O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve em Cuiabá nessa quinta-feira, 05/09, para discutir a militarização das escolas públicas. Mas nem pisou direito em solo mato-grossense, já foi recebido com protestos por um grupo de trabalhadores e estudantes da Universidade e do Instituto Federal, UFMT e IFMT.

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem contra os cortes de recursos, o Future-se e a militarização, os manifestantes percorreram o aeroporto chamando o ministro, e informando à população os motivos do ato.

“Nós estamos aqui porque a UFMT está para fechar. A reitora comunicou uma série de medidas para reduzir os custos, tentando protelar o fechamento da universidade. Nós viemos aqui denunciar isso, além de receber o ministro e dizer que nós não aceitamos o desmonte da Educação. Nenhum país se desenvolve sem pesquisa; 90% das pesquisas no Brasil são realizadas nas universidades públicas que estão para fechar. O Future-se institucionaliza a corrupção na medida em que as empresas privadas serão escolhidas sem licitação, e terão maior poder sobre a Educação do que o próprio MEC. Contratar OS [Organizações Sociais] é beneficiar milícia”, disse a professora da UFMT, diretora da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.

Após as intervenções dentro do aeroporto, os manifestantes seguiram até a lateral de acesso aos hangares. Lá, encontraram o ministro e passaram o recado (confira o vídeo abaixo): “não à privatização. Educação não é mercadoria”.

Confira a nota dos manifestantes:

Em Defesa da Educação Pública e Gratuita

Nós, trabalhadoras da Educação e estudantes decidimos protestar diante da chegada do Ministro da Educação em Cuiabá.

Nosso ato tem por objetivo protestar contra os consecutivos cortes orçamentários que estão levando ao colapso o sistema público e gratuito de Educação!

Protestamos contra a criminalização de professores e estudantes que lutam pelo direito de estudar;

Protestamos contra o projeto de militarização das escolas que o ministro veio difundir para os municípios e governo do Estado.

Protestamos contra a privatização da educação, dessa vez, apresentada pelo programa FUTURE-SE.

Defendemos a educação pública, na sua gestão, financiamento e responsabilidade social. Por maiores investimentos públicos, privatizar ou militarizar não é a solução.

Ninguém tira o trono do estudar

Ninguém é o dono do que a vida dá

E nem me colocando numa jaula

Porque sala de aula essa jaula vai virar

E nem me colocando numa jaula

Porque sala de aula essa jaula vai virar (Daniel Black em Trono de Estudar)  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Ávida pela aprovação da Reforma da Previdência, a imprensa convencional ignorou a presença de milhares de pessoas nas ruas de Brasília nessa sexta-feira, 12/07. Mais de vinte mil estudantes, professores e demais trabalhadores da educação realizaram, por volta das 11h, um grande ato em frente ao Congresso Nacional para demonstrar que há resistência às políticas nefastas do capital, representado hoje pelo Governo Bolsonaro.

A mobilização foi convocada pelos estudantes presentes no 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), e rapidamente outros movimentos populares e sindicais organizados responderam ao chamado em defesa da Educação e da Previdência públicas e gratuitas. Os professores reunidos no 64º Conselho do ANDES - Sindicato Nacional (64º Conad) também participaram do ato, assim como representantes da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas.

“O capital está querendo destruir nossos direitos e nós vamos dar a resposta aqui na rua. Estamos unificados para derrotar as políticas neoliberais e todos aqueles que nos atacam”, afirmou o presidente do ANDES-SN, Antônio Gonçalves.

Para o Movimento Estudantil, o dia foi um dos mais importantes do 57º CONUNE. “Nós estamos aqui, numa das atividades mais importantes do nosso congresso, para mostrar aos representantes do capital que eles até podem atacar nossos direitos, mas não sem resistência. O povo está nas ruas e estará todas as vezes que for necessário. Nós não vamos negociar um direito por outro. Não vamos aceitar nenhum ataque”, disse a presidente da UNE, Marianna Dias.

Professores do ensino fundamental e básico também marcaram presença no ato. “Nós já entendemos, o caminho é a unidade do estudante, do professor, do operário, do desempregado, do trabalhador informal contra a farsa que querem nos passar como algo bom. Nós somos dezenas de milhares em Brasília, mas somos centenas de milhares nas capitais, milhões de trabalhadores indignados com a Reforma da Previdência. Os ataques desse governo não passarão, porque nós temos firmeza e clareza dos nossos objetivos, e não temos medo da luta. Não temos medo de bomba, nem de gás, porque nós sabemos o quanto é duro o trabalho do dia a dia dentro da escola, dentro da fábrica, dentro das ocupações. Nada dói mais do que não ter salário para dar de comer para os nossos filhos no final do mês. Não tem bala de borracha que agride mais uma mulher que luta por moradia. Não tem bala de borracha que agride mais uma professora que vê os estudantes sem condições de entrarem em sala de aula. E nós precisamos construir uma Greve Geral com urgência, nós somos capazes. Eles estão correndo, e nós temos de correr também”, disse a professora Vanessa Portugal, da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.

Os manifestantes defendem outras alternativas para a famigerada “crise do país”, que na verdade é mais uma crise cíclica e histórica do modo de produção capitalista: auditoria da dívida pública, cobrança da dívida bilionária das empresas devedoras da Previdência e fim dos incentivos fiscais, entre outras medidas que exonerem o patronato e não os trabalhadores.  

No início do ato, a informação era de que não havia quórum na Câmara para debater os destaques da proposta. No entanto, no início da tarde, o governo já tinha o número necessário de parlamentares para continuar o desmonte dos direitos previdenciários. Os movimentos sociais de trabalhadores acreditam, no entanto, que ainda há espaço para derrotar a proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara, além do Senado.

A diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Quélen Barcelos, participou do ato em Brasília, junto à delegação que representa a Adufmat - Seção Sindical do ANDES-SN no 64º CONAD - os professores Waldir Bertúlio, Aldi Nestor de Souza, Tomás Boaventura, Maurício Couto e José Airton de Paula. Na avaliação da docente, a luta pode mobilizar a população e, consequentemente, os representantes eleitos. “Eu gostaria que eles [deputados] pensassem mais no povo e menos no Mercado, menos neles mesmos. Também espero que os colegas docentes acordem para essa realidade, observando aos prejuízos dessa Reforma para nós mesmos para quem está ao nosso redor”, afirmou.

Na agenda de mobilização contra a Reforma da Previdência há atos nacionais previstos para os dias 13 e 14/08, além das atividades locais realizadas em todas as regiões do país.

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Data marca o aniversário de criação da pasta, em 1930

Na próxima segunda-feira (26), trabalhadores de todo o país realizarão atos em frente ao Ministério do Trabalho e Superintendências Regionais do Trabalho espalhadas pelo Brasil. A manifestação é em protesto à ameaça de Jair Bolsonaro de fechar a pasta. Além disso, os trabalhadores vão protestar contra a ameaça de reforma da previdência.

A atividade faz parte da agenda de mobilizações definida em plenária das Centrais Sindicais, na última semana. Na ocasião, as entidades lançaram a Campanha Permanente em Defesa da Previdência e da Seguridade Social. Oficializaram, ainda, a retomada da mobilização em defesa da aposentadoria e da previdência. No dia 22, próxima quinta, realizarão manifestações em todo o país.

“Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão
Uma das ações do Ministério do Trabalho é a fiscalização e a autuação de empresas que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Embora sem uma periodicidade exata, o MTE divulga um documento contendo o nome das empresas autuadas por submeter trabalhadores a tais situações; é a chamada “Lista Suja”.

A última versão da lista foi divulgada em 5 de outubro, denunciando 209 empresas. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcionários foram submetidos, por seus empregadores, ao trabalho em condições degradantes e desumanas.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, destaca que a lista traz 50 nomes que não figuravam no cadastro anterior.

Ainda segundo ele, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2005, um empregador doméstico foi reportado como infrator. "Esse é o primeiro resgate [do tipo]. De lá pra cá, teve o caso de uma senhora submetida [a um trabalho análogo à escravidão] há mais 40 anos, no interior da Bahia e um caso em Roraima também. Esses [dois últimos] estão com processos ainda pendentes", afirmou.

Entre as companhias flagradas pelas equipes de auditores fiscais do trabalho encontra-se o grupo empresarial do setor têxtil Via Veneto, detentor de marcas de grife como Brooksfield e Harry's, com rede de lojas presente em todo o país.

Confira a lista. 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Brasil)

Adufmat-Ssind, Sintuf-MT e DCE-UFMT convidam toda a comunidade acadêmica, outras entidades de trabalhadores organizados e a sociedade em geral para participar, nessa terça-feira, 23/10, às 17h, do “Ato em defesa das liberdades democráticas, dos direitos e dos serviços públicos: um chamado à luta”.

O evento será no auditório da Adufmat-Ssind (oca), e tem como objetivo marcar a defesa incondicional dos movimentos sociais da democracia, que está seriamente ameaçada, além de fortalecer a luta pelos direitos dos trabalhadores e dos serviços públicos.

A participação de todas e todos é de extrema importância!

As mulheres voltarão às ruas do Brasil, no dia 19 de julho, para reivindicar a legalização do aborto no país. Essa será a segunda onda de manifestações no país após as recentes vitórias contra o aborto clandestino na Argentina e na Irlanda.

Os atos servirão como preparação para as mobilizações de 3 de agosto, em Brasília (DF), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá a discussão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que busca descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.

Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN, informa que a Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, reunida nos dias 7 e 8 de julho, deliberou pela participação da Central nas manifestações de 19 de julho e que o ANDES-SN convoca sua base a se somar a essa luta.

“É uma mobilização importante para pressionar as instituições a legalizar o aborto no Brasil. As recentes vitórias na Argentina e na Irlanda deram um grande incentivo à nossa luta, que é pela saúde das mulheres e pelo direito a decidir por nossos próprios corpos”, comenta a docente. “As mobilizações do dia 19 resultarão em uma manifestação nacional em Brasília no dia 3 de agosto”, completa Caroline, que é uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).

O ANDES-SN aprovou, em seu 37º Congresso, a luta pela da legalização do aborto e a defesa do fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos parar atender as mulheres. No 63º Conad, realizado no último mês em Fortaleza (CE), o Sindicato Nacional deliberou solicitar participação como Amicus Curiae (amigo da corte) na ADPF 442. A ação foi movida conjuntamente pela Anis Instituto de Bioética e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

O STF convocou duas audiências públicas sobre a ADPF. No dia 3 de agosto, serão ouvidos estudiosos e entidades favoráveis à descriminalização do aborto. No dia 6, falarão os favoráveis à manutenção do aborto clandestino.

O ANDES-SN participará das mobilizações na capital federal em 3 de agosto. Nos dias 4 e 5, o GTPCEGDS se reunirá em Brasília, assim como o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), mantendo a mobilização pelo aborto legal, seguro e gratuito.

Atos
Em São Paulo (SP), a concentração da manifestação será na Praça Osvaldo Cruz, no bairro do Paraíso, a partir das 17h. No Rio de Janeiro (RJ), a concentração será na Cinelândia, centro da cidade, também às 17h. Movimentos de mulheres de outras cidades do país divulgarão em breve os horários e locais de seus atos. Em Brasília, a manifestação está marcada para o dia 14 de julho, às 13h, na Praça dos Três Poderes.

Com informações e imagem de CSP-Conlutas.

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 Fonte: ANDES-SN

A população cuiabana também foi às ruas nessa quinta-feira, 15/03, repudiar o assassinato da vereadora carioca, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, na noite de quarta-feira. Dezenas de pessoas se reuniram na Praça da República, centro da capital mato-grossense, ressaltando que a luta por direitos humanos e por justiça social continuará.

Não é possível afirmar, mas a primeira avaliação dos movimentos sociais é de que o crime, cujas características se assemelham à execução, pode ter sido cometido em retaliação às diversas denúncias feitas pela vereadora com relação à intervenção militar no Rio de Janeiro. Além dos registros de abordagens e assassinatos nas regiões periféricas, Marielle havia assumido, duas semanas antes, a relatoria da comissão que avaliaria a intervenção militar no estado.  

Mulher, negra, nascida e criada na favela de uma das maiores cidades do país, Marielle tinha a exata noção da realidade de inúmeros brasileiros que convivem cotidianamente com os abusos do Estado, seja pela exclusão social ou pelo monopólio da força. Por esse motivo, sua atuação como representante política foi sempre firme e direcionada, sem melindres.

Em luto, os manifestantes cantaram músicas de exaltação ao povo trabalhador, pobre e negro, dialogando com a população cuiabana sobre os riscos que esse assassinato representa à democracia e à luta pela melhoria das condições de vida da população, sem ignorar que esse tipo de crime ocorre todos os dias no Brasil.

Reafirmando a existência e resistência das lutas populares contra essa e outras formas de opressão aos trabalhadores, a presença silenciosa, porém inquieta, refletia no movimento das chamas que iluminavam o meio da praça. A luta de Marielle estava e estará sempre presente.     

Mais informações sobre o caso:

Vereadora Marielle Franco é assassinada no Rio de Janeiro

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagens de Priscila Mendes 

No início da noite dessa terça-feira, 23/01, moradores do bairro Cabula, em Salvador, conheceram a situação das universidades brasileiras e ouviram críticas à proposta de Reforma da Previdência que será colocada em votação no Congresso Nacional nos próximos dias, entre outras ações dos governos que retiram direitos dos trabalhadores. As mensagens foram passadas à população durante um ato público realizado por docentes que participam do 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, no campi da Universidade Estadual da Bahia, que fica no bairro.

“Os professores do ensino superior estão nas ruas exigindo direitos para garantir uma educação de qualidade, que permita pesquisa, extensão e ensino para todos os filhos da classe trabalhadora. Para isso é necessário que nós tenhamos uma carreira valorizada, com condições de trabalho. É necessário que toda a população apoie a luta das universidades públicas, que estão sendo atacadas pelo governo Temer e pelos governos estaduais. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte, nossos professores estão sem salários. Em outros estados a alíquota do INSS está sendo aumentada, reduzindo os salários, ou seja, mais retirada de direitos diante de um conjunto de retrocessos que vivenciamos nesse país”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, durante o ato.

 Presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, apresenta as condições das universidades públicas

A retirada de recursos da educação superior pública foi destacada como um dos ataques mais nefastos, considerando que muitos brasileiros perderão a oportunidade de estudar e encontrar melhores condições de trabalho no mercado. Na leitura do Movimento Docente, os ataques aos serviços públicos ferem, acima dos direitos dos servidores, todos os trabalhadores, precarizando ainda mais as condições de vida da população.

Os docentes também falaram sobre a luta da categoria contra o genocídio do povo negro, um tema caro aos brasileiros, e em especial aos baianos. “É responsabilidade de cada um de nós, que se declara progressista, a denúncia de que existe e perdura, a partir de uma lógica escravocrata, um racismo institucional, que diz que as pessoas com a pele como a minha, com traços como o meu, com tipo de cabelo como o meu, guardam na sua marca étnico racial a característica do que é associado a suspeito, do que tem aval do Estado para ser executado sumariamente, à revelia dos processos legais. Isso não é pouca coisa. O combate ao genocídio do povo preto não deve ser uma consigna exclusiva dos movimentos negros, deve acompanhar toda e qualquer luta de uma entidade de pessoas que se colocam associadas à luta dos trabalhadores”, disse a professora Rosineide Freitas, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Professora Rosineide Freitas fala sobre genocídio da população negra

Durante manhã e tarde dessa terça-feira, os docentes se reuniram em grupos de discussões sobre os temas debatidos no Congresso, que englobam políticas sociais e plano geral de lutas, plano de lutas dos setores e questões organizativas e financeiras.  

Docentes debatem os temas do 37º Congresso do ANDES-SN

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O dia foi marcado por intensas atividades, como o lançamento da Frente em Defesa das IES Públicas e o seu manifesto, na Uerj

Centenas de docentes, técnico-administrativos em educação, estudantes, reitores e entidades da educação e científicas, movimentos sociais, sindicais e populares, e sociedade em geral, participaram nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do “Dia Nacional em Defesa da Educação Pública" para intensificar a luta em defesa das universidades municipais, estaduais e federais, Institutos Federais e Cefets e, também, dar visibilidade nacional à luta em defesa das instituições de ensino superior (IES) públicas. A mobilização teve início, de tarde, com o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições de Ensino Superior Públicas, na Concha Acústica do campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Logo após o lançamento da Frente, foi divulgado o manifesto - assinado por diversas entidades que lutam em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade -, e distribuído no local e na passeata realizada em seguida. O manifesto alerta para a ameaça que paira sobre Educação Pública e para a necessidade de deter esse processo. "A educação pública, em seus diferentes níveis, vem recebendo intensos ataques no sentido da desestruturação do seu caráter público, gratuito, laico e socialmente referenciado. [...] Nossa tarefa é fazer reverberar a luta em defesa das instituições públicas de ensino superior em todas as regiões, criando frentes estaduais conjuntas com todos os níveis da educação pública, pois a luta é a mesma!", clama o documento.

Na ocasião, uma intensa agenda de mobilização foi aprovada para ampliar o movimento em defesa das universidades públicas e levar a pauta do desmonte da educação pública para a sociedade. Serão realizadas atividades no próximo dia 27 – dia de Lutas em Defesa do Funcionalismo Público -, 10 de novembro, no Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações, realizado à véspera da entrada em vigor da contrarreforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e 25 de novembro - que marca o Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres.

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, presente na atividade da Frente, destacou a necessidade do calendário de lutas para barrar as contrarreformas do governo de Michel Temer, que atacam os trabalhadores, as instituições de ensino superior públicas, a pesquisa, a Ciência e Tecnologia e o conjunto dos serviços públicos. “Vivemos um contexto de salários atrasados, promoções e progressões congeladas, aumento da alíquota da contribuição previdenciária e imposição de carreiras prejudiciais aos servidores. Precisamos organizar esse calendário de lutas no qual, no dia 27, os servidores públicos ocupem as ruas, e que culmine no dia 10 de novembro num grande dia de lutas, com greves e paralisações ", disse.

No final da tarde, no ato SOS Educação, os manifestantes saíram da Uerj e percorreram as ruas da cidade até a Praça da Bandeira. No trajeto, foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar com bombas e gás lacrimogênio. Alguns manifestantes se machucaram. 

Uerj
As IES de todo o país vêm enfrentando ataques e cortes de orçamento nos últimos anos. A Uerj vive a maior crise na sua história e o campus da universidade foi escolhido como local do lançamento da Frente e do ato devido, justamente, à situação preocupante da instituição. Os docentes estão em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 3 de outubro, mais uma vez, em decorrência dos salários atrasados. O 13° salário de 2016 não foi pago até o momento e há pendências nas bolsas de pesquisas de mestrandos e doutorandos. A situação já havia motivado uma paralisação em agosto. 

Docentes das demais universidades estaduais do Rio de Janeiro – Uezo, Uenf e Faetec – também estão sofrendo com ao atraso nos salários e desmonte das instituições e, devido a essa situação, também estão em greve.

Eblin Farage avaliou positivamente as atividades do 19, que contou com o lançamento da Frente e do manifesto e a realização da passeata. “Reunimos um grande número de entidades e movimentos para este ato simbólico. O nosso desafio, agora, é fazer com que a Frente possa cumprir um calendário em defesa da educação superior pública e que agente possa criar as frentes estaduais em defesa das IES públicas com o desafio de nos estados articular com a Educação Básica”, afirmou a presidente do Sindicato Nacional lembrando que o manifesto está aberto para as demais entidades assinarem. 

 Fonte: ANDES-SN (com informações da Aduff SSind. e Agência Brasil. Imagens de Luiz Fernando Nabuco (Aduff-SSind). 

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