Circular nº 141/17
Brasília-DF, 11 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as),
Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 07 de maio, em Vitória/ES.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Epitácio Macário Moura
3º Tesoureiro
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL – GTPE
Vitória/ES, 07 de maio de 2017
PRESENTES:
Coordenadores: Olgaíses Maués; Jacqueline Lima e Jacob Paiva
Seções Sindicais : ADUFPA: Jennifer Santos, Rosimê Meguins, Ana Rosa Brito, Waldete Brito e Waldir Abreu; SINDUECE: Geandra Cláudia Silva Santos; APRUMA: Mariana Balchalone; ADUFPB: Alexandre Nádez e João; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Maria de Carmo da Silveira Xavier; ADUFS: Bartia Telles P. Santos; ADUNEB: Tadeu Bello; SINDCEFE-MG: Tricia Zapula Rodrigues; ADUFES: Bernardete Gomes Mian e José Antônio Rocha; ADUFF: Elizabeth Barbosa e Antoniana Dias Defilippo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; ADUSP: Lighia B. Horodynski Matsushigue; APROFURG: Luis Fernando Minasi; ADUFpel: Ariane Ferreira Porto Rosa e Celeste Pereira; ADUFAC: Moisés S. Lobao; ADCAJ-SS: Eva Aparecida de Oliveira; ADOPEAD: Carolina Emília da Silva; ADUFS-BA: Marilene Lopes da Rocha e Fábio Santana Nunes.
A reunião teve início as 9h e 20m, na sala de reunião da ADUFES, com a apresentação pela mesa coordenadora dos pontos da pauta, enviada pela convocatória que, submetida à apreciação, com as inclusões, foi aprovada por unanimidade, com os seguintes itens:
- Informes das Seções Sindicais e Diretoria Nacional
- Avaliação do V Seminário Estado e Educação
- Preparação para o III ENE
- Deliberações do 36º Congresso e atualização do Plano de Lutas para o 62º CONAD
1. INFORMES DA DIRETORIA E DAS SEÇÕES SINDICAIS
1.1 INFORMES DA DIRETORIA
- Ocorrerá na semana de 15 a 19 atividades de mobilização contra a Reforma da Previdência, devendo ocorrer uma grande manifestação em Brasília no dia 18.05.[1] O ANDES-SN está convocando todas as Seções Sindicais para que juntamente com outros Sindicatos e os Movimentos Sociais e o Movimento Estudantil participem dessa marcha.
- O governo ilegítimo modificou a constituição do Fórum Nacional de Educação, excluindo entidades e incluindo outras. Também, o governo ilegítimo alterou as datas de realização da CONAE tanto em nível de estado e municípios, quanto a nacional. Em função disso, há um movimento das entidades que pertencentes ao antigo FNE de realizar uma Conferência Popular de Educação. O informe está sendo dado como forma de subsidiar as seções sindicais a respeito do assunto, para que não haja nenhuma interpretação de que essa Conferência seja uma ação da qual o ANDES –SN está apoiando.
- O STF aprovou a cobrançade mensalidade nas Instituições Públicas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu. Essa medida veio uma semana após a Câmara de Deputados ter rejeitado a PEC 395 de 2014.
O ANDES acompanhou os dois dias do julgamento do processo de um estudante por ter pago um curso de especialização em Direito na UFG. O ANDES-SN, FASUBRA e ANPG figuravam como Amicus Curiae do estudante. O julgamento durou dois dias e dos 10 ministros, apenas Celso de Melo votou a favor do estudante. A imprensa do ANDES-SN fez uma matéria sobre o tema e enviamos uma circular com nota da AJN do ANDES-SN para as seções sindicais.
- Reunião conjunta dos setores IFES e IEES-IMES – será realizada no dia 12-05-2017, no Rio de Janeiro, para analisar conjuntura, fazer balanço da greve geral e das lutas e apontar novos encaminhamentos. Na tarde do dia 12 haverá um painel sobre a situação das IEES-IMES. No dia 13-05-2017 haverá reuniões separadas dos setores para afunilar o debate e os encaminhamentos.
- Reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça – realizada a primeira reunião do ano no dia 25 de abril de 2017 na sede da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro com a participação do ANDES-SN, CSP-Conlutas, Sinasefe e representantes das frentes estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia. Foram descritas as iniciativas para cercear a liberdade de expressão e criminalizar os/as professores/as nas escolas brasileiras, a exclusão dos termos “gênero” e “orientação sexual” dos textos dos currículos escolares que foram entregues ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e que farão parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. Além disso, foi discutido o recente posicionamento do STF que concedeu liminar suspendendo a Lei da Escola Livre no Estado de Alagoas e o documento enviado pela ONU ao governo brasileiro alertando sobre a violação do direito de expressão e a censura presentes nos projetos de lei relacionados à Escola sem Partido. Foram avaliadas as ações da Frente, reforçada a necessidade de ampliação das Frentes Estaduais, além da elaboração de agenda e de campanha nacional em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e sem censura.
1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (ANEXO I)
2. AVALIAÇÃO DO V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO
Houve a intervenção de várias pessoas e no geral destacou-se o seguinte:
- Reconhecimento ao esmero da ADUFES na organização da infraestrutura do evento e do acolhimento humano e solidário a todos(as).
- Pertinência do tema, das conferencias, dos painéis e dos eixos trabalhados em grupo.
- Importância de colocar o tema da inclusão das pessoas com deficiência, faltando aprofundar como isso tem ocorrido nas IES.
- Pertinência da inclusão do tema currículo, diversidade
- Em relação aos eixos que nortearam os grupos de trabalho destacou-se a necessidade de : 1. Envio de um maior número de textos; 2. maior aprofundamento sobre o tema financiamento.
- Houve uma recomendação de se ter cuidado ao fazer o convite aos palestrantes, em função de um deles ter feito propostas contrárias às deliberações do ANDES
- Os textos das seções para subsidiar os grupos de trabalho precisariam ser mais aprofundados. Explicitar melhor a vinculação dos textos das seções aos eixos a serem debatidos.
As discussões em grupos devem permanecer para o próximo Seminário, pensando-se na possibilidade de ampliar o tempo para os grupos temáticos, melhorar a orientação sobre objetivos dos grupos, relacionar o trabalho de grupos aos temas das exposições. Importância de se tratar da questão do ensino a distância. O evento cumpriu uma importante função formativa e fortaleceu a mobilização e participação nas bases. Em geral, houve profundidade nas abordagens apresentadas.
Apesar de algumas lacunas, o seminário possibilitou pautar a reflexão sobre diversos temas da politica educacional que precisam ser aprofundados. Além disso, o V Seminário contribuiu para o acúmulo sobre eixos e temas que vem sendo discutidos nos Encontros Nacionais de Educação e para subsidiar o processo de construção de sua terceira edição em 2018.
Destacou-se a importância do planejamento coletivo e participativo ocorrida na construção V Seminário pelo pleno do GTPE.
O número de participantes nas conferências e nos painéis de pessoas que não são da base do ANDES-SN foi bastante significativo, cerca de 200,, Nos grupos de trabalho esse número caiu para 70, com predomínio de professores nos grupos de trabalho.
Durante o processo avaliativo, percebeu-se a necessidade de aprofundar a discussão com a base sobre diferentes temas relacionados à política educacional por meio da realização de cursos temáticos de formação.
3. III ECONTRO NACIONAL E EDUCAÇÃO (ENE)
A última reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Escola Pública aconteceu no dia 17 de abril, em São Paulo. Nesta reunião o ANDES-SN, na pessoa de Olgaíses, apresentou a proposta do GTPE construída na reunião de fevereiro/2017 sobre a organização do III ENE (finalidade, eixos, metodologia, elaboração de roteiro para realização do diagnóstico, realização dos seminários estaduais, . Não houve consenso na inclusão do novo eixo relacionado a laicidade e religião e foi sinalizada a dificuldade operacional para realizar o diagnóstico. Após uma rodada de intervenções deliberou-se por:
Na próxima reunião da CONEDEP o ANDES-SN deve defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisem fazer as coletas dos dados, uma vez que podemos trabalhar com os dados do MEC, INEP, IBGE (Censo populacional e Censo Escolar).
O ANDES-SN se propõe a realizar o diagnóstico do Ensino Superior e Pós-graduação e que o SINASEFE também participe dessa tarefa.
O GTPE criou Comissões para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na Educação Básica no âmbito da CONEDEP. São elas :
Educação Infantil – Ana Trancredi (ADUFPA)
Ensino Fundamental – Bartira (ADUFS)
Ensino Médio – Marilene Lopes da Rocha (ADUFS)
Profissional – José dos Santos Souza (ADUR-RJ)
Superior/Pos – Bete e Antoniana (ADUFF)
EJA/ EAD – Carolina e Iva (ADOPEAD)
Educação no Campo - Mariana (APRUMA)
Educação Especial – Geandra (SINDUECE)
Foi feita uma recomendação de que as comissões tenham o máximo cuidado em registrar as fontes de coleta de dados. A coleta será feita a partir de dados já existentes e pode ser complementada com outros dados mais qualitativos nos seminários estaduais/regionais, por meio das entidades e movimentos que atuam na organização dos trabalhadores de diversos níveis e modalidades de ensino. Ao usar indicadores dos sistemas de avaliação (Provinha, Enad, Enem, IDEB) problematizar a construção.
PRAZO INICIAL DE ENTREGA DA 1ª VERSÃO DO DIAGNÓSTICO– Final de julho e na próxima Reunião do GTPE
A Coordenação do GTPE apresentará a proposta de diagnóstico na próxima reunião da diretoria e convocará as regionais e as seções para darem apoio a essa tarefa.
Proposta de dados do roteiro para coleta de dados a ser apresentado na próxima reunião da CONEDEP:
Oferecimento de ensino público e privado em cada nível e modalidade
Recursos público-estatal destinada ao nível e modalidade de ensino
População por faixa de escolarização
Oferta de escolarização
Trabalhadores docentes – qualificação, efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos e carreira, piso nacional
Infraestrutura/condições de trabalho - no de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios
Evolução do oferecimento de matriculas: período de 1997-2017
4. DELIBERAÇÕES DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN – atualização do plano de lutas para o 62º CONAD
- Superado: os PL e PC que já foram aprovados!
- BNCC –Ensino fundamental (se posicionar contra e acompanhar tramitação no CNE)
- Reforma do ensino médio (Revogação da lei)
- Decisão do STF sobre cobrança de cursos de especialização (denunciar amplamente)
- Dar visibilidade as decisões do STF-Lei de Alagoas e ONU sobre Escola Sem Parido- e oferecer curso de formação sobre o tema
- Continuar acompanhando a PEC 53/2016 que altera a Constituição Federal para estabelecer o direito de greve na educação por ser considerada serviço essencial
- Manter relações com centrais internacionais (seminário internacional)
- Integração do GTPE com GT Verba para discutir financiamento
- · Estabelecer parceria (por exemplo, Dieese ou auditoria) para fazer estudo sobre o uso do dinheiro público em programas como FIES, Prouni, Pronatec e outros e levantar estudos-pesquisas sobre o tema.
- Oferecer curso de formação nos eixos e painéis do V seminário Estado e Educação (cursos temáticos sobre as politicas educacionais vigentes e propostas)
- Acesso e permanência estudantil (tema também a ser considerado para os seminários preparatórios para o III ENE).
Próxima reunião do GTPE 04 e 05/08/2017, podendo ser antecipada, a critério da coordenação
Pauta: Resoluções do 62º CONAD, Diagnóstico e o que houver
ANEXO
1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFES
A última reunião do GTPE da Adufes aconteceu no dia 31/03. Nesta reunião tratamos da organização do V Seminário Estado e Educação, bem como dos temas da pauta da reunião do GT PE do Andes que aconteceu nos dias 07 e 08/04. Nesta reunião a Adufes foi representada pela diretora Bernardete Gomes de Mian.
A Diretoria da Adufes tem se esforçado para envolver todos os seus grupos de trabalho nas atividades da seção sindical. Isto não tem sido fácil em virtude da grande desmobilização da categoria. Mesmo com estas dificuldades, contamos com a participação da Comissão de Mobilização, Comando Unificado de Greve e de membros dos grupos de trabalho na organização e execução de atividades como, distribuição de cartilhas, panfletagens, consulta sobre as reformas e a dívida pública. Os membros destes grupos também tiveram participação importante nas atividades da greve geral do dia 28/04.
Neste dia paralisamos a capital. Cerca de 60 ônibus vieram do interior trazendo trabalhadores do campo. Em Vitória estes trabalhadores se juntaram aos trabalhadores da cidade fazendo bloqueios e manifestações em vários pontos. Desta forma todos os acessos à capital foram bloqueados. Estas atividades foram programadas em reuniões das centrais sindicais.
Como parte das atividades da greve geral os professores filiados a ADUFES junto com estudantes, membros do SINTUFES, SINASEFE-IFES e de outros sindicatos locais bloquearam os acessos á UFES. Uma das pistas da avenida Fernando Ferrari, que passa em frente da UFES, foi interditada durante toda a manhã. A partir das 13 horas todos os manifestantes se deslocaram até o prédio da FINDES onde fizeram um grande ato contra as reformas do governo federal.
ADUFPEL
Não temos GTPE organizado na ssind. Nossas discussões sobre o tema se dão através de reunião abertas. Temos feito debates sobre as reformas trabalhista e da previdencia, reforma do ensino médio e outras dessa maneira. Construímos a greve do dia 28 em conjunto com outros sindicatos e movimentos sociais organizados, além das centrais. Foi um grande dia com fechamento do comércio, bancos, escolas, universidades (ufpel e ucpel), pontes etc. No dia primeiro de maio também construimos em unidade uma manifestação de rua. Estamos em momento de eleições para a ssind que ocorrerá em 25/05. Temos conseguido manter boa articulação com o Comando Local de Mobilização que se mantém atuante desde a última greve.
Seção Sindical: ADUFERPE
Informes prestados por: Cícero Monteiro e Maria do Carmo de S. Xavier
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
- Assembleia geral no dia 26/4 deliberou paralização e reforçou o apoio a greve geral do dia 28/4. A nossa AG deliberou por uma nota de repúdio a Reitoria pela presença de 10 ministros de educação Mendonça Filho que esteve dia 22/4, inaugurando obras na UFRPE.
- No dia 28/4 - Greve Geral- houve concentração na Praça do Derby a partir das 14 horas e passeata pela AV. Conde de Boa Vista principal corredor de acesso ao centro da cidade.
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:
Nossa estimativa cerca de 50 mil pessoas participem do ato, embora a Unifersa local nos tenha dado a devida importância ao ato.
Seção Sindical: ADUSP
Informes prestados por: Lighia B. Horodynski Matsushigne
Data da última Reunião do GT Local: não tivemos após o GT Nacional, teremos e 11/5/2017
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
Estar, ou melhor, cumprirmos atentos aos ataques e desmontes que estão ocorrendo, especialmente sobre as universidades estaduais.
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: 5/4/2017)
Aprovada a participação na greve geral de 28/4, e que, de fato aconteceu.
Outras Informações:
Foi aprovado, em 11/4/2017, um processo que levará necessariamente, a um desmonte da USP, na configuração que a caracteriza. Mais de um terço dos funcionários mais qualificados já foram ou serão demitidos nos próximos quatro anos. Importantes espaços de pesquisa e atuação nas áreas da Educação e Saúde estão sendo desativados, as sedes da USP, a escola de aplicação/USP e o hospital universitário, HU/USP. A ADUSP tem se empenhado no combate a esse processo, nem sempre com sucesso.
Seção Sindical: ADUFPA
Informes prestados por: Rosimê Meguins
Data da última Reunião do GT Local: 3/5/2017
Nº DE PARTICIPANTES: 7
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
1) Os estudos dos textos que compõem o Caderno de Textos do V Seminário de Estado e Educação, funcionou como elemento formativo e mobilizados da base para qualificar o debate tanto local quanto nacional, dinamizando as discussões sobre temas relevantes da Educação.
2) O GTPE Nacional convocaram entidades a Frente Estadual contra a Escola Sem Mordaça.
Seção Sindical: ADUFAC
Informes prestados por: Moisés Silveira Lobao
Data da última Reunião do GT Local: 10/4/2017
Nº DE PARTICIPANTES: 10
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
Enviar Circular as seções sindicais solicitando o levantamento do corte de bolsas e verbas (acordo e permanência) incluindo os dados de evasão nos últimos 3 anos.
Outras Informações:
Informes da ADUFAC
Criação do GTPE Local ocorreu no fim do ano de 2016 motivado a fazer frente ao projeto “Escola sem Partido”. Após várias reuniões e seminários o GTPE Local iniciou discussões em conjunto com os movimentos sociais ligados as temáticas de gênero, diversidade sexual, movimento negro e indígena, para exigir da reitoria da UFAC a inclusão nos currículos dos cursos essas temáticas.
Greve geral do dia 28/4, parou a capital do Rio Branco e houve protestos em mais de 8 cidades no interior do Acre.
Seção Sindical: SINDUECE
Informes prestados por: Geandra Cláudia Silva dos Santos
Data da última Reunião do GT Local:
Nº DE PARTICIPANTES:
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)
Informes da SINDUECE:
- Inicio da nova gestão da nova diretoria.
- Lutas em favor da Estatuinte, para que fosse gratuito o processo democrático de revisão, mas que não resultou em êxito, forçadamente conservador em fortalecimento na base.
- Lutas em favor da consolidação das conquistas da última greve no 2º semestre de 2016.
- Participação no planejamento e execução dos movimentos de novo nos meses de março e abril, sobretudo, de 28/5, que foi realizado nos “campi” da capital e interior. Realização de palestra com a professora Sara Granemann sobre a Reforma da Previdência.
Seção Sindical: APROFURG
Informes prestados por: Luís Fernando Minasi
Data da última Reunião do GT Local: março 2017
Nº DE PARTICIPANTES:
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
-Organização de alguns GTs – e reorganização das existentes
- núcleo que enfrente a favor da democracia
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: /3/2017)
-Incentivar a participação de um número maior de professores que se mantiveram pela Política Pública
-Criar condições para a participação em todos os eventos organizados pelo ANDES-SN
-Instigar-se em todas ações contra as reformas proposta pelo atual governo.
Outras Informações:
De alguma forma os professores envolvidos na luta em defesa da educação Pública, se fazem presentes nas ações – passeatas - e frentes de luta, mesmo não participando do GTPE.
Seção Sindical: ADOPEAD/RJ
Informes prestados por: Carolina Emília da Silva
Data da última Reunião do GT Local: março 2017
Nº DE PARTICIPANTES:
INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:
Outras Informações:
No próximo dia 12/5, a ADOPEAD estará dando posse à nova diretoria 2017-2018, e convida as seções sindicais a participarem deste momento conosco. Estaremos organizando nossas discussões e pautas de lutas e o GT Política Educacional será indispensável nessa trajetória.
Seção Sindical: ADCAJ-SS
Informes prestados por: Eva de Oliveira
Outras Informações:
-Ótima organização no dia 28/4: A ADCAJ como grande organizadora dos movimentos sociais e sindicais; NST, Movimento Popular Terra Livre, Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica (SINTEGO), SINASEFE (Jataí), SINT.IFES-GO (FASUBRA) OAB, Sindicato dos Correios, Associação dos Pensionistas e Aposentados, Movimento Estudantil (UFG, IF e secundaristas) Sindicato dos Comerciários, uma vereadora apenas, movimento feminista (#PATIDA)
-A ADCAJ está sob Júdice – Recebeu ordem de desocupação das dependências da UFG/REJ (A ADUFG/PROIFES)
Seção Sindical: ADUFF
Informes prestados por: Antoniana Defilippo e Elizabeth Barbosa
Data da última reunião do GT Local: 8/4/2017
Outras Informações: A seção sindical organizou apresentação da peça teatral “bonecas queimadas”, com discussão sobre violência contra as mulheres no dia 12/4; temos realizado o sindicato itinerante aos Campi do Interior e Sede (institutos), com presença da diretoria e assessoria jurídica, com lançamento da cartilha sobre a reforma da previdência; participamos da construção da greve geral, com ato no Rio, fechamento da ponte Rio Niterói, fechamento das barcas em Niterói, panfletagem; participação no 1º de maio no Rio de Janeiro, tanto 28/4 quanto 1° de maio, junto com movimentos sociais e demais centrais sindicais, teremos o 1º Encontro dos Docentes da UFF, nos dias 26, 27,28/4, em Nova Friburgo.
Seção Sindical: ADUFPB
Informes prestados por: Alexandre Náder
Data da última reunião do GT Local: 3/5/2017
Nº de participantes: 8
Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)
Última AG: 19/4- deliberação sobre adesão á Greve Geral, e definição da participação da ADUFPB-SS no V Seminário “Estado e Educação”.
Outras Informações:
Greve Geral do dia 28/4 nos municípios das Jurisdições da ADUFPB bem exitosa.
[1] No momento no qual este Relatório está sendo elaborado a data da mobilização foi alterada para 24 de maio.
