A Plenária Nacional de Servidores Públicos Federais, realizada no sábado (7), indicou a construção de uma nova Jornada de Lutas, nos dias 7 e 8 de novembro. A atividade foi organizada pelos fóruns de Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe), de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Centrais Sindicais.

A nova jornada tem como objetivo intensificar a mobilização pela inclusão do funcionalismo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, pela reestruturação das carreiras, pela equiparação de benefícios entre servidores e servidoras dos diferentes Poderes, pela revogação de medidas que prejudicam nossa categoria e o conjunto da classe trabalhadora, assim como o arquivamento da PEC 32/20.

A partir da avaliação do cenário político e do debate acumulado, a Plenária indicou a realização de uma plenária unificada presencial no dia 7 de novembro e um dia de paralisação das servidoras e dos servidores públicos federais no dia 8 de novembro, com caravanas à Brasília (DF), com o mote "Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!".

A Plenária contou com a participação de diversas entidades nacionais e de base e teve como pauta a avaliação da última Semana de Mobilização (2 a 7 de outubro), em especial a paralisação do dia 3 de outubro, quando aconteceu o “Dia Nacional de Lutas pela Soberania Nacional e em Defesa dos Serviços Públicos”, e a organização das próximas atividades.

Para a 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, é necessário fortalecer o movimento para pressionar o governo. “Quando a gente diz que vai construir uma semana de mobilização, a gente tem que voltar o nosso peso, a nossa energia e todas as nossas ações para esta mobilização. É isso que, de fato, vai conseguir construir algo efetivo e claro que isso tem uma relação direta com a base. É assim que a gente vai conseguir reverberar nas nossas bases esse processo necessário de mobilização”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional, em fala durante a plenária.

Jennifer também criticou a posição do governo na última reunião da Mesa de Negociação Temporária Específica da Educação Superior, ocorrida na quarta-feira (3). Segundo ela, o ANDES-SN apresentou a proposta de reestruturação da carreira e as reinvindicações da categoria docente, no entanto não houve qualquer retorno positivo do governo. “Simplesmente não conseguimos uma resposta efetiva do governo e, por isso, precisamos continuar mobilizando e pressionando. Esse é o nosso papel”, analisou.

A diretora do ANDES-SN ainda informou que, em nível estadual, setores da base do ANDES-SN estão em greve. “Temos greve docente nas universidades estaduais do Maranhão, greve de estudantes na USP e também tivemos uma paralisação muito importante do movimento estudantil em Feira de Santana (BA). O objeto da reinvindicação dos e das estudantes é algo que tem uma relação muito grande conosco, que é a questão da contratação de professores. Então, gostaríamos de saudar a greve estudantil porque faz parte desse processo de mobilização e luta”, disse, sendo que as e os docentes da USP também estão com as atividades paralisadas desde o dia 26 de setembro até 10 de outubro. “A gente manifesta todo nosso apoio à greve estudantil da USP e também às paralisações e todas as mobilizações”, complementou. 

O 1º vice-presidente da Regional Nordeste I, Luiz Eduardo Neves, destacou que essa campanha é, na realidade, por recomposição das perdas nos últimos anos. “Nós, do ANDES-SN, a partir das nossas bases, temos bem claro que a recomposição salarial de 39% é extremamente importante e esse índice não surgiu do nada, ele surge a partir de um estudo do Dieese. A gente não está falando de aumento, a gente está falando de perdas. Isso é fundamental, temos essa unidade dentro do ANDES-SN. A base tem sinalizado nesse sentido. Essa é apenas uma dimensão do que a gente tem discutido dentro da negociação com o governo. Uma negociação cheia de percalços e que não tem atendido satisfatoriamente todas as nossas demandas”, examinou.

De acordo com Neves, esse índice não é algo irreal. “O governo tem mirado o superávit primário, que está a serviço da dívida pública e que compromete, entre outras coisas, a nossa recomposição salarial”, afirmou.

O 1º vice-presidente da Regional Nordeste I fez ainda um apelo para que as entidades se empenhem em intensificar as mobilizações. “A construção durante o mês de outubro é extremamente importante, para que nos dias 7 e 8 de novembro nós tenhamos, de fato, pessoas nas ruas, ocupando espaços e reivindicando nossos direitos. Isso é o que o ANDES-SN defende e a gente está à disposição dessa luta, sempre a partir da consulta às nossas bases”, ressaltou.

Assista aqui a Plenária

Fonte: Andes-SN

A taxa de sindicalização registrou o menor nível em dez anos, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em setembro. Em 2022, de um universo de 99,6 milhões de pessoas ocupadas, apenas 9,2% (9,1 milhões de pessoas) eram sindicalizadas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2022, da série iniciada em 2012. Naquele ano, havia 14,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados (16,1%). Em 2019, essa taxa era de 11,0% (10,5 milhões).

O levantamento informa que a redução na taxa de sindicalização atingiu todas as grandes regiões com relação a 2012, sendo que a maior queda foi no Sul (9,2 p.p) nesse período. Em comparação a 2019, a região mais afetada foi o Sudeste (2,4 p.p.). Todas as atividades tiveram recuo, exceto os serviços domésticos. A maior queda foi em Transporte, armazenagem e correios: de 20,7% em 2012 para 11,8% em 2019 e 8,2% em 2022.

O serviço público, uma das maiores taxas de sindicalização (19,9%), também registrou perdas, sendo que a queda foi de 2,2 p.p. frente a 2019, e de 8,1 p.p. ante 2012. Para Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, “a expansão da população ocupada nos últimos anos não resultou em aumento da cobertura sindical. Isso pode estar relacionado a diversos elementos, como aprofundamento das modalidades contratuais mais flexíveis introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017, formas independentes de inserção dos trabalhadores na produção em alternativa à organização coletiva, e o uso crescente de contratos temporários no setor público”, analisa.

Na avaliação da presidenta em exercício do ANDES-SN, Raquel Dias, a pesquisa reflete um grande desafio para o movimento sindical brasileiro, o de reverter a dessindicalização. No entanto, afirma que há elementos contraditórios que precisam ser observados no levantamento. “Em 2022, a taxa de sindicalização entre as mulheres (9,3%) ultrapassou a dos homens (9,1%). Em 2022, o percentual de trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados na administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais segue acima da média nacional (9,2%)”, examina.

Para Raquel, o dado é importante porque é onde o ANDES-SN se insere como Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior do país. “Ainda que os níveis de sindicalização tenham diminuído nas bases das seções sindicais do Sindicato, em termos gerais, estamos localizados na estatística que se encontra acima da média. Há que se considerar também que as servidoras e servidores públicos, que ingressam por meio de concurso, adquirem estabilidade como um direito. Por isso, a luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32) neste contexto assume ainda mais centralidade”, enfatiza.

De acordo com a presidenta em exercício do ANDES-SN, é preciso também considerar as mudanças nas relações de trabalho, inclusive, no interior das Universidades, dos institutos e Cefet, com introdução de formas precarizadas de contratação, e regidas por uma lógica produtivista, individualista e meritocrática, que afasta os e as docentes de iniciativas mais coletivas, a exemplo do sindicato.

“Há que se pesar também os efeitos da reforma trabalhista e previdenciária sobre a organização sindical, assim como o impacto das derrotas sofridas pela classe trabalhadora no último período sob o governo de extrema direita”, acrescenta.

O enfrentamento à diminuição das sindicalizações, segundo Raquel, é uma tarefa que se insere em “um conjunto mais amplo de ações sindicais, que envolvem as mobilizações, as reuniões dos grupos de trabalho, dos setores, a retomada dos cursos de formação, após o período pandêmico, o diálogo com as seções sindicais no atendimento de suas demandas. Ou seja, tudo isso no desenvolvimento do seu papel precípuo, que é a defesa dos interesses da categoria em conjunto com a luta dos setores explorados e oprimidos da classe trabalhadora”.

Fonte: Andes-SN

Nesta quinta-feira, 05/10, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) realizou uma assembleia geral dedicada à organização da consulta para a Reitoria da instituição 2024. Em parceria com representantes técnicos-administrativos e estudantes, a categoria aprovou o Regimento, o calendário e indicou os representantes docentes que vão compor a comissão da consulta.    

A diretora geral adjunta do sindicato, Lélica Lacerda, abriu a assembleia destacando a importância desta ação para preservação da autonomia e democracia da universidade. “A consulta se dá porque, pela legislação vigente, a eleição da Reitoria, feita pelo colégio eleitoral, tem problemas que a gente considera antidemocráticos, como a não paridade de votos. Assim, o peso dos votos dos professores é de 70%, que anula os votos dos estudantes e técnicos. Orgulhosamente, desde a ditadura militar, a UFMT realiza a consulta com votação paritária entre as categorias que formam”, afirmou a dirigente.  

A docente aproveitou para informar que a Advocacia Geral da União está tentando, mais uma vez, protelar o pagamento dos 28,86%, com um recurso que, segundo o advogado responsável, não existe. A Assessoria Jurídica do sindicato já está tomando providências com relação a isso. Lacerca também avisou que a diretoria está fazendo reuniões de planejamento para organizar o sindicato tanto física quanto financeiramente (saiba mais aqui).   

Representantes do Sindicato dos Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) também fizeram informes sobre a organização do processo de consulta dentro das categorias. “É o retorno da democracia”, comentou o representante discente, Wesley da Mata.

Em seguida, os presentes iniciaram a análise dos 97 artigos da minuta (leia aqui a proposta preliminar de Regimento), e fizeram alterações a partir dos destaques indicados pelos presentes. O Regimento aprovado será publicado junto ao Edital de Convocação da Consulta, após a assembleia geral unificada, prevista para 11/10.

Uma das definições da assembleia dessa quinta-feira foi o estabelecimento do voto totalmente eletrônico, com urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os presentes entenderam, também, que a própria discussão e aprovação de Regimento dá o tom de formalidade ao processo e, por isso, retiraram o termo “informal” de toda a documentação.

As entidades realizarão, ainda, uma campanha para que a comunidade atualize o registro de identidade, para que não haja dúvidas da mesa na hora do voto.  

Entre outras datas, com algumas alterações, o calendário aprovado prevê a realização de assembleia geral unificada das entidades na próxima quarta-feira, 11/10 (às 9h), o início da campanha ainda este ano, no dia 08/11, a votação do primeiro turno no dia 06/03/24 e, caso necessário, votação de segundo turno no dia 02/04/24.

Com relação ao cálculo para totalização dos votos, a definição foi de que a fórmula deve ser o número de votos, dividido pelo tamanho do colégio eleitoral, multiplicado por um terço, para evitar o fortalecimento das abstenções e garantir a paridade.

Ao final, foram indicados para a comissão de consulta os professores Maelison Neves, Marcos Caron, José Domingues de Godoi Filho, como titulares, e para a suplência Maria Salete Ribeiro, Marcelo Paes de Barros, Maria Luzinete Vanzeler, que serão consultados sobre a disponibilidade. Também serão consultados, para o caso de eventual desistência, os professores Gleyva Oliveira, Paulo Henrique Zanela e Roberto de Souza.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

O último final de semana foi de muito trabalho para a atual diretoria da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), e assim serão também os finais de semana que incluem os dias 13 e 28/10. Isso porque os membros da gestão “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais” estão reorganizando a estrutura do sindicato, física e financeiramente, com o objetivo de planejar as ações com maior assertividade.

“Nossa ideia é dar uma pausa para rever o plano de trabalho, para que a gente consiga organizar nossas ações de forma mais objetiva, e não de forma desgovernada, reativa. Nós queremos aproveitar da forma mais adequada todos os recursos dos quais o sindicato dispõe”, explicou a diretora de Comunicação do sindicato, Ana Paula Sacco.

Segundo a diretora geral adjunta, Lélica Lacerda, o aprimoramento das ações será voltado, inclusive, para a aproximação da categoria. “Nós encontramos o sindicato numa certa desordem, em vários sentidos. Então, para que a gente consiga estabelecer prioridades, precisa ter planejamento. É possível que, após a importante conquista dos 28,86%, a categoria esvazie, por exemplo, a luta pela questão salarial, e aí fica difícil desenvolver as atividades apenas com a força das sete pessoas da diretoria. O caminho não é esse. Pelo contrário, a vitória dos 28,86% aponta que só a luta é capaz de fazer andar as nossas pautas. Então, a base também precisa assumir tarefas, compor GTs [Grupos de Trabalho], e nós estamos trabalhando para fortalecer isso, concluiu.

Questões pertinentes a esta reorganização também serão debatidas com a categoria em assembleia geral. A Adufmat-Ssind chegou a convocar os pontos de pauta “situação financeira, gestão de fundo de solidariedade e AGEMED”, e “envio de representantes nos eventos nacionais dos GT’s do ANDES” para serem debatidos na última plenária, realizada no dia 27/09. No entanto, a discussão foi remetida à assembleia futura por conta de uma queda de energia elétrica e também pelo avançado da hora.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Está confirmado para o dia 21 de outubro o início da programação da Semana dos Servidores da UFMT 2023. Nesta edição, o Sintuf-MT e a Adufmat-Ssind estão juntos para propiciar um grande evento a todos os servidores. O mascote da edição também já está definido, é a Arara Democrática. Serão realizadas gincanas, campeonatos esportivos, seminários sobre a história dos servidores na universidade, palestras de saúde e bem-estar, além de atividades culturais. 

“Os jogos que farão parte da Semana do Servidor estão divididos em coletivos e individuais. Cabe destacar que foram os próprios servidores que escolheram as modalidades mediante enquete realizada pela Faculdade de Educação Física. Estamos organizando tudo com muito carinho para valorizar os trabalhadores da UFMT”, destacou a coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo.

O período de inscrição será entre os dias 05 e 13/10.  

Pela programação inicial, os dois primeiros dias (21 e 22 de outubro) serão dedicados à gincana e às práticas esportivas. As premiações serão por equipes e por modalidade: 

• Jogos coletivos: Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino); Corrida;

• Jogos individuais: Bozó, Dama, Dominó, Baralho e Xadrez. Teremos também a gincana. 

• Já nos dias 23 e 24 de outubro, será a vez dos seminários sobre a história de lutas e conquistas dos servidores docentes e técnicos na UFMT.

Nos 25 e 26 é a vez de ações e palestras dedicados a saúde e bem-estar dos servidores. 

Finalizando a semana, no dia 27 de outubro, será realizado um grande Happy Hour do Servidor, com várias atrações culturais e artísticas. Durante o evento, serão entregues as premiações dos jogos.

CONFIRA AQUI O REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS 

Fonte: Organização

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) realizou, nesta quarta-feira, 27/09, mais uma assembleia geral para debater e encaminhar importantes temas para a categoria.

Conforme a convocação, os pontos de pauta foram: informes, análise de conjuntura, participação dos diretores de seção e subseções da Adufmat-Ssind nos órgãos colegiados, Conselho Fiscal para as contas da Diretoria da gestão 2017-2019, homenagens póstumas, situação financeira da Adufmat-Ssind e gestão de fundo de solidariedade e AGEMED, envio de representantes nos eventos nacionais dos GT’s do ANDES e uso do fundo de greve.

No início da plenária, a professora Adriana Pinhorati, a pedido da docente Maria Adenir Peraro, solicitou inclusão de ponto de pauta direcionado à incorporação regimental do Arquivo Central na estrutura da Adufmat-Ssind.

Durante o ponto de pauta informes, a Diretoria falou da reunião realizada com o reitor Evandro Soares na última semana (leia aqui) e sobre a organização da semana do Servidor, em parceria com o Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos (Sintuf/MT). O evento, que será entre os dias 21 e 27/10, terá uma série de atividades (saiba mais aqui). Interessados em contribuir com apresentações culturais ou demonstrações gastronômicas podem entrar em contato com o sindicato.  

O diretor geral Maelison Neves informou, ainda, que finalmente a transação para reconhecimento da posse da nova diretoria foi concluída no Cartório.

A diretoria também manifestou uma percepção política acerca da campanha salarial, a partir do impedimento da circulação do carro de som no campos de Barra do Garças e de uma reclamação anônima de suposta perturbação do sossego em Sinop. “Nós seguimos todos os parâmetros adequados à circulação. Esse é um processo democrático, de livre manifestação de ideias, que nós não entendemos como perturbação, e assim responderemos à Corregedoria da UFMT e, mais tarde, ao Consepe [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão], que deverá avaliar a denúncia”, disse o professor Maelison Neves, diretor geral do sindicato.   

A Comissão Organizadora do Baile dos Professores 2023, por meio da professora Loanda Cheim, anunciou que está finalizando os últimos detalhes. A festa será no dia 21/09, no Villa Felici Buffet (leia mais aqui).  

O professor Aldi Nestor de Souza questionou sobre como os docentes devem programar o período de férias, considerando que a Adufmat-Ssind conversou com a Reitoria e houve a compreensão de que o calendário acadêmico precisa ser rediscutido pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), à luz da legislação, visando a garantia do direito a 30 dias corridos de férias. Após algumas contribuições, os presentes concluíram que todos devem solicitar férias corridas de 30 dias. O sindicato deverá fazer material informando amplamente a categoria sobre essa avaliação.   

O professor José Domingues de Godoi Filho alertou que o atual Governo, assim como o anterior, está buscando subterfúgios para alterar a forma do pagamento de precatórios, descartando juros e correções. Por isso, a categoria precisa ficar atenta às movimentações a esse respeito, para não ter prejuízos no pagamento do retroativo dos 28,86%.

O professor Carlos Sanches abriu o ponto de discussão sobre a análise de conjuntura com sua tese do “mito contra o diabo santificado na Terra do Sol”, que seria, de forma figurativa, a disputa política entre bolsonaristas e o atual Governo, que foi apoiado pela “esquerda”, mas se aproxima cada vez mais do chamado centrão. O docente alertou pela necessária autonomia da categoria, para que não fique refém das ações que virão em decorrência dessa “paródia”.

Já o professor José Domingues iniciou sua análise avaliando a situação internacional e seus reflexos no Brasil. Para ele, a guerra na Ucrânia toma nova proporção na medida em que os russos estão dando sinais de disposição para usar, em suas palavras, “armamento ainda mais pesado”. Também os conflitos em território africano foram objetos de sua crítica, no sentido de que não estão tendo a atenção devida.

Para o docente, toda essa movimentação de interesse do capital internacional esbarra no Brasil quando se percebe que nenhuma das ações que prejudicam os trabalhadores, implementada pelo Governo Bolsonaro, foi revogada pelo Governo Lula. Além disso, o professor rechaçou a presença da universidade de Oxford no Brasil, considerando uma subalternidade. A instituição pretende inaugurar sua primeira sede fora do Reino Unido até o final deste ano. “Nós precisamos fazer essa denúncia e não permitir a barbárie da entrada de universidades estrangeiras no Brasil”, concluiu.      

Com relação à participação dos diretores da Adufmat-Ssind nos órgãos colegiados da universidade, uma demanda apresentada em outras assembleias pela própria base, a Diretoria explicou que seria necessário alterar o Regimento, mais especificamente o inciso III do Artigo 35 (acesse aqui). Junto a isso, conforme solicitado pela professora Adriana Pinhorati no início da assembleia, seria feita a inclusão regimental do Arquivo da Adufmat-Ssind. como parte da estrutura do sindicato.  

A professora Ana Paula, diretora da Adufmat-Ssind., destacou que os conselhos são espaços estratégicos para a realização de debates de interesse da categoria e, muito embora a questão avaliada na assembleia não fosse a ocupação uma cadeira nos conselhos, valeria a pena permitir que diretores possam participar desses espaços.

Para o professor José Domingues, estar no conselho não significa conseguir avançar com as pautas da categoria. Além disso, o docente afirmou que é preciso zelar pela autonomia do sindicato e trabalhar para que os representantes dos conselhos sejam representantes docentes, e não representantes dos interesses da Reitoria. “Nós vamos participar do debate, perder, e depois respeitar o direito democrático? Não é esse sistema fisiológico que vai garantir que a gente consiga avançar com as nossas pautas”, enfatizou.

A professora Luciane Gomes lembrou que não se pode confundir a participação de diretores com a ocupação de uma cadeira nos conselhos, pois os docentes assumem nos conselhos a representação das unidades acadêmicas, e não do sindicato.

Para o diretor de Assuntos de Aposentadoria do sindicato, professor Waldir Bertúlio, essa questão precisa ser repensada, e o sindicato precisa ter acesso permanente a esses locais, independentemente de ter representação.

Após o debate foi aprovada a proposta de encaminhamento apresentada pela diretoria, de iniciar o processo de alteração regimental sobre a possibilidade de diretores acumularem a participação nos conselhos e na diretoria do sindicato.

Também foi aprovado o início dos trabalhos para inclusão regimental do Arquivo na estrutura da entidade.

Com isso, os presentes formaram uma comissão para elaborar a proposta de minuta e convocar assembleia estatutária. Compõem a comissão os professores Iva Ferreira e Maelison Neves, e a diretoria indicará, nos próximos dias, um segundo membro da própria gestão para contribuir com os trabalhos.      

Sobre o ponto de pauta “Conselho Fiscal para as contas da Diretoria da gestão 2017-2019”, a diretoria explicou que as atas das avaliações de todas as contas estão disponíveis no site, porém, o Conselho não apresentou o relatório final e, com isso, não concluiu o trabalho. Sendo assim, as aprovações das contas das gestões seguintes também ficaram prejudicadas.

A proposta da diretoria foi destituir o Conselho Fiscal anterior e eleger um novo para apreciar e concluir os relatórios atrasados das gestões de 2017 a 2019 e de 2019 a 2021. O professor Carlos Sanches, no entanto, sugeriu a contratação de uma empresa especializada para realizar uma auditoria e agilizar a conclusão do relatório.    

Não houve consenso na plenária, que acabou sendo interrompida também por uma queda de energia. Ainda no escuro, os presentes acordaram que este ponto de pauta será o primeiro da próxima assembleia, na qual a diretoria apresentará também os nomes dos membros dos conselhos fiscais que não concluíram os relatórios, além de outras informações e sugestões para resolução deste problema.

Os pontos de pauta homenagens póstumas, situação financeira da Adufmat-Ssind e gestão de fundo de solidariedade e AGEMED, e envio de representantes nos eventos nacionais dos GT’s do ANDES e uso do fundo de greve foram remetidos à uma próxima assembleia.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 13 de setembro de 2023 (quarta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

 
Pontos de pauta:

1. Informes;
2. 28%;
3. Irregularidade na contribuição sindical;
4. Judicialização do parcelamento das férias;
5. Participação dos diretores de seção e subseções da adufmat nos órgãos colegiados.

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

 
 
Cuiabá, 11 de setembro de 2023.
 
Gestão Colegiada Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais

Atualizada às 14h20 do dia 16/08 para inclusão do debate no ICHS* 

Os servidores federais estão em plena campanha por melhorias salariais e estruturais. Pensando em ampliar a participação da categoria neste debate essencial, a Adufmat-Ssind realizará, além da assembleia geral marcada para segunda-feira, dia 14/08, às 13h30, debates nos institutos da UFMT denominados “diálogos propositivos”.

A primeira temática abordada, já a partir da próxima semana, envolverá os critérios da UFMT para evolução na carreira, já que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) deverá discutir, a partir de setembro, novas resolução voltadas à Progressão Funcional e distribuição dos encargos docentes.

O sindicato propõe que a avaliação de desempenho não limite direitos previstos em lei, sendo automática mediante o cumprimento da jornada de trabalho (em situações normais), e que contemplem as necessidades de professores afastados para qualificação, tratamento de saúde ou licença maternidade. A Adufmat-Ssind também defende uma ferramenta de registro das atividades que permita o registro de todo o trabalho realizado, que geralmente extrapola 40h semanais.     

A agenda desta primeira rodada dos debates propositivos será a seguinte:

16/08, às 16h – Auditório da FACC

18/08, às 16h - Auditório do ICHS

21/08, às 14h – Faculdade de Educação Física (sala 2)

21/08, às 17h – Auditório “Madeirão”

23/08, às 9h – Auditório 2 do Bloco Didático (Campus VG)

24/08, às 17h – Auditório “Mofão”

25/08, às 7h – Auditório CCBS (ISC)

Grupos de Trabalho (GTs)

Além dos diálogos propositivos, a atual gestão do sindicato está impulsionando a participação dos docentes sindicalizados nos Grupos de Trabalho (GTs). São núcleos de trabalho voltados a diferentes temáticas que auxiliam na construção das políticas sindicais locais e nacionais. O GTCarreira, por exemplo, tem como objetivo discutir o projeto de carreira única para o ensino superior público, com isonomia entre docentes ativos e aposentados, estruturada a partir da Dedicação Exclusiva como forma prioritária, visando garantir o tripé ensino-pesquisa-extensão. Para isso, o GT também debate elementos de desestruturação da carreira docente, praticada pela lógica neoliberal seguida pelos governos.

Na Adufmat-Ssind., atualmente, estão ativos os GTs Formação Política e Sindical (GTPFS), Assuntos de Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA), Política Agrícola, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Educacional (GTPE) e Carreira (GTCarreira). Além desses, ainda há no Andes-SN os GTs:Verbas (GTVerbas), História do Movimento Docente (GTHMD), Fundações (GTFundações) e Comunicação e Artes (GTCA). 

Sindicalizados interessados em participar de algum dos GTs mencionados acima podem entrar no grupo organizado para isso, por meio do link disponível aqui.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A apresentação de chorinho do grupo paraibano Chorata, criado em 2007, abriu os trabalhos deste domingo (16), último dia do 66º Conad. A plenária aprovou o restante dos itens remetidos pelo 41º Congresso e, na sequência, atualizou os planos de lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), das Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), que protagonizaram fortes greves no primeiro semestre de 2023.

A plenária também atualizou o plano de lutas gerais do Sindicato Nacional. O aumento dos episódios de violências em instituições, a ofensiva de ataques da extrema-direita contra a liberdade de ensinar e aprender e as tentativas de criminalizar o trabalho de professores e professoras no país foram considerados na aprovação de um plano de luta que aprovou: a retomada da Frente Escola Sem Mordaça; a busca por rearticular a Conedepe para iniciar a construção do IV Encontro Nacional de Educação (IV-ENE); e realizar uma campanha de valorização do(a) trabalhador(a) da educação.

Como parte do plano geral de lutas, também se aprovou a intensificação da luta pelo reenquadramento de docentes aposentados e aposentadas, com paridade e integralidade remuneratória entre servidores na ativa e aposentados.

Setor das Federais

O fim da lista tríplice, do arcabouço fiscal e o fortalecimento da Campanha Salarial de 2024 foram alguns dos temas debatidos e deliberados na atualização do Setor das Ifes do ANDES-SN. 

As delegadas e os delegados aprovaram a intensificação da luta pelo fim da lista tríplice, orientada pelo princípio da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN, ampliando a articulação política para aprovação do projeto de lei que indica que os processos eleitorais das universidades, institutos e cefets se iniciem e encerrem nas instituições. Outras deliberações também foram aprovadas em relação à lista tríplice, à luta contra o Arcabouço Fiscal e pela Auditoria Cidadã da Dívida.

A luta contra o Arcabouço Fiscal, que tramita como Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, foi destacada. A Plenária aprovou que o ANDES-SN e suas seções sindicais, em conjunto com organizações da classe trabalhadora e movimentos sociais, promovam debates, rodas de conversa e ações de mobilização contra essa medida que também se configura como ajuste fiscal.

Em relação à Campanha Salarial de 2024, foi definido intensificar a construção da campanha em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público e garantir a recomposição salarial de todas as perdas históricas de servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate.

Setor das Iees/Imes

As lutas das Estaduais e Municipais por mais orçamento, condições de trabalho e concursos públicos foi destacada nesta plenária, que aprovou ampliar a mobilização do Setor das Iees/Imes promovendo debates sobre o impacto da Emenda Constitucional 95 e do Arcabouço Fiscal no orçamento de estados e municípios, especialmente nos recursos destinados à Educação.

As e os docentes irão, ainda, intensificar a luta pelo fim da lista tríplice e a defesa de que os processos eleitorais das Iees/Imes também se iniciem e encerrem nas instituições, orientados pelos princípios da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN.

GTPE

Nas políticas de Educação, além de fortalecer os intercomitês pela revogação do Novo Ensino Médio nos Estados e Municípios e os fóruns que compõem a Frente Nacional pela Revogação da BNC-Formação nos locais que já existem, e contribuir para a criação de novos comitês e fóruns, onde possível, o Sindicato Nacional irá retomar a Frente Escola sem Mordaça, fortalecer a construção do dia 09 de agosto, como um Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em articulação com entidades da Educação, e ainda atuar buscando a rearticulação da Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) para, então, dar início à construção do IV ENE.

O ANDES-SN irá ainda intensificar a luta e exigir a inclusão escolar da pessoa com deficiência como direito à escola regular, com acesso e condições de permanência, com financiamento público exclusivamente para a educação pública.

“É importante registrar que saímos vitoriosos desse Conad, que no tema 2 conseguimos fazer o debate das pendências do 41º Congresso e também do Conad, não ficando nada pendente, inclusive, para o próximo congresso. E isso é uma vitória porque a nossa categoria, além de garantir o debate democrático, respeitoso, nós conseguimos aprovar, um plano de lutas que inclui a questão do reenquadramento dos aposentados e aposentadas, conseguimos avançar nas deliberações no GTPE sobre vários temas, inclusive sobre espaços de debate para combater a violência nos espaços educacionais, acho que isso que isso é fundamental. Além, também, da deliberação sobre a rearticulação da Conedepe e organizar o IV ENE. Acho que isso são elementos vitoriosos das deliberações no nosso tema 2 do Conad”, avaliou Caroline Lima, 1º secretária do ANDES-SN.

A diretora presidiu a mesa da plenária, durante os debates de atualização dos planos de luta acompanhada pela 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro, Cláudia Piccinini, pela 2ª secretária da Regional Planalto, Clarissa Machado de Azevedo Vaz, e pelo 2º vice-presidente da Regional Norte 1, José Sávio Maia.

Aprovação de Resoluções Remetidas pelo 41º Congresso

No início da manhã de domingo (16), as e os docentes prosseguiram com as deliberações sobre os itens remetidos pelo 41º Congresso ao 66º Conad.

Uma importante resolução sobre as políticas de classe, etnia, gênero e diversidade sexual foi validada na plenária. O ANDES-SN se mobilizará para garantir os direitos dos povos indígenas ao ensino superior, por meio de ações para implementação e consolidação das licenciaturas interculturais indígenas (LII). No âmbito do GTHMD, o Sindicato Nacional também promoverá uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portarias do governo Bolsonaro (PL) que criam obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu governo e enfraquecem as comissões Nacional da Verdade e Reparação, de Anistia, e Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

No que tange as políticas agrária, urbana e ambiental, as delegadas e os delegados aprovaram o Dia Nacional de Defesa da Amazônia, da luta socioambiental e pela terra nas instituições públicas de ensino, no dia 22 de dezembro; o apoio à luta auto-organizada de comunidades extrativistas; e a continuação do apoio ativo e financeiro ao Acampamento Terra Livre em 2023, entre outros.

Para Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, as deliberações serão fundamentais para a organização da pauta do Sindicato Nacional no próximo período. "Essas resoluções irão subsidiar a nossa luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, também fortalecer a luta de uma forma mais firme em defesa dos nossos princípios e, ainda, dos direitos da categoria como a carreira, as condições de trabalho e salariais nesse momento que estamos participando da Campanha Salarial de 2024, tanto no caso do Setor das Federais, como também das Estaduais e Municipais enfrentando os governos na luta pela recomposição salarial e do orçamento para as universidades, institutos e cefets, assim como para a área de Ciência e Tecnologia", ressaltou a docente.

66º Conad

De sexta (14) a domingo (16), mais de 300 docentes estiveram reunidos e reunidas na Universidade Federal de Campina Grande, para o 66º Conad. Os trabalhos serão concluídos na noite deste domingo, com a aprovação das contas da entidade e a plenária de Encerramento.

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Fonte: Andes-SN

Continuar articulando com Fonasefe e Fonacate para a recomposição salarial de forma linear em 2024, defender o fim da listra tríplice, intensificar a luta contra o arcabouço fiscal (PL 93/2023). Foram três dias dedicados à avaliação e atualização do plano de lutas da categoria, para que as ações em busca da universidade pública idealizada pelo Andes – Sindicato Nacional sejam cada vez mais assertivas.

Para isso, a valorização profissional é fundamental, mas não só. A categoria compreende que é indispensável estar a frente das disputas mais caras à classe trabalhadora. A luta por uma política tributária progressiva é uma dessas frentes, e foi tema de um dos textos resolução aprovados no 66º Conad. A batalha será orientada pelos princípios do Caderno 2, e travada junto à Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

O segundo maior pleno deliberativo da categoria também encaminhou demandas aos grupos de trabalho, como debater os impactos do Novo Enem e a Base Nacional Curricular (BNC) ao GT Política Educacional. Fortalecendo os coletivos que fazem enfrentamento a essas políticas, o GT terá, ainda, a tarefa de construir o Dia Nacional de Luta contra o Novo Ensino Médio em 09/08, rearticular a Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedepe) e construir o IV Encontro Nacional da Educação.

O GT Política de Formação Sindical (GTPFS) e GT Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), além do próprio GTPE, deverão debater procedimentos que visem combater o assédio, refletindo sobre penalidades e os cuidados acerca dos dados e informações dos envolvidos.

A defesa do direito à paridade e integralidade entre professores ativos e aposentados foi um dos encaminhamentos aprovados para o GT Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA), que deve defender ainda a garantia de remuneração integral e isonômica dos integrantes de mesmo nível, titulação e regime de trabalho na carreira, além da revogação das Reformas da Previdência, entre outros.

O 66° Conad também cumpriu o papel de encaminhar algumas questões que não foram debatidas no 41º Congresso, no início do ano, pela escassez de tempo. Os temas remetidos e encaminhados no Conad foram sobre o GT Comunicação e Arte – que terá seu plano atualizado, além da II edição do Festival de Arte e Cultura do Andes-SN no segundo semestre deste ano; GTSSA – que deverá se debruçar ainda mais sobre o tema Saúde do Trabalhador; GT Carreira, que continua a jornada pela construção da carreira docente única, contra a implementação de ponto eletrônico, revogação da Portaria MEC 983/2020 (que impõe novo regime de trabalho, ampliando a carga horária e a não presencialidade) bem como a Portaria 2.117/19, que atua na mesma lógica; e GT História do Movimento Docente, que, entre outras ações, deverá promover uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portaria do Governo Bolsonaro que criaram obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu Governo e enfraquecem a Comissão Nacional de Anistia (Lei nº 10559/2002), a Comissão Nacional da Verdade e Reparação (Lei nº 12.528/2011) e a Comissão Especial sobre Mortos r Desaparecidos Políticos (Lei nº 9140/1995).

Entre as diversas moções aprovadas, uma de repúdio às declarações do deputado mato-grossense Gilberto Cattani, que comparou mulheres a vacas recentemente, durante defesa contra o direito legal ao aborto.  

Também foram definidos no último dia evento os novos membros da Comissão da Verdade, a aprovação das contas do sindicato e do 41º Congresso, a previsão orçamentária da 2024 e a sede do próximo Conselho do Andes-SN, o 67º Conad, que será Belo Horizonte-MG.        

Primeira participação no evento

A professora Luciane de Almeida Gomes participou pela primeira vez do Conad. Ficou impressionada com a dinâmica do Conselho, apesar de ter participado de um seminário nacional do GTPE anteriormente. “O Conad é evento diferente do que estou acostumada, como os eventos científicos, por exemplo. A gente estranha a dinâmica, é um evento muito intenso em poucos dias, mas que nos dá condições de acessar mais profundamente pautas e questões programas de lutas que a gente não tem condições de acessar nas seções sindicais, nas assembleias. Me trouxe uma visão mais ampliada da necessidade a aproximação desses espaços”, afirmou a docente.

Para a docente, ampliar a participação no evento poderia aproximar ainda mais a categoria. “O Conad poderia ampliar a quantidade de delegados e indicar por exemplo a possibilidade de que fossem observadores por número de Grupos Mistos. A Adufmat-Ssind foi privilegiada nesse sentido, nós tivemos condições de enviar mais observadores do que a maioria dos grupos, isso é uma coisa importante, porque assim você tem uma compreensão coletiva da organização sindical e nos fortalece, nos dá aquela sensação de que nós não estamos sozinhos. Eu poderia apontar várias coisas, no sentido do cansaço, da intensidade das discussões, as vezes a sensação de que falta tempo para esgotar com mais qualidade, mas depois, quando a gente chega na grande discussão, percebe que outros olhares suprem aquilo que você acha que ficou faltando. A gente tem as forças renovadas, no sentido de enxergar que nós não estamos sozinhos nessa luta, que ela é coletiva, e que a gente precisa desse momento de partilha, de se refazer dentro desse campo sindical”, declarou.  

Em sua avaliação, no entanto, é possível melhorar. Gostei muito de estar aqui, gostei muito do evento, mas fiquei um pouco impactada com algumas posições políticas que, particularmente, eu não esperava dentro do âmbito sindical, que a gente presenciou principalmente no primeiro dia, por conta da chapa que perdeu a eleição, e que na minha opinião faz uma manifestação política imatura, num lugar errado. Eu acho que manifestar a indignação é legítimo, mas para o fato apresentado, existe o lugar, o momento certo”, concluiu.

Representaram a Adufmat-Ssind no 66º Conad os docentes Maria Luzinete Vanzeler, como delegada, e Paula Gonçalves (Araguaia), Clarianna Silva (Sinop), Luciane Gomes, Alair Silveira e Raquel de Brito, como observadoras. 

Confira aqui a Galeria de Imagens do 66º Conad