O primeiro dia do Seminário de Formação Política e Sindical do ANDES-SN debateu os desafios do sindicalismo e as transformações no mundo do trabalho. Com a participação de 50 docentes de todo país, o evento discute “Universidade, trabalho e movimento docente”, na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Iniciado nesta sexta-feira (14) o seminário vai até domingo.

ANDES-SN: história de lutas e resistência

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, falou sobre o movimento que impulsionou a criação do sindicato no período da ditadura empresarial militar:  a greve dos servidores públicos em 1980. Gonçalves apresentou a trajetória da entidade, inicialmente como uma associação até a conquista do direito de organização sindical. Este direito permitiu em 1990 a formação de um sindicato nacional.

“Desde a fundação, indicávamos a importância de sermos um sindicato classista, horizontal, com congressos e submetidos às decisões da base. Conquistamos a também a perspectiva de um Sindicato Nacional com seções sindicais autônomas, o que consideramos fundamental para não fragmentar a luta”, destacou.

Redes de contrapoder, a universidade e o sindicalismo

Pesquisadora da Ufba e especialista em relações do trabalho, a professora Graça Druck conduziu as atividades da segunda mesa  do dia. Ela debateu a precarização do trabalho no contexto neoliberal, classes sociais, especificidades do funcionalismo público e o lugar das universidades públicas na resistência e no contra-poder.

Graça Druck explicou como a hegemonia da financeirização marca a atualidade, impondo uma lógica de individualismo, imediatismo, concorrência e precarização do trabalho. Uma lógica que leva à perda de identidade coletiva, a dificuldades na organização sindical e adoecendo o trabalhador.

“O momento que vivemos é muito difícil. Entre as alternativas, acredito que é fundamental construirmos uma rede de contra-poder, e a universidade é um espaço privilegiado para isso. Nós precisamos saber utiliza-lo. É necessário que a universidade tenha relações com os movimentos sociais para contribuir intelectualmente, mas também aprender com eles”, apontou Graça sobre o papel que o sindicalismo e a universidade podem cumprir.

O curso

Conforme as deliberações do 37º Congresso e do 63º Conad, o curso foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) em parceria com a Regional Nordeste III do ANDES-SN. Diferente dos anos anteriores, o Curso ocorrerá em uma única etapa. Eblin Farage, secretária geral do ANDES e uma das coordenadoras do GTPFS, destaca que o curso é um importante momento de sínteses: “A formação política é um processo. Ela se dá desde participação nos congressos, reuniões até a entender a história do sindicato, da luta de classes e do movimento dos trabalhadores. Então esses cursos de formação são um momento de sínteses que nos ajudam a olhar o passado, ler melhor o presente e, portanto, planejar melhor o futuro”, explicou Eblin.

Os representantes da 1ª e 2ª vice-presidência da Regional Nordeste III, Luis Blume e Benedito Araújo, destacaram a importância do curso oferecer uma formação sindical diante da complexa conjuntura brasileira, principalmente aos novos professores que estão se aproximando do movimento sindical docente.

Fonte: ANDES-SN (Foto: Priscila Costa)

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Alair Silveira

Depto. de Sociologia e Ciência Política – SOCIP

Diretora Tesoureira da ADUFMAT

Pesquisadora MERQO

            Nos dias 25 e 26 de Agosto/2018 foi realizada, em Brasília/DF, a Reunião Nacional do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), com uma pauta centradamente dedicada a discutir dois itens aprovados no 37º Congresso Nacional e 63º CONAD do ANDES/SN: 1) Cotas para negros para a Direção do ANDES/SN; e, 2) Paridade para mulheres para a Direção do ANDES/SN.

            Com a presença de mais de 10 representantes sindicais oriundos de seções sindicais do RS, do RJ, do SE, do ES, do PA e de MT, além de três diretores do Sindicato Nacional, a Reunião do GTPFS enfrentou a polêmica proposição de estabelecer, estatutariamente, o número mínimo de negros e de mulheres na direção do ANDES/SN.

            Questionados quanto à existência, na história do Sindicato, de alguma restrição à participação de negros e mulheres na Direção Nacional, os defensores da proposta demonstraram desconhecer qualquer fato dessa natureza. Para ambas as proposições, o principal argumento restringiu-se à história brasileira (e mundial) de discriminação racial e de gênero. Consequentemente, as contraposições às propostas centraram-se em dois pontos fundamentais: 1) Nem o sexo nem a raça representam garantia de qualidade sindical e compromisso político com os princípios e as lutas do Sindicato; e 2) Os critérios que definem a composição de chapa e, por decorrência, da Direção do ANDES/SN, são de ordem política-programática e não sexual e/ou racial.

            Além disso, a história recente do Sindicato é a demonstração da presença feminina de maneira significativa. Somente nas últimas gestões, três mulheres assumiram a presidência do ANDES/SN. Marina Barbosa, inclusive, em mais de uma oportunidade.

Para nenhum dos dois pontos de pauta houve consenso seja para a implantação, seja para o rechaço à proposta. Consensual somente as propostas para: a) Promover discussões sobre Raça/Identidades; b) Levantamento do número de professores negros nas universidades; c) Aprofundar discussão sobre Racismo no Brasil; d) Organizar eventos avaliativos sobre as Políticas Afirmativas nas Universidades.

Sobre a instituição da paridade de gênero para a Direção do ANDES/SN foi acordada a necessidade de aprofundar essa discussão, considerando, inclusive, as experiências de outras entidades coletivas, como a CUT e alguns sindicatos de trabalhadores, que registram resultados exitosos. Importante registrar que, segundo as defensoras da proposta, pode-se considerar o estabelecimento da paridade somente para o universo dos 35 diretores, o que incluirá as regionais.

            Quanto ao ponto de pauta dedicado ao Debate sobre Reorganização da Classe Trabalhadora, foi relatado pela Coordenação que as ações conjuntas com outras entidades para a organização desse Evento somente será retomado após as Eleições de Outubro/2018. Como atividade já desenvolvida como parte dessa deliberação congressual, a Coordenação Nacional citou o Seminário sobre 100 Anos da Revolução Russa e Conjuntura, realizado no RJ, em 2017.

            O debate sobre a condicionante eleitoral, assim como sobre a dificuldade de muitos professores em se reconhecer como parte da classe trabalhadora renderam boas discussões. Ao final, houve convergência quanto à necessidade de se organizar eventos que enfrentem (dentro do ANDES/SN) reflexões sobre o que é classe social e quais as especificidades do serviço público.

A promoção de eventos com essas temáticas tem por objetivo disputar, também, à lá Gramsci, a subjetividade dos trabalhadores, pois não basta a oportunidade das condições materiais, objetivas, conjunturais. Convergiu-se, nesse sentido, quanto ao entendimento de que a reorganização da classe trabalhadora passa pelo acúmulo de experiências e reflexões coletivas.

Durante a discussão desse ponto de pauta, também foram referidas as dificuldades, dentro do próprio Sindicato, em tolerar aqueles que têm posições diferentes do pensamento majoritário nas questões que envolvem as lutas identitárias. Foi ratificada a impressão de uma espécie de “interdição da fala”, que acusa de “machista”, “racista” e/ou “fascista” qualquer manifestação que se contraponha às posições hegemônicas sobre questões de raça, de etnia, de identidade de gênero etc.

Registre-se, ainda, a reivindicação por parte de alguns representantes de seções sindicais para que o GTPFS Nacional faça uma autocrítica quanto às prioridades temáticas que orientaram as etapas do Curso Nacional, assim como à falta de regularidade para as reuniões nacionais. Da mesma maneira, foi observada a proporção de tempo dedicado a questões mais específicas do GTPECEDS.

O informe da Diretoria quanto às providências para o cumprimento de resolução do 63º CONAD, que aprovou o envio aos candidatos à Presidência República do Caderno 2 do ANDES/SN, foi bastante debatido, na medida em que foi considerado um despropósito pela maioria esmagadora dos presentes. Porém, como se trata de decisão do CONAD, não há alternativas a não ser o cumprimento da deliberação.

Sobre o levantamento quanto aos GT’s, a Coordenação do GTPFS apresentou dados levantados junto à Secretaria do ANDES/SN, a partir dos quais foi possível extrair dos registros disponíveis (não necessariamente atualizados) as seguintes informações: a) 11 são os GT’s que tiveram ou têm funcionamento, considerando-se as informações de 77 seções sindicais; b) Os GT’s mais frequentes são GTPE (49); GTPECEDS (48); GTPFS (45) e os Grupos de Trabalho GTSSA e GT-Carreira (43 cada).

Diante dos dados ilustrativos, foram relatadas dificuldades comuns nas seções sindicais quanto à incompreensão e/ou utilização por parte de professores referente ao papel e às competências dos GT’s, especialmente por parte daqueles que se valem dos GT’s para estabelecer uma espécie de “poder paralelo”. Em virtude disso, foram aprovados alguns encaminhamentos: a) Fazer um folder sobre o que são, para que servem e quais as competências dos GT’s; b) Esclarecimentos sobre um questionamento frequente: os GT’s não precisam ser aprovados previamente no Congresso para poder funcionar. Pode ser ad referendum; c) Apelo para que as seções sindicais mantenham atualizadas as listas de GT’s em funcionamento, assim como os professores a eles vinculados; d) Urgência em revigorar, em nível nacional, o GT-Verba e o GT-Carreira; e) Nota de Esclarecimento quanto ao realinhamento salarial promovido pelo Governo, com base na Lei 13.325/2016.

Como último ponto de pauta, foi apresentada a Comissão de Combate à Criminalização Política Docente, cujos membros foram eleitos no 63º CONAD. De acordo com a Coordenação Nacional do GTPFS, as denúncias têm se avolumado, inclusive com PAD’s que resultaram em demissão.

Alguns professores, entretanto, têm optado por manter sigilo e outros por não dispor do auxílio da assessoria jurídica do ANDES/SN. De toda a forma, a perseguição política e a criminalização da política têm encontrado algozes tanto fora quanto dentro das universidades.

            Por fim, dentre os informes apresentados pela Coordenação Nacional do GTPFS estão: a) A CSP-Conlutas incorporou o calendário de atividades aprovado no 63º CONAD; b) O Curso de Formação Sindical será realizado em Salvador/BA, no período de 14 a 16 de setembro/2018.

Foi ratificada, também, a importância da participação dos professores na manifestação conjunta dos servidores públicos federais na frente do TSF, no dia 13 de setembro/2018, quando será apreciada a reivindicação de unificação da data-base para o setor.

Da parte das seções sindicais presentes, alguns relatos destacaram-se, seja pela ofensiva em algumas universidades para aumentar a carga de 15 para 18 semanas, sob a justificativa de adequação ao CNE (UFPel, UFSE, UFPR, UFRG e UFPB), seja pela pertinência das iniciativas, como o Ciclo de Debates sobre 15 Anos de Cotas e Cinco Anos das Jornadas de 2013, que será promovido pela ADUR-RJ, nesse segundo semestre.

Surpreendente, também, foi a informação prestada pelo representante da UFSM, que relatou que a Ouvidoria da Universidade tem recebido uma média de cinco a seis denúncias de assédio por semana.

Ao final, como ponto de pauta a ser sugerido para a Reunião do Setor, foi feito um rápido levantamento entre os presentes sobre o “Empreendedorismo” dentro das universidades. De maneira geral, o Empreendedorismo tem sido associado ao discurso da “oportunidade” e da “inclusão social”. Algumas das experiências têm, abertamente, escancarado as portas da universidade ao SEBRAE. Outras têm introduzido a cultura empreendedora através das “Empresas Júniores”. Todos convergiram quanto à urgência de se aprofundar essa questão dentro do ANDES/SN.

Os Grupos de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) e Políticas de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDES convidam todos os interessados para o debate “Políticas de Representação de Gênero no Sindicato”, que será realizado na próxima segunda-feira, 20/08, às 14h, no auditório da Adufmat-Ssind em Cuiabá.

As professoras Caroline de Araújo Lima, diretora do ANDES-SN, e Renata Gomes da Costa, base da Adufmat-Ssind, são as convidadas para provocar a discussão na perspectiva de classe, contribuindo também como pesquisadoras da área.   

Com o evento, a Adufmat-Ssind atende a deliberação do 63º Conselho do ANDES Sindicato Nacional (CONAD), que visa aprofundar, via seções sindicais e com o apoio do GTPCEGDS e do GTPFS, o debate sobre o formato e o processo de inserção da paridade de gênero na composição da diretoria do ANDES-SN. As discussões nacionais subsidiarão outras deliberações acerca do tema no próximo Congresso da categoria, no início de 2019.

Segundo o Relatório Final do 63º COAND, “no âmbito nacional, o GTPCEGDS e o GTPFS pautaram a questão da paridade de gênero em suas reuniões no primeiro semestre de 2018. Entretanto, a discussão na direção do sindicato ainda carece de aprofundamento na base a respeito do formato a ser implementado, além de ter havido pouca participação nas discussões nas reuniões dos GT, e poucas seções sindicais terem pautado essa discussão em suas localidades”.

Para criar as condições efetivas e ampliar, de fato, a participação das mulheres na vida sindical, o ANDES-SN está construindo algumas propostas que serão apreciadas nos debates das seções sindicais e regionais.  

“A paridade na direção do ANDES-SN será tão mais real quanto maior for a participação das mulheres nas bases. Apenas instituir a paridade, sem incentivar, estimular e garantir condições reais de participação das mulheres nas seções sindicais pode ser apenas uma ação burocrática. O que queremos é garantir a real participação das mulheres na luta contra a tradição patriarcal de nossa sociedade e qualificar, de forma classista, esta participação no sindicato”, destaca o ANDES-SN em outro ponto do Relatório Final do 63º CONAD.

Quer saber mais sobre essa e outras deliberações do último CONAD? Clique aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 206/18

Brasília (DF), 17 de julho de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a Reunião do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical – GTPFS, conforme o que se segue:

     Data: 10 (sexta-feira) e 11 (sábado) de agosto de 2018.

     Início: 13h do dia 10 e término 19h do dia 11 de agosto de 2018.

    Local: Sede do ANDES-SN

    Pauta:

1-Informes;

2-Paridade de gênero na direção do ANDES-SN – retorno do debate nas seções sindicais;

3-Política de cota para negras e negros na direção nacional do ANDES-SN;

4-Ações referentes ao debate sobre reorganização da classe trabalhadora ;

5-Documento a ser enviado à(o)s candidato(a)s à presidência da república;

6- Outras deliberações do 37º Congresso e 63º CONAD;

7-Encaminhamentos;

8-Outros Assuntos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

Caros Membros de Grupo de Trabalho (GTs) – ADUFMAT e demais Sindicalizados,
 

Por decisão de Assembleia da Categoria Docente convidamos todos os membros atuantes em Grupos de Trabalho da Seção Sindical ADUFMAT (GTPFS; GTPAUA; GTC&T; GTPCEGDS; GTSSA; GT Carreira; e GT verbas), e sindicalizados interessados para reunião no dia 26 de abril de 2018, as 14h no Auditório da Sede de Cuiabá com os seguintes pontos de pauta:

1. Informes;
2. Balanço das atividades realizadas em 2017 e nos primeiros 100 dias de 2018;
3. Planejamento das ações e atividades (calendário) para o ano de 2018;
4. Encaminhamentos.

GT’S – ADUFMAT
 

Docentes de todo o país, representantes dos movimentos sociais, populares, estudantis e do movimento negro participaram no último fim de semana, 6 e 7 de abril, da 4ª etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN. A última fase do Curso, referente a 2017, ocorreu na cidade de Rio Branco (AC), na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac - Seção Sindical do ANDES-SN) e teve como tema “Quilombolas, luta e revolução”. Durante o curso, foi estudado o conceito de quilombo, seus aspectos históricos, sociais e políticos no Brasil, além de debater racismo e a afirmação da identidade quilombola, como também do restante dos povos originários no país.

“Debatemos sobre os povos originários e tivemos uma discussão do ponto de vista histórico, a partir da análise crítica, de como se da à formação do movimento de quilombagem no Brasil, associado ao processo de escravidão brasileiro. E também não deixa de ter como transversalidade, ainda mais no Acre, a questão dos seringueiros, que tiveram um processo muito semelhante, pois na época da ditadura, os militares venderam as terras do Estado a fazendeiros que se apropriaram destas e entraram em disputas com os seringueiros”, disse Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, que explicou que a quarta etapa era para ter sido realizada em dezembro de 2017, o que não foi possível diante da dinâmica da conjuntura.

Módulos

A atividade foi dividida em módulos, sendo o primeiro sobre “Quilombos: histórias e memórias”, o segundo “A luta quilombola no Brasil: território, identidade quilombola e resistência política e sociocultural”, e o terceiro “Organização e lutas quilombolas: como as universidades e os demais movimentos sociais podem contribuir?” e contou com a explanação das docentes Maria Clareth Reis e Maria Raimunda Soares, das universidades Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Federal Fluminense (UFF), respectivamente.

O coordenador do GTPFS do Sindicato Nacional considerou importante o encontro para a compreensão da luta de classes e organização dos docentes. “A última etapa fechou um ciclo importante de debates e reflexões sobre como o movimento sindical e o próprio ANDES-SN podem colaborar, a partir de suas ações, sejam elas acadêmicas ou sindicais, com o processo de reconhecimento dos quilombos no Brasil e para a luta dos povos originários, que até hoje enfrentam muitos conflitos e violência”, concluiu o diretor do ANDES-SN. Amauri acrescentou que será feito uma sistematização das discussões e, em breve, apresentado o relatório do curso.

Imagem de Amauri Fragoso.

Saiba Mais

Acre recebe 4ª etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 

Primeira etapa: "Mulheres, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária" 

Segunda etapa: “Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária” 

Terceira etapa: “LGBTfobia, luta de classe e revolução” 

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 067/18

Brasília(DF), 16 de março de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

                       Em cumprimento às resoluções congressuais do ANDES-SN, atinentes ao Plano de Lutas dos Setores, convocamos reunião conjunta dos setores das IFES, IEES-IMES, GT CARREIRA, GTPFS e GTPE, conforme o que segue:

                       Data: 13 e 14 de abril de 2018 (sexta-feira e sábado)

                       Início: às 14h do dia 13/4

                       Término: às 18h do dia 14/4

                       Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar).

           Convocamos, ainda, a reunião do Setor dos Docentes das IFES, nos seguintes termos:

                       Data: 15 de abril de 2018 (domingo)

                       Início: às 9h

                       Término: às 18h

                       Local: Brasília/DF (a ser definido)

            As informações sobre pauta e programação serão encaminhadas posteriormente.

            Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.        

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

“Quilombolas, luta e revolução” é o tema da etapa

A cidade de Rio Branco (AC) receberá, nos dias 6 e 7 de abril, a 4ª etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com o tema “Quilombolas, luta e revolução”. A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Seção Sindical do ANDES-SN) sediará o evento.

A quarta etapa será dividida em módulos, sendo o primeiro sobre “Quilombos: histórias e memórias”, o segundo “A luta quilombola no Brasil: território, identidade quilombola e resistência política e sociocultural”, e o terceiro “Organização e lutas quilombolas: como as universidades e os demais movimentos sociais podem contribuir?”. O terceiro módulo terá a participação de membros do Quilombo Machadinha, de Quissamã (RJ).

Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, lembra que o curso de 2017 trabalha vários aspectos levando em conta a compreensão da luta de classes. “Agora vamos discutir as lutas dos povos quilombolas, apresentando elementos que contribuam para aproximar os movimentos sociais e a universidade. Queremos compreender o conceito de quilombo, seus aspectos históricos, sociais e políticos no Brasil, além de debater racismo e a afirmação da identidade quilombola”, afirma o docente.

Inscrições
Estarão disponíveis 50 vagas para os docentes sindicalizados indicados pelas suas respectivas seções sindicais, as quais também ficarão responsáveis pelas despesas destes. Cada seção sindical terá garantida pelo menos uma indicação, e, somente na possibilidade de vagas remanescentes, poderá indicar mais de um nome.

Os nomes dos participantes de cada seção sindical deverão ser encaminhados até o dia 30 de março, às 14 horas, para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., detalhando o nome completo, e-mail e telefone de contato do candidato. Colocar no assunto do e-mail: Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN.

Confira toda a programação, a ementa do curso e mais informações sobre inscrições na Circular 052/18. 

Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN
O eixo central do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN de 2017 é “Movimentos Sociais: exploração, opressão e revolução”. Três etapas já foram realizadas: a primeira ocorreu em março de 2017, na cidade de Fortaleza (CE), e teve como tema "Mulheres, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária", a segunda etapa aconteceu em Dourados (MS), no mês de agosto, com a temática “Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária”, a terceira debateu “LGBTfobia, luta de classe e revolução” em Belo Horizonte (MG), no mês de setembro.

Amauri Fragoso de Medeiros explica que a quarta etapa deveria ter sido realizada em 2017, mas os ataques aos direitos dos trabalhadores e aos serviços públicos fizeram com que o Sindicato Nacional adiasse a realização da mesma para o início de 2018. “A dinâmica da conjuntura e todas as lutas que travamos em 2017 nos impediu de realizar essa etapa no ano passado. Vamos realizá-la agora para cumprir a resolução do 36º Congresso do ANDES-SN”, comenta.

O 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro de 2018 na cidade de Salvador (BA), deliberou pela realização de um novo Curso de Formação Política e Sindical, que ainda será organizado pelo GTPFS, com o tema “Universidade, Trabalho e Movimento Docente”.

Reunião do GTPFS
O GTPFS do ANDES-SN se reunirá no dia que antecede o curso, 5 de abril, também em Rio Branco. Na pauta estão temas como: Comissão sobre criminalização do trabalho docente; Organização do Curso de Formação Sindical (Universidade, trabalho e movimento docente); Possibilidades de criação de um novo fundo a fim de assegurar as condições para a participação de seções sindicais, com até 200 filiados, em reuniões dos setores, a ser deliberado no 38º Congresso; e Paridade de gênero.

Confira a convocação da reunião na Circular 054/18.  Confira o cartaz em pdf.

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 054/18

Brasília (DF), 5 de março de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), na cidade de Rio Branco (AC), conforme o que se segue:

Data: 5 de abril de 2018 (quinta-feira)

Início: 9h

Término: 18h

Local: ADUFAC Seção Sindical

Endereço: Sede Administrativa BR 364, KM 05, Campus Universitário, Distrito Industrial

Pauta:

1. 1.               Informes;
2. 2.               Comissão sobre criminalização do trabalho docente;
3. 3.               Organização do Curso de Formação Sindical (Universidade, trabalho e movimento docente);
4. 4.               Possibilidades de criação de um novo fundo a fim de assegurar as condições para a participação de seções sindicais, com até 200 filiado(a)s, em reuniões dos setores, a ser deliberado no 38^o Congresso;
5. 5.               Paridade de gênero;
6. 6.               Outros assuntos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

Os docentes do ensino superior reunidos no 37º Congresso do ANDES-SN, em Salvador, retomaram as discussões em plenário nessa quinta-feira, 25/01, para decidir o Plano de Lutas da categoria para 2018. Entre as principais decisões, está a constituição de uma comissão para acompanhar denúncias de casos de perseguições, cerceamento da liberdade acadêmica e criminalizações de caráter político, que têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano acadêmico.

As ações aprovadas no Plano de Lutas têm o objetivo de orientar a diretoria e os grupos de trabalho formados pelos docentes sindicalizados para discutir diversos temas. Com relação ao Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), por exemplo, a categoria aprovou ações contra o Projeto de Lei 11/17, que admite a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”, o acompanhamento do PL 3831/15, que tramita no Senado e versa sobre a regulamentação da negociação coletiva dos servidores públicos, além de lutar contra a Portaria 1129/17, do Ministério do Trabalho, sobre o trabalho forçado e condições análogas à escravidão.

Além disso, a categoria aprovou um novo Curso de Formação Política Sindical para 2018, com o tema “Universidade, trabalho e movimento docente”. Em 2017, a entidade realizou três edições do curso, voltadas à luta dos trabalhadores, e abordando as relações de gênero e os direitos da comunidade LGBT. Ainda no primeiro semestre desse ano, um novo debate deve trazer o tema “Quilombolas, luta e revolução”.

“É importante registrar que o GT tem muito trabalho a fazer diante da conjuntura de ataques que envolvem o conjunto de servidores e trabalhadores, como a Contrarreforma Trabalhista, já aprovada, e para mim a mais grave, porque vai ter desdobramentos, inclusive, na possibilidade de se aposentar. A discussão no ANDES-SN refletiu esse quadro, em que não só a Greve Geral em unidade com outras entidades está colocada como uma necessidade, com a construção de um calendário de lutas que não se restrinja à Contrarreforma da Previdência, mas englobe o Plano de Demissão Voluntária, a alíquota previdenciária (MP 805/17), e todas as formas de ataques”, avaliou a diretora da Adufmat - Seção Sindical do ANDES-SN, Alair Silveira, membro do GTPFS do sindicato.

Para a docente, além de preparar seminários para discutir a reorganização da classe trabalhadora, todos os GT’s e o próprio ANDES-SN têm como grande desafio a construção do calendário de mobilizações, visando a unidade na luta, e considerando as diferenças políticas e sindicais no interior do Sindicato Nacional.

A posição contrária ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia provocou um grande debate durante as discussões relacionadas ao Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) do ANDES-SN. Não poderia ser diferente, pois a lei, aprovada ainda no governo Dilma, impõe retrocessos à luta docente, uma vez que é o oposto do projeto de universidade defendido historicamente pelo sindicato. Também foi aprovada a continuidade das contribuições críticas em eventos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além da realização de atividades para debater ensino, extensão e pesquisa, refletindo também sobre as imposições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

No debate sobre as ações do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), o ponto central foi a luta contra a Reforma da Previdência. Além do trabalho de base e das mobilizações, a categoria deve dar ampla divulgação ao resultado da própria Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, que já revelou a manipulação de dados que forçam um déficit irreal.

De acordo com o professor Tomás Boaventura, membro do GTSSA da Adufmat-Ssind, as discussões foram importantes, e poderão ser analisadas de forma mais ampla pela categoria em assembleia, após a divulgação do caderno de resoluções aprovadas. “As discussões foram muito densas, dentro de todos os pontos. Meu Grupo de Trabalho não discutiu o texto especificamente, então nossas contribuições foram feitas na plenária. Nós conseguimos colocar na agenda, de novo, a questão da paridade entre ativos e aposentados, que tem nos angustiado muito. Isso já foi ratificado, e agora vamos ver quais serão as providências tomadas pelo sindicato. Foi um ponto importante, que está sempre na agenda, como princípio, e como uma necessidade de providências muito objetivas. No Primeiro Encontro de Mobilização dos Aposentados ficou decidido um estudo, inclusive para respaldar ação judicial para resolver a questão”, disse o docente.   

Ainda sobre o tema, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann, trouxe ao Congresso uma pesquisa sobre os Regimes Próprios de Previdência Social e os Fundos de Pensão nos Estados, que deverá contribuir amplamente com o trabalho do GTSSA na luta em defesa da Previdência Social.

Atenção à saúde do trabalhador, combate à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a realização da Jornada Nacional de Mobilização dos Aposentados também entraram na pauta e tiveram resoluções aprovadas para balizar as atividades do GTSSA.

Nessa quinta-feira o debate continua, agora sobre as políticas sociais gerais do sindicato com relação aos GT’s de Política Educacional, Políticas de Classe, Etnia, Gênero e Diversidade Sexual, Comunicação e Arte, e Política Agrária, Urbana e Ambiental.   

GALERIA DE IMAGENS

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adfmat-Ssind