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Os serviços públicos e o preenchimento de cargos públicos na Antiguidade, segundo Tourinho (2008) era realizado a partir de um sorteio.A pessoa contemplada no sorteio era legitimada pela crença de que o processo era fruto da vontade divina.

Na Idade Média o Estado, já um pouco desperto desta crença, passa a comprar e vender cargos públicos a quem estivesse disposto a negociar. Governantes tinham sobre o Estado um certo “direito de propriedade” sobre a função pública. O rei ou o senhor feudal não eram simples titulares dos cargos que ocupavam, mas sim proprietários do reino ou do feudo e podiam buscar entre a nobreza, aqueles que queriam desempenhar funções na corte.

No Brasil, a estruturação de um corpo estatal inicia-se com a chegada da família real, a qual trouxe consigo parte dos membros da corte portuguesa que passaram a ocupar diversos cargos na Administração.

A Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824) em seu Capítulo III, art. 110 registra a existência de um dos mais importantes empregados públicos: os mestres dos Príncipes. Segundo o referido artigo eles eram da escolha e nomeação do Imperador.

Em 1808, ao lado de D. João VI, chega ao Brasil algo em torno de 15 mil portugueses, dentre membros da realeza, funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte. Eles se instalam na cidade do Rio de Janeiro e, a partir deste momento, diante da necessidade de reger-se a colônia conforme a diplomacia real, ganha importância o exercício do trabalho administrativo estatal no Brasil.

A Constituição Federal de 1891 chega reafirmando que todos os cidadãos poderiam ser admitidos em cargos públicos civis e militares, mas também não exigia nenhum tipo de seleção.É somente na Constituição de 1934 na Assembleia Nacional Constituinte, evocada por Getúlio Vargas que o Direito Administrativo começa a ser desenhado. Em seu artigo 168 tem-se a garantia de que os cargos públicos estariam acessíveis a todos os brasileiros, sem distinção de sexo ou estado civil.

É no art. 170 da CF de 1891 que aparece o compromisso de que o Poder Legislativo iria instituir o Estatuto dos Funcionários Públicos.

Na Constituição de 1937 a exigência de concurso de provas ou de títulos manteve-se destinada à primeira investidura nos cargos de carreira conforme artigo 166, e o primeiro concurso público da história do Brasil ocorre neste ano. Portanto, há quase um século, registros históricos apontam o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), órgão já extinto, como o precursor dos processos seletivos para preenchimento de cargos públicos no país.

O primeiro concurso público foi realizado no segundo semestre de 1937, foi válido para todo o território nacional e atraiu 5 mil candidatos para disputar os cargos de auxiliar administrativo, fiscalização, contabilidade e secretaria. “O concurso resgatava, para alguns desiludidos com a impossibilidade de ocupar postos na burocracia pública sem ter relações políticas privilegiadas, a confiança no serviço público e no sistema de mérito [...].” Hochman (2015, p.814)

É, a partir de 1938, com o início das atividades do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, órgão de planejamento, execução e consulta na área de gestão de recursos humanos, que passa a ser instituída as bases de um serviço público profissional, que culminam, gradualmente, na consolidação de um sistema de contratações meritocráticas, privilegiando o talento e as virtudes dos candidatos.

Contudo, o DASP, instância responsável por fiscalizar e fazer cumprir a exigência de concurso, criada por meio do Decreto-Lei nº 579 de 30/07/1938, que objetivava dar maior eficácia e celeridade à máquina administrativa, acabou sendo consumido por pressões políticas, de forma que este órgão se silenciava diante de fatos visivelmente lesivos à democracia, mas fruto de interesses políticos, como a admissão de contratações irregulares.

Com a CF/1988 temos, especialmente em seu artigo 37, inciso I e II, a necessidade de concurso de provas ou provas e títulos, para ingresso nas carreiras públicas e a extensão desta possibilidade aos estrangeiros, na forma prevista em lei.

A regra do concurso público passa a ser o corolário e o mecanismo garantidor dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do princípio genérico da isonomia.

Por todo o exposto há de se observar que na história do Brasil, durante muito tempo, o interesse público esteve à mercê do jogo de influências que muitas vezes ditou a regra de admissão aos quadros da Administração Pública. Nesse sentido, a seleção dos melhores candidatos, seja para ocuparem cargos, empregos ou simplesmente exerceram função, era preterida em relação à escolha de pessoas “apadrinhadas” pelos gestores públicos.

Somente com o advento da CF/1988 e com Regime Jurídico Único (lei 8.112/1990) é que essa situação começa a tomar contornos diversos, já que o concurso público se torna regra.

Agora somos servidores públicos por nosso esforço e competência, e servimos à sociedade brasileira e ao Estado.
 
 
REFERÊNCIAS
HOCHMAN, Gilberto. Aprendizado e difusão na constituição de políticas: a Previdência Social e seus técnicos (2015). Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/303705/mod_resource/content/1/APRENDIZADO%20E%20DIFUS%C3%83O%20NA%20CONSTITUI%C3%87%C3%83O%20DE%20POL%C3%8DTICAS_%20a%20previd%C3%AAncia%20social%20e%20seus%20t%C3%A9cnicos.pdf Acesso em: 23 set.2020.
TOURINHO, Rita. Concurso público no ordenamento jurídico brasileiro. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.

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Juacy da Silva*

“Já passaram oito anos desde a publicação da carta encíclica Laudato si’, quando quis partilhar com todos vós, irmãs e irmãos do nosso maltratado planeta, a minha profunda preocupação pelo cuidado da nossa casa comum. Mas, com o passar do tempo, dou-me conta de que não estamos a reagir de modo satisfatório, pois este mundo que nos acolhe, está-se esboroando e talvez aproximando dum ponto de rutura. Independentemente desta possibilidade, não há dúvida que o impacto da mudança climática prejudicará cada vez mais a vida de muitas pessoas e famílias. Sentiremos os seus efeitos em termos de saúde, emprego, acesso aos recursos, habitação, migrações forçadas e noutros âmbitos. Trata-se dum problema social global que está intimamente ligado à dignidade da vida humana” (Papa Francisco, Laudate Deum, Exortação Apostólica a todas as pessoas de boa vontade sobre a CRISE CLIMÁTICA , em 04/10/2023)

Mensagem endereçada à Ivete Bussiki Figueiredo sobre a onda de calor em Cuiabá, mas que poderia ser também enviada a inúmeras pessoas em outras cidades e países, principalmente as que se preocupam com os destinos da humanidade, ameaçadas seriamente pela crise climática que se abate sobre o planeta, mas que muita gente, milhões e bilhões de pessoas ao redor do mundo, simplesmente a ignoram.

Bom dia minha cunhada, mesmo aqui de longe nos EUA, com o inverno também se aproximando, com previsão de que este será um dos invernos mais rigorosos das últimas décadas no hemisfério norte, tenho acompanhado com apreensão, esta onda de calor que esta fazendo ai no Brasil, principalmente no Centro Oeste, com destaque para Cuiabá e o restante de Mato Grosso e outros países do hemisfério sul, também uma das temporadas mais quentes das últimas décadas.

O mais grave é que tudo isso já vem sendo anunciado há décadas e a humanidade, principalmente os grandes grupos econômicos, contando com o beneplácito de governos omissos em relação aos cuidados com o meio ambiente e coniventes com tantos crimes ambientais ou o que para a Igreja são “pecados ecológicos”, grupos esses que só enxergam os lucro$$$$ e pouco se importam com o que tudo isso pode acarretar ao planeta, continuam destruindo tudo, com a conivência e a participação de uma população alienada, consumista e perdulária.

O resultado está ai em nossa cara, ondas de calor intensas, ondas de frio e neve também intensas, secas (como esta que está afetando até rios caudalosos da Bacia Amazônica), chuvas torrenciais, secas prolongadas, desertificação, destruição da biodiversidade vegetal e animal e gente sendo afetada com doenças respiratórias e outras mais, decorrentes tanto por este calor infernal, quanto fumaça das queimadas, desmatamento e baixíssima umidade do ar.

Assim, minha cunhada, não basta a gente reclamar contra os termômetros, o pior ainda está por vir, este Verão que ainda nem chegou ai no Brasil e em diversos outros países do hemisfério Sul e o contrário, o inverno que também ainda não chegou no Hemisfério Norte, ainda serão piores nos próximos anos e décadas.

Esta e a herança maldita que as atuais gerações vão deixar para as futuras gerações, UM PLANETA DOENTE, destruído, onde todas as formas de vida, inclusive a vida humana serão afetadas profundamente!

Veja esta informação em matéria divulgada há poucos dias, que confirmam que esta onda de calor só tende a piorar profundamente! “Uma brutal onda de calor se instala no interior da América do Sul, com temperaturas que se aproximam de 47º C e será sentida no Brasil com possibilidade de marcas históricas no Centro-Oeste brasileiro, alerta a MetSul Meteorologia. Máximas de 43º C e 45º C vão ser registradas na Região Centro-Oeste nos próximos dias, com calor extraordinário em parte da região”. Site MetSul Meteorologia – Bolha de calor com quase 47º C na Bolívia avança para o Brasil. Por Estael Sias, 17/10/2023

Mas mesmo diante deste desastre iminente, dessa catástrofe anunciada por cientistas, pesquisadores e ambientalistas no mundo todo nas últimas décadas, ainda nos resta um fio de esperança, desde que governantes, setores empresariais, lideranças da sociedade civil organizada e a população em geral, possam despertar deste sono profundo e alienador e reflitam sobre a urgente necessidade de mudarmos a trajetória e os paradigmas que embasam uma economia que cultua a morte, a destruição da ecologia integral e parem de utilizar combustíveis fósseis, parem de destruir as florestas, parem de poluir os cursos d’água, os córregos, os rios, as nascentes e os oceanos; parem de promoverem a degradação dos solos, e conscientizem-se de que o consumismo e o desperdício são maléficos para o meio ambiente e sejam eliminados de nossos hábitos, que busquemos, realmente, a sustentabilidade ecológica, que lutemos para  que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos pela ONU há mais de oito anos, com horizonte na Agenda 2030, sirvam de bases, fundamentos para a implementação de políticas públicas, em todos os níveis de governo, que respeitem a ecologia integral/meio ambiente, os  trabalhadores e os consumidores,

Isto é o mínimo que podemos fazer, em lugar de apenas reclamarmos o tempo todo contra as altas ou baixas temperaturas que fazem parte desta terrível crise climática que estamos vivendo e sentindo seus efeitos de forma tão intensa e que tanto sofrimento tem causada `as populações do mundo inteiro e não apenas no Brasil.

Enfim, precisamos de forma urgente lutarmos pela “transição energética” , as quais requerem, exigem mudanças estruturais profundas na economia, na política e em nossas relações com a natureza, como propõe o Papa Francisco ao enfatizar a necessidade de “realmar” a economia, substituindo os atuais modelos de uma economia da morte por novos modelos e paradigmas de uma economia da vida, do bem viver, que é o conteúdo da “Economia de Francisco e Clara”.

O Caminho existe e já está apontado, basta termos a coragem de iniciar a jornada!

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 
 

 

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Por Vicente M. Ávila*

                I.    A GUERRA ACABOU!

Como que eu sei? Apanhei o livro do BETINHO - “Como se faz Análise de Conjuntura”. Identifiquei duas forças em luta: ISRAEL (e aliados) e HAMAS
(e dispersos coadjuvantes). Concentrei-me na CORRELAÇÃO DE FORÇAS HAMAS - 4385 mortos
ISRAEL - 1400 mortos
Do lado de ISRAEL, o número de mortos está paralisado. Do lado do
HAMAS, o número de mortos continua crescendo. Do lado de ISRAEL
encontram-se os mesmos mercadores de armas da guerra da Ucrânia
liderados pelos EUA, o HAMAS não tem mais forças a serem mobilizadas, a correlação de forças é claramente favorável a ISRAEL e aliados.

            II.    E AGORA?

ISRAEL e aliados estão partindo para a matança de palestinos. O que fazer?
Sob a liderança do Brasil e do Conselho de Segurança da ONU, estão lutando (e vencendo) algumas batalhas no caminho do cessar fogo.

         III.    GUERRA SUJA

Com certeza, esta guerra é uma das mais sujas da história, existe bombardeio de hospital e assassinato de crianças.

         IV.    BIDEN CONTRADITÓRIO

Certa vez, falando sobre a guerra da Ucrânia, BIDEN expressou a frase do milênio: “Se houver guerra nuclear, não haverá vencedor”. Agora, na guerra do Oriente-Médio, ele vetou a proposta do Brasil sobre medidas humanitárias.

          V.    ORAÇÃO HUMANITÁRIA

Vim ao mundo para defender duas missões:

1.      Combater a violência.

2.      Defender a paz. Com as mãos de Deus sobre a minha cabeça, estou cumprindo minhas missões e feliz, graças a Deus.

6. A PAZ É LINDA

A guerra tem o fedor dos cadáveres inocentes que perderam a vida, mas a paz tem as cores e o perfume de frondosas margaridas.

 

Cuiabá, 22/10/2023

*Vicente M. Ávila, Professor de Economia Política (aposentado)

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Juacy da Silva*

Amigas e amigos, estamos em meio a mais um novo feriadão no Brasil, mesmo que isto seja um convite para descansarmos, “curtirmos” um pouco mais a família, o lazer; uma “esticada” `a praia ou algum recanto turistico, ou mesmo ficando em casa, precisamos estar atentos/atentas para a realidade da qual, em maior ou menor grau, estamos inseridos/inseridas.

Sei que as catástrofes ecológicas, as guerras e conflitos que sempre estão a gerar sofrimento, tristeza e morte, ajudando os fabricantes e mercadores de armas a terem mais lucros, a chamada economia da morte,  nos são transmitidas diuturnamente pelos mais variados meios de comunicação, precisamos também voltar nossas atenções para outros aspectos desta realidade complicada no mundo todo e em cada país, inclusive o nosso Brasil, de uma forma singular.

Afinal nem só de desgraças, de guerras, conflitos armados, desastres ecológicos, de corrupção e de tanta violência “vive” o mundo, existem outros problemas para voltarmos nossa atenção e refletirmos sobre as possíveis saídas, soluções para todos esses desafios, na tentativa de tornar o mundo mais humano e mais feliz para todos e todas.

Assim, gostaria de destacar alguns dias especiais que tem como objetivo despertar a consciência individual e também coletiva para refletirmos mais profundamente sobre o significado de cada um deles e também a certeza de que somente as nossas ações, tanto individuais quanto e, principalmente, coletivas, comunitárias podem contribuir para a superação desses problemas e desafios, cada qual mais angustiante e complexo do que o outro.

Neste domingo devemos refletir sobre a realidade educacional brasileira e qual a relação da educação com o futuro do trabalho, a valorização dos trabalhadores na educação e também como a educação pode contribuir para enfrentarmos os problemas ambientais, principalmente a crise climática e a degradação dos biomas e ecossistemas, enfim, a destruição do Planeta Terra. Esta é uma ótima oportunidade para esta reflexão, afinal, 15 de Outubro é o DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR e, também, do EDUCADOR AMBIENTAL.

Já nesta próxima segunda feira, 16 de Outubro, é o DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, que nos remete a outros temas como fome, insegurança alimentar, distúrbios alimentares, sistemas de produção e o desperdício de alimentos.

Na terça feira, 17 de Outubro, outro tema bem relacionado com a alimentação oferece mais uma oportunidade para aprofundarmos nossas reflexões, por ser O DIA INTERNACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA, tema, desafio e problema que há muitas décadas vem “chamando” a atenção tanto da ONU e suas agências especializadas como a FAO e a OIT, quanto de organismos nacionais governamentais e não governamentais ao redor do mundo e faz parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, da Agenda 2030.

Este ano (2023) o tema sobre o qual devem girar todas as “celebrações” e reflexões  neste Dia Internacional de Erradicação da Pobreza é “Trabalho decente e proteção social: colocando a dignidade em prática para todos/todas”, ou seja, nesta concepção só através do trabalho, com condições adequadas, proteção social (principalmente previdência social) e salário digno poderemos erradicar realmente a pobreza.

É bom insistir, como se diz, nunca é demais, que a  ERRADICAÇÃO DA POBREZA não será atingida por ações paternalistas, assistencialismo e nem pela caridade, seja dos organismos públicos, pelas diversas igrejas e religiões ou pela compaixão de algumas pessoas. Boa parte dessas ações nada mais são do que a exploração da pobreza e manipulação política e eleitoral dos pobres e excluídos.

Por isso a CARITAS/CNBB enfatiza a existência de três níveis de caridade: a Assistencial/emergencial, que apenas minora, momentaneamente, os efeitos da pobreza, como a fome etc.; o segundo nível é a CARIDADE PROMOCIONAL, que busca melhor qualificar as pessoas pobres e excluídas para que sejam inseridas produtivamente na sociedade, no mercado de trabalho etc. e, finalmente, a CARIDADE LIBERTADORA, que visa mobilizar a sociedade e os organismos públicos, inclusive os setores políticos e econômicos, e os não governamentais para ações realmente sociotransformadoras, que rompam com as estruturas e formas de ação que geram acumulação de renda, riqueza, propriedade em “poucas mãos”, uma minoria e gerando pobreza, miséria e fome para uma imensa maioria em, praticamente, todas as nações e sociedades. Vale recordar que o Brasil é um dos piores países em termos de concentração/distribuição de renda, riqueza, propriedade e oportunidades do mundo.

Sobre este assunto/tema/problema estou “rascunhando” uma reflexão/artigo com um maior detalhamento sobre o mesmo.

Na quinta feira, 19 de Outubro, é a coroação do OUTUBRO ROSA, mês dedicado ao despertar da  consciência coletiva e para as AÇÕES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA e do Colo de Útero, tendo como lema “Prevenir é um ato de amor”. Neste sentido, o INCA – Instituto Nacional do Câncer, órgão do Ministério da Saúde, publicou uma Cartilha com o título “Câncer de Mama: Vamos falar sobre isso”.

Esses dois tipos de câncer, desde que identificados em sua fase inicial são perfeitamente tratáveis, curáveis e podem reduzir tanto o sofrimento de milhões de mulheres mundo afora e também no Brasil, inclusive reduzindo a mortalidade decorrente das mesmas. Para tanto a prevenção é FUNDAMENTAL e, neste sentido, precisamos romper com falta de atendimento `as mulheres pobres, principalmente as mulheres negras, as mais excluídas, dentre a população pobre e excluída.

Na sexta feira, 20 de Outubro é o DIA MUNDIAL DE COMBATE AO BULLYING, um problema sério que a cada dia vem aumentando, causando problemas e até sérias consequências, inclusive depressão e suicídios, principalmente em , adolescentes e jovens.

Por isso, é fundamental que este assunto/problema seja discutido, refletido tanto nas famílias, quanto outros setores da sociedade, principalmente nos estabelecimentos escolares. Bullying é coisa séria, um desrespeito `a dignidade das pessoas e não uma mera brincadeira, como alguns imaginam, e, por isso não pode ser tolerado jamais.

No Sábado, 21 de OUTUBRO é o DIA DO ECUMENISMO e do DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO. Ao longo da história a intolerância e o fanatismo religioso, que remontam a milênios e chegam até a atualidade tem gerado perseguições, conflitos, guerras, muito sofrimento e mortes.

Se desejamos a paz e todas as religiões assim o dizem, enfatizando que todos/todas pertencemos a uma única raça, que é a RAÇA HUMANA, para sermos realmente irmãos e irmãs, precisamos cultivar a fraternidade, a solidariedade, a tolerância e aprendermos a aceitar as diferenças em geral, inclusive as religiosas.

Com poucas exceções, a grande maioria dos países e o Brasil está incluído entre esses, as Constituições Nacionais e boa parte do ordenamento jurídico garantem a liberdade de culto, de religião, exigindo apenas que todos respeitem este dispositivo.

Conforme o “site” Significados, O termo ecumenismo teve origem no grego “oikoumene” que significava “o mundo civilizado”. Na Bíblia a palavra oikoumene é traduzida como “todo” e “universal”.

Neste sentido “Ecumenismo é a busca  da unidade das igrejas cristãs. unidade entre todas as igrejas É um processo de entendimento que reconhece e respeita a diversidade entre as igrejas. A ideia de ecumenismo é exatamente reunir o mundo cristão. Na prática, porém, o movimento compreende diversas religiões inclusive aquelas não cristãs”. Ao incluir religiões não cristãos, a ideia do ecumenismo fica bem mais ampla e passa a ser “Diálogo inter-religioso”.

Existem muitas ações que fazem parte da “pauta” do ecumenismo e do Diálogo Inter-religiso, como as questões da Ecologia integral; da cultura e da busca da paz; da construção de sociedades e um mundo com justiça, equidade, tolerância e mais solidariedade. Não se trata, portanto, de um movimento que visa abolir ou destruir as bases doutrinárias ou teológicas das diversas religiões e igrejas, mas sim, identificar o que unem as mesmas e trabalharem em conjunto para um mundo melhor, respeitando as doutrinas e postulados teológicos das várias religiões.

Finalmente, no próximo domingo, 22 de Outubro estará sendo celebrado o 97º DIA MUNDIAL DAS MISSÕES, criado por Pio XI que, logo após ter sido eleito como Papa, fortaleceu as Pontifícias Obras Missionárias, tendo promovido no Vaticano uma Exposição Missionária Mundial em 1925 e no ano de 1926 publicou a Encíclica “Rerum Ecclesia” e criou o Dia Mundial das Missões, cuja primeira celebração aconteceu em 1927.

Em 06 de Janeiro deste ano (2023) o Papa Francisco, com bastante antecedência escreveu uma mensagem especial, destacando a importância não apenas em relação ao Dia Mundial das Missões, mas principalmente enfatizando que as comemorações deste ano coincidem com a realização do Sínodo dos Bispos (da Igreja) no Vaticano.

A mensagem de Francisco está baseada na passagem do Evangelho em que é narrada a caminhada dos discípulos na estrada de Emaus e a aparição de Jesus que também caminhou com eles.

Destacou que a Igreja, para ser sinodal, samaritana, profética, que faz opção preferencial pelos pobres e excluídos, precisa ser também uma Igreja em saída, isto é, missionária, ir as periferias sociais, econômicas, politicas e também existenciais.

Por isso o Papa Francisco destacou a essência desta Igreja, que não pode ser fechada em si mesma, tendo como alicerce um clericalismo ensimesmado, mas uma Igreja inserida em um mundo em transformação e que precisa  “de corações ardentes, olhos abertos e pés ao caminho”, que é a base do objetivo do percurso sinodal: comunhão, participação e missão”.

Enfim, tenhamos uma semana magnífica para refletirmos sobre tantos temas importantes em nossas caminhadas como cidadãos, cidadãs e, fundamentalmente, como cristãos e cristãs, na busca da civilização do amor e da sociedade do bem viver!
Só assim, podemos dizer que pertencemos `a esta grande família que é a Humanidade!

*Juacy da Silva, professor titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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Alair Silveira
Professora da UFMT
Base da ADUFMAT

         Na longa história da classe trabalhadora, muitos foram os momentos que os trabalhadores – através das suas organizações coletivas – souberam superar suas divergências táticas para concentrar na sua unidade estratégica. Estes momentos foram aqueles em que a classe obteve conquistas. Foi assim, inclusive, que conquistou direitos trabalhistas e sociais. E, no caso brasileiro, conseguiu garantir diversos direitos na Constituição de 1988. Direitos estes que, até hoje, incontáveis “reformas” tiveram como objetivo suprimir.
         Quando, ao contrário, os trabalhadores se deixaram levar pelas táticas e tramas, subvertendo a lógica da perspectiva a longo prazo para se concentrar nas disputas e interesses imediatos, o resultado redundou em vitórias de pierrô.
         Assim tem sido escrita nossa história de classe.
         Lamentavelmente, enredados na sedução das pequenas conquistas (e da pequena política, como diria Gramsci), muitos trabalhadores e suas organizações têm sido pródigos em ignorar a história e, com ela, os processos dialéticos. Afinal, há nesta deliberada ignorância muitas possibilidades. Primeiramente, o apelo ao imediato e à sedução da radicalidade retórica. Depois, a amnésia seletiva que informa o que esquecer e o que lembrar. E, principalmente, com quem e por quem devemos preservar a história, ignora-la ou deturpa-la.
         Neste processo de disputa que é, também, de vaidades, os trabalhadores vão tecendo a política de classe. Às vezes, com a classe e pela classe. Muitas vezes, indiferentes à classe. Noutras, contra a classe.
         Como a radicalidade pode expressar-se pela retórica, mas se materializa na coerência prática, muitos trabalhadores vivem a incoerência como o ar que respiram.      E, da radicalidade, só preservam o discurso e a intensidade com que julgam seus pares como se ímpares fossem.
         Desta forma, se ir à raiz das coisas é o que dá sentido à radicalidade (imprescindível à luta de classes) e que justifica intransigência nos princípios, não é o desrespeito com companheiros (aqueles com os quais se partilha o pão) e a desconsideração com suas histórias que se constrói unidade. Afinal, ser radical demanda, antes de tudo, saber separar o estratégico do tático, ter perspectiva histórica e de totalidade e, basilar: saber a diferença entreopiniões divergentes e adversários ímpares.
         A Assembleia Unificada (AGU) realizada no último dia 11 de outubro/2023 foi palco de tristes cenas. Historicamente, as entidades representativas de discentes, técnicos-administrativos e professores uniram-se para construir a consulta para Reitoria da UFMT. E fizeram isso com objetivo estratégico, respeito mútuo e muita, muita disposição para enfrentar os ditames legais que retiravam da comunidade acadêmica o direito à eleição direta para Reitoria, assim como estabelecia um desequilíbrio absoluto entre professores (70%), discentes (15%) e técnicos (15%) quanto ao peso eleitoral da sua representação.
         Nos idos da década de 1990 (primórdios da redemocratização brasileira), a comunidade acadêmica da UFMT rebelou-se. Neste processo, os professores, através da sua entidade sindical (ADUFMAT), engajaram-se ativamente para garantir eleição paritária: igual peso a cada uma das categorias (1/3).
         Nas últimas eleições, coerente com suahistória, seus princípios e suas lutas, a ADUFMAT não somente lutou contra o processo eleitoral ilegítimo realizado nos moldes de uma legislação que desrespeita toda a comunidade acadêmica, mas, também, denunciou e conclamou os professores a não participarem daquele processo ilegítimo que elegeu o atual Reitor e Vice-Reitora.
         Desta forma, resta indignação, tristeza e inconformidade com o que nós, professores, experimentamos na AGU do dia 11/10/2023.
         Assistirmos representantes estudantis acusar-nos de querer “tirar direitos dos estudantes” é tanto ofensivo como repugnante. É triste. É inverídico. E, antes de qualquer coisa: é injusto.
         Daquela experiência inédita resta uma constatação trágica: nós, docentes, estamos fracassando em, no mínimo, promover a cultura democrática tão cara aos trabalhadores; em aprofundar o sentimento de pertencimento de classe; em ensinar e aprender com a história;e, fundamentalmente, em identificar quem são seus companheiros de luta, mesmo que em muitos momentos nas batalhas, haja divergências de opiniões no campo da unidade estratégica.
         Como nos inspirou Mário Quintana: Muitos passarão... ADUFMAT passarinho!

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Juacy da Silva*

Bom dia amigas e amigos, esta é e sempre foi uma SEMANA MUITO ESPECIAL, vários eventos/acontecimentos são ou estarão sendo celebrados/comemorados não apenas no Brasil, mas, em inúmeros outros países ao redor do Mundo, principalmente no continente americano/Américas: do Sul, Central e do Norte.

Mesmo que o descobrimento da América, por Cristóvão Colombo tenha ocorrido em 12 de Outubro de 1492 que nesta semana seria na próxima quinta feira, por decisão do Congresso dos EUA de 30 de Abril de 1934, depois modificada em 1968, determina que as celebrações deveriam ocorrer na segunda segunda feira do mês de Outubro e deveria, como acontece desde então ser um feriado nacional: o “Columbus day”, Dia de Cristóvão Colombo.

Amanhã, 10 de Outubro, temos três eventos marcantes na história das lutas sociais e em defesa dos direitos humanos: a) DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL, cujo tema este ano é “A SAÚDE MENTAL É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL”; b) DIA NACIONAL DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA `AS MULHERES e, C) DIA NACIONAL DA SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS, sobre os quais escrevi um artigo há dois dias e que já está sendo publicado em alguns veículos de comunicação

Na quarta feira, 11 de Outubro também nos remete a duas datas super importantes, tanto em termos de direitos humanos quanto de qualidade de vida, pois estaremos celebrando/comemorando a) o DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO `A OBESIDADE, doença grave, com consequências profundas na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo e também no Brasil, mas que muita gente a relaciona apenas `a questão da beleza, dos aspectos estéticos do corpo, minimizando sua gravidade e, b) Dia do Deficiente Físico, que para mim não deveria ser entendido apenas na dimensão locomotora, mas em todas as dimensões da vida pessoal.

Quanto `a obesidade, conforme dados recentes da Organização Mundial da Saúde, em 2022, nada menos do que 2 bilhões de pessoas eram consideradas com “sobrepeso” e mais de 650 milhões obesas.

Esta é considerada, em termos relativos, uma epidemia que avança a cada dia e, se ações de saúde pública e a nível individual não forem tomadas seriamente, as previsões indicam que em 2025, ou seja, dentro de apenas mais dois anos, serão 2,7 bilhões de pessoas com sobrepeso e um bilhão de obesos/obesas, com impactos profundos em todas as áreas, não apenas na dimensão da saúde.

A obesidade afeta não apenas a locomoção das pessoas, mas também o fator trabalho, o transporte, a saúde mental, problemas psicológicos, rejeição e auto rejeição, gerando preconceitos, discriminação.

Conforme artigo da Clinica São Cristóvão Saúde, entre as consequências da obesidade, dentre outras, são mencionadas: Cardiopatias (arritmia, infarto); doenças cardiovasculares (hipertensão e AVC); Diabetes tipo 2, que também produz uma série de complicações em relação `a saúde das pessoas; aparecimento de diversos tipos de câncer (intestino, mama e endometrio); doenças respiratórias; depressão, ansiedade e doenças nos músculos e ossos por sobrecarga de peso.

Os dez países com os maiores contingentes populacionais com obesidade em 2022 eram: Estados Unidos com 77,0 milhões de pessoas; China com 66,5 milhões; Índia 46,9 e, pasmem, o Brasil ocupando o quarto lugar com 29,1 milhões de pessoas, com tendência a ultrapassar a Índia, apesar de que a nossa população representa apenas 15,1% da população Indiana; México com 24,2 milhões, Rússia com 23,6 milhões; Egito com 21,7 milhões e, em décimo Turquia com 17,0 milhões de pessoas.

Nota-se que esta ordem difere bastante em relação `a lista dos países mais populosos do mundo, demonstrando que alguns países, como o Brasil, tem taxas/índices de obesidade bem maior do que outros mais populosos.

Uma das preocupações que vem ganhando atenção de profissionais de saúde no mundo todo é a questão da OBESIDADE INFANTIL. Conforme dados da OMS – Organização Mundial da Saúde, em 2016, se bem que nem tão recentes, mas que podem servir de base para projeções, existiam no mundo nada menos do que 124 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre 5 e 19 anos considerados obesos e com tendência de aumento constante das taxas/índices de obesidade infantil.

Quanto `as pessoas com Deficiência Física, da mesma forma que tantas outras formas de deficiência, ao longo dos tempos tem sofrido e continuam sofrendo inúmeras formas de preconceitos e discriminação. Mesmo existindo Leis, Decretos ou o Estatuto dos Direitos da pessoa com Deficiência, ainda este imenso contingente de pessoas tem que continuar lutando arduamente para serem reconhecidas como pessoas iguais em direitos e dignidade e não simplesmente como portadoras de deficiência, mas PORTADORAS DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS, inclusive o direito de serem e estarem sempre integradas nas respectivas sociedades, países e culturas onde vivem.

De acordo com dados da OMS em 2022 estimava-se que 1,3 bilhão de pessoas sofriam com algum tipo de deficiência, o que representa 16% da população mundial. No Brasil, conforme dados do IBGE, em 2022 aproximadamente 18,6 milhões de pessoas acima de 2 anos idade apresentavam algum tipo de deficiência, que direta ou indiretamente afetam essas pessoas.

No caso do Brasil, apesar de que este contingente representa “apenas” 8,9% da população em geral, quando esses números são segmentos por faixas etárias, um dado chocante se apresenta: 47,2% das pessoas com algum tipo de deficiência tem 60 anos ou mais, ou seja, a questão da deficiência física ou de qualquer outra natureza também interfere na vida de idosos e idosas, inclusive na saúde mental, agravando ainda mais a vida dessas pessoas que já são extremamente discriminadas, excluídas e também portadoras de diversas outras doenças crônicas, incuráveis e muitas incuráveis, que quase sempre tornam as suas vidas quase que insuportáveis.

Na quinta feira, 12 de Outubro é feriado Nacional no Brasil, é o DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, a Padroeira do Brasil e também um dia muito importante para Católicos em outros países, principalmente onde brasileiros e brasileiras que vivem no exterior costumam celebrar esta data com devoção e “amizade social”, como ocorre aqui nos EUA, onde existem diversas cidades com comunidades brasileiras organizadas.

E, finalmente, no próximo domingo, 15 de Outubro é dedicado aos professores e professoras e também aos educadores e educadoras ambientais.

Desnecessário dizer sobre a importância deste dia, mesmo que nem sempre esses dois grupos de docentes pouco tenham a comemorar, tendo em vista a falta de valorização profissional, `as péssimas condições de trabalho, de salário, principalmente no setor da educação pública, setor este que há décadas experimenta um processo de sucateamento, prejudicando não apenas a qualidade do ensino, mas, principalmente, desmotivando e interferindo na saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, principalmente pela violência que tem se abatido sobre as escolas nas últimas décadas, tanto no Brasil, quanto em diversos países que vivem em conflitos armados ou atos de vandalismo e de violência generalizada, principalmente em escolas localizadas em áreas periféricas, dominadas pelo crime organizado, onde o Estado (Poderes públicos) continua totalmente ausente e omisso.

Costuma-se dizer que a educação e, por extensão, professores e professoras são consideradas importantes, estratégicas apenas em discursos oficiais e demagógicos, principalmente durante períodos eleitorais, quando promessas e mais promessas, muita pirotécnica fazem parte das campanhas politicas.

Como podemos perceber, cada dia, cada semana, cada mês, enfim, o ano todo existem momentos em que podemos e devemos refletir sobre aspectos fundamentais da vida nacional ou mundial. Essas reflexões não devem estar cingidas. Atreladas apenas a discursos oficiais, enganosos e que tentam, quase sempre, a mascarar e mistificar a realidade, minimizando a gravidade em que tantos as aspectos da vida das pessoas tem sido negligenciados, mas sim, como parte de uma cidadania consciente, ativa e que luta por sociedades justas, solidárias, equitativas, enfim, como parte de uma grande luta por um mundo melhor, tanto para as atuais quanto e, principalmente, para as futuras gerações.

Esta deve ser a esperança e a coragem que nos impulsionam nesta caminhada!

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Em 05 de outubro a nossa Constituição Federal está completando 35 anos de existência, promulgada que foi em Sessão histórica do Congresso Nacional nesta mesma data em 1988, uma das ou a mais longa de todo o período republicano, apesar de ter sido modificada por mais de uma centena de emendas desde então, ainda é o nosso marco de referência para manter o equilíbrio entre os Poderes e os Entes da Federação, garantir os direitos políticos, econômicos, ambientais, civis, individuais e coletivos.

Lembro-me bem, era uma quarta feira, 05 de Outubro de 1988, o Brasil inteiro parou, para ouvir o pronunciamento histórico de Ulysses Guimarães, o doutor Ulysses, o Senhor das “Diretas já”, ao promulgar a nova Constituição, que ele mesmo a chamou de Constituição Cidadã.

Parecia um momento mágico, a euforia tomou conta do Brasil inteiro, de parlamentares constituintes que, por quase dois anos (19 meses) receberam sugestões de todos os setores e grupos organizados da sociedade brasileira, especialistas e estudiosos do direito, principalmente direito constitucional, além dos debates e embates políticos, partidários e ideológicos, permitiram que, ao final, surgisse uma nova Constituição para nortear a vida nacional pelas próximas décadas, colocando, assim, um ponto final no regime militar que, durante 21 anos, representou um período de arbítrio e desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas e também um atentado contra o Estado democrático de Direito e a liberdade.

A nova Constituição nasceu como resposta às reivindicações da sociedade por mudanças estruturais no país, após o encerramento do ciclo de 21 anos de governos militares e a eleição do ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves para a presidência da República pelo Colégio Eleitoral, sua morte antes da posse e a substituição pelo vice José Sarney.
 
Em um discurso histórico, Ulysses Guimarães consolidou o processo de retomada do Estado Democrático de Direito, iniciado dez anos antes, no governo do general Ernesto Geisel, com a chamada abertura "lenta, gradual e segura" do regime militar, que com a Anistia  de iniciativa do Gen. Presidente João Figueiredo, pela Lei 6.683, de 28/08/1979, seria “ampla, geral e irrestrita”, possibilitando o retorno de inúmeras lideranças políticas de esquerda e também a recuperação dos direitos políticos de outros tantos líderes cassados pelo arbítrio de sucessivos governos militares.
 
"Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. Ela própria, com humildade e realismo, admite ser emendada até por maioria mais acessível, dentro de cinco anos. Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria", afirmou Ulysses Guimarães ao apresentar a Constituição ao povo brasileiro”. Fonte: Site OAB/RS 20/08/2028.
 
Apesar dos “avanços” ocorridos ao longo desses 35 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, sempre é bom refletirmos, como cidadãos, eleitores e contribuintes que somos os/as que pagamos as contas de todos os entes governamentais e de seus agentes, muitos dos quais passaram a se constituir em verdadeiras castas dentro da sociedade brasileira, intocáveis, chamados de “marajás da República, donos do poder ou elite dominante”, que com seus apetites insaciáveis, inclusive por parcela cada vez maior de poder, acabam colocando em risco o equilíbrio e o funcionamento das Instituições.
 
Assim, no momento atual podemos perceber que tempos sombrios estão pairando sobre a nossa Constituição Federal. Defender a Constituição, o império das Leis e um Judiciário competente, independente, célere e realmente que faz justiça a todos e a todas, também é um ato de cidadania.

A queda de braço entre os Poderes da República, como estamos assistindo neste momento, as tentativas de usurpação das competências de cada um dos Três Poderes é extremamente prejudicial para a vida nacional, que depende da garantia do chamado Estado Democrático de Direito.

Durante o Governo Bolsonaro, era bem comum as investidas do mesmo e de seus seguidores contra tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tentando desmoralizar ministros integrantes dessas cortes, desestabilizar, desacreditar e até mesmo desrespeitar decisões judicias, culminando nos atos de vandalismo em que a Sede dos Três Poderes em Brasília sofreram em 08 de Janeiro deste ano, na tentativa de criar um caos, um “caldo político” que justificasse um golpe de Estado.

No momento atual, quando o novo Presidente procura manter um clima amistoso e de diálogo entre os poderes, nota-se o acirramento de ânimo e uma certa escalada nos conflitos entre os Poderes Legislativo e o órgão máximo do Poder Judiciário (o STF), a quem o Legislativo acusa de interferir na competência legiferante do mesmo , ou seja, o STF estaria extrapolando suas competências com o chamado ativismo judiciário e este fala em certa omissão do Congresso em legislar corretamente sobre alguns temas importantes para o país.

Esta escalada de um conflito extremamente prejudicial ao país, tem ocorrido diante de certas decisões que o STF tem tomado, como a rejeição da tese do Marco Temporal, em relação `a demarcação e garantia de territórios indígenas, considerado pela Suprema Corto como inconstitucional.

Como resposta, que pode levar a um confronto e impasse institucional, o Congresso aprovou há poucos dias um projeto de Lei que da força legal a esta tese já considerada inconstitucional, deixando o Presidente Lula em uma saia Justa. Se vetar o projeto de Lei na Integra, pelo fato do STJ já ter considerado a matéria inconstitucional, vai se indispor com uma grande fatia do Congresso, acarretando instabilidade política, partidária e parlamentar.

Se isto acontecer, com certeza, com alta probabilidade, o Congresso deve rejeitar o veto do Presidente e promulgar a Lei. A seguir (hipótese), alguém , um partido politico ou outro setor qualquer pode questionar esta Lei junto ao STF e , com certeza absoluta o STF irá confirmar, novamente, a inconstitucionalidade da Lei.

E aí, o que vai acontecer? Os setores que defendem o marco temporal, inclusive boa parte dos parlamentares que tem assento no Congresso Nacional, vão respeitar a decisão judicial? E se não respeitarem?

Outro tema que está neste contexto de conflito entre os poderes e também gerando muita controvérsia no país é o julgamento sobre a ampliação do direito ao aborto, tema extremamente delicado e que, tudo leva a crer, o STF irá julgar proximamente.

Um terceiro tema que está colocando STF e o Congresso em rota de colisão é a questão da volta da contribuição sindical, obrigatória, para todos os trabalhadores, mesmo que com outro nome.

E nesses dois ou três últimos dias, com um pronunciamento por parte do Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco sobre a questão de um mandato com duração estabelecida e não mais a vitaliciedade até os 75 anos para integrantes do STF, a temperatura esquentou consideravelmente, inclusive com o pronunciamento do novo Presidente do STF, Luís Roberto Barroso dizendo que é contrário  ao assunto por considerar que o mesmo é extemporâneo e interfere na atuação da Suprema Corte.

E, finalmente, outro tema absurdo que é uma proposta de emenda constitucional que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar ou reformular decisões judiciais do STF que “extrapole os limites constitucionais”.

Ora, quem faz as Leis, inclusive podendo emendar ou remendar a Constituição é o Poder Legislativo, mas quem julga se as Leis, inclusive emendas `a constituição, seguem os preceitos constitucionais é o STF, esta é uma cláusula pétrea.

A quem cabe definir o que e quais são “os limites da Constituição”? Até prova em contrário é o poder judiciário, em decisões da sua instância máxima, que é o STF. Isto pode gerar muita confusão e instabilidade jurídica e institucional, afetando todos os setores da sociedade.

Existem ainda outros temas que mais cedo ou mais tarde serão questionados perante o STF, como por exemplo o porte e a posse de armas de fogo, o papel das Forças Armadas, que durante o Governo Bolsonaro, alguns setores as imaginavam como um super poder, ou Poder Moderador, que não existe esta figura na Constituição do Brasil, o direito de propriedade etc.

Enfim, diversos analistas dizem que nuvens carregadas estão se formando nos “céus” de Brasília e muita confusão pode estar a caminho, gerando uma grave crise institucional. Somente através do diálogo e do bom senso por parte dos integrantes dos Três Poderes podemos encontrar a solução para os conflitos, jamais pelo acirramento dos ânimos, como temos visto quase todos os dias em Brasília ou em outros locais de nosso país.

Para aprofundarmos nossas reflexões sobre esta realidade complexa, precisamos estar atentos à evolução histórica em torno do assunto.

Costuma-se dizer que em todos os governos ditatoriais, que primam pelo arbítrio, pouco importa se as ditaduras sejam civis, militares ou eclesiásticas, oriundas de golpes de estado promovido pelo Poder Executivo ou Legislativo, a primeira vítima sempre é a Constituição, que geralmente é abolida e em seu lugar surgem os atos discricionários promovidos pelos usurpadores do Poder ou “novas” Constituições que homologam a vontade dos governantes ditatoriais de plantão.

No Brasil temos dois exemplos a Constituição de 1937, durante a ditadura Vargas, a chamada “polaca” e, depois, a “Constituição” de 1967 que tentava legitimar o governo militar, com seus atos institucionais e outros instrumentos de arbítrio, que vigorou até 1988, quando da promulgação da atual Constituição Federal, elaborada por uma Assembleia/Congresso Nacional Constituinte.

A ideia de que o Poder do Estado deve ser dividido entre diferentes “ramos” ou setores, um que seja responsável pela elaboração das Leis (daí o nome de Legislativo), outro que deve executar/implementar as Leis através de ações governamentais (denominado de Poder Executivo) e, finalmente, um outro poder independente, que possa julgar e dirimir os conflitos em sociedade (que é o Poder Judiciário), vem de longe, há milênios e essas ideias podem ser encontradas em Platão, Aristóteles, Maquiavel, Hobbes e Montesquieu, só para mencionar alguns dos filósofos e cientistas políticos que se debruçaram, estudaram e propuseram formas consideradas as mais eficientes e adequadas para que o Estado esteja a serviço da maioria e não para atender interesses de uma minoria, utilizando todos os meios possíveis, inclusive a injustiça, o arbítrio, a violência e o terror contra a própria população.

No entanto, para que o Estado (Poder Público/organizações públicas) funcione a contento e visando o bem comum da sociedade e a garantias dos direitos fundamentais das pessoas e grupos sociais, é necessário, fundamental que não haja hegemonia de qualquer poder sobre os demais, ou seja, todos os Três Poderes precisam resguardar sua independência e agirem em harmonia e equilíbrio, sem isso a paz social, e a vida institucional está em perigo, inclusive a democracia e a República.

Ainda existem diversos artigos da Constituição que precisam ser regulamentados pelo Congresso Nacional, sem que isto crie ou mantenha privilégios para os marajás da Republica e os donos do Poder e seus aliados.

Para ser realmente uma Constituição cidadã, é fundamental que a Justiça seja mais rápida, mais transparente, sujeita a controles externos e garanta a todas as pessoas, principalmente aos pobres, excluídos, violentados e as chamadas "minorias", seus direitos também, afinal, a Constituição estabelece que "todos/todas são iguais, perante a Lei", só que no Brasil algumas pessoas e setores da sociedade “são mais iguais, do que os demais” ou seja,  para haver justiça de fato, um país e suas instituições não devem criar e favorecer privilégios para uma minoria e migalhas para a maioria da população.

Defender a Constituição e também defender os direitos humanos, os direitos da natureza, os direitos dos consumidores, os direitos dos povos indígenas e tradicionais, dos trabalhadores, dos consumidores, dos pacientes da saúde publica, enfim, precisamos defender sim, o aperfeiçoamento constitucional e legal do Brasil, jamais utilizar deste "expediente", para tolher liberdades e criar barreiras que mantenham o racismo estrutural, a violência estrutural, as desigualdades sociais, regionais, setoriais, econômicas e politicas.

O Congresso Nacional não pode atribuir-se  de um Poder Constituinte, razão pela qual muitas vezes a elaboração de Leis e sua sansão pelo Presidente da República não seguem os parâmetros constitucionais, ou seja, as Leis, inclusive emendas constitucionais, mesmo sendo aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Presidente podem ser consideradas inconstitucionais; quando isto ocorre, sempre que provocado, o papel do Judiciário, é interpretar as leis, inclusive, Emendas Constitucionais, que também podem ser julgadas inconstitucionais e, diante disso, julgar, decidir, cabendo aos demais poderes e as pessoas em geral acatarem as decisões da justiça, recorrendo pelos canais que o ordenamento jurídico nos oferece, jamais um poder tentar invadir a área de competência do outro ou imiscuir-se no seu funcionamento.

Na divisão dos poderes, cabe exclusivamente ao STF, instancia máxima do Poder Judiciário, interpretar e ser o garantidor, o guardião da Constituição Federal que todos os agentes públicos ao tomarem posse em seus mandatos ou cargos, promete, solenemente, cumprir e fazer cumpri-la.

Viva a Constituição brasileira, viva a Democracia, viva o povo brasileiro, viva o Brasil, que o mesmo seja um país justo, equitativo e solidário em que a Justiça seja realmente justa e respeitada por todos e todas.

*Juacy da Silva, professor titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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Juacy da Silva*

“A grande diferença entre TER e SER não é a que existe entre o Oriente e o Ocidente, e sim, a que se estabelece entre uma sociedade centrada (baseada) sobre as pessoas e uma sociedade centrada sobre as coisas. Eric From, “Ter ou Ser?” , 1976.

No dia 29 de Setembro de 2019, portanto, bem recentemente, a Assembleia Geral da ONU em conjunto com a FAO (Agência especializada da ONU para a agricultura e alimentação) aprovaram uma resolução que instituiu o DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS a ser comemorado anualmente a partir de então em todos os países.

As perdas e o desperdício de alimentos ocorrem em diferentes etapas do processo produtivo e do consumo, desde a produção, tanto nas propriedades rurais quanto na indústria, no comércio , da mesma forma que no transporte e na logística em geral e, o que é mais chocante, nas famílias ou seja, por parte dos consumidores finais, onde ocorrem mais de 50% do desperdício.

Tanto a perda quanto o desperdício tem diferentes causas e também inúmeras consequências e afetam diretamente as questões ambientais, além de outras na sociedade.

Para refletir de uma forma mais aprofundada sobre este problema ou desafio é fundamental que o mesmo esteja inserido em um “quadro de referência” mais amplo.

Um primeiro aspecto, o mundo, ao longo das últimas 5 ou 6 décadas tem produzido muito mais alimentos em índices bem superiores aos índices de crescimento demográfico, inclusive de crescimento da população, ou seja, a fome e a insegurança alimentar não são causadas pela “explosão populacional’ , como preconizava Malthus ou ainda os neomalthusianos modernos costumam usar para amedrontar as pessoas e continuarem com suas práticas criminosas contra o meio ambiente.

Combater o consumismo, o desperdício é, também, uma forma de termos um melhor cuidado com as obras da criação , de salvar o planeta ameaçado pela degradação e destruição que a ganância, a irracionalidade e a estupidez humana está provocando.

Existe um circulo vicioso em que os vários sistemas e modos de produção, pouco importa as suas bases ideológicas ou filosóficas estão gerando vários problemas ambientais e de outra natureza. Em nome de uma acumulação de renda, riquezas, propriedades e, claro, no sistema capitalista, o famigerado lucro, precisa-se ampliar, cada vez mais a produção e, como corolário, é preciso que alguém consuma os bens e serviços produzidos, para que esta maquina, denominada pelo Papa Francisco como “uma economia que gera a morte e atenta contra a ecologia integral” continue funcionando, a favor, claro, dos donos do poder e dos sistemas de produção.

Aí é que entra o famoso “marketing” ou como antigamente era chamado de “propaganda”, que, utilizando técnicas , as vezes nada subliminares, tenta convencer por todas as formas que o cliente, ou seja, os consumidores devem comprar sempre mais e mais, não importa se os produtos ou serviços adquiridos são necessários ou imprescindíveis. Eric From, há décadas (1976), em seu “best seller “  Ter ou Ser?, já alertava em relação a esta distorção social que prima muito mais o “Ter” do que o “Ser”, realidade esta que está claramente patente nesta lógica perversa do desperdício.

Como complemento deste “marketing” que estimula o Ter, em lugar do Ser, que mexe com os neurônios, as emoções e a vontade dos consumidores, surge mais um aliado desta roda maluca, que é o sistema creditício, o rentismo que convence até mesmo quem ganha pouco ou esteja desempregado que pode comprometer sua renda pelos próximos meses ou até anos, “esquecendo” de dizer que este saque contra salários e rendas futuras vai ter um acréscimo (ai o marketing diz...”que cabe no seu bolso”) e enfiam juros extorsivos de mais de 100%, 200% ou até 400% ao ano. Resultado este endividamento brutal que estamos assistindo no Brasil, paraíso da agiotagem institucional, onde até bancos oficiais, públicos praticam essas taxas de juros escorchantes atingiu, penalizou e trouxe muitos problemas para mais de 70 milhões de brasileiros em anos recentes.

Voltando ao círculo vicioso: o consumismo gera desperdício, este gera resíduos sólidos/lixo; que por sua vez não recebe o tratamento e destino correto e aí nos deparamos com esses lixões, lixinhos, córregos, rios, lagos, lagoas, mares e oceanos, totalmente cheios de tudo o que se possa imaginar e também esse lixo não tratado e não destino correto gera milhões e bilhões de toneladas de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global, rompe a camada de ozônio que cobre e proteja o planeta terra dos raios solares, principalmente, os ultra violetas e o resultado final é a crise climática ou seja, as famosas e temidas mudanças climáticas que trazem com elas o aumento da temperatura, a alteração do regime de chuvas e o aumento de “desastres naturais”, que na verdade são desastres produzidos pela ação humana.

Em todos os setores da economia e das sociedades existe este círculo vicioso, mas nesta reflexão eu vou abordar apenas o DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS e qual a relação deste desperdício com o MEIO AMBIENTE e, direta ou indiretamente, com outros aspectos da realidade social, econômica, política, cultural e internacional (geopolítica).

A ONG “Earth Org”, há poucos dias (16/09/2023) depois de ouvir milhares de pessoas, incluindo cientistas, pesquisadores e estudiosos das questões ambientais/ecológicas, elaborou uma lista, em ordem de prioridade, dos 15 maiores problemas/desafios ambientais que existem na atualidade e que precisam receber atenção dos governantes, entidades empresarias, ONGs e também por parte da população em geral.

Esses desafios/problemas são os seguintes: 1º - Aquecimento global provocado pelo uso de combustíveis fósseis; 2º  - Gestão medíocre dos governantes em definirem e implementarem políticas públicas relacionadas com as questões ambientais; 3º - DESPERDÍCIO DE ALIMNENTOS; 4º - Perda/destruição da biodiversidade; 5º - Poluição por plásticos; 6º - Desmatamento e queimadas; 7º - Poluição do ar; 8º - Derretimento das calotas polares e das geleiras/montanhas, que provocam a elevação do nível dos mares e oceanos; 9º - Acidificação das águas dos oceanos e elevação da temperatura das mesmas; 10º - Agricultura sem sustentabilidade; 11º - Insegurança alimentar e escassez de água; 12º - Aumento vertiginoso de lixo da indústria têxtil; 13º - Pesca predatória em Rios e oceanos; 14º - Mineração que provoca degradação ambiental e, 15º - Degradação do solo que provoca erosão e desertificação.

Como vemos o DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS é um dos mais sérios e graves problemas ambientais e não apenas econômico, financeiro, social, cultural ou humano, quando constatamos que de todo o alimento que o mundo produz em torno de um terço, e em alguns países este desperdício chega a quase 50% tem como destino o lixo, o que não deixa de ser um contrassenso, quando existem mais de 828 milhões de pessoas passando fome e mais 1,3 bilhão em situação de insegurança alimentar, totalizando 2,128 bilhões de pessoas necessitando de alimentos enquanto o volume de perdas e desperdício aumenta ano após ano.

Segundo a FAO e a UNEP, agências da ONU para a Agricultura, a alimentação e o meio ambiente, o volume de alimentos desperdiçados seria suficiente para alimentar em torno de três bilhões de pessoas anualmente, ou seja, só esta quantidade seria suficiente para acabar com a fome no mundo.

As mesmas fontes também destacam que o mundo ocupava em 2022 em torno de 5,0 bilhões de ha (hectares) com agricultura, pecuária, base para a produção dos alimentos e ao mesmo tempo 2,6 bilhões de ha eram de solos/terras degradas. O Brasil, por exemplo, o tamanho das áreas degradas é maior do que a área total ocupada pela agricultura.

Considerando que as perdas e desperdícios são em torno de 30%, podemos raciocinar que houve um desperdício também de solos agricultáveis de aproximadamente 1,5 bilhão de ha, totalizando entre as áreas degradas e as áreas utilizadas para produzir alimentos que foram parar no lixo, teríamos algo como 4,1 bilhões de ha praticamente inúteis, o que demonstra que o mundo pode duplicar a produção de alimentos sem a necessidade de incorporar novas áreas (como está ocorrendo com a Amazônia e o Cerrado no Brasil), ou seja, sem desmatar e queimar nem um palmo de terra e, ao mesmo tempo podemos dobrar a oferta de alimentos, barateando seus custos, permitindo que bilhões de pessoas que passam fome ou são afetadas por insegurança alimentar pudessem ter um pouco de dignidade.

Além do solo/terra, área ocupada com agricultura e pecuária, o desperdício de alimentos representam também o desperdício de água, equivalente ao uso per capita ano de 200 litros por nove bilhões de pessoas, o desperdício de bilhões de toneladas de fertilizantes e de outros insumos, incluindo energia, armazenamento e logística em geral.

Os custos econômicos e financeiros do desperdício de alimentos no mundo foi de 2,6 trilhões de dólares em 2014, ou seja, 3,5% do PIB mundial naquele ano que era de 80,1 trilhões de dólares.

Considerando, hipoteticamente, que este mesmo índice seja aplicado para o PIB mundial de 2022 que foi de 101,8 trilhões de dólares, o valor do desperdício (na verdade um prejuízo global) foi de 3,3 trilhões de dólares. Isto representa, um valor maior do que o PIB do Reino Unido no último ano (2,76 trilhões de dólares) a quinta maior economia do planeta e pouco abaixo do PIB da Alemanha (3,85 trilhões de dólares), a quarta economia do mundo em 2022.

Para não alongar demais este artigo, deixo de refletir, nesta oportunidade (mas o farei proximamente), sobre a realidade brasileira de forma mais detalhada.

Destacando apenas que o Brasil, de que tanto nos orgulhamos, está entre os 5 maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo e também (lamentavelmente) entre os dez países que mais desperdiçam alimentos, enquanto 33 milhões de pessoas estavam passando fome e mais de 100 milhões em situação de insegurança alimentar em nosso país no último ano.

O volume das perdas e do desperdício de alimentos no Brasil em 2022 foi de 46 milhões de toneladas e isto representou um prejuízo (valor agregado) de RS$ 61,3 bilhões de reais.

O mesmo raciocínio e as mesmas inferências utilizadas para o significado deste desperdício em relação á área, a quantidade de água, de energia, de trabalho, de fertilizantes e outros insumos, na logística que foram utilizadas para produzir este volume de alimentos que foi parar no lixo, dá uma ideia mais próxima dos impactos ambientais, além dos demais, em nosso sistema de produção agropecuária e também na indústria de alimentos, no varejo, no transporte/logística.

Como podemos perceber o desperdício é um problema/desafio complexo e que produz várias outras consequências, razão pela qual , cremos nós, deva ser objeto não apenas campanhas esporádicas, mas objeto de reflexões mais profundas pelas entidades governamentais, empresariais, entidades representativas da sociedade civil organizada, pelos meios de comunicação, Igrejas, clubes de serviço, enfim, por parte da população em geral.

*Juacy da Silva, professor titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da pastoral da ecologia integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

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JUACY DA SILVA*

Semana passada, no que até então os registros das temperaturas máximas já registradas em várias partes do Brasil, inclusive em nossa famosa Cuiabrasa (Cuiabá + brasa), que em mais de 80% dos dias do ano é a capital mais “calorenta” de nosso país, uma pessoa amiga enviou-me esta foto de um termômetro que fica na Praça da República, onde estava registrada  a marca de 48 graus centígrados, mas há quem afirme que a sensação térmica seria de pelo menos 55 graus centigrados, igual ao que costuma fazer nos vários desertos mundo afora.

Novamente nesses últimos dias o serviço de meteorologia está alertando a população de 13 estados, principalmente do Centro Oeste e alguns de outras regiões que uma onda de calor extremo vai acontecer no Brasil.

Também as autoridades de saúde de todos os níveis: federais, estaduais e municipais estão alertando e recomendando que a população tenha o máximo cuidado em relação `as consequências para a saúde humana e animal que esta onde de calor pode acarretar.

Quando as pessoas se reúnem ou mantém contato com parentes e amigos que estão em outras regiões ou até no exterior, a conversa é sempre a mesma, a onda de calor que a cada dia mais esquenta, obrigando as pessoas, individual ou coletivamente, a buscarem formas de mitigação para atenuar os impactos de temperaturas que ano após ano vem aumentando e batendo recorde em cima de recorde, como se costuma dizer e já tem sido comum, não apenas no Brasil, como também em diversos outros países, os termômetros indicarem temperatura de 45; 48 ou até mais de 50 ou 55 graus centígrados, na sombra, além de baixíssimos índices de humidade relativa do ar e muita fumaça oriunda das queimadas que, mesmo proibidas continuam impunemente, afetando a saúde humana, aumentando os problemas e as doenças respiratórias, principalmente em crianças e pessoas idosas, a grande maioria das quais pobres e excluídos que buscam desesperadamente por atendimento médico hospitalar, esperando em longas filas, exatamente embaixo de sol escaldante, em frente a unidades de saúde de um sistema sucateado, falido e por isso moroso e precário.

Enquanto isso, os marajás da República, os donos do poder e os barões da economia, em gabinetes refrigerados ou em mansões com muito conforto, luxo e climatização dia e noite, bem alimentados, em ambientes requintados, inclusive, boa parte desses, graças `as mordomias e privilégios, “discutem” formas de equacionar esses problemas socioambientais que , em princípio, afetam a população inteira, mas de uma maneira mais drástica os pobres e excluídos, sempre dizendo que as preocupações com a ecologia não podem atrapalhar o desenvolvimento do país, os lucros empresariais e a vida política nacional.

Sempre nessas discussões a ênfase é que o discurso dos  ambientalista é coisa de comunista, esquerdista, vendilhões da pátria, jogo de interesses internacionais, enfim, o velho discurso de que primeiro é preciso destruir a natureza para garantir o lucro e, depois, bem mais tarde busca-se a “solução” mitigada, que nunca chega, para evitarmos essas catástrofes que há décadas vem sendo muito bem anunciadas e documentadas por cientistas, pesquisadores e estudiosos da ecologia integral no mundo inteiro.

Diante disso, fico refletindo sobre a estupidez humana. Destroem as florestas, poluem os rios, os córregos, os lagos, os mares e os oceanos, degradam impiedosamente os biomas e ecossistemas, destroem o solo e subsolo e a natureza em geral, acabam com a biodiversidade, provocam erosões e desertificação, queimam combustíveis fósseis, enchem todos os espaços urbanos com concreto, cimento, ferro, vidro, asfalto e depois ficamos reclamando do clima, culpando os deuses ou demônios, como os povos e civilizações primitivas há milênios e implorando, rezando, as vezes de forma histérica, para que Deus, São Pedro ou São José ou qualquer outro santo, os orixás ou outras divindades venham em nosso Socorro.

Enquanto isso, os barões da indústria, do comércio, do agronegócio/agrobusiness, os desmatadores, contrabandistas da natureza, os mineradores, os donos do poder, os marajás da república e seus apoiadores continuam vivendo nababescamente, orgulhando-se de suas polpudas contas bancárias, ávidos por lucros futuros que advêm, exatamente, da destruição da natureza, da burla aos direitos dos consumidores e dos trabalhadores.

Em meio a tudo isso, uma massa esquálida de pobres, miseráveis, famintos e excluídos, que vivem em locais e casas/residências subhumanas, nas periferias geográficas e existenciais, que não oferecem as minimas condições de dignidade, que tem que se locomover a pé ou em transportes urbanos piores do caminhões boiadeiros, esses sim, sofrem dia e noite, 24 h por dia as "agruras" do tempo e são os mais atingidos pelo aquecimento global e pelas altas temperaturas insuportáveis.

Essas mesmas camadas populacionais volta e meia são consideradas responsáveis por todas as desgraças socioambientais que recaem sobre um planeta doente, que está na UTI, clamando "aos céus": pelo amor de Deus, parem de me destruir, por que comigo destruído vocês também serão destruídos.

Por que, nós cristãos, que temermos o inferno, onde dizem, o calor é infernal e eterno (pleonasmo), se já estamos vivendo em nosso inferno climático? Socorro, este planeta vai explodir, pulem desta nave especial sem rumo, enquanto é tempo. Mas para onde vamos? Será que existe outro planeta habitável, em melhores condições ecológicas para que a vida seja possível e que ainda não foi destruido pela ganância humana, para onde podemos transferir nossa morada?

Assim, mesmo aqui de longe nos EUA. a milhares de km de distância de nosso Brasil, passando alguns meses com minhas filhas, netos e neta, cujas previsões são exatamente opostas `as do Brasil e de outros países do hemisfério sul, estamos `a espera de um inverno rigoroso, com consequências também desastrosas e devastadoras.

“Winter 2023/2024 is starting to trend colder in the latest forecast, with large-scale El Nino influence across the United States, Canada and Europe” By AuthorAndrej Flis Posted onPublished: 24/09/2023, fonte: Site severe-weather.eu

Traduzindo “o inverno está comecando com tendência de ser mais frio, conforme a última previsão, com uma influência do El Nino atraves dos EUA, Canadá e Europa” (notícia deste último domingo,24 de setembro de 2023).

Apesar da gravidade das mudanças climáticas em curso tanto aí no Brasil quanto aqui nos EUA, vejo esses alertas com um grande ceticismo, tendo em vista que os mesmos servem muito mais para apavorar e aumentar ainda mais a ansiedade, o estresse e a angústia da população, sonegando `as grandes massas as informações que possibilitem `as mesmas uma reflexão mais crítica sobre as verdadeiras causas desta loucura em está se transformando o clima mundial, como bem enfatiza o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, escrita em Maio de 2015, de que “na raiz da degradação ecológica/Ambiental (incluindo as mudanças climáticas) estão, na verdade, as ações humanas” e, imagino eu, aí também residem as soluções para esta grave, complexa e controvertida “crise socioambiental” que estamos vivendo em todos os países, em alguns bem piores do que em outros, como acontece no Brasil, fruto da falta de politicas públicas de longo prazo voltadas para o meio ambiente.

As previsões de aumento da temperatura media mundial prevista pelo Painel do Clima da ONU para 2040, Segundo os últimos informes do mesmo, deverá ocorrer em 2028. Estamos Diante de uma bomba relógio prestes a explodir.

O imediatismo das ações governamentais, a omissão por parte significativa dos empresários em todos os países, as improvisações, a omissão e conivência por parte da população bastante alienada em relação `as causas, consequências e onde estão as saídas para esta crise que se abate sobre o planeta, não permitem termos grandes esperanças, a menos que mudemos, rápida e estruturalmente os paradigmas de nossos sistemas de produção, de relações de trabalho e de consumo/consumismo.

Só com o despertar da consciência ecológica por parte da população, dos governantes, dos empresários, das Igrejas e religiões, das organizações da sociedade civil, através de um amplo processo de educação ecológica libertadora e com ações concretas, racionais, integradas, permanentes, planejadas e de longo prazo poderemos vislumbrar essas saídas.

Isto exige mudanças de hábitos de consumo e de estilo de vida, de costumes perdulários e a substuição dos velhos paradigmas que nos trouxeram até aqui e que são os grandes responsáveis por esta crise climática e socioambiental, por novos paradigmas que possibilitem transformações profundas das estruturas políticas, sociais e econômicas das sociedades e das nações.

É o que consta de dois dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, integrantes com os demais da AGENDA 2030 de número 12 “produção e consumo responsáveis/sustentáveis” e 13 “ação contra a mudança global do clima”.

Fora disso, a choradeira vai continuar!

*Juacy da Silva, professor titular aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.