Quinta, 08 Fevereiro 2024 11:19

DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E CACIQUISMO POLÍTICO - Juacy da Silva

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

A opinião pública já está saturada com tantos discursos, a grande maioria extremamente demagógicos, tanto por parte de governantes nos três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nos três níveis de entes federativos (União, Estados e Municípios) e respectivas Empresas estatais, autarquias etc. Todos defendendo a democracia, o estado democrático de direito, o sistema republicano, a transparência pública, a ética na política, mas parece que esta ênfase é muito mais “da boca pra fora” do que uma defesa genuína da democracia como regime e sistema de governo derivado da vontade soberana do povo, longe das manipulações do “marketing” político e do caciquismo que ainda dominam a nossa vida política e partidária, enfim, nossas Instituições.

De forma semelhante também esses mesmos discursos fazem parte do dia-a-dia do mundo empresarial, que, de forma direta ou indireta, integram a chamada elite do/no poder ou o que também, as vezes, é dito “marajás da República”. Basta observarmos a composição dos respectivos poderes Legislativos e Executivo, compostos em sua grande maioria por homens brancos, empresários, deixando de fora as mulheres, negros, indígenas, pobres e trabalhadores, que representam a grande, imensa maioria do povo brasileiro. Tudo isso diante de um preceito constitucional (Constituição “cidadã”, de 1988) que “diz” “todo poder emana do povo....”.

Governantes eleitos, gestores públicos do alto escalão governamental, designados (nomeados) para funções importantes nas estruturas governamentais, por serem apoiadores ou seguidores dos integrantes da chamada classe política, acabam “misturando-se” com o mundo empresarial  e defendem, quase sempre, as mesmas pautas que atendem muito mais aos interesses corporativos da classe dominante (donos do capital), `as custas dos recursos carreados para os cofres públicos pelos contribuintes, consumidores, inclusive integrantes das classes média e dos trabalhadores das cidades e do campo, enquanto os subsídios, os “incentivos fiscais”, a sonegação consentida e apropriação indébita beneficiam os donos do poder e seus asseclas.

Todos sabemos que a definição das políticas públicas passa por um processo interativo entre os poderes e, em tese, deveriam atender aos interesses, as aspirações e `as necessidades das diversas camadas e setores da população, principalmente das grandes massas excluídas e que vivem ou sobrevivem na miséria, bem como também os chamados interesses e objetivos nacionais, que estão, teoricamente, pelo menos, acima dos interesses imediatos dos governantes de plantão.

Vivemos em um sistema republicano de governo e, também, teoricamente, em um “Estado Democrático, de Direito”, onde todos/todas as pessoas “deveriam ser iguais”, perante a Lei e também perante as políticas públicas, as estratégias, planos, programas e ações de governo.

Só que a realidade não é bem assim. Alguns setores e pessoas são “mais iguais” do que outros e outras, se assim não fosse, com certeza não teríamos grandes massas passando fome, vivendo na miséria, sendo discriminadas, excluídas, sendo vítimas de racismo estrutural, de diversas formas de preconceitos, vivendo e sobrevivendo em meio a uma violência generalizada, enquanto o PIB, a concentração de renda, de riqueza e de propriedade aumentam em ritmo muito maior do que o crescimento da população, mas com uma particularidade, os frutos desse crescimento econômico tem aumentado a concentração em “poucas mãos”.

É neste contexto que ocorrem as eleições, de dois em dois anos, alternando entre eleições municipais, como as que devem ocorrer em outubro deste ano de 2024 para prefeitos/prefeitas, vereadores/vereadoras, com as eleições gerais que foram realizadas em 2022 e novamente serão realizadas em 2026, quando são eleitos os “manda chuvas” da política nacional e estadual, onde quem manda realmente são os caciques políticos, verdadeiros donos dos partidos políticos, que mudam de lado ao bel prazer e segundo os interesses desses caciques, pouco importando as contradições ideológicas e alinhamentos anteriores e posteriores.

Um dos mais interessantes livros sobre a dinâmica política brasileira foi escrito por Victor Nunes Leal, intitulado “Coronelismo, Enxada e Voto – O município e o Regime Representativo no Brasil”, que, em primeira edição, foi publicado em Janeiro de 1949, retrata fielmente, com riqueza de dados e documentos históricos como “era” a dinâmica política e eleitoral, principalmente as eleições municipais e, também, as eleições gerais eram realizadas. Este livro pode ser “baixado” na internet gratuitamente, vale a pena ser lido para buscar alguns fios da meada da vida política e partidária atual.

O mandonismo dos latifundiários estava presente quando os mesmos, como chefões, chefes ou chefetes políticos, determinavam em quais candidatos seus empregados e moradores em suas terras deveriam votar, quando muitos analfabetos, semialfabetizados e atém mesmo “letrados”  ou até mesmo “eleitores” que já tinham morrido, deveriam obedecer `as ordens de seus patrões e senhores, como se o sistema escravocrata ainda não tivesse sido abolido há seis décadas, quando da publicação daquele livro.

Naquela época não existiam as urnas eletrônicas, tão criticadas pelo bolsonarismo, apenas cédulas ou o que eram chamados de “votos de papel”, mas com muita frequência havia roubo de urnas ou o “mapismo”, que acabavam mudando a “vontade” dos eleitores encabrestados pelos latifundiários, que também exerciam influência sobre a população urbana, principalmente nas pequenas e médias cidades, que eram as verdadeiras bases populacionais do Brasil de então.

Lá se vão 75 anos da publicação do Livro “Coronelismo, Enxada e Votos”, o Brasil mudou, com certeza, deixou de ser um país com imensa maioria da população analfabeta, rural e ou morando em pequenas vilas, cidades abandonadas, “perdidas” na imensidão deste país continental, que parece continuar um gigante “deitado eternamente em berço esplêndido”, aguardando sempre um futuro de bonança para todos que nunca chega.
Apenas para ilustrar em termos comparativos, em 1950 a população total do Brasil era de apenas 51,9 milhões e em 2022 chegou a 203,1 milhões, indicando um crescimento de 291,3%. A população rural em 1950 era de 33,2 milhões de habitantes ou 63,8% da população total e em 2022 era de apenas 12,0 milhões de pessoas ou 5,9% da população total. Isto demonstra que nesses 75 anos o Brasil deixou definitivamente de ser um país rural para se transformar em urbano, concentrando-se cada vez mais nas capitais e nas grandes regiões metropolitanas, teoricamente com mais liberdade para as pessoas, inclusive liberdade de escolhas políticas, mas isto nem sempre ocorre, como veremos logo mais.

Em 1950 o PIB brasileiro, que era medido em cruzeiros , mesmo tendo sido trocada a moeda inúmeras vezes, atualizado pelo nosso real, era de apenas 179,6 bilhões e em 2022 atingiu 10,1 trilhões, um crescimento de 56 vezes ou 5.600%.

O PIB per capita anual em 1950 era de (em termos de reais atualizados) 3.457,00 reais e em 2022 atingiu RS$53.365,00, indicando um crescimento de 15,4 vezes ou 1.540%, bem menos do que o crescimento do PIB, indicando que o Brasil mudou, mas a concentração de renda, riqueza e propriedade aumentou muito mais.

Esta realidade é indicada por alguns números recentes (2022/2023). O Brasil apesar de ser a 9ª Economia do Planeta, podendo chegar a 7ª dentro de mais alguns anos, em termos de renda per capita ocupamos 79ª posição; o atual Índice de Gini, que indica o nível de concentração de renda é de 52,9 e em 1950 era em torno de 60,0. Atualmente o Brasil tem  a maior concentração de renda entre as 10 maiores economias do planeta.

Em 1950, o analfabetismo era uma grande chaga social; na população de 15 anos e mais apenas 14,9 milhões de pessoas eram alfabetizadas e 15,4 milhões analfabetos, ou seja, o índice de analfabetismo era de 50,8% da população, tornando esta situação mais grave pelo fato de que as  crianças e adolescentes com menos de 15 anos, a grande maioria, principalmente na área rural, nas vilas e pequenas cidades não tinham acesso sequer `a chamada “escola primária”, alfabetização até as quatro primeiras séries.

Neste aspecto, combate ao analfabetismo avançamos bastante, mas o percentual de analfabetos na população brasileira com 15 anos e mais ainda é muito grande, quando comparados com os países do G-20, por exemplo. Segundo dados do IBGE do censo de 2022 o índice de analfabetismo ainda é de 5,6%. Todavia a diferença entre as Regiões Nordeste e Sul ainda é gritante, na primeira este índice é de 11,7% e na última apenas 2,9%.

Todavia continuamos a ostentar 33% de analfabetismo funcional e quase 100% de analfabetismo político, o que é um grande desafio nacional, inclusive para o fortalecimento da democracia (de verdade e não apenas conceitualmente).

Esses dados são importantes para compreendermos a dinâmica política-eleitoral, a configuração do poder, a definição das políticas públicas e como as elites dominantes, classe política irmanada com o empresariado, se instalam, apoderam-se das estruturas do poder para as utilizarem em proveito próprio, em detrimento dos interesses do povo.

Através da propaganda, do “marketing” político, dos conchavos, dos acertos nas cúpulas partidárias,  essas elites se apropriam também dos partidos políticos, que são as portas de entrada para a tomada do poder e suas estruturas, a  partir de onde o mandonismo local, estadual e nacional, o coronelismo moderno, tecnológico, o caciquismo continua sendo exercido.

As convenções partidárias cumprem apenas funções protocolares, para efeito das exigências da Legislação eleitoral e os requisitos do TSE, TRE, dos Juizados eleitorais locais, pois sobejamente sabemos que quem define candidatos para cargos majoritários são os “caciques políticos” ou as vezes apenas um “cacique”, seja o Presidente da República, geralmente o “cacique mór”,  um governador, um senador, um deputado estadual ou federal, um prefeito/prefeita, cabendo aos filiados quando das convenções apenas dizerem “amem”, “sim senhor”.

Diante disto a conclusão a que chegamos é que se não existe democracia partidária, mas sim um grande simulacro, como podemos esperar que a vida política e institucional do país tenha como primado a DEMOCRACIA?

A pergunta que sempre vem `a mente de quem consegue esmiuçar a dinâmica política brasileira é: Democracia, estado democrático de direito, regime republicando para quem? Para o povo, para as classes trabalhadores e média, os excluídos, os pobres? Ou para as elites dominantes de sempre, que em vários estados e municípios estão se tornando “familiocracias” em que esposas, esposos, filhos, filhos, parentes de integrantes da chamada classe política deixam como herança, além de muitos bens materiais também a garantia de que tais grupos continuarão abocanhando as estruturas do poder, pouco importa o número de partidos, seus programas ou suas ideologias?

Para finalizar gostaria de mencionar alguns fatos bem atuais que comprovam que quem manda nos partidos não são os filiados, mas sim seus donos, seus caciques. Coube ao Presidente Lula informar que estava “trazendo” de volta para o PT Marta Suplicy, a ex-senadora e ex-ministra de Dilma, para ser vice de Boulos (PSOL) na eleição da capital paulista, o maior colégio eleitoral do país, caberá `as convenções dos dois partidos apenas homologarem a chapa.

Em Cuiabá, podemos observar também este mandonismo em relação `a definição de candidatos a prefeito. O governador do Estado que já foi filiado ao antigo PPS (sucedâneo do partido comunista brasileiro), depois passou para o PSB (partido SOCIALISTA brasileiro) e atualmente é o “cacique mor” do União Brasil, sucedâneo do antigo ARENA/PDS/PFL, que teve suas origens no regime dos generais presidentes, pois bem caberá ao governador determinar quem será o candidato a prefeito de Cuiabá, “cozinhando” o atual presidente da Assembleia Legislativa e alguns outros deputados que o apoiam por um longo tempo.

Nesta mesma toada, segundo o Deputado Júlio Campos que ao lado de seu irmão Senador Jaime Campos, ambos ex-governadores e ex-prefeitos de Várzea Grande, caberá a eles definirem quem será o candidato a prefeito naquela cidade.

Outro exemplo do mandonismo da cúpula partidária está acontecendo no PT de Cuiabá, que, através de uma consulta “`as bases”,  definiu que o seu pré-candidato deveria ser o Deputado Estadual Lúdio Cabral, que trava uma luta interna ferrenha com a ex-deputada Rosa Neide.

Pois bem, segundo o Deputado Estadual Valdir Barranco, presidente estadual do PT, as tais prévias municipais que mobilizaram centenas de filiados não tem valor, são nulas e caberá à cúpula nacional do partido (PT) definir critérios e formas de escolha, o que, com certeza favorecerá a ex-deputada federal.

Esta forma de decidir quem será candidato a prefeito, a governador e a Presidente da República é uma realidade sempre atual que, ao invés de abrir espaços para a participação efetiva dos filiados e fortalecer a democracia interna dos partidos, apenas fortalece o caciquismo e o mandonismo, maculando profundamente tanto o conceito quanto `a prática da DEMOCRACIA.

Fala-se tanto em reformas, mas o que precisamos mesmo é de uma profunda reforma política e eleitoral para acabar com o caciquismo, com o oportunismo, com o personalismo, com a corrupção, com o abuso do poder econômico e com essas estruturas carcomidas que apenas facilitam a vida da cúpula partidária que sem nenhum pejo continua mamando nos fundos partidário e eleitoral, utilizando vários bilhões de reais em cada eleição, facilitando, inclusive o compadresco e a corrupção política e eleitoral.

Uma reforma desta natureza é apenas uma quimera , é como implorar que o vampiro cuide bem do banco de sangue ou que a raposa proteja o galinheiro!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI – Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ler 19 vezes Última modificação em Quarta, 21 Fevereiro 2024 09:52