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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Estamos em meio à realização da 16a. Conferência Nacional da Saúde, cujo tema é DEMOCRACIA E SAÚDE, tendo como um dos subtemas ou eixo, dos mais importantes, a questão da consolidação e do financiamento do SUS.
É mais do que sabido que a saúde pública no Brasil, há anos vem enfrentando uma crise permanente e que a mesma está em um estado de caos muito grave, impossibilitando que a população, principalmente as camadas mais pobres, em torno de 70% da população brasileira, que tem no SUS a única alternativa para seus cuidados com saúde, possa ver e ter cumprido o dispositivo constitucional, constante do artigo 196 de Constituição Federal de 1988, que estabelece claramente que “saúde publica é um direito de todos e DEVER DO ESTADO”.
Diante do descalabro e situações degradantes que a população que depende do SUS passa todos os dias, nem precisa dizer que este princípio constitucional é, em boa dose, mera letra morta, mesmo para muitas pessoas que recorrem à Justiça para garantirem seus direitos `a uma saúde pública moderna, de qualidade, humana e universal.
Ao longo dos últimos anos a participação do Governo Federal, que fica com mais de 63% de tudo o que é arrecadado no Brasil, na forma de impostos, taxas e contribuições, vem sendo reduzida de forma clara. No ano de 2000 os recursos para a saúde pública tinham como origem: Governo Federal 50,8%; Governos Estaduais 18,6% e municípios 21,6%.
Em 2010 esta participação foi de: Governo Federal 45,1%; governos estaduais 26,4% e municípios 28,5%. Já em 2017 a origem dos recursos para a saúde diminuiu ainda mais tanto para os governos federal 43,4%, quanto Estados 24,8%, impondo aos municípios , que já estão praticamente falidos, um aumento significativo, passando para 31,8%.
Tento em vista a aprovação da Emenda Constitucional que estabeleceu o congelamento do teto dos gastos públicos, sancionada pelo então Presidente Temer, do MDB, durante 20 anos os gastos públicos deverão ficar congelados em termos reais, até 2036. O aumento será apenas a correção inflacionária do ano anterior.
Esta emenda conforme estudos do IPEA, da FGV e de outras instituições e estudiosos deste tema significará uma perda de recursos para o financiamento do SUS na ordem de R$600,0 bilhões de reais; chegando alguns estudos a indicar que essas perdas para a saúde pública poderão ser superiores a R$900,0 bilhões de reais, afetando drasticamente a qualidade, já ruim, dos serviços de saúde pública no país.
Não bastasse o caos atual e o subfinanciamento do SUS, ainda temos outros aspectos que agravarão, em muito, a falta de recursos orçamentários e financeiros para a saúde publica, incluindo: a) crescimento da população em geral na ordem de 10% a 12%; crescimento da população idosa, acima de 60 anos, quando a demanda por serviços de saúde aumenta significativamente, na ordem de 114%; aumento da pobreza, tanto decorrente de um longo período de crise econômica, com elevados índices de desemprego e subemprego, situação que será mais grave ainda em função da mudança da legislação trabalhista e da reforma da previdência social, proposta pelo governo Bolsonaro.
Enquanto isto, os gastos com juros, amortização, rolagem da divida publica, que cresce assustadoramente, tanto em termos de valor quanto sua relação com o PIB, representa quase, e em alguns anos mais do que a metade dos gastos do governo federal, conforme podem ser vistos pelo OGU – Orçamento Geral da União. Entre 2010 e 2019 esses gastos do Governo Federal foram ou terão sido, ao final de 2019, nada menos do que R$8.857,0 trilhões de reais ou 32,4% do total dos orçamentos públicos da União neste período.
Ao final de 2019 a divida publica bruta será de R$6,7 trilhões de reais ou 87,7% do PIB e em 2020 deverá chegar a R$7,1 trilhões de reais ou 94,6% do PIB, um crescimento nominal de R$ 400 bilhões em apenas um ano apesar do governo federal gastar, conforme dados do OGU R$1,4 trilhões só neste ano de 2018. Este é, com certeza o grande elo, o grande buraco responsável pelo desequilíbrio das contas públicas e não o tão propalado déficit da previdência social, como tentam demonstrar o governo federal e seus apoiadores, os quais continuam mentindo e enganando a população, através de gastos enormes com propaganda oficial ou camuflada, difundida pelos grandes veículos de comunicação, os quais, sempre estão mamando nas tetas do governo e a serviço dos interesses dos donos do poder.
Existem outros buracos, por onde escoam preciosos recursos pagos pelos contribuintes ou que deixam de entrar nos cofres do governo federal, neste caso, fruto das renúncias fiscais, da sonegação consentida, das subvenções, subsídios e incentivos fiscais e também pela corrupção, quando comparados com os minguados recursos para a saúde pública, demonstrando de forma clara e cabal que tanto o governo federal quanto os governos estaduais e municipais estão muito mais a serviço dos grandes grupos econômicos e da camada dos 10% mais rica da população, melhor “aquinhoados” com as benesses do tesouro, enquanto a população pobre serve apenas para eleger “representantes” que, após serem eleitos, voltam as costas para o povo e se locupletam juntamente com as elites e demais donos do poder.
A renúncia fiscal no mesmo período de 2010 a 2019 representa a importância de R$3,7 trilhões de reais ou 13,6% do total do OGU; a sonegação consentida foi de R$4,7 trilhões; as subvenções, subsídios e incentivos fiscais atingiram a mais de R$5,2 trilhões, conforme o Banco Mundial os mesmos representa nem torno de 4,5% do PIB a cada ano, a corrupção é um ralo por onde escoam mais de R$1,1 trilhão e, pasmem, a remuneração que o Banco Central oferece para as sobras de caixa dos bancos foi na ordem de R$1,2 trilhões de reais.
Ai vem a pergunta, e para a saúde publica quanto “sobrou”. Apenas R$1,04 trilhões ou 3,8% dos recursos do orçamento geral da união ou, em media, 1,7% do PIB, enquanto países ricos e mesmo emergentes gastam com saúde pública na ordem de 7,9% de seus PIB ou mais, em alguns casos.
Diante disso, não é novidades que mais de 41 mil leitos hospitalares do SUS foram fechados nos últimos 10 anos; a gritaria geral e isto pode ser visto e ouvido não apenas nos corredores e portas de hospitais e outras unidades de saúde, na imprensa e nas discussões públicas é a falta de médicos e outros profissionais da saúde, a falta de medicamentos, prédios e instalações caindo aos pedaços, profissionais da saúde mal pagos ou com salários atrasados, hospitais, como a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá que tem suas portas fechadas, gente morrendo por falta de atendimento, enfim, um descaso e negligência por parte de nossas autoridades, muitas das quais já foram ou continuam sendo presas, por roubarem preciosos e minguados recursos que deveriam estar a disposição da população.
Aí aparece mais uma pergunta, o que fazer para que o SUS deixe de ser subfinanciado e tenha recursos à altura de uma saúde pública moderna, de qualidade e que os pacientes do SUS sejam tratados com a dignidade que todas as pessoas merecem, para que os dispositivos legais e constitucionais relacionados com a saúde pública não sejam apenas letra morta?
Sim, a solução existe, basta nossos governantes, dos poderes Executivo, Legislativo e judiciário, nos três níveis: União, Estados e Municípios, reduzam um pouco esses ralos, antes mencionados, que sugam os recursos que o povo paga na forma de impostos, taxas e contribuições e que tais recursos sejam destinados a saúde pública.
Basta, por exemplo, ser estabelecido um teto, digamos no máximo 20% do OGU para os gastos do governo com a dívida pública, que o governo federal deixe de gastar com remuneração das sobras de caixa dos bancos, que a renúncia fiscal seja reduzida tanto nos governos federal quanto estaduais e municipais em 20% ou 30%; que sejam implementados maiores controles para reduzir os atuais níveis de corrupção; que sejam reduzidos em 50% o volume de subsídios, subvenções e incentivos fiscais, que ao longo dos tempos tem ajudando não apenas à acumulação de capital nas mãos de uns poucos e uma fonte de corrupção, como tem sido constatado em diversos setores ultimamente, que o fisco trate com mais rigor e a transparência necessária para que a sonegação, principalmente dos grandes contribuintes, dos grandes grupos econômicos seja reduzida drasticamente.
Outra medida que poderia aumentar as receitas do governo federal e ampliar o financiamento do SUS deveria ser a taxação de renda oriunda de lucros e dividendos, favorecendo a implantação da justiça fiscal e a equidade em nosso país.
Tem muita coisa a discutir e, mais importante do que discutir, muita coisa a ser implementada para que o Brasil seja um país justo, social, econômica e ambientalmente sustentável e politicamente comprometido com a redução da pobreza, da miséria e que os frutos do desenvolvimento sejam repartidos equitativamente com a população e não acumulados em poucas mãos, como atualmente acontece.
Sem isso, estaremos condenados a continuar com os mesmos problemas que nos acompanham e nos envergonham há décadas, para não falar em séculos.
Sem recursos orçamentários e financeiros à altura da demanda do povo, o SUS vai continuar no CAOS atual e vai piorar muito mais ainda. Saúde pública não pode ser apenas objeto de inflamados discursos e belas mentiras por parte dos governantes.
Não podemos continuar calados e passivos ante o descaso e a insensibilidade de nossos governantes em relação à saúde pública, que “é DEVER DO ESTADO/GOVERNO E DIREITO DE TODOS”, conforme “reza” a Constituição Federal de 1988, já bastante emendada, remendada e desfigurada em vários aspectos.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
As atividades da tarde deste sábado (13), segundo dia do III Encontro Nacional de Educação, foram abertas com o painel “Movimentos sociais e as experiências de educação popular no Brasil”. Participam da mesa Tatiane Ribeiro, pela Rede Emancipa, Erivan Hilário, do MST, Maria Carolina, pelo MUP, Irene Maestro do Luta Popular, Camila Marques, do NEP 13 de Maio, e Cléber Vieira, do Neabi.
Os representantes dos movimentos relataram as histórias de construção de diferentes projetos educação popular, no campo e na cidade. Destacaram o papel da educação como instrumento de transformação social.
As falas ressaltaram a importância dos projetos para elevar o nível de conhecimento e de consciência da classe trabalhadora. Com isso, populações historicamente excluídas tem a possibilidade de participar ativamente na construção de outro projeto de sociedade e também de educação.
O painel estava previsto para a noite de ontem (12), mas foi suspenso devido à forte chuva que atingiu a capital federal.O III ENE acontece desde sexta-feira (12), no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB). As atividades ocorrem até domingo (14). Mais de 900 pessoas estão inscritas no evento.
Fonte: Blog oficial do Encontro Nacional de Educação
A diretoria do ANDES-SN repudia a condução do processo de nomeação da lista tríplice para reitor(a) da UniRio por meio de seu Colégio Eleitoral que desrespeitou a consulta pública realizada junto a comunidade acadêmica. Entre os dias 3 e 6 de abril, ocorreu a consulta pública junto a comunidade acadêmica da UniRio para reitor(a) /vice-reitor(a) com duas chapas inscritas. A chapa 1 - Unidade na Resistência Democrática, composta pelo professor Leonardo Villela de Castro e pela professora Maria do Carmo Ferreira para o cargo de reitor e vice-reitora respectivamente e a chapa 2 - Juntos Podemos Fazer Melhor, foi composta pela professora Cláudia Alessandra Fortes Aiub e pelo professor Luiz Amâncio Machado de Sousa Júnior para reitora e vice-reitor. A chapa 1 foi a vitoriosa no processo com 72% dos votos válidos, ficando em primeiro lugar na consulta.
No dia 11 de abril o Colégio Eleitoral, em sessão para composição da lista tríplice que deve ser enviada ao Ministério da Educação para a nomeação do reitor, aceitou a inclusão de duas novas chapas, que não se submeteram à consulta junto a comunidade acadêmica. Desconsiderando o legítimo processo democrático, o Colégio Eleitoral indicou o professor Ricardo Cardoso como primeiro nome na lista tríplice, mesmo sem ter participado da consulta eleitoral à comunidade acadêmica, em segundo e terceiro lugar desta lista, foram indicado(a)s o professor Leonardo Villela de Castro e a professora Cláudia Alessandra Fortes Aiub, que participaram do processo de consulta. Essa violação sem precedentes no cotidiano universitário, ocorrida no âmbito da própria IES, é contrária ao posicionamento de todos os segmentos da comunidade acadêmica que sempre lutaram pela nomeação do(a) candidato(a) primeiro(a) colocado(a) na consulta pública.
Tal conduta viola a democracia universitária e configura a irresponsabilidade da atual administração superior e do Colégio Eleitoral da UniRio ao criar um gravíssimo precedente, desrespeitando a decisão da maioria da comunidade acadêmica em um já limitado processo de escolha de reitore(a)s, impactando sobre todas as instituições públicas de ensino superior do país em um momento de ataque às liberdades democráticas e de cátedra.
Reafirmamos nosso projeto de universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada e a defesa da gestão democrática com eleição direta do(a)s dirigentes das instituições de ensino superior, dos institutos federais e CEFET pela comunidade acadêmica por meio do voto direto, secreto e universal ou, no mínimo paritário.
Nos solidarizamos com a comunidade acadêmica da UniRio e estaremos ao lado de todo(a)s que lutam e lutarão para defender as universidades públicas, as liberdades e os processos democráticos.
#Emdefedadademocracia
#Emdefesadasuniversidadespúblicas
Brasília(DF), 12 de abril de 2019.
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Paulo Wescley M. Pinheiro
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Recorrência
Toda segunda
A saudade do domingo
Todo segundo
O desespero da chegada do minuto perdido
Toda minuta
Tudo aquilo que é permitido e não mais se escuta
Todo primeiro
Dia do mês sendo miragem e esperança
Toda primeira
Vez no dia que minha alma reluta e cansa
4.1. Saúde mental na universidade: entre a luta por uma política social, a responsabilidade institucional e a construção de uma nova cultura
Nas reflexões que fizemos nos textos anteriores fica evidente que o processo de adoecimento mental extrapola as questões individuais e também ultrapassa a própria universidade. Por isso, defender uma política de saúde mental que supere o moralismo, o fisiologismo, a percepção normalizadora, disciplinadora, centrada no diagnóstico, na medicalização e na perspectiva manicomial é passo fundamental para o enfrentamento efetivo desse fenômeno amplo e complexo.
Dentro dessa perspectiva, pensando a política de saúde mental, é preciso que a universidade abarque a compreensão de todo o arcabouço social que produz o sofrimento mental das diferentes parcelas de indivíduos que estão inseridos na classe trabalhadora, não reproduzindo questões isoladas, individualizantes e subjetivistas. O desenvolvimento do conhecimento científico consolidado nas vias hegemônicas e a reprodução da formação de profissionais, não somente na área da saúde, mas em todos os âmbitos, não tem conseguido aprofundar no campo majoritário uma percepção mais complexa e rigorosa dos fatores díspares das entranhadas dessa questão.
Na atual crise, a classe hegemônica constrói sua (contra)reforma social e moral não mais amparada pela convenção fordista-keynesiana, mas norteada pelo aprofundamento do viés neoliberal, direcionando os mais diversos segmentos sociais à esfera mercadológica e referendando apenas às políticas reativas e insipientes. A decadência ideológica dos últimos anos mergulha ainda mais nessa perspectiva, num eclipse ideológico entre práticas protofascistizantes de um Estado Penal com um viés ultraliberal na economia. Isso influencia diretamente a forma de produzir ciência, seu financiamento e a atuação profissional, bem como a lógica, a direção, a qualidade e as possibilidades dentro das políticas públicas e sociais como nas áreas da educação e da saúde.
A construção de relações subjetivas numa sociedade repleta de cisões é elemento-chave para a compreensão do adoecimento mental, suas formas de tratamento e o que esta mesma sociedade compreende sobre saúde. As diversas expressões da questão social atravessam os sujeitos, demarcam seus limites e possibilidades, apresentam alternativas a partir de sua classe, raça/etnia, gênero/sexo, orientação sexual, origem e geração. Mais que questões somente físico-químicas, elementos genéticos e neurológicos o aprofundamento de relações coisificadas e de uma lógica desumanizada mergulha a formação subjetiva nas intempéries do seu tempo histórico.
Numa sociedade da padronização e normalização do ethos hegemônico, a intolerância diante da diversidade, a reafirmação do combate a diferença e a invisibilização das divergências estimulam a dimensão socialmente construída diante do sofrimento mental intenso e daquilo que é representado como loucura. A ideia centrada na periculosidade, no fisiologismo e no tratamento voluntarista se reverberam no mesmo momento histórico onde se exaltam o poder bélico, as práticas de tortura e a comiseração moral.
Dentro da universidade somos imbuídos por um cotidiano de crises, surtos, urgências e tantas expressões agudas de sofrimento mental, adoecimentos, casos de violências e tantas outras questões que se apresentam, alargando dilemas éticos,, confusões de papéis, dúvidas sobre o que fazer e aumento da cobrança entre a responsabilização individual, o voluntarismo, a condescendência, a banalização, a insensibilidade e a inabilidade diante de um aparente caos.
É preciso lembrar que o fortalecimento de uma política efetivamente pública, universal, de qualidade e, mais que humanizada, humanizadora, além de ser direito constitucional, fruto de uma luta histórica, se fosse um processo realmente materializado, muito do peso das experiências adoecedoras na academia, que hoje estão nas costas dos/das discentes, dos/das professores, dos/das demais trabalhadores/as e também da instituição, estariam sendo tratadas de outro modo, por outros âmbitos institucionais e com outros processos.
Se a responsabilidade por uma política de saúde mental perpassa as esferas municipais e estaduais, com uma Rede de Atendimento Psicossocial ainda distante de concretizar práticas efetivamente constituída em valores emancipatórios, cabe a todos nós, dentro e fora da universidade, a capacidade de produzir conhecimento, formar profissionais, pressionar o poder público e desenvolver parcerias que apontem para o sentido emancipatório. Nós que construímos a universidade temos a responsabilidade de fazer ciência, de pensar práticas, desenvolver formas que superem os modelos arcaicos e reducionistas que se perpetuaram nessa questão.
No entanto, se não é de responsabilidade da Universidade a política de saúde mental, esta tem sim parcela de dever no cuidado dos sujeitos que estão dentro dela. Os casos de adoecimento de discentes, docentes e técnicos/as não são fatos isolados e estão atingindo diretamente a qualidade da produção e os resultados pedagógicos cotidianos.
É fundamental que exista uma política institucional forte nessa área, que não fique somente em promoções de campanhas, eventos ou em medidas reativas diante de crises. É fundamental que não se naturalize o sofrimento mental e nem se reproduza uma lógica voluntarista, que joga para os colegas de sala ou professores/as a responsabilidade de lidar com questões que se multiplicam.
A política de assistência estudantil precisa ter uma concepção ampla e constituir ações profissionais estruturadas, longe do espontaneísmo e rigorosa no campo de atuação diante de questões psicossociais importantes. Não pode caber ao professor/a em sala de aula ou aos coordenadores de curso e chefias de departamento o trato de coisas que precisam de acompanhamento profissional especializado, com encargos diretamente imbuídos para isso e com uma estrutura planejada para o acolhimento, acompanhamento e encaminhamento necessário.
Aos/às professores/as e técnicos-administrativos é preciso a mesma atenção. O cuidado com a saúde dos/das trabalhadores/as perpassa por uma estrutura adequada diante de sofrimento intenso, mas também pelo combate ao assédio e pela necessidade do fortalecimento de condições de trabalho adequadas. Assim, lutar contra a terceirização e retomar as condições de contratação via concurso público para todas as atividades, inclusive aquelas que já se encontram nessa lógica, é também algo fundamental.
Superar aquilo que nos adoece é ultrapassar os alicerces do estranhamento humano. Não é aceitável que nós mesmos sejamos o combustível da máquina que vai nos moer. Uma outra universidade precisar ser possível para além de formar pessoas que não terão emprego, produzir conhecimento que a sociedade não terá acesso, elaborar formas de ministrar aulas para quem não ver sentido. Buscar uma formação diante de perspectivas tão sombrias de futuro parece ser a tônica de um tempo histórico desumanizado e contra isso precisamos construir um outro horizonte acadêmico.
Na era exacerbação da violência a partir do moralismo e da falsificação da realidade, o fortalecimento do conhecimento científico crítico nunca foi tão necessário. Se todo esse emaranhado de questões são potencializadas num tempo histórico marcado pela intolerância e pelo conservadorismo é precisamos criarmos um pacto de resistência coletiva, desenvolvendo ações de solidariedade, autocuidado e fortalecimento dos sujeitos que lutam por outra universidade, por outro tipo de formação, de produção de conhecimento e de sociedade. Para isso, repensar nossas relações e construirmos mutuamente o exercício de coerência é mais que urgente, é questão de salubridade e de sobrevivência.
As primeiras partes dessa reflexão estão no Espaço Aberto n.41/2019, no Espaço Aberto n.43/2019 e no Espaço Aberto n.45/2019:
Começou nessa sexta-feira, 12/04, o III Encontro Nacional de Educação, onde a classe trabalhadora organizada discute as questões centrais para elaboração de um Plano Nacional de Educação que atenda, de fato, aos interesses dos trabalhadores, e não do mercado econômico e financeiro. Os palestrantes convidados, nacionais e internacionais, contribuíram para o debate relatando como o mercado atua na disputa pela Educação como ferramenta de controle hegemônico.
O encontro reunirá, também, o material encaminhado a partir dos debates realizados nas etapas regionais do ENE nos estados. Em Mato Grosso, o Pré-ENE ocorreu nos dias 28 e 29/03 e, para contribuir com as discussões nacionais, a Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN enviou os professores Aldi Nestor de Souza, Armando Tafner, José Domingues de Godoi e Waldir Bertúlio
Ainda na sexta-feira pela manhã, estudantes, professores do ensino superior e básico, servidores técnicos da área e integrantes de movimentos sociais que compartilham com a defesa de uma educação classista e democrática, participaram da mesa de abertura. As entidades que compõem a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) – organizadora do evento - destacaram os ataques aos direitos - em especial à educação - ao longo dos anos, e as crescentes perseguições aos sindicatos e militantes em nível mundial.
Fizeram parte da mesa representantes do ANDES - Sindicato Nacional, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), Associação Brasileira de Educadores Marxistas (Abem), Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Fasubra, Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), CSP-Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), Federação Nacional dos Docentes e Pesquisadores Universitários da Argentina (Conadu Histórica) e Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Educação de Buenos Aires.
No período da tarde, as professoras Virgínia Fontes (Brasil), Maria de La Luz Arriaga (México) e Nara Clareda (França) foram as convidadas para falar acerca do tema “Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública”.
Maria de La Luz Arriaga, integrante da Coalisão Trinacional em Defesa da Educação Pública – seção Canadá, Estados Unidos e México, iniciou sua palestra afirmando que a crise global é expressão do fracasso evidente do neoliberalismo e, para que o projeto não seja enterrado, seus defensores querem extrair riqueza de tudo o que ainda resiste, desde os direitos sociais e trabalhistas até os recursos naturais como a água, a terra e o meio ambiente.
Para conseguir isso, segundo a professora, a reestruturação da direita na América Latina está sendo um processo fundamental, especialmente para ocultar, de forma impositiva, que a miséria, a falta de emprego e todo o caos social instalado é produto da ganância capitalista.
“Nesse sentido, a educação se encontra, mais do que nunca, em perigo. Primeiro, porque pode ser um grande negócio. Imaginem milhões de escolas, professores, estudantes, milhões de pessoas pagando para ter acesso à educação; segundo, porque a educação é estratégica para o exercício do poder. É uma disputa hegemônica”, afirmou a palestrante.
A disputa, portanto, envolve o jogo de interesses relativos a diferentes projetos de sociedade. Assim, interessado em beneficiar ao máximo o mercado, o sistema capitalista articula, internacionalmente, as formas de intervir, também, nas decisões políticas em nível nacional e local, principalmente pela via institucional.
Os mecanismos identificados em diversos países para isso incluem, segundo a professora, a destinação de recursos públicos para a educação privada, ataques aos sindicatos, docentes e estudantes, e ataques à autonomia universitária.
Na França, segundo a professora Nara Cladera, a história se repete. “A Reforma do Estado está no centro de todos os governos a serviço do capital”, afirmou.
Integrante da entidade sindical Solidaires, na França, e uma das organizadoras da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta, junto a CSP-Conlutas (Brasil) e a CGT (Espanha), Cladera disse ainda que é preciso entender, antes de tudo, as transformações do capital para readequar suas próprias necessidades para, aí sim, fazer a leitura correta do que ocorre com a Educação.
A professora destacou, ainda, como governos chamados “socialistas” ou “de esquerda” também contribuíram, em diversos países - incluindo o Brasil - com o sistema financeiro, introduzindo formas de privatização na Educação. “Não é possível separar a luta antifinanceira da anticapitalista”, alertou.
Devido à forte chuva, a professora Virgínia Fontes teve de ministrar sua palestra na manhã de sábado, 13/02. No centro do seu debate, a docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) colocou a disputa pela formulação das políticas educacionais, destacando o papel do mercado a partir da atuação de fundações empresariais, como Bradesco, Itaú, Roberto Marinho, Instituto Ayrton Senna, entre outras.
A elaboração de um projeto colocado como proposta atualmente, “Todos pela Educação”, foi o principal exemplo. “É preciso observar as contradições intraburguesas, fazer a conexão entre extração de mais valor e política. Não é porque a proposta ainda não foi aceita pelo Ministério da Educação e que, teoricamente, diverge das propostas conservadoras de Bolsonaro, que ela nos contempla. Uma das coordenadoras do projeto declarou que o ‘Todos pela Educação’ é resultado da união de diversos setores em torno da escola pública, estabelecendo consensos e cláusulas pétreas raras. Mas a proposta é inteiramente empresarial”, disse a palestrante.
Por esse motivo, Fontes acredita que a educação será privatizada de forma indireta, porque o Estado é o maior consumidor dos bens oferecidos por essas empresas. Portanto, no jogo de interesses acerca da educação no Brasil - observado o cenário político bastante complexo e suas contradições – o Estado burguês, as empresas da educação, e agentes que atuam dentro do Estado a favor da utilização dos recursos públicos em benefício de interesses privados seriam os jogadores identificados inicialmente.
Como alternativa à ofensiva, todas as convidadas destacam o papel da classe trabalhadora para enfrentar os ataques e introduzir a pauta que realmente interessa à população. “Unidos e organizados venceremos!”, disse Maria de La Luz ao encerrar sua fala.
Na tarde dessa sábado, os participantes do III ENE terão ainda o Painel “Movimentos Sociais e as Experiências de Educação Popular no Brasil”, com a contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Rede Emancipa, Movimento Educação Popular (MUP), Luta Popular, Núcleo de Educação Popular (NEP) 13 de Maio e NEABI. A partir das 15h, os presentes se dividirão em 16 grupos de trabalho que discutirão a base para formulação do Plano Nacional de Educação classista e democrático dos trabalhadores brasileiros.
As atividades seguem no domingo até às 13h, com a realização da Plenária Final pela manhã. As fotos do evento serão disponibilizadas em breve.
Saiba tudo sobre o evento no site oficial do ENE.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
É sempre no período de maior dificuldade que as relações solidárias entre os trabalhadores ficam mais evidentes. Essa afirmação tem sido muito utilizada nos movimentos sociais, diante do cenário de ampla retirada de direitos e ameaça à livre organização sindical e popular.
A frase é verdadeira e, muito embora o exercício da solidariedade fique mais explícito a partir de tragédias ou crimes sociais, por mais que tentem abafar e impor a competitividade entre os trabalhadores, o espírito da solidariedade se sobrepõe e prevalece em muitos momentos.
Essa semana, por exemplo, a solidariedade de classe, um dos elementos mais essenciais à unidade dos trabalhadores, se mostrou evidente também num momento de festividade, durante a troca de gestão da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN.
Depois de dois anos de muito trabalho, os diretores da Adufmat-Ssind, gestão “Adufmat de Luta, Autônoma e Democrática” (2017-2019), concluíram o mandato à frente de um dos sindicatos mais importantes de Mato Grosso, e uma nova etapa começa com a gestão “Luto Pela Universidade Pública” (2019-2021).
A posse, realizada na última terça-feira, 09/04, durante assembleia geral dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, foi marcada por discursos que apontaram para a atenção à conjuntura, para a responsabilidade política da Adufmat-Ssind, e também para a prática necessária e real da solidariedade.
Além da presença na posse, diversas entidades manifestaram, por escrito, o reconhecimento das parcerias dos últimos anos, e desejaram força e sucesso aos novos coordenadores da entidade.
A Consulta Popular Brasileira registrou a importante contribuição da Adufmat-Ssind para “a construção da justiça social, a organização da classe trabalhadora e a formação da consciência do nosso povo”, além de declarar apoio à nova diretoria na luta por uma “universidade comprometida com o povo para, com ele, acumular forças para a construção de um projeto popular de transformação da sociedade”.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) destacou que, neste momento, é “fundamental estarmos alinhados e juntos para os enfrentamentos de desmonte do Estado, promovendo formações para o embasamento teórico dos cidadãos e cidadãs”, e encerrou o documento com a afirmação: “ninguém solta a mão de ninguém”.
Já o Levante Popular da Juventude apontou que, diante dos desafios apresentados, a Adufmat-Ssind esteve sempre “ciente de seu papel na luta por uma universidade pública de qualidade”, e à disposição dos trabalhadores e também do Movimento Estudantil para o fortalecimento da unidade popular.
O Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) afirmou que a entidade tem sido “reconhecidamente um espaço da democracia e da pluralidade, tendo sido palco de discussões de altíssimo nível e gabarito” nos últimos anos. O Formad destacou ainda a parceria nas lutas em defesa das causas socioambientais, de gênero, raciais, entre tantas outras que tem como fundo a crítica a um modelo perverso de sociedade, causador de desigualdades.
A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat-Seção Sindical do ANDES-SN) reconheceu o compromisso da Adufmat-Ssind com a luta dos trabalhadores em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e, aos novos coordenadores, ofereceu um abraço fraterno e a disposição de continuar junto nessa luta.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) agradeceu o companheirismo e a solidariedade do sindicato, afirmando a relevância da entidade para o fortalecimento da luta dos Povos da Terra, das Águas e das Florestas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por sua vez, também agradeceu a solidariedade do sindicato para com os lutadores sociais do campo, e se colocou à disposição para “somar nas trincheiras da organização popular e das lutas em defesa da universidade pública, da democracia e por nenhum direito a menos.”
Gratos pela atenção, respeito e solidariedade, as diretorias do sindicato - tanto a que se despede quanto a que assume a entidade - disponibilizam a íntegra dos documentos abaixo, como símbolo do compromisso com a construção da unidade da classe trabalhadora:
Luana Soutos
Adufmat-Ssind
Circular nº 126/19
Brasília(DF), 10 de abril de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES, a ser realizada nos dias 04 e 05 de maio de 2019, conforme o que segue:
Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES
Data: 04 e 05/05/19 (sábado e domingo)
Horário: Dia 04/5 - das 9h às 19h
Dia 05/05 - das 9h às 13h
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)
PAUTA:
1. Informes;
2. Análise da conjuntura;
3. Contrarreforma da previdência PEC 06/19;
4. MP 873;
5. Outros assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Jacqueline Rodrigues de Lima
2ª Secretária
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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O título deste artigo não se refere ao filme Ghost Hunters, que conta a história de caçadores de fantasmas que buscam capturar espíritos de uma família assassinada, intencionando com isso o encontro da paz eterna.
Todavia, de qualquer forma, o título estabelece alguma relação de sentido com o conteúdo deste texto, pois tratarei, aqui, da incessante e insensata caça que Bolsonaro e seus próximos empreendem aos comunistas, principalmente àqueles escondidos (e bota escondidos nisso!) dentro das universidades.
De minha parte, como pouco ou nada posso fazer para dizer o quanto isso é ridículo, bem ao estilo desse governo de usar as redes sociais para a comunicação, lá vai minha kkk. A quem preferir, rsrsr...
Aliás, ouso dizer que os últimos comunistas devem ter sido assassinados pela ditadura. No limite, o que sobrou foram créditos ao pensamento racional de Marx. Fora disso, só fantasmas.
Pois bem. No começo da semana, um dos aloprados caçadores de comunistas, nascido nas Cordilheiras dos Andes, foi abatido. Depois de um rosário de sandices à frente do MEC, segunda-feira (08), Bolsonaro anunciou a aguardada exoneração do colombiano de nascimento que ocupava o MEC.
Sobre isso, nas palavras do vice-presidente da República, era o fim da “Crônica de uma Morte Anunciada”. A pilhéria nasceu com o título de um livro de García Marques, também da região andina, mas de outro nível.
Naquele livro, em formato de reconstrução jornalística, é relatado o último dia de vida de Santiago Nasar, assassinado, sem chance de defesa, pelos irmãos Vicario. Detalhe: quase todos os habitantes do lugarejo ficam sabendo do homicídio premeditado horas antes, mas ninguém impede o processo em curso.
E assim se sucedeu com Veléz. Sua exoneração era questão de tempo; e pouco!, vez que já durara demais como ministro, pois tivera tempo suficiente para realizar a maior quantidade de tolices que um ser humano poderia fazer numa pasta tão importante. Aliás, sua figura fazia-nos sentir aquela vergonha alheia a cada nova estupidez anunciada.
Agora, estamos livres do caçador colombiano; todavia, ao que tudo indica, saímos do espeto, mas caímos na brasa. O novo ministro da Educação é um senhor de nome dificílimo (Abraham Weintraub, que pode ser chamado de Abraão), originário do tronco linguístico do universo anglo-saxônico.
Mal se conhecia o novo chefe da Educação brasileira e as primeiras (e péssimas) informações a seu respeito já surgiam.
De início, foi “vendido” como sendo um doutor. Não era. Mas não ter o doutorado, eu relevo. Não ter aproximação anterior com a pasta que dirigirá, eu relevo. Ser uma pessoa completamente desconhecida, eu também relevo. Ser indicado por Ônyx Lorenzoni, mesmo com dificuldades, eu ainda relevo. Ser admirador de Olavo de Carvalho, por respeitar o pensamento adverso ao meio, eu continuo relevando. Agora, se declarar outro caçador de comunista!, aí já fica difícil.
Motivo: como o anterior, Weintraub perderá tempo.
Como há pouco eu disse, praticamente não existem mais comunistas. Os que ainda resistem ao tempo, estão bem velhinhos... Logo, não estão nas universidades. Estas, aliás, desde os tempos horríveis do PT no governo, tentam eliminar até o pensamento crítico de Marx. Dentre nós, com exceções, infelizmente, só o fato de mencionar a crítica marxista, ou usá-la como ferramenta para análises atuais, já é visto como algo anacrônico.
Portanto, o governo poderia parar de caçar o que já não mais há e tocar o barco; afinal, problemas, na educação, não faltam.
Com o objetivo de intensificar a campanha contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro, a CSP-Conlutas lançou um site especial para denunciar os ataques contidos na proposta. O endereço da página é: http://www.contrareformadaprevidencia.com.br/
O site apresenta textos, vídeos e materiais – como artes digitais, panfletos, cartazes-, que visam contrapor o discurso do governo e dos defensores da reforma. O site traz ainda a calculadora elaborada pelo Dieese, para que os trabalhadores possam calcular sua aposentadoria pelas regras atuais e após as mudanças propostas pelo governo, bem como disponibilizará cartazes com as fotos dos deputados que já admitiram que pretendem votar a favor da medida no Congresso.
Para a CSP-Conlutas, a Previdência não é deficitária e muito menos falida; o regime de capitalização é um desastre para os trabalhadores e só é bom para os bancos; a reforma não combate privilégios e vai atacar somente os pobres. O site trará textos informativos e artigos que demonstrem isso e muito mais, além de notícias sobre a campanha unitária das centrais sindicais, com mobilizações e iniciativas em todo o país.
“O governo Bolsonaro usa de mentiras e manobras para enganar a população e tentar convencer que a Reforma da Previdência será boa para os trabalhadores e para o país. É mais uma fake news desse governo. Entidades como a Auditoria Cidadã da Dívida, Anfip, Unafisco, Sinait, entre outras, trazem estudos e dados que demonstram o contrário. Vamos trazer essas e outras informações para combater as mentiras do governo, conscientizar e mobilizar os trabalhadores e a população”, afirma o dirigente da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.
“Esse site faz parte das iniciativas da campanha nacional que nós, da CSP-Conlutas, já começamos a fazer, por meio de instrumentos de comunicação, mas, principalmente, de mobilização nas bases das diversas categorias de trabalhadores e junto à população, pois é com a construção de uma nova Greve Geral no país que vamos barrar esse ataque”, concluiu o dirigente.
Acesse agora o site especial contra a Reforma da Previdência: http://www.contrareformadaprevidencia.com.br/
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Fonte: CSP-Conlutas
Começa nesta quarta-feira (10), o Seminário Internacional do ANDES-SN “Universidade, Ciência e Classe em uma era de crises”. O evento ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb – Seção Sindical do ANDES-SN). A realização do Seminário Internacional é uma deliberação do 38º Congresso do Sindicato Nacional.
O Seminário Internacional do ANDES-SN será composto por seis mesas. Na quarta-feira, 10 de abril, terão lugar os debates sobre “Ciência, Tecnologia e Capital: a “Caixa Preta” da inovação”, “Orçamento Público e Financiamento da Educação Superior” e “Dívida Pública e Usura Financeira”.
Já na quinta-feira (11), acontecerão as mesas sobre “A Luta da Universidade Pública e da Classe Trabalhadora na Argentina e no Brasil”, “A Luta das Mulheres Trabalhadoras pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito” e “Decomposição e Recomposição da Classe Operária”.
Conheça os palestrantes do Seminário Internacional:
DIA 10
09h00 - Ciência, Tecnologia e Capital: a “Caixa Preta” da inovação.
Francesco Schettino. Docente do departamento de jurisprudência da Universidade da Campânia, em Nápoles, na Itália. Estuda temas como economia e desigualdade social.
Osvaldo Coggiola. 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN. É docente do departamento de história contemporânea da Universidade de São Paulo (USP). Estuda temas como marxismo, América Latina, movimento operário, capitalismo e socialismo.
14h00 - Orçamento Público e Financiamento da Educação Superior
Maria Lúcia Fatorelli. Economista e Auditora da Receita Federal. É coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Foi uma das responsáveis pela auditoria da dívida pública do Equador.
Otaviano Helene. Professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). Foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep). É autor do livro "Um Diagnóstico da Educação Brasileira e de seu Financiamento" (ed. Autores Associados, 2013), entre outros.
18h00 - Dívida Pública e Usura Financeira
José Menezes Gomes. Docente do curso de economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Atua na área de Teoria Econômica, especialmente nos seguintes temas: crise capitalista, imperialismo, fundos de pensão, políticas públicas e lutas de classes. É coordenador do núcleo alagoano pela Auditoria da Dívida Pública.
Fabio Marcelli. Colaborador técnico-profissional do Conselho Nacional de Pesquisa da Itália (Consiglio Nazionale Delle Ricerche). Estuda temas como dívida pública, direito internacional ambiental e povos indígenas.
DIA 11
09h00 - A Luta da Universidade Pública e da Classe Trabalhadora na Argentina e no Brasil
Claudia Baigorria. Docente universitária na província de La Rioja, noroeste da Argentina. Secretária Adjunta da Federação Nacional dos Docentes e Pesquisadores Universitários da Argentina (Conadu Histórica).
Eblin Farage. Secretária-geral do ANDES-SN. Docente da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora na área de questão urbana, com ênfase na temática de favelas e espaços populares. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares - NEPFE.
14h00 - A Luta das Mulheres Trabalhadoras pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito. 11 de abril. 14h.
Romina Del Plá. Deputada nacional na Argentina pela Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT). Professora de educação básica e dirigente do Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Educação da Província de Buenos Aires (Suteba), seção de La Matanza. Milita pela legalização do aborto e pela separação do estado e da igreja.
Silvia Camurça. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Educadora e Pesquisadora da SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia.
18h00 - Decomposição e Recomposição da Classe Operária
Ricardo Antunes. Professor Titular de Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Estuda temas como sociologia do trabalho; nova morfologia do trabalho; trabalho e centralidade; sindicalismo e movimento operário.
Marcelo Badaró. Professor Titular de História do Brasil na Universidade Federal Fluminense (UFF). Tem experiência nas áreas de Metodologia e Teoria da História e de História do Brasil, com ênfase em História do Brasil República e História Social do Trabalho. Atua também nos seguintes temas: história do Brasil recente, história social urbana do Rio de Janeiro e partidos e organizações de esquerda.
