Circular nº 187/17
Brasília, 20 de junho de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos para conhecimento, o Relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e das IEES/IMES, realizada em São Paulo, no dia 8 de junho de 2017.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES/IEES/IMES
BRASÍLIA, 08 de junho de 2017
Horário: 9h às 18h do dia 8 de junho
Presentes:
Lista de Presença – ANEXO I
Pauta:
1 – Informes
2 – Resultado da rodada de AG sobre os seguintes temas:
a) Reafirmar o Fora Temer!
b) Redobrar as lutas contra as reformas previdenciária e trabalhista, e as terceirizações;
c) Construir a greve geral de 48 horas com a maior brevidade possível;
d) Avaliar a conjuntura e atualizar as consignas que orientam a política do ANDES-SN até o 62º CONAD.
3 – Encaminhamentos.
No início da reunião foi feita a apresentação da mesa e o informe da nova companheira que passa compor o Setor das Federais, Andreia Solimões da ADUFPA. Na sequencia foi feita a apresentação da pauta que foi aprovada por unanimidade.
1. Informes nacionais
Reunião da CSP - Em reunião realizada no dia 5 de junho de 2017, na sede da Nova Central, em São Paulo, as Centrais Sindicais (CSP-Conlutas, CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, Intersindical, CSB e A Pública - Central do Servidor) chegaram ao comum acordo de convocar a classe trabalhadora para um calendário de luta e uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho. As consignas aprovadas são: em defesa dos direitos sociais, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer!. Esta importante deliberação ocorre depois da vitoriosa greve geral de 28 de abril e do #Ocupe Brasília!, em 24 de maio, em defesa dos direitos sociais e trabalhistas. Como parte do calendário de lutas, as centrais escolheram a data de 20 de junho como dia de mobilização para construção da greve geral - Esquenta Greve Geral. Deliberou-se, ainda, pela produção de um jornal unificado a serviço de ampla mobilização da sociedade e realização, na sede do DIEESE, de nova reunião no dia 7 de junho para preparar e organizar a greve geral. A indicação das centrais de uma nova Greve Geral expressa a compreensão de que as lutas unitárias estão intensificando o processo de mobilização nas ruas, a exemplo das jornadas de lutas recentes, que tiveram como ápice a greve geral do dia 28 de abril e o #Ocupe Brasília! que contou com mais de 150.000 participantes no dia 24 de maio. Nesse crescente processo de mobilização, o ANDES-SN tem sido um dos protagonistas, participando ativamente na construção dessas atividades por meio de suas seções sindicais e direção nacional, nos comitês, fóruns e outros espaços de âmbito municipal, estadual e nacional.
Reunião da Diretoria do ANDES - A diretoria do ANDES esteve reunida nos dias 1º a 4 de junho para organização do 62º CONAD. Foi informado que o prazo de envio de textos para o caderno está encerrado e este, em processo de construção, será enviado em breve às seções sindicais.
Reunião FONASEFE - A última reunião do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais ocorrida no dia 07/06 aprovou o manifesto do FONASEFE “ Construir a greve geral no dia 30 de junho para barrar as contrarreformas da previdência e trabalhista”. Foi reafirmada a necessidade do aumento da mobilização nos estados para que a construção da greve do dia 30/06 possa ser realizada com a maior participação possível. O relatório da reunião seguirá para as seções sindicais.
Fundo de Solidariedade das Seções Sindicais do Rio de Janeiro - Muitas lutas tem sido travadas pelo Andes, em defesa da UERJ, UENF e UEZO. Conjuntamente, a partir da deliberação de sua base, o Sindicato Nacional está criando um fundo para contribuir financeiramente de forma a minorar os diferentes danos causados pelo Estado no cotidiano de cada docente. O fundo tem caráter emergencial e vai manter-se ativo até que o Governo do Rio regularize as folhas de pagamentos e os repasses sindicais. O auxílio não pretende cobrir a integralidade dos salários das/os docentes que o solicitarem, mas garantir que chegue àquelas(es) que dele precisarem, os valores arrecadados nesta campanha, mensalmente, reforçando a solidariedade da categoria que organiza, nacionalmente, seu sindicato! O auxílio será uma forma de empréstimo e cada docente que o acessar poderá devolver o valor de forma individualizada e somente a partir da regularização dos pagamentos salariais. As entidades, movimentos, docentes, enfim, todas e todos trabalhadoras e trabalhadores que desejarem se solidarizar, deverão realizar os depósitos, de qualquer valor, na seguinte conta:
Banco do Brasil.
Agência: 2883-5 (Postalis)
Conta Corrente: 403727-8.
CNPJ do ANDES: 000676296/0001-65
#Toda solidariedade às/aos docentes das Universidades Estaduais do Rio: UERJ, UENF e UEZO!
#Pezão sai!
#Universidades Estaduais ficam!
Situação das estaduais do Paraná - No dia 07 de Junho Eblin esteve em atividade junto as estaduais do PR, que hoje se encontram em forte enfrentamento junto ao governo do estado. Está sendo imposto as universidades a inserção no programa "Meta 4", do governo do estado, como forma de controlar os recursos financeiros das universidades e atacar a autonomia universitária, já que entre outras medidas, a inclusão no "Meta 4", possibilita a intervenção do estado no congelamento de progressões e promoções. As estaduais estão se organizando para realizar atividades de rua, pressionar o governador e solicitar audiência.
Greve da Estadual da Paraíba
O Andes-SN está em greve. A UEPB em 12 de abril, com apoio dos estudantes entrou em greve. O governo de Ricardo Coutinho (PSB), se recusa a negociar com a categoria, mas o movimento permanece dinâmico com atos públicos semanais, mobilizações internas, audiências públicas na AL do estado e AG constantes para avaliar a greve.
No início de maio ocorreu um ato na frente da governadoria com entrega da pauta detalhada (reposição de perdas salariais; garantia do valor aprovado pelo Consuni para manutenção da UEPB; descongelamento do PCCR; concurso público para docente; cumprimento do acordo de greve de 2015; melhorias na política de assistência estudantil, etc.).
A primeira audiência com o Reitor também não progrediu, já que o mesmo se omite e corrobora com a política de desfinanciamento do mantenedor. No final de maio o governo recebeu o comando de greve, contudo, sem avanço. Em junho os docentes ocuparam a reitoria na capital.
Enfim, o comando de greve vem tentando o diálogo com o governo e com a gestão da Universidade, mas em vão.
Visita da Oposição de Esquerda da UNE - Foi informado que a Oposição de Esquerda da UNE solicitou um espaço na reunião conjunta para apresentar a demanda de ajuda para próximo congresso que será realizado de 14 a 18 de junho. O informe foi feito por um grupo de estudantes que estiveram na segunda parte da reunião.
2- Análise de Conjuntura
A abertura do ponto foi feita pela presidente do ANDES. Foi colocado o debate realizado na reunião da diretoria (01 a 04 de junho), o qual propiciou a oportunidade da análise de conjuntura evidenciando a necessidade da urgência do debate para além do “FORA TEMER”, posto pelo contexto político que se modifica e se acirra a cada dia. Nesse sentido, ainda com o desafio da tentativa de barrar as contrarreformas, a diretoria apontou que a atualização da consigna usada no primeiro semestre de 2017, cuja proposta de discussão foi ponto de pauta das AGs da última semana, já surge em vários locais como “Diretas já”. Na avaliação feita, foi enfatizado o fato de que de forma isolada, as “Diretas já, não daria conta de responder a necessidade política colocada. Foi destacado o fato de que não podemos substituir nossa luta contra as contrarreformas e a construção da greve geral por consignas de forma fragmentada. Na compreensão do ANDES/SN é possível construir uma consigna que articule as diferentes bandeiras da esquerda às lutas das contrarreformas em curso, passando pelo viés da necessária reflexão das eleições gerais. Esse debate deve ser feito agregando a necessidade de novas regras eleitorais o que inclui o debate sobre “Diretas Já”, apesar de não se restringir a ela. Assim sendo, na reflexão feita pela diretoria, seria indispensável uma hierarquização das consignas, que deve ter como centro a luta contra as reformas e a construção da greve geral. Nestes termos, a partir da contextualização inicial procedeu-se as inscrições para o debate.
4. Encaminhamentos:
- Que os setores das IEES/IMES e IFES produzam uma nota para explicitar sua posição frente à conjuntura; 24 À FAVOR: 01-CONTRÁRIO e 02-ABSTENÇÕES.
- Polêmica se as seções definem as consignas ou não nesta reunião. Após as intervenções, passou-se à votação, com o seguinte resultado: 05 A FAVOR; 20 PARA QUE SEJA FECHADA NO CONAD e 02 ABSTENÇÕES.
- Intensificar a articulação com comitês, fóruns, frentes para organizar a greve geral do dia 30/06 e a luta para derrotar as contrarreformas e pelo Fora Temer! Unanimidade.
- Intervir nos espaços de construção da greve geral de 30/06 para a realização de Plenárias unificadas no dia 20/06.
- Sobre a proposta de paralisação dia 20/06 (no dia do “Esquenta”), a votação apresentou o seguinte resultado: 02- A FAVOR; 21-CONTRA e 03-ABSTENÇÕES.
- Nas próximas construções de datas, considerar as datas em relação à sexta-feira e véspera de feriados.
- Lutar pela revogação de todas as medidas que atacam direitos, as em curso e as realizadas pelos governos que estiveram no poder desde os anos 90.
- Que a assessoria jurídica nacional estude medidas para os ataques à autonomia universitária que vem sendo promovida pelo MPF, MPEs, judiciário e órgãos de controle.
Aprovado com 1 ABSTENÇÃO com declaração de voto – Juvenal/UFRPE “Na UFRPE a interferência de qualquer órgão repressor é repudiada pela comunidade universitária, pois fere a autonomia da Universidade”.
- Nota sobre a situação da EBSERH da – Por maioria deliberou-se por não lançar nota dos setores,
- Moção de repúdio apresentada pela ADUFU, foi aprovado por unanimidade
- Moção de Repúdio do Piauí (ADCESP) – aprovado com 1 abstenção
- Moção de Apoio a ocupação pelo MST, aprovada por unanimidade
ANEXO I
Lista de Presença
Manhã do dia 8 de junho
Diretores do ANDES-SN: Presidente: Eblin Farage, 1º Secretário: Francisco Jacob Paiva da Silva, 1º Tesoureiro: Amauri Fragoso de Medeiros, 1ª Vice-Presidente Regional RJ: Juliana Fiuza, 1ª Vice-Presidente Regional Norte 2: Andréa Cristina Cunha Solimões, 2ª Vice-Presidente Regional Pantanal: Roseli Rocha; 1ª Vice-Presidente Regional Leste: Renata Rena Rodrigues.
Seções Sindicais do ANDES-SN: ADUA: Katia de Araújo Lima Vallina; SESDUF-RR: Vânia Lezan Kowalczuk; ADUFPA: Rosimê Meguins e Valéria Marques; SINDUNIFESSPA-SSIND: Rigler da Costa Aragão; SINDUFAP-SEÇÃO SINDICAL: Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior e Saulo Pinto; ADUFERSA: Joaquim Pinheiro de Araújo; ADUFPB: Eduardo H. de L. Guimarães; ADUFCG: Luciana Leandro da Silva; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca; ADUFS: Airton Paula Souza; SESDUFT: Mauricio Alves da Silva; ADUFMAT: Paulo Wescley Maia Pinheiro; ADUFMS: Mariuza Q. C. Guimarães (Convidada); ADUFDOURADOS: Luciana Lopes Coelho; SINDCEFET-MG: Suzana Zatti Lima; ADUFU: Jorgetânia da Silva Ferreira; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues; ADUFF: Gustavo França Gomes e Gelta Terezinha Ramos Xavier; Seção Sindical ANDES-SN na UFSC: Paulo M. B. Rizzo; APUFPR: Maria Suely Soares e Eduardo Hindi; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel: Celeste Pereira; ADCESP: Josinaldo Oliveira dos Santos; SINDUECE: Raquel Dias Araujo; ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB: Mauriene Silva de Freitas; ADUNEB: Zózima Maria Rocha de Almeida; ADUFS-BA: Gean Claudio de Souza Santana; ADUSB: Sergio Luiz Carmelo Barroso e Dannilo Duarte Oliveira; ADUSC: Luiz Henrique dos Santos Blume; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte.
Tarde do dia 8 de junho
Seções Sindicais do ANDES-SN: ADUA: Katia de Araújo Lima Vallina; SESDUF-RR: Vânia Lezan Kowalczuk; ADUFPA: Rosimê Meguins; SINDUNIFESSPA-SSIND: Rigler da Costa Aragão; SINDUFAP-SEÇÃO SINDICAL: Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA: Aurean D’Eça Júnior e Saulo Pinto; ADUFPB: Eduardo H. de L. Guimarães; ADUFCG: Luciana Leandro da Silva; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca; ADUFS: Airton Paula Souza; SESDUFT: Mauricio Alves da Silva; ADUFMAT: Paulo Wescley Maia Pinheiro; ADUFMS: Mariuza Q. C. Guimarães (Convidada); ADUFDOURADOS: Luciana Lopes Coelho; SINDCEFET-MG: Suzana Zatti Lima; ADUFU: Jorgetânia da Silva Ferreira; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues; ADUFF: Gustavo França Gomes e Gelta Terezinha Ramos Xavier; ADUNIFESP: Fabio Cesar Venturini; Seção Sindical ANDES-SN na UFSC: Paulo M. B. Rizzo; APUFPR: Maria Suely Soares e Eduardo Hindi; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel: Celeste Pereira; ADCESP: Josinaldo Oliveira dos Santos; SINDUECE: Raquel Dias Araujo; ADUERN: Lemuel Rodrigues da Silva e Alexsandro Donato Carvalho; ADUEPB: Mauriene Silva de Freitas; ADUNEB: Zózima Maria Rocha de Almeida; ADUFS-BA: Gean Claudio de Souza Santana; ADUSB: Sergio Luiz Carmelo Barroso e Dannilo Duarte Oliveira; ADUSC: Luiz Henrique dos Santos Blume; ADUNICAMP: Paulo Cesar Centoducatte.
ANEXO II
Informes IEES/IMES
ADUFS/Ba - Realizamos o XIII Encontro das/os Docentes das 4 estaduais da Bahia. Esse evento acontece a cada dois anos e tem o objetivo de atualizar o plano de lutas para cada biênio. Nesse Encontro, pautamos o financiamento para 4 estaduais, as contra reformas do governo Temer e a luta contra o racismo, machismo, lgbtfobia e assédio no âmbito das 4 instituições estaduais. No Encontro, tiramos a construção da radicalização do movimento para forçar o governo a atender nossa pauta. No dia 30 de maio, realizamos, as 4 estaduais, uma paralisação com ato local. A paralisação foi motivada pela inércia do governo em atender as reivindicações protocoladas em dezembro de 2016, pois não tivemos nenhum avanço até o momento, apesar das contas do governo terem melhorado: o gasto com a folha de pessoal está em 45% da Receita Corrente Líquida. Hoje, 8/6, acontece a reunião entre o Fórum das ADs (ADUFS, ADUNEB, ADUSB e ADUSC) e o Fórum de Reitores tendo como pontos de pauta: a operação DE promovida pelo governo estadual; as promoções, progressões e mudança de regime de trabalho que estão travadas por imposição do governo estadual, corte das insalubridades e situação orçamentária das Estaduais. Governo suspendeu o desconto de sindicalizados de várias entidades sindicais da Bahia. No caso das seções sindicais o baque ficou entre 25% a 75% da arrecadação mensal. A diretoria da Adufs/Ba não se sentiu à vontade em se posicionar, nesse momento, sobre um eventual pós governo Temer. Convocamos uma assembleia para próxima terça-feira, 13, onde iremos nos posicionar a partir do acúmulo de debates e discussões que estão acontecendo na Uefs e da Reunião dos Setores que acontece hoje, 8, aqui em São Paulo.
ADUSC - participação na greve geral de 28.04, avaliada como positiva, nas cidades de Ilhéus e Itabuna; participação em caravana à Brasília, dividindo um ônibus com a CSP-CONLUTAS BA, Comitê Local de Educação de Itabuna, ADUNEB, com estudantes e técnicos na caravana; ADUSC sediou o XIII Encontro dos Docentes das UEBA de 26 a 28.05; paralisação geral da UESC (professores e técnico-administrativos) dia 30.05; boa repercussão na mídia local (TVs locais, blogs). Estatuinte: a reitoria apresentou uma proposta de minuta de processo Estatuinte, que foi discutida com as entidades AFUSC e DCE, e juntos elaboramos uma contraproposta tendo como princípio a paridade em todos os níveis de organização do processo Estatuinte; haverá nova reunião com a reitoria dia 12.06, às 09:00; reunião ampliada da diretoria dias 31.05 e ontem, 07.06, discutiu a centralidade da luta do Fórum das AD`s, com a pauta da reivindicação salarial de 30,5 % e a defesa dos direitos trabalhistas; GT Previdência: formado um grupo de trabalho para discutir os efeitos da contrarreforma da previdência; ocorreu um debate com o dep. Davidson Magalhães (PCdoB), da comissão da Reforma da Previdência, e do prof. Dr. Vinicius Correa (UESB), que tratou da contrarreforma da previdência federal e do PREVBAHIA, fundo de previdência do estado da Bahia, que o governo do estado implantou a adesão compulsória dos novos servidores ao PREVBAHIA. Propostas de encaminhamento para a campanha salarial:
1 fazer uma campanha de comunicação massiva, rápida e curta aos docentes;
2 A posição da ADUSC que será levada para o FAD no dia 05.06 na ADUSB será:
a A centralidade da luta deve ser as perdas salariais (dois anos sem nenhum reajuste ou reposição salarial) e a negação dos direitos trabalhistas;
b a greve tem que ser construída a partir de agora;
3 desconstruir o discurso de que a folha de pagamento é alta, pois na universidade o maior orçamento é de salário; desmitificar o discurso do governo de que atingiu o limite prudencial da LRF e por isso os salários, promoções, progressões e ampliação de jornada de trabalho estão parados, pois o limite prudencial não obriga o governo a congelar salários, mas o teto do limite de gastos com a folha de pagamento só é atingido quando chega a 54 % dos recursos do Estado;
4 utilizar a mídia local e os blogs para divulgar as nossas pautas;
5 conversar com os estudantes para buscar o apoio e falar dos problemas que as universidades estão enfrentando agora, e não futuramente: tratar da não contratação de professores aprovados em concurso (quantitativo de professores das engenharias e aposentados), de substitutos e do fim do estágio próprio da UESC (Programa “Mais Futuro”), do atraso das bolsas de IC, Ensino, e estágio; fazer um levantamento do número de professores aposentados que não teve concurso;
6 organizar os dados para apresentar à comunidade, organizando em temas: a corrosão salarial, acrescida da perspectiva de aumento da contribuição do FUNPREV; o quantitativo de processos de progressão, promoção, ampliação de RDE, direitos trabalhistas que estão sendo negados; as dificuldades da manutenção das atividades-fim da universidade, tais como bolsas, contratação de professores, inviabiliza que os estudantes terminem os cursos ainda este ano;
7 organizar um grupo de professores, da diretoria + representantes, para ir às plenárias departamentais;
Próxima assembleia, terça-feira, 14.06, 09:00 - a organização para a greve geral tem sido feita com a Frente Brasil Popular e Comitê Em defesa da Educação de Itabuna, tendo em vista que não existem sindicatos ou oposições que constituam o campo da CSP-CONLUTAS ou do Espaço Unidade e Ação no eixo Ilhéus-Itabuna; a oposição APLB, do campo da CSP-CONLUTAS tem participado das reuniões do Comitê Em Defesa da Educação de Itabuna; as assembleias da ADUSC já aprovaram e reafirmaram as posições encaminhadas pelo ANDES-SN, do Fora Temer e contra as reformas previdenciária e trabalhista; Em assembleia realizada na última terça (6/6) já aprovamos a greve geral no dia 30, mas estaremos em recesso. No Fórum Sindical e Popular que reune vários sindicatos e movimentos sociais da cidade, foi colocada a dificuldade com a data do dia 30 devido aos feriados juninos que são tradicionais no Nordeste. A assembleia aprovou também manter a centralidade da luta no combate às contrarreformas e na construção da greve geral, pois é instrumento legítimo de luta da classe trabalhadora. Em relação à consigna das Diretas Já, a assembleia entendeu que, por coerência com os princípios do ANDES-SN, a mesma deve ser defendida, mas esta defesa se dá enquanto princípio, não por entender que existe saída eleitoral para a luta contra as reformas. Foi reafirmado o ForaTemer.
- Estivemos na Caravana do OcupaBrasilia do dia 24, com 16 professores/professoras e 16 estudantes. Fomos de ônibus. Da cidade de Vitória da Conquista saiu também um ônibus do Sindicato do Magistério Municipal Público.
- Sobre a pauta estadual, as negociações continuam travadas. São dois anos de salários congelados, sem sequer a reposição da inflação. Direitos também estão congelados (promoções, progressões e Mudanças de Regime de Trabalho). Os cortes acumulados desde 2013, no orçamento de investimento, manutenção e custeio já passam de R$ 40 milhões (perdas reais de 13%). pois o governo continua bloqueando o pagamento de promoções, progressões e negando as mudanças de regime de trabalho (20h, 40h e Dedicação Exclusiva), usando o limite prudencial da LRF, apesar dos dados oficiais do governo (Transparência Bahia) informarem que as despesas com pessoal ainda estão abaixo do limite prudencial.
- O governo continua atacando o regime de Dedicação Exclusiva. Inicialmente com uma campanha na mídia oficial de descaracterização do regime de Dedicação Exclusiva e agora com abertura de PADs para criminalizar docentes.
- Num decreto de dezembro de 2016 o governo da Bahia exigiu o recadastramento de todos/todas sindicalizados/sindicalizadas dos sindicatos que consignam em folha. Apesar da ADUSB ter cumprido os prazos, o governo não consignou no contracheque a contribuição sindical de aproximadamente 70% dos/das filiados/filiados, o que representa aproximadamente um corte de 70% na arrecadação neste mês. O corte atingiu todas ADs das Estaduais e demais sindicatos do funcionalismo público, ainda que em proporções diferentes
- No dia 30/5 as estaduais da Bahia (Fórum das ADs) fizeram uma paralisação conjunta com atos locais. Houve razoável cobertura da mídia e o governo mais uma vez usou do argumento da LRF para dizer que não pode atender as reivindicações.
ADCESP - A ADCESP se encontra em campo de luta contra o Governo do PT – Wellignton Dias que não prioriza a Educação Pública Superior e abandona a UESPI. Estamos há quatro anos sem reajuste salarial, sem concurso para professor efetivo e sem a implantação da Lei 124/2009 que exige da Instituição não ultrapassar o percentual de 20% de professores substitutos. Atualmente o percentual é desses profissionais é de 48%.
A ADCESP vem atuando em apoio aos estudantes na luta por assistência estudantil, especialmente na construção do restaurante e residência universitária e pela a ampliação de bolsas. Acrescenta o apoio aos servidores terceirizados contra o assédio moral e frequente atraso nos salários. Ainda possui assento no FORUM ESTADUAL em Defesa da Previdência, fortalecendo assim a Luta Geral dos Trabalhadores contra as Reformas e por manutenção e ampliação dos direitos.
ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL DOS DOCENTES REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2017
15 de maio (segunda feira)
14:30h
- Marcar presença no Aeroporto de Teresina no embarque dos deputados para Brasília-DF.
16 de maio (terça-feira)
6:00h
- Marcar presença no Aeroporto de Teresina para embarque dos deputados para Brasília-DF.
18:00h
- Reunião do Fórum em Defesa da Previdência e contra as Reformas do Governo.
Local: Sindicato dos Correios (Avenida Campos Sales, centro)
22 de maio
- Ato Público na Secretaria de Administração – SEAD (carro de som, faixas, cartazes)
- Convocar um representante de cada campus para comparecer dia 22 de maio no Ato público na SEAD.
24 de maio
- Dia de caravana à Brasília (Vamos nos organizar para levar cerca de 8 ônibus e participar das atividades em Brasília)
- ADCESP vai mandar ofício solicitando nova reunião com o Governo do Estado (Lembrando que estamos em busca desta reunião há quase 1 ano)
- Debate sobre Adoecimento Docente (Data a definir)
- Elaborar Carta aos Professores (Histórico de lutas travadas nos últimos anos, ações em andamento)
(Lucineide Barros e Daniel Solon)
- Alterações no Regimento da ADCESP
- Visita a Picos nos dias 17 e 18 de maio
- Comemorações dos 30 anos da ADCESP (a definir)
- Representantes da CSP Conlutas: Josinaldo e Daniel Solon (suplente)
Encaminhamentos da assembleia geral dos docentes 05/06/2017
- Visitar o governador Wellington dias com docentes, discentes e administração superior (reitor e pro reitores)
Data: quinta – feira (08/06)
Horário: 10h
Confirmaram: diretoria da ADCESP, Rosângela, Lucineide, Celestina, Ricardo, Jose da Silva, Conceição, Bispo;
- Mobilizações e paralisações do mês de junho com visita aos campi da UESPI;
- Assembleias nos campi para saber a posição dos docentes quanto as pautas de luta dos professores da UESPI;
- Convidar o professor Paulo Henrique e o reitor Nouga Batista para prestar esclarecimentos sobre PDI;
- As próximas assembleias dos docentes serão realizadas nos campi Clóvis Moura/ CTU/ FACIME;
- Espalhar outdoors na capital e no interior sobre o descaso do governador Wellington dias com a UESPI - pontos:
- UESPI sem concurso público há 4 anos;
- Professores sem reajuste salarial há 4 anos;
- Atraso nas promoções e progressões;
- Não implementação das mudanças da lei 124;
- Por mais estrutura básica na UESPI (residência universitária, restaurante universitário, biblioteca, etc);
- Sala de reuniões da ADCESP recebe o nome de professora Graça Ciriacoau.
Informes das Seções das IFES
SESDUF-RR
A SESDUF-RR vem participando junto à Frente Estadual Sindical, Popular e de Lutas- RR que vem produzindo material para panfletagem em feiras e terminal de ônibus e organizou atos em todas as datas propostas nacionalmente, com destaque para o dia 28 de abril, quando aconteceu o maior ato na história do movimento no estado.
A SESDUF-RR está mobilizando a base no sentido de construir os grupos de trabalho com ações do GTPAUA e GT carreira, que terá uma reunião hoje, dia 08 de junho a tarde para discutir processos coletivos, incluindo processo para pagamento proporcional do salário dos professores 40h e 40hDE em relação aos professores de 20h. Ainda está havendo ainda verbalmente, denuncia de PTD com carga horária maior de 40h não terem sido aprovados pela pró-reitoria, que será verificado ainda pela SESDUF.
Foi realizada uma assembleia no dia 06 de junho, com 27 professores, em que foi reforçada por unanimidade a necessidade da luta nas ruas para barrar todos os retrocessos (Reforma da Previdência e Trabalhista) que estão tramitando no congresso, com sugestão de que seja realizada uma nova marcha nacional em Brasília, a exemplo da ocorrida no dia 24 de maio. Foi aprovada a adesão as datas propostas pelas centrais nacionalmente, de mobilização no dia 20 de junho e greve geral no dia 30 de junho, entretanto foi discutida a necessidade de discutir as futuras datas que não caiam na sexta-feira ou véspera de feriado, uma vez que dia 29 é feriado em Boa Vista e várias outras cidades do Norte e Nordeste. Na discussão da conjuntura foi levantada a discussão sobre se eleições agora resolveriam ou não a questão e por fim foram propostas duas consignas, com a respectiva votação: “Eleições Gerais e Diretas, Já!” com 6 votos; “Eleições Gerais, Já!” com 2 votos e 1 abstenção.
ADUFPB
1. Rodada de assembleias: dia 06 (Areia, Bananeiras e Litoral Norte) e dia 07 (João Pessoa) deste mês não atingiu o quorum.
2. Continua com regularidade a participação ativa no Comando da Greve Geral, em João Pessoa-PB, agora preparando o próximo dia 30.
3. Estamos em ação contra a tentativa, em curso, de instalação de ponto eletrônico no CCM (Centro de Ciências Médicas) campus I da UFPB, já em chamada para cadastramento biométrico.
Quadro com resumo da rodada de Assembleias Gerais dos setores das IFES e IEES-IMES
Rodada de AGs: 33 Seções Sindicais presentes
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ESTADUAIS/MUNICIPAIS (9) |
||||
|
N |
S.Sind. |
Respons. |
AG |
Deliberações |
|
01 |
ADCESP |
Josinaldo |
--- |
Não se posicionaram sobre nova consigna |
|
02 |
SINDUECE |
Raquel |
|
Reafirmaram o Fora Temer e contra as Reformas e Greve Geral como forma de conquistar eleições diretas e gerais frente à queda do governo – nesta hierarquia |
|
03 |
ADUERN |
Lemuel |
|
Reafirmaram a pauta e os encaminhamentos do ANDES-SN. |
|
04 |
ADUEPB |
Mauriene |
08/06 |
|
|
05 |
ADUNEB |
Zózina |
01/06 |
Reafirmar o Fora Temer. Revogação das Reformas. Construção da Greve Geral |
|
06 |
ADUFES |
Gean |
--- |
Não houve AG para avaliar a consigna frente a um eventual Fora Temer. Reunião no dia 07 discutirá conjuntura e CONAD. |
|
07 |
ADUSB |
Sérgio |
06/06 |
Manter a centralidade da luta. Combate às contrarreformas. Fora Temer! ANDES-SN tem como princípio e o ANDES-SN deve defender como princípio, não como saída para a luta. Não houve consenso sobre as eleições gerais |
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08 |
ADUSC |
Blume |
|
Reafirmaram as consignas do ANDES-SN; Não trouxeram consignas novas. Estão aguardando as deliberações do Setor |
|
09 |
ADUNICAMP |
Paulo |
09/06 |
Não realizaram AG |
|
FEDERAIS (24) |
||||
|
N |
S.Sind. |
Respons. |
AG |
Deliberações |
|
01 |
ADUA |
Kátia |
07/06 |
Insatisfação com a consigna restrita a eleições diretas já, mas não houve votação; Fora Temer reafirmado. Seguir na luta contra as reformas. Eleições gerais, mas não foi votado |
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02 |
SIND UNIFESSPA |
Rigler |
07/06 |
Manutenção das consignais: Fora Temer; barrar as contrarreformas e greve geral. Adicionar as eleições diretas e gerais, pois não há como fazer uma dicotomia entre diretas e gerais. O debate ajuda no diálogo |
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03 |
SINDUFAP |
Francisco |
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Reafirmaram o Fora Temer; Greve Geral e a luta contra as reformas. Nos recusamos a aprovar as consignas de eleições gerais e diretas já, pois cria o esvaziamento da perspectiva da greve geral. |
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04 |
SESDUF-RR |
Vânia |
06/06 (27) |
Reforçar as lutas nas ruas. Não houve consenso em relação às consignas diretas já e eleições gerais. |
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05 |
APRUMA |
Saulo |
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Reafirmaram as consignas e incluíram as diretas já e eleições gerais para dialogar com uma parte importante da população. |
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06 |
ADUFPA |
Rosimê e Valéria |
02/06 |
Reafirmar o Fora Temer; construção da Greve Geral e Eleições gerais por via direta |
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07 |
ADUFERSA |
Joaquim |
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Contra as reformas da previdência e contra a reforma trabalhista não podem ficar secundarizados. |
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08 |
ADUFPB |
Eduardo |
s/q |
Não tiveram quórum para definir as consignas |
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09 |
ADUFCG |
Luciana |
07/06 (40/45) |
Temos que nos centrar sobretudo sobre o Fora Temer, para que ele caia. Necessário reforçar a resistência e não dar por certo sua queda. Fora temer e que caiam todas as medidas/ revogação de todas as medidas. Eleições gerais |
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10 |
ADUFERPE |
Cícero e Juvenal |
06/06 |
Fora Temer. Greve Geral. Lutar contra as contrarreformas. Sem consenso sobre novas consignas |
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11 |
ADUFS |
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Ação prioritária a luta contra as reformas é a ação direta; Fora Temer e eleições gerais com diretas já |
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12 |
SESDUFT |
Mauricio |
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Fora Temer. Não discutiram Greve Geral |
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13 |
ADUFMAT |
Paulo |
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As consignas do ANDES-SN não estão superadas; nosso debate é classista. O lugar fundamental para fazer o debate é o CONAD. |
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14 |
ADUF DOURADOS |
Luciana |
05/06 (35) |
Foco prioritário: luta contra as reformas em curso; Reafirmou o Fora Temer por unanimidade. Eleições diretas e gerais. Adesão à Greve Geral do dia 30/06, com a construção unificada. |
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15 |
ADUFMS
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Mariuza |
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16 |
SINDCEFET-MG |
Suzana |
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Fora Temer. Greve Geral. Não há consenso sobre as diretas já; mesmo a favor das diretas sabemos que não resolverá o problema. |
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17 |
ADUFU |
Jorgetânia |
06/06 (26) |
Reafirmaram Fora Temer. Luta contra as Reformas e as terceirizações. Posição favorável Incorporar Diretas já, mas sem chegar a um consenso se é pra todos ou só para presidente. |
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18 |
APESJF |
Rubens |
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Barrar as Reformas; Fora temer; Nenhum Direito a menos; Greve Geral. Incluir as eleições gerais e diretas, já. |
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19 |
ADUFF |
Gustavo |
(60) |
Reafirmar as consignas e Incorporar as consignas democráticas. Eleições gerais e diretas já |
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20 |
UFSC |
Paulo |
07/06 (11) |
Luta contra as reformas. Defesa dos direitos. Fora Temer. Diretas como parte da defesa dos direitos, não devendo esta se sobrepor às lutas contra a retirada de direitos. |
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21 |
APUFPR |
Mª.Sueli |
(31) |
Diretoria vai discutir (ainda não fizeram AG) |
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22 |
APROFURG |
Rodnei |
02/02 |
Reafirmação dos pontos: Fora Temer; Contra as Reformas e Greve Geral. |
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23 |
ADUFPel |
Celeste |
05/06 |
O eixo de nossa luta deve ser derrotar as contrarreformas, sendo necessário fazer a greve geral. Fora Temer! Diretas sempre! |
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24 |
AD UNIFESP |
Fábio
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Não houve AG. As pautas das AG’s tem abordado a questão do HU e eleições da Seção Sindical após os problemas enfrentados desde 2015, por conta da suspensão do desconto em folha. |
ANEXO III
NOTA SOBRE A CONJUNTURA
Greve Geral para barrar as contrarreformas!
Unidade de ação nas ruas!
A conjuntura se acirra com a crise política entre as frações da burguesia, expressa na economia e no congresso nacional. Diante dessa crise, surgem propostas diversas para responder a conjuntura. Mesmo reconhecendo as limitações impostas pelas regras atuais da institucionalidade, é inadmissível aceitar qualquer tipo de substituição da presidência da república por via indireta. Nesse sentido, repudiamos qualquer tentativa de eleições indiretas manobradas pelo congresso nacional e pelas elites.
Avaliamos que alternativas isoladas não respondem aos interesses do(a)s trabalhadore(a)s, já que nossa aposta não deve se restringir a vias institucionais, apesar de também considerarmos sua importância. Mas a aposta central de nossa luta deve continuar a ser barrar as contrarreformas, por meio da mobilização popular e da greve geral.
A pauta do(a)s professore(a)s e das demais categorias de trabalhadore(a)s não se restringe a mudança do presidente da república, já que as contrarreformas são aprovadas no âmbito do congresso nacional, por deputado(a)s e senadore(a)s, em sua ampla maioria denunciado(a)s em processos de corrupção. Por isso, nossa luta deve ser pelo Fora Temer e todos os corruptos do congresso nacional, por meio do povo na rua e da construção da greve geral.
A defesa do Fora Temer e a rejeição do projeto de conciliação de classes, contra as reformas e a retirada de direitos, devem estar nas ruas junto com as bandeiras das eleições, sejam as “diretas, já!” ou as “eleições gerais com novas regras”, porém sem rebaixar nossa luta ao exclusivo âmbito institucional gerenciado pelas regras e pelos interesses dos grupos econômicos.
O 62º CONAD, que acontecerá em julho de 2017 na cidade de Niterói, terá como tarefa atualizar nossa consigna de luta para o próximo período. Até lá, porém, devemos nos empenhar em construir plenárias locais, municipais e estaduais para a construção da greve geral e para barrar as contrarreformas. Devemos, também, participar de todas as atividades de rua, buscando mobilizar nossa categoria e acirrar as contradições da conjuntura, dando cada vez mais visibilidade ao projeto da burguesia de retirada de direitos e buscando, assim, juntar as bandeiras de luta por nós deliberadas com bandeiras democráticas, tais como eleições gerais e diretas já.
Greve Geral para barrar as contrarreformas trabalhista e da previdência!
Fora Temer! Não ao projeto de Conciliação de classe!
Nenhum direito a menos!
Construir a unidade nas ruas!
São Paulo, 8 de junho de 2017
