dinheiro do povo para mandar para banqueiro. Os bancos não produzem nenhum real, mas a educação produz o futuro das próximas gerações. Eles querem tirar o nosso futuro, a nossa Saúde, a nossa Previdência. Hoje é dia de mostrar que nós não queremos que cortem os direitos da classe trabalhadora. Se for para cortar da alguém, que cortem dos bancos, do latifúndio, dos empresários”, afirmou a diretora de Imprensa da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.

A representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da instituição (Sintuf-MT), Merillin de Castro, reforçou o apelo à grande maioria da população, usuária dos serviços públicos. “Você que tem filho na escola pública, saiba que o governo está cortando os recursos, está acabando com a educação pública do país. Nós não vamos aceitar. Por isso, paramos nossas atividades hoje e vamos fazer uma grande Greve Geral da Educação, na qual todos nós, técnicos, professores e alunos, estamos lutando em defesa da educação pública. Unam-se a nós. Esses cortes representam o massacre dos trabalhadores”, disse.

Durante todo o percurso, as pessoas interagiram com os manifestantes, demonstrando interesse pelo debate.

A representante estudantil, Ana Carolina Marques, foi bastante direta ao afirmar que na universidade não se faz balbúrdia, mas sim desenvolve-se tecnologias diversas para tentar melhorar a vida da população. “Na universidade nós realizamos pesquisas que ajudam as pessoas. Nós desenvolvemos medicamentos para a saúde humana e animal. O Hospital Universitário Julio Müller atende centenas de pacientes diariamente, e é uma referência no tratamento de várias doenças, como a tuberculose”, citou a estudante, entre outros exemplos.

Ao chegar na Praça, a carreata foi recebida com empolgação e palavras de ordens reafirmando a presença do Movimento Estudantil, e a ideia de que, se os cortes não forem revertidos, o Brasil vai parar por conta das greves.   

Centenas de cartazes e faixas demonstravam o repúdio ao desmonte da educação, mas também ao desrespeito, aos destemperos e confusões de Bolsonaro e sua equipe. “Sem educação já basta o presidente”, “A fórmula da água é H2O, e a fórmula da ignorância é B17”, “Conhecimento destrói mitos”, “Educação não é chocolatinho”, “Educação não é balbúrdia, é o futuro da nação”, “Ministro, é Kafka, não Kafta”, eram algumas das frases que criticavam e ridicularizavam o governo.

Ao final, os manifestantes realizaram uma grande marcha pela região central, passando pela Prainha, e finalizaram as atividades novamente na Praça Alencastro.

Também foram realizados atos e outras manifestações em defesa do direito à Educação pública, gratuita e de qualidade nos municípios de Sinop, Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde.

CLIQUE AQUI PARA VER AS FOTOS DO ATO EM CUIABÁ.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN), o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) e o Diretório Central dos Estudantes convocam toda a comunidade acadêmica para as atividades que serão realizadas na próxima quarta-feira, 15/05/19, Dia Nacional de Greve Geral da Educação, em defesa do direito à educação pública, gratuita e de qualidade.

Confira a PROGRAMAÇÃO EM CUIABÁ:

6h - Mobilização nas guaritas;

Após panfletagem nas guaritas, os manifestantes seguirão em arrastão pelos blocos da universidade, dialogando com a população em geral sobre a situação da educação pública e da própria UFMT;

13h - Concentração no Restaurante Universitário (RU) para seguir em carreata, com carro de som, até a Praça Alencastro; 

14h - Ato Unificado na Praça Alencastro, centro de Cuiabá. 

PROGRAMAÇÃO EM SINOP: 

7h30 - Concentração na tenda em frente a cantina para a atividade Universidade Aberta, com exposições em diversos laboratórios, palestras e mobilização junto à comunidade acadêmica. 

15h - Ato Unificado na Praça da Bíblia; caminhada até a Praça Plínio Callegaro e encerramento com exposições científicas. Mais detalhes abaixo:

PROGRAMAÇÃO NO ARAGUAIA 

09h às 11h30 - Mesa-redonda no Espaço Multiuso II - Campus do Araguaia - Barra do Garças

14h às 18h30 - Exposição de trabalhos de Pesquisa, de Extensão e de Ensino na Praça Sebastião Júnior (ao lado do Mercado Municipal) - Barra do Garças.

20h às 22h30 - Mesa-redonda no Auditório do Campus do Araguaia - Pontal do Araguaia

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A próxima quarta-feira, 15/05, será de intensa mobilização na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os docentes da instituição aprovaram, em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 09/05, a paralisação e diversas atividades dentro e fora da universidade para protestar contra os cortes de recursos para a educação e outros ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos pelo governo Bolsonaro.

A paralisação foi aprovada nos campi de Cuiabá, Sinop e Araguaia que, por um problema técnico, tiveram de realizar os debates com a mesma pauta, mas de forma isolada, sem transmissão simultânea.

O debate foi bastante denso, retomando mobilizações históricas realizadas nas esferas nacional e local. Muitas delas, contraditoriamente criticadas por parte da comunidade docente. Hoje, a importância de todas aquelas mobilizações, manifestações, ocupações e greves se mostra mais do que evidente.

A movimentação do mercado internacional já indicava, há muito, que os governos brasileiros abririam o caminho para a educação privada em detrimento da pública. Agora é hora de tentar barrar a conclusão desse processo, já avançado.  

Em Cuiabá, a plenária da assembleia geral dos docentes formou uma comissão constituída pelas diretorias da Adufmat-Ssind e a Vice-presidência Regional Pantanal do ANDES - Sindicato Nacional, além dos professores Waldir Bertúlio, Dorival Gonçalves, Juliana Ghisolfi, Adriana Pinhorati, Alair Silveira, Vinícius Santos, Marluce Silva, Rafael Nunes e Marcos Cruz. O grupo deve planejar, junto aos técnicos e estudantes, quais atividades serão realizadas nos próximos dias e especificamente no dia 15/05. Foram inúmeras sugestões feitas pela base durante o debate dessa quinta-feira, que incluem aulas públicas, intensificação das ações de comunicação, panfletagens, atos e passeatas. Inicia-se, de fato, uma jornada em defesa da universidade pública.     

Além das atividades do Dia Nacional de Greve Geral da Educação, os docentes aprovaram substituir os debates que estavam programados sobre a Resolução 158/10 pelo tema dos cortes (confira o calendário abaixo). “Nós conversamos com a Reitoria sobre isso. Não é possível levar a discussão da 158/10 sem saber se a universidade vai funcionar no segundo semestre”, disse a diretora Lélica Lacerda.

Também há indicações para fortalecer, nas mobilizações, a chamada das centrais sindicais para Greve Geral contra a Reforma da Previdência, no dia 14/06. 

Os interessados em ajudar a construir as atividades de mobilização em defesa da universidade pública, que serão divulgadas nos próximos dias, devem procurar a sede da Adufmat-Ssind.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Estudantes de pós-graduação e docentes foram surpreendidos na quarta-feira (8) com o corte generalizado de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O corte, que está inserido nos cortes orçamentários anunciados no final de março, atinge todos os financiamentos da Capes que estavam temporariamente sem uso.

A maioria das bolsas pertencia a estudantes que recém-terminaram seus cursos, e seriam destinadas a outros estudantes dos mesmos cursos. Todas as áreas de conhecimento foram afetadas pelos cortes da Capes. As universidades e institutos de pesquisa sequer foram avisadas pelo Ministério da Educação (MEC) dos cortes.

Foram recolhidas pela Capes as bolsas dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES).

Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o contingenciamento do governo federal atinge em 22% o orçamento da CAPES, que é responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais. Os cortes de bolsas não atingem apenas os estudantes da rede federal, mas também estudantes de universidades estaduais, municipais e de instituições privadas. A ANPG tenta reverter os cortes na justiça, junto a outras entidades estudantis.

Fonte: ANDES-SN (com informações de ANPG e imagem de Capes)

O governo Bolsonaro anunciou mais um corte nos recursos destinados às universidades e institutos federais. Muitas já declararam a inviabilidade de funcionamento nos próximos meses. Na UFMT, a Reitoria reuniu representantes da comunidade acadêmica na quarta-feira, 08/05, para dizer que o recurso atual garante o funcionamento da instituição até junho.   

Como sabemos, o desmonte do ensino superior público é parte do projeto ultraneoliberal das elites nacionais e internacionais para ampliar suas taxas de lucros em cima dos trabalhadores. Assim, só terá acesso à educação de qualidade, crítica e ampliada quem puder pagar. O governo federal já deixou claro que seu interesse é formar mão de obra rápida e barata para o mercado.

Em 2014, o orçamento das universidades era de R$ 11 bilhões, e sofreu importantes cortes por parte do governo Dilma. Contraditoriamente, o governo que utilizava o slogan “Pátria Educadora” reduziu em mais de 10% o orçamento do Ministério da Educação. De lá pra cá, a situação só se agravou! Em 2015, os docentes federais fizeram a maior greve da história para denunciar os cortes absurdos.  

Em 2016 foi aprovada Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, sendo a mais ousada medida de austeridade fiscal do mundo. A EC 95/16 significa, a médio prazo, a inviabilidade dos serviços públicos como o Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema público de educação (infantil, básica ou superior), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Previdência Social, entre outros. Na ocasião, estudantes da UFMT ocuparam os blocos de alguns institutos, e enfrentaram intensos protestos de colegas e docentes que, mediocremente, alegavam precisar terminar o semestre, não entendendo a gravidade da medida que significa o desmonte dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

O congelamento dos investimentos sociais aprovado em 2016 passaria a vigorar a partir de 2018, tendo o então governo Temer todo o ano de 2017 para ajustar o orçamento sobre o qual se implementaria o congelamento de 20 anos. Assim, em 2017 novos cortes foram realizados, de modo que, no orçamento de 2018, restou às universidades um total de R$ 4,9 bilhões, ou seja, um orçamento 54% menor do que o de 2014.

Mas é o governo Bolsonaro que fere de morte as universidades públicas, afirmando que as áreas de Filosofia e Sociologia não são importantes, que os estudantes brasileiros são fissurados na ideia de entrar na universidade, além de incentivar a criminalização dos professores, fomentando a exposição de supostas “doutrinações”.

Agora os ataques saem do plano da retórica e chegam ao orçamento. A previsão orçamentária para as universidades em 2019 foi de 4,2 bilhões de reais. Não chega a 39% do orçamento de 2014, que já representava imensa dificuldade para as comunidades acadêmicas. Mas o ódio de Bolsonaro à ciência e ao conhecimento que destroem “mitos” vai além. Para esconder o a desculpa esdrúxula de “balbúrdia” nas universidades que realizaram atividades políticas importantes diante da conjuntura, o Ministério da Educação anunciou que o corte de 30% seria para todas as universidades federais.

Não existe medida técnica capaz de absorver estes cortes. Eles representam a inviabilidade de concluir obras, ampliar a oferta ou qualificar os cursos, as pesquisas e as extensões. Ele significa a inviabilidade financeira das universidades, que já anunciam a falta de condições de permanecerem abertas até o fim de 2019. No caso da UFMT, significa a inviabilidade de iniciar suas atividades no segundo semestre deste ano.

Agora é guerra! Ou a educação derruba o governo, ou o governo inviabiliza a educação pública e gratuita no Brasil! Todos nas ruas no dia 15/05 com a Educação e na Greve Geral do dia 14/06.

Confira abaixo o calendário de debates organizados pela Adufmat-Ssind para debater os cortes de recursos nas universidades.  

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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No Brasil, todos os políticos falam da importância de melhorar a educação. Todavia, há antagônicas propostas de como “resolver os problemas”.

No rol do que a educação abarca, o ensino superior também faz parte. Só para esse estágio, as divergências são abundantes, a começar pelo embate entre os defensores da universidade pública/gratuita contra os privatizantes.

Desse embate, só não deveriam valer as fake news, ainda mais se produzidas por agentes do governo. Há pouco, alguns integrantes do governo Bolsonaro, na mídia e em suas redes, produziram inverdades inadmissíveis sobre as federais.

Diante disso, como sempre defendi a universidade pública, gratuita e laica, passo a expor considerações justamente acerca desses três termos caracterizadores das federais. 

Na lógica da “pública”, está a referência primordial dessas instituições, pois elas devem ser socialmente referenciadas. Isso está na contramão da concepção mercadológica que impera nas particulares. O mercado tem pressa e fome de lucro, o que não combina com o percurso da excelência ao tripé “ensino/pesquisa/extensão”.

Na lógica da gratuidade embute-se a intenção de receber nas federais acadêmicos de todas as classes. Infelizmente, em alguns cursos, isso não ocorre, exceto pelas cotas. Motivo: o desmonte produzido nos níveis de ensino que antecedem ao superior. Portanto, há uma obrigação do Estado de resgatar o nível dos ensinos básico e fundamental, e não propor a retirada da gratuidade.

No tocante ao aspecto laico, nunca foi tão importante fazer essa marcação, intencionando manter e reforçar sua importância, pois o governo, embora aja desumanamente, tenta fazer crer que só atua sob o consentimento de Deus.

Dizer que a universidade é laica pressupõe afirmar que ela não se pauta pela fé, mas pelo conhecimento, pela pesquisa...

As federais, por si, são templos, mas da ciência, que não trilha na mesma perspectiva das religiões. Estas, até pela pluralidade de um povo diverso como o nosso, devem ser respeitadas, mas em seus espaços específicos. As federais não são o caminho de Santiago de Compostela e Cia.

É necessário deixar isso bem claro, pois, pelo viés religioso, portas têm sido abertas para a exposição de preconceitos e ataques de todos os tipos contra aqueles que são considerados agentes “ideológicos/doutrinadores”.

Nesse clima de delirante incitação, espíritos sorrateiros – como o do traidor Silvério dos Reis durante a Inconfidência Mineira – têm sido convocados para delatar professores, técnicos e estudantes que, supostamente, possam estar doutrinando alguém.

Portanto, o fato de as federais serem públicas, gratuitas e laicas é o que lhes têm garantido os primeiros lugares de quaisquer rankings nacionais; é a condição para, internacionalmente, colocar o Brasil no 13º posto, quando o assunto é pesquisa; aliás, 99% de todas as pesquisas estão nas federais.

No ensino de graduação, há atualmente 1.100mil matrículas distribuídas em cerca de 4.900 cursos.

Na extensão, há mais de 25 mil projetos que alcançam cerca de 20 milhões de brasileiros.

Nos Hospitais Universitários, além das 7.400 vagas para residência médica, realizam-se mais de 23 milhões de consultas/ano, bem como mais de 315 mil internações e 450 mil cirurgias/ano.

As federais ainda são pontos de cultura, por meio de museus, cinemas, bibliotecas e teatros.

Resumindo: sem as federais, este país seria infinitamente menor. Nem é bom pensar.

Sendo assim, provocar e/ou permitir sua desmoralização é das mais indignas atitudes em termos de cidadania.

A ofensiva do governo de Bolsonaro contra a Educação tem sido forte e os ataques vêm de todos os lados. Declarações defendendo o corte de investimentos para os cursos de Sociologia e Filosofia, a redução de investimentos em importantes universidades no país e a perseguição de professores em sala de aula, acusados de “doutrinadores” pelo presidente, permeiam essa avalanche de absurdos.

Bolsonaro quer o fim do pensamento crítico

As disciplinas de Sociologia e Filosofia podem estar com os dias contados a depender do governo de Jair Bolsonaro. O presidente e o ministro da Educação Abraham Weintraub defenderam na última sexta-feira (26) a contenção de recursos para essas áreas do conhecimento.

Nas redes sociais, o presidente argumentou que o objetivo “é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina”. Para ele, é jogar dinheiro fora investir nessas disciplinas voltadas ao desenvolvimento humano e social.

As disciplinas de Sociologia e Filosofia citadas pelo presidente como supérfluas estão nas grades curriculares, com o objetivo de auxiliar os alunos a terem uma visão global e assim permitir a o desenvolvimento da capacidade para reflexão e questionamento de tudo que diz respeito às relações sociais e humanas.

A postura do governo Bolsonaro revela que o presidente não quer estimular  uma população com pensamento crítico, o que facilitaria para que ele continue implementando sua política de retirada de direitos.

Corte de verbas em três universidades

O MEC (Ministério da Educação) vai cortar recursos financeiros da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB), e essa redução pode ser ampliada para outras instituições de Ensino Superior.

Os motivos para que essas universidades tenham sido as primeiras na lista de corte não foram esclarecidos. No entanto, o próprio ministro da Educação disse em entrevista ao Jornal o Estado de S. Paulo que “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”, disse.

Essas instituições protagonizaram importantes lutas em defesa da Educação superior pública e de qualidade, o que para o ministro é considerado “balbúrdia”. A fala do ministro demonstra que trata-se claramente de uma política de censura e perseguição contra todos que o governo considerar um opositor.

Professores perseguidos em sala de aula

A Educação pública está sendo atacada de todos os lados e isso também respinga em professores que tentar lecionar com autonomia. A censura tem sido defendida por Bolsonaro, que divulgou um vídeo de uma aluna que filmou um professor criticando Olavo Carvalho em sala de aula.

Essa postura é ilegal e fere o Artigo 5, inciso X  no qual “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Chamado pelo presidente de doutrinadores, os professores estão sendo perseguidos e ameaçados em sala de aula, por alunos que são pró- bolsonaristas.

Essa política de perseguição e censura compõe o projeto de Bolsonaro, o Escola sem Partido, que prega que alunos filmem em sala de aula e restrinjam a liberdade do professor de dar aula com autonomia e independência, entre outras atrocidades.

O presidente, que deveria estar preocupado com a precariedade das escolas, a falta de material didático, higiênico, e agressões contra os professores inverte essa lógica, reproduz a perseguição aos professores e corta verbas na Educação.

Os absurdos são muitos e movem a categoria para revolta, salienta a integrante da Secretaria Executiva Nacional e da direção Nacional do Sinasefe, Magda Furtado.

“Infelizmente, o governo Bolsonaro segue atacando a educação pública e estimulando a perseguição aos docentes. Além dos cortes generalizados de verba, incentivo à gravação ilegal de aulas e ameaças aos cursos de Filosofia e Sociologia, agora também o próprio ministro discrimina Universidades, aumentando os cortes porque não gosta de algumas atividades próprias da democracia, como o debate de ideias. Não vamos avançar no combate aos grandes problemas da educação com atitudes de perseguição como essas”, avalia.

Em defesa da liberdade de ensinar e aprender

Contra a perseguição e criminalização de professores e aos cortes de verbas, o ANDES-SN, filiado à CSP-Conlutas, está iniciando mobilizações no interior das instituições de ensino sejam unificadas pelo selo: “Liberdade de ensinar e aprender: por uma educação, ciência e tecnologia públicas”.

Nesta terça-feira (30) será iniciada a intensificação das ações e utilização do selo. Neste dia, ocorrerá a audiência judicial da professora Camila Marques que está sendo acusada de “crime de desobediência”. O Sinasefe está organizando um “Dia Nacional de Luta: Educação não se faz com repressão!”.

Professores e trabalhadores da Educação de todo o país programam também para o dia 15 de maio uma Greve Nacional em defesa da educação pública e contra a Reforma da Previdência. A mobilização já foi incorporada pelas centrais sindicais que já anunciaram apoio à luta e o chamado a que outras categorias se somem à luta neste dia, como um esquenta para a Greve Geral contra a Reforma da Previdência, marcada para 14 de junho.

Fonte: CSP-Conlutas