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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Compartilhamos, a pedido do Prof. Juacy da Silva, o texto publicado no site "Carta Maior - O Portal de Esquerda" em 24/08/2020, de autoria de Juarez Guimarães.
Creio que e um bom texto para estimular a reflexao critica sobre as proximas eleicoes municipais e o papel que as esquerdas devem ou deveriam exercer, no sentido de uniao de forcas, para se contraporem ao avanco acelerado das forcas conservadores , de direita e extrema direita.
As eleicoes municipais formam a base para as articulacoes e a polarizacao que deverao ocorrer nas eleicoes gerais de 2022.
Se nao houver esta uniao, se a tao decantada frente ampla for inviabilizada pelo radicalismo, o que Lenin diziam ao se referir "o esquerdismo e a doenca infantil do comunismo", certamente estaremos diante de um cenario muito tragico, pois se as forcas de direita e extrema direita ocuparem todos os espacos politicos e institucionais, poderao simplesmente varrer todas as conquistas populares ocorridas nas ultimas decadas, desde a promulgacao da Constituicao Federal de 1988.
Basta compilarmos a referida Constituicao para constatarmos o numero de Emendas Constitucionais que, sistematicamente, acabaram com direitos conquistados, direitos sociais, direitos economicos e direitos ambientais.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E A DESUNIÃO DAS ESQUERDAS
A desunião das esquerdas e centro-esquerdas pode fechar o caminho da esperança
Por Juarez Guimarães
A escandalosa prioridade aos interesses partidários e particularistas desvinculados da construção de uma alternativa democrática e popular à crise do país no primeiro turno das eleições de 2020 expressa a minoridade, política e moral, das esquerdas brasileiras. É preciso uma iniciativa nacional no sentido de retomar o curso possível e necessário da unidade sob o risco de um grande desastre.
É injusta e parcial a crítica que atribui ao PT a responsabilidade pela quase generalizada ausência de unidade das candidaturas de esquerda e centro-esquerda no primeiro turno das eleições de 2020 nas principais capitais do país. Esta responsabilidade deve ser certamente compartilhada com os setores sectários do PSOL, majoritários em centros importantes, com a prioridade do PC do B em, ao mesmo tempo, pretender reforçar sua própria legenda e construir alianças com a direita neoliberal, com a postura nacionalmente difusa do PSB e, certamente, com a atitude em busca da identidade de centro-direita de Ciro Gomes.
No caso em especial do Rio de Janeiro, segundo o próprio Freixo, o PT teve desde o início uma atitude impecável no sentido de construção da unidade com o PSOL, oferecendo a histórica liderança de Benedita Silva como vice. Foram três pré-candidaturas internas ao PSOL que fizeram a disputa com a liderança pública de Freixo, contra a unidade com o PT que levaram-no a desistir da única candidatura potencialmente competitiva para ser vitoriosa, em uma dinâmica frentista , na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Em Porto Alegre, onde o PT construiu publicamente a chapa que faz o encontro de duas importantes lideranças públicas nacionais, Manoela D´Ávila e Miguel Rossetto, a unidade esbarrou sempre com a postura ultra-sectária da maioria local do PSOL, cuja principal expressão pública é Luciana Genro. Em Fortaleza, contra a maioria do Diretório Municipal do PSOL, e por poucos votos, a partir da posição sectária do deputado estadual do PSOL, foi derrotada a proposta de alianças com o PT. Apesar da posição unitarista da maioria nacional do PSOL, expressando as posições de Guilherme Boulos e Juliano Medeiros , o PSOL só apoia uma candidatura do PT em Recife, a de Marília Arraes.
Já o PC do B tem conjugado, a partir das posições de sua nova direção nacional, com destaques expressivos para a liderança do deputado Orlando Silva e do governador do Maranhão, Flávio Dino, uma estratégia de candidaturas próprias no sentido de formar legenda para eleição de vereadores e uma proposta de aliança, cuja centralidade é unir forças com a direita neoliberal em uma frente chamada de ampla. Em entrevista recente à revista Veja, Orlando Silva chegou a afirmar que PT e PSOL pertencem ao passado da política brasileira! Parece também operar em um vazio democrático, a proposta do governador Flávio Dino em formar no futuro com o PSB, PDT e outras forças uma espécie de um “novo PMDB” na política brasileira.
Se os próprios partidos da esquerda brasileira não conseguem se unificar, a tendência dos partidos de centro-esquerda como o PSB e PDT, em sua diversidade regional, é caminharem para o fracionamento, como vem ocorrendo desde as eleições de 2014.Em particular, o PDT sob a liderança de Ciro Gomes tem assumido reiteradamente posições visceralmente agressivas às esquerdas, em particular em relação à liderança de Lula e ao PT.
Esta dinâmica avessa à unidade é, assim, não exclusiva do PT, mas certamente resultante da convergência de várias dinâmicas particularistas e sectárias que vêm prevalecendo até agora, com poucas e honrosas exceções. A responsabilidade do PT como maior partido parece mais explicita no caso de São Paulo, onde após a não candidatura competitiva de Haddad, o partido fechou-se em uma candidatura própria, sem aura e localista, como alternativa à chapa Boulos\Erundina. A resultante até agora é que um amplo espectro de intelectuais, ativistas e lideranças públicas, no meio artístico, tradicionalmente apoiadoras de candidaturas petistas, têm afirmado a sua preferência pela chapa do PSOL. Em Belo Horizonte, de forma grave, todo um processo virtuoso de construção pública e programático de unidade entre PSOL, PT e PC do B e outros partidos do polo de esquerda foi quebrado por uma ação direta da maioria da direção nacional do PT, cristalizando uma situação em que PSOL, PT e PC do B apresentam-se no primeiro turno com candidaturas próprias e muito provavelmente minoritárias.
Assim, apenas em Belém do Pará, onde a candidatura do PSOL à prefeitura, do ex-prefeito petista Edmilson Rodrigues, aparece como potencialmente vitoriosa, conseguiu-se formar um amplo leque de alianças, unificando o PT na vice, PC do B, PSB e PDT.
Minoridade politica
Quando todo o campo conservador e da direita neoliberal se unificou em torno a um programa de ruptura com a Constituição de 1988 e uma refundação neoliberal do Estado brasileiro, organizando o processo de impeachment sem caracterização de crime de responsabilidade da presidenta Dilma Roussef, uma parte da esquerda brasileira recusou-se a constituir uma frente das esquerdas em defesa da democracia. Lideranças sectárias do PSOL recusaram-se a ir às ruas em defesa da democracia e até apoiaram publicamente a Operação Lava-Jato. O cálculo assombroso era de que, com a destruição do sistema político corrompido do qual o PT e PC do B fariam parte, emergiria uma nova liderança de massas em torno do PSOL. O PSTU, que manteve esta posição, sofreu grave cisão e praticamente terminou o seu curso de corrente há décadas e estruturalmente quase marginal na luta de classes.
Veio, então, todo o processo que culminou com o julgamento, a condenação e a prisão de Lula. A inesquecível cena histórica de Lula, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, levantando as mãos de Boulos e Manuela D,Ávila, parecia sinalizar um novo horizonte de unidade. No entanto, mesmo com Lula preso, o PSOL manteve uma candidatura própria nas eleições de 2018 e, ainda, sob a pressão da ala sectária do partido, que o acusava de ter conciliado com o PT. O segundo turno das eleições presidenciais foi certamente, no contexto, um momento virtuoso de unidade diante da iminente vitória eleitoral de Bolsonaro.
Nem o trauma do assassinato de Marielle Franco e uma retomada sem precedentes do número de assassinatos de simpatizantes do PT, de lideranças dos sem-terra, quilombolas e dos povos indígenas deu força à unidade política. Mesmo assim, não prosperou a idéia de uma unidade estratégica e programática das esquerdas brasileiras, limitando-se à unidade de ação parlamentar, encontros nas fundações partidárias, nas frentes de massa.
O governo Temer, com sua maioria parlamentar, começou a aprovar leis e PECs, como a PEC-95, que atingiam o núcleo histórico mesmo dos direitos dos trabalhadores brasileiros e o sistema de direitos sociais previstos na Constituição de 1988. Nem assim, a unidade política da esquerda e centro-esquerda fez avanços substantivos, em particular com a postura agressiva e destrutiva de Ciro Gomes.
Veio, por fim, a eleição de Bolsonaro, unificando forças neo-fascistas e todo o neoliberalismo brasileiro no segundo turno. Mesmo assim, Ciro Gomes negou apoio à candidatura Haddad|Manuela.
Agora, em plena disputa política eleitoral no segundo ano do governo Bolsonaro, sob o impacto da maior pandemia da história do Brasil e de um verdadeiro genocídio do povo brasileiro, as forças de esquerda decidem trilhar na maior parte das capitais do país caminhos próprios e separados nas eleições municipais!
Nunca se usou este termo – minoridade política e moral – para qualificar a postura histórica das esquerdas brasileiras em meio a uma crise, cujo potencial de devastação é seguramente maior do que aquele de 1964. Ele é formulado para designar não um erro tático ou estratégico, fruto de uma avaliação incorreta de uma dada conjuntura, mas para designar a imaturidade, a ausência de estatura e densidade política para enfrentar uma crise histórica desta envergadura. Porque é óbvio que nenhuma das forças de esquerda têm, por si só, capacidade para abrir um caminho de enfrentamento e construção de alternativa à crise. Certamente, a unidade política das esquerdas é condição incontornavelmente necessária – embora certamente não suficiente – para superar a crise brasileira.
Sem esta unidade política das esquerdas, capaz de polarizar as centro-esquerdas, a força de convocação e de voz pública, de criação de energias, de polarização política com o bolsonarismo e o amplo arco das alianças neoliberais fica gravemente diminuído em um momento decisivo. É muito provável que, na maioria das capitais, as forças desunidas das esquerdas não consigam sequer ir ao segundo turno das eleições de 2020
Por isso, é insuficiente falar de minoridade política: a priorização de interesses partidários particularistas, neste contexto de extrema dramaticidade, expressa uma minoridade moral das maiorias partidárias, nacionais ou locais, que conduzem os processos eleitorais em relação às suas responsabilidades históricas diante das tradições de luta e de direitos do povo brasileiro.
Desunião e impasse da luta democrática
Esta desunião política das esquerdas brasileiras tem um impacto direto na conjuntura política e na correlação de forças nacional: ela trava o processo da luta democrática, que tem no tardiamente iniciado movimento “Fora Bolsonaro”, a sua centralidade. A luta democrática depende fundamentalmente da unidade das esquerdas para ganhar dinamismo, em um quadro em que todo o campo neoliberal defende o mandato de Bolsonaro e a continuidade do programa de refundação do estado brasileiro, apesar de suas disputas e divergências internas.
De fato, já estamos em um impasse do movimento democrático “Fora Bolsonaro”, após um tardio início promissor, no sentido de polarizar a conjuntura brasileira no segundo semestre. Mas o risco hoje é exatamente o contrário: um governo Bolsonaro renovado em sua capacidade de polarização, recomposta uma unidade programática do campo neoliberal, disputando entre si o protagonismo, alijando as esquerdas das disputas centrais.
Houve, de fato, dois grandes movimentos políticos nos últimos dias. O primeiro deles foi uma recomposição de forças do governo Bolsonaro, após a sua situação de maior crise, com a cisão Moro, a prisão de Queiroz, as tensões em crescendo com o STF e as tendências de queda de sua popularidade. O episódio da renegociação com a plataforma radical neo-liberal de Guedes, em sua relação com as demandas e expectativas dos setores financeiros, a neutralização dos conflitos de escândalo do ex-Ministro da Educação, a prisão domiciliar de Queiroz e o alívio das pressões judiciais sobre Flávio Bolsonaro, a redução das investidas públicas de confrontação com as instituições sugerem uma certa estabilização de um centro estratégico de poder do governo Bolsonaro, certamente apoiado em sua base militar. Mas certamente, o grande fator favorável a esta reaglutinação de forças, foi a apropriação por Bolsonaro do imenso impacto social do auxílio emergencial, muitas vezes superior e concentrado no tempo em relação àquele do Bolsa-Família.
O segundo grande movimento político foi das forças neoliberais, que disputam com o governo Bolsonaro a hegemonia do processo. A recente entrevista de Rodrigo Maia, afirmando escandalosamente que os crimes cometidos pelo governo Dilma foram muito mais graves do que aqueles pretensamente cometidos pelo governo Bolsonaro, veio consolidar um posicionamento dos governadores do PSDB, de Fernando Henrique, da Rede Globo e da Folha de S. Paulo, em defesa do mandato de Bolsonaro frente aos encaminhamentos políticos pelas esquerdas e centro-esquerdas em favor de seu impeachment. Sem este movimento político, de reunificação do programa neoliberal, não teria sido possível a dinâmica de recomposição do governo Bolsonaro.
Diante de um governo Bolsonaro recomposto de sua mais grave crise, de uma repactuação do programa neoliberal – que teve agora na confirmação do veto de Bolsonaro pela maioria da Câmara dos Deputados ao reajuste dos salários do funcionalismo público, antes derrotado no Senado – o seu símbolo maior, a desunião das esquerdas reforça uma ausência de capacidade de construir alternativas políticas com credibilidade e apoio social potencialmente majoritário.
Ainda o desafio necessário da unidade
Quando se luta em situações adversas, é preciso reconhecer certas situações e dinâmicas que não estão ao alcance da vontade política das esquerdas modificar, mesmo com um esforço voluntarioso e até heroico. Não é este, porém, o caso da unidade das esquerdas no plano político: este depende das forças majoritárias que dirigem os principais partidos.
Esta unidade, unificando um discurso alternativo e polarizador com a aliança neoliberal e fascista, teria certamente uma grande e importante audiência social. A liderança histórica de Lula continua sendo fundamental no plano nacional. Uma unidade das esquerdas nas disputas municipais seria decisiva para nacionalizar a disputa e disputar com o programa neoliberal. A resignação com a desunião não é, definitivamente, a melhor política neste momento.
Cada conquista da unidade partidária, mesmo sendo parcial, deve ser saudada. Unidades de programa e ações unitárias de movimentos sociais em relação a questões fundamentais podem ser desenvolvidas. Acordos de co-governança, de alianças e participações em futuros governos, com distribuição equivalente de tempos de propaganda na campanha têm amplo campo de possibilidade de negociação.
Estes esforços de convergência política poderiam repor nacionalmente o lugar das esquerdas e centro-esquerdas brasileiras na disputa de alternativas para o país. Sem este esforço, é o próprio caminho da esperança, duramente conquistado nestes anos de dramática resistência, que pode ir se fechando.
Fonte: Site Carta Maior - O Portal de Esquerda 24/08/2020
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Publicamos a matéria abaixo a pedido do Prof. Juacy da Silva
Só em 2018, 58 meninas de até 14 anos deixaram de abortar por dia no País; Ex-diretora do Ministério da Saúde diz que cenário piorou nos governos Temer e Bolsonaro.
Por Marcella Fernandes
A história da criança capixaba de 10 anos vítima de estupro que enfrentou diversas barreiras para ter acesso ao aborto legal não é rara no Brasil. Todo ano, mais de 20 mil meninas entre 10 a 14 anos dão à luz. Toda relação sexual com menor de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável no País. Nesses casos, não importa a idade do agressor ou eventual consentimento, de acordo com o Código Penal.
Só em 2018, 21.172 meninas de 10 a 14 anos estupradas deixaram de abortar – o equivalente a 58 por dia.
Um estudo do Ministério da Saúde que cruzou dados de estupro e de nascimentos entre 2011 e 2016 identificou 4.262 meninas de 10 a 19 anos que tiveram uma gestação resultante de violência sexual denunciada e o consequente nascimento do bebê. Em média, 710 crianças e adolescentes tiveram o direito ao aborto legal negado, a cada ano.
Muitos casos não chegam ao sistema de saúde. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram registradas 66.041 ocorrências de estupro. Desse total, 53,6% (mais de 35 mil) das vítimas tinham no máximo 13 anos. Ampliando a análise até 17 anos, temos 71,8% de todos os registros de estupro nesta faixa etária, mais de 47 mil vítimas. Também há subnotificação nessa base de dados.
Integrante do ministério na época em que o levantamento foi feito, a médica Maria de Fátima Marinho estima que o cenário se agravou nos últimos anos devido ao aumento dos casos de estupro e redução dos serviços de abortamento legal. “Muitos serviços de aborto legal foram fechados. Muitas mulheres estão indo fazer em São Paulo. São poucos os lugares que estão mantendo. Com o [governo de Michel] Temer já tinha fechado um tanto, e aí arrasou em 2019 e 2020”, afirma a professora de saúde pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e consultora da organização Vital Strategies.
Marinho foi exonerada do Ministério da Saúde em fevereiro de 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro. Até então ela era diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.
A médica também chama a atenção para os dados de violência sexual. “Aumentam os estupros depois de 2016. Muito ainda no governo Temer e em 2018, com a relativização da violência contra a mulher. Escutei várias vezes falarem que ‘as mulheres exageram quando reagem, que às vezes não é estupro, que os homens não podem mais tocar nas mulheres’. Eles relativizaram demais”, completa.
As evidências de violência sexual têm crescido nos últimos anos tanto ao analisar os dados de saúde quanto de segurança. De acordo com o DataSUS, o total de estupros cresceu 50% entre 2015 e 2018, de 29.979 para 45.219; com um aumento proporcional entre meninas de 10 a 14 anos (48%).
Estupros registrados no sistema de saúde:
2015: 29.979 registros, sendo 8.541 vítimas de 10 a 14 anos
2016: 32.704 registros, sendo 9.477 vítimas de 10 a 14 anos
2017: 39.471 registros, sendo 11.019 vítimas de 10 a 14 anos
2018: 45.219 registros, sendo 12.599 vítimas de 10 a 14 anos
A mesma tendência é observada na base de dados da segurança, fonte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 45.460 estupros em 2015. Subiram para 49.497 em 2016. Avançaram para 60.018 em 2017 e chegaram a 66.041 em 2018.
De acordo com o estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde”, publicado em 2014 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 7,1% dos casos de estupro em 2011 resultaram em gravidez, segundo dados dos sistema de saúde. Para vítimas de até 13 anos, esse índice é de 10,6% e sobe para 15% no caso de adolescentes entre 14 e 17 anos.
O número de brasileiras de 10 a 14 anos que foram mães nos últimos anos também é uma evidência de que essas meninas não tiveram acesso ao direito previsto em lei desde 1940 no Brasil.
Mães crianças e adolescentes:
2015: 26.700 mães tinham de 10 a 14 anos e 520.864 entre 14 e 19 anos
2016: 24.135 mães tinham de 10 a 14 anos e 477.246 entre 14 e 19 anos
2017: 22.146 mães tinham de 10 a 14 anos e 458.777 entre 14 e 19 anos
2018: 21.172 mães tinham de 10 a 14 anos e 434.956 entre 14 e 19 anos
Ao analisar os dados de 2018, das mais de 21 mil mães na faixa etária de 10 a 14 anos, 15.851 (74,8%) eram negras. Nesse grupo, há indicadores de precariedade no atendimento: 650 meninas não foram a qualquer consulta de pré-natal e 7.559 tiveram acompanhamento gestacional considerado inadequado. Também em 2018, foram registrados 13 óbitos maternos (durante ou até 42 dias após o término da gestação) nessa faixa etária.
RICARDO MORAES / REUTERS
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram registradas 66.041 ocorrências de estupro. Desse total, 71,8% das vítimas tinha até 17 anos.
O casamento infantil no Brasil
Quanto ao estado civil, 154 das mães de 10 a 14 anos em 2018 eram casadas e 4.067 tinham união consensual. Atualmente o Código Civil brasileiro só permite o casamento a partir dos 18 anos ou dos 16 anos, com autorização de ambos os pais.
Até 2019, contudo, era permitido o casamento antes dessa faixa etária “para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez”. Mesmo com a alteração no ano passado, ainda não existem sanções legais para os envolvidos em casamentos infantis nem previsão legal específica anulação.
Em súmula editada em 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou o entendimento do Código Penal sobre o estupro de vulnerável, conduta tipificada como crime em 2009. De acordo com o documento, o delito “se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.
Estupro dentro de casa: um problema crônico
Os 4.262 estupros entre meninas de 10 a 19 anos de 2011 a 2016 identificados pelo levantamento do Ministério da Saúde que resultaram em gestação não interrompida são divididos em duas faixa etárias. Entre 10 e 14 anos, são 1.875 casos. Nesse grupo, em 68,5% dos registros o autor do estupro foi familiar ou parceiro íntimo e em 72,8% dos casos a agressão tinha caráter repetitivo.
Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 2.387 estupros que resultaram em gestação não interrompida. Em 37,7% dos casos o autor da agressão foi familiar ou parceiro íntimo e em 44,1% dos registros a violação tinha caráter repetitivo.
A pesquisa cruzou dados de nascidos vivos de mães adolescentes registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e as notificações de violência sexual por estupro inseridas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Foram comparados dados como nome da paciente, data de nascimento e município de residência.
Desde então, não foi feita uma atualização desse cenário pelo Ministério da Saúde. O HuffPost Brasil procurou a pasta, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a publicação desse texto.
Os dados são semelhantes aos de outras pesquisas que traçam o perfil da violação sexual de crianças e adolescentes no Brasil. “Pelo menos desde os anos 1990 diferentes pesquisas têm indicado que o abuso sexual em geral é praticado por membros da família ou de confiança das crianças, revelando padrões assustadores de violência intrafamiliar”, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2018.
RICARDO MORAES / REUTERSEntre 10 e 14 anos, são 1.875 casos de gravidez após estupro. Nesse grupo, em 68,5% dos registros o autor do estupro foi familiar ou parceiro íntimo e em 72,8% dos casos a agressão tinha caráter repetitivo.
No caso de crianças e adolescentes vítimas de estupro que engravidam, esse ambiente de vulnerabilidade por si só já é uma barreira para o acesso ao aborto legal. “A gente tem um fato que é a percepção tardia da gravidez, exatamente porque a adolescente, e principalmente a criança, não tem conhecimento sobre seu corpo. Ela demora a se perceber grávida. Por isso acaba chegando com uma idade gestacional mais elevada”, afirma a psicóloga Daniela Pedroso, do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA).
Como o abuso sexual geralmente é cometido por um familiar, muitas vezes a menina sofre ameaças, que “fazem com que ela demore mais para ter essa percepção da gravidade do caso” e consiga buscar ajuda, segundo Pedroso. “São meninas que não são orientadas. Não sabem o que devem fazer numa situação como essa”, afirma a especialista que atua no atendimento a vítimas de violência sexual.
De acordo com a psicóloga, o caminho para prevenção é por meio do diálogo com a criança, tanto em casa quanto na escola. ”É importante conversar com a criança, orientá-la e passar noções de que o corpo dela é só dela, que ninguém tem o direito de tocá-la, que se algo acontecer, ela deve falar sobre isso”, afirma.
No caso que ganhou repercussão nacional, a criança de 10 anos foi estuprada pelo tio, de 33 anos, por anos. A gravidez foi identificada pela equipe de saúde do Hospital Roberto Silvares, na cidade de São Mateus, no norte do Espírito Santo, no último dia 8. Na capital do estado, Vitória, o Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes) se recusou a fazer o procedimento que só foi feito no último domingo (16), no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), em Recife (PE), após decisão judicial.
O caso envolvendo deveria ter sido mantido em sigilo devido ao tipo de crime e à idade da vítima. A ativista Sara Winter, contudo, publicou em suas redes sociais o nome da criança e do hospital em Recife. Os ativistas contrários ao aborto legal se aglomeraram em frente ao estabelecimento, tentaram invadi-lo e chamaram a vítima de estupro e os profissionais de saúde de assassinos.
Para a psicóloga Daniela Pedroso o dano psíquico de uma criança vítima de estupro que engravida é comparável à tortura. ”É alguém que, a cada dia que passa, é mais um dia que está grávida desse estupro. A gente pode comparar essa situação com situações de tortura. Não é só uma violação de direito sexual ou reprodutivo. É uma negação de direitos humanos”, afirma.
“O caso dessa menina me fez pensar em casos de crianças que atendi na mesma idade. Quando elas descobrem a gravidez, elas não sabem do que a gente está falando. Até a compreensão da interrupção da gestação é uma construção difícil e muito delicada. A gente está falando de vários traumas: a questão da violência, de um abuso sexual crônico de alguém que deveria em tese protegê-las. A gente está falando da descoberta dessa gravidez e de enfrentar minimamente essa decisão, que não é uma decisão fácil”, completa a especialista.
"É alguém que, a cada dia que passa, é mais um dia que está grávida desse estupro. A gente pode comparar essa situação com situações de tortura"(Daniela Pedroso, do Grupo de Estudos sobre Aborto)
Não é necessária autorização judicial para interromper gravidez decorrente de estupro. Também não é necessário que a vítima prove a agressão por meio de boletim de ocorrência, por exemplo. Basta procurar o serviço de saúde.
De acordo com portaria do Ministério da Saúde, a vítima deve preencher um documento chamado ”Termo de Relato Circunstanciado”, em que descreve a agressão. O médico deve emitir parecer técnico após “detalhada anamnese, exame físico geral, exame ginecológico, avaliação do laudo ultrassonográfico e dos demais exames complementares que porventura houver”. A norma prevê que a paciente seja atendida por equipe de saúde multiprofissional composta, no mínimo, por obstetra, anestesista, enfermeiro, assistente social e/ou psicólogo.
Também é necessário que a gestante assine um termo de responsabilidade com advertência expressa sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica e de aborto, caso não tenha sido vítima de violência sexual. Se for menor de idade, cabe ao responsável a assinatura.
Desde 1940, o Código Penal permite a interrupção da gestação em caso de estupro e risco de vida da mãe. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2012 ampliou esse direito para casos de feto anencéfalo.
NURPHOTO VIA GETTY IMAGES“Em poucos lugares funciona bem. Toda essa política começa a ser escanteada. Não são tempos para mulheres”, diz a consultora da Vital Strategies e ex-integrante do Ministério da Saúde, Fátima Marinho.
Ministério da Saúde admitiu falha no aborto legal
No levantamento com dados até 2016 feito pelo Ministério da Saúde foram identificados entraves ao aborto legal. “Os serviços de aborto legal são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o entendimento jurídico é de que a mulher tem o direito a realizá-lo no caso de estupro, independentemente da autorização judicial ou de processo contra o autor do crime. Porém, na prática, nem sempre esse direito é garantido, principalmente considerando que adolescentes precisam de acompanhamento do representante legal, o que pode inibir a realização desse direito”, diz o documento.
A pesquisa do ministério afirma que “do ponto de vista da gestão, tornam-se estratégicos o fortalecimento da Vigilância de Violências e Acidentes, das Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência no Território e a expansão dos Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde”. ”É imperioso reduzir a gravidez na adolescência no Brasil e, em especial, reduzir a violência sexual e intrafamiliar e a gravidez resultante dela”, diz a pesquisa publicada em 2017.
Desde então, o governo federal tem atuado na contramão desse entendimento. Lançada em 2008, a distribuição da Caderneta do Adolescente foi descontinuada. O material distribuído em postos de saúde para crianças e adolescentes de 10 a 19 anos trazia informações sobre cuidados com o corpo, transformações na puberdade e relações sexuais.
O documento de 52 páginas incluía orientações sobre o uso da camisinha feminina e masculina, pílula do dia seguinte e indicava fontes para informações sobre outros métodos contraceptivos como pílula, injeções, DIU e diafragma. Não havia informações sobre aborto legal.
A cartilha foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2019 e retirada do site do Ministério da Saúde. À época, Bolsonaro sugeriu que os pais rasgassem as páginas com ilustrações de como usar preservativos. “Quem tiver a cartilha em casa, dá uma olhada porque vai estar na mão dos seus filhos, e, se você achar que é o caso, tira essas páginas que tratam desse tipo de assunto”, disse.
Em fevereiro de 2020, o governo federal lançou uma campanha para reduzir a gravidez precoce com o slogan “Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois”, em referência indireta à promoção da “abstinência sexual”, ideia defendida pela ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. O debate sobre gênero –que inclui a violência contra mulheres – nas escolas também é desencorajado pelo governo Bolsonaro.
De acordo com a consultora da Vital Strategies e ex-integrante do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, os fluxos criados nas políticas públicas para atendimento de vítimas de violência doméstica, incluindo violência sexual, não têm funcionado. “Em poucos lugares funciona bem. Toda essa política começa a ser escanteada. Não são tempos para mulheres”, afirma.
No caso do aborto legal, ela ressalta que “as pessoas não têm informação ou atrapalham de propósito”. “Pedem mais exames, como no caso da menina, e aí começa a perder o prazo”, afirmou em referência ao marco previsto pelo ministério.
Na prática, nem sempre esse direito [ao aborto legal] é garantido, principalmente considerando que adolescentes precisam de acompanhamento do representante legal, o que pode inibir a realização desse direitoDocumento do Ministério da Saúde de 2017
De acordo com a norma técnica da pasta, a interrupção da gestação no caso do estupro deve ocorrer até 20 ou 22 semanas ou se o feto pesar até 500 gramas. Em geral, os serviços de saúde só realizam procedimentos após esse prazo se houver autorização judicial. Não há limite definido pelo ministério no caso de risco de vida da mãe ou de feto anencéfalo.
Aborto legal limitado na pandemia
Qualquer hospital com serviços de ginecologia e obstetrícia deve ter equipamento adequado e equipe treinada para realizar aborto legal, mas na prática não é o que ocorre. Na pandemia de covid-19, a situação se agravou. De acordo com levantamento feito pela ong (organização não-governamental) Artigo 19, em parceria com a Revista AzMina e o site Gênero e Número, apenas 55% dos centros de saúde que faziam o procedimento antes mantiveram o serviço. São 42 unidades de saúde identificadas no Mapa do Aborto Legal.
Referência nacional no atendimento de vítimas de violência sexual, o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, realizou 1.600 atendimentos no primeiro semestre de 2020, sendo 728 vítimas com até 11 anos, de acordo com dados enviados pela Secretaria de Saúde ao HuffPost Brasil. No mesmo período do ano passado, foram 1.954 atendimentos, incluindo 855 nessa faixa etária.
Quanto aos procedimentos de aborto legal, foram275 no primeiro semestre de 2020. Em 2019, no mesmo período, foram realizados 190, de um total de 377 no ano todo. A Secretaria não informou quantos desses procedimentos foram feitos em crianças.
O esforço para dificultar o acesso ao aborto legal e a métodos contraceptivos no SUS em meio à crise sanitária vem de dentro do Ministério da Saúde. Em junho, funcionários da Secretaria de Atenção Primária foram exonerados. A pasta foi responsável pela formulação de uma nota que defendia que “as unidades que oferecem serviços de SSSR (saúde sexual e reprodutiva) são consideradas essenciais, e os serviços não devem ser descontinuados durante a pandemia”, conforme orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde).
De acordo com o documento, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: “os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”.
A nota técnica do ministério foi deturpada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 3 de junho, ele chamou o documento de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet”, em uma rede social.
No dia seguinte, a pasta divulgou nota oficial em que afirmava que o documento não tinha “legitimidade” porque o assunto não havia sido “discutido” no ministério. Em seguida, Flávia Andrade Nunes Fialho, então coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva, que era coordenador de Saúde do Homem, deixaram a pasta.
O acesso a esse tipo de serviço está diretamente ligado a uma série de problemas de saúde no Brasil, como mortalidade materna, gravidez precoce e disseminação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Também em junho, o ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente, conhecido por sua postura ‘pró-vida’ e ativismo contra o aborto em qualquer circunstância, foi nomeado secretário de Atenção Primária do ministério. A pasta é responsável pela organização de ações voltadas a unidades de saúde e diretrizes de cuidados básicos no atendimento na rede.
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Marcella Fernandes Repórter de Política e Mulheres do HuffPost Brasil
Fonte: Site https://www.huffpostbrasil.com
Barreiras ao aborto legal: Mais de 20 mil meninas mantêm gravidez resultado de estupro por ano no Brasil
Fonte: Site https://www.huffpostbrasil.com 19/08/2020
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Não bastassem a corrupção que continua roubando preciosos recursos que deveriam ser destinados `a saúde publica e `a presença da COVID 19 que continua infectando, trazendo sofrimento e mortes no Brasil inteiro, os Estados que integram os biomas do PANTANAL, do CERRADO e da AMAZÔNIA estão, literalmente sob uma densa camada de fumaça e fuligem, oriunda de dezenas de milhares de focos de incêndio, muitos dos quais criminosos.
Só no PANTANAL, cuja área recobre parte dos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, onde já foram destruídos pelo fogo mais de um milhão de ha, dizimando boa parte da tão rica biodiversidade vegetal e animal e destruindo toda a base da economia regional. Dói no coração ver as imagens de línguas imensas de fogo avançando por todas as áreas, tornando o combate a essas queimadas extremamente difícil e perigoso.
As cidades de Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Poconé e Cáceres em Mato Grosso estão tomadas pela fumaça que se espalha por grandes distâncias, mais de cem ou duzentos quilômetros, atingindo por exemplo, Campo Grande em Mato Grosso do Sul e diversas outras cidades que ficam neste raio de até 200km.
O mesmo acontece em Mato Grosso, onde Cuiabá e todos os municípios da chamada Baixada Cuiabana amanheceram hoje, 13 de Agosto de 2020, cobertos por densas nuvens/camadas de fumaça, com visibilidade quase zero, com menos de 50 ou 100 metros, onde o sol surgiu amarelado e nem mesmo os prédios mais altos podiam ser visíveis.
O número de focos de queimadas no Pantanal, no período de janeiro a julho de 2019 foi de 1.180 e no mesmo período de 2020 passaram para 3.415, um aumento de 189,4%. Cabe ressaltar que a força-tarefa constituída por bombeiros militares de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, com apoio da Marinha do Brasil, inicialmente informava que essas queimadas seriam controladas em 10 dias, mas `a medida que os dias passam constata-se que vai demorar muito mais. A área devastada já chega a ser superior a um milhão de ha., recorde desde 1998.
Em Rondonópolis, cuja área fica próxima ao Pantanal, há poucos dias ocorreu uma grande queimada que destruiu uma boa parte da área de uma reserva indígena e também a cidade sofre com inúmeros focos de queimadas urbanas, poluindo o ar, tornando o mesmo irrespirável.
Para agravar ainda mais este quadro, surgem todos os dias diversas focos de queimadas urbanas e nas áreas periurbanas em Cuiabá e outros municípios, onde verdadeiros latifúndios urbanos estão situados, mal cuidados, estão cobertas por imensos capinzais, arbustos e outros materiais que acabam sendo tomadas pelo fogo de forma impiedosa.
Lamentavelmente, por mais que os esforços dos Corpos de Bombeiros em todos os Estados do Centro Oeste e praticamente em todos os municípios não dispõe de estrutura humana e de equipamentos para combater tantas queimadas ao mesmo tempo.
A “ajuda” da Marinha do Brasil tem sido importante, mas ainda deixa a desejar. Já que estamos em um momento de calamidade pública, onde as queimadas atualmente no pantanal e nas áreas urbanas tem fustigado e não tem dado tréguas à população, em que podemos afirmar que o pior ainda está por vir.
Vendo as fotos dessas queimadas, milhares na data atual, podemos afirmar que as suas consequências serão piores do que alguns desastres ocorridos em outros países nos últimos anos.
Na Amazônia, 2019 representou um avanço tanto das áreas desmatadas quanto de queimadas, recorde para os últimos dez anos, quando foram constatados 39.033 focos de queimadas e uma área destruída de 306.033 ha e segundo as últimas estimativas do INPE poderão, até o final do período das queimadas serem mais de um milhão de ha.
Em 2020 a situação não tem sido diferente. Apesar da presença das Forças Armadas no contexto da GLO – Garantia da Lei e da Ordem, parece que grileiros, garimpeiros, madeireiros e invasores de terras públicas não se intimidam nem mesmo com a presença dos militares. Parece que sabem perfeitamente que as multas e autuações por parte dos organismos de controle e fiscalização tudo vai acabar em “pizza”, pois a impunidade conta com certa omissão e conivência por parte de órgãos públicos e também com a morosidade do poder judiciário.
De acordo o veículo de imprensa alemã Deutsche Welle (DW), em reportagem da última segunda feira, 10 de Agosto em relação ao desmatamento e queimadas na Amazônia, afirma textualmente: “Um ano após "dia do fogo", a Amazônia segue em chamas. Crime ambiental organizado por fazendeiros e empresários no Pará completa 12 meses, e ninguém foi preso. Apesar de ação das Forças Armadas, número de focos de incêndio na Amazônia já é maior do que no ano passado.
”A mesma Deutsche Welle, em outra matéria em 2019, utilizando dados oficiais do Brasil, chama a atenção para a gravidade das queimadas nas áreas do Bioma Cerrado, com o seguinte destaque “Focos de queimadas no Cerrado superam Amazônia em setembro. Em menos de dez dias, foram registrados mais de 7 mil focos de incêndio no bioma do Pantanal, contra 6 mil na Amazônia, afirma o Inpe. Estados declaram emergência, enquanto estiagem prolongada agrava situação”
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas, atingindo quase um bilhão de leitores e ouvintes ao redor do mundo. Isto dá para imaginarmos o estrago que uma matéria como esta acarreta em relação à imagem do Brasil no exterior e as repercussões negativas para o comércio internacional brasileiro, principalmente o agronegócio, cuja base produtiva fica exatamente em Mato Grosso e outros Estados que pertencem a esses três biomas em chamas: Pantanal, Cerrado e Amazônia.
No dia 17 de julho último o Presidente Bolsonaro assinou o decreto 10.424 que restringe, por quatro meses, o uso de queimadas em todo o território nacional, com proibição de todos os tipos de queimadas, até mesmo as controladas nos biomas Pantanal e Amazônia. Mas, quando vemos o que esta ocorrendo na realidade, parece que este Decreto é letra morta ou de eficácia inócua.
Em “live” na mesma época, de forma estranha, Bolsonaro criticou a proibição de queimadas, que ele próprio estabelecera em decreto, dizendo que tudo não passa de ações orquestradas por xiitas, nacionais e europeus, acusando inclusive os indígenas de colocarem fogo em suas próprias florestas e retomando a retórica de que interesses internacionais agem contra o agronegócio, o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil, por interesses econômicos e geopolíticos, além de minimizar os efeitos negativos das queimadas, principalmente na Amazônia, dizendo que a Floresta se regenera rapidamente e tudo volta ao normal dentro de pouco tempo.
Chegou mesmo a mencionar ministros do Meio Ambiente de governos anteriores, desde FHC, Lula e Dilma como parte deste grupo de “xiitas” que atrapalham o desenvolvimento do país em geral e da Amazônia, em particular.
Parece que nosso presidente e o seu ministro do Meio Ambiente tem uma agenda oculta para favorecer o desmatamento, as queimadas, a ação de garimpeiros e mineradoras ilegais, enfim , a degradação ambiental em nosso país.
Apesar de toda esta retórica retrógrada do governo Bolsonaro, ambientalmente falando, o INPE e tantos outras instituições de pesquisas nacionais e internacionais tem constatado que todos os anos essas calamidades vem aumentando sistematicamente ano após ano, onde o desmatamento e as queimadas afetam o clima, a economia regional, provocam acidentes nas estradas, dificultam o escoamento da produção e o abastecimento das cidades e também denigrem, de forma indelével, a imagem do Brasil no Exterior.
Diversos estudos tem apontado que o desmatamento e as queimadas, de forma acelerada como vem ocorrendo, alteram o regime de chuva tanto na Amazônia, quanto no Centro-Oeste e demais regiões do Brasil e também contribuem para as mudanças climáticas, tendo em vista que aumentam a emissão de gases de efeito estufa.
Conforme já enfatizado em setembro de 2010 pelo IBGE “As queimadas são responsáveis por mais de 75% da emissão de gás carbônico no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte da publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010, divulgada nesta quarta-feira (1º). Ainda segundo o instituto, o Brasil está entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa para a atmosfera”.
Em um estudo realizado por Philip M. Fearnside intitulado “Fogo e emissão de gases de efeito estufa dos ecossistemas florestais da Amazônia brasileira”, tendo por base as queimadas na Amazônia legal, o mesmo enfatiza que “O FOGO NA AMAZÔNIA brasileira é responsável pela emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa por vários processos distintos, incluindo a queimada de floresta nas áreas que estão sendo desmatadas para agricultura e pecuária, incêndios florestais e queimada de capoeiras, pastagens, e diferentes tipos de savanas.”
No mesmo estudo ele calculou que as queimadas só na Amazônia Legal, em 1990, produziram ,em milhões de toneladas ; 964 de CO2; 1,23 de CH4; 30,83 de CO; 0,07 de N2O; 0,83 de NOx e 0,66 de NMHC; todos gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global.
Matéria veiculado pela BBC Brasil em 22 de Agosto de 2019, há aproximadamente um ano, destacava que “Fumaça de queimadas é ameaça à saúde pública, alertam médicos”, enfatizando também que “A saúde humana é afetada pelas queimadas porque a fumaça proveniente dela contém diversos elementos tóxicos.
O mais perigoso é o material particulado, formado por uma mistura de compostos químicos. São partículas de vários tamanhos e, as menores (finas ou ultrafinas), ao serem inaladas, percorrem todo o sistema respiratório e conseguem transpor a barreira epitelial (a pele que reveste os órgãos internos), atingindo os alvéolos pulmonares durante as trocas gasosas e chegando até a corrente sanguínea.”.
Além disso, é destacado que a fumaça das queimadas afeta o organismo humano de diversas maneiras, acarretando agravamento de outras doenças já existentes ou levando ao surgimento de novas doenças, até mesmo o câncer de pulmão.
Outro composto prejudicial é monóxido de carbono (CO). Quando inalado, ele também atinge o sangue, onde se liga à hemoglobina, o que impede o transporte de oxigênio para células e tecidos do corpo.
"Isso tudo desencadeia um processo inflamatório sistêmico, com efeitos deletérios sobre o coração e o pulmão. Em alguns casos, pode até causar a morte", explica o pneumologista Marcos Abdo Arbex, vice-coordenador da Comissão Científica de Doenças Ambientais e Ocupacionais da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Araraquara (Uniara).
Finalmente, vale a pena ter em mente que além disso, provocam quadros de alergia e, quando a exposição é permanente, há o risco de desenvolvimento de câncer", indica o médico.
Além desses aspectos, devemos levar em conta que as queimadas em 2020 ocorrem em meio `a pandemia da COVID 19, podendo agravar ainda mais o problema de saúde pública nos estados mais afetados pelas queimadas, pois as pessoas que vão procurar atendimento para problemas de saúde decorrentes das mesmas, poderão entrar em contato com outras pessoas já infectadas pelo CORONAVIRUS.
Mas mesmo assim, este problema das queimadas pouca atenção e preocupação tem despertado em nossos governantes, incluindo as autoridades da saúde, que tentam minimizar a falência da saúde pública e aguardam “pacientemente” que ocorra o que chamam de “imunidade de rebanho” e até lá, com certeza mais alguns milhões de pessoas serão infectadas e mais centenas de milhares irão a óbito pela COVID 19.
Cabe, finalmente, ressaltar que conforme a OMS a cada ano sete milhões de pessoas morrem no mundo (exemplo 2017) devido `a poluição e, boa parte desta poluição decorre das queimadas em inúmeros países, com destaque para o Brasil que é um dos grandes desmatadores e que provocam queimadas no planeta.
Diante desses números e das consequências das queimadas, tendo em vista o volume de desmatamento e de queimadas que ocorreram no Brasil desde o inicio dos anos 90 até este ano, onde está incluída a rápida expansão das fronteiras agrícolas em direção ao cerrado e Amazônia Legal, quando milhões e milhões de ha de áreas nativas foram desmatadas, podemos imaginar o volume de gases de efeito estufa que só neste setor o Brasil produziu.
Ao longo dos anos o Brasil criou toda uma parafernália legal e de estruturas que jamais funcionaram adequadamente, com a finalidade apenas para cumprir um efeito propaganda perante os fóruns internacionais que pressionavam e continuam pressionando o Brasil a tomar medidas concretas de conservação e redução do desmatamento, das queimadas e da degradação ambiental, baseados nos termos de acordos internacionais aos quais o Brasil tem aderido soberanamente.
Um desses órgãos é o INPE, responsável pelo monitoramento do que acontece não apenas na Amazônia e demais regiões, mas também em monitorar o clima e as mudanças climáticas.
Em relação ao INPE, como aconteceu com dois ministros da Saúde, Bolsonaro não titubeou em demitir o Diretor Geral daquele centro de pesquisas, mas também a todos quanto se opõe às suas crenças, ideologia e formas simplistas de perceber ou definir a realidade nacional em suas várias dimensões. Neste sentido o Presidente age muito mais orientado por suas vinculações ideológicas do que por bases científicas.
Não é concebível que os Governos Federal, Estaduais e Municipais continuem agindo com tamanha negligência, complacência e omissão ante uma realidade que é sabidamente recorrente todos os anos e cujos custos diretos e indiretos ultrapassam a cifra de vários bilhões de reais ou dólares a cada ano.
Quando confrontada esta realidade com as dotações orçamentárias dos três níveis de governo para ações de prevenção e combate `ao desmatamento, regular e, principalmente, irregular e as queimadas, percebe-se que nada disso é importante para as instituições governamentais, os recursos aprovados pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são irrisórios, insignificantes, diante da gravidade e da magnitude do problema e, pior, o uso desses recursos aprovados pelos Legislativos sequer são aplicados integralmente em programas, projetos e ações pertinentes.
Reportagem publicada no Site Oitomeia, em 13 de setembro de 2019 e também em outros veículos de comunicação, relativa ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2020, enfatiza que os recursos destinadas `as ações de prevenção e combate `as queimadas, que já eram insignificantes em 2019, foram cortados ainda mais. “Mesmo em meio à crise deflagrada pelas queimadas na Amazônia , o corte nos gastos direcionados à prevenção e ao controle de incêndios florestais fez os valores caírem de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões — uma baixa de 34% nos recursos previstos de um ano a outro.”
Confrontando-se este valor de menos de R$30 milhões de reais e o tamanho do estrago que as queimadas provocam em todos os biomas, principalmente no Pantanal, no Cerrado e na Amazônia Legal, podemos concluir que pouco ou nada pode ser feito, ou seja, o fogo continuará destruindo anualmente milhões de ha de florestas e vegetação nativas, parte dos quais serão transformados em áreas degradáveis em breve. Esta realidade faz parte da politica ambiental dos diversas níveis de governo em nosso país. Uma lastima.
Outro aspecto inserido neste contexto e que não podemos deixar de mencionar é o sucateamento dos organismos ambientais, também em todos os níveis de governo, principalmente os setores de controle e fiscalização. Este sucateamento pode ser visto na falta de estrutura de pessoal, de recursos materiais e de equipamentos, impossibilitando que a prevenção , o controle e o combate aos crimes ambientais, ao desmatamento ilegal e `as queimadas possam ser executadas de forma eficiente, eficaz e com efetividade.
O número de fiscais ambientais é irrisório para áreas imensas, algumas maiores do que vários países da Europa ou de outros continentes, esta realidade é secundada por um discurso liberal, até mesmo criminoso, que prega a redução do tamanho do Estado, inclusive e principalmente de seus órgãos de controle e fiscalização, deixando ao “deus mercado” a incumbência de disciplinar e conter as práticas nefastas que este mesmo mercado/iniciativa privada provoca, via madeireiros ilegais, garimpos e mineração ilegais e grileiros de terras publicas, incluindo reservas florestais, terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental (urbanas e ruais, as chamadas APP – áreas de preservação permanentes) e parques nacionais. Aqui, neste contexto dos crimes ambientais, do desmatamento ilegal, da grilagem e das queimadas, aplica-se, perfeitamente, a máxima de que o vampiro deve gerenciar o banco de sangue ou que a raposa deve ser a guardiã dos galinheiros, esta é apenas uma dimensão deste liberalismo e neoliberalismo criminosos.
Oxalá, a questão ambiental como um todo, incluindo as mudanças climáticas, e não apenas as queimadas e desmatamento/destruição da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal, possam, de fato, serem incluídas na pauta das discussões da retomada das atividades econômicas no período do pós COVID 19; não podemos deixar que apenas as questões internas das estruturas de governo, como reformas fiscal/tributária, administrativa, do equilíbrio fiscal, do teto dos gastos públicos (que também é um verdadeiro crime, porquanto engessou os orçamentos de áreas estratégicas como educação, a ciência e tecnologia, a saúde e o próprio meio ambiente) façam parte da Agenda Nacional.
Antes que o Brasil tivesse aprovado o teto dos gastos, por exemplo, em 2015 nosso país comprometeu-se com a Agenda da ONU que definiu o que cada país deve fazer até 2030 para atingirmos todas as METAS acordadas e constante dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e também os compromissos que o Brasil se comprometeu quando da aprovação do ACORDO DE PARIS.
Tanto em relação aos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ) quanto em relação ao ACORDO DE PARIS e também ao compromisso do Acordo de Letícia, firmado com os demais países amazônicos, o Brasil tem obrigações concretas que só serão atingidas através de politicas públicas e ações correspondentes e não com pronunciamentos e discursos demagógicos como costumamos ver e ouvir por parte de nossos governantes, talvez mais preocupados com seus projetos pessoais de poder , seus privilégios , como a famosa e vergonha VI (verba indenizatória) ou outros penduricalhos e mutretas para garantirem aos marajás da República um status de camadas altamente privilegiadas e tudo pago com o dinheiro público enquanto mais da metade da população brasileira tem que se contentar em sobreviver com uma migalha concedida com “auxílio emergencial”, importância esta que esses marajás da República gastam com apenas um almoço ou uma diária de um hotel de luxo onde costumam se hospedar.
Mesmo assim, em nome do equilíbrio fiscal, vemos e ouvimos com frequência por parte desses marajás que se esta migalha for concedida a mais de 60 , 70 ou 80 milhões de brasileiros que vivem próximos da linha da pobreza e mais de 15 milhões que vivem na extrema pobreza vão quebrar o país, vão “furar” o teto de gastos, vão provocar as metas fiscais e outros cínicos argumentos.
Seria o fato de perguntarmos a esses donos do poder, marajás da República se os mesmos conseguiriam sobreviver e prover alimentação, transporte, saúde, educação, moradia e lazer para suas famílias com esta bagatela.
Resumindo, como disse o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, a Encíclica Verde “Tudo está interligado”, ideia expandida na letra da música que tão bem define que se tudo esta interligado, precisamos procurar os liames, as conexões que existem entre as ações humanas, tanto as públicas quanto as privadas.
O que fazemos ou deixamos de fazer, ou seja, ações e omissões, provocam fatos que podem ser positivos, mas também podem ser extremamente negativos, como no caso presente o desmatamento, principalmente ilegal, as queimadas acidentais ou criminosas.
Neste aspecto quem acaba “pagando o pato” , como costuma-se dizer, são todas as pessoas que passam a respirar um ar extremamente poluído, que causa doenças crônicas respiratórias graves, cujas vitimas sempre são os mais vulneráveis, os excluídos: as crianças, os idosos ou quem sofre de doenças respiratórias como asma, bronquite, tuberculose e também os fumantes que por escolha parece que gostam mesmo de “detonar” seus pulmões.
Finalizando, precisamos nos conscientizar como diz a letra referida música, “TUDO ESTÁ INTERLIGADO COMO SE FÔSSEMOS UM TUDO ESTÁ INTERLIGADO NESTA CASA COMUM”, Letra, Música e instrumentação: Cireneu Kuhn, svd. A primeira estrofe desta música é bem ilustrativa para o momento em que estamos vivendo diante da degradação ambiental geral, onde o desmatamento e as queimadas são apenas uma pequena parte desta globalidade, se tudo está interligado, precisamos respeitar a casa comum e a mãe natureza, e isto se faz com “O cuidado com as flores do jardim, com as matas, os rios e mananciais O cuidado com o ar e os biomas com a terra e com os animais”. Isto é o que o Papa Francisco propõe através da ECOLOGIA INTEGRAL.
Além de protestar, de indignarmos ante toda esta destruição e poluição ambiental que está nos matando impiedosamente, precisamos refletir e identificar formas de luta para confrontarmos a destruição do meio ambiente e seus perpetradores em todos os setores da sociedade e salvar o que ainda resta do planeta terra ante esta sanha destruidora.
*JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT, titular e aposentado. Sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
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JUACY DA SILVA*
Dentro de um dia e meio a no máximo dois dias, ou seja, nesta sexta feira 07 ou sábado 08 de Agosto de 2020, o Brasil atingirá duas marcas tristes e vergonhosas. Serão TRÊS MILHÕES de casos de pessoas infectadas e CEM MIL MORTES, pelo coronavírus.
Esses são os números oficiais que, sabidamente, não representam o tamanho real do problema, pois existe uma enorme subnotificação de dados relativos aos casos de pessoas infectadas, principalmente porque o Brasil é um dos países que menos testes tem aplicado para constatar, rastrear e tratar o número real de pessoas infectadas. Entre os países que testam, tendo como base cada milhão de habitantes ocupamos a 101a. posição.
Se fossem realizados testes de forma massiva como tem acontecido em alguns países da Europa e EUA, as estimativas indicam que o número de pessoas infectadas poderia ser de até dez vezes mais, ou seja, mais de 20 ou 30 milhões de casos e talvez o Brasil estivesse ocupando o primeiro lugar neste campeonato macabro, já que no futebol há décadas não consegue.
Por exemplo, mesmo com a subnotificação o Brasil já, de alguns meses até hoje, ocupa o segundo lugar no ranking mundial tanto em número de casos quanto de mortes. Se o Estado de São Paulo, com mais de 575 mil casos, por exemplo, fosse um país estaria ocupando a quinta posição em número de casos de pessoas infectadas e a nona posição em número de mortes pela COVID 19.
Apesar de que no inicio da pandemia, de forma irônica, demonstrando sua insensibilidade, o Presidente Bolsonaro dizia que a COVID 19 seria apenas uma “gripezinha” e outras bravatas como “ e daí, todos vão morrer um dia, eu sou messias mas não faço milagres”, ao ser questionado certa feita sobre o crescente número de casos e de mortes respondeu também de forma irônica “não sou coveiro”. Chegou até insinuar que as crianças e pessoas que nadassem em esgoto estariam se tornando imunes a COVID 19.
Coube à falta de cuidados e a forma desdenhosa como tratava a pandemia, criticando o isolamento e o distanciamento social determinado por governadores e prefeitos e fazia questão de circular em público, provocando aglomerações, apoiando direta ou indiretamente, inclusive atos antidemocráticos, sempre sem uso de máscara; dando um mau exemplo, até que em um determinado dia foi diagnosticado com a COVID 19 e teve que ficar isolado por algumas semanas.
Em seu entorno sete ministros e a primeira dama já contraíram o novo coronavírus e diversos integrantes de sua equipe que foram aos EUA acabaram também contraindo o vírus, mas nenhum teve problemas mais sérios, diferente de milhões de brasileiros que sofreram por falta de atendimento e esses CEM MIL que acabaram sucumbindo, ante a falta de leitos de UTI, falta de respiradores, falta de insumos, medicamentos e de pessoal técnico para o pronto atendimento, milhares enterrados em valas comuns, sem nenhuma dignidade e sem sequer poderem ser velados pelos seus entes queridos.
Todos os especialistas não se cansam de enfatizar que faltou ao presidente Bolsonaro a capacidade de liderança neste processo, a quem caberia coordenar e articular os esforços com os governos estaduais e municipais, dando maior celeridade às ações e maximizando os resultados, o que ele não conseguiu fazer, deixando o país perdido e sem rumo, razão pela qual não houve planejamento nem coordenação das ações, aumentando o número de vitimas.
Em meio à pandemia, a única coisa que Bolsonaro fez o tempo todo foi realizar propaganda da cloroquina, medicamento banido como forma de tratamento em diversas países pela sua ineficácia. Descontente com dois ministros da saúde, com formação médica, que se recusaram a alterar os protocolos para que a cloroquina fosse receitada de forma ampla, principalmente pelo SUS, não teve dúvida em demiti-los, colocando em seu lugar um leigo em saúde publica, apesar de o mesmo ser um general com “expertise” em logística, como ministro interino que já perdura por meses no cargo.
Em meio a esta tristeza do avanço do número de casos que nas últimas semanas quase todos os dias é superior a 40 mil ou até mais de 53 mil e o número de mortes sempre também acima de mil por dia, o Brasil e os brasileiros assistem, entre um misto de vergonha e revolta, diariamente o noticiário , em que casos e mais casos de corrupção nos Estados, nos Municípios, surrupiando preciosos recursos orçamentários e financeiros, pelas quadrilhas de colarinho branco que continuam agindo dentro e fora das instituições públicas, verdadeiras máfias que sugam a saúde pública há décadas.
A explosão que aconteceu há dois dias no porto de Beirute, que causou a morte , que poderão chegar a pouco mais de 300 pessoas e a, talvez, 10 mil feriados é de longe muito menor do que as mais de 1.500 mortes que tem acontecido todos os dias, nas últimos semanas pelo coronavírus no Brasil e a mais de 53 mil de novos casos em alguns dias. Só nos últimos doze dias foram mais de dez mil mortes e mais de 500 mil novos casos, um drama que nem é notado e nem causa pesar em nossas autoridades.
Todavia, nossas autoridades, como soe acontecer, de forma super rápida demonstraram, corretamente, diga-se de passagem, a sua solidariedade ao povo libanês; enquanto o total das mortes por covid no Brasil até agora representam mais de 300 explosões da mesma magnitude que quase destruiu Beirute.
O Japão esta “comemorando”, relembrando os 75 anos do lançamento da bomba atômica que em 1945 destruiu a cidade de Hiroshima, matando 140 mil pessoas, e no Brasil que de março até o inicio de agosto deste ano de 2020 a COVID 19 já matou 100 mil pessoas e até o final do ano ceifará mais vidas do que a bomba de Hiroshima não desperta nenhuma solidariedade por parte de inúmeras autoridades que continuam agindo como se nada estivesse acontecendo de tão grave em nosso país.
Só se fala em reformas, eleições municipais, crise fiscal, equilíbrio das contas públicas, fake news e outros assuntos correlatos, pouca atenção é dedicada `a maior pandemia que está varrendo o mundo e destruindo milhares de vidas e nada é dito sobre como ficará o SUS, já falido, no pós COVID 19.
A situação da crise sanitária no Brasil, a maior desde a gripe espanhola em 1918, há mais de um século, que já era grave, gravíssima antes mesmo da chegada da COVID 19, piorou extremamente, apesar da suplementação dos recursos orçamentários e financeiros colocados `a disposição da saúde pública e deverá, assim permanecer ou até mesmo piorar no pós-pandemia.
Há poucos dias um médico sanitarista que já foi presidente da AVISA disse em uma entrevista a um canal de televisão, de forma clara e objetiva de que mesmo que a COVID 19 seja controlada e combatida com o surgimento de uma vacina que deve ocorrer talvez no primeiro semestre do ano que vem (2021), a degradação ambiental, principalmente o desmatamento da Amazônia, que segue a passos largos (a boiada continua passando) e as queimadas, contribuirão para que milhões de vírus que convivem com animais silvestres acabem afetando o ser humano, ou seja, o pior ainda está por vir.
O binômio COVID 19 e a degradação ambiental, incluindo o aumento acelerado do desmatamento da AMAZÔNIA e do CERRADO, as queimadas que já estão ocorrendo no Pantanal e nesses dois outros biomas referidos, onde mais de 120 mil ha já foram destruídos e ainda está longe de serem dominadas, bem como as queimadas na Amazônia que deverão ser superior a mais de 4, 5 ou mais vezes do que a destruição do Pantanal, estão afetando a qualidade do ar tanto no Pantanal e áreas de seu entorno, quanto na Amazônia Legal e no Centro-Oeste em geral, tornando o ar irrespirável, como já está acontecendo em Rondonópolis, Cuiabá, Corumbá, Campo Grande e região, quanto em outras regiões mais distantes.
Apesar dos “esforços” dos governos federal e estaduais, incluindo a atuação das Forcas Armadas, através da GLO e do Conselho da Amazônia, presidido pelo Vice Presidente da República, tanto em 2019 em relação a 2018, quanto 2020 em relação a 2019, tanto o desmatamento quando as queimadas aumentaram de forma acelerada.
Entre Agosto de 2019 e junho de 2020 foram desmatados na Amazônia Legal nada menos do que 754 mil ha. Entre 2008 e 2019 a área desmatada de forma ilegal na Amazônia e no Cerrado foi de 2,4 milhões de ha e o desmatamento legal foi ainda maior, uma área de mais de 3,8 milhões de ha.
Outro aspecto grave deste binômio é a situação da falta de saneamento básico que afeta mais de CEM MILHÕES de pessoas, que não tem água tratada e nem coleta e tratamento de esgoto e nem coleta regular de lixo urbano, acarretando o aumento de doenças e de pressão sobre um sistema público de saúde já totalmente falido.
Além desses aspectos, o Brasil está longe de cumprir as metas a que se comprometeu junto ao ACORDO DE PARIS, seja relativamente ao desmatamento e `as queimadas quanto `a emissão de gases que provocam o efeito estufa e está mais do que comprovado por diversas estudos e manifestações de pesquisadores e cientistas que os efeitos que advirão das mudanças climáticas, incluindo o aquecimento global, serão muito piores do que todas as pandemias que já ocorreram, inclusive o CORONAVIRUS que ainda não acabou, como imaginam diversas pessoas e governantes.
Além da demanda por atendimento médico hospitalar devido `a COVID 19, os casos de problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos tem aumentado assustadoramente, nas cidades e áreas atingidas pela fumaça das queimadas que “viajam” centenas de km, colocando o sistema de saúde pública em colapso e o aumentando o número de casos e de mortes decorrentes de problemas respiratórios.
Segundo o depoimento deste mesmo médico, o déficit de leitos hospitalares, principalmente de UTIs era superior a 40% tendo como comparação o ano de 2008 e mesmo com o aumento dos leitos de UTI para atendimento da COVID 19, não existe nada certo de que a situação possa melhorar após a COVID 19, seja pela falta de pessoal especializado, seja pela falta de medicamentos e, principalmente, pela falta de recursos orçamentários e financeiros, premidos tanto pela corrupção quanto pelo teto dos gastos, afinal, para os doutos entendidos em finanças públicas do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, o “equilíbrio fiscal” é mais importante do que a vida , do que o sofrimento e do que a morte das pessoas.
Se o Brasil tivesse um Sistema público de saúde melhor equipado e em condições de atender de forma rápida e efetiva às pessoas que ao contraírem a COVID 19 precisaram desses cuidados em UTIs e respiradores, com certeza milhares dessas mortes teriam sido evitadas. Foram o que se chama de “mortes desnecessárias” ou “mortes evitáveis”, enfim, tudo isso não deixa de ser uma negligência e desrespeito `a dignidade das pessoas, onde o direito a vida lhes foi negado pelo Estado.
Afinal, para diversos governantes que pensam desta forma, as pessoas tornam-se apenas números, estatísticas, esses governantes não conseguem ver as histórias de vida, as famílias destruídas como está acontecendo em consequência desta pandemia, com o aumento da fome e da miséria, o aumento do número de famílias que estão morando na rua, em baixo de viadutos, de marquises, nas praças públicas, implorando a caridade por um prato de comida, enquanto os marajás da República nos três poderes e nos estados e municípios continuam ostentando e ampliam seus privilégios e mutretas, como as famosas “VI” verbas indenizatórias, vale saúde e outras mordomias mais.
Alguns estudiosos e pesquisadores continuam afirmando que a COVID 19 deverá permanecer ativa em todos os países, em alguns mais e em outros um pouco menos, e uma segunda ou terceira onda não estão descartadas, como já esta acontecendo em alguns países da Europa e da Ásia, mas que com toda certeza o número de casos no mundo deverá ser superior a 25 ou 30 milhões e de mortes mais de 1,5 milhões ou até dois milhões, até que alguma vacina esteja `a disposição de forma universal para que a população possa ser imunizada, como ocorre com outras viroses.
No caso brasileiro imagino que até o surgimento da vacina e da imunização ampla da população poderemos ter mais de 20 milhões de casos de pessoas infectadas, tendo em vista que esses três milhões que deveremos atingir dentro de dois dias, representa uma grande subnotificação, como todos os estudos e pesquisas tem indicado e o número de mortes poderá ser superior a 150 mil ou até chegar a 200 mil vidas ceifadas desnecessariamente, caso as pessoas não se precavenham e as autoridades e organismos públicos continuem insensíveis, ineficientes, ineficazes e sem efetividade como ocorre no momento e a burocracia e a corrupção continuem aumentando o sofrimento e as mortes de tanta gente.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo e mestre em Sociologia. Colaborador de alguns veículos de comunicação social. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
MOYSÉS NADAF NETO, MAIS UMA VÍTIMA DA COVID 19 EM CUIABÁ - Juacy da Silva
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá”, Evangelho de São João 11:25, Bíblia Sagrada.
Desde quando nascemos a única certeza que temos é que um dia a morte vai nos levar desta jornada terrena. Para alguns a morte chega muito cedo, para outros demora um pouco mais e para uns poucos ela se aproxima dos cem anos ou mais.
Todavia, como a morte continua cercada por muitos mistérios e incógnitas, os quais e as quais nenhuma religião consegue oferecer explicações racionais, apenas a fé, que cada pessoa professa ou adere pode confortar , propiciar resiliência e esperança, como com a ressurreição, no caso do cristianismo ou a reencarnação para os espíritas.
Mesmo assim, a morte é rodeada por sofrimento, dores, angustia, não apenas para suas vitimas, mas também para todas as pessoas próximas de quem faz parte desta vida/experiência terrena de quem partiu, principalmente os amigos/amigas e familiares mais próximos, onde o vazio existencial é preenchido apenas pelas saudades eternas. Com certeza a dor mais profunda que uma pessoa pode sentir é a morte de um ente querido, esta dor nos acompanhar ao longo da nossa existência, jamais nos esquecemos ou esqueceremos as imagens e as lembranças de quem partiu para uma viagem sem volta.
Todos nós somos como passageiros de uma grande nave espacial, em movimento continuo e acelerado rumo ao infinito, nossa passagem aqui, pelo planeta terra, a nossa materialidade um dia terá fim; mas para aqueles que acreditam na vida eterna, na ressurreição, esta permanência aqui na Terra é apenas uma etapa desta grande jornada transcendental, razão pela qual, devemos aproveitar cada momento e cada oportunidade para sermos solidários, fraternos e fazermos o bem, como se diz, não importa a quem.
Moysés Nadaf Neto, era Filho de Pedro Moysés Nadaf (Pedrito) e Marieta Nadaf, neto do saudoso Moysés NADAF patriarca da família, que, juntamente com a FAMILIA BUSSIKI que se interligam, são duas das mais tradicionais famílias de Cuiabá e Várzea Grande, das quais, por adesão matrimonial e demais laços afetivos e de amizade tenho orgulho de participar e pertencer.
Por isso a dor que sinto é imensa, primeiro pela perda/falecimento de seu saudoso pai (Pedrito) também ceifado pelo Coronavírus, homem afeito à família e um ser humano indescritível, afável e amoroso, manso de coração, que há menos de duas semanas nos deixou para ir ao encontro de Deus.
Moyses representa não apenas mais um número nesta estatística macabra que a COVID 19 tem deixado e continuará deixando no Brasil e no mundo todo, mas sim, mais uma vítima que nos deixa precocemente, com tantos serviços prestados, ideias e ideais voltadas e voltados sempre para o coletivo, para o bem comum, para uma medicina realmente humana e humanizada, razão pela qual era muito querido e admirado por seus pares da carreira médica e demais profissionais da saúde em todos os locais e setores em que trabalhou durante sua vida profissional aqui em Mato Grosso, estava sempre na linha de frente desta batalha que é a saúde pública, talvez por isso tenha sido vitima desta pandemia.
Lamentavelmente a COVID 19 continua ceifando vidas, deixando um rastro de sofrimento, tristeza, dor, saudades e angústia em inúmeras famílias no Brasil e centenas de milhares mundo afora.
Moysés Nadaf Neto, era uma ótima pessoa, afável, simples no trato com as demais pessoas, muito humano, solidário, atencioso e um ótimo médico, sempre pronto para atender a todas as pessoas que o procuravam ou necessitavam de seus serviços profissionais.
Convivi com ele, bem no inicio de minha vida profissional, quando cheguei em Cuiabá, primeiro como professor no Colégio São Gonçalo e depois quando ele ainda estudava medicina no Rio de Janeiro e ao longo de décadas aqui em Cuiabá, uma pessoa formidável.
Além do vinculo de parentesco, nossa amizade transcendia esses vínculos, principalmente quando se tratava do diálogo e dos dos rumos da saúde pública no Brasil e outros temas que gostava tanto de conversar longamente.
Uma vida dedicada ao interesse público e a saúde pública. Vai deixar saudades, deixar um espaço difícil de ser ocupado tanto no seio familiar quanto na área da medicina em Mato Grosso.
Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, receba a sua alma e, ao mesmo tempo, conforte seus familiares, amigos e colegas de trabalho. Viaje em paz , meu caro MOYSÉS NADAF NETO, que Jesus guie sua jornada rumo a eternidade, um dia vamos nos encontrar com certeza!
Você cumpriu galhardamente sua missão aqui neste planeta, grato por tudo o que você fez ao longo de sua tão curta existência terrena! Saudades! Muitas saudades!
*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado, UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
IGNORÂNCIA E INCOMPETÊNCIA: GRANDES ALIADAS DO CORONAVIRUS - Juacy da Silva
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JUACY DA SILVA*
Todas as comunidades médicas, cientistas, gestores públicos e governantes responsáveis e conscientes, com algumas exceções como Trump, Bolsonaro, Boris Johnson e alguns ditadores de ex-repúblicas soviéticas, e diversos governadores, prefeitos e empresários obscurantistas, repito, com essas exceções, tem enfatizado que as únicas maneiras de se evitar a proliferação deste vírus e novos contágios pelo Coronavírus, é através do isolamento social/distanciamento social, uso de máscaras e práticas higiênicas como lavar as mãos e outros cuidados para combater o covid 19.
Pois bem, conforme notícia da imprensa de hoje (26/06/2020), em Dallas, no Texas (EUA) uma família resolveu ignorar todas essas recomendações e realizar uma "festinha" familiar para comemorar um aniversario, prática tão comum em tempos chamados normais, antes que esta pandemia chegasse a todos os países e cantos do mundo, mas altamente perigosa em meio `a pandemia do coronavírus.
Resultado, 18 pessoas contraíram o vírus e deverão pagar caro por esta ignorância e negligência, com sofrimento, muitos gastos financeiros e, quem sabe, até algumas mortes naquela família.
Fatos como este e outros que provocam aglomerações, multiplicam-se, com muita frequência, em todos os países, inclusive no Brasil, que, mesmo em meio `a expansão da pandemia, com o número de pessoas infectadas e de mortes tem crescido, praticamente em todos os Estados e na grande maioria dos municípios.
Tanto nos EUA quanto no Brasil já tem ocorrido diversas casos de contágios e até de mortes pelo coronavírus em pastores, sacerdotes e fiéis de igrejas que teimaram e ainda teimam em abrir as portas de seus templos. No Brasil, por decreto de Bolsonaro, por exemplo, as igrejas são consideradas atividades essenciais e isto também tem facilitado o contágio, infecção e até mortes.
Há poucos dias a imprensa brasileira noticiou que dos 27 jogadores de um time Famoso de futebol de São Paulo, ao serem testados para o coronavírus constatou-se que 21 dos mesmos estavam infectados, ou seja, nada menos do que 77,8% do total estavam com o vírus.
Bem no inicio da pandemia, quando de uma viagem aos EUA a comitiva do Presidente Bolsonaro, ao retornar ao Brasil foi noticiado que 22 dos integrantes da comitiva, com exceção do Presidente (estranhamente), praticamente todos foram infectados e, com certeza, ajudaram a “espalhar” o vírus em seus entornos rotineiramente.
Diversos frigoríficos em vários estados tem se convertido em focos de contagio e motivado diversas medidas de controle, conforme frequentes noticias veiculados nos mais diferentes veículos de comunicação.
Pessoas contaminadas, tanto as sintomáticas e também as chamadas assintomáticas (aquelas que não demonstram nenhum sinal de estarem infectadas com o coronavírus) podem transmitir a COVID19 para amigos, parentes, inclusive integrantes dos grupos de risco como idosos ou pessoas que, mesmo não sendo idosas, façam parte de grupos com certas comorbidades, como diabetes, problemas renais, pacientes em tratamento de câncer, HIV, fumantes, obesos, pessoas que sofrem de alguma doença cardiovascular.
De acordo com estudos da OMS as pessoas idosas, com poucas exceções, são portadoras de uma, duas ou até mais doenças crônicas, algumas degenerativas e incuráveis, as quais passam a ter comorbidades e apresentarem maiores taxas/índices de mortalidade. Na Europa, por exemplo, a população com 60 anos ou mais representam “apenas” 24% do total da população, sendo que o grupo com 65 anos e mais representava em 2019 em torno de 19%. No entanto no total de mortes por coronavírus em torno de 90% tem 60 anos ou mais.
Esta mesma tendência deve ser observada tanto nos EUA quanto no Brasil e nos demais países. São idosos e idosas que, mesmo em isolamento social/distanciamento social, muitas vezes acabam sendo contaminadas por familiares que não observam as normas indicadas para evitar que o coronavírus se espalhe ainda mais.
Dia e noite médicos, infectologistas, estudiosos das doenças de massa e contagiosas, pneumologistas, pesquisadores e outros profissionais da área da saúde, além de gestores públicos que usam o bom senso e conhecem a realidade epidemiológica brasileira, tem enfatizado alguns aspectos importantes como: a) a única estratégia para conter o avanço do coronavírus é o distanciamento social/isolamento social e o uso de máscaras e praticas higiênicas; b) os sistemas de saúde em geral e particularmente o SUS estão falidos, não existem leitos, principalmente leitos de UTIs e respiradores suficientes na maior parte dos estados e dos municípios, para fazer face ao aumento rápido, contínuo e acelerado de novos casos; c) existe, em todos os lugares, todos os estados, principalmente nas cidades polos e capitais (já que as cidades menores e do interior não possuem estrutura de saúde em condições de atender aos casos mais graves pois não contam com leitos hospitalares em geral e muito menos leitos de UTI e respiradores), estão sendo formadas as FILAS DA MORTE, ou seja, doentes graves ficam `a espera de um leito de UTI e respiradores e acabam morrendo nessas filas, pois as vagas só são abertas com a recuperação ou morte de alguns doentes que estavam ocupando esses leitos.
Além desses alertas, no caso brasileiro, o que presenciamos é um verdadeiro PANDEMONIO, uma confusão geral, muita improvisação e o que podemos chamar de “bate cabeças” entre níveis de governo, no que concerne ao enfrentamento do coronavírus.
As autoridades/governantes não se entendem, não existe uma coordenação a nível nacional, nem entre os estados e municípios, o que vemos é uma verdadeira balbúrdia, falta de transparência e falta de diretrizes que orientem corretamente as ações, parece um verdadeiro “exército brancaleone”.
O Presidente Bolsonaro, desde o inicio da pandemia joga contra, fazendo “gol contra” seu próprio time; cria conflitos com seus ministros da saúde, tendo demitido dois ministros da saúde em apenas um mês, em meio a esta pandemia e o terceiro, um general, sem nenhum preparo na área da saúde ocupa interinamente, há mais de um mês o ministério da saúde e ali colocou/nomeou diversos militares para ocuparem posições que deveriam ser ocupadas por pessoal técnico e qualificado na área da saúde; os prefeitos estão em constantes conflitos com os governadores; o poder judiciário é provocado com frequência para dirimir esses conflitos e as vezes essas decisões judiciais acabam em novos conflitos, gerando mais confusão na cabeça das pessoas.
Por exemplo, como aconteceu em recente decisão judicial que obriga as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, a imporem quarentena obrigatória por duas semanas, tendo o Prefeito da Capital, atendendo interesses de setores econômicos do município, recorrido da decisão judicial, mas, graças ao bom senso, o Tribunal de Justiça negou o pleito do prefeito.
Outro aspecto decorrente da ignorância popular em relação ao CORONAVIRUS tem sido a quebra dos índices de isolamento social/distanciamento social e a falta de uso de máscaras. Neste sentido podem ser observadas praias lotadas, baladas, festinhas ou festonas clandestinas em sítios, pousadas ou clubes clandestinos, resultando em novos contágios e pressão sobre os sistemas de saúde já falidos e mais mortes.
Além da ignorância popular, presente em todas as camadas sociais, econômicas e culturais, o coronavírus tem como outro aliados a incompetência e descaso governamental em todos os níveis, federal, estadual e municipal.
Bem antes da chegada do coronavírus o SUS já estava falado, em completo caos, deteriorando-se a olhos vistos todos os dias, crise nos hospitais públicos; crise nas santas casas de misericórdia, crise em hospitais conveniados, gente sofrendo e morrendo nas filas físicas ou virtuais, como ao longo de meses e anos a imprensa tem denunciado, ante o olhar passivo até de organismos de controle das ações publicas. Nem a judicialização buscada por doentes e familiares tem conseguido demover os entraves burocráticos criados pela incompetência e descaso governamentais.
Esta falência, apesar de um certo esforço para dotar o Sistema de saúde de recursos necessários ao enfrentamento do coronavírus, incluindo construção de hospitais de campanha, aquisição de leitos por parte do SUS em hospitais particulares, mesmo assim, a corrupção na área da saúde continua, através de empresas fantasmas ou simulacros de empresas terceirizadas para gestão de unidades de saúde e servidores públicos, gestores e governantes corruptos.
Esta falência é constatada não apenas na falta de leitos, principalmente de UTIs e respiradores, mas também, como já acontecia e continua acontecendo, a falta de medicamentos, principalmente os necessários e imprescindíveis para o tratamento de pacientes em estados mais graves. Também merece ser mencionado neste contexto a falta de pessoal capacidade para atuar na área da saúde publica.
Segundo denúncias recentes de diversas entidades representativas de setores da saúde, inclusive do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, conforme veiculado pela imprensa, praticamente em todos os estados estão faltando esses medicamentos, o que coloca em sério risco a vida de quem esteja internado e entubado e em estado grave.
Outro fato vergonhoso, para não dizer criminoso, é a falta de transparência de dados e informações não apenas em relação aos números de pessoas infectadas e de mortes, mas também quanto ao número correto de leitos em geral e leitos de UTIs e respiradores em particular.
Um exemplo desta situação foi constatada em Mato Grosso onde o Tribunal de Contas do Estado ao realizar uma auditoria em 08 hospitais públicos em alguns municípios, incluindo Cuiabá, Várzea Grande e mais quatro ou cinco municípios polos do interior, foi constatado que o número de leitos informados pela Secretaria de Saúde do Estado e pelos hospitais e que é a base para o cálculo do estágio em que se encontra a pandemia no Estado e a capacidade de atendimento do Sistema público de saúde, volto a dizer, foi constatado que a realidade é bem pior, ou seja, não existem o total de leitos informados pelos gestores estaduais e municipais, isto não é uma “pequena” falha, mas um verdadeiro crime contra a saúde publica.
Em uma auditoria realizada e divulgada publicamente há poucos dias pelo Ministro Vital do Rego do TCU (Tribunal de Contas da União) foi dito com todas as letras que o Governo Federal não tem uma estratégia coerente, eficaz e eficiente para coordenar e combater o coronavírus a nível nacional. Isto é uma das causas de muita confusão e do avanço da pandemia pelo Brasil afora.
Em seu relatório, aprovado por unanimidade pelo TCU, o referido ministro faz uma critica mordaz e pede providências da Presidência da República, inclusive no que concerne a Comissão responsável pela articulação das ações, sob a coordenação do Ministro Chefe da Casa Civil, mencionando o fato (absurdo) de que na referida comissão não existem representantes de organismos de saúde, ou seja, todos os integrantes representam ministérios mas não existem representantes de Instituições de pesquisa em saúde, das Associações médicas em geral e muito menos de entidades representativas com epidemiologistas, infectologistas e dos conselhos relacionados com a saúde como Conselhos Federais de Medicina, de enfermagem, de fisioterapia, de médicos intensivistas, ou seja, de quem, realmente entende de saúde pública
Isto não é surpresa pois tanto o Presidente Bolsonaro quanto boa parte de seus ministros e seguidores, os bolsonarianos, não acreditam no coronavírus e são contrários a todas as formas de isolamento social/distanciamento social, o uso de máscaras e práticas de higiene das mãos. Basta ver as demonstrações do Presidente Bolsonaro que até bem pouco tempo andava sem mascara, provocava aglomerações, participava de manifestações antidemocráticas, estimulava conflitos com seu ministro da saúde, com governadores e prefeitos.
Finalmente, mais uma prova de incompetência e descaso de nossos governantes, a começar pelo Governo Federal e também de todos os governadores e prefeitos é a questão dos testes para diagnosticar se as pessoas já foram infectadas ou não pelo coronavírus e, enfim, conhecer em maior profundidade a extensão, a complexidade e gravidade da pandemia e sua expansão pelo território brasileiro.
Como já afirmado em outras reflexões, o Brasil ocupa a 151a. posição em número de testes por cem mil ou um milhão de habitantes. Estamos em pior situação, apesar de o Brasil ser o segundo país em numero de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus e de mortes pelo mesmo, somos a décima ou nona economia do planeta, do que países pobres da África, Ásia, América Latina.
Três exemplos demonstram que esta falta de testagem em massa provoca a subnotificação dos casos de pessoas infectadas. O primeiro vem de uma pesquisa nacional realizada pela Universidade Federal de Pelotas em parceria com o IBOPE, cuja segunda fase da pesquisa já foi concluída e ficou constatado que o número de casos do coronavírus é de sete vezes maior do que as estatísticas oficiais.
Outro vem de uma pesquisa da Prefeitura de Fortaleza em que foi constatada que esta subnotificação é de 14 vezes menor do que a realidade daquela capital e a terceira, vem de outra pesquisa feita pela prefeitura de São Paulo em que a subnotificação é de dez vezes.
Se tomarmos essas três pesquisas e fizermos uma média ponderada, podemos concluir que o número de pessoas que já contraíram o coronavírus no Brasil é dez vezes maior do que os dados que são divulgados, ou seja, mais de 12 milhões de casos e esses números tendem a crescer rapidamente nas próximas semanas ou meses.
Enquanto o Brasil não promover uma grande testagem em massa , mais de 20 ; 30 ou 40 milhões de pessoas, não teremos condições de sabermos realmente a gravidade do coronavírus e, por consequência, não teremos condições de promover uma “abertura” ou volta das diversas atividades, sob pena de surgir uma segunda onda pior do que a primeira que estamos presenciando.
O que constatamos no momento é fruto desta falta de testagem em massa, com dados subnotificados, com informações nada transparentes e em certo sentido manipuladas pelos grupos que advogam o retorno de tudo `a “normalidade”, por pressão de alguns setores econômicos, preocupados, não com o desemprego ou miséria e pobreza que se agravará com a pandemia, (mas que já existiam há alguns anos e ninguém do governo ou do empresariado se importava), e o descumprimento de todas as recomendações de quem entende de pandemias que é a OMS e outras entidades médicas e científicas, abrindo praticamente tudo e agora ter que voltar atrás e decretar novamente quarentena obrigatória, “lockdown” e outras medidas restritivas.
O Brasil teve três meses para se preparar, enquanto a pandemia atingia violentamente países europeus, Estados Unidos e outras regiões, mas o descaso, falta de coordenação intergovernamental e interinstitucional, a improvisação e com ajuda da corrupção que ainda está entranhada em todas as esferas governamentais, principalmente na área da saúde, estamos perdendo o que chamam de “Guerra ao coronavírus”. Nem a designação de um general no comando, não das tropas militares, mas da saúde publica, está conseguindo vencer esta Guerra a um inimigo invisível.
Muita gente imagina e acredita que o coronavírus poderia ser parte de uma Guerra bacteriológica, área bem conhecida, pelo menos teoricamente, pelas forças armadas da maioria dos países, inclusive do Brasil, dos EUA, dos países europeus, Rússia e China, mas para a qual, parece que os militares desses países não estavam e nem estão preparados. Imaginemos se o coronavírus fosse realmente fruto de uma Guerra bacteriológica, seriamos derrotados fragorosamente.
Os últimos números de ontem (25/06/2020), relativos ao Brasil, mesmo com a subnotificação, chegaram a 1.180 novos casos de morte nas últimas 24 horas, totalizando 55.054 vidas ceifadas e nada menos de que 40.673 novos casos de pessoas infectadas em 24 horas, um novo recorde nesta triste realidade, totalizando 1.233.147 casos, conforme dados do Consórcio de alguns dos maiores órgãos de imprensa do país.
Pelo que se vê e pelo que ainda está por vir o coronavírus não é apenas uma “gripezinha” ou “resfriadinho” como disse o Presidente Bolsonaro, de forma afoita e irresponsável, quando do inicio da pandemia no Brasil, é a maior crise sanitária que tem se abatido no mundo e no Brasil em um século.
Para algumas pessoas, atitudes como esta tanto por parte do Presidente quanto de governadores, prefeitos , empresários, dirigentes esportivos, próceres religiosos e outras pessoas além de representar um descaso com o sofrimento e morte de tantas pessoas, é, também, uma atitude criminosa, pois representa omissão diante de uma pandemia, cuja gravidade e alerta vem sendo enfatizada por diversas organismos de saúde, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e também um estímulo para comportamentos de milhões de pessoas que acreditam nessas autoridades, cujos exemplos acabam estimulando aglomerações, infectando-se e infectando muitas outras pessoas, inclusive seus entes queridos, entre os quais idosos/idosas, os mais frágeis e vulneráveis.
Vivemos um tempo especial e grave, o coronavírus não é brincadeira, nem uma simples gripe ou uma doença para a qual haja vacina ou medicamentos. Coronavírus impõe sofrimento e morte, cabe a cada pessoa defender sua própria vida e a vida das demais pessoas, a começar por seus familiares, vizinhos e colegas de trabalho, se assim não ocorrer, vamos ter que conviver com esta pandemia e suas graves consequências econômicas, financeiras, aumento da pobreza, da miséria e do sofrimento por muito tempo.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Parece que ele estaria falando a respeito do maior pais da América do Sul, nos dias de hoje, ante o despreparo, a incúria, a insensibilidade, a incompetência, o descaso como nossos governantes tem tratado a maior pandemia, o COVID 19, que está se abatendo sobre o mundo todo e em maior grau, neste momento, sobre o Brasil, o segundo em numero de casos e de mortes do mundo.
Nesta mesma linha de pensamento, ouso dizer que governantes incompetentes, corruptos, insensíveis e tiranos se comprazem com a bajulação, com a subserviência, obediência cega e acrítica, a passividade das massas, a falta de coragem do povo para confronta-los e promoverem transformações profundas no “status quo”.
Desde o início, há três meses, com o surgimento dos primeiros casos, quando o pais tinha todas as condições para se preparar e bem enfrentar, controlar e vencer o coronavírus, inclusive decretar a nível dos Estados e nacionalmente o “LOCKDOWN”, como fizeram diversos outros países, com um número ínfimo de casos e de mortes, como aconteceu na China, a começar pelo Presidente Bolsonaro que dizia o coronavírus seria apenas uma "GRIPEZINHA", um “resfriadinho”, continua causando vitimas, infectando mais de um MILHÃO de pessoas e matando quase 50 mil em nosso pais, com muito sofrimento e dor para milhões de pessoas.
Enquanto isso, nossos governantes, a começar pelo Presidente da Republica, diversos governadores, prefeitos e inclusive empresários, tentaram criar uma falsa dicotomia entre combate ao coronavírus x economia, desemprego etc., e se opuseram ao ISOLAMENTO SOCIAL, DISTANCIAMENTO SOCIAL, como a única estratégia correta e viável para reduzir os contagio, a expansão do coronavírus pelo território nacional e as mortes, pois só estão preocupados com seus próprios interesses, os lucros empresariais, eleições de 2022; o troca troca de cargos , a roubalheira praticada por bandidos nas compras de equipamentos que deveriam salvar vidas.
Nem mesmo realizar o número de testes necessários para conhecer de fato o tamanho, a extensão e a velocidade da expansão do coronavírus pelo pais todo, nossos governantes conseguiram. O Brasil ocupa a 151a. posição em número de testes por milhão de habitantes entre 191 países e territórios, situação pior do que diversas países bem pobres da África, América Central e Ásia. É o caso de se perguntar, porque todos os demais países conseguiram adquirir e realizar testes de forma massiva e o Brasil não consegue? Há aproximadamente um mês antes de sua saída/demissão o Ministro Mandetta falava o dia todo sobre a testagem em massa que estariam sendo adquiridos 23 milhões de testes, e nada disso foi feito, tudo apenas discursos enganadores em meio à pandemia.
Em decorrência, existe uma grande subnotificação tanto de casos de pessoas infectadas quanto de mortes, sendo que em pesquisa, por amostragem de âmbito nacional realizada pela Universidade Federal de Pelotas cuja segunda fase já esta concluída, com apoio do IBOPE quanto a definição do plano de amostragem, chegou `a conclusão de que esta subnotificação é de sete vezes menor, ou seja, existem sete vezes mais casos de pessoas infectadas e de mortes pelo coronavírus do que as estatísticas oficiais indicam, pelo simples fatos de que não estão sendo realizados testes de forma massiva, por pura incompetência governamental.
Assim, podemos concluir que o número de casos de pessoas infectadas pelo CORONAVIRUS no Brasil seria de no mínimo SETE MILHÕES e o de mortes em torno de 336 mil óbitos.
Outro aspecto que se fala pouco, apenas por alto, é o caos em que se encontrava o SUS quando do inicio da pandemia, da chegada do CORONAVIRUS, situação que já vem de longe e a cada dia mais se deteriora, tanto em termos de leitos hospitalares em geral, quando de leitos de UTI, respiradores e recursos humanos.
O CAOS e a falência do SUS reflete o descaso de nossos governantes em relação a saúde pública, que piorou sobremaneira com a aprovação do TETO DOS GASTOS há alguns anos, no Governo Temer, quando o Congresso foi e continua conivente com este verdadeiro crime que é congelar gastos com educação pública, com saúde pública e outras politicas públicas de interesse direto do povo, principalmente das camadas excluídas, que representam mais de 150 milhões de pessoas, que agora são as maiores vitimas tanto do coronavírus quanto do descaso de nossos governantes.
Hoje 19 de Junho de 2020 é um dia triste, um dia da vergonha nacional, oficialmente mais de UM MILHAO de pessoas infectadas e quase 50 mil mortes pela CONVID 19, em meio a uma grave crise política-institucional, econômica, moral e sanitária.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Há 90 anos, ou seja, em 1930 acontecia uma das mudanças mais significativas que ocorreu na história politica, econômica e social do Brasil e que passou a ser um marco na história republicana de nosso país. No bojo da crise econômica e financeira de 1929/1930, que abalou as estruturas do Sistema capitalista mundial, ocorreu o que na época passou a ser chamada de revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que durante longos 15 anos, incluindo o período ditatorial do Estado Novo, se manteve no Poder.
O que se costuma chamar de crise brasileira vem de longe. Ao longo de nossa história Republicana já convivemos com diversas períodos críticos, sendo que em alguns, quase o país chegou à Guerra civil generalizada, como aconteceu em 1932 com a “revolução constitucionalista” em que houve um embate cívico-militar entre os governos de São Paulo e da União, este liderado por Getúlio Vargas e, depois, novamente, em 1961 quando da renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de parte das Forças Armadas, a serviço de grupos conservadores de direita, de impedir a posse do vice João Goulart, que só não se efetivou em decorrência do “racha” em suas fileiras com a oposição das tropas aquarteladas no Rio Grande do Sul que se aliaram às forcas da Brigada Militar (hoje PM) daquele estado, sob o comando do então governador Leonel Brizola, cunhado de Jango, garantindo o retorno do mesmo que estava na China e a sua posse.
Ao longo desta longa série de crises tivemos alguns embates quando alguns grupos pegaram em armas como aconteceu com a Coluna Prestes, a tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek com as revoltas de Jacareacanga e Aragarças por parte de unidades da Força Aérea Brasileira.
Após o esgotamento do pacto que foi feito para permitir a posse de Jango, através da implantação de um parlamentarismo, a crise continuou. De um lado um presidente eleito democraticamente (naquela época os eleitores votavam no Presidente e separadamente no vice presidente, podendo, como aconteceu com Jânio e Jango, serem de partidos diferentes) mas manietado pelo sistema parlamentarista lhe imposto pelos militares e de outro forças que desejavam o retorno do presidencialismo com o avanço das chamadas reformas de base, entre as quais se incluíam a reforma agrária, a reforma administrativa, a reforma constitucional, a reforma eleitoral, a reforma bancária, a reforma tributária (ou fiscal) e a reforma universitária (ou educacional).
Essas reformas tinham como o grande objetivo estratégico a transformação do país e como metas, a redução das desigualdades regionais, setoriais e sociais; a democratização das estruturas econômicas e sociais e um desenvolvimento mais harmônico e justo.
Por serem consideradas de esquerda, tais reformas sofriam constantes ataques por parte das forças conservadoras de direita tanto no Congresso quanto no empresariado e na sociedade, isto tudo, em meio ao clima da guerra fria em que o mundo vivia e era dividido, de um lado o “mundo” capitalista liderado pelos EUA e seus aliados e de outro a União soviética e o que eram chamados, seus satélites.
Rapidamente esses setores conservadores começaram a brandir as armas do anticomunismo, dizendo que Jango era comunista e pretendia implantar o comunismo no Brasil, ato continuo ocorreu a mobilização de uma grande parte da Igreja Católica, que era dominada amplamente por grupos conservadores, através de protestos contra o comunismo, em defesa dos valores considerados tradicionais e cristãos, culminando com a célebre Marcha da Família, com Deus, pela liberdade e propriedades privada, que no entender dessas forças conservadoras de direita estavam sendo colocados em risco pelo governo Jango que era dominado, segundo essas forcas de direita, por comunistas, socialistas e sindicalistas de esquerda.
Este movimento não demorou a contaminar as Forças Armadas e alguns governos estaduais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais e a partir do retorno do sistema presidencialista a conspiração tomou conta do país, culminando com a derrubada de Jango e a implantação de uma ditadura militar, com os generais presidentes, com a duração de 21 longos e tenebrosos anos.
Ao longo do regime militar ocorreram diversas manifestações de massa, contra a ditadura, sempre reprimidas com violência, principalmente a partir do momento em que o Governo Federal passou a considerar as forças militares estaduais (atualmente as polícias militares) como forças de reserva do Exército, incluindo a nomeação de oficiais do Exército como Comandantes das Polícias Militares e instrumentalizando-as, bem como as demais forças policiais estaduais, no combate à “subversão da ordem”, incluindo e transformando essas forças em apêndices não apenas das forcas armadas mas também do tão temido SNI – Serviço Nacional de Informações e seus aparelhos repressivos como o DOI/CODI, onde os “inimigos internos” eram encarcerados, torturados e alguns mortos.
Ainda durante o regime militar a crise brasileira se tornou muito aguda, incluindo tentativas de luta armada por parte de partidos e grupos de esquerda, como o PCdoB, com escaramuças como as guerrilhas de Caparaó e a mais longa e mais cruel que foi a Guerrilha do Araguaia, cujas narrativas ainda estão bem presentes na memoria histórica nacional, com algumas cicatrizes ainda não curadas.
Houve também, durante o Governo Geisel que sucedeu ao período mais duro do regime militar comandado pelo General Médici, um recrudescimento quando o mesmo fechou literalmente o Congresso Nacional e cassou diversas parlamentares de esquerda e colocou uma grande pressão sobre o Sistema judiciário, principalmente os tribunais superiores, tudo sob o manto protetor do AI-5 e da Lei de Segurança Nacional.
O retorno do país à democracia ocorreu em meio a grandes manifestações de massa que demandavam por eleições diretas para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Capitais e municípios considerados de interesse da segurança nacional.
Aos poucos, mesmo em meio `as eleições extremamente controladas, graças aos diversas expedientes, como o bipartidarismo , que castravam a plenitude democrática, incluindo um controle rígido sobre o sistema politico partidário, com a presença dos senadores biônicos, que visavam garantir ao governo militar maioria no Senado e o controle rígido da censura do movimento sindical, da mídia e de outros movimentos sociais, digo, aos poucos as forças de centro e de esquerda conseguiram vencer tais barreiras e ganharam as ruas, apressando o fim da ditadura militar.
O fim do regime militar se deu em meio a um pacto das elites politicas, econômicas e militares, ou seja, foi um processo gradual e controlado, conforme dizia o presidente General Geisel “uma abertura lenta, gradual e segura”, tanto para a eleição do sucessor do último General Presidente (João Figueiredo) quanto da eleição e trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
Tanto isto é verdade que o vice presidente na chapa que venceu a eleição indireta no Congresso era José Sarney, que durante todo o período do regime militar foi um fiel escudeiro dos governos comandados pelos Generais presidentes. Quando de sua eleição na Chapa Tancredo/Sarney, era simplesmente o presidente do PDS, sucessor da ARENA, tendo se desfiliado pouco antes da convenção que homologou a chapa oficial (do PDS) partido do Governo que esmagava a oposição consentida dentro do MDB.
Quis a ironia do destino que Tancredo Neves presidente eleito, que havia sido Primeiro Ministro de Jango nos anos sessenta, viesse a falecer antes de sua posse como presidente. Assim, a presidência caiu como uma luva no colo de Sarney, que de apoiador da ditadura virou da noite para o dia em democrata de carteirinha, filiando-se, inclusive, ao MDB e bandeou-se para o centro com afagos à esquerda. Entre seus ministros estava nada menos do que Dante de Oliveira, o estopim das Diretas Já, quando deputado federal e sabidamente antes filiado ao MR-8, movimento de base ideológica comunista e que advogava a luta armada para derrubar a ditadura.
A Constituinte e seu fruto que é a Constituição Cidadã, como a denominava o seu Presidente e o Comandante maior das manifestações de massa pelas Diretas Já, Ulysses Guimarães, representou diversos avanços em termos de direitos sociais, individuais e abria perspectivas para mudanças mais profundas e , supostamente duradouras, na ordem politica, social, econômica, ambiental e diversas outros setores.
Todavia, ao longo de seus quase 32 anos, a completar em 05 de Outubro próximo, a nossa Carta Magna até 07 de Maio último (2020) já foi emendada nada menos do que 106 vezes. Quando comparada com o texto original promulgado em 1988 não podemos ignorar que o atual texto está totalmente desfigurado, principalmente no que concerne aos direitos e conquistas sociais ocorridas ao longo das últimas seis ou sete décadas, razão pela qual o Brasil ainda continua sendo marcado pelas injustiças, exclusão social, enorme concentração de renda e de oportunidades, enorme nível de discriminação racial e social, fome, miséria e toda sorte de violência de um lado e um grupo, a quem denominados dos donos do poder e marajás da República, extremamente minoritário, nas mãos de quem estão concentradas mais de 80% da renda nacional, inúmeros privilégios e benesses
Nesses mais de 30 anos, a crise brasileira continuou acontecendo, ora latente ora abertamente, com conflitos sociais e políticos, com violência generalizada, incluindo violência institucional e repressão, sempre que manifestações de massa questionam politicas públicas levadas a cabo pelos governantes de plantão, os donos do poder, politicas essas que geram ou contribuem para a preservação do “status quo” e dos privilégios das camadas dominantes. O Brasil está entre os dez países com maior concentração de renda, riqueza e propriedades no mundo.
Um dos momentos agudos desta crise foi o impeachment do então Presidente Collor, quando, novamente grandes massas, principalmente a juventude, os “caras pintadas”, foram `as ruas exigindo o fim de um governo corrupto e ineficiente.
Posteriormente, ocorreu novamente um período de relativa “calmaria” durante o período de transição do Governo Itamar Franco que conseguiu vencer o grande inimigo que durante décadas rondou o Brasil que era a inflação, em alguns momentos “galopante”, se aproximando de mil por cento em alguns anos.
Com o Plano Real e a transformação da moeda nacional mais uma vez e diversas Leis que tentaram dar mais transparência e eficiência aos gastos governamentais e gestão publica, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, houve uma certa trégua no cenário nacional.
O fato que alterou muito o quadro politico foi a Emenda Constitucional que permitiu a reeleição de FHC que, mesmo sendo considerado um dos pais do Real, acabou realizando um governo, em seu segundo mandato, muito mais medíocre do que o primeiro mandato.
Com a crise politica, social e econômica dando sinais de acirramento e ante indicadores negativos como aumento do desemprego, aumento do endividamento público e aumento da inflação, não foi difícil para que o PT e os partidos de oposição, ou as chamadas forças de esquerda chegarem ao poder através da quarta tentativa de eleger Lula.
Entre a eleição de Lula e sua posse, setores conservadores iniciaram uma tentativa de desmoralizar o que seria seu governo, veiculando mentiras e estimulando o pânico cambial e financeiro, que acabou exigindo que Lula tentasse acalmar os ânimos através da famosa “carta ao povo brasileiro” em que garantia aos setores econômicos (sempre conservadores e mais alinhados com as forças da direita) de que não iria “virar a mesa” e nem promover mudanças radicais como temiam esses setores conservadores.
Durante o governo Lula, o Brasil retomou o caminho da recuperação econômica, com o crescimento do PIB, a geração de empregos formais, a queda da inflação, o combate `a fome e diversas politicas públicas que estimularam a participação popular e combate às desigualdades.
Mesmo diante de denúncias de corrupção envolvendo figuras centrais do PT e de alguns partidos aliados, boa parte dos que sempre estiveram com todos os governos, inclusive atualmente com Bolsonaro, aglutinados no Centrão; repito, mesmo diante de denúncias de corrupção inicialmente com o MENSALÃO que atingiu em cheio o homem forte do Governo Lula que era o Deputado/ministro da Casa Civil José Dirceu e depois, com a OPERAÇÃO LAVA JATO, a crise brasileira estava, digamos, hibernada sem grandes manifestações de massa.
Só em 2013 quando as passeatas e manifestações de rua contra a CORRUPÇÃO e o Governo Dilma, ainda em seu primeiro mandato é que a crise começa a se tornar mais aguda e bem visível, com as massas ocupando as ruas de inúmeras cidades.
Mesmo assim, Dilma, através de uma grande aliança do PT com diversas partidos de esquerda e de centro, tendo o PMDB como aliado majoritário, o mesmo PMDB que durante os oito anos de FHC também esteve participando do Governo Tucano, conseguiu se reeleger contra o candidato Tucano, em aliança com setores da direita, tendo como candidato Aécio Neves, que nos últimos tempos também passou a ser investigando por corrupção nas operações da LAVA JATO, cujo Juiz Sérgio MORO, que ganhou transparência e prestígio popular graças `a constante exposição na mídia, como afirmam setores e partidos de esquerda, sempre teve réus de esquerda, principalmente Lula e outros quadros “ilustres” do PT, como seus alvos preferidos, acabou sendo nomeado ministro de Bolsonaro.
As manifestações de massa contra o Governo Dilma ganharam corpo e em um determinado momento até seu vice-presidente, Michel Temer, conspirava abertamente pela sua queda, o que aconteceu com o Impeachment, tendo as “pedaladas” fiscais e orçamentárias como o motivo principal.
Como o avanço das operações da LAVA JATO, um verdadeiro terror se abateu sobre a classe politica, culminando em um momento com a cassação e prisão do então presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, do Governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, do Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, todos do PMDB e também de outros políticos graúdos do PT, do PP e de outros partidos.
Foi neste contexto que aconteceram as eleições presidenciais, de governadores, de dois terços do Senado, da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas, cujos resultados representaram um avanço enorme, jamais imaginando, de candidatos de extrema direita.
A renovação no Senado foi a maior já vista na história daquela casa, o mesmo acontecendo na Câmara Federal e nos Estados. O PSL, na época o partido que ofereceu sua legenda para o Candidato Bolsonaro, deixou de ser um partido nanico, com apenas alguns deputados federais e pouca expressão nos estados, para surgir como a segunda legenda mais votada na Câmara Federal e com alguns de seus deputados conseguindo expressivas votações, com milhões de votos como foram os casos da Deputada Joyce Hasselman, que de líder do Governo Bolsonaro no Congresso hoje é uma de suas críticas mais mordazes; o Deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente e da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que consegui uma visibilidade nacional graças ao papel de principal acusadora de Dilma no processo de impeachment, também que deixou a base de apoio de Bolsonaro.
A eleição de Bolsonaro representou o aglutinamento das forças de direita, apoiadas por partidos e candidatos de centro que abandonaram os tucanos e o PMDB, incluindo diversas parlamentares das bancadas da Bala, da Bíblia (evangélicos), do Boi (agronegócio), observando-se o crescimento de candidaturas e eleitos oriundos das forcas armadas, das polícias militares e civis dos estados, da policia federal, policia rodoviária federal, a grande maioria senão a totalidade políticos de extrema direita, acomodados em diversas partidos deste espectro.
Todavia, aos poucos boa parte dos parlamentares federais e alguns governadores como os de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Goiás que se elegeram por partidos diferentes, mas que estiveram umbilicalmente grudados em Bolsonaro, abandonaram o barco ou foram abandonados por Bolsonaro que preferiu, em um primeiro momento abraçar mais ainda a chamada “ala ideológica”, onde se abrigam os militantes da extrema direita, inclusive os grupos que atualmente se opõe abertamente contra as instituições como o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, personalizado na figura do STF e vociferam slogans antidemocrático e de cunho nazifacistas.
É preciso entendermos que a chegada de Bolsonaro ao centro do poder nacional inaugurou uma nova fase na politica brasileira. Diferente de governantes conservadores que chegarem ao poder através de um golpes de estado ou de autogolpes (como no caso de Getúlio Vargas com o Estado Novo), Bolsonaro foi eleito dentro das regras democráticas ou o que se chama “as regras do jogo” e sagrou-se vencedor no segundo turno e, portando, legitimado no poder, ou seja, representa a vontade de mais de 57 milhões de eleitores. Isto é um fato.
Todavia, esta legitimidade não lhe garante o poder absoluto, precisa entender que existe um ordenamento jurídico e constitucional que ele próprio jurou cumprir e fazer cumprir, ou seja, nem o Congresso Nacional, nem o Poder Judiciário, nem a sua mais alta instância que é o STF, nem os governadores e muito menos as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais lhe devem obediência como acontece nas ditaduras e monarquias. São instâncias independentes tanto do Estado quando da sociedade, tem vida autônoma e que devem agir em harmonia pelo bem comum da sociedade brasileira.
Parece, no entanto que o Presidente Bolsonaro não entende isto e desde antes de ser eleito sente uma necessidade imensa de criar as figuras de inimigos, como corolário de seu pensamento autoritário, talvez criado e alimentado desde os tempos de caserna.
Por isso, Bolsonaro tenta agir de forma totalitária, autoritária `a semelhança de tantos ditadores como Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Stalin, Stroesner, Pinochet e todos os generais presidentes. Ditadores não aceitam o diálogo, a controvérsia, a divergência, o pluralismo político e ideológico, a matriz do pensamento autoritário é baseada no uso da força, do arbítrio, da tortura, das ameaças, das prisões e até na eliminação física de todos/todas que se lhes opõe.
Para todas as pessoas que pertencem ou atuam orientados pelos aparelhos ideológicos ou de repressão do estado, é fundamental a figura do inimigo, inclusive adoram criar os inimigos internos, contra os quais não titubeiam em usar da violência institucionalizada do Estado, através de seus organismos de repressão, voltados quase sempre contra a população.
Durante a Guerra fria e ainda na cabeça de muitos grupos e pessoas conservadoras, de direita, o mundo é divido entre o bem e o mal; e o bem está sempre do lado de quem tem `a sua disposição a possibilidade de usar a violência como instrumento de ação politica.
Para conservadores e adeptos do pensamento de direita, o perigo vem do comunismo, do socialismo, do anarquismo e é contra esses grupos ou seus aliados é que procuram dirigir seu ódio, suas ameaças e suas formas de violência.
Entre as formas de violências, na atualidade, as “fake news”, criadas e dirigidas/comandadas pelas MILÍCIAS VIRTUAIS, são as armas mais ponderosas tanto para denegrir, difamar e ameaçar quanto tentar manipular a opinião pública através das redes sociais, como aconteceu nas últimas eleições presidenciais e que estão sendo investigadas pelo Poder Judiciário.
Além das fake news surgem também as ameaças veladas ou abertas contra quem esses adeptos da extrema direita escolhem como inimigos. Há bastante tempo Bolsonaro, seus aliados e seguidores elegeram o STF e por extensão o Poder Judiciário, como seu inimigo número um; em alguns momentos o inimigo pode ser o Congresso Nacional, a “velha politica”; mas após perceber que vai precisar de ter uma base sólida para escapar de qualquer processo de impeachment, Bolsonaro contradizendo todo o seu discurso de campanha e durante esses primeiros meses de mandato, não titubeou a instalar novamente no Palácio do Planalto o BALCÃO DE NEGÓCIOS, para acertar o “toma lá, dá cá”, oferecendo cargos e mais cargos e outros favores a parlamentares, dirigentes do Centrão e seus indicados.
Enquanto domestica a maioria do Congresso com essas benesses, fortalece seu poder de fogo ao inimigo que não lhe dá tréguas que é o Poder Judiciário/STF, a quem tem cabido e continuará cabendo estabelecer os limites para que o Presidente e seus ministros respeitem a Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro, sob pena de incorrerem em crimes de responsabilidade e outros mais e serem responsabilizados, politica, civil e criminalmente por tais crimes.
Neste rol de inquéritos estão os que investigam as MILICIAS DIGITAIS/FAKE NEWS, o que investiga as acusações sobre sua interferência politica na Polícia Federal, apresentadas por Moro, seu, outrora, homem forte no combate à corrupção e crime organizado e que ao cair/sair do Ministério da Justiça saiu atirando; outro que investiga quem articula, cria e financia as manifestações antidemocráticas das quais tem participado o Presidente da República, como as que pedem o fechamento do Congresso, do STF, a intervenção militar com Bolsonaro no poder (autogolpe); e as denúncias em relação `as ameaças aos membros do STF, feitas por diversas bolsonaristas com ou sem mandato, inclusive ministros como da Educação.
Algumas ações recentes determinadas por alguns ministros do STF (Alexandre de Moraes e Celso de Melo) tem dado margem ao histerismo, verborragia e violência verbal ou simbólica tanto por parte de Bolsonaro, seus filhos e também diversas aliados no Congresso e seguidores, esses últimos que integram uma verdadeira tropa de choque virtual ou física, como as SA Nazistas, "Tropas de Assalto" ou "Secções de Assalto", que foi a milícia paramilitar durante o período em que o Nazismo surgiu e depois exercia o poder na Alemanha; ou os CAMISAS NEGRAS de MUSSOLINI, que formavam “um grupo paramilitar da Itália fascista que mais tarde passou a ser uma organização militar. Devido a cor de seu uniforme, seus membros ficaram conhecidos como camisas negras. Foram também uma violenta ferramenta militar do movimento político, eles eram muito violentos a medida que o poder de Mussolini aumentava, e usavam da violência, intimidação e assassinatos contra opositores políticos e sociais”.
Essas formas de ação politica e paramilitar já fazem parte dos adeptos de Bolsonaro, inclusive, já foram identificados grupos de treinamento que eles chamam de “autodefesa”. O próprio Bolsonaro, em um dos trechos de sua fala na malfadada reunião ministerial falou claramente “eu quero armar a população” para que possa defender-se contra os inimigos, sem mencionar quais são esses inimigos, mas que aos poucos a opinião publica identifica. Como complemento surgiu a modificação de uma portaria do Exército que permitia a venda de 200 cartuchos passando 600 cartuchos a que um portador de arma tem direito.
Notícia/reportagem da BBC Brasil de 19 de maio último, há duas semanas, informa que “O novo decreto sobre armas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) autoriza a compra de pelo menos 2,1 bilhões de munições, a partir deste ano, por brasileiros que já possuem registro de arma de fogo. Essa quantidade é suficiente para que 5,7 milhões disparos sejam efetuados por dia no país.
Atualmente, há 350 mil armas registradas para defesa pessoal no Brasil e mais 350 mil para caçadores, atiradores e colecionadores, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz. No caso das armas para defesa pessoal liberadas pelas regras anteriores, o decreto nº 9.797/19 aumentou de 50 para 5.000 o limite de projéteis que podem ser adquiridos por ano.
Já no caso de armas de caçadores, atiradores e colecionadores, que têm um registro especial, o teto cresceu de 500 para 1.000 balas por arma - dependendo do calibre, o limite também pode chegar a 5.000.
Dessa forma, os novos limites permitem que pelo menos 2,1 bilhões de projéteis sejam comprados por quem já tem autorização para ter armas. Sob as regras anteriores, a quantidade máxima de munições autorizada seria de 193 milhões - menos de 10% do total liberado pela nova norma”.
Se a população inteira for armada como deseja Bolsonaro, estamos, na verdade preparando uma Guerra civil sem precedentes em nosso país, vamos transformar o Brasil no que já acontece em alguns países da América Central e da África, onde grupos rivais armados estão há décadas em conflito aberto, fazendo dezenas ou centenas de milhares de mortes todos os anos.
As ameaças aos membros do STF é o fato mais grave desta crise politica e institucional, grupos bolsonaristas já ameaçaram, até mesmo fisicamente, além de moralmente, os ministros em geral ou alguns de forma particular.
Depois das investigações determinadas tanto pelo Ministro Alexandre de Moraes, incluindo busca e apreensão envolvendo parlamentares e outros ativistas e o Ministro Celso de Melo encaminhar `a PGR uma notícia crime apresentada por um partido politico, para se pronunciar sobre a busca e apreensão do Celular do Presidente da República, essas ações incentivaram manifestações agressivas e fora de propósito por parte do Ministro-Chefe da Segurança Institucional da Presidência da República , no que foi apoiado até mesmo por diversas militares da reserva e também pelo ministro da defesa.
Quanto ao Ministro Celso de Melo, uma Deputada do PSL do DF o chamou de “juiz de merda” há poucos dias, em um vídeo que ainda circula pela internet. Uma ativista bolsonarista o tempo todo continua desafiando e denegrindo a imagem do Ministro Alexandre de Moraes.
O próprio Presidente confrontou publicamente com palavras despropositadas tanto o Ministro Celso de Melo quando o mesmo levantou o sigilo da gravação da reunião ministerial quanto o Ministro Alexandre de Moraes quando através de liminar impediu a posse do nomeado por Bolsonaro para Diretor Geral da Polícia Federal; e recentemente no bojo das investigações de fake news e ameaças aos membros do STF determinou busca e apreensão em gabinetes parlamentares e também em imóveis de aliados de Bolsonaro.
Há poucos dias militantes bolsonaristas, carregando tochas incendiárias, alguns mascarados, à semelhança dos membros do grupo racista americano KU KLUX KLAN (KKK), fizeram uma manifestação noturna em frente ao STF, o que não deixa de ser uma ameaça grave e extremamente perigosa. Parece que queriam mandar uma mensagem ameaçadora aos integrantes da Suprema Corte.
Mas essas ameaças e esta escalada começaram um pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2018, quando o deputado Eduardo Bolsonaro afirmou em uma palestra em um cursinho no Paraná que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado e mais recentemente disse em uma transmissão em suas redes sociais de que a questão não é “se”, mas “quando” haverá uma ruptura institucional (ou seja, um autogolpe) e quando isto ocorrer vão chamar seu pai (presidente Bolsonaro) de ditador.
Na mesma palestra no citado cursinho, afirmou ainda “se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação em favor do ministro do STF”? Ai fala também “o STF vai ter que pagar para ver, será ele contra nós”.
Faz parte deste contexto da agudização da crise brasileira as palavras do ministro da educação, que de educação tem pouco, quando afirma, em tom raivoso, apontando das janelas do Palácio do Planalto, onde transcorria a referida reunião ministerial, em direção à praça dos três poderes, onde ficam o STF e Congresso “eu por mim prendia todos esses vagabundos. A começar pelo STF”.
Mesmo diante de tantas ofensas gratuitas, em uma reunião ministerial em que, conforme relato de organismos de imprensa, foram proferidos mais de 35 palavrões, palavras chulas que saem da boca de pessoas a quem a população imagina a cordialidade, os interesses coletivos e as necessidades do povo, principalmente neste período de coronavírus, quando estão sendo infectadas mais de 20 mil pessoas e mais de mil estão morrendo diariamente, nada foi dito para coibir esses exageros e ofensas verbais à honra de autoridades da mais alta corte de justiça do país.
A persistir este clima, ante o surgimento e recrudescimento de manifestações de massa nas ruas, temos certeza que o Brasil está para explodir em uma grande onda de violência politica.
Para que isto ocorra, está faltando apenas um cadáver, para que tudo seja encoberto por fogo, chamas e mais violência como está acontecendo nos EUA. Tudo, parafraseando o Deputado Bolsonaro, não é se vai acontecer, mas quando vai acontecer.
O estopim está aceso e a espoleta está prestes a ser destravada, Talvez isto aconteça com o andamento das investigações que envolvem Bolsonaro, seus filhos, seus seguidores, as milicias digitais e sua interferência politica na policia federal. As consequências serão as mais nefastas que jamais imaginamos!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo e mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
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JUACY DA SILVA*
Em carta/manifesto assinado ontem, 26 de Maio de 2020, endereçada a todos os líderes dos países do G20, as 20 maiores economias do mundo, que detinha em conjunto em 2028 nada menos do que 73,55% do PIB mundial, estando projetado que este percentual chegue a 74,02 em 2024, assim se expressaram: “Pela nossa saúde, devemos recomeçar pela saúde do planeta. Isso é o que escrevem e falam, em alto em bom som, 40 milhões entre médicos e profissionais de saúde de todo o mundo, de 90 países. Em uma declaração conjunta lançada nesta terça-feira, 26-05-2020, com a hashtag #HealthyRecovery, os profissionais de saúde pediram aos líderes dos países do G20 que se engajassem concretamente na batalha contra a crise climática, por um mundo menos poluído e mais verde, com uma pegada sustentável de forma a tentar evitar futuras pandemias”.
Enquanto esses 40 milhões de médicos e outros profissionais de saúde do mundo inteiro acabam de enviar uma carta aos lideres dos países do G20, entre os quais o Brasil está presente, o ministro do meio ambiente de nosso pais, de forma cínica e oportunista, na malfadada reunião ministerial, em cujo vídeo fala em modificar decretos, normas que não dependam de aprovação do Congresso Nacional, etc., para facilitar a degradação ambiental (na surdina, enquanto a imprensa está mais voltada para as noticias do coronavírus) e possibilitar "passar a boiada", "dar de baciada", ou seja, sucatear ainda mais os organismos de fiscalização ambientais, demonstra a falta de compromisso com a agenda contida inclusive nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e no Protocolo de Paris, ambos tratados em que o Brasil é signatário.
Não foi por acaso que o desmatamento, legal e, principalmente, ilegal aumentou assustadoramente na Amazônia e no Centro Oeste e as queimadas voltam com toda a forca nesses dois biomas entre outubro e abril deste ano. É mais do que sabido que o Governo Bolsonaro e seus ministros tudo fazem para implantar o Estado mínimo, isto é, um Estado/poder público/governo federal omissos e conivente com práticas ambientais criminosas que destroem os ecossistemas e burlam todas os regulamentos ambientais, incluindo o sucateamento de todos os organismos de fiscalização, no que também tem sido seguido por diversas governadores e prefeitos bolsonaristas.
Nesta carta esses 40 milhões de signatários enfatizam e “pedem aos governos que priorizem os investimentos em saúde pública, em ar e água limpa, em investimentos capazes de reduzir as emissões que provocam mudanças climáticas. O objetivo é convidar os líderes mundiais a pensar em uma retomada pós-Covid-19 que coloque no centro a saúde humana, começando com o que podemos fazer para criar maior resiliência para as futuras pandemias. E, portanto, os profissionais pedem investimentos para a redução da poluição atmosférica que mata milhões de pessoas no mundo e enfraquece os nossos corpos, por exemplo, em nível pulmonar, como observado durante a emergência do coronavírus. Mas também investir em agricultura sustentável, para dar um adeus aos combustíveis fósseis em favor de fontes renováveis, por uma mobilidade com baixas emissões de carbono”.
Está muito claro em diversas estudos e discussões internacionais que a recuperação da economia, no mundo todo, terá que ser feita com um respeito maior ainda ao meio ambiente, para reduzir a poluição em suas diversas manifestações, como das águas (rios, ribeirões, córregos, baias, lagoas, lagos e o mar), poluição do ar com o aumento das emissões de gases que produzem o efeito estufa, poluição do meio urbano; tudo isso que acaba provocando um aumento das mudanças climáticas, a degradação do solo, o uso abusivo e criminoso dos agrotóxicos, o uso nefasto dos combustíveis fósseis, tanto no Sistema produtivo/fábricas e atividades rurais, e, principalmente no Sistema de transportes ou seja, a agenda econômica no pós COVID-19 deverá ser uma AGENDA baseada na ECOLOGIA INTEGRAL e no respeito ao meio ambiente.
Diversos países já apontam neste sentido, como a maioria da União Europeia que já está se comprometendo a aportar vários bilhões de euros para a substituição de suas matrizes energéticas, sistemas de transporte, muito mais baseadas e baseados em energia limpa e renovável. O Governo Macron, da França, por exemplo, vai incentivar tanto a produção quanto a aquisição massiva de carros elétricos, como forma de reduzir o uso de combustíveis fósseis. Outros países estão incentivando, através dos respectivos tesouros, o transporte público e outras medidas neste sentido.
Nesses países quem vai bancar a maior parte, a maior fatia dos programas de recuperação econômica, inclusive com o objetivos de gerar empregos e distribuir renda será o Estado, os Governos e não apenas deixar tudo a cargo da iniciativa privada ou o “deus mercado”, a quem os liberais como Paulo Guedes e seus seguidores imaginam que conseguirá dar o salto qualitativa na implementação de sua agenda liberal.
Outro aspecto na agenda de recuperação econômica naqueles países é com a garantia dos direitos dos trabalhadores, diferente do que acontece com países que estão aproveitando a pandemia do coronavírus para retirar direitos e tornar a legislação trabalhista mais tênue, que acabará, como aconteceu no pós crise de 2008/2009 em que foi constatada uma maior concentração de renda e aumento da desigualdade do que antes da crise.
Quanto aos ganhos econômicos globais, caso os governos realmente percebam que é urgente a mudança de paradigma tanto na questão energética quanto de outros aspectos do desenvolvimento, a Carta afirma ainda que "Se os governos fizessem grandes reformas nos atuais subsídios aos combustíveis fósseis, deslocando a maioria deles para a produção de energia renovável e limpa, nosso ar seria mais saudável e as emissões que afetam o clima seriam drasticamente reduzidas, alimentando uma retomada econômica que, de hoje até 2050, daria estímulos aos ganhos globais do PIB em quase 100 trilhões de dólares".
Voltando a carta dos 40 milhões de médicos e demais profissionais da saúde e estudos em diversos países tem apontado que a degradação ambiental, inclusive a falta de saneamento básico, principalmente no urbano, tem contribuído e irá contribuir sobremaneira para o surgimento e propagação de epidemias como as que ocorreram em anos recentes como o EBOLA, a SARS e outras mais, em diversos países e agora, como está acontecendo com o CORONAVIRUS, que está estrangulando de forma profunda todos os países e seus sistemas econômicos.
Por isso que na carta também é destacada a importância dos sistemas de saúde, com o mesmo status e importância dos demais setores, para os missivistas não tem sentido a polêmica do que é mais prioritário se a saúde ou a economia, quando diz “Os enormes investimentos que seus governos farão nos próximos meses em setores-chave como assistência médica, transporte, energia e agricultura devem ter a proteção e promoção da saúde incorporadas em seu núcleo”
Isto pode ser constatado quando afirmam textualmente “Uma recuperação verdadeiramente saudável não permitirá que a poluição continue a deteriorar o ar que respiramos e a água que bebemos. Não permitirá que as mudanças climáticas e desmatamento continuem avançando, potencialmente desencadeando novas ameaças à saúde de populações vulneráveis”.
Além deste manifesto diversos outros organismos internacionais como FAO, OIT, CEPAL, UNICEF, FMI, Bancos Internacionais de desenvolvimento, como BID e Bando Mundial e centros universitários tem apresentado estudos e indicativos dos aspectos fundamentais que devem constar desta nova fase do desenvolvimento mundial.
Muitos afirmam que o mundo e os países não serão os mesmos no pós CORONAVIRUS, destacando exatamente as questões da pobreza, fome, exclusão social, violência, concentração/distribuição de renda, trabalho, emprego, novas formas do trabalho, o avanço da tecnologia, a robotização, a inteligência artificial e, claro, no centro de tudo isto a questão ambiental.
O Papa Francisco, como outros líderes religiosos mundiais também tem chamado a atenção quanto `a importância de criarmos uma nova economia, um novo sistema econômico baseado na solidariedade, na equidade e que reduza tanto as desigualdades entre as nações, os países quanto também leve em consideração a redução das desigualdades politicas, sociais e econômicas dentro dos países, pois o modelo atual esta mais do que falido, além de ser extremamente injusto e predatório.
Na convocação de um Encontro que deveria ser realizado em Roma no final de março último, para discutir a chamada “nova economia” ou “a economia de Francisco”, o Papa Francisco assim se expressa: “Na ‘Carta Encíclica Laudato si’” enfatizei como hoje, mais do que nunca, tudo está intimamente conectado e a salvaguarda do ambiente não pode ser separada da justiça para com os pobres e da solução dos problemas estruturais da economia mundial. É necessário, portanto, corrigir os modelos de crescimento incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente, o acolhimento da vida, o cuidado da família, a equidade social, a dignidade dos trabalhadores e os direitos das futuras gerações”.
Creio que esta carta/manifesto dos 40 milhões de médicos e demais profissionais da saúde se insere, perfeitamente, nas preocupações constantes dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, quando, em 2015, foram estabelecidas mais de 160 metas que deveriam servir de bússola para a definição de politicas públicas, programas e projetos nos diversas países, inclusive no Brasil, que é um dos signatários dos ODS com vistas a um novo patamar de desenvolvimento e bem estar social para a população, sem as mazelas dos atuais modelos de desenvolvimento, tendo como horizonte o ano de 2030.
Talvez este seja o momento de revivermos e colocar esses objetivos e suas metas na agenda do desenvolvimento nacional do Brasil neste momento em que já estamos nos preocupando com o pós coronavírus, sem perder de vista que pesa sobre nossas cabeças algo mais tenebroso e mais terrível que a COVID-19, que é o DESASTRE AMBIENTAL, a ser desencadeado pelas mudanças climáticas, desastre este que os criminosos e destruidores do meio ambiente e seus protetores nas estruturas públicas fingem ignorar.
Vale a pena aprofundarmos essas discussões, não podemos deixar que as elites econômicas e seus aliados nas estruturas de governo, os donos do poder definam sozinhos as bases para a recuperação do Brasil no pós coronavírus. A questão ambiental, a ECOLOGIA INTEGRAL não podem ficar ausentes desses debates e das propostas a serem implementadas proximamente.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
A DRAMÁTICA FILA DA MORTE - Juacy da Silva
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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No hospital das clinicas da Universidade de São Paulo, segundo o noticiário dos últimos dias, indicam que 80% das pessoas internadas em UTIs necessitam de respiradores para continuarem sobrevivendo e lutando pela vida, o que nem sempre conseguem.
Os relatos de médicos/médicas, enfermeiras/enfermeiros ou familiares dessas vitimas indefesas, a quem é negado o principal e maior direito que é a VIDA, são dramáticos, tristes, horrorosos, como o de um senhor que morreu, tendo ficado todo roxo, sufocado, bem na frente desses profissionais de saúde, sem que os mesmos pudessem salvar aquela vida.
Quando somadas as pessoas que estão nas FILAS DA MORTE, chegam a milhares aguardando tanto um leito de UTI quanto um respirador, sentadas em cadeiras simples (não elétricas como acontece em alguns países que adotam a pena de morte), em macas, no chão, para praticamente zero de possibilidades. Resultado, as FILAS DA MORTE, constituídas por pessoas que aguardam que algum paciente se recupere ou morra para abrir uma nova vaga crescem muito mais rápido do que a disponibilidade de leitos de UTIs e de respiradores, mesmo com a construção de hospitais de campanha ou aquisição de leitos de UTIs disponíveis no Sistema privado de saúde, tudo, é claro, a preços exorbitantes e as vezes superfaturados.
Mesmo diante da subnotificação vergonhosa que existe no Brasil, principalmente em decorrência da baixa capacidade de realizar testes em massa e diagnosticar a verdadeira situação, o número exato de quantas pessoas estão infectadas pelo Coronavírus no país e sendo transmissores para outras pessoas, a cada dia milhares de pessoas são diagnosticadas com CORONAVIRUS, como aconteceu no último dia 19 deste mês de maio (última terça feira, ontem) quando o número de novos casos chegou a 17.628 um recorde tanto no Brasil quanto na maior parte dos países e o número de novas mortes em 24 horas também bateu mais um recorde e chegou a 1.179 praticamente igual a de diversas países europeus no auge da pandemia há poucas semanas.
A subnotificação, conforme estudo recente informa que o número real de casos e de mortes por coronavírus pode ser de 3; 4; 5 ou de até 16 vezes maior do que os dados informados pelas autoridades sanitárias (Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde), outros estudos indicam números menores, mas que somente uma testagem em massa, como feito pelos EUA, Rússia e outros países pode realmente determinar o tamanho do problema.
Enquanto isto em um mês dois ministros da saúde deixaram o cargo por discordarem das posições esdrúxulas do Presidente Bolsonaro nesta questão e o atual ministro, um general, que também já nomeou mais de 20 militares no Ministério da Saúde, não consegue adquirir e nem promover esta testagem em massa e, por isso, não dispõe de um diagnóstico verdadeiro da situação.
Devido ao descaso e conflitos em torno das estratégicas de como enfrentar o problema de forma racional, tanto por parte de inúmeras autoridades, empresários e da população em geral, que não sabe a quem seguir, se o Presidente da República que passou a ser um entusiasta propagandista da cloroquina, mesmo não sendo médico e a combater o isolamento/distanciamento social, apesar de tal estratégia ser a recomendada pela OMS e pelas comunidades médica e científica, o país defronta-se com o avanço acelerado do CORONAVIRUS tanto o número de novos casos quanto o de mortes, muito mais do que a capacidade dos governantes em providenciarem leitos de enfermarias (apesar da construção de hospitais de campanhas em algumas cidades) e também leitos de UTI, respiradores, equipamentos de proteção individual para o pessoal da saúde, que são os guerreiros na linha de frente, que também estão sendo contaminados e vários dos quais acabam perdendo a vida, morrendo, desnecessariamente, enquanto os políticos estão preocupados com cargos, o toma lá dá cá e as eleições municipais ou as de Presidente, esta que só deve ocorrer em 2020.
Devido ao conjunto de todos esses fatores, médicos, cientistas, gestores de saúde, alguns governadores e prefeitos, há semanas e meses vem alertando que o PICO tanto de casos quanto de mortes ainda nem chegou no Brasil e que isto talvez só ocorra entre final de junho e inicio de julho, ou seja, durante mais de um mês ainda vamos assistir diariamente esta tragédia em tempo real.
A possibilidade do Brasil, principalmente em alguns estados e regiões metropolitanas, que possuem milhões de pessoas vivendo em favelas ou habitações sub-humanas, sem saneamento básico, sem água potável, sem trabalho e sem renda, defrontar-se com o COLAPSO TOTAL dos sistemas de saúde público e privado é muito alto e aí, estaremos em situação muito pior do que a que ocorreu na Itália, na Espanha e nos EUA, na Inglaterra e outros países, cujos sistemas de saúde e funerárias são muito superiores aos do Brasil e que não possuem a quantidade de pessoas vivendo em verdadeiros amontoados humanos como nas favelas, cortiços, casas de cômodo, palafitas ou até mesmo em conjuntos habitacionais que não passam de novas favelas, onde a proximidade das "casas" e a quantidade de pessoas vivendo em pequenos espaços é enorme, onde o contagio também é enorme e rápido. Se aqueles países com condições muito melhores e uma economia muito mais forte do que o Brasil entraram em colapso, imaginemos qual o cenário que se projeta em nosso país, com todas as mazelas mencionadas.
Por essas razões, em poucas semanas, mesmo com a subnotificação que ocorre, o Brasil passou da 10a. posição em número de casos de pessoas infectadas para o terceiro lugar e, para desgraça da população, dentro de mais alguns dias seremos o segundo país com um maior número de infectados e talvez até o final da pandemia também passaremos a atingir a triste marca de segundo ou terceiro país com mais mortes, Talvez mais de 30 ou 35 mil mortes, conforme algumas projeções.
A questão da subnotificação também está associada aos baixos índices de testes que são realizados no Brasil. Nosso pais ocupa da 101a. posição em número de testes realizados por um milhão de habitantes. Em termos de total de testes realizados, no mundo até no último sábado haviam sido realizados pouco mais de 59 milhões de testes e no Brasil, em torno de 800 mil apenas, ou seja, nada mais do que 1,4% do total mundial, apesar do Brasil ter a sexta maior população do planeta.
Ontem, dia 19 de maio de 2020, foi um dia histórico, não no sentido de termos alguma coisa positiva para comemorar, mas sim, porque nesta data o Brasil registrou tanto o maior número de novos casos de pessoas diagnosticadas positivamente, ou seja, estão infectadas com o coronavírus e na medida em que a maioria da população não esta praticando o isolamento social, milhões estão saindo às ruas, se aglomerando, sem uso de máscaras e sem os cuidados necessários o numero de pessoas infectadas vai aumentar rapidamente.
Neste dia foram registrados 17.628 mil novos casos de coronavírus e também fomos testemunhas mudas de mais 1.179 mortes, repito, desnecessárias, muitas precoces e muitas em uma situação de negligência e falta de atendimento, pelas razões já apontadas, totalizando,271.628 casos e 17.071 mortes.
Mantida esta tendência, com toda certeza, dentro de poucos dias o Brasil deverá ultrapassar a Rússia em número de casos positivos/pessoas infectadas com o CORONAVIRUS e como existe uma relação entre quantidade de pessoas infectadas x número de mortes, que no caso do Brasil este índice é de 6,6%; quanto maior o número de pessoas infectadas, aliados ao fato da falta de UTIs e respiradores, que contribuem para a formação das FILAS DA MORTE, com toda a certeza o Brasil será o país com maior progressão dos casos positivos e também de mortes, só perdendo para os EUA.
Segundo notícias, matérias, relatórios e estudos de diversas organismos brasileiros, como universidades, Fundação Oswaldo Cruz e outros mais, desde fevereiro deste ano até dados mais recentes, tem demonstrado que apenas 536 ou apenas 9,6% dos 5.570 municípios brasileiros possuem unidades de saúde com UTIs e menos ainda com respiradores, condições necessárias e imprescindíveis para atenderem e tratarem os doentes infectados com CORONAVIRUS e também de tantas outras doenças que já fazem parte dos quadros epidemiológico e de mortalidade no Brasil.
Nos municípios que não possuem nenhuma estrutura compatível com o enfrentamento do coronavírus, reside mais de 48 milhões de pessoas (22,7% do total da população brasileira) e com o avanço do coronavírus para o interior e também para áreas indígenas e favelas/comunidades, para pequenas e médias cidades, as pessoas infectadas acabam sendo transferidas (quando conseguem) para outras cidades maiores, cidades polos e, principalmente, para as capitais e regiões metropolitanas onde concentram mais de 85% das UTIs do país.
Outro problema sério que já vem de longe é a disparidade entre os sistemas público e privado de saúde. O SUS já vem em processo de falência, de sucateamento há anos, com cortes de recursos orçamentários, financeiros, falta de pessoal/recursos humanos e equipamentos, redução do número de leitos em geral e de UTIs em particular, tendo como resultado uma enorme fila da morte (física ou virtual). Inúmeras reportagens em anos recentes tem demonstrado a precariedade e o caos que ja existia na saúde publica do país, que é responsável pelo atendimento a mais de 159 milhões de pessoas, que pela precariedade de renda, só tem o SUS como recurso para tratamento da saúde.
De acordo com o cadastro nacional dos estabelecimento de saúde do Ministério da Saúde, em 2010 o SUS tinha 336.842 leitos hospitalares e em 2018 tinha apenas 302.524, ou seja, em oito anos perdeu 34.318 leitos, 10% do total e neste mesmo período a população brasileira passou de 195,7 milhões de habitantes para 209,5 milhões, um crescimento de 7,1%.
Considerando que 75% da população brasileira tem o SUS como único recurso para seus cuidados com a saúde, isto significa que em 2010 esta clientela era representada por 146,8 milhões de pessoas e em 2018 passou para 157,1 milhões de pessoas, um aumento de 10,3 milhões e em 2020 são 159 milhões de pessoas.
Se em 2010 o atendimento do SUS já era precário, imaginemos como estariam sendo em 2018 com um aumento de 10,3 milhões de pessoas e uma redução de 34.318 leitos e como esta sendo nos dias de hoje.
É neste contexto que a crise deste momento em que o CORONAVIRUS ataca de forma acelerada, que o Sistema público de saúde brasileiro está se exaurindo, entrando em colapso total, prejudicando, inclusive, milhões de pessoas que todos os anos, todos os dias precisam de atendimento médico, hospitalar, desde as UPAs ou PSF até hospitais e centros cirúrgicos por serem portadoras de diversas outra doenças como problemas cardíacos, respiratórios, diabetes, hipertensão, acidentes diversos, diversas tipos de câncer, doenças crônicas degenerativas e outras mais, incluindo doenças de massa transmissíveis como dengue, zika, chicungunha, pneumonia, malária, tuberculose, problemas visuais etc.
A essas pessoas, milhões de pessoas, está também sendo negado o direito à saúde, pois o Sistema publico de saúde está praticamente voltado, única e exclusivamente, para suspeitos de ou doentes com coronavirus, negligenciando os demais casos. Além disso, as pessoas que não tem coronavirus mas precisam de atendimento do SUS ou mesmo da rede privada estão temerosas de irem a uma unidade de saúde e acabarem sendo infeectadas. Este é o outro lado das FILAS DA MORTE, pois esses pacientes também fazem parte desta fila macabra.
A situação entre 2018 e 2020, quando o coronavirus chegou ao Brasil , já estava muito pior e, a catástrofe que estamos vendo não deveria causar espanto nem para as autoridades, a grande maioria que pouco se importa com a sorte e o destino do povo; nem para a imprensa que cobre diariamente o sucateamento e caos na saúde pública e muito menos para a população em geral e em particular das pessoas que são humilhadas e tratadas com descaso ante o quadro lastimável em que se encontra a saúde dos pobres, como costumo chamar a saúde publica no Brasil.
Portanto, a chegada do CORONAVIRUS apenas retirou a cortina, o manto que aos olhos dos governantes, encobria o estado lamentável, caótico e as vezes criminoso em que se encontrava e se encontra a saúde pública no Brasil.
Com uma alta probabilidade de acerto podemos dizer que passada esta onda do coronavírus, milhares de leitos desses hospitais de campanha improvisados, serão desativados, quando o caos e sucateamento do SUS será maior ainda e tudo voltará ao “normal”, pessoas em filas virtuais ou físicas, abandono, descaso, falta de leitos, equipamentos, recursos humanos, orçamentários e financeiros.
O total de UTIs pouco antes do CORONAVIRUS iniciar a sua devastação no Brasil, conforme Estudo que mapeou leitos de UTI, respiradores e as necessidades do SUS para enfrentar a COVID-19, realizado por uma equipe de pesquisadores do Instituto de Estudos para Politicas Públicas (IEPES) divulgado inicialmente pela FGV em 23 de março último, indicam que das 436 regiões de saúde do Ministério da Saúde, 279 (63,3% tinham menos de 10 leitos de UTIs, para cada grupo de 100 mil habitantes). Em relacao ao SUS 316 (72%) estavam abaixo do minimo necessário, onde estão 56% da populacao brasileira (119 milhões de habitantes).
Em 142 das regiões de saúde, no que concerne a leitos de UTIs para uso do SUS não tinham sequer um leito de UTI, para atender 31,7 milhões de habitantes que sempre estiveram totalmente desassistidos quando necessitam de um leito de UTI, ou mesmo um leito hospitalar comum ou até mesmo exames de rotina, com destaque de que essas áreas estão concentradas mais na Amazônia Legal e no Nordeste.
Todavia, mesmo nas demais regiões (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) 40% da população depende única e exclusivamente do SUS para suas demandas de saúde, principalmente as que integram as camadas excluódos, de baixa renda, subempregados, desempregados. Mas nada disso chamava a atenção de governantes que agora dizem estar super preocupados com os pobres, desassistidos, desempregados e sem renda.
No Brasil 25% da população (53 milhões de habitantes) tem planos de saúde ou condições financeiras para custearem seus cuidados com saúde , entre os quais os marajás da República em Brasília e nos Estados, que além de terem altos salários ainda tem planos especiais ou ajuda de custo, para custearem suas despesas com saúde; enquanto 75% da população (159 milhões de pessoas) dependem exclusivamente do SUS e nem renda possuem para aquisição de medicamentos.
De acordo com o estudo que mapeou os leitos de UTI e respiradores, verifica-se que no Brasil até a data do estudo, existam 40.600 leitos de UTIs e o SUS tinha apenas 44% dos mesmos (17.900 leitos) e o Sistema privado de saúde o restante (22.700). Tendo em vista o número de pessoas que cada Sistema (SUS e o sistema privado) deve atender, percebe-se uma grande disparidade no que concerne `a possibilidade de atendimento.
Esta é a razão pela qual neste momento faltam leitos e respiradores na saúde pública (SUS) que já entrou em colapso e sobram leitos no Sistema privado que estão sendo “comprados” pelos poderes públicos, o que representa de certa forma um mercado da morte, a preços de ouro, além de outros deslizes na aquisição e até mesmo certo nível de corrupção na área da saúde, mesmo em um momento tão sofrido e doloroso para milhões de brasileiros.
Enquanto o SUS dispõe de 11,3 leitos para cada 100 mil habitantes/clientes; no Sistema privado de saúde são 42,8 leitos para cada 100 mil habitantes/clientes. Se este referencial fosse aplicado ao SUS, com toda a certeza o número de mortes não seria tão elevado e o tamanho das FILAS DA MORTE seriam bem menores no Brasil, ou seja, o CORONAVIRUS não teria o poder destruidor como vem apresentando em nosso país.
Diversos outros países, muito mais populosos do que o Brasil, como China e Índia, por exemplo, com mais de 1,4 e 1,38 bilhões de habitantes, respectivamente, tiveram ou estão tendo um número ínfimo de casos e de mortes, quando comparados com paises europeus, EUA e o Brasil. Isto demonstra que existem estratégias mais eficientes e sistemas de saúde mais efetivos e eficazes do que no Brasil.
Além da diferença gritante de leitos de UTIs entre o SUS e o Sistema privado de saúde, existe também uma enorme concentração de leitos hospitalares em geral e de UTIs e respiradores, em particular, nas capitais e nas cem cidades com maiores populações, as chamadas cidades polos, presentes em todos os Estados e DF, para onde acorrem, em tempos normais, milhares, milhões de pacientes, transportados em ambulâncias ou outros meios, para essas cidades.
Por muito tempo e isto ainda acontece atualmente no Brasil, a grande politica de saúde pública na maioria ou quase totalidade dos municipios com menos de cem mil habitantes é a “abulancioterapia”, houve, inclusive uma época que precisou ser realizada uma CPI das ambulâncias, tamanha era a corrupção neste setor, fator este que ajuda a explicar o sucateamento, caos e colapso do SUS.
Só para exemplificar este aspecto, em Mato Grosso, existem 141 municípios, cinco deles, incluindo a Capital Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Tangará da Serra concentram 80,5% do total de leitos de UTIs. Só Cuiabá representa 60,7% do total de UTIs, que no Estado todo são 1.318. Em apenas 15 dos 141 municípios do Estado estao concentrados 94,2% do total de UTIs.
Esta mesma situação se repete praticamente em todos os Estados da Federação, uma das ou talvez a maior razão do colapso do Sistema público de saúde. Esta é a realidade de uma “cronica anunciada”, o coronavirus surgiu apenas para tornar a realidade sanitária brasileira um pouco mais cruel, mas parece que nem esta realidade e muito menos o colapso do SUS comovem nossas autoridades! Lamentável em todos os sentidos.
Com toda a certeza, diante dos impactos econômicos, institucionais e a recessão, queda de arrecadação dos poderes públicos, aumento de desemprego, perda de renda por um enorme contingente populacional, milhões de pessoas que hoje possuem planos de saúde, serão ‘empurradas” para o SUS.
Diante disso, o SUS pós coronavirus deverá precisar, muito mais do que antes, de também ser socorrido por uma UTI e irá precisar de um respirador para não morrer definitivamente!
Podemos afirmar, com um Elevado grau de probabilidade, que dentro de poucos meses o SUS também estará na FILA DA MORTE e com ele dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras, principalmente as camadas excluídas social, econômica e políticamente.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociológo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
