Reunião do GT Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria - 04/03/2020 (quarta-feira)
A Coordenação do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da Adufmat-Ssind, retornando as suas atividades, convida todos os professores aposentados e aqueles que já integram o GT - Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria para mais uma reunião, no dia 04/03/2020 (quarta-feira), às 09h, na sede da Adufmat-Ssind.
Participem!!
Aguardamos a presença de todos(as).
Att.
Profª Célia Alves Borges
Coordenadora do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da ADUFMAT
Nesta quinta-feira (21) ocorreu a Reunião Nacional Ampliada de Rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf), na sede do ANDES-SN, em Brasília. O encontro contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas de diversas entidades que representam os servidores públicos federais (SPF), que debateram as reformas impostas pelo governo e as desigualdades causadas por essas medidas. Além disso, foi realizada a elaboração de um Manifesto em defesa do Serviço Público.
Na mesa de abertura, que contou com a participação de entidades dos servidores públicos, foi apontado a importância da reorganização da Cnesf, como um espaço deliberativo e de rearticulação com a base e que sirva de instrumento para servidores públicos federais e também dos estados e municípios. Para Eblin Farage, secretária geral do ANDES-SN, é fundamental rearticular a coordenação a partir da perspectiva de unidade de servidores federais, estaduais e municipais. “Não basta, hoje, que a articulação aconteça com os SPF pois os ataques são estruturantes nas políticas públicas, então é necessário articular também com os servidores públicos estaduais e municipais. Neste sentido é importante pensar que este é um espaço estratégico, não apenas para resistirmos ao conjunto de retrocessos, mas para pensar no projeto que queremos construir com o conjunto da classe trabalhadora’’, pontua Eblin.
Desigualdade
Sara Granemann, docente da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ), no painel de conjuntura, desmistificou a crise dos capitais no mundo. A docente afirma que, para alguns, a crise é uma dádiva. Para ela, o crescimento da dívida pública e dos juros, e da previdência privada são importantes para manter a pirâmide da desigualdade no país. Sara apresentou uma tabela feita a partir de um estudo relativo à distribuição de riqueza no mundo, publicado pelo Credit Suisse, banco suíço de investimentos. O Brasil figura entre os países com o maior crescimento de milionários no período, atrás de países como Estados Unidos, Japão, China, Alemanha e Holanda. São 259 mil milionários este ano, um aumento de 42 mil pessoas em relação ao ano passado. O país se destaca ainda, de acordo com o banco, no grupo dos chamados "ultra milionários", com riqueza acima de 50 milhões de dólares. “O 1% mais ricos do Brasil detêm 49% de toda a riqueza do país. Enquanto, no mundo, o 1% mais rico detém 44% de toda a riqueza familiar do país”, expôs a docente. Outro dado alarmante é a proporção de brasileiros com riqueza inferior a 10 mil dólares, que é maior do que a média observada globalmente. No Brasil, 70% da população vivem abaixo de 10 mil dólares, incluindo a casa onde mora, e no mundo, 58%. “A desigualdade aqui é muito mais escandalosa do que no resto do mundo”, apontou Granemann.
Reforma Administrativa
Os componentes da terceira mesa explanaram sobre a Reforma Administrativa. Neuriberg Rêgo, do Contato Assessoria Política e Cacau Pereira, da Ibeps, avaliaram o amplo pacote de Reforma do Estado enviado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para o Congresso Nacional, no último dia 5 de novembro. Em linhas gerais, os dois destacaram que, caso o projeto de desvinculação de investimentos da União seja aprovado, o governo pretende se eximir da responsabilidade sobre a maior parte dos serviços que atendem à população. Para os palestrantes, a desresponsabilização do Estado vai aumentar a desigualdade social e o Brasil pode entra em um colapso social.
Reforma Sindical
Os trabalhos da tarde foram retomados com a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 196/2019, da Reforma Sindical. A advogada Cíntia Fernandes, do escritório Mauro Menezes Advogados, iniciou os debates contextualizando o cenário dos direitos e regramentos da organização sindical atual e as mudanças contidas na proposta. De acordo com a advogada, a PEC altera os princípios da unicidade sindical e liberdade de sindicalização. Ao mesmo tempo em que sinaliza para algumas pautas que são históricas da classe trabalhadora, como a ratificação das Convenções 151 e 157 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da forma e na conjuntura em que isso é proposto, pode significar um enfraquecimento ainda maior das entidades sindicais e da luta em defesa dos trabalhadores.
A PEC propõe ainda a Criação de um Conselho de Organização Sindical, composto pelas centrais sindicais e pelas confederações patronais de maior representatividade para definir os regramentos sobre negociação, representatividade e custeio sindical, por exemplo. Outro ponto destacado por Cintia foram as regras de transição contidas na PEC em relação a representatividade sindical. Entidades com pelo menos 10% da categoria sindicalizada estarão estabelecidos enquanto sindicato pelo prazo de dois anos. Já as entidades com 50% ou mais da categoria sindicalizada têm 10 anos com representatividade garantida. “A PEC vem maquiada pelo princípio da liberdade sindical, mas com propostas que podem enfraquecer as entidades sindicais. Esse é um momento de muita reflexão sobre as consequências dessa proposta”, alertou. Aristeu Neto, assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, iniciou sua intervenção a partir desse alerta. Para ele, nenhuma proposta que envolva a organização sindical neste governo pode ser benéfica para os trabalhadores. Aristeu abordou ainda alguns aspectos históricos do sindicalismo brasileiro e defendeu que a organização sindical se conecta diretamente com a luta de classes, e é diferente em cada país. ‘‘Em nenhum outro lugar existem tantas centrais sindicais quanto no Brasil. Se vamos falar em liberdade sindical, temos que falar primeiro em direito de greve, que existe na lei, mas não é respeitado”, apontou, lembrando a violência e repressão que sofrem os trabalhadores quando organizam greves no Brasil. Após as apresentações, o debate foi aberto para intervenção dos participantes.
Manifesto em Defesa dos Servidores Públicos
A reunião terminou com uma plenária que aprovou por unanimidade o manifesto em defesa dos Serviços Públicos. Na ocasião foi aprovada a indicação de se transformar a antiga Coordenação Nacional das Entidades do Serviço Público Federal (CNESF) em Coordenação Nacional dos Servidores Públicos (CNESP), para que assim possa abranger entidades estaduais e municipais e também entidades representativas dos trabalhadores de empresas estatais. Eblin Farage, em nome das entidades que organizaram a atividade, explicitou a necessidade de dar um passo à frente na organização do conjunto dos Servidores Públicos das três esferas. A proposta, assim como um regimento inicial da nova organização, será levada as entidades para apreciação e deliberação e deve ser debatido novamente em reunião ampliada, já marcada para 21 de janeiro de 2020.
Ações aprovadas após plenária
- Participação das entidades na plenária nacional das centrais sindicais no dia 26 de novembro em Brasília para propor a construção de um dia Nacional de luta logo na primeira semana de dezembro;
- Construção de plenárias unificadas dos Servidores Públicos nos estados;
- Construção de um dia Nacional de luta na primeira semana de dezembro;
- Debate junto às entidades para construção do estado de greve do funcionalismo público para 2020.
Fonte: ANDES-SN
A diretoria do ANDES-SN divulgou a convocação do 39º Congresso da entidade, que acontecerá ocorrerá de 4 a 8 de fevereiro, na cidade de São Paulo. O evento, instância máxima de deliberação da categoria filiada ao Sindicato Nacional, terá como tema central “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”. A Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN) sediará o evento.
As contribuições das seções sindicais e dos docentes sindicalizados para o Caderno de Textos deverão ser enviadas até dia 6 de novembro. Aquelas que chegarem após essa data e até 10 de dezembro, irão compor o Anexo ao Caderno de Textos.
Conforme deliberação do 64o Conad, o 39º Congresso terá como pauta os seguintes temas: Conjuntura e Movimento Docente; Planos de Lutas dos Setores; Plano Geral de Lutas; e Questões Organizativas e Financeiras. Além disso, no Tema I não haverá Texto Resolução (TR) sobre a centralidade da luta.
Ainda por recomendação do 64º Conad, os textos de apoio e de resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da Diretoria Nacional e das diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizados, sendo que não serão aceitos textos de apoio sem texto de resolução, exceto sobre conjuntura.
Credenciamento
De 2 de dezembro até 29 de janeiro, delegados, observadores e suplentes poderão enviar a documentação para inscrição. A ratificação ou retificação do credenciamento acontecerá no primeiro dia do 39º Congresso.
Confira aqui a circular com mais informações sobre a padronização dos textos para o Caderno e também os critérios para escolha de delegados e observadores.
Fonte: ANDES-SN
Prazo para contribuição com o caderno de textos do 39º Congresso do ANDES-SN
Colegas, lembramos que a data limite para enviar contribuições para o caderno de textos do 39º Congresso do ANDES-SN é 06/11, conforme a circular 394/19, que convoca o evento.
O Congresso de 2020 será em São Paulo, entre os dias 04 e 08/02.
Mais informações abaixo:
Circular nº 394/19
Brasília(DF), 30 de setembro de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do Art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 39º CONGRESSO do Sindicato para o período de 4 a 8 de fevereiro de 2020 (terça-feira a sábado), a realizar-se na cidade de São Paulo/SP sob a organização da ADUSP Seção Sindical, com o tema central:
“Por liberdades democráticas, autonomia universitária e
em defesa da educação pública e gratuita”
Chamamos a atenção para as seguintes informações:
1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS
1.1 As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 6 de novembro de 2019, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 7 de novembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado no dia 16 de dezembro de 2019.
1.3 Conforme deliberação do 64o CONAD, o 39º CONGRESSO terá como pauta os seguintes temas: Tema I – Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Planos de Lutas dos Setores; Tema III – Plano Geral de Lutas; e Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras.
1.4 Conforme deliberação do 62o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Conjuntura e Movimento Docente também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos, desde que oriunda e aprovada em assembleia de base. O prazo para envio de contribuições para o Anexo é até o dia 10 de dezembro de 2019.
1.5 Conforme deliberação do 64o CONAD, no Tema I não haverá Texto Resolução (TR) sobre centralidade da luta.
1.6 Por recomendação do 18º CONGRESSO (Fortaleza, 25 de fevereiro a 2 de março de 1999), o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico.
1.7 Por recomendação do 64º CONAD os textos de apoio e de resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da Diretoria Nacional e das diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizado(a)s, sendo que não serão aceitos textos de apoio sem texto de resolução, exceto sobre conjuntura.
1.8 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 64º CONAD (Brasília, 11 a 14 de julho de 2019) registradas a seguir:
“1. Excepcionalmente, na plenária de instalação, poderão ser apresentados textos, desde que relacionados a fatos novos que alterem a dinâmica da conjuntura, nos âmbitos nacional e local, e que impactem a luta do sindicato.
1.1. Os textos a serem submetidos à plenária de instalação deverão ser apresentados até uma hora antes do início da plenária, para a comissão da secretaria geral do evento, para verificação se de fato são textos que apresentam elementos novos da conjuntura, cabendo à(o)s proponentes do texto recurso à plenária de instalação, em caso de negativa”.
2. DO CREDENCIAMENTO
2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 39º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 2 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s, observadore(a)s e observadore(a)s suplentes do(a) delegado(a). A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 4 de fevereiro de 2020, das 9h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 39º CONGRESSO estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN.
2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 4 de fevereiro de 2020, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.
2.3 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 39º CONGRESSO, no dia 4 de fevereiro nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.
3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO
3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhido(a)s o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s, na qual deverá constar os nomes completos de todo(a)s o(a)s congressistas. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este(a) não poderá substituir o(a) delegado(a).
3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.
3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral - devidamente identificado(a) como tal - que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.
3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:
I - até quinhento(a)s (500) sindicalizado(a)s, um(a) (1) delegado(a) por conjunto de cem (100) ou fração;
II - de quinhento(a)s e um(a) (501) a mil (1.000) sindicalizado(a)s, um(a) (1) delegado(a) por conjunto de duzento(a)s e cinquenta (250) ou fração;
III - a partir do(a) milésimo(a) sindicalizado(a), um(a) (1) delegado(a) por conjunto de quinhento(a)s (500) ou fração.
3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2019) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:
3.5.1 Contribuição mensal;
3.5.2 Fundo Único;
3.5.3 Fundo Nacional de Greve.
3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.
3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto às contribuições previstas nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.
3.8 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s, será exigida a documentação relacionada nos itens 3.1 a 3.7. A documentação deverá ser enviada previamente, até às 24h do dia 29 de janeiro de 2020 para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião da ratificação ou retificação do credenciamento.
4. LOCAL DO 39º CONGRESSO
O 39º Congresso será realizado na Universidade de São Paulo – USP.
Endereço: Cidade Universitária, São Paulo – SP – CEP: 05508-900.
5. HOSPEDAGEM
As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Antonio Gonçalves Filho
Presidente
Em meio a uma das conjunturas mais difíceis do país nos últimos anos, professores universitários iniciam 38º congresso da categoria em Belém do Pará
O 38º Congresso do Andes-Sindicato Nacional começou nessa segunda-feira, 28/01, na capital do Pará, em meio a uma das conjunturas mais difíceis do país nos últimos anos: primeiros dias de um dos governos mais agressivos contra os direitos trabalhistas, sociais e humanos; um forte sentimento de privação às liberdades, a ponto de um deputado ter renunciado ao posto, por medo; reincidência de crime por parte da Vale, com centenas de mortos e outras centenas de pessoas aterrorizadas pelos efeitos dos negócios capitalistas em Brumadinho, Minas Gerais.
Ao final de cinco dias de debates acerca dos temas “Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta”, “Políticas sociais e plano geral de lutas”, “Plano de lutas dos setores”, e “Questões organizativas e financeiras”, os docentes terão definido as principais estratégias de resistência e luta para o ano de 2019. Este ano, o tema central escolhido pelos organizadores é “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95.”
Na plenária de abertura, onde tradicionalmente movimentos sociais se reúnem para saudar os congressistas, inúmeras falas apontaram os riscos de mais retrocesso com relação aos direitos conquistados pelos trabalhadores, bem como a necessidade de organização e fortalecimento da classe para defender seus direitos.
Para o representante da CSP Conlutas, Saulo Arcangeli, o 38º Congresso do ANDES-SN será histórico. “A realização desse Congresso nesse momento é muito importante, pois estamos numa conjuntura de mudança na qualidade de ataques e, por isso, temos de ter uma mudança também na nossa organização. Lembrando que esses ataques estão ocorrendo em todo o mundo, assim como também há forte resistência dos trabalhadores, como os coletes amarelos que acompanhamos na França. A classe nunca parou de se organizar e lutar”, afirmou.
A coordenadora geral da Seção Sindical anfitriã - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa-Ssind) -, Rosimê Meguins, agradeceu a todos pela presença, e relatou um pouco das angústias que antecederam a realização do Congresso, motivadas pelo avanço do conservadorismo. “Mais uma vez estamos reunidos aqui, com um cansaço enorme, mas um prazer ainda maior em saber que o nosso Congresso está mantido, apesar das dificuldades, apesar do clima que impera nesse país. O ANDES-SN é forte. Esse sindicato abre hoje um evento, para mim, com o maior significado. Nós estamos fazendo 40 anos, mas não somos só nós. Em 1979, esta universidade se organizava para que nós pudéssemos resistir ao que está nos ameaçando; se organizando para que tivéssemos nossos direitos respeitados. Naquela época, a ditadura foi feita de um golpe militar. Agora, o golpe, lamentavelmente, ainda teve adesão de alguns. Eu acredito que muitos destes já devem estar arrependidos de ver tanto retrocesso em tão pouco tempo. A nossa organização vai mostrar nossa capacidade de unidade, esse é o nosso maior desafio”, disse a docente.
O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Guamá, onde as atividades do 38º Congresso estão sendo realizadas, Emmanuel Tourinho, afirmou seu compromisso com a universidade pública, gratuita, democrática e plural. “Nós estamos lutando para que nada altere as questões que se referem a universidade pública, gratuita e de qualidade. A universidade pública segue um determinado projeto de sociedade que, primeiro, quer formar cidadãos com capacidade de crítica, não apenas mão de obra qualificada. Um projeto que também é de soberania, e isso não se faz sem a ciência. Além disso, nós queremos uma universidade plural, onde todos possam entrar. É esse projeto que a gente segue. Não é verdade que a universidade é um ambiente sectário. Aqui circulam todos os tipos de visões do mundo. A diferença é que aqui dentro as ideias têm de ser confrontadas, debatidas. Se quiserem acabar com isso, vão acabar com a universidade”.
O presidente do ANDES – SN, Antonio Gonçalves, agradeceu a todos pela presença e pelas contribuições na organização do Congresso. Sua intervenção destacou a necessidade de respeitar as diferenças em busca do fortalecimento da categoria, não reproduzindo as formas de opressão que recaem sobre os trabalhadores, e encerrou lembrando um pouco da história local. “Pará, terra de luta, de coragem e resistência, onde o movimento conhecido como Cabanagem nos aponta formas de resistência e luta popular. Que nos sirva de inspiração. Que saiamos daqui com um patamar superior de organização, pois o capitalismo estrutural não vai se eximir de nos oprimir”, afirmou o presidente, minutos antes de declarar a abertura oficial do 38º Congresso.
No período da tarde e início da noite, as discussões da plenária do tema I, “Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta”, definirão os principais temas da luta, a partir dos eixos indicados pela categoria nos textos de análise de conjuntura, enviados pelos docentes e publicados no Caderno de Textos do Congresso (Leia aqui).
Durante toda a terça-feira, 29/01, os debates serão nos grupos mistos, sobre o tema II, “Políticas sociais e plano geral de lutas”. Nesses grupos, os docentes se dividem e podem discutir, com maior profundidade, as indicações das seções sindicais sobre o tema, também indicados no Caderno de Textos.
A Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN participa do evento com uma delegação formada pelos docentes Maelison Neves, Armando Tafner, Aldi Nestor de Souza, Maria Luzinete Vanzeler, Haya Del Bel, Maurício Couto, Quélen de Lima Barbosa, Hugo Heleno, Valdir Bertúlio, Irenilda Santos e Eliel Ferreira da Silva.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai debater organização sindical, negociação coletiva e direito de greve
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), cujo presidente é o senador Telmário Mota (PTB-RR), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai promover, nessa segunda-feira (19), às 9h, audiência pública destinada a debater sobre: “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Grave”.
A audiência pública vai ser no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal. Foram convidados:
- a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto;
- o procurador regional do Trabalho, João Hilario Valentim;
- a representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Elaine Coelho;
- o presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;
- o 1º secretário geral da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite;
- a chefe da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Patrícia Duque;
- o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Artur Bueno de Camargo;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto; e
- representantes das centrais sindicais e da OAB.
Finalidade da Subcomissão
O colegiado tem o propósito de aprofundar o debate sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) aprovada pelo Congresso, que entrou em vigor em novembro passado. O objetivo da Subcomissão é criar o Estatuto do Trabalho.
Fonte: DIAP
Convocação - 1º Encontro de Formação “Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho e organização sindical"
Circular nº 052/16
Brasília, 18 de março de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros (as)
O 35o Congresso do ANDES-SN deliberou realizar um “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho”. Assim sendo, estamos convocando o 1º Encontro de Formação com o eixo I “Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical”, para os dias 23 e 24 de abril, em Recife-PE (Regional Nordeste II).
Informamos que estarão disponíveis, para esse 1º Encontro, 50 (cinquenta) vagas para os sindicalizados indicados pelas suas respectivas seções sindicais, as quais ficarão responsáveis pelas despesas (descolamento, hospedagem e alimentação) dos indicados. Cada Seção Sindical terá direito a uma indicação e o preenchimento das vagas será definido a partir da ordem cronológica dos pedidos.
As indicações de cada seção sindical deverão ser encaminhadas até o dia 31 de março para o email:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com o nome completo, email e telefone de contato do indicado. Colocar no assunto do email: 1º Encontro doCurso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN.
As seções sindicais que desejarem enviar mais de um participante deverão informar tal demanda no pedido de inscrição do seu representante. A confirmação dessas inscrições dependerá da existência de vagas remanescentes.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Amauri Fragoso de Medeiros
1º Tesoureiro
Curso nacional de formação política e sindical do ANDES-SN
1ª etapa: Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical
Coordenação geral: A definir
Coordenação local: A definir
Data do encontro: 23 e 24 abril de 2016
Local: Recife
Programa
1) Mercadoria e teoria do valor-trabalho
a) Fetichismo da mercadoria
2) Troca e Dinheiro
3) Capital: trabalho e exploração
a) Mais-valia absoluta e relativa
b) Concentração e centralização do capital
c) Lei geral da acumulação do capital
4) Crédito, capital portador de juros e capital fictício
a) Dívida pública
5) Crise e ciclos econômicos
6) Organização do trabalho e organização político-sindical dos trabalhadores
a) Taylorismo, fordismo e pós fordismo
b) Direitos trabalhistas e precarizado
7) Neoliberalismo
8) Alienação e reificação
Bibliografia
- Básica
Callinicos, A. Introdução ao Capital de Karl Marx
Carcanholo, R. A. Elementos básicos da teoria marxista do valor
Harvey, D. Para entender o Capital
Mandel, E. Introdución a la economia marxista
Netto, J. P. & Braz, M. Economia política. Uma introdução crítica
- Complementar
Althusser, Louis. Guia para leer El Capital
Antunes, R. Adeus ao trabalho?
Harvey, D. O enigma do capital
Lukacs, G, Alienação. Para uma Ontologia do Ser social
Luxemburg, Rosa. A acumulação do capital
Mandel, E. A formação do pensamento econômico de Karl Marx
Negri, A. Marx, más allá de Marx. Nueve lecciones sobre Os Grundrisse
Netto, J. P. Capitalismo e reificação
Postone. M. Repensando a crítica de Marx ao capitalismo
Fátima
