Na sexta-feira, 28 de setembro, foi celebrado o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. Em Santa Maria (RS), a data foi marcada pelo painel de debate do ANDES-SN “Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente”. A atividade ocorreu na sede da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm – Seção Sindical do ANDES-SN) e trouxe a temática do aborto sob diversas perspectivas, entre elas a racial, a religiosa e a das pessoas com deficiência.

Representando a frente gaúcha pela legalização do aborto, ZadiZaro lembrou que o patriarcado, que concede privilégios ao gênero masculino, é milenar. Contudo, segundo disse, é no capitalismo que a opressão da mulher é intensificada. Ela reforçou que as desigualdades de gênero justificariam os menores salários e menos direitos para as mulheres.

Lembrando que o Brasil tem o Congresso mais masculino da América Latina, ZadiZaro disse que tramitam mais de 20 projetos de leis que visam aumentar a criminalização do aborto. “Alguns desses projetos poderiam criminalizar esta mesa de debate, pois seríamos considerados pessoas que fazem ‘apologia’ a um crime”, disse ZadiZaro.

Por que as mulheres negras abortam?

Ariane Moreira, militante do movimento de mulheres Olga Benário, em Porto Alegre, buscou responder ao questionamento: por que as mulheres negras abortam? Ela explicou que a maioria das mulheres negras que abortam tem até 25 anos, empregos informais, não têm condições de manter um filho, nem um companheiro com quem dividir as cargas emocional e econômica que acompanham a gravidez.

Para Ariane, o debate sobre descriminalização do aborto deve considerar questões de raça e de classe. A palestrante afirmou que a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública. “Não adianta apenas descriminalizar, é preciso que o SUS ofereça um serviço gratuito e seguro às mulheres”, ponderou.

Destacando que as mulheres não recorrem ao aborto como um método contraceptivo, Ariana lembrou que no Uruguai houve uma forte redução de casos, de 33 mil para 4 mil, em um ano. Segundo disse, a redução foi resultado da descriminalização e das campanhas sobre métodos contraceptivos e sobre saúde da mulher patrocinados pelo governo do país.

Disputa na igreja

Para Paula Grassi, do grupo ‘Católicas pelo direito de decidir’, o aborto não é frontalmente contrário ao campo religioso. Ela cresceu em meio a atividades da igreja católica e passou a integrar a Pastoral da Juventude na adolescência. Por participar da coordenação nacional da Pastoral, teve contato com cargos altos da instituição, em sua maioria ocupados por homens. “Como pode uma religião que tem tantas mulheres devotas não nos dar liberdade para falar sobre nossas vidas?”, questionou Paula, para quem a criminalização do aborto é sustentada pela moral cristã, que associa a mulher às ideias de culpa e sacrifício.

Mesmo o Papa Francisco, tido como progressista, situa o aborto no campo pecaminoso. “Antes mesmo das religiões existirem, as mulheres já abortavam. Penso que a questão não é ‘você é favorável ou não ao aborto’, a questão é ‘você é favorável ao aborto clandestino ou ao aborto legal e seguro?’”, concluiu Paula.

Mulheres com deficiência

As mulheres com deficiência são consideradas sujeitos assexuados. A constatação é de Anahi Guedes de Mello, militante e pesquisadora da UFSC. Para ela, é direito da mulher ter autonomia sobre seu próprio corpo. “O ônus fica sempre com a mulher, e o Estado não dá assistência pública. Descriminalizar o aborto é urgente por questões de saúde pública”.

Vigília constante

O capitalismo desenvolve-se entre a exploração escancarada e a alienação, diz Livia Barbosa, do Instituto Anis – O aborto no Brasil. “O capitalismo conta com a desigualdade de gênero para continuar existindo. As mulheres estão sob vigília constante do capital. Não encontramos nenhum correspondente jurídico para criminalizar os homens como existe com as mulheres”, disse, defendendo diálogo com a população sobre essas temáticas.

Avaliação

Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN e uma das coordenadoras do GTPCEGDS, diz que o debate foi fantástico por trazer uma mesa com cinco perspectivas diferentes sobre o aborto. “Falaram desde a Anis, que moveu a ADPF que busca descriminalizar o aborto no Supremo, até o movimento Católicas Pelo Direito de Decidir. Foi provocada a discussão deste tema nos sindicatos, porque o aborto é uma pauta das mulheres trabalhadoras. O aborto inseguro criminaliza, encarcera e mata as mulheres trabalhadoras”, diz.

Para ela, discutir direitos sexuais e reprodutivos é discutir direitos sociais. “Cumprimos a resolução congressual do ANDES-SN e conseguimos fomentar um bom debate que vai gerar outras discussões”, completou.

“O ANDES-SN marca seu lugar na história da combatividade e do enfrentamento de questões que dialogam com os movimentos sociais. Garantir uma mesa no dia 28 com debate sobre a legalização e descriminalização do aborto nessa conjuntura conservadora, de projeto fascista em curso no Brasil, mostra o lado em que o ANDES-SN está. Seguimos enfrentando esses debates”, concluiu Caroline Lima.

Fonte: Sedufsm-SSind (com edição de ANDES-SN).