O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Consun/Furg) aprovou, na última sexta-feira (5), a revogação dos títulos de "doutor honoris causa" concedidos pela instituição ao ex-presidente Emílio Garrastazú Médici, ao general Golbery do Couto e Silva e ao almirante de esquadra Maximiano da Fonseca. As homenagens foram concedidas durante a ditadura empresarial-militar, entre as décadas de 1970 e 1980.
Foto: Arquivo NacionalA revogação dos títulos foi motivada pelo trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão da Verdade da Furg, criada em dezembro de 2023. A comissão local contou com a participação de dois integrantes da Associação de Professores da Furg (Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN) e teve como primeira tarefa elaborar um relatório solicitando a revogação dos três títulos "doutor honoris causa" ao conselho da universidade.
“Tivemos um momento histórico neste conselho universitário. A revogação dos títulos de 'doutor honoris causa' de três representantes importantes de um dos períodos mais sombrios de nossa história, a ditadura empresarial-militar, significa, primeiro, um posicionamento claro de nossa universidade contra a ditadura e em defesa veemente da democracia na Furg e, em especial, em todo o nosso país”, disse Cristiano Engelke, 2º tesoureiro da Aprofurg SSind. e integrante da Comissão da Verdade da Furg.
O professor ainda comentou que a Furg se soma a outras universidades do Brasil que estão revogando os títulos dos ditadores e garante que a universidade pública seja um espaço de valorização da democracia. “Isso é apenas o início, devemos avançar, em especial para além desses processos de descomemoração. É preciso avançarmos nos processos de reparação das tantas vítimas da ditadura empresarial-militar em todo o país, mas em especial aqui na Furg e no CTI, atual IFRS”, concluiu.
ANDES-SN na luta por verdade, memória, justiça e reparação
Dando continuidade à luta por verdade, memória, justiça e reparação – especialmente nos espaços acadêmicos -, o 42º Congresso do ANDES-SN, realizado este ano, aprovou que o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) do ANDES-SN realize, em junho deste ano, o seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação". Em parceria com o Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), também organizará um módulo do Curso Nacional de Formação Sindical, marcando as seis décadas da ditadura empresarial-militar no país, no primeiro semestre de 2024.
A categoria docente irá também reivindicar, do governo federal e das Reitorias, a criação de um lugar de memória sobre a ditadura, assim como a criação de um local de homenagem dentro do Espaço de Memória do ANDES-SN, na sede do Sindicato, para aprofundar os estudos e debates para a criação de um Memorial em homenagem às e aos docentes e todas e todos os exilados, presos, assassinados e desaparecidos pelo regime ditatorial e as e os vitimados pelas inúmeras formas de violência e repressão, com destaque às e aos docentes negros, indígenas, ciganos, LGBTQIA+.
Fonte: Andes-SN (com informações da Aprofurg SSind e da Furg)
“Gostaria de te consolar com um abraço
e boas notícias,
mas você tem razão
– somos poucos e estamos cansados,
no entanto ninguém,
senão nós,
poderá fazê-lo.”
(Trecho do poema “Aos que desanimam”, de Golondrina Ferreira)
Caros docentes da UFMT
Estamos em pleno período de negociação com o Governo Federal por uma série de reivindicações mais do que justas: melhorias na carreira, recomposição salarial e restabelecimento do orçamento das universidades, entre outras.
Depois de mais de um ano tentando entregar uma proposta que contemplasse nossas reivindicações e as alegadas limitações orçamentárias (que sabemos questionáveis), descobrimos que o esforço é só nosso. A contrapartida do Governo Federal foi direta: zero de recomposição, além de uma série de dificuldades para caminhar com relação às outras questões não-financeiras.
Agora chega!
Fasubra e Sinasefe já entraram em greve. Algumas universidades federais também iniciaram o movimento paredista, outras iniciarão em 15/04, e outras permanecem mobilizadas, em estado de greve, como é o caso da UFMT.
Não aprovamos a deflagração da greve, mas aprovamos outras formas de mobilização. Duas delas, muito importantes, serão o Ato unificado dos Servidores Públicos Federais no dia 17/04 e o Ato unificado da Educação no dia 18/05, em Brasília.
Por isso, a Adufmat-Ssind está organizando uma caravana, com saída no dia 16/04, às 14h, e retorno no dia 18/04 (ao final das atividades). Disponibilizamos, abaixo, o link do formulário para inscrição dos docentes interessados em participar, seja de Cuiabá, Araguaia ou Sinop.
O sindicato disponibilizará o transporte de acordo com a necessidade, por isso, estabelecemos que as inscrições, via preenchimento do formulário, sejam feitas até a próxima sexta-feira, 12/04.
Assessoria de Comunicação da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Danilo de Souza*
A prática de compra de produtos pela internet (e-commerce) tornou-se rotineira no mundo globalizado. Atualmente, a China tem se destacado na liderança das vendas desse tipo de comércio, representando mais de 50% de toda a comercialização no varejo em todo o mundo.
Não só o e-commerce, mas aproximadamente 80% das mercadorias comercializadas globalmente são transportadas em navios. Esse transporte representa, atualmente, cerca de 14% das emissões anuais (incluindo gases não-CO2) e aproximadamente um quarto das emissões de CO2 provenientes da queima de óleo diesel. Então, quais são os maiores desafios para descarbonizar o transporte marítimo?
Tendo em vista que a eletrificação dos meios de transporte terrestres surge como a melhor forma de descarbonização do setor, uma pergunta quase óbvia emerge em um primeiro momento: por que não adotamos navios contêineres elétricos? A ideia parece promissora à primeira vista, especialmente quando consideramos os avanços significativos alcançados em outros meios de transporte, como trens, metrôs, ônibus e carros. A expectativa cresceu ainda mais desde que o Yara Birkeland lançou um navio autônomo de porta-contêineres de mesmo nome, com capacidade para 1,7 mil toneladas, especializado no transporte de fertilizantes, navegando entre os portos noruegueses de Herøya e Brevik. O Yara Birkeland, além de ser o primeiro navio contêiner elétrico do mundo, também pode ser considerado o primeiro veículo comercial autônomo nesta modalidade.
Contudo, esse navio contêiner elétrico ainda possui uma série de limitações. Por exemplo, os navios de carga médios tradicionais podem carregar mais de 290 mil toneladas, cruzando os oceanos com velocidades de aproximadamente 28 km/h, enquanto o Yara Birkeland viaja a 11 km/h.
Avançando para a matemática da questão nos deparamos com números ainda mais desanimadores. Os modernos navios a diesel, em uma única viagem transcontinental, consomem uma quantidade de combustível que carrega uma densidade energética quase 40 vezes maior do que as melhores baterias de lítio disponíveis hoje. Para um navio elétrico cobrir a mesma distância com a mesma carga, ele precisaria transportar uma quantidade de baterias que ocuparia uma parcela significativa de sua capacidade de carga, tornando a operação economicamente inviável.
Essa realidade nos leva a uma conclusão inescapável: para que os navios elétricos possam competir de igual para igual com os gigantes a diesel de hoje, precisamos de uma revolução tecnológica nas baterias que as torne capazes de armazenar energia numa densidade mais de dez vezes superior à atual. Tal proeza, embora desejável, enfrenta o duro teste da viabilidade técnica, considerando que a densidade energética das melhores baterias comerciais que, mesmo aumentando 8x nos últimos 15 anos, apesar de todos os nossos esforços, ainda assim, estão muito longe de serem o suficiente para a navegação de carga.
Assim sendo, esse panorama nos coloca diante de um paradoxo: embora o desejo por uma indústria marítima mais limpa e sustentável seja grande, as limitações tecnológicas atuais nos obrigam a navegar com cautela rumo a esse futuro ideal. O caminho à frente exige não apenas inovação em baterias, mas também uma reconstrução das práticas e estruturas que sustentam o comércio global marítimo. À medida que buscamos soluções, o Yara Birkeland surge como um exemplo de que talvez o caminho não seja por aí.
Dessa forma, a questão continua colocada: Qual pode ser a alternativa para descarbonizar a navegação?
A ideia de navios nucleares navegando os mares do mundo não é mais uma visão restrita aos poderosos arsenais das marinhas militares (apenas submarinos, porta-aviões e alguns navios quebra-gelo possuem propulsão nuclear). Um estudo conduzido recentemente pela American Bureau of Shipping (ABS) e pela Herbert Engineering Corp. (HEC) se aprofundou na pauta da propulsão nuclear em navios comerciais.
Nesse contexto, a pesquisa explorou o impacto da implementação de reatores modernos de alta tecnologia em dois tipos de embarcações: um navio porta-contêineres de 300 mil toneladas e um petroleiro Suezmax. A descoberta de que tais embarcações, quando equipadas com propulsão nuclear, não só poderiam de baixa emissão de CO2 na etapa de uso, mas também aumentar a capacidade de carga e a velocidade operacional, ressalta o potencial transformador da tecnologia nuclear. Esses benefícios vão além das questões ambientais, abordando eficiências operacionais e reduzindo a necessidade de reabastecimento, o que pode significar uma revolução na logística marítima global.
Entretanto, o caminho para a adoção generalizada da propulsão nuclear em navios comerciais está longe de ser direto. Desafios significativos permanecem, tanto em termos de aceitação pública quanto de regulamentações. A utilização de fissão nuclear para produção de energia para usos finais, apesar de suas vantagens em termos de capacidade de geração de energia de baixa emissão, ainda enfrenta preocupações significativas relacionadas à segurança, ao tratamento de resíduos nucleares e aos custos iniciais de implementação.
Além disso, para que essa visão de navios comerciais nucleares se torne uma realidade prática, são necessários um apoio significativo do setor público e um compromisso contínuo da indústria marítima. Isso inclui não apenas investimentos em pesquisa e desenvolvimento, mas também a criação de um quadro regulatório internacional que possa acomodar a operação segura dessas embarcações em águas globais. A colaboração internacional será essencial, dadas a natureza transfronteiriça da navegação marítima e a necessidade de normas consistentes que regulem a segurança, a operação e o descarte de resíduos.
A iniciativa da ABS, reconhecida pelo Departamento de Energia dos EUA (DOE) através de contratos para investigar as barreiras à adoção da propulsão nuclear, representa um passo promissor nessa direção. A parceria com instituições acadêmicas, como a Universidade do Texas, para pesquisar a integração termoelétrica de sistemas de propulsão nuclear em embarcações comerciais é um exemplo de associação entre indústria e universidade para aumento da produtividade do trabalho que pode resultar em ganhos coletivos.
Outras soluções para redução das emissões na navegação também estão em pauta, como por exemplo, o Gás Natural (seriam emitidos entre 70% e 85% menos poluentes que a gasolina e a diesel) como combustível de transição, Hidrogênio a partir de fontes renováveis, biocombustíveis etc. Todas estas soluções possuem seus desafios intrínsecos, sendo que no caso da propulsão nuclear para a navegação, já existe uma indústria desenvolvida para fins militares.
A possibilidade de navios comerciais navegarem com baixa emissão de CO2 graças à propulsão nuclear não é apenas uma oportunidade para a indústria marítima reduzir sua pegada de carbono; é uma declaração audaciosa de compromisso com um futuro menos impactante, até o desenvolvimento de tecnologias que culminarão na fusão nuclear.
Depois de meses de cobrança, o Ministério da Educação (MEC) convocou, para o dia 11 de abril, a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito da pasta. A MSNP/MEC foi instituída em portaria publicada em 26 de dezembro de 2023. Mas, apesar de diversas solicitações das entidades sindicais da Educação desde julho do ano passado, até o momento não houve nenhuma reunião.
A convocação da reunião vem após muita pressão de docentes, técnicas e técnicos administrativos, com as categorias de duas das três entidades representativas já em greve – Fasubra e Sinasefe. O ANDES-SN definiu como indicativo de greve o dia 15 de abril, o que aponta para uma greve unificada do Setor da Educação Federal.
"A instalação da mesa, depois de meses de sua sinalização, por certo resultou da crescente mobilização dos servidores e servidoras federais no âmbito da educação. A importante greve da Fasubra - que passa de 60 universidades e chega próximo ao seu primeiro mês -, o início da greve do Sinasefe no último dia 3 e a construção da greve do ANDES-SN, projetada para o dia 15 de abril, que vem inclusive chacoalhando bases e emparedando direções pelegas de entidades cartoriais, é por certo a motivação desta resposta pelo governo Federal", afirma Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.
Confira documento protocolado pelo ANDES-SN junto ao MEC em Janeiro de 2023: ONZE PONTOS PROGRAMÁTICOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Conheça a pauta unificada das Entidades do Setor da Educação:
Reestruturação das carreiras dos e das docentes e das técnicas e técnicos administrativos;
Recomposição salarial e pela data base;
Restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino;
Ampliação dos programas de assistência estudantil;
Revogação do novo ensino médio;
Melhoria das condições de trabalho;
Fim de assédios moral e sexual nas IFE;
Criação de condições efetivas que garantam a unificação entre ensino, pesquisa e extensão;
Revogação da Portaria MEC 983/2020;
Recomposição da força de trabalho por meio de concurso público;
Contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes;
Autonomia e democracia universitária;
Pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas.
Confira o calendário de reuniões com o governo federal até o momento:
06 de julho de 2023 - Protocolo das reivindicações da Campanha Salarial 2024, com novo índice em dois blocos.
Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com a bancada sindical
11 de julho de 2023
25 de julho de 2023
10 de agosto de 2023
29 de agosto de 2023
6 de novembro de 2023
18 de dezembro de 2023
28 de fevereiro de 2024
Protocolo da contraproposta da bancada sindical
31 de janeiro de 2024
Mesa Específica Temporária (carreira) no MGI com setor da Educação
5 de setembro de 2023
3 de outubro de 2023
22 de fevereiro de 2024
Mesa Setorial (pautas sem impacto orçamentário) no MEC
Convocada em 8 de abril para 11 de abril de 2024
Saiba mais:
Educação federal intensificará mobilização conjunta e aponta plenária unificada em abril
Fonte: Andes-SN
Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento.
Atualizada às 11h30 do dia 09/04 para correção de percentual da primeira proposta de negociação apresentada pelo Andes-SN*
Em Assembleia Geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta quinta-feira, 04/04, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso decidiram não deflagrar greve. Foram 81 favoráveis e 96 contrários. No entanto, a mobilização para que as negociações com o Governo Federal avancem seguirá, inclusive com a manutenção do estado de greve, o que possibilitará a deflagração em outro momento. A maioria dos docentes reconhece que há muitos motivos para a greve, mas avalia que a data indicada pela reunião de setor do Andes – Sindicato Nacional (15/04) ainda não é a ideal.
Inicialmente, os breves informes falaram sobre a conclusão do processo de consulta para a Reitoria. Foram 7.033 votantes, sendo 1.373 professores. A Chapa 1, dos professores Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão foi a vencedora com 50,7% do total de votos. A diretoria falou, ainda, sobre a mesa de debates que tratou sobre a ditadura militar, e o professor José Domingues deu informes sobre a última reunião do Setor das Federais do Andes-SN, que aprovou um calendário de mobilização (veja aqui).
Já no debate sobre a deflagração da greve, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, iniciou a apresentar os argumentos para a construção da greve, que vão muito além da questão salarial, especialmente a falta de diálogo por parte do Governo Federal, que já sentou com outros sindicatos da Educação que estão em greve, com a Fasubra e o Sinasefe.
Ela explicou que a campanha da categoria foi iniciada em janeiro do ano passado, com a reivindicação de 19,99%. Em agosto, por conta da lei orçamentária, a categoria rebaixou o percentual inicial e propôs 7%, durante três anos. No entanto, a proposta mais objetiva do Governo, até o momento, foi reajuste zero, com aumento dos benefícios. No entanto, os docentes aposentados já não recebem esses benefícios. “Se a gente aceitar essa proposta, estaremos sendo injustos com aqueles que construíram a universidade antes de nós”, afirmou a professora.
A pauta de negociação docente envolve questões salariais, mas também de carreira, além do revogaço de medidas que prejudicam docentes, estudantes e a classe trabalhadora no geral, como o Novo Ensino Médio, as reformas da Previdência e Trabalhista. “As primeiras turmas do Novo Ensino Médio se declaram sem condições de prestar o Enem, porque a formação é absolutamente precária. É um tipo de apartheid”, declarou Lacerda.
A Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32), que visa acabar com a estabilidade no serviço público, constituindo um setor refém de indicações políticas, que ainda não foi enterrada na Câmara, entre outras questões que precarizam as relações do trabalho, também estão na mesa.
Em seguida, a diretora falou sobre a evolução do processo de construção da greve e das tentativas frustradas de negociação.
Após a exposição da diretoria do sindicato, tiveram início as intervenções. A professora Juliana Ghisolfi afirmou que nunca se imaginou votando contra uma greve, não só pelo seu histórico, mas também porque os motivos para a greve são inúmeros. No entanto, em sua avaliação, a conjuntura se mostra perigosa pelo fato de este ser um ano eleitoral, com ascensão fascista ainda, e também pelos casos de evasão escolar.
A professora Haya Del Bel concordou com o argumento de que a categoria não deve se preocupar com as questões político-partidárias. “Se o Governo não quiser que a gente faça greve para não ser prejudicado, ele senta e negocia com a gente, não é a gente que não tem que fazer greve pensando nisso”, afirmou.
Para a professora Alair Silveira, o neofascismo não precisa ser provocado para atacar. “Se a gente tem alguma chance de barrar esse processo é justamente fazendo o enfrentamento, e não se encolhendo diante da ameaça. Outras categorias já estão greve, então, o que a gente precisa? Atrasar o calendário é um problema? Alguém sabe de alguma greve na história que não tenha provocado prejuízos? É por isso que a greve é uma ferramenta utilizada em última instância”, pontuou.
O coordenador geral da Seção do Sinasefe no Instituto Federal de Mato Grosso, Ivo Silva, deu informes sobre a greve da categoria. Segundo ele, o Governo propõe aumento dos auxílios, mas diz que nenhum deles estará garantido sem que as entidades assinem um acordo desde já. Ou seja, começou a se reunir com os grevistas, mas ainda não avançou nas propostas.
O professor José Ricardo destacou que o Brasil terminou 2023 entre os 10 mais ricos do mundo – ocupando nono lugar. Isto significa que tem recursos que estão sendo destinados a algum lugar, e seria importante que fossem destinados à valorização da Educação.
A professora Luciane Gomes lembrou que a negociação está sendo feito com um sindicalista. “Não é qualquer pessoa, ele sabe do que a gente precisa”, disse. Vale ressaltar que, logo após a sua posse, em reunião com representantes sindicais em janeiro de 2023, o próprio presidente sugeriu que os trabalhadores façam pressão sobre o seu governo.
A professora Zenilda Ribeiro, do campus do Araguaia, defendeu que ainda há muitos recursos, que não houve o esgotamento das negociações. “Não vi os documentos, não vi nenhuma negativa do Lula para encontrar a categoria e dialogar”.
De Sinop, o professor Rogério Machado também demonstrou preocupação com as salas de aula vazias. “Se a gente parar, vamos perder mais estudantes. Temos que ser pragmáticos”, falou.
O docente José Domingues de Godoi afirmou que o Governo Lula é entreguista, a exemplo do namoro anunciado em decorrência da visita do presidente francês, Emmanuel Macron. Além disso, afirmou que há dinheiro em caixa para a negociação e que a evasão escolar envolve questões muito mais graves do que o atraso de calendário. “Nós sempre repusemos integralmente o cronograma de aulas previsto”, destacou.
A professora Clarianna Silva também defendeu que a preocupação com o calendário não precisa ser categoria, porque não foi provocada por ela e o argumento já serviu, inclusive, para reduzir direitos. Ela citou as condições ruins locais, que estão levando os docentes a gastarem recursos do próprio bolso para que o ambiente seja um pouco menos insalubre. “O que mais a gente precisa? Para além da recomposição salarial – que não é aumento, é recomposição- há inúmeros outros pontos de pauta”.
Foi consenso entre os presentes que a Contrarreforma Trabalhista tem que estar no pacote de revogação reivindicado pela categoria para que a universidade volte a ser ocupada, pois a universidade está esvaziada por conta da uberização do trabalho.
O professor Paulo Wescley afirmou que os 28,86% também precisam entrar. “O 28,86% não é uma questão técnica, é política. Nós já ganhamos esse direito e ele não foi executado. Se a gente não parar e reivindicar que o Executivo garanta esse direito, ele nunca vai vir”, afirmou.
Para a docente Andreia Fernandez, não é uma relação lógica afirmar que professores favoráveis à greve estão contra os estudantes. “Quem quer a greve quer que todo mundo fique bem” afirmou, contando, em seguida, algumas dificuldades que tem enfrentado com as turmas.
A professora Luzinete Vanzeler destacou há evasão mesmo sem a realização de greves há quase 10 anos. “Os alunos não estão em sala porque eles têm que vender, estão trabalhando desesperadamente e de forma precarizada. Se recebessem bolsas conseguiriam ficar, e nós estamos lutando por isso”.
Para o professor Edson Spenthof, uma greve não é contra um governo, mas a favor da classe trabalhadora. No entanto, a evasão escolar é causada por falta de condições sociais, mas também há outras coisas relacionadas sobre as quais a categoria precisa se debruçar. “Talvez tenhamos que lutar para termos uma universidade e depois por salário”, sugeriu.
Ao final do longo e caloroso debate, a categoria realizou a votação. Foram a favor: 62 docentes em Cuiabá, 9 em Sinop e 10 em Barra, totalizando 81; foram contrários: 34 docentes em Cuiabá, 37 em Sinop e 25 Araguaia, totalizando 96.
A categoria aprovou, ainda, a manutenção do estado de greve, o fortalecimento do Comando Local de Mobilização para a Greve (já existente) e a reativação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte. Entraram para o Comando Local de Mobilização para a Greve os professores Gleyva Oliveira, Joelma Jacob, Juliana Ghisolfi e Mônica Aragona. Comando e GTCA decidirão materiais e atividades de mobilização para os próximos dias.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Conforme a Adufmat-Ssind tem publicado em seus canais oficiais de comunicação, a deliberação pela construção de uma greve docente ainda no primeiro semestre de 2024 é resultado de intensos debates realizados no 42º Congresso do Andes – Sindicato Nacional, que ocorreu entre os dias 26/02 e 01/03.
Os motivos para a construção de uma greve são inúmeros, mas podemos considerar como estopim a sinalização clara do atual de Governo de reajuste ZERO para o próximo ano, depois de uma década de cortes orçamentários, isto é, precarização total das nossas condições de trabalho, além de nenhuma recomposição real. Estudos realizados pelo DIEESE apontam que as nossas perdas salariais acumuladas estão entre 40 e 50%.
Diante deste encaminhamento do Congresso do nosso Sindicato Nacional, a Adufmat-Ssind publicou edital de convocação e realizou uma assembleia geral no dia 14/03. A intenção era saber se há disposição da categoria, em âmbito local, para construir a greve e a resposta foi: sim, há disposição. A categoria aprovou indicativo de greve, ou seja, uma sinalização ao Governo Federal de que a falta de avanço na negociação está gerando insatisfação e, por isso, podemos iniciar um movimento paredista. Na ocasião, os presentes na Adufmat-Ssind preferiram aguardar orientações de mais uma reunião nacional da categoria para indicar uma data.
Assim feito, no dia 22/03 a reunião do Setor das Federais do Andes-Sindicato Nacional, mediante a análise do quadro de diversas assembleias realizadas em praticamente todos os estados do país - tal qual a que foi realizada na Adufmat-Ssind - indicou o dia 15/04 como possível data de deflagração de greve e solicitou nova rodada de assembleias nas seções sindicais para saber quais delas concordam com a data.
A ideia é, inclusive, somar força com outras categorias da Educação que também estão construindo greves, como a Fasubra. Os servidores técnico-administrativos estão em greve desde o dia 14/03. Começaram em 30 universidades e, menos de um mês depois, somam mais de 50. De acordo com a entidade, após o início da greve já houve algum avanço nas discussões sobre a carreira, a partir de reuniões com o Governo realizadas nos dias 26 e 27/03, com a construção e entrega do relatório final elaborado por representantes das categorias (Fasubra e Sinasefe) e do Governo Federal (MGI e do MEC).
Conforme o edital de convocação publicado no dia 27/03, a Adufmat-Ssind fará sua discussão a respeito da data de deflagração de greve em assembleia geral extraordinária, marcada para esta quinta-feira, 04/04, a partir das 13h30. A participação de todos é imprescindível nesta luta por direitos.
Homenagens foram concedidas pela universidade entre 1964 e 1981
Na segunda-feira (1), o Conselho Universitário (COUN) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se reuniu para uma sessão extraordinária com uma pauta única: a cassação dos títulos “Honoris Causa” concedidos pela instituição aos ex-presidentes da república durante a ditadura empresarial-militar, Humberto Castelo Branco, Artur Costa e Silva e Ernesto Geisel.
De acordo com a Secretaria dos Órgãos Colegiados a UFPR havia concedido os títulos de doutor "Honoris Causa" aos ex-presidentes militares durante o período ditatorial: a Humberto de Alencar Castelo Branco em 31 de julho de 1964, a Artur Costa e Silva em 18 de setembro de 1968 e a Ernesto Geisel em 13 de janeiro de 1976. Com 40 votos favoráveis e três contrários, o Conselho Universitário revogou as homenagens.
Em 5 de março deste ano, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) decidiu, por unanimidade, cassar os títulos de Doutor Honoris Causa dos ditadores Jarbas Gonçalves Passarinho e Emílio Garrastazu Médici. A cassação foi resultado do trabalho da Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça (CMVJ) da UFPel e representa uma reparação histórica e mais um passo para estabelecer a verdade e a memória sobre o impacto do regime ditatorial nas universidades federais.
Diversas universidades do país passaram a criar Comissões da Verdade, a partir do trabalho da Comissão Nacional da Verdade (2012 a 2014), o que já resultou na revogação de outros títulos Honoris Causa concedidos a ditadores, como é o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também cassaram o título dado ao coronel Passarinho.
ANDES-SN na luta por verdade, memória, justiça e reparação
Dando continuidade à luta por verdade, memória, justiça e reparação – especialmente nos espaços acadêmicos -, o 42º Congresso do ANDES-SN, realizado de 26 de fevereiro a 1º de março, aprovou que o Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) do ANDES-SN realize, em junho deste ano, o seminário "60 anos do Golpe de Estado de 1964 - Memória, Verdade, Justiça e Reparação". Em parceria com o Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), também organizará um módulo do Curso Nacional de Formação Sindical, marcando as seis décadas da ditadura empresarial-militar no país, no primeiro semestre de 2024.
A categoria docente irá também reivindicar, do governo federal e das Reitorias, a criação de um lugar de memória sobre a ditadura, assim como a criação de um local de homenagem dentro do Espaço de Memória do ANDES-SN, na sede do Sindicato, para aprofundar os estudos e debates para a criação de um Memorial em homenagem às e aos docentes e todas e todos os exilados, presos, assassinados e desaparecidos pelo regime ditatorial e as e os vitimados pelas inúmeras formas de violência e repressão, com destaque às e aos docentes negros, indígenas, ciganos, LGBTQIA+.
Fonte: Andes-SN (com informações do Brasil de Fato)
Docentes das IFE se somam aos atos nos estados
O dia 3 de abril, quarta-feira, será marcado por mobilizações e paralisações em todo o país de diversas categorias do serviço público federal. Serão realizados atos nos estados, nos locais de trabalho, para dialogar com as servidoras e os servidores, e com toda a sociedade sobre a necessidade de valorizar o funcionalismo federal e o serviço público. Em Brasília, as atividades têm início a partir das 9h30 em frente ao Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde fica a sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o MGI, na figura do secretário José Lopez Feijóo, reafirmou a proposta do governo de reajuste 0% para 2024. Em contrapartida, a bancada sindical expôs indignação frente à letargia do governo. As entidades sindicais enfatizaram também que a proposta de congelamento salarial em 2024 é inaceitável e um desrespeito com as categorias.
A data, definida pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), foi incorporada na agenda de lutas das e dos docentes das universidades, institutos federais e cefets na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), que também apontou o 15 de abril como indicativo de greve das professoras e dos professores das IFE, organizados no ANDES-SN.
“Será fundamental a participação de toda a categoria docente nas atividades do dia 03 de abril. Esse dia foi aprovado no âmbito do Fonasefe, indicando o fortalecimento da nossa unidade com os demais servidores públicos. Será um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, tendo como foco ações nos estados e locais de trabalho. A ideia é ampliarmos os diálogos, conversas, ações de mobilização e paralisação onde for possível que podem servir como um esquenta para a jornada de luta programada para a semana de 15 a 18 de abril e a Marcha para Brasília do dia 17 de abril. Com a proposta de deflagração de greve da nossa categoria no dia 15 de abril, desde já precisamos preencher nossas universidades, institutos federais e Cefets com as demandas da categoria docente por salários, carreira e defesa dos orçamentos de nossas instituições”, reforçou Mario Mariano, 1º vice-presidente da regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.
Confira a agenda definida pelo Setor das Ifes:
- 26 de março a 9 de abril: Rodada de assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN;
- 3 de abril: como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores/as;
- 10 de abril: reunião do Setor das Ifes;
- 15 de abril: indicativo de deflagração de greve da base do ANDES-SN;
- 16 a 18 de abril: Jornada de lutas do Fonasefe, com atividades em Brasília:
16/04: Audiência pública na Câmara Federal
17/04: Caravana e Marcha em Brasília dos servidores e das servidoras
18/04: atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação.
Fonte: Andes-SN
Um estudo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Insper, em colaboração com o Movimento Negro Unificado (MNU), apontou que 74,6% dos concursos públicos em universidades federais não reservam vagas conforme previsto na lei de ações afirmativas. A reserva de vagas de 20% é assegurada pela Lei de Cotas, que, mesmo depois de quase 10 anos da sua sanção, ainda não é cumprida completamente no serviço público.
Ato de docentes negras e negros durante o 42º Congresso do ANDES-SN.
A pesquisa analisou 3.135 editais de concursos públicos em 56 universidades federais. O estudo abrangeu o período entre junho de 2014, quando a lei entrou em vigor, até dezembro de 2022. Também foram examinados 6.861 editais de processos seletivos simplificados, para a contratação de docentes temporários. Destes, foi constatado que 76% não ofereciam número de vagas suficientes para cumprir as disposições da lei.
Ao totalizar os concursos e processos simplificados, os pesquisadores identificaram um total de 46.309 posições disponíveis durante esse período. Entre elas, cerca de 9.996 não foram reservadas para pessoas pretas ou pardas, conforme estipulado pela lei de cotas. Acesse a íntegra do estudo.
Para o ANDES-SN, o cumprimento integral da reserva de vagas da Lei de Cotas em Concursos Públicos e o enfrentamento ao racismo institucional são imprescindíveis para o ingresso e da permanência de docentes negras e negros nas instituições de ensino públicas.
Como forma de estimular a reflexão, debate e produção sobre o tema, a diretoria do Sindicato Nacional definiu que “A urgência da luta antirracista nas Universidades, Institutos Federais e Cefets” será o tema da próxima edição da revista Universidade e Sociedade. O número 74 será lançado no 67º Conad do ANDES-SN, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), em julho deste ano. Confira aqui.
Fonte: Site Alma Preta (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)
