Demorou cerca de uma hora para o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares, compreender que o Conselho Universitário (Consuni) não estava suficientemente esclarecido para debater uma resolução que orientasse o registro de encargos docentes da universidade nessa segunda-feira, 13/09. Foram vários pedidos não atendidos para reconsideração ou retirada do ponto de pauta, até que um dos conselheiros, Vinícius Fernandes, pediu diligência do processo, e a reunião foi finalmente suspensa.
Desde o início da reunião, a representante do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), professora Marluce Souza e Silva, apresentou o pedido de reconsideração da realização do debate, com base num parecer jurídico apresentado formalmente pela Congregação do Instituto, além de um espaço para manifestação da entidade representante da categoria docente, ambos negados por Soares. O reitor chegou a dizer que o pedido formal do ICHS havia sido negado, mas como o Instituto não havia recebido nenhuma resposta, a diretora insistiu.
Silva e outros conselheiros chegaram a citar as manifestações de representantes de outros institutos no chat da reunião online, também solicitando a suspensão da reunião por falta de esclarecimentos suficientes para decidir sobre uma questão tão importante. A própria vice-reitora, Rosaline Lunardi, afirmou que, conforme o Regimento, as solicitações poderiam ser atendidas pelo reitor, mas Soares se manteve inabalável, dizendo que não atenderia solicitação de reconsideração “improcedente e inadmissível”, porque, na sua leitura, o parecer jurídico apresentado pelo ICHS não representou algo novo, mas apenas uma “opinião”.
Outros docentes se manifestaram favoráveis à realização do debate, afirmando que a discussão foi feita exaustivamente, e que as dificuldades dos Planos Individuais de Atividades (PIAS) causam uma situação de instabilidade aos diretores.
Um professor da UFMT Sinop chegou a dizer que alguns diretores do campi afirmam que não vão mais assinar PIAS até que essa discussão seja feita, por segurança jurídica, pois os diretores têm medo de serem responsabilizados diante de eventuais solicitações de pagamento de horas extras.
A representante do ICHS, no entanto, listou uma série de universidades federais que têm regulamentações recentes sobre o tema, ou mesmo nenhuma, e questionou mais uma vez qual era a explicação para passar uma deliberação histórica do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para o Consuni. “O reitor deveria explicar para a comunidade acadêmica, porque nós não estamos esclarecidos sobre isso. Eu encerro a minha fala fazendo um clamor público para que este Conselho não delibere, em véspera de férias e tempos de pandemia, sobre um assunto tão importante, que demanda uma construção coletiva”, finalizou Silva.
A representante dos servidores técnico-administrativos, Léia de Souza, também se disse impossibilitada de decidir sobre o tema, e calculou que cerca de 25% dos presentes estavam solicitando inscrições ou pedindo suspensão do debate pelo chat, o que evidenciava que os conselheiros precisavam de mais esclarecimentos. “Eu não me sinto a vontade para votar, por isso tendo a pedir mais tempo. É possível debater sem encaminhar na reunião de hoje?”, sugeriu.
Soares voltou a dizer que o próprio Consuni já havia reconhecido, ele mesmo, com apenas dois votos contrários, que seria de sua competência fazer tal discussão e deliberação.
Outros Institutos se manifestaram publicamente pela retirada do ponto de pauta, por orientação de seus colegiados e congregações, até que o representante discente, Vinícius Fernandes, pediu diligência do processo, com base no Estatuto.
O reitor disse não se lembrar de data limite para retomada do debate após pedidos de diligência, e que o mesmo não poderá versar sobre mérito, apenas sobre forma, mas afirmou que na próxima reunião do Consuni o ponto de pauta estará presente.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
