Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT
Depois de quase um mês de férias, retomo a escritura de meus artigos tratando de um importante tópico de nossa educação: a aprovação automática e um recente questionamento judicial sobre a questão por parte de uma escola particular do Distrito Federal (DF).
Antes, algumas lembranças. A quem viveu tempos estudantis mais rigorosos, sempre foi difícil entender a lógica que move a aprovação automática na educação brasileira. Naqueles idos tempos, ou aluno estudava, e era “aprovado de ano”, ou gazeteava tanto que, ao final, “reprovava de ano”. Simples assim.
Para a maioria, as dificuldades tinham de ser superadas, e pronto. Para isso, restava o estudo sério dos “pontos”. Em tais estudos, a memorização nunca foi condenável. Era até salutar e prazeroso ver como todos tinham de usar o cérebro para reter informações e depois processá-las como era possível. E sempre era possível.
Claro que muitas “maquinas humanas” foram produzidas por aquele sistema, mas o contrário também é verdadeiro. Os grandes intelectuais deste país se formaram naqueles moldes. Com o atual formato, duvido que este país consiga formar, nos limites da escola, algum outro intelectual. No máximo, continuará formando apenas acadêmicos; e às toneladas. Produção em série!
Mas o que mudou tanto em nossa educação?
Quase tudo. Das mudanças, destaco a aprovação automática. Por ela, nenhuma escola pode reter seus alunos antes dos períodos pré-marcados; ou seja, apenas a cada três anos, os professores, em tese, têm alguma autonomia para esse encaminhamento, hoje, considerado traumático e ineficiente para o desempenho escolar.
Após a inserção desse novo modelo de avaliação de nossos estudantes, acompanhado de um conjunto de consequências gravíssimas, o país vem colhendo os piores resultados na educação formal. Em todas as avaliações (nacionais ou internacionais) descemos a ladeira.
Das gravíssimas consequências, destaco a perda do papel social de nossos professores. Conforme as novas teorias, os docentes não devem ultrapassar o limite de um mediador do conhecimento. Logo, transmitir um saber, jamais. Essa postura é vista como autoritária etc. A lista da estupidez segue na mesma proporção da abundância dos teóricos estúpidos, todos vinculados à lógica da pós-modernidade.
Pois bem. Em meio ao caos, uma escola particular do DF, recentemente, entrou, e ganhou, na justiça, o direito de exercer as avaliações de desempenho de todos os seus estudantes com absoluta autonomia (conf. https://globoplay.globo.com/v/6363698/).
Essa decisão está na contramão de uma recomendação do MEC de 2010. Recomendação que, no caso das escolas públicas, significa imposição sem nenhum direito ao contraditório. A escola que se opuser a qualquer “recomendação” do MEC está condenada à miséria. Por isso, ninguém se opõe. Todos se submetem. Como consequência desse servilismo, o desânimo em relação à profissão vai se proliferando como praga em nossa educação.
Como consequência da consequência anterior, as escolas públicas vão despencando a cada nova avaliação.
É claro que no processo ensino aprendizagem não se deve apostar, previamente, na reprovação de nossos estudantes, mas isso não pode ser retirado de cena. Verificações mais rigorosas do aprendizado devem ocorrer sempre. Isso auxilia o estudante a buscar responsabilidades.
Depois dessa corajosa atitude localizada, espero que o país comece a repensar toda a dinâmica de nosso sistema educacional. Quase tudo está no rumo da descida de tom. É preciso rever a situação.
Roberto de Barros Freire
Não é qualquer um que pode ser ministro do governo Temer. Os pré-requisitos para ser nomeado não estão acessíveis aos comuns dos mortais. Para ser escolhido é fundamental um padrinho político, basta perceber que 5 dos ministros são filhos de políticos afamados, não por sua boas qualidades políticas ou éticas. Chamam a isso de busca de alianças políticas, o que denomino, de forma mais precisa e honesta, de encontro de cúmplices para realização de atos lesivos ao país e nepotismo.
Para escolher seus ministros, o presidente antes se encontra com condenados pela justiça federal, como Valdemar da Costa Neto ou Roberto Jeferson, nunca com homens honestos ou mesmo razoáveis, que, confesso, ninguém assim vejo perto do presidente. Entre os escolhidos sempre está alguém investigado pela polícia federal ou pelo ministério público, ou senão delatado em algum acordo de delação premiada. Não há ministro que não seja suspeito de algum crime, de participação em organização criminosa, recebedor de benesses estatais, caixa dois (que para os políticos não é um crime, apenas um “deslize” quase inocente ou natural) e regalias diversas.
Portanto, nada mais coerente que o presidente escolha uma pessoa que pública e notoriamente não respeita as leis trabalhistas, condenada que foi em dois processos trabalhistas, e nomeia para o Ministério do Trabalho. Atendeu aos interesses do bandido do pai e nem pensou na necessidade dos trabalhadores. Ela cumpre com todos os pré-requisitos para ministro do Temer: é filha de político desonesto, condenado, foi delatada pela Odebrecht, é política no pior sentido do termo. Teremos uma ministra que nunca trabalhou, vivendo à custa de falcatruas políticas do seu pai desde a mais tenra infância até ingressar na “carreira” política, e que, se conhece, não acha necessário respeitar as leis trabalhistas, e que provavelmente inventará formas de liberar patrões condenados na justiça do trabalho. De fato, as leis, aqui, de nada valem e estão sempre na mão dos governantes do momento interpretá-las da forma mais cômoda para si e mais incômoda para todos nós.
Desde o primeiro momento o presidente sempre mentiu, dizendo que faria um ministério de notáveis, que afastaria todos que se tornassem incriminados pelos organismos públicos, que agiria sempre pensando em primeiro lugar no país. Na verdade, os notáveis o são pela quantidade de irregularidades legais e morais que lhes estão associadas. Quando algum cúmplice, digo, aliado, está sendo investigado, se não tem, logo arruma um foro privilegiado para livrá-los da prisão, dando-lhes ministérios. Jamais se afasta de condenados e suspeitos da justiça federal, recebendo-os em casa. Temer governa apenas para manter seu poder frágil, comprado, submisso ao que há de mais atrasado no país, e o que de pior pode produzir as idiossincrasias humanas.
Um governante que não liga para a opinião pública, que faz e desfaz as coisas de acordo com aquele que exerce mais pressão no momento, que escolhe as pessoas não para resolver os problemas do país, mas os seus interesses políticos miúdos, não merece sequer respeito, pois que desrespeita a todos nós diariamente, na sua obscura busca de arrebanhar maiorias com dinheiro público. É um presidente que dá e dará ainda mais vergonha de nossa história política, que nunca se caracterizou por terem membros com grandes qualidades, mas que também nunca teve uma pessoa com tão poucas qualidades éticas ou políticas.
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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JUACY DA SILVA*
Este ano a Campanha da Fraternidade realizada anualmente pela Igreja Católica, aprofundará a reflexão e discussão de um tema importante e um dos mais sérios desafios que o Brasil e a população em geral enfrentam neste momento.
O tema da Campanha será: Fraternidade e superação da violência e o lema: Em Cristo somos todos irmãos, realidade esta que deverá ser analisada a partir da Doutrina social da Igreja.
Em 1983, a CNBB também inseriu este mesmo desafio em sua CAMPANHA DA FRATERNIDADE, com o tema “Fraternidade e violência” e o lema: fraternidade sim, violência não. E desde então, a questão da violência esteve presente de forma direta ou indireta em todas as demais campanhas.
Para que este desafio, a onda de violência e de insegurança que assola o país de norte a sul, de leste a oeste, nas grandes metrópoles, cidades médias ou pequenas, possa ser enfrentado com seriedade e de forma eficaz, precisamos estimular a participação das pessoas nesta discussão e na apresentação de propostas concretas que sirvam de base para a ação de governo.
Como a campanha da Fraternidade abrange dezenas de milhares de Arquidioceses, Dioceses, prelazias, paroquias, comunidades locais e milhões de pessoas, além de diversas instituições públicas e organizações não governamentais, este é um momento mais do que oportuno para que este tema faça parte da agenda de discussão de nosso país, a começar pelas paróquias e comunidades de base, onde de fato o povo vive, sofre e esperneia ante o caos dos serviços públicos, como saúde, segurança pública, saneamento básico e educação, dentre outros.
Além disso, como este será um ano de eleições gerais, para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados federais e estaduais, todos ávidos por apresentarem seus “planos” e propostas para solucionarem os grandes desafios nacionais, este também é um momento apropriado para que os partidos políticos e os candidatos dediquem uma atenção maior para que a questão da violência seja um ponto central das propostas e sugestões para políticas públicas nesta área.
Só vamos superar a questão da violência quando for feito um correto diagnóstico da situação e elaborados planos nacionais, estaduais, municipais e locais de segurança pública, tendo a integração entre os diversos níveis de poder e de governo e o compartilhamento das responsabilidades e recursos necessários para que o Brasil possa enfrentar de verdade o problema da violência em todas as suas dimensões e variantes.
Portanto, a CAMPANHA DA FRATERNIDADE de 2018, será um bom momento e uma ótima iniciativa para que população discuta, reflita de forma crítica e criadora e ajude a encontrar as saídas para este desafio.
Não podemos deixar apenas nas “mãos” dos governantes e políticos a solução desses grandes desafios nacionais, principalmente se considerarmos o descrédito, a demagogia, a corrupção e fisiologismo que tem marcado o cenário politico e administrativo de nosso pais, além do preceito constitucional de que o poder emana do povo, ou seja, o povo, os eleitores e contribuintes são a única fonte do poder!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Benedito Pedro Dorileo
Politicamente, o País viu-se impactado, na década de 1960, pelos cerceamentos da liberdade; entretanto, por paradoxal, ganhou a universidade brasileira sistema integrado, com oferta de recursos financeiros para concessão de bolsas de estudos no exterior para jovens brasileiros cursarem pós-graduação “ stricto sensu”, especialmente o doutorado em notáveis instituições. Inegável foi o salto acadêmico; além de construção acelerada de prédios e aquisição de equipamentos. Tais transformações consolidaram-se em 1968, com apoio da USAID. O ministro Cristovam Buarque do MEC sustentou: “ a moderna universidade brasileira é filha do regime militar e da tecnocracia norte americana. Sob esse patrocínio e tutela, a universidade brasileira, entre 1964 e 1985, conseguiu dar enorme salto quantitativo e qualitativo, talvez o maior já ocorrido em qualquer país do mundo na área da educação” (Ed. Superior/ Unesco no Brasil, 2003, pág.46).
O ano de consolidação da Reforma Universitária em 1968, com a lei nº 5540 de 28 de novembro, fixou normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com ensino médio; todavia, a extinção da cátedra foi antecipada com instituição do sistema departamental, através do Decreto-Lei nº 252, de 28 de fevereiro de 1967, sequenciando, aceleradamente, a queda da muralha da organização anterior, através do Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. O de nº 252 inovou com o Departamento, substituto da cátedra, definindo: “ O Departamento será a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa e de distribuição de pessoal” (art. 2º, § 1º); explicitando em seguida que: “ o Departamento compreenderá disciplinas afins e congregará professores e pesquisadores para objetivos comuns do ensino e da pesquisa”... (§ 2º).
A nossa Universidade Federal de Mato Grosso nasceu, em 10 de dezembro de 1970, com a Lei 5.647, contando neste 2017 com 47 anos a antever o seu primeiro jubileu, em 2020. Chegou em novos tempos com o Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá que, em 1966, antecipava o Sistema Departamental, criado pelo governador Pedro Pedrossian. Havia a Faculdade Federal de Direito com os professores catedráticos, convertidos após em titulares, sob reação de mandados de segurança denegados, impetrados isoladamente. As duas instituições compuseram, basicamente, o início da UFMT.
Prudência foi a palavra de ordem em comunhão com o Conselho Diretor, o primeiro instalado, e o Conselho Federal de Educação, em 1971, com o primeiro reitor Gabriel Novis Neves, com severa otimização de recursos e estrutura em organograma simplificado e compatível. Na redação do primeiro Estatuto da UFMT, ouvindo instâncias do MEC e após o Primeiro Encontro dos Professores (histórico 1º Encop) assim redigi a proposta: “ São unidades universitárias os Centros e os Departamentos... Os Centros reúnem tantos Departamentos quantos necessários para abranger grupos de disciplinas afins, congregando os respectivos docentes, segundo suas especializações, para objetivos comuns de ensino e pesquisa”. A seguir: “ Os Departamentos organizar-se-ão de tal forma em cada Centro, abrangendo, integralmente, as necessidades de disciplinas curriculares de todo o campo científico, tecnológico e artístico, atribuindo ao respectivo Centro para atender os cursos ministrados pela Universidade”. O Primeiro Ciclo de Estudos organizou-se “ de forma a proporcionar o ensino e a pesquisa propedêuticos e básicos e suas aplicações subsequentes, em função de toda Universidade”. ( aprovação pelo CFE, em 10 de agosto de 1973, Parecer nº 1305/73.)
Nascendo sob a égide da Reforma, a UFMT estava despida de ranços, inteiro frescor, resplendia o alvoroço da esperança, o reitorado jovem com professores, técnicos e estudantes – e o canto era uníssono e virtuoso. A sabedoria da Reforma (art. 11, Lei 5540/68) : “ As universidades organizar-se-ão com as seguintes características: a) unidade de patrimônio e administração; b) estrutura orgânica com base em Departamentos reunidos ou não em unidades mais amplas; c) unidades de funções de ensino e pesquisa, vedada a duplicação de meios para fins idênticos e equivalentes”. E seguem: “ universalidade de campo e flexibilidade de métodos e critérios”.
Deplorável no Brasil de hoje, debatendo-se com crises políticas e corrupções inigualáveis, rombos nos cofres da Nação, ânsia para recuperação financeira, e haver nos dias correntes estruturas administrativas gigantescas a consumir recursos em momento de contenção obrigatória na administração pública. É implausível, em nossa UFMT, a duplicação de meios, como a brusca multiplicação de Faculdades, exemplificando: Faculdade de Letras e Faculdade de Artes, no Instituto de Linguagens. Ainda, o rompimento com a racionalidade na organização e otimização do espaço físico, observando-se ociosidade em turnos diversificados. A fiscalização é da Fundação que detém o controle de todo o patrimônio. O crescimento físico deve estar condicionado às necessidades gerais de ocupação para todos os cursos da universidade. É tempo propício para seminários, antevendo o jubileu de 50 anos, em 2018, da Reforma Universitária no Brasil.
Benedito Pedro Dorileo é advogado
e foi reitor da UFMT
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Dezembro chegou. Os sons dos badalos dos sinos já se misturam com os estridentes sons das sirenes de bombeiros, ambulâncias, polícias... Sons que, diferentemente dos badalos, podem ser sinais de violência em lares destroçados, no trânsito desumano, nas periferias que vivem ao “Deus dará” e até mesmo em unidades escolares.
Em um país original e exageradamente cristão, a violência deveria ser tópico desprezível nas avaliações de final de ano; todavia, diversos fatores – como, p. ex., o econômico e o baixo teor cultural de nosso povo – concorrem para que o propagado paraíso, “descoberto por força dos ventos” na entrada do século 16, se torne cada vez mais um lugar infernal de se viver. Na verdade, vivemos o “salve-se quem puder” em um dos espaços, paradoxalmente, mais lindos e violentos do planeta.
Essa violência tem estampado algumas ironias – não sem registros em belos textos musicais – que incidem sobre nomes próprios de espaços urbanos principalmente. País afora, vemos diversos lugares com nomes de santos e santas católicos, além de pérolas, como Boa Esperança, Bom Despacho, Bom Retiro, Renascer, Alvorada, Nova Alvorada, Paraíso... Até Cidade de Deus inventaram! Em geral, nem essa aura da paz, contida por tais nomes, nos livra de tragédias diárias.
Para este artigo, do leque das violências, que não são poucas, elegi uma que particularmente me estarrece: a violência em nossas escolas. A cada nova informação sobre o tema, a sensação de derrota social aparece sem pedir licença, como se arrombasse nossas portas interiores.
Esse tipo de violência também vem batendo recorde. A sociedade precisa parar para pensar sobre isso, pois sua abrangência é de complexa mensuração. Nesse processo, as universidades têm papel fundamental. Os cursos de licenciaturas precisam acentuar o debate sobre o tema; e sem meias-palavras. O problema é inegavelmente desestimulante à profissão professor, mas ele existe. Logo, devemos pensá-lo. Fugir do debate é covardia; é traição aos jovens que se preparam para o magistério em uma sociedade cada vez mais violenta.
Para “ilustrar” essa minha preocupação, resgato duas incidências trazidas à tona em uma reportagem do Bom Dia Brasil (Rede Globo) do dia 07 de dezembro. Ambas as agressões ocorreram em Teresina, no Piauí, mas é por mera coincidência. A violência está generalizada.
No primeiro relato, imagens mostram uma aluna agredindo a diretora de uma escola. Após lhe puxar os cabelos, a aluna consegue derrubar a diretora no chão. Além disso, xingamentos e ameaças podem ser ouvidos. Estarrecedor. E tudo teria ocorrido por conta da exigência que a direção fazia quanto ao uso do uniforme escolar.
Na mesma matéria, é dito que outra aluna, uma semana antes do episódio acima, portando arma branca, partira para cima de um professor que tentara impedi-la de praticar a famosa cola, ato que estimula desde cedo a transgressão de um povo.
E assim a coleção dessas agressões vai ganhando novos destaques. Detalhe: nos dois fatos acima relatados, as agressoras são mulheres. Nisso, a igualdade de gênero poderia ser dispensada.
Como meus olhos não conseguem se acostumar com nenhum tipo de violência, confesso que me choco mais quando as protagonistas da violência são mulheres. Sem naturalizar a violência praticada por homens, é como se algo estivesse muito “fora da ordem”.
E está mesmo. Por isso, precisamos encontrar concretamente um rumo e um prumo para nossas vidas. Papai Noel não fará isso por nós. Simples assim.
Benedito Pedro Dorileo
O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, criado em 1966, deu continuidade aos estudos com grupos de trabalho e reuniões plenárias regulares, percorrendo o País para contribuir com o Ministério da Educação e o seu Conselho Federal.
O CRUB, na afirmação do reitor presidente, Manassés Claudino Fonteles, foi uma espécie de “pièce de résistance” no pleito de democracia, direitos e autonomia da universidade brasileira, trabalhando incessantemente para implantar a Reforma Universitária, com promoção de eventos nacionais e internacionais”. Defronta-se, em 1968, com extremadas manifestações políticas, resultando no indesejável Ato Institucional nº 5, além do Decreto 477/1967 que facultava expulsão e demissão “in limine”. A UFMT nunca utilizou este instrumento legal, havendo Universidades, incluindo PUC, que dele fizeram uso – por certo deixando manchas em suas histórias. Em 18 de abril de 1968, o reitor presidente João David Ferreira Lima depôs na Câmara dos Deputados, em Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre o Ensino Superior. Foram tantos projetos e atos decisivos, pouco reconhecidos, historicamente.
Verdade é que, em momentos políticos dificílimos, o CRUB foi a nau da liberdade democrática e da crença na universidade modernizada e despida de ranços, a navegar em mar revolto.
Deve-se muito àqueles professores da luta constante. Parecia impossível viabilizar uma aspiração do início do século XX. Chegou o dia, em 28 de novembro de 1968, o governo federal, ainda que vetando uns mandamentos, sanciona o projeto de lei votado pelo Congresso Nacional – e surge a lei geral nº 5.540/68. Começa por estremecer a fortaleza da cátedra, rompendo-a e extinguindo-a.
O poder do ensino superior estava assentado no sistema da cátedra, cuja eficiência do curso estava tributada a um professor escolhido em concurso público. Tornava-se tão poderoso quanto um juiz de direito. (Uma digressão: não está havendo serenidade, atualmente, para analisar o que seja foro privilegiado; pois, exemplificando, um juiz de direito do interior longínquo poderá ser influenciado e decretar, liminarmente, prisão de prefeito, governador, advogado e mais...) Assim, o professor catedrático detinha o feudo do saber, como fala Anísio Teixeira: “o poder competia à congregação dos professores catedráticos que elegia um diretor para representá-la. O programa e o ensino eram da competência desse professor catedrático, o qual, nesse ponto, lembrava o Herr Professor da universidade alemã”. No fundo era a ideia de universidade medieval que Humboldt, dando ênfase à pesquisa, lutava pela universidade moderna, no princípio do século XIX, a considerar a Filosofia em uma Faculdade Central.
Somente, em 1961, foi votado o projeto da Universidade de Brasília, com personalidade jurídica de Fundação, salientando a liderança de Darci Ribeiro, logo após a inauguração da nova Capital, pioneiramente, com estrutura integrada. Também, observa-se o forte contributo das ideias inovadoras da UnB, corporificadas em 1968, operando a transformação da liberdade do pensamento universitário, com a passagem de uma cultura literária para a outra científica.
Enfim, de uma confederação de escolas surge a integração multidisciplinar universitária. E no horizonte o projeto do campus. No início, no verdor da UFMT, criada em 1970, todos os estudantes confraternizavam-se no Primeiro Ciclo de Estudos, revendo conhecimentos, estudando princípios da Filosofia, Introdução à Metodologia Científica e os prolegômenos basilares de cada curso a ser perseguido no Ciclo Profissional. Isto não mais existe. E persiste, hoje, a deficiência do ensino médio, ansiosamente remendado no superior por cotas facilitadoras de ingresso, como privilegiar candidato advindo do ensino público, a esmagar a meritocracia. E, inevitavelmente, vai caindo a qualidade do ensino universitário.
A crença da Reforma Universitária de 1968 constituiu-se em alcançar a multímoda tarefa de ensinar e pesquisar em um mundo de mudança extremada, admitindo três culturas: a humanística, a científica e a tecnológica. (continua)
Benedito Pedro Dorileo é advogado
e foi reitor da UFMT
DESCRENÇA GENERALIZADA - Juacy da Silva
JUACY DA SILVA*
Ante a onda de corrupção que atinge em cheio as instituições públicas e também boa parte do mundo empresarial; ante o sucateamento e caos que dominam os serviços públicos; ante o desemprego e subemprego que sufocam mais de 26 milhões de brasileiros; ante a retirada de direitos dos trabalhadores com a aprovação da reforma trabalhista e as ameaças de uma reforma previdenciária que em nada irá mexer com os privilégios dos donos do poder; ante a desorganização das finanças públicas e a falência dos governos federal, estaduais e municipais e, ante o cinismo por parte de nossas autoridades que teimam em mentir ou falar meias verdades, o resultado das últimas pesquisas de opinião pública não podem ser consideradas como surpresas.
O quadro de descrédito que vem se abatendo sobre a a população brasileira nos últimos anos, intensificada a partir do impeachment de Dilma e a chegada de Temer ao Palácio do Planalto, tem sido pior do que trocar seis por meia dúzia. Pesquisas recentes indicam que a população avaliam o governo Temer como pior do que os anos de Dilma, quando Temer e o PMDB foram seus sócios majoritários.
Desde o Governo Lula, com o estouro do mensalão e depois com a LAVA JATO, diversos ministros, ex-ministros, governadores, ex-governadores, parlamentares, principalmente aqueles que perderam o manto protetor do foro privilegiado, figuras ilustres da República e grandes empresários foram investigados, condenados a décadas de prisão e estão trancafiados em Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e outros estados.
Se não existisse o foro privilegiado para ajudar que criminosos de colarinho branco, travestidos de parlamentares e autoridades, continuem com seus privilégios e suas carreiras criminosas, com certeza o número de presos ilustres no Brasil poderia ser muito maior. Isto com certeza deverá acontecer em um futuro próximo, pois as pesquisas indicam que os eleitores darão cartão vermelho para centenas de deputados federais, estaduais, senadores, governadores e com a perda de mandato e do foro privilegiado, inclusive Temer, deverão se defrontar com a justiça nos próximos anos, como atualmente acontecer com o ex-presidente Lula e diversos de seus companheiros de jornada.
Diante desta situação que tem se agravado muito desde meados deste ano, pesquisas do Instituto Datafolha, indicam, por exemplo, em julho ultimo, que para 92% da população, representada pelo universo pesquisado a justiça trata melhor os ricos do que os pobres; quando a indagação se refere ao nível de confiança da população nas instituições, as forças armadas estão no ápice da pirâmide e são confiáveis para 83% da população; a imprensa vem a seguir com 71% e as demais instituições formam uma fila que recheiam o descrédito popular, aparecendo como as três últimas com os maiores índices de descrédito ou menos de confiança, emboladas na faixa próxima ou abaixo de 10% a presidência da República, o Congresso Nacional e os partidos políticos, cujos presidentes e demais caciques, em sua grande maioria são investigados por crimes de corrupção e outros correlatos, incluindo o Presidente do PR que está preso.
A nova “rodada” de pesquisa do Datafolha deste inicio de dezembro de 2017, demonstra também que os índices de reprovação do Governo Temer e dos prefeitos das duas maiores capitais do país, respectivamente, São Paulo e Rio de Janeiro, continuam crescendo de forma continuada e rápida. Este é a mesma realidade em todos os estados e na grande maioria dos municípios, em todas as regiões.
Quanto ao Governo Temer, que longe da pompa e dos belos discursos otimistas que profere, para entreter ou enganar a população, seus índices de aprovação continuam os mesmos dos últimos seis meses ou um ano, apenas 5% da população aprovam seu governo enquanto 71% reprovam, ou seja, é um presidente sem legitimidade na opinião publica, pois chegou a esta posição fruto de uma rasteira que habilmente passou em sua antiga companheira de caminhada.
O que causou um certo estardalhaço neste clima de decepção e descrença quanto às instituições, foram os resultados da pesquisa Datafolha deste inicio de dezembro, revelando que apenas 5% da população aprova os trabalhos do Congresso Nacional, tanto Câmara Federal quanto Senado, e, em consequência 60% dos deputados federais e senadores, não gozam de confiança popular, o pior índice nos últimos 24 anos, quando estourou o escândalo dos anões do orçamento em 1993.
Comparando os dois fatos, ou seja, nível de corrupção engendrados pelos anões do orçamento com os fatos atuais revelados envolvendo parlamentares e integrantes do alto escalão dos governos federal, estaduais e municipais, a deterioração de nossas instituições continua de forma muito acelerada, fatos esses que geram a descrença generalizada da população não apenas nas instituições que deveriam ser os pilares de um estado democrático de direito, mas também nas pessoas, atores do cenário politico, econômico e social de nosso país.
Com certeza a população, representada pelos eleitores, deverá demonstrar esta insatisfação, descrença generalizada e indignação nas urnas, caso isto não aconteça, a mensagem que as próximas eleições irão passar é de um povo alienado que se contenta em escolher corruptos e criminosos de colarinho branco para governarem o país, os estados e municípios.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Benedito Pedro Dorileo
Aprovada em Paris a Declaração Mundial sobre o Ensino Superior para o século XXI, em 1998, a UNESCO no Brasil honra a histórica decisão. Apoiando-se no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – o CRUB, e com participação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) editou os Anais da Conferência, e passa a promover e estimular debates sobre o significado e implicação da Declaração para a universidade no Brasil.
Naturalmente que o marco maior da educação superior brasileira está na reforma amadurecida, em 1966, partindo da premissa central da autonomia. Para sempre histórico o VII Forum no Rio de Janeiro, com a presença de 25 universidades, que, em 30 de abril desse ano, criou o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ao aprovar a proposta do Irmão José Otão (PUC – RS ). Visando ao estudo e solução de problemas vinculados ao desenvolvimento das universidades, a proposta dos reitores presentes, incluindo Pedro Calmon da UFRJ, apresentou à segunda Plenária, em Salvador, o projeto do seu primeiro Estatuto, e sendo aprovado, quando o reitor, Miguel Calmon, o primeiro eleito presidente, proclamou: “ espero que este Conselho de Reitores contribua decisivamente para que as universidades possam adquirir total maturidade... conscientes estamos dos seus problemas e decididos em obter do Governo diálogo e compreensão para atingirmos os seus objetivos perante a Nação Brasileira”. Seguem-se tantas reuniões plenárias em sedes diversificadas das universidades no País.
Foi em Brasília, na XIII Reunião Plenária na UnB, quando lá estávamos com a UFMT, durante os dias 4 a 5 de agosto de 1971, quando me emocionei com o Irmão Otão, idoso e valente a sustentar a autonomia da universidade. É preciso, historicamente, compulsar o Estatuto do CRUB para conhecer o seu trabalho pioneiro, conhecer suas finalidades, que começam (artigo 1º) com: “promover estudo e solução dos problemas do Ensino Superior; intercâmbio entre universidades brasileiras com as notáveis estrangeiras; estimular estudos e atividades científicas e tecnológicas; elevar o nível de formação docente; valorização do magistério superior; acentuado apoio à vida do estudante; contribuição direta com o Governo da República no projeto do desenvolvimento nacional”. A autonomia fora sempre tema constante, como na Plenária seguinte, em Fortaleza com o reitor Miguel Reale.
Organizado o Conselho de Reitores durante o Regime de Exceção Política, contribuiu para a conquista de novas universidades públicas, comunitárias e particulares. Detém o maior acervo da história da universidade brasileira a registrar acertos, conflitos, e adversidades. Inacreditável é que, após a abertura política com promulgação da Constituição Federal de 1988, houve queda acentuada da autonomia, em flagrante descumprimento do seu artigo 207. Instalou-se controle imperante e polarizador da gestão administrativa, reduzindo as ações dos Conselhos Superiores ( principalmente do Conselho Diretor) e da Reitoria pela centralização burocrática do Planejamento e Controladoria Geral brasilienses.
Prestar contas é dever, obrigação legal perante o Tribunal de Contas da União, mediante prévias auditorias regulares durante o ano financeiro, como outrora. Funcionava plenamente, auditando possíveis deslizes. Por oportuno, bom é consultar a posição legal de um reitor de universidade federal no Protocolo da Presidência da República. (continua)
Benedito Pedro Dorileo é advogado
e foi reitor da UFMT
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
No país do carnaval, o samba – que, para Noel Rosa, é “feito de oração” – não podia continuar fora do calendário. 02 de dezembro é o Dia Nacional do Samba. Motivo: naquele dia, mas de 1940, Ary Barroso, compositor de inúmeros canções, visitou a Bahia pela primeira vez, embora já compusesse canções enaltecendo aquele estado, como, p. ex., “Na Baixa do Sapateiro”, referência a um bairro de Salvador.
Após aquela visita, o vereador soteropolitano Luis Monteiro da Costa apresentou projeto de lei municipal para homenagear o samba. Depois da Bahia, bambas do Rio também começaram a marcar a data, promovendo grandes eventos desse gênero musical.
De uns tempos para cá, a mídia tem dado ênfase a essa comemoração. Isso tem incentivado outros lugares a literalmente “caírem no samba”.
Assim, esse ritmo genuinamente brasileiro – que já agonizou, mas não morreu, com as eletrônicas dos anos 80 e hoje digladia com lixos musicais de gêneros vários – vai se perpetuando, mesmo que tendo de navegar sempre em maré contrária ao bom gosto musical. Parece que seu destino, paradoxalmente, é resistir e assistir à morte de modismos de qualidade sempre aquém de nossa capacidade criativa.
Mas porque comemorar o samba é importante?
Por vários fatores. Um deles é potencializar a consolidação de um patrimônio imaterial que internacionalmente nos identifica. Nunca me esqueço de uma abordagem que recebi em Port Spain, capital de Trinidad e Tobago. Alguém me perguntou de que país eu era. Ao responder “Brasil”, ouvi com forte sotaque inglês tipo trini: “ah, samba, Pelé, Tom Jobim, cocaine...”.
Excetuando o choque de realidade em saber que, no exterior, a cocaína também já faz parte de nossa identificação nacional, as demais referências eram emocionantes e honrosas; acima de todas, o samba. Samba que, nascendo na Bahia ou no Rio, teve berço nos registros da denúncia.
“Pelo telefone”, primeiro samba a ser gravado no país, é pra lá de atual. Na essência, os compositores Mauro de Almeida e Donga tratavam de corrupção; e na cúpula da polícia carioca!
No leque que abrange o tema corrupção – como a famosa “Se gritar pega ladrão” e uma longa lista de composições geniais de Bezerra da Silva e outros – aos sambas canções, de caráter lírico-amoroso, há de tudo que se possa imaginar.
Essa riqueza fez Assis Valente, num maxixe, que é uma variante do samba do início do século XX, compor “Tem francesa no morro”. Mais adiante, a “Morena de Angola”, de Chico Buarque, mostra a força da luta em país tão distante e tão perto do Brasil. Obras-primas!
E obras-primas é o que não faltam no rol dos sambas. E não faltam porque a maioria de nossos compositores, cada qual com seu jeito próprio, são verdadeiros poetas de canções populares.
Sem mais citar, até porque seria impossível condensar tudo que merecesse neste espaço, registro, mesmo alguns dias após a data específica, meu carinho, respeito, gratidão e admiração por todos os sambistas de nosso imenso país.
No mais, ainda espero ver chegar o dia em que esse ritmo não precise ser exaltado em data específica ou apenas no carnaval; que ele faça parte de nossa existência com mais naturalidade, pois ele é mesmo um “feitio de oração”, que enfeitiça a alma da gente.
Viva o samba!
PS.: Do artigo “Jovens no país das mentiras”, duas imprecisões, pelas quais peço desculpas: a) o tema exato da redação do Enem/2017: “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”; b) a afirmação de que metade dos jovens teria trocado “LIBRAS” por libra (signo) não procede.
Dirijo esse texto, prioritariamente, às/aos companheiras/os que compartilham da repulsa e indignação frente aos rumos que nosso país está tomando, com retrocessos gigantescos nos direitos duramente conquistados, e que acreditam na greve geral como resposta necessária da classe trabalhadora para barrar a barbárie neoliberal em curso. Os motivos para a greve geral, concordaremos, são muitos: a destruição dos direitos trabalhistas; o desmonte da previdência; o iminente assalto das universidades públicas pelas corporações empresariais; as tentativas de amordaçar o pensamento crítico na educação; o assassinato de homens e mulheres que lutam pelo direito à terra; a legalização do trabalho escravo; o assassinato de LGBT’s de forma tão naturalizada; o genocídio da juventude negra; a rapinagem de nossas riquezas naturais (terras, água, minérios, flora e fauna) em prol do enriquecimento de multinacionais e de poucas famílias latifundiárias; a entrega do pré-sal com isenção de impostos da ordem de R$ 1 Tri; o perdão das dívidas dos bancos, dos planos de saúde, dos latifundiários, ao mesmo tempo em que empurram os pobres para a miséria com uma política de austeridade seletiva; o desmonte de políticas sociais, da atenção básica à saúde; o fechamento de hospitais; a contaminação do ar, solo, águas e das pessoas por agrotóxicos e outras substâncias nocivas, em prol de um projeto econômico que beneficia uma casta egoísta e privilegiada. Eu ainda poderia narrar vários outros exemplos do que tem nos empurrado para a barbárie e que tem nos assolado, tirado o sono e provocado postagens indignadas no Facebook, Instagram ou conversas de corredor, entre uma aula e outra, reunião de pesquisa ou outro compromisso cotidiano.
Do que falei acima, não é nenhuma novidade para quem compartilha do projeto emancipatório de sociedade. Porém, escrevo para suscitar um debate: o que estamos fazendo? Indignados estamos, mas a quem estamos direcionando nossa indignação? Diante da traição das centrais sindicais, inclusive daquela que reivindica ser a maior representante da classe trabalhadora brasileira, ao cancelarem a greve geral do dia 5/12/2017 (hoje), o que fizemos? Desde quando demos a essa casta burocrata o direito de decidir os rumos de nossa luta? Cabe a meia dúzia de dirigentes de centrais pautar o dia da nossa indignação? É importante frisar que os ANDES-SN e a CSP Conlutas foram vozes quase solitárias no chamado para a greve geral de hoje e a ADUFMAT tem promovido debates e atividades de resistência em todos os campi.
Por outro lado, mesmo diante do quadro gravíssimo que vivemos, a sensação cotidiana de que nada está acontecendo traz à tona a pergunta: estamos mesmo indignados? O que estamos esperando para agir?
Está na hora das “outras formas de luta” entrarem em ação. Está na hora de sermos criativos e tomarmos as ruas e o cotidiano da universidade na disputa do projeto de sociedade que defendemos. E está na hora de construir uma greve geral, maior que a de 28 de abril.
O outro lado, que defende o projeto neoliberal, está agindo: estão fazendo seminários de empreendedorismo e tentando implementá-lo em todas as disciplinas do currículo de nossos cursos; estão propondo reforma da previdência com idade mínima para 72 anos (e reconhecendo que isso implicará em perda de bem estar – confira em: goo.gl/8fNrgm); estão em conluio com o banco mundial propondo cobrança de mensalidade para a universidade pública (justamente no momento que ela começa a receber a população menos favorecida em nosso sistema social injusto); estão comprando votos de deputados e senadores para medidas que fortalecem sua lucratividade; estão falando todo dia nos jornais e propagandas que os culpados da crise do Estado Brasileiro é nossa, funcionários públicos; estão invadindo nossas salas de aula, nossos eventos acadêmicos, processando professores que ousam ler/estudar K. Marx.
Enfim, os que advogam o projeto neoliberal, cegos por suas promessas ou ávidos pelo lucro e indiferentes à carnificina, estão organizados e agindo. E nós, os que defendemos outro projeto, quando vamos ocupar as ruas em quantidade expressiva? Quando vamos lotar as assembleias dos sindicatos e dos movimentos sociais? Quando vamos organizar a resistência e a ação política?
Uma greve geral não se faz sozinha, nem barraremos a barbárie instalada e em curso com nossa indignação individual.
Prof. Maelison Silva Neves
Docente do departamento de Psicologia da UFMT/Cuiabá
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