Segunda, 27 Janeiro 2020 13:15

 

 

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JUACY DA SILVA*

Em todos os fóruns internacionais a degradação ambiental, as mudanças climáticas, há varias décadas, tem dominado as discussões e no momento, em que governantes, chefes de Estado, grandes empresários, cientistas e ativistas sociais e ambientais estão reunidos em Davos, sob o patrocínio do Fórum Econômico Mundial, como acontece todos os anos, esta temática também está bem presente nos debates que ali estão acontecendo.

Além das questões ambientais, outro desafio que continua na “ordem do dia” ou na agenda dessas discussões internacionais é a questão da pobreza. Durante um longo período, a discussão girava em torno da diferença de renda, riqueza, níveis de desenvolvimento entre países. Daí surgiram várias nomenclaturas como países sub desenvolvidos, países desenvolvidos, emergentes, de baixa, média e alta renda, centro x periferia, norte x sul, países capitalistas x socialistas etc.

Surgiram também diversos índices e indicadores para mensurarem essas diferenças de patamar econômico, social e politico entre os países, foram realizados estudos patrocinados pela ONU como os relatórios do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, para destacar outros aspectos e não apenas a renda per capita. O IDH leva em consideração a renda per capita, indicadores educacionais e de saúde. Existe uma discussão também para que sejam incluídos indicadores socioambientais na composição do IDH e também, uma ênfase na questão da concentração/distribuição de renda e como isto afeta o desenvolvimento.

Até algumas décadas, pouco se falava a respeito da concentração de renda internamente nos países, principalmente nos países do chamada terceiro mundo e muito menos, ou seja, zero, sobre a presença da pobreza, miséria que ainda existem nos países chamados centrais, os desenvolvidos, os integrantes do G7, do G20, a União Europeia etc.

A partir do inicio deste novo milênio, a questão da pobreza como um problema de ordem não apenas socioeconômico, mas também politico passou a fazer parte das discussões e nas últimas três décadas, ou seja, a partir da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, as questões ambientais passaram a ter um peso maior nas discussões, inclusive nas patrocinadas pela ONU, incluindo suas Assembleias Gerais.

Neste sentido, cabe ressaltar o período em que o carro chefe das discussões e propostas giravam em torno dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, pauta esta que a partir de 2015 foi substituída pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a vigorar daquele ano até 2030, quando todos os países fizeram adesão a tais objetivos, comprometendo-se a definir politicas públicas, estratégias, planos e programas para que todas as mais de 160 metas sejam concretizadas e um mundo melhor seja possível.

Além dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, na última Assembleia Geral da ONU foi aprovado que a década de 2021 até 2030, coincidindo com parte do período coberto pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, seja considerada como a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, mundo afora.

A grande meta desta década que se inicia no ano que vem é remover no mínimo 26 gigatons de gases que produzem o efeito estufa da atmosfera e que provocam as tão temidas mudanças climáticas, que, conforme diversos estudos por dezenas de milhares de cientistas em diversos países, sob o patrocínio e coordenação da ONU, colocam em risco a sobrevivência da vida no planeta. Pelas sérias consequências que essas mudanças climáticas já estão provocando e tendem a aumentar mais ainda nos próximos anos e décadas.

A degradação dos ecossistemas atualmente, conforme resultados de diversos estudos e pesquisas, comprometem/afetam o bem estar de 3,2 bilhões de pessoas e representam um custo equivalente a 10% do PIB mundial todos os anos, além da perda acelerada da biodiversidade, incluindo a extinção de milhares de espécies vegetais e animais todos os anos, um prejuízo incalculável para a vida no planeta.

A meta  global estabelecida para a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS é recuperar 350 milhões de ha de áreas degradadas pela ação irracional e as vezes criminosa em, praticamente todos os países, inclusive no Brasil, cuja degradação ambiental atinge todos os seis biomas, com destaque para o que está acontecendo na Amazônia, no Cerrado e demais ecossistemas, ante a omissão ou até mesmo a conivência de nossos governantes e organismos públicos.

Nesta mesma linha de enfrentamento à degradação ambiental, a ONU em 2017, através de resolução em Assembleia Geral, aprovou um Plano Estratégico para as Florestas, a vigorar de 2017 até 2030, ou seja, mais um mecanismo para enfrentar a destruição ambiental.

A missão deste plano estratégico que serve também de base para definir os objetivos e metas a serem cumpridos/alcançados neste período que estamos vivendo é implementar uma gestão sustentável e estratégica (manejo) das florestas nativas e também incentivar, fomentar as florestas plantadas, seja através do reflorestamento com espécies nativas ou recuperar áreas degradadas através do reflorestamento, um dos mecanismos que podem reduzir tanto o volume de gases de efeitos estuda, que diversos países e setores  produtivos continuam produzindo, apesar dos alertas quanto aos efeitos deletérios dessas práticas, quanto “sugar” parte do volume de gases de efeito estufa que estão acumulados na atmosfera.

Em 2017, conforme estudos que embasaram a elaboração deste plano estratégico para as florestas, ainda existiam 4 bilhões de ha de florestas nativas ou 40 milhões de km2, que representam 30% da área terrestre do planeta, mas que, ante o desmatamento, inclusive criminoso em alguns países, as previsões indicam que se nada ou pouco for feito para controlar esta sanha destruidora, dentro de no máximo 50 anos, as florestas nativas estarão em processo de extinção, gerando mais desequilíbrio ambiental e destruição de boa parte da biodiversidade do planeta, afetando de maneira terrível a vida e a sobrevivência de mais de 1,6 bilhões de habitantes que dependem das florestas para a sobrevivência, incluindo ribeirinhos, pequenos agricultores, coletadores, povos primitivos e inúmeras comunidades dos chamados povos das florestas.

Neste meio tempo, quando acaloradas discussões tem sido travadas, colocando em lados opostos os destruidores do meio ambiente e de outro ativistas e defensores do maio ambiente, pouco importando os argumentos de ambos os lados, a partir do protocolo de  Kyoto e mais recentemente a partir de 2015 com o Acordo de Paris, enquanto a degradação e os desafios ambientais seguem, o mundo assiste posicionamentos de diversos chefes de Estado, de Governo e representantes de grandes conglomerados econômicos, industriais, do agronegócio ou outros setores econômicos ou políticos com posições dúbias, com discursos que podem ser considerados ambientalistas , mas com práticas que levam `a degradação ambiental, incluindo mistificações ideológicas como as defendidas nesta semana em Davos.

O Protocolo de Kyoto, foi aprovado em 1997; ratificado em 15 de março de 1999  por 55 países, que naquela época eram responsáveis pela produção de 55% dos gases de efeito estufa e entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, ou seja, prestes a completar 15 anos em meados do próximo mês.

Apesar de os países que mais poluem o planeta terem aderido ao Protocolo, países emergentes que também são grandes poluidores ficaram de fora em termos de obrigação.  Mesmo assim, o Protocolo de Kyoto representou um avanço nas discussões ao estabelecer ações que deveriam ser implementadas por tais países, como forma de combater de fato as mudanças climáticas, tais como: reforma do setor energético e do setor de transporte; uso de fontes renováveis de energia; redução das emissões de gás metano; combate ao desmatamento e proteção das florestas.

Com apenas 10 anos de existência, o Protocolo de Kyoto foi “substituído”, pelo ACORDO DE PARIS que é um compromisso internacional discutido entre 195 países com o objetivo de minimizar as consequências do aquecimento global. Ele foi adotado durante a Conferência das Partes - COP 21, em Paris, no ano de 2015.

A mudança de Governo nos EUA com a eleição de Trump levou a maior economia do planeta, o segundo maior poluidor e causador do acúmulo de gases de efeito estufa, a abandonar o Acordo de Paris e outros países, como o Brasil que, direta ou indiretamente, fazem coro com as posições antiambientalistas do mandatário americano, dificultando  ou quase impossibilitando que as metas globais de redução da degradação ambiental, como forma de controlar as mudanças climáticas sejam alcançadas nos prazos estabelecidos, agravando ainda mais as mudanças climáticas.

Todos os países que homologaram o Acordo de Paris se comprometeram, em documento encaminhado `a ONU, a atingirem metas concretas até 2030, sendo que tais metas devem ser concretizadas em períodos intermediários.

As metas brasileiras são: a) Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025 e, b) Em sucessão, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis existentes em 2005, no ano de 2030.

Todavia, diversos países, inclusive o  Brasil não tem realizado um empenho mais significativo para o cumprimento de tais metas e, tendo em vista o posicionamento do governo Bolsonaro em relação ao meio ambiente que, para alguns faz vistas grossas para a degradação e os crimes ambientais que vem sendo praticados em nosso país, tendo, inclusive ameaçado , `a semelhança de Trump, a retirar o Brasil do Acordo de Paris, dificilmente o Brasil conseguirá atingir tais metas.

Causa espécie, por exemplo, a fala do Ministro da Economia do Governo Bolsonaro, no Encontro de Davos esta semana, cujos índices de desmatamento na Amazônia quase duplicaram em relação aos anos anteriores, práticas criminosas levadas a cabo por grileiros, desmatadores, garimpeiros, mineradoras e madeireiros, termos que ouvir meias verdades ou inverdades por parte do Ministro dizendo que a causa do desmatamento na Amazônia é a pobreza, no que foi prontamente rebatido pelo ex-vice presidente dos EUA, Al Gore e indiretamente pelo pronunciamento do futuro Rei da Inglaterra, o Príncipe Charles, que tem secundado os discursos e  o ativismo de Greta Thunberg, esta jovem idealista, estudiosa e corajosa  defensora  das causas ambientais, personalidade do ano na Revista Time.

Finalmente, outro aspecto de suma importância em relação `a degradação ambiental é a questão do saneamento básico e a geração/produção de lixo, principalmente lixo plástico que atualmente representa 20% de todo lixo gerado no planeta e que, se nada for feito de concreto, dentro de poucas décadas atingirá mais de 50% do lixo global, poluindo os ecossistemas terrestres e também marinhos e contribuindo para a degradação da vida marinha, afetando a produção de alimentos e abastecimento de água.

Enfim, cada país, cada estado, cada município e cada localidade precisa incluir os desafios ambientais nas discussões e definição das politicas públicas, não podemos deixar para as próximas gerações um passivo ambiental impagável.

Por exemplo, neste ano aqui no Brasil estarão sendo realizadas eleições municipais, esta é uma ótima oportunidade para incluir na agenda politica e eleitoral municipal debates e propostas relacionados com a questão ambiental, cuja situação é vergonhosa em praticamente todos os municípios, sem exceção.

Cabe não apenas aos candidatos, mas também a  todas instituições, incluindo Igrejas, sindicatos, ONGs, Clubes de Serviços, movimento comunitário , enfim, aos eleitores em geral participarem dessas discussões e contribuírem para a definição de politicas, planos, estratégias, projetos e ações municipais voltadas ao meio ambiente.

E você? Caro leitor, eleitor e contribuinte já despertou para esses desafios ou continua alienado, aguardando algum salvador da pátria para mudar esta realidade? Vamos refletir sobre esses desafios e definir o que podemos e devemos fazer, com a máxima urgência que esses desafios merecem.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT , sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Quinta, 16 Janeiro 2020 12:09

 

 

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Artigo enviado pelo Prof. Juacy da Silva "A universidade em busca de um novo tempo”, fonte: Caderno IHU ideias ISSN 1679-0316 (impresso) • ISSN 2448-0304 (online) Ano 17 • nº 290 • vol. 17 • 2019, de  Pedro Gilberto Gomes, Instituto Humanitas Unisinos.

Quarta, 15 Janeiro 2020 08:37

 


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JUACY DA SILVA*

Ao longo dos últimos quase 60 anos, ou seja, desde 1961 quando foi idealizada a Campanha da Fraternidade ou então a partir de 1962, quando teve inicio de fato da primeira Campanha da Fraternidade na Arquidiocese de Natal, RN; a CNBB, juntamente com a CÁRITAS BRASILEIRA, tem incentivado tanto católicos e não católicos, principalmente a cada cinco quando quando a CAMPANHA DA FRATERNIDADE tem um caráter ecumênico, juntamente com o CONIC que representa diversas Igrejas Evangélicas, a refletirem sobre o sentido e a defesa da vida, isto de forma direta ou indireta.

Ao longo dessas quase seis décadas diversos temas de suma importância tanto para a vida material, a vida em sociedade quanto para a vida espiritual, da Igreja tem conduzido as reflexões, não apenas durante o período da Quaresma quanto ao longo do restante do ano.

Temas como a defesa da vida já iluminaram diretamente as Campanhas da Fraternidade de 1984 “Fraternidade e vida” com destaque que para o lema “Para que todos tenham vida”, a  de 2011 com destaque para “Fraternidade e a vida no planeta”,  2016 “Fraternidade e a casa comum, nossa responsabilidade”; 2017 “Fraternidade e os biomas brasileiros e a defesa da vida”, e, agora, em 2020 com o tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso”, com destaque para o Lema “ viu, sentiu compaixão e cuidou dele”, passagem retirada da parábola do Bom Samaritano.

É bom ressaltar que quando se fala em defesa da vida, o seu significado não se restringe apenas `a defesa da vida humana, mas todas as demais formas de vida, vegetal, animal, enfim, biodiversidade que garante a vida humana no planeta e a sobrevivência da raça/espécie humana.

De forma semelhante diversas campanhas da fraternidade tiveram como temas o combate a violência, principalmente a violência contra a mulher, contra a criança e adolescente e os idosos. Foram também temas o combate ao tráfico humano, a questão das drogas; os desafios da saúde, da educação, a defesa da biodiversidade, o apoio aos imigrantes, principalmente os que fogem de áreas de conflitos, guerras ou desastres naturais.

Coube também a Campanha da Fraternidade de 2019   dar ênfase à questão das politicas públicas no contexto da ação da Igreja , dos católicos, enfim, dos cristãos na esfera da politica, para suas responsabilidades, primeiramente como cristãos e só depois como figuras públicas. O lema escolhido foi “Serás libertado pelo direito e pela Justiça” Livro do Profeta Isaias, 1:27.

O cerne da Campanha da Fraternidade é despertar nos católicos e nos demais cristãos e também não cristãos, enfim, mulçumanos, judeus, budistas, espíritas, ateus e agnósticos para a realidade de que vivemos em um mesmo planeta e somos partes de uma grande família que é a raça humana e que precisamos nos tratar de forma verdadeiramente fraterna, construir nossas instituições, nossas culturas, nossos sistemas econômicos, políticos e sociais sobre o fundamento da verdadeira fraternidade, onde a violência, o egoísmo, o materialismo, a ganância que geram pobreza, miséria e exclusão, sofrimento humano, vitimando os mais frágeis, mais vulneráveis e excluídos não tenham mais lugar.

Precisamos a cada dia, cada vez mais sermos partícipes da civilização do amor, resgatar a ideia do paraíso, da sociedade do bem viver.

Este é o sentido quando o Papa Francisco quanto seus antecessores, diversos teólogos de diferentes religiões, credos e igrejas destacam a importância de vivermos em harmonia, dentro de nossas famílias, em nossas comunidades, em nossos países e no mundo todo, harmonia esta que fundamenta  a paz, que decorre da verdadeira justiça, a justiça social e a própria sustentabilidade ambiental ou a ecologia integral.

As nossas ações e também as nossas omissões em relação aos excluídos, representados pelo homem que foi assaltado, ficando em sofrimento a beira da estrada, sendo ignorado por sacerdotes, doutores da Lei, levitas e que só não veio a morrer porque foi socorrido por um anônimo transeunte a quem Jesus denominou de “Bom Samaritano”.

Ainda hoje milhões de pessoas mundo afora e em nosso país, continuam sofrendo à margem, não das estradas esburacadas, praticamente intransitáveis, das rodovias , ruas e praças de todos os países, mas também sendo empurrados para a periferia social, politica e econômica, onde a pobreza, a miséria e a fome representam tanto sofrimento quanto a violência física.

Continuamos vivendo em sociedades dividas em classes sociais, onde uma minoria, verdadeiras castas dominantes, tem todo o conforto, vivem `as vezes nababescamente e desperdiçando todos os bens produzidos socialmente e destruindo a natureza, enquanto a maioria da população vive ou meramente sobrevive com praticamente migalhas que caem  das mesas dos poderosos.

A concentração de renda, de salários, de bens, propriedades e riquezas em poucas mãos não deixa de ser um acinte contra a dignidade humana, ou na forma de pensar do Papa Francisco, um pecado, inclusive um pecado ambiental. Nossas sociedades continuam produzindo muito mais excluídos do que de bons Samaritanos.

Não podemos confundir fraternidade, solidariedade com pequenos gestos esporádicos em  algumas datas ou momentos de destaque em nossa sociedade como o dia das crianças, do pai, da mãe, do amigo/amiga, do natal e da Quaresma ou dias especiais devotados a pessoas que sofrem com determinadas doenças. Esses pequenos gestos, podem ser representados por moedas de pequeno valor que “jogamos” em mãos ou chapéus estendidos por pessoas que imploram a caridade pública para talvez poderem comer um prato de comida, quando nem mesmo comida encontram ao revirarem lixo nas ruas ou lixões, disputando com animais, cachorros, ratos, porcos e urubus restos que são jogados como lixo doméstico ou comercial.

A Cáritas Brasileira em suas atividades destaca três tipos de fraternidade/caridade: a) assistencial/emergencial (dar o peixe, pão a quem tem fome e água a quem tem  sede) ou seja, como fez o Bom Samaritano “viu, sentiu compaixão e cuidou dele” referindo-se ao homem assaltado que estava morrendo `a beira da estrada, como milhões de excluídos mundo afora, inclusive em nosso país, desempregados, subempregados, morando em habitações sub-humanas, passando frio e fome; b) caridade/fraternidade promocional (ensinando a pescar), levando que as pessoas excluídas tenham novas oportunidades de se inserirem produtivamente na sociedade, no mercado de trabalho, na economia, e, c) caridade libertadora (pescando juntos/juntas), como fez o Bom Samaritano, além de socorrer o homem que estava `a beira da estrada/da sociedade, levou o mesmo para uma hospedaria e pagou ao dono da hospedaria tudo o que era necessário tanto para curar as feridas da violência sofrida, como tantas vitimas em nosso país, como as mulheres violentadas por seus conjugues, companheiros ou jovens que caem nos laços da drogadição e que precisam de tratamento, de cuidados médicos, hospitalares e um acompanhamento.

No caso do Bom Samaritano, disse o mesmo ao dono da hospedaria, “faz tudo o que for preciso para restaurar-lhe a saúde e a vida”, deixando algum dinheiro e dizendo, se os gastos forem maiores, quando “eu retornar” lhe pagarei a diferença.

Será que os orçamentos públicos tem destinado recursos suficientes para atender as necessidades básicas de saúde pública, educação, justiça, segurança, habitação, saneamento básico, capacitação para que os excluídos de hoje não continuem excluídos eternamente em nossa sociedade?

Será que nossos governantes não poderiam implementar politicas públicas que reduzam a concentração  de renda, riqueza e oportunidades não mãos, bolsos e contas bancárias das elites dominantes no Brasil ou em paraísos fiscais, dos marajás da República, como acontece com as bilionárias renúncias fiscais, incentivos fiscais, anistias a grandes sonegadores, que a cada ano, somam mais de 25% dos orçamentos públicos, maiores do que a soma de tudo o que os poderes públicos “gastam/investem” em saúde pública, educação pública, segurança pública, meio ambiente, saneamento, habitação social?

Com toda a certeza nossas instituições governamentais estão muito mais a serviço dos donos do poder, dos poderosos, do que da grande massa dos excluídos, esses com certeza continuam sofrendo `a espera do Bom Samaritano dos dias atuais.

Finalmente, o terceiro tipo é a caridade/fraternidade/solidariedade libertadora, que representa o “pescar juntos”, quando não apenas sentimos emocionalmente ou verbalmente a dor do próximo, mas nos colocamos ao lado dele, dos excluídos, dos injustiçados, dos violentados para não apenas o levantarmos mas também caminharmos ao lado dele, apoiando suas lutas, buscando vencer seus desafios materiais, humanos, emocionais, políticos, econômicos, sociais e espirituais.

A Caridade/fraternidade libertadora representa uma luta contra todas as formas de injustiças, contra os privilégios, contra a corrupção, contra o consumismo, contra o desperdício, contra a degradação ambiental e a favor do que o Papa Francisco denomina de ECOLOGIA INTEGRAL, corporificada tanto nos evangelhos, quanto na Doutrina Social da Igreja e nos ensinamentos dos profetas, relembrando uma passagem bíblica que diz “se os profetas se calarem, até as pedras falarão”. (Evangelho de São Lucas, 19:40). Este é o sentido de uma “Igreja em saída, uma Igreja missionária”, com a cara dos pobres e excluídos.

Portanto, neste ano de 2020 a CAMPANHA DA FRATERNIDADE exorta-nos, como cristãos, que a defesa da vida não se restringe apenas às formas de caridade/fraternidade assistencial, emergencial, promocional, mas também, e, fundamentalmente, que pratiquemos a caridade/fraternidade libertadora, caminhando ao lado dos excluídos, juntando nossas vozes, nossas ações politicas, sociais, culturais e econômicas a milhões de pessoas que aguardam a mão amiga de um BOM SAMARITANO.

O mundo e o Brasil principalmente, carecem  muito mais de BONS SAMARITANOS do que doutores das Leis, sacerdotes, religiosos e levitas omissos e coniventes com os atuais salteadores (donos do poder e classes dominantes) que roubam e violentam as pessoas em nossa sociedade, incluindo os salteadores dos cofres públicos  e dos orçamentos públicos, principalmente os de colarinho branco ou de outras cores e formas de vestimentas honoríficas.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-auth="NotApplicable">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Sexta, 10 Janeiro 2020 12:29

 

 

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Artigo enviado pelo Prof. aposentado da UFMT, Juacy da Silva

Soleimani, as manobras de Trump alarmam o Papa. No Vaticano, código vermelho Fonte: Site www.ihu.unisinos.br 06/01/2020 

AGRAVAMENTO DA CRISE NO ORIENTE MÉDIO 2020

Soleimani, as manobras de Trump alarmam o Papa. No Vaticano, código vermelho

Fonte: Site www.ihu.unisinos.br 06/01/2020 

Soleimani, as manobras de Trump alarmam o Papa. No Vaticano, código vermelho

"O assassinato do general Soleimani não ocorreu no curso de uma "ação militar normal". Foi o assassinato planejado e espetacularizado de um altíssimo expoente do Irã. Uma exposição do poder soberanista", escreve Marco Politi, vaticanista, jornalista, escritor, professor universitário, e autor do livro intitulado "A solidão de Francisco: Um Papa profético, uma Igreja na tempestade", em artigo publicado por Il Fatto Quotidiano, 05-01-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

No Vaticano, código vermelho. O pontífice acompanha constantemente os eventos em curso entre Teerã e Washington. O assassinato do general Soleimani ocupa as manchetes do Osservatore Romano desde 3 de janeiro.

A escalada de violência de Donald Trump preocupa gravemente o Papa Francisco. O cardeal Peter Turkson, prefeito do dicastério para o Desenvolvimento, denuncia a incumbência de uma "espiral de vingança com todos os sinais ... de tensão e de guerra". O núncio do Vaticano no Irã enfatiza fortemente nas últimas horas um conceito básico de Francisco: "A boa política está a serviço da paz, a comunidade internacional deve se colocar a serviço da paz".

L'Avvenire, o jornal da CEI, reflete com precisão (e com maior liberdade por não ter vínculos diplomáticos) o clima que reina na comitiva papal. A eliminação do general iraniano Qassem Soleimani - escreveu em um editorial de primeira página - “é um frio assassinato … reflete a atitude incompreensível e indefensável do governo Trump, que parece agora proceder sem nenhum planejamento estratégico sério, de forma impensada, manobras impulsivas ... ".

O pontífice sempre discorda de operações militares unilaterais, disfarçadas em boas intenções, porque vê seus propósitos de poder. Em 2015, falando às Nações Unidas em Nova York, ele lembrou que "não faltam provas graves das consequências negativas das intervenções políticas e militares não coordenadas entre os membros da comunidade internacional". Foi ainda mais claro na entrevista coletiva em seu retorno da Coreia do Sul, em agosto de 2014: "Precisamos ter memória! Quantas vezes, com essa desculpa de deter o agressor injusto, as potências se apoderaram dos povos e fizeram uma verdadeira guerra de conquista! Uma única nação não pode julgar como parar um agressor injusto".

Vaticano tem uma memória longa, não raciocina seguindo a métrica dos tweets, mas das décadas. No Vaticano, lembram que João Paulo II foi contra a empreitada estadunidense no Afeganistão e, em 2003, desenvolveu todas as ações diplomáticas possíveis para impedir a invasão do Iraque defendida pelo presidente Bush e baseada em alegações totalmente falsas de posse de armas de destruição em massa por parte de Saddam Hussein. As guerras no Afeganistão e no Iraque foram um desastre para os Estados Unidos e o Oriente Médio e alimentaram poderosamente o surgimento do ISIS e uma onda sangrenta de terrorismo em todo o mundo. Os efeitos ainda são sentidos hoje.

A diplomacia do Vaticano é prudente, não alimenta ilusão sobre manobras, ataques, atentados provocados nos últimos anos pelo Irã; mas ninguém tem a menor dúvida sobre a responsabilidade de Trump nos dias de hoje de abandonar o "conflito de baixa intensidade" que opôs os iranianos aos estadunidenses (e seus respectivos aliados) nos últimos anos, provocando uma escalada de violência com resultados imprevisíveis. O assassinato do general Soleimani não ocorreu no curso de uma "ação militar normal". Foi o assassinato planejado e espetacularizado de um altíssimo expoente do Irã. Uma exposição do poder soberanista.

No Vaticano, também não esquecem a ação negativa exercida nessas décadas pela direita expansionista israelense, que no início do século (primeiro-ministro Ariel Sharon) instigou sistematicamente os líderes estadunidenses a agir contra Saddam Hussein e que, nos últimos anos, sob o governo Netanyahu - em uma mistura de fanatismo nacionalista e fundamentalista - incitou contra o Irã para eliminar qualquer contrapoder no cenário do Oriente Médio que pudesse retardar a crescente anexação de territórios palestinos.

O objetivo último de Netanyahu - a diplomacia do Vaticano registrou isso atentamente - é anexar o vale do Jordão. O editorial do Avvenire fala claramente: “Aproximar-se de um conflito aberto com o Iraque (é) um objetivo nem tão velado pelos falcões em torno de Trump ou pelos lobbies ligados aos círculos de poder mais radicais de Israel e da Arábia Saudita que influenciam o errático avançar da Casa Branca”.

Fechado no Vaticano, o Papa Francisco está medindo as palavras. Certamente abordará a questão na próxima reunião com o corpo diplomático. Mas a diferença entre a Santa Sé e Washington ampliou-se dramaticamente. O pontífice não perdoa Trump por ter se retirado do acordo com o Irã sobre a energia nuclear e por sabotá-lo abertamente, nem por ter legitimado as pretensões de anexação israelense sobre a parte oriental árabe de Jerusalém, das colinas sírias de Golã, das "colônias" implantadas ilegalmente em terras palestinas.

Francisco está alarmado com a crescente ideologia soberanista em Washington e em outros lugares. "O soberanismo é um exagero que sempre acaba mal - afirmava em agosto passado em uma entrevista ao jornal La Stampa. Leva a guerras".

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Quinta, 28 Novembro 2019 13:16

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

Quem mora em grandes ou  médias cidades, em regiões que possam ser atingidas por terremotos, maremotos, furacões, tornados, encostas de morros ou áreas alagadiças  como no Brasil e em vários países, onde desastres naturais ou ataques/bombardeios aéreos, como em regiões afetadas por guerras civis,  está mais do que acostumado com as sirenes de ambulância, corpo de bombeiros ou da defesa civil a qualquer hora do dia ou da noite. Isto é o que representa emergência.


A razão desses alertas é para reduzir as perdas humanas durante esses desastres e catástrofes. Mas nem sempre tais alertas tem conseguido atingir seus objetivos e cada vez mais milhares e milhares de pessoas acabam perdendo a vida ou bens materiais incalculáveis. Emergência então serve como um alerta permanente para evitar as consequências das catástrofes.


O mundo todo e não apenas alguns países estão em estado de EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. Há mais de meio século praticamente todos os anos, milhares de cientistas vem alertando governantes, empresários e a população em geral quanto aos riscos crescentes resultantes das mudanças climáticas, decorrentes do aquecimento global, provocado por emissões crescentes de gases do tipo efeito estufa, fruto da ação humana, em certo sentido, irresponsável.


As mudanças climáticas provocam, além do aumento da temperatura média do planeta, também o aquecimento das águas e elevação do nível dos oceanos,  podendo desalojar mais de duzentos milhões de pessoas que moram em regiões próximas dos mesmos; aumentar a poluição do ar, afetando também dezenas de milhões de pessoas.


Segundo os dados dos últimos relatórios da ONU e da OMS sobre as mudanças climáticas e saúde, atualmente mais de sete milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição do ar. Esta já é a terceira maior causa de mortalidade no mundo.


No último relatório do Painel intergovernamental das mudanças climáticas da ONU, desta última semana de novembro de 2019, a grande maioria dos países, principalmente os integrantes do G20, responsáveis por praticamente 80% das emissões  de gases de efeito estufa não cumpriram com as metas estabelecidas no Acordo de Paris em 2015, metas essas aceitas pelos referidos países.


Além de não terem conseguido reduzir a quantidade de emissão desses gases, na contramão dos termos do referido acordo, tais emissões aumentaram em media entre 8% e 10%, colocando em risco não apenas o cumprimento das metas estabelecidas mas também a sobrevivência da espécie humana no planeta terra e  a destruição da biodiversidade.


Por outro lado, as mudanças climáticas vão impossibilitar o cumprimento dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, estabelecidos pela ONU e homologados por todos os países, inclusive o Brasil, tendo como horizonte temporal o ano de 2030, mesmo ano também estabelecido pelo Acordo de Paris para que o aumento da temperatura do planeta não ultrapasse 1,5 graus centígrados e a emissão de gases do tipo efeito estufa retorne aos patamares de 1990.


O Brasil, por exemplo, pouco ou quase nada tem feito, principalmente pelo governo Temer e atualmente pelo Governo Bolsonaro, para cumprir as metas estabelecidas, tendo, pelo contrário aumentado em 8% as emissões de gases efeito estufa, cujas origens são o Sistema de transporte, o parque industrial obsolete e em desacordo com as normais ambientais, o desmatamento e as queimadas em todos os biomas, principalmente na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal,  a precariedade do saneamento básico, principalmente a questão da produção e tratamento de lixo/resíduos sólidos e a falta de  coleta e tratamento de esgotos, entre outros desafios.


Esses são apenas alguns dos principais desafios que a COP 25, reunião do Clima que será realizado , sob os auspícios da ONU em Madrid, a partir da próxima semana, entre os  dias 02 e 13 de Dezembro de 2019, quando mais de 25 mil pessoas, entre representantes de governos, entidades não governamentais, empresariais, cientistas, estudiosos e ativistas contrários às mudanças climáticas e ao aquecimento global estarão debatendo o estado atual das questões ambientais e o futuro do planeta.


O Relatório do Painel intergovernamental das mudanças climáticas e os resultados de outros relatórios climáticos e do meio ambiente tanto da ONU quanto de outras organizações que tem sido divulgados são mais do que um alerta geral, chegando mesmo ao nível de indicar que estamos diante de um desastre ambiental sem precedente e cuja gravidade parece que tem sido simplesmente ignorada por governantes e empresários ao redor do mundo, muito mais preocupados com o poder, com as próximas eleições ou outras mediocridades que embasem suas ações. No caso do setor empresarial, ignoram todos os alertas quanto `a emergência climática e ambiental e se debruçam única e exclusivamente na exploração predatória dos recursos naturais, na busca do lucro imediato e na acumulação de renda, riqueza e propriedades, deixando para  o presente e para as próximas gerações um passivo ambiental impagável tanto em termos econômicos/financeiros quanto social e ambiental.


Ao assim agirem tanto governantes quanto empresários e, em certo sentido boa parte da população, agem como criminosos a quem pouco importa a sorte do planeta, das camadas mais empobrecidas, continuam insensíveis como tem acontecido com grileiros, madeireiros, latifundiários e falsos empresários que destroem as florestas ou empresas mineradoras a quem pouco importa a sorte de pessoas que perdem suas vidas e propriedades quando crimes ambientais são cometidos.


O alerta contido no  último e mais recente relatório do painel do clima diz textualmente “ nossos oceanos, nossas terras, o ar que respiramos, enfim, a humanidade inteira estão na iminência de um risco gravíssimo, ou seja, uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA jamais vista, se os níveis da emissão de gases tipo efeito estufa não forem reduzidos drasticamente em curto tempo, até 2030”.


As discussões na COP 25, na próxima semana em Madrid, deverão girar em torno de alguns objetivos que também são os desafios mais prementes relacionados com as mudanças climáticas, cabendo destaque para: 1) Que os países, principalmente os integrantes do G20, que são responsáveis por, praticamente, 80% das emissões de gases de efeito estufa, principalmente a China, os EUA, a Índia, a Rússia, o Brasil, o Japão e alguns países da União Europeia; cumpram com os termos do ACORDO DE PARIS, de 2015 e as resoluções da COP 24, de 2018 na Polônia, para que o aumento da temperatura do planeta não exceda 1,5 graus centigrados até 2050.


Tanto no acordo de Paris quanto na COP 24, vários compromissos foram firmados por todos os países no sentido de que até 2020 e depois até 2030, todos os países reduzissem/ reduzam as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, tais compromissos foram e continuam simplesmente ignorados e o volume das emissões aumentaram e continuam aumentando significativamente.


2) Que todos os países signatários do ACORDO DE PARIS e das resoluções da COP 24 cumpram integral, fielmente e imediatamente com seus compromissos, para que as metas relativas `as emissões de gases efeito estufa sejam cumpridas de fato.


3) Que o Mercado de carbono como aprovado na COP 24 seja uma das prioridades nas discussões da COP 25 e que os mecanismos de redução das emissões sejam efetivamente colocados em vigor.


4) Que a questão do acesso aos mecanismos de mitigação das perdas e danos estabelecido no Acordo de Warsóvia em 2013, associados aos impactos que as mudanças climáticas tem provocado nos países subdesenvolvidos e emergentes seja debatida e aprofundada, estabelecendo as bases de ação em relação a tais perdas e danos ambientais, econômicos e sociais.


5) A imperiosa necessidade do avanço das discussões e negociações quanto aos fundos e recursos financeiros que os países desenvolvidos se comprometeram a repassar aos países subdesenvolvidos e emergentes, para implementarem ações de combate `as mudanças climáticas, o chamada Fundo Verde do Clima.


Ainda no contexto das discussões a serem travadas na COP 25, temas como produção e consumo sustentáveis; a economia circular, reciclagem, logística reversa, redução do desperdício, redução da produção, tratamento e destino do lixo , agroecologia, a agricultura urbana e periurbana, o reflorestamento, cidades sustentáveis, substituição das matrizes energética e elétrica que atualmente usam combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) por energias limpas e alternativas como energia solar, eólica, biomassa; eficiência energética; ampliação e modernização do Sistema de transporte público de massa,  de qualidade em substituição ao uso de transporte individual por carros e outros veículos movidos a combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel).


Outro aspecto que começa a ganhar corpo nessas discussões é a questão de um imposto sobre danos ambientais e poluição a ser cobrado de todos os setores e agentes poluidores e que degradam o meio ambiente, incluindo frota de veículos,  fábricas, mineradoras, ou seja, a ideia é que quem polui e degrada o meio ambiente deve pagar pela poluição e degradação provocada e não deixar a conta para o público em geral ou as futuras gerações.

A lógica atual da privatização lucro e a socialização das perdas, em todos os setores, mas principalmente em relação ao meio ambiente é danosa à sociedade em geral e aos cidadãos em particular e incentiva práticas degradadoras.


Esta lógica perversa precisa acabar e em seu lugar estabelecer ônus a quem não respeita o meio ambiente e pensa apenas no lucro imediato.

Enfim, mais uma vez, como em anos anteriores, o mundo estará sendo confrontado com desafios que não podem ser postergados e muito menos ignorados como tem acontecido até o momento. Este é o sentido do ativismo ambiental que temos visto crescer de forma significativa mundo afora e que precisa ser também estimulado no Brasil, antes que seja tarde demais!


Para que esta EMERGÊNCIA CLIMÁTICA seja enfrentada o ativismo ambiental, a luta em defesa do planeta, o compromisso de que as futuras gerações possam exercer o direito a um meio ambiente saudável, menos poluído é mais do que imperativo, é uma luta em defesa da vida, um direito humano fundamental de todos os seres humanos.


Existe um proverbio que afirma “quem não luta em defesa da vida não é digno/digna de vive-la”, ou seja, não podemos ser meros expectadores passivos do que acontece no mundo, a começar pelo que acontece a nossa volta, em nossa vizinhança, nossa comunidade, nossa cidade, nosso Estado, nosso país. Devemos “pensar globalmente e agirmos localmente”.


Precisamos lutar para que a questão das mudanças climáticas, enfim, o meio ambiente ou o que o Papa Francisco tanto enfatiza como a Ecologia Integral, faça parte das  discussões públicas, da agenda pública nacional, estadual e municipal, principalmente, no caso do Brasil, que em 2020 estarão sendo realizadas eleições municipais, base de todas as nossas ações.


Não  podemos continuar assistindo passivamente a tanta mediocridade, ou planos de governo que pouco ou nada apresentem em termos de propostas relativas ao meio ambiente.


Precisamos urgentemente de uma politica de meio ambiente e de um Plano Nacional, Planos Estaduais e Planos  Municipais de meio ambiente, com o estabelecimento de objetivos, metas, indicadores, recursos a serem investidos nesta área, mecanismos de articulação das ações governamentais em todos os níveis de poder e mecanismos de controle e avaliação dos resultados. Sem isso estaremos perdendo o bonde da história e colhendo apenas os resultados negativos que esta omissão produz.


Discursos vazios, demagogia ou obscurantismo ambiental não podem continuar como práticas de governantes e empresários que simplesmente ignoram a degradação ambiental, crimes ambientais e o future do planeta.


Só assim estaremos combatendo as mudanças climáticas e salvando nosso planeta de uma destruição sem volta.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Terça, 26 Novembro 2019 13:18

 

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Costuma-se dizer que para resolver qualquer problema, primeiro a gente tem que aceitar/constatar que o problema existe, depois analisar detalhadamente suas origens, consequências, gravidade e, só então, estaremos em condições de planejar as ações para o seu enfrentamento, sob pena de, se assim não agirmos, estarmos imitando o avestruz e  a ema, que, ao perceberem um perigo `a vista, procuram o primeiro buraco e enfia a cabeça dentro, na ilusão de que, ao ignorar o problema estarão a salvo do mesmo e de suas consequências.

Desde o final dos anos cinquenta, tanto nos EUA quanto na Europa e em outros países, estudiosos, pesquisadores e cientistas vem alertando governos nacionais, setor empresarial, lideranças em geral e a população como um todo que o modelo de desenvolvimento e de crescimento econômico em curso desde o inicio da revolução industrial há praticamente dois séculos, não tem levado em consideração a capacidade de suporte do planeta terra e que na esteira deste modelo, que produz lucro e acumulação de  capital, renda, riquezas em poucas mãos, em detrimento da grande maioria da população que continua `a margem deste processo, vivendo na pobreza, na miséria e em precárias condições de vida, está também deixando um grande passivo ambiental.

O problema ambiental a nível mundial e, em maior ou menor grau em cada país, é agravado de forma direta ou indireta por alguns outros fatores como aumento global da população mundial, aumento da urbanização, aumento do consumo e do consumismo e do desperdício.

Este passivo ambiental é representado pelo uso e abuso de combustíveis fósseis, destruição das florestas, principalmente das florestas tropicais, em que a Amazônia pode ser considerada a “bola da vez”, após o desmatamento desenfreado na Ásia, África, Europa, Américas do Sul, do Norte e Central e tudo leva a crer que, a continuar neste ritmo dentro de poucas décadas não apenas a Amazônia brasileira, mas toda a Pan-Amazônia poderá se transformar em uma grande estepe ou mesmo um deserto, com a degradação dos solos, a desertificação, contaminação e assoreamento dos cursos d’água e até mesmo a morte de rios e córregos, inviabilizando a “galinha dos ovos de ouro” que é o agronegócio nesta vasta região e outras do Brasil e de outros países.

Ao par do uso indevido dos solos e também a construção de grandes barragens e atividades mineradoras, incluindo garimpos ilegais, não apenas na Amazônia, mas praticamente em todas as regiões do Brasil e de diversos países sul americanos, africanos, Austrália e Europa, estamos assistindo uma teimosia em manter a mesma matriz energética suja e altamente poluidora, que de forma direta contribui para as mudanças climáticas.

Em recente relatório para ajudar nas discussões da reunião do clima, a COP 25, que inicialmente deveria ser realizada no Brasil, mas que ante a decisão do governo Bolsonaro em desistir de tal evento, o mesmo foi transferido para o Chile e, diante do clima de violência social e politica naquele país, foi transferida para Madrid, o referido relatório destaca que a maioria dos países, principalmente os integrantes do G20, estão aquém das metas estabelecidas e aceitas como compromisso de todos os países signatários do ACORDO DE PARIS, em que todos os países se comprometeram a implementar ações para que o nível de aquecimento global, que é o principal fator das mudanças climáticas, não ultrapasse 1,5 graus do considerado aceitável, em relação ao que foi constatado no inicio da revolução industrial, sob pena de que essas mudanças climáticas contribuam para o aumento dos desastres naturais, como tempestades, maremotos, furacões, estiagens prolongadas, aumento do nível do mar e da temperatura dos oceanos.
 
Aqui cabe o destaque que a COP 25, será realizada nas duas primeiras  semanas de dezembro próximo em Madrid, quando são esperadas discussões muito acirradas em torno dos compromissos assumidos pelos países , cujas metas não estão sendo cumpridas.

No referido relatório é dito com todas as letras que a grande maioria dos países do G20, que são responsáveis por mais de 80% de toda a poluição/degradação do planeta, incluindo o Brasil, não apenas deixaram de cumprir com as metas estabelecidas mas também aumentaram os níveis de emissão de gases de efeito estufa, principalmente gás carbônico, metano e outros mais que afetam não apenas a atmosfera mas trazem consequências muito sérias para a saúde da população, com aumento da mortalidade.

Só a poluição do ar, afora outras formas de poluição e degradação, ambiental é responsável pela morte de mais de CINCO MILHÕES de pessoas a cada ano, podendo ser considerado a terceira causa de morte no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares e dos diversos tipos de câncer. Estudos da Organização Mundial de Saúde recentes tem demonstrado uma correlação positiva, ou seja, contribuem para o aumento de diversas doenças, principalmente doenças pulmonares em crianças e idosos. Isto pode ser observado com o aumento de procura de atendimento medico/ambulatorial/hospitalar durante o período das internas queimadas que ocorreram na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal e nos demais estados e também áreas urbanas no Brasil. No caso de idosos, constata-se também que as mudanças climáticas tem contribuído para o aumento da incidência dos vários tipos de demência e outras consequências mais.

Recentemente veio a público uma matéria em que as 20 maiores empresas ligadas ao ramo do petróleo, incluindo a Petrobrás que é a vigésima neste ranking mundial, contribuem sobremaneira para a emissão de gases tóxicos, não apenas nas operações de extração e refino, mas também no uso de combustíveis fósseis nas indústrias e nos sistemas de transporte e na geração de eletricidade.

Na mesma matéria foi dito que as três maiores empresas petrolíferas que mais poluem, em 2017 gastaram mais de US$200 milhões de dólares para tentar massificar junto à opinião a ideia de que contribuem para o desenvolvimento, nada falando sobre as consequências negativas do uso de combustíveis fósseis, pelo contrário boicotando, através de “lobby’ junto a setores governamentais o desenvolvimento de fontes alternativas como a energia solar e eólica.

Aqui mesmo no Brasil, vemos uma grande euforia quanto à exploração do petróleo do pré-sal e, ao mesmo tempo, um esforço do organismo regulador do setor energético em solapar a expansão do setor da energia solar, retirando o subsídio deste setor e mantendo subsídios, pouco transparentes, para tantos outros setores, inclusive de geração e distribuição de energia elétrica, na contramão do despertar mundial para a substituição de fontes de combustíveis fósseis por combustíveis limpos e renováveis nas matrizes energética e elétrica de nosso país.

Existe um acordo tácito entre os países, mas boa parte deste acordo não passa de letra morta, principalmente entre os países que estão no topo da lista dos grandes poluidores mundiais, a começar pela China, Estados Unidos, Índia, Brasil, Rússia, Japão, Coréia do Sul e mesmo a União Europeia como um todo, apesar dos esforços de alguns países como Alemanha, França, Holanda, Bélgica, Espanha e uns poucos mais. Este acordo é no sentido de reduzir e dentro de algumas décadas acabar com o uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), substituindo esta fonte poluidora por fontes alternativas e limpas, como energia solar, eólica, biomassa, nuclear, hidrogênio, ao lado de transformações tecnológicas que facilitem maior eficiência energética, com ganhos de produtividade econômica e a a redução do consumo per capita de energia.

Isto significa também, por outro lado, a busca de um novo modelo de economia como o que o Papa Francisco e diversos economistas e pesquisadores mundiais tem denominado de UMA NOVA ECONOMIA e também em certo sentido, a chamada economia circular. Enquanto a primeira induz a discussão quanto à repartição dos frutos do desenvolvimento e do crescimento econômico, a segunda chama a atenção para a necessidade de ampliar o uso útil dos fatores de produção e também dos produtos em si, reduzindo, drasticamente, o desperdício global.

Outro aspecto que vem chamando a atenção nesta equação climática é a questão do desperdício, em todas as esferas da atividades humana. O desperdício, que em alguns setores chega em torno de 30% de tudo o que é produzido, como no caso dos alimentos ou também no uso da água, tanto para consumo doméstico quanto comercial, industrial, na agropecuária e outros setores mais, representa uma pressão crescente sobre o meio ambiente, comprometendo as futuras gerações.

Uma questão que também tem chamado a atenção mundial é o uso de plásticos, criando o que podemos denominar de sociedade do descartável, contribuindo para o aumento deste tipo de lixo tão pernicioso para o planeta, para a poluição dos oceanos, rios, lagos, lagoas, córregos, aumentando a quantidade de lixo produzido pelos diversos países.

Além da produção de lixo em proporções alarmantes, bilhões e bilhões de toneladas a cada ano, a falta de consciência quanto ao consumismo, o desperdício e o geração de lixo, o que agrava ainda mais a situação é que a grande maioria dos países praticamente não recicla este lixo, contribuindo para mais uma forma de desperdício. Bilhões de dólares estão sendo “queimados”, enterrados ou simplesmente permanecem a céu aberto, prejudicando a qualidade do ar, os cursos d’água, afetando de forma direta a qualidade de vida e os níveis da saúde da população.

No mundo, por ano, são produzidas mais de 2 bilhões de toneladas de resíduos/lixo e deste total nos países subdesenvolvidos e emergentes, onde o Brasil está incluído, apenas 2% são reciclados, este percentual chega a uma média de 15% nos países desenvolvidos, com destaque para a Alemanha onde 48% do lixo gerado é reciclado.

Analisando e observando a realidade ambiental que nos cerca, desde cada comunidade/bairro, município/condado, estados/províncias, países e regiões, percebemos que poucos países, e o Brasil não esta incluindo nesta lista, possuem planos detalhados, com objetivos, metas, prazos, recursos e ações articuladas para enfrentar os desafios ambientais. A questão ambiental, por mais que diversos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, direta ou indiretamente, nos remeta a esta questão, não fazem parte das politicas, estratégias e planos dos diversos níveis de governo e nem fazem parte das prioridades de governantes, nem de empresários e lideranças politicas e da sociedade em geral, isto, com raríssimas exceções.

No Brasil, por exemplo, mesmo ante o aumento do desmatamento e das queimadas, não apenas na Amazônia, mas também no Cerrado, no Pantanal e em todos os demais biomas, basta ouvirmos, lermos ou assistirmos as declarações de nossos governantes federais, estaduais e municipais , nas três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário ou mesmo de organismos de controle como Ministérios Públicos Federal e Estaduais, pouca coisa vamos encontrar em termos de ação efetiva. Por exemplo, os níveis de emissão de gases tóxicos na atmosfera no caso do Brasil nos últimos 3 anos teve um aumento de 8%, conforme o relatório recente da organização Transparência Climática.

Muitos de nossos governantes e lideranças empresariais e politicas resistem `a ideia e ao fato de que estamos diante de uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, que as mudanças climáticas não são meras invenções ideológicas de alguns setores e países, que querem atrapalhar o desenvolvimento de outros e, como consequência não as consideram como prioridades quando das decisões politicas ou empresariais e destinação dos recursos orçamentários correspondentes.

Por exemplo, no atual governo federal e diversos governos estaduais e municipais, a questão ambiental passa ao largo das suas preocupações, variando entre a omissão, conivência até a distorção dos fatos, como vemos com frequência nas narrativas e pronunciamentos oficiais.

Os organismos ambientais no Brasil tanto em relação ao Governo Federal quanto estaduais e municipais encontram-se totalmente sucateados, com quadros técnicos muito aquém desses desafios e das ações que dos mesmos são esperadas, seja no que tange `a prevenção, educação ambiental ou fiscalização e controle.

Basta vermos a quantas andam os investimentos em saneamento básico no Brasil, uma vergonha nacional, pois em torno de 100 milhões de habitantes não tem sequer coleta de esgotos, obrigando que toda forma de dejetos sejam lançados nas ruas, valas, valões, córregos e outros cursos d’água, como acontece em Cuiabá e Várzea Grande, o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, com mais de um milhão de habitantes, cujos córregos de há muito foram transformados em esgotos a céu aberto, contribuindo para a progressiva morte do Rio Cuiabá e do Pantanal, como aconteceu com os Rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros em São Paulo, a Baixada Santista, a Baia da Guanabara e outras localidades mais.

Apesar de constar no Orçamento Geral da União em 2017 o compromisso de investimento na ordem de R$20 bilhões de reais em saneamento básico, apenas R$9 bilhões foram gastos. Tomando-se a média dos investimentos neste setor nos últimos dez anos, pode-se concluir que serão necessários mais de 80 anos para que ocorra a universalização de esgotos tratados no Brasil. Diante do corte dos gastos públicos em geral, sob a ótica exclusiva do equilíbrio das contas públicas, com certeza, isto só vai ser realizado dentro de mais de cem anos.

Na Região Norte apenas 10,24% da população tem acesso a esgotamento sanitário, no Nordeste chega a 26,87%, no Sul 43,93%; no Centro Oeste 53,88% e no Sudeste a 78,56%. Há mais de três décadas um estudo sobre a realidade do saneamento básico no Brasil demonstrava que para universalizar este serviço essencial para a saúde publica e para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, principalmente das camadas excluídas, que representam mais de 80% da população que não tem saneamento básico, seriam necessários mais de R$580 bilhões de reais em um prazo de dez anos, ou seja, quase R$60 bilhões de reais por ano, incluindo dotações orçamentárias dos governos federal, estaduais e municipais.
 
Conforme pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), num ranking de 200 países, realizado em 2011, o Brasil se encontra na 112ª posição, atrás de nações do norte da África, do Oriente Médio e de alguns países da América do Sul. Passados quase dez anos deste relatório, esta situação praticamente é a mesma, o que não deixa de ser uma VERGONHA NACIONAL.

Em 2017, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil, o volume de esgoto não tratado lançado na natureza, vale dizer, ruas, avenidas, córregos, valas, valões, rios, manguezais, pantanal, lagos, lagoas e no oceano foi de 14,06 bilhões de litros de dejetos, pela falta de coleta e tratamento de esgotos.

Tendo em vista que nossos governantes, nossos empresários, nossos políticos, enfim, os marajás da República e donos do poder não vivem em favelas, áreas de invasão ou de loteamentos clandestinos, enfim, nas regiões periféricas das cidades, a eles pouco importa se milhões de famílias, inclusive crianças, convivem com o lixo , o esgoto e todos os tipos de dejetos e animais peçonhentos.

Existe uma máxima que diz “politico não investe em esgoto porque tal obra fica debaixo da terra e ninguém vê”, pois na verdade políticos gostam mesmo é de colocar placas anunciando obras, muitas das quais faraônicas, dezenas de milhares super faturadas e inacabadas, paralisadas como as do VLT ou do Hospital Universitário, em Cuiabá e em muitas outras cidades e estados. Afora a corrupção em torno das quais muito dinheiro público, bilhões de reais que poderiam resolver ou minimizar a degradação ambiental foram surrupiados dos cofres públicos ou utilizados de forma pouco eficiência, eficaz e transparente.

Por exemplo, apenas nas obras inacabadas do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande, no elefante branco denominado Arena Pantanal e que antes era um estádio de futebol que se chamava José Fragelli, foram gastos mais de R$1,5 bilhões de reais, importância esta que se não universalizasse a coleta e tratamento de esgotos em Cuiabá e Várzea Grande, representaria um avanço considerável neste setor.

Assim, sem sombra de dúvida, faltam tanto à nossa população, mas principalmente aos nossos governantes, nossos empresários e demais lideranças politicas e sociais (do terceiro setor) o despertar da consciência quanto `a gravidade da degradação ambiental, principalmente das mudanças climáticas, não apenas o despertar da consciência, mas acima de tudo a falta de responsabilidade para darmos um salto qualitativo, que represente uma mudança radical de paradigma na forma como a questão ambiental deva ser tratada, antes que o desastre seja maior , com graves consequências para o país, não apenas afetando seriamente as atuais gerações, mas principalmente as gerações futuras que irão pagar a conta por esta omissão, irresponsabilidade e obscurantismo quando questões graves são negligenciadas.

Dentro de um ano serão realizadas eleições municipais, quando mais de 5 mil prefeitos  e mais de 65 mil vereadores serão escolhidos, dentre mais de três ou quatro centenas de milhares de candidatos, para darem um novo rumo na definição e implementação de politicas públicas.  Creio que estamos exatamente no momento em que essas questões devam fazer parte não apenas dos famosos “planos de governo”, mas também da agenda das discussões públicas, a partir de agora.

A questão ambiental, em todas as suas variantes, como saneamento básico, desmatamento, queimadas, poluição do ar, poluição urbana e rural,  degradação dos solos, reflorestamento/florestas plantadas, desperdício, segurança alimentar, geração , cuidados e destinação de todos os tipos de lixos, reciclagem, economia circular, agroecologia, agricultura urbana e periurbana, uso de energias alternativas, com destaque para o aumento de geração e uso de energia solar, eólica e biomassa.

Enfim, é fundamental que a questão ambiental seja, de fato, uma prioridade nessas eleições municipais. Se isto não acontecer, se questões de fundo, importantes forem substituídas por acirramento ideológico, intolerância e outras narrativas que atendem aos que pretendem apenas disseminar ódio, intolerância, fanatismo e violência, estaremos perdendo  novamente o “bonde da história” e isto vai se refletir nas eleições gerais de 2020, quando o desastre e retrocesso politico, social e ambiental poderão ser maiores e estaremos cada vez mais longe da sustentabilidade, tão preconizada na Agenda 2030.

Apenas para reforçar o argumento e a importância para que a questão ambiental seja encarada de frente pelos atuais e futuros governantes municipais, estaduais e federais, dados do IBGE, do Instituto Trata Brasil e da Associação das Empresas que atuam no setor demonstram que esta realidade é vergonhosa.

Vejamos o que consta do documento que embasou a definição do marco regulatório desta área: “A tramitação do texto levantou uma discussão sobre as deficiências do Brasil na área: o país tem 57 milhões de residências sem acesso à rede de esgoto, 24 milhões sem água encanada e 15 milhões sem coleta de lixo, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018, do IBGE. Estudos mostram que essa insuficiência de saneamento pode ter impactos na saúde, na educação e no mercado de trabalho”. Com certeza nesses números não estão incluídos os donos do poder, esta é a realidade de milhões de pobres e excluídos do Brasil.

Não podemos deixar que a incompetência, o descaso, a insensibilidade, a falta de consciência e de responsabilidade de nossos governantes e empresários sejam os pilares da gestão pública e da economia, principalmente quando se tratar da degradação ambiental, das mudanças climáticas e dos desafios que daí surgem.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação.Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Quarta, 13 Novembro 2019 16:37

 

 

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JUACY DA SILVA*

Parece que a história do Brasil, nosso passado, nosso presente e nosso futuro giram apenas e tão somente em torno do “LULA LIVRE”, da decisão recente do STF- Supremo Tribunal Federal e das tentativas de inúmeros deputados federais e senadores em promoverem uma mudança casuística seja na Constituição Federal, que já está por demais emendada e remendada, desfigurada quando comparada com o texto original aprovado pelos Constituintes em 1988, ou no Código de processo penal (CPP), possibilitando que pessoas condenadas em segunda instância possam ser presas e iniciarem o cumprimento de uma pena passível ainda de revisão em instâncias superiores, a despeito de que após a decisão final da última instância (o tão decantado trânsito em julgado) essas pessoas possam ser consideradas inocentes.

Quem assim pensa e se expressa invoca a morosidade da justiça e as diversas instâncias recursais,  que acabam provocando a prescrição das penas definidas em instâncias inferiores. Ora, ao invés de promoverem uma reforma profunda para acabar com a morosidade da justiça e sua imensa burocracia, esses áulicos do punitivismo promovem na verdade mais injustiça, principalmente `as camadas mais pobres da população que não dispõem de recursos para custearem advogados de renome e com larga experiência em tribunais superiores.

Na verdade todas essas reações da extrema direita, chegando até mesmo `as raias do absurdo, como a manifestação de um deputado federal do PSL dizendo que gostaria de ver Lula morto, demonstram o nível de ódio e preconceito em que a politica brasileira está envolta ou de uma senadora de MT que de forma gratuita tentou denegrir a imagem da atual namorada de Lula, uma socióloga, chamando-a de cadeira, sem nunca a referida mulher ter sequer mantido contato ou ofendido a referida senadora.

Para esses "obnubilados", endemoniar Lula e o PT é a única saída para os problemas brasileiros, a eles parece que encarcerar ou até matar Lula e destruir o PT, os socialistas e comunistas seria a única forma de possibilitar que o nosso país resolva os problemas da corrupção que vem desde o Brasil colônia, com o caos e sucateamento dos serviços públicos, com a miséria, a fome, a pobreza, as desigualdades sociais, as queimadas na Amazônia, as rachadinhas, os laranjais do PSL, os privilégios das elites e marajás da República e outros mais que podem ter três, quatro, cinco aposentadorias as custas dos cofres públicos e obrigam os trabalhadores a chegarem ao final da vida vivendo com um ou menos do que um salario mínimo, como acontece no Chile, modelo ideal para Paulo Guedes e Bolsonaro, onde o índice de suicídios de aposentados tem aumentado a cada ano.

Se a terceira e quarta instâncias não precisam ser ouvidas para finalizar um julgamento e se as pessoas, mesmo quando considerando inocentes, a chamada presunção de Inocência, devam ir para a cadeia e começarem a cumprir pena, mesmo que no futuro, após essas instâncias decidam que a pessoa é inocente, não seria o caso de acabar com essas duas instâncias superiores do sistema judiciário?

Pois bem, esta decisão do STF não foi tomada apenas para beneficiar LULA, como a turma da direitona está tentando “vender’ e aterrorizar a sociedade, nem  irá beneficiar centenas de milhares de assassinos, estupradores, ladrões, assaltantes, sequestradores, feminicidas, parricidas, enfim, pessoas que cometeram crimes hediondos ou até mesmo corruptos que já foram condenados a mais de cem anos como os ex governadores do Rio Sérgio Cabral e Pezão, do  MDB/PMDB, apesar de que os bolsonarianos e seus simpatizantes imaginam que só a turma do PT e Lula sejam corruptos.

Longe disso, esta decisão do STF só irá beneficiar menos cinco mil presos já condenados em segunda instância, (0,6%) dos mais de 800 mil presos nas masmorras (prisões) do Brasil, das quais em torno de 357 mil presos (45% do total da população encarcerada no Brasil) que jamais foram condenadas sequer em primeira instância, nunca foram julgadas e condenadas por um juiz.

Até prova em contrário essas pessoas devem ser consideradas  inocentes, mas já estão trancafiadas pelo arbítrio do Estado e seus agentes de repressão, ante o olhar omisso tanto da defensoria pública quanto do ministério público e do próprio judiciário. Existem pessoas que ficam presas injusta e ilegalmente por anos a fio, sem culpa formada e isto é um atentado não apenas contra tais pessoas mas também contra o tão decantado e propalado estado democrático de direito, que, neste particular é apenas uma balela.

O Brasil, como já exposto em artigo recente de minha autoria, tem uma das maiores taxas de encarceramento do mundo, quase três vezes a média mundial e muito acima de todas as grandes regiões do planeta: África, Ásia, Oceania, América do Sul, América Latina, América do Norte e Europa e, mesmo assim, parlamentares conservadores e de extrema direita, em sua sanha penalista e punitiva, querem “endurecer” as leis, alguns até defendendo a pena de morte (que já existe no Brasil e  é praticada por bandidos e por agentes do Estado que primeiro atiram e depois vão verificar do que se tratava) e a prisão perpétua, sem se dar ao trabalho de ir mais a fundo e descobrir, entender as causas que levam/empurram adolescentes, jovens, a grande maioria negros e afrodescendentes, pobres e excluídos para a vereda do crime, da delinquência e do submundo da sociedade.

Voltando ao tema deste artigo. Lula livre, e agora? Pois bem, depois de 580 dias preso em uma sala “especial” da policia federal em Curitiba, por decisão tanto do ex-juiz e atualmente ministro Sérgio Moro e pela segunda instância, mesmo afirmando e reafirmando sua inocência, Lula vai acirrar a polarização político-partidária e ideológica por um bom tempo em nosso país, mesmo que em alguns momentos tenha falado em “paz e amor”.

Toda polarização precisa para existir de dois polos e no caso, um dos polos, o da direita e extrema direita já vinha sendo acirrado desde antes da chegada de Bolsonaro ao poder, mais precisamente no período que antecedeu a derrubada de Dilma, pouco importa se foi impeachment ou golpe, o nome do fato é o de menos, o que importa é que a presidente foi reeleita dentro das regras do jogo e como os perdedores não aceitaram a derrota, no tapetão, acabaram por abreviar seu mandato popular.

A partir dai, o governo Temer/ MDB, que também andou e continua com problemas na justiça, acusado de corrupção, passou a ser considerado um governo de transição, da esquerda da qual o então PMDB fazia parte para um governo de extrema direita, com o bolsonarismo em plena expansão e Guerra ideológica, do qual o agora MDB, como também a grande maioria dos partidos que integraram e mamaram nos governos petistas fazem parte.

Lula Livre, até quando só a justiça com sua morosidade vai determinar, já que a tal emenda da segunda instância não terá poder para atingir processos já julgados pela referida segunda instância, seguindo o espirito da Lei que diz na Constituição  artigo 5 inciso XXXVI  quando afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, uma nova Lei não pode retroagir, a não ser para beneficiar o réu.

Desta forma, para aqueles que imaginam que se o Congresso emendar/remendar a Constituição Federal ou qualquer outra Lei ordinária, o Estado brasileiro poderá enviar novamente Lula para a cadeia, retirando-o da vida pública/politica estão totalmente equivocados. Lula poderá voltar para a cadeia caso o processo pelo qual foi condenado (triplex do Guarujá) ou outros em que esteja sendo investigado, caso venha ser condenado em última instância (STF), o que, pela morosidade da justiça pode demorar um bom tempo.

Lula livre tem vários desafios pela frente. O primeiro, é conseguir decisão favorável junto ao STF que venha anular todo o processo a que foi condenado pelo ex-Juiz Sérgio Moro e pela segunda instância em Porto Alegre, pelo que seu advogado argui como erros/falhas de origem, falta de provas cabais etc. Se isto acontecer, haverá uma grande consequência que será a anulação da decisão do TSE que considerou Lula inelegível por ter sido condenado em segunda instância e, assim, se carimbado como “ficha suja”, tendo sido impedido de ser candidato nas últimas eleições presidenciais, quando todas as pesquisas indicavam que ele seria eleito novamente Presidente da República.

Esta é a razão pelas enormes e as vezes indecentes pressões a que o STF e seus ministros vem sofrendo por parte de pessoas, partidos, parlamentares, enfim, parte da elite do poder, contra suas decisões. Isto é o que podemos denominar de emparedamento do poder judiciário, retirando-lhe a autonomia e independência ao seu ofício de julgar com imparcialidade e sem amarras ideológicas. Isto é próprio de regimes autoritários, civis, religiosos ou militares, onde o poder judiciário é apenas um puxadinho do poder executivo, da mesma forma que o poder legislativo que só sabem dizer amem `as vontades dos donos do poder e seus aliados.

Se tudo isso acontecer, ou seja, se os processos em que Lula figura como réu forem anulados, como de fato imaginam os petistas e os lulistas, estará sendo dado a largada  para as eleições presidenciais de 2022, com a polarização que foi frustrada pela condenação de Lula em 2018, entre Lula e Bolsonaro, com uma vitória quase certa para Lula.

Mas além de dirimir este nó górdio jurídico/judicial, Lula também  tem pela frente alguns outros desafios. O maior desafios de Lula será unificar as chamadas esquerdas e conseguir o apoio de alguns partidos e grupos de centro, que tanto em 2002, quanto 2006, 2010 e 2014 votaram em Lula e Dilma e passaram a fazer parte dos governos petistas, com destaque para partidos tradicionais como MDB, PTB, DEM e outros mais que no momento, pelo oportunismo e fisiologismo que marcam a politica brasileira, estão com Bolsonaro, mas que não vão titubear em abandonar o capitão, ao perceberem que os ventos democráticos sopram mais fortes do que as tempestades totalitárias/ autoritárias que são formadas entre bolsonaristas e outras forças de direita.

Quanto `a esquerda, Lula precisa vencer dois outros desafios, quais sejam: primeiro, conseguir acalmar o destempero verbal de Ciro Gomes, que também se julga “o único ungido”, talvez por deuses, como Bolsonaro, e não silencia sua metralhadora verbal contra Lula e sempre que pode boicota o PT, como fez nas últimas eleições, impossibilitando a vitória de Haddad e permitindo a eleição de Bolsonaro. Basta ler ou ouvir seu discursos contra Lula, inclusive no último após Lula ser solto, a quem chamou de “encantador de serpentes”, não demonstrando nenhuma solidariedade a quem passou 580 dias na prisão.

Além de Ciro Gomes, Lula também terá que conter os radicais do PT e de outros partidos que desejam um acirramento ideológico e tem se posicionado contra alianças com partidos do centrão, empurrando LULA e o PT para um esquerdismo que, no pensamento de Lenin , era a “doença infantil do comunismo”.

Neste contexto, só existem duas alternativas, a construção de uma frente ampla que contemple tanto partidos tradicionais de esquerda incluindo PT, PCdoB, PPS, PSTU, PCO, PDT e outros e também partidos de centro/centrão, que contribuirão para uma grande aliança não de cunho exclusivo socialista/comunista, mas também com nuances de social democratas, progressistas, nacionalistas, bem como  de diversos movimentos sociais.

Se esta frente ampla  não se concretizar e as esquerdas se fragmentarem, com certeza haverá um segundo turno nas próximas eleições presidenciais, se antes disso um golpe não colocar tudo por terra, como foi em 1964, entre algum candidato de esquerda, que pode ser Lula, Haddad ou até mesmo Ciro Gomes x um candidato de direita, que também deverá chegar às eleições bastante fragmentada, que pode ser Bolsonaro, dependendo do desempenho econômico  e de politicas sociais de seu governo ou outro a quem a direitona abraçar.

Lula disse e com certeza enquanto estiver livre o fará, que vai percorrer o Brasil, em caravana, levando uma mensagem de amor e esperança e, ao mesmo tempo, tentando “desmascarar” as politicas neoliberais e conservadoras do governo Bolsonaro e seus aliados.

Para contentar seus seguidores mais radicais Lula está diante de um dilema, sabe que se exagerar na dose das críticas será alvo de ataques, pressões e até mesmo ações judiciais como já ameaçaram Bolsonaro ,líderes do PSL tanto na Câmara como no senado, enfim, parlamentares que, `a semelhança do Deputado Eduardo Bolsonaro, PSL/SP, que ameaçou as esquerdas com uma reedição de um instrumento autoritário como o AI-5; ou como fez o senador Major Olímpio e o próprio presidente Bolsonaro, que ante alguma radicalização pode invocar a Lei de Segurança Nacional, outro instrumento draconiano, de origem dos governos militares que sempre era invocado para justificar atos arbitrários, como cassação de mandatos e direitos políticos de opositores ou até mesmo para o fechamento do Congresso.

Todos sabemos que, pela Constituição, greves, manifestações e protestos, desde que pacíficos, fazem parte dos direitos fundamentais do povo, mas tudo depende de como tais manifestações sejam interpretadas pelos atuais donos do poder, incluindo o membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sempre é bom lembrar que a maior parte dos donos do poder, principalmente na atualidade brasileira, pertencem ao espectro ideológico conservador e tendem a propor medidas repressivas ante quaisquer manifestações e movimentos reivindicatórios, por mais que o ordenamento jurídico e a própria Constituição Federal “garantam”, na maior parte das vezes apenas no papel, inúmeros direitos civis, sociais/coletivos, como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente saudável, trabalho, salario digno etc. etc.

O retorno da caravana de Lula, desde que realmente traga alento e esperança para o povo e apresente propostas de como construir um país com desenvolvimento sustentável, justo, fraterno e reais oportunidades para todos, fortalecerá também as articulações para as eleições municipais de 2020, principalmente nas capitais, regiões metropolitanas e cidades grandes ou de porte médio, onde se concentram mais de 70% do eleitorado brasileiro.

Este será um momento em que o Governo Bolsonaro e seus aliados na extrema direita e no centrão irão testar se o “fenômeno” que aconteceu nas últimas eleições presidenciais (eleição de Bolsonaro) foi um movimento de mudança do espectro ideológico, ante a vitória de inúmeros parlamentares de direita tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas ou apenas uma brisa temporária que já se arrefeceu e tende a retornar ao seu leito natural com pouca expressividade em termos de conquista e manutenção do poder.

Na construção deste cenário podemos observar duas tendências, pelo menos em relação ao que está acontecendo na América do Sul. De um lado os resultados das eleições na Argentina, onde, democraticamente, a população e os movimentos sociais e de massa, derrotaram de forma fragorosa o governo e modelo neoliberal de Macri, por quem Bolsonaro torcia abertamente e também as ondas de protestos, até mesmo violentos, no Chile em que o mesmo modelo neoliberal, boa parte ainda oriundo do governo Pinochet estão sendo confrontados nas ruas, exigindo que o Governo Piñera ceda a tais pressões, demitindo ministros e até mesmo convocando uma Assembleia Nacional Constituinte, quando, com certeza todo o arcabouço do modelo neoliberal será revisto, ante o aumento da miséria e penúria da população, frutos deste modelo injusto e desumano que e o neoliberalismo, que Bolsonaro e Paulo Guedes tentam implantar a toque de caixa, a ferro e fogo no Brasil.

No outro espectro, temos também a recente crise na Bolívia, que apesar de indicadores econômicos e sociais considerados excelentes até mesmo pelo FMI e Banco Mundial, chegando até a se falar em “milagre boliviano”, expresso em altas taxas de crescimento do PIB e redução significativa da pobreza, da fome e da miséria, mas que “pecou” pela ânsia de Evo Morales e seus seguidores em se perpeturem no poder. Daí a expressao bíblica “nem só de pão vive o homem”. Além de pão e circo, a população, enfim, as massas também precisam de esperança, transparência, ética e renovação politica, aspectos que, mesmo com situação econômica favorável, foram sabiamente exploradas e catalizadas pelas forças que se opunham e se opõem a Morales e seu partido, pela direita e também por setores da esaquerda, haja vista que o segundo colocado nas eleições anuladas se diz também canditado de esquerda ou até mesmo revolucionário.

Um outro exemplo e situação em curso é a realização do segundo turno das eleições no Uruguai, onde o candidato de esquerda, da frente ampla, o atual governo, que ficou em primeiro lugar no primeiro turno, mas que poderá ter grandes dificuldades de vencer o segundo turno, tendo em vista que o segundo, terceiro e quarto colocados pertencem aos quadros da direita.

Além dessas situações, as caravanas de Lula pelo Brasil afora ainda podem ser influenciadas pelo que está ocorrendo na Venezuela já há alguns anos, no Peru, no Equador, em alguns países Centro-Americanos e no México e até mesmo em países europeus, como na Espanha, onde os socialistas “ganharam” as eleições, mas não conseguem formar um novo governo, ante também o crescimento da bancada da extrema direita.

Enfim, a dinâmica politica, social, econômica e ambiental brasileira não depende apenas da correlação das forças internas em sua escalada ideológica, mas também da polarização ideológica internacional, da reeleição ou derrota de Trump nos EUA e dos indicadores sociais e econômicos do Brasil entre o momento atual e as eleições municipais daqui há um ano, situação esta que servirá de base ou pano de fundo para as eleições presidenciais e gerais de 2022.

Uma última observação diz respeito às eleições americanas em novembro de 2020. Dependendo dos resultados, como por exemplo a reeleição de Trump fortalecerá a direita mundial, inclusive no Brasil, ao passo que a eleição de um candidato do Partido Democrata, poderá alterar substancialmente a politica externa dos EUA e enfraquecerá, com certeza, as forças de direita, inclusive no Brasil, particularmente Bolsonaro e seus seguidores, que tem em Trump seu ideal de ação politica.

Enfim, quem viver verá!

*Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Segunda, 11 Novembro 2019 09:56

 

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

A decisão, por muitos considerado histórica, do STF na última quinta feira, 07 de Novembro de 2019, considerando que a prisão de condenados em segunda instância é inconstitucional, ou seja, continua valendo o que consta no art. 5º, inc. LVII, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” e do art. 283 do CPP – Código de processo penal, que dispõe: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

Grupos mais radicais à direita tanto no poder judiciário quanto no ministério público (federal e estaduais) e os atuais donos do poder, no Executivo e no Legislativo, vem fazendo um grande alarde como se tal decisão possibilitasse que milhares de assassinos, facínoras, estupradores, ladrões, corruptos de alta periculosidade fossem soltos e , assim, passassem a aterrorizar a sociedade brasileira, tornado o clima de violência pior do que já está na atualidade.

Até 2016, este era o entendimento da Suprema Corte, ou seja, vale o que está escrito, o que foi deliberado democraticamente pelos consituíntes e pelo Congresso  no caso do Código de processo penal. Todavia, por motivações puramente ideológicas seis ministros naquele ano resolveram rasgar a Constituição e estabeleceram que as pessoas pudessem ser presas após decisão condenatória em segunda instância, mesmo diante da possibilidade de na última instância essas pessoas presas pudessem ser consideradas inocentes.

Como a justiça brasileira, além dos vários graus de recursos, tem como característica ser demasiadamente lenta, milhares de pessoas poderiam ficar atrás das grades enquanto estivessem aguardando a sentença final que lhe reconhecesse a inocência. Pergunta-se, quem irá pagar por esta injustiça? Quem irá resgatar a indignidade que tais pessoas sofreram ao serem encarceradas inocentemente?

Diante desta celeuma, coube ao atual presidente do STF tornar a pautar julgamento de ações que questionavam tal prática arbitrária e inconstitucional como a Suprema Corte tornou a decidir, novamente por apenas um voto 6 x 5, demonstrando que, por mais brilhantes, extensos e rebuscados votos dos ministros, o que parece estar valendo mesmo é a dimensão ideológica que cada ministro carrega consigo.

Mal o STF tomou esta decisão, que em termos imediatos possibilitará a libertação de alguns presos, pouco mais de cinco mil, condenados em segunda instância, alguns  acusados e condenados por corrupção, apesar de que alguns como o ex-presidente Lula, continuem negando tais crimes e dizendo-se inocentes, no aguardo do julgamento de todos os seus recursos, até que sejam considerados culpados ou inocentes, na sentença final, no chamada “transitado em julgado” como determina de forma clara tanto a Constituição Federal quanto o CPP – Código de processo penal, tais forças conservadoras enquistadas no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, no Poder Judiciário, no Ministério Público Federal e Estaduais, em diversos partidos políticos e bancadas temáticas na Câmara Federal e Senado já se articulam para aprovar mais uma emenda/remendo `a Constituição Federal possibilitando a prisão após condenação em segunda instância.

A probabilidade de que isto venha a acontecer por vias legislativas não é tão grande e irá provocar uma tremenda discussão politica e mobilizações pelo pais afora, esgarçando ainda mais o tecido social que já está mais do que roto, prestes a descambar em ondas de violência, na esteira de problemas reais que afetam a população brasileira, como o desemprego, subemprego, miséria, fome, exclusão social, precariedade e casos na saúde publica, educação, transporte etc., principalmente as camadas mais pobres que ficarão mais pobres ainda, graças `a truculência e desumanidade das politicas econômicas e sociais do governo neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que tem demonstrado uma enorme aversão pelos pobres, porque esses não tem capacidade de poupar.

Seria o caso de perguntar ao ministro e ao presidente como fariam para viver se ganhassem apenas um salário mínimo por mês e quando poderiam poupar.

Voltando ao titulo deste artigo, com muita frequência ouvimos os donos do poder e seus seguidores, acólitos encherem o peito para exaltarem que estamos vivendo em um “estado democrático de direito”, sob o império de instituições sólidas, uma democracia pujante que consegue superar desafios de setores que sonham com regimes autoritários e práticas totalitária de governar.

Todavia, parece que esses donos do poder ou marajás da República que recebem altos salários, privilégios, mordomias e muitas mutretas tudo custeado com o dinheiro público, não percebem que o Brasil é um país extremamente desigual social, econômica e politicamente, um dos países com as maiores taxas de concentração de renda, riqueza e oportunidade do planeta, com altas taxas de desigualdades regionais, setoriais e de gênero.

Além disso, o Brasil é um dos países mais policialescos do planeta, onde a população tem mais medo dos aparelhos de repressão do Estado do que da bandidagem que tanto atormenta a vida de todos.

O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo com 2,72% da população mundial e é o terceiro país em termos de população prisional que em julho de 2019 era de 812 mil presos, dos quais 41,5% jamais foram sequer julgados por um juiz em primeira instância. Isto representa  337.126 presos sem culpa formada, ou seja, até que se comprove são pessoas inocentes que estão encarceradas pelo arbítrio do Estado, seus aparelhos e agentes de repressão.

No mundo em 2017 existiam em torno de 10,74 milhões de pessoas encarceradas. Apesar da população brasileira representar apenas 2,72% da população mundial, quando se trata de população encarcerada o Brasil representa 6,4% deste universo sombrio, pois o sistema prisional brasileiro pode ser considerado a antessala do inferno, onde quem de fato “manda” neste submundo, onde imperam a violência e a corrupção generalizadas, não é o Estado, mas sim, as facções criminosas, como lamentavelmente tem cordado tanto a população quanto diversas autoridades em todos os poderes da República.

Pessoas presas, por pequenos delitos, como crimes ditos de “fome famélica” ou até mesmo inocentes, ao serem enviadas para essas masmorras que muito se assemelham `as masmorras da idade media, acabam sendo cooptadas ou obrigadas a ficarem sob o comando dessas facções.

O Brasil tem uma taxa de 324  presos por cem mil habitantes. Esta taxa é a maior entre todos os países da América do Sul, entre os países do G20 (com exceção dos Estados Unidos), muitíssimo acima do que a China (que tem a segunda maior população carcerária do planeta, só perdendo para os EUA) que tem taxa de 118 presos por cem mil habitantes, ou da Índia cuja taxa de de apenas 33 presos por cem mil habitantes.

Para se ter ideia do que representa este estado policialesco  em vigor no Brasil há décadas, enquanto nossa média de população encarcerada, justa ou injustamente, é de 324 presos por cem  mil habitantes, a média mundial é de apenas 145, menos da metade do Brasil. As diversas regiões também apresentam taxas de encarceramento bem menores do que o Brasil. Norte da África 53; Sul da África 244; América do Sul 233; América do Norte 311, com destaque para os EUA cuja media é a maior no continente 655, superior até mesmo da taxa de Cuba que é de 510; América Central 316; Ásia 160; Oceania 183 e Europa 81 presos por cem mil habitantes.

Ao julgar uma ação apresentada pelo PSOL ha poucos anos, questionando se o Sistema prisional brasileiro fere a Constituição Federal e o ordenamento jurídico nacional, o STF decidiu peremptoriamente que o Sistema prisional brasileiro viola de forma sistemática os direitos dos presos em relação à dignidade física e psíquica dos presos e que a responsabilidade para resolver esta questão é dos três poderes da República, respectivamente, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reconheceu também que o país/Brasil vive, em relação ao Sistema prisional um “estado de coisas inconstitucional”.

No julgamento desta ação impetrada pelo PSOL em seu voto, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, avaliou a situação dos presídios como “vexaminosa”.

"A superlotação carcerária e a precariedade das instalações das delegacias e presídios, mais do que inobservância, pelo Estado, da ordem jurídica correspondente, configuram tratamento degradante, ultrajante e indigno a pessoas que se encontram sob custódia”, sustentou o relator.
 
“As penas privativas de liberdade aplicadas em nossos presídios convertem-se em penas cruéis e desumanas. Os presos tornam-se ‘lixo digno do pior tratamento possível’, sendo-lhes negado todo e qualquer direito à existência minimamente segura e salubre”, afirmou Marco Aurélio na oportunidade. Diante de tudo isso, tendo em vista que a prisão após condenação em segunda instância que afeta não apenas Lula ou menos de duas centenas de condenados pela Lava Jato, centenas de milhares de pessoas continuam encarceradas indevidamente, ilegalmente ou injustamente.

Se o Estado brasileiro, já por demais draconiano ou o que eu denomino de Estado policialesco, pior do que a situação vigente em diversos estados autocráticos, totalitários ou ditaduras religiosas, militares ou politicas, o que podemos esperar de uma legislação que clama por mais violência por parte do Estado, incluindo a chamada “licença para matar” (excludente de licitude), que a cada dia está mais presente nas operações em comunidades pobres, favelas, onde o uso da força policial é extremamente exagerada, conforme apontam os dados de mortes cometidos por policiais tem aumentado nos últimos meses.

Pergunta-se: alguém já viu operações policiais com tais requintes de violência em bairros de classe alta, em edifícios de luxo, na caça aos corruptos, que acabam soltos após delações premiadas, que na verdade premiam criminosos de colarinho branco.

Quando os dados do Sistema prisional são analisados percebe-se que a grande maioria das pessoas presas são negras ou afrodescendentes, jovens masculinos entre 18 a 30 anos, com baixos níveis de instrução/escolaridade, sem formação professional, que cometeram crimes não violentos como uso de drogas, posse de pequenas porções e passam a ser consideradas traficantes, quando os grandes barões das drogas, do tráfico de armas, do tráfico humano, contrabandistas e, pior, os grandes corruptos, se forem de partidos que apoiam os donos do poder, acabam ficando fora do Sistema prisional.

Portanto, precisamos ter outro foco, outra visão quando se discute as decisões do STF ou outras instâncias do Poder Judiciário, que a considerar o cenário futuro próáximo terá uma composição muito mais conservadora e muito mais punitiva do que na atualidade.

O presidente Bolsonaro já disse por diversas vezes que quando abrirem as duas novas vagas para o STF ele irá indicar alguém “terrivelmente evangélico” para tal ou tais vagas, quando na verdade o que se deveria exigir para ser ministro dos tribunais superiores seria alguém que, independentemente da filiação religiosa/ideológica, fosse um “expert” em direito constitucional e um ser humano com espirito de justiça, justiça social e, acima de tudo, um defensor dos direitos humanos e não um carrasco ou algoz de pessoas que muitas vezes foram empurradas para o mundo do crime por um processo de exclusão social e econômica.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

Quarta, 06 Novembro 2019 13:52

 

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JUACY DA SILVA*
 

Existe uma máxima que afirma ser a imprensa o quarto poder da República, ao lado dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, demonstrando que a existência de uma verdadeira democracia, onde os direitos civis, individuais, sociais e politicos devam ser respeitados pelos governantes/donos do poder são os pilares fundamentais, ao lado da liberdade de expressão, de organização e de manifestação do pensamento.

Todos sabemos que o atual Presidente da República tem uma personalidade autoritária, talvez pela sua formação militar, além de sentir-se ungido por Deus, imagina-se também ser o  único repositório da verdade. Como corolário alimenta uma guerra continua e permanente contra seus opositores,  baseado na teoria da conspiração, em que se sente constantemente perseguido e ameaçado por inimigos verdadeiros ou imaginários, contra os quais não pode “baixar a guarda” como se diz no jargão popular.

A prova disto foi a prodção e veiculação de um video recentemente em que se imagina um leão (o que na fauna animal é considerado o rei dos animais), sendo atacado por hienas que seriam seus adversários  e instituições que estariam atacando seu governo. Entre as hienas o referido video, identificava tais felinos como sendo o STF, a OAB, partidos de esquerda e até o seu próprio partido o PSL, a ONU, a Igreja Católica, o MST, a CUT e , enfim, todas as organizaçõe que não lhe obedeçam ou se recusam a seguir a sua cartilha e, por extensão todas as pessoas que não comungam com suas idéias e formas de governar.

Diante da repercussão negativa e da resposta dura de diversas dessas organizações, inclusive nota por parte de Ministros do STF, mais do que depressa, com apenas duas horas de divulgação, Bolsonaro, apagou o conteudo do video nas redes sociais e pediu desculpas a quem, “porventura tenha ofendido”. Há quem diga que este pedido de desculpa foi apenas uma forma para testar os limites da reação dos inimigos/adversários.

Aliás, esta tem sido uma prática comum tanto de Bolsonaro quanto de seus filhos,  com destaque oferender as instituições e voltarem atraz e pedirem desculpas, como fez no ano passado um de seus filhos/deputado federal que em palestra no Paraná disse que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado e  na última semana ameaçando a oposição/ de esquerda que se não se comportasse bem, obediente ao governo, o mesmo (governo) poderia baixar um novo AI-5, o instrumento mais totalitário, arbitráriio criado pelo Governo militar e que serviu de base para todas as formas de violência e arbítrio contra quem se opunha ao referido governo, inclusive o fechamento do Congresso e a institucionalização da tortura contra presos politicos.

Diante da repercussão negativa e critica de todos os partidos, até do PSL do Governo Bolsonaro, além dos presidentes da Câmara, do Senado, Ministros, ex-presidentes da República e tantos outros setores e instituições, o referido deputado Bolsonaro veio a público dizer que não quis oferender a democracia e outras desculpas esfarrapadas, para tentar disdizer o que havia dito com todas as letras e palavras.

De forma semelhante, um outro filho do Presidente, Vereador no Rio de Janeiro, quando de uma visita ao pai que se recuperava de uma cirurgia disse que as mudanças que o Brasil precisa, com urgência, jamais acontecerão via reformas democráticas, insinuando que para governar e realizar reformas o atual presidente deveria estabelecer um regime de excessão. Isto é o que pode ser lido nas entrelinhas de sua narrativa, exaltando regime de excessão em detrimento da democracia.

Todo este embate, que é na verdade uma verdadeira Guerra psicológica perpetrada e conduzida pela familia Bolsonaro e por boa parte da cúpula do poder executivo, pelo Palácio do Planalto e seus acólitos, seguidores, inclusive grandes empresários, aos poucos tentam minar e desconstruir a imprensa que ainda não foi domesticada totalmente pelos atuais donos do poder.

Por mais que os bolsonaristas teimem em difundir "fake news", em sua guerra contra a rede/grupo globo (TV, jornal, radio, revista etc), até ameaçando não renovar a concessão da emissora em 2022, dados que medem a audiência de todos os canais de TV abertas, no mes de outubro de 2019, apontam a primazia da TV Globo, com maior audiência do que todas as demais emissoras em conjunto/somadas.

Não é novidade que Bolsonaro foi apoiado por uma grande maioria de pastores e "donos" de diversas seitas/religioes/igrejas evangélicas, de base fundamentalista e pentecoscais, alguns dos quais são donos de redes de TV como o Bispo Macedo em relação a Record, o Missionario RR Soares  da Igreja da Graça e do Apostolo Valdomiro, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e da Assembléia de Deus, que possui a maior rede de Rádios, ao lado da Igreja Deus é Amor que também domina boa parte das redes de radio difusão.

Prova disto foi o crescimento da chamada bancada evangelica que apoia em sua quase totalidade as pautas conservadoras de Bolsonaro, tendo conseguido emplacar uma pastora como ministra  e diversos outros aliados em postos importantes como AGU e outros cargos de destaque no segundo escalão.

Assim, existe uma verdadeira Guerra nao apenas pela audiência dos noticiários televisivos ou radiofônicos, mas também pelas verbas oficiais, sejam da administração pública direta, ou indireta, das Estatais e fundações públicas federais, estaduais e municipais. Todos sabemos que existe uma relação nada republicana e as vezes muito promiscua entre grupos de comunicação e os donos do poder em todos os niveis.

Existem duas formas dos donos do poder/governantes atentarem contra a liberdade de imprensa, de livre manifestação do pensamento e da veiculação de conteudos criticos em relação as ações dos governantes.

A primeira forma é a censura direta, ou seja, como ocorre em todos os governos totalitários e autoritários, quando censores decidem o que pode ou não pode ser publicado ou veiculado, como aconteceu durante os periodos ditatoriais no Brasil, no Estado Novo de Getulio Vargas e entre 1964 e 1985, durante a ditadura militar, muito "endeusada" em seus métodos por Bolsonaro.

A segunda maneira é definindo quem pode ou deve receber recursos públicos na forma de publicidade ou matéria paga e quem deve ser alijado, como no caso do atual governo em relação ao grupo globo e outros mais que sistematicamente são criticados por Bolsonaro.

Em ambas as situações esta forma de censura direta ou indireta e maléfica ao avanço e consolidação das liberdades democráticas e contrárias `as demais liberdades civis, sociais e políticas. Para coibir os exageros, as mentiras, as feke news, as ofensas, calúnias, difamações que por ventura sejam veiculados ou produzidas por profissionais de imprensa, pelos diversas meios de comunicação ou por autores, colaboradores existem diversos dispositivos legais que os donos do poder/autoridades podem impetrar ações junto ao poder judiciário, jamais com ameaças e manipulação no uso/destino de recursos públicos/orçamentários a favor deste ou daquele grupo, isto mais se parece com chantagem do que governança transparente, eficiente e ética.

Ameacar cortar verbas píublicas ou dizer que não vai renovar concessão pública, como forma de domesticar a imprensa e seus profissionais é um grande atentado contra a democracia, contra as liberdades civis e contra os direitos humanos.

Democracia exige partidos politicos verdadeiros e atuantes, coerentes com suas doutrinas e  ideologias, com liberdade de organização da sociedade, movimentos sociais e também imprensa livre e responsável. Somente governantes de indole totalitária, autoritária que se julgam os únicos donos da verdade e que se imaginam acima da lei é que não suportam uma imprensa livre, investigativa e transparente.

Quanto ao conteúdo e audiência ou predileção por parte das pessoas, imagina-se que em sendo as pessoas livres para pensarem, sentirem e agirem, não compete aos governantes, donos do poder, cercearem a liberdade nem das pessoas decidirem suas preferências nem qual o conteúdo que cada veiculo pode ou venha a disrtribuir aos seus ouvintes, tele espectadores ou leitores.

Para melhor entender esta guerra psicológica que está sendo travada em nosso país atualmente, levada a cabo pelo governo Bolsonaro e seus seguidores, seria muito interessante que os leitores, eleitores e contribuintes pudessem ler uma obra prima sobre como governantes tentam a todo o custo e por todas as formas manipular as massas, formar e deformar a consciência coletiva.

Recomendo a leitura de um clássico da literatura politica do século XX intitulado “A Mistificação das massas pela propaganda politica” de autoria de Serguei Tchakhotine e tradução de Miguel Arraes, publicado no inicio dos anos sessenta, mas ainda muito atual, principalmente nos dias de hoje.

Nesta obra escrita em 1938, o autor desenvolve uma teoria acerca dos efeitos da propaganda sobre opinião pública , a partir de suas vivências dos regimes totalitários europeus. Demonstra como os nazistas e facistas confrontavam os socialistas no periodo que antecedeu e durante a segunda guerra mundial e como Hitler e Goebels montaram uma verdadeira máquina de propaganda e qual o papel das “tropas de choque” nazistas na guerra ideológica.
Estudou os diferentes mecanismos de criação de refelexos condicionados, através da propaganda politica. Sua obra, A Mistificação das Massas pela Propaganda Política, mostra a eficácia dos discursos repetitivos e uniformes difundidos através de distintos canais de comunicação. Analisou como os partidos politicos desenvolvem seus singos de identidade (hinos, insígnias, etc.) como pontes de comunicação simples e massiva com as multidões. Estudou de maneira especial a propaganda nazista como forma de controle e de luta política, abordando o emprego de simbolos, cenários e expressões retóricas como instrumentos de fascinação e submissão.

E pensar que naquela época não havia internet, redes sociais, nem televisão, sites, blogs,  twitters, revistas e jornais eletrônicos, smart fones,whats app e nem esta miríade de novas formas de comunicação. Isto nos leva a concluir que o poder da mistificação dos governantes atualmente, principalmente os autoritários, hoje é muito maior e muito mais deletério do que quando Hitler, Goebels and Mussolini dominavam as massas por seus discursos inflamados e de ódio, tanto pela intimidação quanto pela Guerra psicológica em todos os domínimos possíveis

Da mesma forma que Hitler, Goebels, Mussolini e os nazistas e facistas criaram seus inimigos internos e externos nas figuras dos judeus, negros, homo-sexuais,  deficientes fisicos, comunistas e socialistas, contra os quais brandiam suas armas ideológicas e violência física, também atualmente, os atuais donos do poder precisam criar seus inimigos internos e internacionais como os constantes do video do leão Bolsonaro, as hienas e o leão patriota (aliados) este último podendo ser as forças armadas ou parte da população que segue cegamente o bolsonarismo e sonham com um Brasil onde a oposição não tenha lugar e que precisa ser destruida como vociferou o deputado Bolsonaro, filho do presidente, como pode ser percebida de sua fala na entrevista a uma rede social, quando enaltece o AI-5 como mecanismo de confrontar a oposição, principalmente o que chama de esquerdas.

É bom que os amantes das liberdades, da democracia, do respeito ao ordenamento constitucional e da justica no Brasil possam estar atentos e vigilantes, afinal, antes de acabar com a democracia alemã, Hitler também foi eleito democraticamente, tornando-se Chanceler e logo que percebeu seu poder não titubeou em destruir a democracia e instalar seu regime totalitário, um verdadeiro instrumento do terror. Que o digam milhões de opositores, principalmente os judeus que foram dizimados nos campos de concentração e nos fornos crematórios.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Sexta, 25 Outubro 2019 17:09

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

 

Neste domingo, 27 de Outubro de 2019, deverá estar sendo encerrado em  Roma o Sínodo dos Bispos para a PAN AMAZÔNIA, convocado pelo PAPA FRANCISCO, para discutir os novos rumos da Igreja nesta grande região, a última e com certeza ainda a maior Floresta tropical do planeta.

Durante tres semanas bispos de nove países que compartilham a Amazônia, além de religiosos, religiosas, estudiosos das questões ambientais, indigenas e da doutrina social da Igreja Católica estiveram reunidos, discutindo, aprofundando as reflexões sobre não apenas o futuro da região, mas também o futuro da Igreja na Pan Amazônia.

Desde o surgimento da Encíclica LAUDATO SI, ou ENCÍCLICA VERDE, como popularmente passou a ser conhecida, o Papa Francisco vem insistindo que o mundo precisa mudar seus paradígmas de desenvolvimento e sua proposta é o que diversos estudiosos desde meados da década de 1970, vem tambem propondo, que é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Até o presente os modelos de desenvolvimento tanto o socialista/comunista que foi praticado em diversos países, como a ex-União Soviética e seus satélices, quando, como após o rompimnto sino-soviético, o modelo adotado em suas diversas fases pela China, desde o coletivismo forçado por Mao, quando após a abertura econômica, foi baseado no coletivismo, no dirigismo oficial pelo Partido Comunista, da estatização e no controle de todas as forças de mercado pelo Estado totalitário.

Quanto ao modelo capitalista implementado primeiro pelos países europeus e posteriormente com o advento da hegemonia norte Americana, as distorções de tal modelo contribuiram para uma excessiva concentração de renda, riqueza e propriedades em poucas maos, no desemprego, na formação de grandes monopólios, oligopólios, na destruição ambiental, no surgimento e perpetuação de grandes massas vivendo ou sobrevivendo na pobreza, no uso desenfreado de combustíveis fósseis, na poluição do ar e das águas, provocando as mudancas climáticas, cujos efeitos ou consequências já estão sendo sentidas em todos os países e em todos os continentes, colocando em risco até mesmo a sobrevivência da espécie humana, já que as demais espécies estão em processo de extinção acelerada.

Mesmo em países capitalistas, que não adotam o modelo ultra liberal como acontece nos EUA, Brasil, Chile e outros mais, como os integrantes da União Européia, já podem ser percebidas discurssões por parte de governos que identificam no desvirtuamento do Sistema capitalista como algo extremamente prejudicial ao futuro do próprio capitalism, cujas crises passam a ser mais constantes e com piores consequências.

Assim, os países da União Européia, através do Parlamento Europeu vem aprovando e colocando em prática legislação geral que deve ser implementada e cumprida pelos países membros para que a sustentabilidade em todas as suas dimensões como constantes das decisões da ONU ao estabelecer um novo pacto a vigorar por 15 anos, a Agenda 2030, os chamados OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO, que abarcam aspectos muito mais do que apenas as questões ambientais propriamente ditas, incluindo aspectos de saúde, educação, combate `a fome e a pobreza, empoderamento das mulheres e meninas, na construção de uma nova matriz energética  baseado em fontes alternativas e limpas, como a eneregia solar, energia eólica, em sistemas de transporte modernos, eficientes e de massa em substituição ao uso de carros individuais, na eficiencia energética, na economia circular, na produção e consumo responsáveis, no combate a todas as formas de desperdício, na agroecologia, na governaça transparente e integrada, no combate efetivo, eficiente e eficaz das mudancas climáticas.

O corolário básico da ecologia integral enquanto um novo paradígma, como deseja o Papa Francisco e diversos estudiosos e movimentos sociais, para o desenvolvimento, o que poderiamos denominar de pos-socialismo e pos-capitalismo, representa o entendimento que que o planeta terra tem um limite de sustentabilidade, além do qual estaremos comprometendo a sobrevivência das futuras gerações, que o processo de desenvolvimento não pode  buscar apenas e tão somente o lucro a qualquer preco, a acumulação de capital, de bens, riquezas e renda em poucas maos, como atualmente acontece em que a parcela de 10% dos mais ricos praticamente em todos os países e no mundo como um todo detém praticamente mais de 50% de tudo o que é produzido no mundo, enquanto mais de 40% da população, praticamente mais de 3 bilhões de pessoas estão vivendo na pobreza, na pobreza absoluta (miséria) ou nos limites da pobreza e da exclusão social, econômica e politica.

Um modelo de desenvolvimento que gera pobreza, miséria, enfim, bilhoes de párias nas sociedades é incompatível com a dignidade humana, com a justica, com a justica social e com a sustentabilidade.

Este modelo, tanto adotado pela China e ainda alguns países comunistas e também pelos países que praticam o capitalismo ultra liberal ou os que formam o chamada estado de bem estar social, com um verniz de distribuição de renda direta ou indireta, como o que acontece nos países da União Européia com sistemas de saúde universal, aposentadorias costeadas em regime tripartide, como o que vigorou no Brasil por várias décadas, cujo custeio é feito pelo Governo, pelos patrões e pelos trabalhadores, com sistemas educacionais públicos , mesmo assim ainda persistem um certo nível de pobreza que é imcompatível com a dignidade humana.

Vamos aguardar e ver o conteudo do documento final que o Sínodo dos Bispos da Amazônia vai aprovar e oferecer ao Papa Francisco para que o mesmo possa colocar sua marca em defesa do meio ambiente, das populações indigenas, das camadas urbanas e rurais empobrecidas e excluidas que aumentam rapidamente na Amazônia e como a Igreja pode se transformar em uma nova voz profética  no combate a todas as formas de injustiça, de violência social, econômica, politica e racial que ainda existem e se perpetuam na Amazônia em pleno Século XXI.

Com certeza a Igreja reforçará seu compromisso na defesa não apenas do meio ambiente, mas também na defesa dos direitos humanos e no combate `as mudancas climáticas, incluindo algumas de suas causas como o desmatamento, a grilagem de terra, as invasões de terras indigenas, os abusos de grileiros, madereiros, garimpeiros, mineradoras e grandes barragens.

Como toda e qualquer mundança provoca reações de grupos poderosos que lucram com a destruição do meio ambiente e o desrespeito aos direitos humanos, incluindo o trabalho escravo, com certeza a Igreja será considerada por esses grupos e muitos dos atuais donos do poder, inclusive no Brasil, como uma força a ser combatida e perseguida.

Este é o ônus de uma igreja com a cara da Amazônia, uma Igreja com a cara dos pobres e dos excluidos, uma Igreja com voz profética!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy