Espaço do Servidor, às 15 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN– CSP/CONLUTAS- FASUBRA - FENAJUFE FENASPS – SINASEFE – SINDIRECEITA- CONDSEF- ASFOC-ASSIBGE

 

Pauta:

1. Avaliação do dia 28 de novembro (Caravana a Brasilia);

2. Preparação da Greve Geral do dia 05.12 e

3. Encaminhamentos.

 

Iniciou-se a reunião às 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Mara Weber(Fenajufe) e Sartori(CONDSEF).

 

1. Avaliação do dia 28 de novembro (Caravana a Brasilia);

 

Foram várias falas que definiram a atividade como extremamente positiva, além da expectativa estimada pelas entidades nacionais e de base presentes. Um verdadeiro “esquenta” para a Greve Geral do dia 05.12.

 

2. Preparação do dia 05.12(GREVE GERAL)

- Realizar assembleias/plenárias estaduais com setor público das três esferas (federal, estadual e municipal), centrais sindicais e movimentos sociais para organizar a GREVE GERAL do dia 05 de dezembro;

- Intensificar a mobilização sobre deputados nos estados (aeroportos, escritórios políticos e residências) nas próximas duas semanas (04 a 15 de dezembro);

 

3. Outros Encaminhamentos

- Na semana de 11 a 15 de dezembro, garantir a presença das entidades nacionais em Brasília (diretorias, plantões ampliados) e fazer um chamado às entidades de base que puderem contribuir com a mobilização durante essa semana. Além disso, juntar-se a movimentos sociais que estejam

concentrados/ acampados em Brasília para fazer concentração/mobilização conjunta contra as reformas e ataques aos direitos promovidos pelo governo Temer;

- Fortalecer a luta pela revogação da EC 95, a lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista;

 

Próxima reunião do FONASEFE/FONACATE no dia 12.12, às 15h, na sede do ANDES

 

1. Informes das Entidades

2. Avaliação da Greve Geral do dia 05.12

3. Encaminhamentos.

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Mara Weber (Fenajufe).

 

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

FONACATE

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ANDES-SN – ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN – ASSIBGE-SN CGTB - CNTSS – CONDSEF – CSPB - CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT - FASUBRA FENAJUFE - FENAPRF – FENASPS – INTERSINDICAL - PROIFES – SINAIT-SINAL SINASEFE – SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINTBACEN – UNACON-Sindical

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais SCS Quadra 2 Ed. São Paulo – Sala 517 – Telefone: (61) 3321-2224 Cep.: 70.317-900 – Brasília/DF

 

 

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Dirigentes sindicais presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Márcio Gomes Squilasse) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) –SINDIRECEITA (Ricardo Ramos)

Coletivos jurídicos presentes: ANDES-SN (Leandro Madureira) – ANFFA-Sindical (Patrícia Mendes Santos Bruns) – FENAJUFE (Diogo Mesquita  Póvoa) – SINAL (Fabricia Barbosa)

Pauta:

 

1)    Ação contra a MP 805  e EC 95

 

Iniciou-se a reunião ás 9h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva e Dr. Leandro Madureira), CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Foram dados os informes dos trabalhos realizados pelas assessorias jurídicas das entidades em relação aos encaminhamentos da reunião anterior do coletivo e foram apresentados os seguintes encaminhamentos:

 

 

Encaminhamentos:

 

1. Ratificar as deliberações da última reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe

 

• As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski.

OBS: A Assessoria Jurídica da Fenajufe informa que dará entrada como Amicus Curiae até a sexta-feira(24).

 

 

• As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

Obs: Não foram dados informes sobre proposição de ações nos estados.

 

• Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis: Fasubra, SindReceita e Sinait.

 

 

• Solicitar novamente que todas as entidades do FONASEFE que encaminhem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os documentos relativos aos acordos firmados com o governo para subsidiar denúncia a O.I.T. Que enviem até o dia 25.11.17.

 

Obs.:

 

O SINDIRECEITA solicita que as entidades do FONASEFE cumpram o compromisso de estarem presentes nas reuniões, como também cumprir os horários previamente agendados.

 

 

Relatório elaborado pelo ANDES-SN (Jacob Paiva e Dr. Leandro Madureira), CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

 

 

Sede da FENAJUFE, 14 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Adriana Hessel Dalagassa) – ANFFA-Sindical (Luiz Gonzaga Matos de Oliveira Filho) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Robertinho) - FENAJUFE (Adriana Faria, Gerardo Alves Lima Filho e Vicente P.S. Sousa) – FENAPRF (Itler José de Oliveira e Dovercino Borges Neto) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos , Cleuza Faustino e Laurizete A. Gusmão) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo Ramos) - SINTBACEN (José Wililkens Brasil Nascimento e Del Santos).

Entidade observadora: ANASPS (Verônica Maria Monteiro Rocha).

Pauta:

1)    Informes das Entidades;

2)    Preparação do Dia 28.11.17; e

3)    Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião ás 14h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sobe responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1)    Informes das Entidades.

ANDES-SN -   Estivemos presentes na reunião do coletivo jurídico de hoje de manhã com um diretor e um advogado.  No dia 21 aconteceu a reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) para discutir a organização do III Encontro Nacional de Educação, em 2018.  A diretoria está envolvida com a organização do 37º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 22 a 28-01-2018,em Salvador. Reforçamos a chamada da direção e da base para a caravana do dia 28, em Brasilia. 

 

CSP CONLUTAS - GREVE GERAL PARA DERROTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA : A CSP CONLUTAS orienta as entidades e movimentos a construir imediatamente um amplo processo de discussão nas bases, realizando reuniões e plenárias nos estados, e repercutir em todos os meios de comunicação de nossas entidades o que está em jogo neste momento, ou seja, o fim da aposentadoria. Preparar a resistência contra esse possível ataque e também tomar iniciativas na unificação com os demais setores de fora da Central, entidades e organizações do movimento. É preciso e necessário que os trabalhadores deem uma resposta urgente. É urgente também a convocação da Greve Geral, como aprovado pelas Centrais e divulgada em nota do dia 10 de novembro. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já fala em marcar a votação para o dia 6/12, torna-se mais urgente ainda a convocação dessa Greve Geral.  O Novembro Negro : Foram realizadas  Marcha das Periferias  em mais de 25 municípios e capitais. Um mês com muita luta em todo país e que se estende até o próximo dia 25. 

FASUBRA – O CNG participou da audiência pública do CDH Senado Federal. O CNG FASUBRA participou da audiência pública na Câmara dos Deputados organizado pela ANDIFES. O CNG informou que hoje tem 38 (trinta e oito) universidades em greve. A FASUBRA informou caravana dias 27 e 28 em Brasília em torno de 1.200 pessoas da base da FASUBRA. Participação na audiência pública em defesa da previdência social no Senado Federal. CNG – Comando Nacional de Greve.

FENAPRF – Impulsionamento nas redes sociais desmascarando as informações do governo federal sobre a reforma da previdência e os demais ataques aos direitos dos trabalhadores. Colocação de Outdoors nos Estados denunciando os parlamentares que apoiam a retirada de direitos dos trabalhadores. Envio de e-mails aos parlamentares informando o descontentamento com as medidas repressivas do governo aos direitos dos trabalhadores. Ato nos aeroportos dia 27.11.17 contra a reforma da previdência e pacote de maldades do governo federal.

FENASPS - Informamos que estão vindo militantes do Ceará, São Paulo, RJ e Minas Gerais, e caravanas unificadas do Paraná, porém não temos ainda o quantitativo de militantes.

 

 

SINAIT – Mobilizado contra a MP 805 e reformas previdência e trabalhista. Participamos da audiência pública na CDH-SF dia 21.11.17 para discutir o pacote de maldade do governo. Vamos participar do evento dia 27.11.17 no Auditório Nereu Ramos. e dia 28.11.17 marcha a  Brasília. Estamos com CDS reunido discutindo o pacote do governo.

 

 

2)    Preparação do Dia 28.11.17.

 

• Sobre a organização do Dia 28.11.17 : Caravana nacional do funcionalismo a Brasília.
  • Concentração, às 9h, na Praça dos Três Poderes.
  • Infraestrutura garantida: faixas, vuvuzelas, banheiros químicos, água, segurança, tenda, carro de som  O total será rateado entre as entidades que compõem o FONASEFE.
  • Previsão de participantes : Fasubra(1200), Condsef(700), FENAJUFE(100), FENAPRF(100).Demais entidades ainda informarão o quantitativo(até sexta-feira).  Previsão de mais 90 ônibus(cidades satélites , entorno e Goiás), caso haja recurso.
  • Entidades que já definiram o apoio financeiro : Fenajufe(5.000), Sinait(2500), Fonacate(20.000), FENAPRF(5000). As demais entidades deverão informar o valor da sua contribuição(mínimo de R$ 2.500,00), impreterivelmente, até amanhã(23), às 15h, para Rogério(Condsef).
  • O Andes informa que os estados que necessitem deslocamento para a caravana devem contatar as seções sindicais da entidade nos estados.

 

Obs : Os depósitos das contribuições para a caravana podem ser efetuados na conta da CNESF/ANDES-SN:

Conta da CNESF/ANDES-SN

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

CNPJ do ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Pedimos que as entidades enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os comprovantes de depósito para identificar os respectivos pagamentos.

 

 

 

 

 

 

 3. Encaminhamentos e calendário:

 

• 23.11(quinta-feira)- reunião para discussão da campanha de mídia, as 8h30, no clube do senado(setor de clubes sul). Rogerio(Condsef) levará as duas propostas aprovadas no FONASEFE(Condsef e Andes)

 

• 27/11 (Segunda-Feira)  - Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14:00hs. Organização: FONACATE.

 

• 27/11(Segunda-Feira) – Reunião das Comissões(política, segurança e saúde) de organização da caravana , às 18h, na Condsef. As entidades nacionais devem indicar seus nomes para compor as respectivas comissões.

 

• 28/11(Terça-Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.

 

• 28/11(Terça-Feira) –  Reunião Ampliada do Fonasefe, às 18h, no Espaço do Servidor.

 

• 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

 

Obs₁ : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.(Adriana da Fenajufe fará proposta de texto e encaminhará para entidades, até sexta-feira)

 

Obs₂ : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.

 

 

 

OUTROS ENCAMINHAMENTOS

 

• Ratificar as deliberações da reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe :

                                           i.    As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski

                                         ii.    As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

                                         iii.    Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis pela elaboração : FASUBRA, SINDRECEITA e SINAIT)

 

• Indicar a realização da reunião do Coletivo de Comunicação do Fonasefe(diretores e assessorias de comunicação das entidades nacionais) para o dia 01.12, a ser ratificada no dia 27.11(reunião de organização da caravana) .

 

• Elaborar uma Carta às Centrais cobrando a greve geral para o dia da votação da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, conforme deliberação das centrais do dia 10 de novembro. Responsável : Paulo Reis(Sinasefe)

 

• Que as entidades deem ampla divulgação das mídias preparadas pelos FONASEFE e FONACATE (Cartaz de convocação da Caravana a Brasilia e Carta a População Brasileira) nas redes sociais e demais mídias existentes (Facebook, Instagram, Whatsapp e outros).

 

 

 

 

• Próxima reunião ampliada do FONASEFE/FONACATE será no dia 27.11.17, às 18 horas, na CONDSEF, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação do dia 28.11.17.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

 

 

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e FONACATE – Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - 16.11.17.

Sede da CONDSEF, 14 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Oscar deA. Rosa Filho)– ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE- SN (Cleiton Camargo Batista)– CONDSEF (Rogério Expedito e Denilma Magalhães) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão, Saulo Arcangeli, Eduardo Zanata/Assessoria) – FASUBRA (Robertinho, Antonio Warner Lucas Alves) – FENAJUFE (Edmilton, Adriana Faria, Erlon Sampaio) – FENAPRF (Itler José de Oliveira) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos e Laurizete A. Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Ricardo Eugênio, Williamis da Silva Vieira, Márcia Raquel A. de Carvalho, José Xavier Filho, Weliton C.B. Rosário e Paulo Reis) -  SINDIRECEITA (Breno Rocha).

Entidades observadoras: DNIT (Paulo Moreira Neto, Luiz Heleno e Claudiene Anjos) – DIEESE (Max Leno de Almeida e Alessandra Cadamuro).

Pauta:

1)    Informes das Entidades; e

2)    Desdobramentos da Reunião do FONASEFE/FONACATE dia 7.11.17.

 

Iniciou-se a reunião ás 14h25 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sobe responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Márcia Raquel A. Carvalho (SINASEFE), com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1)    Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - Realizamos um seminário sobre 100 anos da Revolução Russa, em 9-11, e uma Reunião com entidades sindicais, movimentos sociais, movimento estudantil e partidos de esquerda para discutir o processor de reorganização da classe trabalhadora, em 11-11. Ambas no Rio de Janeiro. A diretoria esteve reunida para preparar o caderno de textos do próximo Congresso, que acontecerá em Janeiro de 2018, em Salvador. Enviamos circular para base e para direção nacional convocando para a Caravana do dia 28 em Brasília. Nos dias 24 e 25-11 acontecerá o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, na sede do sindicato em Brasília.  

ASSIBGE-SN - A ASSIBGE fará uma Reunião de Direção Nacional, segundo maior fórum da categoria, entre os dias 24 e 27 de novembro, o que acabará por dificultar a participação no marcha do dia 28/11, mas está havendo o encaminhamento aos núcleos sindicais para tentar assegurar que sua militância estará presente.  A ASSIBGE participará também na audiência pública da CDH do Senado Federal, no dia 20/11.

 

CSP CONLUTAS –  Protestos em fábricas e rodovias, paralisações, travamentos em rodovias marcaram o de Dia Nacional de Lutas de 10 de novembro por todo o país. Trabalhadores de várias categorias realizaram atrasos na entrada dos turnos, passeatas e assembleias em diversas empresas e locais de trabalho. Manifestantes também ocuparam estradas e avenidas em várias capitais, contra as reformas do governo Temer.A produção da indústria em várias cidades foi afetada por mobilizações realizadas por categorias como metalúrgicos, químicos, petroleiros e têxteis. Operários da construção civil, rodoviários, bancários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos, quilombolas e indígenas, entre outras categorias, também realizaram manifestações. Importantes estradas e avenidas nas capitais também foram palco de protestos, reunindo manifestantes do movimento sindical, popular e de luta contra as opressões. A central participou das manifestações que ocorreram após a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ter aprovado a PEC 181, que proíbe o aborto até mesmo em casos de estupro e de risco à vida da mulher. Nesta segunda-feira (13), mulheres atenderam o chamado e tomaram as ruas de dezenas de cidades do país. Manifestantes se reuniram em, pelo menos, 25 capitais e cidades, dando um forte recado aos corruptos e machistas do Congresso: não vamos aceitar essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) absurda. Com o tema “Abaixo o genocídio negro, o governo Temer e suas reformas”, de 10 a 25 de novembro, ocorre pelo país a Marcha Nacional das Periferias, que contará com 15 dias intensos de mobilização, passeatas, atos,  atividades culturais e palestras. Iremos cobrir de lutas o mês da Consciência Negra. Já estão previstas atividades em pelo menos 25 cidades: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Florianópolis (SC), Teresina (PI), São Lourenço da Mata (PE), São Luís (MA), Natal (RN), Belém (PA), entre outras capitais.

 

FENAJUFE - Participamos das mobilizações do dia 10 nos Estados. Promovemos atos contra a extinção da Justiça do Trabalho em alguns estados, com assembleias e/ou Atos. Na XXI Plenária Nacional da Fenajufe realizada entre os dias 9 a 12 de novembro passado, aprovou cumprir o seguinte calendário:Incorporar no calendário da Fenajufe e de suas entidades filiadas a jornada de lutas aprovada pelo Fonasefe, o qual indica as seguintes datas: 27/11- Participação na audiência - 27 de novembro - Participação na audiência pública e entrega de documentos exigindo a não aprovação de projetos contra os servidores; 28/11 - Caravanas a Brasília e cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16 e as reformas e em defesa dos serviços públicos; algumas entidades de base aprovaram paralisação de 24 horas neste dia.

29/11 - Visitas ao aos ministros do STF e entrada de ações contra a MP 805/17, que eleva a contribuição previdenciária e congela os reajustes dos servidores do Executivo, e contra a Emenda Constitucional 95/16, que congela por 20 anos o orçamento público.

Além disso, também aprovou as seguintes diretrizes a partir da análise da Conjuntura:

1. Manter a independência de classe da Fenajufe, sem transigir em princípios e direitos, e sem se render atalhos ou desvios característicos da política conciliação de classes, seguindo a unidade e o enfrentamento para derrotar, de vez, as reformas e derrotar o governo e seus projetos.
2. Seguir a discussão e a mobilização de nossas bases e a unidade com todos os segmentos dos trabalhadores; organizando assembleias por local de trabalho e estimulando os comitês populares contra as reformas e em defesa da Greve Geral.
3. Fomentar e construir uma grande mobilização da classe trabalhadora para interromper esse ciclo de ataques. A unidade que possibilitou a greve geral de 28/4 é condição necessária para um movimento igual ou superior, mais que necessário para fazer frente à dimensão dos ataques em curso. O campo combativo e classista do movimento sindical deve aglutinar forças e se empenhar na construção de grandes lutas, rumo a uma nova greve geral, que una trabalhadores do serviço público com todos os demais setores da classe, contra o desmantelamento do Estado e dos direitos a muito custo conquistados.
4. Construir uma alternativa para a classe trabalhadora e seguir com a luta para derrubar Temer e todos os corruptos do congresso nacional, exigindo a investigação e punição de todos os corruptos e corruptores.
5. Fora temer e todos os corruptos!

 

Outros Calendários:

24/11 – I Encontro Nacional de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (realização Fenajufe e Fenajud)

25/11 – 1º Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe

02/12 – Realização do Contec e Conan

SINAIT – Mobilizado contras as Reformas  Trabalhista e Previdenciária. Na luta pelo cumprimento do acordo da regulamentação do Bônus, indenização de fronteira.  Vamos participar das mobilizações dos dias 27 e 28 de novembro de 2017. Medida judicial contra a MP 805. Ações coletivas – Na justiça federal. Denunciar a MP 805 na O.I.T. Participamos do evento do dia 10.11.17.

SINASEFE -  Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.

2)    Desdobramentos da Reunião do FONASEFE/FONACATE dia 7.11.17.

As entidades presentes discutiram sobre o ponto de pauta e foram apresentados os seguintes encaminhamentos e calendário:

 

Encaminhamentos e calendário:

 

• Aprovado o teor dos ofícios solicitando audiências com os presidentes da Câmara e Senado, líderes do governo e da oposição nas duas casas. Além das assinaturas do Fonasefe e do Fonacate, todas as entidades assinarão nominalmente os ofícios, que serão protocolados até segunda-feira(20.11.17).

 

• Após apresentação da versão inicial, foi aprovada a carta à população convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos. Algumas alterações foram propostas no texto: incluir anulação da  Lei da Terceirização; inclui,r no calendário, o dia 29.11- ato público e entrega de documento no STF para anunciar ação jurídica contra a MP 805; e alterar a redação do primeiro parágrafo para melhor dialogar com a população. Será disponibilizada amanhã,17.11, a versão final para as entidades divulgarem.

 

• Cartaz de divulgação da caravana do dia 28.11 : aprovada a arte, com algumas alterações. Será disponibilizado para as entidades divulgarem. 

 

• Aprovar os seguintes encaminhamentos da reunião do FONASEFE e FONACATE com os coletivos jurídicos, realizada no dia 14.11.17 :

 

• Intervenções jurídicas em duas frentes:

                                          i.    As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amicus curiae nas duas ADins que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski, no STF.;

                                        ii.    As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

 

• Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.

 

• Solicitar a todas as entidades do FONASEFE que encaminhem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os documentos relativos aos acordos firmados com o governo para subsidiar denúncia a O.I.T. Que enviem até o dia 25.11.17.

 

 

 

 

• Aprovar  o seguinte calendário :

 

• 20/11 (Segunda Feira) – Audiência Pública na CDH – Senado Federal, as 14:30.  Essa audiência pública vai debater no Senado Federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.
• 21/11 (Terça-Feira)  - Audiência Pública, ás 9h,  organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades públicas.
• 20 e 21/11(Segunda-feira e terça-feira) : Indicar atividades conjuntas nos aeroportos(estados e  DF).
• 27/11 (Segunda-Feira)  - Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14:00hs. Organização: FONACATE.
• 28/11(Terça-Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.
• 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

 

Obs₁ : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.

 

Obs₂ : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.

 

 

• Sobre a organização do Dia 28.11.17 : Caravana nacional do funcionalismo a Brasília.
  • Concentração, às 9h, na Praça dos Três Poderes.
  • Infraestrutura: Confeccionar faixas, garantir vuvuzelas, instalação de banheiros químicos, água, segurança, tenda, carro de som e ônibus para as caravanas.  O total será rateado entre as entidades que compõem o FONASEFE.
  • As entidades devem prever quantitativo de participantes na caravana e enviar, até segunda-feira, dia 20.11. Além disso, devem informar o valor que podem contribuir para garantir deslocamento de ônibus, principalmente do entorno, sendo que o valor mínimo acordado é de R$ 2.500,00 por entidade.

 

Obs : Os depósitos podem ser efetuados na conta da CNESF/ANDES-SN:

Conta da CNESF/ANDES-SN

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

CNPJ do ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Pedimos que as entidades enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os comprovantes de depósitos para identificar os respectivos pagamentos.

 

• Próxima reunião dos Coletivos Jurídicos do FONASEFE e FONACATE será no dia 22.11.17, no ANDES-SN, ás 9 horas.

 

• Próxima reunião do FONASEFE/FONACATE será no dia 22.11.17, às 14 horas, no ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação do dia 28.11.17.

3. Encaminhamentos.

 

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Márcia Raquel A. Carvalho (SINASEFE) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE/FONACATE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

 

 

Entidades Presentes:

ANDES-SN,ASSIBGE,ANFFA sindical, ASFOC-SN, ASEMPT, ANESP, AFIPEA,CONDSEF,FASUBRA,FENAJUFE,FENASPS,SINDRECEITA,SINAL, SINAIT,SINASEFE,SINASEMPU e UNACON sindical.

Centrais Sindicais presentes: CTB, CSP/Conlutas, Pública.

 

Pauta:

1. 1.       INFORMES:

1.1 Informes do FONASEFE e FONACATE.

1.2 Informes das entidades presentes.

 

1.2  Informes das Entidades presentes.

 

ANDES-SN – No final do mês de setembro, junto à outras entidades, participamos do lançamento da Frente Nacional em defesa das instituições públicas de ensino. Nos dias 9 a 11 de novembro, realizaremos um Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa e a Reorganização da Classe Trabalhadora, no Rio de Janeiro. Aprovamos a paralisação nacional no dia 10.11.17 e realizaremos ações em todo o país.

 

SINASEFE -  Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.

1. 2.       CONJUNTURA E CALENDÁRIO DE LUTAS.

Após um amplo debate e várias propostas das representações das entidades presentes na reunião, os principais encaminhamentos foram:

Calendário de lutas:

10/11 (Sexta feira) – Dia nacional de paralisações, manifestações e protestos contra a reforma trabalhista e todos os ataques do governo Temer contra os trabalhadores.  A reunião orienta as entidades a fortalecerem os atos que vão ocorrer nos estados. Em Brasília haverá manifestações pela manhã no espaço do servidor na esplanada dos ministérios e ao final da tarde na rodoviária.

20/11 (Segunda Feira) – Audiência Publica na CDH – Senado Federal as 14:30.  Essa audiência publica vai debater no senado federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.

21/11 (Terça Feira)  - Audiência Publica organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades publicas.

27/11 (Segunda Feira)  - Tema: “Qual serviço publico que queremos?”  Auditório Nereu Ramos na câmara dos deputados as 14:00hs. Organização: FONACATE.

28/11(Terça Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília com manifestações na esplanada dos ministérios.

29/11 (Quarta Feira) – Ato público no judiciário para anunciar ação jurídica contra a MP 805.

OUTRAS INICIATIVAS:

- Ofício solicitando audiência com o presidente da câmara e senado. Como também solicitar audiência com a liderança do governo e da oposição na câmara e no senado.

- Reunião das assessorias jurídicas das entidades do FONASEFE e FONACATE no dia 14/11 na sede do SINAIT em Brasília – 10 horas.  Tema: Ação contra a MP 805. (Endereço do SINAIT: Setor Comercial Norte – SCN – Quadra 1 Bloco “C” n° 85 – Ed. Brasília Trade Center – Sobre Loja – Fone (61) 3328-0875 – Brasília/DF.

- Publicar uma nota pública das entidades do FONASEFE e FONACATE convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos.

 

Pauta de reivindicações acordados entre as entidades presentes:

- Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população.

- Revogação e retirada de todas as MPs e PLs que atacam o funcionalismo.

Ex: MPs 805 e 792/ 2017.  PL 116/2017.

- Não a reestruturação das carreiras do funcionalismo! Nenhum direito a menos!

- Não a reforma da previdência! 

- Revogação da EC 95, Não a reforma do ensino, Não a reforma trabalhista, pelo fim das terceirizações.

 

- Contra as privatizações, não a entrega do patrimônio publico!

 

- Abaixo o ajuste fiscal contra os trabalhadores / Que os bancos e as grandes fortunas paguem pela crise!

 

 

 

Próxima reunião:  Dia 16/11.17 às 14 horas. Local: Condsef em Brasília.

Endereço da CONDSEF: SCS Quadra 2 – Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Telefone: (61) 2103-7200.

 

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou, nesta quinta-feira (26), uma nova edição de seu jornal. Intitulado “O Brasil precisa de uma nova Greve Geral”, o jornal é um instrumento de mobilização do Fonasefe para o Dia Nacional de Lutas e Defesa de Nossos Direitos, que será realizado em 10 de novembro, com participação ativa dos servidores federais. A publicação também reforça a necessidade de intensa mobilização nesta sexta-feira (27), Dia Nacional de Lutas, Mobilização e Paralisação nos estados, Em Defesa dos Serviços Públicos, que antecede o Dia Nacional do Servidor Público.

 

O jornal traz um relato da última reunião ampliada do Fonasefe, que decidiu pela participação dos servidores no o Dia Nacional de Lutas e Defesa de Nossos Direitos. Traz também uma matéria sobre a revisão da meta fiscal do governo federal, que ataca diretamente os serviços e os servidores públicos, além de uma tabela que explica como funcionam os ataques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, da contrarreforma da Previdência.

 

Confira aqui o jornal.

 

 

 

Fonte: ANDES-SN

 

Relatório da Reunião Ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2017).

 

Local: Auditório do Hotel San Marco – Brasília/DF.

 

PROSPOSTAS APROVADAS POR CONSESO ENTRE AS ENTIDADES:

 

A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:

- 11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública

- 16 de agosto - Dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais; dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público;

B) Construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).

Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:

- revogação da EC 95

- revogação da Reforma Trabalhista

-Revogação da Terceirização

- Barrar a contrarreforma da Previdência

- barrar o PDV

- Pelo arquivamento do PL 248/1998 e do PLS 116/2017

C) Organizar fórum dos servidores nos estados

- Convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais sindicais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, e ações nas ruas, etc.

D) Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro.

- Comissão para conversar com as categorias em luta: bancários, metalúrgicos, petroleiros... (CSP-conlutas, CONDSEF, FASUBRA, SINASEFE).

E) Construir os seguintes materiais:

- Jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques, para ser panfletado nas categorias e junto à população. (para setembro)

- Panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não-remunerada e na avaliação de desempenho. (agosto)

F) Construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência

G) Elaborar nova carta para as centrais sindicais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017

H) Luta pela auditoria da dívida pública com participação popular;

- Auditoria nos estados e nos municípios.

- Apoio das entidades para divulgar o folheto que trata do esquema financeiro fraudulento, disponível em: https://goo.gl/9wbDov

- Participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela Auditoria Cidadã da Dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento.

- Apoio das assessorias de comunicação das entidades para a elaboração de matérias que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos.

- Apoio para realização de vídeo explicativo semelhante ao da Anfip sobre a reforma da previdência.

Outras propostas aprovadas

• Não as privatizações das estatais;
• Mobilizar para a audiência pública sobre o PL de insuficiência de desempenho;
• Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;
• Não ao fechamento das unidades do Ministério do Trabalho;
• Campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;
• Que as entidades acompanhem os PL’s, que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;
• Orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho (assim que for convocada);
• Levantamento das perdas salariais a exemplo do “corrosômetro” (SINAL);
• ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS);
• Lutar por concurso público para todas as áreas e níveis;
• Mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica;

Moções aprovadas:

(OBS: o texto final das moções será finalizado na próxima reunião do FONASEFE, marcada para quarta-feira) 

1) Contra fechamento da UNILA

2) Contra demissões da base da FASUBRA

3) Contra o deputado do PMDB Sérgio Souza (PR), que está propondo fechamento da UNILA

4) Em solidariedade ao funcionalismo público do RJ

5) Contra a reformulação da política nacional de atenção básica

6) Contra as perseguições políticas e demissões na base do SINASEFE

7) Contra o esvaziamento da representação do Banco Central em Belém

8) Contra o desmonte do serviço público e do Ministério do Trabalho

9) Contra o desmonte da Justiça eleitoral

10) Moção de apoio aos Quilombolas

 

Relatório dos Grupos de Trabalho

(OBS: as propostas apresentadas pelos grupos foram apreciadas pelas entidades do FONASEFE, mas somente parte delas foi incorporada ao texto aprovado por consenso)

 

 

GRUPO 1

 

1 – PARALIZAÇÃO DE 48HORAS

2 – ARTICULAR UM DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL

3- ORGANIZAR FÓRUM DOS SERVIDORES NOS ESTADOS

4- AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AMPLIAR DIVULGAÇÃO DA CONSULTA NACIONAL POPULAR

5- AUDITORIA NOS ESTADOS, NA UNIÃO E NOS MUNICÍPIOS

6- DEFESA DO DIREITO DE GREVE

7- CALENDÁRIO DE LUTA NOS ESTADOS

8- MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PERMANENTE E CONSTANTE JUNTO AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDRAIS NOS ESTADOS, ESTENSIDA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, INCLÚINDO OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA.

9- PANFLETAGEM COM MATERIAL EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO SOBRE AS REFORMAS, O DESMONTE DO SERVIÇÕ PÚBLICO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE.

10- ANULAÇAO DA REFORMA TRABALHISTA, PREVIDÊNCIARIA E DO ENSINO MÉDIO.

11- ANULAÇÃO DA PL248/1998, PLS 116/2017 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95

12-ARTICULAÇÕ DE UM DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO (24) HORAS, DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL, INDICANDO FÓRUNS EM TODOS OS ESTADOS, COM TODAS AS ESPERAS E A INICIATIVA PRIVADA.

13- MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM SERVIDORES SEM SALÁRIOS, FECHAMENTO DA UERJ, UPPAS, EDUCAÇÃO, CLINICAS DA FAMILIA E CONTRA A PNA.

14- NÃO AO FECHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

15- REFORÇAR AS LUTAS CONTRA AS PERDAS SALÁRIAIS

16- CRIAÇÃO DE UM MATERIAL A NIVEL NACIONAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.

17- MOÇÃO DE APOIO A UNILA RESISTA

18 – NOTA DE REPUDIO AO DEPUTADO QUE QUER TERMINAR COM A UNILA RESISTE.

19 –CAMPANHA NACIONAL UNIFICADA CONTRA O ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO.

20- REFORÇAR A CAMPANHA FORA TEMER E DIRETAS JÁ.

 

GRUPO 2

1 – Incluir no Eixo de luta o “Fora Temer!”

1.1– E trabalhar já as eleições de 2018 para mudar o Congresso

2 – Retirada de qualquer medida que retire direitos

3 – Pelo cumprimento dos acordos salariais

4 – Concurso público para todas as áreas e níveis

5 – Sair da plenária já em estado de greve

6 – Conscientização através de assembleias de servidores nos locais de trabalho

7 – Por um calendário de lutas

8 – Não ao ajuste fiscal

9 – Não ao desmonte dos serviços públicos e do funcionalismo

10 – Panfletar nos locais de grande movimento e nos locais de trabalho o nosso material que deve ser confeccionado em linguagem simples para facilitar entendimento de todos.

11 – Construir nas cidades junto às lideranças dos movimentos sociais atos *estão sendo implementados pelo governo federal e denunciando o apoio dos deputados, pois, estes são apoiados por muitos vereadores e prefeitos.

12 – Fazer outdoor com os rostos dos parlamentares que votaram contra os trabalhadores e dar ampla divulgação na mídia

13 – Fazer material para desmentir as propagandas enganosas do governo em relação as reformas em curso e também as mentiras e ataques sobre o funcionalismo, garantindo ampla divulgação desse material em todos os meios possíveis.

14 – Dialogar com as periferias, fazendo uso de uma linguagem simples, direta e objetiva a fim de conquistar total apoio dos companheiros e companheiras no enfrentamento que precisamos fazer contra esse governo corrupto e esse congresso.

15 – Combinar as lutas gerais com as pautas da categoria

16 – Preparar a greve geral do funcionalismo

17 – Promover amplo debate sobre os seguintes temas: PDV; Reforma trabalhista, reforma da previdência e EC 95

18 – Mobilização contra a reformulação da política nacional de saúde pública

CALENDÁRIO

1 – Dia nacional de luta em agosto, com atos de ruas.

2 – 48 horas de paralização em setembro em unidade com as categorias em campanha salarial

 

GRUPO 3

A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:

11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública

16 de agosto – Dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público

B) construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).

Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:

- revogação da EC 95

- revogação da Reforma Trabalhista

- Revogação da Terceirização

- Barrar a contrarreforma da Previdência

- barrar o PDV

C) convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo público das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, ações, etc.

D) indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro

- Criar Comissão do FONASEFE para conversar com categorias em luta (metalúrgicos, petroleiros, bancários...)

E) construir os seguintes materiais: (OBS: preocupar-se com as questões de comunicação adequar a linguagem dos materiais)

- jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques (para setembro), para ser panfletado nas categorias e junto a população

- panfleto CONTRA o PDV (agosto); Incluir a questão da licença não-remunerada e avaliação de desempenho.

F)  construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência

G) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017

H) que as categorias façam “corrosômetro”

I) Ação junto a Auditoria Cidadã da Dívida Pública (proposta apresentada pela FENAJUFE)

J) ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS)

K) Realizar ocupações e trancamento de vias

L) Que os estados presentes possam fazer uma lista para trocar contatos e construir ações (lista por estado)

M) regulamentar a negociação coletiva no setor público

 

 

Outras propostas apresentadas à mesa

• Indicativo de data de greve geral
• Se greve geral de 24 ou 48 horas
• Rodada de assembleias gerais sobre data da greve geral dos SPF’s
• Abrir discussão sobre constituinte
• Cumprimento dos acordos assinados
• Reposição das perdas salariais desde 2010

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 11.7.17.

 

Sede do ANDES-SN, 11 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Giovanni Frizzo) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Matheus R.B. Canário) - CONDSEF (Rogério Expedito) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e David Lobão) - FENAJUFE (Edmilton, Júlio Cesar de O. Brito, José Rodrigues Costa Neto, Adriana Faria, Elcimara A. de Souza) – FENAPRF (Dovercino Neto) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Marcos Daro Píffer) - SINASEFE (Clerio Lucas Guaitolini e Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Ricardo Ramos) – UNACON-Sindical (Felipe Leão).

 

 

Pauta aprovada:

 

1. Informes das Entidades e análise da Conjuntura;

2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE;

3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017 e

4. Encaminhamentos.

 

Iniciou-se a reunião às 11h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Giovanni Frizzo) e CONDSEF (Rogério Expedito) com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

1. Informes das Entidades e análise da Conjuntura.

 

ANDES-SN - Entre os dias 13 a 16 de julho temos o 62 CONAD, em Niterói-RJ, em que além de atualizar o nosso plano de lutas para 2017, também discutiremos as ações a serem realizadas para enfrentar as contrarreformas em curso. Em vista do desmonte do serviço público estadual no RJ que inclui o parcelamento de salários dos servidores estaduais além do não pagamento do 13 salário, o ANDES-SN lançou uma campanha de solidariedade financeira aos professores das universidades estaduais do RJ na qual todas as entidades podem colaborar financeiramente e apoiar os docentes. Em nossa avaliação, a greve geral do dia 30 demonstrou que boa parte das centrais sindicais recuou da construção dessa luta o que trouxe dificuldades para as ações de enfrentamento. 

 

ASFOC-SN – ASFOC-SN participa do lançamento da Frente em defesa dos Institutos e Hospitais Federais. O Sindicato participa da agendas de resistência e enfrentamento da violência em Manguinhos e Maré. Organiza a “Caminhada pela Paz com Garantia de Direitos”, para 20.8.2017. Ato/Agitação hoje  a partir das 17 horas, na ALERJ abaixo as reformas, Fora Temer. Ato/Manifestações em todo o país, hoje 11.7.17 e vigília no Senado contra a Reforma Trabalhista. O Sindicato conclui Assembleias por unidades, locais de trabalho – ainda falta realizar, Ceará, Mato Grosso do Sul e Piauí.

 

 

FENASPS - Alguns sindicatos estaduais da federação realizaram assembleia apontando o indicativo de Greve Geral a partir do dia 3 de agosto. Portanto, haverá uma Plenária Nacional da Fenasps neste domingo, dia 16 de julho, na qual essas propostas dos estados serão debatidas e referendadas ou não. No dia seguinte da Plenária, haverá um ato público em Brasília, onde será realizado o lançamento da Campanha Salarial das categorias do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (ou Previdência, Saúde e Trabalho - PST) e Anvisa."

 

 

SINAIT – Mobilizado contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Publicação da Lei n° 13.464/2017 hoje aprovando com vetos o reajuste salarial da categoria (Acordo de 2016). Mobilização pela regulamentação de bônus.

 

 

SINASEFE – Nos dias 8 e 9 de julho o SINASEFE Plenária Nacional da sua categoria. Na conjuntura o SINASEFE aprovou que sua prioridade e realizar uma próxima Greve Geral no Brasil, e que seja de 48 horas. É preciso que o FONASEFE uma Carta às Centrais Sindicais reivindicando que se realize uma nova Greve Geral no Brasil. Aderiu também a Greve Geral do dia 30.6.17, que apesar de ser menos que a do dia 28.4.17, foi muito positiva.

 

1. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.

 

A reunião ampliada do FONASEFE ocorrerá entre os dias 4 a 6 de agosto com a seguinte programação:

 

04/08 - sexta-feira

19h-22h – Análise de conjuntura

Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, ANDES-SN, CONDSEF, Sindireceita e FENAJUFE

 

05/08 – sábado

9h-13h – Painel 1

Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.

Exposição: DIEESE

 

O Estado mínimo e desmonte do Serviço Público.

Exposição: ASSIBGE

 

Defesa dos direitos dos servidores e dos serviços públicos.

Exposição: SINASEFE

 

Campanha Salarial

Exposição: CONDSEF

 

13h- 14h – Almoço

 

14h-16h – Painel 2 – As Reformas e seus impactos no Serviço Público

Reforma Trabalhista e terceirização.

Exposição: ILAESE

 

Reforma da Previdência

Exposição: FENASPS (Luis Fernando ou Sara Graneman)

 

PLS 116/17

Exposição: Fenajufe

 

16h – Coffe-Break

 

17h-20h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.

 

06/08 – domingo

9h-13h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos

 

A Comissão Organizadora para a Reunião Ampliada do FONASEFE é composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE

 

Foi apresentada uma previsão de gastos, a ser definida pela comissão os valores de inscrição e custos. Bem como, a infraestrutura necessária para o evento.

 

1. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.

Será pautado novamente na próxima reunião para fechamento da versão final.

Observação: O SINDIRECEITA registra sua discordância sobre o conteúdo do Ofício no que tange a imputação de crime de responsabilidade ao chefe do Poder Executivo Federal, bem como sua eventual conduta dolosa, solicitando a retirada deste trecho do ofício

 

1. Campanha de exposição dos parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista

 

 

A CONDSEF enviara para as entidades a proposta de material para ser fixado no caminho do aeroporto de Brasília e nos estados junto com o orçamento para as entidades decidirem se irão reproduzir os materiais com a sua  logomarca.

 

1. Encaminhamentos:

 

Próxima reunião do FONASEFE será no dia 24 de julho de 2017, às 15 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

1. Informes das Entidades.
2. Avaliação da Conjuntura.

3 Reunião Ampliada do FONASEFE.

4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF.

5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral.

6. Encaminhamentos.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Giovanni Frizzo (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais

 

Convocatória

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca às entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 24.7.17, ás 15 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Informes das Entidades;

 

2. Avaliação da Conjuntura;

 

3. Reunião Ampliada do FONASEFE;

 

4. Definição da versão final do Ofício da Campanha Unificada dos SPF;

 

5. Carta para as Centrais Sindicais solicitando nova Greve Geral e

 

6. Encaminhamentos.

 

 

A PRESENÇA DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

                                                       

        Brasília /DF, 12 de julho de  2017.

 

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 4.7.17.

 

 

Sede do ANDES-SN, 15 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage e Andréa Solimões) – ANFFA-Sindical (Alfredo Dantas e Luiz Sérgio Santana) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Cleide Viana) – FENAJUFE (Adriana Faria e Helenio Porto Barros) - FENAPRF (Lourismar Duarte) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Daro Marcos Píffer) - SINASEFE (Paulo Reis, Cátia Farago e Cristiane G. Oliveira) – SINDIRECEITA (Breno Rocha).

 

Pauta aprovada:

 

1. Informes das Entidades e análise da Conjuntura.

2. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.

3. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.

4. Encaminhamentos.

A reunião teve início ás 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Andréa Solimões) e CONDSEF (Rogério Expedito) com  a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades e análise da Conjuntura.

ASFOC-SN – A ASFOC-SN cobra o cumprimento dos acordos/2015 na íntegra. Implementação do RRA (Aprimoramento das Carreiras) e reposição das perdas salariais. Revisão GDACT para aposentados. Adesão total a greve dia 30.6.2017. Participação dos atos/manifestações dos Estados. Continua a pressão no Congresso Nacional e pelo veto as contrarreformas. Assembleias por unidades, nesta quinta-feira, dia 6.7.17 em Manaus/AM. A definir em Mato Grosso do Sul e Ceará.

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN avalia que a Greve Geral do dia 30.6.17 foi fraca, desarticulada e desorganizada. O recuo e a confusão feita pelas Centrais Sindicais contribuiu e muito para esse resultado. Na Greve Geral do dia 28.4.17 nós conseguimos parar um grande número de Núcleos Estaduais em todo país, depois disso realizamos o Congresso Nacional da Entidade, onde discutimos e aprovamos a importância da construção e fortalecimento da Greve Geral. Participamos nos Estados de reuniões dos Fóruns locais, mas de fato a Greve não refletiu o momento complicado que estamos vivendo no país, com ataques aos trabalhadores. Preocupante porque ai invés de darmos um passo a frente, demos um passo atrás. Essa nossa desarticulação só fortalece o governo. A ASSIBGE-SN segue na luta contra as reformas, contra o desmonte do serviço público, pelo fim da precarização no serviço público e a democratização no IBGE. Continuaremos apostando na unidade dos movimentos e prontos para construir a luta.

SINAIT - Auditores Fiscais do trabalho mobilizados pelo cumprimento integral do acordo firmado em 2016. MP 765/2017 – Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Estamos esperando virar Lei. A aprovação da MP foi uma vitória, porém está longe de atender ao que foi acordado. O SINAIT irá participar da Greve Geral do dia 30.6.17 contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.

 

SINASEFE -  A avaliação do SINASEFE é que o dia 30.6.17 foi positivo, apesar de  ser  menor que a greve do dia 28.4.17 em especial  na base no SINASEFE onde avaliamos, que paramos todos os Campi, apesar tem alguns lugares estarmos de férias. Assim, para avaliar a conjuntura e construir um plano de lutas nos dias 8 e 9 de julho teremos Plenária Nacional. O SINASEFE também está numa forte construção com a base filiada sobre a conscientização dos estragos que a EC 95/2016 trará principalmente à rede federal de ensino, e também a Reforma da Previdência, Trabalhista, PLS 116/2017 entre outros que tem o intuito principal o desmonte do serviço público. E nessa construção ampliamos a unidade quando fazemos ações conjuntas então temos que urgentemente construir  a unidade da classe em todos os âmbitos  daí a necessidade da construção de uma nova greve geral.

 

1. Preparação da Reunião Ampliada do FONASEFE.

Foi criada uma Comissão Organizadora  para a Reunião Ampliada do FONASEFE tirada na última reunião do Fórum do dia 22.6.17 composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE e esta Comissão elaborou uma proposta de data, metodologia e estrutura. A proposta foi analisada e debatida pelas entidades presentes.

 

1. Ofício de cobrança da Campanha Salarial 2017.

A CONDSEF elaborou um documento para ser encaminhado ao governo cobrando os acordos firmados. As entidades presentes, após análise, vão definir uma versão final na próxima reunião do FONASEFE.

 

 

4. Encaminhamentos.

1. Ficou definido a cidade de Brasília, com início no dia 4 de agosto ás 19 horas e término às 14 horas do dia 6 de agosto de 2017 com aproximadamente 400/600 pessoas para a realização da Reunião Ampliada do FONASEFE. O cronograma dos painéis e nomes dos palestrantes serão definidos na próxima reunião do FONASEFE do dia 11.7.17 no ANDES-SN, às 16 horas.

2.  Discussão do Ofício da Campanha Salarial e seu devido protocolo no Ministério Público. Será definido um modelo definitivo na próxima reunião do FONASEFE.

3.Ofício das Centrais com ênfase em uma data de nova Greve Geral (Entidades responsáveis: FENAJUFE e SINASEFE).

4. Manter a Comissão para tratar da organização e divulgação da Reunião Ampliada (atualmente a Comissão é composta pelo ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENAJUFE).

5. A CONDSEF enviara para as entidades proposta e orçamento para denuncia dos Senadores que estão votando contra a população na  reformar trabalhista. (As entidades deverão discutir a forma de sua participação)

6. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 11 de julho, 16 horas na sede do ANDES-SN , com a seguinte pauta:

1. Informes das Entidades e Avaliação da Conjuntura.

2. Organização da Reunião Ampliada do FONASEFE.

3. Definição da versão final do Ofício da Campanha Salarial.

3. Encaminhamentos.

Relatório elaborado por Andréa Solimões (ANDE-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais 

 

Convocatória

 

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 17.5.17, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

1.  Informes das Entidades;

 

2.  Avaliação da Conjuntura – Organização da atividade “OCUPA BRASÍLIA”;

 

3. Encaminhamentos.

 

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

                                                        Brasília /DF, 10 de maio de  2017.

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais do dia 9.5.17.

 

 

Sede do ANDES-SN, 14h30min.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena, Josevaldo Cunha e Epitácio Macário) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira, Walkiria Morando e Matheus Canário) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – CSP/CONLUTAS (Eblin Farage) - FASUBRA (Edson Lima, André dos Santos Gonçalves e Toninho Alves) – FENAJUFE (José Aristéia Pereira, Mara Regina Weber) - FENAPRF (Ricardo José de Souza Sá e Itler José de Almeida) – FENASPS (Sebastião José de Oliveira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Rita Girão Guimarães) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIFISCO-Nacional (Maria Cândida Copozzoli e Dagoberto da Silva Lemos).

 

Entidades observadoras: ASSUFOP/Base da FASUBRA (Thiago Caldeira da Silva e Felipe da Fonseca Martins) – SISEJUFE/RJ Base da FENAJUFE (Vera Lúcia da Silva Miranda) - SINDILEGIS (Fátima Mosqueira) – SINDIQUINZE (Nilton dos Santos de Lima).

 

Ausência justificada: ANFFA-Sindical.

 

Pauta:

1.  Informes das Entidades;

 

2.  Avaliação da Conjuntura;

 

3. Encaminhamentos.

 

A reunião teve início ás 15 horas e os trabalhos da Mesa Diretora focaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - O ANDES avalia de forma muito positiva a greve do dia 28 e sua construção feita de forma mais ampla possível, em todos os estados. É necessário que se envidem esforços para que outra greve geral possa ser feita no próximo período, agora de 48 horas como sinalizou a nossa central CSP. Todos os esforços do ANDES-SN estarão voltados para construção da caravana a Brasília dia 24/05 em articulação com os movimentos sociais e outras entidades a partir dos estados.

ASFOC-SN – Agenda de assembleias por unidades em curso, reuniões nos locais de trabalho, na pauta de reivindicações intensificar a mobilização contra os retrocessos, organização das manifestações, pauta geral, pautas do FONASEFE na perspectiva da construção da Greve Geral. A ASFOC organiza seminários sobre as reformas da previdência e trabalhista no dia 17.5.17 ás 16 horas em parceria com ADCP II (Associação do Colégio Pedro II) convidada – Denise Gentil, local Colégio Pedro II. Dia 18.5.17 – Reforma Trabalhista às 9h30 na sede da ASFOC-SN convidada - Clemente Ganz Lucio (DIEESE).

 

ASSIBGE-SN – No dia 28.4.17 paralisamos 22 Núcleos Sindicais e participamos dos atos unificados. Fizemos uma reunião em Brasília nos dias 6 e 7 de maio da Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Conselho Político. Esta sendo realizado em Brasília um Encontro de Chefes de Agência, Chefes de Unidades, Estaduais, Supervisores e Coordenadores do IBGE , com cerca de 1100 trabalhadores. Panfletamos em todos os hotéis nossos materiais. Na abertura desse evento no dia 8.5.17  contou-se com a presença do Presidente da República, teremos  um espaço  nesse evento para falar  com os trabalhadores, amanhã a tarde. Vamos realizar um Encontro de Aposentados e Pensionistas e um Congresso de base da categoria (27/05 a 3/06). Iremos orientar os Núcleos Sindicais para amanhã do dia 24.5.17. O presidente do IBGE Sr. Paulo Rabello de Castro , pretende se candidatar-se a Presidência da República pelo PSC. Paulo Rabello está tentando mudar o estatuto do IBGE  e é um ferrenho defensor da Reforma da Previdência. Diz em todas as suas entrevistas que esta reforma é ainda tímida. A ASSIBGE-SN fará plantão em Brasília, para acompanhar o “OCUPA BRASÍLIA”.

CSP/CONLUTAS – A reunião da secretaria executiva da central na última semana avaliou de forma muito positiva a greve geral realizada no dia 28, mas aponta a necessidade da construção de uma nova greve geral agora de 48 horas. Produziu uma nota pública convocando as centrais a construírem essa greve de 48 horas e vai empenhar todos os esforços na construção da marcha dia 24/05. 

FENASPS -  A FENASPS em 06 de maio, realizou Encontro Nacional dos Trabalhadores do Seguro Social, Seguridade e Anvisa. E no dia 07/05 - Plenária Nacional, com a representação de 15 Estados para avaliar as mobilizações, após a vitoriosa greve geral do dia 28/4, foi aprovado Plano de Luta, as pautas de reivindicações especificas e indicar aos trabalhadores em todo País, preparar a Greve por Tempo Indeterminado. Na semana de 02 a 05/5, a FENASPS junto com o FONASEFE, participou de atividade na Câmara dos Deputados e sindicatos de base, fizeram ações unificadas com outros setores da sociedade em Defesa da Previdência Social. Foi aprovado plano de Luta - Intensificar as ações nos Estados contra a Reforma e o Desmonte da Previdência Social; Orientar os trabalhadores da base a integrar nas frentes e luta e adesão aos processos de luta, fortalecendo a unidade da classe. Enviar documento as Centrais para Convocação de nova Greve Geral; Construir Greve por Tempo Indeterminado na base da categoria, se não houver atendimento das reivindicações. No dia 08/5 houve grande ATO Ocupação do Ministério do Desenvolvimento Social com a participação de aproximadamente 300 militantes  da categoria, movimento social, oriundos de 17 Estados, para lutar contra Reforma da Previdência e o desmonte dos Serviço Social e Reabilitação Profissional. Houve atos, protestos, debates e mobilizações destes trabalhadores por todo País. E após 10 horas de ocupação foi realizada audiência com Secretário Executivo Beltrame e na semana teremos nova audiência com os representantes do MDS e INSS, com a presença do Ministro Osmar Terra. Hoje pela manha representantes da FENASPS estiveram no aeroporto junto com outras categorias, fazendo a recepção aos parlamentares. No dia 22 de maio está confirmado audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir sobre o desmonte dos Serviço Social, Reabilitação Profissional, Pericias Medicas e MP 767/2017.

 

SINAIT – SINAIT na luta contra da Previdência e Reforma Trabalhista. Mobilizado pela MP 765. Reunião hoje e amanhã para discutir formas de mobilização contra as reformas do governo.

SINASESE - Atualizando informe da última reunião, a Direção Nacional do Sinasefe cogitou adiar a realização de 31º Congresso, que já é segundo maior de sua história, pois estava previsto a realização de caravana a Brasília dia 18.05, uma vez que ele ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2017.  O Sinasefe realizou plenária nos dias 29 e 30 de abril e 1 de maio de 2017, o centro da atuação do Sinasefe é lutar para que se realiza uma nova data de greve geral no Brasil. 

 

1. Avaliação da Conjuntura.

 

Foi feita abertura do ponto e as entidades presentes debateram a conjuntura dos desafios para barrar as contrarreformas. Após o debate, foram tirados, por consenso, os seguintes encaminhamentos abaixo listados.

 

 

 

 

 

1. Encaminhamentos.

 

1. Que as entidades entrem com Habeas Corpus solicitando acompanhamento das votações no Congresso Nacional e o livre acesso a Esplanada dos Ministérios.

 

1. Reforçar e orientar o debate entre as entidades sobre a proposta de paralisação no dia 24.5.17 (Marcha a Brasília) como estratégia de mobilização.

 

1. Que as entidades de servidores que tem representações estaduais enviem os nomes de seus representantes para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

 

1. Aumentar a pressão aos parlamentares com denúncia nas cidades de base eleitoral dos deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência na Comissão Eleitoral através de cartazes e panfletos.

 

1. Intensificar as atividades nos aeroportos, tanto na saída quanto na chegada dos parlamentares – Força Tarefa.

 

1. Combinar a denúncia dos parlamentares que votam contra a classe trabalhadora às empresas que devem a Previdência Social (e também aos parlamentares que devem)

 

1. Que o FONASEFE convide as organizações (Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Estudantis, Frentes, Comitês) para construir coletivamente a Marcha do dia 24.5.17. Marcar reunião no dia 17.5.17 a tarde (local a ser definido posteriormente). Criar uma Comissão composta por Entidades filiadas as Centrais Sindicais para organizar esta reunião.  A Comissão é composta pelo ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.

 

1. Reunião preparatória para organizar a Reunião com as Centrais Sindicais e demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais está marcada para o dia 11.5.17, às 14 horas na sede da CONDSEF (S.C.S Quadra 2 Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Fone (61) 2103-7200 em Brasília. Apenas para as entidades: ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.

 

1. Que o FONASEFE reforce junto as Centrais Sindicais a necessidade de uma nova Greve Geral no Brasil que seja agora de 48 horas e convocada o quanto antes.

 

1. 10.  Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 17.5.17, às 9 horas, na sede do ANDES-SN, com seguinte pauta:

 

 

1. Informes das Entidades.

2. Analise da conjuntura e organização da atividade “OCUPA BRASÍLIA”.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais