“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. Com este poema de Bertold Brecht, seguido de um minuto de silêncio em respeito a todos aqueles que lutaram durante todos esses anos, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, iniciou a assembleia geral que os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) esperaram por 29 anos. Sim, finalmente acabou a luta dos 28,86%, e o sindicato ganhou.
Nesta quarta-feira, 13/09, a categoria debateu os pontos de pauta convocados: informes, 28,86%, irregularidades no desconto sindical, judicialização do parcelamento das férias e - a pedido da professora Alair Silveira feito no início da plenária - Conselho Fiscal da diretoria 2017-2019.
Durante o ponto de pauta “Informes”, a Diretoria falou que a reforma do telhado do sindicato foi realizada, mas os registros do cartório ainda não foram finalizados para acesso à conta. Por esse motivo, as ajudas solidárias foram suspensas. O sindicato informou ainda, a continuidade da realização dos diálogos propositivos nos institutos e das atividades do Dia da Visibilidade Lésbica em Cuiabá, Sinop e Araguaia. Além disso, o sindicato anunciou a organização da Semana do Servidor, com atividades físicas e recreativas. A programação, que incluirá comemorações alusivas aos 45 anos da Adufmat-Ssind, será divulgada nos próximos dias, e os interessados em ajudar podem entrar em contato com o sindicato.
O professor Aldi Nestor de Souza falou sobre a troca da empresa responsável pela limpeza da universidade, que já chegou assediando as trabalhadoras antes mesmo de iniciar o contrato. O professor também informou sobre o curso de formação política que está em andamento, promovido pelo GTPFS e outras entidades, e sobre a reunião do GTPFS realizada em Brasília no último final de semana.
Representante do Andes – Sindicato Nacional, em nome da Regional Pantanal, o professor Breno Santos falou sobre a plenária hibrida do Fonasefe marcada dia 16/09 para debater, na qual a participação da categoria será essencial (clique aqui). Também está marcada uma Live para debater os impactos do Arcabouço Fiscal para o dia 02/10.
28,86%
A professora Adriana Pinhorati, diretora tesoureira da Adufmat-Ssind, iniciou este ponto de pauta com a leitura de um trecho da ata do sindicato datada de 17 de junho de 1993, que tratou do início do processo dos 28,86%. “Às vésperas dos 30 anos desta luta, nós conquistamos essa vitória, que é fruto do empenho de muitas gestões, de muitos colegas. É uma luta de todos”, acrescentou após a leitura.
O advogado responsável pelo caso, Alexandre Pereira, explicou que o processo transitou em julgado no STJ, colocando um ponto final na questão de absorção e compensação, e mantendo todos os ganhos do Acórdão de 2013. Na tarde de terça-feira, um dia antes da assembleia, o juiz Cesar Bearsi determinou que a UFMT incorpore os 28,86% novamente ao salário num prazo de 30 dias úteis. “Não há mais recursos. Definitivamente acabou a ação dos 28, 86%, uma luta iniciada pelo meu saudoso pai”, finalizou.
Pereira disse, ainda, que a decisão é para o pagamento de todos, inclusive os docentes aposentados que tiveram o percentual retirado pelo TCU. Caso isso não ocorra, a assessoria jurídica tomará as providências. Além disso, afirmou que o próximo passo será apresentar os cálculos atualizados e correr para tentar garantir o pagamento dos precatórios em 2025.
“Essa é uma luta do sindicato, do meu pai e minha. Eu sempre acreditei. Nós encerramos o processo, mas só sossegaremos quando for feito o último pagamento”, finalizou o advogado.
Para tentar agilizar a incorporação, a Adufmat-Ssind já está solicitando reunião com a Reitoria.
A professora Lélica Lacerda reforçou que esta vitória é fruto da luta coletiva, e após o esclarecimento de algumas dúvidas, o ponto de pauta com salvas de palmas aos que lutaram e aos que ainda lutam. “A valorização do professor é a valorização da Educação”, concluiu a diretora.
Irregularidade na contribuição sindical
Este ponto de pauta foi motivado porque o aplicativo Sougov permite que o desconto sindical seja suspenso pelo próprio usuário. No entanto, os docentes que estão nessa situação precisam regularizar. “Formalmente, o professor que está nessa situação não está cumprindo suas obrigações regimentais. Ele não poderia, por exemplo, se candidatar, votar, participar dos congressos em âmbito nacional. Então, ele não teria direito, também, aos benefícios que os sindicalizados terão com relação aos 28,86%”, explicou o diretor Maelison Neves.
Entre esses benefícios estão a apresentação dos cálculos atualizados dos 28,86% pelo perito contábil e o pagamento de 7,5% dos honorários referentes ao valor retroativo. Não sindicalizados pagarão 15%.
Depois do debate, ficou decidido que a Adufmat-Ssind comunicará os docentes que se encontram nesta situação e disponibilizará um funcionário para auxiliar na resolução do caso em até 30 dias após o registro de notificação. Depois deste período, o sindicato desfiliará o docente que não efetuou a regularização, mesmo sendo informado.
Vale destacar esses docentes não solicitaram a dessindicalização, apenas suspenderam o desconto da contribuição mensal diretamente no aplicativo Sougov. Os docentes que solicitaram desfiliação devem tratar a questão diretamente com o advogado.
Judicialização do parcelamento das férias
Com relação à judicialização do parcelamento das férias, a diretoria explicou que, diante dos ataques da administração e da total indisponibilidade ao diálogo, a assessoria jurídica orientou que a assembleia aprovasse a autorização para ações administrativas e, caso necessário, jurídicas.
O professor Aldi Nestor de Souza lembrou que, na época em que o Consepe votou o calendário acadêmico, o Departamento de Matemática apresentou uma proposta que regularia o mesmo com apenas duas semanas de diferença da proposta apresentada pela administração, mas respeitando os 30 dias de férias. A solução do Departamento de Matemática foi sugerida pela professora Clarianna Silva, mas ignorada pelo conselho.
Leonardo Santos, ex-diretor geral do sindicato, disse que durante a sua gestão, entre julho de 2021 e julho de 2024, o sindicato fez diversas tentativas de diálogo com a Reitoria sobre o assunto, mas não obteve respostas.
Ao final, ficou autorizado que a Assessoria Jurídica da Adufmat tome as medidas administrativas e jurídicas necessárias para a anulação da Resolução Consepe 337/2023, que dispõe sobre o calendário acadêmico da UFMT, parcelando as o direito às férias.
Pelo avançado no horário, ficaram para a próxima assembleia a ser convocada: a participação dos diretores de seção e subseções da Adufmat-Ssind nos órgãos colegiados; o Conselho Fiscal da diretoria 2017-2019; e a proposta de encaminhamento de homenagem póstuma aos lutadores da Adufmat-Ssind., essenciais para a conquista dos 28,86%, entre outras.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
