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Nos dias 1 e 2 de julho, o ANDES-SN realizará o Seminário Nacional sobre Comunicação Sindical e Mídias Digitais. O encontro, voltado para docentes e também para profissionais de comunicação das seções sindicais do Sindicato Nacional, ocorrerá em Brasília (DF).
Durante os dois dias, as e os participantes debaterão o papel das artes, da comunicação e da tecnologia no sindicalismo em tempos de ódio, além do monopólio das plataformas digitais e a democratização da comunicação na luta de classes, antirracistas e anti-cisheteronormativas. Experiências latino-americanas estratégias de mobilização nas redes e nas ruas também serão compartilhadas no evento, que contará com a presença, nas mesas, de representantes da Colômbia e do Chile.
“Buscamos contemplar a necessidade desse debate entre a arte, comunicação e a tecnologia, numa conjuntura na qual a disputa pela sensibilidade da classe trabalhadora perpassa muito a questão das redes sociais e das mídias digitais e como atuamos nesse espaço e também nas ruas, seja no sentido de avançarmos na organização das nossas lutas, e também de intervir melhor nesses espaços de comunicação, especialmente nesse momento de avanço da política de ódio, do obscurantismo e também do autoritarismo”, explica Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN e encarregada de Imprensa da entidade.
O primeiro dia do Seminário será realizado no café Objeto Encontrado. Após a mesa de abertura, ocorrerá um sarau político e cultural. As seções sindicais, a partir de seus e suas representantes, e também as e os profissionais de comunicação foram convidados a ocuparem cultural e artisticamente o evento, com apresentações musicais acústicas, declamação de poemas, interpretações cênicas, performance corporal, dança, entre outros. Interessadas e interessados em apresentar suas artes devem informar os possíveis equipamentos que serão necessários até o dia 24 de junho, às 14h, através do email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
“Vai ser um seminário diferente, porque vamos ter um momento num espaço aberto, no café Objeto Encontrado, que é um espaço de militância e de resistência em Brasília. Vamos fazer um sarau político-cultural, na primeira noite, então convidamos tanto os professores e as professoras quanto as e os profissionais de comunicação a, não só participar desse seminário, mas também a participar dessas possíveis intervenções artístico-culturais que teremos nesse espaço”, reforçou a diretora do ANDES-SN.
No sábado (2), segundo dia do encontro, os debates acontecerão na sede do ANDES-SN e focarão o monopólio das plataformas digitais e a democratização da comunicação, além das experiências de arte, comunicação e tecnologia nas estratégias de mobilização nas redes e nas ruas.
“Temos muito interesse de pensar e reforçar o debate sobre as plataformas digitais e a democratização da comunicação no contexto da luta de classes, de uma luta que é necessariamente antirracista. Por isso, trazemos representantes da mídia negra, indígena e comunicadores que estão atuando na internet, fazendo disputas importantes nesse. Além disso, nós pensamos uma programação internacional e chamamos representantes de coletivos da América Latina. Vamos ter um coletivo do Chile, que tem feito comunicação popular numa perspectiva de intervir nos espaços das ruas, e também uma comunicadora popular da Colômbia, que tem uma relação muito próxima com o movimento campesino e as lutas históricas desse movimento no seu país e também com o movimento de luta pela descriminalização do aborto, que é fundamental”, afirma Francieli.
O coletivo chileno “Muros e Resistência” nasceu no calor do levante popular em outubro de 2019, com a ideia de registrar o que estava acontecendo no Chile através de um arquivo audiovisual dos grafites, murais e outras expressões urbanas que relatavam aquele momento histórico. Pouco a pouco, foi ampliando com transmissões ao vivo e programas de debates. Atualmente contam com 10 integrantes, presentes em 3 cidades, e busca mostrar as lutas do povo chileno e driblar o cerco comunicacional imposto pelos meios hegemônicos.
Participação
Por motivo dos cuidados sanitários, só poderão participar representantes das seções sindicais - docentes e profissionais de comunicação - que estiverem devidamente vacinados e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com diagnóstico negativo, realizado até 72h antes da viagem à capital federal. Durante o evento será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado ao formulário que confirma presença de representantes (Circular nº 211/2022) e o resultado do teste deverá ser enviado para a Secretaria Nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
“Acredito que vamos ter um espaço de formação e de debate extremamente ricos nesse sentido de reforçar nossa intervenção na realidade, a partir desse espaço da comunicação e da arte, e também entender quais são os desafios que a comunicação sindical tem nesse sentido e como podemos avançar e nos prepararmos melhor para as nossas lutas a partir dessas perspectivas”, avalia.
“É fundamental a participação da nossa base. Os seminários do ANDES-SN são espaços fundamentais de formação, para que todos nós possamos, além de nos conhecer, também compartilhar as experiências e desafios que temos nas seções sindicais e poder, com certeza, nos formarmos no sentido de avançarmos nas nossas lutas. Então, é muito importante que as seções sindicais possam participar com professores e professoras e, para além, com profissionais que compõem a comunicação das nossas seções sindicais”, acrescenta a encarregada de Imprensa do Sindicato Nacional, reforçando o convite à participação.
Confira a programação:
Seminário Nacional sobre Comunicação Sindical e Mídias Digitais
01/07 - Local: Café Objeto Encontrado
18h30 - Mesa de Abertura
19h às 21h - Mesa 1 - O lugar da Arte, comunicação e tecnologia no sindicalismo em tempos de avanço da política de ódio. Com: Claudia Santiago (Núcleo Piratininga de Comunicação), Helena Martins do Rêgo Barreto (UFC) e Micael Carvalho (Apruma SSind).
21h - Sarau Político-Cultural do ANDES-SN
02/07 – Local: Sede do ANDES-SN
09h30 às 12h - Mesa 2 - Monopólio das plataformas digitais, redes sociais e a democratização da comunicação na luta de classes, antirracistas e anti-cisheteronormativas. Com: Bia Barbosa (Intervozes), Dimitra Vulcana (Produtora de conteúdo, Drag Queen @Doutoradrag) e Viviane Gomes (Representante da Rede Criola);
14h às 16h30 - Mesa 3 - Arte, comunicação e tecnologia nas estratégias de mobilização nas redes e nas ruas: experiências latino-americanas. Com: Édina Barbosa (representante das Mídias Indígenas), Luz Angela Rubiano Tamayo (Comunicadora Popular da Colômbia, do Movimento de Luta pela discriminação do aberto e movimentos campesinos) e Coletivo 'Muros e Resistências' do Chile.
16h30 - Encerramento
Fonte: ANDES-SN
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O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é comemorado nesta terça-feira, 28 de junho, em referência à Revolta de Stonewall, nos Estados Unidos, em 1969.
A data carrega a importante missão de marcar a luta no combate à LGBTQIA+fobia no mundo inteiro e reforçar a importância da construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos, independente de gênero e orientação sexual.
Durante o mês, são realizados vários eventos e marchas para marcar a luta e a resistência da população LGBTQIA+ brasileira, que tem conquistado direitos importantes nos últimos anos como a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; o direito à união estável por casais homoafetivos, com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais; e o direito à autodeterminação de gênero, com isso homens e mulheres trans podem alterar o nome no registro civil em cartório sem a obrigatoriedade de realização da cirurgia de redesignação de sexo, de diagnóstico de identidade ou outra forma de judicialização.
Violência
Apesar de avanços como esses, a comunidade continua sofrendo diversas violências. Em 2021, o Brasil assassinou 01 LGBTQIA+ a cada 27 horas, segundo o levantamento do "Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+" - que reúne organizações da sociedade civil. Pelo menos 316 pessoas da comunidade foram mortas no país no ano passado. Desses óbitos, 285 foram decorrentes de assassinatos, 26 suicídios e 5 outras causas. Um aumento de 33% em relação a 2020. O Brasil é o país com mais mortes de pessoas LGBTQIA+ no mundo.
Segundo a publicação, apesar do grande número, há indícios de subnotificação devido à ausência de dados governamentais e à utilização de informações disponíveis na mídia, o que aponta para a limitação metodológica da pesquisa.
Revolta de Stonewall
A origem da celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é marcada por luta. Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque (EUA), o bar _Stonewall Inn_ - frequentado majoritariamente por gays, lésbicas, travestis e _drag queens_, foi alvo de uma violenta ação policial que culminou na prisão arbitrária de várias frequentadoras e frequentadores. Diante de tamanha repressão, teve início a Revolta de _Stonewall_, com protestos que duraram seis dias e marcou definitivamente a história de resistência e mobilização contra a LGBTQIA+fobia.
No ano seguinte, a comunidade decidiu homenagear a luta por liberdade e realizou a primeira parada LGBTQIA+ do mundo. Com o passar dos anos, as paradas conquistaram diversos países e, mais recente, a comunidade tem celebrado durante todo o mês de junho os avanços por uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.
ANDES-SN na luta
O 28 de junho faz parte do calendário de lutas do ANDES-SN desde 2019. No 38º Congresso do Sindicato Nacional foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTQIA+fobia nas universidades, institutos e cefets. Professores e professoras, que fazem parte da comunidade, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e do próprio Sindicato Nacional através do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Além do calendário de lutas, a entidade já publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais, entre outros, além do documentário "Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT".
Fonte: ANDES-SN
Conforme deliberação da Assembleia geral realizada em 23/06, a Diretoria da Adufmat-Ssind convoca o Comando Local de Mobilização (CLM) da UFMT para reunião nesta quinta-feira, 30/06, às 17h, no auditório da Adufmat-Ssind, em Cuiabá. A reunião será no formato híbrido e terá a seguinte pauta: mobilizações na UFMT.
Em novo golpe contra a Educação Pública, o governo federal editou, através do Ministério da Economia, uma portaria que remaneja recursos da Educação e de outras pastas para destinar ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (ProAgro). Os valores desviados já tinham sido aprovados na Lei Orçamentária de 2022 (LOA/22), mas estavam bloqueados ou contingenciados. A alteração foi publicada na sexta-feira (24), através da Portaria 5.649/2022.
Ao todo, o ProAgro vai receber crédito suplementar no valor de R$ 1.152.974.827,00. Desse montante, R$ 769.687.470,00 foram retirados do Ministério da Educação (MEC). Os demais R$ 365.387.357,00 saíram dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia, das Relações Exteriores, da Infraestrutura, das Comunicações, do Turismo, da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Banco Central do Brasil.
As universidades, institutos federais e cefets perderam cerca de R$ 282 milhões, enquanto o restante foi retirado de recursos orçados para diferentes órgãos também vinculados ao MEC, como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Hospitais Universitários e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entre outros. Veja aqui a portaria.
Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, reforça que esse é mais um grande ataque do governo Bolsonaro contra a educação pública. No final de maio, o governo já havia promovido contingenciamento linear de 7% nos recursos que seriam destinados ao MEC. Logo após esse corte, reitores e reitoras de diversas universidades federais se manifestaram, afirmando que os recursos restantes não seriam suficientes para que as instituições funcionassem até o final do ano. Muitas corriam risco de fechar já em setembro, denunciaram.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), somados os cortes de sexta-feira (24) com os promovidos no final de maio, as universidades e institutos federais sofreram, juntos, um desfalque de cerca de R$ 621 milhões.
“Isso significa de fato passar a boiada em cima da educação pública, passar um trator nas nossas instituições. Não podemos aceitar. Nós vamos intensificar a mobilização urgente dentro de todas as nossas instituições de ensino. O ANDES-SN convoca para que a gente faça mobilizações, para que a continuemos a dizer não ao governo Bolsonaro e não aos ataques à educação”, conclama Rivânia.
A presidenta do Sindicato Nacional faz um chamado para que a categoria docente e demais segmentos da comunidade acadêmica reforcem as atividades programadas, entre os dias 27 e 29 de junho, do “Ocupa Universidades, Institutos Federais e Cefets” e intensifiquem a mobilização e presença na próxima jornada de lutas em Brasília (DF), que ocorrer de 5 a 7 de julho.
Em 14 de junho, docentes, estudantes, técnicos e técnicas das Instituições Federais de Ensino, em conjunto com demais categorias do funcionalismo federal, realizaram o ato "Ocupa Brasília", contra os cortes no orçamento da Educação e contra as privatizações das Estatais.
ProAgro
Em 18 de maio, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 7/22 que abre crédito suplementar de R$ 524 milhões no Orçamento da União para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O dinheiro, de acordo com a proposta, virá de recursos da Seguridade Social vetados na época da sanção da lei orçamentária deste ano. Segundo previsão do Banco Central do Brasil, que consta na justificativa do PLN 7/22, precisaria de mais de R$ 2,9 bilhões até o final do ano.
O projeto está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e aguarda parecer do relator, deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), que foi designado em 14 de junho. Acompanhe a tramitação aqui.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara, Andifes e Conif)
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A Adufmat-Ssind vem, por meio desta, informar o pedido de afastamento temporário do diretor geral da entidade, Reginaldo Araújo, por conta da necessidade de tempo para responder ao TR5 do 65º Conad (saiba mais aqui).
Leia, abaixo, a íntegra do pedido de afastamento, apresentado nesta segunda-feira, 27/06.
A Diretoria da Adufmat-Ssind torna pública a nota aprovada em Assembleia Geral realizada em 23/07/22.
NOTA ASSEMBLEIA GERAL DA ADUFMAT
Reunidos em Assembleia Geral, no dia 23/06/2022, professores/as da UFMT manifestam sua inconformidade com a forma como foi conduzido o processo que resultou na apresentação do Texto Resolução (TR) n. 05, do Caderno de Texto para o 65º CONAD, pela Diretoria do ANDES-SN. Fundamentalmente, essa inconformidade assenta-se sobre três eixos:
- Como é possível extrair do próprio TR (Caderno de Textos), os trâmites assegurados constitucionalmente não foram esgotados, na medida em que, textualmente, declara: “Visando o exercício da ampla defesa e contraditório, ao sindicalizado será oportunizado o acesso integral dos (sic!) relatórios e documentos obtidos pela Comissão, isso a fim de que possa apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, e se assim desejar, poderá veiculá-la no caderno de textos destinado ao CONAD. Registra-se que o prazo para apresentação da defesa e do referido texto é o dia 28.06.2022”. (p. 52);
1.1 – O professor Reginaldo Araújo deveria ter sido informado previamente para apresentar sua defesa no mesmo período e espaço de acusação;
- Diante da gravidade das acusações constantes no Relatório contra o ex-Diretor da Vice-Presidência do ANDES-SN – Pantanal (SR-Pantanal) e atual Diretor Geral da ADUFMAT, a Direção Nacional do ANDES-SN, para além do respeito às garantias constitucionais, exigiria o respeito e o cuidado para com a biografia política de qualquer sindicalizado;
- A apresentação de TR propondo aplicação de sanção a Reginaldo Araújo pela Direção Nacional do ANDES-SN coloca sob desconfiança a própria ADUFMAT e seus sindicalizados e sindicalizadas.
- Por fim, defendemos que toda e qualquer denúncia deve ser averiguada da forma devida, em respeito aos sindicalizados e sindicalizadas do ANDES-SN.
O Ministério da Educação apresentou no dia 20 de junho uma nova versão do Programa para Expansão da Educação a Distância nas Universidades Públicas Federais (ReUni Digital).A proposta tem como objetivo, segundo o Ministério da Educação (MEC), ampliar as vagas no ensino superior, através da Educação a Distância (EAD) nas universidades federais do país.
Para o ANDES-SN, o projeto amplia a precarização do ensino oferecido nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, ataca o tripé ensino, pesquisa e extensão - indispensável para o processo de formação -, e intensifica a concepção da educação superior como mercadoria. Antes mesmo da pandemia da Covid-19, o governo Bolsonaro já havia publicado a Portaria nº 2.117/2019, que alterou de 20% para 40% a possibilidade de carga horária de EaD em cursos presenciais de graduação. Agora, além de dificultar o retorno seguro às aulas presenciais, o governo federal ainda avançou na agenda do projeto do capital para a educação.
“O Reuni Digital é mais um projeto de ataque à educação Brasileira, sobretudo à Universidade Pública. E esse ataque é frontal ao tripé indissolúvel, que é o ensino, a pesquisa e a extensão, em um momento em que o governo pensa em ampliar as vagas no ensino superior, dentro que uma lógica mercantilista, que busca, inclusive, atender metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, criticou Neila Nunes de Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional da entidade.
O PNE estabeleceu em 33% o percentual de matrículas para a população de 18 a 24 anos (taxa líquida) e em 50% para a população em geral (taxa bruta) até o ano de 2024. O Reuni Digital prevê que seja assegurada a expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
A coordenadora do GTPE do Sindicato Nacional ressaltou que o governo aproveita o momento pós-pandemia, durante o qual as IES foram obrigadas a adotar o ensino emergencial remoto, para justificar a ampliação da EAD na Educação Superior pública. “O que vimos com a pandemia e o ensino remoto emergencial é que essa modalidade, além de precarizar a qualidade do ensino ofertado, é excludente, pois nem todos estudantes têm acesso à internet de qualidade e às ferramentas necessárias”, acrescentou.
Neila reforçou que o ANDES-SN, historicamente, se posiciona contrário a esse modelo de educação a distância, que desconsidera o papel importante da vivência dos espaços universitários, essencial para a formação dos e das estudantes. “Isso não coaduna com o que pensamos e com o que defendemos no ANDES-SN. Nós temos uma luta histórica em relação à EAD. Especialmente, essa que está sendo imposta, que traz uma lógica de mercantilização da educação”, afirmou.
De acordo com o MEC, neste ano, em caráter de programa piloto, 10 universidades federais vão disponibilizar 14 cursos EAD de curta duração, de 3 anos, totalizando 5 mil vagas. As universidades federais que já aderiram ao programa foram: as Universidades Federais do Amazonas (Ufam), do Mato Grosso do Sul (Ufms), do Mato Grosso (Ufmt), do Cariri (Ufca), do Piauí (Ufpi), Rural da Amazônia (Ufra), Rural do Rio de Janeiro (Ufrrj), de Alfenas (Unifal) e de Itajubá (Unifei), além da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Fomento via Capes para EAD
Além de recursos que serão destinados pelo MEC para o Reuni Digital, em fevereiro desse ano, a Capes publicou o edital 09/2022, no qual informa que “fomentará 156.120 novas vagas em cursos de graduação e especialização lato sensu das instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) para abertura de turmas nos municípios mantenedores dos Polos EaD UAB a partir de julho de 2022 até julho de 2025”.
Confira a nota do ANDES-SN sobre o Reuni Digital
Fonte: ANDES-SN
Cinco de junho de 2022. Um indigenista brasileiro e um jornalista inglês desaparecem na Terra Indígena do Vale do Javari, localizada nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, região oeste do estado do Amazonas. Bruno Pereira e Dom Phillips exerciam suas profissões no momento do desaparecimento: o primeiro, observava e atuava para a proteção do território indígena; o segundo, registrava fatos para produzir informação. Os registros de conflitos na região acendem o alerta para o perigo.
Dez dias depois, a confirmação. Mais uma vez o Brasil assistiu a execução de profissionais e lutadores sociais pelo simples fato de estarem cumprindo sua função, exercendo seu trabalho ou contribuindo para uma causa. Inadmissível em qualquer democracia.
Embora o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tenha sido tocado pelo ocorrido no território em que está sob sua gestão - o que coaduna com a sua opção política de enfraquecimento de órgãos fiscalizadores, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), além da sua postura pessoal já conhecida de culpar os violados pelas agressões sofridas -, a população brasileira, ao contrário, se mostrou desolada e foi às ruas pedir, mais uma vez, justiça.
Em Cuiabá, assim como em outras diversas capitais e municípios do país, trabalhadores, militantes, representantes de entidades sociais se reuniram na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura da capital mato-grossense, no final da tarde de terça-feira, 21/06. Cartazes, bandeiras e velas marcaram o protesto e pedido por justiça, além do triste e doloroso processo de despedida dos companheiros de trabalho e de luta.
Eliane Xunakalo, do povo indígena Kurâ Bakairi, se manifestou em defesa da vida. “Hoje estou aqui para somar na luta pela vida e convocou não indígenas para a luta. Elas estão sendo ameaçadas há muito tempo, há 522 anos. Nossos parceiros, nossos aliados, estão morrendo conosco. Eu pergunto: por que isso? A gente só quer viver em paz, estar nas nossas casas, em nossos territórios. Estamos extremamente tristes e preocupados com a segurança dos nossos defensores, das nossas lideranças. Até quando vamos morrer pela terra, pelo ar, pela água, pelos animais? Até quando vocês não vão entender que essa luta também é de vocês? Vejam a situação do Rio Cuiabá. Agosto está chegando, vejam o fumacê. Vejam a Chapada, o Pantanal, nossa Floresta Amazônia. Isso tem a ver com a vida de vocês. Hoje estamos solidários com as famílias do Bruno e do Dom, com os servidores da Funai, que resistem e lutam para que o Estado faça o mínimo, porque ele deveria fazer muito mais. Até quando seremos ameaçados e mortos? Até quando o Estado terá o nosso sangue? Aqui em Mato Grosso, temos 43 povos indígenas, alguns isolados, que também vivem ameaçados. Esse território aqui, onde vocês estão pisando, é indígena, aqui foram mortos indígenas. Precisamos e exigimos políticas de proteção aos defensores da vida, da Amazonia, no Cerrado, do Pantanal. Venha fazer parte dessa luta que não é só nossa, é de vocês. O nosso futuro está em jogo”, afirmou.
Membro do Indigenistas Associados (INA) e colega de trabalho de Bruno, que era servidor efetivo da Funai, Carolina Carvalho também se mostrou solidária e falou sobre os desafios dos servidores da instituição. “Nós estamos tristes e muito sensibilizados pela atuação do colega. O Bruno era muito presente junto aos povos indígenas, tinha uma atuação muito forte dentro da Funai, sofreu represálias e teve que se afastar. Se juntou aos povos indígenas da região do Javari numa atuação indigenista muito importante, a gente fica muito triste que um colega tenha sido assassinado por isso e pede justiça, que esse crime não fique impune, que seja apurado. Esse fato triste nos chama para outras questões de fortalecimento do órgão que executa a política indigenista, que tem a função de promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, mas é sucateado, tem muitas necessidades. Os servidores da Funai não têm plano de carreira, não têm estimulo para permanecerem nas regiões mais afastadas, não têm estruturas físicas na maioria das coordenações regionais e técnicas locais, de fato, sofrem ameaças, como as que o Bruno sofreu, e cada vez nós temos mais medo de estar nesses locais, há cada vez menos garantia da nossa integridade física. A gente se solidariza pela família do colega e demais que estão nessa situação, pelos povos indígenas, e agradece a todos que estão aqui nesse momento em solidariedade também a nós, de alguma forma”, concluiu.
No ato, os presentes também pediram justiça a outros profissionais e lutadores sociais que morreram trabalhando e defendendo causas sociais, como a missionária Dorothy Stang, os padres Jósimo Tavares, Ezequiel Ramim e João Bournier, a vereadora Marielle Franco, os sindicalistas e ambientalistas Chico Mendes, João Canuto, o líder indígena Galdino de Jesus, e outros militantes como Dorcelina Folador, Helenira Rezende, Maria Bem Vinda, Zé da Paes, Emília Manduca, Adelaide Molinare, Margarida Alves e tantos outros, cujos crimes, muitas vezes, continuam impunes.
As entidades também divulgaram e avalizaram um manifesto nacional, lido pelo representante do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira.
A Adufmat-Ssind se fez solidária ao ato, convidando a categoria para a atividade e registrando sua presença a partir da participação das ex-diretoras Maria Adenir Peraro e Maria Clara Weiss, além de outros docentes da base sindical. A entidade também assina o manifesto apresentado pelo Formad, cuja íntegra disponibilizamos abaixo:
Manifesto por Bruno e Dom: em luto, na luta
Nós, organizações da sociedade civil, jornalistas, ambientalistas, servidores públicos, indigenistas e apoiadores das causas indígenas, viemos a público nos manifestar em solidariedade aos familiares, amigos, indígenas e todas as pessoas que se sentem tocadas de alguma forma pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que desapareceram dia 5 de junho na região da Terra Indígena Vale do Javari, município de Atalaia do Norte (AM). É inaceitável que tenha ocorrido esse crime brutal, que tem origem e lastro na completa e dolosa inoperância do Poder Executivo brasileiro diante de contextos de grande violência e ilegalidade na Amazônia.
Bruno Pereira não era um aventureiro e nem estava a passeio. Era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), ativamente comprometido e qualificado, inclusive como Coordenador-Geral na Coordenação dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), cargo do qual foi exonerado pelo atual governo após atuação em uma operação bem-sucedida contra o garimpo ilegal no rio Jutaí (AM). Licenciado, assessorava uma organização indígena, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Dom Phillips, repórter inglês que vivia desde 2007 no Brasil, trabalhava como freelancer e escrevia regularmente para o jornal The Guardian. Também trabalhou para o Washington Post, The New York Times, Financial Times, entre outros veículos. Atualmente escrevia o livro “Como salvar a Amazônia”, sobre possíveis soluções para uma Amazônia sustentável, reconhecendo o protagonismo dos indígenas e ribeirinhos. Em sua viagem, buscava histórias para a obra, entre elas a do trabalho de proteção territorial no Vale do Javari.
Assim como Maxciel Pereira dos Santos, cujo assassinato em 2019 segue sem nenhuma resposta, outras pessoas também estão em risco pela inação do Estado contra narcotraficantes, piratas, garimpeiros, madeireiros, contrabandistas. Essa omissão está fartamente demonstrada no documento produzido pela Indigenistas Associados (INA) em conjunto com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)[1]. Povos indígenas, servidores/as, colaboradores/as e pessoas envolvidas com a causa socioambiental têm sofrido as consequências de uma política anti-indígena intencionalmente implementada pelo governo federal.
Diante desses fatos terríveis e do histórico de violência, exigimos:
- Que os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips sejam devidamente apurados e punidos. Tais crimes, que parecem ter sido motivados por questões políticas, devem ser investigados até que sejam apuradas todas as responsabilidades e punidos todos os envolvidos.
- Imediata proteção aos indígenas que vivem na Terra Indígena Vale do Javari – os Marubo, Matis, Matsés, Kanamari, Korubo, Tsohom-dyapa e os povos isolados – e aos servidores e colaboradores da Funai que atuam na região, para que não sejam vítimas novamente em situações como essa.
- A recomposição do quadro de servidores da Funai, que é extremamente deficitário, para que as políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas sejam executadas com qualidade, incluindo as ações de fiscalização, vigilância e monitoramento territorial daquela e de outras regiões que sofrem graves ameaças.
- A retirada de madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes e invasores das terras indígenas, com urgência.
- Fortalecimento de órgãos públicos socioambientais de fiscalização e proteção ambiental, em especial do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Integral cumprimento da Constituição Federal de 1988 e das convenções internacionais sobre os direitos dos povos indígenas, em especial no que se refere ao direito à autodeterminação e à demarcação de suas terras visando garantir sua vivência conforme seus costumes e tradições.
- A reorganização da Funai com a designação de profissionais técnicos para as chefias e demais cargos da Fundação, inclusive com a substituição do presidente, Marcelo Xavier – este, deve vir a público se retratar, assim como o presidente do país, sobre declarações inverídicas e difamatórias contra Bruno Pereira e Dom Phillips.
- Apuração dos responsáveis pelo assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, assassinado em setembro de 2019.
- Que o Estado cumpra seu papel.
Estamos juntos para dar continuidade no percurso trilhado por Bruno Pereira e Dom Phillips em defesa dos povos indígenas e seus direitos, em defesa da Amazônia, e contra atividades ilegais que vêm causando tantos impactos na vida da população.
Assinam:
Agência Pública
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Adufmat
Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso – Adunemat
Brasil 247
Brasil de Fato
Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ
Comissão Pastoral da Terra – CPT-MT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Mato Grosso
Central Única dos Trabalhadores – CUT MT
Grito dos/as Excluídos/as – MT
Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – Fepoimt
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT)
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad
Indigenistas Associados – INA
Jornalistas Livres
Mídia Ninja
Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Nexo Jornal
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Sindicato dos Servidores Públicos Federais – Sindsep-MT
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP MT
The Intercept Brasil
[1] Disponível em https://indigenistasassociados.org.br/2022/06/14/ina-e-inesc-lancam-dossie-sobre-a-atuacao-anti-indigena-da-funai-sob-bolsonaro/
Clique aqui e confira aqui algumas fotos
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind