Os professores Clarianna Silva, Irenilda Santos e José Domingues de Godoi Filho, membros de Grupos de Trabalho da Adufmat-Ssind, participaram do III Seminário Intercultural do Andes-Sindicato Nacional entre os dias 31/03 e 01/04, em Belém, no Pará.

Com o tema ““Direito à vida, democracia e desenvolvimento socioambiental”, o objetivo do encontro foi discutir conflitos socioambientais na população amazônica, decorrentes dos impactos da mineração industrial e do garimpo ilegal, da construção predatória de hidrelétricas e das novas energias em territórios originários. Também foram pontos de debate as matrizes energéticas, a lógica de capitalismo predatório sobre terras latino-americanas e africanas, o neocolonialismo e o racismo ambiental. 

Os debates são de interesse dos Grupos de Trabalho da Adufmat-Ssind do qual fazem parte Clarianna (Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS), Irenilda (Política Agrária, Urbana e Ambiental - GTPAUA) e José Domingues (GTPAUA e também Ciência e Tecnologia – GTC&T), que inclusive compôs, como convidado, a mesa ““Transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia”, no primeiro dia do evento.  

Durante sua exposição, José Domingues, que é geólogo, contou que houve uma mudança na política do setor energético brasileiro na época da ditadura empresarial-militar, especificamente sob o Governo de Ernesto Geisel, que assinou um acordo nuclear junto a Alemanha, deixando de lado uma proposta brasileira de biomassa que levaria o país a produzir 3 milhões de barris por dia, que teria rendido, ainda hoje, uma sobra de 1,5 milhão de barris. “Nós deixamos de lado uma proposta que era nossa, para comprarmos uma maquete, porque se comprovou, após o acidente nuclear de Fukushima, em 2011, que esse tipo de energia não se sustentaria, pois o Governo alemão anunciou a eliminação progressiva da energia nuclear no país. Ou seja, sempre uma subserviência”, disse.

Sua análise destacou que os grandes países da Europa não produzem petróleo e a reserva que possuem não seria suficiente para um ano, caso houvesse desabastecimento e, por isso, existe uma pressão sobre os países do Oriente e da América Latina. Segundo o docente, no Pará, por exemplo, as usinas de Tucuruí e Belo Monte não foram construídas para atender os interesses da população, mas para acatar o interesse de outros países, que necessitam do alumínio e do cobre e uma hidrelétrica próxima reduz o custo da produção desses metais.

O docente falou, ainda, sobre a pretensa mudança da matriz energética no Brasil com a expectativa é zerar a emissão de carbono na atmosfera até 2050, com metas provisórias a serem alcançadas até 2030, incluindo a eliminação gradual de apoio financeiro a combustíveis fósseis. “O que tem se observado é de que maneira o outro lado do Capital está se organizando para fazer isso. A Associação Brasileira do Agronegócio está se organizando para justificar a geração de óleos combustíveis para produzirem para eles mesmos. Então, o processo continua, não há nada que mostre que vai ser diferente”, criticou.

O evento ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), da Universidade Federal do Pará (Ufpa), e algumas atividades também foram realizadas no Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Belém (PA).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações do Andes-SN)

Em um dos municípios mais conservadores do estado, a professora Clarianna Martins da Silva, membro do Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind, foi uma das homenageadas pela Câmara Municipal no último Dia Internacional das Mulheres como “Mulher de Destaque em Sinop”.

Dentro da Casa de Leis que proibiu por lei, em 2022, qualquer manifestação, divulgação, publicação ou discussão em ambientes públicos e privados sobre gênero, sexualidade e direitos reprodutivos, a professora, que também é membro do Coletivo Sinop Para Elas (que surgiu por meio de ações do GTPCEGDS na UFMT), destacou que a data simboliza, sobretudo, a luta das mulheres e, em vez de parabéns e flores, os parlamentares devem promover ações efetivas que preservem as vidas e os direitos das mulheres. “Nesse dia Internacional das Mulheres, mais do que parabéns, nós precisamos de projetos de Lei, de políticas públicas que nos possibilitem sobreviver em uma cidade mais adequada para as mulheres. Queremos que se coloquem as mulheres como prioridade nos programas de habitação, de reinserção no mercado de trabalho, que sejam criadas políticas públicas de acolhimento à todas as mulheres, que são parte significativa da nossa sociedade, afinal, somos metade da sociedade, a outra metade são nossos filhos”, afirmou.

A Lei 3036/22, que proibiu o que chamam de “manifestações de ideologia de gênero” com o argumento de que essas questões promovem a “desconstrução da família e do casamento tradicional”, foi o “presente” da Casa em 2022, publicada em 09 de Março.

A vereadora Professora Graciele (PT) presidiu a sessão de homenagem às mulheres em Sinop este ano. Única mulher eleita nesta legislatura e parlamentar que indicou a colega de ofício para receber a homenagem, Graciele, que já foi alvo de ataques diversas vezes por parte dos vereadores conservadores, também enfatizou a luta como centralidade da data. “Esta data simboliza a luta por vida digna, por direito humano, pelos direitos das mulheres. É essa luta precisa ser lembrada não só hoje, mas sempre. Enquanto única mulher da Câmara, eu entendo que devemos ampliar muito a participação feminina ainda, a ocupação delas em todos os espaços, aumentar o respeito no trato com as mulheres. Essa sessão é uma forma de dizer da nossa gratidão e do nosso reconhecimento pelo importante trabalho desenvolvido pelas mulheres na nossa cidade e, reforçar o nosso compromisso quanto Legislativo para a promoção de políticas públicas para as mulheres”, concluiu a vereadora.

Menos flores, mais respeito

Contraditoriamente, os vereadores que homenagearam as mulheres de Sinop em 2023 protagonizaram outros inúmeros episódios nada presenteáveis até os dias atuais.   

A Câmara Municipal de Sinop aprovou a Lei 3006/21, que proíbe a flexibilização do gênero neutro; foi palco de ataques à população negra no Dia da Consciência, por meio da não aprovação de projeto de lei que visava tornar mais diversa a publicidade produzida no município, incluindo cotas para pessoas negras, cadeirantes, entre outros – além de exigências protocolares aos integrantes do Movimento Negro não exigidas a outras entidades conservadoras; também reprovou o projeto de Lei 048/21, que criaria o Mapa das Violências contra a Mulher no município de Sinop.   

Em maio de 2021, o município repercutiu nacionalmente por conta do episódio dos outdoors, derrubados a motosserra, porque faziam críticas ao Governo Bolsonaro, expondo a alta de preços, os altos índices de desemprego e a negligencia do Governo Federal com relação à pandemia. Além disso, em 2019 houve retaliação da Câmara Municipal e da Prefeitura de Sinop à pintura da Greta Thunberg, feita por artista local e vandalizada por bolsonaristas, fato que também ocupou o noticiário nacional. No mesmo ano, a Casa de Leis reprovou o projeto de Lei 87/2019, apresentado pela então vereadora professora Branca (PL), que obrigava bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas que auxiliassem mulheres que estivessem se sentindo em situação de risco. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Sinop/vereadora Profa. Graciele

Após muita pressão de movimentos, entidades e partidos em defesa da vida das mulheres e pela legalização do aborto, a votação do Estatuto do Nascituro foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (14). A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nova tentativa de votação da do Projeto de Lei 478/07 - e de outras 21 outras propostas apensadas - na Comissão dos Direitos da Mulher. 

Com o argumento de proteção integral ao feto, a proposta acaba com a garantia de interrupção da gravidez em casos de anencefalia e dificulta ainda mais o procedimento em situações de estupro e risco de morte da gestante. Além disso, aumenta a pena para a prática de aborto, incluindo-o na Lei de Crimes Hediondos, entre outros ataques aos direitos reprodutivos das mulheres.

Em nota, a diretoria do ANDES-SN ressalta que o PL 478/007 se configura como um retrocesso legal, pois desmonta o sistema de acolhimento, não exposição e decisão das mulheres vítimas de violência sexual. Ainda, desautoriza o Estado a cumprir a legislação vigente. “Promoverá, assim, um ciclo de novas violências às vítimas de estupro por destruir o processo ora vigente quanto à caracterização do caso e encaminhamento legal do registro, impondo às mulheres a necessidade de registro de boletim de ocorrência sem tramitação específica, e sem acompanhamento de equipe multidisciplinar”, afirma o Sindicato Nacional, que tem decisão congressual de lutar pela descriminalização e legalização do aborto seguro e gratuito.

Para o ANDES-SN, o Estatuto do Nascituro é um atentado contra a vida de todas as mulheres, na medida em que impõe a continuidade de uma gestação fruto de violência extrema, desconsiderando o imperativo de decisão daquela que teve seu corpo violado. “É preciso que toda a sociedade civil envolva-se neste debate, com a devida imparcialidade religiosa e político partidária, sem que tenhamos retrocessos, mas que avancemos na garantida a vida das vítimas. O ANDES-SN se soma às entidades, movimentos e coletivos no combate à tramitação do Estatuto do Nascituro, e reafirma seu compromisso em defesa da vida de todas as mulheres com capacidade de gerir, garantido o seu direito de escolha”, conclama a diretoria do Sindicato.

De acordo com dados do DataSUS divulgados pela BBC Brasil, entre 2006 e 2015, foram registrados 278 mil partos de nascidos vivos cujas gestantes tinham entre 10 e 14 anos. Isso significa que, em média, três meninas brasileiras com menos de 14 anos dão à luz a cada hora. De acordo com a legislação brasileira, pela idade, todas elas foram vítimas de estupros e teriam direito ao aborto legal. No entanto, a grande maioria desconhece seus direitos e não têm acesso à interrupção da gravidez com segurança no serviço público.

Obstrução e tramitação do PL 

Além de ações, para atrasar a votação, organizadas pelas parlamentares da oposição, a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, na terça-feira (13), um projeto de lei sobre amparo à gestante e ao nascituro (PL 2960/22), que passou a ser analisado em conjunto com o Estatuto do Nascituro. Mesmo já tendo lido o parecer na reunião anterior (7/12), o relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pediu mais tempo para analisar o novo texto de Kokay. 

O tema é analisado na Câmara há 15 anos e já reúne 22 projetos de lei com conteúdo semelhante. Uma nova tentativa de votação do Estatuto do Nascituro pode ocorrer na próxima semana, antes do recesso parlamentar. Caso aprovado, trará enorme retrocesso em direitos já assegurados às mulheres e crianças, como a criminalização de casos que justificam o aborto legal.

O relatório de Emanuel Pinheiro Neto para as propostas sobre o tema define o nascituro como “indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido”, com direitos à dignidade e à personalidade jurídica desde a concepção. Também exclui qualquer “pretexto, motivo ou razão” que gere pena ou dano ao nascituro.

A proposta de Estatuto do Nascituro já foi aprovada nas Comissões de Seguridade Social e de Finanças e Tributação. Além da Comissão da Mulher, o texto também será analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

ANDES-SN em luta

Desde o seu 34º Congresso, em 2015, o ANDES-SN vem se posicionando em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. No 37º Congresso da entidade, em 2018 em Salvador (BA), o Sindicato Nacional avançou e aprovou resolução em defesa de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos e pela descriminalização e legalização do aborto seguro, para evitar a morte de mais mulheres, que, em sua maioria, são pobres e negras. 

Confira a íntegra da nota do ANDES-SN

Fonte: Andes-SN

*Matéria atualizada às 9h40 do dia 25/11 para inclusão de novas informações.  

A Subseção da Adufmat-Ssind realizou, nessa quarta-feira, 23/11, o debate "As diferenças também somam! Vamos falar sobre autismo, TDAH e altas habilidades?". A atividade, proposta pelo Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do sindicato, contou com a presença da professora Dra. Chiara Maria Seidel (Unemat), Douglas Santos Antoniassi (dupla excepcionalidade) e a professora Dra. Gisele Facholi Bomfim (UFMT/ICS).   

A professora Chiara Seidel, doutora em Educação, fez uma intervenção direcionada a estudantes no contexto de escolarização. Além de especialista no tema, a professora é mãe de criança com diagnóstico de autismo, e compartilhou, além dos seus estudos, um pouco de sua vivência.

Para a professora Clarianna Silva, membro do GTPCEGDS e facilitadora da atividade, a demonstração da importância da participação do Ministério Público nestas ações e a criação de um núcleo de inclusão nas universidades, da mesma forma das comissões de heteroidentificação, para que a legislação seja observada também no Ensino Superior, foi um dos pontos altos do debate. “Se fala muito em Educação Básica, mas é como se não existe autismo e neurodivergência no Ensino Superior”, destacou.    

Em seguida, o convidado Douglas Santos Antoniassi falou sobre sua experiência a partir da dupla excepcionalidade, tanto dos filhos quanto de si mesmo, a partir do diagnóstico de autismo leve e superdotação, já depois de adulto. Foi a primeira vez que falou em público sobre o tema, e destacou os conceitos de “pertencimento” e “identidade” como fundamentais neste percurso, inclusive diante das dificuldades enfrentadas no ensino superior.

A farmacêutica Gisele Facholi Bomfim também trouxe aspectos pessoais de sua experiência com autismo, ao mesmo tempo em que relatou que poucas universidades têm um conjunto de informações e ações institucionalizadas neste sentido, mas é essencial que as instituições de ensino superior se organizassem com essa finalidade. Isso já está ocorrendo em algumas universidades, como a Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem um Programa de Atenção Interdisciplinar ao Autismo. 

O debate foi transmito ao vivo na página do Facebook da Subseção da Adufmat-Ssind, em Sinop. Clique aqui para assistir.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind convida a categoria e demais interessados para o debate "As diferenças também somam! Vamos falar sobre autismo, TDAH e altas habilidades?", que será realizado na subsede do sindicato em Sinop no dia 23/11 (quarta-feira). 

A atividade será desenvolvida presencialmente, no auditório da Adufmat-Ssind em Sinop, em dois períodos: a primeira turma com início às 14h e a segunda com início às 19h. 

Os convidados para discorrer sobre o tema são a neuropsicóloga Dra. Adriana Peres, a professora Dra. Chiara Maria Seidel (Unemat), Douglas Santos Antoniassi (dupla excepcionalidade) e a professora Dra. Gisele Facholi Bomfim (UFMT/ICS).   

O evento é aberto a participação da comunidade em geral, gratuito e emitirá certificado aos participantes.    

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 398/2021

Brasília (DF), 20 de outubro de 2021.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe Questões Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS do ANDES-SN, a ocorrer no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:

Data: 29/10/2021(sexta-feira), pela Plataforma Zoom

Horário: Das 14h às 18h30 (horário de Brasília).

Pauta:

Mesa Conjunta do GTPE e GTPCEGDS : “A luta da Comunidade surda no contexto da Lei 14191/21”.

1-      Informes Nacionais;

2-      Informes das Seções Sindicais: deverão ser enviados para a secretaria do ANDES-SN até às 17h do dia 28 de outubro para constarem no relatório (não abriremos para informes na reunião);

3-      Deliberações do 12º CONAD Extraordinário;

4-      Novembro negro;

5-      Ações de combate ao capacitismo;

6-      Ações de combate ao assédio;

7-      Encaminhamentos.

Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião,  até às 12h do dia 27 de outubro de 2021 (quarta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/H72RAGEpnaJ7xpQr8.

As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviar (exclusivamente em formato Word) para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 28 de outubro para publicação junto ao relatório da reunião. 

O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Maria Regina de Ávila Moreira

Secretária-Geral

Circular nº 044/2021

Brasília (DF), 12 de fevereiro de 2021.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Considerando o Estatuto do ANDES-SN e demais resoluções aprovadas em suas instâncias deliberativas e diante do cenário que vivemos por conta da pandemia da COVID-19, a Diretoria do Sindicato Nacional convoca às Seções Sindicais a participarem da 1ª Reunião do Pleno do GT de Política de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual de 2021, com vistas a organizar a luta neste início de ano.

A reunião ocorrerá na terça-feira, 23 de fevereiro de 2021, das 14h às 17h, via plataforma virtual, com a seguinte pauta:

1-    Apresentação da Coordenação do GT;

2-    Informes da coordenação e dos GTs locais;

3-    Apresentação dos encaminhamentos pendentes do 39º CONGRESSO;

4-     Elaboração das contribuições do GT para a atualização do plano de lutas dos  Setores;

5-    Construção unificada do ANDES-SN para o 8M e 14M;

6-    Outros Assuntos.

Cada seção sindical poderá indicar até dois (duas) participantes, até o dia 22 de fevereiro, às 12h, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSegxCJWHPccBcHogqy-cQgAkF81h8IpDJ-4FFEgNrvy7cqfiA/viewform?usp=sf_link  .

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar para o email; O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  para ser publicado junto ao relatório da reunião.

O link de acesso ao ambiente virtual  da  reunião  será  encaminhado  para  os   e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Francieli Rebelatto

2ª Secretária

Circular nº 066/2020

Brasília(DF), 9 de março  de 2020

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS do ANDES-SN, que ocorrerá no dia 24 de abril, conforme o que segue:

Data: 24/04/2020 (sexta-feira)

Horário: Início: 9h

               Término: 16h 

Local: Sede da ADUA (Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

            Coroado I –  Campus Universitário UFAM – Manaus(AM) - Fone: (92) 3088-

             7009 e  (92) 3305-4103)

Pauta:

1. Informes

2. Resoluções do 39º Congresso do ANDES-SN

3. Agenda 2020

4. Propostas para o 65º CONAD

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Eblin Farage

Secretária-Geral

Circular nº 251/19

Brasília (DF), 3 de julho de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Cumprindo deliberação do 38º Congresso do ANDES-SN, realizado no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, em Belém (PA), convocamos as seções sindicais para o II Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS: IV Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; III Seminário Nacional de Diversidade Sexual e IV Seminário Nacional de Reparação e Ações Afirmativas), a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, sediado pela ASDUERJ Seção Sindical, nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2019.

Informamos que as inscrições deverão ser feitas via secretaria do ANDES-SN (e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.),  até o dia 19 de agosto de 2019.

Na oportunidade, encaminhamos a programação do seminário, a qual está em fase de confirmação dos nomes do(a)s palestrantes.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Eblin Farage

Secretária-Geral 

Circular nº 207/19

Brasília (DF), 28 de maio de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Nos últimos anos, a luta por direitos sociais e contra as opressões no Brasil se acirrou com o recrudescimento do conservadorismo e com impacto diretamente sobre a vida da população negra, das mulheres, da população LGBTT, esses elementos conjunturais resultaram na aprovação, no 38º CONGRESSO, da produção da Cartilha de Combate ao Racismo. Ainda no ano de 2019, teremos também o  4º Congresso da CSP-CONLUTAS, e será fundamental a contribuição do GT de Política de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS)para a nossa Central.

Diante disso, convocamos a reunião do GTPCEGDS para os dias 28, 29 e 30 de junho de 2019, conforme o que segue:

Data: 28, 29 e 30 de junho de 2019 (sexta-feira, sábado e domingo)

Horário: Dia 28/06 - Das  18h  às 21h

     Dia 29/06 - Das 09h às 19h

     Dia 30/06 - Das  09h  às 17h.

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes;
2. IV Congresso da CSP-CONLUTAS;
3. Cartilha de Combate ao Racismo;

3.1   – Reunião das Comissões e produção dos textos;

3.2   – Apresentação dos textos;

3.3   – Sistematização dos textos.

É de fundamental importância que as Seções Sindicais confirmem a presença até o dia 17 de junho de 2019.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral