Nesta segunda-feira, 16/05, a Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind), realizou a primeira assembleia presencial após o início da pandemia de Covid-19, para debater e deliberar, conforme edital de convocação, os seguintes pontos de pauta: informes, análise de conjuntura, pagamento retroativo de progressões, obrigatoriedade de apresentação de passaporte vacinal na universidade, insegurança nos campi, greve do setor das federais; campanha de recomposição salarial.
Durante os informes, a diretoria lembrou de algumas ações recentes, como a publicação de um jornal, lançamento da campanha de sindicalização, realização de cafés da manhã na sede do sindicato, incluindo uma recepção em alusão ao retorno das atividades presenciais, a participação na Jornada Universitária pela Reforma Agrária (JURA), além de outros materiais como textos e vídeos com reflexões acerca do retorno presencial, segurança nos campi, recomposição salarial de 19,99%, entre outros.
Conjuntura
Durante a análise de conjuntura, ponto de pauta que, geralmente, baliza o debate e encaminhamento dos outros pontos de pauta, o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, fez um breve levantamento dos desafios nacionais e locais dos docentes federais. Começou atualizando as informações sobre a campanha dos servidores públicos federais pela recomposição salarial de 19,99%. “Nossa solicitação diz respeito apenas às perdas durante o Governo atual, porque o poder de compra da categoria reduziu cerca de 50% nos últimos dez anos. Mesmo assim, o Governo Federal não abriu diálogo com os servidores”, disse o diretor.
Em seguida, o diretor lembrou que o debate sobre uma possível greve dos servidores já foi realizado pelos docentes da UFMT em assembleias anteriores, mas a pedido do ANDES – Sindicato Nacional, a rodada de debates deveria considerar, agora, a possibilidade de deflagração da greve a partir do dia 23/05. Santos destacou, ainda, que os trabalhadores do INSS estão em greve há mais de 50 dias, e os do Ministério do Trabalho estão próximos de completar um mês de paralisação. Ambos têm a recomposição salarial de 19,99% na pauta de reivindicações.
Em âmbito local, o professor destacou as lutas em defesa da obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal, por um registro de encargos docentes que seja condizente com as atividades realizadas, preservando o exercício do ensino, pesquisa e extensão, além das ações pela segurança nos campi e resguardar direitos como recebimento retroativo das progressões.
A professora Raquel de Brito, diretora da Vice-presidência Regional do ANDES (VPR Pantanal) avaliou que em 2022, ano eleitoral, as candidaturas que possivelmente se enfrentarão no segundo turno, embora tenham suas particularidades, não apresentam propostas que contemplem os trabalhadores, isto é, compromissos de não avançar com as contrarreformas neoliberais, como a Administrativa, ou reverter as já aprovadas, como a Trabalhista, a da Previdência ou mesmo a Emenda Constitucional 95, que reduz sistematicamente os investimento nas áreas sociais – em especial Educação, Saúde e Previdência. “São também essas políticas que impactam sobre o orçamento das universidades, precarizando as instituições. Nós retornamos às atividades presenciais na UFMT sem que a limpeza seja feita da forma adequada, sem a estrutura necessária”, afirmou, ressaltando, assim como o diretor da Adufmat-Ssind havia feito antes, que apesar de todas essas questões, a categoria enfrenta grande dificuldade de mobilização.
Não houve encaminhamento após o debate acerca da conjuntura.
Pagamento retroativo de progressão
Sobre o pagamento retroativo das progressões, a diretoria da Adufmat-Ssind informou que chegou ao sindicato o relato e uma minuta que será debatida pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), com o objetivo de prejudicar o pagamento retroativo das progressões. A proposta ainda não foi aprovada, e a Assessoria Jurídica do sindicato já indicou que a instância não tem competência para decidir sobre este “direito líquido e certo” da categoria. No entanto, a intenção do sindicato foi assegurar agilidade de eventuais reações, caso a proposta avance. Assim, após o debate, os presentes aprovaram que o sindicato tem autorização para impetrar um Mandado de Segurança com pedido de liminar imediatamente, caso haja alguma ação da universidade neste sentido, seja por meio da CPPD, de algum conselho universitário ou comissões técnicas.
Durante o debate, alguns professores destacaram que outras instituições, como os Institutos Federais, têm progressão automática, enquanto os docentes da UFMT, além de registrarem a alta produção de várias formas, ainda precisam se preocupar com mais burocracias para garantirem a efetivação do direito à progressão bianual.
Obrigatoriedade de comprovação vacinal
Com relação à obrigatoriedade de apresentação de cartão vacinal para o retorno às atividades presenciais, após contextualizar que tanto a Adufmat-Ssind quanto o Sintuf-MT questionaram a Reitoria formalmente sobre o recurso contra a decisão que desobrigou a apresentação de cartão vacinal e nenhuma das entidades obteve qualquer resposta, a diretoria do sindicato docente informou que a Assessoria Jurídica já interpôs Agravo de Instrumento reivindicando interesse da entidade como 3º prejudicado. Isso porque, apesar de não ter respondido oficialmente,
O professor José Ricardo levantou a questão de que nem mesmo dados epidemiológicos a UFMT tem emitido para informar a comunidade acadêmica sobre a situação atual e que além do trânsito livre de pessoas não vacinadas, muitas circulam pela universidade sem máscaras. A diretora da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, alertou que, além disso, o que se vê nos noticiários é que o número de casos vem aumentando. Assim, o professor Reginaldo Araújo, sugeriu que a Adufmat-Ssind cobre uma posição política da UFMT. “Essa questão é política, é sobre quem assume a ciência e quem nega a ciência. A UFMT precisa assumir sua responsabilidade, se posicionar, porque quando é para atacar direitos ela se posiciona”, afirmou.
Assim, após longo um longo debate, a categoria as seguintes ações: reafirmar as reivindicações já protocoladas junto à universidade para o retorno seguro às atividades presenciais, com foco na testagem, realizar uma roda de conversa sobre a pandemia e a UFMT, solicitar uma audiência com o desembargador responsável por analisar o Agravo da Adufmat-Ssind., e denunciar a UFMT ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa, pelo fato de não ter recorrido contra a decisão que suspendeu a apresentação do comprovante vacinal, colocando em risco toda a comunidade acadêmica.
O sindicato também deverá procurar membros do Comitê de avaliação do Covid que atuou na universidade para eventuais consultas e parcerias.
Insegurança nos campi
Como o sindicato tem denunciado, a segurança nos campi da UFMT tem sido uma questão sensível, devido aos cortes de recursos realizados nos últimos anos. Segundo o diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, há pelo menos duas reclamações nesse sentido toda semana, que vão desde os furtos por arrombamento – divulgados recentemente – até o medo provocado pela falta de iluminação em alguns locais.
O professor José Domingues de Godoi Filho destacou que essa questão, agravada nos dias de hoje, teve início com os ataques às carreiras dos servidores públicos federais para introduzir serviços terceirizados. De acordo com o docente, naquela época, alguns servidores apoiaram o plano de demissão voluntária oferecido pelo Governo Federal com a intenção de extinguir os cargos efetivos e implantar a terceirização.
O professor Marcus Cruz informou a todos que uma grupo de diretores de institutos enviou à Reitoria um documento sugerindo algumas medidas para tentar melhorar a segurança no campus, mas ainda não obteve respostas. Cruz disse, ainda, que não concorda com a ideia de debater a questão por setores, como tem ventilado a administração. “É preciso debater a segurança da universidade como um todo, um plano geral”, defendeu o docente.
A diretora da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, relatou que no período noturno as aulas têm sido prejudicadas porque os estudantes têm medo de ficar na universidade depois das 22h. Além disso, a professora defendeu que a UFMT precisa investir também, além das estratégias de segurança, na assistência estudantil e na saúde mental dos estudantes. “É muito constrangedor ter de chamar a Polícia Militar para lidar com alguma questão estudantil, porque não tem ninguém na universidade capaz de responder nesse sentido”, contou a docente.
Outros docentes ressaltaram os perigos estruturais dos prédios da universidade que, segundo relatos, funcionam desde a década de 1970 sem alvará.
Ao final deste debate, a categoria decidiu que o sindicato fará um documento que será divulgado e protocolado na Reitoria, de preferência em parceria com Sintuf e DCE, apontando todas essas questões e cobrando da instituição a apresentação de um plano de segurança, além de um posicionamento contrário aos cortes de recursos; que o sindicato providenciará formas de promover avaliações técnicas com laudos sobre a estrutura da universidade; e que o sindicato intensificará sua produção de conteúdo denunciando questões de segurança e infraestrutura da universidade.
Greve e recomposição salarial de 19,99%
Os últimos dois pontos de pauta da assembleia foram debatidos em conjunto, devido ao horário avançado. Como o tema apareceu em outros momentos, a diretoria retomou o informe de que o ANDES-SN solicitou das suas seções sindicais posicionamento sobre a possibilidade de greve com indicativo no dia 23/05.
Apesar de todos os motivos para a realização da greve, a categoria concluiu, na assembleia desta segunda-feira, que deve manter a posição de assembleias anteriores, a fim de construir um movimento paredista. No entanto, a data sugerida pelo Sindicato Nacional, 23/05, seria inviável. Assim, a assembleia foi contrária ao indicativo de greve na data proposta pelo ANDES-SN, mas aprovou a realização de atividades para construir uma greve, envolvendo, entre outras ações, debates na sede e subsedes do sindicato e nas salas de aula.
Como a Adufmat-Ssind já fazia antes da pandemia, a assembleia desta segunda-feira foi realizada com equipamento de videoconferência para garantir o direito de voz e voto dos docentes sindicalizados lotados nos campi do Araguaia e Sinop.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
