RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMES

Data: 9 de outubro de 2018 (terça-feira)

Local: Sede do ANDES-SN– Brasília/DF

Horário: das 9h às 17h30

Presentes: 11 diretores, 28 seções sindicais com 42 representantes (Anexo I) Pauta: 1. Informes; 2. Análise da conjuntura; 3. Encaminhamentos.

1. Informes:

O presidente do ANDES-SN, Prof. Antônio Gonçalves Filho, abriu a reunião esclarecendo o porquê da convocatória em prazo exíguo, mas a conjuntura exigia do sindicato a reunião. Em outros momentos, houve a convocação de um CONAD Extraordinário e também de um CONGRESSO Extraordinário. Porém, o tempo impedia uma convocatória para essas instâncias. Dessa forma, a reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES serviriu para uma discussão a ser encaminhada para as bases discutirem em rodada de assembleias gerais. Em seguida houve uma rodada de apresentações. O diretor Maurício apresentou os informes nacionais, do encontro da EBTT, que será realizado, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente, no COLUNI/UFF, , em Niterói/RJ.

1.1 – Informes das Seções Sindicais (Anexo II)

2. Análise da conjuntura:

O presidente do ANDES-SN leu a proposta de texto-base apresentado pela diretoria sobre a conjuntura a ser encaminhada às seções sindicais para tomada de posição, com rodada de assembleias gerais até o dia 17.10, e retomada da reunião dos setores das IFES/IEES-IMES. A coordenadora da reunião, Profa. Raquel Dias abriu as inscrições, que trataram da conjuntura política no Brasil. O cenário eleitoral coloca em questão a luta contra o protofascismo e ao mesmo tempo a crítica à experiência dos governos que praticaram medidas recessivas e políticas neoliberais. O ANDES-SN tem resoluções congressuais em defesa das liberdades democráticas, contra o fascismo, em defesa das populações LGBTTI e contra o extermínio da população negra. O momento exige um posicionamento além do cenário eleitoral.

3. Encaminhamentos.

A reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES do ANDES, realizada em 9/10/18, em Brasília/DF, encaminha às assembleias das seções sindicais, a serem realizadas entre os dias 10 e 17 de outubro a seguinte proposta de encaminhamento:

1. Encaminhar a construção da mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo;

2. Essa unidade deve ser feita com a construção de frentes antifascistas;

3. Debater a conjuntura eleitoral a fim de definir posição e estratégia de combate ao fascismo no país para remeter à reunião dos setores no dia 18/10/18.

Segue texto político aprovado na reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES (Anexo III).

ANEXO I

PRESENTES Diretores do ANDES-SN: Antonio Gonçalves Dias, Raquel Dias Araújo, Caroline de Araújo Lima, Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Célio Ribeiro Coutinho, Qelli Viviane Dias Rocha, Luiz Henrique dos Santos Blume, Maurício Alves da Silva, Roseli Rocha, Ricardo Roberto Behr e Adriana Hessel Dalagassa

Data: 09/10/2018 Turno: Manhã Seções Sindicais do Setor das IFES: ADUA – Luiz Fernando Souza; SINDUNIFESSPA - Cinthya Marques do Nascimento; APRUMA – Sirliane de Souza; ADUFPB – Fernando Cunha; ADUFCG – Tiago Neves; ADUFAL – Jailton de Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Beatriz Freitas; ADUnB – Manoel Pereira de Andrade; ADUFMAT – Maelison Silva Neves; SINDCEFETMG – Suzana Zatti Lima; ADUFU – Benerval P. Santos; APESJF – Jadson de Morais Vieira; ADUFOP – Rodrigo Meira Martoni e Amanda S. Nascimento e Silva; ADUFF – Marina Tedesco e Waldir Lins de Castro; APUFPR – Hermani Muller e Lafaiete Neves; SESUNILA – Cristina Checchia; APROFURG – Cristiano Engelke e Marcia Umperre; ADUFPel – Ariane Ferreira Porto Rosa.

Turno: Tarde Seções Sindicais do Setor das IFES: ADUA – Luiz Fernando Souza; SINDUNIFESSPA - Cinthya Marques do Nascimento; APRUMA – Sirliane de Souza; ADUFPB – Fernando Cunha; ADUFCG – Tiago Neves; ADUFAL – Jailton de Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Beatriz Freitas; ADUnB – Manoel Pereira de Andrade; ADUFMAT – Maelison Silva Neves; SINDCEFETMG – Suzana Zatti Lima; ADUFU – Benerval P. Santos; APESJF – Jadson de Morais Vieira; ADUFOP – Rodrigo Meira Martoni e Amanda S. Nascimento e Silva; ADUFF – Marina Tedesco e Waldir Lins de Castro; APUFPR – Hermani Muller e Lafaiete Neves; SESUNILA – Cristina Checchia; APROFURG – Cristiano Engelke e Marcia Umperre; ADUFPel – Ariane Ferreira Porto Rosa.

Turno: Manhã Seções Sindicais do Setor das IEES/IMES : SINDUCE - Lucilane Maria Sales da Silva; SINDURCA – José Pereira de Souza ; ADUNEB – Ronalda Barreto Silva e Elilia Camargo Rodrigues; ADUSB – Sérgio Luiz Carmelo Barroso; APUG – Gilberto Correia da Silva e Paulo Henrique C. Matos; ADUNEMAT – Domingos Sávio da Cunha Garcia; ASDUERJ – Dario Silva Filho, Guilherme, Deborah, Ana Carolina, Rodrigo Reis e Frederico Irais; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte e Wagner Romão; ADUNIOSTE – Lilian Faria Porto Borges; ADUNICENTRO – Lindemberg Sousa; Turno: Tarde Silva; SINDURCA – José Pereira de Souza ; ADUNEB – Ronalda Barreto Silva e Elilia Camargo Rodrigues; ADUSB – Sérgio Luiz Carmelo Barroso; APUG – Gilberto Correia da Silva e Paulo Henrique C. Matos; ADUNEMAT – Domingos Sávio da Cunha Garcia; ASDUERJ – Dario Silva Filho, Guilherme, Deborah, Ana Carolina, Rodrigo Reis e Frederico Irais; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte e Wagner Romão; ADUNIOSTE – Lilian Faria Porto Borges; ADUNICENTRO – Lindemberg Sousa

ANEXO II

Informes das Seções Sindicais

ADUFOP: Foram realizadas assembleias setoriais nos três campi, em setembro, discutindo conjuntura, grupos de trabalho e informe jurídico. Praticamente, não houve participação em João Monlevade (2 docentes) e Ouro Preto (7 docentes), em Mariana, contamos com 12 participantes - mesmo diante da conjuntura apresentada. Após o primeiro turno das eleições, a ADUFOP ainda não realizou assembleia.

APESJF: Informe apresentado por Jalon: No dia 19 de setembro tivemos eleições para diretoria da APES e para o conselho de representantes, biênio 2018 2020. A chapa 1 foi eleita, tendo como presidente a professora Marina Barbosa. No dia 28 de setembro tivemos a posse da nova diretoria. Ainda não foi realizada reunião de planejamento de atividades e ações dos membros da diretoria. Tivemos uma reunião na semana passada para tratar desta reunião do setor, onde foi estabelecido que esta diretoria defende os princípios de autonomia sindical, a democracia, a luta contra o fascismo, e também o fortalecimento das ações do sindicato.Estamos também discutindo sobre o processo de implantação do PIT na UFJF. Estamos agendando reunião com o Reitor do Instituto Federal do Sudeste de Minas, para discutir sobre a Instrução Normativa 02, sobre a nova métrica de repasse de recursos para os Institutos Federais, dentre outros assuntos. Tivemos reunião também na semana passada para nos prepararmos para o encontro nacional EBTT, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Rio de Janeiro. Aproximadamente 08 professoras e professoras de nossa base irão participar.

APUFPR: Proposta de encaminhamento que foi retirado na reunião. Nota e manifestação da diretoria do ANDES-SN e das seções Sindicais esclarecendo o que os últimos governos representaram ataques a classe trabalhadora, mas que é necessário a manifestação pública contrária a eleição do Bolsonaro por representar o fascismo, homofobia. APUG-SSIND: Informes apresentados por Paulo Henrique Costa Mattos. Concurso público – edital deverá ser lançado até o final do mês em curso. Hoje a Universidade Unirg tem um total de 179 professores concursados e 116 professores contratados. Na questão da carreira, o Plano de Cargos e Salários aprovado em 2008 está atualmente ameaçado de modificação e já foi atingido pelo Decreto da fundação que estabelece teto salarial com base no salário do prefeito, que desde 2015 não tem reajuste salarial. Situação da Dedicação Exclusiva: Fundação Unirg negociou com a gestão passada do sindicato pagamento de progressão para 40 professores e ficaram mais 42 para 2019. Porém, como há mais 48 a ser pagas de 2018 (num total de 90), a Fundação Unirg já avisou que não terá como realizar os pagamentos. No que tange à Dedicação Exclusiva há 45 professores em Regime de DE, prevalecendo um forte discurso de que Instituição não suporta manter mais esse regime de trabalho. Na Universidade Unirg existem casos de adoecimento docente no ambiente de trabalho. Atualmente existem 12 professores afastados por licença de saúde, porém na APUG há o relato de inúmeros casos de professores que embora não estejam de licença, possui atendimento de depressão, síndrome de pânico, esgotamento mental ou físico (síndrome de Burnout), problemas de coluna e distúrbios vocais. Na questão previdenciária (pública ou complementar): a previdência dos professores da UNIRG é municipal, através do GurupiPrev, que desconta 11% dos salários dos professores efetivos, fundo previdenciário municipal, que entre 2009/2012 acumulou uma dívida de 20 milhões. Dívida essa negociada pelo atual prefeito em 220 parcelas (20 anos). Porém há informações de que o prefeito Laurez (do PSB) em segundo mandato, não está honrando os pagamentos. No próximo mês teremos eleições para Reitoria e o enfrentamento se projeta duro e forte, especialmente pelos desmandos denunciados pela APUG em relação à forma de gestão e outras decisões que foram tomadas que não contaram com ampla participação da comunidade universitária. A grande questão hoje a ser enfrentada pela APUG é conseguir assegurar que no processo de transição da UNIRG, que de Centro Universitário passou a ser Universidade, via decreto do governo estadual no mês de setembro, retroativo a agosto deste ano, seja assegurado o processo democrático na Instituição e que esse processo não termine inviabilizando a própria IES; Também ressaltamos questões que exigem imediato enfrentamento por parte do sindicado, como assegurar o processo de fiscalização dos gastos da Fundação Unirg com a construção do Campus I da Instituição; garantir a atuação do sindicato como seção sindical do ANDES com intervenção da Regional Planalto e da Direção Nacional, entre outras demandas. A seção sindical irá promover um ciclo de debates, antes das eleições do Segundo Turno, fazendo uma análise de conjuntura da atual situação e da gravidade para a classe docente e toda a classe trabalhadora no cenário politico colocado com os resultados das eleições do dia 07 de outubro.

SESUNILA: Principais discussões feitas em nossa base sindical, SESUNILA - Seção Sindical do Andes / SN, nas últimas semanas, no contexto de estreitamento democrático que se está evidenciando após o início do processo eleitoral e o fortalecimento de uma candidatura de extrema direita com chances reais de vitória. Gostaríamos chamar a atenção tanto à questões gerais, mas também à especificidade das Universidades novas nesse contexto: Como garantir a continuidade da luta sindical, caso ela tenha que se deslocar para a clandestinidade? Como podemos nos precaver da possível demissão em massa do serviço público, em especial nas Universidades e, dentre estas, nas universidades em implantação e entre os docentes que ainda não alcançaram o estágio probatório? Seria preciso estudar o caso da Turquia onde, sob a instalação de um “regime de emergência” foram demitidos dezenas de milhares de servidores públicos, dentre os quais dezenas de docentes. Como garantir e incluir na luta a sobrevivência das Universidades temáticas, como a UNILA e a UNILAB, que já sofreram séria ameaça de fechamento em 2017, e que devem ser novamente atacadas? É fundamental manter a atenção ao viés racista e xenofóbico dos ataques que podem sofrer especificamente estas Universidades (além do risco institucional às duas Universidades, preocupa-nos a segurança física de nossos estudantes, que estarão bastante vulneráveis no cenário de recrudescimento da ação de grupo proto fascistas). Além disso, cabe lembrar a situação de nossa Universidade em um contexto de fronteira, fortemente militarizado. Como garantir o fortalecimento do setor jurídico do ANDES, por conta do provável aumento da judicialização no cotidiano acadêmico? Como evitar perseguições de cunho ideológico a docentes/grupos de estudos marxistas, feministas etc?

ANEXO III

TEXTO POLÍTICO APROVADO NA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMESDO ANDES-SN DIANTE DA CONJUNTURA ELEITORAL

Conforme deliberado em nosso 37o CONGRESSO, o ANDES-SN encaminhou carta a todas as candidaturas a presidência da República. Nela, apresentamos propostas para a Educação Pública brasileira e solicitamos compromisso com essa pauta. Defendemos a ampliação dos investimentos públicos em Educação, de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Defendemos a Educação gratuita em todos os níveis. Defendemos a formação profissional aliada à reflexão crítica sobre a sociedade. Defendemos a liberdade de pensamento e informação, a liberdade de cátedra e repudiamos qualquer forma de censura ou discriminação de natureza filosófica, religiosa, ideológica, política, ética, de gênero ou orientação sexual. Lutamos por uma Educação que contribua na construção de uma sociedade justa e igualitária. 

Temos consciência de que os tempos que se avizinham serão de ataque aos direitos e de mais pressão política e econômica pelo aprofundamento das reformas neoliberais. O Congresso Nacional que sai das eleições é o mais conservador e autoritário do período republicano. A vitória da candidatura de Jair Bolsonaro poderá tornar incontornável esta espiral de retrocesso e obscurantismo. O ANDES-SN foi e é crítico à conciliação de classes ocorrida nos governos petistas. Embora tenha havido a ampliação do número das universidades públicas no país, houve também regressão de direitos, ampliação da terceirização e precarização, novas formas de privatização, a contrarreforma da previdência e ataques à autonomia universitária e uma expansão ainda maior do setor privado por meio de recursos públicos.

Vivemos, no entanto, outro patamar de disputa política em nossa sociedade. O protofascismo ganha as ruas e ressuscita o fantasma da ditadura militar.

A atual conjuntura eleitoral exige de nosso sindicato uma posição, pois a realidade vivida hoje é distinta das conjunturas anteriores e merece de nós um posicionamento contundente contra todo e qualquer arbítrio que coloque em risco as poucas liberdades democráticas conquistadas por meio da luta da classe trabalhadora. A alternativa eleitoral que se coloca a Bolsonaro é a candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila.

Sabemos que as bases de nossa categoria já vêm se mobilizando desde o primeiro turno pela defesa intransigente das liberdades democráticas, contra o discurso do ódio, o fascismo, a misoginia, o racismo, a xenofobia, a lgbtfobia e todas as outras formas de hierarquização e subalternização dos seres humanos que estão sendo difundidas.

É preciso que nossas seções sindicais e sindicatos locais atuem fortemente nas frentes antifascistas que vêm se mobilizando nas universidades, escolas, ruas e redes sociais. É preciso realizar reuniões com entidades, movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil, movimento de mulheres, negros e negras, indígenas e LGBTTI. Propomos, portanto, que se abra, de forma emergencial, uma rodada de assembleias gerais nas bases, até o dia 17 de outubro, com os seguintes encaminhamentos a serem debatidos:

1. Rodada de assembleias de base no período de 10 e 17 de outubro com as seguintes propostas : a) Encaminhar a construção da mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo. Essa unidade deve ser feita com a construção de frentes antifascistas; b) Discutir a conjuntura eleitoral na perspectiva de combate ao fascismo e remeter posição para uma nova reunião unificada dos setores, a ser realizada em 18.10; É preciso reforçar nossas posições e a consulta democrática às nossas bases. Qualquer que seja o resultado das eleições, precisaremos permanecer atentos e mobilizados em defesa das nossas liberdades.