O Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN se reuniu nos dias 14 e 15 de maio em Brasília (DF) e deliberou por intensificar a luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Contrarreforma da Previdência. O setor definiu também o dia 16 de junho, data de abertura do II Encontro Nacional de Educação (ENE), como Dia Nacional De Luta Em Defesa Da Educação Pública, Gratuita, Socialmente Referenciada, Classista e Democrática, decidiu pela incorporação na agenda de ações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e divulgou nota sobre a conjuntura nacional, entre outros encaminhamentos.

André Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Ifes, explica que a reunião do Setor foi positiva, com a realização de um proveitoso debate político e atualização da conjuntura, encaminhamentos e atualização do Plano de Lutas do Setor das Ifes para o 61° Conad, que ocorre entre os dias 30 de junho e 3 de julho em Boa Vista (RR). “O peso das discussões foi em torno do enfrentamento ao aprofundamento dos ataques em curso, principalmente, em torno do PLP 257/16 e do anúncio de mais uma etapa da contrarreforma da previdência, por parte agora deste governo interino. Neste sentido, na análise da conjuntura, foi apontada a necessidade de manter a perspectiva de articulação com o conjunto dos servidores públicos federais, mas também articulando com os servidores dos estados e municípios, tendo em vista que tanto o PLP quanto a contrarreforma atingem o conjunto dos trabalhadores”, disse.

Articulação dos SPF

Na reunião do Setor das Ifes foi apontada também a necessidade de intensificar a participação dos docentes federais nas ações de luta do Fonasefe na construção de um dia nacional de lutas dos servidores públicos contra o PLP 257 e a Contrarreforma da Previdência, de preferência no dia 16 de junho, data da abertura do II ENE e Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública. “Temos que nos articular com o conjunto dos servidores para barrar essas medidas e construir junto ao Fonasefe, centrais sindicais, espaços de articulação com os servidores estaduais e municipais, um dia nacional de lutas contra o PLP 257 e os ataques a Previdência, de preferência no dia 16 de junho”, afirma. Tanto o Setor das Ifes quanto os SPF deliberaram também pela participação no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que acontecerá em Brasília (DF), no dia 31 de maio, às 9h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Para o docente, somente a construção de uma alternativa classista em unidade com outras categorias de trabalhadores, poderá frear os ataques em curso e atuar na ampliação dos direitos. “Esse ataques só confirmam o que o ANDES-SN já vêm defendendo, de que é preciso uma ampla articulação classista, que tenha como foco central a defesa dos interesses dos trabalhadores, independente de governo. Para além do PLP e da contrarreforma, temos ainda os ataques diretos à educação pública com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que acaba com a gratuidade em cursos de especialização e extensão, avançando a privatização da educação pública. Neste sentido, as ações, sejam elas em torno do II ENE ou no conjunto dos SPF, são fundamentais para a defesa da Educação Pública e dos direitos dos servidores públicos e demais trabalhadores”, concluiu.

Nota sobre conjuntura nacional e manifesto ao PLP 257

Os docentes presentes na reunião do Setor das Federais divulgaram uma nota que analisou a conjuntura nacional em que se salienta a formação e composição do governo Temer, de caráter provisório, e envolve setores mais conservadores à frente dos ministérios cujos interesses de banqueiros, latifundiários e empresários estão representados nas medidas que serão adotadas no próximo período e que prejudicam ainda mais a classe trabalhadora.

Diante desta conjuntura, o setor propõe ao conjunto dos servidores públicos a realização de um Dia Nacional de Luta contra o PLP 257/2016, que desmonta os serviços públicos e direitos da classe trabalhadora, tendo como referência o dia 16 de junho, data em que terá início o II Encontro Nacional de Educação. Conclama ainda o conjunto dos trabalhadores da educação e estudantes para fortalecimento do II ENE, que será realizado entre os dias 16 e 18 de junho em Brasília, cuja abertura será com uma grande marcha que marcará o Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública, gratuita, socialmente referenciada, classista e democrática. Além do envio de caravanas à Brasília, o Setor aponta a realização de mobilizações e paralisações nas Instituições Federais em articulação com as Estaduais e Municipais, considerando os ataques em curso à educação, especialmente os decorrentes do PLP 257/2016 e a contrarreforma da previdência.

Já no manifesto do Fórum dos Servidores Federais contra o PLP 257/16, ao qual o Setor das Ifes recomenda às Seções Sindicais dar ampla divulgação, é evidenciado os principais riscos que o projeto representa, caso seja aprovado. O PLP prevê, entre outras medidas, a suspensão dos concursos públicos, o congelamento de salários, o não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), a destruição da previdência social e a revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores. Além disso, congela o salário-mínimo. O PLP faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo de Dilma Rousseff, no final de 2014. “Se valendo de uma desculpa fiscal, o governo lançou, amarrado a este PLP, uma série de medidas que correspondem a uma contrarreforma de Estado. Mas o que o projeto propõe vai em direção contrária a direitos conquistados pela sociedade e a deveres do Estado”, afirma o manifesto.

Veja o relatório da reunião do Setor das Ifes

Confira a Agenda de Mobilizações

- 16 e 17 de maio: Pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016!" e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!

- Semana de 17 a 19 de maio: Reunião no Congresso Nacional com lideranças dos Partidos e liderança do governo contra PLP 257/2016 e audiência com o relator do PLP 257/2016. Local: Brasília (DF).

- Semana de 17 a 19 de maio: Solicitação de Audiência Pública na Câmara dos deputados sobre o PLP 257/2016. Local: Brasília (DF).

- 27 a 29 de maio: Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas. Local: São Paulo.

- 31 de maio: Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social, às 9h, Senado Federal. Local: Brasília (DF).

- Semana de 3 a 5 de junho: Reunião do Setor das Federais com recomendação à Diretoria que analise a possibilidade de convocar as seções sindicais dos demais setores para uma plenária conjunta a fim de analisar a conjuntura e organizar as lutas do período.

- 4 e 5 de junho: 2º Encontro do Curso de Formação Político-Sindical do ANDES-SN. Local: Porto Alegre (RS).

- 16 de junho: Dia Nacional de luta em defesa da Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada.

- 16 a 18 de junho: II Encontro Nacional de Educação na Universidade de Brasília (UNB). Local: Brasília (DF).

Fonte: ANDES-SN

*Atualizada às 11h25 do dia 19/05/16

O GT Aposentados da Adufmat-Ssind organiza para os dias 24, 25 e 26 de junho o 2º Encontro de Aposentados e Aposentáveis do Sindicato. O evento, que pretende reunir professores já aposentados, que recebem abono permanência ou que estão a um ano da aposentadoria, será no Hotel Águas Quentes, localizado à 85km da área urbana de Cuiabá.  

A ideia é unir lazer, descanso e reflexão. Para isso, o grupo convidará integrantes do GT Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do ANDES – Sindicato Nacional e do Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, para debater a situação dos aposentados no Brasil, esmiuçando as perdas dos últimos anos, as possibilidades de reversão da Contrarreforma da Previdência, a reestruturação da carreira, o Funpresp, entre outros.

A diversão também será garantida com apresentações culturais, música ao vivo, festa junina, atividades esportivas, além do acesso as águas termais.

Os interessados em participar podem entrar em contato com a Cristiane Lopes, assistente social da Adufmat-Ssind, por meio dos telefones (65) 3615-8293 | (65) 4104-0656 | (65) 4104-0548 ou do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Proposta de Programação

Local: Hotel Águas Quentes

Data: 24,25 e 26/06/2016

Público:  Aposentados e aposentáveis - 30 vagas para aposentados e 20 aposentáveis.

24/06 – Saída do ônibus às 14 h

19h - Jantar

21 h – Festa Junina

25/06

- Manhã – Mesa: Situação dos aposentados no cenários Nacional;

- Tarde -  Mesa: Reversão da contra reforma da Previdência;

1. Descongelamento da VPNI e as perdas da carreira e possíveis direitos para os docentes aposentados;

2. Reestruturação da carreira (adjuntos/associados);

3. Funpresp e o futuro incerto;

4. Restabelecimento dos 28,86%.

- Noite: Jantar em Comemoração o dia do Servidor Público aposentado com musica ao vivo

26/06 – lazer/livre – outras atividades

A chapa "Unidade Na Luta" foi eleita para estar à frente da diretoria do ANDES-SN durante o biênio 2016-2018 com 90,66 % dos votos. Do total de 9807 de votantes, 8891 votaram na chapa única; 623, em branco (6,35%); e 293, nulos (2,99%). A votação foi realizada nos dias 10 e 11 de maio em todo do território nacional, nos diversos campi das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior, bem como nos Instituto Federais onde há docentes sindicalizados ao ANDES-SN.

A presidente eleita, Eblin Joseph Farage, da Universidade Federal Fluminense (UFF) assume o cargo pela primeira vez. Para o cargo de secretário-geral, foi eleito Alexandre Galvão Carvalho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que atualmente ocupa o cargo de 3º Secretário do Sindicato Nacional. Amauri Fragoso de Medeiros da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi reeleito 1° tesoureiro do Sindicato Nacional. A nominata completa com os nomes que integram a nova diretoria foi divulgada por meio daCircular 002/CEC/2016.

Segundo Sônia Meire, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), há um período de 24h após a divulgação preliminar do resultado para que os docentes entrem com recursos. Após esse período, a CEC divulgará os resultados finais oficiais e promulgará a chapa eleita.

"Durante esse processo eleitoral houve aumento no número de sindicalizados e aumento também na participação dos docentes em relação à eleição passado. Vivemos uma conjuntura complexa, e, mesmo assim, tivemos participação importante. Isso demonstra a disposição da categoria em intensificar o enraizamento do ANDES-SN na base", afirma Sônia Meire, presidente da CEC.

A diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional durante os próximos dois anos será empossada durante o 61º Conad do ANDES-SN, que acontecerá em Boa Vista (RR), entre os dias 30 de junho e 3 de julho.

Fonte: ANDES-SN

A chapa "Unidade Na Luta" foi eleita para estar à frente da diretoria do ANDES-SN durante o biênio 2016-2018 com 90,66 % dos votos. Do total de 9807 de votantes, 8891 votaram na chapa única; 623, em branco (6,35%); e 293, nulos (2,99%). A votação foi realizada nos dias 10 e 11 de maio em todo do território nacional, nos diversos campi das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior, bem como nos Instituto Federais onde há docentes sindicalizados ao ANDES-SN.

A presidente eleita, Eblin Joseph Farage, da Universidade Federal Fluminense (UFF) assume o cargo pela primeira vez. Para o cargo de secretário-geral, foi eleito Alexandre Galvão Carvalho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que atualmente ocupa o cargo de 3º Secretário do Sindicato Nacional. Amauri Fragoso de Medeiros da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi reeleito 1° tesoureiro do Sindicato Nacional. A nominata completa com os nomes que integram a nova diretoria foi divulgada por meio daCircular 002/CEC/2016.

Segundo Sônia Meire, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), há um período de 24h após a divulgação preliminar do resultado para que os docentes entrem com recursos. Após esse período, a CEC divulgará os resultados finais oficiais e promulgará a chapa eleita.

"Durante esse processo eleitoral houve aumento no número de sindicalizados e aumento também na participação dos docentes em relação à eleição passada. Vivemos uma conjuntura complexa, e, mesmo assim, tivemos participação importante. Isso demonstra a disposição da categoria em intensificar o enraizamento do ANDES-SN na base", afirma Sônia Meire, presidente da CEC.

A diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional durante os próximos dois anos será empossada durante o 61º Conad do ANDES-SN, que acontecerá em Boa Vista (RR), entre os dias 30 de junho e 3 de julho.

 Fonte: ANDES-SN (Foto: Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind)

Circular nº 020/CEC/2016                                                           

Brasília, 16 de maio de 2016

Às seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN

CC aos Membros Titulares da CEC e à candidata a Presidente do ANDES-SN

Companheiros(as)

Em cumprimento ao calendário das eleições para Diretoria do ANDES-SN, biênio 2014/2016, encaminhamos o resultado final da computação dos votos,  segundo o qual foi eleita a Chapa 1 – UNIDADE NA LUTA.

Segue abaixo o Mapa Eleitoral Geral e, no arquivo anexo, o mapa de apuração das eleições ANDES-SN por seção sindical e por secretaria regional.

* Percentual calculado em relação ao número de eleitores

** Percentuais calculados em relação ao número de votantes.

Sendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus

Presidente da CEC/Eleições ANDES-SN/2016

 **** RELATÓRIO DETALHADO NOS ANEXOS ABAIXO.

Na última assembleia geral (12/05/16), a Adufmat-Ssind debateu, durante a análise de conjuntura, a possibilidade de escrever uma nota posicionando-se com relação a situação política do país. Como não houve consenso sobre o texto, alguns professores ficaram de enviar sugestões ao Espaço Aberto, para que os docentes amadureçam a ideia até a próxima assembleia geral, ainda sem data definida.
 
Encaminhamos, abaixo, a sugestão da profa. Marcia Romero Marçal (IL)   
 
  
Proposta de nota de repúdio ao impeachment

A Adufmat declara seu repúdio ao impeachment da Presidência da República do Brasil, aprovado pelo Senado no último dia 12 de maio de 2016, fruto de um golpe articulado pelas elites nacionais, formadas pelos grandes empresários, com o apoio da grande mídia, do Congresso Nacional e do Judiciário.

 
O simples argumento de que governos anteriores, prefeituras e governos atuais praticaram e praticam, corriqueiramente, o procedimento de atraso de repasse de dinheiro aos bancos públicos e de emissão de Decretos para a aprovação de créditos suplementares assinalam uma justiça arbitrária e seletiva. O processo de impeachment televisionado, em rede nacional, mostrou ao país que a razão do mesmo era política e ilegítima.

 
Nos últimos tempos, somos testemunhas de fatos e processos políticos que representam a supressão das liberdades individuais e coletivas de expressão e de pensamento e um retrocesso quanto ao estado de direito: o impedimento, por parte da Justiça, de um Centro Acadêmico Universitário fomentar a discussão sobre a atual conjuntura nacional, a aprovação do PL Programa Escola Livre e de um PL que proíbe o debate de gênero nas escolas, a violação de privacidade com o grampo e a divulgação midiática de conversa telefônica da Presidência da República, a prisão de feministas em avião por manifestarem seu repúdio ao golpe, os inúmeros atos ilegais do juiz federal Sérgio Fernando Moro, que procede com uma investigação seletiva, entre outros. Tais ocorrências não configuram casos isolados, mas sim a instauração arquitetada de um novo modelo de estado de exceção revestido por uma falsa civilidade democrática.

 
O Brasil é um país que, historicamente, possui pouco tempo de experiência democrática, um país de profundas desigualdades sociais, assenhoreado por uma classe dominante predadora originária de relações de trabalho escravistas. Em nossa sociedade, a democracia de direito sempre esteve longe de resultar em uma democracia de fato, dado o extremo antagonismo de sua luta de classes. O estado de direito, no entanto, é condição fundamental para que se possa construir uma sociedade com justiça social concreta e real.

 
Não se trata do apoio a um governo ou a um partido cuja aliança com setores da direita e do capital financeiro e cuja política neoliberal implantada em seus mandatos nos parecem um grave erro. Trata-se, ao contrário, da defesa do estado democrático. Consideramos, assim, o novo governo de Michel Temer e seu plano de governo ilegítimos e antidemocráticos e expressamos a necessidade do restabelecimento da soberania popular para a saúde das instituições brasileiras.

 

Marcia Romero Marçal (profa do IL)

Inscrições ocorrem até esta sexta-feira, 20 de maio

Dando continuidade às deliberações do 35° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano em Curitiba (PR), nos dias 4 e 5 de junho acontecerá em Porto Alegre (RS), o 2° encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com o tema "Formação econômica, política e social do Brasil e da América Latina".

Organizado pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do Sindicato Nacional, este é o segundo de quatro encontros previstos para ocorrer durante este ano. O primeiro encontro foi realizado no mês de abril em Recife (PE), sob o tema "Os fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical". 

Amauri Fragoso, 1° tesoureiro e encarregado de relações sindicais do ANDES-SN, explica que os cursos discutem desde a concepção das relações de trabalho com o Capital até as consequências desta ligação como a opressão, exploração e preconceito que recaem diretamente sobre o trabalhador. "O professor terá uma compreensão geral de como se estabelece a relação entre trabalho e Capital e, de uma maneira mais específica, como essa relação ocorre dentro das instituições de ensino superior, algo intrinsecamente relacionado", complementa.

Para o encarregado de relações sindicais, diante do grande número de docentes recém-ingressos na carreira, é fundamental um curso com encontros de formação política, em diferentes secretarias regionais, com temáticas de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho.

"A ideia deste curso é justamente formar quadros para o nosso Sindicato Nacional. Temos instituições que passaram a ter 50% do seu quadro de professores renovado nos últimos tempos, o que mostrou ser necessário discutir a formação política-sindical dos docentes que compõem o Sindicato para que eles tenham uma referência de compreensão e leitura de realidade e, com isso, indicar dentro das suas seções sindicais formas de lutar e somar ao Sindicato Nacional", disse. O terceiro encontro será sobre a história dos movimentos sociais, sindicatos e luta de classes, e o último sobre educação, universidade e movimento docente.

Inscrições

Conforme a Circula 115/16, as seções sindicais do ANDES-SN têm até esta sexta-feira, 20 de maio, para indicar os docentes interessados em participar do encontro, através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Para este 2º Encontro, foram disponibilizadas 50 vagas para os sindicalizados.

Serviço

2º Encontro De Formação Política e Sindical do ANDES-SN

Tema: Formação econômica, política e social do Brasil e da América Latina

Data: 4 e 5 de junho (sábado e domingo)

Local: Sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa)

Endereço: Rua João Alfredo, 61 - Cidade Baixa, Porto Alegre (RS)

Saiba Mais

ANDES-SN realiza 1º encontro de curso de formação política e sindical

Fonte: ANDES-SN

Circular Nº 138/16

Brasília (DF), 13 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, documentos do Fórum das Entidades Nacionais de servidores Públicos Federais, conforme segue:

1 – Carta aos Parlamentares: Parlamentar, não use uma desculpa fiscal para forçar uma ampla contrarreforma de Estado, que com certeza trará prejuízos a sociedade;

2 – Manifesto -  NÃO AO PL 257/2016!

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

*** DOCUMENTOS ANEXOS ABAIXO

Circular Nº 140/16

Brasília (DF), 16 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, documentos  do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, conforme segue:

1 – Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do dia 12 de maio de 2016;

2 – Chamado às representações das Três Esferas – PLP 257/16;

3 – Nota de Repúdio;

4 – Release – Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Fausto de Camargo Júnior

2º Secretário

 ****DOCUMENTOS SEGUEM ANEXOS ABAIXO: