Apesar de ter desdenhado da gravidade da crise econômica, que se aprofundou nas últimas semanas, o governo Bolsonaro enviou, na última segunda-feira (9), ofício ao Congresso Nacional pedindo a aprovação de propostas consideradas “prioritárias” para enfrentar a crise.

No total, são 14 projetos de lei, três propostas de emendas constitucionais e duas medidas provisórias. Todas com medidas ultraliberais que preveem ataques aos serviços públicos, redução dos gastos em Saúde e Educação, privatizações e redução de direitos dos trabalhadores.

Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, as medidas vão “blindar” o país em meio à crise internacional. Mais uma Fake News deste governo que, ao invés de apresentar medidas para defender empregos, os salários e direitos dos brasileiros, propõem seguir o arrocho fiscal que só serve para garantir os lucros de banqueiros, grandes empresários e do agronegócio.

O agravamento da crise econômica mundial nos últimos dias fez as bolsas de valores desabarem, a cotação do dólar no Brasil chegar a R$ 5 e países rebaixarem as previsões de seus PIBs (Produto Interno Bruto) em todo o mundo.

Na base da nova crise está o aumento de casos de Coronavírus, que está afetando brutalmente a economia mundial, e a disputa entre a Arábia Saudita e a Rússia, que causou uma queda abrupta no preço do petróleo. É mais um episódio da crise capitalista iniciada em 2008 e que até hoje não se fechou.

Mas, como sempre, diante de suas crises, o capitalismo sempre dá um jeito de jogar sobre os trabalhadores. “Estou adorando a queda das ações. (…) Você não pode se esquecer que o mercado de ações não é de risco, é de oportunidades”. Essa é a fala de Luiz Barsi, especulador conhecido como o “rei das Bolsas”, em entrevista ao Estadão no último dia 26.

A fala do investidor expressa muito bem a lógica capitalista: enquanto os movimentos especulativos nas Bolsas garante lucros aos capitalistas, para a população, o resultado é desemprego, aumento do custo de vida e outros ataques.

É com essa lógica que agem Bolsonaro e Paulo Guedes. Jogar a crise sobre os trabalhadores aprofundando ainda mais o arrocho fiscal sobre as contas públicas, com corte total de investimentos sociais, e reformas para reduzir direitos e entregar o país aos setores privados.

“Sem contar a cara de pau deste governo que para aprovar a Reforma da Previdência disse que isso era indispensável para retomar a economia, impedir que o dólar chegasse a R$ 5 e a crise não chegasse ao país. Como sempre, mais uma mentira deste governo. Estas medidas não resolveram, ao contrário, nos deixaram em situação pior, e agora eles querem impor mais ataques”, denuncia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

Enquanto o governo quer impor mais medidas recessivas, até mesmo economistas liberais admitem que é preciso aumentar os investimentos públicos no país para fazer frente à crise e defendem acabar com o famigerado Teto dos Gastos (a Emenda Constitucional 95), criado no governo de Temer, que congelou os investimentos públicos por 20 anos e está na raiz do caos nos serviços públicos que o país assiste, como o colapso no INSS.

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Pandemia de Coronavírus: governos têm de garantir políticas em defesa da saúde e empregos

“A CSP-Conlutas defende a revogação da EC 95 desde que entrou em vigor, pois seus efeitos são extremamente prejudicais aos trabalhadores e à população mais pobre, como agora de fato está comprovado. De fato, é preciso fortes investimentos públicos no país, mas não para direcionar ao bolso de banqueiros e empresários, como os governos em todo o mundo fizeram na crise em 2008. Recursos públicos têm de ser direcionados para a população, para os serviços públicos, para garantir empregos, direitos e condições de vida dignas”, explica Atnágoras.

“Mais do que isso. É preciso parar de pagar a ilegal Dívida Pública, controlada pelos banqueiros e que consome mais de 40% de todo o Orçamento do país anualmente, e outras medidas como a realização de um plano de obras públicas para gerar empregos, reduzir a jornada de trabalho, sem redução de salários para gerar novas vagas no mercado de trabalho, revogar as reformas Trabalhista e da Previdência, arquivar a MP 905 que cria o contrato “verde e amarelo” precarizado e sem direitos, parar as privatizações e reestatizar as empresas já vendidas, entre outras medidas, em defesa dos trabalhadores e da soberania do país”, afirmou.

Dia 18 é Dia Nacional de Protestos e Paralisações. Fora Bolsonaro e Mourão!

A próxima quarta-feira, 18 de março, é Dia Nacional de Paralisações e Protestos contra os ataques do governo Bolsonaro e Mourão.

A data terá forte mobilização dos setores do funcionalismo e trabalhadores da Educação que marcaram um dia de Greve Nacional das categorias, para combater as medidas do governo como a reforma Administrativa, os cortes na Saúde, Educação, ataques aos servidores e serviços públicos, etc.

Mas também foi incorporado às centrais sindicais que também vão mobilizar outras categorias do setor privado, públicos e das estatais em seus locais de trabalho, estudo e moradia, com paralisações e protestos.

“Devemos fazer um forte dia de paralisações e protestos em todo o país e acumular forças para construir uma Greve Geral. Só a mobilização poderá barrar os ataques deste governo e impedir que eles aprofundem os ataques e novamente joguem sobre os trabalhadores o preço da crise que eles criaram”, afirmou Atnágoras.

Fonte: CSP-Conlutas

Na manhã de segunda-feira (9), as mulheres sem terra ocuparam o Ministério da Agricultura, em Brasília (DF). A mobilização contou com a participação de 3500 trabalhadoras Sem Terra de 24 estados, que estão na capital federal para o I Encontro de Mulheres do MST. A ocupação integrou ainda a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra. As mulheres sem terra também realizaram protestos em rodovias e nas subsedes de ministérios e do Incra por todo o Brasil.

Durante a ação, as trabalhadoras denunciaram a chamada titularização das terras, que visa à privatização individual das áreas de assentamentos; os cortes nos investimentos públicos; e a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro. Em 2019, foram liberados 474 agrotóxicos, a maior quantidade dos últimos 15 anos.

“Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e, portanto, não pode ser mercadoria”, explica Maria da Silva Trindade, militante do MST, sobre a distribuição de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados.

O movimento denunciou também o fracasso da política econômica, a queda nos investimentos públicos e o aumento do desemprego. Para a militante do MST, “as garras da direita bolsonarista e miliciana é expressão do projeto ultraliberal, que quer acabar com todos os direitos da classe trabalhadora”.

As mulheres do MST protestaram ainda contras medidas específicas do governo, que aprofundam ainda mais o desmonte das políticas agrárias e voltadas para os trabalhadores rurais. Entre elas, o decreto nº 10.252, que enxuga a estrutura do Incra, extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. 

Além disso, segundo o MST, o governo Bolsonaro está determinado a privatizar as terras e promover a devastação ambiental. Um exemplo é a MP 901/19 que, na prática, irá excluir da proteção ambiental de 4.745 hectares da flora nos estados do Amapá e Roraima e abrir estas áreas para a mineração. Já a chamada MP da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua a invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se abonar destas terras.

Após as denúncias, as mulheres desocuparam o prédio do Ministério, mas mantiveram acampamento em frente a alguns escritórios do Incra, como em Porto Alegre (RS).

I Encontro de Mulheres do MST
No domingo (8), anterior à ocupação, as mulheres do MST integraram o ato do Dia Internacional da Mulher, em Brasília (DF). Junto com movimentos de mulheres da capital e entorno, marcharam pelo eixo Monumental, contra o machismo, o racismo e o fascismo e pela vida de todas as mulheres.

Desde quinta (5), as mais de 3500 mulheres estavam acampadas no parque Sara Kubistchek para o 1° Encontro de Mulheres do MST “Mulheres na luta semeando a resistência. Qelli Rocha, 1ªa vice-presidente do ANDES-SN, esteve no encontro para levar a saudação e apoio da diretoria do Sindicato Nacional.

“Nesse contexto de retirada de direito dos trabalhadores e, sobretudo, das trabalhadoras, e acirramento da luta de classes, o encontro na nossa avaliação foi fundamental taticamente, evidenciando que as mulheres têm protagonizado e vanguardiado as lutas antifascistas e contra o bolsonarismo. A ocupação do prédio do Mapa evidencia um retorno de uma forma mais tática e contundente de atuação e resistência desse movimento”, avalia Qelli.

Fonte: ANDES-SN (com informações e fotos do MST)

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Enquanto o eu-lírico de Drummond – imerso na atmosfera da II Guerra, bem como nos desmandos da ditadura de Vargas – via “uma pedra no meio do caminho”, hoje, podemos ver não uma pedra, mas uma gigantesca sombra cruzando e escurecendo nossos caminhos.

Mesmo sem saudosismos de nosso passado político, no qual incluo os governos petistas, o fato é que o atual governo federal, pelo menos aos que não abrem mão da democracia, é qualquer coisa pra lá de assustadora. E os exemplos disso são muitos.

Pois bem. Como se passar por bom cristão nunca sai de moda, biblicamente falando, afirmo: tais exemplos nascem da mesma forma e na mesma proporção que o joio no meio do trigo. Assim, pontuarei alguns dos incômodos que me inquietaram mais do que deviam.

Começo pela edição da Medida Provisória (MP) 914, de 24/12/2019: véspera de Natal, que é o ponto máximo do calendário cristão. No plano do escárnio, seria o presente de Natal às universidades? Seria o que de melhor podia o rei mago brasileiro ofertar à nossa educação superior?

Centralmente, o conteúdo da MP é destruir a democracia nas federais. Ela dispõe sobre as eleições às suas reitorias, aprofundando o que já era disposto legalmente sobre a lista tríplice, criada por FHC e, lamentavelmente, mantida pelos governos subsequentes.

Com a lista tríplice, sempre ficou mais fácil aos governos de plantão indicarem seus aliados dentro das federais, quando fosse necessário. Todavia, essa prática tão explícita não era comum. Havia certa “elegância” nos processos de cooptação. O primeiro nome da lista era invariavelmente respeitado.

Com a MP 914, Bolsonaro só respeitará o primeiro da lista se esse for de seu campo ideológico: reacionário. Mais: a MP retira as eleições a diretores de faculdades e institutos, que serão indicados pelos reitores. É o círculo antidemocrático que se fecha. É o fim da democracia interna; logo, essa MP não pode virar lei.

Mas as federais são apenas parte de uma sociedade em que a democracia encontra-se em estágio doentio, ou sob estado sombrio. Para dimensionar isso, relembro que, no mês passado, Bolsonaro, ao ser questionado sobre a obra na biblioteca do Palácio do Planalto para abrigar uma sala de trabalho para a primeira-dama, reagiu mais uma vez com críticas à imprensa; ele fez o gesto grosseiro de “banana” aos repórteres.

Nesse mesmo sentido, há poucos dias, Bolsonaro escalou um humorista para dar bananas à imprensa. Com o circo que produziu, o presidente tentava evitar perguntas sobre o menor avanço do PIB em três anos. Dessa forma, escondendo-se em um humorista, novamente agride a imprensa; assim, menospreza a democracia.

Mas grosseria pouca é bobagem a esse senhor, sem etiqueta alguma, transformado em presidente; por isso, algo pior viria contra a imprensa. E veio no episódio com Patrícia Campos Mello, da Folha de SP.

Absurdamente, o presidente disse, sem rubor, que aquela jornalista não queria dar um furo, mas “o furo”, numa alusão de cunho sexual. Estarrecedor.

“Nunca antes na história deste país”, um presidente desceu tanto. Ao tocar o subterrâneo, Bolsonaro, além de ofender mais uma vez a imprensa, cospe na democracia. Metaforicamente, esbofeteia todas as mulheres; e tudo isso envolto ao emblemático 08 de março, bem como ao 14, quando se completarão dois anos do assassinato de Mariele Franco. Detalhe: ambas as datas são absolutamente caras a um dos países que mais agridem e matam as mulheres no mundo.

Estamos no lodo. Continuaremos nele? 

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A pedido do prof. Vinicius Machado dos Santos, publicamos o texto abaixo, de autoria de José Roberto Torero*
 
 

Petróleo caiu 30%, a maior queda em 30 anos; o que que eu fiz? Soltei uma fake news dizendo que eu devia ter ganho a eleição no primeiro turno

José Roberto Torero

São Paulo (Brasil)
10 de mar de 2020 às 12:30

Diário, uma coisa que eu aprendi é que você não pode esquentar a cabeça. Tem que saber relaxar.

Ontem, por exemplo:

O dólar passou de R$ 4,70. O que que eu fiz? Tuitei contra aquele transexual que o Drauzio Varela abraçou. Dar uma tuitada contra alguém sempre me acalma.

A bolsa caiu 12%, a maior queda em vinte anos. O que que eu fiz? Fui no shopping tirar umas fotos com o pessoal. Ter gente puxando meu saco sempre me acalma.

O petróleo caiu 30%, a maior queda em 30 anos. O que que eu fiz? Soltei uma fake news dizendo que eu devia ter ganho a eleição no primeiro turno. Causar com fake news sempre me acalma.

O Brasil já tem caso de transmissão local daquela doença lá (é Coronavírus ou Covid-19, pô?). O que que eu fiz? Fui no Romero Brito ver o meu quadro, botar uns óculos malucos e pintar um pouco. Isso sempre me acalma. Aliás, aqueles livros de colorir merecem o sucesso que têm. Você só vai preenchendo as cores, nem precisa saber desenhar, e a coisa fica bacana. Acho que livro didático tinha que ser assim, com muita coisa pra pintar e sem aquele amontoado de letra.

Bom, Diário, agora que já escrevi um pouco em você, vou fazer umas palavras cruzadas (aquele Coquetel Picolé, que é facinho), porque hoje pode ser que o dólar suba de novo e a bolsa caia mais ainda.

Tem que saber relaxar.

*José Roberto Torero é escritor e jornalista, autor de livros como Papis et Circensis e O Chalaça. O Diário do Bolso é uma obra ficcional de caráter humorístico.

Fonte: https://operamundi.uol.com.br/diario-do-bolso/63447/diario-do-bolso-diario-tem-que-saber-relaxar

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Por Roberto de Barros Freire*
 
  

Quem mais lê a Folha de São Paulo e assiste a Rede Globo é Bolsonaro. Ele não consegue viver sem eles, diariamente vasculha, vê, procura, algo para amaldiçoar, transformando as notícias em espetáculo. Ele na verdade adora esses veículos de comunicação. E os usa diariamente no espetáculo grotesco na saída do seu palácio, para disfarçar ou esconder seus malfeitos, ou dos seus filhos investigados. Ele critica a imprensa, mas ele precisa do jornal, da televisão, das mídias.

É uma prática fascista transformar as notícias em espetáculo, o que deixa as pessoas viciadas no drama ou tragédia—quem entrou, quem saiu, quem foi demitido, quem foi ofendido, quem foi ridicularizado, quem foi atacado e quem foi defendido, cotidianamente eletrizando a todos, tentando tirar o foco dos seus mal feitos. Os dados ruins seriam só “mentiras de quem torce contra o Brasil”. Se distrair com a forma como um líder autoritário manipula a mídia, que dirá algo chocante justamente quando surgir alguma notícia que ele quer ocultar. O PIB está ruim, Flávio Bolsonaro está na mira do ministério público, nada consegue realizar em termos econômicos e sociais, então falemos das partes íntimas de uma repórter, escandalizemos o público para se esquecer o que de fato está ocorrendo, que a educação e os níveis sociais se deterioram, que as florestas estão sendo dizimadas.

Bolsonaro diz que representa os eleitores reais, rurais, ataca os progressistas e os gays, diz que o país está em declínio, é um tipo de política muito poderosa dizendo que o país pertence aos cristãos. O cristianismo é uma ótima religião, mas dizer que o Brasil é deles é uma versão do fascismo. Ele está minando as instituições. Na verdade, entre os cristãos tem uma infinidade de posições que longe está de ter alguma unanimidade, ou uma visão comum. Não há uma voz só a falar por essa infinidade de pessoas. E por vezes, os que mais defendem o cristianismo são os menos cristãos. Bolsonaro com certeza não é um cristão, não consegue admitir o perdão e quer a pena de morte. Como político fascista faz tudo girar em torno do inimigo, pois este é uma ameaça à civilização e as pessoas votam nele pois ele é o líder forte que vai protegê-los deste oponente monstruoso, e vai exterminá-lo, algo bem pouco cristão. Não quer o convívio com os diferentes, quer extingui-los. Dentre os inimigos sempre estará inclusa a classe intelectual, porque pensar é o inimigo. A falta de razão é a base do fascismo, pois é o ódio que o rege, não a compreensão. Regimes fascistas substituem pessoas competentes por incompetentes, competentes por aliados, cientistas por ideólogos, especialistas por cúmplices políticos.

O que está acontecendo é que os jornais normalizam seus comportamentos erráticos e estranhos, que são preocupantes. Os jornais tentam entender coisas, como rompantes ditatoriais, que em última análise tenta dar sentido a isso, ao invés de noticiar o que está acontecendo.

A imprensa não deveria ficar na entrada e saída do palácio presidencial irradiando suas estultices e grosserias de quem não sabe direito o que fala e o que faz. Nada deveria noticiar sobre sua teatralidade matinal e de fim de dia. Isso não é notícia, é tão somente um espetáculo grotesco, deselegante, deseducado, que mais prejudica nossos jovens e nossas crianças com situações sexualizadas (Bolsonaro e Damares só pensam em sexo), com coisas pouco cordiais, grotescas, bárbaras. Como disse alguém na imprensa “nos espetáculos que o presidente Jair Bolsonaro oferece quase diariamente na entrada do Palácio da Alvorada, é possível notar o exercício de transformar a política num show que mistura desinformação e ultraje.” Só ele se beneficia desse noticioso. A tática é útil sobretudo para políticos que querem esconder seus erros.

Não podemos deixar isso se tornar uma norma. A normalização não pode ser feita, pois a normalidade é diferente. Em uma democracia, as coisas são bem entediantes e prosaicas num cotidiano de debate racional. As ameaças à democracia já não vêm tanto na forma de tanques, mas de perda de saúde de suas instituições sempre agredidas. Como agora que estão convocando para uma manifestação a favor de um golpe militar, contra o Congresso e o STF, por pessoas ignorantes, que não sabem nem o que é uma ditadura. Ora, a diferença básica entre democracia e ditadura, é que na ditadura você não pode nem defender as coisas certas, e na democracia se tem liberdade até para defender as coisas erradas, como querem os bolsonaristas.

*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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A MP 905/19, que institui o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e aprofunda a Reforma Trabalhista e ataques aos direitos, está agendada para votação na Comissão Mista do Congresso, nesta terça-feira (10). Com a votação do texto, em seguida, o governo espera enviar a MP para o plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado e para sanção presidencial.

Programada para votação na semana passada, a matéria foi adiada, mas o governo quer a todo custo apressar a aprovação desta medida. A MP perde validade no dia 20 de abril e, por isso, o governo Bolsonaro corre para aprová-la o quanto antes.

O texto é uma nova e ainda mais dura Reforma Trabalhista e altera novamente a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em mais de 100 pontos, trazendo brutais ataques aos trabalhadores.

Bolsonaro e Paulo Guedes alegam que a MP irá gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos. Mentira. A MP, na prática, é uma “bolsa patrão”, pois garante isenção de impostos às empresas à custa de redução brutal dos direitos trabalhistas, sem contar que em sua maioria propõe alterações em outros pontos da CLT que nada tem a ver com a criação de vagas.

A lista de ataques, reduções e retirada de direitos na MP é extensa.

Enquanto a medida desonera a folha de pagamento das empresa, traz medidas como a liberação total do trabalho nos domingos e feriados sem pagamento de hora extra; a redução do adicional de periculosidade; a redução do depósito do FGTS de 8% para 2% e da multa rescisória de 40% para 20%; limita o salário para jovens contratados pela Carteira Verde Amarela em um salário mínimo e meio; permite o parcelamento do 13° salário e a gratificação das férias; entre diversos outras alterações prejudiciais. Saiba mais aqui:  Tudo sobre a MP 905

O relatório apresentado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), no dia 21 de fevereiro, ampliou ainda mais os ataques de determinados pontos da MP. O texto original recebeu 1.930 emendas, mas a maioria foi rejeitada.

A proposta do relator estende a permissão deste tipo de contratação para pessoas com 55 anos ou mais de idade que não tenham tido vínculo formal de emprego há mais de 12 meses. Em outra mudança, exclui do conceito de primeiro emprego o vínculo formal de emprego anterior com até 180 dias de duração (artigo1ºda MP), ampliando assim o alcance do número de jovens na Carteira Verde e Amarela.

O relator acrescentou também o  segmento  rural, pois autoriza a contratação do trabalhador do campo nessa modalidade, exceto no contrato de safra. Além disso, eleva de 20% para 25% o percentual máximo de empregados que a empresa pode contratar na modalidade CTVA e permite que haja mais de uma contratação consecutiva pelo modelo.

Basta de ataques aos trabalhadores

A economia mundial inicia a semana abalada com queda nas Bolsas de Valores, instabilidade no preço do petróleo e o impacto dos casos de Coronavírus em vários países. A atividade industrial internacional, que ainda não se recuperou até hoje desde 2008, se vê novamente diante de um quadro preocupante e os governos tentam prever as consequências da mais nova turbulência mundial.

Sem saber ao certo o que ocorrerá, contudo, no Brasil, o governo de Bolsonaro e o Congresso querem “surfar” na situação e apressar seus pacotes e medidas de ataques aos trabalhadores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), por exemplo, falou em sua página no Twitter que é hora de “agir já com medidas emergenciais” e “avançar com as reformas necessárias”.

Este é o sentido das várias medidas do governo e do Congresso, como a MP 905, a reforma Administrativa, as privatizações, os ataques aos serviços públicos, ao SUS, à Previdência e aos direitos constitucionais previstos em várias Propostas de Emendas Constitucionais em tramitação.

Basta! Os trabalhadores não podem pagar pela crise capitalista!

Mais do que nunca, é preciso fortalecer o calendário de mobilização agendado pelas organizações dos trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais.

“É preciso impulsionarmos e fortalecermos o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações marcado para o próximo dia 18 de março, rumo à construção de uma nova Greve Geral. Só com lutas e os trabalhadores nas ruas, podemos dar um basta neste governo de ultradireita e ultraliberal e todos os seus ataques”, afirmou o integrante da SEN Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Na semana passada (dia 3), Luiz Carlos Prates, o Mancha, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas acompanhou a reunião da Comissão Especial que leu o relatório da MP 905.

Nota técnica do Dieese

Em Nota Técnica sobre a MP 905, o Dieese afirma que a medida “não enfrenta o problema da oferta de mão de obra, os custos serão maiores do que outras alternativas possíveis e o financiamento recairá sobre desempregados e a Previdência Social”.

O instituto ressaltou ainda que a reforma trabalhista de Michel Temer, após três anos de vigência, não surtiu os efeitos positivos que foram alardeados na época em que ela foi aprovada, em 2017. “Ao contrário, o alto desemprego, a enorme subutilização, o gritante desalento e a relutante estagnação dos salários abonam a previsão de que o enfraquecimento da proteção ao trabalho não geraria empregos, nem melhorias das condições de vida da maioria da população”, conclui o Dieese.

Confira aqui a íntegra da nota técnica.

Fonte: CSP-Conlutas

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Publicamos a pedido do Prof. Vinicius Machado P. dos Santos o texto abaixo, de autoria de José Roberto Torero*

Às vésperas do final do ano, novamente, novas informações vêm à público sobre as graves denúncias que envolvem a família Bolsonaro. Na última quarta-feira (18), foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, é o chefe de uma organização criminosa que desviou e lavou dinheiro entre 2007 e 2018, algo em torno de R$ 2,3 milhões.

O dinheiro, segundo o MP, é fruto de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, Flávio teria usado negociações de imóveis e uma loja de chocolates da qual é sócio para “lavar” o dinheiro, ou seja, dar legalidade aos recursos obtidos de forma ilegal.

O pedido do MP traz novas descobertas das investigações, entre elas que:

– Flávio Bolsonaro e a esposa teriam usado apartamentos e loja de chocolates para lavar dinheiro;
– Fabrício Queiroz recebeu R$ 2 milhões em 483 depósitos feitos por assessores de Flávio;
– Esposa e mãe de ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, miliciano acusado de chefiar Escritório do Crime no RJ, repassaram R$ 203 mil para Fabrício Queiroz;
– O cabo da PM Diego Sodré de Castro Ambrósio pagou prestação de apartamento em nome de Fernanda, mulher de Flávio, no valor de R$ 16,5 mil;
– Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, recebeu repasses de duas pizzarias controladas pelo ex-capitão da Polícia Militar e miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. De acordo com as investigações do MP, os repasses equivaliam aos salários de Danielle Mendonça da Costa, ex-mulher de Nóbrega, e da mãe deste, Raimunda, empregadas no gabinete do filho de Bolsonaro.

Nem Bolsonaro, nem Flávio, até agora conseguem dar explicações convincentes para uma série de denúncias que se acumulam ao longo do ano.

Queiroz, peça chave no esquema e que comprovadamente fez parte do convívio íntimo da família de Bolsonaro, não informa seu paradeiro, não deu explicações, sequer tendo comparecido às convocações feitas pelo MP.

O fato é que mais do que um esquema de “rachadinha”, o caso traz à tona graves e suspeitas relações de Bolsonaro e seus filhos com milicianos (bandidos) do Rio de Janeiro e esquemas de desvio de dinheiro público. Evidências cada vez mais fortes que não têm nada a ver com o discurso de “combate à corrupção” com que fez sua campanha.

Fonte: CSP-Conlutas

A Medida Provisória 905 – da Carteira Verde e Amarela, publicada pelo governo Bolsonaro no dia 11 de novembro, já é alvo de ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu cerca de 2 mil propostas de alterações no Congresso. Os questionamentos são apenas uma pequena demonstração do absurdo que significa esta MP, que na prática é uma segunda e mais brutal reforma Trabalhista contra os direitos dos trabalhadores.

Os prejuízos desta MP foram destacados por pareceres técnicos do próprio Ministério da Economia, obtidos pela agência Reuters, que apontam o alto custo para os cofres públicos em razão da renúncia fiscal concedida pelo governo às empresas, projeção superestimada de geração de empregos, problemas jurídicos e risco de substituição de mão-de-obra, com desemprego e precarização no país.

O chamado “emprego Verde-Amarelo” é uma grande armadilha que, na verdade, cria um trabalhador de “segunda categoria”. A MP prevê redução de encargos trabalhistas para os empregadores que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos.

Além de isenção da contribuição patronal para a Previdência Social (10%), o valor da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cai pela metade nas demissões, e a contribuição mensal para o fundo do trabalhador baixa de 8% para 2%. Contudo, a MP altera 132 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) afetando não só os jovens a serem contratados, mas também trabalhadores que já estão no mercado de trabalho.

Fique por dentro dos ataques da MP 905 (CLIQUE AQUI)

A MP impõe um salário rebaixado de até R$ 1.497 aos trabalhadores contratados nessa modalidade. Contudo, um estudo da SPE (Secretaria Política Econômica) do Ministério da Economia o custo fiscal do programa com as isenções será de cerca de R$ 6 bilhões, entre 2020 e 2024, sendo de R$ 1.929,37 por trabalhador. Portanto, valor superior ao ganho de um trabalhador contratado pelo programa.

Já a patronal, estima-se que terá uma redução de 34% nos encargos trabalhistas.

Além de ser caro, o programa pode acabar reduzindo a produtividade na economia ao abrir espaço para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda não qualificados, na busca das empresas por diminuição dos custos trabalhistas, afirmou a SPE no documento obtido pela Reuters.

Atualmente no comando da SPE, o secretário Adolfo Sachsida foi um dos autores de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2018 que concluiu que a desoneração da folha promovida pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff não teve impacto na geração de empregos.

O pior é que para bancar a desoneração aos patrões, o governo Bolsonaro propõe ainda taxar os desempregados. Isso mesmo. A MP estabelece que desempregados terão um desconto de até 8,14% sobre o seguro-desemprego para bancar a mamata aos patrões.

“A MP 905 é a cruel reforma trabalhista de Bolsonaro, que aprofunda os ataques feitos por Temer. Tudo com a velha mentira da geração de empregos. Mas, como ocorreu com as desonerações feitas por Dilma, são medidas que garantem lucros aos empresários à custa da redução de direitos dos trabalhadores”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“Essa medida precisa ser revogada. Não podemos aceitar tamanho ataques. O ano de 2020 terá de começar com muita mobilização e no dia 18 de março, data já marcada como um dia nacional de lutas unificado pelo funcionalismo das três esferas e setores da Educação, precisamos unificar com toda a classe trabalhadora. Precisamos realizar uma nova Greve Geral para impedir esta MP e todos os ataques”, afirmou Mancha.

Em vigor por 60 dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, a MP será analisada por comissão mista do Congresso, instalada no último dia 12. O relatório aprovado será votado posteriormente pelos plenários da Câmara e Senado.

Fonte: CSP-Conlutas

Estudo feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que a faixa de renda dos brasileiros mais pobres foi a única que perdeu rendimento real nos nove primeiros meses do ano. Segundo o levantamento, 51,8% dos mais pobres não tiveram ganho ou perderam renda no período.

A perda acumulada nos três primeiros trimestres é de 1,67%, segundo dados obtidos da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE.

A faixa “renda muito baixa” reúne 29,6% dos domicílios brasileiros e é a maior entre os seis estratos medidos: ela inclui aqueles lares com renda mensal de até R$ 1.643,78. Além daqueles de renda mais baixa, 22,2% dos domicílios não tiveram rendimento no terceiro trimestre, e não têm alta ou baixa contabilizados. Entretanto, em comparação ao último trimestre do ano passado, o percentual de domicílios sem rendimento subiu 0,3 pontos percentuais, de 21,9% para 22,2%.

Ainda segundo a pesquisa, no terceiro trimestre de 2019, “a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 30,5 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa”. Ou seja, a concentração de renda no país segue gritante.

Em entrevista ao UOL, a pesquisadora do Ipea e uma das autoras do estudo, Maria Andreia Parente Lameiras, destaca que a perda dos mais pobres este ano ocorreu porque houve uma combinação de dois movimentos distintos.

“Primeiro, essa faixa teve ganhos nominais abaixo das outras. E quando você olha outro dado, da inflação por faixa, vê que é entre os mais pobres que foi ela maior em 2019”, diz, lembrando que, por serem empregos de menor qualificação, têm mais dificuldade de recolocação após uma recessão.

“Ou seja, além de reajuste menores, a inflação acabou corroendo mais o salário porque houve muitos aumentos de preços no alimento, na energia, coisas que são mais pesadas para os mais pobres”, disse.

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente a novembro, apontou alta de 0,54% para as famílias de renda mais baixa (até R$ 1.643,78 por mês). Entre as famílias de maior poder aquisitivo (renda domiciliar maior que R$ 16.442,40), a alta foi de 0,43% no mesmo mês.

Cerca de 70% da alta inflacionária registrada entre as famílias mais pobres se explica pela variação de preços nos grupos de alimentação e habitação: reajuste de 8,1% nas carnes e 2,2% nas tarifas de energia elétrica (com a mudança da bandeira tarifária de verde para amarela).

Fonte: CSP-Conlutas (com informações Ipea e UOL)