Circular nº 478/2024

Brasília (DF), 25 de outubro de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) convoca reunião nos dias 30 de novembro (9h às 17h) e 1º de dezembro de 2024 (9h às 13h), no auditório Marielle Franco, 2º andar, na sede do ANDES-SN, em Brasília, com vistas à realização de discussões sobre temas que são fruto de decisões congressuais e do CONAD, deliberadas no 42º Congresso do ANDES-SN, no 67º CONAD e no 15º CONAD Extraordinário, a saber:

2. Reafirmar a defesa da destinação de 10% do PIB, exclusivamente para a educação pública estatal, já, no processo de elaboração do PNE, por meio de uma ampla campanha, em conjunto com outras entidades sindicais e sociais que concordem com esta pauta.

2.1 Que o ANDES-SN, via GTPE, aprofunde o debate sobre o significado do PIB como referência para financiamento da educação pública. (42º do ANDES-SN, 2024)

4. Que o GTPE produza avaliações sobre o Fórum Nacional de Educação para orientar a decisão das seções sindicais no 43º Congresso do Andes-SN sobre a participação no citado Fórum. (67º CONAD, 2024).

7.       Lute pelo restabelecimento de uma linha salarial única, como a soma do Vencimento Básico e da Retribuição por Titulação, para docentes do Magistério Federal.

7.1.    A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição, deve ser avaliada pelo GT Carreira e GTPE, com vistas a futura deliberação congressual a partir da síntese destes acúmulos. (15º Conad Extraordinário).

Considerando as referidas resoluções, a Coordenação do GTPE convoca a reunião com a seguinte programação:

30 de novembro de 2024

9h às 17h –

1. 1.        Informes;

1.1.  Informes da Diretoria Nacional;

1.2.  Informes das Seções Sindicais:

1. 2.        Avaliação sobre a participação do ANDES-SN no Fórum Nacional de Educação (FNE);
2. 3.        O significado do PIB como referência para financiamento da educação pública;

1º de dezembro de 2024

9h às 13h –

1. 4.      A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição;
2. 5.      Encaminhamentos.

Dessa forma, solicitamos a confirmação de presença de até 2 (duas/dois) representantes para a reunião do GTPE pelo formulário disponível através do link enviado às seções, até o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h, do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível em link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Circular n.º 336/2024

Brasília, 12 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, com a seguinte pauta e programação:

Data: 28 e 29 de setembro de 2024 (sábado e domingo);

Horário: início: sábado, às 09h. Término: domingo, às 13h.

Pauta:

1. Informes;
1. Informe da Diretoria;
2. Informes das Seções Sindicais;
2. Discussão sobre a Portaria 2.117/2019 (Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino);
3. Discussão sobre a Resolução CNE/CP 04/2024 (Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica) e ENADE das Licenciaturas – Portaria Nº 610/2024 (Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura - Enade das Licenciaturas) e Portaria Nº 611/2024 (Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2024);
4. Discussão sobre a Reforma da Reforma do Ensino Médio – Lei Nº 14.945/2024 (Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a fim de definir diretrizes para o ensino médio) e atualização da cartilha do Novo Ensino Médio do ANDES-SN;
5. Resoluções do 67° Conad;
6. Encaminhamentos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes de cada SSind., por meio do preenchimento do formulário disponível em link enviado às seções até o dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h do dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

Circular nº 190/2024

Brasília (DF), 10 de maio de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretores do ANDES-SN.

Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE)

Companheiro(a)s,

Nos dias 7 e 8 de junho de 2024 (sexta-feira e sábado), ocorrerá Reunião Conjunta do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) para discutir as resoluções aprovadas no 42º Congresso do ANDES-SN, que deveriam ser cumpridas pelos três GTs, convocada pela Circular n.º 168/2024, de 30 de abril de 2024.

Na programação, que está prevista para iniciar às 16h do dia 7 de junho e terminar às 12:30 do dia 8 de junho, consta a realização de três painéis, a saber:

PROGRAMAÇÃO

07.06.2024 (SEXTA-FEIRA)

16h – Acolhimento e abertura dos trabalhos;

16h20 – A necessidade de política sindical para a luta antipunitivista e pelo desencarceramento em massa, basta de genocídio do povo negro e pobre!

18h – lanche;

18h30 – A construção e ações para a garantia do direito à educação para as pessoas com deficiências: basta de capacitismo nas Universidades, IFs e CEFETs!

08.06.2024 (SÁBADO)

09h – Diversas, mas não dispersas! A luta das mulheres ciganas, indígenas, negras e com deficiência nas Universidades, IFs e CEFETs.

Sendo assim, a Coordenação do GTPE aproveita para convocar reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional no dia 8 de junho, das 14h às 18h, com vistas à realização do Painel aprovado no 42º Congresso do ANDES-SN:

“7.1. Realizar um painel em reunião nacional do GTPE sobre as consequências pedagógicas do ensino à distância (EAD) na formação dos estudantes”.

Considerando, ainda, que aprovamos também a resolução: “7. Continuar a luta pela revogação da Portaria 2.117/2019, que autoriza as instituições de ensino superior (IES) a ampliar para até 40%, a carga horária de educação a distância (EAD), em cursos presenciais de graduação, avaliando suas consequências e mobilizando a base, denunciando a precarização das condições de ensino, reduzindo a categoria e desvalorizando o trabalho do docente”, a realização do painel deve incorporar as reflexões sobre essas questões.

Dessa forma, solicitamos a confirmação da presença para a reunião do GTPE no dia 8 de junho, das 14 às 18h, após a Reunião Conjunta dos GTs, pelo formulário: https://forms.gle/QhU6LkLZ4x2ZJ4ch8, até o dia 5 de junho de 2024.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profa. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Circular nº 168/2024

Brasília (DF), 30 de abril de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião conjunta do GTPCEGDS, GTPE e GTPFS.

Companheira(o)s,

As coordenações do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) convocam reunião conjunta, considerando as seguintes resoluções aprovadas no 42° Congresso do ANDES-SN:

1. Que o GTPCEGDS e o GTPFS façam reunião conjunta pautando o tema dos abolicionismos penais e da luta pelo desencarceramento, como espaço de fortalecimento da luta antirracista e de combate ao projeto de segurança pública pautado no genocídio da juventude negra e no punitivismo penal.

2. Que o GTPCEGDS, GTPE e GTPFS façam reunião conjunta pautando a luta das mulheres ciganas, indígenas, negras e mulheres com deficiência nas Universidades, IFs e CEFETs, reafirmando seu protagonismo nas lutas.

3. Que o GTPE em conjunto com o GTPCEGDS siga acompanhando e acumulando o debate sobre a garantia do direito à educação para as pessoas com deficiências com vias a combater o capacitismo.

            A reunião acontecerá com a seguinte proposta de data e programação:

Data: 7 e 8 de junho de 2024 (sexta-feira e sábado);

Horário: Início: sexta, às 16h.  Término: sábado, às 12h30;

Local: Sede do ANDES-SN (Auditório Marielle Franco, 2º andar)

PROGRAMAÇÃO

07.06.2024 (sexta-feira)

16h – Acolhimento e abertura dos trabalhos;

16h20 – A necessidade de política sindical para a luta antipunitivista e pelo desencarceramento em massa, basta de genocídio do povo negro e pobre! 

18h – lanche;

18h30 – A construção e ações para a garantia do direito à educação para as pessoas com deficiências: basta de capacitismo nas Universidades, IFs e CEFETs! 

08.06.2024 (sábado)

09h – Diversas, mas não dispersas! A luta das mulheres ciganas, indígenas, negras e com deficiência nas Universidades, IFs e CEFETs.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação do(a)s representantes, por meio do preenchimento do formulário cujo link foi enviados às seções até o dia 5 de junho de 2024 (quarta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 5 de junho de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário por meio de link igualmente enviado, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Circular nº 406/2023

Brasília (DF), 01 de novembro de 2023

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Assunto: Reagendamento da Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE)

Companheira(o)s,

Considerando:

- O cancelamento das atividades do final de semana de 28 e 29 de outubro pelas razões informadas na circular nº 396/2020;

- A circular nº 392/2023 que convoca o 42º Congresso do ANDES-SN e o calendário de sua preparação;

  A coordenação convoca a Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE), conforme o que se segue: 

Data: 09 e 10 de dezembro de 2023 (sábado e domingo)

Horário: Início: sábado às 9h.  Término: domingo, 13h.

Local: Sede do ANDES-SN, em Brasília (auditório, 2º andar)

Segue programação da reunião com a pauta e convidados (as):

09 de dezembro (sábado)

9h - Abertura

09h30h às 12h -  Painel 1: “Caderno 2 e a construção da universidade desde uma perspectiva popular”. Participação: Elizabeth Barbosa (UFF) e Mauro Iasi (UFRJ).

Almoço: 12h às 14h.

14h às 16h30 - Painel 2 "O Plano Nacional de Educação: balanço e perspectivas sob a ótica do PNE da sociedade brasileira".

16h30 às 17h – Lanche.

17h30 às 18h30 - Informes das seções sindicais

10 de dezembro (domingo)

9h às 10h30 - Apresentação das Resoluções aprovadas no 41º Congresso e no 66º Conad e discussão sobre as propostas do GTPE para o 42º Congresso.

10h30 às 13h - Revogação do NEM e Revogação da BNC FORMAÇÃO (atualização e produção de materiais).

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link https://forms.gle/Q9uoNRczr1WkL7SR7 até o dia 01 de dezembro de 2023 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 08 de dezembro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link https://forms.gle/TDacreeNVEqrH7US7 , para ser publicado junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Francieli Rebelatto

Secretária Geral

O Grupo de Políticas Educacionais (GTPE) da Adufmat-Ssind convida todos os interessados em debater e pensar alternativas de luta em defesa da Educação brasileira para participar da reunião que será realizada no  dia 08/11, às 18h, no formato virtual. 

A professora Luciane Gomes será a responsável por problematizar a discussão sobre o Projeto de Lei do Novo Ensino Médio (PL 5230/23). 

Os interessados devem solicitar o link à Secretaria da Adufmat-Ssind no dia do evento, por meio dos telefones (65) 99686-8732 e (65) 99696-9293. 

Circular nº 301/2023

Brasília (DF), 05 de setembro de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

A coordenação convoca a Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE), conforme o que segue:

Data: 28 e 29 de outubro de 2023 (sábado e domingo)

Horário: Início: sábado às 9h.  Término: domingo, 12h.

Local: Sede do ANDES-SN (auditório, 3º andar)

A programação com a pauta será enviada em breve.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmAvE6VQFZ8xM5XQc4LEDq4t6rhf7h8GVTbuOKv3AIgpJWXg/viewform?usp=pp_url  até o dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 27 de outubro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdC3FnLesnqnb25wJbEEtOOrrV3L8EFJcr1qz13Y4-ogDBrqA/viewform?usp=pp_url  para ser publicado junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2^o Secretário

Convite para reunião de rearticulação do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE):

Quinta-feira, dia 23/02, às 17h, no auditório da Adufmat-Ssind

Pontos de pauta:

1. Atividades sobre concepção de universidade.

2. Levantamento sobre evasão na UFMT

3. Seminário nacional Educação e sociedade.

Circular nº 285/2022

Brasília (DF), 05 de agosto de 2022

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, a ocorrer nos dias 8 e 09 de setembro de 2022 (quinta-feira e sexta-feira), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), conforme o que segue:

Data: 08 de setembro de 2022(quinta-feira);

Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Cedro II, 5 º andar, Bloco C);

Horário: 18 h às 21h (horário de Brasília);

Atividade: Painel sobre Reuni Digital.

Data: 09 de setembro de 2022(sexta-feira);

Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Cedro II, 5 º andar, Bloco C);

Horário: 09 h às 17h (horário de Brasília);

Pauta:

1.         Informes nacionais e das seções sindicais;

2.         Análise de conjuntura;

3.         Resoluções aprovadas no 65° CONAD;

4.         VII Seminário Estado e Educação;

5.         V Cartilha Projeto do Capital para a Educação;

6.         Encaminhamentos.

As seções sindicais devem enviar previamente seus informes ao formulário acessível no link que segue: https://forms.gle/mTZJ3VQgtRrEfchV7 , para constar do relatório final da reunião, até o dia 07/09.

Cada Seção Sindical poderá indicar até dois (duas) representantes para participar da reunião, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.gle/yfRwNGubtrAvw1x77, até às 12h, do dia 05 de setembro de 2022 (segunda-feira).

Como se trata de reunião presencial serão necessários os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião. Além disso, será obrigatório o uso de máscaras.  O comprovante de vacinação deverá ser anexado no formulário que confirma presença de representante(s) e o teste deverá ser encaminhado pelo formulário de envio dos informes, indicado mais acima neste texto.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Maria Regina de Avila Moreira

Secretária-Geral

Circular nº 464/2021

Brasília (DF), 2 de dezembro de 2021

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN, a ocorrer no dia 17 de dezembro de 2021 (sexta-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:

Data: 17 de dezembro de 2021 (sexta-feira), pela Plataforma Zoom

Horário: Das 13h às 18h (horário de Brasília).

Pauta:

1-      Informes Nacionais;

2-      Conjuntura;

3-      Contribuições para o Caderno do 40 º Congresso do ANDES SN;

4-      Outros Assuntos;

5-      Encaminhamentos.

Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, até às 12h do dia 15 de dezembro de 2021 (quarta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/XbwydmrfXWB3QqU76 .

As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviá-los em formato Word para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 12h do dia 15 de dezembro de 2021 (quarta-feira) para publicação junto ao relatório da reunião. 

O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Maria Regina de Ávila Moreira

Secretária-Geral