O policial rodoviário federal José Medeiros (Podemos-MT) não é mais senador por Mato Grosso. Ele teve o mandato cassado na noite da última terça-feira (31) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ele teria se envolvido em fraude na elaboração da ata de registro de candidatura da chapa em que se elegeu suplente do então senador Pedro Taques em 2010. Na mesma decisão, foi determinada a posse do empresário Paulo Fiúza como senador, que assume o mandato imediatamente e termina em 2 de fevereiro de 2019.

José Medeiros tentou evitar o julgamento alegando que 1 de seus advogados teria importante reunião em Brasília. O pedido foi negado e durante a audiência realizada na noite de terça, os juízes foram unânimes ao cassar o mandato de Medeiros. Mas tiveram entendimentos divergentes em relação a quem deveria assumir. 

Dentre os 7 magistrados, 5 entenderam que a vaga pertence Fiúza, apontado como 1º suplente na chapa que elegeu o atual governador Pedro Taques (PSDB), em 2010.

Os outros 2, dente eles o relator do processo, o juiz eleitoral Ulisses Rabaneda, entendeu que toda a chapa deveria ser cassada, inclusive o próprio Fiuza, dando posse assim ao 3º colocado nas eleições ao Senado daquele ano, o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), entendimento este que acabou sendo rejeitado pela maioria.

Antes do voto dos juízes do TRE-MT, o advogado Marcelo Segura, que defende o empresário, apresentou vídeo de debate, realizado em TV de Sinop, onde Pedro Taques (PSDB), então candidato ao Senado, pedia voto e frisava que seu 1º suplente era justamente Fiuza, dando ênfase ao fato de ele ser da cidade do norte do estado.

Fonte: DIAP

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JUACY DA SILVA*
 

Estamos há praticamente dois meses para a realização de uma eleição muito importante no Brasil, quando os eleitores, que, pretendemos, representam os anseios, desejos e expectativas do povo brasileiro, irão escolher um novo ou nova presidente da República, todos os governadores de estados, dois terços do Senado, toda a Câmara Federal e todas as Assembleias Legislativas. Enfim, serão escolhidos os novos governantes e, através da constituição de um “novo” corpo politico,  todos os gestores de primeiro, segundo, terceiro escalões da administração pública do país.

Na maioria dos países existem regras, regulamentos e legislação que permanecem por décadas a fio, facilitando a dinâmica politica e eleitoral, dando estabilidade ao processo e segurança jurídica, diferente do que ocorre no Brasil, onde  tanto a legislação quanto os ritos e regras politicas quanto eleitorais são alteradas a cada pleito, de dois em dois anos e ainda, a incerteza e morosidade da justiça comum e da justiça eleitoral.

As regras para as próximos eleições são totalmente diferentes das que vigoravam quando das eleições gerais de 2010 e 2014, incluindo as formas de financiamento eleitoral, a figura do caixa dois que sempre existiu e todo mundo, inclusive a justiça eleitoral, fazia de conta que nada sabia, nada via e quando as denúncias eram apuradas os mandados já estavam praticamente no final ou já havia terminado, o tempo de propaganda eleitoral e outros detalhes mais.

Dois exemplos são patentes nesta barafunda, o caso da eleição suplementar, quando um novo governador e vice foram eleitos há poucos meses no Tocantins, para um mandato tampão até o final do que seria o mandato do governador e vice eleitos em 2014, cujo processo de investigação e cassação demorou anos.

O mesmo acontece em Mato Grosso, a cassação do mandato do senador Medeiros nesta semana, eleito como suplente de Pedro Taques que foi eleito em 2010 e renunciou em 2015, para assumir o cargo de governador de Estado. A denúncia de que teria havia fraude na ata da convenção, na ordem dos suplentes da chapa de Pedro Taques, quando o nome do atual senador Medeiros teria “pulado” de segundo para primeiro suplente, demorou vários anos e só agora a decisão foi tomada, possibilitando que tal fraude seja corrigida e o suplente que foi “passado para traz” possa ter seu mandato garantido por apenas poucos meses.

Muita gente, incluindo a grande mídia tenta massificar a ideia, errônea em minha opinião, de que os eleitores tem todo o poder do mundo e podem escolher os melhores candidatos, dar  cartão  vermelho para os políticos/candidatos corruptos, incompetentes, demagogos, ineficientes e espertalhões. Pesquisas indicam que a grande maioria dos atuais parlamentares, inclusive os investigados por corrupção serão eleitos ou reeleitos.

A realidade não é bem assim, quem escolhe os candidatos são os partidos e suas convenções e a quase totalidade dos partidos tem donos tanto no âmbito nacional, quanto nos estados e municípios, alguns que mandam e desmandam nos partidos por mais de duas ou três décadas. A grande maioria dos partidos não cultiva a democracia interna, quando muito manipulam seus filiados que continuam encabrestados pelos donos dos partidos, vários dos quais utilizam as alianças e composições politicas para acomodarem seus quadros de maior expressão nos cargos em comissão, onde existe um verdadeiro balcão de negócios, inclusive escusos como as operação lava jato e outras investigações a níveis nacional, regional e local tem comprovado.

Outro aspecto que denigre e transforma o processo eleitoral em uma barafunda, uma verdadeira mixórdia politica, eleitoral e ideológica são as famosas composições, onde o que determina como serão construídos os “palanques” dos candidatos a Presidente, Governadores, Senadores, deputados federais e estaduais nos Estado não é a coerência doutrinária, ética ou de princípios e muito menos as propostas ou planos de governo, mas sim  o tempo de TV, de rádio ou o montante do fundo partidário que cada partido possui, os interesses nacionais ou estaduais ou mesmo os interesses da população jamais são levados em conta.

Existem partidos que se aliam no âmbito nacional com diversas outros e não mantem a mesma aliança nos estados, disto resulta a eleição de deputados e senadores que irão “negociar” o apoio parlamentar com o/a presidente da República ou governadores de Estados, todo mundo sabe que isto acarreta a fragilidade de tais governos que acabam resvalando para práticas nada ética ou melhor, práticas corruptas para conseguir apoio parlamentar e poder governar.

Diante de toda esta balbúrdia politica e eleitoral fica difícil imaginar que 2019 poderá ser um ano de transformação politica, econômica, social ou de governança em nosso país. Eleições em uma realidade como a que existe atualmente no Brasil não terão o poder de uma varinha de condão que possa alimentar as esperanças do povo. Vamos continuar convivendo com as mesmas figurinhas já carimbadas e bem manjadas que levaram o país e nossos estados a esta vergonha em que estamos vivendo.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

O Programa Escola Sem Partido foi vetado na manhã de segunda-feira (30) pelo prefeito de São Lourenço do Sul (RS), Rudinei Harter, por sua inconstitucionalidade. A Câmara Municipal havia aprovado o projeto no dia 16 de julho por seis votos favoráveis e quatro contrários. O projeto foi proposto por vereadores do PSDB, PDT e PP e representantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Agora, o projeto volta para a Câmara, que ainda pode derrubar o veto. Enquanto isso, a luta por uma educação democrática e sem censura continua. Professores, estudantes e diversas entidades sindicais seguem mobilizados em resistência ao projeto. Eles organizaram um ato no mesmo dia, em frente à Câmara Municipal, para pressionar os vereadores que são favoráveis à aprovação.

Cristiano Ruiz Engelke, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg – Seção Sindical do ANDES-SN), comemora a decisão do prefeito após a luta realizada pelas entidades sindicais e movimentos sociais. “O veto é muito importante e é uma conquista da comunidade de São Lourenço do Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil. O veto é resultado da luta e não um ‘favor’ do prefeito”, afirma. “Na segunda-feira (6) a Câmara de Vereadores vai analisar o veto. É necessário que tenhamos uma mobilização ainda mais forte para enterrar de vez esse projeto de censura”, completa.

ANDES-SN repudia aprovação

Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional repudiou a ação dos vereadores de São Lourenço. O ANDES-SN declarou que, diante da atual conjuntura de retirada de direitos e criminalização dos movimentos feministas, LGBTQs, negros e indígenas “os Projetos de Lei do programa Escola sem Partido consistem num retrocesso e um elemento que acirra esse processo de recrudescimento, além de amordaçar a educação e o(a)s docentes”.

Leia aqui a nota completa. 

Leia também

Vereadores de São Lourenço do Sul (RS) aprovam projeto do “Escola Sem Partido” 

Fonte: Adufpel-SSind (com edição do ANDES-SN)

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

Como já se aproximam as eleições presidenciais, hoje, tratarei disso. Para tanto, pontuarei considerações que, ao longo do tempo, expuseram alguns escrivães, escritores e pensadores sobre o caráter do nosso povo, o que influencia em tudo, inclusive em seu voto.

Começo por dois registros do século XVI: um de Caminha, outro de Gândavo. Do primeiro, acerca dos aborígenes, destaco suas considerações sobre a inocência daqueles que andavam nus; que não “cobriam suas vergonhas”. Do segundo, sua observação sobre a ausência das letras F, L e R na língua tupi, o que o levou a concluir que os indígenas não tinham Fé, Lei e nem Rei. Dessa absurda interpretação ideológica, outras iguais e posteriores vêm se sucedendo desde então.

No século seguinte de vida nacional (XVII), o poeta Gregório de Matos denunciou corrupções e promiscuidades de nosso povo. Daí suas críticas aos “negociantes ambiciosos, à nobreza estúpida e vaidosa, aos pretos e mestiços sem valor, à justiça corrupta e injusta, aos religiosos hipócritas, à Câmara (no caso, políticos da Bahia) incompetente e à economia açucareira decadente” (cf. Rafael Julião; Revista Terceira Margem).

Do mesmo século, temos a vida plural do Pe. Vieira, do qual destaco sua peculiar forma de resolver problemas de ordem moral: os fins justificam os meios. Ele defendia o uso do dinheiro judeu, o que era condenado pela Igreja Católica, para a construção da Companhia das Índias Ocidentais, que poderia – segundo seus conselhos à Coroa Portuguesa – alavancar a economia local. Assim, o “jeitinho” brasileiro pode ter vindo de Portugal, e vestido de batina!

Dois séculos adiante, Manuel Antônio de Almeida, em Memórias de um Sargento de Milícias, narra as lembranças de Leonardo Pataca, menino travesso que, próximo do herói pícaro, se torna um “malandro” – não delinquente – antes de ser sargento de milícias. De resto, as demais personagens, quiçá as mais populares de nossa literatura, ignorando a história de luta dos inconfidentes mineiros no século anterior, ajudam a montar nossas características como um povo que ia se consolidando perante o mundo.

No início do Modernismo (séc. XX), Mário de Andrade publica o Macunaíma, aquele herói sem nenhum caráter, ou seja, desprovido de qualquer valor moral.

Já em perspectiva idealista, a decantada cordialidade do brasileiro, ou seja, “a forma natural e viva que se converteu em fórmula”, foi a centralidade do mote explicativo de nossa gente que Sérgio Buarque de Holanda nos trouxe em Raízes do Brasil (1936).

Essa característica, conforme o autor, originada nos tempos coloniais, faz que as relações familiares continuem a ser o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Como consequência, isso nos dificulta compreender a distinção fundamental entre o público e o privado, resultando na fórmula contemporânea e pop do “tudo junto e misturado”.

Por fim, eu não poderia esquecer de importantes personagens de Jorge Amado, com destaque àquelas, cuja sensualidade está sempre à flor da pele por este país tropical, deitado em berço esplêndido.

Grosso modo, eis um pouquinho do que podemos ser como povo: inocentes, cooptáveis, corruptos, promíscuos, incompetentes, malandros/espertalhões, sem nenhum caráter, sensuais, cordiais...

Para mais ou para menos, pois também vejo qualidades em nós, este é o povo que elegerá o presidente para os próximos quatro anos, a partir de 2019.

Ah, sim! Os candidatos, com as mesmas qualidades e defeitos de fábrica, saíram desse mesmo povo.

Salve(m) o futuro! 
 

A taxa de desemprego no Brasil para 12,4% no trimestre encerrado em junho, na 3ª queda mensal consecutiva, mas ainda atinge 13 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. No G1

Os dados mostram, entretanto, que a queda da taxa de desemprego tem sido puxada pela geração de postos informais e pelo grande número de brasileiros fora do mercado de trabalho. Segundo o IBGE, o total de pessoas que nem trabalham nem procuram vagas atingiu 65,6 milhões, o maior já registrado.

A taxa de desemprego ficou abaixo da registrada no trimestre terminado em maio, quando o índice foi de 12,7%, e também na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (13%). O número de desempregados também caiu pelo 3º mês consecutivo. No trimestre encerrado em maio eram 13,2 milhões. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 13,5 milhões de desocupados, o número de desempregados caiu 3,9%, ou menos 520 mil pessoas nesta situação.

Total de pessoas fora da força de trabalho é o maior desde 2012
A população ocupada no país (91,2 milhões) aumentou 0,7% em 3 meses, um adicional de 657 mil pessoas em relação ao trimestre encerrado em março. Em 12 meses, houve aumento de 1,1%, ou mais 1 milhão de pessoas.

Por outro lado, o número de brasileiros fora da força de trabalho (que não trabalham nem procuram) atingiu 65,6 milhões, um aumento de 1,2% em 3 meses ou de 774 mil pessoas. Em 1 ano, houve alta de 1,9%, ou um aumento de 1,2 milhão de pessoas.

Segundo Cimar Azeredo, coordenado de Trabalho e Rendimento do IBGE, o número de brasileiros que não trabalham nem procuram emprego é o maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Ou seja, muita gente tem optado por ficar de fora do mercado de trabalho, o que contribui para a queda do índice de desemprego e do número de desempregados. Esse universo de 65,6 milhões de brasileiros inclui idosos, jovens e estudantes que não trabalham e pessoas que deixaram de ter disponibilidade ou que desistiram de procurar emprego.

"A taxa de desemprego está menor, mas isso embute dois problemas: a subutilização ou a precariedade por conta da informalidade do trabalho. E na informalidade estão o comércio ambulante, o transporte por aplicativo, até mesmo na indústria, de confecção, por exemplo, e na construção civil, com pequenas obras. Isso significa que são muitas pessoas sem proteção social, sem contribuir para a Previdência", afirma Azevedo

Carteira assinada em queda

Em 3 meses, o número de empregados sem carteira de trabalho assinada cresceu 2,6% no país (mais 276 mil pessoas) e 3,5% em 12 meses (mais 367 mil pessoas).

Por outro lado, o número de trabalhadores com carteira recuou 0,2% em 3 meses e caiu 1,5% em 1 ano (menos 497 mil pessoas), para um total de 32,8 milhões de brasileiros. Segundo Azeredo, trata-se também do menor número da série histórica. Há 4 anos, eram 36 milhões.

Já o número de trabalhadores por conta própria aumentou 0,5% em 3 meses e 2,5% na comparação anual, um acréscimo de 555 mil pessoas em 12 meses.

O número de trabalhadores domésticos, por sua vez, subiu para 6,23 milhões no trimestre encerrado em junho, uma alta de 0,5% em 3 meses e de 2,1% (mais 127 mil pessoas) em 12 meses.

Segundo o IBGE, 40,6% dos ocupados, ou cerca de 37 milhões, são trabalhadores informais ou estão próximos da informalidade. São empregados sem carteira, doméstico sem carteira, conta própria sem CNPJ, empregador sem CNPJ e empregos doméstico auxiliar.

Renda estável

O rendimento médio real do trabalhador foi estimado em R$ 2.198 no trimestre de abril a junho, apresentando segundo o IBGE estabilidade frente ao trimestre anterior (R$ 2.192) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.174).

Já a massa de total de rendimentos para o trimestre foi estimada em R$ 195,7 bilhões e ficou estável em ambas as comparações.

Perspectivas

Apesar da sequência de recuos nos últimos meses, a taxa de desemprego ainda tem se mantido acima dos índices registrados nos últimos meses do ano passado.

O mercado de trabalho vem mostrando dificuldade de recuperação diante do crescimento da economia que perde força, sobretudo após a greve dos caminhoneiros no final de maio, que afetou o abastecimento em todo o país.

Pesquisa Focus mais recente do Banco Central, que ouve cerca de uma centena de economistas todas as semanas, mostrou que as expectativas para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano estavam em 1,50%, metade do que era esperado alguns meses antes.

Com a recuperação mais lenta da economia, as projeções para a taxa de desemprego passaram a ser revisadas para cima. No começo do ano, 5 consultorias ouvidas pelo G1 estimavam uma taxa média até 10%. 

Fonte: DIAP

A Polícia Federal abriu um inquérito contra um docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A investigação é por suposta calúnia, difamação e ataque à honra da delegada Érika Marena, responsável pela prisão do ex-reitor da Ufsc Luís Carlos Cancellier de Olivo, 59 anos. O ex-reitor cometeu suicídio após ser alvo da operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, publicada na sexta-feira (27), a Polícia Federal (PF) usou uma vídeo-reportagem dos alunos da UFSC para abrir uma investigação contra Áureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da reitoria e ex-chefe de gabinete de Cancellier.

Nas imagens, o professor Moraes aparece em frente a uma faixa com imagens da delegada Erika Marena, da juíza federal Janaína Cassol Machado e do procurador da República André Stefani Bertuol. A reportagem era sobre o aniversário de 57 anos da instituição e a inauguração do quadro do ex-reitor Cancellier na galeria de ex-reitores da instituição.

Em uma das falas, Moraes explica que a inauguração do quadro foi uma homenagem a uma pessoa que morreu de forma “tão trágica e abrupta”, e que Cancellier “tinha um compromisso gigantesco com essa instituição”.  O atual reitor da Ufsc, Ubaldo Cesar Balthazar, empossado na última sexta-feira (27), também aparece no vídeo e afirma que a placa “é um presente para a universidade”. Para ele, o ex-reitor marcou profundamente a história da Ufsc e a comunidade acadêmica jamais esquecerá o que ocorreu em 2017.

“Paulatinamente vêm ocorrendo denúncias e processos internos e externos contra a liberdade de expressão e de ideias presentes dentro da universidade. A Ufsc vem sofrendo um cerceamento, principalmente, pelo Ministério Público, da Polícia Federal e do Tribunal Regional da 4º Região”, afirma Adriana D’Agostini, presidente da presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na Ufsc (Andesufsc).

Operação Ouvido Moucos

Em setembro passado, a operação Ouvidos Moucos conduziu sete pessoas à prisão, a pedido da delegada Erika Marena. Ela suspeitava de desvio de verbas da Educação à Distância da UFSC, irregularidade que teria começado em 2008. Entre os presos estava o ex-reitor da instituição. Em 2 de outubro, Cancellier cometeu suicídio, aos 59 anos, em um shopping de Florianópolis. Um bilhete em seu bolso registrava: “Minha morte foi decretada no dia da minha prisão”. Meses depois, o relatório final da operação não citou nenhum indício de que o ex-reitor teria se beneficiado financeiramente com o suposto esquema.

Perseguição

Outro caso de perseguição docente também chama a atenção na instituição. Em março de 2014, docentes e técnico-administrativo se apresentaram como mediadores e defensores do espaço público da universidade e dos seus estudantes, durante uma operação policial no campus da UFSC. A PF, com auxílio da Polícia Militar, alegando combate ao tráfico de drogas, invadiu o campus usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos e professores.

Adriana D’Agostini conta que o processo prescreveu, mas a PF o resgatou e fez um levantamento das acusações que pesavam sobre quatro professores e ofereceu ao MP a denúncia. "Esse processo é o que está em andamento", conta. A presidente da Andesufsc afirma ser necessário intensificar a luta em defesa da autonomia universitária a da liberdade de expressão.

Fonte: ANDES-SN