Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
Segunda, 14 Julho 2025 16:08
Nesta segunda-feira, 14/07, em assembleia geral convocada para este fim, foi empossada a representação local da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) no Araguaia. A assembleia foi realizada mesmo durante as férias docentes por conta dos prazos cartoriais para que as gestões possam assumir, de fato, o controle administrativo e financeiro da entidade.
A nova administração, “Democracia, Participação e Transparência”, é formada pelos professores Raimundo Expedito dos Santos Sousa (coordenador geral), Zenilda Lopes Ribeiro (coordenadora secretária) e Valéria Márcia Queiroz (coordenadora tesoureira), que estarão à frente da representação local do sindicato até meados de 2027.
O novo coordenador geral disse os colegas que um dos principais desafios é trabalhar pela unidade da categoria em âmbito local. “Me disponibilizo para esta cooperação na Adufmat-Ssind, partindo da preocupação com os problemas locais, mas também globais, da UFMT e do Ensino no Brasil, de modo geral. Nosso objetivo é estabelecer diálogo com a classe professoral, para que nós saibamos as dificuldades enfrentadas, que são pontuais, questões hierárquicas como a da emancipação, entre outras. E também procurar criar um corpo docente mais unificado em torno dos nossos ideais, falta um pouco disso, uma participação maior dos docentes. Me coloco também à disposição para o diálogo com a sede”, concluiu Sousa.
Os professores Edson Spenthof, Gerdine Sanson e Maelison Neves desejaram um bom mandato à nova gestão.
Após a declaração de posse, o professor Spenthof deu uma notícia bastante aguardada, especialmente para os docentes dos campi do interior: segundo ele, pela primeira vez, a reitora da UFMT assumiu uma posição com relação às propostas de desmembramento dos campi. Nas palavras de Spenthof, Marluce Souza e Silva disse, em reunião, que neste momento acredita ser ideal a promoção da multicampia de forma efetiva, mantendo a instituição unida. Para isso, a instituição elaborará uma Resolução de Multicampia. A docente garantiu, ainda, que promoverá amplos debates sobre o tema, em assembleias universitárias, e que respeitará as decisões que as comunidades acadêmicas encaminharem. Clique aqui saber mais sobre esse assunto.
Na semana passada, a Diretoria colegiada e a representação local em Sinop foram empossadas (leia aqui). Novamente não houve candidatura para a função de conselheiro fiscal neste biênio, devendo este ponto de pauta ser convocado, novamente, no edital da próxima assembleia geral.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Sexta, 11 Julho 2025 14:56
Enquanto rejeitam medidas importantes de combate às injustiças sociais, parlamentares querem tirar dos trabalhadores e das trabalhadoras o principal instrumento de garantia de seus direitos, os serviços públicos. A proposta de reforma administrativa que vem sendo discutida no grupo de trabalho da Câmara de Deputados propõe o desmonte dos serviços prestados à população, através do ataque aos direitos de servidoras e servidores federais.
Criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelo deputado de extrema direita Zé Trovão (PL/SC), o grupo é coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e tem o prazo de 45 dias para apresentar um relatório. Motta, entretanto, já afirmou que pretende apresentar o relatório final no dia 14 de julho.
Desde o dia 1 de julho, as categorias organizadas no ANDES-SN e nas demais entidades que compõem o Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) estão mobilizadas, realizando uma série de atividades e manifestações em Brasília (DF) e nos estados.
“Nesse momento, o Congresso Nacional, inimigo do povo que protege o super ricos e retira direitos dos mais pobres, está afiando suas garras com os serviços públicos no Brasil. O Grupo de Trabalho sobre Reforma Administrativa, proposto pelo deputado Zé Trovão, acelerou sua agenda de trabalho com reuniões internas e audiências, que tentam passar a ideia de que o debate é público. Numa dessas audiências, o ANDES-SN teve só 3 minutos de fala, situação que demonstra a falta de democracia nesse processo. Diante dessa situação, temos atuado, em articulação com Fonasefe, para construir ações de mobilização. Já fizemos atos, estamos percorrendo gabinetes, atuando na comunicação e apontando uma agenda de mobilização com caravanas e ato nacional em Brasília, no dia 14 de julho, data em que o GT pretende apresentar o seu relatório final”, comentou Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN.
Mariano ressaltou que os desafios são muitos. “Temos, por um lado, que enfrentar o Congresso nessa pauta, e do outro, o governo que também tem sua proposta de reforma administrativa, que passa por diminuir servidores para digitalização dos processos como anunciou a ministra Esther Dweck, em reportagem recente, e ampliar os instrumentos de controle e meritocracia neoliberal com impacto para nossas carreiras e salários”, acrescentou o diretor, que também é da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN.
Dando sequência às atividades da jornada, na terça-feira (8), foi realizado, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o Seminário sobre a Reforma Administrativa, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Já nesta quarta-feira (9), houve nova manifestação na Câmara, enquanto o GT da Reforma Administrativa ouvia, em audiência, a ministra Esther Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Para quinta-feira (10), o Fonasefe convocou todos os servidores e todas as servidoras para participarem do Ato contra as medidas antipovo do Congresso Nacional. A manifestação inicia às 17h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. A mobilização é nacional, convocada pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Os principais eixos são a justiça tributária com a taxação dos super ricos, fim da escala 6×1 e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Já no dia 14, data prevista para a apresentação do relatório final do GT, as entidades que compõem o Fonasefe realizarão um protesto no Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 9h. “A agenda de mobilização contra a Reforma Administrativa se potencializa com a indicação também da data do 10 de julho. O momento é de unidade de toda a nossa categoria, em articulação com os demais servidores públicos e a classe trabalhadora em geral, para aumentarmos o patamar quantitativo e qualitativo da nossa intervenção na conjuntura brasileira”, concluiu.
Confira a agenda da Jornada para os próximos dias:
09 julho – 14h
Concentração no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados - Audiência do GT Reforma Administrativa com a Ministra Esther Dweck e governos estaduais e municipais
10 de julho – 17h
Ato Congresso Inimigo do Povo - Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto
14 julho – 9h
Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados - Ato Contra a Reforma Administrativa
Fonte: Andes-SN
Sexta, 11 Julho 2025 14:51
As lutas em defesa da Educação Pública, da carreira docente e do meio ambiente estarão no centro da discussão do 68º Conad, que será realizado em Manaus (AM), de 11 a 13 de julho. Com tema central “Unificar as lutas anticapitalistas: contra o colapso socioambiental, em defesa da vida e da educação pública”, o encontro ocorrerá no Setor Norte do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A expectativa é que o evento reúna cerca de 360 participantes, entre docentes, representantes de entidades convidadas, assessores e assessoras de comunicação e jurídicos, e filhas e filhos de participantes. O 68º Conad é organizado pela Associação dos Docentes da Ufam (Adua – Seção Sindical).
Segunda maior instância deliberativa do ANDES-SN, o Conad reúne docentes para atualizar os planos de lutas Geral e Setoriais da categoria e votar as prestações contas da entidade. Nesta edição, a programação inclui também a cerimônia de posse da nova diretoria do ANDES-SN para o biênio 2025-2027.
Para a presidente da Adua SSind., Ana Lúcia Gomes, a realização do encontro no Amazonas coloca a região em evidência e representa uma importante oportunidade de ampliação do debate sobre as complexas questões socioambientais que afetam a região amazônica. “Realizar um evento da magnitude do Conad do ANDES-SN no Amazonas é uma oportunidade de reverberar essas questões, levantar novos questionamentos e mostrar à sociedade as atividades do sindicato. É importante conhecer a região para discutir essas temáticas e buscar formas de protegê-la”, afirma a docente.
A Adua SSind. defende que, deve ser de toda a categoria docente, a luta por uma Amazônia livre do desmatamento criminoso, do genocídio dos povos indígenas, da mineração desenfreada e da brutal violência contra seus defensores. “É necessário atualizar as estratégias da categoria docente em defesa da vida em primeiro lugar, lutar por espaços dignos de trabalho, livres de racismo, violência, discriminação e homofobia, e intensificar a luta por um ambiente mais saudável e sustentável. É com esse espírito de resistência e acolhimento que a Adua SSind. recebe, de braços abertos, todas e todos que desejam — e precisam — conhecer um pedacinho da imensa Amazônia, patrimônio natural do Brasil”, frisa a presidenta da Seção Sindical.
Além da questão socioambiental, o encontro também deverá abordar temas importantes da conjuntura nacional e internacional como genocídio na Palestina, a reforma administrativa, o fim da anistia para golpistas, o fim da escala 6X1 e políticas de classe para as questões étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual. Nas pautas da Educação, serão discutidas a luta pela recomposição orçamentária das instituições federais de ensino, assim como das universidades estaduais, municipais e distrital, a autonomia universitária, o fim da lista tríplice para escolha de reitores e reitoras, o ensino híbrido e a precarização da educação, o trabalho docente em zona de fronteira, locais de difícil acesso, entre outras temáticas que envolvem o movimento e a carreira docente.
Adua SSind.
Resultado da luta de docentes da Ufam, a Adua SSind. foi criada em 28 de outubro de 1979, durante a ditadura empresarial-militar, um contexto de muita tensão política no país. Em sua Carta de Princípios, a entidade defende uma universidade autônoma com perfil amazônico, comprometida com a gratuidade das atividades, o acesso e a permanência de populações originárias, ribeirinhas e urbanas. A Adua SSind. defende ainda que o ambiente universitário seja do amplo e livre debate de diversas correntes do pensamento.
A Seção Sindical representa atualmente 935 docentes que atuam nos campi de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus e Parintins, consolidando-se como uma universidade multicampi.
Confira abaixo a programação prévia do 68º Conad:
Fonte: Adua SSind. (com edição do ANDES-SN)
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Sexta, 11 Julho 2025 09:16
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 14 de julho de 2025 (segunda-feira)
Horário: 13h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 13h30, em segunda chamada, com os presentes.
Pauta:
1. Posse da Representação Local Colegiada do Campus Araguaia Biênio 2025-2027;
2. Eleição do Conselho Fiscal da ADUFMAT - Biênio 2025-2027.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 11 de julho de 2025
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Quinta, 10 Julho 2025 16:06
Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira, 09/07, foram empossadas a Diretoria Colegiada e a representação local da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) de Sinop. A Diretoria “Adufmat é pra lutar!”, e a representação local “Adufmat somos todos nós”, dirigirão o sindicato pelos próximos dois anos.
O clima festivo demarcou a abertura, com uma breve intervenção artística da cantora Gê Lacerda, acompanhada do irmão, Pedro, e da também diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.
Em seguida, a Diretoria que se despede, “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais” fez um balanço político das atividades dos últimos dois anos, que envolveram: o desafio de otimizar os recursos financeiros do sindicato; realizar, junto às outras entidades representativas da UFMT, a consulta informal para a Reitoria; dirigir uma greve; realizar mudanças estruturais na sede; organizar e/ou participar de atos públicos, como o 8M-Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, contra o PL do estuprador (Projeto de Lei que equiparava o direito legal ao aborto a homicídio), Contra a Escala 6x1; 1 de Maio – Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores; realizar debates para debater a questão da Palestina, a visibilidade lésbica e os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no país; além de minutas sobre a Progressão Funcional, de combate aos assédios dentro da UFMT, pelo reconhecimento do direito ao afastamento sem perda de vínculo trabalhista de docentes vítimas de violência (que se tornou um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso), e pela implementação de uma política voltado aos servidores aposentados.
A gestão também fez denúncias públicas sobre o fechamento das salas de atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica pela Prefeitura de Cuiabá, sobre a proposta inviável e perigosa de retaludamento do Portão do Inferno, feita pelo Governo do estado, e sediou, em Cuiabá, a campanha “Glauber Fica”, com a presença do deputado federal Glauber Braga.
“Nós nos preocupamos em fazer uma gestão que contemplasse as lutas gerais, mais amplas, da classe trabalhadora, mas também os interesses mais específicos dos professores. Isso tudo, cumprindo uma jornada de trabalho de 40h semanais, normalmente, como qualquer docente. Isso faz da jornada militante um sobretrabalho, tem que ser pautado nas discussões sobre a Resolução 158/10 [encargos docentes na UFMT], que teremos à frente”, disse o professor Maelison Neves, que deixa a direção geral do sindicato.
Se despedindo da direção geral adjunta, a professora Lélica Lacerda destacou que a gestão se propôs, desde o princípio, a “lutar e mudar as coisas”. “A gente está num contexto que, por mais que a gente lute, sempre tem muito para lutar. Nós tentamos trazer uma perspectiva de análise de classe e de construção do sindicato, visando responder as demandas do século XXI. Não temos mais como cair na concepção marxista mecanicista e não reconhecer as condições concretas da nossa classe, que tem raça, que tem gênero, que tem cor, que tem sexualidade”, ressaltou, antes de relembras as atividades.
O professor Waldir Bertúlio, que continuará diretor na próxima gestão, lembrou do início da entidade. Ele foi o primeiro presidente da Adufmat-Ssind e sofreu perseguição política, chegando a ser exonerado na época. “Quero agradecer a todos aqueles que fizeram muita fora para erguer a nossa associação política e o próprio Andes-Sindicato Nacional, que começou com docentes de sete universidades, e nós fizemos parte desse processo, em plena ação da ditadura civil-militar”, disse o professor, citando nomes como Sérgio Galati, Iraci Salles, Arnaldo Ibrahim Drummond e Nicolau Priante Filho. O professor Vicente Ávila, um dos fundadores do sindicato, também compareceu à cerimônia.
A professora Clarianna Silva destacou que subsede do sindicato em Sinop sediará a sétima conferência estadual de direitos humanos. “Pela luta deste sindicato, o conselho de Direitos Humanos, que antes só atuava em Cuiabá, se interiorizou. Isso demonstra o compromisso político desta entidade com os direitos humanos”, pontuou, relatando, ainda, alguns enfrentamentos na região norte do estado, a elaboração minuta cuidadores e autistas, contra as visões capacitistas. “A Adufmat não só critica, ela conduz e ela ensina como fazer. Isso é histórico e acho que é o nosso legado também. Uma excelente gestão aos colegas que assumem esta tarefa”, concluiu a docente.
Por fim, a Diretoria agradeceu aos representantes do Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT), Elisete Hurtado e Luzia Arruda, e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Matheus Araújo, pela parceria nas ações políticas, e a troca da composição da mesa foi efetuada, dando lugar aos novos membros da Diretoria.
Adufmat é pra lutar!
“Gostaria de saudar a presença de todos e todas, e agradecer, não só pelas palavras dos companheiros e companheiras que estão voltando para a base, cumprindo a tarefa, muito bem cumprida, na direção da Adufmat-Ssind, mas pelo trabalho desempenhado nesses últimos dois anos. Trabalho que eu sei que não é fácil, mas tem sido fundamental, especialmente nesta que é uma entidade histórica de luta da classe trabalhadora e, beirando seus 50 anos de existência, contribuiu para consolidar o conjunto de lutas e conquistas, que a classe trabalhadora, professores e professoras, estudantes e técnicos e técnicas-administrativas e o conjunto de movimentos sociais e populares de Mato Grosso tiveram nos últimos 50 anos. Para além daqueles que são memória martirizada do nosso movimento, nós temos companheiros e companheiras que são memória viva aqui conosco”, iniciou o professor Breno Santos em seu primeiro pronunciamento como diretor geral da Adufmat-Ssind, acrescentando que conheceu boa parte dos ali presentes no mesmo auditório da posse, espaço em que, em suas palavras, obteve formação política por excelência desde 2018, quando chegou na universidade.
“Nós temos muitas diferenças, táticas, estratégicas, e até estéticas, muitas vezes. Mas uma coisa é certa: o inimigo é muito cruel. Ele é muito forte, agressivo e incansável. Então, diante de um inimigo deste nível – estou falando de inimigo de modo genérico, porque a gente tem uma concepção de inimigo que é central, um modo de produção que explora, oprime e expropria cotidianamente a classe trabalhadora, com suas representações estatais, governamentais e empresariais. Ele é forte, é cruel, é incansável, e nós temos que ser iguais. Diante de um inimigo como este, a Adufmat-Ssind, que é uma entidade histórica de luta da classe trabalhadora, tem um desafio igualmente histórico. Diante da conjuntura brutal que nós vivemos de retirada de direitos e demolição da nossa concepção mais básica e fundamental de democracia, de universidade pública, de educação pública, nós precisamos nos manter uma luta unitária. A luta é uma expressão da composição da nossa sociedade, ela é inerente ao modo material, concreto, da sociedade que nós temos hoje. Diante disso, não tem um caminho que não seja lutar em unidade com todos esses setores. Nós precisamos das entidades e organizações do campo combativo e classista fortes e presentes na vida cotidiana, tanto da categoria quanto da classe trabalhadora. Uma Adufmat forte é fundamental para manter o Movimento Docente no rumo da luta, e fundamental para manter o diálogo saudável e combativo junto ao conjunto da classe trabalhadora. O compromisso central da nossa gestão será manter a Adufmat no sentido da luta”, concluiu o novo diretor.
A professora Maria Luzinete Vanzeler, que será diretora-secretária até 2027, também agradeceu aos presentes, aos votos obtidos, e concordou que as diferenças na unidade movem as lutas da categoria. “Devemos estar unidos dentro das semelhanças e diferenças, porque elas fazem o crescimento do sindicato”.
A diretora-geral adjunta empossada, professora Gerdine Sanson, disse estar feliz pela possibilidade de ter uma experiência na diretoria geral do sindicato - e também na representação local -, e destacou a questão da multicampia. “O olhar multicampi ainda está sendo construído dentro da UFMT, e a Adufmat-Ssind nos ajuda a criar espaços de diálogos que são bloqueados ou não trazidos espontaneamente pelo campus”, afirmou.
O também novo diretor, da pasta de Assuntos Culturais, Gustavo Canale, falou da importância da educação e da arte para a luta. “Trazer agitação cultural é fundamental no arco do desmatamento, no cinturão da soja, onde o enfrentamento ao Agronegócio se faz cada vez mais importante. A educação e a cultura têm um papel fundamental nesse processo”, concluiu.
Os professores Gerdine Sanson e Gustavo Canale falaram de Sinop, por videoconferência
Pela representação local em Sinop, o professor Mauro Dresch lembrou de sua graduação, na UFMT, no ano de “faz tempo”, e disse que, agora, enquanto docente, terá como desafio construir a unidade na defesa não apenas da categoria, mas do ensino superior. “Gosto de estar na UFMT, entendo a necessidade do sindicato na atuação de proteção, de acolhimento, busca de direitos e identidade dentro do corpo docente. O maior desafio na regional é buscar um pouco mais de articulação entre os professores, um discurso mais unificado, buscando maior consenso. Desafio que estamos nos propondo a atuar em prol, não só dos docentes, mas da UFMT inteira, levando em consideração todo esse movimento de desinteresse pela educação superior, de sucateamento - que nunca foi um problema, sempre foi um plano muito bem arquitetado, que está dando muito certo. Vamos trabalhar para que tenhamos uma universidade maior, mais unida e mais coesa, tratar sempre com diálogo e evitar ranhuras entre nós”, finalizou.
A docente Paula Moreira, também representante da subseção de Sinop, falou da necessidade de reorganização local. “A ideia é tentar colocar a Casa em dia, começar pelo princípio, relembrar à nossa categoria por que o sindicato existe. Fazer valer, de novo, a democracia; mostrar a força que tem a Adufmat em Sinop, e que isso é muito importante nos dias de hoje”.
Por fim, o professor Einstein Aguiar refletiu sobre a participação da categoria no processo eleitoral do sindicato e também concluiu que os professores precisam reconhecer a importância da luta sindical, tendo a Adufmat-Ssind como ferramenta. “A gente teve uma aula hoje, do Valdir e do Breno. Eles colocaram a Adufmat num contexto de temporariedade, mas nós somos atemporais. Eu fiquei chateado, porque, no processo eleitoral, nós tivemos 20 abstenções. Fiquei me perguntando: com uma única chapa candidata, a pessoa votou contra o sindicato? Nós precisamos criar uma cultura de engajamento... é assim que a sociedade está se pautando hoje. Mas nós não estamos conseguindo chegar no foco. Temos cerca de 1600 sindicalizados, a grande maioria doutores, e eu vejo tantos absurdos! Não podemos permitir que um colega fale mal do sindicato, isso é doentio. É preciso ter consciência. Alguém me perguntou qual era a minha profissão, e eu respondi: eu não sou um dador de aula, eu sou um educador!”, afirmou o, agora, diretor-tesoureiro do sindicato.
Em seguida, a eleição do Conselho Fiscal foi remetida para a primeira assembleia da gestão, devido à ausência de candidatos à função.
A assembleia foi encerrada após os cumprimentos feitos por docentes, estudantes e representantes de outros movimentos sociais, como Sintuf-MT e DCE – já mencionados -, e da coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe-Mato Grosso), Andreia Iocca.
A representação local do Araguaia, “Democracia, participação e transparência”, não pode comparecer e será empossada em nova assembleia, convocada para 14/07.
CONFIRA AQUI A GALERIA DE IMAGENS
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Quarta, 09 Julho 2025 14:09
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“Hoje vivemos em imensas cidades que se mostram modernas, orgulhosas e até vaidosas. Cidades – orgulhosas de sua revolução tecnológica e digital – que oferecem inumeráveis prazeres e bem-estar para uma minoria feliz..., porém negam o teto a milhares de vizinhos e irmãos nossos, inclusive crianças, e se lhes chama, elegantemente, 'pessoas em situação de rua'... Um sistema político-econômico, para seu desenvolvimento saudável, necessita garantir que a democracia não seja somente nominal, mas sim que possa se ver moldada em ações concretas que velam pela dignidade de todos os seus habitantes sob a lógica do bem comum, em um chamado à solidariedade e uma opção preferencial pelos pobres... Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade.” — Papa Francisco, pronunciamento na Cúpula Pan-Americana de Juízes, em 04-06-2019, promovida pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, no Vaticano, em Roma.
Estamos, no Brasil inteiro, sob os holofotes da realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema central "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". O escopo da conferência abrange a discussão e o desenvolvimento de políticas públicas para o desenvolvimento urbano, com foco em áreas como habitação, mobilidade, saneamento, gestão estratégica e financiamento, além de questões relacionadas à diversidade ambiental e climática.
Esta Conferência das Cidades está sendo realizada em três etapas: as conferências municipais que já foram, estão ou serão realizadas até o final de julho; as conferências estaduais (nas capitais) até o final de setembro e, finalmente, a Conferência Nacional, em Brasília, no final de outubro próximo.
Há mais de 70 anos, a questão do desenvolvimento urbano vem sendo discutida no Brasil, principalmente a partir da década de 1960, quando o Brasil deixa de ser um país demograficamente rural para se transformar em um país urbano e industrial.
Ao longo dessas sete décadas, o crescimento rápido das cidades brasileiras ocorreu de uma maneira totalmente caótica, sem planejamento, sem investimentos em infraestrutura urbana compatível com os índices de concentração e crescimento populacional.
O resultado são as cidades que temos, na verdade duas ou três cidades em territórios compartimentados: uma, a cidade das periferias, onde moram as famílias pobres, excluídas e injustiçadas, sem infraestrutura, com baixa qualidade de vida; outra, a cidade para a chamada classe média, com alguns tipos de infraestrutura; e, finalmente, a cidade dos ricos, das camadas mais abastadas, dos donos do poder e dos barões da economia — verdadeiros “apartheids”, quase à semelhança das cidades da Idade Média, condomínios fechados, com muros altos, cercas elétricas, com vigilância eletrônica ou com guardas particulares armados, demonstrando que essas camadas privilegiadas temem as ameaças das chamadas “classes perigosas” que vivem nas favelas, nos cortiços, nas palafitas, dominadas também pela violência do crime organizado ou das milícias.
Diante do processo caótico do crescimento das cidades, ainda na década de 1960, ou seja, há sete décadas, surgiu um grande movimento de lutas sociais, no contexto das chamadas reformas de base, denominado de Movimento de e pela Reforma Urbana.
Este foi um movimento que visava transformar as cidades, promovendo o acesso de todos os cidadãos aos seus benefícios, como habitação, infraestrutura e serviços. Este movimento, impulsionado por segmentos progressistas da sociedade, propôs mudanças estruturais na questão fundiária e no uso e ocupação do solo, com o objetivo de democratizar o acesso à cidade e garantir direitos urbanos fundamentais para quem vive ou meramente sobrevive nas cidades.
No dia 01 de janeiro de 2003, início da primeira gestão de Lula, foi criado o Ministério das Cidades, com os objetivos de combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população à moradia, saneamento, mobilidade urbana, incluindo transporte de massa moderno e decente.
Antes da chegada de Lula à Presidência, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Congresso Nacional aprovou, quase que por unanimidade, e FHC sancionou o Estatuto da Cidade em 10 de julho de 2001, através da Lei Federal nº 10.257. Essa lei regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais para a política urbana no Brasil.
Essa lei passou a ser um marco fundamental e importante na definição e implementação da política nacional e, por extensão, das políticas estaduais e municipais de desenvolvimento urbano, com dimensões de sustentabilidade, modernidade, justiça social, justiça climática, inclusão social e econômica e segurança.
Além dessas dimensões, o Estatuto das Cidades criou diversos instrumentos jurídicos e urbanísticos para que as cidades pudessem — ou possam — ser espaços democráticos e participativos, envolvendo todos os atores e não apenas as elites na definição das cidades que queremos e merecemos, ou seja, CIDADES PARA TODOS E TODAS e não apenas para uma minoria, enquanto as grandes massas permanecem excluídas dos “benefícios” que uma cidade deve promover à sua população. Exemplos são o IPTU progressivo no tempo e a possibilidade de desapropriação de imóvel urbano pelas prefeituras com pagamento de títulos da dívida pública municipal, aprovados pelo Senado, e outras normas e regras para o bem viver no espaço urbano.
O desenvolvimento tanto urbano quanto rural, econômico e social no Brasil não prima pelo planejamento de curto, médio e, muito menos, de longo prazo. Uma das características desse processo, principalmente do “crescimento” populacional e físico (perímetro urbano e periurbano) das cidades, como já mencionado, ocorre à revelia dos governantes, principalmente integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, que se mostram avessos à ideia e prática do planejamento, eternos improvisadores quando se trata das ações governamentais.
Isso é demonstrado através da crise fundiária urbana, que gera muita violência e conflitos; da falta de saneamento básico; das deficiências do sistema de transporte coletivo, frotas e sistemas totalmente obsoletos e de baixa qualidade; do estrangulamento da mobilidade urbana; da inexistência ou precariedade de calçadas, que limitam o deslocamento de pedestres, colocando vidas em risco; da falta ou precariedade de arborização urbana e periurbana, afetando o microclima urbano, principalmente nas áreas centrais; e da deterioração dos centros históricos, com perda da memória das cidades, como ocorre em Cuiabá e tantas outras cidades históricas no Brasil.
Todas essas dimensões, desafios e problemas deveriam ser equacionados no contexto dos Planos Diretores de Desenvolvimento Estratégico, tanto das cidades (dimensão urbana propriamente dita) quanto das áreas periurbanas e rurais dos municípios, principalmente das cidades com mais de 20 mil habitantes, onde os planos diretores, democráticos e participativos, são obrigatórios e deveriam balizar as ações das administrações municipais.
Lamentavelmente, tais planos, quando existem, como em Cuiabá, acabam sendo apenas documentos para enfeitar prateleiras de gabinetes, longe das realidades urbanas, principalmente das periferias urbanas.
Em todos os setores, e não apenas nas questões urbanas, existem dois problemas, desafios quase insuperáveis diante das práticas políticas clientelistas e corruptas existentes. O primeiro é a falta de continuidade de políticas, programas e ações governamentais; cada administração que assume, seja nos municípios, nos estados ou no governo federal, abandona quase tudo o que vinha sendo realizado e a prática é inventar novas obras, novos programas e novas ações, contribuindo para o desperdício, mau uso ou corrupção, em prejuízo dos interesses e necessidades do povo, principalmente dos pobres e excluídos.
Os exemplos são milhares e milhares de obras federais, estaduais e municipais paralisadas, praticamente em todos os municípios e cidades brasileiras, como o famoso Hospital Central de Cuiabá, paralisado por quase ou mais de 40 anos, o que não deixa de ser uma vergonha e um desperdício de recursos públicos diante das necessidades da população.
Outro problema é a falta de articulação das políticas públicas, inclusive da política de desenvolvimento urbano, entre as três esferas do poder público (governos federal, estaduais e municipais), a começar pela falta de coincidência de mandatos.
Presidente da República, Congresso Nacional, governadores de estado e DF e Assembleias Legislativas são eleitos 2 anos antes que prefeitos e vereadores. Assim, os instrumentos de planejamento como PPA – Plano Plurianual de Investimentos – e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – não coincidem.
Um terceiro problema que contribui para esse processo caótico de gestão pública é o desrespeito à autonomia dos municípios, tanto por parte dos governos estaduais quanto federal.
Finalmente, temos mais um problema, que é a gestão das regiões metropolitanas e das conurbações urbanas, que, em princípio, devem ter também seu planejamento integrado e harmônico, em setores vitais como mobilidade/transporte intermunicipal; questões de saneamento, principalmente a questão dos resíduos sólidos, esgotamento sanitário, os desafios da moradia popular e da regularização fundiária.
Neste aspecto, o problema se agrava, porquanto, na gestão metropolitana, além da autonomia de cada município da mesma, ainda existe a figura da presença de entes dos governos estaduais e, com frequência, também do governo federal.
Um exemplo concreto dessa balbúrdia política, administrativa e de gestão pública pode ser mencionado nas famosas obras da Copa de 2014, cujas obras — algumas delas como o VLT de Cuiabá e Várzea Grande — iniciadas em 2012, nunca concluídas, consumiram quase um bilhão de reais, pela má gestão e corrupção, e que até hoje, depois de trocarem de modal do VLT para BRT, representam uma grande cicatriz na paisagem do maior aglomerado urbano de Mato Grosso e da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
Neste mesmo diapasão, em 01 de janeiro de 2019, início do governo Bolsonaro, os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional foram extintos, dando lugar ao surgimento/criação do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Conselho Nacional das Cidades praticamente extinto e esvaziado.
Com a posse de Lula para mais um período governamental, o Ministério das Cidades foi recriado em 01 de janeiro de 2023 e o Conselho das Cidades recuperou suas atribuições, e as Conferências das Cidades e outras conferências setoriais, como mecanismo de participação popular e de outros segmentos, voltaram a acontecer.
É importante destacar que as Conferências das Cidades são um espaço de diálogo e participação de todos os segmentos que vivem e constroem as cidades — momento para que a população participe dos esforços de construção de cidades que ofereçam condições e qualidade de vida para todas as pessoas que nelas vivem, trabalham e sonham com um futuro melhor, digno e com justiça social.
Finalizando, é importante ressaltar que as Conferências das Cidades buscam incentivar a participação social e popular; um espaço de diálogo e debate dos principais problemas e desafios urbanos; debater e propor subsídios para a formulação e reformulação da política e do sistema nacional de desenvolvimento urbano, tanto na dimensão local quanto metropolitana, estadual e nacional.
Os principais problemas e desafios que não podem ficar de fora das Conferências das Cidades são: mobilidade urbana; habitação, principalmente moradias populares; regularização fundiária; sustentabilidade climática; arborização urbana (Planos Diretores de Arborização Urbana: municipais e metropolitanos, florestas urbanas e periurbanas); saneamento básico, principalmente as questões dos resíduos sólidos/lixo e esgotamento sanitário.
Além disso, é fundamental que, nas Conferências das Cidades, sejam também debatidas as questões da modernização da “máquina” administrativa, da gestão estratégica, da visão de médio e longo prazo e das fontes de financiamento, orçamentos; a questão da segurança pública, principalmente nos territórios periféricos, atualmente objeto do domínio do crime organizado, verdadeiro poder paralelo em inúmeras cidades e estados no Brasil.
Finalmente, é fundamental que as discussões levem em consideração a questão dos bolsões de pobreza, principalmente nas áreas/territórios periféricos, buscando construir mecanismos nas políticas públicas que promovam a inclusão social e econômica e a justiça social, ou seja, o bem comum.
Só assim estaremos construindo cidades como espaço em que todos tenham qualidade de vida e dignidade humana.
*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, ex-secretário de Planejamento e Gestão, ex-ouvidor Geral/Ombudsman e ex-diretor Executivo do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Cuiaba. Atualmente, articulador da Pastoral da Ecologia Integral – Região Centro Oeste. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.; Instagram @profjuacy
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Segunda, 07 Julho 2025 17:42
Segunda, 07 Julho 2025 17:22
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 9 de julho de 2025 (quarta-feira)
Horário: 17h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 18h, em segunda chamada, com os presentes.
Pauta:
1) Posse da Diretoria Colegiada ADUFMAT- Ssind biênio 2025-2027 e das Representações Locais Colegiadas dos campi de Sinop e Araguaia Biênio 2025-2027.
2) Eleição do Conselho Fiscal - Biênio 2025-2027.
Cuiabá, MT, 07 de julho de 2025
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
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Sexta, 04 Julho 2025 16:12
A Adufmat-Ssind e o Andes-Sindicato Nacional convidam, ainda, toda a comunidade acadêmica da UFMT para o debate "Que autonomia queremos? Conselhos democráticos ou burocráticos?", que será realizado na terça-feira, 08/07, às 14h, presencialmente, no auditório do Instituto de Educação (IE).
Novamente, a convidada para provocar reflexões sobre o tema será a professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Ana Luisa A. de Oliveira. Graduada em Agronomia e doutora em Desenvolviento Rural, em abril deste ano foi a primeira docente negra aprovada pelo sistema de cotas da instituição.
Na ocasião, a docente partilhará das experiências na Univasf e de outras universidades, para que os presentes possam localizar os desafios que a própria UFMT ainda deve enfrentar e superar em sua democracia interna para o cumprimento efetivo dos direitos da comunidade.
Data: 08/07 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório do IE e também online no Facebook da Adufmat-Ssind (clique aqui).
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Sexta, 04 Julho 2025 14:16
A Comissão Eleitoral informa que a Seção 8 - Local de votação para a Diretoria e representações locais da Adufmat-Ssind 2025 no Hospital Julio Müller mudou para Sala 2 do Bloco Didático HUJM.
