Quarta, 03 Abril 2024 17:10

 

Docentes das IFE se somam aos atos nos estados

 

O dia 3 de abril, quarta-feira, será marcado por mobilizações e paralisações em todo o país de diversas categorias do serviço público federal. Serão realizados atos nos estados, nos locais de trabalho, para dialogar com as servidoras e os servidores, e com toda a sociedade sobre a necessidade de valorizar o funcionalismo federal e o serviço público. Em Brasília, as atividades têm início a partir das 9h30 em frente ao Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde fica a sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o MGI, na figura do secretário José Lopez Feijóo, reafirmou a proposta do governo de reajuste 0% para 2024. Em contrapartida, a bancada sindical expôs indignação frente à letargia do governo. As entidades sindicais enfatizaram também que a proposta de congelamento salarial em 2024 é inaceitável e um desrespeito com as categorias.

A data, definida pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), foi incorporada na agenda de lutas das e dos docentes das universidades, institutos federais e cefets na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), que também apontou o 15 de abril como indicativo de greve das professoras e dos professores das IFE, organizados no ANDES-SN.

“Será fundamental a participação de toda a categoria docente nas atividades do dia 03 de abril. Esse dia foi aprovado no âmbito do Fonasefe, indicando o fortalecimento da nossa unidade com os demais servidores públicos. Será um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, tendo como foco ações nos estados e locais de trabalho. A ideia é ampliarmos os diálogos, conversas, ações de mobilização e paralisação onde for possível que podem servir como um esquenta para a jornada de luta programada para a semana de 15 a 18 de abril e a Marcha para Brasília do dia 17 de abril. Com a proposta de deflagração de greve da nossa categoria no dia 15 de abril, desde já precisamos preencher nossas universidades, institutos federais e Cefets com as demandas da categoria docente por salários, carreira e defesa dos orçamentos de nossas instituições”, reforçou Mario Mariano, 1º vice-presidente da regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.

Confira a agenda definida pelo Setor das Ifes:

- 26 de março a 9 de abril: Rodada de assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN;
- 3 de abril: como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores/as;

- 10 de abril: reunião do Setor das Ifes;
- 15 de abril: indicativo de deflagração de greve da base do ANDES-SN;
- 16 a 18 de abril: Jornada de lutas do Fonasefe, com atividades em Brasília:
          16/04: Audiência pública na Câmara Federal 
          17/04: Caravana e Marcha em Brasília dos servidores e das servidoras
          18/04: atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação.



Fonte: Andes-SN

Sexta, 15 Março 2024 10:49

 

 

Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991

Docentes, técnicas e técnicos das universidades nacionais da Argentina realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (14). A greve foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais, que reúne dez entidades sindicais do setor da Educação pública no país.
 

Docentes em manifestação na greve geral de 26 de fevereiro. Foto: Conadu Histórica

De acordo com nota da Frente, as entidades se reuniram no último dia 5 para analisar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação e das próprias instituições universitárias. Houve acordo de que as profundas crises salarial e orçamentária exigem uma resposta de unidade estratégica, com um plano de ação nacional.

“Desde dezembro de 2023, nós - trabalhadoras e trabalhadores das universidades nacionais - temos perdido mais de 50% do salário. Enquanto isso, o governo ataca as universidades com desfinanciamento e desmonte do sistema científico e tecnológico", afirmam as entidades da Frente, em nota. “Importante demarcar que a Educação é um direito, não um serviço”, ressaltam.
 

Em todo o país, docentes foram às ruas no 26 de fevereiro em defesa da universidade pública. Fotos: Conadu Histórica

A paralisação tem como pauta a recomposição salarial, o aumento do orçamento das universidades, o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que representa entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação, negociações permanentes e a revogação do mega Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023.

Em seus primeiros dias na presidência, Javir Milei publicou o DNU 70/2023, que regula uma ampla variedade de atividades econômicas no país, como mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de empresas estatais, entre outras. O chamado “decretaço” traz ataques aos direitos trabalhistas, entre alguns deles, os que incluem tornar a demissão da trabalhadora e do trabalhador mais fácil e menos dispendiosa.

Argentinas e argentinos sofrem com alta acelerada de preços. Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991, e o maior do mundo. Somente no mês de fevereiro, a taxa foi de 13,2%, uma queda se considerado o índice de janeiro, 20,6%. 
 

Professoras argentinas paralisaram também no 8 de março, na greve geral de mulheres argentinas. Foto: Conadu Histórica

 

Mobilizações

Desde o início do ano, trabalhadores e trabalhadoras têm realizado greves, paralisações, manifestações. Esta será a terceira paralisação geral de docentes desde o início do ano. Entre 4 e 8 de março, realizaram uma jornada de lutas por todo o país para dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das universidades nacionais.

"Destacamos a necessidade de mobilizar por todo o país para defender o salário dos trabalhadores e das trabalhadoras das universidades nacionais, os postos de trabalho, as aposentadorias dignas e o direito das e dos estudantes a uma educação universitária e pré-universitária e do nosso povo de contar com universidades públicas que sejam capazes de produzir conhecimento que permita resolver os grandes problemas sociais”, afirma a Frente Sindical das Universidades Nacionais.

"No mesmo sentido, também considera fundamental comprometer as e os parlamentares em um grande debate de defesa e elaboração de leis que garantam o funcionamento da universidade pública. Exigimos a urgente convocação das negociações paritárias livres por parte do Governo Nacional", acrescenta.

Além das pautas históricas, mulheres foram às ruas em repúdio ao governo de extrema direita de Javier Milei. Foto: Conadu Histórica

 

Argentinas foram às ruas por direitos no 8M

Professoras das universidades nacionais se somaram a milhares de outras trabalhadoras argentinas em uma gigantesca manifestação no 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Em todo o país, manifestantes foram às ruas em defesa de suas vidas, por mais direitos e em repúdio às políticas misóginas do presidente de extrema direita Javier Milei. 

Desde que assumiu o poder em dezembro, Milei fechou o Ministério das Mulheres e o Instituto Nacional contra a Discriminação, e proibiu o uso de linguagem inclusiva em todas as comunicações da administração pública. Também voltou a se referir ao aborto como um "assassinato".
 

Diretora do ANDES-SN, Caroline Lima, esteve presente no 8M na Argentina. Foto: Arquivo ANDES-SN

 

 

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e agências de notícias)

Quarta, 25 Outubro 2023 17:15

 

ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra convocam docentes, técnicas e técnicos-administrativos para uma paralisação de 48 horas por valorização das e dos profissionais da educação, nos próximos dias 7 e 8 de novembro. O objetivo é avançar na mobilização do Setor da Educação, em decorrência da falta de resposta concreta do governo à pauta de reivindicação das servidoras e dos servidores públicos federais.

Entre as demandas, está a inclusão do funcionalismo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com o resgate para a recomposição das perdas salariais dos últimos anos; a reestruturação das carreiras; a equiparação de benefícios entre servidores e servidoras dos diferentes Poderes e o “revogaço” de medidas que prejudicam o conjunto da classe trabalhadora, assim como o arquivamento da PEC 32/20, da contrarreforma Administrativa.

 

Em reunião das entidades da Educação realizada na semana passada foi proposto e aprovado, em seguida também pelo Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), protocolar novo ofício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) solicitando que a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) seja realizada dia 8 de novembro e que, de fato, o governo apresente respostas concretas às pautas.

Nesse sentido, para ampliar a pressão, o ANDES-SN convoca todas as seções sindicais a realizarem assembleias debaterem a adesão à paralisação de 48 horas, com reuniões nos locais de trabalho para dialogar com toda a categoria. A paralisação da Educação Federal faz parte de mais uma jornada de lutas do Fonasefe.

No dia 7 de novembro acontecerá outra plenária unificada das categorias do serviço público federal que compõem o Fonasefe, com o tema "Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!". Na ocasião, serão debatidas as estratégias de luta para o próximo período e, no dia seguinte, entidades de outros setores também aderem à mobilização da Educação e realizam paralisações em Brasília e nos estados.

 

Fonte: Andes-SN

Quarta, 04 Outubro 2023 16:00

 

Em assembleia da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp Seção Sindical do ANDES-SN) realizada nessa segunda-feira (2), professores e professoras da USP decidiram por manter a paralisação com indicativo de greve até quinta-feira (5), quando haverá nova assembleia. Desde quarta-feira (27), a categoria está com as atividades paralisadas em apoio à greve estudantil.

 

 

Os estudantes da USP entraram em greve, no dia 21 de setembro, reivindicando a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios. Desde então, o movimento vem crescendo, ganhando adesão e apoios.

No entanto, até o momento a reitoria não apresentou qualquer proposta concreta ou aceno de negociação das demandas com os e as estudantes. Uma reunião ocorreu na última quinta-feira (28), sem a presença do reitor, Carlos Alberto Carlotti Júnior, que estava na Europa. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (4).

Situação na USP

A falta de docentes atingiu um ponto crítico em muitas unidades, levando a situações como o cancelamento de disciplinas e o adiamento da conclusão de cursos. Algumas disciplinas chegam a ter mais de 100 estudantes em sala de aula.

De acordo com levantamento da Adusp SSind., o déficit de docentes atualmente chega a 1.042 em relação ao quantitativo de pessoal de 2014, ano em que a gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agopyan deu início às políticas de desmonte e de restrição de contratações.

Movimento docente

Durante a assembleia dessa segunda-feira, as e os docentes deliberaram, ainda, por participar do ato que ocorrerá durante reunião de negociação entre a reitoria da USP e estudantes nessa quarta-feira, a partir das 9 horas. Será estabelecida, também, uma agenda de discussão sobre o orçamento da universidade e solicitada uma reunião entre a reitoria e a diretoria da Adusp SSind.

“As pautas que estão sendo reivindicadas pelos estudantes - a contratação de docentes e também a permanência estudantil - já compõem a nossa pauta unificada do Fórum das Seis, que inclusive nós protocolamos junto ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, o CRUESP, em abril deste ano. Ocorre que a coisa se tornou bastante aguda, porque são muitos anos de políticas de congelamento de contratações. Desde 2014, a partir da gestão de Marco Antônio Zago e Vahan Agopyan, as reitorias vêm adotando essa política. E a coisa eclodiu agora por conta da concretude de alguns fatos: alunos não conseguirem se matricular em algumas disciplinas porque não há vagas, cancelamento de disciplinas e a real ameaça de extinção de alguns cursos, em várias unidades da USP”, conta Michele Schultz, presidenta da Adusp SSind. e 1ª vice-presidenta da Regional SP do ANDES-SN.

ANDES-SN apoia o movimento
A diretoria do ANDES-SN emitiu nota na qual manifesta apoio à greve de estudantes e, igualmente, à paralisação docente.
“É imperativo que a Reitoria da USP leve em conta as legítimas demandas da comunidade estudantil, que vivencia diariamente os efeitos dessa carência nas salas de aula. Essas demandas não podem ser ignoradas em favor de outros interesses, como concursos públicos altamente competitivos e meritocráticos para contratação de docentes, privilegiando unidades que historicamente já gozam de vantagens em seus quadros docentes, em detrimento de outros cursos com maior carência de professores(as)”, diz a nota do Sindicato Nacional.

“A qualidade na educação superior depende de um corpo docente suficiente e qualificado, o que requer a recomposição do quadro docente, a criação de novas vagas e a reabertura de concursos, todas pautas historicamente defendidas pelo Sindicato Nacional no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES)”, afirma o documento. Leia aqui.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adusp SSind.. Foto: Daniel Garcia / Adusp SSind.)

Quarta, 14 Setembro 2022 15:23

 

 

 

Docentes das quatro universidades estaduais da Bahia – Uneb, Uesb, Uesc e Uefs – irão paralisar as atividades por 24 horas na próxima quinta-feira (15). A categoria também realizará um ato público na capital, Salvador, em frente à Secretaria Estadual de Educação.

O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), que reúne as seções sindicais do ANDES-SN nas instituições, avalia que é necessário realizar uma ação mais contundente para tirar o governo da zona de conforto. O reajuste escalonado pago em janeiro e março, após sete anos de congelamento salarial, está distante de repor as perdas acumuladas no período, que são de quase 50%.

Embora as seções sindicais reivindiquem incansavelmente o diálogo com o governo estadual e a reabertura da mesa de negociações, o Executivo ignora a categoria docente. Apesar das mais de dez solicitações formais de reuniões, a mesa de negociação está interrompida pelos representantes do governador há mais de 800 dias.

Após sete anos sem aumento salarial, o reajuste implementado para o funcionalismo público no início desse ano foi menor que a inflação do ano passado. Dados do Dieese mostram que, de 2015 até 2021, a inflação já havia corroído cerca de 50% do poder de compra dos salários das professoras e dos professores das Ueba.

Além disso, outros problemas se acumulam, a exemplo da fila de espera para a implementação de promoções e progressões de carreira, negativas nas concessões de adicional de insalubridade e periculosidade, orçamento escasso para as universidades estaduais e o não pagamento de passagens intermunicipais para docentes que não moram nos mesmos municípios dos campi em que são lotados.

A categoria também reclama da interferência da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) e outras secretarias de estado em processos intrínsecos às universidades, desrespeitando a autonomia universitária constitucional, e, ainda, da ingerência do RH Bahia - é o sistema informatizado de gestão de recursos humanos do estado.

Repasse da receita é menor em quase 20 anos

 


O estado da Bahia acumula estatísticas ofensivas quando o assunto é o financiamento do setor público. Segundo dados do próprio governo, o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais se configura como o menor em quase duas décadas, se considerado o período entre 2002 e 2021.

De 2016 até então, o percentual da Receita Líquida de Impostos (RLI) destinado ao orçamento das quatro instituições (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) vem caindo drasticamente. Os valores decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente. A medida, fruto da política de desmonte da educação pública superior, é um grave ataque ao movimento docente, que após árdua luta conquistou, em 2015, a destinação de um índice superior a 5% da RLI para as universidades.

Intensificando ainda mais o estrangulamento orçamentário das Ueba, o governo estadual não destina a estas instituições a totalidade do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ensino público superior estadual. Como forma de combater o projeto de sucateamento das Ueba, o movimento docente reivindica, há pelo menos uma década, 7% da RLI para as quatro instituições, com revisão a cada dois anos e sendo o ano subsequente nunca inferior ao ano anterior.

Além de penalizar a estrutura das universidades, os cortes comprometem, também, as atividades de pesquisa, aulas práticas, as políticas de permanência estudantil, a realização de concursos públicos e precariza as condições de trabalho das e dos docentes.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Aduneb SSind. e Adufs-BA SSindImagens: Fórum das ADs)

Terça, 18 Maio 2021 13:39

 

Na quarta-feira, 19 de maio, docentes, técnicos, técnicas e estudantes das instituições de ensino superior públicas - federais, estaduais e municipais – realizam atos por todo o país no Dia Nacional de Luta “A Educação precisa resistir”. A deliberação foi tomada em reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN, na última sexta (14).

A mobilização será por vacina, pão, saúde e educação; pelo Fora Bolsonaro e Mourão; contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que prevê a reabertura de escolas, universidades, institutos e Cefet no pior momento da pandemia da Covid-19; pela recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino; contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma Administrativa; e também pela revogação da Portaria do MEC 983/2020, que traz ataques aos professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

De acordo com a Circular nº 165/21, as seções sindicais realizarão atos em seus municípios e estados com a realização de carreatas, plenárias e o uso de carros de som, distribuição de panfletos informativos e máscaras. Uma homenagem será realizada aos docentes e representantes dos outros segmentos acadêmicos mortos pela Covid-19, com a fixação de faixas, instalação de outdoors, projeções ou murais com os nomes das vítimas, conforme a realidade de cada local. Além disso, a circular aponta a necessidade da construção de uma agenda em programas de televisão e rádio locais, regionais e nacionais e em rádios comunitárias. 

"Nós, trabalhadoras e trabalhadores da Educação, e estudantes não vamos permitir a destruição da educação pública brasileira. Neste dia 19 realizaremos atos em todas as instituições superior de ensino públicas federais, estaduais e municipais. A participação de cada pessoa é importante para não permitir que o Bolsonaro, o inimigo da Educação, destrua as nossas instituições públicas de ensino", convoca Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Programação virtual
A mobilização será transmitida a partir das 9h em uma live, que mostrará os atos nas universidades, institutos e Cefet. Organizada pelas entidades da educação - ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet -, a transmissão contará ainda com a presença de representantes de entidades da Educação Básica, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e de parlamentares. Além disso, às 11h e às 17h será levantada no Twitter a hashtag (em português, palavra-chave) #educaçãoprecisaresistir com informações acerca dos ataques à educação pública brasileira. À noite, projeções serão feitas na Esplanada dos Ministérios ou no Museu Nacional, em Brasília (DF), ainda a definir.

Confira o material da mobilização:

- Acesse aqui o material de divulgação do 19M

- Acesse aqui o link da live 

- Acesse aqui o banco de tuítes 

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 06 Maio 2021 13:27

 

Aprovado na Câmara, PL 5595/20 vai à votação no Senado. Texto, que torna escolas “serviços essenciais” na pandemia, pode agravar avanço da Covid 

 

Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

A Educação pública nunca foi tratada com a devida prioridade pelos governos e a área enfrenta todo tipo de dificuldade fruto de falta de recursos e descaso. Mas, é agora, em plena pandemia, que governantes e o Congresso estão vindo com o discurso demagógico de que “a educação é serviço essencial”. Tudo isso para forçar a abertura das escolas e impor aulas presenciais mesmo em meio ao grave momento que vive o país.

 

É com esse discurso que a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21) o projeto de lei 5595/20 que torna a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e universidades como “serviços essenciais” durante pandemias e calamidades públicas. O texto foi aprovado por 274 votos a favor e 164 contrários e seguirá agora para votação no Senado.

 

Se aprovado, ficará proibida a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou munícipio.

 

A proposta é de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) e contou com a relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

 

Os governos deverão imediatamente elaborar e colocar em andamento uma estratégia de retorno às atividades escolares presenciais, segundo critérios que devem ser definidos pelos estados, municípios e pela União, com a participação dos órgãos de saúde, educação e assistência social e conselhos de educação e profissionais da educação. Contudo, a proposta não estabelece nenhuma especificação sobre a forma de participação desses setores na estratégia de retorno das aulas presenciais, colocando na prática a decisão de retorno nas mãos dos governadores e prefeitos.

 

Interesses privados acima da vida

 

Embora, de fato, a pandemia tenha causado um profundo impacto na vida de estudantes com o fechamento de escolas, não só no Brasil, mas em todo o mundo, o fato é que o que está em jogo acima de tudo é a vida de professores, estudantes e trabalhadores da Educação em geral. Diversos especialistas em educação denunciam este PL por não levar em consideração parâmetros epidemiológicos ao definir a reabertura das escolas.

 

Os setores que defendem esse PL, muitos ligados ao Movimento Escolas Abertas formado por empresários de escolas privadas, criam uma confusão, de forma proposital, entre o que deveria ser um “direito essencial” para todos, que é a educação, e um “serviço essencial” que não pode fechar na pandemia.

 

Para Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte II do ANDES-SN, se aprovado, o projeto colocará em risco a vida de todas e todos envolvidos na comunidade escolar e universitária.

 

“Este é um governo genocida que está a serviço, exclusivamente, da classe burguesa e que de fato não vai propor nenhuma política de resguardo da vida da classe trabalhadora. Reabrir as escolas, universidades, institutos e Cefets só irá ampliar essa lógica criminosa de genocídio, porque professores, professoras, alunos e alunas estarão expostos à contaminação do vírus. Esse PL da morte só atende os interesses da classe burguesa, ou seja, dos empresários da educação que trata a educação como mercadoria”, critica.

 

Além disso, o PL fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior.

 

A diretora do Sindicato Nacional criticou a argumentação utilizada pelas e pelos parlamentares que disseram que ausência de aulas presenciais causam prejuízos na aprendizagem dos alunos e alunas. ‘‘Na verdade, o que causa prejuízo na aprendizagem é a falta de investimento de recursos públicos, infra estrutura adequada para aprendizagem dos/as estudantes da educação básica e falta de investimento na educação superior pública para melhoria das estruturas físicas e políticas de assistência estudantil para permanência na universidade’’, pondera.

 

“Estão fazendo uma manobra para abrir sim ou sim as escolas, mesmo num contexto de alta contaminação e mortes. Na pandemia, essencial é ter vacina, auxílio digno e condições para fazer lockdown, direitos que o governo Bolsonaro ou demais governos não garantiram”, avalia também a professora e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Flávia Bischain.

 

“A Educação, sendo um direito fundamental, deveria ser garantida para todos e, nesse momento, isso significa garantir as condições para o ensino remoto, de forma temporária e emergencial, para reduzir a circulação de pessoas, controlar a pandemia e preservar a vida. Mas não é isso o que ocorre. Ao contrário, o governo Bolsonaro vetou um projeto de lei que determinava a garantia de acesso à internet e equipamentos para estudantes e professores. Isso mostra que a preocupação não é garantir educação para todos, mas apenas para atender os interesses de empresários da Educação, arriscando a vida de professores e trabalhadores do setor”, denunciou a professora.

 

O PL vai à votação no Senado. É preciso ir pra cima para que a proposta não seja aprovada.

 

A CSP-Conlutas defende que a mobilização da classe trabalhadora e a construção de uma greve sanitária no país se faz urgente. Não podemos depender dos governantes e deste Congresso para garantir o lockdown e a vida dos brasileiros. As direções das centrais sindicais precisam buscar a construção da greve sanitária e levar esse debate para o conjunto da classe urgentemente.

 

 

Leia também:  

 

Andes-SN diz não ao PL 5595: Reabertura de escolas e universidades na pandemia é política genocida

 

Congresso quer obrigar retorno dos trabalhadores da Educação, mesmo sem vacina, e atacar direito de greve

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações Agência Brasil e Andes-SN)

Quinta, 06 Maio 2021 11:33

 

Nessa quarta-feira, 05/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) tiveram a oportunidade de compreender melhor a realidade na qual estão inseridos, durante Assembleia Geral ordinária convocada pela Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind). Na pauta, além da análise de conjuntura, estavam previstos os pontos de pauta: Informes, Mobilização contra o PL 5595/20 no dia 19/05 e Formação da Comissão Eleitoral para eleições do sindicato. No início da plenária, a pedido da professora Clarianna Silva, foi incluído o ponto de pauta sobre a vinculação do nome da entidade em apoio a candidaturas.   

 

Durante os informes, a professora Lélica Lacerda fez o repasse da última reunião do Setor das Federais, do ANDES-SN. Foram mais de 10 horas de reunião, discutindo as pressões para o retorno ao ensino presencial. Lacerda explicou que, atualmente, o ANDES-SN se debruça sobre duas questões centrais: a provação do Projeto de Lei 5595/20, que define a Educação como serviço essencial, de uma forma que confunde a população, fazendo parecer bom, mas alterando a configuração política para impedir que a categoria pare em todo e qualquer momento de necessidade; e também a Reforma Administrativa, que visa acabar com a estabilidade dos servidores e conceder superpoderes ao Executivo, para extinguir instituições e cargos. Visando mobilizar a categoria, o ANDES-SN orientou que as seções sindicais façam rodadas de assembleias para debater a possibilidade de paralisação no dia 19/05 contra a aprovação do PL.

 

O professor Aldi destacou que o ANDES-SN também solicitou relatórios de falecimento de docentes, discentes e técnicos para compor a campanha, e lamentou que, de junho de 2020 até a data 04/05/2021, a Adufmat-Ssind tenha perdido 22 docentes sindicalizados. O Sindicato Nacional indicou, ainda, que as seções pautem os Conselhos Universitários contra a aprovação do PL. Na quarta-feira, entidades nacionais lançaram uma carta conjunta por meio de ato online, disponível na página do ANDES-SN (assista aqui).

 

A professora Gerdine Sanson avisou que laudo do prédio da Adufmat-Ssind em Sinop ficou pronto, constatando alguns problemas, como fissuras de alvenaria e elementos estruturais, além de um problema no sistema de água pluvial e infiltrações.  

 

Os docentes Breno Santos e Leonardo Santos fizeram o repasse dos atos realizados na UFMT, no dia 27/04, no qual diversas entidades de trabalhadores lançaram um Manifesto em defesa da vacinação para todos e auxílio emergencial decente, e da panfletagem no dia 1º de Maio, distribuindo máscaras e o Manifesto (leia aqui o Manifesto). Leonardo destacou ainda que a categoria dos garis está se movimentando, em Cuiabá, para construir uma greve.

 

Análise de Conjuntura

 

O debate sobre a conjuntura política teve início com a constatação de que a situação está cada vez mais difícil, e o maior desafio dos trabalhadores organizados neste momento, em pleno século XXI, consiste em garantir a manutenção das vidas. O professor Leonardo Santos afirmou que as lutas travadas neste momento têm convergido nesse sentido: pelo direito a alimentação, vacinação, pelo lockdown de verdade e auxílio emergencial decente.

 

Os confrontos na Colômbia contra uma Reforma Tributária que pretende onerar a classe média, que já resultaram em 19 mortes, também foi ponto de destaque. A Colômbia se levanta, assim como outros países latinos já o fizeram antes e durante a pandemia, por melhores condições de vida. No entanto, em detrimento do movimento popular, que é o mais importante, alguns setores acabam levantando a ideia de que governos anteriores, tidos como progressistas, possam retornar após os governos conservadores. No Brasil, há quem aposte nas eleições de 2022, em vez de envidar esforços na mobilização e ocupação das ruas pelos trabalhadores.

 

“Só há uma forma de reverter a situação na qual nos encontramos: a classe se colocar em movimento, entrar na cena política”, afirmou a professora Lélica Lacerda.  

 

Como não há espaço vazio na política, o professor Aldi Nestor de Souza ressaltou que personagens como Olavo de Carvalho e Felipe Neto acabam ocupando esses espaços – este último, inclusive, em setores da chamada esquerda. Apesar da crítica a respeito do esvaziamento do debate político representado por essas figuras, os exemplos trouxeram reflexões sobre a importância de levar o debate político mais consistente às redes sociais.

 

Com relação à conjuntura dentro da UFMT, docentes destacaram que o reitor eleito e nomeado tem se revelado, de fato, um interventor, seguindo as orientações do Governo Bolsonaro e se recusando, inclusive, a dialogar com o sindicato quando solicitado. Apesar das denúncias feitas pela Adufmat-Ssind à época da farsa eleitoral, os docentes lembraram que uma parte da comunidade acadêmica decidiu legitimar a eleição.

 

O professor Waldir Bertúlio lembrou que há uma sugestão, em âmbito nacional, de que militantes já vacinados devem à Brasília realizar um ato, relembrando a geração que lutou contra a ditadura militar em 1968. Após o debate, foi encaminhado que a diretoria do sindicato levará a sugestão para a reunião do Setor marcada para o dia 14/05. Também foi encaminhado que a Adufmat-Ssind deve convidar os Diretórios Centrais de Estudantes (DCE’s) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) para construir uma plenária conjunta e aberta da comunidade acadêmica.

 

Comissão Eleitoral

 

Foram indicados pela plenária, como titulares da Comissão Eleitoral responsável pela eleição da diretoria da Adufmat-Ssind, os professores Aldi Nestor de Souza, Clarianna Silva e Clara dos Reis. Os suplentes são os professores Djeison Benetti e Vinícius Santos. O edital deve ser publicado até o dia 24/05 e, segundo o Regimento da entidade, as eleições ocorrerão entre 45 e 75 dias após o fim do mandato.  

 

Paralisação e Mobilização no dia 19/05

 

Após todo o exposto durante a análise de conjuntura, pela gravidade da situação, os docentes aprovaram a paralisação da categoria e mobilizações contra o PL 5595/20 no dia 19/05. Além disso, sugeriram que o sindicato elabore materiais curtos e de conteúdo direto, demonstrando a verdadeira intenção do PL 5595/20.

 

Vinculação do nome da Adufmat-Ssind em apoio a candidaturas

 

No ponto de pauta incluído no início da assembleia, os sindicalizados debateram sobre a possibilidade de adotar orientações a diretores e ex-diretores da Adufmat-Ssind, com relação a manifestações públicas de apoio a candidaturas.

 

As opiniões divergiram nesse sentido, considerando que não se pode censurar as liberdades de expressão e manifestação de quem quer que seja e, ao mesmo tempo, é preciso garantir que o nome da entidade não seja vinculado a defesas de projetos de sociedade que não sejam os construídos historicamente pelo ANDES-SN e pela Adufmat-Ssind.

 

Ao final de várias manifestações, a categoria decidiu suspender a discussão para amadurecer a ideia e recolocá-la em pauta em nova assembleia geral.  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 30 Setembro 2019 19:13

 

Na quarta e quinta-feira, dias 02 e 03/10, as aulas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) serão novamente nas ruas. Atendendo à convocação do ANDES - Sindicato Nacional, os docentes decidiram, em assembleia geral realizada nessa segunda-feira, 30/09, paralisar as atividades acadêmicas por 48h e dialogar com a população sobre o que o governo neoliberal de Bolsonaro está fazendo com a educação pública.

 

A mobilização segue a lógica de outras centenas realizadas anteriormente para denunciar o desmonte, conforme avaliaram os presentes durante a análise de conjuntura. Depois de tantos cortes e ataques políticos às universidades públicas e servidores com base, inclusive, em informações falsas, Bolsonaro e sua equipe pretendem enfiar goela abaixo um pseudo projeto para isentar o Estado de sua obrigação de garantir à população um dos seus direitos fundamentais: educação. O Future-se significa o aprofundamento da lógica de mercado nas universidades públicas de tal forma que sua função social seja totalmente esfacelada. Por esse motivo, já foi oficialmente rejeitado por quase metade das instituições federais de ensino superior do país. Até o momento, nenhuma das 63 universidades se declarou favorável à proposta.

 

“O ministro da Educação esteve recentemente num encontro nacional promovido pela educação privada e iniciou seu discurso dizendo que só o fato dele estar ali já significava muito. Pela primeira vez um ministro da educação se reuniu com gestores do ensino superior privado num evento como aquele. Está claro que ele quer economizar dinheiro com a educação superior pública, utilizando o Future-se, para investir recursos públicos no setor privado”, avaliou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

 

A professora Lélica Lacerda defendeu que a categoria se mantenha organizada e articulada com outros movimentos sindicais e sociais para fortalecer a luta, pois a situação deve se agravar ainda mais. “Não há margem para conciliação de classe. Ou os trabalhadores se impõem, ou a burguesia vai se impor”, afirmou, destacando que a paralisação nacional de 48h também está sendo construída pelos trabalhadores da educação básica e fundamental de todo o país, numa Greve Nacional da Educação.  

 

Ao final dos debates, os docentes tiraram uma comissão para organizar as atividades que serão realizadas nos dois dias. Elas deverão ser acordadas também com os técnicos administrativos e estudantes, que também já decidiram aderir à mobilização nacional. As 48h de mobilização devem ser repletas de panfletagens, intervenções, aulas públicas e, no dia 03, as categorias vão realizar mais um grande ato unificado.

 

Os docentes também decidiram, nessa segunda-feira, sugerir o dia 15/10 às entidades envolvidas na construção da assembleia universitária da UFMT como uma possível data para a realização da plenária. A ideia é marcar o Dia dos Professores justamente com a discussão sobre os ataques à universidade e o repúdio ao Future-se. Além disso, conforme encaminhamento, a Adufmat-Ssind deverá encaminhar aos conselhos universitários a data da assembleia, fazendo um apelo para que os conselhos ratifiquem o espaço, instância máxima de deliberação da instituição.  

O ponto de pauta "Fora Bolsonaro! Fora Bolsonaro?" foi suspenso devido ao horário e será debatido na próxima assembleia geral da categoria. 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Segunda, 23 Setembro 2019 11:13

 

Devemos juntar trabalhadores dos Correios, petroleiros, Educação, servidores, juventude e enfrentar Bolsonaro e Mourão!

 

Os trabalhadores dos Correios deram início neste dia 11 a uma greve nacional em defesa de seus empregos, salários, direitos e contra a privatização da estatal. Pela primeira vez, os 36 sindicatos ligados às duas federações da categoria deflagraram a Greve no mesmo dia, com uma fortíssima adesão em todo o país.

 

É a primeira categoria nacional que sai em Greve Nacional contra a política privatista do governo de ultradireita de Bolsonaro/Mourão e sua mobilização precisa ter o apoio ativo e solidariedade de todos os trabalhadores. A vitória dos funcionários dos Correios é uma vitória de toda nossa classe.

 

Vale destacar que a mobilização ocorre num momento de duros ataques do governo aos trabalhadores, seus direitos e suas organizações. Para impor seu projeto de submissão ao imperialismo dos EUA e a serviço dos interesses de ruralistas, banqueiros e grandes empresários, Bolsonaro e Mourão já demonstraram que estão dispostos a tudo. Como destruir os direitos trabalhistas, as formas de organização dos trabalhadores, a Amazônia e o meio ambiente e entregar o patrimônio e as riquezas nacionais.

 

Os Crimes da Vale S/A, privatizada a preço de banana, em Mariana e em Brumadinho/MG, destruiu o Rio Doce, Córrego do Feijão, Rio Paraopeba e matou 280 trabalhadores. Esta é a pior face do capitalismo, pois fica evidente que a política das privatizações com sua ganância sem limites, não só explora a classe trabalhadora, pela sua força de trabalho, mas ataca os seus direitos básicos de sobrevivência, assassina parte da nossa classe, e também destrói o meio ambiente, que tanto precisamos para sobreviver no nosso planeta terra.

 

Os Correios, como disse o próprio Bolsonaro, é a primeira estatal da lista de privatizações. Mas também estão na mira a Petrobrás, Eletrobrás, bancos públicos e várias outras empresas. Até mesmo o desmonte da Educação Pública, bem como os cortes nos orçamentos nas áreas sociais estão a serviço dessa política, que visa garantir lucros ao setor privado e que vai prejudicar a população, principalmente a classe trabalhadora e os mais pobres.

 

Os funcionários dos Correios foram os primeiros a dar início a uma paralisação nacional. Mas petroleiros também estão em mobilização. Também em Campanha Salarial, enfrentam a ofensiva da Petrobras e do governo para retirar direitos e impor o avanço da privatização.

 

Trabalhadores da Educação e estudantes tem protagonizado várias lutas no último período contra os ataques do governo, com grandes manifestações como a recente greve nacional da Educação básica. Nesta última semana foram os estudantes da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) que também iniciaram uma greve por tempo indeterminado contra os cortes e o programa Future-se. É diante desse cenário, que a reivindicação de uma Greve Nacional da Educação ganha força e a data de 2 e 3 de outubro começa a se desenhar para a mobilização.

 

Metalúrgicos também estão em luta pela Campanha Salarial. Servidores públicos estão sob ataque do governo que prepara demissões e redução de salários.

 

A Reforma da Previdência ainda tramita no Senado e foi piorada com a ampliação das mudanças nas aposentadorias para estados e municípios o que vai afetar duramente o funcionalismo e professores.

 

O próximo dia 20 está sendo convocado internacionalmente com um dia de Greve Global pelo Clima, para denunciar os efeitos das mudanças climáticas no planeta, fruto das ações dos governos. No Brasil, a mobilização ganhou força, principalmente diante do governo Bolsonaro que estimula o desmatamento e a devastação do meio ambiente em prol dos interesses de ruralistas, do agronegócio, madeireiros ilegais e garimpeiros.

 

A data está sendo chamada também como dia de mobilização e paralisação em alguns estados, unificando o funcionalismo federal, estadual e municipal.

 

O momento exige unidade para lutar! É preciso unificar todas as categorias, principalmente as que estão em processos de luta, ameaçadas pelas privatizações e retirada de direitos de Bolsonaro/Mourão, para enfrentar esses ataques.

 

A CSP-Conlutas defende que, mais do que nunca, é preciso e possível preparar um dia nacional de lutas e paralisações unificado e é um absurdo que as direções do movimento ainda não o tenham feito. Chamamos as demais centrais e as direções das categorias em luta a organizar urgentemente essa ação. Partindo da Greve dos Correios podemos, inclusive, tomar o próximo dia 20 de setembro para realizar essa luta.

 

São diversos os setores em mobilização é hora de as direções cumprirem o papel que lhes é devido. Dia 20 de setembro, Unificar as lutas, Contra os ataques do Gov. Bolsonaro PSL. Pela construção de uma nova Greve Geral. Vamos juntos!

 

SEN – Secretaria Executiva Nacional

 

Central Sindical e Popular CSP-Conlutas

 

São Paulo, 13 de setembro de 2019