Relatório Reunião GTPFS/ANDES-SN

Alair Silveira

GTPFS/ADUFMAT

         Nos dias 03 e 04 de novembro/2016, foi realizada a Reunião do GTPFS/ANDES-SN, na UNIRIO/RJ.Articulada de maneira a antecipar a 4ª Etapa do Curso de Formação Política e Sindical do Sindicato Nacional, a Reunião teve como ponto de pauta, além dos informes das Seções Sindicais, os seguintes pontos: a) As contribuições para o Caderno de Textos do 36º Congresso, que será sediado pela ADUFMAT-Seção Sindical; b) Proposta de Metodologia para o Congresso da CSP-Conlutas; c) Encontro Nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis.

         Com a representação de mais 20 seções sindicais, os informes locais convergiram para a preparação da Greve Geral, assim como para as articulações com outras organizações estudantis e de trabalhadores, especialmente do serviço público. Alguns relatos de seções sindicais do sul do país apontam para a deflagração de greve da categoria. Essa possibilidade, contudo, não foi partilhada por muitas das outras seções sindicais. Nesse sentido, foi reforçada a necessidade de construção e consolidação de Greve Geral.

De acordo com Amauri Fragoso, da Direção Nacional do ANDES-SN, reunião das centrais sindicais nos dias 17 e 19 de outubro/16, em São Paulo, aprovou a realização de Dia Nacional de Protestos, Mobilizações e Paralisação, nos dias 11 e 25 de novembro/16.

Ainda no ponto dos informes por parte da Diretoria, foi distribuído material do “Justificando” (http://justificando.com/2016/10/28-grandes-decisoes-do-stf-que-tiraram-direitos-dos-trabalhadores/), que recupera as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as quaissubtraem e/ou comprometem diretamente direitos trabalhistas e sociais. Nesse particular, é pertinente anotar: a)Desaposentação; b) Corte de vencimentos dos servidores em greve; c) Liminar de Gilmar Mendes cancelando os efeitos da ultratividade; d) Prevalência do Negociado sobre o Legislado, conforme determinação de Teori Zavascki; e) Precarização da Justiça do Trabalho; f) Prescrição quinquenal do FGTS; g) Permissão de contratação de OS’s na Administração Pública; h) PDV com quitação geral; e, com apreciação do Plenário prevista para dia 09/11/2016, i) Votação sobre permissão de terceirização de todas as atividades das empresas.

         Todas essas decisões do Judiciário estão articuladas, por óbvio, às ações truculentas do Executivo (tanto na esfera federal quanto estadual), assim como as iniciativas legiferantes do Legislativo e/ou Executivo, através de Projetos de Lei, Projetos de Emenda Constitucional e Medidas Provisórias.

         Nesse aspecto, a PEC 241 (atual PEC 55/16), a MP 746 e o PLP 257 são apenas aqueles com maior visibilidade, em virtude das várias manifestações de denúncia e resistência social. Nos últimos dias, por exemplo, foi proposto Projeto de Emenda Constitucional (PEC 53/16), de autoria da Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) e de outros senadores, dentre eles Cristovão Buarque (PPS/DF) e Lindbergh Faria (PT/RJ), que propõe a transformação da educação em serviço essencial “para fins do exercício do direito de greve”, isto é, como limitação ao direito de greve, como explicita o texto da PEC.

         Como parte desse processo articulado de ações envolvendo as três dimensões do Estado foram registradas a invasão da Polícia Civil à Escola Florestan Fernandes (ENFF); a ameaça de condução coercitiva do Reitor da UFRJ, Roberto Leher, pelo MP; a autorização de Juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do DF, para uso de técnicas de “restrição à habitabilidade” contra os estudantes que ocuparam as escolas, as quais incluem corte de água, de luz, uso de som alto ininterrupto etc; e a defesa da privatização da UERN pelo Desembargador do TJRN.

         Com relação ao terceiro ponto de pauta, foi feita discussão profícua sobre a atual conjuntura, sobre a qual se destacou a urgência da unidade e da resistência do conjunto dos trabalhadores brasileiros, ante a força dos ataques aos direitos constituídos.

De maneira pontual, foram anotadas as seguintes sugestões para serem contempladas para discussão e deliberação no 36º Congresso do ANDES/SN: a)Intensificar a democracia Interna; b)Aprofundar o impacto da Multicampia; c)Divulgar a história sindical brasileira e do ANDES/SN em particular, de forma recepcionar e informar novos professores que não dispõem do conhecimento dessa história, dasgreves e das conquistas e lutas de resistência do MD. Nesse sentido, ressaltada a importância de agir contra o “desperdício das experiências”; d)Analisar as relações do ANDES-SN com centrais sindicais e partidos políticos; e)Dívida Pública e Fundo Público; f)Recuperar o conceito e as experiências (nacionais e internacionais) de Greve Geral; g) Esclarecer sobre os impactos e consequências da reestruturação produtiva;h) Fomentar, nas seções sindicais, a organização de central de apoio às ocupações estudantis; i) Articular com GTCA, a estruturação de mídia alternativa; j) Revitalizar a organização de base, por local de trabalho; l) Manter e expandir Curso de Formação Política e Sindical; m)Contemplar a discussão sobre atual estágio desenvolvimento capitalismo e as relações imperialistas.

Quanto à proposta de metodologia para o 3º Congresso da CSP-Conlutas, foi ressalvado que qualquer proposição precisa considerar que não se trata da transposição do método consolidado do ANDES-SN para a CSP, na medida em que o Congresso da CSP reúne vários trabalhadores, tanto do serviço público quanto privado; tanto do campo quanto da cidade; de vários ramos de atividade; e tanto empregados quanto desempregados. Desta forma, o Congresso precisa ser realizado – sem comprometer a democracia interna – no espaço de três dias, para um público médio de 2.500 pessoas.

Diante disso, algumas sugestões foram anotadas: a)Criare um padrão de relatório para sistematização das discussões nos GTs; b) Melhorar os critérios de eleição das coordenações dos GTs; c) Providenciar cópia dos relatórios consolidados para cada entidade com representação no Congresso, facilitando o acompanhamento das votações em Plenário; d) Reduzir o número de participantes dos GTs, ampliando o número dos mesmos; e) Divulgar os relatórios consolidados, por meio de WhatsApp, assegurando maior universo de acesso aos mesmos; f) Garantir projeção dos relatórios consolidados, de maneira a garantir o acompanhamento integral do que está sendo deliberado em Plenário; g) Estabelecer número e critérios de observadores com direito à voz (atualmente, não têm direito à voz); h) Fomentar organização de Encontros/Seminários Preparatórios ao Congresso, pelas regionais/municipais da CSP.

Por fim, quanto ao último ponto de pauta, Luís Eduardo Acosta (Coordenador GTPFS/ANDES-SN) esclareceu que devido ao excesso de atividades e enfrentamentos demandados pela atual conjuntura, não foi possível “parar o movimento, para discutir o movimento”, conforme síntese de colega militante.

Em razão disso, a proposta aprovada foi a organização do Encontro após a Greve Geral, remetendo ao 36º Congresso do ANDES-SN a indicação de realização em 2017, sem definição quanto ao semestre, já que as demandas da conjuntura têm imposto uma dinâmica de ações urgentes e, muitas vezes, imprevisível.

Relatório 4º Encontro Nacional do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN

Alair Silveira

GTPFS/ADUFMAT

         Nos dias 05 e 06 de novembro/2016,na UNIRIO/RJ, foi realizada a 4ª Etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, sob o eixo Universidade, Trabalho e Movimento Docente.

            A professora Cláudia Piccinini (PUC/RJ) e o professor Marlon, da rede estadual de ensino, dividiram Mesa sobre a intensificação da mercantilização da Educação, tanto em nível de ensino superior quanto em nível médio. A partir das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa da qual faz parte, Cláudia Piccinini historicizou a inserção crescente de empresas privadas na condução – e direção – dos rumos da educação brasileira. Inclusive na definição dos cursos de formação do professor.

            Nessa direção, destacou o alcance desse processo através de programas como Todos pela Educação, BNCC, Pátria Educadora, Agenda para o Brasil (CNI) e a sedutora mensagem das iniciativas organizadas sobre a ideia de “Inovação”, que promove a cultura de gestão e da aprendizagem como experiência solitária (expressão do “aprender sozinho”).

Através da convergência de iniciativas pública e privada, a mensagem mercantil da gestão eficiente e da meritocracia recompensatória, ideias e experiências comunitárias têm sido extraídas e resignificadas para atender ao mercado. Dessa forma, grandes grupos como Lehmann, Gerdau, Bradesco, Unibanco, Vale, Globo e outras empresas vão (de)formando para os interesses exclusivos da lógica mercantil. Para isso, contam com intelectuais comprometidos com seus interesses empresariais e capazes de revestir tais conteúdos com o verniz da justificação e do compromisso social.

Nesse sentido, destacou Nota Técnica n. 30, do IPEA, para quem os gastos com educação, na ordem de 5,2%, não demandaria percentual muito maior para cumprir o Plano Nacional de Educação. Estudos como esse, por consequência, cumprem papel importante para o esvaziamento, a partir do argumento técnico, da demanda nacional por 10% do PIB para a Educação.

Na mesma perspectiva, o professor e sociólogo Marlon expôs a penetração, na esfera estadual do RJ, do empresário Vicente Falconi. Através do mote de “Choque de Gestão”, a educação pública foi sendo transformada no mercado da educação, organizada sob a lógica da “eficiência” empresarial. Em consequência desse Choque de Gestão Empresarial, mais de 1.000 escolas foram fechadas no RJ desde o final dos anos 90.

De acordo com o Professor, ao Vicente Falconi somaram-se outras figuras como Wilson Risolia (próximo de Joaquim Levy), no sentido de aprofundar o projeto privatizante da educação no estado. Sob a “Meta”de saltar da 26ª posição no IDEB para a 5ª, foi implementada a cultura da “qualidade total” toyotista, no sentido do enxugamento das “despesas” com educação e de instrumentos espúrios para melhorar os índices de aprovação. Assim, para cumprir o “Plano de Metas”, a não reprovação e a formação de “Grupo de Executivos” foram alguns dos recursos utilizados no RJ.

Na parte da tarde, a professora Marta Moraes, do SEPE/RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), expôs a resistência sindical sob a ofensiva político-empresarial de desmantelamento da educação pública e o apelo das gratificações meritocráticas, especialmente frente aos salários corroídos dos trabalhadores da Educação.

Orientada pelo pressuposto da divisão da categoria, da competição e da individualização dos ganhos, gratificações dessa natureza não somente não alcançam um número mínimo de professores, quanto constituem parcela instável do contracheque. Como resultado, em 2009, a categoria não apenas derrubou a lógica das gratificações, mas conquistou a incorporação da média das mesmas ao salário de todos os professores.

No histórico recente das lutas sindicais no estado do RJ, embora a greve de 2014 não tenha sido forte, a de 2013 (com ocupação da ALERJ) e a de 2016 foram movimentos importantes e revigorantes para a categoria, registrando conquistas. A greve decinco meses em 2016, contudo, não preservou a categoria diante do descalabro do governo do RJ, que no dia 03 de novembro/16 divulgou um pacote de calamidade pública, no qual consta, além do aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% para ativos e aposentados, alcançará redução salarial na proporção de 30% para aposentados e pensionistas que recebem até R$ 5.189,00 e, hoje, estão isentos de contribuição.

Como registrou a dirigente sindical, a reação do conjunto dos servidores públicos será imediata. Afinal, nessas condições, somente a luta e a resistência é a alternativa aos trabalhadores.

Corroborando a intervenção da representante do SEPE e em consonância com os expositores da parte da manhã, professores fizeram o registro dos 290 polos de enfermagem pela modalidade EAD, assim como o montante dos recursos públicos pagos à Abramundo para produzir material didático que, dividido entre as escolas, resultaria em qualidade e investimentos significativos na rede.

No dia 06 de novembro/16, as atividades foram integralmente desenvolvidas pela professora Marina Barbosa Pinto (UFJF). Articulando a legislação nacional sobre sindicalismo com a história de constituição da ANDES, e os desafios que conformam a experiência sindical brasileira e do ANDES-SN em particular, Marina Barbosa destacou as especificidades que marcam a atividade docente e o próprio Sindicato.

Ao reiterar o caráter classista que sempre norteou a formação e a direção do ANDES-SN, a Professora relatou os dilemas que conformaram o surgimento da Associação Nacional (ANDES, em 1981) e a sua transformação em Sindicato Nacional (ANDES-SN), pós Constituição de 1988. Isso é: o dilema entre ser uma entidade para-acadêmica (nos moldes da SBPC) ou uma organização sindical combativa.

A opção pela transformação em Sindicato permitiu a consagração de uma estrutura sindical classista, independente, solidária, internacionalista,democrática, pautada pela organização nos locais de trabalho e autônomaem relação ao imposto sindical. Nesse sentido, o ANDES-SN inovou, também, ao estruturar-se como Sindicado Nacional e não como Federação, por ramo de atividade.

Recuperando a emergência doNovo Sindicalismo, Marina Barbosa destacou que as direções interferem sobre a perspectiva classista do Sindicato e, nesse aspecto, pontuou a experiência do ANDES-SN sob a presidência de Renato de Oliveira, assim como as iniciativas gestadas sob o governo de Lula para a criação de uma entidade chapa branca, com o propósito dedisputar a direção política dos docentes e a sua divisão sindical.

Ao registrar as transformações ocorridas tanto na produção do conhecimento dentro das universidades quanto na proletarização docente, MarinaBarbosa ressaltou a importância do ANDES-SN ao longo da sua história. Seja quanto à coerência da sua trajetória, à qualidade da sua produção, seja quanto à originalidade da sua organização e ao compromisso das suas lutas. Valendo-se da imagem de uma pedra que reverbera na água, apresentou três perguntas inquietantes: 1)Nadamos com quem?2)Deixamos quem?3)Salvamos quem?

Relatório Reunião GTPFS/ANDES-SN

Alair Silveira

GTPFS/ADUFMAT

         Nos dias 03 e 04 de novembro/2016, foi realizada a Reunião do GTPFS/ANDES-SN, na UNIRIO/RJ.Articulada de maneira a antecipar a 4ª Etapa do Curso de Formação Política e Sindical do Sindicato Nacional, a Reunião teve como ponto de pauta, além dos informes das Seções Sindicais, os seguintes pontos: a) As contribuições para o Caderno de Textos do 36º Congresso, que será sediado pela ADUFMAT-Seção Sindical; b) Proposta de Metodologia para o Congresso da CSP-Conlutas; c) Encontro Nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis.

         Com a representação de mais 20 seções sindicais, os informes locais convergiram para a preparação da Greve Geral, assim como para as articulações com outras organizações estudantis e de trabalhadores, especialmente do serviço público. Alguns relatos de seções sindicais do sul do país apontam para a deflagração de greve da categoria. Essa possibilidade, contudo, não foi partilhada por muitas das outras seções sindicais. Nesse sentido, foi reforçada a necessidade de construção e consolidação de Greve Geral.

De acordo com Amauri Fragoso, da Direção Nacional do ANDES-SN, reunião das centrais sindicais nos dias 17 e 19 de outubro/16, em São Paulo, aprovou a realização de Dia Nacional de Protestos, Mobilizações e Paralisação, nos dias 11 e 25 de novembro/16.

Ainda no ponto dos informes por parte da Diretoria, foi distribuído material do “Justificando” (http://justificando.com/2016/10/28-grandes-decisoes-do-stf-que-tiraram-direitos-dos-trabalhadores/), que recupera as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as quaissubtraem e/ou comprometem diretamente direitos trabalhistas e sociais. Nesse particular, é pertinente anotar: a)Desaposentação; b) Corte de vencimentos dos servidores em greve; c) Liminar de Gilmar Mendes cancelando os efeitos da ultratividade; d) Prevalência do Negociado sobre o Legislado, conforme determinação de Teori Zavascki; e) Precarização da Justiça do Trabalho; f) Prescrição quinquenal do FGTS; g) Permissão de contratação de OS’s na Administração Pública; h) PDV com quitação geral; e, com apreciação do Plenário prevista para dia 09/11/2016, i) Votação sobre permissão de terceirização de todas as atividades das empresas.

         Todas essas decisões do Judiciário estão articuladas, por óbvio, às ações truculentas do Executivo (tanto na esfera federal quanto estadual), assim como as iniciativas legiferantes do Legislativo e/ou Executivo, através de Projetos de Lei, Projetos de Emenda Constitucional e Medidas Provisórias.

         Nesse aspecto, a PEC 241 (atual PEC 55/16), a MP 746 e o PLP 257 são apenas aqueles com maior visibilidade, em virtude das várias manifestações de denúncia e resistência social. Nos últimos dias, por exemplo, foi proposto Projeto de Emenda Constitucional (PEC 53/16), de autoria da Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) e de outros senadores, dentre eles Cristovão Buarque (PPS/DF) e Lindbergh Faria (PT/RJ), que propõe a transformação da educação em serviço essencial “para fins do exercício do direito de greve”, isto é, como limitação ao direito de greve, como explicita o texto da PEC.

         Como parte desse processo articulado de ações envolvendo as três dimensões do Estado foram registradas a invasão da Polícia Civil à Escola Florestan Fernandes (ENFF); a ameaça de condução coercitiva do Reitor da UFRJ, Roberto Leher, pelo MP; a autorização de Juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do DF, para uso de técnicas de “restrição à habitabilidade” contra os estudantes que ocuparam as escolas, as quais incluem corte de água, de luz, uso de som alto ininterrupto etc; e a defesa da privatização da UERN pelo Desembargador do TJRN.

         Com relação ao terceiro ponto de pauta, foi feita discussão profícua sobre a atual conjuntura, sobre a qual se destacou a urgência da unidade e da resistência do conjunto dos trabalhadores brasileiros, ante a força dos ataques aos direitos constituídos.

De maneira pontual, foram anotadas as seguintes sugestões para serem contempladas para discussão e deliberação no 36º Congresso do ANDES/SN: a)Intensificar a democracia Interna; b)Aprofundar o impacto da Multicampia; c)Divulgar a história sindical brasileira e do ANDES/SN em particular, de forma recepcionar e informar novos professores que não dispõem do conhecimento dessa história, dasgreves e das conquistas e lutas de resistência do MD. Nesse sentido, ressaltada a importância de agir contra o “desperdício das experiências”; d)Analisar as relações do ANDES-SN com centrais sindicais e partidos políticos; e)Dívida Pública e Fundo Público; f)Recuperar o conceito e as experiências (nacionais e internacionais) de Greve Geral; g) Esclarecer sobre os impactos e consequências da reestruturação produtiva;h) Fomentar, nas seções sindicais, a organização de central de apoio às ocupações estudantis; i) Articular com GTCA, a estruturação de mídia alternativa; j) Revitalizar a organização de base, por local de trabalho; l) Manter e expandir Curso de Formação Política e Sindical; m)Contemplar a discussão sobre atual estágio desenvolvimento capitalismo e as relações imperialistas.

Quanto à proposta de metodologia para o 3º Congresso da CSP-Conlutas, foi ressalvado que qualquer proposição precisa considerar que não se trata da transposição do método consolidado do ANDES-SN para a CSP, na medida em que o Congresso da CSP reúne vários trabalhadores, tanto do serviço público quanto privado; tanto do campo quanto da cidade; de vários ramos de atividade; e tanto empregados quanto desempregados. Desta forma, o Congresso precisa ser realizado – sem comprometer a democracia interna – no espaço de três dias, para um público médio de 2.500 pessoas.

Diante disso, algumas sugestões foram anotadas: a)Criare um padrão de relatório para sistematização das discussões nos GTs; b) Melhorar os critérios de eleição das coordenações dos GTs; c) Providenciar cópia dos relatórios consolidados para cada entidade com representação no Congresso, facilitando o acompanhamento das votações em Plenário; d) Reduzir o número de participantes dos GTs, ampliando o número dos mesmos; e) Divulgar os relatórios consolidados, por meio de WhatsApp, assegurando maior universo de acesso aos mesmos; f) Garantir projeção dos relatórios consolidados, de maneira a garantir o acompanhamento integral do que está sendo deliberado em Plenário; g) Estabelecer número e critérios de observadores com direito à voz (atualmente, não têm direito à voz); h) Fomentar organização de Encontros/Seminários Preparatórios ao Congresso, pelas regionais/municipais da CSP.

Por fim, quanto ao último ponto de pauta, Luís Eduardo Acosta (Coordenador GTPFS/ANDES-SN) esclareceu que devido ao excesso de atividades e enfrentamentos demandados pela atual conjuntura, não foi possível “parar o movimento, para discutir o movimento”, conforme síntese de colega militante.

Em razão disso, a proposta aprovada foi a organização do Encontro após a Greve Geral, remetendo ao 36º Congresso do ANDES-SN a indicação de realização em 2017, sem definição quanto ao semestre, já que as demandas da conjuntura têm imposto uma dinâmica de ações urgentes e, muitas vezes, imprevisível.

Relatório 4º Encontro Nacional do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN

Alair Silveira

GTPFS/ADUFMAT

         Nos dias 05 e 06 de novembro/2016,na UNIRIO/RJ, foi realizada a 4ª Etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, sob o eixo Universidade, Trabalho e Movimento Docente.

            A professora Cláudia Piccinini (PUC/RJ) e o professor Marlon, da rede estadual de ensino, dividiram Mesa sobre a intensificação da mercantilização da Educação, tanto em nível de ensino superior quanto em nível médio. A partir das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa da qual faz parte, Cláudia Piccinini historicizou a inserção crescente de empresas privadas na condução – e direção – dos rumos da educação brasileira. Inclusive na definição dos cursos de formação do professor.

            Nessa direção, destacou o alcance desse processo através de programas como Todos pela Educação, BNCC, Pátria Educadora, Agenda para o Brasil (CNI) e a sedutora mensagem das iniciativas organizadas sobre a ideia de “Inovação”, que promove a cultura de gestão e da aprendizagem como experiência solitária (expressão do “aprender sozinho”).

Através da convergência de iniciativas pública e privada, a mensagem mercantil da gestão eficiente e da meritocracia recompensatória, ideias e experiências comunitárias têm sido extraídas e resignificadas para atender ao mercado. Dessa forma, grandes grupos como Lehmann, Gerdau, Bradesco, Unibanco, Vale, Globo e outras empresas vão (de)formando para os interesses exclusivos da lógica mercantil. Para isso, contam com intelectuais comprometidos com seus interesses empresariais e capazes de revestir tais conteúdos com o verniz da justificação e do compromisso social.

Nesse sentido, destacou Nota Técnica n. 30, do IPEA, para quem os gastos com educação, na ordem de 5,2%, não demandaria percentual muito maior para cumprir o Plano Nacional de Educação. Estudos como esse, por consequência, cumprem papel importante para o esvaziamento, a partir do argumento técnico, da demanda nacional por 10% do PIB para a Educação.

Na mesma perspectiva, o professor e sociólogo Marlon expôs a penetração, na esfera estadual do RJ, do empresário Vicente Falconi. Através do mote de “Choque de Gestão”, a educação pública foi sendo transformada no mercado da educação, organizada sob a lógica da “eficiência” empresarial. Em consequência desse Choque de Gestão Empresarial, mais de 1.000 escolas foram fechadas no RJ desde o final dos anos 90.

De acordo com o Professor, ao Vicente Falconi somaram-se outras figuras como Wilson Risolia (próximo de Joaquim Levy), no sentido de aprofundar o projeto privatizante da educação no estado. Sob a “Meta”de saltar da 26ª posição no IDEB para a 5ª, foi implementada a cultura da “qualidade total” toyotista, no sentido do enxugamento das “despesas” com educação e de instrumentos espúrios para melhorar os índices de aprovação. Assim, para cumprir o “Plano de Metas”, a não reprovação e a formação de “Grupo de Executivos” foram alguns dos recursos utilizados no RJ.

Na parte da tarde, a professora Marta Moraes, do SEPE/RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), expôs a resistência sindical sob a ofensiva político-empresarial de desmantelamento da educação pública e o apelo das gratificações meritocráticas, especialmente frente aos salários corroídos dos trabalhadores da Educação.

Orientada pelo pressuposto da divisão da categoria, da competição e da individualização dos ganhos, gratificações dessa natureza não somente não alcançam um número mínimo de professores, quanto constituem parcela instável do contracheque. Como resultado, em 2009, a categoria não apenas derrubou a lógica das gratificações, mas conquistou a incorporação da média das mesmas ao salário de todos os professores.

No histórico recente das lutas sindicais no estado do RJ, embora a greve de 2014 não tenha sido forte, a de 2013 (com ocupação da ALERJ) e a de 2016 foram movimentos importantes e revigorantes para a categoria, registrando conquistas. A greve decinco meses em 2016, contudo, não preservou a categoria diante do descalabro do governo do RJ, que no dia 03 de novembro/16 divulgou um pacote de calamidade pública, no qual consta, além do aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% para ativos e aposentados, alcançará redução salarial na proporção de 30% para aposentados e pensionistas que recebem até R$ 5.189,00 e, hoje, estão isentos de contribuição.

Como registrou a dirigente sindical, a reação do conjunto dos servidores públicos será imediata. Afinal, nessas condições, somente a luta e a resistência é a alternativa aos trabalhadores.

Corroborando a intervenção da representante do SEPE e em consonância com os expositores da parte da manhã, professores fizeram o registro dos 290 polos de enfermagem pela modalidade EAD, assim como o montante dos recursos públicos pagos à Abramundo para produzir material didático que, dividido entre as escolas, resultaria em qualidade e investimentos significativos na rede.

No dia 06 de novembro/16, as atividades foram integralmente desenvolvidas pela professora Marina Barbosa Pinto (UFJF). Articulando a legislação nacional sobre sindicalismo com a história de constituição da ANDES, e os desafios que conformam a experiência sindical brasileira e do ANDES-SN em particular, Marina Barbosa destacou as especificidades que marcam a atividade docente e o próprio Sindicato.

Ao reiterar o caráter classista que sempre norteou a formação e a direção do ANDES-SN, a Professora relatou os dilemas que conformaram o surgimento da Associação Nacional (ANDES, em 1981) e a sua transformação em Sindicato Nacional (ANDES-SN), pós Constituição de 1988. Isso é: o dilema entre ser uma entidade para-acadêmica (nos moldes da SBPC) ou uma organização sindical combativa.

A opção pela transformação em Sindicato permitiu a consagração de uma estrutura sindical classista, independente, solidária, internacionalista,democrática, pautada pela organização nos locais de trabalho e autônomaem relação ao imposto sindical. Nesse sentido, o ANDES-SN inovou, também, ao estruturar-se como Sindicado Nacional e não como Federação, por ramo de atividade.

Recuperando a emergência doNovo Sindicalismo, Marina Barbosa destacou que as direções interferem sobre a perspectiva classista do Sindicato e, nesse aspecto, pontuou a experiência do ANDES-SN sob a presidência de Renato de Oliveira, assim como as iniciativas gestadas sob o governo de Lula para a criação de uma entidade chapa branca, com o propósito dedisputar a direção política dos docentes e a sua divisão sindical.

Ao registrar as transformações ocorridas tanto na produção do conhecimento dentro das universidades quanto na proletarização docente, MarinaBarbosa ressaltou a importância do ANDES-SN ao longo da sua história. Seja quanto à coerência da sua trajetória, à qualidade da sua produção, seja quanto à originalidade da sua organização e ao compromisso das suas lutas. Valendo-se da imagem de uma pedra que reverbera na água, apresentou três perguntas inquietantes: 1)Nadamos com quem?2)Deixamos quem?3)Salvamos quem?

Circular nº 320/16

Brasília, 3 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros(as)

                       Em complementação às circulares n^os 314 e 315, que convocam respectivamente a Reunião do GTPFS e IV Encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, informamos-lhes que houve alterações nas datas, em virtude do Feriado do Dia do Servidor Público, dia 28/10 e do 2º turno para votações municipais, dia 30/10. Ambas atividades serão realizadas no Rio de Janeiro e terão seus locais informados posteriormente.

Comunicamos as novas datas, conforme o que se segue:

• ·       Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS

Data: 3 e 4 de novembro de 2016 (quinta e sexta)

• ·       IV Encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN

Data: 5 e 6 de novembro de 2016 (sábado e domingo)

Prof. Epitácio Macário Moura 

3º Tesoureiro

Circular nº 314/16

Brasília (DF), 29 de setembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS, conforme o que se segue:

Data: 27 e 28 de outubro de 2016 (quinta e sexta)

Início: 18h do dia 27/10

Término: 17h do dia 28/10

Cidade: Rio de Janeiro (local a ser informado posteriormente)

Pauta:

1. Informes;

2. Contribuições para o caderno de texto do 36^o Congresso;

3. Proposta de metodologia para o Congresso da CSP-Conlutas;

4. Encontro Nacional de entidades classistas, movimentos sociais e estudantis

5. Outros Assuntos

Aproveitamos a oportunidade para encaminhar, anexas, as resoluções do 35º Congresso e do 61º CONAD.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Circular nº 315/16

Brasília, 29 setembro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros(as)

O 35^o Congresso do ANDES-SN deliberou realizar um “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho”. Assim sendo, estamos convocando o 4º Encontro de Formação com o eixo IV “UNIVERSIDADE, TRABALHO E MOVIMENTO DOCENTE”.

O 4º Encontro de Formação será realizado nos dias 29 e 30 de outubro do corrente ano, no Rio de Janeiro/RJ, em local a ser informado posteriormente e cuja programação segue anexa.

Informamos que estarão disponíveis para esse 4º Encontro, 50 (cinquenta) vagas para os sindicalizados indicados pelas suas respectivas seções sindicais, as quais ficarão responsáveis pelas despesas (descolamento, hospedagem e alimentação) dos participantes. Cada Seção Sindical terá direito a uma indicação e o preenchimento das vagas será definido a partir da ordem cronológica dos pedidos.

As indicações de cada seção sindical deverão ser encaminhadas até o dia 20 de outubro para o email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com o nome completo, email e telefone de contato do indicado. Colocar no assunto do email: 4º Encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN.

As seções sindicais que desejarem enviar mais de um participante deverão informar tal demanda no pedido de inscrição do seu representante. A confirmação dessas inscrições dependerá da existência de vagas remanescentes.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Alair Silveira

Profª. Dra. Departamento de Sociologia e Ciência Política

Membro GTPFS/ADUFMAT

Maria Luzinete Alves Vanzeler

Profa. Dra. Departamento de Ciências Básicas em saúde(DCBS)/FM

Membro GTPFS/ADUFMAT

         No período 26 a 28 de agosto/2016 foi realizado o 3º Encontro de Formação Sindical promovido pelo ANDES/SN, na cidade de Belém do Pará/PA, com o tema História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução. Nesse Encontro, além da participação do Presidente da Seção Sindical, prof. Reginaldo Araújo,o GTPFS/ADUFMAT marcou presença por meio das professoras Luzinete Vanzeler e Alair Silveira.

            A terceira parte do Curso iniciado em abril/2016 foi dedicada à reflexão sobre quatro movimentos centrais que compõem a luta sindical: a)Movimento LGBTTI; b)Movimento das Mulheres; c)Luta contra o Racismo; d)História da Luta Operária. A discussão sobre as lutas dos movimentos LGBTTI e contra o racismo ficou sob a responsabilidade do professor e militante dos movimentos LGTB e Negro, Wilson Honório da Silva. O curso sobre as lutas das mulheres coubeà professora Renata Gomes, colega do Depto. de Serviço Social da UFMT e, por fim, o resgate da história e da reflexão sobre o movimento operário sindical brasileiro foi feito pelo professor Osvaldo Coggiola, da USP.

Wilson Honório da Silvaapoiou-se na história da arte, assim como na própria experiência militante para expor e provocar a discussão sobre as várias manifestações de preconceito e discriminação de ordem sexual e/ou étnico-racial no cotidiano da vida social. De acordo com o palestrante, a história não corrobora argumentos preconceituosos e discriminatórios contra a orientação sexual, nem tampouco sua patologização. Com formação em história e pós-graduação em arte e cinema, recorreu às imagens para informar e refletir sobre a ‘instrumentalização’ do preconceito e da discriminação contra homossexuais e contra negros nas sociedades classistas.

Militante engajado nas várias lutas de resistência e denúncia que conformam ambos os movimentos, Wilson Honório da Silva foi profícuo em relatar a combinação de várias experiências que culminaram com a inclusão da questão étnico-racial e da homossexualidade como parte da agenda tanto das lutas sociais e sindicais, quanto do próprio Estado. Infelizmente, como destacou, essas conquistas não representaram, ainda, a supressão do preconceito e/ou da discriminação, ou superação das inúmeras formas de violência contra negros e homossexuais.

Renata Gomes iniciou sua exposição situando os inúmeros movimentos que perfazem o movimento de luta das mulheres, apresentando, também, suas principais diferenças. Destacando as várias formas de manifestação de preconceito e violência contra a mulher, realçou a persistência dessas atitudes, em que pese o avanço já alcançado através das lutas. Nesse particular, criticou a ineficácia de algumas políticas que atuam sobre o fato, mas não investem em educação sistemática e permanente. Como exemplo, citou o “vagão cor de rosa”, que impede aos homens seu acesso em determinados horários. Essa medida, desacompanhada de uma campanha de educativa com relação à mulher, não atua sobre a origem do problema, mas, apenas permite o controle da violência em determinados locais e horários.

Com uma abordagem classista, defendeu que as lutas das mulheres não podem perder de vista a violência do capital contra o conjunto da classe trabalhadora, ressaltando, entretanto, que essa violência recai de forma diferenciada sobre alguns segmentos dentro da própria classe: negros, mulheres, homossexuais.

Por fim, Osvaldo Coggiola recuperou a história das lutas operárias no Brasil, no contexto das transformações nacionais e internacionais, especialmente latino-americanas. Para isso, destacou movimentos sindicais e partidários, de maneira a reiterar a articulação imprescindível entre as lutas operárias, sindicais e partidárias sob o fundamento da solidariedade de classe nacional e internacional.

Ao resgatar a história operária e sindical brasileira, sublinhou a longa história de lutas que conforma a experiência nacional, a qual não é linear (como nenhuma o é), mas que está repleta de conquistas dos trabalhadores, para os trabalhadores. Nesse particular, deixou clara a importância de se pensar a atual conjuntura com o olhar também voltado para o passado, pois ele tem muito a ensinar, inclusive para dimensionar o presente e o futuro.

Ao final, todos os palestrantes convergiram quanto à questão fundamental: é imprescindível construir e/ou consolidar um movimento sindical capaz de abranger as lutas específicas de segmentos que conformam a classe trabalhadora. É preciso compreender – inclusive para alguns dos movimentos homossexuais, étnico-raciais e feministas – que as lutas não se fortalecem em ‘oposição’ aos seus companheiros de classe. Nesse sentido, é preciso agregar essas lutas às lutas do movimento sindical, não como movimentos que substituem ou competem com ele, mas como movimentos que agregam a essas lutas assuas particularidades e demandas, garantindo, assim,a unidade de classe, de maneira a não tomar o particular como todo.

O saguão do Instituto de Linguagens (IL) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sediou, na manhã de terça-feira, 28/06, uma roda de conversa sobre assédio moral e institucional. A atividade foi organizada pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, como parte de uma agenda prévia para a construção de uma campanha contra o assédio moral na universidade.

Convidada para facilitar o diálogo, a professora Marluce Sousa e Silva, do Departamento de Serviço Social, falou um pouco sobre as experiências de estudantes do curso que pesquisam o tema. Depoimentos coletados pelo grupo demonstram que os casos de assédio envolvendo docentes podem estar relacionados a situações com outros colegas, mediante relação hierárquica ou não, bem como com discentes e técnicos administrativos.  

A lógica capitalista de competitividade é uma das grandes responsáveis pelos casos de assédio entre colegas na UFMT. “As relações de trabalho, também dentro da universidade, são temerosas. Há uma grande desconfiança entre os pares. Um grupo de pesquisa pode significar uma ameaça a outro grupo de pesquisa, porque conseguiu publicar e o outro não”, criticou a docente. As forças políticas dentro da instituição também são marcas geradoras de conflitos.

O encontro para debater assédio moral também foi motivado pela proposta de alteração à Resolução do Consepe 158/10, que dispõe sobre as normas para distribuição de encargos didáticos segundo o regime de trabalho dos docentes. “Nós elaboramos e aprovamos no Consepe um calendário para debater as alterações na Resolução 158. Essa atividade, que a Adufmat-Ssind realiza hoje, é necessária para nos ajudar a pensar como direcionar as discussões sobre distribuição dos encargos, de forma que essa Resolução não sirva como mais um instrumento de opressão na universidade”, disse Silva.

As estudantes que participam da pesquisa, orientadas pela docente, relataram que boa parte dos casos de assédio afetam as mulheres. Geralmente os abusos começam com pequenos comentários, que ao longo do tempo se tornam insuportáveis para as vítimas. Em decorrência dessas relações, a busca por atendimento médico e psicológico é bastante grande. Entre os homens, a vergonha de reconhecer a condição de assediado dificulta o registro da violência.       

Membro do GTPFS da Adufmat-Ssind, a professora Vanessa Furtado falou que muitos docentes acabam recorrendo ao álcool ou a outros tipos de drogas para fugir das violências sofridas cotidianamente no ambiente de trabalho. “Eu sou do Departamento de Psicologia, e sei o quanto é comum as pessoas individualizarem esse sofrimento. Mas uma das coisas que a gente precisa começar a pensar é: por que não coletivizar essa dor, se ela é provocada aqui, nesse ambiente coletivo?”, questionou a docente.

Para o professor Luiz Alexandre Freitas, também do Departamento de Psicologia, para cada caso notificado de assédio moral registrados na pesquisa, outros dez devem estar ocultos, no mínimo. Estudioso da área, Freitas também acredita que a solução para essas práticas está no enfrentamento coletivo, e não na individualização. “O receio de falar, o medo e a vergonha de se expor transforma um problema que é coletivo em individual”, afirmou.

Ainda sobre o medo e a vergonha de denunciar o assédio, Freitas mencionou o que seria uma “ideologia da vergonha”, que funciona como mecanismo de submissão, e recitou um poema de Maiakovski: Na primeira noite, eles se aproximam, roubam uma flor do nosso jardim, e não dizemos nada; na segunda noite já não se escondem, pisam nas flores, matam nosso cão, e não dizemos nada; até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E aí já não podemos dizer mais nada. “A ideologia da vergonha nos arranca nossa voz, que é um dos mecanismos de luta mais importantes que nós temos”, concluiu o professor.

O docente registrou, ainda, atos de censura que não eram tão diretos nem durante a ditadura militar no Brasil. Como exemplo, relatou a história de um docente que foi chamado por colegas para “explicar” por que estava utilizando bibliografia de conteúdo marxista no curso.          

Além dessa roda de conversa, o GTPFS da Adufmat-Ssind trabalha outras ações relacionadas ao tema para auxiliar no levantamento de informações sobre os casos de assédio dentro da UFMT. Uma delas é a disposição de um questionário, que pode ser preenchido sem a identificação do participante. Para responder o questionário, clique aqui.    

Acompanhe o canal da Adufmat-Ssind no youtube e assista, na íntegra, esse e outros debates promovidos pelo sindicato com temas de interesse dos docentes e demais trabalhadores.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN convida todos os docentes da UFMT e demais interessados para a Roda de Conversa sobre Assédio Moral e Institucional, que será realizada na próxima terça-feira, 28/06, às 9h, no saguão do Instituto de Linguagens da universidade.

A roda de debate faz parte de uma série de atividades planejadas pelo grupo com o objetivo de subsidiar uma campanha contra assédio moral na UFMT.

Há alguns meses, o GTPFS lançou um questionário no site do sindicato (clique aqui para responder), com o título “Assédio Moral: você sabe o que é?”. A pesquisa já reuniu vários depoimentos, e o tema “assédio moral” é um dos que mais mobiliza a categoria para debates nos últimos tempos.

Mais informações na página do evento no facebook.       

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN recebe, nessa quinta-feira, 23/06, às 19h, uma das maiores referências das Ciências Sociais para debater a “Crise, desafios e alternativas para as lutas sociais e sindicais” no Brasil. Ricardo Antunes é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e, atualmente, livre docente da Universidade de Campinas (Unicamp).  

Conhecido mundialmente pelas obras ”Adeus ao trabalho” e “Os sentidos do trabalho”, dentre outras, o professor ministrou cursos e publicou artigos científicos em países como França, Inglaterra, Estados Unidos da América, Itália, Portugal, Espanha, Suíça, Alemanha, Índia, Canadá, Argentina, Colômbia, e Equador. Suas principais áreas de interesse são: sociologia do trabalho, teoria social, ontologia do ser social, nova morfologia do trabalho, trabalho e centralidade, classe trabalhadora, ação e consciência, sindicalismo e movimento operário.

O evento, organizado pelo Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adiufmat-Ssind, é gratuito e aberto a todos os interessados. Haverá certificado aos participantes.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind