Entidades Presentes:
ANDES-SN,ASSIBGE,ANFFA sindical, ASFOC-SN, ASEMPT, ANESP, AFIPEA,CONDSEF,FASUBRA,FENAJUFE,FENASPS,SINDRECEITA,SINAL, SINAIT,SINASEFE,SINASEMPU e UNACON sindical.
Centrais Sindicais presentes: CTB, CSP/Conlutas, Pública.
Pauta:
- 1. INFORMES:
1.1 Informes do FONASEFE e FONACATE.
1.2 Informes das entidades presentes.
1.2 Informes das Entidades presentes.
ANDES-SN – No final do mês de setembro, junto à outras entidades, participamos do lançamento da Frente Nacional em defesa das instituições públicas de ensino. Nos dias 9 a 11 de novembro, realizaremos um Seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa e a Reorganização da Classe Trabalhadora, no Rio de Janeiro. Aprovamos a paralisação nacional no dia 10.11.17 e realizaremos ações em todo o país.
SINASEFE - Nos dias 1 a 3 foi realizado Seminário Nacional de carreira, e na sequência nos dias 4 e 5 foi realizada plenária nacional do Sinasefe, que aprovou os seguintes encaminhamentos: Realização de Seminário de estratégia de luta para o próximo período, antes da plena que antecede o Congresso conjunto com demais entidades; Greve de 24 horas no dia 10/11/2017;Acompanhar calendário do Fonasefe em relação à MP 805, porém, chamando a retomada da CNESF para essa ação; Realização de rodada de assembleia nas bases, com indicativo de caravana e paralisação por ocasião da votação na Câmara da MP 805, priorizando as atividades nos locais de trabalho; A plenária 152ª orienta as seções que realizem assembleias para definir ações possíveis para o dia 10/11/2017; Combate em todas as frentes contra a MP 805 que eleva a alíquota da Previdência de 11 para 14% e adia o reajuste e reestruturação de carreiras para o funcionalismo público federal; Construir com as entidades do funcionalismo público ações radicalizadas nos estados; Construir caravanas conjuntas com outros setores do funcionalismo público contra a MP 805 e demais ataques à classe trabalhadora. Que as seções intensifiquem e mantenham as mobilizações. Paralisações com ações de rua quando do envio da reforma da Previdência ao Congresso. Repúdio e Luta contra a PEC 366 que propõe instituir a cobrança de mensalidades nas instituições públicas do ensino superior e convocar reunião nacional com entidades que lutam por educação para tratar de luta contra a referida PEC; O Sinasefe deve propor ao Fonasefe, e/ou, entidades interessadas a realização de plenárias conjuntas para discutir o desmonte do Estado e ações em defesa de um serviço público de qualidade. Tais plenárias devem ser realizadas no âmbito regional, estadual e nacional.Realizar plenária conjunta da Fasubra Andes e Sinasefe; Nota Pública de apoio ao movimento paredista com o objetivo de armar a base e sinalizar para o governo a disposição e mobilização da categoria, que também poderá a qualquer momento aderir ao movimento. A carta será encaminhada também ao Fonasefe.
- 2. CONJUNTURA E CALENDÁRIO DE LUTAS.
Após um amplo debate e várias propostas das representações das entidades presentes na reunião, os principais encaminhamentos foram:
Calendário de lutas:
10/11 (Sexta feira) – Dia nacional de paralisações, manifestações e protestos contra a reforma trabalhista e todos os ataques do governo Temer contra os trabalhadores. A reunião orienta as entidades a fortalecerem os atos que vão ocorrer nos estados. Em Brasília haverá manifestações pela manhã no espaço do servidor na esplanada dos ministérios e ao final da tarde na rodoviária.
20/11 (Segunda Feira) – Audiência Publica na CDH – Senado Federal as 14:30. Essa audiência publica vai debater no senado federal a defesa dos serviços públicos e o pacote de maldades do governo Temer contra o funcionalismo.
21/11 (Terça Feira) - Audiência Publica organizada pela ANDIFES na câmara dos deputados para discutir a crise das universidades publicas.
27/11 (Segunda Feira) - Tema: “Qual serviço publico que queremos?” Auditório Nereu Ramos na câmara dos deputados as 14:00hs. Organização: FONACATE.
28/11(Terça Feira) - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília com manifestações na esplanada dos ministérios.
29/11 (Quarta Feira) – Ato público no judiciário para anunciar ação jurídica contra a MP 805.
OUTRAS INICIATIVAS:
- Ofício solicitando audiência com o presidente da câmara e senado. Como também solicitar audiência com a liderança do governo e da oposição na câmara e no senado.
- Reunião das assessorias jurídicas das entidades do FONASEFE e FONACATE no dia 14/11 na sede do SINAIT em Brasília – 10 horas. Tema: Ação contra a MP 805. (Endereço do SINAIT: Setor Comercial Norte – SCN – Quadra 1 Bloco “C” n° 85 – Ed. Brasília Trade Center – Sobre Loja – Fone (61) 3328-0875 – Brasília/DF.
- Publicar uma nota pública das entidades do FONASEFE e FONACATE convocando a luta contra o pacote de maldades de Temer que atinge o funcionalismo e os serviços públicos.
Pauta de reivindicações acordados entre as entidades presentes:
- Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população.
- Revogação e retirada de todas as MPs e PLs que atacam o funcionalismo.
Ex: MPs 805 e 792/ 2017. PL 116/2017.
- Não a reestruturação das carreiras do funcionalismo! Nenhum direito a menos!
- Não a reforma da previdência!
- Revogação da EC 95, Não a reforma do ensino, Não a reforma trabalhista, pelo fim das terceirizações.
- Contra as privatizações, não a entrega do patrimônio publico!
- Abaixo o ajuste fiscal contra os trabalhadores / Que os bancos e as grandes fortunas paguem pela crise!
Próxima reunião: Dia 16/11.17 às 14 horas. Local: Condsef em Brasília.
Endereço da CONDSEF: SCS Quadra 2 – Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Telefone: (61) 2103-7200.
